Em razão dos reiterados pedidos das associações dos portadores de deficiência para que suas solicitações sejam atendidas, o prefeito ACM Neto determinou que fosse criado o Grupo de Trabalho de Pessoas com Deficiência, reunindo várias secretarias municipais e órgãos públicos, sob a coordenação da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), com o objetivo de atender da melhor forma possível todas as demandas desse segmento da população.
O grupo, que também conta com a participação da Superint6endência do Ministério do Trabalho e Emprego na Bahia e dos vereadores Leo Prates e Fabíola Mansur, que coordenam a Comissão Especial de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na Câmara de Vereadores, iniciou hoje ( 10/09) uma série de reuniões para definir como será a atuação dos diversos órgãos na analise e atendimento às demandas.
“ No primeiro momento ficou definido que cada setor da prefeitura receberá as demandas dos portadores de deficiências referentes à sua área para análise e posterior atendimento no que for possível ser feito, sempre em conjunto com outras secretarias e departamentos, de modo que as ações da prefeitura sejam articuladas e bem sucedidas”, pontua Mauricio Trindade, secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, e que é o coordenador geral do Grupo de Trabalho.
Na reunião realizada na manhã desta terça-feira, na sede do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), os representantes da Prefeitura Municipal de Salvador, Sine – Bahia, Câmara Municipal de Salvador e Sociedade Civil discutiram as ações e os projetos a serem encaminhados para melhorar a acessibilidade na cidade e proporcionar condições dignas de vida em sociedade para as pessoas com deficiência.
O assunto que norteou o encontro de hoje foram os projetos para ampliar o acesso ao mercado de trabalho, cujas ações incluem a atualização de cadastro dos profissionais que buscam empregos; a estruturação das empresas, com vistas a acessibilidade, e sensibilização das organizações para o cumprimento da lei federal 8.213, que vigora desde 1991, que obriga às empresas com mais de 200 empregados reservar de 2 a 5% de seus postos de trabalho para pessoas portadoras de deficiência.
No próximo encontro será apresentado pelo SIMM e SINE – Bahia formulário utilizado para cadastro das pessoas com deficiência, que se habilita ao preencher uma vaga no mercado de trabalho, para que seja analisado pelo grupo de trabalho e sejam propostas modificações que ampliem as possibilidades de acesso às vagas de emprego disponíveis.
Por fim, o secretário Mauricio Trindade informou que a primeira ação prática da Semps será o relocamento da sede do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que atualmente funciona no bairro do Comércio, para uma local com melhores condições de trabalho e de acessibilidade.
Por: Sergio Toniello
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