O prazo para as doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) termina no dia 30 de dezembro. Todo doador, além de colaborar para melhorar a vida de centenas de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, pode deduzir integralmente o valor doado do imposto renda devido ou retido, respeitando o limite de até 6 % para pessoa física e até 1% para pessoa jurídica.
Os valores arrecadados financiam projetos sócio-educacionais, que são executados durante todo o ano, e atendem a crianças e adolescentes carentes de toda a cidade. Quem faz a captação de recursos financeiros destinados a projetos educacionais, culturais, psicopedagógicos, esportivos e de entretenimento e lazer que objetivam a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes é o FMDCA, órgão vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS).
Os doados ao Fundo são muito bem aplicados,segundo o Secretário Mauricio Trindade, gestor da SEMPS; “ entre os anos de 2012 e 2013, 22 projetos foram financiados pelo município, beneficiando 2.732 crianças e adolescentes, através do investimento de R$ 2.000.847,14 oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas, além de recursos do tesouro municipal. Neste período o FMDCA recebeu doações de 33 empresas e 611 pessoas físicas” .
Projetos Apoiados: A Associação Cultural Arenoso recebeu o financiamento do município, em 2013, para realizar o projeto “Campeões do Futuro” que objetiva oferecer oficinas de capoeira, teatro e reforço escolar para crianças e adolescentes de 04 a 17 anos do bairro Arenoso.+ O projeto que ainda está em período de execução, está beneficiando 180 menores.
As 500 crianças matriculadas nos seis Centros de Educação Infantil da Santa de Misericórdia da Bahia, localizados no Bairro da Paz, também foram beneficiadas com as doações efetuadas ao FMDCA. Durante a realização do projeto “Corpo e Movimento”, as crianças puderam participar de oficinas de dança, capoeira e música, que auxiliaram no desenvolvimento físico e social dos mesmos.
Doações: Para efetuar as doações, os interessados devem realizar depósito bancário, na seguinte conta: Banco do Brasil, Agência 3832-6, Conta Corrente 930400-2. Os recursos são aplicados exclusivamente em projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e a fiscalização é realizada pelo Ministério Público do Estado – Ba, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Controladoria Geral do Município (CGM).
Por: Sergio Toniello/ Andrea Nascimento
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