quarta-feira, 8 de julho de 2009

PROJETO DE LEI ELEITORAL É APROVADO PELA CÂMARA

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (8), o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator Flávio Dino (PCdoB-MA). Ainda nesta quarta, os deputados começam a votar os destaques que visam a alterar o texto principal aprovado.

Após a votação dos destaques, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições do ano que vem.

Entre os avanços do texto aprovado, está a liberação geral da internet nas campanhas, com algumas regras de proteção dos candidatos, dos partidos e da sociedade.

Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. (Com informações da Agência Brasil)

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