Entre as mudanças previstas para o Orçamento de 2014 da prefeitura de Salvador, quando comparado com a previsão deixada pelo ex-prefeito João Henrique (PSL) para este ano, está um generoso aumento, não da taxa, mas sim da arrecadação com impostos. Como destacado pelo próprio relator da Lei Oraçamentária Anual (LOA), Cláudio Tinoco (DEM), um dos trunfos de ACM Neto na elaboração da previsão de receitas para o ano que vem – que soma R$ 6,4 bilhões – está na carga tributária, que vai render 56% a mais de receita tributária para a prefeitura em 2014, na comparação com o ano atual.
A estimativa é de que os impostos – como ISS, IPTU e ITIV – rendam R$ 909,4 milhões a mais, o que totaliza uma arrecadação de R$ 2,4 bilhões: 719% de 2013 para 2014, com a inclusão dos recursos do SUS e Fundeb. Outro ponto importante na arrecadação de Salvador, na avaliação de Tinoco, é a possibilidade de pegar dinheiro de convênios com o governo federal, já que a prefeitura “limpou o nome” com a saída do Cadastro Único de Convênios (Cauc), espécie de Serasa da gestão pública.
Em relação à arrecadação, a estimativa do prefeito é de que a capital baiana vai receber um somatório de R$ 5,5 bilhões em 2014 e deve gastar R$ 4,9 bilhões. Tinoco também sinalizou no relatório o aumento de 456% nos investimentos da prefeitura na cidade, que chegará a R$ 1,1 bilhão. Se for somado tudo que JH investiu nos quatro anos do segundo mandato em Salvador, segundo o democrata, a atual gestão ainda ganha com sobra de R$ 400 milhões. O Orçamento foi aprovado na sessão desta terça-feira (17) da Câmara Municipal.
Durante a campanha, Neto prometeu que não faria qualquer elevação de impostos na capital baiana. Em relação ao reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a defesa veio do secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Segundo ele, não houve aumento do tributo, mas sim da Planta Genérica de Valores, o que levou ao reajuste do valor de imóveis e da fatia que deve ser repassada para a gestão municipal. O aumento na arrecadação também é reflexo do recadastramento de imóveis feito na capital, já que mais soteropolitanos vão passar a deixar um fatia do bolo na prefeitura. (As informações do BN)
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