Há 14 anos, Márcio Adriano Serapião dos Santos, 32 anos, vê os dias passando dentro da Penitenciária Lemos Brito (PLB), no Complexo da Mata Escura. Quando ele chegou ao presídio, já tinha o ensino médio completo, mas resolveu continuar investindo nos estudos para ter um futuro bem diferente do que o levou para o regime fechado. Condenado a 28 anos por cinco homicídios, Márcio já decidiu por onde vai mudar de vida quando deixar a cadeia, provavelmente, em 2029. Há dois anos, ele faz o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e já se prepara para participar novamente, este ano.
E ele não é o único que tem planos para graduar-se ou, pelo menos, concluir o ensino médio durante ou após o fim do período de reclusão nas 22 unidades prisionais do estado. No ano passado, 636 presos fizeram o Enem na Bahia, 15% a mais do total de participantes inscritos em 2013, que foi 551.
Em 2014, 62 internos foram aprovados para faculdades por meio do Enem na Bahia - dos 36 inscritos no exame que estão na PLB, quatro tiveram êxito na prova, entre deles, Márcio, que conseguiu a aprovação pela segunda vez. Apesar disso, ele ainda não pode fazer o curso, pois não conseguiu autorização para estudar fora das grades. “Eu já mudei de vida, mas estou buscando o melhor para mim. Já passei duas vezes no Enem, e vou fazer de novo. Enquanto eu puder, vou participar”, diz Márcio.
Segundo o advogado criminalista Luiz Coutinho, há jurisprudência para a liberação de presos em regime fechado para fazer faculdade. “Isso depende de alguns fatores. Se é condenado por crime hediondo, se já teve benefício de saída temporária, se tiver zerado de problemas... A partir da construção desses elementos, ele pode requerer o benefício e pode chegar a uma determinação”, explicou.
Atualmente, seis detentos aprovados pelo Enem cursam faculdades de Salvador, públicas e privadas. Eles têm a identidade preservada para não sofrer nenhum tipo de dificuldade na ressocialização. No ano passado, cinco conseguiram a certificação do ensino médio usando a nota no exame. (As informações do Correio)
quarta-feira, 2 de setembro de 2015
PLANSEV ATRASA PAGAMENTOS DE JULHO
Um aumento na demanda por parte dos usuários do Planserv – plano de saúde dos servidores públicos estaduais – fez com que o estado não honrasse integralmente com os pagamentos referentes a julho junto aos seus prestadores de serviço. Em nota, o plano informou que os “prestadores que apresentaram crescimento de contas acima da inflação e da previsão orçamentária do Planserv estão com seu faturamento submetido à auditoria, razão pela qual o crédito corresponderá a 85% do valor cobrado, observando-se os procedimentos previstos no Inciso III do Art. 17 do Decreto nº 16.106 de 29 de maio de 2015”.
De acordo com o presidente da Federação Baiana de Saúde (Febase), Marcelo Brito, essa medida atingiu quase metade dos estabelecimentos que prestam serviço aos beneficiários do Planserv. “Como são cerca de 1,5 mil prestadores (entre consultórios, clínicas, laboratório e hospitais) no estado, 730 tiveram 15% das suas faturas retidas”, estimou. Ele ressaltou que a justificativa dada pelo Planserv é problema de orçamento e não de caixa. “As contas do plano alcançaram R$ 132 milhões em julho, quando o montante esperado era de R$ 110 milhões”, detalhou Brito.
Mesmo com o atual cenário econômico e com as mudanças anunciadas recentemente pelo próprio Planserv, aguardando aprovação dos deputados, ele não acredita que esse atraso no repasse das faturas seja problema financeiro e tampouco que venha prejudicar os usuários. “Essa é a primeira vez que acontece isso nos últimos oito anos e meio. O Planserv é comparado ao Bradesco na regularidade dos pagamentos”, ressalta ele, informando ainda que, segundo a coordenadora-geral do Planserv, Cristina Cardoso, a expectativa é que os pagamentos sejam regularizados ainda este mês. “Após a conclusão da auditoria, constatada a regularidade da cobrança, fica assegurado o pagamento dos valores devidos”, garantiu o Planserv, em nota. Ao todo, o plano de saúde conta com 500 mil beneficiários. (As informações do Correio)
De acordo com o presidente da Federação Baiana de Saúde (Febase), Marcelo Brito, essa medida atingiu quase metade dos estabelecimentos que prestam serviço aos beneficiários do Planserv. “Como são cerca de 1,5 mil prestadores (entre consultórios, clínicas, laboratório e hospitais) no estado, 730 tiveram 15% das suas faturas retidas”, estimou. Ele ressaltou que a justificativa dada pelo Planserv é problema de orçamento e não de caixa. “As contas do plano alcançaram R$ 132 milhões em julho, quando o montante esperado era de R$ 110 milhões”, detalhou Brito.
Mesmo com o atual cenário econômico e com as mudanças anunciadas recentemente pelo próprio Planserv, aguardando aprovação dos deputados, ele não acredita que esse atraso no repasse das faturas seja problema financeiro e tampouco que venha prejudicar os usuários. “Essa é a primeira vez que acontece isso nos últimos oito anos e meio. O Planserv é comparado ao Bradesco na regularidade dos pagamentos”, ressalta ele, informando ainda que, segundo a coordenadora-geral do Planserv, Cristina Cardoso, a expectativa é que os pagamentos sejam regularizados ainda este mês. “Após a conclusão da auditoria, constatada a regularidade da cobrança, fica assegurado o pagamento dos valores devidos”, garantiu o Planserv, em nota. Ao todo, o plano de saúde conta com 500 mil beneficiários. (As informações do Correio)
CÂMARA APROVA REFORMA E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na terça-feira, 1º, os textos da reforma administrativa do Executivo e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, que estima uma receita de R$ 6,386 bilhões. Mas a polêmica maior ficou com a votação da reforma, desaprovada pelos servidores presentes nas galerias da Câmara, que a chamavam de "PL da terceirização". Os vereadores Sílvio Humberto (PSB), Hilton Coelho (PSOL) e Aladilce Souza (PCdoB) queriam que a votação da reforma fosse adiada para a próxima semana, mas o projeto foi mantido em pauta pelo presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), e a reforma foi aprovada.
Os vereadores de oposição e os servidores presentes à sessão realizada na tarde de terça apontavam que uma das consequência da aprovação do projeto seria a extinção de mil cargos de técnicos administrativos, que seriam substituídos por terceirizados. "Estamos estudando a judicialização e recorrer ao Ministério Público da Bahia para impedir que se atente contra o interesse dos servidores e do nosso povo. A terceirização é terra de ninguém. A contratação ficará a critério das empresas", disse o vereador Hilton Coelho.
Ficou também claro o descontentamento com a posição do líder da oposição, Suíca (PT), que não tentou adiar a votação da reforma para a próxima semana. Entretanto a vereadora Aladilce Souza comentou que não houve descontentamento entre a bancada com seu líder. Governistas disseram que o petista tinha entendido que o projeto não prejudicava os servidores, mas contribuía para o aperfeiçoamento do quadro técnico do funcionalismo municipal.
O vereador Léo Prates (DEM) disse que, com o texto aprovado, não haverá extinção dos cargos de técnicos e agentes administrativos, mas que não serão realizados novos concursos. "Em contrapartida, foram criados 200 cargos de especialistas em políticas públicas, que serão preenchidos por concurso. Isso garante a melhoria da gestão", disse Prates. O democrata também ressaltou que ele acatou, na Comissão de Constituição e Justiça, as emendas da oposição que mantinham a progressão de carreira por tempo de serviço (era proposta a promoção por mérito) e uma segunda que garante aos técnicos ativos as mesmas condições de progressão na carreira.
LDO e regimento - Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ficam garantidas, segundo o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Claudio Tinoco (DEM), ações nas áreas de educação, infraestrutura, cultura, saúde, políticas públicas para mulheres e combate ao racismo.
Segundo Tinoco, a LDO também prevê investimentos na execução de cinco mil metros quadrados de encostas, reforma de 50 escolas e construção de outras 19, além da construção e restauração de 36 mil metros quadrados de espaços urbanos e praças públicas, dentre outras ações.
Os vereadores também votaram parte da revisão do regimento interno. A oposição protestou contra a não absorção de cinco emendas de Aladilce Souza. "Retira-se metade do tempo de discussão. Interpreto que isso visa facilitar a aprovação de projetos complexos como o do PDDU", disse a comunista. Os governistas defendem que agora ficou mais claro o trâmite de projetos. (As informações do A Tarde)
Os vereadores de oposição e os servidores presentes à sessão realizada na tarde de terça apontavam que uma das consequência da aprovação do projeto seria a extinção de mil cargos de técnicos administrativos, que seriam substituídos por terceirizados. "Estamos estudando a judicialização e recorrer ao Ministério Público da Bahia para impedir que se atente contra o interesse dos servidores e do nosso povo. A terceirização é terra de ninguém. A contratação ficará a critério das empresas", disse o vereador Hilton Coelho.
Ficou também claro o descontentamento com a posição do líder da oposição, Suíca (PT), que não tentou adiar a votação da reforma para a próxima semana. Entretanto a vereadora Aladilce Souza comentou que não houve descontentamento entre a bancada com seu líder. Governistas disseram que o petista tinha entendido que o projeto não prejudicava os servidores, mas contribuía para o aperfeiçoamento do quadro técnico do funcionalismo municipal.
O vereador Léo Prates (DEM) disse que, com o texto aprovado, não haverá extinção dos cargos de técnicos e agentes administrativos, mas que não serão realizados novos concursos. "Em contrapartida, foram criados 200 cargos de especialistas em políticas públicas, que serão preenchidos por concurso. Isso garante a melhoria da gestão", disse Prates. O democrata também ressaltou que ele acatou, na Comissão de Constituição e Justiça, as emendas da oposição que mantinham a progressão de carreira por tempo de serviço (era proposta a promoção por mérito) e uma segunda que garante aos técnicos ativos as mesmas condições de progressão na carreira.
LDO e regimento - Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ficam garantidas, segundo o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Claudio Tinoco (DEM), ações nas áreas de educação, infraestrutura, cultura, saúde, políticas públicas para mulheres e combate ao racismo.
Segundo Tinoco, a LDO também prevê investimentos na execução de cinco mil metros quadrados de encostas, reforma de 50 escolas e construção de outras 19, além da construção e restauração de 36 mil metros quadrados de espaços urbanos e praças públicas, dentre outras ações.
Os vereadores também votaram parte da revisão do regimento interno. A oposição protestou contra a não absorção de cinco emendas de Aladilce Souza. "Retira-se metade do tempo de discussão. Interpreto que isso visa facilitar a aprovação de projetos complexos como o do PDDU", disse a comunista. Os governistas defendem que agora ficou mais claro o trâmite de projetos. (As informações do A Tarde)
ALVO DE INVESTIGAÇÃO DA LAVA JATO, RENAN PRESTOU DEPOIMENTO À PF
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), compareceu na segunda-feira (31) à sede da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento no âmbito da Operação Lava Jato. O senador é alvo de três inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suposta participação no esquema de corrupção na Petrobras.
O depoimento teve duração aproximada de uma hora e trinta minutos. Durante o interrogatório, o presidente do Senado respondeu a todas as perguntas dos investigadores. Renan foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator da Lava Jato, como responsável pela permanência de Sérgio Machado na chefia da Transpetro, que teria contratos com valores "canalizados" para o esquema. Outro inquérito é fundamentado em depoimento do doleiro Alberto Youssef, que disse saber de negociação com construtora em que o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberia um "pagamento de comissão". O deputado seria um "emissário" de Renan, para os investigadores.
O presidente do Senado nega que o deputado fosse autorizado a atuar em seu nome e qualquer envolvimento no esquema da Petrobras. A Procuradoria-Geral da República deve apresentar, ainda nesta semana, pedido de prorrogação das investigações relativas a Renan Calheiros. De acordo com pessoas que acompanham a investigação, não há previsão de que o Ministério Público ofereça denúncia, neste momento, contra o presidente do Senado. (As informações do Estadão)
O depoimento teve duração aproximada de uma hora e trinta minutos. Durante o interrogatório, o presidente do Senado respondeu a todas as perguntas dos investigadores. Renan foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator da Lava Jato, como responsável pela permanência de Sérgio Machado na chefia da Transpetro, que teria contratos com valores "canalizados" para o esquema. Outro inquérito é fundamentado em depoimento do doleiro Alberto Youssef, que disse saber de negociação com construtora em que o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberia um "pagamento de comissão". O deputado seria um "emissário" de Renan, para os investigadores.
O presidente do Senado nega que o deputado fosse autorizado a atuar em seu nome e qualquer envolvimento no esquema da Petrobras. A Procuradoria-Geral da República deve apresentar, ainda nesta semana, pedido de prorrogação das investigações relativas a Renan Calheiros. De acordo com pessoas que acompanham a investigação, não há previsão de que o Ministério Público ofereça denúncia, neste momento, contra o presidente do Senado. (As informações do Estadão)
GOVERNADOR TENTA TRAZER RESTOS MORTAIS DE GREGÓRIO DE MATTOS DE RECIFE PARA SALVADOR
O assunto promete render polêmica, e das boas, entre baianos e pernambucanos. Por meio de um pedido de indicação da Câmara de Vereadores de Salvador, o governador Rui Costa (PT) determinou à Secretaria Estadual de Cultura (Secult) a abertura de processo administrativo para tentar trazer os restos mortais do poeta Gregório de Mattos, que morreu em Recife no dia 26 de novembro de 1696. Recentemente, a Secult remeteu o caso para análise do Instituto de Preservação Artístico-Cultural da Bahia (Ipac). O órgão ficará responsável pelo embasamento legal e técnico da solicitação, que deve ser enviada para o governo de Pernambuco. Segundo a proposta original, de autoria do vereador Geraldo Júnior (SD), a ideia é criar um memorial em homenagem ao Boca do Inferno. Inicialmente, o local apontado foi Cajazeiras, mas o Ipac vai defender, a priori, a construção de uma cripta no Centro Histórico.
A princípio, os técnicos do Ipac se debruçam sobre dois entraves na busca pelos restos mortais de Gregório de Mattos. Primeiro, vasculhar a genealogia do poeta, à cata de descendentes vivos. Caso existam, eles precisariam autorizar a transferência. Segundo, achar com precisão onde o poeta foi sepultado. A maioria dos registros disponíveis aponta como local a Basílica de Nossa Senhora da Penha, situada no Recife Antigo e construída pelos frades capuchinhos franceses.
O governo do estado terá que suar para convencer os pernambucanos. Ao receber a demanda, especialistas do Ipac lembraram as dificuldades para conseguir que os cariocas cedessem os restos mortais do jurista Ruy Barbosa no final da década de 1940. No caso de Pernambuco, há um complicador: foi em Recife que o Boca passou os últimos anos de vida após o exílio em Angola, resultado de suas sátiras e versos, que incomodaram governantes, nobres e a Inquisição. Por isso, nunca pôde voltar à Bahia. (As informações do Correio)
A princípio, os técnicos do Ipac se debruçam sobre dois entraves na busca pelos restos mortais de Gregório de Mattos. Primeiro, vasculhar a genealogia do poeta, à cata de descendentes vivos. Caso existam, eles precisariam autorizar a transferência. Segundo, achar com precisão onde o poeta foi sepultado. A maioria dos registros disponíveis aponta como local a Basílica de Nossa Senhora da Penha, situada no Recife Antigo e construída pelos frades capuchinhos franceses.
O governo do estado terá que suar para convencer os pernambucanos. Ao receber a demanda, especialistas do Ipac lembraram as dificuldades para conseguir que os cariocas cedessem os restos mortais do jurista Ruy Barbosa no final da década de 1940. No caso de Pernambuco, há um complicador: foi em Recife que o Boca passou os últimos anos de vida após o exílio em Angola, resultado de suas sátiras e versos, que incomodaram governantes, nobres e a Inquisição. Por isso, nunca pôde voltar à Bahia. (As informações do Correio)
TEIXEIRA DE FREITAS: MPF ACIONA UNIÃO POR ESTRAGOS NAS BR 101 E BR 418
O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, ingressou com uma ação para obrigar a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a fazer intervenções nas BRs 101 e 418 com o fim de aumentar a segurança e a trafegabilidade nas vias. De acordo com a autora da ação, a procuradora da República Marcela Fonseca, há risco de desmoronamentos nos trechos do km 828 e do km 836, que estão à beira de um despenhadeiro, o que faz ceder não só o acostamento como parte da faixa de rolamento.
Na ação, o MPF requer que a Justiça Federal em Teixeira de Freitas determine prazos para que a União e o DNIT adotem medidas para: reconstrução dos acostamentos e equiparação de seus níveis asfálticos às faixas de rolamento; supressão de vegetação marginal; contenção do desmoronamento de encostas e recuperação de pontos prejudicados pelas encostas que já ruíram.
O MPF também cobra implantação de redutores de velocidade, construção de terceira faixa em pontos de aclive e a disposição de uma alça viária de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBA), no Município de Teixeira de Freitas. Ainda segundo o órgão, relatórios da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que embasam os inquéritos, comprovaram os problemas das rodovias, a exemplo da falta ou insuficiência de sinalização e de defensas metálicas em curvas perigosas. (As informações do BN)
Na ação, o MPF requer que a Justiça Federal em Teixeira de Freitas determine prazos para que a União e o DNIT adotem medidas para: reconstrução dos acostamentos e equiparação de seus níveis asfálticos às faixas de rolamento; supressão de vegetação marginal; contenção do desmoronamento de encostas e recuperação de pontos prejudicados pelas encostas que já ruíram.
O MPF também cobra implantação de redutores de velocidade, construção de terceira faixa em pontos de aclive e a disposição de uma alça viária de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBA), no Município de Teixeira de Freitas. Ainda segundo o órgão, relatórios da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que embasam os inquéritos, comprovaram os problemas das rodovias, a exemplo da falta ou insuficiência de sinalização e de defensas metálicas em curvas perigosas. (As informações do BN)
TROCA DE TIROS TERMINA COM DOIS PRESOS E ASSUSTA MORADORES DO STIEP
Uma troca de tiros assustou moradores do Stiep na noite desta terça-feira (1º). O tiroteio foi registrado por volta das 21h50 na rua Arnaldo Lopes da Silva, perto de um posto de gasolina, segundo a Central de Polícia.
De acordo com a 39ª Companhia Independente de Polícia Militar (Boca do Rio), quatro homens armados estavam tentando roubar um carro quando foram surpreendidos por uma viatura. Houve perseguição e os suspeitos deram início a uma troca de tiros, segundo a PM.
Dos suspeitos, dois conseguiram fugir. Os outros dois foram presos e estão sendo conduzidos para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV). Ninguém ficou ferido e o carro não chegou a ser roubado. Com os dois presos, a polícia apreendeu uma arma. (As informações do Correio)
De acordo com a 39ª Companhia Independente de Polícia Militar (Boca do Rio), quatro homens armados estavam tentando roubar um carro quando foram surpreendidos por uma viatura. Houve perseguição e os suspeitos deram início a uma troca de tiros, segundo a PM.
Dos suspeitos, dois conseguiram fugir. Os outros dois foram presos e estão sendo conduzidos para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV). Ninguém ficou ferido e o carro não chegou a ser roubado. Com os dois presos, a polícia apreendeu uma arma. (As informações do Correio)
EM MEIO À RECESSÃO E DESEMPREGO EM ALTA, BC DEVE PARAR DE SUBIR JUROS
Em meio ao cenário de recessão na economia brasileira e de alta do desemprego, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta quarta-feira (2) e deve interromper o ciclo de alta dos juros, iniciado em outubro do ano passado, segundo a expectativa da maior parte dos analistas do mercado financeiro.
Nos últimos onze meses, a autoridade monetária promoveu sete altas seguidas na taxa básica de juros da economia brasileira, para 14,25% ao ano. Foram sete altas consecutivas na Selic, que atingiu o maior patamar em nove anos. Antes do início deste ciclo de alta, a taxa estava em 11% ao ano. Se confirmado o fim do processo de elevação, os juros terão subido, ao todo, 3,75 pontos percentuais.
Além dos números fracos da economia, com recessão técnica no Produto Interno Bruto (PIB), desemprego em alta e fracos indicadores de produção industrial e vendas internas, a percepção de que os juros não subirão mais tem por base também indicação do próprio Banco Central.
Em julho, a instituição informou entender que a manutenção da taxa básica de juros em 14,25% ao ano, por um "período suficientemente prolongado", é necessária para a convergência da inflação para a meta [central de 4,5%, tendo por base o IPCA] no final de 2016. (As informações do G1)
Nos últimos onze meses, a autoridade monetária promoveu sete altas seguidas na taxa básica de juros da economia brasileira, para 14,25% ao ano. Foram sete altas consecutivas na Selic, que atingiu o maior patamar em nove anos. Antes do início deste ciclo de alta, a taxa estava em 11% ao ano. Se confirmado o fim do processo de elevação, os juros terão subido, ao todo, 3,75 pontos percentuais.
Além dos números fracos da economia, com recessão técnica no Produto Interno Bruto (PIB), desemprego em alta e fracos indicadores de produção industrial e vendas internas, a percepção de que os juros não subirão mais tem por base também indicação do próprio Banco Central.
Em julho, a instituição informou entender que a manutenção da taxa básica de juros em 14,25% ao ano, por um "período suficientemente prolongado", é necessária para a convergência da inflação para a meta [central de 4,5%, tendo por base o IPCA] no final de 2016. (As informações do G1)
CUNHA E DILAM SE REÚNEM E CONVERSAM SOBRE SITUAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu-se nesta terça-feira (1) à tarde com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, onde conversaram sobre a situação econômica, a proposta orçamentária enviada na segunda-feira (31) ao Congresso e a situação geral do Brasil. “Foi uma conversa institucional. Ela me convidou para ir ao Palácio e aceitei normalmente, como farei sempre que for necessário”, disse Cunha. Esse foi o primeiro encontro entre os dois após Cunha anunciar, em 17 de julho, o rompimento político com o governo.
Eduardo Cunha informou que a presidente detalhou a proposta orçamentária e que eles debateram a matéria, encaminhada ontem ao Congresso com previsão de déficit de cerca de R$ 30 bilhões. “Debatemos a peça orçamentária e a situação conjuntural do país. Tenho minha visão sobre o processo econômico que, às vezes, destoa um pouco da visão colocada pela equipe econômica”.
Segundo o presidente da Câmara, a conversa com a presidente Dilma Rousseff foi institucional e apenas sobre o momento vivido pelo Brasil. "A presidente não me pediu nada. Foi uma conversa institucional e deixou o diálogo em aberto. Foi uma conversa sincera sobre a situação do país. Ela não me fez propriamente um pedido. Debateu a situação e me pediu apoio para que medidas possam ser tomadas, a fim de que possamos ter uma solução estrutural para o processo.” Conforme Cunha, a presidente não falou e nem pediu apoio para medidas que gerem aumento de impostos.
De acordo com o deputado, a Dilma afirmou que “93% do Orçamento está vinculado e não há como se cortar”. "Disse à presidenta que o maior problema é que a arrecadação caiu muito mais que a retração do Produto Interno Bruto (PIB), o que ocorreu pela perda de confiança na economia como um todo. Disse também que é preciso buscar medidas que ajudem a retomar a confiança, de modo que a arrecadação pare de cair e volte a crescer."
Para o presidente da Câmara, o objetivo da presidente Dilma com a reunião "foi discutir um problema que afeta as contas públicas do país, a fim de, politicamente, ter um canal aberto para dialogar nas circunstâncias necessárias”. Eduardo Cunha reafirmou que uma coisa é seu alinhamento político e outra é a institucionalidade. "Como presidente da Câmara, não posso me recusar a conversar com a presidente da República.”
O deputado disse que também conversou com a presidenta sobre o projeto que trata da repatriação de recursos e que explicou os motivos pelos quais defende que a matéria seja de iniciativa do Poder Executivo, "uma vez que assim o projeto poderá ser encaminhado com urgência constitucional e ser votado rapidamente". Segundo ele, tendo origem no Legislativo, a matéria terá de tramitar por várias comissões e sua apreciação será retardada. Eduardo Cunha acrescentou que sua posição politica em relação ao governo não mudou com o encontro de hoje. (As informações da Agência Brasil)
Eduardo Cunha informou que a presidente detalhou a proposta orçamentária e que eles debateram a matéria, encaminhada ontem ao Congresso com previsão de déficit de cerca de R$ 30 bilhões. “Debatemos a peça orçamentária e a situação conjuntural do país. Tenho minha visão sobre o processo econômico que, às vezes, destoa um pouco da visão colocada pela equipe econômica”.
Segundo o presidente da Câmara, a conversa com a presidente Dilma Rousseff foi institucional e apenas sobre o momento vivido pelo Brasil. "A presidente não me pediu nada. Foi uma conversa institucional e deixou o diálogo em aberto. Foi uma conversa sincera sobre a situação do país. Ela não me fez propriamente um pedido. Debateu a situação e me pediu apoio para que medidas possam ser tomadas, a fim de que possamos ter uma solução estrutural para o processo.” Conforme Cunha, a presidente não falou e nem pediu apoio para medidas que gerem aumento de impostos.
De acordo com o deputado, a Dilma afirmou que “93% do Orçamento está vinculado e não há como se cortar”. "Disse à presidenta que o maior problema é que a arrecadação caiu muito mais que a retração do Produto Interno Bruto (PIB), o que ocorreu pela perda de confiança na economia como um todo. Disse também que é preciso buscar medidas que ajudem a retomar a confiança, de modo que a arrecadação pare de cair e volte a crescer."
Para o presidente da Câmara, o objetivo da presidente Dilma com a reunião "foi discutir um problema que afeta as contas públicas do país, a fim de, politicamente, ter um canal aberto para dialogar nas circunstâncias necessárias”. Eduardo Cunha reafirmou que uma coisa é seu alinhamento político e outra é a institucionalidade. "Como presidente da Câmara, não posso me recusar a conversar com a presidente da República.”
O deputado disse que também conversou com a presidenta sobre o projeto que trata da repatriação de recursos e que explicou os motivos pelos quais defende que a matéria seja de iniciativa do Poder Executivo, "uma vez que assim o projeto poderá ser encaminhado com urgência constitucional e ser votado rapidamente". Segundo ele, tendo origem no Legislativo, a matéria terá de tramitar por várias comissões e sua apreciação será retardada. Eduardo Cunha acrescentou que sua posição politica em relação ao governo não mudou com o encontro de hoje. (As informações da Agência Brasil)
GOVERNO AINDA NÃO SABE COMO PAGAR EMENDAS IMPOSITIVAS
Embora tenha dito que apresentaria em agosto um cronograma para a liberação das emendas impositivas aos deputados estaduais, o governo ainda não sabe como executará o pagamento, em meio às dificuldades financeiras. Há possibilidade, inclusive, de que o pagamento ocorra por meio da entrega de ambulâncias, em municípios a serem indicados pelos parlamentares. "Nós esperávamos que o segundo semestre fosse um pouquinho melhor. A queda de receita foi muito alta", disse na terça-feira, 1º o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes.
Reajuste - Outro projeto com influência para as finanças do Estado foi aprovado na terça pela Assembleia Legislativa: o reajuste dos servidores do Judiciário, igual ao dado anteriormente aos servidores do Executivo. Serão 3,5% a partir de setembro, retroativo a março deste ano, e outros 2,812% a partir de novembro. Também houve aumento no auxilio alimentação, de R$ 810 passará a R$ 861,92.
A Casa aprovou também, com votos contrários da oposição, a alienação de um terreno localizado em Piatã - antiga sede do Clube dos Aposentados e Pensionistas do Estado. Segundo o governo, o valor referente à venda servirá para capitalizar o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores da Bahia (Funprev).
A oposição, no entanto, questionou a justificativa, ao lembrar que o deputado Luciano Ribeiro (DEM) apresentou uma emenda, rejeitada, para que o dinheiro ficasse por pelo menos cinco anos no Funprev. Também foram aprovados na terça dois requerimentos de urgência - para o projeto que cria os consórcios de saúde e para o texto que prevê a divisão, entre os estados de origem e de destino, da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos à distância. O último projeto chegou à Assembleia na sexta-feira. (As informações do Estadão)
Reajuste - Outro projeto com influência para as finanças do Estado foi aprovado na terça pela Assembleia Legislativa: o reajuste dos servidores do Judiciário, igual ao dado anteriormente aos servidores do Executivo. Serão 3,5% a partir de setembro, retroativo a março deste ano, e outros 2,812% a partir de novembro. Também houve aumento no auxilio alimentação, de R$ 810 passará a R$ 861,92.
A Casa aprovou também, com votos contrários da oposição, a alienação de um terreno localizado em Piatã - antiga sede do Clube dos Aposentados e Pensionistas do Estado. Segundo o governo, o valor referente à venda servirá para capitalizar o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores da Bahia (Funprev).
A oposição, no entanto, questionou a justificativa, ao lembrar que o deputado Luciano Ribeiro (DEM) apresentou uma emenda, rejeitada, para que o dinheiro ficasse por pelo menos cinco anos no Funprev. Também foram aprovados na terça dois requerimentos de urgência - para o projeto que cria os consórcios de saúde e para o texto que prevê a divisão, entre os estados de origem e de destino, da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos à distância. O último projeto chegou à Assembleia na sexta-feira. (As informações do Estadão)
JOGADORES DO BAHIA COMEMORAM TRIUNFO SOBRE O CRB, MAS RECONHECEM FALHAS DEFENSIVAS
O triunfo do Bahia sobre o CRB, na noite desta terça-feira (1º), na Fonte Nova, não foi do jeito que o torcedor queria. Depois de abrir 2 a 0, o Tricolor cedeu o empate e só conseguiu o gol da vitória no último minuto de jogo. Autor de dois gol o atacante Kieza comemorou o resultado, mas reconheceu as falhas defensivas.
"O Bahia tem quer ser assim. A gente tá tomando muito gol bobo. Ou o time muda atras, marca melhor, ou vai ser complicado. Ao torcedor é pedir para apoiar, vibrar a todo momento", disse o atacante, que teve o coro engrossado pelo meia Tiago Real.
"Estamos tendo dificuldades na bola parada, tomando muitos gols. Esperamos melhorar isso. A gente quer levar o Bahia para frente, as vezes as coisas não acontecem como a gente quer, mas estamos caminhando. Ainda tem muita coisa. A gente não quer sofrer tanto, mas as coisas estão virando para a gente também. Hoje sobrou uma bola para Gustavo e a gente foi feliz", afirmou Tiago.
O triunfo sobre o CRB deixou o Bahia na quarta colocação da Série B, com 38 pontos, empatado com Sampaio Corrêa e Vitória. O próximo compromisso será nesta sexta-feira (4), contra o Paraná, no estádio Durival Britto, em Curitiba. (As informações do Correio)
"O Bahia tem quer ser assim. A gente tá tomando muito gol bobo. Ou o time muda atras, marca melhor, ou vai ser complicado. Ao torcedor é pedir para apoiar, vibrar a todo momento", disse o atacante, que teve o coro engrossado pelo meia Tiago Real.
"Estamos tendo dificuldades na bola parada, tomando muitos gols. Esperamos melhorar isso. A gente quer levar o Bahia para frente, as vezes as coisas não acontecem como a gente quer, mas estamos caminhando. Ainda tem muita coisa. A gente não quer sofrer tanto, mas as coisas estão virando para a gente também. Hoje sobrou uma bola para Gustavo e a gente foi feliz", afirmou Tiago.
O triunfo sobre o CRB deixou o Bahia na quarta colocação da Série B, com 38 pontos, empatado com Sampaio Corrêa e Vitória. O próximo compromisso será nesta sexta-feira (4), contra o Paraná, no estádio Durival Britto, em Curitiba. (As informações do Correio)
ODEBRECHT É CONDENADA POR TRABALHO ESCRAVO E TRÁFICO DE PESSOAS EM ANGOLA
A construtora Odebrecht e duas de suas subsidiárias foram condenadas por promover tráfico de pessoas e manter trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma obra em Angola. Segundo a BBC Brasil, o juiz Carlos Alberto Frigieri, da Justiça do Trabalho, alegou em sua decisão que os brasileiros que trabalharam na construção da usina Biocom, de açúcar e etanol, foram submetidos a um regime de trabalho "prestado sem as garantias mínimas de saúde e higiene, respeito e alimentação, evidenciando-se o trabalho degradante [...], um verdadeiro calvário, com a agravante de que muitos trabalhadores adoeceram no local".
Além disso, o magistrado afirmou que a Odebrecht promoveu "aliciamento de trabalhadores e tráfico de pessoas" ao transportar os operários a Angola com vistos ordinários, que não dão o direito de trabalhar, em vez de vistos de trabalho. Para o juiz, o objetivo era contar com "mão de obra especializada cativa, completamente dominada, com pouca ou nenhuma capacidade de resistência, eis que mantidos de forma ilegal em país estrangeiro". A ação teve início após uma reportagem mostrar, em 2013, que operários relatavam ter sofrido maus-tratos na usina entre 2011 e 2012. Com base nos relatos, o Ministério Público do Trabalho abriu o inquérito.
Em nota, a Odebrecht negou as irregularidades e informou que vai recorrer da decisão. Segundo a construtora, as condições no canteiro de obra "foram adequadas e aderentes às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil, incluindo quanto às condições de alojamento, transporte, sanitárias, de alimentação (...) e saúde, incluindo presença de serviço médico local e ambulatório". Além disso, garante que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom" e que a "expatriação de trabalhadores sempre foi realizada observando a legislação brasileira e angolana". (As informações do Estadão)
Além disso, o magistrado afirmou que a Odebrecht promoveu "aliciamento de trabalhadores e tráfico de pessoas" ao transportar os operários a Angola com vistos ordinários, que não dão o direito de trabalhar, em vez de vistos de trabalho. Para o juiz, o objetivo era contar com "mão de obra especializada cativa, completamente dominada, com pouca ou nenhuma capacidade de resistência, eis que mantidos de forma ilegal em país estrangeiro". A ação teve início após uma reportagem mostrar, em 2013, que operários relatavam ter sofrido maus-tratos na usina entre 2011 e 2012. Com base nos relatos, o Ministério Público do Trabalho abriu o inquérito.
Em nota, a Odebrecht negou as irregularidades e informou que vai recorrer da decisão. Segundo a construtora, as condições no canteiro de obra "foram adequadas e aderentes às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil, incluindo quanto às condições de alojamento, transporte, sanitárias, de alimentação (...) e saúde, incluindo presença de serviço médico local e ambulatório". Além disso, garante que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom" e que a "expatriação de trabalhadores sempre foi realizada observando a legislação brasileira e angolana". (As informações do Estadão)
VITÓRIA PERDE DE VIRADA PARA O BRAGANTINO E DEIXA LIDERANÇA
O Vitória perdeu de virada para o Bragantino por 2 a 1 na noite desta terça-feira (1º). Robert marcou para o rubro-negro nos primeiros cinco minutos, mas viu o Bragantino virar no segundo tempo. Com o resultado e o triunfo do Botafogo, o rubro-negro cai para a segunda posição da tabela. No sábado, o Leão recebe o próprio Botafogo no Barradão em jogo importante contra adversário direto pelo acesso.
O Vitória teve um início de sonhos, abrindo o placar com menos de cinco minutos. Diego Renan tentou cruzar, a bola foi alta demais e ficou no travessão. O rebote ficou livre para Robert, solto, cabecear e marcar o primeiro gol em Bragança Paulista. O Leão começou atropelando.
O Bragantino pressionou tentando marcar seu gol, mas o Vitória permaneceu seguro atrás. Aos 31, Wigor recebeu livre na frente, mas a arbitragem parou sinalizando impedimento. Aos 32, Jocinei colocou a bola na área do Vitória, Lincom subiu e mandou para fora, assustando o Leão. A pressão continuou no segundo tempo. No primeiro minuto, Alan Mineiro recebeu de Alemão e chutou para boa defesa de Gatito.
No lance seguinte, Jocinei tentou de dentro da área do Vitória e chutou muito forte, mandando por cima do gol. Aos 19 minutos, Diego Maurício recebeu pela esquerda e tocou para Alan Mineiro, que tentou chutar mas viu Kanu tirar. Jobinho chutou forte depois que Vinícius afastou mal e Gatito mais uma vez salvou o Vitória.
O Bragantino acabou empatando aos 35 do segundo tempo. Diego Maurício recebeu cruzamento, subiu e mandou para o gol sem chances para Gatito. Dez minutos depois veio o golpe final: depois de escanteio de Jocinei, a defesa do Leão afastou mal e a bola sobrou para Chico chutar de fora da área e virar o placar para o time de Bragança. (As informações o Correio)
O Vitória teve um início de sonhos, abrindo o placar com menos de cinco minutos. Diego Renan tentou cruzar, a bola foi alta demais e ficou no travessão. O rebote ficou livre para Robert, solto, cabecear e marcar o primeiro gol em Bragança Paulista. O Leão começou atropelando.
O Bragantino pressionou tentando marcar seu gol, mas o Vitória permaneceu seguro atrás. Aos 31, Wigor recebeu livre na frente, mas a arbitragem parou sinalizando impedimento. Aos 32, Jocinei colocou a bola na área do Vitória, Lincom subiu e mandou para fora, assustando o Leão. A pressão continuou no segundo tempo. No primeiro minuto, Alan Mineiro recebeu de Alemão e chutou para boa defesa de Gatito.
No lance seguinte, Jocinei tentou de dentro da área do Vitória e chutou muito forte, mandando por cima do gol. Aos 19 minutos, Diego Maurício recebeu pela esquerda e tocou para Alan Mineiro, que tentou chutar mas viu Kanu tirar. Jobinho chutou forte depois que Vinícius afastou mal e Gatito mais uma vez salvou o Vitória.
O Bragantino acabou empatando aos 35 do segundo tempo. Diego Maurício recebeu cruzamento, subiu e mandou para o gol sem chances para Gatito. Dez minutos depois veio o golpe final: depois de escanteio de Jocinei, a defesa do Leão afastou mal e a bola sobrou para Chico chutar de fora da área e virar o placar para o time de Bragança. (As informações o Correio)
MENDES VOLTA A PEDIR QUE PGR INVESTIGUE GRÁFICA CONTRATADA POR CAMPANHA DE DILMA
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, decidiu reenviar à Procuradoria-Geral da República um ofício que pede a investigação de eventuais práticas criminosas envolvendo a contratação da gráfica VTPB pela campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2014. A decisão de Gilmar contou com apoio de outros três ministros da Corte eleitoral, que fizeram coro nas críticas feitas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que decidiu, no último dia 13, arquivar o caso.
Os ministros Dias Toffoli, presidente do TSE, João Otávio de Noronha e Henrique Neves, concordaram com Gilmar ao rebater o procurador-geral sobre a fala de que a Justiça eleitoral e o Ministério Público eleitoral não podem adotar posicionamento de "protagonismo". Já as ministras Rosa Weber - que substituía o ministro Luiz Fux -, Luciana Lóssio e Maria Thereza de Assis Moura, não se pronunciaram sobre o caso. As duas últimas ministras têm adotado um posicionamento mais brando sobre as investigações contra Dilma que estão em curso no TSE.
A decisão de Gilmar Mendes, que relatou as contas de campanha de Dilma nas eleições de 2014, aconteceu pouco depois de Janot ter arquivado pedido de investigação encaminhado em maio à Procuradoria. "Causa especial espanto a afirmação do chefe do Ministério Público Federal de que a Justiça eleitoral e o Ministério Público não devem ser protagonistas do espetáculo da democracia", disse Gilmar em crítica direta à decisão de Janot.
"A atuação da Justiça eleitoral deve ocorrer de forma minimalista, isso equivale a dizer que os agentes devem enfiar a cabeça na terra como se fossem avestruz para que os ilícitos não sejam vistos?" emendou. Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, Gilmar classificou o parecer de Janot como "ridículo" e disse que a argumentação vai de "pueril a infantil".
O ministro Dias Toffoli também contestou trecho do despacho do procurador-geral que defende que a Justiça eleitoral deve promover a pacificação social. "O exercício dessa pacificação social que a justiça eleitoral traz é em razão da sua ação e não da sua não-ação", disse Toffoli, acrescentando que a decisão de determinar a investigação de fatos relativos à campanha de Dilma "não é uma determinação isolada do ministro Gilmar Mendes. "Isto consta do acórdão do TSE e é uma determinação da Corte", defendeu. O presidente do Tribunal repetiu uma frase que vem sendo ditar por Gilmar, de que as investigações devem ocorrer para apurar, inclusive, "desvios que podem ter como vítima a própria campanha".
O ministro Henrique Neves citou o julgamento de uma prestação de contas de 2007, em que a Corte teve atitude semelhante à adotada em relação à campanha petista. Segundo ele, "foi exatamente o mesmo procedimento que este Tribunal adotou", lembra.
Já Noronha disse que, apesar de Janot defender uma postura "minimalista" da Justiça eleitoral e do Ministério Público, ter testemunhado o papel de protagonismo adotado pela Procuradoria nas eleições de 2014. "Sou testemunha de quanto se empenharam os ministros para que pudéssemos proceder eleições sérias, democráticas, transparentes", provocou. "Sou testemunha de que a Justiça eleitoral não tem sido, ao contrário do que afirmado no despacho, um protagonista exagerado. Houve um processo que se cassava, e com muito empenho, e o MP atuou de forma em que se buscava cancelar o registro do senhor Paulo Maluf (deputado federal pelo PP-SP). A justiça eleitoral foi protagonista em assegurar a aplicação da lei", lembrou.
Noronha, que é relator de duas ações que investigam a campanha de Dilma Rousseff, repetiu ainda afirmações que vêm sendo feitas por Gilmar Mendes, de que a Corte adota posições "assimétricas" em relação a casos envolvendo prefeitos, governadores e presidente da República. "Nós julgamos impugnação de registro dos prefeitos das pequenas cidades todo dia. Se há para os pequenos, por que não pode haver para os maiores?", indagou.
O ministro aproveitou ainda para afirmar que as investigações acontecem de forma posterior à diplomação dos candidatos eleitos "porque os fatos são revelados depois de concluído o processo, as eleições", disse. "Tudo isso se faz para que haja um controle, ainda que a posteriori, da legitimidade do pleito eleitoral. Isso não deve ser imputado como uma medida de perseguição, de descontentamento", defendeu. (As informações do Estadão)
Os ministros Dias Toffoli, presidente do TSE, João Otávio de Noronha e Henrique Neves, concordaram com Gilmar ao rebater o procurador-geral sobre a fala de que a Justiça eleitoral e o Ministério Público eleitoral não podem adotar posicionamento de "protagonismo". Já as ministras Rosa Weber - que substituía o ministro Luiz Fux -, Luciana Lóssio e Maria Thereza de Assis Moura, não se pronunciaram sobre o caso. As duas últimas ministras têm adotado um posicionamento mais brando sobre as investigações contra Dilma que estão em curso no TSE.
A decisão de Gilmar Mendes, que relatou as contas de campanha de Dilma nas eleições de 2014, aconteceu pouco depois de Janot ter arquivado pedido de investigação encaminhado em maio à Procuradoria. "Causa especial espanto a afirmação do chefe do Ministério Público Federal de que a Justiça eleitoral e o Ministério Público não devem ser protagonistas do espetáculo da democracia", disse Gilmar em crítica direta à decisão de Janot.
"A atuação da Justiça eleitoral deve ocorrer de forma minimalista, isso equivale a dizer que os agentes devem enfiar a cabeça na terra como se fossem avestruz para que os ilícitos não sejam vistos?" emendou. Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, Gilmar classificou o parecer de Janot como "ridículo" e disse que a argumentação vai de "pueril a infantil".
O ministro Dias Toffoli também contestou trecho do despacho do procurador-geral que defende que a Justiça eleitoral deve promover a pacificação social. "O exercício dessa pacificação social que a justiça eleitoral traz é em razão da sua ação e não da sua não-ação", disse Toffoli, acrescentando que a decisão de determinar a investigação de fatos relativos à campanha de Dilma "não é uma determinação isolada do ministro Gilmar Mendes. "Isto consta do acórdão do TSE e é uma determinação da Corte", defendeu. O presidente do Tribunal repetiu uma frase que vem sendo ditar por Gilmar, de que as investigações devem ocorrer para apurar, inclusive, "desvios que podem ter como vítima a própria campanha".
O ministro Henrique Neves citou o julgamento de uma prestação de contas de 2007, em que a Corte teve atitude semelhante à adotada em relação à campanha petista. Segundo ele, "foi exatamente o mesmo procedimento que este Tribunal adotou", lembra.
Já Noronha disse que, apesar de Janot defender uma postura "minimalista" da Justiça eleitoral e do Ministério Público, ter testemunhado o papel de protagonismo adotado pela Procuradoria nas eleições de 2014. "Sou testemunha de quanto se empenharam os ministros para que pudéssemos proceder eleições sérias, democráticas, transparentes", provocou. "Sou testemunha de que a Justiça eleitoral não tem sido, ao contrário do que afirmado no despacho, um protagonista exagerado. Houve um processo que se cassava, e com muito empenho, e o MP atuou de forma em que se buscava cancelar o registro do senhor Paulo Maluf (deputado federal pelo PP-SP). A justiça eleitoral foi protagonista em assegurar a aplicação da lei", lembrou.
Noronha, que é relator de duas ações que investigam a campanha de Dilma Rousseff, repetiu ainda afirmações que vêm sendo feitas por Gilmar Mendes, de que a Corte adota posições "assimétricas" em relação a casos envolvendo prefeitos, governadores e presidente da República. "Nós julgamos impugnação de registro dos prefeitos das pequenas cidades todo dia. Se há para os pequenos, por que não pode haver para os maiores?", indagou.
O ministro aproveitou ainda para afirmar que as investigações acontecem de forma posterior à diplomação dos candidatos eleitos "porque os fatos são revelados depois de concluído o processo, as eleições", disse. "Tudo isso se faz para que haja um controle, ainda que a posteriori, da legitimidade do pleito eleitoral. Isso não deve ser imputado como uma medida de perseguição, de descontentamento", defendeu. (As informações do Estadão)
PREFEITURA FECHA CAMPING DE ITAPUÃ E OCUPANTES TÊM 60 DIAS PARA SAIR
Um decreto publicado ontem no Diário Oficial do Município (DOM) determina o fim das atividades do Camping Ecológico de Itapuã, localizado na Alameda Praia do Flamengo. Segundo a assessoria da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o espaço estava sendo usado como moradia, inclusive com construções de alvenaria.
Em reportagem de 2013, o CORREIO denunciou a compra de espaços do camping por frequentadores. Alguns trailers ainda contavam com estrutura anexa, construída em alvenaria. A Sefaz informou que o terreno, de 26.780 m², com acesso direto à praia de Catussaba, está avaliado em R$ 23 milhões. “Estamos falando de uma área nobre, com potencial para construções de luxo, resorts de praia, condomínios, etc. A nossa intenção é vender o imóvel e utilizar os recursos para adquirir e melhorar outros espaços com maior serventia para as áreas de educação e saúde”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto.
De acordo com o decreto, os ocupantes do terreno têm 60 dias para deixar a área. Hoje, as tarifas de hospedagem do camping variam entre R$ 20 e R$ 25. O local é utilizado para acampamentos há pelo menos quatro décadas.
O espaço pertencia ao Camping Clube do Brasil, que perdeu a área para a prefeitura há 20 anos, por não pagar impostos. Na gestão da ex-prefeita Lídice da Mata, o espaço foi murado. Em 2004, foi criada a Associação dos Campistas de Salvador (ACS), que passou a administrar o camping. Ontem, o CORREIO foi até o local para tentar localizar a administração e ouvir os campistas, mas a entrada da reportagem não foi permitida por um segurança. Ninguém da ACS foi localizado. (As informações do Correio)
Em reportagem de 2013, o CORREIO denunciou a compra de espaços do camping por frequentadores. Alguns trailers ainda contavam com estrutura anexa, construída em alvenaria. A Sefaz informou que o terreno, de 26.780 m², com acesso direto à praia de Catussaba, está avaliado em R$ 23 milhões. “Estamos falando de uma área nobre, com potencial para construções de luxo, resorts de praia, condomínios, etc. A nossa intenção é vender o imóvel e utilizar os recursos para adquirir e melhorar outros espaços com maior serventia para as áreas de educação e saúde”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto.
De acordo com o decreto, os ocupantes do terreno têm 60 dias para deixar a área. Hoje, as tarifas de hospedagem do camping variam entre R$ 20 e R$ 25. O local é utilizado para acampamentos há pelo menos quatro décadas.
O espaço pertencia ao Camping Clube do Brasil, que perdeu a área para a prefeitura há 20 anos, por não pagar impostos. Na gestão da ex-prefeita Lídice da Mata, o espaço foi murado. Em 2004, foi criada a Associação dos Campistas de Salvador (ACS), que passou a administrar o camping. Ontem, o CORREIO foi até o local para tentar localizar a administração e ouvir os campistas, mas a entrada da reportagem não foi permitida por um segurança. Ninguém da ACS foi localizado. (As informações do Correio)
terça-feira, 1 de setembro de 2015
ODEBRECHT TAMBÉM DEVE PERMANECER CALADO NA CPI
Assim como outros acusados na Lava Jato, o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, deverá permanecer em silêncio nesta terça-feira (1º) na CPI da Petrobras. Ao Blog, o criminalista Nabor Bulhões, advogado de Odebrechet, afirmou que "a CPI não tem poderes de investigação criminal e ele está submetido a um processo desta natureza na Justiça”.
"Portanto, o Supremo Tribunal Federal [STF] concedeu um habeas corpus não para ele permanecer em silêncio porque teria algo a esconder, mas porque a CPI não é o foro próprio para essa investigação criminal. Em princípio, o STF concedeu um HC para lhe garantir o direito a não ser submetido a investigação criminal pela CPI”, explicou Nabor.
Nabor afirmou que não se trata do direito de silêncio para não se incriminar. “Ele não tem do que se autoincriminar. O objeto da CPI é o mesmo da investigação criminal. Então, o STF declarou que CPI não pode realizar a investigação de natureza criminal, usurpando a competência do poder judiciário”.
Para o criminalista, Odebrecht "tem um obstáculo de natureza constitucional". "Não é que ele não queria prestar declarações, mas esse não é o foro próprio para ele exercer a sua defesa”. Na segunda-feira (31), o ex-ministro José Dirceu também permaneceu em silêncio em seu depoimento na CPI e na Polícia Federal. (As informações do G1)
"Portanto, o Supremo Tribunal Federal [STF] concedeu um habeas corpus não para ele permanecer em silêncio porque teria algo a esconder, mas porque a CPI não é o foro próprio para essa investigação criminal. Em princípio, o STF concedeu um HC para lhe garantir o direito a não ser submetido a investigação criminal pela CPI”, explicou Nabor.
Nabor afirmou que não se trata do direito de silêncio para não se incriminar. “Ele não tem do que se autoincriminar. O objeto da CPI é o mesmo da investigação criminal. Então, o STF declarou que CPI não pode realizar a investigação de natureza criminal, usurpando a competência do poder judiciário”.
Para o criminalista, Odebrecht "tem um obstáculo de natureza constitucional". "Não é que ele não queria prestar declarações, mas esse não é o foro próprio para ele exercer a sua defesa”. Na segunda-feira (31), o ex-ministro José Dirceu também permaneceu em silêncio em seu depoimento na CPI e na Polícia Federal. (As informações do G1)
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