Sob o protesto de trabalhadores da área cultural, foi realizado neste sábado (19) um seminário para debater o Procultura, projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e deverá mudar o modelo de financiamento da cultura do país. Apoiado pelo Ministério da Cultura, o projeto de autoria do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) pretende revogar a Lei Rouanet, que propicia incentivos fiscais a empresas que patrocinam ações culturais.
O projeto não muda radicalmente o sistema de renúncia para os apoiadores da cultura, mas, segundo o secretário executivo do Ministério da Cultura, Victor Ortiz, aperfeiçoa o modelo. “O ministério quer qualificar o instrumento de incentivo fiscal, mas também fortalecer o modelo financiamento para a cultura no Brasil”, ressaltou.
Ortiz destacou que, como são as empresas que escolhem quais projetos receberão os recursos, a Lei Rouanet acaba provocando distorções. “Embora seja uma política de Estado, incentivar as empresas para que elas invistam mais em cultura é uma política pública. Os resultados desse incentivo demonstram alguns desequilíbrios que precisam de correção, como, por exemplo, a concentração de recursos em determinadas regiões do país”, avaliou. (As informações da Agência Brasil)
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