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sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

RENAN ACELERA TRAMITAÇÃO DA PEC DO TETO

Um dia após conseguir permanecer na presidência do Senado, com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou a comandar as sessões no plenário e deu ritmo célere à PEC do Teto. A proposta é uma das principais preocupações do governo Michel Temer, que operou para manter o peemedebista no comando do Congresso. Em uma situação incomum, Renan determinou a abertura de três sessões em menos de seis horas e completou o prazo regimental para colocar em votação a PEC do Teto. Além disso, adiantou a sessão de votação do projeto, que normalmente começa às 16h, para as 10h, a fim de evitar que a discussão entrasse pela madrugada. A votação final do texto em segundo turno está marcada para a próxima terça-feira (13).

"Estamos somando esforços no sentido de que possamos recuperar o tempo perdido nessas últimas horas. Concluímos a realização da terceira e última sessão de discussão da PEC e a sessão para sua apreciação, desde logo, já está convocada para terça-feira, às 10 horas da manhã", justificou Renan. Desde a decisão liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que afastou Renan da presidência do Senado na última segunda-feira, o Planalto trabalhou para mantê-lo no cargo e evitar que o petista Jorge Viana (AC), vice-presidente, assumisse o posto. O temor era que Viana, em nome da oposição, atrapalhasse a pauta de votação de interesse do governo.

O PT pressionou para que Viana tomasse as rédeas da presidência do Senado e protagonizasse decisões drásticas, como a retirada da PEC do Teto de pauta. O petista, por sua vez, evitou se tornar protagonista da crise e operou pela permanência de Renan, visitando pessoalmente os ministros do STF antes do julgamento. Nesta quinta-feira, 8, foi elogiado pelo peemedebista. (As informações do Estadão)

SOBE PARA 29 O NÚMERO DE ÔNIBUS INCENDIADOS EM SALVADOR ESTE ANO

Subiu para 29 o número de ônibus incendiados e depredados em Salvador em 2016. O último caso foi registrado na tarde desta quinta-feira (8), na Via Regional. O coletivo que fazia a linha Boca da Mata/ Lapa foi parado nas imediações do bairro de Novo Marotinho e os passageiros foram obrigados a descer às pressas.

O protesto foi por conta da morte de dois moradores que, segundo os vizinhos, foram baleados durante uma operação da Polícia Militar no bairro. Há quatro dias outro ônibus também foi incendiado na mesma região. Cerca de dez homens atearam fogo no coletivo quando ele passava pelo bairro de São Marcos, próximo ao Estádio Manuel Barradas (Barradão).

A ação aconteceu depois que policiais da 50ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Sete de Abril) entraram em confronto com traficantes de drogas daquela área, na noite de sábado (3). O incêndio se alastrou pela fiação elétrica e comprometeu o fornecimento de energia na Via Regional. Ambos os casos estão sendo investigados pela 10ª Delegacia (Pau da Lima).

No dia 19 de novembro outro ônibus foi incendiado. Desta vez, próximo ao Salvador Norte Shopping, em São Cristóvão. O coletivo fazia a linha Praça da Sé/ Vilas do Atlântico e o motivo da ação foi a morte de um morador durante uma operação policial no bairro. (As informações do Correio)

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

ITABUNA: CORPO DE BOMBEIROS EMBARGA OBRA DE SHOPPING POPULAR

As obras de um shopping popular em Itabuna, no sul do estado, foram embargadas pelo Corpo de Bombeiros nesta quarta-feira (7). A medida levou em consideração a queda parcial da laje do imóvel, ocorrida no dia 28 de novembro passado (ver aqui). A decisão dos Bombeiros ocorre um dia após a divulgação do laudo da Defesa Civil da cidade que apontou falha humana, além da falta de ferros em uma parte da laje.

De acordo com a TV Santa Cruz, no dia em que parte da laje ruiu havia trabalhadores no local, no entanto, ninguém ficou ferido. As obras chegaram a ser suspensas, mas foram autorizadas depois do resultado do laudo da Defesa Civil. Mesmo com a liberação, o Corpo de Bombeiros determinou a intervenção, afirmando que o laudo leva em conta apenas à avaliação da parte onde houve o desabamento. Uma vistoria no prédio inteiro, acrescenta os Bombeiros, é necessária que seja feita para identificar se não há mais riscos.

TEMER NOMEIA SEIS NOVOS VICE-PRESIDENTES DA CAIXA E EXONERA DOIS

O presidente Michel Temer nomeou seis novos vice-presidentes da Caixa Econômica Federal e exonerou dois, conforme decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8). As mudanças ocorrem seis meses depois de Gilberto Occhi assumir o comando do banco e, segundo o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, antecipou ontem, atendem a pedidos do PMDB, PSDB, DEM, PR, PRB, PP e PSB.

Deixaram os cargos Joaquim Lima de Oliveira (Tecnologia da Informação) e Paulo José Galli (Governo) e foram nomeados Arno Meyer, José Antonio Eirado Neto, Marcelo Campos Prata, Paulo Henrique Angelo Souza, Roberto Derziê de Sant'anna e Deusdina dos Reis Pereira, esta responsável exclusivamente pela gestão das loterias e dos fundos instituídos pelo governo federal, incluído o FGTS.

Ainda na interinidade, Temer anunciou que barraria o aparelhamento político nas estatais e fundos de pensão. Ele suspendeu as nomeações com o argumento de que só seria nomeado “pessoal com alta qualificação técnica”. No fim de junho, o presidente sancionou a Lei das Estatais, que estabelece regras mais rígidas para a escolha dos dirigentes das estatais, como dez anos de atuação em cargos de empresas do setor ou quatro anos em companhias similares. (As informações d Estadão)

CASARÕES ABANDONADOS PODERÃO SER DESAPROPRIADOS NO CENTRO HISTÓRICO

Os proprietários de casarões das imediações do Centro Histórico de Salvador que não aderirem ao programa Revitalizar em no máximo cinco anos terão os imóveis desapropriados pela prefeitura da capital baiana. O projeto, que será lançado na próxima segunda-feira pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, prevê descontos de impostos municipais para esses proprietários em troca da reforma dos casarões por eles.

Os benefícios previstos no programa, de acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego de Salvador (Sedes), Bernardo Araújo, vão desde a isenção do ITIV (Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis) até o perdão das dívidas acumuladas do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).

Os donos dos imóveis dessa região também poderão, explica o secretário, receber isenção nas taxas cobradas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) para licenciar as obras e no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), cobrado para autorização de reformas de imóveis.

O objetivo dos incentivos fiscais, segundo Araújo, é fazer com que os proprietários usem o valor economizado por causa das isenções para revitalizar os imóveis da região antiga da cidade. Serão beneficiados os bairros do Centro, Centro Histórico, Santo Antônio Além do Carmo, Comércio, Saúde, Nazaré, Tororó, Barris, Barbalho, Lapinha e, parcialmente, a Liberdade.

Desapropriação - Os casarões que continuarem abandonados após o lançamento do programa Revitalizar terão a taxa do IPTU encarecida ao longo do tempo, segundo ele, podendo até ser desapropriados após cinco anos. Nesses casos, o pagamento será feito ao proprietário com títulos públicos (documento válido para quitar dívidas com o município e que pode ser vendido a terceiros pelo proprietário original). “A ideia é fazer um resgate dos casarões antigos que estão degradados”, afirma o titular da Sedes.

“Muitas vezes, os donos dos imóveis não têm dinheiro para fazer revitalização, então criamos esse instrumento que vai possibilitar, com a redução dos impostos, a viabilização da reforma”, disse. Conforme o secretário, após as isenções, os proprietários terão entre 18 e 36 meses (a depender da complexidade das obras) para concluir a requalificação.

“O perdão da dívida do IPTU pode até ser revisto se a intervenção não for feita”, explicou Bernardo Araújo, garantindo que a prefeitura vai fiscalizar o cumprimento das regras do programa.

Uso misto -
Ele defende que a iniciativa tende a estimular o uso misto dos imóveis (como moradia e comércio), conforme já foi autorizado pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) aprovado este ano. Um dos mecanismos que serão utilizados para isso, conta o secretário, é um desconto de 50% no IPTU, que será oferecido durante dez anos para os donos de casarões que aderirem ao projeto e mantiverem os imóveis habitáveis e em bom estado de conservação.

“A partir do momento que se estimula a reforma do imóvel, está estimulando-se também o uso deles”, equacionou. “A gente defende que os proprietários usem, por exemplo, os andares de baixo para o comércio e os de cima para moradia”, afirmou. Antes de entrarem em vigor, entretanto, essas regras precisam ser aprovadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Salvador.

O lançamento da iniciativa, previsto para acontecer na próxima segunda-feira, às 14h30, na Associação Comercial da Bahia, no bairro do Comércio, será marcado pela entrega do projeto de lei que cria o programa Revitalizar ao Poder Legislativo soteropolitano. (As informações do A Tarde)

RAIMUNDO VIANA CONFIRMA CANDIDATURA À REELEIÇÃO NO VITÓRIA

O que já era esperado há algum tempo foi oficializado na noite desta quarta-feira (7). A chapa “Vitória Cada Vez Mais Forte” confirmou a candidatura de Raimundo Viana à reeleição no Rubro-negro baiano. A coligação é encabeçada por Pedro Godinho, postulante à presidência do conselho deliberativo. Viana foi eleito em 31 de março de 2015, após a renúncia de Carlos Falcão. Além do “Cada Vez Mais Forte”, mais três chapas concorrem ao pleito: “Vitória de Todos Nós, encabeçada por Ricardo David; “Vitória do Torcedor”, conduzida por Ivã de Almeida; “Vitória Gigante”, liderada por Paulo Carneiro. O sistema eleitoral no Vitória é indireto. O eleitor vota na chapa composta por 270 conselheiros. E os membros eleitos definem quem irá comandar o clube nos próximos três anos. A disputa irá acontecer no próximo dia 15 de dezembro. (As informações do BN)

´PF INVESTIGA SUSPEITOA DE FRAUDE EM LICITAÇÕES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NA BAHIA

A Delegacia de Crimes Financeiros da Polícia Federal na Bahia instaurou inquérito para apurar suspeitas de fraudes em contratos sem licitação no âmbito da Superintendência do Ministério da Agricultura no estado. Em 13 de setembro deste ano, o médico veterinário Carlos Alberto Lantyer, que integra o quadro de servidores da unidade, apresentou à PF uma denúncia de supostas irregularidades que teriam sido cometidas por meio de conluio entre dirigentes da superintendência e empresários.

No documento, obtido na íntegra pela Satélite, Lantyer pede abertura de investigação sobre dois contratos firmados sem processo licitatório de 2011 a 2015, durante a gestão da ex-deputada estadual Virgínia Hagge (PMDB). Os indícios foram posteriormente corroborados por outro técnico do órgão, Luís Mário de Freitas, e também são investigados pela Corregedoria do ministério em Brasília. Nos últimos dias, a PF começou a convocar os autores das denúncias para depor.

TETO DO INSS PARA APOSENTADORIA NÃO VALERÁ PARA MAIORIA DE SERVIDORES NA ATIVA

Servidores da União que estão atualmente na ativa ainda poderão se aposentar com salário acima do teto do INSS mesmo após a reforma da Previdência, enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional. O mesmo deverá acontecer com servidores estaduais e municipais. A aposentadoria limitada ao teto do INSS, hoje em R$ 5.189,82, só será obrigatória para os servidores federais que entraram no serviço público após a criação do Funpresp, em 2013, ou aderiram voluntariamente ao fundo de previdência complementar.

Esses trabalhadores correspondem a uma pequena parte dos que estão hoje na ativa. No caso do Executivo e Legislativo, são apenas 35,6 mil servidores, em um universo de 657.644 funcionários (civis), de acordo com dados do Ministério do Planejamento. Já o Judiciário tem um fundo complementar próprio (Funpresp-Jud) com 6.313 servidores, ante um total de 114.160 funcionários na ativa.

Ou seja, uma das principais mudanças do projeto não valerá para a grande parte dos servidores. Com uma proposta polêmica e de difícil tramitação pela frente, o governo não quis mexer em algo que poderia ser considerado direito adquirido e resultaria em grande judicialização.

"São servidores que já contribuíram a vida inteira com base no salário integral, não podemos limitar quem está hoje nessa situação ao teto", afirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o secretário de Políticas de Previdência, Benedito Brunca.

Outras regras que endurecem a aposentadoria, porém, atingirão todos os servidores que ainda não podem se aposentar e não estão na faixa de transição, que engloba homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45. Valerá também para os funcionários públicos hoje na ativa a idade mínima de 65 anos e o tempo mínimo de contribuição de 25 anos, assim como a necessidade de contribuir 49 anos para se aposentar com o salário integral.

Com as mudanças, o governo espera economizar entre R$ 5 bilhões e R$ 7 bilhões nos próximos dez anos. Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, o governo poderia ter sido mais ousado na proposta de reforma, igualando, a partir de agora, a contribuição dos servidores ao pagamento dos trabalhadores do setor privado, respeitando o saldo já acumulado por quem contribuiu a mais no regime próprio de previdência.

"Desta forma, os servidores federais ainda receberiam mais que o teto do INSS quando se aposentassem, mas seria uma fórmula de aposentadoria mais equilibrada entre o setor público e o setor privado", avaliou. "Mas o governo quis evitar uma possível judicialização dessa questão, além da pressão política que uma medida dessa natureza geraria", completou.

Segundo o especialista em previdência e professor da PUC-RS, Gustavo Inácio de Moraes, a própria opção do governo em deixar os militares de fora da reforma mostra que a equipe econômica quis evitar mudanças de regras que pudessem culminar em mais judicialização.

Para ele, da forma como foi proposta, a reforma da Previdência só terá impacto sobre a conta das aposentadorias dos servidores federais daqui a cerca de 40 anos. "Mesmo com a reforma, vamos ter que conviver por muito tempo com um saldo negativo no regime especial de Previdência", afirmou.

E como os servidores também terão que trabalhar por mais anos para conseguir se aposentar, o especialista alertou que a migração para o regime geral aliado um bom plano de previdência complementar poder ser uma boa opção para parte dos funcionários públicos.

"Pode ser mais vantajoso trocar uma contribuição elevada no regime especial por uma contribuição menor para o teto do INSS, aplicando a diferença em um fundo de previdência privada, o que pode resultar um saldo melhor no futuro e ainda poderá ser resgatado em um tempo menor. Além disso, o crescimento desses fundos será importante para a economia brasileira, até mesmo no financiamento dos investimentos", completou.

Estados - A proposta de reforma da Previdência também manterá a possibilidade de aposentadoria acima do teto para grande parte dos servidores estaduais e municipais. O texto prevê que os entes com regime próprio terão que criar previdências complementares. Mas a regra do teto só valerá para o servidor que ingressar no serviço público após a implementação desses fundos.

Alguns Estados já estabeleceram fundos de previdência complementar, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Bahia. Jane Berwanger, do IBDP, lembra que a maioria dos servidores estaduais ou municipais já tem salários inferiores ao teto do INSS. "Diferentemente dos servidores federais, os funcionários de Estados e municípios são em sua maioria professores, bombeiros e policiais, que ganham salários mais baixos", concluiu. (As informações do Estadão)

PRAZOS PARA PAGAMENTO DE CONSTRUTORAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA SERÃO REDUZIDOS

Construtoras com obras no programa Minha Casa, Minha Vida financiadas por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) terão o prazo de pagamento reduzido ainda em dezembro deste ano. Atualmente, o prazo é de 30 dias para as pequenas construtoras, 45 dias para as médias e 60 para as grandes. Os prazos poderão ser antecipados para 10, 20 e 30 dias, segundo a Agência Brasil.

A informação foi divulgada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, durante o painel de Desenvolvimento Urbano, no 12° Congresso Brasileiro da Construção (Construbusiness), em São Paulo. A medida estava prevista para entrar em vigor em janeiro de 2017, mas foi antecipada após reivindicações do setor de construção civil para o pagamento. De acordo com Araújo, a medida é um inventivo para empresas do ramo.

“Para as pequenas empresas que estão desgastadas com o passado recente, de não pagamento em dia, será fundamental para a sobrevivência e para o equilíbrio”, disse. O FAR recebe recursos transferidos do orçamento geral da União para viabilizar a construção de unidades habitacionais para famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

BANCOS ESTRANGEIROS ADMITEM CARTEL DO CÂMBIO E PAGAM R$ 181 MI AO CADE

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo para investigar a formação de cartel por dez bancos com sede no Brasil, que teria o objetivo de manipular taxas de câmbio. O processo foi instaurado logo após o Cade anunciar acordo com cinco bancos com sede no exterior investigados em outro processo por formação de cartel com efeitos no Brasil.

Pelo acordo, os bancos entregaram informações sobre o funcionamento do esquema e tiveram de pagar multa de R$ 181 milhões. O novo processo instaurado pelo conselho ontem apura práticas feitas em território nacional por 19 funcionários e ex-funcionários das instituições. Segundo o conselho, há “fortes indícios” de conduta anticompetitiva dos bancos BTG Pactual, Citibank, HSBC, BBM, BNP Paribas e Múltiplo.

Também há indícios da participação, em menor grau, de Itaú, Santander, ABN Amro Real, Fibra e Societé Générale. De acordo com o Cade, as condutas anticompetitivas teriam ocorrido nos mercados de câmbio à vista e futuro. Os bancos buscavam coordenar operações de definir preços e o índice de referência Ptax, do Banco Central. Os contatos eram feitos por meio de salas de bate-papo da agência de notícias Bloomberg e duraram, pelo menos, entre 2008 e 2012.

Segundo a superintendência do conselho, as práticas reduziram a concorrência, pois os operadores atuavam como um só player no mercado. Internacional A primeira investigação de manipulação no mercado de câmbio começou no Cade no ano passado, após denúncia do banco UBS, que, com a delação, se livrou de qualquer pagamento.

Nesta quarta-feira, 7, o conselho firmou acordo com cinco dos bancos investigados. O maior valor caberá ao Citigroup, que pagará multa de R$ 80 milhões, seguido de Deutsche Bank (R$ 51,4 milhões), Barclays (R$ 21,1 milhões), HSBC (R$ 18,1 milhões e JP Morgan (R$ 11,1 milhões). A negociação havia sido antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A investigação do conselho, neste caso, continua para outros nove bancos, que não firmaram acordo. São eles: Banco Standard, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Credit Suisse, Merrill Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered. O esquema atuou em vários países, inclusive nos Estados Unidos, onde grandes bancos, como Citigroup, JPMorgan e Barclays, assinaram acordo para o pagamento de US$ 5,6 bilhões.

O esquema é investigado ainda no Reino Unido e na Suíça. O cartel para manipular taxas de câmbio teve impacto no Brasil entre 2007 e 2013. De acordo com a denúncia, os operadores também nesse caso utilizavam o serviço de trocas de mensagem da agência de notícias Bloomberg para combinar a taxa de câmbio que ofereceriam ao mercado e trocavam informações como preços, clientes e tamanho de contratos.

Os envolvidos teriam combinado desde propostas de preços para um mesmo cliente até a quantidade de moedas compradas para influenciar índices de referência. Retornos Procurado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o Itaú disse que não comentaria, pois não foi notificado. BTG, Deutsche Bank, BNP e Barclays não quiseram falar do tema. O Múltiplo não foi encontrado. O Citigroup confirmou o acordo e disse estar comprometido com “altos padrões éticos”. O HSBC informou que cooperou plenamente com o Cade. Contatadas, as demais instituições não responderam até a publicação desta matéria. (As informações do Estadão)

FIÉIS CATÓLICOS CELEBRAM PADROEIRA DA BAHIA

Católicos de Salvador e de outras cidades baianas celebram nesta quinta-feira (8) a padroeira da Bahia, Nossa Senhora da Conceição. Na capital baiana, uma missa presidida pelo Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, ocorre às 8h na catedral de Nossa Senhora da Conceição da Praia. Conforme o G1, após a missa, os devotos saem em procissão da porta da igreja às 9h30, e seguem pelas ruas do Comércio, até a Praça Marechal Deodoro (Praça das Mãos). No local, eles retornam e seguem de volta à Igreja dedicada à santa no Comércio.

Para este ano, o tema central da festa católica é “À luz da Palavra de Deus, louvemos Nossa Senhora da Conceição da Praia no mistério de Cristo da Igreja”. Ainda segundo a programação, estão previstas missas nos horários de 12h30, 14h30, 15h30 (pelos idosos e enfermos) e 18h (Missa da Amizade, com a consagração Solene a Cristo pelas mãos da Imaculada, segundo o método de São Luís Maria Grignion de Montfort). No interior do estado, celebrações à santa ocorrem em cidades como Sapeaçu e Govenador Mangabeira, no Recôncavo baiano.

INVESTIGADO NA LAVA JATO, RAIMUNDO CARREIRO É ELEITO PRESIDENTE DO TCU

O ministro Raimundo Carreiro foi eleito nesta quarta-feira (7), em votação unânime, novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União). Ele tomará posse na próxima semana para mandato de um ano, mas a tradição na corte é de que haja recondução por igual período. Ao discursar em plenário, Carreiro prometeu atuar em conjunto com outros órgãos de controle para melhorar os "resultados que a sociedade espera" do TCU. Para atravessar a crise econômica, disse que pretende racionalizar métodos de trabalho para "fazer mais com menos".

Carreiro é investigado na Operação Lava Jato por suposto recebimento de propina. Ele foi citado em depoimentos de delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, como possível beneficiário de R$ 1 milhão supostamente entregue ao advogado Tiago Cedraz, filho do atual presidente do TCU, Aroldo Cedraz, para influenciar decisão em processo que tratava das obras da usina de Angra 3.

Os dois também são alvos da investigação, que corre em sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal). Carreiro, Aroldo e Tiago Cedraz negam qualquer envolvimento em irregularidades. Como ocorre tradicionalmente, a eleição desta quarta-feira foi pro forma e só confirmou acordo previamente costurado pelos integrantes do plenário. Assume a presidência do TCU quem está há mais tempo no cargo de ministro, mas ainda não comandou o tribunal. Na votação, também foi conduzido às funções de vice-presidente e corregedor da corte José Múcio Monteiro, que deve ser o próximo presidente, no biênio 2019-2020.

Carreiro integra o TCU desde 2007, quando deixou a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, que ocupou por 12 anos. Para chegar ao cargo, contou com a larga experiência de servidor do Legislativo e o apoio decisivo do ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), considerado seu padrinho político e que, assim como ele, é maranhense.

No Senado, Carreiro testemunhou a elaboração da Constituição de 1988 e o plebiscito sobre a forma e o sistema de governo, em 1993. No impeachment de Fernando Collor, um ano antes, foi escrivão substituto. O novo presidente do TCU deixou a Casa quando tinha, oficialmente, 61 anos.

Depois de se aposentar no Legislativo e assumir o cargo na corte, entrou com um processo na Justiça do Maranhão para pedir "retificação" da idade. Para isso, mostrou ao juiz de São Raimundo das Mangabeiras - município do interior do Maranhão em que cresceu e foi vereador pelo PMDB - uma certidão de batismo da Igreja de São Domingos do Azeitão, lugarejo vizinho a Benedito Leite, onde veio ao mundo.

O documento, escrito à mão e de difícil leitura, dizia que Carreiro nasceu em 1948, e não em 1946. Serviu para que Carreiro "rejuvenescesse" dois anos, o que, na época da retificação, teria efeito direto na carreira do ministro: impedir que ele se aposentasse compulsoriamente em setembro deste ano, sem chegar à presidência do tribunal.

O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2013. Ironicamente, a mudança na idade não tem mais influência agora, pois no ano passado o Congresso alterou a aposentadoria compulsória de magistrados de 70 para 75 anos.

CÂMARA E SENADO BUSCAM BLINDAR SEUS PRESIDENTES POR MEIO DE EMENDA, DIZ COLUNA

O alto escalão da Câmara e do Senado planeja uma emenda à Constituição com o objetivo de blindar os presidentes das Casas, Rodrigo Maia e Renan Calheiros, respectivamente. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a ideia é definir que, caso eles fiquem impedidos de exercer a Presidência da República ao se tornarem réus, também devem gozar do benefício de não ser responsabilizado por atos sem relação com o mandato. O benefício é garantido pela Constituição ao chefe do Executivo. No entanto, na tentativa de não dar combustível à atual crise política, o texto deve ser apresentado apenas em 2017.

GRÊMIO SEGURA O GALO E É PENTA DA COPA DO BRASIL

Encarar um time copeiro justamente numa final de Copa do Brasil. Somado a isso, o dever de inverter uma vantagem de 3x1 do jogo de ida dentro da casa rival. Essa era a missão do Atlético Mineiro na partida desta quarta-feira (7) contra o Grêmio, em Porto Alegre. Não deu. Empate em 1x1 e o tricolor gaúcho, com merecimento, conquistou o quinto título na competição nacional. De quebra, papou uma vaga direto na fase de grupos da Libertadores 2017.

No primeiro jogo do futebol brasileiro após a tragédia que vitimou 71 pessoas no avião da Chapecoense, no dia 29 de novembro, muitas homenagens e lágrimas. Antes da bola rolar, um minuto de silêncio emocionante, que reuniu gremistas e atleticanos numa só corrente. Força, Chape!

O primeiro tempo teve momentos interessantes. Logo no início, o Galo foi pra cima com o objetivo de marcar um gol e, quem sabe, assustar os gaúchos. As melhores oportunidades saíram dos pés do pequenino Luan, sempre rápido e vertical no ataque. Nenhuma delas, porém, chegou a assustar o goleiro Marcelo Grohe.

Os donos da casa, por sua vez, tiveram boas chances de abrir o marcador. Douglas, de falta, tirou tinta do travessão. Depois, Everton ficou cara a cara com Victor e chutou em cima do goleiro. Quase. Após o intervalo, o Galo foi para o tudo ou nada. Apesar da força de vontade, os atleticanos encontraram dificuldades para furar o bloqueio montado pelo técnico Renato Gaúcho. Enquanto isso, o Grêmio só chegava numa boa.

Com autoridade, os gaúchos fizeram o gol com Bolaños, aos 43 minutos do segundo tempo. Toque de categoria na saída de Grohe. No entanto, aos 46, Cazares chutou de trás do meio de campo e empatou o jogo. Uma pintura, o gol que Pelé não fez. Era tarde.

O Grêmio agora é recordista de títulos da Copa do Brasil com cinco taças ao todo (1989, 1994, 1997, 2001 e 2016), deixando para trás o Cruzeiro, com quatro conquistas.

MARINHO TERMINA COMO ARTILHEIRO DA COPA DO BRASIL

O atacante Marinho, do Vitória, terminou como artilheiro da Copa do Brasil 2016. O camisa 7 do Vitória marcou seis gols no torneio nacional, dois a mais que Lucas Prato, do Atlético-MG, que balançou as redes em quatro vezes. O título da competição ficou com o Grêmio, que empatou com o Galo em 1 a 1, na noite desta quarta-feira (8), em Porto Alegre (RS). O Leão acabou eliminado do certame pelo Cruzeiro, na terceira fase. O Grêmio conquistou o título da competição ao empatar em 1 a 1 com o Galo, na última quarta-feira (7), em Porto Alegre (RS). O próximo compromisso de Marinho é diante do Palmeiras, domingo (11), às 16h (horário da Bahia), no Barradão, válido pela última rodada do Campeonato Brasileiro. Com 45 pontos, o time Rubro-negro ocupa a 15ª posição. Para escapar da degola sem depender de ninguém, a equipe comandada pelo técnico Argel Fucks precisa de apenas um empate diante do Verdão. (As informações do BN)

TRUMP NOMEIA GENERAL APOSENTADO COMO SECRETÁRIO DE DEFESA

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou formalmente na terça-feira (5), durante um discurso na Carolina do Norte, na sua "turnê" pós-eleitoral, que o general aposentado da Marinha James Mattis, de 66 anos, será o secretário do Departamento de Defesa de seu governo. As informações são da Agência ANSA.

O magnata novaiorquino classificou Mattis como "um líder extraordinário que dedicou sua vida ao nosso país [...] é a pessoa certa para comandar o nosso Departamento de Defesa", Referindo-se ao indicado pelo seu apelido "Mad Dog" ("Cachorro Doido"), Trump disse que o foco do Pentágono "deve ser a destruição do terrorismo, do Estado Islâmico" e que o general aposentado é a melhor opção para isso já que o país procura "a paz através da força".

No seu discurso, James Mattis agradeceu ao republicano pela "confiança" e afirmou que "está ansioso para ser o líder dos cidadãos" no Departamento de Defesa norte-americano. No entanto, a sua nomeação só será realmente aceita após a aprovação do Congresso e do Senado. O motivo é que o general só se aposentou em 2013 e, de acordo com uma lei dos EUA, para assumir o controle do Pentágono é necessário que o nomeado tenha deixado os serviços militares há ao menos sete anos.

Mattis nasceu no estado de Washington e se alistou no serviço militar em 1969, no Corpo da Infantaria da Marinha. Ele participou da Guerra do Golfo e de uma operação no Afeganistão e em 2003 liderou uma das divisões americanas no Iraque. O militar também serviu no Comando Central dos EUA, sendo responsável por assuntos da Ásia Central e do Oriente Médio de 2010 a 2013.

Mesmo não concordando com todos os ideais de Trump, o general já fez várias críticas a temas que também são rechaçados pelo presidente eleito. O "Cachorro Doido",á comentou publicamente que não concorda com as políticas do atual mandatário, Barack Obama, sobre o Oriente Médio e sobretudo no que diz respeito ao acordo nuclear com o Irã. (As informações da Agência Brasil)