quarta-feira, 25 de abril de 2018

TRANSFERÊNCIA DE LULA PEDIDA POR PF ANTECIPA DISCUSSÃO SOBRE CÁRCERE DEFINITIVO

A Polícia Federal (PF) pediu à Justiça a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Operação Lava Jato, da "cela" especial montada no prédio da superintendência em Curitiba. O pedido, que será analisado pela juíza federal Carolina Moura Lebbos, precipita a indicação no processo, pelo ex-presidente e sua defesa, de um local para cumprimento da pena de 12 anos e um mês no caso triplex do Guarujá (SP).

Partidários de Lula não descartam a possibilidade de indicar uma unidade das Forças Armadas, que possa dispor de uma "sala de Estado-Maior", em São Paulo - próximo de seu domicílio - para cumprimento da pena. Preocupado com o isolamento político e o efeito nas urnas, o argumento no debate jurídico é de que para o caso de um ex-chefe de Estado preso por crime comum não há precedente. Em outros países, dizem dirigentes petistas, ex-presidentes presos ficam em quartéis do Exército e têm contato com o mundo exterior.

O quartel do Exército em Curitiba chegou a ser uma das possibilidades de local para início do cumprimento da pena, antes da definição da "cela" especial da PF. Localizado no bairro Pinheirinho, área central da cidade, a unidade ocupa cinco quadras e pode abrigar uma sala de Estado-Maior. A unidade dos Bombeiros na capital paranaense também tinha condições de receber o petista, mas foi descartada.

A solicitação da PF feita 15 dias após seu encarceramento - na sexta-feira, 20, sob sigilo - tem como base os custos e transtornos gerados pela manutenção de Lula sob custódia na Superintendência em Curitiba e os riscos previstos com as manifestações do dia 1.º de maio, Dia do Trabalhador.

O PT, sindicatos e apoiadores estão organizando uma grande manifestação no acampamento montado desde a prisão de Lula no entorno do prédio da polícia, no bairro Santa Cândida.

O Sindicato dos Delegados da PF no Paraná havia solicitado no dia 11 - menos de uma semana depois da prisão - ao superintendente local, Maurício Valeixo, a transferência "para outro local que possa oferecer condições de segurança e que não traga os transtornos e riscos à população e aos funcionários da Polícia".

Em nota, a entidade registrou que a "medida mais acertada seria a transferência imediata do ex-Presidente para uma unidade das Forças Armadas, que possua efetivo e estrutura à altura dos riscos envolvidos".

Parecer contrário

Na noite desta terça-feira, 24, o Ministério Público Federal emitiu parecer no processo contra a transferência de Lula da PF, em resposta a pedido feito pela Prefeitura de Curitiba, e indicou a PF como local para sua permanência.

"Neste atual momento, à princípio, é difícil afirmar a existência de outro local no Estado do Paraná que possa garantir o controle das autoridades federais sobre as condições de segurança física e moral do custodiado", informou a força-tarefa, em processo aberto pela 12ª Vara Federal, após pedido da prefeitura, na segunda semana de prisão.

O município solicitou a remoção do preso, alegando transtornos ao moradores do entorno do prédio. O pedido mais recente veio da Assembleia Legislativa do Paraná, por meio de uma parlamentar que requereu a transferência para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, que é unidade prisional do governo do Estado, onde está a maior parte dos presos provisórios e alguns dos condenados da Lava Jato.

"Manifesta-se o Ministério Público Federal pelo indeferimento do pedido de transferência de Luiz Inácio Lula da Silva formulado pela Procuradoria-Geral do Município de Curitiba/PR mantendo-se o apenado custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba/PR."

Destino

A defesa de Lula pretendia não tocar no tema transferência no processo de execução da pena, aberto na 12ª Vara Federal de Curitiba, pela juíza Carolina Lebbos, antes de esgotados os recursos do processo nos tribunais superiores. O criminalista Cristiano Zanin Martins diz que a pena é injusta e ilegal.

Desde esta terça, estão em curso os pedidos de recurso especial e recurso extraordinário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), que podem reverter a prisão e, principalmente, anular a condenação.

Se do ponto de vista jurídico, a defesa ainda espera rever a condenação e a ordem de execução da pena, politicamente o problema é o efeito eleitoral. A necessidade de discussão sobre a transferência de Lula e a indicação de uma unidade para cumprimento da pena podem ser vistas como o fim do projeto de candidatura do ex-presidente.

Uma ala do PT entende que não existe alternativa e que Lula deve permanecer como candidato. Outra entende que quanto antes ele indicar um nome, mais fácil será chegar ao eleitor petista, principalmente os mais distantes dos grandes centros, o recado de apoio - para que exista transferência de voto. Todos, no entanto, aguardam uma manifestação pessoal que venha do ex-presidente.

Isolamento

Isolado do contato esperado com políticos e aliados do PT na "cela" especial montada na PF, Lula tem enviado mensagens escritas para aliados do partido em que diz não reclamar das condições físicas do cárcere.

Com 15 metros quadrados, a "cela" é igual uma suíte simples: tem cama de solteiro, mesa com cadeira, uma TV, armário embutido, banheiro com chuveiro quente, duas janelas e não tem grades. O problema é a falta de acesso aos aliados políticos e do partido.

Na segunda-feira, 23, a juíza determinou que só a família e os advogados farão visitas ao ex-presidente durante o período em que estiver na PF. A decisão saiu depois de 23 pessoas pediram para visitar Lula como "amigo", usando a Lei de Execução Penal - entre eles, a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, entre outros. (As informações do Estadão)

MÃO DADA E BEIJOS: TRUMP É SÓ ELOGIOS A MACRON EM ENCONTRO NOS EUA

O presidente dos Estado Unidos, Donald Trump, e o presidente francês, Emmanuel Macron, selaram uma forte amizade desde o primeiro encontro, em maio de 2017. Durante encontro na última terça-feira (24), os líderes trocaram muitos elogios, apertos de mãos firmes, abraços calorosos e até beijos e mãos dadas.

De acordo com o G1, Trump arrancou risos de assessores e jornalistas que cobriam o encontro dos dois na Casa Branca e deixou Macron levemente sem jeito ao bater em seu ombro antes de posarem para fotos. “Na verdade, vou tirar um pedacinho de caspa daqui. Só um pedacinho. Temos que deixá-lo perfeito. Ele é perfeito. É realmente, realmente ótimo estar com você e você é um amigo especial. Obrigado”, disse Trump, sorridente.

A demonstração de proximidade pode ser vista já na segunda-feira, quando Macron surpreendeu Trump o cumprimentando com dois beijos no rosto ao chegar com a primeira-dama francesa, Brigitte Macron, para encontrar o presidente americano e sua mulher, Melania.

O casal francês foi o primeiro a ser recebido pelo atual presidente dos EUA em uma visita de Estado.

Na terça, Trump voltou a afirmar que o francês era seu amigo mais de uma vez e disse que ele será “um ótimo presidente para a França”. Além disso, quando deixavam uma ala da Casa Branca para se dirigirem ao Salão Oval, fez questão de guiar o amigo pela mão, e os dois caminharam um trecho de mãos dadas.

Mais tarde, quando concederam uma coletiva conjunta, Macron deu diversos tapinhas no braço de Trump enquanto falavam e deixou o local com a mão em seu ombro.

Críticas

Conhecido por seu temperamento explosivo e por criticar praticamente qualquer um que o contrarie minimamente, Trump parece não ser capaz de se enfurecer com Macron nem mesmo quando este desaprova publicamente alguma de suas decisões.

Ainda conforme o G1, quando Trump decidiu reconhecer Jerusalém como capital de Israel, por exemplo, o presidente francês foi bastante duro e disse que a ideia era “lamentável” e não aprovada por seu país.

Eles discordam ainda em questões ambientais, e o francês não faz questão de esconder isso. Em uma coletiva conjunta em Paris, em julho de 2017, ele disse ao lado de Trump que respeitava sua posição, mas que continuaria comprometido com o Acordo de Paris – do qual os EUA se retiraram.

Além disso, Macron parece ser capaz de exercer forte influência sobre o colega americano e até mesmo ter o poder de convencê-lo sobre assuntos importantes. Recentemente, ele garantiu ter dissuadido Trump – ao menos por enquanto – de retirar as tropas dos EUA da Síria tão cedo.

Na atual visita aos Estados Unidos, Macron também parece estar obtendo sucesso em suavizar a ira do amigo em relação ao acordo nuclear com o Irã. Embora continue classificando o tratado de “um desastre”, Trump admite não deixar a mesa de negociações, mas sim rediscutir novos termos. (As informações do Correio)

PROCURADORES DA LAVA JATO DIZEM QUE LULA TEM QUE FICAR NA PF

Treze procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato se manifestaram contra o pedido da prefeitura de Curitiba e de moradores da capital paranaense para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja transferido da sede da Polícia Federal para outro local "mais apropriado". Em documento de quatro páginas levado à 12.ª Vara Criminal da Justiça Federal, que cuida da execução da pena de Lula, os procuradores do Ministério Público Federal pedem indeferimento do pedido formulado pela Procuradoria-Geral do Município, "mantendo-se o apenado custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba".

Na última sexta-feira, 20, a própria Polícia Federal pediu autorização para tirar Lula de suas dependências. Sobre este pedido, porém, os procuradores da República ainda não se manifestaram, o que vão fazer em autos separados. Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá. Ele ocupa "sala especial" no último andar da PF de Curitiba desde o dia 7. A cidade vive dias de desassossego, com manifestações a favor e contra o ex-presidente.

A prefeitura pediu a remoção do ex-presidente no dia 13 para "cumprimento da pena em local seguro e adequado às circunstâncias do caso, tendo em vista que as manifestações a favor e contra a prisão do ex-presidente têm causado transtorno aos moradores, ao trânsito, bem como ao comércio da região". Em sua manifestação, os procuradores destacam que "os moradores do entorno da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná mencionam os diversos transtornos que o acampamento tem causado".

Os procuradores assinalam que em 16 de abril houve uma reunião "onde as partes presentes chegaram a um comum acordo para a retirada do acampamento do entorno da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, a fim de que seja montado nas proximidades do Parque Atuba, na Rua Pintor Ricardo Küeger, 550, bairro Atuba, conforme as condições impostas no Termo de Acordo assinado, entre outros, por diversos agentes públicos e representantes do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, da Central Única dos Trabalhadores e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra".

"O respeito à integridade física e moral e o cumprimento da pena em local adequado estão sendo garantidos a Luiz Inácio Lula da Silva pela custódia em saia especial na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba", sustentam os procuradores.

A força-tarefa da Lava Jato observa que, até agora, nem a própria defesa do petista pediu sua transferência. "O custodiado (Lula) está sendo assistido por inúmeros defensores e por sua família, que até a presente data não se opuseram ao local de cumprimento. É importante frisar que, em se tratando de ex-presidente da República, há que se preservar o máximo de controle das condições de sua segurança pessoal, daí por que a necessidade de maior rigor e resguardo à pessoa do custodiado, limitando-se o contato com outros custodiados ou com terceiros estranhos."

"Neste atual momento, a princípio, é difícil afirmar a existência de outro local no Estado do Paraná que possa garantir o controle das autoridades federais sobre as condições de segurança física e moral do custodiado", seguem os procuradores.

"Com a manutenção da custódia na sede da Polícia Federal, exerce-se na plenitude o direito estatal à sanção decorrente da prática do ilícito a que restou condenado o custodiado. No aparente conflito constitucional, se por um lado os moradores do entorno da sede da Polícia Federal em Curitiba têm o direito de ir e vir e de não serem a perturbados por manifestações, também é certo que devem suportar o desconforto e as limitações decorrentes do poder estatal de administração da justiça, da garantia da incolumidade dos presos, e até do exercício da manifestação pacífica", sustenta a força-tarefa.

Os procuradores anotam que "afora a falta de legitimidade do Município de Curitiba para o requerimento e a falta de proposição alternativa, cabe ao próprio município disciplinar o uso das coisas comuns, como são ruas e praças, e exercer seu poder de polícia, mas não perante o Juízo Federal".

"Isto posto, manifesta-se o Ministério Público Federal pelo indeferimento do pedido de transferência de Luiz Inácio Lula da Silva formulado pela Procuradoria-Geral do Município de Curitiba/PR mantendo-se o apenado custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba/PR." (As informações do Estadão)

IBOPE: SEM LULA NA DISPUTA, BOLSONARO E ALKIMIN ESTÃO EMPATADOS EM SP

Pesquisa Ibope/Band feita apenas com eleitores do Estado de São Paulo mostra que, nos cenários sem o petista Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente Michel Temer, a disputa pela Presidência da República ficaria acirrada entre os pré-candidatos Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB) e, mais abaixo, Marina Silva (Rede) e Joaquim Barbosa (PSB).

O Estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do País, com 33 milhões de eleitores, segundo os dados mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso equivale a 22,6% do total de eleitores registrados no Brasil.

No primeiro cenário sem Lula, que deve ficar impedido de concorrer por causa da condenação e prisão na Lava Jato, e no qual o presidente Michel Temer aparece como pré-candidato do MDB, o deputado Jair Bolsonaro e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin dividem a liderança entre os paulistas, com 16% e 15% das intenções de voto, respectivamente. Marina aparece a seguir, com 11%.

Como a margem de erro é de três pontos porcentuais, a ex-ministra do Meio Ambiente pode ter até 14%, no máximo, e Alckmin, 12%, no mínimo. É preciso considerar, portanto, um triplo empate técnico na liderança, embora seja estatisticamente muito improvável que Marina esteja de fato na frente.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que ainda não confirmou se será mesmo candidato à sucessão de Temer pelo PSB, aparece com 9% das preferências, empatado tecnicamente com Marina e com Alckmin.

Como possível candidato do PT no lugar de Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad aparece apenas no terceiro escalão da pesquisa, com 3%, junto ao ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes, do PDT, que registra 4%, e Temer, com 2%.

Brancos e nulos
Nada menos que 26% dos paulistas anunciam a intenção de votar nulo ou em branco com essa combinação de candidatos a presidente na urna, segundo mostra o levantamento.

O Ibope analisou ainda um cenário sem Lula e sem Temer, e com Haddad e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como candidatos pelo PT e pelo MDB, respectivamente. Nesse caso, Alckmin e Bolsonaro empatam numericamente, com 15%. Marina, com 12%, e Joaquim Barbosa, com 10%, são listados a seguir. A taxa de brancos ou nulos atinge 25% - o equivalente a um em cada quatro eleitores.

Nos dois cenários em que o ex-presidente Lula é incluído no cartão com o nome de candidatos, o petista é quem aparece como líder, com 20% a 22% das intenções de voto. Em um desses cenários, Alckmin e Bolsonaro vêm a seguir empatados, com 14%, seguidos de Marina e Barbosa, ambos com 9%.

No outro cenário com o ex-presidente, os pré-candidatos ao Palácio do Planalto do PSL e do PSDB ficam com 14% e 12%, respectivamente. Em três dos quatro cenários, o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTC-AL) não pontuou. Em um deles, que tem Lula e Meirelles, aparece em 1%. O empresário Flávio Rocha (PRB) e o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos (PSOL), também registram 1%.

Metodologia
O Ibope entrevistou, ao todo, 1.008 eleitores do Estado de São Paulo entre os dias 20 e 23 de abril. A margem de erro máxima do levantamento divulgado nesta terça-feira, 24, é de três pontos porcentuais, para mais ou para menos. O contratante foi a TV Bandeirantes.

O levantamento também consultou os eleitores paulistas sobre a disputa para o governo do Estado. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

JANOT DESISTE DE CONCORRER A UMA VAGA NO CONSELHO SUPERIOR DO MPF

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot desistiu de concorrer ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). A decisão de Janot foi tomada menos de uma semana após comunicar aos colegas que submeteria seu nome em busca de uma das vagas do Conselho Superior.

Em mensagem enviada na rede interna de comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Janot afirmou aos colegas que precisou fazer uma escolha em meio às atividades de subprocurador-geral, de possível conselheiro, da carreira acadêmica e das palestras que vem realizando no Brasil e no exterior.

"No atual momento, pareceu-me que ter disponibilidade para também ocupar espaços fora da instituição e denunciar os ataques sistemáticos contra o modelo de combate à corrupção consolidado pela Lava Jato é a opção mais acertada para um ex-PGR. Esse espaço que me tem sido aberto deve ser ocupado em toda a sua extensão."

Aos colegas, o atual subprocurador-geral ressaltou que há "excelentes candidatos" ao Conselho Superior e se disse tranquilo com sua desistência. "Seguirei meu combate absolutamente afinado com os princípios do Ministério Público, somando esforços com a instituição para consolidar as grandes conquistas que a sociedade obteve nos últimos anos", escreveu.

O CSMPF é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público Federal e tem como atribuições institucionais elaborar e aprovar as normas para o concurso de ingresso na carreira de membro do MPF, determinar a realização de correições e sindicâncias, além de elaborar e aprovar os critérios para distribuição de inquéritos entre procuradores.

Integram o CSMPF quatro subprocuradores-gerais da República (eleitos pelo Colégio de Procuradores) e mais quatro subprocuradores-gerais da República (eleitos pelos membros do próprio conselho).

As inscrições de subprocuradores-gerais, como é o caso de Janot, acontecem de 23 a 25 de maio. A eleição será realizada no dia 12 de junho, das 10h às 18h, na sede da PGR, e os eleitos tomarão posse em sessão do CSMPF em 10 de agosto, às 11h.

Renan

Janot aproveitou a mensagem aos colegas para rebater as críticas feitas pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) a sua decisão de se candidatar ao Conselho Superior. Para Renan, Janot quer, com isso, ser "sentinela à porta de Raquel Dodge", atual chefe do Ministério Público.

"Onde chegamos? Triste Brasil", diz Renan no vídeo. Disse Janot: "Após atacar-me covardemente, o senador mostra-se preocupado com os efeitos da minha candidatura sobre os destinos do MPF. Infelizmente, não posso tranquilizá-lo em suas preocupações. Mesmo com minha desistência, a corrupção não terá trégua, se depender do MPF".

"Quanto ao conhecido senador, estou certo de que ele, para seu desespero, será surpreendido negativamente nas obscuras expectativas que acalenta. Deixo a possibilidade de voltar à cena institucional no nosso mais importante colegiado, mas a bandeira que carreguei até aqui está íntegra e flamejante. Desconfio que o sr. Calheiros não vai demorar a entender a qualidade do caráter dos membros do Ministério Público brasileiro, nem que o seu verdadeiro problema não é Rodrigo Janot, mas a Constituição e as leis do País", finalizou.

Íntegra da mensagem enviada por Rodrigo Janot:

"Prezados colegas, estimados colegas,

Como todos já devem saber, apresentei meu nome, na semana passada, para concorrer a uma das vagas no CSMPF escolhidas pelo grande colégio de membros. Expus no e-mail de lançamento da candidatura as razões que me levaram a tomar a decisão de concorrer nessa eleição. Fui claro e transparente.

E com a mesma transparência e cuidados que tive ao lançar-me candidato, venho hoje informar que retiro minha candidatura ao Conselho. Os sentimentos são os mesmos, apesar da travessia diferente. Pretendo continuar a servir o nosso MPF.

Nessa última semana estive em um evento em Nova York na Universidade de Columbia, onde falei sobre a Lava Jato e seu legado. Tenho recebido muitos convites como esse para dar palestras e aula no Brasil e também no exterior. Nesses fóruns, tenho a oportunidade de falar da minha experiência no combate à corrupção e de divulgar essa importantíssima agenda para o desenvolvimento do país.

Durante o período que passei nos EUA, os convites avolumaram. Tal circunstância me levou a reexaminar responsável e detidamente as agendas das atividades de Subprocurador-Geral, conciliadas com a de conselheiro, a da carreira acadêmica que venho trilhando desde o fim do mandato de Procurador-Geral e a dos chamamentos para palestras, as duas últimas, sob a ótica desse crescimento vertiginoso. Ficou claro para mim que precisaria fazer uma escolha.

O discrime mais adequado para resolver essa difícil equação foi o da utilidade. Pensei onde eu seria mais útil. No atual momento, pareceu-me que ter disponibilidade para também ocupar espaços fora da instituição e denunciar os ataques sistemáticos contra o modelo de combate à corrupção consolidado pela Lava Jato é a opção mais acertada para um ex-PGR. Esse espaço que me tem sido aberto deve ser ocupado em toda a sua extensão.

Por outro lado, temos excelentes candidatos ao Conselho, como novas lideranças que já se firmaram no cenário interno. Fico tranquilo com minha desistência, porque sei que os colegas estão muito bem servidos de candidatos. Seguirei meu combate absolutamente afinado com os princípios do Ministério Público, somando esforços com a instituição para consolidar as grandes conquistas que a sociedade obteve nos últimos anos.

Também nesta oportunidade, muito sensibilizado, quero agradecer as mensagens de apoio que recebi nos últimos dias. Vocês representam os mais valiosos momentos de aconchego que todos precisamos ter para seguir adiante nas árduas missões que nos são diariamente propostas.

Por fim, sinto-me no dever de dizer uma última palavra. Embora nunca tenha tido dúvida do caminho a trilhar, sou forçado a reconhecer que determinadas situações na vida, mesmo de forma involuntária, terminam por reafirmar nossas certezas.

Recebi hoje um vídeo gravado pelo senador Renan Calheiros. Após atacar-me covardemente, o senador mostra-se preocupado com os efeitos da minha candidatura sobre os destinos do MPF. Infelizmente, não posso tranquilizá-lo em suas preocupações. Mesmo com minha desistência, a corrupção não terá trégua, se depender do MPF. Lutar pela democracia, pela justiça e pela ordem jurídica faz parte do ethos institucional. Para cumprir sua missão constitucional, o Ministério Público não depende de indivíduos. Somos uma legião impessoal de combatentes a serviço do país e da sociedade. Nossas armas são a Constituição e a Lei. E a história demonstra que medo e covardia não tomam parte em nossa natureza.

Assim, amigos, posso afirmar a vocês: desisto da candidatura, mas não do bom combate. Seguirei firme em outras frentes. Seguirei dedicado, com as portas sempre abertas e o apego do diálogo sincero e construtivo, na relevante atuação de Subprocurador-Geral da República. Quanto ao conhecido senador, estou certo de que ele, para seu desespero, será surpreendido negativamente nas obscuras expectativas que acalenta. Deixo a possibilidade de voltar à cena institucional no nosso mais importante colegiado, mas a bandeira que carreguei até aqui está íntegra e flamejante. Desconfio que o sr. Calheiros não vai demorar a entender a qualidade do caráter dos membros do Ministério Público brasileiro, nem que o seu verdadeiro problema não é Rodrigo Janot, mas a Constituição e as leis do País.

Forte abraço.

Rodrigo Janot"
(As informações do Estadão)

IPTU DE SALVADOR: OLEGÁRIO PEDE VISTA EM JULGAMENTO NO TJ-BA DIANTE DA 'COMPLEXIDADE'

O julgamento do IPTU de Salvador, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), voltou a ser suspenso com um novo pedido de vista. Desta vez, o pedido foi feito pelo desembargador José Olegário Caldas, logo após a desembargadora Ilona Reis acompanhar o voto do relator, desembargador Roberto Frank Maynard. O julgamento havia sido retomado na sessão plenária desta quarta-feira (25), com a liberação do voto-vista do desembargador Sérgio Cafezeiro pela parcial inconstitucionalidade. Segundo Olegário, a vista dos autos é necessária, pois o tempo “o deixou confuso”.

O julgamento já perdura no tribunal há dois anos. O desembargador Mario Albiani Júnior também pediu para analisar os autos do processo. Segundo Cafezeiro, os autos são complexos e formado por 9,6 mil páginas. O desembargador Edivaldo Rotondano ponderou que o caso deve ser levado a julgamento quando a matéria estiver “madura” e pediu ao presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, que na data, não inclua tantos processos na pauta. Rotondano ainda lembrou que Gesivaldo é tributarista, tendo sido juiz titular de vara da Fazenda Pública, e disse que a matéria não é de “fácil compreensão”. Gesivaldo afirmou que o TJ não vai mais “procrastinar o julgamento”.

Os votos-vistas devem ser liberados na próxima sessão judicante, a ser realizada no início do mês de maio. Desta forma, o placar até o momento é: cinco votos pela procedência parcial da inconstitucionalidade do IPTU (Roberto Frank, Sergio Cafezeiro, Ilona Reis, Edivaldo Rotondano e Ivone Bessa) e dois votos pela improcedência (Lígia Ramos e Salomão Resedá). Vale lembrar que em julgamento assemelhado o TJ de Sergipe declarou a inconstitucionalidade do IPTU de Aracaju porque o aumento foi de 30% e em Salvador esse aumento varia de 400% a 3000%.

terça-feira, 24 de abril de 2018

LULA QUER QUE FACHIN NEGUE PEDIDO DA PGR PARA MANDAR INVESTIGAÇÃO À MORO

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira, 23, ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que não atenda à solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que quer que seja enviada ao juiz federal Sérgio Moro uma investigação que apura suposta prática de crime de organização criminosa por parte de membros do Partido dos Trabalhadores.

No mês passado, Fachin determinou o desmembramento das investigações, mantendo no STF a apuração envolvendo apenas a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

Fachin determinou à Justiça Federal do DF a investigação contra políticos que não possuem foro privilegiado, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega. (As informações do Estadão)

CIRO E HADDAD SE REÚNEM E CONVERSAM SOBRE FRENTE DE CENTRO-ESQUERDA

Uma reunião entre parlamentares de centro-esquerda foi realizada nesta segunda-feira (24). Ciro Gomes, Fernando Haddad, Delfim Neto e Luiz Carlos Bresser-Pereira reuniram-se pela manhã para discutir pautas para a eleição presidencial deste ano, de acordo com informações da Folha de S. Paulo. "É a centro-esquerda que tem chances reais", opinou o ex-prefeito Fernando Haddad.

Tanto ele quanto Ciro Gomes acham possível que o PDT e o PT formem uma chapa conjunta já para o primeiro turno, com Haddad como vice. Eles chegaram a conversar sobre o futuro político de Joaquim Barbosa, que de acordo com eles, tem três empecilhos à sua candidatura: sua família não quer; setores regionais do PSB não o veem com bons olhos, em função de alianças locais; e o próprio ex-ministro do Supremo não sabe se quer ser candidato. Para Bresser, uma chapa com Ciro e Haddad teria como romper "com a camisa de força que quer pôr no eleitorado".

STF VAI JULGAR HABEAS CORPUS DE GEDDEL DIA 8 DE MAIO

O julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) será julgado no dia 08 de maio pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna Radar, do site Veja.

O ex-ministro está preso há sete meses e meio depois da apreensão de mais de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador. Na época a Polícia Federal identificou impressões digitais de Geddel no dinheiro e no material que acondicionava as notas. E que, além do dono do imóvel, uma segunda testemunha confirmou que o apartamento havia sido cedido a Geddel.

A PF também afirmou que outra pessoa ajudava Geddel na movimentação das caixas e malas de dinheiro. Os policiais disseram também que passou a haver risco de fuga depois da maior apreensão do dinheiro vivo já registrada no Brasil.

Geddel foi Deputado Federal, Ministro da Integração no governo Lula, passou pela Caixa Econômica Federal no governo Dilma e foi secretário de governo de Michel Temer - de quem é um histórico aliado. Ele foi preso em julho na Operação Cui Bono.

As malas onde estavam o dinheiro foram colocadas em uma caminhonete pela Polícia Federal e levadas para o aeroporto. Essas provas seguiram junto com o ex-ministro e Gustavo Ferraz para Brasília. O relator do caso é o ministro Edson Fachin. (As informações do Correio)

IBOPE: SÓ 19% DOS BRASILEIROS PRETENDEM TER FILHOS NOS PRÓXIMOS 2 ANOS

Nos próximos dois anos, apenas 19% dos brasileiros pretendem ter filhos, 17% por gravidez e 2% por adoção. É o que mostra uma pesquisa sobre natalidade, divulgada pelo Ibope. Do total de entrevistados, 79% não pretendem ter filhos até 2020, e 2% não sabem.
A pesquisa do Ibope foi realizada entre os dias 15 e 18 de março com 1.491 pessoas com mais de 16 anos, em 143 municípios de todas as regiões do país.

O Nordeste é a região onde as pessoas estão mais abertas à maternidade/paternidade, 19% pretendem ter filhos biológicos e 3% querem adotar uma criança. Lá, 76% não pretendem ter filhos. Na Região Sul, apenas 11% pretendem ter filhos biológicos, e 87% não pretendem nos próximos dois anos.

No Sudeste, 18% querem filhos biológicos e 2% querem adotar; 77% não pretendem ter filhos. No período de dois anos, nas regiões Norte e Centro-Oeste, 16% dos entrevistados pretendem ter filhos, por meio de uma gravidez e 1% por adoção; 82% não querem filhos.

Parto natural ou cesária
Entre os que pretendem ter filhos, 76% querem o parto normal em uma maternidade ou hospital, e 3% querem o parto em casa. Mesmo no caso de uma gravidez sem complicações, ou seja, quando não há risco nem para a mãe e nem para o bebê, 20% pretendem fazer uma cesariana. (As informações da Agência Brasil)

PF FAZ BUSCAS EM GABINETES DE PARLAMENTARES DO PP NO CONGRESSO

Além das buscas no gabinete e no apartamento funcional do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), a Polícia Federal também cumpre na manhã desta terça-feira, 24, mandados contra o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP. Os mandados seriam de busca e apreensão, segundo fontes.

Os mandados foram autorizados pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato e a operação foi deflagrada em conjunto com a Procuradoria Geral da República (PGR).

O deputado Eduardo da Fonte ainda está no Recife, informou sua assessoria de imprensa. Assessores do parlamentar disseram desconhecer detalhes da operação da PF. A previsão era de que Da Fonte chegasse a Brasília na tarde desta terça-feira. (As informações do Estadão)

segunda-feira, 23 de abril de 2018

PREMIADO: APÓS GOL, BRUMADO É CONVOCADO PARA SELEÇÃO SUB-20

Depois de marcar o gol que garantiu o triunfo do Bahia sobre o Santos, no último sábado (21), na Fonte Nova, pelo Campeonato Brasileiro, a felicidade do atacante Júnior Brumado foi completada nesta segunda-feira (23). O jogador foi convocado pelo técnico Carlos Amadeu para a Seleção Sub-20.

A lista de convocados foi anunciada nesta segunda. Brumado ficará em treinamento no CT do Corinthians, em São Paulo, por uma semana, e desfalcará o tricolor nas partidas contra Blooming, pela Copa Sul-Americana, e São Paulo, no Campeonato Brasileiro.

Em março, Brumado também seria convocado para um período de treinos com a Seleção Brasileira, mas acabou se machucando e ficou fora da relação. O time sub-20 se prepara para o Sul-Americano da categoria, que será disputado em 2019. O torneio classifica para o Mundial sub-20 e para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. (As informações do Correio)

APÓS GRANDE INÍCIO DE ANO, VINÍCIUS CAI DE RENDIMENTO NA SÉRIE A

Os números ainda o credenciam como o principal jogador do Bahia na temporada. Foram sete gols marcados e oito assistências nos 14 primeiros jogos em que atuou. Numa matemática simples, é possível dizer que Vinicius obteve média de participação de pouco mais de um gol por partida, precisamente 1,071.

As coisas mudaram a partir do início da Série A. O camisa 29 deixou o protagonismo para ser coadjuvante. Na derrota por 2x0 para o Inter, no Beira-Rio e no triunfo por 1x0 diante do Santos, na Fonte Nova, Vinicius não balançou as redes e nem deu passe para gol.

Segundo o site de estatística footstats, o meia finalizou apenas uma vez nos dois jogos, errou três cruzamentos e acertou apenas um, não fez nenhum desarme, cometeu uma falta e sofreu outra, acertou 25 passes e errou três. Nas duas partidas, inclusive, Vinicius foi substituído por Régis, mais ou menos no mesmo momento do jogo, aos 24 minutos em Porto Alegre e aos 25 na Fonte Nova.

Ainda não dá para considerar que a titularidade está ameaçada. Nesta quinta-feira (26), diante do Botafogo da Paraíba pelo jogo de ida das quartas de finais da Copa do Nordeste, em João Pessoa, Vinicius deve estar entre os onze iniciais. Ele já marcou duas vezes na competição. Boa oportunidade para tentar recuperar a confiança. (As informações do Correio)

VITÓRIA ACERTA COM ATACANTE E ZAGUEIRO PARA SÉRIE A

O Vitória está perto de anunciar mais reforços para o Campeonato Brasileiro. Além do atacante Wallyson, que já treina na Toca do Leão e ainda não foi anunciado oficialmente, o clube acertou com o atacante Lucas Fernandes e o zagueiro Aderllan. Como de costume, a diretoria rubro-negra ainda não se pronunciou porque os trâmites contratuais não estão finalizados.

Alagoano de União dos Palmares, Lucas Fernandes completa 24 anos na terça-feira (24) e pertence ao Fluminense, mas atualmente defende o Paraná, onde está por empréstimo. O atleta disputou apenas seis partidas este ano e não marcou nenhum gol. Como já disputou duas partidas pela Copa do Brasil, ele não poderá atuar pelo rubro-negro na competição. Além de Flu e Paraná, Lucas Fernandes acumula passagens por CRB, Bonsucesso, Luverdense, Avaí e Atlético-PR.

Já Aderllan, que tem 29 anos e é pernambucano de Salgueiro, chega do São Paulo. O jogador, inclusive, se despediu do time paulista em suas redes sociais na manhã desta segunda-feira (23). A expectativa é que ele chegue a Salvador ainda hoje.

"Estou me despedindo do São Paulo com a cabeça erguida e ciente de que dei o meu máximo em cada treino, em cada jogo, em cada dia de trabalho no clube. (...) Vou para um novo desafio em minha carreira, mas ficarei na torcida por todos", afirmou Aderllan, sem citar o destino.

O zagueiro construiu a carreira em Portugal, onde atuou pelo Trofense e pelo Braga, e depois foi para o Valência, da Espanha, antes de ser emprestado ao São Paulo no ano passado. (As informações do Correio)

VITÓRIA INICIA VENDA FÍSICA DE INGRESSOS PARA JOGO COM TIMÃO

O Vitória iniciou a venda de ingressos em pontos físicos para o duelo contra o Corinthians, nesta quarta-feira (25), às 19h30, no Barradão, pelo primeiro jogo das oitavas de final da Copa do Brasil. A partir desta segunda-feira (23), os torcedores podem adquirir os bilhetes nas bilheterias do estádio e nas lojas oficiais do clube nos shoppings Capemi, Lapa e Paralela.

Para o duelo contra os paulistas, os ingressos de arquibancada custam R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia). Já a cadeira sai por R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia). Além dos pontos físicos, os rubro-negros podem comprar o ingresso através do site FutebolCard.

O jogo de volta entre Vitória e Corinthians ainda não tem data definida, mas vai ser disputado na Arena Corinthians, em Itaquera, São Paulo. O adversário de quem passar para as quartas de final vai ser definido em sorteio. (As informações do Correio)

ETANOL RECUA EM 12 ESTADOS E SOBE EM 13 E NO DF, DIZ ANP; PREÇO MÉDIO CAI 1,59%

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros recuaram em 12 Estados brasileiros na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros 13 Estados e no Distrito Federal houve alta. Sem medição na semana anterior, não houve base de comparação de preços no Amapá.

Em São Paulo, principal estado produtor e consumidor, a cotação média do hidratado apresentou baixa de 1,62% sobre a semana anterior, de R$ 2,848 pra R$ 2,802 o litro. No período de um mês, os preços do combustível recuaram 2,71% nos postos paulistas.

A maior queda no preço do biocombustível na semana passada, de 5,68%, foi em Goiás. A maior alta semanal, de 2,87%, ocorreu no Rio Grande do Norte. Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP houve queda de 1,59% no preço do etanol na semana passada.

Além de São Paulo, no período de um mês, os preços do etanol recuaram apenas em Goiás, Minas Gerais e Paraná, todos Estados grandes produtores do biocombustível e com a colheita e o processamento da safra de cana-de-açúcar 2018/2019 já iniciados. O destaque de alta mensal foi Mato Grosso, com 14,77% no período Na média brasileira o preço do etanol pesquisado pela ANP acumulou queda de 2,01% na comparação mensal.

O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 2,159 o litro, em São Paulo, e o máximo individual ficou de R$ 4,740 o litro, no Rio Grande do Sul. São Paulo tem também o menor preço médio estadual, de R$ 2,802 o litro, e o maior preço médio ocorreu no Rio Grande do Sul, de R$ 4,069 o litro.

Competitividade
Com o início da safra de cana-de-açúcar 2018/2019 e do aumento da oferta de etanol hidratado, os valores médios do biocombustível voltaram a ser vantajosos sobre os da gasolina em postos de Goiás e São Paulo, segundo dados da ANP, compilados pelo AE-Taxas. O levantamento considera que o combustível de cana, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.

Em Goiás, o hidratado é vendido em média por 66,45% do preço da gasolina e, em São Paulo, em 69,95%, ou seja, praticamente dentro do limite. Mato Grosso, com paridade em 70,42%, e Minas Gerais, onde o etanol vale, em média, 70,73% do preço da gasolina são os Estados onde o limite desfavorável entre o etanol e o combustível de petróleo está mais próximo aos 70%.

A gasolina é mais vantajosa no Rio Grande do Sul. Naquele Estado, o preço do etanol atinge 93,60% do cobrado em média pela gasolina. (As informações do Estadão)