terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

PROGRAMA OFERECE 2,7 MIL NOVAS VAGAS DE ESTÁGIO

O programa Partiu Estágio abre inscrições para 2.702 vagas nesta quarta-feira (21) . As inscrições para o programa do governo podem ser feitas até o dia 12 de março, por meio do site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br).

As vagas são para estudantes universitários que morem na Bahia e estejam regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas com sede na Bahia. Os candidatos precisam ter idade mínima de 16 anos e ter cursado pelo menos 50% do curso.

Inscrições
Os candidatos precisam acessar o site do programa, criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail. O sistema enviará para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.

Com os dados, o candidato deve voltar ao site de inscrição, preencher os dados cadastrais e, posteriormente, escolher o curso e o órgão em que pretende estagiar, além de especificar o turno. É preciso ficar atento ainda a um detalhe: apenas poderá escolher o curso e o órgão para estágio no município que estuda ou reside.

O candidato terá que identificar o curso no rol de vagas oferecidas pelos diversos órgãos da Administração Pública Estadual. Após essa identificação, o candidato poderá escolher até três opções de estágio. Na finalização do processo de inscrição, o candidato receberá, no e-mail cadastrado, o comprovante de inscrição. (As informações do Correio)

GOVERNO PUBLICA EXONERAÇÃO DE LUISLINDA VALOIS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) formaliza a exoneração de Luislinda Dias de Valois Santos do cargo de ministra de Estado dos Direitos Humanos. A demissão de Luislinda foi anunciada nesta segunda (19) pelo governo, que escolheu para ocupar o posto, interinamente, o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.

Rocha acumulará as duas funções. Em dezembro do ano passado, Luislinda Valois pediu desfiliação do PSDB para continuar no cargo mesmo depois do desembarque dos tucanos do governo. Alvo de polêmicas e criticada no Planalto por ter uma atuação apagada, ela já estava praticamente descartada na equipe. Temer buscava apenas um substituto.

A permanência de Luislinda no cargo foi questionada após o jornal O Estado de S.Paulo revelar que a ministra pediu para acumular seu salário de desembargadora aposentada com a remuneração da pasta alegando que o não recebimento dos dois valores configuraria "trabalho análogo à escravidão". Com o cargo no Ministério, ela recebia R$ 33,7 mil. (As informações do Estadão)

TCM-BA PRORROGA INSCRIÇÃO PARA CONCURSO COM SALÁRIO DE R$ 11 MIL

As inscrições para o concurso do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) foram prorrogadas para a próxima segunda-feira, 26. A seleção oferece 10 vagas para os cargos de auditor estadual de controle externo e auditor de infraestrutura, com salários de R$ 11.317,17.

Para a função de auditor de controle externo, é necessário ter nível superior nas áreas de administração, ciências contábeis, ciência da computação, informática, direito ou economia. Já as duas oportunidades para auditor de infraestrutura são destinadas a graduados em engenharia civil ou arquitetura.

As inscrições devem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebaspe/Cespe), empresa organizadora do certame. (As informações do A Tarde)

VÍTIMA REAGE E ATIRA EM ASSALTANTE NA ESTAÇÃO MUSSURUNGA

Um pedestre atirou em um assaltante, por volta das 21h30, depois de reagir a um asssalto na noite desta segunda-feira (19) na Estação Mussurunga. O homem baleado estava na companhia de três pessoas em um carro modelo Prisma. Segundo a polícia, os três homens teriam feito outros assaltos momentos antes em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com a Polícia Militar, policiais da 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lauro de Freitas) foram informados sobre os roubos e iniciaram uma perseguição ainda na cidade de Lauro de Freitas.

Ao chegar na Estação Mussurunga, na Avenida Luís Vianna Filho (Paralela), em Salvador, populares informaram à polícia de que o trio tinha entrado no terminal de ônibus e que um dos suspeitos foi baleado por um dos passageiros que reagiu a um assalto.

O suspeito baleado foi socorrido por policiais da 81ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Itinga) e encaminhado para o Hospital Menandro de Farias, onde permanece custodiado.

"A PM prendeu ainda os outros dois comparsas, e com a dupla foram apreendidos diversos celulares e um simulacro de arma de fogo", informou a PM em nota, acrescentando que o caso está sendo investigado pela 23ª Delegacia (Lauro de Freitas) e que o suspeito não corre risco de morte. (As informações do Correio)

CONGRESSO NACIONAL DIRECIONA PAUTA PARA SEGURANÇA PÚBLICA

A intervenção do governo federal na Segurança Pública do Rio levou a cúpula do Congresso Nacional a antecipar a votação de projetos na área. A sete meses das eleições, o objetivo é mudar o foco da pauta do Legislativo, até então centrada na reforma da Previdência, para um tema de forte apelo popular. A decisão segue a estratégia do governo, que elegeu a segurança como foco da gestão.

A pauta imediata de votações tem dois projetos principais. O primeiro prevê a criação de um Sistema Nacional de Segurança Pública. O colegiado terá o objetivo de articular e coordenar as atividades da área em todo o território nacional entre todas as polícias, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários, peritos criminais e até agentes de trânsito. A ideia é criar um sistema de compartilhamento de informações.

O outro projeto da pauta imediata vai endurecer as penas para tráfico de drogas e armas. Ele será apresentado nas próximas semanas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A proposta está sendo elaborada por uma comissão mista de juristas e parlamentares. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

MUDANÇAS NO FIES JÁ VALEM PARA CONTRATO DESTE SEMESTRE; INSCRIÇÕES ESTÃO ABERTAS

A estudante Gabriela Bouzon, 30 anos, está ansiosa para começar a faculdade. Ela quer cursar Fisioterapia na São Salvador e pretende financiar metade da graduação pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os estudantes que, assim como Gabriela, estão interessados em financiar parte dos estudos da graduação já podem concorrer a uma das 155 mil vagas oferecidas pelo Fundo. Ao todo, serão disponibilizadas 310 mil vagas em todo o país, sendo metade para este primeiro semestre de 2018. Sobre o número de vagas na Bahia, o Ministério da Educação (MEC) informou que só “após todas as etapas é que saberemos o quantitativo de contratos firmados” no estado. No segundo semestre do ano passado, o MEC ofertou 2.700 vagas para Salvador.

As inscrições estão abertas até o dia 28 de fevereiro e devem ser feitas pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br.

Para concorrer, o candidato deverá ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota mínima ou superior a 450 pontos. Além disso, o candidato não pode ter zerado a redação.

Gabriela conta que não tem como pagar a mensalidade do curso e, por isso, tentará o Fies. “Sou assalariada, não tenho como pagar.” Ela já tem a outra metade da mensalidade coberta pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), que garante bolsas a estudantes.

Como Gabriela, a jovem Bianca Santos, 23, também vai usar o Fies para custear pelo menos metade do curso de Direito na Universidade Católica de Salvador (Ucsal). “Tentei pelo Prouni e pelo Sisu, mas não consegui e, agora, vou fazer pelo Fies”, disse ela, esperançosa.

O que mudou
Quem realizar a inscrição vai encontrar uma série de novas regras do Fies, aprovadas em dezembro do ano passado. Uma das primeiras é a divisão do programa em três modalidades, com uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. Ele pode financiar até 100% do curso.

A primeira modalidade, chamada de Fies, vai selecionar candidatos que possuam renda per capita de até três salários mínimos. Nesse tipo de financiamento, o pagamento será feito a juros zero. Nessa modalidade, a ideia é que o estudante comece a pagar as prestações da dívida após o curso e de acordo com a sua realidade financeira, ou seja, a parcela do pagamento vai variar de acordo com a renda do estudante. Se ele não tiver renda, deverá realizar o pagamento mínimo.

Já a segunda modalidade, chamada de P-Fies, é para estudantes que tenham renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. O financiamento é destinado a alunos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

A terceira modalidade, também destinada a estudantes que tenham renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos, é para alunos de todas as regiões do Brasil. O benefício é custeado com recursos do BNDES. Até o ano passado, só havia um tipo de financiamento para alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos e juros de 6,5% ao ano.

No Novo Fies, o estudante também terá descontado automaticamente do salário a parcela do pagamento. Antes, o pagamento precisava ser feito mesmo antes de o aluno recém-formado ter um emprego. O valor financiado também passou por uma alteração. Agora, o candidato vai saber o valor total da dívida ao assinar o contrato. Antes, a dívida variava ao longo do curso, seguindo os reajustes da mensalidade. (As informações do Correio)

CÂMARA APROVA DECRETO SOBRE INTERVENÇÃO NO RIO; MATÉRIA SEGUE PARA SENADO

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira, 20, o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio. A matéria segue agora para o Senado, que deve apreciá-la ainda nesta terça-feira, 20. É a primeira vez que o Congresso analisa uma intervenção em um Estado desde a promulgação da Constituição de 1988. O texto foi aprovado por 340 votos a favor, 72 contra e uma abstenção. Por se tratar de um decreto presidencial, a intervenção já estava em vigência desde sexta-feira. Coube ao plenário apenas dizer se aceitava ou revogava a decisão tomada pelo governo, sem ter o direito de fazer modificações no mérito da proposta.

Durante a votação, que durou mais de sete horas, parlamentares se revezaram na tribuna. O quórum se manteve alto durante toda a sessão, mas a oposição obstruiu os trabalhos e usou recursos para alongar a discussão. Em ano eleitoral, os deputados do Rio também aproveitaram para fazer longos discursos e marcar posição. A maioria deles votou a favor da medida, com exceção de nomes do PT, do PCdoB e do PSOL.

Inicialmente contrário à medida, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez uma contundente defesa da intervenção. Segundo ele, a medida tornou-se "urgente e necessária porque o poder estadual exauriu sua capacidade para impor a autoridade". Maia defendeu a aprovação do decreto porque o crime organizado se transformou no "inimigo comum a todos os homens e mulheres de bem". "Basta de nos chocarmos com a imensurável dor de pais e mães que perdem seus filhos e filhas brutalmente assassinados", disse. Para alguns deputados, o tom adotado por Maia foi de campanha, uma vez que ele é pré-candidato ao Palácio do Planalto.

No campo da oposição, o discurso foi de que o governo editou o decreto para gerar uma cortina de fumaça e esconder o fracasso da reforma da Previdência, admitido nesta segunda-feira, 19, pelo Palácio do Planalto. "Sem voto para dizer aos bancos que não podia cumprir a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer tentou mudar a pauta desse País e se utilizou do desespero e da fragilidade das pessoas do meu Estado", disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Os oposicionistas também acusaram o governo de usar a medida com intenção eleitoral. O decreto foi assinado por Temer na sexta-feira. A intervenção foi discutida na noite anterior com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), que declarou ter perdido o controle da situação no Estado. A medida tem validade até 31 de dezembro.

Relatora da matéria, a deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) fez sugestões para o texto do decreto, que devem ser analisadas pelo Executivo. A principal delas foi a de dar poder de polícia aos militares que atuarem durante a intervenção e garantir que sejam julgados somente pela Justiça Militar e não pela Justiça comum, caso cometam alguma irregularidade durante as ações.

Carneiro também afirmou que o governo deve garantir recursos não apenas para as ações da intervenção, mas também para assistência social tanto para este ano quanto para o Orçamento de 2019. "É evidente que, sem o aporte significativo de recursos federais, a intervenção federal não conseguirá atingir minimamente seus objetivos", disse a deputada. (As informações do Estadão)

RLAN: PRODUÇÃO EM QUEDA LIVRE

A Refinaria Landulpho Alves (RLAN), no Recôncavo e a segunda maior do Brasil, está em franco declínio de produção. E isto em um momento em que o preço do litro de gasolina está em torno de R$ 4,30 em Salvador. A lógica, pela lei da oferta e da procura que rege o capitalismo, é que quanto maior a primeira, menor o preço do produto. Segundo informações da Federação Única dos Petroleiros (FUP), as unidades que produzem gasolina operam hoje com 66% de sua capacidade e as três plantas de produção de óleo diesel devem ser fechadas hoje – a Petrobras não confirma.

A paralisação ocorre, segundo a federação, porque já não há espaço para estocar a produção, que já vem caindo desde quando a Petrobras iniciou sua nova política de preços - em meados do ano passado -, que reajusta diariamente os preços do diesel e da gasolina, buscando um alinhamento ao valor cobrado no mercado internacional e cobrir perdas provocadas pela política anterior. A isso se somou uma medida do governo federal que derrubou tarifas de importação de derivados do petróleo, o que, de alguma forma poderia baixar o preço nas bombas. Porém, o que vingou foi o fato de que para as importadoras comprar no extetrior ficou mais vantajoso que comprar da Petrobras.

resposta evasiva
Questionada sobre a queda na produção e possível interrupção das plantas de óleo diesel, a Petrobras emitiu um comunicado em que disse que “por ora, não há decisão sobre eventual parada na RLAN”. Afirmou também que opera seus ativos “com o objetivo de maximizar seus resultados”. Coordenador do Sindpetro e ex-membro do Conselho de Administração da Petrobras, Deyvid Bacelar afirmou que em seis meses a BR Distribuidora (subsidiária da Petrobras que atua no mercado de venda e revenda de combustíveis) perdeu de 3 a 5% da fatia que tinha no mercado. Ainda segundo ele, a RLAN tem demitido trabalhadores, passando de 1,4 mil diretos para 900; e, ente os indiretos, de 5 mil para 1,5 mil. O Sindpetro marcou uma assembleia da categoria para hoje. “A parada na produção de diesel nos foi informada por um alto gerente da Petrobras. A queda na produção é vista em todas as refinarias, mas a RLAN será a primeira a ser paralisada”, comentou.

Acompanhamento
A queda de produção da RLAN preocupa o setor industrial da Bahia. A coluna procurou as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e do Desenvolvimento Econômico (SDE) para levantar o impacto da queda de produção na arrecadação e na geração de empregos. Recebeu resposta apenas da primeira: “A Sefaz vem acompanhando, junto à empresa, as medidas que esta vem adotando, a fim de entender o que está acontecendo. A manutenção da atividades da Petrobras na Bahia interessa a todos os baianos, independente das providências destinadas a compensar eventuais perdas de arrecadação”.

Impacto
O coordenador do Comitê de Petróleo e Gás Natural da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Humberto Rangel, afirmou estar preocupado. "A RLAN tem capacidade de refinar 300 mil barris/dia, mas que está operando, em média, 190 mil barris”, falou. “Há uma substituição da produção nacional pela importada, com impacto na geração de empregos e na arrecadação de impostos”. (As informações do Correio)

BAHIA CELEBRA OS 29 ANOS DA CONQUISTA DE 88 EM JANTAR COM CAMPEÕES

O Esporte Clube Bahia comemorou os 29 anos da conquista do 2º título nacional. Nesta segunda-feira, 19, durante a noite, em um restaurante de Salvador, o Tricolor promoveu um jantar para celebrar os 29 anos do título brasileiro de 1988, conquistado diante do Internacional no dia 19 de fevereiro de 1989, no Estádio Beira Rio, em Porto Alegre. Na oportunidade os onze atletas presentes receberam do clube um kit com lembranças que da início a uma contagem regressiva para os trinta anos da conquista. Os ex-atletas Bobô, Paulo Sales, João Marcelo, Zé Carlos, Dico Maradona, Tarantini, Gil Sergipano, Ricardo, Sandro e Ronaldo Passos estiveram entre os presentes.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

ESPECIALISTA EM LEITURA LABIAL AFIRMA QUE MANCINI PEDE PARA QUE ZAGUEIRO TOME SEGUNDO AMARELO

O técnico Vagner Mancini, do Vitória, realmente solicitou ao zagueiro Bruno que tomasse o segundo cartão amarelo e fosse expulso para que o Ba-Vi fosse encerrado mais cedo, como aconteceu aos 34 minutos do segundo tempo, domingo (18), no Barradão, a afirmação é do programa Globo Esporte da TV Bahia.

O programa convidou um especialista em leitura labial da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia, Ronaldo Freitas. Ele afirmou que a frase dita pelo treinador rubro-negro ao zagueiro Ramon é a seguinte: "Pede ao Bruno, pode tomar o segundo amarelo". Segundo o profissional, a imagem é clara e não há dúvida do que foi dito.

De acordo com o inciso 1º do artigo 55 do Regulamento de Competições Geral da CBF, "os atletas, técnicos, membros de comissão técnica, dirigentes e membros da equipe de arbitragem e todos aqueles que tentem influenciar no resultado das partidas serão sancionados com suspensão por partida ou proibição de exercer qualquer atividade relacionada ao futebol".

O inciso 2º acrescenta ainda que, "em caso do jogador ou dirigente influenciar efetivamente no resultado de uma partida será imposta multa ao seu clube, e, havendo gravidade, poderá o clube do jogador ou dirigente infrator ser sancionado com exclusão da competição, descenso, para categoria inferior, subtração de pontos e devolução de prêmios".

VINÍCIUS PRESTA QUEIXA DE AGRESSÃO CONTRA JOGADORES DO VITÓRIA

O jogador Vinícius registrou queixa na Central de Flagrantes da Polícia Civil contra jogadores do Vitória em relação a agressão que ele sofreu durante o clássico BaVi. O vice-presidente do Bahia, Vitor Ferraz, já tinha antecipado que o atleta iria prestar queixa.

Vinícius foi agredido após comemorar o gol de empate com o Leão. Na ocasião, ele fez uma dancinha perto da torcida rubro-negro, o que irritou o goleiro do Bahia, Fernando Miguel, que segurou o adversário pela camisa.

Em seguida, vários atletas se aglomeraram e Vinícius foi atingido por socos. A briga generalizada levou a expulsão de jogadores do Vitória e do Bahia. Após a confusão, Vinícius, que também foi expulso, aparece sangrando. (As informações do A Tarde)

domingo, 18 de fevereiro de 2018

MAIORIA DOS INTEGRANTES DO CNJ RECEBEU ACIMA DO TETO

Responsável pela fiscalização da própria magistratura e o aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possui pelo menos 14 integrantes - 13 conselheiros e o secretário-geral - que receberam em 2017 rendimento líquido acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Ao todo, a cúpula do CNJ é formada por 17 integrantes, sendo 15 conselheiros.

Criado em 2004, o CNJ é o órgão responsável por regulamentar o recebimento dos penduricalhos que elevam os pagamentos aos magistrados, incluindo aos próprios conselheiros. Embora já tenha anunciado diversas ações para dar mais transparência aos vencimentos no Judiciário, nenhuma medida efetiva foi tomada até hoje para acabar com os chamados "supersalários" no Poder.

Levantamento feito pelo Estado com base nas folhas de pagamento dos órgãos de origem dos integrantes do CNJ, de janeiro a dezembro do ano passado, aponta que a remuneração global desses integrantes do conselho extrapolou o teto ao menos uma vez em 2017, incluindo o salário e os penduricalhos, como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, antecipação de 13.º salário e outros benefícios. Eles também acumulam verbas recebidas por sua atuação no CNJ, o que eleva os vencimentos.

Embora os salários base (subsídio) estejam dentro do teto constitucional, os conselheiros acabam ultrapassando o patamar com o acúmulo dos penduricalhos, considerados indenizações e, por isso, não descontados. Em setembro de 2014, o ministro Luiz Fux, do STF, deu liminares que asseguraram o direito ao auxílio-moradia a todos os juízes em atividade no País. No mês seguinte, o CNJ editou uma resolução assegurando a ajuda de custo para moradia a todos os membros da magistratura nacional.

O conselheiro mais bem remunerado no período analisado pela reportagem foi o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Corrêa da Veiga, que recebeu R$ 110 mil em dezembro. Veiga também recebeu acima do teto em novembro (R$ 57 mil) e junho (R$ 55 mil).

O conselheiro Valtércio Ronaldo de Oliveira, desembargador do TRT-BA, extrapolou o teto em seis meses do ano passado. Em dezembro, ele recebeu R$ 101 mil. O conselheiro Márcio Scheifler Fontes também recebeu acima do teto em seis dos 12 meses do ano passado. Em sessão do CNJ, porém, Schiefler disse que mesmo verbas tradicionalmente vistas como indenizatórias, como ajuda de custo para mudança ou diárias, podem vir a "desnaturar-se".

"Muito menos será possível a qualquer órgão, seja do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público, por ato administrativo, invocar autonomia para criar mecanismos artificialmente indenizatórias que terminam por burlar o regime constitucional do subsídio", criticou, ao analisar um caso.

Uma resolução de 2006 do CNJ prevê que ficam de fora do cálculo do teto remuneratório o auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral e outras parcelas indenizatórias previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. No entanto, o parágrafo XI do artigo 37 da Constituição diz que "a remuneração, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderá exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal". O plenário do STF deverá discutir as liminares de Fux sobre auxílio-moradia em março, mas a data do julgamento ainda não foi marcada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo e do CNJ.

Monitoramento. Por determinação da ministra, tribunais de todo o País foram obrigados a enviar ao conselho planilhas com as remunerações de seus integrantes, mas até agora não foi criada uma comissão para apurar os chamados "supersalários". Seis tribunais e o Conselho da Justiça Federal ainda não encaminharam os dados de dezembro.

Cármen também ainda não levou ao plenário do conselho uma resolução que prevê um sistema de monitoramento, a ser gerido pelo próprio CNJ, com o objetivo de analisar as informações sobre os vencimentos de juízes, desembargadores e ministros de todo o País. Inspirado em modelo implementado pelo Banco do Brasil para monitorar a sua folha de pagamento, o próprio software poderia alertar o CNJ no caso de distorções. Procurada pela reportagem, a ministra não se manifestou. Os integrantes do conselho foram procurados e sustentam que suas remunerações têm amparo legal, pois os benefícios são indenizações não submetidas ao abatimento do teto constitucional.

ÓRGÃO TEM ADVOGADO, JUIZ E PROMOTOR
Também receberam de seus órgãos de origem pagamentos globais líquidos que furaram o teto constitucional a presidente do STF, Cármen Lúcia; o ministro do STJ João Otávio de Noronha; a desembargadora do TJ-CE Maria Iracema Martins do Vale; a desembargadora do TRF-3 Daldice Maria de Santana; o juiz federal da 2ª Região Fernando César Baptista de Mattos; a procuradora aposentada do Ministério Público do Paraná Maria Tereza Uille Gomes, o procurador do MP-SP Arnaldo Hossepian Lima Júnior; o procurador Rogério José Bento do Nascimento; e o secretário-geral do CNJ, juiz Júlio Ferreira de Andrade, e os advogados Henrique de Almeida Ávila e Valdetário Andrade Monteiro. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

MST VOLTA A INVADIR FAZENDA DE MIL HECTARES EM SANTA CATARINA

Militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) voltaram a ocupar a fazenda Chapecozinho II, neste sábado (17), no município de Xanxerê, oeste de Santa Catarina. A área, de 1.086 hectares, já havia sido invadida em 2016 e transformada em acampamento, mas os sem-terra foram despejados numa ação da Polícia Militar em novembro de 2017. O MST alega que a propriedade já foi adquirida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas há demora na destinação para assentamento.

De acordo com a Polícia Militar de Xanxerê, cerca de 250 integrantes do MST se instalaram na fazenda e iniciaram a montagem de barracos. Advogados da família Prezzotto, dona da área, devem entrar nesta segunda-feira (19) com pedido de reintegração de posse na justiça. A PM aguarda determinação judicial para realizar nova operação de reintegração de posse, caso seja autorizada. O MST alega que o despejo anterior foi realizado de forma violenta e sem levar em conta que os acampados tinham 200 hectares de lavouras plantadas na área. A produção foi perdida.

O MST informou que o acampamento Marcelino Chiarello, atingido pelo despejo anterior, volta a ser instalado na área. Conforme o movimento, o Ministério Público Federal (MPF) foi acionado para que seja verificada a situação das terras. "As famílias retomam a área em tom de denúncia, pois o Estado foi ágil para usar da violência e despejar as famílias, mas moroso para dar andamento à definição de áreas para a reforma agrária", informou, em nota.

A Superintendência Regional do Incra em Santa Catarina informou que a Fazenda Chapecozinho II, em Xanxerê, foi desapropriada pela União em 1982 e, no processo de regularização fundiária, foi repassado a cinco produtores rurais da família Prezzotto. Como o pagamento pela área não foi efetuado integralmente, o Incra solicitou em 2016 o cancelamento dos títulos de domínio. O processo administrativo ainda está em trâmite, na sede do Incra, em Brasília, mas é contestado pelo família Prezzotto. (As informações do Estadão)

PRIMO DE AÉCIO É ACUSADO DE VIOLAR USO DE TORNOZELEIRA

O empresário Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), violou por duas vezes a área de circulação permitida pela tornozeleira eletrônica antes de retirá-la. "Fred" recebeu duas advertências da Secretaria de Administração Penitenciária de Minas Gerais (SEAP), órgão responsável por monitorar o uso do equipamento, em outubro e novembro do ano passado. No mês seguinte, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o empresário da tornozeleira.

Em maio do ano passado, durante a Operação Patmos, Frederico Pacheco foi preso por suspeita de envolvimento no pagamento de suposta propina de R$ 2 milhões do grupo J&F ao senador Aécio Neves. "Fred" foi gravado por executivos do grupo recebendo R$ 500 mil na sede da J&F em São Paulo. Em junho, o STF converteu a custódia em domiciliar com medidas cautelares, como a proibição de se comunicar com os demais investigados, proibição de se ausentar sem autorização judicial, entrega dos passaportes e o uso da tornozeleira.

A decisão do ministro Marco Aurélio foi tomada em 2 de dezembro. O registro da primeira violação chegou ao gabinete do ministro, em Brasília, em 6 de novembro. O segundo, em 14 de dezembro. A documentação sobre as infrações do empresário foi anexada a um processo no STF em 6 de fevereiro.

Segundo os registros da Secretaria, em 18 de outubro, às 12h49, "Fred" esteve no bairro da Serra, em Belo Horizonte. O local fica a 29 quilômetros do condomínio onde a defesa informou que o empresário estava morando, na cidade de Nova Lima. Na segunda infração, a SEAP verificou que Frederico Pacheco de Medeiros estava às 19h27 no Jardim Canadá, em Nova Lima. O empresário não teria apresentado justificativas.

A reportagem ligou para a defesa de Frederico Pacheco, mas não obteve resposta. O ministro Marco Aurélio informou que como a questão está submetida ao Supremo ele "deixa para se posicionar no Plenário". A SEAP não quis se manifestar sobre o caso. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

PETITAS JÁ DISCUTEM ESTRATÉGIAS EM CASO DE PRISÃO DE LULA

Enquanto torcem para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda um habeas corpus em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, petistas próximos ao ex-presidente discutem o que fazer caso o líder máximo do partido vá para a prisão. Os petistas calculam que, se consumada, a prisão de Lula deve ocorrer em março.

O debate ainda não foi colocado formalmente para deliberação das instâncias partidárias, mas um grupo restrito formado por dirigentes, parlamentares, ex-ministros e líderes de movimentos sociais tem conversado sobre quais ações podem ser postas em prática enquanto Lula estiver na prisão.

As discussões vão desde a estratégia eleitoral em caso de impedimento de Lula até mobilizações de rua, campanhas na internet e o comportamento do próprio ex-presidente na cadeia. Segundo um petista próximo de Lula, o ex-presidente não vai reconhecer "moralmente" a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), não deve ser um preso dócil e "vai dar trabalho".

Alguns petistas chegam a falar em greve de fome, mas auxiliares mais próximos do ex-presidente garantem que Lula nunca cogitou a ideia. Ele ficou seis dias sem comer quando foi preso em 1980, durante a ditadura militar, por liderar uma paralisação de 41 dias dos metalúrgicos do ABC. Mas em 2005, quando era presidente, Lula criticou essa forma de protesto quando o bispo Luiz Flávio Cappio fez uma greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco. "Greve de fome é judiar do próprio corpo", disse Lula, à época.

Algumas iniciativas têm sido tomadas à revelia do ex-presidente. No dia 1.º de fevereiro a Frente Brasil Popular (FBP), formada por cerca de 200 movimentos sociais ligados ao PT e ao PCdoB, aprovou proposta do Movimento dos Sem Terra (MST) para a realização de um acampamento na frente da casa do petista, em São Bernardo, a partir desta segunda-feira, 18. O objetivo seria constranger a Polícia Federal ou até, no limite, impedir o cumprimento de um eventual mandado de prisão. Lula não foi consultado e integrantes da direção da Frente acham pouco provável que a proposta seja colocada em prática.

Alguns dirigentes petistas sugeriram a realização de uma vigília na frente da prisão em Curitiba para onde o ex-presidente pode ser levado. Um grupo de parlamentares do partido propõe organizar caravanas diárias para visitar Lula e, assim, propagar as mensagens do petista para fora da cadeia e manter seu nome em evidência. Ainda não há decisão se, em caso de prisão, ele vai se entregar ou esperar a chegada da PF em casa. Os petistas acham difícil a manutenção de grandes mobilizações populares.

Segundo auxiliares e pessoas que estiveram com Lula nos últimos dias, ele está tranquilo e mantém o bom humor. O ex-presidente encara a possibilidade de ser preso como um ato político que tem como objetivo tentar tirá-lo da disputa presidencial. Ele tem dito que em três anos de investigações, os responsáveis pela Lava Jato não conseguiram desmoralizá-lo perante o eleitorado e seus aliados políticos.

Assessores de Lula comparam a situação com a do senador Aécio Neves (PSDB-MG), flagrado em conversa na qual pede dinheiro ao empresário Joesley Batista, da JBS, e marginalizado por muitos de seus próprios companheiros de partido.

"Lula não é o Geddel (Vieira Lima) nem o (deputado) João Rodrigues (PSD-SC, preso no dia 8 deste mês)", afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). "Estamos vivendo uma situação em que de um lado o prestígio de Lula e do PT aumentam sensivelmente e do doutro a perseguição judicial não cessa", completou.

Enquanto isso, os petistas se mobilizam para tentar convencer o plenário do STF a aceitar o habeas corpus de Lula. O ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, recém incorporado à defesa do petista, tem circulado pelos gabinetes da Corte. O périplo começou no mesmo dia (6 de fevereiro) em que sua inclusão foi anunciada, quando houve a posse do ministro Luiz Fux na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho, o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha também foram escalados.

Otimismo
Depois da entrada de Pertence na equipe de defesa, o clima de pessimismo foi substituído por um otimismo controlado. "Apesar de todos sinais contrários, ainda tenho esperança de que vai se fazer justiça nas Cortes superiores. Não aceito a normalização da prisão do Lula", disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ). (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA (19)

A campanha de vacinação contra a febre amarela começa, nesta segunda-feira (19), em oito cidades baianas: Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, Itaparica, Mata de São João, São Francisco do Conde e Vera Cruz. A meta da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) é vacinar pelo menos 95% da população até o dia 9 de março, quando termina a campanha que terá o dia 24 de fevereiro como Dia D.

A vacina será aplicada em doses fracionadas e estará disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nos 126 postos de Salvador. Estudos realizados pela Fiocruz/RJ, referência nacional no assunto, provaram que a utilização da dose fracionada protege o indivíduo por pelos menos oito anos. Após esse período, deve ser feito o reforço da imunização, mas quem já tiver tomado a vacina padrão ao longo da vida não tem necessidade de receber uma nova dose.

Pessoas a partir dos dois anos de idade, inclusive indígenas, podem ser vacinadas desde que não apresentem condições clínicas especiais. A intenção é proteger o maior número possível de pessoas contra a Febre Amarela nas localidades com grande contingente populacional e que têm evidência de circulação do vírus e risco elevado de transmissão da doença. A previsão, para todo o estado, é vacinar 3.362.802 de pessoas.

A dose fracionada será administrada em pessoas entre 2 e 59 anos que nunca foram imunizadas contra a doença. Já a dose padrão será disponibilizada apenas para crianças entre 9 meses e menores de 2 anos, pessoas com condições clínicas específicas (como pacientes com HIV/Aids) e viajantes internacionais (o viajante deverá apresentar o comprovante do deslocamento).

O Ministério da Saúde alerta que a vacina é contraindicada para crianças menores de 6 meses, idosos acima dos 60 anos, gestantes, mulheres que amamentam crianças de até 6 meses, pacientes em tratamento de câncer e pessoas imunodeprimidas. Para estes grupos, a orientação é que a pessoa busque ajuda médica, cujo profissional de saúde avaliará o benefício e o risco da vacinação, levando em conta o risco de eventos adversos. (As informações do Correio)