terça-feira, 31 de março de 2015

ARSAL SALVADOR INSTALA OUVIDORIA, NOVO CANAL DE CONTATO COM A POPULAÇÃO

A partir desta segunda-feira (30/03), os usuários dos serviços públicos de Salvador passam a contar com novos canais de contato com a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador ( ARSAL).

Foram disponibilizados o email da recêm instalada Ouvidoria do órgão - arsal.ouvidoria@salvador.ba.gov.br -, o email do Gabinete - arsal gabp@salvador.ba.gov.br - e o telefone 3202-8800 para todos os interessados em obter informações da ARSAL e registrar denúncias, elogios, ou sugestões.

De acordo com Henrique Gonçalves Trindade, Diretor- Presidente do órgão, a instalação da Ouvidoria faz parte da estruturação da ARSAL e é um passo importante no sentido de abrir novos canais de contato com a população e um valioso instrumento para nortear o trabalho de regulação e fiscalização dos serviços públicos oferecidos em Salvador.

Por: Sergio Toniello

PROFESSORES E GESTORES QUE MELHORAREM NOTAS SERÃO PREMIADOS

Uma educação digna de prêmio – com direito a medalha, troféu e uma verba extra para as escolas e professores que tiverem os melhores resultados. Essa foi a promessa do governador Rui Costa ao lançar, ontem, o programa Educar para Transformar: Um Pacto pela Educação, na sede do Senai/Cimatec, em Piatã.

Pelo projeto, que deve durar quatro anos, será formada uma rede de parceria que inclui municípios, gestores, professores, universidades, empresas e órgãos públicos. “Esse é um grande movimento com todos aqueles que queiram se mobilizar a favor da educação pública. Uma mobilização para que possamos, juntos, avançar e transformar”, afirmou o governador.

Para incentivar a melhoria do desempenho, o Estado começará a pagar gratificações – algo bem parecido com o que acontece hoje com a Polícia Militar. Só que, no caso da educação, o bônus pode vir de três formas: para as escolas da rede estadual, para os educadores e para as prefeituras que fizerem as redes municipais progredirem mais.

POSTO DE SAÚDE DE SUSSUARANA É INVADIDO E TEM REMÉDIOS ROUBADOS

Quando funcionários da Unidade de Saúde da Família Raimundo Agripino, em Sussuarana, chegaram para trabalhar, na manhã desta segunda-feira (30), encontraram sinais de arrombamento e manchas de sangue pelo chão. A unidade havia sido invadida durante a madrugada. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou, através de sua assessoria de imprensa, que, após o arrombamento, foi notada a falta apenas de medicamentos da farmácia da unidade.

O órgão não soube informar qual teria sido o medicamento roubado, nem qual seria a quantidade. A SMS informou que aguardaria a conclusão da perícia do local para estimar a perda. Embora os armários que guardam os pertences dos funcionários também tenham sido arrombados, nenhum equipamento, documentação ou mobiliário foi levado.

Especula-se que as manchas de sangue no chão da unidade indiquem que alguém pode ter sido baleado e ter tentado invadir o posto em busca de medicamentos para fazer curativos, sem precisar se identificar em alguma unidade médica. Outra hipótese é que o invasor tenha se machucado durante a investida.

A Secretaria de Saúde informou que os responsáveis pela unidade registraram a ocorrência na 11ª Delegacia (Tancredo Neves), que é responsável pela apuração de crimes que ocorrem na região. O Serviço de Informação (SI) da unidade policial, no entanto, informou que não recebeu a ocorrência.

A assessoria de imprensa da Polícia Civil comunicou que a ocorrência não foi localizada. Ontem, o posto ficou aberto no horário normal apenas para remarcações de procedimentos e consultas. Hoje, a unidade volta a atender normalmente. (As informações do Correio)

TAXISTA VÃO PODER AGENDAR VISTORIAS DOS VEÍCULOS NO DETRAN

Taxistas de Salvador que utilizam os serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) da Avenida ACM poderão agendar as vistorias nos veículos, informou ontem a Secretaria da Comunicação do Estado (Secom). A categoria terá dois guichês exclusivos para atendimento. Segundo o governo, essa era uma antiga reivindicação da categoria, que foi atendida após uma reunião entre representantes de sindicatos, associações e cooperativas de taxistas com o diretor de veículos do departamento, Élvio Brandão. “Ficou decidido, na reunião, que a partir de abril o Detran vai disponibilizar dois guichês para atender a categoria, com horário pré-estabelecido e agendamento prévio”, anunciou a Secom. A assessoria do Detran informou que o prazo para o início do serviço não foi definido, mas que deve começar a funcionar ainda em abril. As marcações serão feitas por meio das entidades que representam os profissionais. (As informações do Correio)

JAQUES WAGNER DEFENDE MAIOR PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NA ONU EM EVENTO

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, defendeu maior participação feminina em missões de paz e proteção a mulheres em situações de conflitos durante abertura do Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz da ONU, iniciado ontem em Salvador.“Houve progresso nos últimos anos, mas muitos desafios ainda têm que ser enfrentados para que mais mulheres participem de operações de paz em postos decisórios”, afirmou. Atualmente, o Brasil possui militares mulheres apenas na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), onde cerca de dez profissionais atuam como jornalista, relações públicas e assessora jurídica, entre outras. Wagner participou da abertura do encontro, que segue até esta terça-feira. O evento tem o objetivo de avaliar o estado atual das operações de paz das Nações Unidas.

MANIFESTAÇÕES DEIXAM TRÂSITO CONGESTIONADO NA BA-526

Manifestações bloqueiam o trânsito na manhã desta terça-feira (31) em dois pontos da BA-526, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), os protestos começaram por volta das 5h30 e deixam o trânsito congestionado nos dois sentidos.

O primeiro ponto do trânsito que foi bloqueado fica nas proximidades da Ceasa. Lá, os manistantes estão ocupando os dois sentidos da rodovia. Segundo a polícia, eles pedem celeridade nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na região.

Já na região do Bosque das Bromélias, próximo ao Salvador Norte Shopping, os manifestantes fazem bloqueio humano com faixas em apenas um sentido da rodovia. Os motoristas que tentam acessar a capital baiana pela via enfrentam o trânsito congestionado.

Equipes da Polícia Rodoviária estão no local acompanhando o protesto. Nas últimas 24 horas, o batalhão registrou dois acidentes com três pessoas ferias. (As informações do Correio)

PROJETO QUE ALTERA CÁLCULO DA OUTORGA ONEROSA VAI A VOTAÇÃO ATÉ 1ª QUINZENA DE MAIO

A articulação política do Palácio Thomé de Souza na Câmara planeja votar o projeto de lei que altera o cálculo da outorga onerosa entre o fim de abril e a primeira quinzena de maio. A proposta reduz em até 60% o valor pago atualmente à prefeitura pelo direito de construir acima do gabarito permitido por lei, principal reivindicação do mercado imobiliário da capital.

Nas contas da bancada governista, há 25 votos fechados a favor da matéria, que necessita apenas de maioria simples para ser aprovada: 22 dos 43 vereadores. Nos corredores da Casa, está sendo traçada uma estratégia para evitar que a oposição manobre o regimento parlamentar para travar a análise. Por enquanto, PT e PCdoB só aceitam negociar o projeto após a retirada do artigo que extingue o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Fundurbs), criado para gerir recursos provenientes de transações com imóveis públicos do município. (As informações do Correio)

MESMO COM FUSÃO COM O DEM, BRITOS DEVEM CONTINUAR NA BASE DE RUI

Deputado federal pelo PTB, Antônio Brito disse que ele e seu pai, o vereador Edvaldo Brito, permanecerão na base do governador Rui Costa (PT) – mesmo com a possibilidade de fusão do PTB com o DEM. Em entrevista ao Bahia Notícias, nesta segunda-feira (30), o parlamentar se esquivou de todas as perguntas da reportagem, mas, na saída, decretou que será fiel a Rui. “Sei que ficaremos na base”, afirmou. De acordo com o petebista, nesta semana, a bancada do partido na Câmara dos Deputados (inclusive ele) será informada sobre a situação da união. Apesar da fusão já ser dada como certa, Brito não quis comentar a situação aqui na Bahia – onde, de acordo com interlocutores, a união esbarra em empecilhos. “Aqui na Bahia eu não sei se está tudo certo. Isso você precisa perguntar ao presidente do partido. Vou aguardar a decisão do meu partido para tomar qualquer posição”, esquivou-se. (As informações do BN)

ENERGIA VAI SUBIR ATÉ 9,6% EM ABRIL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vota no próximo dia 14 de abril – para valer a partir do dia 22 do mesmo mês - o percentual de reajuste da tarifa de energia cobrada pela Coelba. A votação foi antecipada em uma terça-feira em função do feriado do dia 21 (Tiradentes). A majoração deve ficar, na média, entre os preços de baixa (residências) e alta tensão (indústrias e comércio pesados) deve variar entre 5,6% e 9,6% segundo uma fonte da administração da empresa.

Este ano, a agência reguladora fez uma sutil mudança no processo de reajuste tarifário. Até 2014, as empresas enviavam à agência o IRT, Índice de Reposição Tarifário. Na prática, um pleito do índice de reajuste. Acontecia um ruído de comunicação uma vez que a Aneel decidia a taxa pelo Efeito Médio para o Consumidor. Neste ano, a votação se dará sem a apreciação de qualquer pleito feito pelas empresas. Em fevereiro, a Aneel concedeu à Coelba um reajuste extraordinário médio de 5,4%, valor bem abaixo da média dada a 53 empresas distribuidoras de energia, que foi de 23,4%. (As informações do Correio)

TCM PAGA R$ 21,6 MIL POR SETE TABLETS, O EQUIVALENTE A R$ 3.092 POR APARELHO

O Tribunal de Contas dos Municípios pagou R$ 21.649,95 para comprar sete tablets. A negociação foi objeto de licitação para aquisição de equipamentos de informática, cujo critério de julgamento foi menor preço. Cada item saiu por R$ 3.092,85 - mais caro do que o tablet última geração da marca Samsung, com 32GB, Wi-Fi, rede 4G e processador Quad-core, encontrado na loja virtual Submarino por R$ 3.055,23. Na Lojas Americanas, o tablet mais caro é o Sony Xperia Z2, à prova d'Água, com TV Digital, 16Gb de memória, W-Fi e rede 4G, custando R$ 2.599.

A publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (30) não diz as especificações do tablet comprado pelo TCM na loja Pontual Comercial Ltda - EPP. A reportagem do Bahia Notícias contatou a empresa para saber os detalhes do aparelho, mas só obteve êxito por telefone, já que a loja não tem site. Quando solicitado o orçamento do melhor tablet da loja, não foi dado retorno até o fechamento desta matéria. O tablet disponível no mercado cujo valor mais se aproxima daquele pago pelo TCM é o iPAD Air 2, com Wi-Fi e rede 4G, a R$ 3.099 na loja virtual da Apple. (As informações do BN)

PAGAMENTO DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO SAI HOJE

O dia ontem foi de tensão para os 9.315 servidores do Poder Judiciário da Bahia, incluindo os inativos. O salário de março não foi pago ontem, conforme prática de sempre ser depositado no penúltimo dia útil do mês. Mesmo com o discurso claro de dificuldades financeiras, o governo informou que o atraso não ocorreu por problemas com o repasse das verbas ao Judiciário. De acordo com a assessoria de comunicação do governo, entre os meses de janeiro e março deste ano já foram repassados R$ 422 milhões, de um total de R$ 1,5 bilhão no ano.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), também por meio da assessoria, comunicou que o atraso do pagamento foi devido a um problema técnico no envio da folha e garantiu que, mesmo tendo até o quinto dia útil para pagar, o dinheiro estará na conta dos servidores hoje de manhã. Se houve problemas técnicos ou não, o fato forçou uma reunião extra, e a portas fechadas, entre o governador Ruy Costa e o presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha.

O coordenador de formação e relações intersindicais do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), Dionizio Souza, informou que essa foi a primeira vez que a regra de pagamento não foi cumprida. “Temos servidores aqui com 32 anos de casa que disseram nunca ter visto isso. Quando o penúltimo dia é na segunda, o dinheiro cai na conta no sábado”, disse ele, complementando: “Sabemos que houve sim algum problema, já que isso nunca aconteceu, mas que eles deram um jeito rápido e resolveram”. Para a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), Maria José Silva, isso é “prova de uma má gestão e um desrespeito com os servidores”. (As informações do Correio)

PRAZO PARA REVALIDAÇÃO DO SALVADOR CARD TERMINA NESTA TERÇA

Os estudantes têm até terça-feira, 31, para revalidar o Salvador Card, carteira de ônibus de meia-passagem. A partir desta quarta, 1º, os alunos que não efetuaram a comprovação terão o cartão bloqueado para realizar novas recargas. Porém, aqueles que ainda tiverem crédito poderão usá-lo e, quando precisar recarregar, deverão fazer a revalidação para continuar utilizando o serviço.

Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps), cerca de 80 mil estudantes ainda não revalidaram o cartão. Para isso, são necessários o comprovante de matrícula, a carteira de identidade e o pagamento da taxa de R$ 6.

O processo é feito nos postos Comércio (de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h), Iguatemi e Lapa (de segunda a sexta, das 7h às 20h e sábados, das 7h às 15h). No feriado de 3 de abril as unidades não funcionam.

A gerente de comercialização e atendimento do Setps, Kátia Azevedo, explica: "Tem-se o prazo para o benefício ser renovado o quanto antes. É uma forma de comprovar que o usuário continua estudando. Após esse prazo legal, a revalidação pode ser feita ao longo do ano, porque ela se torna necessária para a recarga".

APÓS AMEAÇA DE BOMBA, AVIÃO TURCO POUSA EM SÃO PAULO

O avião da Turkish Airlines (Linhas Aéreas Turcas), que nesta segunda-feira (30) fez um pouso de emergência no Marrocos, após uma ameaça de bomba, chegou por volta de 21h50 no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Dez minutos depois, os passageiros começaram a desembarcar.

O voo transportava 256 passageiros e 18 tripulantes, sendo três comandantes, 14 comissários e um chefe de cozinha, de acordo com a companhia aérea.

O avião vinha de Istambul para o Brasil, quando foi desviado esta manhã para o Aeroporto Internacional Mohammed V, em Casablanca, após uma ameaça de bomba. Foi feita uma varredura na aeronave e nada foi encontrado, informou a empresa. (As informações da Agência Brasil)

NILO ABORTA PL E DIZ SE SENTIR 'EM CASA' NO PDT, 'MESMO COM ESSAS BRIGAS'

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), parece ter abortado o plano de ir para o PL – partido em formação do ministro das Cidades Gilberto Kassab. Nesta segunda-feira (30), Nilo disse que, apesar das brigas no PDT com o grupo do presidente Félix Mendonça Jr. – permanecerá no PDT. “Não vou sair, não. Vou disputar a presidência. Se eu ganhar, bom. Se não ganhar, continuo no partido”, assegurou. Mesmo que seja apontado por diversas fontes como um dos criadores do PL no estado, Nilo disso que “nunca cogitou” a migração. “Eu juro pra você, nunca pensei nisso”, garantiu, ao completar: “Me sinto em casa no PDT, mesmo com essas brigas”. (As informações do BN)

ZÉ NETO EVITA SE POSICIONAR EM RELAÇÃO A REAJUSTE DE VERBA: 'TEM DE OLHAR OS DOIS LADOS'

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Zé Neto (PT), evitou se posicionar em relação o aumento de R$ 78 mil para R$ 92 mil na verba de gabinete da Casa. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (30), ele afirmou que a questão precisa ser discutida entre os deputados estaduais e ressaltou que o aumento seria destinado aos assessores dos deputados, não aos parlamentares.

"É um aumento que vai para os trabalhadores do gabinete e eles não podem ficar quatro anos sem reajuste. Tem que ter bom senso e olhar os dois lados da moeda. Amanhã nós vamos discutir melhor esse tema", explicou Zé Neto. Nesta segunda, antes do ato de posse no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sandro Régis (DEM) também evitou responder se a AL-BA tem condições de abarcar o reajuste. "Quem tem que responder é o presidente da Assembleia, porque é ele que toma conta do orçamento da Assembleia, não nós deputados", comentou o líder da oposição no legislativo estadual.

Com o reajuste proposto, a verba de gabinete sofreria aumento de 28%, representando um crescimento de R$ 11 milhões no orçamento da Casa. A deputada estadual Luiza Maia (PT), por sua vez, se posicionou contra a alteração na verba. Ela afirmou que o aumento não é necessário e destacou que é preciso entender a atual situação econômica do Brasil. "Eu acho que a gente não deveria aceitar. Pelo momento de ajustes fiscais que o país está passando, a gente deveria ser solidário ao trabalhador que ganha salário mínimo. Com a estrutura que temos, dá pro deputado trabalhar bem", destacou a petista.

Neste sábado (28), através do Twitter, ela se envolveu em uma discussão com Marcelo Nilo ao pedir que o presidente da AL-BA não decida pelo reajuste. "Então vote contra e não peça o aumento. Se você estiver sendo sincera, o que acredito, não peça o aumento. Aliás, peça pra reduzir", afirmou Nilo. Em entrevista ao Bahia Notícias, a deputada afirmou que o argumento de Nilo tira o foco da questão principal: "Se eu tiver que nao receber, eu não recebo, mas eu sou uma única. E os outros 62?" (As informações do BN)

PREFEITURA DESAPROPRIA PRÉDIO NO CENTRO PARA USO DA CÂMARA

A prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), desapropriou imóvel na Rua Ruy Barbosa, no Centro, para implantação da sede dos Órgãos Administrativos da Câmara Municipal de Salvador.

O edifício Rio Lima, já estava locado para a Câmara desde a gestão municipal anterior, abrigando os centros administrativo, financeiro e uma parte da diretoria legislativa da Câmara Municipal. O imóvel conta com oito pavimentos, sendo dois subsolos, térreo e cinco andares, numa área total 460m². A desapropriação foi avaliada em R$ 2,6 milhões, de acordo com a assessoria da Câmara.

Segundo o diretor administrativo da Câmara, Beto Fagundes, a demanda foi acatada pelo prefeito ACM Neto. “O presidente Paulo Câmara fez uma demanda ao prefeito ACM Neto que achou conveniente, e agora a Casa pode usar o bem público, que estamos locando há dois anos”, afirmou. Ainda de acordo com Fagundes, o restaurante localizado embaixo do prédio deve sair para abrigar uma área de protocolo de documentação, ainda sem data para acontecer. (As informações do Correio)

ASSEMBLEIA QUESTIONA NOVAS TARIFAS DO DETRAN

Em vigor há uma semana, as novas tarifas de serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) continuam gerando reclamações. Desta vez, a tabela de preços está sendo questionada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que aprovou o aumento das taxas no final de 2014. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da AL-BA recebe, nesta terça-feira, 31, às 11h, no Centro Administrativo, o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Maurício Bacelar, para cobrar explicações.

Segundo o deputado Alex Lima, presidente da comissão, a proposta é que Bacelar esclareça dúvidas dos parlamentares em relação ao reajuste. Lima e Bacelar são do mesmo partido (PTN). "Queremos saber quanto está sendo cobrado em outros estados e o que motivou este reajuste, os critérios e parâmetros utilizados, até para saber se a cobrança é justa ou não", pontua.

Ele destaca que um dos temas a serem tratados será o aumento de 128% na taxa da vistoria de veículos, que saltou de R$ 35,10 para R$ 80. Cerca de outros 60 serviços subiram de preço. "É preciso esclarecer se este aumento é justo em uma época como essa (de crise financeira do país), além de comparar com valores cobrados em outros estados", frisou o deputado.

O parlamentar salienta que, neste assunto, a questão política é deixada de lado. "O papel do legislador é fiscalizar, sobretudo à frente desta comissão. Estamos cumprindo nosso papel, mesmo (o diretor-geral do Detran) sendo do nosso partido", destaca.

Maurício Bacelar, por sua vez, ressalta que prestará todos os esclarecimentos necessários. Segundo ele, as tarifas foram reajustadas com base em estudo do Detran e da Secretaria da Fazenda do estado no ano passado. (As informações do A Tarde)

segunda-feira, 30 de março de 2015

INFLAÇÃO DO ALUGUEL AVANÇA QUASE 1% EM MARÇO, DIZ FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel porque é usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, subiu quase 1% em março. De 0,27% em fevereiro, taxa passou para 0,98% no mês seguinte. No entanto, frente a março do ano passado, quando a variação foi de 1,67%, o indicador desacelerou. Em 12 meses, o IGP-M registrou alta de 3,16% e no ano, de 2,03%.

Os três componentes do IGP-M apresentaram o seguinte comportamento: Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu de -0,09% para 0,92%, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), de 1,14% para 1,42%, e o Índice Nacional da Construção Civil (INCC) recuou de 0,50% para 0,36%. No caso da inflação do consumidor, três das oito classes de despesa registraram avanço, com destaque para habitação (de 1,19% para 2,93%), influenciada pela tarifa de eletricidade residencial (de 3,68% para 16,84%).

Também apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos alimentação (de 0,92% para 1,10%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,39% para 0,72%). (As informações do G1)

VOLEI DE PRAIA: RICARDO E EMANOEL SÃO CAMPEÕES DA ETAPA SALVADOR DO CIRCUITO NACIONAL

Ricardo e Emanuel já tinham garantido a taça de campeão brasileiro 2014/2015 no sábado. Ontem, entraram em quadra para festejar mais um título, o da etapa de Salvador. Em Patamares, eles venceram a final contra Guto e Allison, por 2 sets a 1 (19/21, 21/16, 15/11).

“A gente passou um sufoco nessa etapa, pois estava muito quente, muito abafado. Poder vencer em casa é sempre muito bom, perto das pessoas que sempre me apoiaram, amigos, familiares e o público que esteve bastante presente passando a energia deles”, vibrou Ricardo.

A comemoração foi ainda maior, pois ele se tornou o maior vencedor de etapas do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia disputadas na Bahia, com quatro ouros. “É muito marcante vencer aqui, ainda mais quebrando recorde, tendo essa identidade com o local e poder ter esse resultado positivo. Meu pai e meus filhos estavam na arquibancada, três gerações”, disse o soteropolitano campeão olímpico.

Márcio Araújo e Saymon venceram Oscar e Thiago por 2 sets a 0 (21/19, 21/14) e ficaram com a medalha de bronze. No pódio feminino, melhor para Maria Clara e Carolina, que venceram Juliana e Maria Elisa por 2 sets a 1 (21/16, 16/21, 15/9). O bronze ficou com Larissa e Talita, que bateram Ágatha e Bárbara Seixas. (As informações do G1)

APÓS 30 ANOS DE FILIAÇÃO, SENADOR AMEAÇA SAIR DO PT E DIZ QUE 'POPULAÇÃO SE SENTE ENGANADA'

Filiado há 30 anos no Partido dos Trabalhadores, o senador Paulo Paim (RS) demonstrou descontentamento com a política econômica adotada pelo governo Dilma Rousseff (PT), em entrevista ao site da revista VEJA, e disse estar disposto a deixar a legenda caso não haja negociação sobre as questões que envolvem o pacote de ajuste fiscal elaborado pelo ministérios da Fazenda e Planejamento. Recentemente, Paim apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultas sobre regras de migração partidária e admitiu que pode se filiar ao PMDB, PDT ou PSB e até mesmo fundar uma nova sigla, caso o governo aprove, no Congresso Nacional, medidas que endurecem as regras para concessão de benefícios trabalhistas.

"Eu fiquei constrangido e perplexo com as duas medidas provisórias que tiram direito dos trabalhadores. E essa não é uma reação só minha, é de todas as centrais, de todas as confederações, sindicatos, associações de trabalhadores, que não concordam com o que o governo fez", lamentou o senador. Paim avalia que o governo Dilma deve ficar "em uma situação muito difícil se não buscar uma saída negociada nessas medidas trabalhistas". "Queiramos ou não, a população se sente enganada. Essa população que tanto nos apoiou e que sempre votou no PT se sente enganada", afirmou o petista.

COM MARATONA DE JOGOS, BAHIA DEVE POUPAR ATLETAS EM ESTREIA NA COPA DO BRASIL

O Bahia vai viver uma verdadeira maratona nos próximos 11 dias. Na quinta-feira, estreia na Copa do Brasil. No domingo, disputa o primeiro jogo das semifinais do Campeonato Baiano e, na quarta-feira seguinte, enfrenta a mesma fase no Nordestão. Abril será bastante movimentado para o tricolor, principalmente porque as três partidas serão disputadas fora de casa. O Bahia embarca na terça (31), às 15h, e só chega à meia noite em Manaus, onde enfrenta o Nacional-AM, na quinta (2), no estádio Ismael Benigno, pela Copa do Brasil.

O jogo será às 21h50 e o elenco não terá muito tempo pra descansar, já que o voo de volta será às 5h da matina de sexta (3), com desembarque previsto para 11h50 em Salvador. Por conta do desgaste da viagem, o técnico Sérgio Soares já sinalizou que vai usar um time misto contra o Nacional-AM. O objetivo é preservar alguns jogadores para a disputa da semifinal do Baiano, que acontece domingo (5), às 16h, contra o Juazeiro, no estádio Adauto Moraes. A viagem será no sábado (4), às 16h20.

“É um desgaste muito grande. Tem que fazer um planejamento bacana já que temos uma semifinal de estadual. É possível que a gente leve sim um time alternativo para quinta”, afirmou, sem informar quais atletas vai poupar. Na semana passada, Sérgio Soares só não poupou Patric no empate em 1x1 com o Campinense. Não jogaram Tony, Titi, Thales, Pittoni, Souza, Tiago Real, Maxi Biancucchi, Kieza e Léo Gamalho. O terceiro jogo decisivo da maratona tricolor será pelo Nordestão, dia 8 de abril, contra o Sport, na Ilha do Retiro. A CBF ainda pode mudar a partida para o dia 9. (As informações do Correio)

OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO EM TRECHO DA BARRA COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA

A prefeitura de Salvador dará início nesta segunda-feira (30) às obras de requalificação do segundo trecho da orla da Barra, que vai do Barra Center até o Clube Espanhol. Executadas pela Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), as obras terão investimentos de R$ 7,3 milhões - dos quais R$ 2,8 milhões estão assegurados pelo Ministério do Turismo, R$ 3,1 milhões ainda aguardam repasse e o restante oriundo de recurso municipal. A ordem de serviço para requalificação do trecho foi assinada no último sábado (28) pelo prefeito ACM Neto (DEM), como parte das comemorações do aniversário de 466 anos de Salvador.

Serão feitas intervenções como extensão do piso compartilhado até a entrada da Rua Airosa Galvão, a construção de novo passeio do lado direito da Avenida Oceânica, no sentido do Farol, e o alargamento da calçada do lado esquerdo, podendo chegar a 4,5 metros de largura. Em abril será assinada a ordem para a requalificação da orla do Rio Vermelho, da Praia da Paciência até o Quartel de Amaralina, com investimentos de R$ 70 milhões.

TRINADOR E JOGADORES DO VITÓRIA SAEM SATISFEITOS COM A POSTURA DO TIME NO BARRADÃO

A torcida do Vitória esperou ansiosa para ver a equipe jogar bem. Ontem, no triunfo por 4x2 sobre o América-RN foi possível ver um Leão bem postado em campo e mandando na partida. As vaias, tão corriqueiras nesse início de ano, deram lugar aos aplausos. Os próprios jogadores reconheceram que, enfim, fizeram uma boa apresentação. “Foi a melhor partida da gente. Temos que ser realistas. Isso é pra mostrar que o nosso time tem qualidade. Temos que manter esse nível que vamos buscar o título”, defendeu o volante Luiz Gustavo.

O técnico Claudinei Oliveira, que completou três jogos a frente do time, elogiou a postura dos seus comandados. “Pelo pouco tempo de trabalho, nós temos que dar parabéns aos jogadores. Estão jogando bem, compraram a ideia e as coisas estão acontecendo”, falou.

A boa atuação ameniza um pouco o ambiente ruim que ronda a Toca do Leão após a eliminação no Baiano e a queda do ex-presidente Carlos Falcão. Quarta, o Vitória já estreia na Copa do Brasil, contra o Anapolina, em Goiás. Não tem tempo para descanso.

“É decisão em cima de decisão. Não tem como arregar. A eliminação deixou feridas. Temos um grupo de homens. Temos que sempre lembrar o que aconteceu pra ficar de exemplo e não deixar mais acontecer aqui no Barradão”, disse o goleiro Fernando Miguel. (As informações do Correio)

DOMINGO DE RAMOS REÚNE FIÉIS EM MISSA E PROCISSÃO

Mais de 50 mil pessoas, de todas as idades, participaram da Missa de Ramos que antecedeu a procissão e foi presidida pelo arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, dom Murilo Krieger. A movimentação já era intensa antes da caminhada durante a distribuição dos ramos. A comemoração, que marca o início da Semana Santa, foi realizada a partir das 8h30, do Campo Grande. O cortejo seguiu até a Praça Castro Alves.

De acordo com o coordenador de eventos da Arquidiocese, padre Valter Rui, cerca de 20 mil pessoas participaram, efetivamente, da caminhada. Entre os devotos, a baiana Valdeci Magalhães, 90 anos. Ela afirmou que a "fé tem o poder de não permitir o cansaço". Acompanhada da filha Célia Horácio, 51, Valdeci defendeu que o momento permite uma oração mais intensa para pedir e agradecer as bênçãos concedidas. "Me sinto feliz e revigorada".
Quem também aproveitou o momento de fé e devoção foi a família de Karine Anjos. Ela reuniu a mãe, Altamira Nascimento, 89, duas irmãs, o sobrinho Felipe, 6, e a filha Maria Clara, 3 anos. Segundo ela, a família tem o hábito de frequentar missas e reunir-se em datas importantes para o catolicismo.

Para Karine, a religião faz parte da educação. "Infelizmente, temos perdido muitos jovens para as drogas. A fé ajuda o ser humano na busca do melhor, do ser melhor sempre. Ensino isso a minha filha desde que nasceu. Desde o ano passado Maria participa desta procissão e faz questão de segurar o ramo", revelou. (As informações do A Tarde)

GUARDADOR DE CARRO É MORTO A GOLPES DE FACA NO COSTA AZUL

O guardador de carros André Santos da Silva, de 27 anos, foi morto a facadas no domingo, 29, no bairro do Costa Azul, em Salvador. O crime aconteceu, por volta das 20h10, enquanto a vítima trabalhava na rua Dr. Boureau, em frente ao parque Costa Azul. Conforme a Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom), Santos teria sido esfaqueado por outro guardador de carro, ainda não identificado, após uma discussão por disputa de ponto de trabalho. A vítima morreu no local, antes que fosse socorrido. O caso é investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). (As informações do A Tarde)

ESTUDANTES TÊM ATÉ TERÇA-FEIRA PARA REVALIDAR SALVADOR CARD

Segue até esta terça-feira, 31, o prazo para a revalidação do Salvador Card, carteira que dá direito à meia passagem nos ônibus. Os estudantes devem realizar o procedimento em um dos postos do serviço, localizados na Estação da Lapa, no Comércio e na avenida ACM. É necessário levar a carteira de identidade e comprovante de matrícula, além de pagar uma taxa de R$ 6, valor equivalente a duas passagens. Aqueles que não fizerem a revalidação terão o cartão bloqueado na quarta-feira, 1º. Entretanto, caso haja algum valor no cartão, ele poderá será utilizado até o crédito acabar. (As informações do A Tarde)

REDE SUSTENTABILIDADE DIZ TER ASSINATURAS SUFICIENTES PARA REGISTRO NO TSE

Após dois dias reunidos em Brasília para discutir ações para os próximos meses, os membros do Elo Nacional da Rede Sustentabilidade informaram que vão ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fim de abril com as assinaturas necessárias para sua validação como partido. Segundo o porta-voz da agremiação, Basileo Margarido, 80 mil assinaturas estão em processo de certificação. Para a concessão do registro pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE), faltam 32 mil. “Até o final de abril devemos ingressar com as assinaturas validadas que faltam para que o TSE possa analisar e julgar o pedido de registro da Rede Sustentabilidade”, afirmou Basileo Margarido, observando que cerca de 450 mil assinaturas já foram reconhecidas pelo TSE em 2013.

"Oitenta mil estão em processo de certificação nos cartórios. Então, temos grande margem, mais que o dobro do que falta, considerando que nem todas as assinaturas serão validadas pelos cartórios”, acrescentou. O porta-voz da Rede disse que a coleta de assinaturas também continuará até o registro do novo partido. Ele também afirmou que, até lá Marina Silva, maior expoente da agremiação, continuará filiada ao PSB, partido ao qual se integrou para participar da campanha presidencial de 2014, após a Rede Sustentabilidade não conseguir o registro. Basileo Margarido explicou que, após receber o pedido, o TSE tem 30 dias para o julgamento, e depois disso a Rede Sustentabilidade pretende se dedicar à sua organização.

Segundo o porta-voz, a Rede já é um partido de fato, com instâncias já constituídas em mais de 20 estados. “Temos uma série de ações que terão de ser adotadas para transformar as filiações políticas em filiações partidárias, de acordo com a legislação eleitoral partidária. Temos até final de maio para adotar e preparar o partido para aprofundar sua organização, inclusive considerando as eleições de 2016”, salientou. Em relação a outros partidos que pediram recentemente registro ao TSE, ou estão na iminência de fazê-lo, Basileo Margarido disse que não os vê como concorrentes atrás de um mesmo nicho de eleitores desiludidos com a política em vigor no país. “Não vemos um partido político como um nicho. Temos nossas propostas, nossas ideias, nosso ideário, nosso manifesto, nosso estatuto que dialoga com as grandes questões da sociedade. Então, não vejo competição.” (As informações do Estadão)

SOLDADO DA PM-BA E ESPOSA MORREM EM ACIDENTE NA BR-020, EM GOÍAS

Um soldado da Polícia Militar da Bahia e esposa morreram em acidente na BR-020, em Goiás, na manhã deste domingo (29), perto da cidade de Formosa. Segundo colegas da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar (Santa Maria da Vitória), onde ele era lotado, o soldado Joselino Dias Pereira estava de férias e viajava com a esposa, a filha e o pai.

Segundo a PM, um caminhão baú fez uma ultrapassagem indevida e atingiu o carro do PM de frente. O veículo ainda capotou e saiu da pista. A Polícia Rodoviária Federal deteve o caminhoneiro, que foi conduzido à delegacia de Formosa.

A filha do PM e o pai tiveram ferimentos leves. Ele e a esposa no entanto não resistiram aos ferimentos. O soldado trabalhava e morava em Tabocas do Brejo Velho, área da 30ª CIPM. Ele se formou na turma de 2008 da PM.

Os corpos do PM e da esposa ainda estão em Goiás, mas devem ser transferidos para a Bahia hoje. Não há informação do enterro do casal. Em nota, a PM-BA lamenta a morte do soldado. (As informações do Correio)

JORNALISTA DA GLOBO MORRE AOS 63 ANOS EM SÃO PAULO

A jornalista Beatriz Thielmann, da TV Globo, morreu neste domingo (29) em São Paulo aos 63 anos. Ela lutava contra um câncer. Beatriz deixa dois filhos. Em mais de 30 anos de carreira, ela cobriu fatos importantes para o país como a eleição e morte de Tancredo Neves, os jogos Panamericanos e a visita do Papa Francisco ao Brasil, entre outros.

A repórter chegou a cursar direito, mas trocou para o jornalismo depois de dois anos. Entrou na Globo no final de 1982. Na TV Globo, passou pelo Bom Dia Brasil, Jornal da Globo, Jornal Nacional, Globo Repórter e a GloboNews, cobrindo diversas áreas.

Em 2003, Beatriz lançou o livro "De mulheres para mulheres", com a médica Odilza Vidal, falando das novidades para a vida mulher depois dos 40 anos apresentadas pela medicina. Ela também dirigiu e roteirizou dois documentários - em 2005, "O Bicho Dá, o Bicho Toma", sobre a preservação de animais silvestres. Em 2007, "Vento Bravo", sobre a história musical de Edu Lobo. (As informações do G1)

REPÓRTER TINO MARCOS SE AFASTA DA TV GLOBO POR DEZ MESES

O repórter Tino Marcos vai se afastar dos trabalhos na Globo por dez meses, segundo informou o narrador Galvão Bueno durante a transmissão de Brasil x Chile neste domingo (29). A seleção brasileira venceu o duelo por 1 a 0. Galvão afirmou que o repórter vai tirar um período "sabático" para se dedicar à família e melhorar o inglês. Depois disso, o narrador e os colegas presentes elogiaram bastante Tino Marcos. O repórter trabalha na Globo desde 1985. Ele já cobriu sete Copas do Mundo. A programação é que ele volte à emissora em fevereiro de 2016.

EX-JOGADOR DO VITÓRIA MORRE EM SALVADOR APÓS LUTA CONTRA CÂNCER

Morreu na manhã deste domingo (29) no Hospital Aristides Maltez, em Salvador, o ex-jogador do Esporte Clube Vitória (ECV) Edvaldo Teles, de 48 anos. Conhecido como Edvado PT, o ex-atacante estava lutando contra um câncer no fígado.

Revelado pelo rubro-negro, Edvaldo defendeu o time nos anos de 87 e 88 e também jogou no Fluminense, Porto, de Portugal, Olympiakos, da Grécia, entre outros clubes, e em 2014 iniciou a carreira de treinador comandando o Leônico.

Em nota, a diretoria e conselheiros do time lamentaram a morte do ex-jogador. "É com bastante pesar que recebi a notícia do falecimento de Edvaldo, um profissional que honrou a camisa do nosso glorioso Vitória. À família enlutada, os sentimentos de toda nação rubro-negra", comentou o presidente em exercício do EC Vitória, Silvoney Sales de Almeida. O corpo de Edvaldo será sepultado nesta segunda-feira (30) no cemitério Campo Santo. (As informações do Correio)

REPAROS DIFICULTAM TRÁFEGO PELA BR-324

A partir de quinta-feira, cerca de 500 mil pessoas devem deixar Salvador para aproveitar o feriadão da Semana Santa nos municípios do interior da Bahia. A maior parte do fluxo de saída deve escoar pela BR-324, principal via de acesso às principais cidades do estado. Quem optar por viajar pela rodovia deve redobrar a atenção. Na última semana, uma equipe de reportagem de A TARDE percorreu o trecho de 108 quilômetros entre Salvador e Feira de Santana e observou asfalto desnivelado, acostamento danificado e faixas interditadas por conta de obras.

Os problemas no acostamento foram verificados ao longo de quase todo o percurso. Em muitos pontos, a faixa, que deveria ser utilizada para fornecer suporte aos veículos em casos de emergência, sequer oferece condições para o carro estacionar por conta de inúmeros buracos. As situações mais graves puderam ser observadas logo no início do trajeto, nas proximidades de Simões Filho. No local, toda a extensão da faixa está com o asfalto deteriorado.Mais adiante, antes do viaduto de Santo Amaro, no quilômetro 585, além dos buracos, a vegetação chega a invadir a faixa à direita. A situação persiste até o quilômetro 560, após a entrada da cidade.

Prejuízos - A falta de manutenção do acostamento tem preocupado os motoristas, sobretudo os caminhoneiros. "Quando preciso parar, procuro o lugar menos danificado. Mas, numa situação de urgência, não dá para escolher. Já até perdi um pneu ao sair do acostamento por conta de um buraco", contou o caminhoneiro Vicente Santana, 48.

O desnível do asfalto em alguns trechos também é alvo de críticas por parte dos motoristas. No trecho entre o quilômetro 567 e o 561, pequenas lombadas se formaram na pista por conta de diversas camadas de asfalto sobrepostas. "Eles cobrem os buracos da pista com uma nova camada de asfalto e acabam formando desníveis. Além de ser desconfortável para o motorista e os passageiros, estraga muito a suspensão do veículo", disse o administrador Fábio Lopes, 38, que faz o percurso Salvador - Feira de Santana duas vezes por semana. (As informações do A Tarde)

AUSTRÁLIA OBRIGA PERMANÊNCIA DE DUAS PESSOAS EM CABINE DE AVIÕES

O governo australiano anunciou hoje (30) o reforço da segurança nos voos comerciais domésticos e internacionais, com a presença permanente e obrigatória de duas pessoas autorizadas na cabine dos aviões. “As companhias aéreas australianas vão atualizar imediatamente as normas de procedimentos para requerer a presença de dois membros da tripulação ou de pessoas autorizadas na cabine permanentemente”, informa comunicado do vice-primeiro-ministro e titular da pasta da Infraestrutura, Warren Truss.

A Agência Europeia de Segurança Aérea (Easa) também já recomendou a presença permanente de pelo menos dois membros da tripulação na cabine, após o acidente com o Airbus A320 da Germanwings. A legislação europeia atual não obriga a presença de duas pessoas no cockpit.

A análise da gravação dos sons da cabine do avião da Germanwings, que caiu terça-feira (24) nos Alpes franceses, concluiu que o piloto se ausentou, provavelmente para ir ao banheiro, e foi impedido de voltar a entrar pelo copiloto, que bloqueou a porta.

Nesse período, o copiloto acionou deliberadamente o processo de descida do avião, ignorando as pancadas na porta, as tentativas de comunicação da torre de controle e os alarmes do próprio aparelho. O avião acabou por bater em uma montanha, matando todas os 144 passageiros e seis tripulantes. (As informações da Agência Brasil)

domingo, 29 de março de 2015

OBRA CAUSA ENGARRAFAMENTO NA BR-324

Quem aproveitou este sábado, 28, para viajar ou transitar pela BR-324 tem enfrentado engarrafamento provocado por uma obra de asfaltamento da Via Bahia, concessionária que administra trechos da rodovia, que está sendo realizada próximo ao Parque de Exposições na altura do Km-523. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o serviço ocorre no sentido Salvador - Feira de Santana e tem previsão para terminar no final da tarde, quando parte da via interditada será liberada. O congestionamento tem cerca de 3 km de extensão.

PADRE FÁBIO DE MELO SE APRESENTA HOJE NA PRAÇA CASTRO ALVES

Com 5,5 milhões de seguidores nas redes sociais e um CD que foi lançado essa semana, o padre mineiro Fábio de Melo encerra hoje o Festival da Cidade, que comemora o aniversário de 466 anos da capital baiana. O religioso fará um show gratuito na Praça Castro Alves, às 19h, com duração aproximada de 1h30. Em peregrinação pela Europa desde 15 março, ele desembarcará direto em Salvador com a promessa de trazer para os cristãos a palavra de Deus por meio da música.

No repertório, cerca de 20 canções do seu CD de trabalho Solo Sagrado, lançado em novembro de 2014, incluindo o tema do álbum: A Mão de Deus. “Nós, padres, lidamos diretamente com a dimensão mais bela da vida das pessoas, e saber que, de alguma maneira, entrei na vida de alguém e deixei ali uma marca positiva, me realizo como gente”, declarou o padre, por meio da assessoria de comunicação.

O arcebispo de Salvador, dom Murilo Krieger, conta que padre Fábio pediu autorização para cantar em Salvador. “Sempre que ele vai em alguma Arquidiocese ele pede ao respectivo bispo a licença. Ele tem uma empresa que organiza os shows dele e envia cartas deixando claro que ele vem para ajudar na evangelização. Não tem nenhuma outra finalidade”, contou.

DUNGA AVISA QUE LISTA DA COPA AMÉRICA NÃO TERÁ NOVIDADES

A lista de convocados para a Copa América só será divulgada em maio, mas o técnico Dunga já deu algumas pistas. Em entrevista coletiva, o comandante da Seleção Brasileira adiantou que não pretende fazer novas experiências e que só vai chamar os atletas que participaram dos últimos amistosos. "A Copa América é uma competição e, dentro disso, vamos colocar jogadores que já jogaram e deram resposta. Não é lugar de testar jogador. Fica difícil para quem nunca jogou na Seleção. Todos os jogadores que nunca atuaram ou fizeram duas ou três partidas, dificilmente deram certo na Seleção", disse o técnico. (As informações do G1)

LEVY DIZ LAMENTAR INTERPRETAÇÃO DE FALA SOBRE DILMA EM PALESTRA

O ministro Joaquim Levy, da Fazenda, emitiu na noite deste sábado (28) uma "manifestação pessoal" na qual "lamenta" a interpretação dada a uma fala dele durante palestra em inglês, na última terça-feira, em São Paulo, a ex-alunos da escola de negócios da Universidade de Chicago (EUA), onde estudou.

O jornal "Folha de S.Paulo", que divulgou na internet a gravação com a fala do ministro, informou que no encontro, restrito, Levy disse que a presidente Dilma Rousseff nem sempre faz as coisas da maneira mais fácil e efetiva, embora tenha um desejo genuíno de acertar. De acordo com o jornal, a fala do ministro foi uma crítica à "pessoa" da presidente.
"Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes não da maneira mais fácil, mas... Não da maneira mais efetiva, mas há um desejo genuíno", disse o ministro na palestra ("I think that there is a genuine desire by the president to get things right, sometimes not the easiest way, but... Not the most effective way, but there is this genuine desire", em inglês).

"O ministro sublinha os elementos dessa fala que, são os seguintes: aqueles quem têm a honra de encontrarem-se ministros sabem que a orientação da política do governo é genuína, reconhecem que o cumprimento de seus deveres exige ações difíceis, inclusive da Exma Sra. Presidente, Dilma Rousseff, e eles têm a humildade de reconhecer que nem todas as medidas tomadas têm a efetividade esperada", afirmou a nota, que destaca não ser oficial.

"Isto não é uma nota oficial, mas uma manifestação pessoal do ministro em face de uma matéria online que comenta a fala do ministro em uma conversa informal com membros do setor financeiro em que ele procurou transmitir os pontos principais do ajuste econômico em face da evolução economia global e da exigência de crescimento no Brasil, e a importância de se executá-lo rapidamente", diz o texto. (As informações do G1)

CONTINGENCIAMENTO FEDERAL NÃO AFETARÁ PROJETOS EM SALVADOR, DIZ NETO

Diante do desempenho apresentado pela economia brasileira, com desaceleração do PIB e pacotes de ajustes fiscais, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou que o "momento de crise" não deve significar subtração dos investimentos planejados nos últimos dois anos para a cidade. Em entrevista ao jornal A Tarde deste domingo (29), o prefeito analisa os principais projetos desenvolvidos por sua administração em áreas como saúde, infraestrutura, educação e cultura. "Depois de pouco mais de dois anos de governo, a cidade já pode sentir melhorias nos mais diferentes setores", avalia Neto, ao enfatizar que Salvador "consegue andar na contramão" de outros governo em tempos de contingenciamento orçamentário e redução de serviços públicos. Ele também destaca o encontro que teve com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em Brasília, na última semana, e adianta que na quarta-feira (1) fará a apresentação técnica de um projeto "que está estruturado com o Banco Mundial", em que a prefeitura poderá contratar um empréstimo de 400 milhões de dólares para investimentos em educação, saúde e promoção social.

ANEEL VOLTA A APLICAR BANDEIRA VERMELHA NAS CONTAS DE LUZ

O consumidor terá de enfrentar mais um mês de tarifas altas no setor de energia elétrica. A conta de luz do mês de abril, segundo divulgado ontem pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), será acrescida de R$ 5,50 a cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos. Trata-se da aplicação do sistema de bandeiras tarifárias, que está em vigor desde janeiro.

Para abril, a cor da bandeira novamente será a vermelha, como já ocorreu em janeiro e fevereiro. Especialistas do setor - e técnicos do próprio governo - acreditam que essa cor dificilmente irá mudar ao longo do ano. Isso ocorre porque a bandeira tarifária serve justamente para repassar ao consumidor o uso intenso das usinas térmicas, que são mais caras que as hidrelétricas.

Se esse uso estivesse sendo moderado, a bandeira seria amarela, e o aumento, de R$ 2,50 a cada 100 kWh consumidos. Caso não houvesse uso de térmicas, ou se ele fosse pequeno, a bandeira seria verde, sem aumento de custo para o consumidor. Com a falta de chuvas e baixo nível dos reservatórios das usinas, porém, todas as térmicas disponíveis no país estão sendo usadas.

SOBE PARA 24 NÚMERO DE MORTOS EM ATAQUE A HOTEL NA SOMÁLIA

Após 12 horas de luta com os terroristas, as forças de segurança da Somália tomaram o controle do hotel Maka Al-Mukarramah, onde encontram ao menos 24 mortos. Seis vítimas eram terroristas. "A operação terminou. Tomamos controle total do hotel", disse o capitão Mohamed Hussein, líder da operação. Segundo autoridades de saúde, pelo menos 28 pessoas ficaram feridas no ataque. O grupo terrorista Al-Shabab, ligado à Al-Qaeda, reivindicou o ataque ao hotel e prometeu realizar mais ações terroristas no país. O embaixador da Somália na Suíça e representante permanente do país junto ao Escritório das Nações Unidas em Genebra, Yusuf Bari-Bari, está entre os mortos no ataque, disse o presidente somali, Hassan Sheikh Mohamud. (As informações do Estadão)

EVENTOS ALTERAM TRÂNSITO NA CAPITAL BAIANA

Na manhã deste domingo, 29, quando Salvador completa 466 anos, eventos alteram o trânsito em diversos pontos da cidade. No Campo Grande, o tráfego de veículo segue paralisado desde as 6h até as 9h, por conta da Procissão de Ramos, que também fechou o fluxo de veículos nos trechos entre a Praça Castro Alves, Avenida Sete de Setembro, Praça da Piedade e a Rua do Chile, além da Ladeira da Montanha, das 7h ás 12h.

No Dique o trânsito segue interditado até as 13h desse domingo, por conta do projeto Ruas de Lazer, que é realizado todo final de semana. Além disso, eventos do Festival da Cidade, que comemora os 466 anos da capital, fecham vias na Rua Aterro do Joanes, Praça do final de linha Prainha do Lobato, das 17h às 22h, por conta do evento Boca de Brasa, com oficinas de teatro, audiovisual e danças urbanas.

Além disso, fica proibido o estacionamento durante esse domingo na extensão de três vagas situadas em frente à Igreja da Boa Viagem/Ponta do Humaitá, das 5h às 19h. De acordo com informações da Transalvador, o acesso de moradores ao local será assegurado mediante comprovação de endereço, através de contas de água, luz e telefone. (As informações do A Tarde)

NA FONTE NOVA, BAHIA VENCE CAMPINENSE NO SUFOCO E ESTÁ NA SEMIFINAL

Acostumada às últimas goleadas aplicadas pelo Bahia, a torcida tricolor sofreu neste sábado (28), mas, no fim, pôde comemorar. Em jogo dramático na Arena Fonte Nova, o Tricolor venceu o Campinense por 1 a 0, despachou o time paraibano e está garantido na semifinal do Nordestão 2015. No primeiro jogo, em Campina Grande-PB, empate sem gols. Em Salvador, gol de Kieza.

Embalado pela torcida, o time do Bahia quis valer seu mando de campo e partiu para o ataque. Tanto que conseguiu uma sequência de escanteios logo nos primeiros minutos de jogo. Por conta deste ímpeto, a massa tricolor não demorou a comemorar. Aos cinco minutos, Souza cobrou escanteio, a zaga paraibana afastou mal e Kieza, de cabeça, complementou para as redes de Gledson. Bahia 1 a 0. (As informações do Correio)

REQUALIFICAÇÃO DA BARRA: OBRAS DO 2ª TRECHO COMEÇAM SEGUNDA

Serão iniciadas na segunda-feira, 30, as obras do chamado "trecho dois" da primeira etapa de requalificação da orla da Barra. As intervenções nessa fase vão da altura do (shopping) Barra Center até a praça Orugan, ao lado do clube Espanhol.
Nesse primeiro momento, a única alteração viária será a interdição da faixa da direita no sentido Ondina. No sentido inverso (Barra), as duas vias vão continuar liberadas. O prefeito ACM Neto (DEM) esteve no local neste sábado, 28, para assinar a ordem de serviço autorizando o começo dos trabalhos, que devem ser concluídos no prazo de seis meses.

De acordo com Neto, entre as melhorias previstas no projeto (de 1 Km) estão o alargamento do atual calçadão para até 4,5 metros; a criação de um passeio para circulação de pedestres no sentido Barra - que antes não existia; além da compatibilização dos pisos e passeios para melhorar a acessibilidade e do enterramento dos serviços elétricos e de telecomunicações (cabos). Ainda de acordo com o prefeito, com investimentos da ordem de R$ 7,3 milhões, as obras têm previsão de durar seis meses.

Marques de Leão - "Diferentemente do primeiro trecho de requalificação, a não ser até a entrada da Rua Airosa Galvão (transversal que liga a orla ao Shopping Barra), aqui não poderá ser adotado o piso intertravado, devido ao intenso fluxo viário", disse Neto.

Na ocasião, o prefeito anunciou ainda que, dentro de cerca de 20 dias, o tráfego nas ruas Marques de Leão e Afonso Celso, na região do Farol da Barra, será invertido e feito no sentido Farol - Shopping Barra. Que a Afonso Celso terá estacionamento liberado em um dos lados da rua - ainda não definido - e a Marques de Leão nos dois lados, das 19h às 7h. (As informações do A Tarde)

IDOSO É MORTO DURANTE ASSALTO NA BAHIA

Um idoso de 69 anos foi morto na manhã deste sábado (28), na cidade de Jequié, a 366 quilômetros de Salvador. Saledônio Pinheiro era proprietário de um posto de gasolina que fica localizado na rua Lomanto Júnior e estava no estabelecimento quando dois homens armados chegaram em uma motocicleta e anunciaram o assalto. O crime aconteceu por volta das 11h. Saledônio teria reagido ao assalto e acabou baleado por dois tiros. O corpo do empresário foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e vai passar por perícia antes de ser liberado para o sepultamento. Câmeras de vigilância do posto gravaram a ação dos criminosos e as imagens vão ajudar a polícia na identificação dos suspeitos. (As informações do Correio)

CONSULTORIAS DE PALOCCI PODEM TER DESVIADO R$ 100 MI AO PT, DIZ REVISTA

Os contratos firmados entre a "Projeto", empresa de consultoria do ex-ministro Antonio Palocci, e as empreiteiras que fizeram negócios com a Petrobras podem ter sido usados para desviar cerca de R$ 100 milhões aos cofres do Partido dos Trabalhadores. De acordo com informações da revista Isto É, a pedido da Procuradoria Geral da República está em curso na Justiça Federal do Paraná uma investigação sobre a participação de Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, no esquema de corrupção da Petrobras, revelado pela Operação Lava Jato.

“Vamos demonstrar que, assim como o ex-ministro José Dirceu, Palocci trabalhou para favorecer grupos privados em contratos feitos com a Petrobras e canalizou ao partido propinas obtidas a partir de recursos desviados da estatal”, disse um dos procuradores que atuam no caso à revista. Para aprofundar as investigações sobre os contratos da empresa de consultoria, os procuradores devem solicitar nas próximas semanas ao Juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, a quebra dos sigilos bancários e fiscal de Palocci.

Ainda segundo a publicação, o Ministério Público e a Polícia Federal suspeitam que as consultorias prestadas pelo ex-ministro tenham servido para desviar recursos para a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2010 - acusação presente nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Na última semana, deputados do PSDB e do PPS que integram a CPI da Petrobras na Câmara ingressaram com requerimento para que Palocci seja convocado a depor.

VOTAÇÃO É REABERTA NA NIGÉRIA APÓS PROBLEMAS COM URNAS ELETRÔNICAS

Os colégios eleitorais voltaram a abrir na Nigéria neste domingo (29) para continuar a votação que escolherá o próximo presidente do país, depois dos problemas registrados neste sábado (28) com o novo sistema eletrônico de credenciamento que obrigou ao adiamento. Além do problema no novo sistema, a violência também atrapalhou a votação. Extremistas do Boko Haram, que haviam prometido tumultuar a votação e, de fato, causaram o seu adiamento por seis semanas, cumpriram a promessa: o grupo é suspeito de ter realizado ataques sangrentos, entre eles a duas seções eleitorais do nordeste do país. Pelo menos 15 pessoas morreram nos ataques, incluindo um político da oposição.

O adiamento "afeta cerca de 300 colégios eleitorais de um total de 150 mil", explicou o porta-voz da Comissão Eleitoral Nacional Independente (INEC), Kayode Idowu. Alguns destes colégios eleitorais abriram suas portas às 8h (local, 4h em Brasília) para credenciar os cidadãos que não puderam fazê-lo neste sábado (28). Com o sistema eletrônico de credenciamento criado especificamente para estas eleições, os nigerianos, antes de votarem, devem validar seus cartões de voto através de um leitor eletrônico que também comprova sua impressão digital.

Apesar de desde primeira hora da manhã deste sábado muitos nigerianos terem feito fila para votar, em alguns centros os leitores de cartões não funcionaram e os atrasos nas votações foram muito significativos. A fim de evitar hoje novos erros no sistema, a comissão eleitoral autorizou que, se os leitores continuarem funcionando mal, os cartões dos eleitores sejam comprovados manualmente.

Além dos problemas tecnológicos, a eleição neste sábado aconteceu em meio a uma onda de ataques terroristas em vários colégios eleitorais, que deixaram pelo menos 15 pessoas que estavam na fila mortas. Estas eleições presidenciais, que deviam ter acontecido em 14 de fevereiro, foram adiadas para tentar garantir a segurança dos cidadãos. (As informações do G1)

COM PETROBRAS INVESTIGADA, CAI BUSCA POR CURSO DE PETRÓLEO E GÁS NA BAHIA

A instabilidade apresentada pela Petrobras, maior empresa de petróleo do Brasil, diante das investigações da Operação Lava Jato e das dificuldades financeiras na realização de projetos, começa a afetar a estima de estudantes que pensam em atuar na área da estatal. Caiu o número de alunos nos principais cursos de petróleo e gás da Bahia. A Fundação Bahiana de Engenharia (FBE) teve redução de 15% no número de novos alunos nos cursos técnicos da área. O coordenador do curso de petróleo e gás da Unijorge, Carlos Roberto Silva, confirma a queda na procura por vagas.

Segundo a publicação, com a falta de estágios e desemprego de profissionais do ramo, estudantes de engenharia de faculdades particulares demonstram temor e optam por migrar para outras especialidades. Professores ouvidos pela reportagem destacam que a Petrobras não é a única empresa do ramo e que os alunos devem procurar cursos técnicos para ampliar a formação e, assim, garantir espaço no mercado de trabalho. (As informações do A Tarde)

HOMEM É BALEADO NO OLHO DURANTE ASSALTO EM PITUAÇU

Um homem foi baleado no olho, na manhã deste sábado (28), durante um assalto. De acordo com a Central de Polícia, o crime aconteceu por volta das 11h, na rua Marquês de Queluz, no bairro de Pituaçu, em Salvador. Telma Nascimento de 42 anos, e Carlos Adriano dos Santos, de 32, estavam em um carro Ford Fiesta Branco quando foram abordados por dois homens armados que anunciaram o assalto.

Durante a ação, Carlos Adriano foi atingido por um tiro no olho direito. Já a mulher sofreu ferimentos leves na mão e nos joelhos. Os dois foram socorridos para o Hospital Roberto Santos. De acordo com o posto policial da unidade, o homem segue em observação, mas não há informações sobre o estado de saúde.

O carro do casal foi recuperado pela polícia e os criminosos foram encaminhados para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV). O crime será investigado. (As informações do Correio)

MARIA BETÂNIA ENCANTA O PÚBLICO EM SHOW NO FAROL DA BARRA

Um encontro apaixonado entre Maria Bethânia e um público estimado em 40 mil pessoas, marcou o show realizado na noite deste sábado, 28, no largo em frente ao Farol da Barra, como um presente da artista a Salvador pelos 466 anos de fundação. E os filhos queridos da terra santa da Bahia, como definiu a cantora, retribuíram amorosamente, na festa que também celebrou os 50 anos de carreira da diva.

Marcado para 20h, o show só começou às 20h23, num palco simples coberto de cortinas e piso preto, ocupado inicialmente pelos sete músicos que acompanha a intérprete, a maioria tocando instrumentos acústicos. Descalça como de hábito e vestindo uma longa saia dourada, com blusa em tons avermelhados, numa saudação a Iansã, Bethânia pediu licença para homenagear indios e caboclos com a música "Povos do Brasil".

E daí e diante, a voz forte e melodiosa passou a entoar músicas que evocam orixás e elementos da cultura afrobaiana, chegando a "Sangrando, de Gonzaguinha e " Primeira Manhã", de Alceu Valença, passou a ser acompanhada a capela pelo coral afinado, formado pelo público.

Maria Bethânia cantou em seguida "Negue" (Adelino Moreira e Enzo de Almeida Passos), "É o amor!", de Zezé de Camargo e Luciano e "Fera Ferida (Roberto Carlos). E mesmo aos 50 anos de carreira e 69 anos de idade a serem completados em junho próximo, mantém a qualidade declamatória como intérprete, sem perder a leveza de voz e de corpo.

Um dos pontos altos da noite foi a apresentação da sambista Mariene de Castro, que cantou "Flor da Raiz" (Roque Ferreira), seguida por Margareth Menezes que uniu as vozes das três cantoras em "É D'Oxum, (Vevé Calazanas). Juntas também entoaram canções que homenageiam Salvador como "Bahia de São Salvador", "João Valentão, Dia de Festa no Mar". "São coisas que a gente só vê na Bahia", brincou Bethânia. (As informações do Correio)

sábado, 28 de março de 2015

MARCELO NILO DECIDE AUMENTAR VERBA DE DEPUTADOS

A Assembleia Legislativa votará na próxima terça-feira, 31, o aumento da verba de gabinete, de R$ 78 mil para R$ 92 mil, anunciou na sexta-feira, 27, o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT). Em um ano de dificuldades financeiras, o reajuste de 18% trará um gasto adicional de aproximadamente R$ 11 milhões ao ano, segundo o pedetista. A medida já entrará em vigor em abril.

Há um mês, Nilo havia dito que só promoveria o aumento da verba de gabinete, seguindo a Câmara Federal, se o governador Rui Costa (PT) suplementasse o orçamento deste ano da Assembleia, estimado em R$ 440 milhões. Nilo afirmou que não conseguiu a suplementação, após conversa com o governador. "Ele (Rui) disse que não tinha condições", declarou. O discurso do pedetista, porém, agora é outro. "Vou igualar a Brasília. Desde o descobrimento do Brasil, é assim. Todos os estados deram. Os deputados conversaram comigo e eu achei justo dar. Tem quatro anos sem aumento da verba de gabinete", disse o presidente da AL-BA.

Recursos próprios - Questionado sobre a origem dos recursos para bancar o reajuste da verba, Nilo foi pouco específico. Falou em "apertar o cinto", mas não detalhou onde realizaria os cortes para conseguir sustentar o reajuste com o mesmo Orçamento.

"Vou cortar em publicidade e tem o dinheiro das bolsas de estudo, que acabaram", afirmou o deputado. Segundo ele, a concessão de bolsas de estudo pela Assembleia - interrompida este ano após o Ministério Público apontar inconstitucionalidade do programa - custava R$ 6 milhões por ano à Casa. "Vou precisar cortar mais R$ 5 milhões", disse.
Os últimos atos do presidente da Assembleia relativos às finanças seguem a linha de "tirar com uma mão e dar com a outra".

Verba revogada - Na última semana, Nilo revogou uma resolução que criava uma verba mensal de R$ 60,6 mil para os cargos de ouvidor, corregedor e procurador parlamentar da Assembleia, cargos ocupados por deputados que receberiam o mesmo valor dos vice-presidentes da Casa. A medida aumentaria as despesas da Assembleia em torno de R$ 2,181 milhões por ano. O recuo ocorreu um dia após a resolução ser publicada no Diário Oficial. Nilo argumentou que voltou atrás diante da repercussão negativa de matéria sobre o assunto em A TARDE.

A verba de gabinete dos deputados é usada para a contratação de assessores. De acordo com as regras do Legislativo Baiano, com o valor devem ser contratados no mínimo oito e no máximo 25 funcionários, por deputado. Em relação aos vencimentos, não podem ser inferiores ao salário mínimo ou superiores a R$ 11 mil. No final do ano passado, os deputados estaduais reajustaram seus salários de R$ 20.042,44 para R$ 25.322,25. Com isso, a folha de pessoal saltou de R$ 16,414 milhões para R$ 20,738 milhões anuais.

LÍDERES DO DEM E PTB DECIDEM ATÉ PRIMEIRA QUINZENA DE ABRIL SOBRE FUSÃO

A primeira quinzena de abril é o prazo limite para que os líderes do DEM e do PTB decidam se os dois partidos vão ou não se fundir. No momento, o entrave está nas negociações para definir como, ou melhor, quem ficará no comando da legenda em caso de unificação. Ao mesmo tempo em que avançam as discussões entre democratas e petebistas, aumenta também a tensão no cabo de guerra travado em torno da montagem da cúpula partidária, com cada ala reivindicando espaço no núcleo central de poder. À equação, somam-se ainda a redistribuição de postos de destaque no Congresso Nacional.

O que inclui lideranças de bancada e assentos em comissões na Câmara e no Senado, embora o fator seja considerado hoje mais fácil de resolver do que a disputa interna pelo controle da Executiva Nacional. Nos estados, a primeira fonte de divergências, todos os impasses foram superados há cerca de duas semanas.

Indagado sobre a atual probabilidade de fusão dos dois partidos, o prefeito ACM Neto (DEM) calcula que, numa escala de 0 a 10, a chance de acordo é de 7. No entanto, Neto evita detalhes sobre as principais barreiras ao acerto com o PTB. “Estamos em processo de discussão interna, não seria correto expor tais assuntos”, assinalou.

ACM Neto admite que há resistência por parte do senador goiano Ronaldo Caiado (DEM), de quem é amigo pessoal. “Ele tem suas posições, as coloca de maneira clara e vai defendê-las até o fim, o que é justo e correto. Mas o senador também já afirmou que vai seguir a decisão tomada pela maioria do partido, aliás, como sempre fez”, explicou o prefeito. (As informações do Correio)

ECONOMIA DEU UMA 'DESACELERADA FORTE' NO COMEÇO DO ANO, DIZ LEVY

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira que não houve surpresa nos dados do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro referentes ao ano passado, mas que os números apontaram para um início de 2015 sem impulso na atividade doméstica. "Vamos descobrir (adiante) que a economia deu uma desacelerada forte neste começo de ano", disse Levy a jornalistas, em entrevista para comentar os dados divulgados mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo ele, no entanto, as questões que geravam incertezas já estão sendo respondidas. "Na medida em que a gente também vai construindo essa estratégia da retomada do crescimento, certamente a economia vai responder, porque o principal fator era a incerteza que havia na virada do ano", afirmou.Levy repetiu que o Brasil vive um momento de transição e que os ajustes em curso na política econômica são necessários para que a confiança seja retomada e os investimentos cresçam. O ministro afirmou ainda que o real mais depreciado ajudará as exportações, beneficiando a economia brasileira à frente.

Em relação aos investimentos, ele espera uma recuperação no segundo semestre deste ano."Começa a haver espaço para uma recuperação das exportações. No ano passado, a contribuição das importações e exportações foi neutra, uma compensou a outra. Este ano, nós esperamos que haja recuperação das exportações e que, portanto, o setor externo possa ajudar no crescimento da economia", afirmou o ministro.Para o ministro, empresas que desejem "se aparelhar" não só para exportar, mas para atender o mercado local, podem alavancar a compra de máquinas e equipamentos e, consequentemente, elevar a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) - uma medida de investimento - e a própria taxa de investimento da economia brasileira.

O ministro ressaltou ainda que a estratégia vem sendo desenvolvida pelo governo em conjunto com o Congresso Nacional. Levy tem mantido conversas com deputados e senadores nas últimas semanas para diminuir a rejeição das medidas de ajuste fiscal entre os parlamentares. O IBGE divulgou que a economia brasileira cresceu 0,3% no quarto trimestre na comparação com os três meses anteriores, beneficiada pela expansão do setor agropecuário. No acumulado de 2014, porém, a atividade teve expansão mínima de 0,1%, com a FBCF recuando 4,4%, o pior resultado desde 1999. (As informações do Estadão)

INGRESSOS PARA BAHIA E CAMPINENSE SEGUEM À VENDA; 10 MIL COMPRADOS

Desta vez, sem preços promocionais, os ingressos para o jogo entre Bahia e Campinense que acontece neste sábado (28), às 16h, na Arena Fonte Nova, seguem à venda nos pontos de venda e também nas bilheterias do estádio. Neste sábado (28), com o término da promoção, os bilhetes de entrada estão sendo comercializados através do site da Arena Fonte Nova e também nos postos da ticketmix , até às 13h, nos Shoppings da Bahia, Paralela e Salvador. A venda de ingressos começa nas bilheterias da Fonte Nova, na Ladeira da Fonte das Pedras, a partir das 10h. Até o final da noite desta sexta-feira (27), devido a grande procura, cerca de 10 mil bilhetes foram adquiridos pela torcida do Bahia. (As informações do BN)

CUNHA DIZ QUE DARÁ ADMISSIBILIDADE À PEC DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Ao lado do governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, e com críticas ao PT, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que na próxima semana dará a admissibilidade à PEC que reduz a maioridade penal, para que ela seja votada em plenário. "Criarei imediatamente uma comissão especial para, no prazo regimental de 40 sessões, dar um parecer para levar a matéria a plenário", complementou.

Ao falar da PEC, Cunha criticou duramente o PT. "A PEC da redução da maioridade penal estava parada há quatro anos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por causa do relator, um deputado do PT, o Luiz Couto, que a colocou na gaveta. A nova comissão, que não é mais comandada pelo PT, a colocou em pauta e obrigou este deputado a apresentar seu parecer."

No último compromisso da extensa agenda de atividades que cumpriu em São Paulo, nesta sexta-feira, 27, Cunha visitou a Rede de Reabilitação Lucy Montoro, ligada ao governo do Estado. Além da companhia de Alckmin, Eduardo Cunha foi ciceroneado pelo senador tucano Jose Serra e pela deputada tucana Mara Gabrilli.

Na entrevista concedida por Cunha e Alckmin, após a visita ao centro Lucy Montoro, a troca de elogios entre o peemedebista e o tucano foi uma constante. Alckmin agradeceu a visita do presidente da Câmara e falou dos projetos de interesse do Estado que estão sendo colocados em tramitação na Casa.

Um deles, como o que classifica de hediondo os crimes contra agentes do Estado, já foi aprovado e segue agora para o Senado. Em menos de três meses na presidência da Casa, Cunha já deu urgência aos quatro projetos encaminhados pelo governador tucano. Indagado sobre se a troca de elogios seria uma aproximação entre PMDB e PSDB para as próximas eleições gerais de 2018, em razão do propagado desgaste entre seu partido e o PT da presidente Dilma Rousseff, Cunha disse: "Não estamos fazendo uma aproximação de partidos, mas sim uma aproximação de instituições."

Depois da visita ao centro Lucy Montoro, que durou mais de uma hora, Cunha, Alckmin e Serra conversaram ainda por mais de 15 minutos, numa sala onde foram servidos petiscos e café. (As informações do Estadão)

OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA COMBATEU FRAUDES DE R$ 2 MI

O Operação Pacioli, que foi responsável pela prisão do vereador de Porto Seguro, Geraldo Contador (PSB), nesta sexta-feira (27), cumpriu 27 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão preventiva, bem como veículos e documentos. Deflagrada pela Polícia Federal e os ministérios da Previdência Social e Público Federal, ela buscou apurar fraudes previdenciárias pela inserção de vínculos laborais fictícios, tendo sido utilizadas cerca de 106 empresas para a composição do tempo de contribuição para aproximadamente 1.050 trabalhadores irregularmente inseridos.

A PF agiu em Porto Seguro, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Itabela e Prado, visando escritórios de contabilidade e empresários. A Pacioli é resultado de uma investigação que identificou 17 prestadores de serviços contábeis que estavam transmitindo informações falsas ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS e posteriormente formulando requerimentos de benefícios previdenciários fraudulentos. O prejuízo inicialmente identificado até o ano de 2012, em 210 benefícios avaliados, aproxima-se R$ 2 milhões.

Os investigados possivelmente também teriam utilizado os vínculos fictícios para obtenção de prestações de Seguro-Desemprego indevidas, cujos valores ainda serão levantados. Os responsáveis poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, falsidade material e estelionato qualificado. (As informações do BN)

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE 534 CARGOS E FUNÇÕES NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7889/14, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria 534 cargos e funções no órgão. O projeto prevê a criação de 100 vagas para analistas judiciários e 8 para técnicos judiciários; 44 cargos em comissão e 382 funções comissionadas. Segundo o relator na comissão, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o TSE, dentre os tribunais superiores, é aquele que apresenta a menor relação entre servidores investidos em funções ou cargos comissionados e força de trabalho, de acordo com a Agência Câmara. Segundo ele, o número de processos recebidos pelo TSE tem aumentado – chegando a 7.984 processos autuados e 10.892 decisões proferidas em 2013 –, ao mesmo tempo em que o órgão mantém desde 2006 o mesmo quantitativo de pessoal (779 servidores).

CERVERÓ É INVESTIGADO NOS DESVIOS DA RECEITA

A Operação Zelotes investiga o envolvimento do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró com o grupo acusado de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), espécie de "tribunal" que julga recursos de grandes contribuintes em débito com a Receita Federal. Os investigadores suspeitam que Cerveró atuou perante advogados e conselheiros investigados como representante de fornecedores da estatal endividados com a Receita. Cerveró também é alvo da Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras. Ele está preso, acusado de cobrar propina de empreiteiras em troca de contratos na diretoria que comandava na petroleira.

E-mails. Uma das evidências colhidas na Operação Zelotes são e-mails trocados entre advogados e empresários com Edison Pereira Rodrigues, apontado pelos investigadores como um dos mentores do esquema. Ele presidiu o 1º Conselho de Contribuintes - órgão que antecedeu ao Carf -, deixando as funções em 2005. Cerveró aparece como destinatário de algumas dessas mensagens, de 2010, quando era diretor da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Os responsáveis pela Zelotes estão em contato com a força-tarefa encarregada da Lava Jato para aprofundar as investigações sobre a ligação do ex-diretor com o esquema.

Edison Rodrigues é descrito como um gênio na área tributária e atuaria em parceria com a filha, Meigan Sack Rodrigues, conselheira do Carf e dona de um escritório. Rodrigues seria procurado pelas grandes empresas por causa das relações que mantém no órgão e de seu amplo conhecimento. Procurado pela reportagem, o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse que a suspeita de envolvimento de seu cliente em fraudes no Carf não passa de uma "ilação fantasiosa", despida de elementos probatórios. Ele afirmou que não pode se pronunciar com base em "hipóteses", mas adiantou que falará com o ex-diretor a respeito, em visita marcada para a próxima semana no Complexo Médico Penal em Curitiba.

A reportagem telefonou ainda para o escritório Sack Rodrigues ontem, mas a atendente, que não se identificou, disse que tanto Meigan quanto o pai estavam viajando e não poderiam dar entrevista. (As informações do jornal O Estado de S. Paulo)

SUSPEITOS DE ROUBO FAZEM SEXO ALGEMADOS DENTRO DE VIATURA

Um casal preso por suspeita de assalto na noite da quarta-feira (25) foi flagrado fazendo sexo dentro da viatura em Vila Velha, no Espírito Santo, segundo o jornal A Gazeta. Segundo os policiais, Simone da Silva Freire, 19 anos, e Laércio Lima Alves de Matos, 24 anos, mantinham relação sexual mesmo estando algemados.

Mesmo com relato dos policiais que flagraram os dois, os jovens negaram ter feito sexo na viatura. Eles confessaram, no entanto, terem assaltado duas jovens e acrescentaram que são usuários de crack.

O casal chegou de bicicleta e assaltou duas amigas por volta das 18h. Laércio simulou estar armado. Eles roubaram um cordão de ouro e uma bolsa. Na fuga, a bicicleta acabou sendo atingida por um carro e pessoas que estavam no local detiveram Simone. Laércio escapou a pé, mas foi capturado pouco depois. Os dois foram autuados por roubo e encaminhados ao presídio. (As informações do G1)

BANCOS E EMPRESAS SÃO ALVO DE OPERAÇÃO ZELOTES

Os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods são investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na relação das empresas listadas na Operação Zelotes também constam Petrobras, Camargo Corrêa e a Light, distribuidora de energia do Rio.

"Aqui no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não", resumiu um ex-conselheiro do Carf, com cargo até 2013, numa conversa interceptada com autorização da Justiça, segundo relato dos investigadores. Procuradas pela reportagem, a maioria das empresas informou não ter conhecimento do assunto.
A fórmula para fazer o débito desaparecer era o pagamento de suborno a integrantes do órgão, espécie de "tribunal" da Receita, para que produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.

O grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. No total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672 milhões, segundo investigadores. O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão. O banco Safra, que tem dívidas em discussão de R$ 767 milhões, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos. Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$ 3,3 bilhões) e do Bank Boston (R$ 106 milhões).

A Petrobras também está entre as empresas investigadas. Processos envolvendo dívidas tributárias de R$ 53 milhões são alvo do pente-fino, que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e as corregedorias da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. Os casos apurados na Zelotes foram relatados no Carf entre 2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação antecipada. A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões. Também estão sendo investigados débitos do Banco Pactual e da BR Foods. (As informações do jornal O Estado de S. Paulo)

LUFTHANSA PAGARÁ 50 MIL EUROS POR CADA PASSAGEIRO A FAMILIARES DAS VÍTIMAS

A companhia aérea Lufthansa informou nesta sexta-feira (27) que vai pagar 50 mil euros (cerca de R$ 177 mil) por cada passageiro, aos familiares das vítimas da queda de um avião da Germanwings, nos Alpes franceses. O copiloto teria provocado a queda de maneira intencional, segundo promotores franceses.

Um porta-voz da Germanwings disse que estes pagamentos são para ajudar de maneira imediata e não irão atrapalhar futuras reivindicações feitas pelas famílias às companhias.

Tanto a Lufthansa como a Germanwings estão "em contato direto com os familiares, e esta ajuda financeira será realizada de forma direta, não burocrática e mais fácil possível", informou ainda o porta-voz. Ele disse que as famílias estão sofrendo no momento e "não devem ter dificuldades financeiras".

A companhia alemã Allianz assegurou o voo 4U 9525 através da Allianz Global Corporate & Specialty (AGCS), que é a seguradora principal da Germanwings e do voo que fazia a rota Barcelona-Düsseldorf. Como é habitual nos seguros de aviação, a AGCS assume a cobertura de forma conjunta com outras seguradoras. (As informações do G1)

'ESSA BOLSA É MINHA' : CASAL É PRESO COM 172 CARTÕES DO BOLSA FAMÍLIA EM AMARGOSA

Um casal foi preso nesta sexta-feira (27) com 197 cartões de benefícios e as respectivas senhas em Amargosa, na região do Vale do Jequiriçá. Os estelionatários ainda tinham 25 folhas de cheque com valores diferentes, diversas notas promissórias e R$ 1.254 em espécie. De acordo com a investigação da Polícia Civil, os suspeitos atuavam há mais de oito anos na região.

Segundo o G1, o homem de 53 anos e a companheira dele, de 30, foram presos em flagrante ao sacar o benefício de um dos clientes na agência da Caixa Econômica Federal do município.O casal emprestava dinheiro a juros de 20% e ficava com os cartões de benefícios dos clientes para quitar a dívida no dia do saque do benefício. A polícia detalhou que, no momento da entrega do empréstimo, o cartão do benefício, junto com a senha, ficavam em posse dos suspeitos e, no momento do saque, o casal retirava o valor emprestado com o juros e devolvia o restante ao cliente.

Caso a dívida ainda não tivesse sido quitada, ou a pessoa solicitasse novo empréstimo, os cartões eram retidos com os suspeitos. De acordo com um dos policiais que participou da operação, batizada de "Essa Bolsa é Minha", o casal era investigado há cerca de seis meses.

RENATO JANINE É O NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

O filósofo e professor Renato Janine Ribeiro é o novo Ministro da Educação. Ele foi anunciado nesta sexta-feira, 27, pela Presidência da República e vai tomar posse no dia 6 de abril. Ribeiro entra no lugar de Cid Gomes, que pediu demissão na semana passada, após discutir com parlamentares na Câmara dos Deputados.

Ele é professor aposentado da Universidade de São Paulo com doutorado em filosofia. Ensinou por 20 anos na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP com ênfase em ética e filosofia política. Entre os cargos que ocupou está o de presidente da Comissão de Cooperação Internacional da USP (CCInt), entre 1991 e 1994, e secretário e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre 1997 e 1999. Também foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes (2004 a 2008), quando dirigiu mais de 2.500 cursos de mestrado e doutorado do Brasil.

Renato Janine Ribeiro é o quinto ministro da Educação desde o início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, em janeiro de 2011. Antes dele passaram Fernando Haddad, Aloizio Mercadante, José Henrique Paim e Cid Gomes. (As informações do Estadão)

COPILOTO TINHA ATESTADO PARA NÃO TRABALHAR NO DIA DO ACIDENTE, DIZEM PROCURADORES

O copiloto do avião da Germanwings, Andreas Lubitz, tinha um atestado médico de afastamento do trabalho no dia do acidente nos Alpes franceses e pode ter escondido a doença de seus empregadores. O caso foi informado pelos procuradores alemães nesta sexta-feira (27). Após o anúncio, a companhia emitiu nota afirmando não ter recebido nenhum atestado.

O documento foi encontrado nas buscas da polícia na casa de Lubitz em Dusseldorf, na Alemanha. Ainda durantes a varredura, nenhuma indicio de suicídio foi encontrada na casa, nem evidências políticas e religiosas que expliquem a tragédia. "Documentos com conteúdos médicos que foram apreendidos apontam para uma doença existente e tratamento correspondente por médicos", disse a nota da procuradoria em Düsseldorf.

"O fato de que existem anotações de doença dizendo que ele não podia trabalhar, entre outras coisas, que foram encontradas rasgadas, que eram recentes e até do dia do crime, reforçam a suposição baseada no exame preliminar que o falecido escondeu sua doença de seus empregadores e seus colegas profissionais", disse ainda a nota.

Durante o anúncio, os procuradores não revelaram que problema de saúde o copiloto tinha. Já informações do jornal alemão 'Bild', esteve seis meses sob tratamento psiquiátrico antes de completar sua formação. (As informações do G1)

GRUPO EXTREMISTA TENTA RECRUTAR JOVENS BRASILEIROS

Setores de inteligência do governo brasileiro detectaram tentativas de cooptação de jovens no País pelo Estado Islâmico (EI) para atuar como "lobos solitários" - extremistas que, por não integrar as listas internacionais de terroristas, têm mais mobilidade e são capazes de fazer atentados isolados e imprevisíveis em diferentes países.

O Estadão apurou que o Palácio do Planalto recebeu relatórios de órgãos diferentes alertando para o problema - um deles, chamado "Estado Islâmico: Reflexões para o Brasil". Os órgãos de inteligência vêm trocando informações e a Casa Civil assumiu a coordenação das discussões internas sobre a questão no contexto dos preparativos da Olimpíada de 2016.

Um dos objetivos dos relatórios é alertar a presidente Dilma Rousseff de que, apesar da tranquilidade até agora do governo brasileiro, há um "fator de risco" que não pode ser desprezado. Envolvidos na discussão dizem que "a luz amarela está acesa". Fontes envolvidas afirmaram à reportagem que o tema foi alvo de discussão na última semana na Casa Civil. Participaram representantes de nível operacional do Ministério da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Pelas investigações, apesar de o Brasil não ter histórico de terrorismo, o interesse do EI é ampliar o espectro de recrutamento de novos militantes, hoje concentrado na Europa, para a América do Sul. Policiais europeus já estiveram em Brasília no mês passado para troca de informações com o governo brasileiro.

Há grande preocupação principalmente com os Jogos Olímpicos do próximo ano. O evento reunirá no Rio de Janeiro não apenas jovens de todas as regiões brasileiras, mas também atletas e visitantes do mundo inteiro. A avaliação dos órgãos de inteligência é que "o maior risco para o evento hoje são as manifestações e greves; a maior preocupação é o terrorismo". O assunto é tratado sob sigilo pelos órgãos envolvidos.(As informações do Estadão)

COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VISITA POLICLINICA

Membros da comissão de Saúde e Saneamento Básico da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Alan Sanches (PSD), visitaram nesta sexta-feira (27), uma das 14 Policlínicas instaladas no Ceará, que serão implementadas na Bahia, através de consórcios interfederativos (voltados para a ampliação e descentralização de serviços de saúde e o reequilíbrio financeiro dos municípios). A meta, conforme o deputado Alan Sanches, foi conhecer de perto a estrutura, o funcionamento dos equipamentos, hoje tão esperados no estado.

"E realmente pude constatar se tratar de uma medida extremamente interessante, importante, com várias modalidades de atendimento, porém que, ao meu ver, terão que ser adaptadas às necessidades de cada região. Inclusive, já pude perceber que aqui, embora já instaladas, algumas unidades já começam a passar por um período de adaptação, com implementação de especialidades que não eram contempladas no início", frisou o parlamentar que é médico por formação. Ele frisou ter sentido falta ainda de aparelhos de ressonância magnética. "Se levarmos o projeto para os municípios sem o equipamento de alta complexidade, a busca por findar a necessidade de deslocamento aos grandes centros, como Salvador não se objetivará", pontuou.

Fizeram parte da comitiva, os deputados José de Arimatéia, Fabíola Mansur e Manassés. todos integrantes do colegiado; bem como o superintende da Regulação no estado, José Rodrigues e o ex-prefeito e ex-deputado federal, José Ananias. "Mas ressalto, que foi gratificante ver o avanço do setor de saúde no Estado do Ceará e mais ainda saber que ele será levado para a nossa Bahia, o que possibilitará que a população dos municípios baianos envolvidos no consórcio passem a contar com atendimentos clínicos e com equipamentos que antes só podiam ser encontrados em clínicas particulares ou grandes hospitais e tudo isso de graça". O governo estadual anunciou que pretende construir 28 policlínicas, com 32 especialidades, e equipamentos, como tomógrafos, rastreamento de câncer de mama e vários outros exames.

sexta-feira, 27 de março de 2015

ALAN SANCHES PROPÕE MAIOR PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO COMBATE A EPILEPSIA

O deputado estadual, Alan Sanches (PSD), em sessão especial na manhã desta quinta-feira (26), no Plenário da Asssembleia Legislativa, em homenagem ao Dia Internacional da Epilepsia, ao ouvir representantes do setor, conclamou por maior participação do poder público em prol da causa. Dentre os principais impasses relatados por médicos e portadores está a distribuição de medicamentos, classificada como ineficiente.

E conforme Alan Sanches, que é médico por formação e presidente da comissão de Saúde e Saneamento Básico no parlamento, não é possível ignorar que a distribuição de forma regular, levando em conta que o tratamento deve ser contínuo, é fundamental para que o paciente tenha uma vida produtiva e sem preconceitos. “Ou seja, o acesso ao medicamento vai fazer com que as crises sejam mais espaçadas e sem grandes impactos, o que proporcionará uma vida com maior qualidade ao portador, a exemplo do que ocorre com os diabéticos”, frisou.

Presente na audiência, o vereador Henrique Carballal, parabenizou a coragem do deputado Alan Sanches em travar de forma pioneira o debate a doença que hoje acomete milhões de pessoa em todo mundo, e reforçou a necessidade de políticas públicas. “Estamos no século 21 e o despreparo, a falta de informação, sobre a epilepsia é gritante. A Bahia precisa ter estatísticas e diagnósticos precisos e mais ainda garantir acompanhamento, com a oferta de mais políticas públicas, a começar pelo acesso as medicações”. Mais além, ele destacou conhecer o compromisso do deputado estadual Alan Sanches com a coisa pública e sugeriu uma parceria da Assembleia com a Câmara Municipal de Salvador. “Até para implementarmos legislações que beneficiem os portadores, num processo conjunto”.

O coronel Júlio Nascimento, do 1º grupamento da Polícia Militar, por sua vez, alertou para a necessidade de uma campanha de conscientização nas escolas. “Pois, na maioria dos casos, numa crise epilética quando um bombeiro chega o processo crítico já passou. Por isso, a necessidade de se orientar como ajudar é importantíssimo e a escola é ponto inicial desse trabalho de conscientização”, enfatizou.

Sem esconder a emoção, o coordenador da Unidade de Apoio a Epilepsia em Salvador, Roque Brito, que também é portador, descreveu que: “nós portadores, somos os maiores preconceituosos da doença e hoje, embora a tecnologia tenha avançado, o nível discriminação é muito grande e isso se dá pela ignorância sobre a enfermidade que, consequentemente, dificulta o tratamento, que com medicações corretas pode ser solucionado”. Ele citou também a dificuldade de se ter acesso a medicações, onde nem todas são subsidiadas pelo governo. “Então o que a gente precisa só de uma coisa: lembrar que todo dia é dia de se conscientizar”.

Alan Sanches, por fim, enquanto presidente da comissão de Saúde, se comprometeu a apoiar a causa e reafirmou que a porta do colegiado estará sempre aberta. Dentre os presentes estavam o presidente do Cremeb, José Abelardo Garcia de Menezes, o coordenador do Samu de Salvador, Ivan Paiva e o vereador Duda Sanches.

BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA SE APRESENTA NA BOCA DO RIO PELO FESTIVAL DA CIDADE

O Festival da Cidade, que comemora os 466 anos de Salvador, vai levar o Balé Folclórico da Bahia para a Boca do Rio nesta sexta-feira (27). O evento acontece às 20h, na quadra de esportes do bairro. A companhia vai apresentar o espetáculo "Bahia de todas as cores", que retrata elementos da cultura brasileira. “Vamos apresentar os quadros mais populares do nosso folclore como o maculelê, puxada de rede, capoeira, samba de roda e alguns quadros que fazem parte da nossa cultura religiosa. Temos um grande respeito quando apresentamos quadros do Camdomblé, pois o nosso objetivo é divulgar como uma religião natural que faz parte do dia a dia da cidade”, explica o diretor do Balé Folclórico, Vavá Botelho.

A Associação Mundial de Críticos considera o grupo baiano como a melhor companhia de dança folclórica do mundo. O Balé Folclórico faz cerca de 320 espetáculos por ano no Pelourinho e já percorreu o mundo em 40 turnês. “No exterior as pessoas se encantam com a beleza, colorido, a energia, mas tem todo um processo até chegar ao coração. Aqui as pessoas sentem mais, pois está mais próximo da própria realidade”, ressalta Botelho. (As informações do BN)

RECEITA RECEBE MAIS DE 5,3 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA

Quase quatro semanas após o início do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física, 5.326.797 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até as 17h desta sexta-feira (26). O número representa 19,4% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, quando termina o prazo. Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte que tenha certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento. Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto para obter mais detalhes. O prazo de entrega vai até 30 de abril.

Na última quinta-feira (19), a Receita Federal lançou uma série de 11 vídeos no site Youtube para tirar dúvidas sobre o preenchimento e a entrega do Imposto de Renda. Chamada de TV Receita Responde, a série tem como objetivo explicar de forma simples os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF. (As informações da Agência Brasil)

MORADORES EXIGEM ENTREGA DE POSTO DE SAÚDE EM PAU DA LIMA

Cerca de 30 moradores do bairro de Pau da Lima realizam uma manifestação na manhã desta sexta-feira, 27. Eles protestam contra o atraso na reforma do posto de saúde do local. Segundo o presidente da Associação de Moradores do bairro, Wellington Nascimento, a reforma começou em 2013, com o prazo de entrega de 120 dias, mas até o momento o posto não foi inaugurado.

"Havia uma placa do Ministério da Saúde com este prazo e o valor da obra, de R$ 259 mil. Em fevereiro deste ano, a prefeitura substituiu por outra placa, com um novo prazo de 120 dias. É um descaso total com a saúde da população", alerta. Desde o fechamento do posto para a reforma, os moradores são obrigados a buscar atendimento na unidade de saúde 24 horas de São Marcos, especializada em emergência, contribuindo para superlotar o local.

"A saúde básica não existe aqui. Já pedimos diversas reuniões com o sercretário municipal da Saúde, mas ele não nos recebe. Agora estão tentando enganar os moradores com este novo prazo", enfatiza o presidente da associação. A manifestação conta ainda com representantes de associações e instituições sociais do bairro, que se concentram ao lado da 10ª Delegacia Territorial (DT). (As informações do A Tarde)

FORA DE CASA, VITÓRIA DERROTA AMÉRICA-RN E AMPLIA VANTAGEM NO NORDESTÃO

O Vitória derrotou o América-RN por 1 a 0 na noite desta quinta-feira (26) no estádio Arena das Dunas pela partida de ida das quartas de final da Copa de Nordeste. Com o resultado, o Leão mantém sua boa campanha na competição e amplia a vantagem na decisão pela vaga na semifinal. Os dois times voltam a se encontrar no Barradão neste domingo às 16h, com o Vitória jogando pelo empate para avançar. Depois de uma semana de tensão após a eliminação precoce do Baianão e da saída do presidente Carlos Falcão, o Vitória entrou em campo para mostrar sua força e continuar na luta pelo Nordestão, que agora se tornou ainda mais importante para o clube. (As informações do Correio)

SERVIDORES GANHAM AÇÃO JUDICIAL CONTRA ASSEMBLEIA

Um grupo de 88 servidores venceu na quinta-feira, 26, uma batalha contra a Assembleia Legislativa da Bahia, em uma disputa judicial para a incorporação de um aumento salarial concedido há mais de 20 anos pelo então presidente do Legislativo baiano, Eliel Martins.
Por unanimidade, a Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou improcedente, no mérito, uma ação rescisória da Assembleia.

Na prática, a Justiça decidiu que os servidores devem receber um acréscimo mensal que gira em torno de R$ 115 mil, conforme o Sindicato dos Servidores da AL-BA (Sindsalba). "Esse dinheiro será repartido pelos 88 servidores. Já vamos pedir a incorporação", disse o presidente da entidade, Flávio Abreu. Presidente da Casa, o deputado Marcelo Nilo (PDT) faz um cálculo diferente, e para muito mais. Ele tem afirmado que, ao pagar o aumento aos servidores, a Assembleia teria que assumir uma dívida retroativa de aproximadamente R$ 336 milhões, um dinheiro que a Casa não teria.
Segundo o deputado, as ações dos servidores - são 12 no total - são um "absurdo contra o erário, em um momento de crise".
Recurso

O presidente da AL-BA afirmou que irá recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF). "Os advogados estão vendo qual é a melhor opção. Ainda tem muita água para rolar debaixo dessa ponte", declarou Nilo. O procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bonfim, afirmou que, das 12 ações referentes ao assunto na Justiça, duas transitaram em julgado, com decisões favoráveis aos servidores. Nestes dois casos, a AL-BA interpôs ações rescisórias, que "não são um recurso", segundo o procurador-geral.

Uma delas foi julgada na quinta, novamente a favor dos servidores. "Neste processo, existe também uma ação rescisória do Estado, na qual a Assembleia ingressará como assistente e também interporá os recursos compatíveis perante os tribunais superiores", declarou Bonfim. De acordo com Nilo e Bonfim, neste caso específico, a maior parte dos servidores em questão já se aposentou. O impacto financeiro, portanto, recairia mais sobre o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev), logo, sobre o governo do estado.

Pedido de vista - No caso da segunda ação, a desembargadora Heloísa Graddi pediu vista do processo. Há duas semanas, um pedido de vista foi feito pela desembargadora Márcia Borges, que votou na quinta favorável aos servidores. O relator do caso, desembargador Cícero Landin, se posicionou a favor da AL-BA. A expectativa é de que a matéria seja julgada em 15 dias. Segundo o sindicato, esta ação diz respeito a 67 servidores e reivindica um acréscimo mensal de R$ 128 mil. (As informações do A Tarde)

IRARÁ: ÔNIBUS ESCOLAR TOMBA E 10 ALUNOS FICAM FERIDOS

Um ônibus que fazia transporte escolar de alunos da rede municipal de Irará tombou no início da tarde desta quinta-feira (26) em uma estrada vicinal que liga a sede da cidade ao povoado de Caroaba, segundo a delegacia. Segundo a polícia, pelo menos dez alunos ficaram feridos. Todos os feridos sofreram lesões leves. Eles foram socorridos para o Hospital Doutor Deraldo Miranda, onde já foram atendidos e liberados. O motorista foi identificado como Erivaldo Cerqueira Batista. Ele chegou a ajudar a retirar os alunos dos ônibus, mas depois fugiu do local a pé. As causas do acidente são investigadas. O trecho onde aconteceu o acidente é considerado muito perigoso. No ano passado aconteceram dois acidentes envolvendo transporte escolar próximo ao ponto do acidente de hoje - o primeiro teve duas pessoas mortas. (As informações do A Tarde)

PMDB DO SENADO IGNORA APELOS DE LEVY E VAI VOTAR PROJETOS QUE CONTRARIAM DILMA

O Senado vai ignorar os apelos do governo e vai colocar em votação na próxima terça-feira, 31, não só o projeto que impõe prazo de 30 dias para regulamentação da mudança do indexador que corrige a dívida de Estados e municípios com a União, mas também o que permite que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprove o perdão dos incentivos fiscais concedidos por governadores no passado. A urgência dos dois projetos foi aprovada nesta semana pelos senadores.

Nesse mesmo dia, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estará no Senado defendendo o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff. Se mantida a votação dos projetos, a decisão do Senado coloca fim a um acordo feito com a equipe econômica de discutir de forma conjunta as medidas do chamado pacto federativo - que inclui, além dos dois projetos, a reforma do ICMS.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o momento é "outro". Segundo ele, não é mais possível esperar a disposição do governo em negociar uma nova proposta de reforma do ICMS com os Estados. "O governo tem que entender que, do que jeito que ele está apertado, os Estados e municípios também estão", disse Jucá. O senador acredita que os dois projetos serão aprovados na terça-feira sem dificuldades.
O que regulamenta a mudança do indexador da dívida seguirá para sanção de Dilma. O projeto que trata da legalização dos incentivos fiscais ainda precisará ser votado na Câmara.

Na quarta-feira, 25, o governo ganhou uma semana de prazo na votação do projeto das dívidas depois que Levy apelou para os riscos de uma batalha jurídica, com base em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), segundo o qual a União não é obrigada a fazer a troca de contratos com os governos regionais.

Segundo Jucá, o adiamento da votação foi um gesto de boa vontade do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas não muda a disposição da Casa em aprovar o projeto. Ele acredita que se a Fazenda não aceitar mudar o indexador terá de enfrentar governadores e prefeitos na Justiça.
O alívio no caixa de Estados e municípios virá com a troca do indexador, mas o perdão dos incentivos fiscais tem como objetivo devolver a segurança jurídica para que as empresas voltem a investir nos Estados. Na chamada guerra fiscal, governadores concederam redução de tributos para que empresas se instalassem nos Estados. Como não passaram pela aprovação unânime do Confaz, o Supremo Tribunal Federal considerou os benefícios inconstitucionais. Há um temor de que a Corte baixe uma jurisprudência sobre o assunto, obrigando empresas a pagar tudo o que deixaram de recolher de impostos. (As informações do Estadão)