sexta-feira, 30 de junho de 2017

GOVERNO DA BAHIA CONCEDE PROMOÇÕES E PROGRESSÕES PARA 12 MIL SERVIDORES

O governador Rui Costa anunciou nesta quinta-feira (29) que autorizou promoções e promoções de carreira para cerca de 12 mil servidores estaduais. Estes servidores, que são técnicos, professores universitários, profissionais da saúde, entre outros, terão aumento médio de 8% nos salários.

Segundo o governo, destes 12 mil, duas mil serão vagas para promoção, que é um avanço vertical. Outras 10 mil são vagas para progressão, quando o avanço na carreira é horizontal.

As promoções e progressões estavam suspensas desde janeiro de 2016, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal,. Agora, com o uso do limite prudencial, o Estado autorizou as promoções que estavam paradas.

Antes, em dezembro de 2015, foram concedidas promoções e progressões a 25.892 servidores, contemplando várias áreas. (As informações do Correio)

JANOT E SUCESSORA DIVERGEM SOBRE CEDER PROCURADORES

Na sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, em 24 de abril, as divergências entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e sua sucessora Raquel Dodge foram expostas. Ao pedir vista de uma resolução proposta por Raquel na reunião, Janot deixou claro que a subprocuradora era a principal adversária de seu grupo político na eleição de dois meses depois.

Para marcar território na disputa, o atual PGR levantou suspeita sobre o objetivo da proposta de Raquel de estipular um limite de 10% no número de procuradores que uma unidade do MPF pode ceder a outras, entre elas, ao gabinete do procurador-geral. No entendimento de Janot, isso teria impacto na Lava Jato. Vencido na discussão do plenário, restou ao PGR pedir vista para marcar posição e estabelecer Raquel como rival.

Nos bastidores, a ação da procuradora no caso específico do limite de 10% para convocação de procuradores é vista como uma sinalização aos colegas de instituição para mostrar que se eleita não "governaria" apenas para seu grupo de amigos - crítica que sempre acompanhou Janot nos seus quatro anos de mandato pelo fato de ele ter criado um grupo de procuradores em seu gabinete que monopolizava a atuação dos casos mais midiáticos.

Janot apoiou o subprocurador Nicolao Dino, que ficou em primeiro lugar na lista tríplice, mas não foi escolhido pelo presidente Michel Temer. Nos debates produzidos pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) e em entrevista concedida à reportagem no início da campanha, Raquel prometeu manter a Lava Jato intacta, com a possibilidade do aumento da equipe, defendeu as decisões de Janot, como a de dar imunidade aos executivos da JBS, prometeu manter a estrutura de assessorias técnicas dentro do gabinete do PGR e definiu o enfrentamento à corrupção como prioritário.

Escolhida pelo primeiro presidente da história do Brasil denunciado por corrupção no exercício do mandato, Raquel tem uma posição dura em relação a investigações contra chefes do Executivo. Além de ser favorável à investigação contra o presidente em casos de crime comum praticado no mandato, como é o caso atual de Temer, a nova PGR também defende que casos pretéritos ao mandato sejam apurados - muito embora não possam ser denunciados, como prevê a Constituição.

Com esse posicionamento, Raquel, em tese, proporia que Temer fosse investigado pelos crimes pelos quais foi acusado na delação da Odebrecht e também pelos outros supostos delitos citados no acordo de colaboração dos executivos da JBS. Na Odebrecht, Temer foi acusado de pedir US$ 40 milhões em propina por um contrato da área de Internacional da Petrobrás. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

ROCHA LOURES PASSA POR MOMENTO CRÍTICO E ESTÁ MUITO MAL NA PRISÃO, AFIRMA COLUNA

Preso há menos de um mês, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) passa por um momento crítico e está muito mal, segundo relatos de quem esteve com ele na carceragem da Polícia Federal, em Brasília. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o ex-deputado federal ficou as duas últimas semanas em uma cela sem janela, com pouca ventilação, sem banheiro e nem chuveiro. Caso semelhante aconteceu com o ex-senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que, em dezembro de 2015, esteve no mesmo local e sofreu uma crise de claustrofobia.

De acordo com a publicação, o advogado de Loures, Cezar Bitencourt, disse que o parlamentar "morre, mas não delata". Ele ressalta que seu cliente sempre foi muito bem tratado pela PF, mas que a prisão não está em condições de receber um detento. "É um local de passagem de presos, que deveriam ficar lá no máximo dois dias", explicou, acrescentando que Loures não teve direito a banho de sol, não pôde receber visita da família nos fins de semana e teve seus livros recolhidos.

SABATINA DE RAQUEL DODGE SERÁ DIA 12

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), considera que será possível sabatinar a subprocuradora Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer para a vaga de Procuradora-Geral da República, antes do recesso parlamentar.

Lobão indicou, ontem, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) para a relatoria do processo, que, segundo o peemedebista, deve apresentar o seu parecer já no início da próxima semana. A leitura, segundo o presidente da CCJ, será feita na quarta-feira, 5. Após prazo regimental de uma semana para análise dos parlamentares, Lobão calcula que a sabatina ocorrerá uma semana depois, no dia 12.

Caso aprovada, a indicação irá a plenário, necessitando a maioria do votos. No Senado, a escolha em si da procuradora não chegou a ser polêmica. Na avaliação de Magno Malta (PR-ES), vice-líder do bloco moderador, a futura chefe da PGR é uma profissional com currículo importante e reputação ilibada. Ele não vê problemas na quebra da tradição de indicar o primeiro colocado da lista.

“Em um país tão dividido, acho que tudo está normal. Não vejo problema de não por ter não ter escolhido a opção com mais votos. Tem estados que o governador indica sempre o terceiro. Questão de mística, por exemplo. Depois vem outro e muda”.

Malta afirma que a indicada não terá problemas para ter seu nome respaldado pelos senadores A análise, contudo, veio com uma crítica a colegas. “Normalmente​ ​não​ ​tem​ ​sabatina​ ​aqui.​ ​Tem​ ​elogios.​ ​Os​ ​caras​ ​ficam​ ​elogiando​ ​tipo:​ ​lembra-te de​ ​mim.​ ​Muitos​ ​cheios​ ​de​ ​processos​ ​aqui​ ​e​ ​ali​ ​e​ ​então​ ​ficam​ ​elogiando.​ ​Mas​ ​eu​ ​vou​ ​e inquiro”.

Protagonista de um embate dentro da própria base governista após votar contra o projeto de reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Hélio José (PMDB-DF) não quis polemizar sobre o assunto. Ele disse que qualquer das opções na lista de indicados tem capacidade de comandar a PGR. Considera também um acerto de Michel Temer ter escolhido para o cargo uma mulher, fato inédito no Brasil.

“Sinceramente,​ ​quero​ ​cumprimentar​ ​o​ ​presidente​ ​por​ ​nomear​ ​uma​ ​mulher​ ​para​ ​um​ ​cargo​ ​tão importante​. Fui relator​ ​de uma ​ ​matéria aqui para​ ​fortalecimento​ ​da​ ​mulher​ ​na​ ​política​ ​e​ ​no​ ​esporte,​ então é tópico relevante pra mim”, explicou o Hélio José

De acordo com o vice-líder do bloco social democracia, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), mais importante que a escolha é o currículo do indicado. O parlamentar crê que Raquel Dodge foi uma excelente opção em virtude do histórico e características.

“O fundamental​ ​é​ ​a​ ​biografia​ ​dela.​ ​Todas as informações dão conta de ​uma​ ​biografia​ ​impecável na​ ​direção​ ​de​ ​compromissos​ ​com​ ​o​ ​combate​ ​à​ ​criminalidade​ ​e​ ​todo​ ​tipo​ ​de​ ​delinquência. Tem​ ​um​ ​perfil​ ​técnico,​ ​inclusive​ ​na​ ​área​ ​criminal.​ ​Portanto,​ ​fico​ ​com a​ ​impressão​ ​que​ ​a​ ​PGR​ ​fica​ ​bem​ ​servida​ ​sob​ ​sua​ ​liderança”, ressaltou Ferraço

Críticas
Ainda avaliem como positiva a escolha de Raquel Dodge para chefiar a PGR, parlamentares de oposição criticaram a forma como Temer costurou essa indicação. Segundo o líder do bloco parlamentar socialismo e democracia, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o presidente, mais uma vez, teve uma conduta não republicana.

“Por​ ​parte​ ​da​ ​presidência​ ​República​ ​é​ ​mais​ ​um​ ​escândalo​ ​por​ ​ter​ ​sido​ ​um​ ​encontro​ ​às escondidas.​ ​É​ ​mais​ ​um​ ​encontro​ ​fora​ ​da​ ​agenda,​ ​assim​ ​como​ ​foi​ ​o encontro​ ​com​ ​o​ ​senhor​ ​Joesley. Do​ ​mais​ ​alto​ ​mandatário​ ​da​ ​nação​, ​se​ ​espera que ​utilize​ ​o​ ​cargo​ ​ ​para​ ​liderar​ ​o​ ​país, não como​ ​habeas​ ​corpus​ ​atrás​ ​da​ ​imunidade​ ​que​ ​o​ ​cargo​ ​possui”, criticou Randolfe.

Sabatina
O trâmite para fazer a sabatina de Raquel Dodge deverá ser rápido. Quem garante é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ele falou que mesmo com as recentes disputas entre governo e oposição na questão da reforma trabalhista, o clima não deverá atrapalhar, até porque ele fala sobre dispositivos que podem impedir a procrastinação deste debate.

​”Quando​ ​chefiei a ​CCJ,​ ​nós instalamos​ ​um​ ​sistema​ ​de​ ​que​ ​o pedido​ ​vista​ ​na​ ​comissão​ ​só​ ​é​ ​coletiva​ ​para​ ​não​ ​ter​ ​delongas de cada​ ​um​ ​pedindo​ ​vistas​ ​e​ ​devolvendo.​ ​Então​ ​​cabe​ ​ao​ ​presidente​ ​da comissão​ ​marcar​ ​a​ ​data​ ​da​ ​sabatina.​ ​Após esse processo, vou ​fazer​ ​como sempre​ ​fiz​ ​com​ ​os​ ​demais​ ​que​ ​é​ ​colocar​ ​de​ ​imediato​ ​em​ ​votação em plenário”, explicou Eunício.

Perguntado se era possível que tudo fosse feito antes do recesso, o presidente do Senado avaliou que dependerá de como será o procedimento na CCJ. Ele disse que até chegar o momento de definir a data da sabatina, não haverá matérias polêmicas para discutir, o que pode agilizar o processo. (As informações do A Tarde)

CLUBE COLOMBIANO CONFIRMA SAÍDA DE ATACANTE PARA O VITÓRIA

O colombiano Santiago Trellez está ainda mais próximo do Vitória. Depois do diretor de futebol Petkovic confirmar a negociação com o atleta, o próprio Deportivo Pasto, clube colombiano pelo qual o atacante atuava, confirmou a saída dele.

O anúncio foi feito através da conta oficial do Pasto no Twitter. "Informamos que o jogador Santiago Trellez decidiu aceitar a proposta para jogar no futebol internacional. O jogador viajará para realizar seus exames com o novo clube. O Deportivo Pasto ainda segue em negociações com o Esporte Clube Vitória do Brasil para finalizar sua transferência", publicou.

Aos 27 anos, Trellez marcou nove gols em 17 jogos na última Primeira Divisão do Colombiano. O Pasto chegou às quartas de final, quando acabou eliminado pelo América de Cali. Foi a sua melhor fase em termos de gols. Em 2016, atuou pelo La Equidad, também da Colômbia, onde marcou três gols em 28 partidas.

Ao longo da carreira, Trellez passou também pelo futebol argentino, paraguaio, mexicano e até mesmo pelo Brasil, já que passou pela base do Flamengo. (As informações do Corrio)

SANTO SÉ: PARTE DE MINA É INTERDITADA POR TRABALHO IRREGULAR DE GARIMPEIROS

O garimpo de ametistas em Sento Sé, no Vale do São Francisco, foi parcialmente interditado. A decisão é do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que tomou a medida após encontrar irregularidades na atuação dos garimpeiros que estão na jazida localizada na Serra da Quixaba (ver aqui). Conforme o superintendente do DNPM na Bahia, Raimundo Sobreira, a intenção é evitar acidentes, com risco até de mortes para quem está no local.

Ao G1, ele informou que a decisão ocorreu após a segunda visita do órgão à jazida, entre os dias 19 e 22 de junho. Na inspeção, o órgão autuou onze buracos, também chamados de cortes, feitos na terra pelos garimpeiros e onde eles entram para colher as ametistas. Ainda segundo o DNPM, caso as irregularidades não sejam corrigidas, o órgão estuda a evacuação da mina. Milhares de pessoas já se deslocaram para a jazida de ametista de Sento Sé desde que o local foi descoberto em maio passado. No local, as pedras são vendidas por preços que variam de R$ 500 a R$ 3 mil.

ÔNIBUS CIRCULAM NORMALMENTE, DIZ SINDICATO; PARALIZAÇÃO ESTARIA RESTRITA AO IGUATEMI

Os ônibus estão circulando normalmente na capital baiana, com exceção da região do Iguatemi. A informação é do presidente do Sindicato dos Rodoviários, Hélio Ferreira. “O movimento aqui está muito forte, a gente devido à chuva está concentrado aqui. Provavelmente [o bloqueio] seja só aqui mesmo, no Iguatemi. À tarde, caminhada no Campo Grande. Fora o congestionamento da chuva, está normal”, afirmou, em referência à circulação de ônibus na cidade. No começo da manhã, os coletivos saíram das garagens, mas foram parando no meio do caminho para firmar o bloqueio na Av. ACM. Passageiros tiveram que completar seu trajeto à pé. (As informações do BN)

JOESLEY BATISTA CONTINUA INTERNADO NO HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

O empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, permanece internado no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista. De acordo com a assessoria de imprensa da JBS, não há previsão de alta. Batista está internado desde terça-feira (27).

A assessoria de imprensa do Albert Einstein confirmou a internação, mas disse que não irá divulgar boletim médico. A assessoria da JBS informou que Joesley foi internado por causa de dores no nervo ciático.

Batista está no Brasil desde o dia 11 de junho. Ele havia deixado o país em um avião particular pouco depois da divulgação de gravações feitas por ele de uma conversa com o presidente da República Michel Temer. O empresário ficou no exterior por quase um mês.

O áudio motivou oferecimento de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. (As informações da Agência Brasil)

FACHIN TIRA DE MORO INVESTIGAÇÃO CONTRA MANTEGA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa de cópia da delação do empresário Marcelo Odebrecht relativas ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (Governos Lula e Dilma) à Justiça Federal em São Paulo. As informações foram divulgadas no site do Supremo. Segundo o ministro, os fatos em apuração - suposto pagamento, por parte do Grupo Odebrecht, do valor de R$ 1 milhão à Revista Brasileiros, a título de patrocínio, a pedido do ex-ministro da Fazenda e no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT) - "não têm, ao menos num exame preliminar, relação com aqueles relativos à Operação Lava Jato".

A decisão de Fachin se deu após agravo regimental apresentado na Petição 6792 contra decisão do ministro que havia determinado a remessa das cópias à Justiça Federal no Paraná, reduto do juiz Sérgio Moro, símbolo da Lava Jato. No agravo, a defesa de Mantega pedia que se levasse em conta o critério territorial para a remessa de cópias do depoimento, nos termos do artigo 70 do Código de Processo Penal (CPP), "não havendo qualquer justificativa para o direcionamento à Seção Judiciária do Paraná" - uma vez que os fatos narrados teriam ocorrido em São Paulo.

Ao decidir favoravelmente à pretensão da defesa de Mantega, o ministro destacou que, em caso semelhante, tratado no Inquérito 4130, o Plenário do Supremo assentou que a colaboração premiada, por si só, "não é critério de definição de competência, e, portanto, não há obrigatoriedade de distribuição por prevenção dos termos referentes a fatos desprovidos das causas previstas nos artigos 76 e 77 do Código de Processo Penal".

"Tratando-se, portanto, de supostos fatos que se passaram na cidade de São Paulo, na qual teriam sido realizadas as negociações, devem as cópias dos termos de depoimento ser remetidas à Seção Judiciária daquela cidade, para adoção das providências cabíveis", ordenou Fachin.

Previ
Em outra decisão relativa a Mantega, na Petição 6664, Fachin manteve a determinação de remessa à Seção Judiciária do Paraná de cópias das colaborações de executivos da Odebrecht que tratam do pagamento de vantagens indevidas como contrapartida à aprovação de Medidas Provisórias e para intermediação em favor da empreiteira para a aquisição, pelo Fundo de Previdência do Banco do Brasil, do condomínio Parque da Cidade, em São Paulo.

A defesa do ex-ministro alegava que os fatos já são objeto de investigação no Supremo, nos Inquéritos 4430 e 4437, e não poderiam ser alvo de nova apuração no primeiro grau de jurisdição. Fachin assinalou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao se manifestar sobre o caso, afirmou que, de fato, Mantega figura no Inquérito 4430, que investiga fatos relacionados à aquisição do empreendimento imobiliário.

"Em homenagem ao princípio da eficiência que deve nortear os atos da administração pública, bem como da vedação ao bis in idem, é imperioso que as autoridades que atuam perante a Seção Judiciária do Paraná sejam alertadas de que os fatos relacionados à intermediação da aquisição pela Previ do empreendimento denominado Parque da Cidade são objeto do Inquérito 4430 que tramita perante este Supremo Tribunal Federal", afirmou o relator.

Mantega não está entre os investigados no Inquérito 4437 que, embora apure o pagamento de vantagens para aprovação de MPs, trata da atuação de parlamentares no processo legislativo. Fachin ressaltou ainda que os termos de depoimento em análise cuidam da atuação do Grupo Odebrecht até o momento em que editadas as referidas Medidas Provisórias, procedimento a cargo, portanto, do Poder Executivo, do qual Mantega era integrante.

"Nesse cenário, não se vislumbra óbice ao Ministério Público e à autoridade policial, a partir dos termos de depoimentos encaminhados à Seção Judiciária do Paraná, para que promovam as diligências necessárias à elucidação dos fatos sob tal perspectiva, que não se encontra delimitada no objeto do Inquérito 4437", concluiu Fachin. (As informações do Estadão)

MARTA RODRIGUES QUER CEI PARA INVESTIGAR OBRA DA BARRA: "MELHOR CAMINHAO"

A vereadora Marta Rodrigues (PT) quer aprovar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o superfaturamento da obra de requalificação da Barra, conforme delatado por executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta sexta-feira (30), durante ato pela greve geral, em Salvador, a petista disse que possui documentos da Amabarra que podem endossar a investigação.

“Se conseguir aprovar uma CEI, é o melhor caminho, porque a gente vai abrir pra investigar caso a caso, e aí vamos ter toda essa profundidade do dinheiro que foi desviado. Do jeito que está, ali é obra que além de superfaturada o dinheiro desceu por algum duto que ninguém sabe onde foi parar”, afirmou.

É preciso que 22 vereadores votem a favor para que a CEI seja aprovada, o que requer 12 edis além dos 10 de oposição. “Essa questão da Barra é uma questão que vamos acompanhar, assim como a desafetação dos terrenos, que está previsto para ser votado dia 5 [de julho], venda de 32 terrenos, aberração que é. São absurdos como esse que nós da bancada de oposição... Ninguém vai nos calar. Se não avançar ali, vamos pra justiça”, acrescentou. (As informações do BN)

TEMER É NOTIFICADO PELA CÂMARA SOBRE DENÚNCIA DA PGR POR CORRUPÇÃO PASSIVA

O presidente Michel Temer foi notificado oficialmente nesta quinta-feira (29) pela Câmara dos Deputados sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva. O documento foi levado pelo primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR-PR), e entregue ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha. A notificação foi entregue no Planalto após a denúncia ser lida no plenário da Câmara. O procedimento é necessário para que o processo tenha andamento na Casa.

Como foi a sessão
Em uma sessão esvaziada, a segunda-secretária da Mesa Diretora da Câmara, Mariana Carvalho (PSDB-RO), concluiu na tarde desta quinta-feira (29), a leitura da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, protocolada nesta manhã na Casa. Parlamentares governistas e de oposição acompanharam a leitura da peça jurídica.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a sessão não-deliberativa e, sem fazer nenhum comentário sobre o tema dos trabalhos, iniciou o procedimento regimental de dar ciência ao plenário do recebimento da denúncia.

Mariana levou uma hora e 40 minutos para concluir a leitura das 63 páginas da denúncia. A tucana leu não só o documento encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como reproduziu as transcrições das gravações do empresário Joesley Batista, sem perder sequer os palavrões da conversa entre Temer e o dono da JBS. A deputada concluiu a leitura com o termo de notificação do presidente da República.

A sessão foi aberta com 60 deputados presentes na Casa, mas pouco mais de 10 acompanharam toda a sessão. Entre os governistas presentes estavam o líder do PP, Arthur Lira (AL), os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Hildo Rocha (PMDB-MA), Mauro Pereira (PMDB-RS), e no grupo da oposição estavam Miro Teixeira (Rede-RJ), JHC (PSB-AL), Chico Alencar (PSOL-RJ), Érika Kokay (PT-DF) e Paulo Teixeira (PT-SP). O petista fez questão de fazer uma selfie no plenário durante a leitura da denúncia.

Com a expressão cerrada, Maia acompanhou parte da leitura, boa parte do tempo trocando mensagens no celular. Em seguida, deixou a mesa e seguiu para o Palácio do Planalto. Na saída, Maia negou que Temer estivesse desanimado, mas que possivelmente estava preocupado com a gravidade da situação.

Após a leitura, o primeiro-secretário, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), fpi ao Palácio do Planalto fazer a notificação,. Concomitantemente, Maia despachou a denúncia para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que vai apreciar a admissibilidade da denúncia. (As informações do Estadão)

MINISTRO DO STF PEDE QUE MAIA EXPLIQUE O NÃO ANDAMENTO DE PEDIDOS DE IMPEACHMENT

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou explicações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a respeito da não apreciação dos pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer (PMDB), diante do questionamento feito por quatro deputados federais em um mandado de segurança apresentado ao Supremo. O ministro fixou um prazo de 10 dias para a resposta.

Alegando omissão por parte de Rodrigo Maia, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ), Aliel Machado (Rede/PR), Henrique Fontana (PT-RS) e Júlio Delgado (PSB-MG) protocolaram a ação na noite da quarta-feira, 28, no STF pedindo que a Corte concedesse uma liminar obrigando o presidente da Câmara a dar andamento aos pedidos de impeachment. Eles apontaram que a Câmara recebeu, nos últimos 40 dias, 21 denúncias por crime de responsabilidade contra Temer, "sem que nenhum andamento fosse tomado".

"Antes de apreciar o pedido de liminar, considero indispensável o conhecimento prévio das informações a serem prestadas pela autoridade impetrada o presidente da Câmara", disse Alexandre de Moraes em decisão nesta quinta-feira, 29. Os autores do mandado de segurança alegam que a fiscalização do Poder Executivo é atribuída aos órgãos coletivos do Legislativo, e não aos seus membros individualmente. Ao não dar nenhum despacho nos pedidos de impeachment, o presidente da Câmara estaria "ferindo direito líquido e certo dos parlamentares de se pronunciarem sobre o tema".

"A autoridade impetrada possui papel central na tramitação do processo de impeachment, porém não possui poderes para obstar de maneira infundada a tramitação de denúncias de crime de responsabilidade", argumentam os deputados. O Mandado de Segurança pretende que o Supremo determine ao presidente da Câmara que analise a presença dos requisitos formais nas denúncias já apresentadas, e providencie a instalação das comissões especiais para analisar o mérito daquelas que estejam em conformidade com a legislação. (As informações do Estadão)

quinta-feira, 29 de junho de 2017

GIACOBO NOTIFICA TEMER SOBRE DENÚNCIA E DIZ QUE CUMPRE PAPEL COM TRISTEZA

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), entregou a notificação da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha. A notificação foi protocolada nesta quinta-feira, 29, às 16h05.

Ao chegar para entregar o documento, Giacobo afirmou que estava cumprindo um papel institucional "com tristeza". "Com tristeza, como cidadão brasileiro e como deputado federal pela crise que nós estamos passando. Agora, nós temos que cumprir o nosso papel. Estou cumprindo o meu aqui. Espero que tudo isso se resolva o mais breve possível para que o País possa continuar avançando", disse.

Giacobo lembrou ainda que, no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a notificação também não foi entregue diretamente à presidente e sim ao então ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. O deputado disse que não há prejuízo pelo fato do documento não ser assinado por Temer. "Recebimento não pessoal pelo presidente da notificação não traz prejuízo à denúncia", afirmou. A reportagem apurou que Vale Rocha pretendia levar o documento na sequência ao presidente.

O deputado Giacobo informou que, com a notificação assinada, agora o documento será remetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e que, a partir da próxima sessão, passará a correr o prazo de dez sessões para que o presidente apresente sua defesa. "(Foi uma) formalidade normal. A CCJ tem dez sessões do plenário para aguardar a defesa e mais cinco para julgar a defesa", afirmou.

Segundo ele, cabe à defesa do presidente ir à CCJ se defender dentro do prazo, mas ele pode optar por antecipar a entrega da defesa, o que também encurtaria o número de sessões para apreciação da denúncia. "Se o presidente antecipar a defesa, o prazo de cinco dias para o parecer (que analisa a defesa) já começa a contar", explicou. (As informações do Estadão)

PREFEITURA MANTÉM FUNCIONANDO NORMAL NESTA SEXTA-FEIRA (30)

A Prefeitura de Salvador informa que o expediente das repartições públicas municipais será normal nesta sexta-feira (30), quando está programada uma paralisação nacional organizada por entidades sindicais. Os servidores que faltarem sem justificativa terão os pontos cortados. De acordo com a Secretaria Municipal de Gestão (Semge), cada caso de ausência, se houver, será avaliado individualmente, inclusive levando em conta uma eventual paralisação de ônibus.

RODOVIÁRIOS VÃO CIRCULAR NORMALMENTE NESTA SEXTA, AFIRMA SINDICATO

A direção do Sindicato dos Rodoviários de Salvador confirmou, no início da tarde desta quinta-feira, 29, que os ônibus irão circular normalmente nesta sexta-feira, 30, dia em que está previsto a greve geral contra a reforma da Previdência e trabalhista, proposta pelo governo de Michel Temer.

Segundo o vice-presidente do sindicato, Fábio Primo, os rodoviários também participarão dos movimentos que acontecerão na região do Shopping da Bahia (antigo Iguatemi), pela manhã, e no Centro da cidade, no período da tarde, mas de forma que a população não fique prejudicada.

"Os profissionais que estiverem escalados para trabalhar no turno da manhã participarão da manifestação da tarde (no Campo Grande) e os do turno da tarde irão participar do protesto da manhã", explicou.

Outras categorias
Sindicatos de outras categorias confirmaram, à equipe de reportagem do Portal A TARDE, que os trabalhadores irão aderir a greve e que a paralisação das atividades será por 24h. São eles:

* Ferroviários: retomarão as atividades às 6h deste sábado, 1º;

* Bancários: só voltarão a trabalhar na próxima segunda, 3;

* Unidades hospitalares do estado: só funcionarão os serviços de urgência e emergência. Os profissionais que trabalham com serviços como ambulatório, consulta e laboratório irão cruzar os braços. O Sindsaúde (dos profissionais de saúde do estado) informou que a categoria vai aderir ao movimento, mas salientou que a assistência ao paciente não será comprometida.

A CCR Metrô, responsável pelo funcionamento e manutenção do metrô de Salvador, informou, por meio da assessoria de comunicação, que o serviço irá funcionar normalmente das 5h à 0h. A reportagem não conseguiu falar com os representantes dos trabalhadores da categoria até as 13h.

Atos em Salvador
Estão previstas duas manifestações nesta sexta: a primeira será às 6h, em frente ao Shopping da Bahia, e a segunda às 15h, partindo da praça Campo Grande, no Centro de Salvador. (As informações do A Tarde)

ALMIRO SENA ACUSA CNMP DE TER CERCEADO SUA DEFESA DURANTE PROCESSO

O promotor Almiro Sena acusou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de ter cerceado sua defesa durante a frase preliminar do processo que acabou determinando sua demissão nesta terça-feira (27) (veja aqui). "Desde o seu nascedouro, [o processo] foi marcado pelo injustificável impedimento de sua participação na produção das provas, a inviabilizar o contraditório, ao ponto de se negar, na fase preliminar, o próprio direito fundamental ao interrogatório", diz a nota. O promotor ainda acusa o CNMP de ter ignorado os "números e contundentes depoimentos de testemunhas".

"Assim, mesmo diante de prova da sua inocência, sem que houvesse qualquer indício favorável à acusação – lastreada em boatos, versões parciais e contraditórias – exara-se insustentável condenação", diz a nota, que afirma que o processo traz exemplos de nulidade, desrespeito ao direito de defesa e às prerrogativas da advocacia. "Certamente, qualquer estudante de Direito de primeiro semestre que estudasse este processo ficaria desiludido ao ver que as garantias processuais dispostas na Constituição da República são esquecidas e que à defesa não é dado o devido respeito", completa. (As informações do BN)

DOIS HOMENS E UM ADOLESCENTE SÃO MORTOS NA BOCA DO RIO

Dois homens e um adolescente de 14 anos foram mortos no bairro da Boca do Rio em um intervalo de quatro horas, nesta quarta-feira (28). Todas as vítimas tinham envolvimento com o tráfico de drogas, segundo a polícia. O primeiro crime aconteceu por volta das 9h30, na Rua da Maçonaria.

Gilmar dos Santos Silva, 39 anos, conhecido como Paloso, foi baleado nas costas e nádegas. Um tio de Gilmar contou que ele tinha envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo a polícia, ele não era ligado a nenhuma facção, mas atuava como traficante na área e também cometia assaltos e furtos. De acordo com informações do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), Gilmar chegou a ser socorrido para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiu e morreu na unidade.

O outro crime aconteceu por volta das 12h30, na localidade Novo Paraíso. Andrei de Oliveira Bispo, 20, e Charles Bispo, 14, foram retirados de casa e baleados. Segundo a polícia, os dois têm envolvimento com o tráfico de drogas, e um desentendimento no grupo do qual eles fazem parte teria motivado o crime.

Andrei, conhecido como Dove, já foi preso três vezes por homicídio. Não há informações se Charles tinha passagem na polícia. (As informações do Correio)

FORÇA NACIONAL VAI DAR SUPORTE À PF NO COMBATE AO TRÁFICO NA FORMTEIRA DO PARANÁ

Em meio às ações de fiscalização, prevenção e combate ao contrabando, tráfico de drogas e armas, a Força Nacional vai dar suporte à Polícia Federal (PF) na região fronteiriça do Paraná. A decisão do Ministério da Justiça foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29), explicitando que a presença da Força será "em caráter episódico e planejado, por 180 dias", podendo esse prazo ser renovado. Segundo informações da Agência Brasil, o documento também ressalta que a Força estará sob a "coordenação da Polícia Federal, em atividades de fiscalização, inibição, prevenção, coibição e repressão dos crimes de contrabando, de saída irregular de riquezas e de tráfico de drogas e de armas".

BRT DE SALVADOR É APRESENTADO A ESPECIALISTAS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO PAÍS

O BRT (Bus Rapid Transit) a ser implantado em Salvador foi apresentado pela Prefeitura para especialistas em mobilidade de todo o Brasil, durante o 21º Congresso de Transporte e Trânsito, iniciado na quarta-feira (28) e que prossegue até esta sexta-feira (30), em São Paulo. O detalhamento do projeto ficou a cargo do secretário municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, e chamou a atenção dos participantes por ser o projeto mais recente de BRT a ser implantado no país, que corrige os problemas existentes no modal em funcionamento em outras cidades.

O titular da Semob, que também é o mediador da mesa “Lei de Mobilidade Urbana já tem 5 anos: como está o setor metroferroviário?”, na tarde desta quinta-feira (29), justificou a importância do encontro como uma oportunidade de mostrar o que está sendo realizado pela administração municipal para melhorar o trânsito e o transporte na capital baiana. “Esse é um dos principais e mais interessantes eventos sobre transporte e trânsito do país. É essencial participar de um encontro onde os gestores de trânsito e transporte do Brasil possam se reciclar, trocar experiências e sair daqui com novas ideias” acrescentou Mota.

O evento também conta com a presença do superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), Fabrizzio Muller. Durante os três dias de eventos, além do BRT, são apresentadas também ações como a reestruturação das linhas de ônibus de Salvador e o Centro de Controle Operacional (CCO).

História – O Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito é um evento bienal realizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) desde 1978. Nesse período, tornou-se o principal evento científico e político da área de Transportes e Mobilidade Urbana. Nesta 21ª edição, são discutidos e debatidos todos os aspectos da mobilidade urbana existentes no país e no mundo.

O congresso é realizado no Centro de Eventos Pro Magno. Em paralelo ao evento, acontece a X INTRANS – Exposição Internacional de Transporte e Trânsito, área de exposição de produtos, serviços, tecnologias e sistemas direta ou indiretamente relacionados com todos os aspectos da mobilidade urbana.

MULHER PRESA ACUSADA DE MATAR GRÁVIDA PAR FICAR COM O BEBÊ

A Polícia Civil de Goiás apresentou a esteticista Suellen Coimbra do Carmo, 27 anos, como assassina confessa de Naiara Silva Costa, 22. O crime, ainda segundo a polícia, foi motivado pelo desejo de Suellen em ficar com bebê de Naiara. De acordo com os policiais que investigaram o caso, a acusada dopou a vítima, em seguida a enforcou antes de usar um bisturi para tentar arrancar o bebê para ela. O feto, no entanto, já estava morto.

O crime aconteceu na segunda-feira (26/6), depois de Naiara conhecer Suellen em um grupo no Facebook que reúne grávidas que, em situação econômica vulnerável, precisam de doações. O marido da vítima, Jhemerson Silva de Souza, afirmou que as duas se falavam há três semanas e que a acusada, identificando-se com o nome de Amanda, chegou a visitá-los acompanhada de uma menina de nove anos que disse ser sua filha.

Na segunda-feira, Suellen voltou a Goiânia para encontrar Naiara e levá-la até sua casa, em Nerópolis, prometendo que lhe daria um enxoval completo para o bebê. Na esperança de receber as doações, a vítima seguiu até o local onde viria a ser assassinada.

Suellen contou à polícia que, na ocasião, Naiara manifestou que queria doar o bebê, informação que Jhemerson nega. Contou também que Naiara estava nervosa com as ligações do marido e pediu para tomar um Rivotril, um pesado remédio psiquiátrico tarja preta consumido por Suellen. E que depois de tomar o remédio, a vítima começou a embolar a língua. Suellen, então, decidiu matá-la porque tinha antecendentes criminais e ficou com medo de ser presa caso Naiara tivesse um ataque epiléptico.

Cova rasa
Naiara morreu enforcada e Suellen então tentou retirar o bebê. Abriu a barriga com um bisturi, desenrolou o cordão umbilical, mas encontrou o feto, de oito meses, já morto. Ainda segundo o testemunho, a assassina ainda teria tentado uma respiração boca a boca no feto.

Suellen pediu a ajuda de um vizinho, o servente de pedreiro Marcos Pereira, solicitando que ele abrisse uma cova em seu quintal, dizendo que era para que ela plantasse cebola. Porém, depois de cavar o buraco, ele, desconfiado, ligou para a Polícia Militar. Quando os policias chegaram à casa de Sullen encontraram a cova já coberta, mas após uma rápida inspeção encontraram o corpo de Naiara. O corpo do bebê foi achado em uma bacia no interior da residência.

Suellen foi presa em flagrante e, com a repercussão do caso, duas mulheres grávidas procuraram a polícia para relatar que também haviam sido procuradas por ela nas redes sociais. (As informações do Correio)

PREFEITURA DEVE LANÇAR RÉVEILLON DE SALVADOR EM JULHO; GRADE ESTÁ EM NEGOCIAÇÃO

A prefeitura de Salvador deverá lançar o Réveillon da capital em julho. O calendário está um mês atrasado em relação ao ano passado, quando o evento foi lançado em São Paulo em junho (veja aqui). "A programação e as negociações estão em curso, estão sendo fechadas. Em breve vamos poder falar. Ainda nesse mês de julho faremos o lançamento", despistou o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington. A "demora" em anunciar o Réveillon se deu em função dos estudos de viabilidade de novo espaço para realização da festa - até o ano passado, o Réveillon de Salvador era feito na Praça Cairu. A área do antigo Aeroclube Plaza Show é o mais cotada para receber o evento. (As informações do BN)

FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PROTESTAM EM SALVADOR

Cerca de 80 funcionários terceirizados da limpeza, a serviço da Prefeitura de Salvador, realizam um protesto na manhã desta quinta-feira, 29, na Praça Municipal, no Centro Histórico.

De acordo com informações da Superintendência de Telecomunicações (Stelecom), o motivo da manifestação seria por melhores condições de salário.

Eles iniciaram o protesto, por volta das 8h, no Vale dos Barris, em frente à 1º Delegacia Territorial. Logo depois, eles começaram a caminhar, sentido à sede da prefeitura, causando lentidão no trânsito.

O tráfego na localidade já foi normalizado e flui sem retenção, segundo a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). (As informações do A Tarde)

COM QUATRO NOVATOS, SELEÇÃO BRASILEIRA ESTÁ CONVOCADA PARA O MUNDIAL DE JUDÔ

A Confederação Brasileira de Judô convocou nesta quinta-feira (29) a seleção brasileira que disputará o Mundial de Budapeste, de 28 de agosto a 3 de setembro. São 18 judocas para a competição individual e três para a inédita disputa coletiva por equipes mistas.

A seleção feminina terá as estreantes Stefannie Arissa Koyama (48kg) e Samanta Soares (78kg), além das experientes Érika Miranda (52kg), Rafaela Silva (57kg), Mariana Silva (63kg), Ketleyn Quadros (63kg), Maria Portela (70kg), Mayra Aguiar (78kg) e Maria Suelen Altheman (+78kg).

Ouro em Londres-2012, Sarah Menezes mudou do peso 48kg para 52kg recentemente e não conseguiu a vaga. Ela é a terceira melhor brasileira no ranking da categoria, atrás de Érika Miranda e Jéssica Pereira.

Entre os nove homens também há dois novatos em Mundiais: Phelipe Pelim (60kg) e Eduardo Yudi Santos (81kg). Os outros convocados são Eric Takabatake (60kg), Charles Chibana (66kg), Marcelo Contini (73kg), Victor Penalber (81kg), Luciano Corrêa (100kg), David Moura (+100kg) e Rafael Silva “Baby” (+100kg).

O trio Eduardo Katsuhiro Barbosa (73kg), Eduardo Bettoni (90kg) e Beatriz Souza (+78kg) disputará somente a prova de equipes mistas, que entrou no programa de Tóquio-2020 e acontecerá pela primeira vez em um evento internacional. Cada país terá seis judocas (nos pesos 57kg, 70kg, +70kg, 73kg, 90kg e +90kg).

“O Mundial é o nosso maior foco neste primeiro ano do ciclo olímpico Tóquio-2020 e estamos preparados para chegar bem a esta competição. Para isso, convocamos os nove melhores judocas brasileiros no ranking mundial da FIJ, tanto no feminino, quanto no masculino”, afirmou Ney Wilson, gestor de Alto Rendimento da CBJ. A seleção feminina embarca nesta quinta-feira para treinamento de campo internacional na Espanha. (As informações do Correio)

STF TRANCA AÇÃO PENAL CONTRA POLICIAIS MILITARES QUE PROMOVERAM GREVE NA BAIA EM 2012

A ação penal contra os policiais militares que realizaram uma greve na Bahia foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro concedeu parcialmente um habeas corpus para trancar a ação penal que tramita na 17ª Vara da Justiça Federal da Bahia. A greve da polícia militar foi realizada entre 31 de janeiro e 11 de fevereiro de 2012. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por organização criminosa. Para o ministro, os policiais foram beneficiados com a Lei 13.293/2016, que concedeu anistia relativa aos crimes políticos previstos na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), praticados por bombeiros e policiais militares que participaram dos movimentos reivindicatórios por melhores salários e condições de trabalho proporcionando, em consequência, a extinção de sua punibilidade.

Em relação às consequências da anistia, o ministro observou que, embora ela não atinja os delitos previstos no Código Penal, o crime de associação criminosa ou quadrilha, descrito na denúncia, perde o sentido. Isso porque, segundo explicou, a associação dos acusados teria ocorrido justamente para a prática das condutas que são impuníveis. O ministro afastou o pedido da Procuradoria-Geral da República, em manifestação nos autos, de declaração incidental de inconstitucionalidade da Lei 13.293/2016, pois considera que, além de o Poder Legislativo ter competência constitucional para tratar do tema, seu exercício se deu, no caso, sem afronta aos princípios constitucionais da moralidade e da proporcionalidade, “de modo que a decisão política de anistiar os crimes não se mostra eivada do vício de inconstitucionalidade”.

O ministro ainda determinou que os crimes cometidos pelo corréu, Marco Prisco, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que não é objeto do habeas corpus, seja julgado na Justiça comum da Bahia, por não ser competência da Justiça Federal. (As informações do BN)

IALORIXÁ MÃE STELLA CONTINUA INTERNADA EM UTI CARDÍACA

Um novo boletim médico sobre o estado de saúde de Mãe Stella, foi divulgado nesta quinta-feira, 29, pela assessoria de comunicação da unidade médica. Ela se encontra hospitalizada desde a manhã desta quarta-feira, 28.

O boletim informa que a ialorixá continua internada na UTI cardíaca do Hospital da Bahia, apresentando quadro de Encefalopatia Hipertensiva (hipertensão arterial associada a cefaleia intensa).

Ainda conforme as informações médicas, Mãe Stella realizou exames complementares e exames de imagem, onde encontra-se "com quadro neurológico estável, lúcida, vígil com respiração espontânea em uso de medicação específica, sob vigilância médica e monitorização contínua de dados vitais", diz o boletim. (As informações do A Tarde)

POLICIAL MILITAR É VÍTIMA DE SEQUESTRO-RELÂMPAGO EM SUPERMERCADO DO CABULA

Um sargento reformado da Polícia Militar foi vítima de um sequestro-relâmpago no supermercado Hiper Bompreço do Cabula, na Rua Silveira Martins, na manhã desta quarta-feira (28). Ele foi abordado por um homem armado quando deixava o estabelecimento com as compras na mão.

O ladrão revistou o homem para saber se ele estava armado, mas nada foi encontrado. Apesar da revista, não é possível afirmar se os bandidos haviam identificado a vítima como policial, já que ele estava aposentado.

O sargento foi levado pelo bandido para um veículo modelo Gol, onde dois outros assaltantes aguardavam o comparsa. Os criminosos levaram o policial até um caixa eletrônico nas redondezas e o obrigaram a fazer saques em dinheiro. Também foram roubados o relógio e o celular da vítima. O homem foi liberado na Avenida Luís Viana Filho, a Paralela, na subida para Pernambués. O sargento não foi ferido e passa bem.

O caso é investigado pela 11ª Delegacia (Tancredo Neves), que já colheu o depoimento da vítima. Segundo o delegado que investiga o caso, Ricardo Amorim, ainda não há suspeitos da autoria do crime. Investigadores irão até o supermercado solicitar as imagens das câmeras de segurança. (As informações do Correio)

quarta-feira, 28 de junho de 2017

HENRIQUE TRINDADE TOMA POSSE COMO GOVERNADOR DO DISTRITO DO ROTARY INTERNACIONAL NESTE SÁBADO (01)

Em evento a ser realizado no sábado à noite (01/07) no Auditório do Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica, localizado na Avenida Oceânica, no bairro de Ondina, em Salvador, o advogado Henrique Gonçalves Trindade toma posse como Governador do Distrito 4550 do Rotary Internacional para o biênio 2017-2018. A solenidade de transmissão de posse, que será feita pelo atual governador, Luiz Augusto Conceição, começa às 19h30.

Além de Salvador, o Distrito 4550 abrange boa parte do território baiano, incluindo Camaçari, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Cachoeira, São Félix, Alcobaça, Barreiras, Brumado, Buerarema, Caravelas,Cruz das Almas, Eunápolis, Guanambi, Ibicaraí, llhéus,Ipiaú,Itabatã,Itabuna,Itajuípe,Itanhem, Itapetinga, Jaguaquara, Jequié,Luis Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Santa Cruz Cabralia, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Valença e Vitória da Conquista, com 56 clubes em funcionamento nesses municípios.

Segundo o Governador Henrique Trindade, são milhares de pessoas diretamente beneficiadas pelo Distrito 4550 do Rotary. Além de realizar dezenas de obras sociais, em cada localidade onde atua, uma das metas de Trindade é busca incessante do crescimento do quadro associativo no Distrito 4550 para ampliar as possibilidades de realização de novos projetos para atendimento da população.

“Nosso propósito é servir as comunidades onde atuamos. Não ganhamos absolutamente nada, somos todos voluntários que unem experiências, forças e suas redes de relacionamento. Nos mobilizamos na sociedade para conseguir tornar os projetos sociais realidade. E cada pessoa beneficiada pelos nossos programas entende muito bem que nossa organização existe para fazer a diferença no mundo”, pontua Trindade.

Por: Sergio Tonielo

SENADOR PASSOU MAL AO SABER DE PEDIDO PARA DESARQUIVAR PROCESSO CONTRA AÉCIO, DIZ COLUNA

Ao ser informado de que um grupo de senadores havia conseguido o número suficiente de assinaturas para desarquivar o pedido de cassação contra Aécio Neves (PSDB-MG), o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) começou a passar mal. Presidente do Conselho de Ética pelo sexto mandato, ele havia decidido pelo arquivamento da denúncia por “falta de provas”. Mas, na tarde desta terça (27), cinco parlamentares protocolaram uma solicitação para que o processo seja reaberto. Segundo informações da coluna Radar Online, da Veja, logo após essa reviravolta, o senador começou a sentir tontura e desaceleração cardíaca. Ele até resistiu a ir ao hospital, mas, de acordo com a publicação, acabou sendo convencido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). João Alberto está internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília.

APÓS DECISÃO DA NORUEGA, ALEMANHA DEVE CORTAR VERBA PARA AMAZÔNIA

O governo da Alemanha, segundo maior colaborador do Fundo da Amazônia depois da Noruega, também deve reduzir seu repasse ao programa, caso a alta projetada do desmatamento no ano passado se confirme em 2017. Nos últimos dois anos, o desmatamento da Amazônia subiu quase 60%. O aviso foi dado pelo diretor de Política Climática do Ministério do Meio Ambiente alemão, Karsten Sach, em visita ao governo brasileiro. Ele participou nesta terça-feira, 27, de um evento sobre metas de longo prazo de redução de mudanças climáticas.

"Nós queremos aumentar nossa cooperação com o Brasil, porque temos uma longa e boa tradição. Mas o que a Noruega decidiu foi consultando a gente, porque trabalhamos muito próximos, e essa medida é uma consequência do que combinamos desde o começo com o governo brasileiro - de pagamento com base em resultados. Como a taxa de desmatamento cresceu nos últimos dois anos, o Brasil recebe menos dinheiro. Isso é simplesmente uma consequência automática do aumento da taxa de desmatamento". Mas ao contrário da Noruega, que estimou pagamento máximo de cerca de US$ 35 milhões neste ano, conforme regras do fundo, a Alemanha ainda não falou em valores. Sach ressaltou que a Alemanha ficou feliz com o veto do presidente Michel Temer às medidas provisórias que reduziam o tamanho de unidades de conservação na Amazônia, mas informou que segue atento aos próximos passos.

"Dá tempo para ter propostas melhores, a discussão não está terminada, mas foi um passo importante para restaurar confiança. Nós, Alemanha e Noruega, estamos apoiando o Brasil no futuro. Pensamos até em intensificar isso, mas estamos olhando atentamente para ver reduções no desmatamento e se isso é feito de modo transparente". O secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, não reagiu com surpresa à informação. "Não é decisão unilateral de Alemanha ou da Noruega. É a aplicação de uma fórmula que foi definida lá atrás, em 2008, quando o fundo foi criado". Ele ressaltou que essa diminuição de recursos não deve afetar as ações de combate ao desmatamento.

"O BNDES dispõe de recursos líquidos de R$ 1 bilhão, que estão à espera de projetos. Claro que, no longo prazo, se continuarmos aplicando essa atualização da fórmula, aí tende a reduzir o limite do fundo". O Fundo da Amazônia tem até agora apenas três projetos aprovados em 2017. Mas outros 19 estão sob análise ou em consultas. No total, para que fossem aprovados, o fundo precisaria desembolsar US$ 175 milhões, cinco vezes o valor que a Noruega repassará ao Brasil. (As informações do Estadão)

STF DECIDE SOBRE REVISÃO DE ACORDOS

Superada a discussão sobre a relatoria do caso JBS, mantida com o ministro Edson Fachin, o julgamento no STF sobre os acordos de delação premiada deverá se concentrar, nesta quarta-feira (28), na discussão sobre a possibilidade de revisão das cláusulas de colaborações já homologadas. Entre os ministros que já votaram, Ricardo Lewandowski foi o único a se manifestar favorável à possibilidade de revisão.

O julgamento será retomado com o voto de Gilmar Mendes, dois dias depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar denúncia contra Michel Temer. Gilmar fez duras críticas à atuação do Ministério Público na semana passada, quando começou a discussão sobre os limites de atuação do magistrado nos acordos de delação. "A Procuradoria pode muito. Mas pode tudo? É isso que a lei autoriza?", questionou Gilmar. "Me parece que nós temos de esclarecer o que se pode fazer, sob pena de ficarmos em platitudes".

No STF, a expectativa é de que Gilmar faça um voto longo e contundente. Ele já reconheceu que o caso da JBS é ainda mais delicado", por causa da concessão de imunidade penal aos delatores. Como informou o Estado no sábado, integrantes da Corte dizem acreditar que o STF vai impedir a revisão de acordos. (As informações do Estadão)

DENÚNCIA DÁ FORÇA A NOVA ONDA DE PRESSÃO NO PSDB

A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer na segunda-feira, 26, ao Supremo Tribunal Federal reforçou o movimento de parte da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados pelo desembarque do partido do governo. Apesar do esforço do Palácio do Planalto para manter os tucanos, que comandam quatro ministérios, ao seu lado, o presidente não deverá ter o apoio em bloco da legenda na votação da admissibilidade de denúncia no plenário da Câmara.

Para ser aprovada, a solicitação para a instauração do processo precisa do apoio de 342 dos 513 deputados da Casa. Se ficar admitida a acusação, após a aprovação do parecer, será autorizada a instauração do processo no Supremo.

O Estado ouviu 31 dos 46 integrantes da bancada do PSDB. Destes, 15 afirmaram que votarão pela admissibilidade da denúncia, sete contra e nove se disseram indecisos ou não quiseram opinar. Parte desse grupo prefere manter o posicionamento em sigilo por ora, mas muitos já falam abertamente.

"Vou votar favoravelmente. Não cabe à Câmara dos Deputados impedir a admissibilidade (da denúncia). O PSDB precisa de uma atitude independente em relação ao governo Temer", afirmou o deputado Eduardo Barbosa (MG). O Estado apurou ainda que, dos sete tucanos que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será realizada a primeira etapa do processo, pelo menos cinco tendem a votar contra o governo.

Consulta
O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), disse que avisou a cúpula do partido de que vai consultar a bancada e votará com a maioria. A interlocutores, porém, ele sinalizou que não pretende articular nenhum movimento em defesa do Planalto. Aliado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o deputado Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB, reconheceu que o ambiente mudou desde a reunião ampliada da executiva tucana no dia 12 que decidiu pela permanência no governo (mais informações nesta página).

Tempo
Em caráter reservado, até mesmo os mais conhecidos defensores de Temer na bancada declararam que o desembarque do partido da base do governo é uma "questão de tempo". A mudança de discurso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que passou a defender a renúncia de Temer, enfraqueceu o discurso dos tucanos mais alinhados com o Planalto.

O PSDB comanda, atualmente, quatro pastas na Esplanada dos Ministérios: Cidades (Bruno Araújo), Relações Exteriores (Aloysio Nunes Ferreira), Direitos Humanos (Luislinda Valois) e Secretaria de Governo (Antonio Imbassahy). Destes, Imbassahy e Nunes são os mais engajados em manter o PSDB no governo. O presidente licenciado do PSDB, senador afastado Aécio Neves (MG), também faz parte do grupo que pressiona o partido para permanecer ao lado de Temer.

Carta
Essa ala "pró-permanência" no governo no tem ainda o reforço do Instituto Teotônio Vilela, braço teórico do PSDB que é presidido pelo suplente de senador e ex-secretário estadual José Aníbal (SP). Em uma "carta de formulação e mobilização política" divulgada ontem, o instituto disse que a eventual queda de Temer atende "às preces dos narradores do petismo".

O mesmo documento faz coro com a defesa de Temer e afirma que não há, pelo menos por ora, "uma prova inconteste, uma evidência acachapante ou um depoimento irrefutável que leve a uma condenação inequívoca". (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

CCJ: APENAS 4 DEFENDEM ABERTAMENTE REJEIÇÃO DA DENÚNCIA CONTRA TEMER

Após a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (clique aqui), o clima na base aliada não é favorável ao peemedebista. Em apuração preliminar realizada pelo jornal O Globo, que entrevistou os 66 deputados titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, apenas 4 defenderam abertamente a rejeição da denúncia no colegiado: Alceu Moreira (PMDB-RS); Alceu Moura (PSC-SE); Fausto Pinato (PP-SP) e Maia Filho (PP-PI).

A oposição já tem, em contraponto, 13 votos a favor da abertura da investigação. Entre essas duas posições, a maioria demonstrou indecisão. “Votarei como o partido decidir”, afirmou o Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). “Preciso ver a denúncia e a defesa do presidente Temer para decidir. A defesa é direito de todo réu. É preciso provar os fatos. O objeto do crime tem que estar cristalizado. Por outro lado, o país vai pagar um preço muito grande. As coisas estavam começando a melhorar”, argumentou Danilo Forte (PSB-PI).

Ele é considerado governista, mas pode ser substituído na CCJ pelo PSB, caso decida votar contra a denúncia. Dos 13 deputados que já se manifestaram a favor da investigação por crime de corrupção passiva, um é integrante da base, Fábio Souza (PSDB-GO). “Pelo que já li da denúncia, considero bastante grave, está bem embasada, e atende aos critérios de admissibilidade na CCJ”, afirmou o tucano.

OAB E MINISTÉRIO PÚBLICO NA BAHIA CRITICAM DECLARAÇÕES DE PRESIDENTE

As acusações contra o procurador-geral da República e a tentativa do presidente Michel Temer (PMDB) de desqualificar Rodrigo Janot, que o denunciou no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, foram recebidas com críticas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, e pela procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado.

“Ataques infundados ao procurador-geral da República não servem à democracia, ao equilíbrio dos poderes e à responsabilidade republicana”, reagiu Luiz Viana, para quem os “excessos verbais” fazem parte da reação da grande maioria dos acusados por crime de corrupção.

O jurista lembra que a OAB nacional ingressou com um pedido de impeachment contra Temer na Câmara dos Deputados por crime de responsabilidade – o documento ainda não foi examinado pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (PMDB-RJ) –, e que as agressões contra Janot são um complicador a mais. “Estas manifestações, agora, reforçam a sua perda de legitimidade para se manter à frente da Presidência da república”, conclui Queiroz.

Quanto ao pedido de impeachment protocolado na Câmara, o presidente da OAB-BA disse esperar que o presidente da Câmara e o congresso ajam dentro dos limites da responsabilidade institucional. “Não é possivel engavetar o pedido de impeachment. É preciso examinar juridicamente suas argumentações”.

Indignada
Já a Procuradora-chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado, também se disse “indignada” com os ataques e as declarações “raivosas e infundadas” dirigidos pelo presidente Michel Temer ao procurador-geral da República Rodrigo Janot. São acusações, na avaliação da procuradora, que não apenas atingem a dignidade de Rodrigo Janot, mas também a imagem de todo o Ministério Público do país.

Ediene ressalta que a denúncia da PGR contra o presidente resulta do cumprimento do dever legal do Ministério Público de investigar eventuais crimes contra a administração pública e em delitos cometidos por agentes políticos. “Ela (a denúncia da PGR contra Temer) demonstra de forma inequívoca que, no estado democrático de direito defendido pela Constituição Federal, nenhum cidadão está acima das leis, nem mesmo o Presidente da República”, frisou Ediene Lousado. (As informações do A Tarde)

PORTUGAL E CHILE JOGAM POR VAGA NA FINAL E CHANCE DE TÍTULO INÉDITO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES

Os campeões dos principais continentes, quando se fala de futebol, se enfrentam hoje, às 15h, em Kazan, em uma das semifinais da Copa das Confederações. Apesar de não terem começado a Copa América e a Eurocopa como principais favoritos, Chile e Portugal, respectivamente, tiveram seus méritos nas conquistas do ano passado e prometem um jogo equilibrado em busca da final do torneio na Rússia - e de um título inédito para ambos.

Se a seleção chilena tem um time entrosado e três jogadores decisivos - Sánchez, Vidal e Vargas -, Portugal aposta no atual melhor jogador do mundo, Cristiano Ronaldo, em condição física até melhor do que na Eurocopa do ano passado, na França. Os portugueses contaram com três gols dele na fase inicial, em que venceram Rússia e Nova Zelândia e empataram com o México, num partida em que os mexicanos fizeram o 2x2 já nos descontos.

Desfalques
No entanto, Portugal terá desfalques para a semifinal de hoje. Pepe, suspenso, e Raphael Guerreiro, lesionado, são certos. Já o camisa 10 Bernardo Silva, que, recentemente trocou o Monaco pelo Manchester City, ainda é dúvida, após torcer o tornozelo na goleada de 4x0 contra os neozelandeses.

“Temos mais 24 horas para analisar. Ele fez um treino de adaptação de manhã, ao lado do time, e não reagiu mal, mas temos que esperar. Nesse tipo de lesão, o tempo conta muito. Amanhã (hoje), tomaremos a decisão”, disse o técnico Fernando Santos.

O treinador do Chile, Juan Antonio Pizzi, elogiou CR7, mas disse que não pretende fazer nenhuma marcação especial no astro português. “Está claro que Ronaldo faz parte do elenco que enfrentaremos amanhã (hoje), e logicamente temos que tomar cuidado com ele, com as virtudes que tem, assim como a equipe rival. Mas nada especial“, afirmou o comandante chileno.

Vidal foi na mesma linha. “Nós gostamos de jogar contra seleções de primeiro nível. Cristiano está fazendo as coisas muito bem, mas não vamos jogar contra ele, jogamos contra Portugal”, reiterou o volante do Bayern de Munique. (As informações do Correio)

APÓS CONVERSA COM ADIRETORIA DO VITÓRIA, FLÁVIO RESCINDE CONTRATO DE FORMA AMIGÁVEL

O volante Flávio não é mais jogador do Vitória. Duas semanas após ser afastado do elenco principal do Leão (saiba mais aqui), o atleta rescindiu contrato com o clube na tarde da última terça-feira (27) e já se despediu dos companheiros. Segundo o jogador, o acordo foi amigável. “Eu já vinha conversando alguns dias com a diretoria e ontem [terça-feira] fui no Barradão e fiz um acordo amigável para rescindir o meu contrato”, disse o atleta.

Flávio, que chegou ao Vitória em 2015, garante que continuará torcendo pelo sucesso da agremiação. “Sou muito grato ao Vitória. Quero desejar toda sorte do mundo e que serei eternamente grato, pois foi o clube que abriu as portas. Quero agradecer a Hamilton Mendes [ex-técnico do Sub-20] que me aprovou no teste. Serei eternamente grato ao clube que aprendi a gostar e amar. Sempre estarei na torcida pelo Vitória”, emendou. Por fim, o jogador revelou que analisa proposta de outras agremiações.

“Meu empresário já recebeu algumas propostas e estamos analisando. No momento não tem nada definido”, finalizou. Flávio, de 21 anos, disputou 64 partidas pelo time principal do Leão. Seu contrato iria expirar em outubro deste ano. (As informações do BN)

TEMER SUFOCA A PF, AFIRMA PROCURADOR APÓS SUSPENSÃO DE PASSAPORTES

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos responsáveis pela Operação Lava Jato no Paraná, criticou o governo de Michel Temer, um dia após a suspensão pela Polícia Federal da emissão de passaportes. Lima criticou, ainda, a redução da equipe responsável pela operação e sugeriu que isso pudesse prejudicar as investigações pelo País. "O governo Temer sufoca a Polícia Federal. Nem dinheiro para a emissão de um documento necessário como o passaporte", escreveu o procurador em sua página no Facebook. "Imagine como está a continuidade das diversas investigações pelo País."

Segundo Lima, na operação Lava Jato "a equipe da polícia foi significativamente reduzida". O procurador ainda questionou: "A quem isso interessa?" A Polícia Federal informou nesta terça-feira, 27, que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de então, devido à insuficiência de orçamento.

"A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem", informou a PF, que disse, ainda, que o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da instituição continuarão funcionando normalmente. Não há, porém, previsão para entrega do passaporte, enquanto não for normalizada a situação orçamentária. Quem tiver sido atendido antes do dia 27 receberá o passaporte normalmente.

Na última segunda-feira, 26, a PF concluiu que Temer cometeu o crime de obstrução de investigação de organização criminosa em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual também vê a mesma conduta criminosa do ex-ministro do governo Temer Geddel Vieira Lima e do empresário e delator Joesley Batista.

A atribuição de conduta criminosa a Temer se dá, na visão da PF, "por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha (deputado cassado preso), pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que lhe fora narrada pela mesmo empresário". (As informações do Estadão)

TRIBUNAL DERRUBA SENTENÇA DE MORO E LIVRA CACCARI DE 15 ANOS DE PRISÃO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou uma sentença do juiz federal Sérgio Moro e absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto de 15 anos e 4 meses de prisão. O petista era acusado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em nota, o tribunal informou que os desembargadores entenderam que as provas contra Vaccari são “insuficientes” e se basearam “apenas em delações premiadas”. A denúncia acusava Vaccari de ter intermediado para o PT “ao menos R$ 4,26 milhões de propinas acertadas com a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras pelo contrato do Consórcio Interpar”.

Na mesma decisão, a 8ª Turma aumentou a pena do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato de Souza Duque em 23 anos, manteve a pena do empresário Adir Assad e diminuiu a pena de Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior. Todos os atos do juiz Sérgio Moro são submetidos ao crivo da 8ª Turma da Corte Federal, composta por três desembargadores.

O ex-tesoureiro do PT está preso desde abril de 2015. A sentença de 15 anos e 4 meses, de setembro daquele ano, era a primeira e a mais alta de Vaccari na Lava Jato. O ex-tesoureiro do PT foi condenado em outros quatro processos e pegou as penas de 9 anos (maio de 2016), de 6 anos e 8 meses (setembro de 2016), de 10 anos (fevereiro de 2017) e de 4 anos e 6 meses (junho de 2017).

Conforme o desembargador Leandro Paulsen, o material probatório é insuficiente: “A existência exclusiva de depoimentos prestados por colaboradores não é capaz de subsidiar a condenação de 15 anos de reclusão proferida em primeiro grau de jurisdição, uma vez que a Lei 12.850/13 reclama, para tanto, a existência de provas materiais de corroboração que, no caso concreto, existem quanto aos demais réus, mas não quanto a João Vaccari”.

O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de Vaccari, disse, em nota, que a Justiça foi realizada, lembrando que “a lei proíbe condenação baseada, exclusivamente, em delação premiada, sem que existam provas a confirmar tal delação e foi isto que havia ocorrido neste processo”. Também em nota, a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que “a decisão de segunda instância também chama a atenção quanto ao uso abusivo de prisões preventivas, que submetem, injustamente, pessoas à privação de liberdade”. (As informações do Correio)

CONSELHO NACIONAL DO MP DECIDE APLICAR PENA DE DEMISSÃO A ALMIRO SENA

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (27) pela aplicação da pena de demissão ao promotor de Justiça do Estado da Bahia Almiro Sena, por infrações disciplinares análogas aos crimes de estupro e assédio sexual. A deliberação dos conselheiros seguiu o voto do relator, Antônio Duarte. Com base no voto do relator, que tem 51 páginas, foi determinado que o procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia encaminhe ação civil de perda do cargo, com prazo de até 30 dias para ajuizar o processo, a partir da notificação da decisão.

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado deve dar entrada na ação independentemente de autorização do Órgão Especial do Colégio de Procuradores baiano. A penalidade se acumula a aplicação de medida administrativa de disponibilidade por interesse público, que ficará em vigor até o fim do processo de perda do cargo.

A decisão foi aplicada no contexto do processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) referente às denúncias de que Sena assediou funcionarias da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (atual Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social), que foi avocado (sofreu mudança de competência) após evidências de tumulto processual e comprometimento regular do procedimento. (As informações do BN)

terça-feira, 27 de junho de 2017

DOS PRÓXIMOS NOVE ADVERSÁRIOS DO BAHIA, SETE ESTÃO NA METADE DE BAIXO DA TABELA

O Bahia está há cinco jogos sem vencer, só marcou um ponto dos últimos 15 em disputa e, consequentemente, entrou na zona de rebaixamento da Série A, em 17º lugar. Entre tantas teorias, justificativas e explicações para a queda de rendimento da equipe está o fato de ter encarado uma sequência complicada, contra times que estão na parte de cima da tabela ou até na disputa pelo título.

Nas últimas cinco partidas, por exemplo, o Bahia enfrentou Grêmio (fora), Coritiba (fora), Palmeiras (casa), Corinthians (fora) e Flamengo (casa). Curiosamente, os quatro primeiros colocados, além do Coritiba, hoje na nona colocação. De agora em diante, no entanto, restam nove jogos para o final do primeiro turno e, em sete deles, o tricolor terá pela frente equipes que estão entre a 11ª e a 20ª posição.

A próxima sequência de cinco partidas, na teoria menos complicada, se inicia com o clássico diante do Vitória, 18º colocado, domingo (2/7), às 16h, no Barradão. Depois o Bahia recebe o Fluminense (8º), visita a Ponte Preta (11º), encara o atual lanterna Avaí (20º) na Fonte e vai até Belo Horizonte enfrentar o Atlético-MG (14º), pela 15ª rodada do Brasileirão.

Ou seja, das próximas cinco partidas, quatro são contra equipes que atualmente figuram na segunda metade da tabela. Da 16ª até a 19ª rodada, os adversários serão o Santos (5º) na Vila Belmiro, Sport (15º) na Fonte Nova, Chapecoense (13º) na Arena Condá e fecha diante do São Paulo (16º) novamente na Fonte Nova.

Ao final do primeiro turno, o Bahia terá feito nove jogos em casa e 10 fora. Entretanto, vale lembrar que o time é visitante no Ba-Vi do próximo domingo. A situação se inverte no returno, quando o tricolor fará 10 partidas como mandante e nove como visitante. (As informações do Correio)

PT DIZ QUE VAI OBSTRUIR VOTAÇÕES DAS REFORMAS ATÉ ANÁLISE DE DENÚNCIA

Líderes do PT na Câmara e no Senado qualificaram nesta segunda-feira, 26, como "gravíssima" a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Segundo o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), a estratégia do partido será obstruir votações na Câmara até que a denúncia seja analisada pela Casa.

"Não vamos aceitar qualquer manobra que o governo tente fazer", afirmou o líder da bancada petista. Segundo ele, mesmo que Temer consiga maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para barrar a denúncia, ele não atingirá os 172 votos necessários no plenário. "Eles vão tentar fazer todas as manobras na CCJ, mas mesmo se vencer lá na comissão, será uma vitória de Pirro, porque no plenário não há como substituir deputados. Como um deputado vai voltar para os seus Estados e dar entrevistas para os jornais, TVs e rádios de lá e ter que se explicar sobre como estão votando favoravelmente a um governo que só retira direitos de trabalhadores?"

Para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o pedido da Procuradoria-geral da República, é necessária que a denúncia seja autorizada por ao menos dois terços dos deputados.

O líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse não haver mais clima no Congresso para discutir as reformas trabalhista e da Previdência, principais apostas do governo Temer para tentar sair da crise política. "A primeira providência será parar as reformas. Não é possível, nem o Senado e nem a Câmara, votarem qualquer matéria. O Brasil não aguenta. A economia brasileira está derretendo", afirmou o deputado.

No Senado, o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), também tem a mesma opinião. "O governo Temer acabou. Não vai ser fácil eles conseguirem 172 votos. Será uma votação aberta, televisionada. E estamos perto das eleições. Queremos parar a tramitação das reformas. Não tem clima para votar a reforma trabalhista quarta-feira", afirmou o senador, em referência à votação marcada na CCJ do Senado. (As informações do Estadão)

SERVIDORES DA UNEB INICIAM SEMANA PARALISAÇÃO EM TODOS OS CAMPI

Os servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) iniciaram nesta segunda-feira (26) uma paralisação nos 29 departamentos da instituição, na administração central, no Museu de Ciência e Tecnologia e no prédio administrativo com sede na Pituba, além do polo independente de Canudos.

A parada das atividades, decidida em assembleia extraordinária do dia 06 de junho, seguirá até a próxima sexta-feira (30).

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest), a categoria reivindica do Governo do Estado a implementação em folha do pagamento das Progressões funcionais aprovada desde julho do ano passado, bem como as promoções, solicitação de alteração de carga horária de 30 para 40 horas, reajuste salarial e aumento do auxílio alimentação.

Em apoio à paralisação, a diretoria executiva da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb) informou que fechará os portões dos campi da universidade e solicitou que os professores da universidade 'respeitem a paralisação dos técnicos'. (As informações do Correio)

SENADO RETIRA NOME DE AÉCIO NEVES DA LISTA DE PARLAMENTARES EM EXERCÍCIO

Mais de um mês depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG), o Senado retirou o tucano mineiro da lista de parlamentares em exercício. Disponível no site da Casa Legislativa, a lista era o último resquício de Aécio no Senado, de acordo com informações da coluna Radar Online, da Veja. Há um mês, o nome dele já havia sido retirado do painel de votação da Casa. Ainda assim, o Conselho de Ética do Senado arquivou o pedido de cassação do mandato do tucano, feito por partidos da oposição, por "falta de provas". No momento, a bancada de Minas Gerais está representada por dois senadores: Antonio Anastasia (PSDB) e Zezé Perrella (PMDB), também arrolado nas gravações feitas pelo empresário Joesley Batista no âmbito da Operação Patmos.

VEREADORES APROVEITAM A FOLGA JUNINA PARA ARTICULAR

Esta semana não haverá atividade em plenário na Câmara Municipal de Salvador. As sessões previstas para esta segunda, 26, terça, 27, e quarta-feira, 28, foram compensadas em três sessões extras realizadas às quintas-feiras – quando não há expediente em plenário – dos meses de maio e junho. O tempo livre caiu como uma luva para metade dos vereadores que já se prepara para disputar em 2018 as eleições para deputado estadual e federal.

Com a folga garantida, os vereadores dão seguimento à tradição da Casa de estender o descanso das festas juninas até as comemorações do Dia de São Pedro, na próxima quinta-feira, e, ao mesmo tempo, aproveitam para ter uma maior proximidade com suas bases eleitorais.

Mesmo com as indefinições em torno da Reforma Política, que deve modificar a legislação eleitoral em vigor – acabar com as coligações e estipular se a votação será em lista fechada ou não –, pelo menos 22 dos 43 vereadores pensam em concorrer no próximo pleito. Estão neste grupo quatro vereadores licenciados com cargos nos Executivos municipal e federal.

Pré-candidatos
A TARDE apurou que entre os pré-candidatos estão o presidente da Câmara Municipal, Léo Prates (DEM), que deve concorrer ao Legislativo estadual; Tiago Correia, PSDB (estadual); Lorena Brandão, PSC (estadual); Suíca, PT (estadual); Alexandre Aleluia, DEM (estadual); Joceval Rodrigues, PPS (estadual ou federal); Hilton Coelho, PSOL (estadual); Igor Kannário, PHS (federal); Ana Rita Tavares, PMB (estadual); Cátia Rodrigues, PHS (estadual); Maurício Trindade, DEM (estadual); Paulo Magalhães Júnior, PV (estadual); Silvio Humberto, PSB (federal); Carlos Muniz, Podemos (estadual); Orlando Palhinha, DEM (estadual); Cezar Leite, PSDB (estadual); Odiosvaldo Vigas, PDT (estadual ou federal); e Felipe Lucas, PMDB (estadual).

Também são prováveis candidatos a deputado estadual em 2018, os secretários de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco (DEM), e de Trabalho, Esporte e Lazer, Geraldo Jr. (SD); Paulo Câmara (PSDB), hoje na Secretaria Nacional de Assuntos Federativos, vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República; e Alberto Braga (PSC), presidente da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel).

Indagado se já estava em campanha para o pleito de 2018, o presidente da Câmara, Léo Prates, que acabara de chegar das festas juninas em Inhambupe, preferiu dispistar. “Neste momento não estou pensando nisso. Meu objetivo, agora, é ser um bom presidente da Câmara. 2018 só será discutido em 2018”, argumentou Partes.

Já o vereador Suíca não esconde a disposição em concorrer, mais uma vez, a uma vaga na Assembleia Legislativa. Em 2014, quando disputou pela primeira vez, ele obteve 32 mil votos, vinte e um mil só na Capital. “Esse (resultado das urnas) é um legado político importante. Não dá para eu não ser candidato em 208”, afirmou o petista, que pretende aproveitar a pausa nos trabalhos legislativos esta semana para intensificar o contato com seus eleitores, nos bairros do Nordeste de Amaralina, Liberdade, Curuzu, Pernambués e Cabula. (As informações do A Tarde)

MAIS DE 1,6 MILHÃO DE BRASILEIROS NÃO SACARAM O PIS; PRAZO ACABA NA SEXTA FEIRA

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 1,6 milhão de brasileiros ainda não sacaram o PIS/Pasep ano-base 2015. O valor soma R$ 1,1 bilhão e o prazo para retirada se encerra nessa sexta-feira.

O benefício varia de R$ 78 a R$ 937 e depende do tempo que a pessoa trabalhou formalmente em 2015. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica, enquanto os servidores públicos no Banco do Brasil. Basta apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

Na Bahia, até o dia 31 de maio, quando o ministério divulgou os dados mais recentes, 65.556 beneficiários ainda não haviam sacado o recurso, equivalente a R$ 47 milhões.

Quem tem Cartão Cidadão pode sacar o dinheiro nos terminais de autoatendimento da Caixa, ou em uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento de identificação.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.

No site https://verificasd.mtb.gov.br é possível ver a lista de beneficiados. Caso o valor não seja sacado até o prazo final, volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). (As informações do Correio)

segunda-feira, 26 de junho de 2017

AMAGGI DIZ NÃO TER LIGAÇÃO COM AERONAVE E QUE NÃO AUTORIZOU POUSO/DECOLAGEM

O grupo Amaggi, empresa da família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse nesta segunda-feira, 26, em nota, não ter qualquer ligação com a aeronave interceptada pela Força Aérea Brasileira (FAB) com 500 quilos de cocaína e que decolou da Fazenda Itamarati Norte, no município de Campo Novo do Parecis (MT), de propriedade da família. No comunicado, a companhia afirma que "não emitiu autorização para pouso/decolagem" da aeronave "em qualquer uma de suas pistas".

A Amaggi informa que a parte da fazenda Itamarati arrendada pela empresa tem 11 pistas autorizadas para pouso eventual "(apropriadas para a operação de aviões agrícolas, o que não demanda vigilância permanente), localizadas em pontos esparsos de 54,3 mil hectares de extensão".

Segundo a Amaggi, a região de Campo Novo do Parecis "tem sido vulnerável à ação de grupos do tráfico internacional de drogas", dada a proximidade com a fronteira de Mato Grosso com a Bolívia. "Tal vulnerabilidade acomete também as fazendas localizadas na região. Em abril deste ano a Amaggi chegou a prestar apoio a uma operação da Polícia Federal (PF), quando a mesma foi informada de que uma aeronave clandestina pousaria com cerca de 400 kg de entorpecentes (conforme noticiado à época) em uma das pistas auxiliares da fazenda. Na ocasião, a PF realizou ação de interceptação com total apoio da Amaggi, a qual resultou bem-sucedida."

A empresa diz aguardar o desenrolar das investigações sobre a propriedade da aeronave e as circunstâncias em que ela teria pousado na fazenda Itamarati e decolado de lá e se colocou à disposição das autoridades "para prestar todo apoio possível às investigações do caso". (As informações do Estadão)