sexta-feira, 30 de setembro de 2016

PF DESCOBRE ESQUEMA DE TROCA DE VOTO POR 'BENÇÃO' OU 'MALDIÇÃO' EM FEIRA DE SANTANA

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (30), uma operação para coibir crimes eleitorais que estavam ocorrendo no município de Feira de Santana. Segundo a investigação, um candidato a vereador vinculado a uma igreja evangélica estaria captando votos de forma ilícita.

Ainda de acordo com a PF, o candidato e o grupo a ele vinculado estariam cadastrando eleitores fiéis da igreja, com a promessa de abençoá-los, e amaldiçoavam aqueles que se recusavam a fornecer seus dados constantes do título eleitoral.

Os nove mandados de condução coercitiva e oito de busca e apreensão estão sendo cumprindo por cerca de 40 policiais na cidade. Chamada de Operação Simão, a investigação começou há cerca de um mês, a partir de requisição do Ministério Público Eleitoral.

Investigação - Durante as investigações, a polícia também descobriu que o crime ia bem além do cadastramento de eleitores e a promessa de bênção ou maldição. A prática também incluía a distribuição de alimentos em comunidades carentes para reunir eleitores. Investigadores identificaram, ainda, um esquema de favorecimento na marcação de exames e consultas médicas pelo SUS àqueles que prometiam seu voto ao candidato.

Também foi descoberta a venda de votos em lote por parte de uma liderança comunitária local e outro candidato à Câmara Municipal. Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 299 e 334 do Código Eleitoral, que preveem penas de prisão, multa, e até mesmo cassação dos registros de candidatura.

O nome da operação, 'Simão', vem do codinome utilizado pelos policiais para se referir ao principal investigado, uma referência ao Apóstolo de Jesus Cristo. (As informações do Correio)

PUBLICADA LEI QUE REESTRUTURA MINISTÉRIOS

O Diário Oficial da União (DOU) traz publicada a Lei 13.341/2016, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios, com redução de 32 para 26 pastas e corte de cargos e funções comissionadas. O texto foi sancionado na quinta-feira, 29, com vetos, e consiste na conversão da Medida Provisória 726, a primeira MP de Michel Temer, editada em 12 de maio, primeiro dia de Temer como titular da Presidência do País, ainda como interino.

Foram quatro vetos, necessários, segundo o governo, para a correção de texto e adequação técnica. Entre os vetos, há o que previa que "à Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia compete única e exclusivamente propor as políticas públicas para o setor mineral, e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) compete a gestão do aproveitamento dos recursos minerais nos termos do regulamento". Há ainda vetos sobre a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil). (As informações do Estadão)

NOVA REGRA ELEITORAL FAVORECE CANDIDATOS APADRINHADO

Cientistas políticos avaliam que as novas regras para campanhas a partir deste ano favoreceram os candidatos ricos, apoiados pelas máquinas públicas, aqueles que têm mais tempo de TV ou que possuem recall - ou seja, que já disputaram outras eleições. Para eles, esse cenário não contribui para a renovação política e torna o processo eleitoral menos transparente. "Em São Paulo são três candidatos com recall: a Marta (Suplicy, do PMDB), o (Celso) Russomanno (PRB) e o prefeito (Fernando Haddad, do PT). Se você olhar para Rio, Belo Horizonte e mesmo em Curitiba, vai perceber que o recall e o tempo de TV também são fundamentais", afirma o cientista político Carlos Melo, professor do Insper.

Ele ressalta que a grande diferença da campanha deste ano para as outras são as ruas. "Os semáforos cheios de pessoas agitando bandeiras têm sido pouco vistos no Brasil. Você também não vê mais distribuição de recursos, como camisetas e bonés", diz o professor. Para ele, esse cenário é uma demonstração de falta de dinheiro, o que não significa que as campanhas arrecadaram menos.

Na avaliação de Melo, o fim da doação empresarial para campanhas abre espaço para o caixa 2. "O caixa 2 não vai ser na campanha de rua. Se tiver, vai ser em atividades-meio muito importantes dentro de uma estratégia eleitoral." Ele diz que candidatos podem estar usando o caixa 2 para investir em pesquisas e analistas, cujo trabalho é mais difícil de ser fiscalizado. O cientista político Humberto Dantas acrescenta que as máquinas públicas dos governos estaduais e municipais também ganharam mais peso neste ano. "Governos bem avaliados se reforçam em todas as suas próprias capacidades. O que não é problema, porque governos bons continuam", diz Dantas, que é professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FespSP).

Dantas pondera que o fim do financiamento empresarial não contribuiu para equilibrar a disputa eleitoral. "As empresas saíram, poucos empresários têm coragem de doar. Mas os que doaram fizeram doações significativas e tornaram o jogo bastante desigual", afirma. Segundo ele, a doação de grandes montantes para poucos candidatos desequilibra a competição. Ele destaca que outros fatores comprometem a renovação, como o encurtamento da campanha - de 90 para 45 dias - e as restrições de propaganda. "Saiu financiamento empresarial, diminuiu o tempo de campanha e restringiu propaganda. Isso mata qualquer renovação." (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

PETROBRAS: JUSTIÇA DEFINE DEVOLUÇÃO DE R$ 145,6 MI DESVIADOS DE CONTRATO DA SBM

A Petrobras comunicou nesta quinta-feira (29) que a Justiça do Rio determinou o depósito de R$ 145,6 milhões na conta da estatal, referentes a valores repatriados ao Brasil de contas na Suíça controladas por Julio Faerman, ex-representante da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. Em comunicado, a Petrobras lembra que Faerman fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, e é acusado de operar propinas em contratos da companhia entre 1997 e 2012, referentes a aluguel de navios-plataforma. Os R$ 145,6 milhões equivalem a 80% do total repatriado, conforme decisão judicial.

O juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal, atestou a condição de vítima da companhia e afirmou na decisão que Faerman reconhece que o dinheiro foi obtido através "de atividades criminosas". As investigações começaram antes da Operação Lava Jato e a Petrobras é assistente de acusação no processo. Segundo a Petrobras, a decisão deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias. Além do montante anunciado, a Petrobras já recuperou, por vias judiciais, R$ 309 milhões desviados nos casos de corrupção. (As informações do Estadão)

CRIMES POLÍTICOS VITIMARAM 96 NESTE ANO

Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que ao menos 96 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, candidatos e militantes, foram executadas por motivações políticas entre janeiro e setembro deste ano. Os dados têm como base registros policiais, em sua maioria, além de documentos de fóruns, denúncias do Ministério Público e processos nos Tribunais de Justiça. Uma série de 13 assassinatos de pré-candidatos e candidatos a vereador e cabos eleitorais no Rio de Janeiro, neste ano, contribuiu para tornar 2016 o mais sangrento na política desde a Lei de Anistia, em 1979.

O levantamento não inclui as três mortes ocorridas na quarta-feira, 28, na cidade goiana de Itumbiara. A polícia ainda investiga o motivo que levou o funcionário público Gilberto Ferreira do Amaral a matar o candidato a prefeito José Gomes da Rocha (PTB) e ferir o governador em exercício José Éliton (PSDB) durante uma carreata. Amaral e o policial Vanilson João Pereira morreram após o tiroteio.

Entre os motivos para as mortes de políticos neste ano está o controle do dinheiro dos municípios. Foram mortos Cícero Lopes, de Maraã (AM), Gilmar Pinheiro, de Praia Norte (TO), e José Gomes, de Goianésia (PA). Com saída apenas pelo Rio Japurá, Maraã, a 630 quilômetros de Manaus, viveu dias de guerra civil em fevereiro, quando o prefeito do PROS, de 65 anos, foi alvejado com um tiro de espingarda nas costas, numa emboscada. O vice-prefeito Magno Moraes, 24 anos, do PT, que tinha divergência com Cícero, assumiu o poder. A família de Cícero o acusa pelo assassinato.

A Polícia Civil, no entanto, indiciou quatro comerciantes que tinham dívida a receber da prefeitura. Destes, dois admitiram o crime: Lázaro e Anderson Moraes, primos de Magno. A lista de políticos mortos neste ano inclui também candidato a vereador pelo PP do Rio e presidente da tradicional escola de samba Portela, Marcos Vieira de Souza, o Falcon, de 52 anos. Ele foi assassinado a tiros, no dia 26 de setembro, por dois homens que invadiram o seu comitê de campanha, em Madureira. A série de mortes de políticos no Estado nestas eleições é quase a mesma das disputas municipais de quatro anos atrás, quando 11 pessoas morreram.

A busca do poder por meio de crimes de mando ocorre também em cidades pacatas. É o caso de Luiziana, de sete mil habitantes, no Paraná, a 328 quilômetros de Curitiba, onde o secretário municipal de Fazenda, Lindolfo Angelo Cardoso, de 31 anos, foi morto dentro de casa e diante de um filho.

Números oficiais - Desde a redemocratização, entidades de direitos humanos cobram dos três Poderes dados oficiais. Desta vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou um número de 20 assassinatos políticos nos últimos nove meses, um avanço nas divulgações da Justiça, que sempre apresentou versões genéricas e números ainda mais baixos.

'Sangue político' - De agosto de 1979 para cá, 1.269 pessoas morreram por motivações de disputas pelo poder político no País. Este número é fruto de um monitoramento dos homicídios na política feito pelo jornal O Estado de S. Paulo há três anos. Em 2013, o jornal publicou o caderno especial "Sangue Político" que mostrou as conexões entre os mandantes dos assassinatos e grupos políticos estaduais e nacionais. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

DOIS SÃO MORTOS A TIROS E DOIS FICAM FERIDOS EM SIMÕES FILHO

Duas pessoas foram mortas a tiros e outras duas ficaram feridas na noite desta quinta-feira (30) em um ataque na Rua Lambeiro, próximo ao Centro Comunitário Irmã Dulce, no bairro Santa Rosa, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações da Central de Polícia, testemunhas afirmam que três homens com o rosto coberto chegaram atirando, por volta das 21h, e alvejaram no rosto o jovem Ravelle Santos de Almeida, 22 anos e um adolescente de 17 anos – não há confirmação se eles morreram no local. Foram baleados também Eliezer Andrade Pereira, 51 anos, atingido na perna, e Jailson Nascimento Santos, 24 anos, ferido na panturrilha. Eles foram socorridos para o Hospital Municipal Eduardo Alencar, mas não há informações sobre o estado de saúde. (As informações do BN)

ATAQUES RUSSOS MATAM CERCA DE 10 MIL PESSOAS EM UM ANO NA SÍRIA

Aproximadamente 10 mil pessoas foram mortas na Síria devido a ataques da Rússia desde o início da intervenção militar russa, há um ano. De acordo com relatório divulgado pelo Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), desde 30 de setembro de 2015, os ataques causaram 9.364 mortes: 3.804 civis, 22.746 militantes do Estado Islâmico e 2.814 milicianos de outros grupos rebeldes e islâmicos contrários ao presidente sírio, Bashar al Asad. Segundo o jornal O Globo, os ativistas culpam a Rússia pela recente campanha de bombardeio na cidade de Aleppo, que causou a morte de mais de 200 civis nas últimas duas semanas.

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES CAI 10,12% NO BRASIL

O governo federal arrecadou R$ 91,808 bilhões em impostos e contribuições em agosto de 2016. O resultado representa queda de 10,12 % em relação ao mesmo período de 2015, corrigida a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas. É o pior resultado desde agosto de 2009. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (29), pela Receita Federal. No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 816,188 bilhões, queda de 7,45% na comparação com o mesmo período do ano passado, também corrigido o IPCA. É o pior resultado acumulado desde 2010.

Influência dos indicadores macroeconômicos - De acordo com a Receita, entre os principais fatores que influenciaram os números entre janeiro e agosto de 2016 estão o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, incluindo a produção industrial, com queda de 9,24% entre dezembro de 2015 e julho de 2016, e a venda de bens e serviços que teve impacto negativo de 9,64% na mesma comparação. Houve ainda, no período, queda nas vendas de serviços, de 4,79%, e no valor em dólares das importações, com decréscimo de 27,02%. A massa salarial nominal cresceu 3,49%.

Argumentação - “O resultado da arrecadação foi fortemente sensibilizado pelo fraco desempenho da economia e também por dois fatores que nós detectamos. O primeiro foi a queda nos parcelamentos [de tributos atrasados], que este ano foram menores do que os recebidos em mesmo período do ano passado. Outro fator foi o volume de compensações, que os contribuintes se utilizaram mais do que em agosto do ano passado”, jusitificou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias.

Sobre as compensações, Claudemir informou que a Receita Federal deve anunciar na próxima semana uma operação para identificar os motivos do crescimento em agosto, sem dar maiores detalhes. As compensações reduzem a arrecadação porque o contribuinte utiliza créditos que têm com o Fisco para abater dos tributos devidos.“A compensação é uma forma de quitação dos tributos federais, que o contribuinte pode realizar com créditos que ele possui perante a Fazenda Nacional . Quanto ele se utiliza dessas compensações, o valor a pagar é menor com recursos próprios e isso diminui a arrecadação”, explicou.

Lei da Repatriação -
Malaquias informou ainda que a regularização de ativos no exterior já rendeu aos cofres do governo R$ 1 bilhão até agosto. Segundo ele, foram declarados cerca de R$ 7 bilhões que deverão ser pagos.

O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária começou em abril deste ano e termina no dia 31 de outubro próximo. A lei permite a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente. Existe uma discussão no Congresso para alterar a lei, mas a Receita evita comentar possíveis alterações e os efeitos na arrecadação. (As informações da Agência Brasil)

CANDIDATOS APOIADOS POR RUI APOSTAM NO 2° TURNO

O debate que a TV Aratu promoveu, na manhã desta quinta-feira, 29, com os candidatos a prefeito de Salvador Alice Portugal (PCdoB), Sargento Isidório (PDT), Cláudio Silva (PP) e Fábio Nogueira (Psol) - o prefeito ACM Neto (DEM) não compareceu - mostrou o esforço dos três candidatos do governo para que a eleição não seja resolvida no primeiro turno, com Neto saindo vitorioso no domingo.

A estratégia, segundo revelaram coordenadores de campanha, é aproveitar os últimos três dias antes do pleito para crescerem em segmentos onde os três têm presença pouco expressiva. Ficou claro, durante o debate, uma espécie de camaradagem, de bate-bola, sobretudo entre Alice e Isidório, ao abordarem propostas e soluções para os problemas da cidade. E não esqueceram de reforçar para o eleitor a parceria do governador Rui Costa (PT) nos planos para Salvador.

Segunda colocada nas pesquisas e bem pontuada entre os eleitores da classe A, mais politizado, e D, formado por trabalhadores sindicalizados, Alice Portugal mirou eleitores da classe B e E quando defendeu propostas para gerar emprego, como microcrédito, ampliar o saneamento e organizar o comércio informal.

Sargento Isidório, que vem fazendo uma campanha personalista, com um jingle que se tornou quase um hit e que tem como refrão "Agora é a vez do doido", tem voto consolidado na classe E. Mas no debate da Aratu ele "namorou" com eleitores de classes mais elevadas, como o empresariado, ao criticar a alta taxa tributária, a exemplo do o IPTU e outros impostos cobrados pelo município.

Também defendeu a categoria dos taxistas, mas sinalizou que é possível "com diálogo" uma convivência harmoniosa com o Uber - prestação de serviço que tem a ampla aprovação da classe média. Já Claudio Silva, que não chegou a pontuar nas pesquisas e trafega bem nas classes B e C, propôs, no debate da Aratu, soluções para melhorar a educação no município, qualificar mão-de-obra e gerar mais empregos. (As informações do A Tarde)

ELEIÇÕES TERÃO 25 MIL MILITARES ATUANDO EM 14 ESTADOS NO PRIMEIRO TURNO

As Forças Armadas vão empregar 25 mil militares para segurança e apoio logístico no primeiro turno das eleições municipais. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Ministério da Defesa. O contingente das três forças vai atuar em 408 localidades de 14 estados definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fez a solicitação. Do total, os militares vão reforçar a segurança em 307 localidades de 12 estados. Ao todo, serão utilizados 1.243 viaturas, quatro blindados, 89 embarcações e 26 aeronaves da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, segundo o ministério.

De acordo com TSE, os pedidos atendidos hoje (29) para envio de reforço federal para segurança foram para as cidades de Fonte Boa (AM), Atalaia do Norte (AM), Mata Grande (AL), Santo Antonio do Içá (AM), Tanque d’Arca (AL), Apani (AL), Inhapi (AL), Tonantins (AM), Lábria (AM), Aparecida (PB), Lastro (PB), Marisópolis (PB), Nazarezinho (PB), São Francisco da Lagoa Tapada (PB), Santa Cruz (PB), Veirópolis (PB), Campina Grande (PB), Esperança (PB), Souza (PB), Pombal (PB), Pontaporã (MS). Outros pedidos ainda podem ser analisados na sessão extraordinária do tribunal marcada para amanhã (30), às 17h.

No próximo domingo (2), os militares também vão dar apoio logístico na votação e apuração, como no transporte de urnas eleitorais e funcionários dos tribunais eleitorais em 102 localidades de difícil acesso. Em outras 307 localidades, o objetivo será garantir a segurança e a tranquilidade durante a eleição. Outros 3 mil militares devem ficar de prontidão. De acordo com o ministério, o custo estimado da operação é R$ 23 milhões, que serão pagos pelo TSE.

Os 14 estados que receberão os militares são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Os militares vão atuar no sábado (1°) e no domingo e a operação pode se repetir no segundo turno, caso haja nova solicitação.

Rio de Janeiro - Único estado da região Sudeste que receberá reforço na eleição, o Rio de Janeiro deve contar com 6,5 mil militares em 11 municípios (Rio de Janeiro, Belford Roxo, Magé, Campos dos Goytacazes, São Gonçalo, Macaé, Queimados, Japeri, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Duque de Caxias). Ao todo, 16 candidatos foram assassinados no estado do Rio de Janeiro nesta campanha eleitoral. A Polícia Civil investiga a atuação de grupos paramilitares, como as milícias, e o tráfico de drogas.

Um efetivo de 7,7 mil militares foi escalado para a Região Norte (Pará, Amapá, Amazonas, Tocantins e Roraima), e outros 5,3 mil devem dar apoio às eleições no Nordeste (Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte). Para a Região Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), serão deslocados 2,3 mil militares. A atuação das Forças Armadas nas eleições foi autorizada por um decreto do presidente Michel Temer publicado em 23 de agosto. O reforço foi confirmado pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, em reunião com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. (As informações da Agência Brasil)

GOVERNO CENTRAL ULTRAPASSA META DE DÉFICIT PARA O ANO NO ACUMULADO DE 12 MESES

A queda das receitas em meio ao crescimento de despesas obrigatórias fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – ultrapassar, nos 12 meses terminados em agosto, a meta de déficit primário esperada para 2016. No acumulado de 12 meses, o resultado negativo chegou a R$ 172,195 bilhões, contra uma meta estipulada de resultado negativo de R$ 170,5 bilhões para este ano.

O déficit primário é o resultado negativo das contas públicas desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em agosto, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 20,346 bilhões, o pior resultado negativo para o mês desde o início da série histórica, em 1997. O montante representa quatro vezes o déficit de R$ 5,061 bilhões registrado em agosto do ano passado.

Nos oito primeiros meses de 2016, o déficit primário chega a R$ 71,419 bilhões, também o pior resultado para o período na história. De janeiro a agosto do ano passado, o governo registrou resultado negativo de R$ 13,964 bilhões.

De acordo com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, o fato de o déficit no acumulado de 12 meses ter ultrapassado a meta deste ano representa apenas um efeito estatístico da quitação de passivos da União com bancos públicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que fez o Tesouro desembolsar R$ 55,6 bilhões em dezembro do ano passado. Ela assegurou que o cumprimento da meta de déficit de R$ 170,5 bilhões será possível.

“Quando chegarmos a dezembro deste ano, esse valor de R$ 55,6 bilhões será eliminado das estatísticas de 12 meses. A base de comparação voltará ao normal, mostrando que a meta fiscal para 2016 será cumprida”, declarou.

Outro fator apontado pela secretária como responsável pelo déficit é a Previdência Social. De janeiro a agosto, a Previdência registrou déficit de R$ 87,574 bilhões, enquanto o Tesouro e o Banco Central tiveram superávit de R$ 16,156 bilhões. Segundo Ana Paula, somente reformas estruturais, como a da Previdência, serão capazes de reverter a tendência.

“Esse modelo de contingenciar [bloquear] despesas discricionárias [não obrigatórias] está se exaurindo. É preciso encontrar alguma maneira de conter a trajetória de crescimento de longo prazo das despesas obrigatórias, por meio de reformas importantes, como a da Previdência. O país tem de parar e debater a evolução das despesas obrigatórias”, disse. (As informações da Agência Brasil)

DESEMPREGO FICA EM 11,8% NO TRIMESTRE ENCERRADO EM AGOSTO

O desemprego ficou em 11,8% no trimestre encerrado em agosto, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior da série da Pnad, que teve início no primeiro trimestre de 2012. A taxa aumentou em relação à registrada no trimestre anterior, de março a maio, quando ficou em 11,2%, e em comparação à relativa ao trimestre encerrado em agosto de 2015, que atingiu 8,7%.

De junho a agosto deste ano, havia 12 milhões de desocupados no Brasil, de acordo com o IBGE. O número representa uma alta de 5,1% sobre o trimestre de março a maio de 2016 e de 36,6% diante do mesmo período de 2015. Por outro lado, a população ocupada somou 90,1 milhões. Em comparação ao trimestre anterior, o contingente recuou 0,8% e em relação ao mesmo trimestre do ano passado, diminuiu 2,2%.

Desse total, havia 34,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada. O número não mudou em relação ao trimestre de março a maio de 2016. Já frente ao trimestre de junho a agosto de 2015, a queda foi de 3,8%. No trimestre encerrado em agosto, o rendimento médio dos trabalhadores ficou em R$ 2.011 e praticamente não variou em nenhuma das comparações.

Categorias de trabalhadores - O número de trabalhadores domésticos diminuiu 2,5% em relação ao trimestre de março a maio ao atingir 6,1 milhões de pessoas. Se comparado com o resultado do trimestre de junho a agosto de 2015, houve estabilidade. (As informações do G1)

SEIS NOVOS CURSOS DE MEDICINA CHEGAM AO INTERIOR DA BAHIA

Os nomes das seis instituições de ensino superior da Bahia selecionadas para receberem novos cursos de medicina através do programa Mais Médicos foram divulgados nesta terça-feira (27) pelo Ministério da Educação. O edital de chamamento foi divulgado em 2014, mas as faculdades não foram listadas na época. Elas terão de três a 18 meses para fazer a implementação dos projetos apresentados.

Segundo o MEC, serão ofertadas até 2.460 vagas para formação de médicos em até 39 cidades brasileiras que não contavam com cursos nessa área. Na Bahia, serão mais 375 vagas. Atualmente, existem 16 instituições baianas que oferecem curso de medicina no estado, 11 delas no interior e outras cinco na capital.

As instituições baianas selecionadas foram: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (Alagoinhas), Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda (Eunápolis), Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda (Guanambi), Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda (Itabuna), AGES Empreendimentos Educacionais Ltda (Jacobina) e IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda (Juazeiro).

As mantenedoras terão até o mês de outubro deste ano para apresentar a Garantia de Execução, um documento no valor de 10% do Plano de Infraestrutura da Instituição, previsto para os primeiros 6 anos de funcionamento do curso. Um Termo de Compromisso também terá que ser assinado. Em 2014, 150 municípios brasileiros se inscreveram para oferecer os novos cursos, mas apenas 39 foram selecionados. (As informações do Correio)

CAMPANHA TERMINA COM DEBATE MORNO NA TV BAHIA

Em clima morno e sem novidade, o último debate entre candidatos a prefeito de Salvador, promovido ontem pela TV Bahia, único com a participação do prefeito ACM Neto (DEM), teve poucos momentos de embate. Além de Neto, outros três dos sete candidatos marcaram presença: Cláudio Silva (PP), Alice Portugal (PCdoB) e Pastor Sargento Isidório (PDT). A liminar que concedia o direito à participação do candidato Fábio Nogueira (PSOL) foi derrubada e ele foi barrado.

Enquanto Alice e Isidório atacavam Neto, Cláudio Silva optou por fazer elogios à gestão do prefeito, reforçando pontos que acredita necessitar de avanços, como a saúde. Por outro lado, Isidório e Alice trocavam perguntas entre si, aproveitando para fazer críticas a Neto ao longo das questões e respostas. Neto fez todas as suas perguntas a Cláudio, que só fez uma questão a Alice e as demais para o prefeito, evidenciando clima amistoso entre os dois candidatos.

Alice, por sua vez, trouxe ao debate a questão nacional, ao classificar o impeachment da presidente Dilma Rousseff PT) como golpe, associando-o ao prefeito, além de criticar o presidente Michel Temer (PMDB). Já Neto, entre as respostas, não poupou críticas ao governo do estado, citando, por exemplo, o Centro de Convenções, onde parte da estrutura desabou na última semana.

Tensão - No segundo bloco veio o maior momento de tensão entre os candidatos, quando Alice perguntou a Neto sobre uma suposta contratatação pela prefeitura de uma empresa, cujo proprietário está preso, para a construção de três postos de saúde. O prefeito negou qualquer relação com a empresa, disse que o Ministério Público fez apuração e não encontrou irregularidade e afirmou que "quem entende de penitenciária é a senhora, pois muitos companheiros seus estão presos".

Isidório foi o responsável por momentos de irreverência ao longo do debate. No primeiro bloco, ele começou sua fala citando a bíblia, mas foi interrompido pelo mediador, pois as regras do debate não permitia a citação de documentos. No segundo bloco, disse que, se eleito, iria levar serviços de saúde às prefeituras-bairro, entre os serviços o "exame de toque, pois dar dedada não tira a masculinidade de ninguém".

No quarto, se dirigiu ao prefeito como "faraó" e "monarca" ao perguntar sobre a política para dependentes químicos. Neto pediu respeito ao telespectador e elogiou o trabalho da Fundação Dr. Jesus, mantido por Isidório. Os candidatos debateram temas como educação, saúde e mobilidade. O confronto foi mediado pelo jornalista Alexandre Garcia e teve duração de cerca de uma hora e meia. (As informações do A Tarde)

NA LUTA PELO ACESSO À ELITE, BAHIA E CRICIÚMA JOGAM NA ARENA FONTE NOVA

Na luta pelo acesso à elite, Bahia e Criciúma jogam na Arena Fonte NovaFoto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia
Com 40 pontos conquistados em 27 rodadas próximos dos quatro primeiros colocados da Série B do Campeonato Brasileiro, Bahia e Criciúma se enfrentam na noite desta sexta-feira (30), às 19h15, pela 28ª rodada da competição nacional. O objetivo das equipes é vencer para continuar próximos do G-4 que credencia para a Primeira Divisão.

No primeiro turno, o Esquadrão e o Tigre protagonizaram um jogo movimentado no estádio Heriberto Hülse, em Santa Catarina. No final, o time da casa levou a melhor por 3 a 2. Assim como a maioria da equipe do Bahia, Guto Ferreira já enfrentou o Criciúma pela Chapecoense e rendeu elogios ao time de Roberto Cavalo. Apesar de saber da força do adversário, o comandante mira a manutenção da melhor campanha como mandante.

"Pode ser que venha fechado, mas não é característica do Criciúma que a gente jogou uma competição junto. Não é o mesmo grupo. Daquele grupo está o goleiro, a dupla de zaga, o lateral-esquerdo, dois dos três volantes e um atacante. É um time mais rodado em relação a grupo. Joga com intensidade, com jogadores interessantes. Independente de como eles venham, tenho que ter situações para que a gente consiga os três pontos. Eles querem, nós queremos. Dividir eu não quero. Eu quero os três pontos e vou trabalhar por eles", projetou.

Em campo, o Bahia deve manter a base que vem sendo escalada nas últimas partidas. A única alteração nos onze titulares é o retorno do lateral-direito Eduardo, que cumpriu suspensão no jogo diante do CRB.

O Criciúma, por sua vez, não terá o lateral-esquerdo Niltinho, suspenso. Por outro lado, o atacante Jheimy, que era dúvida, foi confirmado entre os relacionados e deve ser titular.

FICHA TÉCNICA
Bahia x Criciúma
Série B – 28ª rodada
Local: Arena Fonte Nova, em Salvador
Data: 30/09/2016
Horário: 19h15
Árbitro: Dyorgines José Padovani de Andrade (ES)
Assistentes: Edson Glicério dos Santos e Fabio Faustino dos Santos (ambos do ES)

Bahia: Muriel; Eduardo; Tiago, Jackson e Moisés; Luiz Antônio,Juninho e Renato Cajá; Allano, Edigar Junio e Hernane Brocador. Técnico: Guto Ferreira.

Criciúma: Luiz; Paulo Cezar, Raphael Silva, Diego Giaretta e Marlon; Barreto, Felipe Guedes, Douglas Moreira e Caique; Roberto e Jheimy. Técnico: Roberto Cavalo (As informações do BN)

MOTO TAXISTA ESTUPRA ADOLESCENTE E OBRIGA JOVEM A DIZER QUE RELAÇÃO FOI CONSENSUAL

Um mototaxista foi preso acusado de estuprar uma adolescente de 15 anos no Norte da Bahia. Renilson Lima Pinto, 20 anos, ainda gravou um vídeo no qual obriga a jovem a dizer que ela teria consentido a relação sexual. O crime aconteceu na madrugada do último domingo (25), na zona rural do município de Itiúba. De acordo com o delegado Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro, da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin/Senhor do Bonfim), a jovem foi a um aniversário de uma amiga, na noite de domingo, e sair da festa de madrugada, por volta de 1h, encontrou um grupo de colegas perto da festa, onde ficaram conversando.

Quando os jovens estavam saindo, Renilson chegou de moto e perguntou a um amigo da adolescente se ele poderia levar a jovem até em casa. A vítima conhecia Renilson apenas de vista, porém, o amigo dela garantiu que ele era uma pessoa de confiança. Ainda segundo o delegado, Renilson passou da entrada da casa da adolescente e ela tentou pular da moto. O mototaxista agrediu a jovem com uma cotovelada no abdômen e a levou para o local conhecido como Fazenda Rompe Gibão, onde a estuprou e, em seguida, a obrigou a dizer em um vídeo que a relação teria sido consentida. Renilson ainda tirou fotos íntimas da jovem e ameaçou divulgar o material.

Depois do crime, ele levou a jovem até a cidade. Por volta das 8h de domingo, a adolescente procurou uma amiga e o ex-namorado e contou o que havia sofrido. Eles procuraram a Polícia Militar, que foi até a casa do mototaxista e o prendeu em flagrante. Segundo o delegado, a princípio o mototaxista negou o crime, mas confessou logo depois. Renilson foi transferido para a 19ª Coorpin, onde permanece detido, para que fosse registrado o flagrante. Ele deve ser encaminhado de volta para Itiúba, onde ficará à disposição da Justiça. (As informações do Correio)

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

VÍDEO MOSTRA HOMEM ATIRADO CONTRA VICE-GOVERNADOR E CANDIDATO EM GO

Um vídeo mostra o momento em que o atirador desce do carro e dispara contra a caminhonete em que estavam o vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), de 44 anos, e o candidato à prefeitura de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB), de 58 anos, conhecido como Zé Gomes(veja acima). O homem atingiu quatro pessoas e foi morto por seguranças do governo. O atentado aconteceu durante uma carreata na quarta-feira (29). O criminoso parou ao lado do veículo onde José Eliton e José Gomes estavam e efetuou vários disparos. Segundo a Polícia Civil, o atirador foi identificado como Gilberto Ferreira do Amaral, de 53 anos, funcionário da prefeitura.

Além do atirador e de Zé Gomes, morreu no ataque o cabo da PM Vanilson João Pereira, de 36 anos, que fazia a segurança do vice-governador. Os corpos das vítimas são enterrados em Itumbiara. O quarto atingido foi o advogado da Prefeitura de Itumbiara, Célio Rezende, de 62 anos, que também participava da carreata. Ele o vice-governador foram transferidos para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia.

Situação do vice-governador - A unidade de saúde informou na manhã desta quinta-feira (29) que José Eliton e Célio Rezende estão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo o hospital, o quadro deles é regular. Eles passaram por exames e estão conscientes.
José Eliton, que também é secretário de Segurança Pública do estado, estava como governador em exercício, já que o governador Marconi Perillo (PSDB) viajou no último dia 19 deste mês para uma missão comercial nos Estados Unidos.

A Assessoria da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás informou que o retorno de Marconi Perillo a Goiás estava previsto para a próxima sexta-feira (30). No entanto, devido ao atentado, ele antecipou a volta e deve chegar a Goiânia nesta, mas o horário não está definido. Em seguida, deve conceder uma entrevista coletiva sobre o caso. Enquanto Perillo não retorna a Goiás, o presidente da Assembleia Legistaltiva, Hélio de Sousa (PSDB), é o governador em exercício.

O ataque - O deputado federal Jovair Arantes (PTB) também estava no veículo que foi alvo do ataque. Ele contou que o atirador estava sozinho em um carro que seguia na pista contrária à do comboio. "Todo mundo achou que vinha pegar na mão, mostra um papel para o Zé [José Gomes]. De repente, ele sacou a pistola e começou a atirar a esmo. Graças a Deus que um segurança da responsabilidade da vice-governadoria estava presente e matou o cara", afirmou.

A Executiva do PSDB Goiás divulgou nota lamentando o atentado. "José Gomes da Rocha liderava as pesquisas entre os candidatos a prefeito de Itumbiara. Foi um homem honrado, trabalhador e muito querido, sobretudo pela população. A Executiva presta sua homenagem ao segurança Vanilson, também vítima fatal do atirador. Muito triste haver pessoas capazes de atos de tamanha violência e covardia".

Nota do TSE - Responsável pela condução das eleições municipais deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou, por meio de sua assessoria, que repudia o atentado que matou o candidato à Prefeitura de Itumbiara. A assessoria do TSE ressaltou que, no início do mês, Gilmar solicitou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que a Polícia Federal investigue todos os casos de assassinatos de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. Autoridades e políticos também divulgaram notas de repúdio ao atentado ocorrido em Itumbiara, no sul goiano. Nos comunicados, eles lamentam o ocorrido e enviam mensagens de consolo às famílias das vítimas.
Atentado em Buriti Alegre

Outro ataque relacionado à política em Goiás ocorreu nesta madrugada, em Buriti Alegre, na região sul. A casa do prefeito, Marco Aurélio Naves (PSDB), foi alvejada. Segundo a Polícia Civil, quatro tiros atingiram o muro, o portão e a janela do quarto onde o gestor e a primeira-dama dormiam. Apesar disso, ninguém se feriu.

Perfil de José Gomes - José Gomes da Rocha, de 58 anos, começou sua carreira política em 1976, quando se tornou vereador em com apenas 18 anos. Depois, se elegeu deputado federal por quatro vezes, entre 1989 e 2003 e deputado estadual, logo em seguida. O político também ocupou a prefeitura de Itumbiara por dois mandatos, entre 2005 e 2012. Após deixar o governo, conseguiu eleger seu candidato, o atual prefeito da cidade, Chico Balla (PTB). Em 2013, José Gomes foi nomeado como presidente da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago). (As informações do G1)

PROGRAMA AGENTE DA EDUCAÇÃO INICIA 2º CICLO EM 424 ESCOLAS MUNICIPAIS

O programa Agente da Educação, desenvolvido pelo Parque Social em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, já começou o seu segundo ciclo de atividades. Com início em 2015, a ação atende a 424 escolas da rede municipal e visa a promover uma maior aproximação de alunos e suas famílias com a escola e a comunidade.

Nessa segunda fase, o programa já conta com 300 estudantes de Pedagogia atuando como Agente da Educação, que faz os atendimentos às famílias na própria escola e também na casa do aluno. Como parte das atribuições, o agente busca parcerias e desenvolve atividades de fortalecimento de vínculos.

O estudante de Pedagogia interessado em atuar como agente pode se inscrever pelo site. É necessário estudar à noite ou fazer ensino a distância (EAD), além de morar próximo à escola onde irá atuar. A carga horária é de 6 horas diárias. “O Agente da Educação deve acompanhar a vida escolar do aluno, além de estabelecer uma maior aproximação com a família e a comunidade”, afirmou a diretora-presidente da organização, Rosário Magalhães.

Ela ressalta que a comunidade deve reconhecer a escola como um patrimônio e ser vista como um espaço de aprendizagem e interatividade. “No primeiro ciclo, o programa contribuiu muito para o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Salvador, que saiu da 26ª para a 17ª posição”, destacou ela. A capital passou de índice 4, em 2013, para 4,7 em 2015. O programa contribuiu também com a regularização de mais de 50% dos alunos da rede municipal de ensino. (As informações do Correio)

'INDIGNADO', PALOCCI DEPÕE NESTA QUINTA-FEIRA NA PF

O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) vai depor nesta quinta-feira, 29, no inquérito da Operação Omertà, da Polícia Federal. Palocci vai responder todas as perguntas que lhe forem feitas pelos investigadores, afirmou seu advogado, o criminalista José Roberto Batochio. Palocci está "abatido e profundamente indignado", disse o defensor.

Palocci foi preso na segunda-feira, dia 26, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, símbolo da Lava Jato. A Operação Omertà atribui ao ex-ministro recebimento de R$ 128 milhões da Odebrecht, a maior empreiteira do País, sob suspeita de cartel no esquema de corrupção instalado na Petrobras. A maior parte desse montante teria sido destinado ao PT, suspeitam os investigadores.

A prisão de Palocci tem caráter temporário, por cinco dias. O juiz Moro pode prorrogar esse prazo ou converter a reclusão em regime preventivo - sem previsão de término. O depoimento de Palocci será às 14h. "Palocci vai responder tudo, vai esclarecer tudo", reafirma Batochio. "Ele está muito indignado com essa falsa acusação."

O experiente criminalista não quis adiantar sua estratégia se, eventualmente, a prisão temporária do ex-ministro virar preventiva. "Astrologia não é comigo, é só com as acusações. Aliás, acusações na base do 'quem sabe', do 'talvez', não são compatíveis com o Estado democrático de direito."
Batochio afirma que a disposição de Palocci em responder os questionamentos da PF não é apenas uma orientação de defesa. "Ele quer responder, ele quer falar, desmontar as falsas acusações que lhe imputam."

"É necessário que (Palocci) preste depoimento. Ele está convencido disso para que se desfaça essa mistificação em que se constitui a acusação por presunção, sem nenhum fundamento na realidade", disse o advogado. "Nenhuma pergunta ficará sem resposta, até porque eles (os investigadores) podem adoecer a verdade, mas não conseguirão matá-la", disse o advogado. Batochio também não quis adiantar se estuda ingressar com pedido de habeas corpus para derrubar o decreto de prisão expedido por Sérgio Moro. "Prefiro não falar disso."

Nesta quarta-feira, 28, o Banco Central informou à Justiça Federal que localizou e bloqueou R$ 30,8 milhões em contas pessoais de Palocci e na empresa dele, a Projeto Consultoria. "Para quem acha que isso é muito dinheiro, eu respondo claramente: Olhem aí os clientes da empresa (de Palocci), Banco Safra, Banco Itaú, Amil, JBS. Ou seja, é tudo proporcional. Quem ganha um salário mínimo acha que um juiz ou um promotor ganhar 70 mil reais por mês é um escândalo. Esse é o problema. Cada qual no seu quadrado." Também neste tema, Batochio não quis revelar o que planeja. Ele não quis dizer se vai pedir o desbloqueio dos ativos do ex-ministro e da Projeto. (As informações do Estadão)

GREVE DOS BANCÁRIOS CONTINUA APÓS REUNIÃO COM FENABAN TERMINA SEM ACORDO

Terminou sem acordo a reunião entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional dos Bancários nesta quarta-feira (28), em São Paulo. Com o fracasso da negociação, a greve dos bancários continua. Essa é décima rodada de negociação, que começou com a entrega da pauta de reivindicações dos trabalhadores no dia 9. O Comando Nacional rejeitou a proposta dos bancos e convocou assembleia para segunda-feira (3), às 17h, na quadra dos bancários. Mesmo assim, o Comando diz que vai se manter de plantão em São Paulo caso a Fenaban queira fazer uma nova proposta.

Na reunião de ontem (27), os bancos fizeram uma proposta de novo modelo de acordo para a categoria, com validade de dois anos, em vez de um, como ocorreu nos últimos anos. Hoje, a Fenaban manteve o reajuste em 7%, com abono de R$ 3,5 mil e, para o ano que vem, propôs 0,5% de aumento real, o que representaria perda real, nesses dois anos, de 1,9%, de acordo com informações do sindicato dos bancários.

“A Fenaban perdeu a oportunidade de resolver a greve. Em sintonia com a política do governo, banqueiros querem reduzir o custo do trabalho no acordo com os bancários. A greve continua e estamos à disposição para nova negociação com a Fenaban”, disse Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.

Reivindicações
Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário-mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo-quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral.

Atualmente, os bancários recebem um piso de R$ 1.976,10 (R$ 2.669,45 no caso dos funcionários que trabalham no caixa ou tesouraria). A regra básica da participação nos lucros e resultados é 90% do salário acrescido de R$ 2.021,79 e parcela adicional de 2,2% do lucro líquido dividido linearmente entre os trabalhadores, podendo chegar a até R$ 4. 043,58. O auxílio-refeição é de R$ 29,64 por dia.

Um balanço feito pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região mostra que 838 locais de trabalho, sendo oito centros administrativos e 828 agências fecharam nesta quarta-feira (28), na base do sindicato, com mais de 29 mil trabalhadores aderindo à greve. (As informações da Agência Brasil)

CANDIDATOS À PREFEITO DE SALVADOR FAZEM CAMINHADAS E VÃO A DEBATES

Hoje, o candidato à reeleição, ACM Neto (DEM), faz caminhada, às 11h, em Marotinho, no Bom Juá, com ponto de encontro na Praça ACM, em São Caetano. À noite, ele participa de debate em uma emissora de TV, com horário de chegada às 20h30. Ontem, Neto fez carreata em Pirajá e Alto do Cabrito e caminhou por Plataforma e pela Avenida Sete de Setembro. O candidato participou ainda da sabatina promovida pelo CORREIO/iBahia.

A candidata Alice Portugal (PCdoB) participa hoje de dois debates em emissoras de TV. O primeiro é às 11h, e o segundo, às 22h. Ontem, ela participou de outro debate, em uma rádio, fez caravana do Imbuí à Boca do Rio e esteve em uma roda de conversa no Crea-BA.

O candidato Pastor Sargento Isidório (PDT) vai a um debate em uma emissora de TV às 10h45; faz caravana em diversos bairros da capital e encerra a agenda do dia às 22h, no debate em uma emissora de TV.

O candidato Claudio Silva (PP) grava programa eleitoral e, em seguida, às 10h45, participa de debate em uma emissora de TV. À tarde, ele se reúne com a equipe de campanha. Às 21h30, participa de outro debate em emissora de TV. Ontem, ele foi a um debate em uma rádio e visitou o bairro do Pau Miúdo.

TRE-BA ENCERRA VISITAS EM LOCAIS DE VOTAÇÃO; CONFIRA ALTERAÇÕES EM ZONAS

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) conclui os preparativos para o pleito municipal, que será realizado no próximo domingo (2). Entre as atividades, há visitas aos locais de votação, para a verificação da instalação elétrica, do melhor espaço para dispor a urna eletrônica e para a retirada de obstáculos à circulação dos eleitores, sobretudo dos que tem alguma necessidade especial. Segundo o TRE-BA, 19.669 eleitores declararam ter necessidades especiais, sendo 7.450 em Salvador.

“Os eleitores que não conseguiram informar para o TRE-BA a necessidade de votar em uma seção especial e estão com uma deficiência temporária poderão, no dia da eleição, informar ao coordenador do local de votação a necessidade de ser conduzido à seção”, explica a chefe de cartório da 5ª zona eleitoral, Rita de Cássia Ferreira, integrante da Comissão de Acessibilidade.

O tribunal também divulgou em seu site os locais de votação que sofrerão mudanças. Seis zonas eleitorais de Salvador (2ª, 4ª, 7ª,14ª, 16ª e 19ª) tiveram alterações temporárias, afetando os seguintes bairros: Alto de Coutos, Fazenda Coutos, Paripe, Federação, Cabula, Novo Horizonte, Mata Escura, Sussuarana, Tancredo Neves, Jardim Nova Esperança, Fazenda Grande II, São Marcos, Pelourinho e Boa Vista de Brotas. A lista completa está no site do TRE-BA (clique aqui). O eleitor também pode tirar dúvidas a respeito do exercício do voto pelo número (71) 3373-7000.

TRE-BA CONVOCA 19.200 MESÁRIOS PARA ATUAR NA CAPITAL NO DOMINGO

Nas eleições municipais desse domingo, 19.200 pessoas foram convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para trabalhar como mesário na capital. Em todo o estado, serão 126.776 mesários, que são obrigados a comparecer no dia da eleição, em 205 zonas eleitorais. Anteontem, o TRE-BA encerrou o transporte e a lacração das urnas eletrônicas na capital. Elas estão armazenadas no Centro de Apoio Técnico (CAT) do tribunal, em Porto Seco Pirajá. Já no interior do estado, o encerramento dessas atividades está previsto para amanhã. Em Salvador, 5.100 urnas eletrônicas serão utilizadas durante a eleição.

Em todo o estado, é estimado o uso de 35.065 urnas. Já lacrados, os equipamentos serão distribuídos para os locais de votação a partir das 6h desse sábado, um dia antes do pleito. Do total de mesários convocados na Bahia, 10.126 participarão voluntariamente, após se inscrever no projeto Mesário Voluntário. Entre as atribuições da função estão identificar o eleitor, localizar o nome dele no caderno de votação e ditar o número do título eleitoral ao presidente da seção. Geralmente, quatro mesários atuam em cada uma das seções. Na capital, seis zonas eleitorais (2ª, 4ª, 7ª,14ª, 16ª e 19ª) tiveram locais de votação alterados.

Na maioria dos casos, a mudança é temporária. As mudanças atingiram locais de votação das regiões de Alto de Coutos, Fazenda Coutos, Paripe, Federação, Cabula, Novo Horizonte, Mata Escura, Sussuarana, Tancredo Neves, Jardim Nova Esperança, Fazenda Grande II, São Marcos, Pelourinho e Boa Vista de Brotas. Para consulta sobre local de votação, o TRE baiano disponibiliza o Disque Título pelo número (71) 3373-7000, opção um ou nove. O serviço de call center estará disponível até o dia da eleição, das 9h às 17h, e no domingo, das 7h às 17h, e busca esclarecer as dúvidas sobre a votação.

A consulta aos locais onde votar pode ser feita também no site do TRE-BA. A listagem contém as informações sobre a seção anterior e a atual. Até ontem, o Disque Título já tinha registrado 2.065 atendimentos. Entre as dúvidas mais frequentes estão documentos necessários para votar, confirmação de endereços dos locais de votação, números de seções e zonas eleitorais, situação do título de eleitor, justificativa eleitoral, recadastramento biométrico e sobre uso de bandeiras, broches, cartazes e adesivos no dia da eleição. (As informações do Correio)

EM RECIFE UMA SUSPEITA DE SURTO DE MENINGITE EM PRESÍDIO FEMININO CAUSA TUMULTO

Um clima de tensão e tumulto tomou conta da Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), nesta quarta-feira (28) após a morte de uma detenta de 21 anos e o internamento de outra, ambas por suspeita de meningite. Diante dos casos, outras internas reclamaram de sintomas como febre e dores de cabeça. A Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) confirmou a suspeita de que a causa da morte tenha sido o contágio por meningite meningocócica que é a forma mais grave da doença e que outra detenta está no Hospital Correia Picanço, mas informou que a suspeita de meningite meningocócica já foi descartada pela equipe médica. O governo pernambucano nega a ocorrência de um surto e diz que até agora não foram identificadas novas infecções. De acordo com a Agência Brasil, 23 mulheres que dividiam a cela com a detenta morta e quatro agentes penitenciários receberam medicação preventiva para evitar a infecção pela meningite. Quatro mulheres chegaram a relatar sintomas semelhantes aos da doença, mas passaram por exames e tiveram a suspeita descartada.

PAI DE CANDIDATO TENTA PROTEGER FILHO DE ASSALTO E MORRE DURANTE ATO POLÍTICO EM CUIABÁ

O pai do candidato a vereador Julio Cesar Maia Pereira, o Julio da Power (PTdoB), morreu ao tentar protegê-lo de um assalto, durante ato político em Cuiabá (MT), no final da tarde desta quarta-feira (28). O candidato e outras duas pessoas foram baleadas. A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informou que pelo menos dois homens armados em uma moto exigiram que Julio da Power entregasse uma pulseira de ouro. Testemunhas disseram à polícia, segundo a Folha, que Custódio Alves Pereira, pai do candidato, teria reagido ao roubo e o ladrão disparou vários tiros.

Pereira foi levado a um hospital da região, onde morreu. Julio da Power foi baleado no peito e no braço, e permanece internado em um hospital. As outras duas vítimas são uma criança de 12 anos e um adulto, mas seu estado de saúde não foi informado. Até a madrugada desta quinta-feira (29), nenhum suspeito foi preso. Também nesta quarta-feira, desta vez em Goiás, o vice-governador José Eliton e o candidato à prefeitura de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB) sofreram ataque a tiros durante carreata. Gomes foi socorrido, mas morreu no hospital.

PREFEITO DE CIDADE NA BAHIA TEM CARRO ATINGIDO POR TIROS, DIZ POLÍCIA MILITAR

O prefeito da cidade de Presidente Tancredo Neves, baixo sul da Bahia, Valdemir de Jesus Mota (PV), conhecido como Balbino Mota, que tenta a reeleição, teve o carro atingido por tiros na noite de quarta-feira (28), na zona rural do município, de acordo com informações da Polícia Militar.
Ninguém foi baleado na ação. Balbino teve uma lesão no peito por conta do impacto dentro carro e foi levado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

Segundo a polícia, o prefeito relatou que estava em um carro vermelho com ao menos outras três pessoas, na localidade de Ouro Preto. Um carro branco teria chegado ao local com cerca de três pessoas e atirado contra o veículo de Balbino Mota. O motorista do prefeito teria perdido o controle do carro e avançado em um barranco. Por conta disso, Balbino teria ferido o peito com o impacto dentro do carro.

Ainda conforme a polícia, moradores da região confirmaram ter ouvido disparos de arma de fogo. O prefeito foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel (Samu), socorrido para o hospital municipal e transferido para a unidade médica de Santo Antônio de Jesus. O carro foi levado para a delegacia local. A PM chegou a realizar buscas, mas até a manhã desta quinta-feira (29), ninguém foi preso. Ainda não há informações sobre os autores e a motivação do suposto ataque. (As informações do G1)

PF AVALIAVA FISCO DE MANTEGA FUGIR; EX-MINISTRO PLANEJAVA VIAGEM À PARIS

A Polícia Federal diz ter identificado o risco de o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega fugir do Brasil entre setembro e outubro deste ano. Ele chegou a ser preso na semana passada no Hospital Albert Einstein, enquanto acompanhava a esposa em uma cirurgia, durante a 34ª fase da Operação Lava Jato. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, investigadores afirmam que que Mantega e a mulher, Eliane Berger, estavam com passagens compradas para Paris, com embarque marcado para a última sexta (23), no dia seguinte à detenção. Ainda segundo membros da equipe da PF, o petista remarcou a viagem para o dia 8 de outubro, com volta prevista para o dia 15 do mesmo mês.

O advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio, negou que ele tivesse uma reserva para o dia seguinte à operação, mas confirmou que o casal planejava viajar para Paris no dia 8 de outubro. Batochio afirma que o casal desistiu da viagem por conta da gravidade do estado de saúde de Eliane, em tratamento para combater um câncer. O advogado também nega que o petista planejava fugir do país.

"Isso é uma sórdida invencionice", afirmou. "A PF e os procuradores sabem que a prisão pegou muito mal e estão fazendo misérias para convencer a população de que não cometeram ilegalidade. Querem justificar o injustificável. Mantega tem residência aqui, é professor na Fundação Getúlio Vargas, enfim, isso é um absurdo", completou.

CANDIDATO A VEREADOR FORJA DESAPARECIMENTO EM PERNAMBUCO, DIZ POLÍCIA CIVIL

Um candidato a vereador do município de Vicência, Zona da Mata Norte de Pernambuco, forjou o próprio sequestro e deve ser indiciado pela Polícia Civil por falsa comunicação de crime, informou nesta quarta-feira (28) a corporação. Márcio Rogério Araújo de Fontes (PSDB), 31 anos, estava desaparecido desde a última segunda-feira (26). Parentes registraram, na noite de segunda, boletim de ocorrência sobre o desaparecimento. Em buscas realizadas pela Polícia Militar, mais tarde, a moto, a carteira com documentos e uma mochila de Fontes foram encontradas em local próximo a um engenho do município. Parentes do candidato atribuíram o motivo do desaparecimento a discursos em que ele acusava opositores de irregularidades.

O PSDB estadual divulgou nota ontem dizendo que esperava “todo o rigor” na apuração do desaparecimento e pediu que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinasse o envio de reforço policial para as eleições em Vicência, “independentemente desse fato, considerando que o município já apresentou problemas em pleitos anteriores”. Na madrugada de hoje, o candidato reapareceu em um posto de combustível de Itambé, também na Mata Norte do estado, com as mãos amarradas e afirmando que havia caminhado quilômetros até o local.

Em nota, a Polícia Civil informa que o próprio Márcio Fontes pediu que a corporação fosse acionada. Segundo o comunicado, ao ser ouvido pelos delegados Guilherme Caraciolo (do Grupo de Operações Especiais) e Von Romel (da delegacia de Vicência) na companhia de um advogado, no entanto, o candidato “confessou que tudo foi uma farsa por medo de ameaças que estaria recebendo”.

O político ainda passou por exame traumatológico no Hospital da Cidade, que, segundo a Polícia Civil, comprovou “pequenos arranhões provocados pelo próprio candidato”, que em seguida foi liberado. A nota termina comunicando o provável indiciamento de Márcio Fontes por falsa comunicação de crime. Procurado pela Agência Brasil, o PSDB divulgou um posicionamento do deputado estadual Antônio Moraes, presidente da legenda no estado. Ele afirma que vai expulsar o candidato do partido.

"Ao tomarmos conhecimento do desaparecimento do candidato a vereador Márcio Fontes, pedimos de imediato à polícia apuração rigorosa do fato. Como o clima eleitoral em Vicência está muito acirrado, acreditávamos que o fato guardaria alguma relação com a disputa municipal. Mas nesta quarta-feira ficou comprovado que tudo não passou de algo forjado pelo candidato. Lamentavelmente foi o que ocorreu e o PSDB de forma nenhuma aceitará isso e vai expulsá-lo do partido". (As informações da Agência Brasil)

VICE-PREFEITA NO CEARÁ, MÃE DE WESLEY SAFADÃO FICA INELEGÍVEL POR OITO ANOS

O prefeito de Aracoiaba (CE), Antôno Cláudio Pinheiro (PSDB), e a vice dele, Maria Valmira Silva de Oliveira (PR), tiveram seus mandatos cassados e foram considerados inelegíveis por oito anos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Maria Valmira, conhecida por Dona Bill, é mãe do cantor Wesley Safadão. A sentença foi dada pela juíza Cynthia Nóbrega Pereira Franklin Thomaz, da 67ª zona eleitoral, cabendo ainda recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pinheiro e Dona Bill tentam a reeleição pela coligação "Aracoiaba Governo do Povo", que é composta por PSDB, PMDB, PSB, PSC e PR. Os dois foram denunciados por abuso de poder econômico e político. A juíza Cynthia Thomaz considerou como ilegal a entrega de ambulâncias, em junho deste ano, anunciadas como doação pessoal de Dona Bill, mas que, segundo consta nas denúncias, foram compradas com recursos da prefeitura. A magistrada também interpretou como propaganda irregular a divulgação, no site oficial do município, da entrega dessas ambulâncias.

Em nota divulgada nas redes sociais de Pinheiro, os integrantes da coligação colocam-se como "vítimas de vários tipos de golpes baixos, rasteiras e mentiras" feitos por adversários. "Por último, eles entraram na justiça para impugnar nossas candidaturas pelo simples fato de termos conseguido doações de ambulâncias para nossos distritos, para atender os mais necessitados e carentes de nossa terra", diz a publicação. (As informações do Estadão)

JUSTIÇA CONDENA DOIS HOMENS A 30 ANOS DE PRISÃO POR MORTE DE TRAFICANTES NA PRAÇA DA PIEDADE

A Justiça da Bahia condenou nesta quarta-feira (28) os dois acusados de matar duas pessoas na Praça da Piedade, em maio de 2013, na frente das câmeras da TV Bahia. O júri popular, realizado no Fórum Ruy Barbosa, decidiu pela aplicação de 30 anos de prisão, por homicídio qualificado, a Augusto Santos Vilas Boas e Cleibson Barreto Oliveira. A acusação foi realizada pelos promotores de Justiça Davi Gallo e Luciano Assis. Os condenados já estão presos desde julho 2013. O crime aconteceu durante a transmissão de um quadro do telejornal Bahia Meio Dia.

Os dois ainda serão julgados pela tentativa de homicídio a uma mulher que estava no local do crime e acabou baleada por eles acidentalmente. Os promotores afirmam que o crime tem vinculação direta com o tráfico de drogas e rivalidade entre organizações criminosas de Salvador. As vítimas, João Solidade da Silva e Paulo Roberto Carvalho Lima, moravam em Manaus (AM) e foram mortos a tiros na praça de Salvador. Uma mulher foi baleada acidentalmente e socorrida para um hospital. Na época, a investigação conclui que as vítimas haviam negociado 500 kg de crack com um traficante conhecido como Val Bandeira, que decidiu não pagar pela droga e mandou executar as vítimas.

Val estava preso em 2013, era apontado pela polícia como mandante do crime e liderava o tráfico de drogas no bairro do Nordeste de Amaralina. As vítimas já respondiam a uma ação por tráfico de drogas no Amazonas. Eles forneciam as drogas para Salvador. Antes do crime, os dois mortos pressionaram os acusados a efetuarem o pagamento da remessa de entorpecentes. Não há informações sobre o indiciamento do terceiro suspeito de participar do crime. (As informações do BN)

LUDIMILLA DÁ ENTREVISTA ANESTESIADA APÓS FAZER PLÁSTICA: 'BOCA DORMENTE'

A cantora Ludmilla deu uma entrevista ao programa de Fábio Porchat e chamou atenção por aparecer na TV dias depois de passar por alguns procedimentos cirúrgicos, entre eles plástica no nariz e bichectomia.

Em entrevista ao humorista, a funkeira explicou o motivo da transformação. "Corrigi meu nariz por que eu não gostava dele do jeito que ele era, corrigi para mim", disse ela.

"Você só fez o nariz?", questionou Fábio. "Não, fiz a bocheca também, a bichectomia", revelou. A funkeira, por sinal, evitou dar risadas, pois estava anestesiada. "Ela não está conseguindo dar risada", brincou o apresentador.

"Estou anestesiada ainda, faz pouco tempo, duas semanas. Fui até na médica por que já estava me assuntando, mas ela disse que estar com a boca dormente é normal", esclareceu Ludmilla. (As informações do Correio)

TRIBUNAL PUNE COM APOSENTADORIA DESEMBARGADOR QUE SOLTOU SUPERTRAFICANTE

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada nesta quarta-feira, 28, por maioria de votos, aposentou compulsoriamente o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima, da 9.ª Câmara de Direito Criminal. Sousa Lima estava afastado do cargo desde o início do Processo Administrativo Disciplinar - em 23 de setembro de 2015 - instaurado contra ele por suposto favorecimento a traficantes.

O desembargador mandou soltar Welinton Xavier dos Santos, o Capuava, apontado como um dos principais traficantes de drogas de São Paulo, que havia sido preso com 1,6 tonelada de cocaína, 898 quilos de insumos para a produção da droga, quatro fuzis e uma pistola automática - a apreensão ocorreu em um sítio em Santa Isabel, na Grande São Paulo. Ao mesmo tempo, Sousa Lima manteve na prisão outros integrantes da quadrilha de Capuava.
Em 2015, ao votar pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra o colega, o então presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Renato Nalini, destacou "a falta de fundamentação" na decisão de Sousa Lima em mandar soltar o traficante.

"A fundamentação é de uma pobreza franciscana. Não é possível saber por que as provas da polícia não foram levadas em conta na decisão."
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que a pena de aposentadoria está prevista na Lei Orgânica da Magistratura, artigo 42, inciso V - Lei Complementar 35/79.

A defesa de Sousa Lima nega envolvimento do desembargador com irregularidades. Quando o Processo Disciplinar foi aberto, o advogado Marcial Herculino de Hollanda Filho, defensor do desembargador, argumentou que a decisão que soltou o traficante foi fundamentada. Hollanda Filho afirmou que o magistrado "seguiu sua consciência" nas decisões. (As informações do Estadão)

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

PETROBRAS ESTUDA REDUZIR O PREÇO DA GASOLINA

Após encontro com o presidente Michel Temer, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que a estatal quer tornar o preço do combustível brasileiro mais competitivo em relação ao mercado internacional e não descartou a possibilidade de uma redução no valor dos combustíveis. Ele lembrou, porém, que o assunto ainda está em discussão na direção da empresa.

Parente também conversou com Temer sobre questões regulatórias e disse que, em cinco anos, a estatal deve ser a quarta ou quinta maior empresa do mundo no setor. Ele defendeu, ainda, o projeto que tramita no Congresso Nacional e retira a obrigação da estatal de ser a operadora única dos campos do pré-sal.

Segundo ele, a medida é importante para o país, pois possibilita a atração de investimentos. Parente apresentou a Temer o Plano de Negócios da Petrobras 2017-2021, que prevê investimentos de US$ 74 bilhões, volume 25% menor que o previsto no plano anterior (cerca de US$ 100 bilhões). O planejamento também define que a petroleira vai sair dos setores de produção de biocombustíveis, distribuição de GLP (gás de cozinha) e produção de fertilizantes.

GRUPO FAZ VIGÍLIA NO STF PARA PEDIR DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS DE ALTO CUSTO

Pacientes com doenças graves e raras fizeram uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na noite desta terça-feira (27) para pedir que a Suprema Corte obrigue o Estado a fornecer medicações de alto custo gratuitamente não previstos na política de assistência do Sistema Único de Saúde. A análise ocorre nesta quarta. Dos dez medicamentos mais usados por pessoas nesta situação, seis não na lista do SUS.

Os manifestantes vestiam camisetas pretas e gritavam que as “vidas [deles] não têm preço”. Eles acenderam velas e penduraram faixas e um mural na grade que limita o acesso ao prédio da Suprema Corte. Duas macas foram colocadas no espaço, e participantes se deitaram sobre o equipamento para simular a longa espera pela decisão.

“Nós só queremos viver e pedimos a cada ministro que olhe por nós e que se coloque no lugar de cada um de nós aqui, das famílias dos pacientes. E que votem a favor das pessoas com doenças raras e graves, a favor das pessoas que necessitam do medicamento para viver. Nós só queremos isso”, afirma o estudante Patrick Teixeira Dornelles Pires, de 19 anos.

Até agosto, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal investiu R$ 4 milhões para custear os remédios obtidos por meio de decisões judiciais. A Associação de Familiares e Amigos de Portadores de Doenças Graves estima que existam 13 milhões de pacientes com doenças raras no Brasil.
“Muitos medicamentos ainda não contam com registro na Anvisa, porque é muito burocrático. E são trâmites que levam anos, muitas vezes, e os pacientes não podem esperar, sob pena muitas vezes de ter que pagar com a própria vida”, diz a presidente da entidade, Maria Cecília Oliveira.
Até julho deste ano, o Ministério da Saúde já cumpriu 16,3 mil ações que tratam do fornecimento de medicamentos. De 2010 a 2015, houve aumento de 727% nos gastos referentes à judicialização dos medicamentos. Segundo o ministro Ricardo Barros, decisões judiciais em saúde custam R$ 7 bilhões para o Brasil.

No dia 15 de setembro, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, votou favoravelmente ao fornecimento, pelo poder público, de medicamentos não previstos na política de assistência do SUS. No entanto, ele votou contra o fornecimento de remédios ainda não registrados na Anvisa.
Em todo o país, grupos de pacientes e apoiadores da causa fizeram manifestações no último domingo (25). Na internet, mensagens de protesto foram reunidas na hashtag "#STFMinhaVidaNãoTemPreço". (As informações do G1)

NOBEL DA PAZ E EX-PRESIDENTE DE ISRAEL, SHIMON PERES MORRE AOS 93 ANOS

Shimon Peres, o ex-presidente israelense que ganhou um Prêmio Nobel por seus esforços para selar a paz com os palestinos, morreu aos 93 anos, nesta terça-feira. A condição de Peres piorou na sequência de um acidente vascular cerebral há duas semanas. Ao longo de uma carreira de 70 anos, Peres serviu como primeiro-ministro, presidente e líder do Partido Trabalhista. Ele foi o último sobrevivente de um grupo de líderes que testemunharam a criação do Estado de Israel, em 1948, incluindo David Ben-Gurion, Moshe Dayan, Golda Meir e Ariel Sharon, entre outros. No auge de sua carreira, ele ganhou um Prêmio Nobel em 1944 Pot negociar um acordo de paz entre israelenses e palestinos. A morte do líder israelense causou repercussão em todo o mundo.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, se manifestou sobre a morte. "Shimon dedicou sua vida ao renascimento de nosso povo. Era um visionário que olhava para o futuro. Era também um paladino da defesa de Israel", declarou. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, lamentou a morte do "querido amigo". "Foi um pai fundador do Estado de Israel e um homem de Estado cujo compromisso com a segurança e a busca da paz era fundamentado em sua inquebrantável força moral e em seu inquebrantável otimismo. Há poucas pessoas com quem compartilhamos este mundo capazes de mudar o curso da história humana (..). Meu amigo Shimon era uma destas pessoas”, afirmou.

Ainda se manifestaram o presidente da França, Françoise Hollande; os ex-presidentes dos Estados Unidos, Bill Clinton e George W. Bush; o presidente da Alemanha, Joachim Gauck; o presidente do México, Enrique Pieña Neto; entre outros (Matheus Maderal, com informações da AP e da Dow Jones Newswires). (As informações do Estadão)

POLICIA INVESTIGA VÍDEO COM SUSPEITOS TRAFICANTES

A polícia investiga um vídeo que circula nas redes sociais mostrando um grupo intitulado de "Bonde do Maluco" andando com armas por vielas de Cosme de Farias, em Salvador. Nas imagens é possível ver armas de uso exclusivo do Exército Brasileiro, como pistolas e metralhadoras. Por nota, a polícia informou que um dos homens que aparece nas imagens já foi preso há cerca de 1 mês em Brotas. A polícia disse ainda que não sabe precisar a data do vídeo. (As informações do A Tarde)

SALVADOR TERÁ PANCADAS DE CHUVA AO LONGO DO DIA NESTA QUARTA

A chuva voltou a cair em Salvador na manhã desta quarta-feira (28). A previsão é de pancadas de chuva ao longo do dia, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O tempo instável é provocado por uma frente fria que está avançado pela Bahia.

O céu deve continuar entre nuvens à tarde e à noite. A temperatura mínima é de 22º e a máxima pode chegar a 27º. A velocidade dos ventos deve ser moderada, segundo o Inmet.

De acordo com o Climatempo, a frente fria chega ao Litoral Norte nesta quarta. A chuva será, na maior parte do dia, de moderada a forte na capital e no Recôncavo. O sul e o oeste do estado continuam com pancadas de chuva. A tendência também é do aumento da chuva sobre áreas do interior do Nordeste. (As informações do Correio)

COMISSÃO DE ÉTICA VAI APURAR CONDUTA DE MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE LAVA JATO

A Comissão de Ética da Presidência da República abriu hoje (27) um processo para investigar a conduta ética do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, após declarações deles no último domingo (25) em que antecipou a deflagração de uma nova fase da Operação Lava Jato. De acordo com o presidente do colegiado, Mauro Menezes, os membros da comissão já estudavam analisar a conduta do ministro durante reunião nesta tarde, quando foram informados de uma denúncia sobre o mesmo assunto feita pelo líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA). O processo, cuja votação para abertura foi unânime, já foi distribuído ao conselheiro Américo Lacombe, que solicitou informações a Alexandre de Moraes pelo prazo de dez dias corridos, que podem ser prorrogados.

Nesse domingo, ao participar de campanha eleitoral em Ribeirão Preto (SP) com o deputado federal e candidato a prefeito Duarte Nogueira (PSDB-SP), o ministro disse que “haveria mais Lava Jato” nesta semana. “Falam, falam, mas quinta-feira teve uma [operação], sexta teve outra, essa semana vai ter mais. Quando vocês virem esta semana vão se lembrar de mim”, afirmou a pessoas que participavam do evento eleitoral. No dia sgeuinte (26), a Polícia Federal deflagrou a 35ª fase de operação, que resultou na prisão do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci.

O presidente da Comissão de Ética afirmou que o episódio precisa ser analisado por causa do "manejo inadequado de informações privilegiadas" e também do ambiente eleitoral em que o pronunciamento de Alexandre de Moraes foi feito. "Há uma preocupação grande em evitar que qualquer autoridade se valha da sua condição para obter dividendos políticos eleitorais por conta do cargo. Não preocupa apenas à comissão, mas à Advocacia-Geral da União, à Controladoria-Geral da União, a todos os órgãos de controle, como a própria Justiça Eleitoral", disse Mauro Menezes.

Depois que o caso for analisado, o ministro pode receber punições éticas que vão desde uma advertência à recomendação de exoneração de cargo. Após a divulgação da fala do ministro, o Ministério da Justiça divulgou uma nota informando que a fala foi porque as operações ocorrem em quase todas as semanas e “certamente” continuaria nas próximas. O próprio Moraes afirmou que a afirmação foi “genérica”.

Parlamentares da oposição, porém, criticaram a antecipação e a classificaram de “uso político da Polícia Federal”, que é subordinada ao Ministério da Justiça. Após a prisão temporária do ex-ministro da Fazenda, Anonio Palocci, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou que Palocci é “exatamente” da mesma cidade onde Moraes deu as declarações.

Já o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) - da base governista - disse hoje (27) que “o país inteiro” tem consciência de que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, tem dado “absoluta independência” à Polícia Federal para atuar na Operação Lava Jato, e que, portanto, não procedem as suspeitas de que a declaração feita pelo ministro no dia 25, durante comício do PSDB em Ribeirão Preto (SP), represente acesso ou divulgação indevida a informações sigilosas. (As informações da Agência Brasil)

ACUSADOS DE HOMICÍDIO DE CINEGRAFISTA DA BAND EM MANIFESTAÇÃO IRÃO A JÚRI POPULAR

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (27) que os acusados pela morte do cinegrafista Santiago de Andrade, da TV Bandeirantes, irão para júri popular, sendo julgados pelo tribunal do júri. Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza são acusados de homicídio com dolo eventual, qualificado pelo uso de explosivo. O cinegrafista foi atingido por explosivos durante as manifestações de 2014, enquanto registrava o protesto no Rio de Janeiro. Fábio e Caio haviam sido acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de explosivo e impossibilidade de defesa da vítima, no entanto o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou o dolo eventual e transferiu a competência do júri popular para o juízo criminal comum.

No dolo eventual, assume-se que o homicida não teve a intenção de matar mas assume o risco de causar o resultado através de seus atos. O Ministério Público (MP) recorreu da decisão do TJ-SP ao STJ e o relator do caso, ministro Jorge Mussi, votou para devolver o processo ao tribunal do júri. De acordo com o ministro, há indício para a atuação dolosa deles, uma vez que eles lançaram o rojão em meio a uma manifestação sem a utilização da vara que lhe dá a direção, o que é suficiente para justificar a submissão dos réus ao julgamento perante o júri popular. "Os acusados ao menos assumiram o risco de causar danos à integridade física de outrem”, afirmou Mussi.

O laudo técnico do processo mostrou que as instruções de segurança para utilização do artefato não foram seguidas, como o cuidado com a armazenagem e distância mínima para não colocar a vida de pessoas em risco. “Uma coisa seria a utilização normal do artefato explosivo, de acordo com as especificações para as quais foi projetado segundo convenções de segurança, e desta prática resultarem danos à integridade física ou ao patrimônio de outrem. Outra, completamente diferente, e que evidencia a assunção do risco a que alude o artigo 18, inciso I, parte final, do Código Penal, é o seu emprego anômalo, com a retirada da vara que lhe dá direção, transformando-se em instrumento lesivo apto a não só causar tumulto, mas provocar o resultado danoso a título de dolo eventual”, disse o ministro. (As informações do Estadão)

HOMEM FICA FERIDO EM BATIDA ENTRE CAMINHÕES NA BAHIA

Um homem ficou ferido após uma colisão entre dois caminhões na noite desta terça-feira, 27, na BR-116, na altura da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A vítima, que não foi identificada, ficou presa às ferragens e foi retirado pelos bombeiros, de acordo com o Blog do Anderson. Ele foi levado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. A cabine de um dos caminhões ficou totalmente destruída após a batida. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou a ocorrência. (as informações do A Tarde)

REGIÃO DAS AMÉRICAS É DECLARADA LIVRE DO SARAMPO

A região das Américas é a primeira do mundo a ser declarada livre do sarampo. A avaliação foi oficializada nesta terça-feira (27) pelo Comitê Internacional de Peritos de Documentação e Verificação da Eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome de Rubéola Congênita nas Américas, durante o 55º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Com a declaração, o sarampo se torna a quinta doença prevenível por vacinação a ser eliminada nas Américas, após a erradicação da varíola, em 1971; da poliomielite, em 1994, e da rubéola e da síndrome da rubéola congênita, em 2015. O resultado, segundo a Opas, culmina um esforço de 22 anos de ampla administração da vacina contra o sarampo, a caxumba e a rubéola no continente.

Antes do início da vacinação maciça, em 1980, o sarampo causava cerca de 2,6 milhões de mortes por ano no mundo. Entre 1971 e 1979, foram cerca de 100 mil óbitos somente nas Américas. Um estudo sobre a efetividade da eliminação do sarampo na América Latina e no Caribe estima que, com a imunização, os países da região preveniram 3,2 milhões de casos e 16 mil mortes entre 2000 e 2020.

Último caso na região - De acordo com a Opas, a transmissão do vírus do sarampo nas Américas foi interrompida em 2002, quando o último surto endêmico foi notificado na região. Entretanto, como o sarampo continua circulando em âmbito mundial, alguns países haviam notificado casos importados. Entre 2003 e 2014, o número total de casos de sarampo importados ou relacionados à importação do vírus chegou a 5.077 no continente.

No Brasil, surtos isolados e ligados a vírus importados começaram em 2013 e registraram os últimos casos no ano passado. O Comitê Internacional de Peritos esperou a comprovação das evidências da interrupção antes de anunciar a declaração confirmada hoje. A eliminação do sarampo no Brasil foi declarada em julho pela Opas.

A doença - O sarampo é classificado pela Opas como uma das doenças mais contagiosas e afeta sobretudo crianças. É transmitido por gotas de saliva procedentes do nariz, boca e garganta de pessoas infectadas. Os sintomas incluem febre alta, erupção generalizada em todo o corpo, congestão nasal e irritação ocular.

A doença pode causar complicações graves como cegueira, encefalite, diarreia intensa, infecções do ouvido e pneumonia, sobretudo em crianças com problemas de nutrição e pacientes imunodeprimidos. Em 2015, foram notificados 244.704 casos de sarampo no mundo – mais da metade na África e na Ásia.

Vigilância e vacina - Para manter a eliminação do sarampo, a Opas recomenda a todos os países das Américas que fortaleçam a vigilância ativa e mantenham a imunidade de sua população por meio da vacinação. (As informações da Agência Brasil)

ZAVASCKI AUTORIZA ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA SENADOR VALDIR RAUPP POR CORRUPÇÃO PASSIVA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou nesta terça-feira (27) a abertura de um novo inquérito contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), desta vez por corrupção passiva. A investigação foi pedida pela Procuradoria-Geral da República, baseada na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Raupp teria cobrado propina para empresas de tecnologia da informação atuarem na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, de 2008 a 2014. Na delação Cerveró afirma que o peemedebista recorreu ao então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para evitar a demissão do seu afilhado Nelson Cardoso.

Ceveró disse "que sabe que Nelson recebia propina dos contratos de TI" e acertava com uma pessoa chamada Itamar a parte que caberia a Raupp, de acordo com o Estadão. O ex-diretor contou ainda que o presidente da subsidiária em 2012, José Lima de Andrade Neto, teria demonstrado interesse em substituir Cardoso, mas foi forçado a mantê-lo por determinação de Lobão, pressionado por Raupp. Este é o terceiro inquérito contra o senador na Operação Lava Jato - Raupp é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob suspeita de receber propina de R$ 500 mil por meio de doação oficial para sua campanha ao Senado em 2010.

Zavascki destacou em decisão que o Ministério Público e a Polícia Federal devem atuar em conjunto nas investigações, cabendo ao STF apenas supervisionar os trabalhos. O senador Valdir Raupp informou que nunca indicou empresas de tecnologias da informação para prestação de serviços na BR Distribuidora e que as acusações são "infundadas", "parte da chamada 'indústria da delação' que se instalou no país".

JUSTIÇA CONDENA SHOPPING A PAGAR R$ 50 MIL POR ASSÉDIO MORAL

O Shopping Itaigara vai pagar indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a uma ex-funcionária do estabelecimento que foi chamada de "nigrinha" pela síndica do local. A decisão foi tomada em 21 de setembro pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), e divulgada nesta terça-feira, 27. Segundo informações do TST, a decisão ainda cabe recurso. Por meio de nota, o centro de compras informou apenas que o departamento jurídico do shopping acompanha o processo.

O condomínio tentou reduzir o valor da indenização, mas a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não concedeu o recurso.
De acordo com TST, a indenização foi arbitrada inicialmente em R$ 5 mil pelo juiz da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, mas o valor foi majorado para R$ 50 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), para o qual a conduta do condomínio, perpetrada por meio da sua síndica, mostrou-se "um caso extremo de abuso do poder diretivo do empregador".

O TST informou ainda que ao examinar os recursos da empregada pedindo a majoração do valor indenizatório e do condomínio visando à sua redução, o ministro José Roberto Freire Pimenta, relator, ressaltou que a indenização foi fixada pelo Tribunal Regional com base no conjunto fático-probatório dos autos, levando-se em conta o porte econômico do réu, a gravidade da sua conduta e a potencial reincidência no ilícito.

Em sua avaliação, o valor deferido pelo Tribunal Regional não foi ínfimo, como sustentou a empregada, nem fere o bom senso jurídico, como sustentado pelo condomínio. Segundo o Tribunal Regional, uma testemunha revelou que a síndica ameaçou a empregada com dispensa antes que deixasse o cargo de síndica, dizendo-lhe que tinha vontade de esfregar a sua cara "contra a parede até sangrar". Em outra ocasião presenciou a síndica xingá-la de "vagabunda", "cachorra" e termos de baixo calão.

O TST informou ainda que uma segunda testemunha também viu a empregada ser destratada com palavras de baixo calão, e termos como "prostituta" "nigrinha", "incompetente", "descarada" e "burra". Ainda segundo a testemunha, a síndica batia na mesa quando a encontrava sentada, mas ela não reagia aos xingamentos, quase sempre se limitando a chorar depois. (As informações do A Tarde)

SUSPEITO DE HOMICÍDIO É PRESO EM FLAGRANTE EM FEIRA DE SANTANA

Foi preso na manhã desta terça-feira (27), Iuri Santos Pereira, acusado de matar Reidson de Jesus Santos. O crime aconteceu no bairro George Américo, em Feira de Santana. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi preso em flagrante por uma equipe da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) no momento em que cometia o crime.

Ainda segundo a polícia, Iuri estava acompanhado de um comparsa identificado apenas como 'Gordo', quando foi surpreendido pelos agentes que realizavam intimações no local e usavam uma viatura descaracterizada. Sem saber que os homens eram policiais, os bandidos ainda tentaram roubar o veículo. Houve troca de tiros e 'Gordo' conseguiu fugir.

Com o suspeito, os agentes encontrou dois revólveres calibre 38 e uma pistola. Equipes da polícia realizam buscas no local para capturar o segundo suspeito. (As informações do Correio)

PM REAGE A ASSALTO E É BALEADO EM FEIRA DE SANTANA

Um policial militar foi baleado durante um assalto a uma joalheria em Feira de Santana (a 109 km de Salvador). Três criminosos renderam o PM, que foi colocado de joelho e teve o celular roubado. Em um momento de descuido dos bandidos, no entanto, o policial empurrou um dos assaltantes contra a porta de vidro e saiu correndo. Os criminosos perseguiram o PM e atiram, atingindo-o na perna. Em seguida, eles fugiram em um carro e em duas motos. Policiais militares foram atrás dos bandidos e dois deles foram detidos. Segundo a PM, Roziel Felix Xavier, 30 anos, e Heverton da Silva Macedo, presos na ação, e seus comparsas planejavam realizar outro assalto nesta quarta. O soldado PM foi levado para o hospital e passa bem, segundo a polícia. As informações são do site Acorda Cidade. (As informações do A Tarde)

ELEIÇÕES: CONFIRA AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE SALVADOR NESTA QUARTA-FEIRA

Os candidatos à prefeitura de Salvador participam de novo debate antes das eleições do próximo domingo (2). Nesta quarta-feira (28), a discussão acontece na Rádio Excelsior, também com transmissão também da TV Baiana, e mais uma vez não terá a presença do atual prefeito ACM Neto (DEM). O postulante à reeleição realiza carreata em Pirajá e Alto do Cabrito e segue para caminhada em Plataforma durante o debate. Em seguida ele concede entrevista a um jornal e a um site de notícias e fecha a programação de hoje com caminhada na Avenida Sete de Setembro.

Após a discussão na Rádio Excelsior, Cláudio Silva (PP) grava programa eleitoral, realiza caminhada com panfletagem e visita a comunidade do Pau Miúdo.

Antes de seguir para o debate, o Pastor Sargento Isidório (PDT) tem atividade pastoral na Fundação Dr. Jesus. Durante a tarde ele realiza caravana por bairros de Salvador e mais tarde participa de reunião da coordenação de campanha.

Já o candidato Rogério Da Luz (PRTB) estará ao vivo às 13h e às 20h30 em sua página no Facebook para responder dúvidas dos eleitores através da rede social. Ele ainda participa durante a noite do programa 'Diálogos com os Candidatos a Prefeito', promovido pelo Crea.

Também participam deste evento Alice Portugal (PCdoB), Célia Sacramento (PPL) e Fábio Nogueira (PSOL). A deputada federal tem ainda na sua agenda uma caravana pelos bairros do Imbuí e da Boca do Rio.

A atual vice-prefeita, por sua vez, tem encontro com líderes comunitários no Engenho Velho da Federação e caminhada no Garcia.

Já Fábio também tem marcado na programação da manhã uma entrevista em uma rádio e pela tarde ele promove panfletagem no bairro de Pernambués.

BASE ALIADA DE TEMER ACORDA VOTAÇÃO DE MUDANÇA DO PRÉ-SAL JÁ NA PRÓXIMA SEMANA

Apesar das expectativas em torno da votação do teto dos gastos e da reforma da Previdência, o primeiro item a ser votado pelo governo Michel Temer no Congresso será a flexibilização das regras para ampliação da participação privada no pré-sal. Segundo informações da coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, a base aliada fez acordo para aprovar o texto já na próxima semana. O projeto acaba com a obrigatoriedade de manter a Petrobras ser a única operadora nos campos. Se sofrer alterações, a proposição volta para o senado. A ideia, no entanto, é que a matéria siga direto para a sanção de Temer. O presidente da companhia, Pedro Parente, afirmou ao peemedebista nesta terça-feira (27) que a mudança trará “uma resposta rápida em termos de investimentos”. “Vamos avançar nisso”, diz o relator José Carlos Aleluia (DEM-BA).

MP VAI RECORRER DE ANULAÇÃO DOS JULGAMENTOS DO MASSACRE DO CARANDIRU

O Ministério Público disse nesta terça-feira (27) que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que anulou os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Hoje, os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri responsáveis pelo recurso da defesa dos réus anularam os julgamentos anteriores entendendo que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes e pediram novos julgamentos.

O presidente da 4ª Câmara, desembargador Ivan Sartori, chegou a pedir a absolvição dos réus em vez de um novo julgamento, porém, a posição não foi aceita pelos demais quatro membros do colegiado presentes na sessão. “Vamos recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e talvez também ao Supremo [Tribunal Federal] e vamos tentar reverter o resultado desse julgamento”, disse a procuradora de Justiça criminal, Sandra Jardim.

A procuradora disse ter visto a decisão do TJ com “certa preocupação”, principalmente pelo pedido de Sartori. “Haviam três réus no processo que o Ministério Público havia pedido a absolvição. O relator do processo [Sartori] entendeu que, como o próprio Ministério Público pediu a absolvição desses três réus e como ele não viu uma situação diferente entre estes réus e o restante - os 74 policiais que foram condenados [os 73 policiais mais o coronel Ubiratan Guimarães, que foi julgado à parte] - ele estendeu aquela decisão de absolver para todo mundo. E não havia recurso, nem na defesa e nem da acusação, que permitisse a ele estender essa decisão”, disse a procuradora.

Desesperançosa - Segundo Sartori, o recurso da defesa, julgado hoje pelo Tribunal de Justiça, pedia que os julgamentos fossem feitos novamente questionando que as condenações contrariaram as evidências de que os policiais haviam agido em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal.

“Ele, relator, propôs algo além do que a própria defesa pedia”, disse Sandra. “Vejo isso de forma desesperançosa. Essa decisão, por se tratar de uma decisão inusitada, questiona todos nossos conceitos jurídicos e questiona a própria soberania do Tribunal de Júri. É uma decisão que causa um precedente muito importante. No momento em que a gente vê que, passado tanto tempo, ainda temos tantos casos de violência policial, essa decisão, de algum modo, contribui para a impunidade destes casos”.

Condepe - Por meio de nota, o advogado e conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ariel de Castro Alves, disse ter considerado a decisão do Tribunal de Justiça “constrangedora e vergonhosa ao país”. “Constitui-se numa verdadeira afronta à luta pela efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. A decisão abre ainda mais precedentes para a ampliação dos já altos índices de violência e letalidade nas ações policiais em São Paulo e no Brasil, sob o falso argumento de 'legitima defesa'. O Tribunal de Justiça de São Paulo está chancelando o recrudescimento da violência policial e a impunidade decorrente desses crimes”, disse.

O julgamento - O Massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos durante uma operação policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Carandiru, na zona norte da capital paulista. Por ser um processo que envolvia uma grande quantidade de vítimas e uma grande quantidade de réus, o julgamento foi desmembrado em quatro partes.

Na primeira etapa do julgamento, ocorrida em abril de 2013, 23 policiais foram condenados a 156 anos de reclusão cada um pela morte de 13 detentos. Na segunda etapa, ocorrida em agosto desse mesmo ano, 25 policiais foram condenados a 624 anos de reclusão cada um pela morte de 52 detentos que ocupavam o terceiro pavimento do Pavilhão 9.

No dia 19 de março de 2014, os sete jurados que compõem o Conselho de Sentença decidiram condenar dez policiais militares pela morte de oito detentos do quinto pavimento: nove destes policiais foram condenados a 96 anos de prisão cada um, enquanto o outro foi condenado a 104 anos, por já ter uma condenação anterior. Na quarta etapa, em abril de 2014, 15 policiais militares foram condenados pela morte de quatro detentos no quarto pavimento (terceiro andar) do Pavilhão 9.

Antes desses julgamentos, o coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a operação no Carandiru, foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 prisioneiros do complexo penitenciário. A defesa do coronel recorreu da sentença e ela foi revertida, sendo anulada pelo Tribunal de Justiça em 2006. (As informações da Agência Brasil)

terça-feira, 27 de setembro de 2016

BAHIA ENFRENTA TRÊS CONCORRENTES PELO ACESSO NOS PRÓXIMOS QUATRO JOGOS

Foi-se o tempo na atual Série B em que o G4 era apenas um sonho distante para o Bahia. O tricolor chegou a iniciar a rodada passada dentro do grupo de acesso à primeira divisão, após a vitória por 4x2 sobre o Goiás, na Fonte Nova. No entanto, o empate com o CRB por 2x2, em Maceió, empurrou o Bahia para a sexta posição, a dois pontos do quarto colocado Londrina e também do Avaí, em terceiro lugar. Neste momento da competição, a tabela possibilita ao tricolor uma nova reação e um consequente retorno ao grupo seleto. Nas próximas quatro rodadas, o tricolor fará três jogos contra concorrentes diretos na briga pelo acesso.

Sexta-feira, o adversário é o Criciúma, às 19h15, na Fonte Nova. O time catarinense é o sétimo colocado com os mesmos 40 pontos do Bahia, mas com saldo de gols inferior. Na sequência virão Londrina fora de casa (4º colocado com 42 pontos), Tupi em casa (ponto fora da curva; 18º colocado com 26 pontos) e o Brasil de Pelotas (5º colocado com 41 pontos) também em casa. Há de se considerar que, nessa sequência, serão nove pontos em disputa na Fonte Nova, onde o Bahia tem se sustentado como melhor mandante da competição, e apenas três longe de Salvador.

Até o final do campeonato, o tricolor terá outros dois confrontos diretos: receberá o Ceará, que mesmo em queda segue a dois pontos do G4, na 9ª posição com 40 pontos também; e visitará o Atlético Goianiense, atual vice-líder com 48 pontos, no Serra Dourada, pela última rodada.

Para o meia Renato Cajá, o apoio do torcedor tem sido essencial para a boa campanha dentro de casa. “É importantíssimo. Temos que fazer um grande jogo, uma grande semana, para que, na sexta-feira, eles possam encher o estádio e a gente estar com o gás todo, a mil por hora. Fazer um grande jogo, subir na tabela, entrar no G4 e não sair mais”.

Remoendo - Apesar do foco já estar voltado para o jogo contra o Criciúma, o empate diante do CRB, no sábado, parece ainda incomodar o elenco. “Pelas circunstâncias, foi uma derrota. Todo mundo saiu triste, queríamos acabar com a sina de não vencer fora de casa. Mas temos que engolir seco essa situação, aprender e ir para frente, porque tem jogo importante contra o Criciúma”, lamentou Cajá. O Bahia vencia por 2x0 e tinha um jogador a mais, mas cedeu o empate.

Ontem, os jogadores bateram um longo papo com Guto Ferreira e os que atuaram mais de 45 minutos contra o CRB fizeram trabalho físico. Contra o Criciúma, Eduardo volta de suspensão e retorna à lateral direita no lugar de Tinga. (As informações do Correio)

ELEITORES NÃO PODEM SER PRESOS A PARTIR DE HOJE

A partir desta terça-feira (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: "Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto." (As informações da Agência Brasil)

HILLARY TEM VANTAGEM DE 24 PONTOS SOBRE TRUMP NO ESTADO DE NY, APONTA PESQUISA

A candidata do Partido Democrata à presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton, tem uma vantagem de 24 pontos sobre o seu rival republicano, Donald Trump, entre prováveis eleitores em Nova York, de acordo com uma pesquisa do Wall Street Journal e da NBC divulgada nesta segunda-feira (26). A pesquisa, cujos resultados foram revelados horas antes do primeiro debate entre os candidatos, mostrou que Hillary tem o apoio de 57% dos eleitores entrevistados contra apenas 33% de Trump. O levantamento também aponta que 8% não apoia nenhum dos candidatos, enquanto 2% estão indecisos. Clinton, que por oito anos representou Nova York no Senado norte-americano antes de se unir ao governo de Barack Obama como secretária de Estado, liderou por amplas margens entre eleitores negros, latinos e mulheres. Ela também superou Trump entre os homens.

Trump, que é nova-iorquino, disse que ele seria competitivo no Estado, mas por muito tempo Nova York tem sido considerado uma vitória certa para Clinton. Em abril, ambos os candidatos foram os vitoriosos de seus partidos nas primárias daquele Estado. Clinton conta com o apoio de 89% dos eleitores negros, 65% dos latinos e 49% dos votos de eleitores brancos, segundo a pesquisa, enquanto Trump tem o apoio de 5% dos negros, 5% dos brancos e 30% de eleitores latinos. Entre as mulheres, Clinton supera Trump com 65% das intenções de voto contra 26% de Trump. Já entre os eleitores do sexo masculino, a ex-secretária de Estado tem o apoio de 48% contra 41% de Trump. O candidato republicano supera Hillary entre homens brancos com 48% contra 40%. Fonte: Dow Jones Newswires. (As informações do Estadão)

MPF PREPARA AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA PARLAMENTARES INVESTIGADOS NA LAVA JATO

A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de informações de 13 inquéritos que tramitam na Corte contra parlamentares supostamente envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. A intenção do Ministério Público Federal é abrir inquéritos no âmbito civil para apurar a prática de improbidade administrativa pelos políticos. Constam na lista e devem ser alvo das ações os senadores Fernando Collor (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Benedito Lira (PP-AL); o ex-ministro Paulo Bernardo; e os deputados Nelson Meurer (PP-PR), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Arthur Lira (PP-AL) e Vander Loubet (PT-MS); e o ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC).

De acordo com os investigadores que conduzem o trabalho em Curitiba, é "impostergável" a apuração dos fatos para responsabilização civil dos parlamentares. A investigação civil - e não penal - de autoridades com foro privilegiado não precisa ser conduzida pelo STF. As penas na ação de improbidade administrativa incluem sanções civis e políticas: como a suspensão de direitos políticos, a perda de função pública, o pagamento de multas e o dever de ressarcir o erário no valor do dano causado. A força-tarefa solicitou o material ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, por sua vez, fez o pedido ao relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki.

"No caso, o material probatório produzido é extremamente relevante, pertinente e necessário para possibilitar a instauração de apuração na esfera de responsabilização por ato de improbidade administrativa ao fim do enquadramento das condutas de agentes públicos e terceiros envolvidos, notadamente porque complementam e auxiliam na compreensão do complexo esquema de desvio de verbas públicas em detrimento da Petrobras", escreveu a força-tarefa.

O compartilhamento foi autorizado por Teori e será feito diretamente pela PGR, que tem acesso aos documentos. Com a autorização judicial, os procuradores que lidam com o caso na Justiça de primeira instância podem aproveitar as provas - como quebras de sigilo bancário ou telefônico - já colhidas nas investigações que correm perante o STF.

"De fato, é possível verificar, pelas razões apresentadas, aparente correlação entre os elementos probatórios colhidos nos mencionados procedimentos com os fatos objeto dos inquéritos civis, instaurados para apurar a prática de atos de improbidade administrativa no âmbito da Petrobras e da BR Distribuidora, o que autoriza o deferimento do pedido", decidiu o ministro Teori Zavascki. (As informações do Estadão)

POLÍCIA PRENDE ACUSADOS DE 'LAVAR' R$ 21 MI EM IRECÊ E OUTRAS 4 CIDADES

Uma ação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MP-BA) prendeu oito pessoas integrantes de uma quadrilha de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro com atuação em Irecê, Morro do Chapéu, Feira de Santana, Luís Eduardo Magalhães e Salvador. A suspeita é que o grupo tenha movimentado R$ 21 milhões com os crimes. Batizada de "Operação Hades", a ação prendeu em flagrante Vera Lúcia Pereira do Nascimento, José Faustino Alves, Jerry Araújo Barbosa, Elizan Martins de Souza, Carlos Sérgio Tavares de Araújo, Leonardo Novaes Oliveira Silva, Zilvânia Oliveira Santos e Maria da Soledade Coutinho.

Os mesmos foram autuados por posse de drogas e porte ilegal de armas. De acordo com a Polícia Civil, Elizan e Carlos Sérgio estavam com mandado de prisão em aberto. Os policiais apreenderam ainda 30 kg de cocaína, uma pistola calibre 380, um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12, além de um carro. A operação foi deflagrada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) em parceria com o Grupo Especial de Repressão às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público da Bahia. A ação também teve apoio do Ministério Público de Irecê e da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Irecê). (As informações do BN)