quinta-feira, 30 de novembro de 2017

FEIRÃO 'LIMPA NOME' DA SERASA TERMINA NESTA QUINTA-FEIRA; RENEGOCIAÇÕES SÃO PELA INTERNET

Termina nesta quinta-feira (30) as renegociações do feirão 'Limpa Nome', organizado pela Serasa. Os acordos devem ser firmados exclusivamente pela internet e não há previsão de uma versão presencial da ação. De acordo com o G1, até a última quinta-feira (23) cerca de 915 mil pessoas renegociaram pelo menos uma dívida atrasada. O número é maior do que o do ano passado, quando 320 mil pessoas conseguiram renegociar suas dívidas ao final do feirão.

A maioria das pendências de que tratam os consumidores são com bancos e financeiras, cartão de crédito e lojas, e contas de telefone e internet. A população de baixa renda lidera o número de acordos. Para renegociar suas dívidas, o consumidor deve acessar o site do Serasa Consumidor (veja aqui) e se cadastrar, em seguida, verificar se a empresa para a qual está devendo participa do programa. O feirão começou em 6 de novembro.

COMISSÃO VEDA CORTE ORÇAMENTÁRIO NA ÁREA DE TECNOLOGIA

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou o Projeto de Lei 315/2017, de autoria do baiano Otto Alencar (PSD-BA), que veda o corte de recursos orçamentários destinados ao desenvolvimento tecnológico.

O PL, que modifica a Lei Complementar 101/2000, impõe que, além das despesas com o serviço da dívida pública, não poderão ser contingenciados os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Segundo dados apresentados por Otto Alencar, o FNDCT conseguiu empenhar somente R$ 1 bilhão dos R$ 2,7 bilhões disponíveis do seu orçamento, ou seja, o equivalente a um congelamento de 60,9% de dinheiro para a inovação brasileira.

“O fundo é um instrumento importante para o financiamento da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico, sem os quais dificilmente haverá desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou.

Ampliação de receitas
A proposta ainda amplia o percentual de recursos orçamentários de 25% para até 50%, emprestados do FNDCT para a Financiadora de Estudos e Projetos. O ano de 2017 para Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil não foi nada fácil. Os recursos principais do setor, abastecido fundamentalmente por dinheiro público e centralizado principalmente pelo MCTI, tiveram contingenciamento inicial superior a 40% do orçamento da pasta.

Tesourômetro
Diante deste quadro, toda a comunidade científica e tecnológica protestou fortemente por meio de caminhadas, cartas ao presidente e até a colocação de um tesourômetro, aparelho que calcula o montante que o país perde de investimento público na área de ciência e tecnologia na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e nas universidades federais desde 2015.

Para tentar acalmar os profissionais do setor, o titular do MCTI, ministro Gilberto Kassab vem prometendo o desbloqueio dos valores, que inicialmente seriam de R$ 5,81 bilhões e passaram para R$ 3,27 bilhões. É bem verdade, a pasta conseguiu reaver parte deste dinheiro, mas ainda não impediu que este orçamento tenha o mesmo patamar daquele visto em 2013.

Todo ano que começa é uma tortura para cientistas, que não sabem se suas pesquisas terão continuidade, e também para entidades que dependem de dinheiro público para sobreviver. Uma solução para evitar futuros contingenciamentos é o projeto do senador Otto.

Outro ponto importante no projeto é que ele altera o status do FNDCT de contábil para de natureza financeira. A modificação possibilitará a separação do dinheiro do fundo da conta única do Tesouro Nacional, permitindo a colocação do dinheiro no sistema financeiro, assim como o recebimento de rendimentos. (As informações do A Tarde)

CATAMARÃ DE MORRO DE SÃO PAULO FICA ÀDERIVA NA BAÍA DE TODOS-OS-SANTOS

Um catamarã que saiu de Morro de São Paulo, município de Cairu, com destino a Salvador ficou à deriva no início da noite desta quarta-feira (29). A embarcação, que levava 49 passageiros, partiu de Morro de São Paulo por volta das 15h e só chegou à capital baiana por volta das 20h50. A previsão de chegada era às 17h30. Segundo a Marinha, a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) recebeu pedido de socorro do catamarã “Morro de São Paulo” já por volta das 18h, dando conta que um barco estava à deriva perto da entrada da Baía de Todos-os-Santos.

Um barco da CPBA foi enviado ao local para prestar apoio aos passageiros e tripulantes, e manteve contato com o comandante do catamarã. Após ter sido localizado, o catamarã “Morro de São Paulo” foi rebocado por outro barco do tipo, sendo escoltado pela embarcação da Marinha até a atracação no terminal náutico de Salvador. A Marinha informou que vai abri um inquérito para apurar as causas do ocorrido. (As informações do BN)

JUSTIÇA AUTORIZA VENDA DE CARROS ESTACIONADOS NO HOSPITAL ESPANHOL

A 8ª Vara Cível e Comercial determinou a venda de carros que “estão em estado de deterioração” estacionados no Hospital Espanhol, nesta segunda-feira (27). Na decisão, a juíza Lizianni de Cerqueira Monteiro afirmou que a medida foi realizada para evitar “perdimento de bens, pois a tendência é que, com o transcurso do tempo, esses bens valham cada vez menos”.

De acordo com o advogado do caso, Washington Pimentel, são três carros que estão na garagem do hospital. “Eles estão enferrujando, não funcionam há algum tempo e acabam acumulando água. Tem risco de proliferação de mosquito. A medida foi realizada para que não ocorra eventualidade que diminua o valor do bem”, explicou.

Já no âmbito da justiça trabalhista, a Central de Execução e Expropriação, através da juíza Clarissa Nilo de Magaldi Sabino, determinou na última quarta-feira (22) que a empresa Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio Ltda retire os equipamentos que havia emprestado gratuitamente para o Hospital Espanhol em comodato. Caso haja resistência, a juíza autorizou arrombamento e uso de força policial para retirar os equipamentos.

Os processos caminham de forma simultânea nos dois juízos. De acordo com o advogado, isso não influencia negativamente no andamento do processo. “O processo está se desenvolvendo, nenhum dos dois invade a competência de ninguém, inclusive há um diálogo entre as instituições que tem por fim que o leilão seja feito e a dívida trabalhista seja paga”, opinou.

O levantamento dos bens do hospital está sendo realizado pelo administrador judicial (interventor) Paulo Sérgio Neves Cruz, que foi nomeado pela juíza Clarissa para pagar as dívidas da entidade. De acordo com Pimentel, o administrador está realizando o levantamento dos bens e o processo de alienação deve ser iniciado no começo de 2018. (As informações do Correio)

ROSINHA GAROTINHO DEIA A PRISÃO COM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

A ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho (PR) deixou a cadeia na madrugada desta quinta-feira, 30. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu em sessão plenária na quarta-feira, 29, manter a prisão preventiva do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) e determinou o monitoramento eletrônico de Rosinha.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que Rosinha deixou a cadeia com tornozeleira eletrônica. O casal havia sido preso preventivamente em 22 de novembro por decisão do Juízo da 98ª Zona Eleitoral, de Campos dos Goytacazes. Garotinho é acusado de receber uma doação simulada ilegal de R$ 3 milhões para sua campanha eleitoral em 2014.

Segundo a relatora dos processos, desembargadora eleitoral Cristiane Frota, no caso de Rosinha, há evidências concretas de condutas ofensivas às investigações perpetradas por outros membros da organização. "Mas não há o liame entre tais condutas e alguma ação efetiva da ré (...). Fundamental, ainda, repisar que a prisão preventiva é medida extrema, que somente se justifica quando ineficazes as demais medidas cautelares", afirmou.

Após deixar a prisão, Rosinha será submetida a monitoramento eletrônico e proibida de sair de seu município, mas poderá visitar o marido, que continua sob custódia. Ela não poderá manter contato com os demais réus da ação penal e deverá se recolher ao seu domicílio no período noturno e nos dias de folga.

Em relação a Garotinho, a desembargadora eleitoral Cristiane Frota afirmou, em seu voto, que "as medidas cautelares diversas da prisão não se mostram suficientes para resguardar a adequada e necessária instrução criminal".(As informações do Estadão)

GRÊMIO BATE LANÚZ DE NOVO E É TRICAMPEÃO DA LIBERTADORES

A América do Sul é do Grêmio novamente. Depois de 1983 e 1995, o tricolor gaúcho conquistou, nesta quarta (29), a Taça Libertadores pela terceira vez. Após vencer a ida por 1x0, voltou a bater o Lanús, desta vez na Argentina, por 2x1.

Os gaúchos começaram o jogo marcando no campo dos argentinos. Quem teve a primeira chance, aos 9, foi o Grêmio. Fernandinho chutou mas, Andrada pegou com tranquilidade. O time grená respondeu com Silva, que fez boa jogada mas bateu por cima do gol de Marcelo Grohe.

O Lanús, pouco a pouco, foi aumentando a posse, mas sem conseguir ameaçar os brasileiros. Quem ameaçou - e marcou - foi o Grêmio. Aos 27, após cobrança de falta para o Lanús, a zaga afastou mal o rebote, Fernandinho roubou e arrancou desde o campo de defesa. Na frente de Andrada, bateu forte de canhota e abriu o placar: 1x0.

O Lanús buscou o empate, Velázquez cobrou falta bem, Mas Grohe defendeu. No contra-ataque, Edílson bateu forte, Arthur desviou e quase ampliou. Os argentinos sentiram o golpe e levaram mais um. E que golaço. Luan recebeu de Jailson, driblou dois e deu uma cavadinha na saída de Andrada. O Lanús quase diminuiu com Martínez, mas a bola saiu. Bairros ainda teve a chance de fazer o terceiro mas a bola bateu na rede pelo lado de fora.

Expulsão
Os argentinos voltaram com tudo do intervalo, mas o Grêmio conseguiu se segurar. Missão que ficou mais difícil sem Arthur, volante que fazia partida espetacular e saiu machucado.

Aos 11, Sand, que teve rápida passagem no Vitória em 2001, pegou rebote de chute de Acosta e bateu com perigo. Com 25 minutos, os argentinos tiveram chance de ouro. Jailson empurrou Acosta dentro da área e o árbitro marcou pênalti. Sand bateu bem e diminuiu: 2x1.

Tinha que ter drama e Ramiro, por reclamação, foi expulso aos 37. Mas o Grêmio, copeiro como sempre foi em sua história, segurou até o fim e saiu com o tri da Libertadores. Festa na Argentina e Carnaval em Porto Alegre. (As informações do Correio)

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

APÓS DECLARAÇÃO DE PADILHA, TEMER SE REÚNE COM AÉCIO E OUTROS TUCANOS

Após o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, antecipar a saída do PSDB do governo, o presidente Michel Temer (PMDB) recebe o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outros parlamentares tucanos em uma reunião. De acordo com a lista divulgada pela assessoria do Planalto, além de Aécio, a reunião conta com a participação dos senadores Roberto Rocha (PSDB), Antonio Anastasia (PSDB), Flexa Ribeiro (PSDB) e dos deputados João Marcelo Souza (PMDB), Marcus Pestana (PSDB) e Bruna Furlan (PSDB). Ainda constam na lista os senadores João Alberto Souza (PMDB) e Edson Lobão (PMDB) e o deputado Leonardo Quintão (PMDB).

A declaração de Padilha veio um dia após o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin - potencial candidato do PSDB à Presidência - defender o desembarque dos tucanos. "O PSDB não está mais na base de sustentação do governo", disse o chefe da Casa Civil. "O partido tem os seus interesses políticos, que está procurando preservar." Ao ser questionado sobre a presença de três ministros do PSDB na Esplanada, Padilha afirmou que Temer ainda pode manter auxiliares tucanos em sua "cota pessoal".

Abordado nesta quarta-feira por jornalistas, o presidente acenou negativamente sobre o desembarque do PSDB. Em outro evento, Temer fez um breve discurso, saiu do local evitando a imprensa e fez sinal de positivo. Quando jornalistas questionaram se o gesto significava que os tucanos haviam saído do governo, o presidente parou e, energicamente, fez o sinal de negativo com os dedos.

Agenda
Nesta tarde, Temer recebe o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Palácio do Planalto. O tema do encontro não foi divulgado. Na noite desta terça-feira, Temer recebeu Meirelles e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo auxiliares do presidente, a conversa era sobre uma demanda feita pelo governador do Rio Grande do Norte, Robson Faria, Estado que está com problemas financeiros.

O governador do PSD também esteve com Temer nesta terça-feira. De acordo com interlocutores, o Estado pediu aval do governo federal para novos empréstimos. O pedido ainda seria avaliado pelas áreas dos ministérios e, segundo fontes do Planalto, não havia nenhuma definição. (As informações do Estadão)

CONDENADO POR CRIMES DE GUERRA TOMA VENENO EM TRIBUNAL E MORRE

Slobodan Praljak, 72 anos, morreu depois de tomar veneno na sala de audiência do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, em Haia. Ex-responsável das forças croatas da Bósnia, ele chegou a ser socorrido para um hospital, mas não resistiu e morreu.

Praljak afirmou que rejeitava a condenação de 20 anos e depois, diante das câmeras, ingeriu o conteúdo de um frasco que tirou do bolso. O advogado afirmou que assim que se soube que o frasco continha veneno a audiência foi suspensa. O juiz determinou que o copo usado fosse guardado para análise.

Praljak foi um dos seis líderes bósnio-croatas, entre políticos e militares, a responder perante o Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia, em Haia, segundo a BBC. Os bósnios-croatas, junto com os bósnios-sérvios, lutaram contra a população mulçumana do país em uma guerra civil no início dos anos 90, depois que a Iugoslávia foi dissolvida.

Como ex-comandante militar, Praljak foi condenado por não atuar para conter o cerco e a matança de civis e por ordenar a destruição da ponte de Mostar - uma construção histórica - em 1993, causando "danos desproporcionais para a população civil muçulmana", segundo os juízes.

O tribunal estabelecido pela ONU condenou também o general sérvio Ratko Mladic, no último dia 22, por genocídio. A corte, criada em 1993, quando os combates ainda estavam em andamento, deve encerrar seus trabalhos em dezembro. Ela foi responsável por indiciar 161 suspeitos, dos quais 90 foram condenados. (As informações do Correio)

ACM NETO ANUNCIA TEMA DO CARNAVAL EM EVENTO NA CAPITAL PAULISTA

Uma grande festa em São Paulo marca na noite de hoje (29) o lançamento do calendário oficial de Verão de Salvador, tendo como principais produtos o Réveillon (este ano com caráter de festival), o Carnaval, as festas populares e os ensaios particulares. Em entrevista coletiva realizada antes do evento, que acontece no espaço Villaggio JK (Rua Funchal, 500 - Vila Olímpia, São Paulo), o prefeito ACM Neto revelou o tema da folia momesca este ano: "Salvador, meu Carnaval". Além disso, ele afirmou que a cidade deverá ter uma ocupação hoteleira média, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, de 70%, sendo 100% no Réveillon e na festa de Momo. A cidade deverá receber, neste período, 2,4 milhões de turistas, um crescimento de 4,3% em relação ao Verão passado, movimentando R$3,9 bilhões na economia.

"Esperamos ao menos 800 mil visitantes apenas no Carnaval. Desse total, 15% deverão ser de estrangeiros. Para o Carnaval, deveremos ter um aumento da ocupação dos leitos disponíveis, em comparação à festa deste ano, de 22%. Também teremos uma ocupação recorde da hotelaria no Réveillon, que decidimos mudar novamente para a orla, na região da Boca do Rio. Aliás, estamos chamando o evento de Festival da Virada, e o aumento da ocupação deve chegar a 30%. E vamos anunciar a programação com a grande completa na próxima segunda-feira (04), em Salvador", anunciou ACM Neto.

Os shows no palco principal da festa da virada, chamado de Arena Cidade da Música, começam na quinta-feira (28/12) e e seguem até o primeiro dia de janeiro. Entre os shows que serão realizados no Festival da Virada estarão grandes nomes nacionais, a exemplo de Gilberto Gil, Skank, Marília Mendonça, Jorge & Mateus, Matheus e Kauan, Luan Santana, Danniel Vieira, Daniela Mercury, Ivete Sangalo, Daniela Mercury, Cláudia Leitte, Margareth Menezes, Harmonia do Samba, Léo Santana, Psirico, Bell Marques, Aviões, Wesley Safadão e Solange Almeida, entre outros.

Essa será a terceira vez que ACM Neto vai à São Paulo no final do ano para apresentar o calendário oficial do Verão de Salvador. "Essa estratégia tem dado muito certo, pois São Paulo é o centro econômico do país. Esse contato com vocês da imprensa e do trade turístico nacional é importantíssimo para que consigamos atrair cada vez mais turistas para a nossa cidade", ressaltou o prefeito, que participa da coletiva ao lado do vice-prefeito Bruno Reis, do presidente da Saltur, Isaac Edington, do secretário municipal de Comunicação, Paulo Alencar, e outras autoridades..

Dados - O crescimento do número de visitantes a Salvador entre dezembro e fevereiro será de 4,3% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo coma Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Como disse o prefeito, os números são ainda mais positivos para os períodos do Réveillon e do Carnaval, como revelam as estimativas de ocupação hoteleira do próprio trade. Do total de visitantes esperados para o Verão 2017/2018, 85% corresponde à demanda interna e os 15% restantes serão preenchidos pela chegada de estrangeiros. Dos brasileiros, 57% devem vir do interior da Bahia e 43% de outros estados, com destaque para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Dos turistas vindos de fora do país, a maioria vem da Argentina, Alemanha, EUA, França e Chile.

PRESIDENTE DO PR TAMBÉM VAI PARA A CADEIRA DE BENFICA, NO RIO

O presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, que se entregou na terça-feira, 28, à Polícia Federal, em Brasília, será levado para a Cadeia Pública de Benfica, no Rio, onde também estão dois ex-governadores do Estado, Sergio Cabral (PMDB) e Rosinha Garotinho (PR), além de deputados e presos da Lava Jato no Rio.

O ex-governador Anthony Garotinho (PR) está em Bangu 8. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio não informou se Rodrigues chegaria nesta quarta-feira de Brasília. Ex-senador e ex-ministro de Transportes, ele foi um dos alvos da Operação Caixa D'Água, como Garotinho e Rosinha, que investiga recebimento de R$ 3 milhões da JBS para a campanha dele ao governo do Estado do Rio em 2014. O presidente do PR estava foragido desde que a operação foi deflagrada, dia 22. Na ocasião, os dois ex-governadores foram encarcerados.

Garotinho teria liderado uma organização criminosa no período de 2009 a 2016, quando Rosinha era prefeita do município de Campos, no Norte Fluminense. O esquema servia para levantar recursos para financiar campanhas políticas dos dois. O grupo de Garotinho é acusado de intimidar e extorquir empresários que atuavam em Campos. Rosinha teria um papel secundário nesta dinâmica, tanto que será liberada da prisão, por decisão nesta quarta-feira do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).

Denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) afirma que o grupo J&F fez doação ilegal de R$ 3 milhões por meio de contrato com uma empresa indicada por Garotinho para custear sua campanha de 2014, derrotada pela de Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os valores não teriam sido declarados em sua prestação de contas. Antônio Carlos Rodrigues, por sua vez, teria acertado com a J&F doação de R$ 20 milhões ao PR por ocasião da campanha de 2014 de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Garotinho teria pleiteado uma parte desses recursos. (As informações do Estadão)

EMISSÃO DE PASSAPORTE FICARÁ MAIS FÁCIL A PARTIR DE DEZEMBRO

A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente a partir do fim do próximo mês e valerá para todo o país até o final de 2018. A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente.

Criado em março deste ano, o programa tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos. Além da emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de desburocratização. “O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os cidadãos e sociedade civil como para as empresas com que o governo tem relação. É um modelo que busca também reduzir custos”, explicou a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa.

No caso do passaporte, permanece a obrigatoriedade de apresentar o documento de identidade, CPF e naturalidade. Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base dados do governo pelo órgão responsável pela emissão do passaporte. Assim, o cidadão não terá que solicitar um documento em um órgão governamental para em seguida entregar em outro.

Consultas no SUS
Também a partir de dezembro, começará a funcionar um projeto-piloto para agendamento online de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa será implementado em 21 cidades e 10% dos agendamentos serão feitos online pelo aplicativo e-SUS Cidadão.

O aperfeiçoamento e expansão da carteira de trabalho digital também está entre as ações do programa. Para identificar e revisar iniciativas que podem ser simplificadas, o Brasil Eficiente tem comitês permanentes de desburocratização nos ministérios. Os comitês já somam 222 iniciativas entre implementadas, iniciadas e aguardando o início. (As informações da Agência Brasi)

TRE-RJ NEGA HABEAS CORPUS A GAROTINHO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) negou nesta quarta-feira, 29, habeas corpus impetrado pelo ex-governador do Estado Anthony Garotinho (PR), preso por ordem da 98ª Zona Eleitoral, de Campos dos Goytacazes, município do Norte Fluminense.

Sob a acusação de receber uma doação simulada ilegal de R$ 3 milhões da JBS para sua campanha eleitoral ao governo do Estado em 2014, ele está encarcerado desde o último dia 22. A relatora do processo, desembargadora eleitoral Cristiane Frota, afirmou em seu voto que "as medidas cautelares diversas da prisão não se mostram suficientes para resguardar a adequada e necessária instrução criminal".

Garotinho é apontado como líder de uma organização criminosa que extorquia empresários com negócios em Campos no período em que a prefeita era Rosinha Garotinho (PR), sua mulher (2009-2016). No caso da ex-governadora, a desembargadora entendeu que "há evidências concretas de condutas ofensivas às investigações perpetradas por outros membros da organização, mas não há o liame entre tais condutas e alguma ação efetiva da ré (...) Fundamental, ainda, repisar que a prisão preventiva é medida extrema, que somente se justifica quando ineficazes as demais medidas cautelares".

Rosinha será solta e ficará com tornozeleira eletrônica. Ela poderá visitar o marido na prisão, mas estará proibida de manter contato com os demais réus da ação penal. Além disso, deverá permanecer em casa de noite e aos fins de semana. A Secretaria de Administração Penitenciária não informou se Rosinha sairia ainda nesta quarta-feira.

O casal foi preso sob acusação de crimes como corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais. Garotinho alegou ter sido agredido em Benfica e foi transferido para o Complexo de Bangu. Ambos negam as acusações.

Denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) mostra que a JBS fez doação ilegal de R$ 3 milhões por meio de contrato com uma empresa indicada por Garotinho para financiar sua campanha em 2014, quando foi derrotado por Luiz Fernando Pezão (PMDB). O dinheiro não teria sido declarado em sua declaração de contas.

Na Cadeia Pública de Benfica, o casal Garotinho teve como companheiros presos da Lava Jato no Rio, como o ex-governador Sergio Cabral (PMDB) e sua mulher, a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo. Em breve, chegará ao presídio o presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, alvo da mesma operação que prendera Garotinho e Rosinha. (As informações do Estadão)

COREIA DO NORTE LANÇA MÍSSIL; TRUMP COBRA VERBAS PARA A SEGURANÇA

Pelo Twitter, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu ontem (28) a liberação de financiamento para a área de segurança, após a confirmação de que o governo norte-coreano lançou mais um míssel bálistico nas proximidades do Japão. "Depois do lançamento dos mísseis da Coréia do Norte, é mais importante do que nunca financiar nossos militares", escreveu Trump.

No mesmo texto, ele disse que os "demônios" não devem reter o financiamento de tropas por anistia à imigração ilegal. Trump se referia à bancada democrata que tenta obstruir a votação de recursos no Congresso por causa de polêmicas relacionadas à política imigratória para imigrantes sem documentos legais.

Antes do comentário do presidente, a porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Heather Nauert, já havia anunciado que a Casa Branca irá pedir a adoção de novas sanções contra a Coreia do Norte, perante o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas - ONU. Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul pediram ao conselho uma reunião de emergência, mas até a noite de ontem, o local e o horário ainda não tinham sido divulgados. No entanto, o encontro deve acontecer hoje (29).

Míssil atinge águas japonesas
O Pentágono confirmou que o missil lançado nesta quarta-feira, no horário da península coreana, atingiu águas japonesas e chegou a alcançar altitude de 4.500km e voou 960 km.

Antes dele, a Coreia do Norte havia lançado um míssil em setembro. O país continua realizando testes nucleares e lançando mísseis, apesar das advertências e sanções do Conselho de Segurança da ONU. Só no segundo semestre, o país foi sancionado duas vezes pela ONU. O secretário de Defesa norte-americano, James Mattis, advertiu que o míssil lançado ontem foi superior aos outros testados anteriormente.

Desde que chegou ao poder, Trump mantém um tom provocador e agressivo em relação ao líder norte-coreano, Kim Jong Un, que também faz provocações. O aumento das tensões preocupa os países asiáticos na região. Japão e Coreia do Sul, aliados norte-americanos, não descartam a via militar, mas pedem a tentativa de diálogo em primeiro plano.

A China, por sua vez, diz que o discurso endurecido e ameaçador de Washington pode piorar a situação. O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, chegou a dizer algumas vezes que há um canal secreto de negociações entre Washington e Pyongang, mas a retórica de Trump aponta para a direção contrária. (As informações da Agência Brasil)

TRE-RJ DECIDE SOLTAR ROSINHA GAROTINHO, QUE USARÁ TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu nesta quarta-feira, 29, soltar a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR), presa na Cadeia Pública de Benfica desde o dia 22 sob suspeita de corrupção. Foram cinco votos a seu favor, uma decisão unânime. Ela ficará sob monitoramento por tornozeleira eletrônica. O pedido pela conversão da prisão em monitoramento eletrônico havia sido feito nesta quarta-feira pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio (PRE-RJ), cujo entendimento é de que Rosinha apenas "consentiu com os crimes" praticados pelo marido, o ex-governador Anthony Garotinho (PR).

O TRE ainda vai julgar se Garotinho, apontado como líder de uma organização criminosa, seguirá preso. O casal foi preso sob acusação de crimes como corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais entre os anos 2009 e 2016, quando Rosinha era prefeita de Campos, município do Norte Fluminense.

Agora, Rosinha ficará proibida de manter contato com testemunhas e de viajar. Outras obrigações são permanecer em casa de noite e aos fins de semana. Ela poderá ser liberada ainda nesta quarta-feira. "Cautelares menos gravosas também resguardariam a sociedade de prejuízos causados por aqueles que, ao revés, deveriam servir de exemplo de honestidade e probidade, mas que findam por frustrar a vontade popular", acredita o procurador regional eleitoral Sidney Madruga.

Já Garotinho, "como líder da organização, apresenta risco de interferir na instrução criminal em curso, como coação de testemunhas", argumentou Madruga, que pediu a manutenção de sua prisão preventiva. Denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) mostra que o grupo J&F fez doação ilegal de R$ 3 milhões por meio de contrato com uma empresa indicada por Garotinho para financiar sua campanha ao governo do Estado em 2014, derrotada pela de Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os valores não teriam sido declarados em sua prestação de contas. Ele é acusado também de intimidar e extorquir empresários que atuavam em Campos. (As informações do Estadão)

terça-feira, 28 de novembro de 2017

AVISO DE SUBMARINO DESAPARECIDO ALERTOU SOBRE 'ENTRADA DE ÁGUA' E 'PRINCÍPIO DE INCÊNDIO'

A última mensagem emitida pelo submarino argentino ARA San Juan informava sobre a entrada de água pelo sistema de ventilação e um princípio de incêndio na casa de baterias. As informações foram divulgadas pela emissora de televisão de Buenos Aires A24.

O aviso do submarino foi emitido no dia 15 de novembro. "Entrada de água do mar pelo sistema de ventilação ao tanque de baterias N°3 ocasionou curto-circuito e princípio de incêndio na área das barras de baterias. Baterias de proa fora de serviço. No momento em imersão, propulsando com circuito dividido. Sem novidades de pessoal, manterei informado", afirmou a mensagem reproduzida pelo canal na noite desta segunda-feira (27) pela emissora.A Marinha argentina já havia divulgado que o submarino tinha reportado um problema na casa de bateria, mas que o problema tinha sido resolvido.

No mesmo dia das mensagens, duas estações hidro-acústicas detectaram “um sinal incomum”, produzido três horas após a última comunicação da tripulação com a base e a 48 quilômetros do local onde o submarino estava. As estações formam parte de uma rede internacional, montada pelos membros da Organização do Tratado de Proibição Completa dos Ensaios Nucleares (OTPCE), com base em Viena, na Áustria.

O ruído foi cruzado com informações da Marinha argentina e a demora de associar as informações causou polêmica, principalmente entre as famílias dos 44 tripulantes. A demora em fazer a associação, segundo a OTPCE, foi motivada pelos diversos barulhos que acontecem no fundo do mar.

"Foi uma explosão pequena. Não estou dizendo que o submarino explodiu totalmente. Mas, pela localização e a hora (da explosão), é possível que esteja relacionado ao submarino argentino", disse o secretário-geral da OTPCE, Lassina Zerbo. (As informações do Correio)

ALIADO DE GEDDEL, GUSTAVO FERRAZ PEDE AO STF REVOGAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR

Os advogados de Gustavo Ferraz protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição na qual solicitam a revogação da prisão domiciliar do aliado do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Para os defensores, Ferraz colaborou com a investigação e merece os mesmos benefícios de Job Brandão, ex-assessor do irmão de Geddel, o deputado Lúcio Vieira Lima. Ferraz foi preso no dia 8 de setembro depois de a Polícia Federal encontrar vestígios de suas digitais em algumas notas dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento de Salvador emprestado ao peemedebista. Depois de quase 50 dias na prisão, Ferraz obteve o direito de permanecer em regime domiciliar após pagar fiança estabelecida pelo ministro Edson Fachin, do STF.

Ao solicitar os mesmos benefícios de Brandão, a defesa de Ferraz cita uma manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na quinta-feira, 23, Dodge pediu que o STF conceda a liberdade provisória a Brandão por ele ter se mostrado disposto a colaborar com a investigação. À PF, Brandão deu detalhes sobre os R$ 51 milhões apreendidos e acusou a família Vieira Lima de ficar com 80% do seu salário de assessor parlamentar. Ferraz, por sua vez, também à PF, confirmou ter levado uma mala de dinheiro de São Paulo para Salvador a pedido do ex-ministro. "Gustavo, como se colhe do seu primeiro depoimento na Polícia Federal, no dia de sua prisão (8/9/2017), em Salvador, sem a presença de defesa técnica, cooperou, narrou e sempre se mostrou aberto a colaborar com as investigações. Sem embargo, não é porque o requerente não tem como fazer uma colaboração premiada, por não ter outros fatos a narrar, que não se mostra colaborativo", diz a peça protocolada pelos advogados Pedro Machado de Almeida Castro e Octávio Orzari.

Além de cooperar com a investigação, os advogados alegam que "não há qualquer indício de reiteração delituosa" por parte de Ferraz e que o prazo para o encerramento da investigação foi ultrapassado sem que uma denúncia fosse ofertada pelo Ministério Público Federal (MPF). "Como se vê, mostra-se plenamente cabível, jurídica e faticamente, que seja revogada a prisão de Gustavo, que ora se cumpre na modalidade domiciliar, haja vista ter se esgotado, há muito, o prazo das investigações; por ter Gustavo confessado, colaborado e esclarecido os fatos de que tem ciência; por necessitar buscar trabalho e prover seu sustento e de sua família; por aplicação análoga a situação de co-investigado; por ter pago fiança e por estar vinculado ao processo; por força do calendário de julgamentos do STF neste final de ano", concluem os defensores. (As informações do Estadão)

ASTEROIDE DE 5KM PASSARÁ 'RASPANDO' NA TERRA EM 16 DE DEZEMBRO

No dia 16 de dezembro, um asteroide de cerca de 5 quilômetros de diâmetro chegará a 10 milhões de quilômetros da Terra - uma distância que, em termos astronômicos, equivale a "passar raspando". O asteroide, conhecido como 3200 Phaethon, dá uma volta em torno do Sol a cada 1,4 ano, mas, desde que foi descoberto em 1983, ele nunca chegou tão próximo da Terra. Segundo a Agência Espacial Americana (Nasa, na sigla em inglês), porém, o asteroide não tem a menor chance de atingir o planeta.

Por seu tamanho e por sua órbita, o 3200 Phaethon é classificado pelos astrônomos como "potencialmente perigoso". Segundo a Nasa, a gravidade de Júpiter fez com que o 3200 Phaethon se aproximasse mais da Terra nos últimos séculos, mas ainda levará alguns milhares de anos até que ele represente algum risco real de colisão. Especula-se que o choque de asteroide com o dobro desse tamanho tenha levado os dinossauros à extinção, ha cerca de 65 milhões de anos.

De acordo com o Centro de Estudos de Objetos Próximos à Terra (Cneos, na sigla em inglês), da Nasa, entre esta terça-feira, 28, e o último dia de 2017, um total de 45 objetos passarão a menos de 15 milhões de quilômetros da Terra. Mas a maior parte deles tem diâmetros estimados de 10 a 300 metros. Com cerca de 5 quilômetros de diâmetro, o 3200 Phaethon é o terceiro maior asteroide classificado como "potencialmente perigoso". Os outros são o 53319 1999 JM8, com cerca de 7 quilômetros, e o 4183 Cuno, com 5,6 quilômetros.

Embora seja inofensiva, a passagem do 3200 Phaethon a 10 milhões de quilômetros - uma distância apenas 27 vezes maior do que a existente entre a Terra e a Lua - chama a atenção dos cientistas, porque desta vez talvez seja possível estudá-lo com mais precisão e desvendar um persistente mistério astronômico.

O 3200 Phaethon é uma anomalia espacial, e a Nasa ainda não tem certeza de como classificá-lo. Embora seja tecnicamente listado como um asteroide, o 3200 Phaethon é o único asteroide já observado que é capaz de produzir uma chuva de meteoros. A passagem do asteroide nas vizinhanças da Terra coincide com a chuva de meteoros conhecida como Gemínidas.

Uma chuva de meteoros ocorre quando, ao orbitar em torno do Sol, a Terra atravessa uma região onde há concentração de poeira e partículas. Ao entrar na atmosfera, as partículas se incendeiam, formando rastros luminosos no céu - as chamadas "estrelas cadentes". Em geral, as partículas que formam as chuvas de meteoros são detritos congelados espalhados por um cometa, quando ele se aproxima do Sol e forma uma cauda vaporosa. Mas as Gemínidas não têm nenhum cometa associado a elas e, sim, um asteroide - o 3200 Phaethon.

Além de dar origem às Gemínidas, o asteroide também chama a atenção por sua órbita excêntrica, mais semelhante às órbitas dos cometas que às dos asteroides. Os cientistas levantaram diversas hipóteses para explicar essas características incomuns, mas só poderão chegar a alguma conclusão se olharem o asteroide "de perto". Esta será a melhor oportunidade até o fim do século. Segundo a Nasa, no dia 16 de dezembro, o 3200 Phaethon estará na mira dos radares dos observatórios de Goldstone e Arecibo, operados pela agência espacial.

"Essa será a melhor oportunidade até hoje para realizar observações por radar desse asteroide e esperamos conseguir imagens detalhadas, com resoluções de 75 metros por pixel, no radar Goldstone e de 15 metros por pixel em Arecibo. As imagens serão excelentes para a obtenção de um modelo 3D detalhado do asteroide", divulgou a Nasa. Em 1983, o 3200 Phaethon foi o primeiro asteroide descoberto por um satélite - o Iras, da Nasa - e, em sua passagem de 2007, foi detectado pelo radar de Arecibo.

Por causa de problemas nos equipamentos, porém, os dados de 2007 foram suficientes apenas para determinar suas dimensões e formato aproximado, mas não para compreender sua origem. Uma das hipóteses, segundo a Nasa, é de que o 3200 Phaethon já tenha sido um cometa, que hoje tem seu núcleo inativo. Para comprová-la, seria preciso observar atividade em sua superfície

"A aparição de 2017 será a mais próxima desde a descoberta do asteroide, portanto poderá ser possível que observatórios ópticos detectem atividade. Caso o 3200 Phaethon apresente atividade inesperadamente forte, há uma pequena chance de que as observações por radar revelem ecos de uma nuvem de pequenas partículas semelhante às que são vistas em cometas", divulgou a Nasa.

Ainda segundo a Nasa, em meados de dezembro, o 3200 Phaethon poderá ser visto até mesmo com pequenos telescópios, por observadores experientes, em locais com céu muito escuro. O encontro de do 3200 Phaethon com a Terra em 2017 será o mais próximo desde 1974 - quando ainda não se sabia de sua existência Tal proximidade só será repetida em 2093. (As informações do Estadão)

POR 2 A 1, 2ª TURMA DO STF REJEITA HABEAS E MANTÉM CUNHA NA CADEIA DA LAVA JATO

Por 2 a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira, 28, o habeas corpus (pedido de liberdade) do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O julgamento levou em conta o fato de ele ter tido a condenação confirmada no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) na semana passada.

O deputado federal cassado está preso desde outubro de 2016, no curso de ação penal que resultou na condenação dele, na 13ª Vara Criminal da Justiça Federal do Paraná, por decisão do juiz federal Sérgio Moro, em março de 2017, pelos crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas. A acusação foi de que Cunha recebeu de propinas de US 1,5 milhão na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.

Na semana passada, o TRF-4 reduziu em 10 meses a pena de Cunha. O peemedebista havia sido condenado a 15 anos e 4 meses por Moro e, após recurso julgado pela Corte, a sentença caiu para 14 anos e 6 meses. Votaram pela rejeição dos habeas corpus os ministros Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, e Dias Toffoli. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello estavam ausentes.

Fachin afirmou que há risco de Cunha continuar praticando o crime de lavagem de dinheiro. "Entendo que o receio do crime de lavagem de capitais é fundado, na medida em que confere caráter de permanência", disse o relator. Ele ressaltou que parte dos valores não foi localizada, de acordo com a decisão que determinou a prisão. Por isso, segundo ele, é factível admitir a possibilidade de continuidade da lavagem.

"A complexidade do feito com a imputação de diversos crimes estão num contexto fático realmente intricado. Mais do que isso, cabe pontuar que a expressiva prova oral produzida durante a instrução processual redundara em atos processuais praticados com a necessária observância da apuração razoável do processo. Em âmbito recursal, entendo que as medidas requeridas foram tomadas de maneira expedita. Eu não reconheço constrangimento ilegal decorrente da duração da medida e afasto também a configuração de excesso de prazo", votou Fachin.

Maioria
O voto do ministro Dias Toffoli deu a maioria que resultou na rejeição. O ministro explicou que, apesar de considerar que o habeas corpus deve ser conhecido - isto é, considerado apto a ser julgado -, não seria possível determinar a revogação da prisão neste caso, diante da confirmação da condenação de Cunha já na segunda instância.

"É evidente que nós já estamos em uma situação em que já houve sentença de primeiro grau e julgamento de apelação. Muito embora haja uma divergência (de votos na apelação no TRF-4), ela não existe no sentido de uma absolvição final dos votos divergentes. E não podemos a essa altura ignorar esse fato", disse Dias Toffoli.

O ministro pontuou também que Cunha, mesmo se conseguisse o habeas corpus neste julgamento, teria de continuar preso. "Há outras prisões preventivas", disse Toffoli. Pesam contra Cunha prisões preventivas decretadas pela Justiça Federal de Brasília, pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e pelo próprio ministro Edson Fachin no âmbito das investigações abertas com a delação da JBS.

O magistrado descartou também a comparação que foi feita pela defesa de Cunha em relação aos casos em que a Segunda Turma do STF determinou a libertação de José Dirceu, José Carlos Bumlai e o ex-assessor do PP João Claudio Genu, em maio. O motivo é que, no caso dos três que foram soltos, não havia outras prisões preventivas determinadas contra eles. "Não há como dizer que o caso é igual. Concedida a ordem, eles ficaram soltos. Aqui já há uma sentença confirmada em parte condenatória pelo TRF", disse Toffoli.

Divergência
O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência no julgamento, ao votar pela substituição da prisão preventiva de Cunha pela adoção de medidas cautelares diversas da prisão. Para o ministro, a prisão preventiva precisa ser "necessária, adequada e proporcional", o que não seria o caso do ex-presidente da Câmara dos Deputados.

"Não há acusação de crimes violentos. Embora graves, os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça", destacou Gilmar Mendes, ressaltando que o ex-deputado federal não está isolado do mundo e segue conversando com "pessoas da sua confiança". Para o ministro, pouco importa que o eventual acusado tenha "duas, três ou quatro prisões provisórias".

"A perda do cargo de deputado federal parece ter reduzido o poder do paciente (Cunha). Há outras apurações em tramitação, mas não está claro de que forma ele poderia intervir em seu curso. A antiguidade do fato joga contra a medida cautelar", concluiu Gilmar Mendes. (As informações do Estadão)

ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DO PSDB FOI UM PEDIDO DE FHC, DIZ ALCKMIN

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta terça-feira, 28, que a decisão de assumir a presidência do PSDB foi feita após um pedido do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. O governador disse que o ex-presidente defendeu seu nome como a melhor opção para uma unidade partidária. "A disputa acaba deixando sequelas", afirmou Alckmin em referência a fala de FHC.

Em agenda em Ribeirão Preto (SP), o governador falou que a presidência do partido só será decidida em encontro no dia 9 de dezembro e que aceitará comandar a sigla "para promover a união e fortalecer o PSDB para ser um forte instrumento de mudança do Brasil". Nesse caso, diz o governador, "é lógico, é meu dever ajudar".

O governador negou ter conversado com o senador Aécio Neves (PSDB) sobre a presidência do PSDB. Sobre a reforma tributária proposta pelo governo federal, Alckmin disse ser a favor da medida. "Temos um modelo tributário complexo, que tem um custo muito elevado para as empresas e os contribuintes. Devemos simplificar esse modelo, desburocratizar".

Manifestação
Durante visita a Ribeirão Preto nesta terça, o governador enfrentou um protesto no Hospital das Clínicas. Os manifestantes, cerca de 20 e muitos deles funcionários da própria instituição, portavam cartazes e fizeram muito barulho. Aos gritos de "golpista", eles reclamavam de problemas na saúde pública, falta de reajuste para os professores e o vale-alimentação de R$ 8 dos servidores do Estado, valor que consideram baixo.

O governador tentou demonstrar tranquilidade com o protesto. "Já estou acostumado, desde a época do Mário Covas isso sempre acontece", disse. Para completar em seguida. "A gente tem de ter paciência". Ele falou ainda que tem uma boa notícia para a categoria. "Nós vamos antecipar o pagamento do 13º salário, vai ser pago dia 15", explicou. "E estamos estudando sim, reajuste de salário e do vale refeição", finalizou. (As informações do Estadão)

PROCURADOR DA REPÚBLICA REBATE RENAN CALHEIROS NO TWITTER

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato, rebateu o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), através de uma publicação no Twitter. Renan criticou, através da rede social, a afirmação feita nesta segunda-feira (27), por procuradores da força-tarefa da Lava Jato, que 2018 será determinante para as operações de combate a corrupção no país.

"A declaração de que 'a batalha final será em 2018', confirma que muitas investigações são políticas, sem provas, com delações encomendadas e objetivos pré-determinados. Daí os arquivamentos", tweetou o senador. Em resposta, Dallagnol afirmou que o parlamentar estava errado, e expôs seus argumentos.

"Está errado, senador. A declaração de que 2018 é a batalha final da #LavaJato confirma que lideranças políticas corruptas são incapazes de fazer reformas anticorrupção, que precisam perder foro para ser responsabilizados e que continuam a ameaçar a Lava Jato", disse o coordenador do MPF na Lava Jato. (As informações do BN)

PF CONCLUI INQUÉRITO E VÊ INDÍCIO DE LAVAGEM DE DINHEIRO POR GEDDEL

A Polícia Federal concluiu inquérito sobre as malas com R$ 51 milhões achados em um apartamento que seria de Geddel Vieira Lima, em Salvador. Para a PF, há indícios de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa cometidos pelo ex-ministro Geddel, o irmão dele, deputado Lúcio Vieira Lima e mais três pessoas. O relatório sobre o tema já foi enviado para o ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da TV Globo.

Segundo os investigadores, o dinheiro achado era do ex-ministro. Além dele e do irmão, a PF também acusa a mãe dos dois, Marluce Vieira Lima, o ex-assessor do deputado, Job Ribeiro, e Gustavo Ferraz, aliado de Geddel.

Deve ser instaurado um inquérito separado para apurar prática de peculato (crime cometido por servidor público no exercício da função) em relação à devolução ao deputado de parte dos salários do ex-assessor, Job Ribeiro. Agora, o próximo passo é a Procuradoria Geral da República decidir se vai denunciar os envolvidos.

PGR COBRA PRIORIDADE DO STF PARA JULGAMENTO DO SENADOR IVO CASSOL

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recebeu na segunda-feira, 27, requerimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que o julgamento do senador condenado Ivo Cassol (PP-RO) seja incluído na pauta da Corte como prioridade. O parlamentar recebeu sua sentença em 8 de agosto de 2013 pelo STF por fraudes a licitações. Passados 4 anos, 3 meses e 22 dias, o tribunal ainda não encerrou o julgamento de recursos do parlamentar e dos outros dois réus condenados.

Com fatos que datam 1998 e 2002, quando Cassol era prefeito de Rolim de Moura (RO), o caso é frequentemente lembrado quando se fala lentidão da Justiça brasileira de julgar autoridades com foro privilegiado.

Cassol se tornou réu em 2005, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando era governador de Rondônia. A ação penal desceu para a primeira instância em junho de 2010, quando ele renunciou ao mandato para disputar as eleições para senador. Eleito, o caso passou a tramitar na Suprema Corte no ano em que ele tomou posse do cargo, 2011 - e só deve ter continuidade de julgamento no último ano de seu mandato, de oito anos. O caso não foi incluído na pauta do plenário de dezembro, publicada pela presidência do STF na segunda-feira, 27.

"Necessário destacar que a condenação ocorreu, como visto, há mais de 4 (quatro) anos, e os fatos foram praticados no período de 1998 a 2002. Sobressai, assim, a necessidade de se iniciar a execução da pena imputada o quanto antes", salientou Raquel, que fez uma breve descrição do histórico da tramitação do caso na Suprema Corte e apontou que a ação está liberada para ser pautada desde o dia 8 de agosto.

"Ante o exposto, embora ciente da grande quantidade de processos de atribuição do Plenário, requeiro prioridade no julgamento desta ação penal, a fim de proporcionar a adequada resposta penal aos fatos", concluiu a chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ela lembrou que o órgão requereu, ainda em 2014, o início imediato da execução penal "mesmo diante de eventuais recursos que se revelem procrastinatórios, na linha de precedentes desse STF".

Além de Cassol, foram condenados Salomão Oliveira da Silveira, que era superintendente de licitação do Estado de Rondônia, e Erodi Antônio Matt, servidor público estadual. Eles teriam participado de um esquema para fraudar licitações feitas pela prefeitura. Segundo a denúncia, as empresas que venceram a maior parte das licitações do município no mandato de Cassol eram ligadas ao prefeito.

Recursos
O Supremo levou nove meses para publicar o acórdão da condenação que ocorreu no julgamento de agosto de 2013. No fim de maio de 2014, com a abertura do prazo para as defesas apresentarem recursos, foram apresentados três embargos de declaração (um tipo de recurso), um por cada réu condenado. A defesa do senador pede a prescrição das acusações, redução das penas ao mínimo legal, anulação da multa e que a pena de prisão seja convertida para uma pena alternativa.

Em setembro de 2014, os embargos de declaração foram rejeitados. Três meses depois, o acórdão foi publicado, e as defesas recorreram novamente - a PGR se manifestou de forma contrária aos recursos. Seis meses depois, em junho de 2015, a relatora Cármen Lúcia liberou os recursos para julgamento, que só foi pautado pelo então presidente do STF Ricardo Lewandowski para abril de 2016. Esses três recursos (um de cada réu) começaram a ser julgados entre abril e junho de 2016, e houve pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Em agosto, ele se declarou apto a votar, devolvendo os autos.

O julgamento foi retomado em setembro de 2016. Na sessão, o ministro Dias Toffoli propôs a redução da pena para 4 anos de detenção, o que deixaria Cassol em regime aberto. A detenção seria substituída então por pena restritiva de direitos, com a prestação de serviços à comunidade e multa de R$ 201.817,05.

Votaram contra o pedido do senador a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Rosa Weber, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, chegando a formar maioria nesse sentido. A favor do pedido da defesa pela revisão da pena, se manifestaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Mas o julgamento foi suspenso porque Teori, no meio do placar apertado, mesmo tendo ido contra os embargos, resolveu pedir vista, e a defesa de Cassol alegou que Fux estaria impedido de julgar o recurso porque teria se declarado impedido de julgar a condenação. Ainda setembro de 2016, mês em que Cármen Lúcia assumiu a Presidência do STF, houve nova sessão de julgamento em que os ministros reconheceram o impedimento de Fux, e Teori devolveu o pedido de vista.

Até o fim do ano, a presidente da Corte não incluiu o item na pauta de julgamentos. Em janeiro de 2017, Teori morreu em um acidente aéreo. Herdeiro do gabinete de Teori, Alexandre de Moraes tomou posse no Supremo em 22 março e declarou-se pronto para votar neste caso no dia 8 de agosto. Com o placar em 5 a 4 a favor do recurso da defesa, só falta o voto dele.

Quando o Supremo Tribunal Federal condenou o senador, ainda não havia a Operação Lava Jato, que hoje está na sua 47ª fase. Rodrigo Janot ainda não tinha iniciado o primeiro dos dois mandatos bienais como procurador-geral da República. O presidente do Supremo era o agora ministro aposentado Joaquim Barbosa.

Defesa
O advogado Marcelo Leal afirma que não houve tentativa da defesa de atrasar a conclusão do julgamento de Cassol, seu cliente. Ele atribui ao STF a confusão de ter rejeitado os primeiros embargos declaratórios acreditando que estavam sendo julgados os segundos embargos.

"Houve um equívoco na forma como foram apregoados os embargos. Eles foram apregoados como sendo segundos embargos de declaração. O ministro apregoou de maneira correta. Ele chamou os segundos embargos. Houve um equívoco de entendimento em relação a como foi apregoado. Se entendeu que os primeiros não eram os primeiros e, por essa razão, se negou conhecimento dos embargos", disse o advogado, sustentando que o segundo recurso que apresentou era para que, na prática, o primeiro fosse julgado.

"Tanto era procedente a questão, que temos cinco votos a favor da redução da pena", disse o advogado do senador. O advogado não fez comentário sobre a duração do processo. "O que posso dizer é que o senador Ivo Cassol é inocente e que a defesa está aguardando serenamente o resultado".

Com a votação em 5 a 4 pelo acolhimento parcial dos embargos de declaração de Cassol, a defesa está confiante em pelo menos conseguir reduzir a pena para 4 anos, nos termos do voto de Toffoli, e assim diminuir a gravidade da pena, que deixaria de ser em regime semiaberto e passaria a ser em regime aberto. Dessa forma, seria possível substituir por uma pena restritiva de direitos, com a prestação de serviços à comunidade, fora a multa.

De acordo com o regimento do STF, em caso de empate, o voto-desempate é do presidente - que nesse caso seria o ministro Lewandowski, que comandava a Presidência no início do julgamento dos embargos. No entanto, o Supremo adota jurisprudência de que, em matéria de direito penal, os empates devem beneficiar o réu, e não a acusação. (As informações do Estadão)

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

MICHEL TEMER TEM ALTA DO HOSPITAL EM SP E SEGUE PARA BRASÍLIA

O presidente Michel Temer (PMDB) teve por volta das 10h desta segunda-feira, 27, do Hospital Sírio-Libanês, localizado na área central de São Paulo, e segue direto para Brasília. Do hospital, Temer partiu de helicóptero e não falou com os jornalistas.

Em breve entrevista à imprensa, o médico do Sírio-Libanês e cardiologista do presidente, Roberto Kalil Filho, explicou que Temer recebeu a recomendação de ter uma "carga horária de trabalho menor nesta semana". "A recomendação é cumprir uma agenda um pouco mais leve", disse o médico. Kalil afirmou que o presidente passa bem e que está mais protegido agora contra o risco de enfarte.

Temer foi internado na noite de sexta-feira, 24, para fazer uma angioplastia em três artérias coronárias. O peemedebista foi submetido a um implante de stent, um tubo minúsculo, expansível, colocado na artéria para melhorar o fluxo sanguíneo para o coração. As artérias estavam com nível de obstrução ao redor de 90% - em patamares acima de 70%, os médicos já indicam procedimento. (As informações do Estadão)

AGÊNCIA DA CAIXA ECON^MICA É ALVO DE CRIMINOSOS EM SIMÕES FILHO

Uma agência da Caixa Econômica foi arrombada na noite deste domingo, 26, na rua Altamirando de Araújo Ramos, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os bandidos entraram pela loja Madeireira Império, que fica ao lado da agência, e foram abrindo buracos nas paredes até entrar na unidade bancária.

Quando os policiais da 22ª Companhia Independente da Polícia Militar, das Rondas Especiais (Rondesp/RMS) e do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) chegaram, os criminosos já haviam fugido. Não há detalhes do que foi levado.

Câmeras de segurança flagraram a ação dos bandidos. Guarnições da PM realizam rondas na localidade para localizar e prender os envolvidos. O caso é investigado pela 22º Delegacia Territorial (DT) e pala Polícia Federal (PF). (As informações são do site Simões Filho Online)

CONHEÇA ÁREAS PROMISSORAS PARA 2018 E SAIBA ONDE SE QUALIFICAR

Os cargos voltados para a área digital, inteligência artificial e aplicativos continuam dominando as perspectivas de áreas mais promissoras para o próximo ano, segundo estimativa de mercado feita pela Michael Page Recrutamento e Seleção. No entanto, o que chama atenção, segundo o gerente da empresa no Nordeste, Leandro Pedrosa, é uma oferta maior de postos de trabalho para cargos de gerência comercial, recursos humanos e na área financeira.

“As profissões na área de tecnologia continuam em alta. Porém, com a retomada da economia, o consumo vai voltar a crescer. Com o volume de demissões que aconteceram nos últimos anos, as empresas vão precisar de um RH bem preparado para voltar a contratar, treinar estas pessoas e reter os talentos que ficaram. Já a parte comercial e financeira, torna a se destacar por conta das linhas de crédito que irão se abrir com esse cenário reaquecido”, explica.

Em 2017, a área Comercial e de Finanças também foram as mais recrutadas pela Michael Page na Bahia. “O estado é muito impulsionado pela indústria de serviços. São áreas que mesmo com a crise, geram postos de trabalho. Seja em uma ponta na redução de custos ou na outra, para estimular vendas e cuidar de toda a parte financeira neste processo de retomada”.

Atento às oportunidades, para se destacar no mercado e sair na frente em busca de uma vaga nessas áreas, Pedrosa destaca que vai ser preciso qualificação, sobretudo, para os postos de trabalho na área de tecnologia. “Várias funções vão ser substituídas por algum tipo de inteligência artificial e o mercado vai precisar de gente para desenvolver isso. Mas o profissional que não estiver em constante qualificação vai perder espaço”, alerta.

Com a Reforma Trabalhista em vigor desde o dia 11 de novembro, a expectativa é que uma parcela significativa das contratações seja feita nas modalidades de trabalho intermitente ou home office. “Apesar de ser ainda tudo muito novo, a reforma vai facilitar muito a contratação de funcionários na área de Tecnologia da Informação (TI), suporte, sistemas e aplicativos, sobretudo, no home office, muita gente pode fazer isso dentro de casa. Já o setor de serviços será fortemente impulsionado pelo trabalho intermitente, pago por hora trabalhada”.

Diferencial
Se qualificação vai ser mesmo a porta de entrada das áreas mais promissoras em 2018, profissionais como João Batista Júnior não estão perdendo tempo. Formado em Ciências da Computação há quase um ano, ele emendou a graduação automaticamente em um mestrado na mesma área. Diferença competitiva que lhe rendeu uma vaga para montar o setor de Pesquisa, Inovação e Tecnologia, tanto para processos internos como para clientes atendidos pela empresa onde trabalha.

“Me formei e parti direto para o mestrado. Ele proporciona um impacto muito grande no currículo, principalmente no setor de pesquisa. A gente criou o setor do zero e definiu as tecnologias mais avançadas. A área acadêmica auxilia muito. É a base para prática, ajuda a trabalhar e entender o que eu estou fazendo”, pontua.

Ele conta ainda que as oportunidades foram surgindo sem nem mesmo enviar seu currículo. Logo que se formou, João Batista Júnior trabalhou em um projeto que desenvolveu um sistema de integração para o metrô de São Paulo. “Para a área de Tecnologia em si, é preciso ter vocação. O mercado é promissor, mas para quem tem qualificação. Focar nos estudos, estudar, correr atrás dos objetivos”, acrescenta João Batista.

Onde se qualificar
Área Comercial - Na plataforma online do Senac há cursos livres na modalidade à distância para Representante Comercial. Também há opções na área de Técnicas de Fidelização, Promoção e Negociação Internacional com foco na Exportação, Técnicas Campeãs de Venda e E-Commerce. Os preços variam de acordo com o curso e podem ser parcelados no cartão de crédito ou boleto bancário. Mais informações: www.ead.senac.br/cursos-livres.

Recursos Humanos - Entre as opções para quem quer se especializar na área, a Unifacs, Faculdade da Cidade, FTC e Unijorge são só algumas das instituições de ensino que possuem cursos de MBA e especialização em Gestão de Pessoas. A Unime e a Estácio têm oferta de curso de Liderança e Coaching. Na Faculdade D. Pedro II, o MBA é voltado para Gestão Executiva e Liderança Estratégica. Confira mais detalhes e programa completo do curso na página de cada uma delas na internet.

Área Financeira - O portal de cursos online da Fundação Getúlio Vargas (FGV) conta com várias opções de cursos livres e também de especialização na área financeira, alguns deles, inclusive, são gratuitos. Veja mais em www5.fgv.br/fgvonline/Cursos/AreaConhecimento/.

Tecnologia - Há oferta de mestrado em diversos campos onde a tecnologia é objeto de pesquisa. Existem programas em instituições públicas e particulares. Entre as opções está o mestrado em Ciência da Computação ofertado pela Universidade Salvador (Unifacs). Confira mais informações sobre o curso na página da instituição na internet. A Universidade Federal da Bahia (Ufba) também tem pós-graduação stricto sensu, mas não há ainda nenhuma informação no siste sobre o lançamento de um novo edital para o Programa de Pós em Ciência da Computação (PGCOMP). (As informações do Correio)

A UMA RODADA PARA O FIM DO BRASILEIRÃO, RISCO DE QUEDA DO VITÓRIA CAI PARA 13,8%

O triunfo de virada do Vitória sobre a Ponte Preta por 3 a 2, no último domingo (26), no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP), deixou o time em uma situação um pouco mais amena na luta contra o rebaixamento. Com uma rodada para o término do Campeonato Brasileiro, o Rubro-negro chegou aos 42 pontos e ocupa a 15ª posição. O risco de cair para a série B, que era de 37% antes da bola rolar contra a Ponte, diminuiu para 13,8%, segundo um estudo do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O Avaí, que aparece em 18º, tem 81,6%, enquanto o Sport (17º) contabiliza 76,2%. O Rubro-negro é a primeira equipe fora do Z-4. O Coritiba soma 28,4%. O levantamento tem como base o mando de campo dos jogos e o retrospecto das equipes no certame, bem como as dificuldades dos confrontos em função dos adversários.

O próximo compromisso do Vitória será no domingo (3), às 16h (horário de Salvador), no Barradão, contra o Flamengo. Para se livrar da degola, o Leão depende apenas de si para se manter na elite do futebol brasileiro.

INTERVENTOR NOMEADO POR JUÍZA PARA O ESPANHOL É EX-FUNCIONÁRIO DA REAL SOCIEDADE

Formado em economia e administração, o administrador judicial Paulo Sérgio Neves Cruz, nomeado pela juíza de primeira instância Lizianni de Cerqueira Monteiro para atuar no caso do Hospital Espanhol, é ex-funcionário (e, portanto, credor trabalhista) da unidade de saúde. Lá, trabalhava no setor administrativo, de acordo com o advogado dele, Washington Pimentel.

Foi ele também que fez a perícia contábil e patrimonial que baseou a decisão na qual a magistrada declarou o estado de insolvência da Real Sociedade Espanhola. Questionado sobre o assunto, o advogado Washington Pimentel avaliou que o fato de Neves Cruz ser ex-funcionário do Espanhol não cria impedimento para a atuação no caso como perito ou administrador.

De acordo com Pimentel, Neves já prestava os serviços à Justiça antes de o processo da unidade hospitalar chegar à 8ª Vara Cível e Comercial e, por isso, “não existe conflito de interesses”. “O que tem de mais recente na jurisprudência é a nomeação de peritos que prestam serviços para a administração judicial”, afirmou o advogado, que também prestou serviços à Real Sociedade Espanhola nos últimos três anos.

Renúncia
Apesar de não enxergar problema no caso, Paulo Sérgio Nunes Cruz renunciou, após a nomeação do nome dele para o cargo, aos direitos trabalhistas que adquiriu, enquanto ex-funcionário do Hospital Espanhol, em conciliação feita pela Justiça do Trabalho.

Em documento emitido no dia 3 de outubro, sete dias após a declaração de insolvência pela Justiça comum, o economista expõe a decisão, tomada, segundo o texto, para “evitar qualquer conflito de interesses”.

Com isso, afirma o advogado Washington Pimentel, Nunes ficou livre para exercer a administração judicial. Por causa da função, ele receberá até 5% do que for arrecadado com os bens ativos da unidade hospitalar. (As informações do A Tarde)

MÉDICO ACUSADO DE TER PLANEJADO HIMICÍDIO DO PRÓPRIO PAI É INOCENTADO

O médico José Ricardo Campos Souza foi inocentado da acusação de que teria planejado a morte de seu próprio pai para obter vantagens econômicas. O crime ocorreu em novembro de 2010, quando Isnard Costa de Souza foi encontrado morto em seu apartamento no Corredor da Vitória, em Salvador. Em março de 2011, Luciano Alves foi preso e chegou a admitir que havia matado Isnard com o objetivo de roubar um dinheiro que estava guardado na residência. Contudo, pouco tempo depois, Luciano alterou seu depoimento, acusando José Ricardo de ser o mandante do homicídio. Segundo a defesa do médico, contudo, o assassino só modificou sua versão do crime "para que sua pena fosse diminuída".

José Ricardo foi absolvido pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Juri, Alvaro Marques de Freitas Filho. A sentença aponta que, Luciano alegou, em seu interrogatório, que "sabe que culpado junto com José Ricardo teria uma consequência menos grave para si; que soube das consequências através do promotor e da delegada, que estavam em dúvida sobre a participação de José Ricardo; que o promotor e a delegada disseram que com a participação de José Ricardo sofreria uma pena menor e sem a participação de José Ricardo sofreria uma pena maior".

"Após destacar essas ocorrências, constato que, no processo, não há, sequer, um indício de que José Ricardo tenha contratado a execução de seu genitor", diz a decisão que inocentou o médico. (As informações do BN)

MORRE TAXISTA BALEADO POR FALSO PASSAGEIRO EM SÃO CRISTÓVÃO

O taxista Milton Silva dos Santos, 53 anos, morreu na noite de domingo (26) no Hospital Geral do Estado (HGE). A informação foi confirmada ao CORREIO na manhã desta segunda-feira (27) pelo presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Denis Paim. Milton havia sido baleado durante uma tentativa de assalto na noite de sexta-feira (25), na Avenida São Cristóvão, em São Cristóvão. De acordo com o boletim de ocorrência registrado tinha ido ao Imbuí atender a uma chamada por volta de 21h40.

No bairro, Milton pegou uma corrida com quatro passageiros: três homens e uma mulher. Ao chegar em São Cristóvão, contudo, o grupo anunciou o assalto. Milton saiu do carro correndo, mas foi baleado pelos suspeitos.

Segundo o porta-voz da Comissão dos Taxistas da Bahia, João Adorno, a vítima, que dirigia um Corsa sedan (placa NYV-6588 e alvará A-4237), foi atingida por pelo menos quatro tiros. A ocorrência do HGE confirma os quatro tiros - três na região torácica e outro no braço direito. Ainda não há informações sobre o sepultamento da vítima. Ninguém foi preso até o momento. (As informações do Correio)

CASO DO HOSPITAL ESPANHOL VIRA DISPUTA ENTRE TRT E TJ-BA

No quarto andar de um prédio no Comércio, em meio a um catatau de papéis de processos arquivados no Departamento de Hastas Públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), onde são tratados expropriações e leilões de bens para pagamento de dívidas trabalhistas, está uma decisão judicial de 31 páginas.

Um dos mais emblemáticos casos, o do Hospital Espanhol, ali arquivado e tramitando desde o fechamento da unidade hospitalar, em 2014, parece não ter desfecho. Nem mesmo tal sentença resolveu o caso. Lavrada em abril de 2015 pela juíza do trabalho Ana Paola Santos Machado Diniz, ela determinava a penhora unificada (leilão) dos ativos que restaram à Real Sociedade Espanhola de Beneficência e o pagamento, com os valores arrecadados, dos direitos trabalhistas dos cerca de 1.700 ex-funcionários do hospital.

Hoje, dois anos mais tarde, apenas um leilão ocorreu. Mas a proposta apresentada era insuficiente para pagar as dívidas da entidade, atualmente avaliadas em R$ 450 milhões, sendo R$ 180 milhões em trabalhistas. Enquanto isso, longe dali, outra sentença, emitida em agosto último pela primeira instância da Justiça comum, declarou o estado de insolvência (equivalente à falência) da Real Sociedade.

Com a declaração, assinada pela juíza Lizianni de Cerqueira Monteiro, o administrador judicial (interventor) Paulo Sérgio Neves Cruz foi nomeado para o caso, com a função de pagar as dívidas da entidade vendendo o que ainda resta de bens. Distintas, as duas sentenças sobre a mesma pauta expõem a divergência entre TRT-5 e TJ-BA sobre qual instância é responsável pelo caso. Além disso, ameaçam colocar os dois órgãos no centro de uma disputa judicial, deixando ainda mais indefinido o rumo do processo.

O conflito
Advogados de ex-trabalhadores do Hospital Espanhol ouvidos por A TARDE, que não quiseram ser identificados na reportagem, expressam preocupação com os desdobramentos do conflito de atribuições. Em reservado, alguns chegam a falar que, em caso de acirramento, o assunto teria que ser decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – o que protelaria mais o desfecho desta longa história.

Outros temem que, caso o processo seja levado à frente pela Justiça comum, credores bancários como a Caixa Econômica Federal e a Agência de Fomento da Bahia (Desenbahia) sejam privilegiados, em detrimento de trabalhadores. "Não sabemos o que pode acontecer", admite o advogado Renato Duarte, que defende 50 ex-funcionários da Real Sociedade.

Sócio de um dos três escritórios que auxiliam o administrador judicial Paulo Cruz e especialista em reestruturação de empresas, o advogado Washington Pimentel explica que a venda dos bens do hospital poderá dar-se de várias formas – o que inclui leilões ou venda direta de cada ativo por meio editais. "Mas isso ainda está sendo decidido pela administração judicial", diz ele.

No Departamento de Hastas Públicas do TRT-5, os juízes Franklin Rodrigues, Rebeca Acioly e Clarissa Magaldi, que assumiram recentemente o caso, evitam confirmar ou negar a possibilidade de realização de um novo leilão pelo órgão. Ao serem abordados pessoalmente após uma reunião com advogados dos credores no último dia 16, na sede do TRT-5, uma das magistradas afirmou que não revelaria como o colegiado agirá na situação, pois estaria "decidindo fora dos autos do processo".

Por e-mail, os magistrados disseram, ainda, que não foram informados oficialmente "sobre a suposta declaração de insolvência da Real Sociedade Espanhola pela 8ª Vara Cível e Comercial, nem sobre a nomeação de administrador judicial ou como são realizados os leilões no TJ-BA". Procurada, a juíza Lizianni disse que não pode se pronunciar fora dos autos de processos em curso. (As informações do A Tarde)

domingo, 26 de novembro de 2017

BAHIA JOGA MAL, EDIGAR PERDE PÊNALTI E CHAPE MANTÉM TABU

No jogo de despedida do Bahia da Fonte Nova na temporada, o tricolor não conseguiu quebrar o tabu de nunca ter vencido a Chapecoense e acabou derrotado pelo time catarinense por 1x0. O único gol da partida foi marcado por Wellington Paulista, ainda no primeiro tempo. O resultado deixou o tricolor na 11ª colocação, com 49 pontos.

Antes da partida, foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia na Fonte Nova, que completou dez anos neste sábado (25), e também às vítimas do acidente aéreo da Colômbia, que completa um ano no dia 29.

LUCIANO HUCK DESISTE DE CONCORRER À PRESIDÊNCIA EM 2018

O apresentador Luciano Huck, 46 anos, não será candidato à Presidência da República. Nesta segunda-feira (26) ele deve anunciar oficialmente que está fora do páreo numa entrevista em São Paulo, de acordo com o colunista Lauro Jardim, do O Globo. Apesar disso, em 2018, ele continuará participando do Agora! e no Renova BR, dois movimentos suprapartidários nos quais se engajou nos últimos meses.

A publicação afirma ainda que Huck, que não se filiará a partido algum, tomou a decisão na última quinta-feira, justamente o dia em que O Estado de S. Paulo publicou uma pesquisa mostrando que a aprovação do apresentador crescera nos dois últimos meses. Na pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos, a popularidade de Huck chega a 60% dos entrevistados. A aprovação chegava a ser maior que a do ex-presidente Lula.

Na sexta, o empresário Eduardo Mufarej, idealizador do RenovaBR, que apoia a formação de novas lideranças políticas, afirmou que se Huck não confirmar a sua candidatura, outros nomes poderão ocupar o mesmo espaço.

“Hoje, a sociedade está pedindo um candidato de fora da política, porque existe uma fadiga com a política tradicional e o Luciano é um personagem nacional, conhecido em todos os lugares, que tem uma empatia gigantesca com a população. Isso é que traz essa reação positiva em relação ao nome dele”, disse, em referência à pesquisa, divulgada na quinta-feira, 23, na qual o apresentador da TV Globo aparece com 60% de aprovação, a maior do levantamento.

“Mas, se não for o Luciano, há outras pessoas, como o João Dionísio Amoêdo, pré-candidato do Novo, que teve a coragem e a disposição de criar um partido com o objetivo de renovar a política no País.”

Caso se candidatasse, a TV Globo já teria definido que ele terá de decidir se vai ou não concorrer até o fim de dezembro - e, em caso de resposta positiva, já teria lhe dito que não haverá volta à emissora.

OBRA DE RECUPERAÇÃO DA BA-156 É ANUNCIADA EM TANQUE NOVO

A ordem para as obras de restauração de 83 quilômetros da rodovia BA-156 foi anunciada pelo governador Rui Costa, neste sábado, em Tanque Novo. Com investimento da ordem de R$ 13 milhões, a obra – que inclui o trecho desde o entroncamento da BA-152, em Caturama, passando por Botuporã e Tanque Novo, até o entroncamento da BR-430, em Igaporã - irá beneficiar, aproximadamente, 300 mil pessoas. Durante a visita ao município, neste sábado (25), Rui Costa também inaugurou a Unidade de Beneficiamento de Mel, na comunidade Várzea da Ladeira, localizada a 20 quilômetros da sede.

“Nós estamos assinando a ordem de serviço; estamos anunciando R$ 13 milhões para, eu diria, refazer a estrada, já que em alguns trechos o asfalto nem existe mais. Essa é uma estrada de passagem e interligação de vários municípios e nós vamos, com muito esforço, superando as dificuldades que o Brasil passa”, comentou Rui sobre a importância do investimento.

Há 22 anos, o casal de professores Sinvaldo Lopes e Eliene Pereira, que mora em Igaporã, passa pela BA-156 para dar aulas em um povoado da zona rural de Caetité. A rotina do casal vai ser facilitada com a recuperação da rodovia. Sinvaldo disse que a população aguarda a obra com alegria. “Eu percorro diariamente cerca de 50 quilômetros para trabalhar. Antigamente, eu fazia esse trecho em até 20 minutos. Hoje, com a estrada do jeito que está, não demoro menos de 40 minutos”.

Antônio Ferreira é motorista de caminhão e faz transporte de mercadorias na região. Segundo ele, “Eu trago todo tipo de coisa, material escolar, tecido etc. Como trabalho em uma transportadora, o pessoal faz a compra, a empresa manda entregar. Há sete anos que eu rodo aqui. Tem semana que eu passo seis vezes nesta estrada, três para ir, três para voltar. O carro já quebrou, já quebrou a mola, fura o pneu. Agora, quando consertar, vai ficar muito bom. É o que a gente estava esperando”.

Pedidos da comunidade
As ações de convivência com a seca também serão reforçadas na região de Tanque Novo, de acordo com Rui Costa, a pedido da prefeitura e dos moradores. O governador afirmou que, nesta segunda-feira, 27,, vai liberar os pedidos de poços para região que estão na Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), com a ajuda dos deputados.

"Tem um pedido também para reforçar a adutora que traz água para cá. Vou ver se tem um projeto pronto. Mas nós vamos, sim, reforçar a adutora que vem de Paramirim para abastecer melhor não só a sede da cidade, mas todas as comunidades que estiverem no caminho. Nosso objetivo é levar água de qualidade para todos os baianos. Uma população que bebe água de qualidade é mais saudável", enfatizou Rui.

O governador também atendeu a um pedido voltado para a cultura. “O que transforma a vida do ser humano, a vida das pessoas é a educação e a cultura. Então, me pediram o apoio para a montagem de uma fanfarra aqui no município de Tanque Novo, com a doação dos instrumentos. Eu já falei que podem procurar o secretário Carlos Martins, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, que eu vou doar esses instrumentos”. (As informações do A Tarde)