sábado, 30 de abril de 2016

MARINA CRITICA BANALIZAÇÃO DA PALAVRA GOLPE E DEFENDE NOVAS ELEIÇÕES

A ex-senadora Marina Silva (Rede) criticou nesta sexta-feira (29) a declaração do vice-presidente Michel Temer de chamar de golpe uma possível antecipação de novas eleições. “Está havendo uma banalização da palavra golpe. Estão banalizando algo muito dramático na história do país. Daqui a pouco a criança pega a bala da outra no recreio e começa a dizer que foi golpe”, afirmou Marina.“Parece que não estamos sequer honrando a memória daqueles que padeceram tanto para enfrentar uma ditadura, que, de fato, essa sim, golpeou nossa democracia."

Candidata à Presidência da República em 2014 pelo PSB, Marina voltou a defender a convocação de nova eleição presidencial. Acrescentou que, para isso, o caminho constitucional deve ser definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a cassação da chapa Dilma-Temer, caso fique comprovado que o dinheiro da corrupção foi usado para bancar a candidatura da presidenta da República.

“Só uma nova eleição poderá dar legitimidade e credibilidade a uma agenda de transição. O impeachment alcança a legalidade, mas não a finalidade. Nunca vi o vice-presidente Michel Temer fazer uma crítica à presidente Dilma. Muito pelo contrário. Até ontem, estavam praticando juntos”. De acordo com Marina Silva, antes de falar em se candidatar à presidente é necessário devolver aos brasileiros a possibilidade de votar.

Caso haja nova eleição, “o Brasil não tem de ficar perdido na discussão do Estado máximo ou do Estado mínimo. Alguém já disse que o Brasil precisa do Estado necessário. Do Estado que dê conta de mobilizar o melhor da iniciativa privada, do Poder Público, da academia, do empreendedorismo social”, acrescentou. Marina Silva defendeu que a sociedade apresente as diretrizes mais importantes para sair da crise, de modo que "todos os partidos e lideranças se comprometam com elas".

Segundo a ex-senadora, quem ganhar sabe quais são e quem perder também estaria comprometido com essas diretrizes. "São diretrizes que coloquem a questão da reforma política, de um novo ciclo fiscal, da necessidade do desenvolvimento compatível com a justiça social e manutenção das políticas sociais”, concluiu Marina, após participar do encerramento do 1º Congresso Mundial de Direito Ambiental, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). (As informações da Agência Brasil)

CRISTOVAM BUARQUE DIZ QUE NÃO PRETENDE ASSUMIR MINISTÉRIO NO GOVERNO TEMER

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) negou nesta sexta-feira (29) ter sido convidado a integrar o ministério de um eventual governo do vice-presidente Michel Temer, caso a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado. O senador disse que, durante uma conversa com o vice-presidente na quinta-feira (28) à noite, informou a Temer não “estar disponível” para integrar um possível governo do vice.

O senador afirmou que tem um papel a cumprir no Senado e não tem motivação para entrar num governo como ministro. “Não serei ministro do governo Temer. Sou da comissão que estuda o impeachment e é muito ruim ser ministro. Afinal, sou um dos que vai escolher o próximo presidente: seja a Dilma, caso ela continue, seja o Temer, caso o impeachment passe”, reiterou Cristovam durante entrevista coletiva.

Ao deixar a comissão, Cristovam mostrou ter ficado balançado com os argumentos de Cardozo durante os esclarecimentos do AGU no colegiado. O senador disse acreditar que as chamadas pedaladas fiscais (atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial e uma das acusações contra Dilma por crime de responsabilidade) talvez não sejam crime.

“Ele [Cardozo] mostrou que, de fato, alguns dos argumentos de pedaladas talvez não sejam crime. Fiquei balançado em relação à criminalização ou não de alguns itens, mas em relação ao voto não”, destacou Cristovam Buarque.

Cristovam, que já foi do PT e do PDT e faz oposição ao governo, disse acreditar que a Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovará a admissibilidade do processo contra Dilma. “Me atrevo a dizer que a admissibilidade vai ser aprovada. O que não sei é se o mérito do impeachment será aprovado. Não me atrevo a fazer a contabilidade de que o governo terá 28 votos [necessário para impedir o impeachment] ou não". A votação está prevista para o dia 6 no Senado e, de acordo com o senador, deve refletir o acirramento de posições políticas vivido pela sociedade recentemente. Segundo ele, o país vive um crime de sectarização com “PTs de um lado e PSDBs de outro".

"As pessoas não estão falando mais o mesmo idioma. Vai ser uma disputa muito dura aqui e nas ruas. O pior é que não acho que, no dia seguinte a um novo governo, as coisas vão se tranquilizar. Tanto a presidenta Dilma, se permanecer, quanto o Temer, se o impeachment passar, terão de recuperar a credibilidade perdida pela Presidência e fazer com que os brasileiros se reencontrem, apertem a mão, em vez de cuspir um no outro.”.

Nesta sexta-feira, durante a apresentação da defesa da presidenta Dilma, Cristovam criticou o uso da palavra “golpe” pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para caracterizar o processo de impedimento da presidenta.

Para o senador, que classificou como “vergonha” o uso da expressão, não há quebra da institucionalidade. “Acho uma vergonha o uso da expressão golpe para algo que se dá dentro do processo democrático. Pode dizer que há erro, que não fizeram dentro das normas totais, mas golpe não.” (As informações da Agência Brasil)

PREFEITURA-BAIRRO DA LIBERDADE/SÃO CAETANO É INAUGURADA

Entregue nesta sexta-feira, 29, à população, a sede da prefeitura-bairro da região administrativa de Liberdade/São Caetano fica na Av. San Martin, em Salvador. O espaço tem capacidade para atender 800 pessoas por dia, contando para isto com 15 guichês e seis salas.

No local, moradores terão acesso a vários serviços, a exemplo de recarga do SalvadorCard, 2ª via de contas e certidão de documentos. Um posto especial da Defesa Civil prestará apoio aos agentes comunitários quando estes identificarem áreas em situação de risco nos bairros da região.

No discurso de inauguração, o prefeito ACM Neto afirmou que a entrega da unidade é mais um compromisso realizado pela gestão atual. "Temos um grupo político que está sintonizado com o povo", destacou. Para a coordenadora da prefeitura-bairro da região, Enilza Rocha, a sede tem a missão de trazer serviços para a comunidade, identificar demandas e aproximar o povo do poder público.

Atendimento - Moradores da Liberdade, São Caetano e adjacências participaram da festa de inauguração da unidade, cujo atendimento ao público está previsto para começar na próxima segunda-feira, a partir das 8h.

Para Maria José Araújo, 61 anos, moradora de São Caetano, este tipo de atendimento é muito importante para o bairro. "Eu vou usar todos os serviços, principalmente para saber sobre o Bolsa Família", contou.

Já a líder comunitária do Curuzu, Maria Ferreira, de 54 anos, acredita que a prefeitura-bairro vai servir muito à população de baixa renda. "Vou aproveitar para solicitar que construam as encostas em alguns locais do bairro e pretendo me inscrever no projeto Morar Melhor", frisou. (As informações do A Tarde)

TEMER TENTA CANCELAR RECESSO E ACELERAR IMPEACHMENT

Mesmo antes da votação pelo Senado do afastamento da presidente Dilma Rousseff, interlocutores do vice-presidente Michel Temer começaram a articular com parlamentares a suspensão do recesso parlamentar do meio do ano. O objetivo é acelerar o julgamento final da petista pelo plenário e tentar votar o máximo do pacote de medidas econômicas que deverá ser encaminhado pelo peemedebista ao Congresso até o início da campanha eleitoral nos municípios, prevista para começar em 16 de agosto.

A iniciativa de aliados de Temer poderia encurtar em pelo menos 15 dias o prazo para o julgamento de Dilma, previsto inicialmente para ocorrer em setembro. Em caso de afastamento da presidente, que pode ser aprovado em 11 de maio, o vice assume o comando interino do País por até 180 dias, período em que ela será julgada pelos senadores.

A ideia do grupo de Temer é acelerar esse processo de forma a antecipar o prazo para que, em caso de afastamento definitivo de Dilma, o vice seja confirmado como titular da cadeira presidencial. Dessa forma, dizem peemedebistas, a realização do recesso parlamentar ajuda Dilma a ganhar prazo, porque a Comissão Especial do impeachment teria que suspender os trabalhos. O caminho para se suspender o recesso ainda não está fechado.

Procurado pelo Estado, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que não foi requisitado para falar sobre o assunto. "Não tenho nenhuma informação a esse respeito", afirmou.

Aliados do vice também consideram que a suspensão do recesso de julho é condição indispensável para se aprovar medidas que poderão garantir a retomada do crescimento. Um dos projetos que os aliados de Temer querem aprovar no Congresso para reanimar a economia é a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados às empresas com o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Esses incentivos foram dados no passado para favorecer a instalação de indústrias, mas foram considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra proposta é a que trata do uso do regime de concessão para a exploração da camada do pré-sal. A medida é polêmica por mudar o marco exploratório inaugurado nas gestões petistas, o regime de partilha. Essa discussão também pode envolver a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que, embora mantenha o regime de partilha, acaba com a obrigatoriedade de a Petrobrás participar de todos os leilões de exploração do pré-sal. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

JOSÉ EDUARDO CARDOZO VAI SOLICITAR SUSPEIÇÃO DE ANTONIO ANASTASIA À COMISSÃO

O ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, afirmou que solicitará, na próxima semana, à comissão do impeachment no Senado, um pedido de suspeição do relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Cardozo alega que é incoerente Anastasia relatar o processo, já que é do PSDB, partido ao qual um dos autores do pedido de impeachment, o jurista Miguel Reale Júnior, é filiado. Além disso, Cardozo alegou que Janaína Pascoal, que auxiliou na elaboração do pedido, também teve cargo no PSDB.

"Independente de todas as qualidades que o senador Anastasia tem, um partido não pode tomar conta de um processo de impeachment dessa maneira. Incorreto do ponto de vista ético e regimental", disse Cardozo. O ministro explicou que a suspeição é baseada em normas do regimento. Anastasia, no entanto, voltou a afirmar que será isento na análise do processo: "Essa matéria, como se trata de tema regimental, cabe à própria Casa decidir, e houve decisão por larga maioria de que não há impedimento. Eu volto a dizer que vou fazer meu relatório com base em requisitos técnicos, com a celeridade, seriedade e responsabilidade que sempre caracterizam o meu trabalho".

ROBERTO SANTOS INAUGURA ESPAÇO DE LEITURA

O Centro de Informações Antiveneno (Ciave) do Hospital Geral Roberto Santos inaugurou na tarde desta sexta-feira, 29, o Espaço de Leitura e do Cinema do Neps (Cineps). O local faz parte do Núcleo de Estudos e Prevenção do Suicídio (Neps).

De acordo com a psicóloga Soraya Carvalho, coordenadora do núcleo, o espaço foi criado para o encontro com a leitura. "Ele simboliza o esforço geral dos técnicos e pacientes do Neps e da equipe do Ciave em compartilhar esforços por um objetivo comum", descreveu Soraya.

A sala de leitura foi viabilizada a partir da doação de livros e possui acervo com cerca de 200 publicações. Soraya contou ainda que o projeto foi idealizado por uma das pacientes. "Ela é estudante de biblioteconomia. A partir das doações que chegaram até agora, através de amigos, pacientes, profissionais daqui, ela catalogou com a ajuda do pessoal", ilustrou Soraya.

A psicóloga esclarece que qualquer pessoa pode fazer doações para o Cineps, basta que o interessado leve o livro ao local. "Esperamos receber mais doações, para que o acervo seja ampliado", conta a psicóloga. Os livros poderão ser consultados no local ou por empréstimo.

Com relação ao cinema, inicialmente, serão sessões bimestrais e, posteriormente, mensais. Conforme a psicóloga, os filmes a serem exibidos abordarão questões contemporâneas, "para que os pacientes possam se informar sobre o que está ocorrendo no mundo", em meio ao processo de recuperação da depressão. (As informações do A Tarde)

CAMINHADA DO DIA DO TRABALHADOR ALTERA INTINERÁRIO DE ÔNIBUS NO CENTRO DE SALVADOR

Por conta da realização da Caminhada do Trabalhador, que acontece neste domingo (1), no centro de Salvador, o trânsito e a rota de alguns ônibus vão sofrer mudanças. A informação é da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e Superitendência Municipal de Trânsito (Transalvador). O tráfego do Largo do Campo Grande, ao lado do Hotel Sheraton, ficará interditado das 5h às 11h. Também haverá interdição entre 11h e 14h na Rua Forte São Pedro e na Avenida Sete de Setembro, sendo proibido estacionar até a Praça Castro Alves. Por conta disso, haverá ainda mudanças nas linhas de ônibus que operam na região.

MÊS DE ABRIL TEVE A SEGUNDA MÉDIA DE CHUVA NA CAPITAL BAIANA

O mês de abril, que chega ao fim neste sábado (30) e costuma ser chuvoso, registrou a segunda menor média de chuvas desde o começo dos anos 2000. A previsão para maio é de chuva forte em poucas horas, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A média de chuva em abril em Salvador foi de 68.7 milímetros, que corresponde a 22% da média histórica do período, que é de 309,7 milímetros. Segundo a meteorologista do Inmet em Salvador, Cláudia Valéria, a redução das chuvas está ligada ao fenômeno El Niño. "Ocorre de chover um dia e ficar vários outros sem chuva e também, em casos de regiões geograficamente próximas, uma parte tem chuva e outra não", detalhou Valéria. (As informações do BN)

SECRETÁRIO FOI MORTO POR SE NEGAR A DAR DINHEIRO A GÊMEO APÓS RELAÇÃO SEXUAL

O Secretário de Educação do Município de Santo Estêvão, José Agnaldo Barreto de Almeida, 42 anos, foi morto por se negar a dar dinheiro a Walter da Silva Magalhães, vulgo "Iai-Iai", após relação sexual. As informações são do delegado João Uzzum, titular da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana), que investigava o caso.

De acordo com o delegado, Walter confessou ser o autor do crime. Ele e José Agnaldo mantinham um relacionamento desde dezembro de 2015. Ainda conforme o delegado, o secretário de educação pagava ao acusado para que os encontros ocorressem. No dia do crime, Walter foi até a casa de José Agnaldo, a quem pediu dinheiro.

“Ele foi até a residência sob a promessa de ter relação e solicitou a quantia de R$ 2.000. A vítima disse que não tinha o dinheiro. Ele (Walter), é usuário de cocaína. Ele alegou estar nervoso e revoltado. Botou um pano na boca da vítima, amarrou braços e pernas com uma extensão. Depois que a vítima informou onde estava o dinheiro ele deu uma facada no pescoço e esperou a vítima morrer”, relatou o delegado.

Após matar o secretário, Walter chamou o seu irmão gêmeo, identificado como Walace da Silva Magalhães, vulgo "Febrônio", que colaborou na fuga. Além do dinheiro, eles levaram o carro da vítima, um Ford Ka, dois notbooks e aparelhos celulares.

“Depois da fuga eles abandonaram o carro atrás do cemitério da cidade e fugiram. Recebemos várias ligações através do Disk Denúncia de que eles poderiam estar em Lauro de Feiras, onde o pai mora, Esplanada ou Santo Antônio. Fomos em todos os locais e encontramos eles em Lauro de Freitas, em um endereço que não era a casa do pai deles”, disse Uzzum.

Walter e Walace foram presos na noite de quarta-feira (28) em Lauro de Freitas. Eles se preparavam para fugir no momento em que foram localizados e presos pela polícia. Ainda conforme o delegado, os acusados não possuíam passagem pela polícia. Eles foram encaminhados para o Presídio de Feira de Santana, onde ficarão presos temporariamente. O delegado informou que solicitará a prisão preventiva dos acusados. Walter responderá por latrocínio.

O Crime - José Agnaldo foi encontrado morto com as mãos amarradas dentro de sua própria casa na manhã do dia 4 de abril. Conforme a polícia, ele foi estrangulado e ferido com golpes de faca. Horas depois, o carro da vítima foi localizado pela polícia atrás de um cemitério do município. Os autores do crime haviam levado o carro do secretário e mais dois celulares.

José Agnaldo era formado em História pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e mestre em Políticas Públicas, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Na ocasião, o Departamento de Ciências Humanas e Filosofia da Uefs lamentou a morte do professor. (As informações do Correio)

AÇÃO PARA PROIBIR POLÍCIA FEDERAL DE FECHAR DELAÇÕES GERA NOVO DESGASTE

O pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a Polícia Federal de fechar acordos de delação premiada sem a participação do Ministério Público gerou mais um desgaste na relação entre as duas categorias. Após tomar conhecimento da ação, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) reagiu à PGR e pediu que o Supremo não deferisse o pedido. Os delegados classificaram a iniciativa como "lamentável" e como um "extremo retrocesso" e defenderam que isso poderia levar à anulação de investigações importantes como as operações Lava Jato e Acrônimo. "As organizações criminosas que afrontam a nação brasileira comemoram a ação proposta por Rodrigo Janot", diz o texto.

Horas depois, foi a vez da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) rebater os delegados e dizer que a informação de que as investigações fossem anuladas "não correspondia à verdade". "Toda e qualquer investigação - notadamente aquelas a cargo do Ministério Público Federal, e da Polícia Federal -, será, de toda a forma, preservada, na completa integridade. Mesmo os acordos de colaboração que foram eventualmente praticados usando esta equivocada e inconstitucional previsão de iniciativa de autoridade policial serão, se o STF deferir o pedido do PGR, integralmente mantidos e convalidados", diz o texto.

Na ação, protocolada na quinta-feira (28), Janot pede para que sejam considerados inconstitucionais trechos da lei que combate organizações criminosas e permite que a PF feche sozinha esse tipo de acordo de colaboração com investigados. O argumento principal da peça da Procuradoria-Geral da República é que a legitimidade para propor e negociar delações premiadas é "privativa" do órgão. Os acordos de delação premiada ganharam popularidade com a Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção bilionário na Petrobrás.

A partir desse instrumento jurídico, uma pessoa que cometeu um crime se compromete a colaborar com as investigações e denunciar outros envolvidos em malfeitos em troca de benefícios, como a redução da pena. Na semana passada, Janot afirmou que a Lava Jato já havia firmado 65 acordos de delação premiada. (As informações do Estadão)

INGRESSOS PARA SHOWS NA CONCHA COMEÇAM A SER VENDIDOS NESTE SÁBADO

Os ingressos para o ‘Festival Eu Sou a Concha’, nos dias 14 e 15 de maio, começam a ser vendidos simultaneamente, neste sábado (30), às 9h, em todos os canais de vendas do Teatro Castro Alves (TCA). As entradas podem ser adquiridas tanto pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), quanto via internet.

Para os shows dos dias 14 e 15, os ingressos custam R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia). Será permitida a compra de apenas um par de ingressos por CPF para cada dia. Quem foi adquirir o ingresso pela internet deve acessar o site e fazer o cadastro.

No primeiro dia (14), o músico Carlinhos Brown receberá o cantor Lazzo Matumbi. Em seguida, o grupo BaianaSystem, grande revelação de destaque do carnaval deste ano, propõe um diálogo musical com o cantor Ney Matogrosso.

Para o domingo (15), a atração é o reencontro da formação histórica do grupo Novos Baianos - Baby do Brasil, Moraes Moreira, Pepeu Gomes, Luiz Galvão e Paulinho Boca de Cantor. O espetáculo será baseado no repertório do emblemático disco ‘Acabou Chorare’. O festival marca a reabertura da Concha Acústica do TCA. (As informações do Correio)

EX-PREFEITO CAPOTA CARRO AO TENTAR FUGIR DE ASSALTO

Jadiel Almeida Mascarenhas, ex-prefeito da cidade de Itaberaba, localizada na região da Chapada Diamantina, foi internado em estado grave depois de sofrer um acidente de carro nesta sexta-feira (29). O veículo em que o ex-prefeito estava capotou em um trecho da BR-242, no município de Rafael Jambeiro, a cerca de 220 quilômetros de Salvador.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o ex-gestor, que é irmão do atual prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho, perdeu o controle do carro ao tentar escapar de uma tentativa de assalto. Segundo a PRF, o acidente aconteceu na altura do KM-148 da rodovia, nas proximidades de Itaberaba.

A Polícia Civil vai investigar o caso. A PRF, no entanto, não soube informar se mais pessoas estavam no veículo no momento do acidente. Em nota, a prefeitura de Itaberaba disse que se solidariza com a família do prefeito João Almeida Mascarenhas Filho, em virtude do acidente ocorrido com o irmão. De acordo com a prefeitura, o Hospital Geral de Itaberaba fez os primeiros atendimentos, a estabilização e a solicitação de regulação para a transferência do ex-prefeito para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana.

ÁUDIO ÍNTIMO INTERROMPE COMISSÃO DO IMPEACHMENT NO SENADO

A discussão sobre o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff na noite de quinta-feira (28) na comissão do impeachment no Senado teve um momento constrangedor. Quando o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima, fazia um comentário sobre o discurso da jurista Janaína Paschoal, era possível ouvir um áudio constrangedor vindo do celular de um assessor ao fundo.

Cunha Lima ficou constrangido e pediu que o imprevisto fosse descontado do seu tempo ao microfone, chamando o barulho de "choro de bebê".

Apesar do comentário, a gravação é similar a um gemido de mulher que circula por mensagens de WhatsApp. O áudio às vezes vem com outras informações para que a pessoa clique e passe justamente por um constrangimento com o barulho.

O episódio, claro, virou piada na internet. "Quem nunca abriu um daqueles vídeo com áudio da moça gemendo não é mesmo?", escreveu um internauta. "Abriram um pornô em pleno Senado", postou outro. (As informações do Correio)

PMDB E PP TRAVAM BATALHA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM EVENTUAL GOVERNO TEMER

PMDB e PP estão em franca disputa pelo controle do Ministério da Saúde, num eventual governo de Michel Temer. Mesmo em tempo de epidemias e com orçamento mais apertado do que no passado, a pasta continua sendo uma das mais cobiçadas na Esplanada dos Ministérios. Temer quer que o posto seja ocupado por uma estrela. O presidente do PP, Ciro Nogueira, já tem um nome em mente: o cirurgião paulista Raul Cutait, que por anos esteve à frente do Hospital Sírio Libanês. Sondado, Cutait ainda não deu a palavra final.

Ciro Nogueira, por sua vez, desconversa: "O Raul é um grande amigo meu. Se couber ao partido a indicação, é um dos nomes que tenho. É um dos primeiros nomes com que vou conversar", completou. Temer já havia acenado com a possibilidade de manter um acordo previamente alinhavado com o PP. A ideia inicial era que o partido assumisse o comando de dois ministérios, a princípio Integração Nacional e Saúde.

Nesta semana, no entanto, começou a ganhar corpo um movimento dentro dos quadros do PMDB para garantir que a Saúde, assumida no fim do ano passado, permanecesse nas mãos do partido. Integrantes da bancada peemedebista descrevem uma série de justificativas para isso: PP não teria um nome de peso para ocupar a pasta (e assim, não teria como atender a condição previamente imposta por Temer), ao passo que PMDB teria várias pessoas com certa tradição na luta pela saúde. O movimento sanitarista, argumenta a bancada, teve início com PMDB.

Além disso, argumenta a bancada peemedebista, o PP teria muito mais tradição em outra área, a da Agricultura. Faria mais sentido, dizem, que integrantes do PP assumissem esse posto.

Mas os motivos que fazem PMDB querer assegurar a Saúde não passam nem de perto da mera manutenção da tradição. A pasta é um ministério com grande capilaridade: há postos a serem preenchidos em todos os cantos do País. Investimentos na saúde - como hospitais, ambulâncias e contratação de médicos - sempre foram um trunfo importante para ganhar a simpatia da população. Os atrativos ganham uma importância ainda maior agora, com a proximidade das eleições municipais.

O PP, por sua vez, já deixou claro que não abre mão da pasta da Saúde num eventual governo Temer, tornando difícil, assim, uma eventual troca pela Agricultura. Enquanto a definição não é feita, os partidos continuam trabalhando em busca de nomes de estrelas. O presidente do PP, embora negue a sondagem a Cutait, afirma que o médico seria importante não apenas para ocupar o posto de ministro. "Ele é importante também para ajudar na formulação do partido. Não teve nenhum convite, até porque não está certo que essa pasta virá ao partido, mas é um nome maravilhoso." (As informações do Estadão)

MULHER É MORTA A FACADAS EM CIDADE NOVA; FILHA É SUSPEITA

Uma mulher foi morta a facadas na noite desta sexta-feira (29) no bairro de Cidade Nova, em Salvador. A vítima, ainda não identificada, teria sido atacada pela própria filha.

O crime aconteceu por volta das 18h20 na Rua 1º de Dezembro, na casa da família. Uma equipe da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) esteve no local, mas já encontrou a mulher sem vida. Moradores relataram que a própria filha esfaqueou a mãe e fugiu depois do crime. Ela ainda não foi localizada.

O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). (As informações do Correio)

PROCURA POR VACINAS CONTRA H1N1 É MAIOR QUE ESTOQUE

A procura por vacinação contra a gripe H1N1, nesta sexta-feira, 29, foi intensa nos postos de saúde da capital baiana. Apesar da chegada de aproximadamente 400 mil novas doses no estado, na quinta, 28 - das quais 80 mil distribuídas na capital e o restante no interior -, em alguns postos em Salvador, já não havia mais vacina à tarde.

Todas as regionais receberam as vacinas nesta sexta e possivelmente, segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), na segunda-feira, os municípios já terão o imunizante. A equipe de reportagem de A TARDE visitou alguns postos de Salvador na tarde desta sexta.

No Maria da Conceição Santiago Imbassaí, no bairro Pau Miúdo, houve filas. "Procurei o posto, pois vou trabalhar na área de saúde e preciso ter o comprovante de vacinação", disse a estudante de nutrição Joseane Carvalho, 26.

A dona de casa Rosemarie de Souza, 50, veio ao posto na última quarta-feira, mas, como a vacina havia acabado, voltou nesta sexta. "Sempre que tem campanha eu me vacino". A gerente da unidade, Eliana Melo, informou que chegaram 600 doses no posto. "Desde o meio-dia, já atendemos 300 pessoas".

No posto Complexo Municipal Clementino Fraga, na Av. Centenário, muitos idosos estavam na fila debaixo de sol. A aposentada Vilma Nogueira, 65, estava segurando um guarda-sol para conter o calor intenso. "Vim na quarta-feira e estava sem vacina".

Outras pessoas reclamavam por terem passado de uma a três horas na fila. "A imprensa avisou que aqui tinha a vacina, então todo mundo veio para cá", contou a médica Nívea Pastor, 56.

No Multicentro de Saúde Dr. Adriano Pondé, em Amaralina, por volta de 16h, já não havia mais a medicação. A cadeirante Teresa Maria Santana, 67, conseguiu se vacinar antes do término. "Fui ontem ao Pau Miúdo, mas não tinha, estou aqui desde uma da tarde".

A dona de casa Elisabete da Silva Cruz, 33, estava com o filho no colo. " Um absurdo, estou revoltada, não tem mais vacina". A administradora Ana Karina Souza, 40, levou o filho Luís Miguel, 10, para vacinar. "Não tenho medo. É uma picadinha de formiga", disse ele.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou, nesta sexta, que os distritos de Cajazeiras, Cabula/Beiru, São Caetano/Valéria, Subúrbio e Pau da Lima já têm vacina disponível.

Abastecimento - Em Salvador e Simões Filho, o dia D de vacinação, que seria neste sábado, 30, foi cancelado devido aos baixos estoques da vacina. Até a manhã desta sexta, segundo a SMS, 292 mil pessoas já haviam sido imunizadas na capital baiana. No estado, 1,6 mil doses foram aplicadas. O número corresponde a 50% dos cerca de 3,2 milhões de pessoas que deverão ser imunizadas até o final da campanha.

No município de Lauro de Freitas, 21 mil pessoas já haviam sido vacinadas e as mil doses que chegaram foram direcionadas para o ambulatório do centro da cidade e já se esgotaram. município aguardava na tarde desta sexta uma definição quanto ao fornecimento de mais vacinas pelo Ministério da Saúde para mobilizar as equipes para o dia D de vacinação. A campanha de vacinação contra a gripe H1N1 se estenderá até o dia 20 de maio. Em Salvador, o prazo foi prorrogado para 30/5. (As informações do A Tarde)

sexta-feira, 29 de abril de 2016

VACINAÇÃO SERÁ RETOMADA HOJE COM A CHEGADA DE LOTE COM 80 MIL DOSES

As cerca de 80 mil doses da vacina contra o vírus H1N1, que estavam sendo aguardadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), chegaram nesta quinta (28) à central estadual de distribuição, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. As doses devem chegar aos postos de saúde da capital hoje, quando a vacinação será retomada. Apesar das filas, até as 8h desta sexta (29), as vacinas não haviam chegado aos postos.

Nesta quinta, não havia doses disponíveis em nenhuma das unidades de saúde da cidade. “A maior probabilidade de as doses chegarem aos postos é nesta sexta-feira de manhã. Isso nos dá condições de abastecer as 116 salas de vacinação da capital”, explicou a coordenadora de Imunizações de Salvador, Doiane Lemos.

Por falta de vacinas, o Dia D, marcado para amanhã, foi cancelado na capital. Barreiras, no Oeste do estado, também cancelou o Dia D e, ontem, foi a vez de Simões Filho, na Região Metropolitana, suspender a vacinação amanhã. A prefeitura de Salvador não descarta fazer um Dia D em outro momento, para alcançar a população que não consegue ir aos postos nos dias úteis. Até a manhã de ontem, já tinham sido vacinadas mais de 287 mil pessoas (46% do total). A campanha na capital segue até o dia 30 de maio.

Fazem parte dos grupos prioritários os idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores em saúde, mulheres grávidas ou puérperas – até 45 dias após o parto –, povos indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e jovens e adolescentes de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

Dos 417 municípios baianos, 83 ainda não tinham informado ontem ao Ministério da Saúde ter aplicado uma única vacina contra o vírus H1N1 neste ano. Os dados constam no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (Sipni) e foram atualizados pela última vez à 1h07 de ontem.

Entre os municípios que aparecem no sistema como não tendo utilizado as doses estão Lauro de Freitas, Amargosa, Camamu, Candeias, Canudos, Itapetinga, Pilão Arcado, São Francisco do Conde e Simões Filho. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a notificação é necessária para que o Ministério da Saúde identifique a necessidade de novos lotes da vacina e possa enviá-los para os estados.

Sem vacinas em nenhum dos 16 postos de saúde, o município de Lauro de Freitas informou que já aplicou as 21 mil doses que recebeu. A prefeitura informou também que os dados seriam enviados ainda ontem ao Ministério. O município decidirá hoje se cancelará ou não o Dia D. Segundo a Sesab, 1,6 milhão de doses da vacina já foram distribuídas aos municípios baianos. (As informações do Correio)

TSE DETERMINA QUE PT DEVOLVA R$ 7 MI AOS COFRES PÚBLICOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira, 28, que o PT devolva R$ 7 milhões aos cofres públicos por causa de irregularidades no uso do Fundo Partidário referente ao ano de 2010. Além disso, a Corte determina a aplicação de 7,5% sobre o valor recebido do fundo naquele ano para a criação e a manutenção de programas de promoção e difusão da participação política de mulheres.Entre os problemas considerados estão a ausência de contratos com a Agência Pepper, empresa de comunicação investigada na Operação Acrônimo e na Lava Jato suspeita de receber recursos ilegais em campanhas do PT. Além disso, há problemas com a Focal Comunicação, atualmente investigada pelo TSE nas ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff, e o Banco Rural, implicado no escândalo do mensalão.

O partido declarou em 2010 que repassou ao banco R$ 1,3 milhão para a quitação de dívidas antigas. Em 2012, no entanto, no julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que os contratos entre a instituição financeira e o PT eram fraudulentos, e serviam para garantir o pagamento da base aliada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Para a Corte Suprema, o negócio jurídico firmado entre a agremiação e a instituição financeira nada mais eram do que simulações", declarou o ministro Luiz Fux, relator da prestação de contas do PT no TSE. A decisão de Fux tem valor de um despacho colegiado, como decidiram os ministros da Corte na última sessão plenária, já que o prazo para o julgamento acabaria no próximo sábado, 30 de abril.

Já as irregularidades com a Agência Pepper somam R$ 425 mil. Segundo o parecer da assessoria técnica da Corte Eleitoral, o partido não conseguiu comprovar as despesas relativas à consultoria e desenvolvimento de ações na internet e produção de material para distribuição e divulgação interna das ações do partido que teriam sido prestadas pela empresa. Os serviços prestados pela Focal, cujos repasses somam R$ 1,6 milhões, também não foram devidamente declarados. No entanto, as despesas foram custeadas com recursos próprios do partido, e não foram somadas ao valor a ser devolvido. A empresa foi a segunda maior fornecedora da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014, e um de seus sócios é uma pessoa que, até o ano anterior, dizia ser motorista.

A assessoria técnica da Corte Eleitoral apontou 57 irregularidades na prestação de contas apresentada pela legenda e sugeriu que o valor a ser devolvido para o erário fosse calculado em R$ 8,7 milhões. Dezessete problemas, no entanto, foram afastados pelo Ministério Público Eleitoral, o que reduziu a quantia em mais de R$ 1 milhão. A defesa do partido afirmou que vai recorrer da decisão e alega que o TSE não cumpriu o prazo dado para a legenda se manifestar, o que contamina o devido processo legal e ampla defesa.

Outros partidosPP e PSC, que também esperavam decisão sobre suas prestações referentes a 2010, foram punidas em decisão monocrática de Fux nesta quinta. O PP deverá devolver R$ 1,2 milhão, e o PSC, R$ 115 mil. Todos os valores devem ser devolvidos a partir do ano que vem. Ainda cabe recurso das decisões. Na última terça-feira, o TSE condenou o PSDB a devolver R$ 1,1 milhão ao erário, considerando a prestação de contas referente a 2010 aprovada com ressalvas. Outras sete legendas tiveram as contas também aprovadas com ressalvas - PCdoB, PSB, PSDC, PV, PRP, PTN e PMDB. O PSB devolverá R$ 107 mil ao erário; o PV, R$ 177 mil, e o PSDC, R$ 14 mil. OS demais não sofreram sanções porque as irregularidades somavam a valor menor do que os 7% da quantia declarada.

Outros três partidos, o PRTB, o PMN e o PDT, tiveram as contas desaprovadas. O PMN deverá devolver R$ 1,3 milhão e ficará oito meses sem receber os repasses do fundo partidário. O PDT terá dois meses de repasses suspensos em 2017; já o PRTB deverá devolver ao fundo partidário a quantia de R$ 238 mil. (As informações do Estadão)

SESSÃO PARA OUVIR AUTORES DE DENÚNCIA CONTRA DILMA DURA 9 HORAS

A sessão da comissão especial do impeachment no Senado para ouvir os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal nesta quinta-feira (29) foi tumultuada, teve bate-boca entre os parlamentares, e terminou só na madrugada de sexta, após nove horas. Os dois juristas ouvidos pelos senadores são autores do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Em seus depoimentos, eles reiteraram que o processo não é “golpe”, ao contrário do que acusa o governo, que tem caráter técnico jurídico-político, e afirmaram que há provas de que Dilma cometeu crime de responsabilidade para justificar o impeachment. “Nunca vi crime com tanta impressão digital”, disse Miguel Reale Júnior ao comentar a edição de decretos liberando créditos extraordinários sem o aval do Congresso – um dos pontos que fundamentam o pedido de impeachment.

Os autores da denúncia foram os primeiros a serem ouvidos pelo colegiado, que votará um relatório recomendando a instauração ou o arquivamento do processo no Senado. Caso o parecer seja favorável à abertura do julgamento, a petista será afastada por 180 dias e o vice Michel Temer assumirá a Presidência da República.

Clima tenso - A sessão transcorreu na maior parte do tempo em clima tenso, com trocas de farpas e acusações entre senadores governistas e oposição. Logo no início, senadores da base aliada questionaram a isenção do relator da comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG), para conduzir o processo. Em reação, oposicionistas acusaram petistas de tentarem "sabotar a comissão".

As discussões se arrastaram por mais de uma hora e meia sobre a votação de requerimentos antes que Reale Júnior pudesse começar a falar. Ele abriu a sua exposição lamentando que o pedido "tenha servido de oportunidade para que se homenageasse um torturador".
Reale Júnior se referia ao voto do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que, ao proferir seu voto na votação do impeachment na Câmara, citou o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, apontado como torturador durante o regime militar.

Ao tratar do impeachment, o jurista sustentou que as “pedaladas fiscais”, de que o governo Dilma é acusado de praticar, tiveram como objetivo fazer com que a petista vencesse as eleições presidenciais em 2014. As chamadas pedaladas, apontadas como um dos argumentos para o impeachment, são manobras de atraso de repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagar benefícios sociais com o objetivo de melhorar artificialmente a situação fiscal do país. As práticas, segundo os juristas, caracterizam crime de responsabilidade. Para Reale, o governo agiu de maneira irresponsável para maquiar as contas públicas e prejudicou a população. (As informações do G1)

DOIS MINISTROS DEIXARÃO CARGOS PARA VOTAR CONTRA IMPEACHMENT NO SENADO

Mais dois ministros deverão deixar o governo, mas não por estarem abandonando a presidente Dilma Rousseff, como os demais que deixaram seus cargos até agora. Os senadores e ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e da Agricultura, Kátia Abreu, vão sair dos seus cargos poucos dias antes da votação em plenário da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para o dia 11 de maio.

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final. Outra estratégia que poderá ser adotada pelo governo, em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, é dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação questionando se as pedaladas fiscais são crime de responsabilidade, como afirma o pedido de afastamento.

Vários juristas têm sugerido esta proposta ao Planalto, que ainda está em estudo. A ação, no entanto, pode ser "uma faca de dois gumes". De acordo com assessores palacianos, caso o STF dê razão ao governo, ótimo. Mas, o fato é que não há certeza sobre isso e, como o tribunal tem imposto muitas derrotas ao Planalto, há um temor de que, caso o STF diga que pedalada é crime, seja uma sentença final, antes do final do julgamento. Por isso, a decisão é considerada delicada por alguns assessores do Palácio, que ainda vão discutir mais esta estratégia com os principais assessores diretos de Dilma e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (As informações do Estadão)

AMEÇA DE TOQUE DE RECOLHER ESVAZIA RUAS DE MARECHAL RONDON

Ameaças de toque de recolher esvaziaram as ruas do bairro de Marechal Rondon, em Salvador, na noite desta quinta-feira (28). Na tarde de hoje, três homens ordenaram que os passageiros de um ônibus da empresa Integra descessem e atearam fogo ao coletivo em um protesto. Equipes da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM-Pirajá) receberam denúncias de moradores sobre os boatos de que homens armados teriam ordenado que comerciantes fechassem todos os estabelecimentos no fim de linha do bairro.

Nas redes sociais, moradores compartilharem imagens do bairro com ruas desertas. Eles denunciam que os ônibus deixaram de circular no bairro por conta da insegurança. Ao CORREIO, a Central de Polícia informou que equipes da Polícia Militar mantêm rondas e viaturas no local para garantir a segurança dos moradores. De acordo com a Central de Polícia, testemunhas informaram que os homens invadiram o coletivo por volta do meio-dia desta quinta e mandaram que passageiros, motorista e cobrador descessem. Em seguida, eles atearam fogo ao veículo.

No entanto, segundo a Central de Polícia, uma guarnição da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Pirajá) chegou ao local e conseguiu debelar as chamas com a ajuda da população, usando os extintores do próprio ônibus. Só os pneus ficaram queimados. Após o controle das chamas, o ônibus foi deslocado para a garagem. Motorista e cobrador passam bem. Não há informações de feridos. Em nota, a Polícia Militar informou que os bandidos foram flagrados por policiais militares da Operação Apolo, e conseguiram fugir em seguida. Ainda de acordo com a PM, a situação no local já foi normalizada.

Ao CORREIO, moradores informaram que a tentativa de atear fogo ao ônibus foi um protesto por causa da morte de Jônatas Borges dos Santos Goes, ocorrida no final da noite da segunda-feira (25). Os manifestantes eram moradores da Rua São Tomé, região conhecida como Mangueira, onde o jovem morava. Segundo eles, no dia do crime, policiais da Companhia Independente de Policiamento Tático (Rondesp BTS) chegaram ao local atirando.

Uma das testemunhas conta que cerca de sete jovens estavam sentados na rua, conversando. Policiais da Rondesp teriam chegado a pé e atirado para cima. "A gente se assustou e se levantou, alguns correram. Eles nem pediram para parar. Já chegaram atirando", revela. Por conta da baixa adesão, os vizinhos não finalizaram o protesto. "A família não se envolveu, tinha pouca gente", lamenta o ambulante Silvio Guimarães, 28.

Na noite desta quarta-feira (27), o estudante Jeferson de Jesus Gonzaga, 20 anos, foi baleado na porta da Escola Estadual Professor Germano Machado Neto, onde ele estudava. Ele foi socorrido para o Hospital do Subúrbio, em estado grave. Segundo familiares da vítima, Jeferson teve morte cerebral na manhã desta quinta-feira (28). O hospital não confirma a informação. (As informações do Correio)

COMISSÃO DO IMPEACHMENT OUVE NESTA SEXTA CARDOSO, BARBOSA E KÁTIA

A comissão especial que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado ouve nesta sexta-feira (29) o depoimento dos representantes da defesa. Deverão falar em nome de Dilma o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Agricultura, Kátia Abreu. Os depoimentos ocorrem um dia após a sessão de 9 horas que ouviu dois dos juristas autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. O terceiro autor, o advogado Hélio Bicudo, que é um dos fundadores do PT, não compareceu, mas foi representado por sua filha, Maria Lúcia Bicudo.

A ida dos ministros da Agricultura e da Fazenda foi aprovada pela comissão no último dia 27, quando ficou definido o cronograma do colegiado, que também incluía a sessão desta quinta com os autores do pedido de impeachment, e sessões na segunda e na terça-feira da próxima semana com juristas e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União. (veja cronograma ao final desta reportagem)

Os trabalhos da comissão especial começaram na terça-feira (26), com a eleição do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a quem caberá elaborar um parecer recomendando a instauração ou o arquivamento do processo para ser apresentado no dia 4 de maio e votado no dia 6. Para presidir o colegiado foi eleito o senador Raimundo Lira (PMDB-PB). A expectativa é que o relatório de Anastasia seja submetido ao plenário principal do Senado no dia 11 de maio. Para ser aprovado, é necessário haver maioria simples dos senadores (41 de 81). Se for favorável à instauração do processo, Dilma será afastada da Presidência da República por 180 dias. Nessa hipótese, o vice-presidente, Michel Temer, assumirá o comando do Palácio do Planalto.

Autores de denúncia contra Dilma - A sessão da comissão especial do impeachment no Senado para ouvir os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal nesta quinta-feira (29) foi tumultuada, teve bate-boca entre os parlamentares, e terminou só na madrugada de sexta, após nove horas. Os dois juristas ouvidos pelos senadores são autores do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Em seus depoimentos, eles reiteraram que o processo não é “golpe”, ao contrário do que acusa o governo, que tem caráter técnico jurídico-político, e afirmaram que há provas de que Dilma cometeu crime de responsabilidade para justificar o impeachment.

“Nunca vi crime com tanta impressão digital”, disse Miguel Reale Júnior ao comentar a edição de decretos liberando créditos extraordinários sem o aval do Congresso – um dos pontos que fundamentam o pedido de impeachment. A sessão transcorreu na maior parte do tempo em clima tenso, com trocas de farpas e acusações entre senadores governistas e oposição. Logo no início, senadores da base aliada questionaram a isenção do relator da comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG), para conduzir o processo. Em reação, oposicionistas acusaram petistas de tentarem "sabotar a comissão".

As discussões se arrastaram por mais de uma hora e meia sobre a votação de requerimentos antes que Reale Júnior pudesse começar a falar. Ao tratar do impeachment, o jurista sustentou que as “pedaladas fiscais”, de que o governo Dilma é acusado de praticar, tiveram como objetivo fazer com que a petista vencesse as eleições presidenciais em 2014.

As chamadas pedaladas, apontadas como um dos argumentos para o impeachment, são manobras de atraso de repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagar benefícios sociais com o objetivo de melhorar artificialmente a situação fiscal do país. As práticas, segundo os juristas, caracterizam crime de responsabilidade. Para Reale, o governo agiu de maneira irresponsável para maquiar as contas públicas e prejudicou a população. A professora de direito Janaína Paschoal, que falou após Reale, disse que há “crime de sobra” para justificar o impeachment de Dilma e defendeu que os senadores levassem em conta na análise do processo as investigações da Operação Lava Jato, que apura desvios de dinheiro da Petrobras. (As informações do G1)

MP-BA RECOMENDA MEDIDAS PARA EVITAR MAUS TRATOS DE ANIMAIS EM VAQUEJADA EM SERRINHA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que medidas sejam adotadas contra maus tratos de animais pelos representantes do Parque de Vaquejada Alto Sereno, no município de Serrinha, na região sisaleira. O MP-BA ainda recomenda medidas para evitar a poluição sonora e garantir a segurança dos vaqueiros e espectadores que estarão presentes no evento “Cavalgada e Vaquejada do Parque Alto Serreno 2016”, que começa nesta sexta-feira (29) e termina no domingo (1º). A Promotoria expediu a recomendação na quarta-feira (27) diante da rejeição dos organizadores do evento de reajustar obrigações de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2015 junto ao MP. O acordo foi proposto pela promotora de Justiça Letícia Baird, que abriu, em março do ano passado, inquérito civil para apurar supostas práticas de maus-tratos contra animais durante a realização das vaquejadas de Serrinha.

Entre as medidas especificadas na recomendação estão à filmagem integral de todos os eventos com participação de animal, sobretudo das competições de vaquejada, com o envio de cópia ao MP até o próximo dia 1º de junho; impedir a utilização de esporas traumáticas, com rosetas cortantes, de “arreios de cara”, “taca” e/ou “chicote” e/ou rebenques, “breques” e/ou “cortadeiras”; não permitir a participação de bovinos lesionados; utilizar apenas bois sem chifres ou com chifres incapazes de machucar vaqueiros e outros animais; estabelecer como regra da competição a vedação do retorno do vaqueiro que praticar a “quebra do rabo do animal” e desclassificar a dupla de vaqueiros que utilize “taca”, “chicote” ou “rebenque”, independentemente de o animal ter saído ou não lesionado; prover médico-veterinário habilitado, devidamente autorizado pelo respectivo conselho profissional, junto a uma equipe com uma estrutura mínima de atendimento, para garantir a boa condição física e sanitária dos animais; impedir a venda e/ou consumo de bebidas em vasilhames de vidro; exigir no ato de inscrição do vaqueiro e de outros proprietários de animais a serem utilizados o preenchimento de ficha com dados da qualificação civil completa (nome, filiação, data e local de nascimento, números do RG e CPF), endereço completo, telefone, identificação e fotografia do veículo utilizado para transportar o animal e a discriminação de se é participante autônomo ou empregado. (As informações do BN)

NETO ATACA 'PROPAGANDA ' DE RUI E É CONTESTADO

O prefeito ACM Neto (DEM), adversário do governador Rui Costa (PT) e amigo do vice-presidente Michel Temer (PMDB), atacou nesta quinta-feira, 28, o petista em mais um ato de inauguração de obras do município. "Diziam, há algum tempo atrás, que Salvador não podia andar com as próprias pernas, que precisava de um prefeito que tivesse parceria com o governador. E hoje vemos que Salvador não anda mais com pires na mão. Vemos um governador que só faz propaganda", disse para delírio de seus seguidores.

A líder do PT na Câmara Municipal, vereadora Vânia Galvão, rebateu o prefeito. "Ocorre o inverso, ele (Neto) é quem só faz propaganda e obra de fachada. Suas únicas intervenções na cidade foram na Barra e Rio Vermelho. O governo do estado está com o programa das encostas e obras de mobilidade urbana fundamentais para Salvador", disse. Ela admite que o clima político está acirrado e entende que Rui Costa "tem razão" ao chamar Temer de "golpista". Lembrou ainda que os governos do PT fizeram muito pela Bahia.

O vereador José Trindade (PSL), que tem se destacado como defensor de Rui e crítico do prefeito, também comentou o discurso de Neto. "O prefeito deve estar extremamente incomodado com as diversas obras que o governador Rui Costa vem realizando em Salvador, porque só isso justificaria as manifestações dele e de seu partido dizendo que Rui só faz propaganda".

"Educação" - Por outro lado, o presidente do PMDB-BA, Geddel Vieira Lima, provável ministro num eventual governo Temer, disse que as críticas que o governador Rui Costa vem dirigindo a Temer não serão respondidas. "Acho fora de propósito quando se extrapola a esfera política para ficar agredindo de forma pessoal. Conheço o estilo do Temer. Num eventual governo dele, ele vai tratar o governador com educação e parceria. Essa será sua resposta. Não haverá retaliação. Temer tem consciência de que o fato de o governador ser agressivo não implica que os baianos o sejam. Quem conhece como eu o conheço há 30 anos sabe que não é do estilo dele se meter nesse tipo de briga". (As informações do A Tarde)

CÂMARA DE VEREADORES APROVA INDICAÇÃO QUE ALTERA NOME DO CIRCUITO DODÔ PARA DANIELA MERCURY

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou na última quarta-feira (27) o projeto da vereadora Vânia Galvão (PT) que indica ao prefeito ACM Neto a alteração do nome do circuito Dodô (Barra/Ondina) do Carnaval de Salvador. De acordo com a proposta da petista, o nome de circuito passaria a se chamar Daniela Mercury, em homenagem a cantora.

Conforme a vereadora, a iniciativa é uma homenagem à artista. “Daniela foi, de fato, a criadora do circuito, nada mais que justo marcá-la na nossa história; além disso, as cantoras são os grandes símbolos da nossa folia, então na figura da Rainha do Axé estamos afirmando nosso papel ativo na maior festa popular do planeta, e não apenas como artistas, mas como profissionais que atuam em todos os setores do evento”, justifica a vereadora Vânia Galvão.

Após a aprovação da Câmara, o projeto segue agora para a apreciação e sanção do prefeito ACM Neto. A indicação da vereadora também será analisada pelo Conselho Municipal do Carnaval de Salvador (Comcar), que já se mostrou contrário à mudança. Caso a alteração seja aprovada, o circuito Osmar (Campo Grande), passará a se chamar Dodô e Osmar.

Comemoração - No Facebook, Malu Verçosa, esposa da cantora Daniela Mercury, comemorou a aprovação da indicação na Câmara de Vereadores. “Fico muito feliz com o reconhecimento unânime (soube que todos os vereadores votaram a favor) da Câmara, da vereadora Vania Galvao, em especial, mas principalmente, da cidade, do nosso povo, da representatividade de Daniela para a cultura baiana e brasileira”, postou.

Malu Verçosa lembrou da contribuição de Daniela Mercury para a criação do circuito.” Ela se empenhou muito na criação do circuito e é pioneira, como todos sabem, ao abrir o mercado pros nossos artistas, em especial para as mulheres que fazem do nosso carnaval o maior do planeta. Estou emocionada e muito feliz. Ser reconhecida em vida (e com tanto a fazer ainda) é muito, muito importante. Um povo que sabe sua história é mais forte. O baiano é, certamente, um guerreiro. A baiana, então, nem se fala!!! Rs. Viva ao empoderamento feminino. Viva a Daniela Mercury. P.S: só falta agora a assinatura do prefeito ACM Neto. Mas como a voz do povo é a voz de Deus... Rs”, brincou. (As informações do Correio)

GRUPO PROTESTA EM ITAPARICA CONTRA REAJUSTE NA TARIFA DE LANCHAS E FERRY

Um grupo de estudantes protesta na manhã desta sexta-feira (29), no Terminal Hidroviário de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, contra o reajuste nas tarifas de lanchas e ferry boat que entrou em vigor no dia 18. O valor das lanchas passou de R$ 4,60 para R$ 5,30 de segunda a sábado e de R$ 6,10 para R$ 7,10 aos domingos e feriados.

Na travessia do ferry boat, as tarifas de pedestres passaram de R$ 4,30 para R$ 4,80, nos dias úteis, e de R$ 5,60 para R$ 6,40 aos sábados, domingos e feriados. Para automóveis de pequeno porte, a valor foi ajustado de R$ 36 para R$ 42 nos dias úteis e de R$ 51 para R$ 58 aos sábados, domingos e feriados. Já para automóveis de grande porte, a tarifa foi de R$ 46 para R$ 55 nos dias úteis e de R$ 65 para R$ 74 aos sábados, domingos e feriados.

Além das lanchas e do ferry, também sofreu aumento o pedágio, nos trechos da BA-063 e BA-099. A medida foi autorizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e faz parte do reajuste anual previsto no contrato de concessão das empresas de transporte.

A Associação dos Estudantes da Ilha de Itaparica, que organiza o protesto, defende a revogação do reajuste no sistema de lanchas e de ferry boat, a criação de carteira de estudante e meia-passagem intermunicipal e a criação de uma carteira de identificação de moradores e trabalhadores permanentes da Ilha de Itaparica, para garantia de acesso diferenciado às embarcações, especialmente nos períodos de grande fluxo turístico.
O grupo também pede melhoria das condições de segurança, acomodação, higiene e atendimento à população.

A assessoria de imprensa da Associação de Transportadores Marítimos (Astramab), responsável pelas lanchas que operam na Travessia Salvador-Mar Grande, destacou que o aumento de preço foi liberado pela Agerba. O reajuste é anual e está previsto no contrato de concessão, segundo a Astramab. A travessia ficou sem reajuste de 2012 a 2015, ainda conforme a associação. O G1 entrou em contato com a Agerba, que ficou de se pronunciar sobre o protesto.

BAHIA PRORROGA VENDA DE INGRESSOS PARA O PRIMEIRO BA-VI DA DECISÃO

A diretoria do Bahia prorrogou a venda de ingressos destinado aos tricolores para o clássico do próximo domingo (1º), no Barradão, pelo jogo de ida da final do Campeonato Baiano. Os bilhetes vão ser comercializados até o sábado (30), ou enquanto durar a carga de 3.500 entradas disponibilizadas.

Os torcedores podem adquirir os ingressos nas lojas da Casa do Tricolor e a partir de amanhã na bilheteria visitante do Barradão. Já os sócios podem comprar as entradas na Central de Atendimento ao Sócio, no Capemi, com 50% de desconto.

Como fez melhor campanha geral, o Bahia tem a vantagem de jogar por dois resultados iguais e vai decidir o título na Arena Fonte Nova. O duelo de volta está marcado para o dia oito de maio.

Hernane Brocador - Outra boa notícia para a torcida do Bahia é o retorno do atacante Hernane. O jogador concedeu coletiva na tarde de hoje no Fazendão e afirmou que vai para o jogo no Barradão. O atacante havia ficado de fora do duelo contra o Fluminense de Feira, pelo jogo de volta da semifinal, depois de receber um pisão. (As informações do Correio)

BAHIA É LÍDER EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS

A Bahia é hoje referência no país na formação de consórcios públicos, integrados por prefeituras. De acordo com dados da Caixa Econômica Federal (CEF), que atua como agente de repasse de verbas, o estado concentrou, entre 2014 e 2015, 80% dos recursos federais previstos para convênios, além dos provenientes do Orçamento Geral da União. A notícia animou os prefeitos dos municípios de São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Candeias e Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Nesta quinta-feira, 28, eles instalaram oficialmente o Consórcio Somar, em solenidade na sede da Superintendência da Caixa, na capital baiana. O foco inicial é a captação conjunta para a realização de obras de saneamento. No estado, os consórcios Portal do Sertão, formado por municípios da região de Feira de Santana, e o Consisal, unindo prefeituras da região sisaleira, no semiárido, já são considerados modelos de eficiência, segundo informou Marcus Vinícius Rego, gerente nacional da Caixa no setor de estratégias para o segmento governo. Lotado em Brasília, Rego veio à Salvador para participar da solenidade de abertura da assembleia inaugural do Consórcio Somar.

Maior peso - "Quando os municípios se unem, eles ganham um peso maior não apenas para captar junto ao governo federal, mas também para atrair empresas para Parcerias Público Privadas (PPP)", afirmou Rego. O gerente regional da Caixa na Bahia para a área de governo, Anselmo Cunha, também destacou os avanços obtidos com o consorciamento de prefeituras, bem como a movimentação dos municípios para também criar condições para que os consórcios também possam ser credenciados para obter crédito, o que ainda não é possível. "Seria mais uma vantagem já que hoje, por meio do consórcio, as empresas reduzem custos com licitação e procedimentos, ganhando força em projetos conjuntos", explicou, lembrando que "somente em relação ao Consórcio Somar, são 250 mil habitantes envolvidos".

Arrecadação - "O próprio nome do consórcio sugere a importância de somar esforços nesse momento de crise", destacou a secretária-executiva do Somar, Isabela Marinho. Com a arrecadação média mensal de R$ 30 milhões - R$ 12 milhões a menos que no ano passado -, o município de São Francisco do Conde, que ainda é um dos que detém maior receita na RMS, espera mais agilidade na liberação de verbas. "Estamos sofrendo com o Imposto Sobre Serviços (ISS) devido à crise na Petrobras", disse o prefeito Evandro Almeida (PP). (As informações do A Tarde)

CÂMARA APROVA REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE REAJUSTE DE ATÉ 41% NO JUDICIÁRIO

Após acordo entre a maioria dos líderes partidários com a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 28, a urgência do projeto de Lei que reajusta em até 41% os salários dos servidores do poder Judiciário Federal. A urgência foi aprovada por 277 votos a 4. Houve ainda duas abstenções. O impacto previsto com o reajuste dos salários e gratificações é de cerca de R$ 1,4 bilhão só para este ano.

A partir de agora, o projeto não precisa mais passar por comissões permanentes da Casa e terá prioridade para ser votado pelos deputados em plenário, embora não haja prazo para essa votação. O projeto que será votado pela Câmara e Senado foi negociado entre o Ministério do Planejamento e o STF em agosto do ano passado, como alternativa ao aumento de até 78% vetado pela presidente Dilma Rousseff.

A nova proposta enviada após o acordo prevê que os salários dos funcionários do Judiciário Federal serão reajustados individualmente entre 16,5% e 41,47%. O maior porcentual deverá ser pago a servidores que ingressaram nos últimos anos na carreira, não possuem incorporações e recebem salários menores. O reajuste de até 41% será concedido por meio de aumentos porcentuais sobre os salários mensais e por meio de Gratificação Judiciária (GAJ incidente sobre o vencimento básico. Os porcentuais deverão ser distribuído em oito parcelas semestrais ao longo de quatro anos.

Os montantes já constam na Lei Orçamentária Anual (LOA de 2016 aprovada pelos deputados e senadores. A votação da urgência do projeto de lei de reajuste do Poder Judiciário foi acertada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com lideranças partidárias após pedido feito pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em reunião com deputados na última terça-feira, 26. A ideia era que o projeto fosse votado logo em seguida.

No entanto, Cunha acertou com oito partidos que compõem a “maioria informal” na Casa (PTB, PP, PRB, PSB, PSD, PSC, PR e SD que a votação do mérito deve ser adiada. A estratégia de líderes partidários que votaram majoritariamente a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara é evitar que projetos que elevem gastos federais sejam votados até que o vice-presidente Michel Temer assuma a Presidência da República, em caso de afastamento de Dilma.

A previsão é de que o Senado Federal analise em plenário a admissibilidade do impeachment da petista no próximo dia 11 de maio. Caso aprovado, Dilma será afastada e o peemedebista assume o comando do País. A votação da urgência do projeto de reajuste dos servidores do Judiciário Federal provocou pressão de outras categorias. Integrantes do Ministério Público (MP), Tribunal de Contas da União (TCU), Defensoria Pública da União (DPU), Senado e Câmara passaram a pressionar pela votação da urgência das propostas de reajustes de seus salários. Com a pressão, líderes partidários tentam hoje votar requerimento de urgência do projeto de reajuste do MP e da DPU. (As informações do Estadão)

PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IRPF ENCERRA NESTA SEXTA

Esta sexta-feira, 29, é o ultimo dia de entrega da declaração do Imposto de Renda. O contribuinte, entretanto, que ainda não conseguiu reunir todos os documentos necessários, não deve se desesperar: a dica da própria Receita é enviar os dados de que dispõe até o final do prazo, que se encerra às 23h59 desta sexta para, depois, entregar com calma uma declaração retificadora, completa. A medida evita o pagamento da multa mínima de R$ 165,74, para quem não tem imposto devido, e de 1% ao mês ou fração de atraso, podendo chegar a até 20%, para quem tem imposto devido. Ao passar do prazo, o contribuinte ainda está sujeito a pagar juros, caso não cumpra a data de vencimento a ser gerada no dia da entrega da declaração.

Já para quem enviar nesta sexta os dados disponíveis, nem que seja prevendo fazer uma retificadora posteriormente, terá a princípio apenas o contratempo de ter deixado para entregar a declaração na última hora, ficando, portanto, no final da fila no calendário de restituição (ver tabela), caso tenha direito. "A prioridade da inclusão nos lotes de restituição é para idosos e portadores de moléstias graves e, ainda assim, dentro desse grupo, nas mesmas condições, quem entregou antes, recebe antes, regra geral para todos os demais contribuintes", explica o auditor fiscal Adilson Matos, da Receita Federal na Bahia.

Expediente bancário - Matos faz ainda um alerta para quem vai enviar os dados nesta sexta e já sabe que tem imposto a pagar: neste caso, a entrega da declaração deve ser feita dentro do horário do expediente bancário, inclusive considerando os limites que os bancos estabelecem para pagamentos pela internet. "Neste caso, não adianta achar que tem até as 23h59 para entregar os dados", frisa o auditor.

Até as 17h desta quinta, 28, véspera do prazo final dado pelo Fisco, 914.470 contribuintes haviam entregue a declaração na Bahia. Segundo a Superintendência da 5ª Região Fiscal, que engloba a Bahia e Sergipe, cerca 1,18 milhão de baianos devem enviar os dados sobre rendimentos e despesas do ano passado para fins fiscais. Para todo o país, estão sendo aguardadas 28,5 milhões de declarações.

De acordo com Matos, quem já entregou a declaração pode inclusive já checar no site do órgão se foi apontada alguma pendência. É preciso fazer um cadastro no menu e-cac, que é o centro virtual de atendimento da Receita.

Restituição - Pelos dados da 5ª Região Fiscal do ano passado, aproximadamente 502 mil contribuintes tiveram direito a restituição de parte dos valores que foram retidos na fonte que superaram o imposto devido, comprovado após o envio da declaração. A soma dos valores superou no estado R$ 722 milhões. As restituições são corrigidas pela taxa Selic até o último lote.

Pelo calendário divulgado pela Receita (ver tabela), este ano, o primeiro lote de restituições será liberado no dia 15 de junho, mantendo a mesma data, a cada mês, para outros seis lotes, até 15 de dezembro. Com o fim do prazo da entrega da declaração, A TARDE conclui nesta sexta a sétima edição da coluna Tira-dúvidas - IRPF. As perguntas enviadas pelos leitores foram respondidas por Antônio Nogueira, presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia. (As informações do A Tarde)

EX-VICE DA CAIXA ECONÔMICA ACUSA EDUARDO CUNHA DE TER RECEBIDO PROPINA

Negociando uma delação premiada, ex-vice presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto confirmou pagamentos de propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerado seu padrinho político. Indicado ao cargo por Cunha, Cleto negociou uma delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR) após ter sido alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, em dezembro do ano passado. Caso seja confirmada a denúncia, será a sétima vez que Eduardo Cunha é citado em depoimentos da Lava Jato. Nessas denúncias preliminares, o ex-vice da Caixa confirmou que houve os pagamentos de propina a Cunha já relatados pelos delatores da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior.

De acordo com os delatores, o presidente da Câmara cobrou R$ 52 milhões de propina em troca da liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, do qual a Carioca Engenharia obteve a concessão em consórcio com as construtoras OAS e Odebrecht. "O congressista [Cunha] tinha comprovada conexão com Fábio Cleto, então vice-presidente da instituição financeira federal e membro do conselho curador do FGTS", escreveu Janot em fevereiro, ao abrir um inquérito contra Cunha sobre o caso. Em eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff, Cunha será o segundo na linha sucessória presidencial. O deputado já é alvo de duas denúncias da Lava Jato, nas quais foi acusado de recebimento de propina. "Não conhecemos a delação", afirmou a assessoria de Cunha, que já havia negado seu envolvimento com a Carioca Engenharia. (As informações do BN)

COM POSSIBILIDADE DE COMEÇAR JOGANDO, CAÍQUE DIZ QUE ESTÁ PREPARADO PARA O CLÁSSICO

O clássico Ba-Vi está marcado na vida do goleiro Caíque. Foi contra o Bahia, na primeira fase do Campeonato Baiano deste ano, que ele estreou com a camisa do Vitória. A boa atuação e o triunfo sobre o rival renderam elogios e Caíque pode escrever mais um capítulo na história do confronto, neste domingo, quando os dois clubes se enfrentam pelo jogo de ida da final do estadual.

Com Fernando Miguel como dúvida - ele sentiu um desconforto minutos antes do duelo contra o Náutico-RR, pela Copa do Brasil, - o garoto de apenas 19 anos pode ganhar mais uma chance de titular, e afirma que está pronto para o desafio. "É chato. Semana de Ba-Vi e você sente um desconforto desse que impede de você jogar uma partida. Mas estamos aí, logo logo ele (Fernando Miguel) está de volta para domingo e, se não for, eu estou preparado", disse o goleiro.

Fernando passou por exame na manhã desta quinta-feira e ainda é dúvida para o confronto. Quem também reclamou de um desconforto foi o atacante Dagoberto. Ele atuou como titular pela primeira vez com a camisa do Leão, mas não deve ser problema para o clássico. Retorno do K9
A boa notícia para a torcida do Vitória e o técnico Vagner Mancini é o retorno do atacante Kieza. Ele cumpriu suspensão contra o Náutico e não atuou na Fonte Nova. O duelo será o primeiro do jogador contra seu ex-clube defendendo as cores do Leão.

Os ingressos para o primeiro jogo da decisão seguem à venda. A torcida rubro-negra pode garantir as entradas nas bilheterias do Barradão e nas lojas credenciadas pelo clube. Mandante, o Vitória terá 90% da carga total disponibilizada. (As informações do Correio)

quinta-feira, 28 de abril de 2016

COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO OUVE NESTA QUINTA AUTORES DO PEDIDO DE IMPEACHMENT

A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve nesta quinta-feira (28) os advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores da denúncia que deu origem ao processo contra a presidente Dilma Rousseff. Os requerimentos foram aprovados na sessão dessa quarta-feira.

Na sexta-feira (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidente. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.

Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Terça-feira (3), falarão pela defesa o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, que juntas não poderão ultrapassar o tempo de duas horas. (As informações da Agência Brasil)

RENAN DIZ QUE NÃO VAI SE POSICIONAR EM PRIMEIRA VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT NO SENADO

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (27) que não se posicionará na sessão da Casa que vai votar o relatório da comissão do impeachment e que pode afastar a presidente Dilma Rousseff por até 180 dias. Para o parlamentar, é necessário que ele mantenha uma postura imparcial até a segunda etapa do processo. “Nesta primeira votação, não vou votar e não devo votar, porque a isenção do cargo requer que eu tenha condições de continuar conversando com todo mundo, não me permite ter lado. Ao final, cada senador será transformado em julgador”, disse Renan. Para a abertura do processo de impeachment no senado, que deve ser votado no dia 11 de maio, é necessária a aprovação da maioria simples dos senadores. No julgamento final do processo, dois terços dos senadores precisam votar 'sim' para condenar a presidente e afastá-la definitivamente do cargo. Nesta quarta, o presidente do Senado também se reuniu com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG). “Nós falamos da necessidade de superarmos essa pauta de ocupação de cargos. Isso é uma coisa que está sendo contrariada pela sociedade brasileira. A virada que esse momento pode ou não possibilitar, requer uma qualificação dessa pauta", comentou Renan. (As informações da Agência Senado)

EM DECISÃO UNANIME, COPOM MANTÉM JUROS EM 14,25% AO ANO

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reuniu nesta quarta-feira (27) e novamente optou por manter os juros básicos da economia estáveis em 14,25% ao ano - o maior patamar em quase dez anos. Essa foi a sexta manutenção seguida dos juros pelo BC, que parou de subir a taxa Selic em setembro do ano passado. A decisão confirmou a expectativa dos economistas do mercado financeiro, que apostavam maciçamente em manutenção dos juros básicos da economia.

Ao subir os juros ou mantê-los elevados, o BC encarece o crédito e reduz o consumo no país, atuando assim para segurar a inflação que mostrou resistência no ano passado e no início de 2016. Por outro lado, os juros altos prejudicam o nível de atividade da economia brasileira e, também, a geração de empregos.

A autoridade monetária tem informado que buscará "circunscrever" o IPCA aos limites estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2016 (ou seja, trazer a taxa para um patamar abaixo de 6,5%) e, também, fazer convergir a inflação para a meta central de 4,5%, em 2017. Após a reunião, o BC divulgou a seguinte frase: "O Comitê reconhece os avanços de combate à inflação, em especial a contenção dos efeitos de segunda ordem dos ajustes de preços relativos. No entanto, considera que o nível elevado da inflação em doze meses e as expectativas de inflação distantes dos objetivos do regime de metas não oferecem espaço para flexibilização da política monetária [corte de juros]".

Copom unido - A novidade desta reunião do Copom é que a decisão, desta vez, foi unânime. Todos os diretores, e o presidente do Banco Central, que votam nas decisões sobre a taxa de juros, decidiram pela estabilidade da taxa Selic - algo que não acontece há cerca de seis meses.
Nas últimas três reuniões, o Copom votou dividido: a maioria pela manutenção dos juros e dois diretores (votos vencidos) pela alta da taxa básica.
A unanimidade no Copom, segundo economistas, pode ser um indício de que a autoridade monetária está preparando o terreno para cortar a taxa Selic nas próximas reuniões.

Há um mês, no Congresso Nacional, o presidente do BC, Alexandre Tombini, declarou que o processo de "distensão" (queda) da taxa de juros começará depois que as expectativas de inflação estejam menores. A última previsão do mercado é de um IPCA de 6,96% para este ano, ainda acima do teto de 6,5% do sistema de metas. O mercado acredita que o ciclo de redução da taxa básica de juros começará no final de agosto deste ano, mas há analistas que acreditam que os cortes podem começar já em meados de julho. A previsão é que, em abril de 2017, a taxa já esteja em 12% ao ano. (As informações do G1)

BAHIA TEM 11 MORTES POR H1N1

A intensa procura da população pela vacina contra o vírus influenza H1N1 deixou os centros e postos de saúde, em Salvador, com baixo estoque das doses do imunobiológico. Doiane Lemos, coordenadora do setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS), contou ao A TARDE que o Instituto Butantan, laboratório responsável em produzir a vacina, está liberando os lotes aos poucos.

Na Bahia, já foram confirmados 38 casos da gripe, dentre os quais 11 levaram os pacientes a óbito. A Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas (a 807,7 km de Salvador) divulgou, na tarde desta quarta-feira, 27, o 11º paciente a morrer em virtude do vírus, um menino de seis anos de idade. Esta foi a segunda morte naquele município.

Nesta quarta, o Ministério da Saúde (MS) lançou a campanha nacional de mobilização contra a gripe, que será realizada no dia 30 de abril - Dia D -, em todo o país. Em Salvador, a campanha será suspensa, somente neste dia, por falta da vacina, mas a imunização prossegue até 30 de maio.
Segundo o Ministério da Saúde, o público-alvo a ser atingido na Bahia é de 3.268.957 e a quantidade de doses distribuídas à população será de 3.499.700.

Doiane Lemos informou ainda que 95% das unidades de saúde de Salvador estavam sem vacina, nesta quarta. Entretanto, até o final da tarde desta quarta, 262 mil pessoas já haviam sido imunizadas. Os postos saúde Profº Clementino Fraga na Av. Centenário, Dr. Adriano Pondé, em Amaralina, Pronto Atendimento Edson Teixeira, em Pernambués e o Centro de Saúde de Engomadeira estão sem a medicação.

Mais casos - A médica cubana Clara Marcela Fonseca, 52, e uma garota de 12 anos residente na zona rural de Bom Jesus da Lapa (77 km de Salvador) foram diagnosticadas no Hospital Municipal Carmela Dutra com sintomas semelhantes aos da gripe H1N1. Elas forame transferidas preventivamente para o Hospital do Oeste (HO), em Barreiras, na noite de terça-feira. Na mesma data foi confirmado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que a médica cubana Clara Elisa Gonzales Mendes, falecida 19 de abril, estava com a gripe H1N1.

As duas médicas cubanas eram colegas de trabalho desde 2013, quando chegaram em Bom Jesus da Lapa em uma equipe de cinco profissionais cubanos para atuar pelo programa federal Mais Médicos. Desde que Clara morreu, a colega e outras pessoas que tiveram contato com ela começaram tratamento para combater o vírus. Na terça pela manhã, Clara Marcela apresentou problemas respiratórios e foi internada. O secretário da Saúde de Bom Jesus da Lapa, Marcelio Magno, disse que a menina não teve contato com as médicas antes de ser internada na segunda-feira com crise respiratória. (As informações do A Tarde)

GRÉCIA ENTREGA AO BRASIL TOCHA OLÍMPICA SÍMBOLO DA RIO 2016

A tocha olímpica foi entregue oficialmente nesta quarta-feira (27) às mãos do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, em cerimônia realizada no Estádio Panatenaico, em Atenas, arena da primeira Olimpíada da era moderna, em 1896. A tocha foi recebida pelo presidente do comitê, Carlos Arthur Nuzman.

A tocha foi acesa semana passada e fez um giro por várias cidades gregas até ser recebida pelo comitê. Antes de chegar ao Brasil, ela fará uma parada na Suíça, onde será exibida em uma cerimônia em Genebra, na sexta-feira (29), e no Museu Olímpico de Lausanne.

A tocha olímpica fará um giro de três meses pelo Brasil, antes de chegar ao Estádio do Maracanã, no dia 5 de agosto, para a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos. A jornada do símbolo olímpico começa no dia 3 de maio e deverá envolver 12 mil pessoas em 300 cidades. (As informações da Agência Brasil)

BOMBARDEIO EM HOSPITAL MATA PELO MENOS 20 PESSOAS EM ALEPPO, NA SÍRIA

Um bombardeio em um hospital e um edifício residencial na cidade de Aleppo, no norte da Síria, matou pelo menos 20 pessoas na noite desta quarta-feira (27). Segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), os ataques foram conduzidos pelo governo do país contra grupos de oposição. Desde 2012 a cidade está dividida por conta da guerra civil no país. Desde o início do conflito, em 2011, a estimativa é que 270 mil pessoas morreram e mais da metade da população síria deixou suas casas.

EX-FUNCIONÁRIOS DO A TARDE ACEITAM PROPOSTA DE ACORDO PARA RECEBER VERBAS RESCISÓRIAS

Os ex-funcionários do jornal A Tarde aceitaram na última terça-feira (26) a proposta de acordo intermediada pelo Juízo de Conciliação e Julgamento de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) para o pagamento de dívidas trabalhistas. A proposta foi aceita pela maioria dos trabalhadores presentes na sessão. A audiência foi conduzida pelo desembargador Jéferson Muricy e pelo juiz Júlio Massa, com a presença do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), Alberto Balazeiro.

A proposta prevê que o A Tarde faça um depósito inicial de R$ 450 mil, no dia 20 de maio para iniciar o pagamento do débito trabalhista. Até março de 2017, a empresa terá que fazer aportes de R$ 250 mil e posteriormente, de R$ 300 mil, até a quitação total das dívidas, que serão atualizadas mediante a aplicação de taxa mensal de 1% de juros mais Taxa de Referência (TR). O acordo prevê, ainda, a penhora unificada do imóvel onde funciona o jornal e a sua inclusão em leilão judicial no caso de atraso de três parcelas fixadas. De acordo com o desembargador Muricy, a primeira parcela vai garantir a quitação da rescisão de 51 empregados. No total, foram demitidos 126 trabalhadores em 2015, que ainda não receberam suas rescisões.

Os trabalhadores chegaram a recorrer ao MPT. Um acordo extrajudicial havia sido firmado, mas o A Tarde só pagou a primeira parcela. Outros trabalhadores, porém, também podem aderir ao novo pacto firmado na Justiça. Uma parcela do acordo será reservada para quitar processos mais antigos. Cada trabalhador deverá fazer uma adesão formal ao acordo global para receber os créditos, através de requerimento, com intermédio dos sindicatos, ou de advogados constituídos.

JOVEM FARDADO É MORTO EM FRENTE A ESCOLA EM MARECHAL RONDOM

Um jovem não identificado foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (27) em Marechal Rondon, segundo a Central de Polícia. O rapaz usava farda escolar e foi baleado várias vezes por uma dupla armada em frente à Escola Estadual Professor Germano Machado Neto. Não há confirmação de que o jovem estudava no local.

Os dois suspeitos pelo crime foram descritos como adolescentes negros, ambos usando bonés. Eles se aproximaram e atiraram algumas vezes contra a vítima, a maioria na cabeça, por volta das 19h30. Depois, eles fugiram no sentido da localidade do Inferninho.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local e levou o baleado ao Hospital do Subúrbio, mas ele já deu entrada sem vida. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

Outro crime - Em São João do Cabrito, um homem não identificado também foi morto a tiros, por volta das 20h de hoje. Segundo relatos feitos à Central de Polícia, o rapaz jogava em um campo quando pelo menos um homem armado se aproximou atirando. Ele morreu no local, na Rua Litoral. O caso também será investigado pelo DHPP. (As informações do Correio)

CÂMARA PROÍBE UBER NA CAPITAL BAIANA

A prefeitura tem caracterizado o Uber como transporte clandestino e, inclusive, já realizou apreensão de veículos que faziam o serviço na capital baiana. A proposta prevê multa de R$ 2.500 para o condutor flagrado fazendo o transporte de pessoas pelo Uber. Em caso de reincidência, a penalidade sobe para R$ 5 mil, valor que também será aplicado caso o condutor seja flagrado outras vezes. Após a votação, os taxistas cantavam "eu sou taxista com muito orgulho e muito amor", para comemorar a aprovação do proposta.

O projeto prevê, ainda, a proibição de "veículos particulares cadastrados em aplicativos fixos ou móveis para o transporte remunerado individual de pessoas". Segundo Mangueira, o projeto se justifica por conta da concorrência "desleal e perigosa" do Uber com os táxis. Para ele, o sistema é clandestino e "vende a falsa ideia de um transporte seguro, confortável e rápido aos usuários". Em nota, a assessoria de comunicação do Uber informou que o serviço continuará operando normalmente em Salvador. "Esse resultado mostra como o Legislativo está desconectado da realidade da população, que busca novas formas de se movimentar pela cidade e, também, novos meios de gerar renda", disse a nota.

O prefeito ACM Neto afirmou que "o Uber entrou pela porta do fundo". Ele considera "extremamente injusta" uma concorrência "desleal" com quem quer participar de uma regulamentação, caso dos taxistas. "Eles (Uber) deram sinal de que gostariam de discutir uma regulamentação, sumiram, e 24 horas antes anunciaram que começariam o serviço. Não estou nem apreciando a conveniência ou não do serviço. O que não aceito é um serviço clandestino, à margem da lei", disse.

A vereadora Aladilce Souza, líder da oposição na Câmara, afirmou que o debate não se esgotou com a aprovação da proibição. "É um debate complexo. O projeto foi uma maneira de proteger e tentar fazer com que essa concorrência não seja tão desleal", disse ela.

Prejuízo - Taxistas comemoraram a aprovação e afirmaram que os impactos da chegada do Uber a Salvador já estão sendo sentidos. "As corridas despencaram. Às vezes, estamos levando quatro horas na fila de táxi sem cliente. Pagamos impostos, estamos sujeitos à fiscalização, mas eles não. A concorrência é desleal", afirmou o taxista Renato Matos, 54. Já o colega dele, Márcio Oliveira, reclama da já desleal competição com os clandestinos. "Basta chegar em qualquer festa, nos terminais de transporte, para ver pessoas em carros comuns fazendo corrida. O problema não é só o Uber, mas todos esses clandestinos", pondera ele. (As informações do A Tarde)

MINISTRO DA SAÚDE MARCELO CASTRO VAI PEDIR DEMISSÃO

Até o final do dia, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, deve entregar a carta de demissão para a presidenta Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ministério, antes da coletiva de lançamento da campanha de vacinação contra a gripe. Zika e microcefalia foram problemas de saúde pública de maior destaque durante a atuação de Castro no ministério.

Marcelo Castro é deputado federal pelo PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, cuja legenda que rompeu com o governo federal. Após o rompimento do partido com o governo, os únicos peemedebistas que permaneceram no comando de ministérios eram Castro e Kátia Abreu, ministra da Agricultura.

Os peemedebistas Henrique Eduardo Alves e Mauro Lopes já haviam deixado o Ministério do Turismo e a Secretaria de Aviação Civil, respectivamente. Celso Pansera, que é deputado federal, deixou o comando do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para votar no processo de impeachment de Dilma na Câmara, e não retornou ao ministério.

Helder Barbalho, que comandava a Secretaria de Portos, e Eduardo Braga, o Ministério de Minas e Energia, deixaram os cargos por se sentirem desconfortáveis com a situação do PMDB após a abertura do processo de impeachment de Dilma, com amplo apoio do partido na Câmara. Os dois, no entanto, haviam sinalizado que apoiariam a presidenta na tarefa de tentar barrar o processo no Senado. Braga e o pai de Helder, Jader Barbalho, têm mandato de senadores. O secretário executivo, Agenor Álvares, que foi ministro da Saúde em 2006, deve ficar interinamente no comando ministério. (As informações da Agência Brasil)

SALVADOR E RMS PERDEM 18 MIL POSTOS DE TRABALHO, APONTA DIEESE

Dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), nesta quarta-feira (27), apontam que foram fechados 18 mil postos de trabalho em Salvador e região metropolitana no mês de março deste ano. Conforme o Dieese, a taxa de desemprego no mês foi de 21,3% , acima da registrada em fevereiro, que fechou em 20,2% (+1,1%). No mês passado, o número de desempregados foi calculado em 395 mil pessoas. Os setores que mais demitiram foram os de serviço, construção, indústria de transformação, comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas. (As informações do G1)

APÓS SENTIR DOR NA PANTORRILHA, FERNANDO MIGUEL REALIZARÁ EXAMES MÉDICOS NESTA QUINTA

O goleiro Fernando Miguel, do Vitória, irá realizar nesta quinta-feira (28) um exame de imagem na panturrilha para avaliar a gravidade de sua lesão. O arqueiro sentiu um desconforto durante o aquecimento para o confronto contra o Náutico-RR, na última quarta (27), na Arena Fonte Nova, e por isso ficou de fora do triunfo por 3 a 1 (leia aqui) sobre o time roraimense. “Fernando Miguel vai passar por exame. Sentiu alguma coisa no treino e no aquecimento sentiu um pouquinho a lesão. Nós achamos prudente que ele não atuasse. Vai ser avaliado”, disse o técnico Vagner Mancini. Com isso, o arqueiro é dúvida para o clássico contra o Bahia, domingo (1º), às 16h, no Barradão, pela primeira partida da final do Campeonato Baiano. Nesta temporada, o camisa 1 Rubro-negro ficou de fora pouco mais de um mês por conta de um problema muscular. (As informações do BN)

MAIS UMA CRIANÇA MORRE POR H1N1 EM TEIXEIRA DE FREITAS

A morte de uma criança de 6 anos vítima da gripe Influenza A (H1N1) foi confirmada hoje (27) pela Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas, no Sul do estado. A criança morreu na última sexta-feira (22) e só hoje o exame atestou a causa. Essa já é a segunda vítima da gripe no município, um bebê de 8 meses também faleceu no dia 13 de abril.

As amostras respiratórias das crianças foram encaminhadas para o laboratório Lacen, referência na área, em Salvador. O órgão municipal disse que já informou à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) sobre o caso, mas a assessoria da Sesab ainda não contabilizou a morte e só lançará um novo balanço na próxima semana.

Segundo a Secretaria, um lote de vacinas chegou na segunda-feira (25) e está disponível em todas as unidades. A prioridade no momento são as crianças entre 6 meses e 5 anos e idosos acima de 60 anos. No entanto, o órgão já solicitou à Sesab um novo lote com maior número de doses para reforçar a vacinação. As vacinas chegarão na sexta-feira (29) e possibilitará à Secretaria abrir novas categorias de pessoas como prioridade.

Ainda de acordo com o órgão, o prazo de vacinação se estenderá por tempo indeterminado até que o público alvo seja imunizado. A vacinação começou desde o dia 18 de abril e o alerta da instituição é de que quanto antes as pessoas se vacinarem, melhor. (As informações do Correio)

INTEGRAÇÃO DA ESTAÇÃO PIRAJÁ COM METRÔ COMEÇA DIA 15

A integração entre ônibus e metrô começa no dia 15 de maio na estação Pirajá. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) ainda não sabe quais serão as linhas que farão parte da integração. Na semana que vem, Semob, CCR Metrô, governo do estado e empresas de ônibus vão se reunir para discutir a ampliação do sistema. Atualmente, o intervalo para utilização do benefício é de duas horas. Ao todo, já estão disponíveis 17 linhas integradas nas estações Retiro e Acesso Norte. Dessas, dez linhas são municipais e sete são metropolitanas. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), o próximo passo é a integração do SalvadorCard e do cartão do metrô para que os dois possam dar acesso a todas as linhas que estiverem integradas. O metrô transporta, em média, 22 mil usuários por dia útil.

VITÓRIA BATE O NÁUTICO-RR E AVANÇA NA COPA DO BRASIL

Em jogo no qual teve amplo domínio, o Vitória superou o Náutico-RR por 3 a 1 na noite desta quarta-feira, 27, na Arena Fonte Nova, e passou para a próxima fase da Copa do Brasil. O Vitória vai enfrentar a Portuguesa, em jogo que ainda não foi agendado. O Leão agora se concentra para a final do Campeonato Baiano, domingo, 1º, às 16h, no Barradão. Fernando Miguel, que foi sacado do time nos vestiários, por sentir um desconforto muscular, está apto a jogar a final.

Domínio rubro-negro - O Vitória, que já havia vencido a primeira partida por 3 a 2, conseguia tocar a bola facilmente. O Náutico-RR não apresentava nenhum indício de que faria um jogo duro. O rubro-negro baiano, muito superior tecnicamente, abriu o placar aos 9 minutos. Marinho, que marcou os três gols do Vitória no primeiro jogo, cobrou falta com categoria e colocou o time baiano na frente. Após o gol, os jogadores passaram a tocar a bola ainda mais, se poupando já para o Ba-Vi de domingo, 1º. Mas o Vitória voltou a marcar aos 23. Com ele novamente, Marinho, de voleio, após cruzamento de Euller.

Euller ainda poderia ter ampliado aos 40. Ele recebeu boa bola de Marinho e chutou forte, mas bola bateu caprichosamente no travessão. O Náutico-RR diminuiu 1 minuto depois, por displicência da defesa rubro-negra. Bruninho chutou, sem ângulo, encobrindo Caíque. Euller foi tentar tirar e colocou a bola para dentro.

Toque de bola -O rubro-negro baiano voltou com disposição. Em menos de 1 minuto, o Vitória poderia ter ampliado o marcador duas vezes. Marcelo recebeu passe na cara do gol, e sozinho, chutou para fora. Logo depois, Vander bateu rasteiro e goleiro do Náutico-RR defendeu.
O Náutico continuava sem conseguir passar da intermediária do Vitória, e Caíque era um espectador privilegiado da partida. Aos 23, Wiliam Farias recebeu sozinho na área e chutou em cima do goleiro, a bola ainda bateu no travessão.

Mancini colocou Arthur Maia e William Henrique nos lugares de Vander e Leandro Domingues, mas os jogadores entraram errando passes, sem nada a acrescentar na partida. O Vitória, superior tecnicamente, ficou tocando a bola no ataque sem o Náutico-RR esboçar nenhuma chance de reação, apenas esperando o juiz finalmente acabar o jogo. Mas, aos 46, Alípio subiu pela esquerda e tocou por cima do goleiro, dando números finais à partida. (As informações do A Tarde)

LEI DO BEM ESTÁ DE VOLTA E PREÇO DE CELULARES E ELETRÔNICOS PODE CAIR NOVAMENTE

Uma boa notícia surgiu na noite de terça-feria (26) sobre a 'Lei do Bem'. A decisão para restabelecer a desoneração do PIS/COFINS em produtos de informática e telecomunicações foi divulgada pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Ou seja, por enquanto os consumidores podem ficar animados com a possibilidade da queda do preço dos eletrônicos, incluindo o valor dos smartphones.

De acordo com a publicação no site da Abinee, "a ação está fundamentada na tese de que a revogação ocorrida por força da MP 690 foi feita de forma ilegítima, uma vez que o benefício da alíquota zero tinha prazo para acabar (31 de dezembro de 2018), e, de acordo com o regramento jurídico brasileiro, benefício fiscal concedido a prazo certo não pode ser revogado".

Com essa informação, as empresas associadas à Abinee podem voltar a vender seus produtos com valores mais baixos, uma vez que as taxas PIS/COFINS não fazem mais parte da construção dos preços. (As informações do Correio)

quarta-feira, 27 de abril de 2016

TERRORISTAS ISOLADOS PREOCUPAM SEGURANÇA DA RIO-2016

Os chamados "lobos solitários" é a maior preocupação na segurança das Olimpíadas, segundo a Polícia Federal, Exército e Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Jovens desempregados, sem antecedentes criminais e com facilidade para obter armamento estão dentro dos perfis dos "lobos solitários". "O fenômeno terrorismo está no país e a principal ameaça aos Jogos é o 'lobo solitário'. Pode ser qualquer um na multidão", diz o diretor de contraterrorismo da Abin, Luiz Alberto Sallaberry. Um escritório do FBI já funciona no Rio de Janeiro desde a Copa do Mundo, realizada em 2014. Agentes estão preocupados pelo alto número de jovens desempregados no Brasil. "Esses problemas de segurança agravam ainda mais a situação e deixam a cidade vulnerável para uma ação terrorista", afirma o professor Newton Oliveira, um dos responsáveis pelo planejamento dos Jogos Pan-Americanos, de 2007. (As informações do BN)

PAPA FRANCISCO NOMEIA NOVO BISPO AUXILIAR DA ARQUIDIOCESE DE SALVADOR

O padre Hélio Pereira dos Santos, do clero da Diocese de Palmeira dos Índios (AL), será o novo bispo auxiliar da Arquidiocese de Salvador. O anúncio foi feito pelo Arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, nesta quarta-feira (27). A nomeação foi feita Papa Francisco.

A ordenação episcopal do Pe. Hélio será no dia 22 de julho, às 19h, em Palmeira dos Índios – AL. Já a tomada de posse de seu ofício na Arquidiocese de São Salvador está marcada para o dia 06 de agosto, às 9h, na Igreja de São Pedro dos Clérigos, em Salvador.

Natural de Pão de Açúcar (AL), Pe. Hélio nasceu no dia 18 de novembro de 1967 e foi ordenado Presbítero no dia 19 de dezembro de 1996. O novo bispo tem em seu currículo os cursos de Filosofia e Teologia e também licenciou-se e fez pós-graduação em Letras – Língua Inglesa. Foi reitor do Seminário Diocesano São João Maria Vianney, Vigário Paroquial, Coordenador Diocesano de Pastoral, Chanceler, Vigário Geral e Pároco (Paróquia Bom Jesus dos Pobres, em Quebrangulo).

CUNHA RECLAA DE 'CELERIDADE' DOS 2 NOVOS INQUÉRITOS PARA INVESTIGÁ-LO

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reclamou nesta terça-feira (26) do que ele chamou de "celeridade" dos dois inquéritos para investigá-lo que tiveram a abertura autorizada nesta segunda-feira pelo Supremo Tribunal Federal. O peemedebista disse serem “impressionantes” tanto a “celeridade” quanto a “seletividade” nos processos que o envolvem.

O teor dos novos inquéritos não foi divulgado porque tramitam em segredo de Justiça. A autorização para abertura foi dada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. Com a decisão, chegaram a cinco o número de procedimentos sobre o peemedebista em andamento na Corte, incluindo um pedido feito em dezembro para afastá-lo do mandato e do comando da Câmara, por supostas tentativas de atrapalhar as investigações.

“Eu soube [da abertura dos inquéritos] pelo procurador-geral [Rodrigo Janot] na sexta-feira passada. Não sei, nem conheço o conteúdo, é secreto. Aliás, é impressionante a celeridade como se trata comigo, a seletividade e celeridade quando se tratam comigo. Deveria ter o procurador-geral da República a mesma celeridade com os demais investigados que existem lá. Eu não vi nenhuma outra denúncia ser apresentada contra quem quer que seja”, afirmou Cunha ao deixar o plenário na noite desta terça.

Na Câmara, Cunha é alvo de adversários que o acusam de trabalhar para postegar o processo que o investiga no Conselho de Ética da Casa. O colegiado apura denúncia de que ele mentiu à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. No STF, em março, por 10 votos a 0, a Corte acolheu denúncia contra o deputado, suspeito de ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras. Além disso, Cunha também é investigado em outros dois inquéritos: um sobre contas na Suíça que teriam recebido propina atribuídas a ele; e outra sobre propina para obras do Porto Maravilha, no Rio.

A defesa de Cunha sempre negou o recebimento de vantagens indevidas e diz que as contas na Suíça são “trustes”, modalidade em os recursos são administrados por terceiros. Na última sexta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nos Estados Unidos que apresentará ao STF, “em breve”, mais duas denúncias contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A denúncia é a etapa posterior ao inquérito e apresenta indícios mais consistentes de ocorrência e autoria de crimes. No mesmo dia, por meio de nota, a assessoria de Eduardo Cunha afirmou que o procurador-geral da República "atua de forma seletiva e célere" contra o parlamentar.

Questionado nesta terça por jornalistas se temia ser o “próximo alvo” uma vez que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff já passou na Câmara e pelo fato de o PT decidir obstruir votações para pressionar pelo seu afastamento, Cunha fez diversos ataques ao partido.
Disse que o PT “age à semelhança de organizações criminosas” ao tentar “buscar companhia no banco dos réus” para tentar “disfarçar os próprios erros”.
“O PT tem que disfarçar os seus próprios erros e as suas acusações de atuação em corrupção na Petrobras, em todo o governo, tem que tentar disfarçar que o seu tesoureiro está preso, tem que disfarçar que o marqueteiro está preso, que o marqueteiro recebeu dinheiro por fora para a campanha. Enfim, o PT tem que disfarçar os seus malfeitos tentando buscar companhia nos bancos dos reús. O PT sempre age assim, age à semelhança de organizações criminosas”, afirmou. (As informações do G1)

C^MARA VOTA PROIBIÇÃO DO UBER HOJE; PREFEITO CRITICA EMPRESA

O projeto de lei do vereador Alfredo Mangueira (PMDB), que prevê a proibição do Uber na capital, será levado para votação em plenário às 15h desta quarta (27), de acordo com o presidente da Câmara, vereador Paulo Câmara (PSDB). Segundo ele, tudo indica que a proposta será aprovada com tranquilidade.

“Vai ser o primeiro projeto a ser votado. Para a votação acontecer é preciso que tenha 22 vereadores no plenário. Se não ocorrer discussão do projeto, a votação deverá demorar entre 15 a 20 minutos. Como a votação é mais um consenso, acredito que não iremos demorar muito para votá-lo”, comentou Câmara. A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da casa ocorreu em dezembro.

Caso seja aprovado pelos vereadores, o projeto segue para sanção do prefeito ACM Neto, que nesta terça (26) responsabilizou a empresa que gerencia o Uber pelos incidentes registrados entre taxistas e os motoristas considerados clandestinos. “Eu acho que isso tudo deriva do desrespeito que o Uber faz com a cidade com um sistema que, repito, é considerado para a gente uma forma de transporte clandestino”, disse.

Apesar disso, Neto condenou a atitude de taxistas envolvidos em perseguições e ameaças e disse que, caso sejam comprovadas as acusações, eles podem ser punidos. “Nós não vamos aceitar nenhum tipo de agressão por parte de ninguém. Se houver algum fato concreto de agressão de taxista, nós vamos punir, sem dúvida alguma”, garantiu o prefeito, que disse ainda que a fiscalização sobre o serviço está mantida. O prefeito voltou a afirmar que a prefeitura não pretende regularizar o Uber: “Não. Por enquanto, não”. (As informações do Correio)