sexta-feira, 30 de setembro de 2011

SAÚDE E IMPOSTOS TÊM O PIOR NÍVEL DE AVALIAÇÃO

A pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje mostrou que as áreas de impostos e de Saúde têm os piores índices de avaliação da população. O setor de Saúde apresenta o maior porcentual de desaprovação: 67%. Apenas 30% dos entrevistados aprovam as políticas do governo para o setor. E a área de impostos é reprovada por 66% da população, enquanto 27% avalizam as ações de governo neste setor.

A avaliação do gerente de pesquisas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca, é de que esses números mostram que a população acompanha "com preocupação" o debate alimentado pelo governo de que é preciso "aumentar impostos para resolver o problema da saúde".

Na última segunda-feira, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu que o governo defenderá a recriação da CPMF para financiar a área de Saúde. Ideli ressalvou, apenas, que a escalada da crise financeira internacional obriga o adiamento desse debate para o próximo ano.

A pesquisa mostrou uma queda de 69% para 67%, em comparação com a rodada anterior, ocorrida em julho, na desaprovação ao governo das ações na área de saúde. Mas essa oscilação ficou dentro da margem de erro da pesquisa. O Ibope realizou 2.002 entrevistas em 141 municípios entre os dias 16 a 20 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. (As informações da Agência Estado)

GOVERNO QUER CRIAR COMISSÃO PARA INVESTIGAR TORTURA EM PRESÍDIOS

O governo enviará ao Congresso Nacional na próxima semana um projeto de lei que estabelece o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Ele inclui uma comissão de peritos que poderão inspecionar instituições como presídios, asilos, unidades de internação de jovens e instituições psiquiátricas sem aviso prévio.

Pela proposta, a comissão será integrada por 11 profissionais, entre os quais assistentes sociais, advogados e arquitetos, que o Congresso Nacional indicará em lista para escolha do governo federal. Após a visita desses peritos a uma instituição, o diretor terá até 30 dias para responder às observações feitas pelo grupo. O projeto de lei constitui ainda o Comitê Nacional de Combate à Tortura, que será formado por integrantes de ministérios e representantes da sociedade civil.

O texto foi assinado pela presidente Dilma Rousseff, conforme anúncio feito pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Para a ministra, o sistema vai auxiliar no combate à tortura no País e também contribuir para melhorar o sistema prisional brasileiro. (As Informações do Terra/PH)

HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA NO DIA 16 DE OUTUBRO NO SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE

O horário de verão vai começar no dia 16 de outubro e valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A mudança de horário ocorre sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro.

No ano passado, o horário diferenciado resultou na redução de 4,4% da demanda de energia no horário de pico entre o fim da tarde e o início da noite, quando o consumo é mais alto nas regiões onde o sistema foi adotado, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.

O horário de verão é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda por energia, motivado pelo calor e pelo crescimento da produção industrial às vésperas do Natal.

No verão, os dias são mais longos por causa da posição da Terra em relação ao Sol e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada adiantando a rotina das cidades em uma hora. (As informações da Agência Brasil)

BARREIRAS: ESTUDANTES PROTESTAM CONTRA DOIS MESES DE GREVE DO IFBA

Um grupo de estudantes do Campus de Barreiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) realizou um protesto nesta quinta-feira, 29, pelas ruas da cidade, a 858 km de Salvador, cobrando mais empenho do governo federal para acabar com a greve nacional de professores e servidores da instituição, que já perdura há dois meses.

“Nós queremos chamar a atenção da comunidade para a greve dos servidores e professores do instituto que está sendo abafada pelo governo”, contou a diretora de comunicação do Grêmio estudantil do Ifba/Barreiras, Ana Paula Rodrigues. Ela destacou que o governo está anunciando a instalação de novos institutos, “mas não está cuidando dos que já estão funcionando”.

Com a frase “é ou não é piada de salão, tem dinheiro para a copa, mas não tem para a educação”, os estudantes criticaram os investimentos do país para sediar a copa do mundo de 2014, “porque é com educação de qualidade que vamos mudar este país e não com estádios lindos e futuristas”, afirmou a estudante Hadna Alencar Souza, 15 anos. (As informações do A Tarde)

LOUS DEVE CHEGAR À CÂMARA NA PRÓXIMA SEMANA, GARANTE LEÃO

A ponte Salvador-Itaparica não deve alterar o projeto que prevê mudanças na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). A informação é do chefe da Casa Civil, João Leão.

Segundo ele, a expectativa era que o projeto fosse encaminhado para a Câmara de Salvador nesta semana, mas teve de ficar retido no gabinete do prefeito João Henrique para que se afinasse alguns detalhes.

João Leão garantiu que entre os dias 3 e 7 de outubro o projeto será encaminhado para apreciação em plenário. A demora, destaca Leão, é para que o projeto esteja bem estruturado quando chegar às mãos dos vereadores. “É aquela velha história: para não cometer erros”, justificou.

STF SUSPENDEU METADE DAS PENAS IMPOSTAS PELO CNJ

O Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá nos próximos dias sobre o polêmico pedido de retirada dos poderes de punição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo do tempo, já retirou do órgão fiscalizador da ação dos magistrados brasileiros a efetividade das suas decisões.

O STF suspendeu quase metade das punições aplicadas pelo CNJ a juízes acusados de cometer crimes, desde a criação do organismo. Nos casos em que a decisão do CNJ foi anulada, os ministros do Supremo entenderam que o conselho só poderia ter julgado os casos de corrupção depois da corregedoria dos tribunais estaduais e somente nos casos em que eles tivessem sido omissos ou conduzido as investigações com desleixo.

Das 33 punições impostas pelo CNJ, 15 foram suspensas por liminares concedidas por ministros do STF. (As informações da Folha)

JORGE JAMBEIRO ANUNCIA FILIAÇÃO AO PP

Após sair brigado do PSDB, o vereador Jorge Jambeiro anunciou que se filiará ao PP na próxima segunda-feira (3), em ato marcado para as 10h30, no Centro de Cultura da Câmara Municipal, na Praça Thomé de Souza. Até pouco tempo ferrenho opositor ao prefeito João Henrique (PP) e ao governador Jaques Wagner (PT), o vereador ex-tucano afinou o bico para não criar indisposições dentro da nova legenda.

Questionado pelo jornal Tribuna da Bahia sobre como será sua postura agora como membro da base governista, Jambeiro garantiu que terá espaço para pôr em prática suas ideias. “Continuo com minha independência. De jeito nenhum vou deixar meus princípios. Ninguém me cobrou isso nem eu prometi isso a ninguém. Vou continuar do mesmo jeito”, sentenciou.

Para evitar ter que dar apoio ao petista Nelson Pelegrino nas eleições municipais do ano que vem, Jambeiro defende a candidatura do secretário da Casa Civil, João Leão: “Estamos trabalhando muito para fazer nosso próprio candidato a prefeito. Leão deve botar sua campanha na rua”, explanou Jorge Jambeiro.

STJ ENVIA LISTA TRÍPLICE PARA MINISTÉRIO; DILMA ESCOLHERAR NOVO MINISTRO

O Superior Tribunal de Justiça concluiu a votação da lista tríplice para a vaga de desembargadores na corte, e enviará nesta sexta (30) para o Ministério da Justiça. Os três primeiros colocados foram, respectivamente, os desembargadores Nefi Cordeiro (Rio Grande do Sul), Assusete Magalhães (Brasília) e Suzana Camargo (São Paulo).

Um deles será escolhido pela presidenta Dilma Rousseff como novo ministro. Nesta próxima fase, o ministro da Justiça recebe cada um dos postulantes em visita ao ministério e a pasta elabora um dossiê dos perfis que serão enviados junto com a lista para o Palácio do Planalto. (As Informações do Blog de Cláudio Humberto)

ÁRBITRO É EXECUTADO ANTES DE PARTIDA DENTRO DE CLUBE EM CAMAÇARI

Um homem foi morto a tiros dentro de um clube em Camaçari na Região Metropolitana de Salvador, na noite desta quinta-feira (29), segundo informações da 18ª Delegacia, responsável pela investigação. José Rocha Vieira, 36 anos, foi baleado várias vezes pouco antes da partida de futebol amador em que seria o árbitro.

O crime aconteceu no Clube Social Camaçari, na avenida Jorge Amado, por volta das 19h40. Segundo testemunhas, assim que José entrou no clube, onde era aguardado para apitar uma partida, quatro homens dispararam contra ele. Atingido várias vezes, ele morreu ainda no local. Os homens fugiram em um veículo ainda não identificado.

A família da vítima ainda não foi ouvida formalmente, mas uma irmã que estava no local disse que ele não tinha nenhum inimigo. Muito emocionada, ela não conseguiu prestar mais esclarecimentos à polícia, que não sabe se o rapaz trabalhava como árbitro ou apenas exercia a função de maneira amadora.

O delegado Nilton Borba irá assumir o caso nesta sexta-feira. (As informações do Correio)

SENADOR DIZ QUE PR PEDIU MINISTÉRIO PAR VOLTAR À BASE DO GOVERNO

O senador Clésio Andrade (PR-MG) afirmou nesta quinta (29) que os sete senadores da bancada do partido pediram ao governo um ministério como condição para voltar à base aliada. Em julho, o partido declarou independência do governo após a demissão do ex-ministro Alfredo Nascimento (AM) dos Transportes e de mais de 20 funcionários da pasta ligados ao partido.

Andrade afirmou que o pedido foi feito em reunião nesta quarta entre os senadores e as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A assessoria da Casa Civil confirmou o encontro, mas não o teor das conversas. Vice-presidente do partido, Clésio Andrade afirmou que o PR não apontou especificamente o ministério que gostaria de controlar.

Segundo Andrade, o senador Alfredo Nascimento (AM), presidente do partido, disse às ministras que não considera o MInistério dos Transportes como da cota do PR. Embora filiado ao partido, o atual ministro dos Transportes, Paulo Passos, não foi indicado pela legenda, mas escolhido pela própria presidente Dilma Rousseff.

"Pedimos às ministras um ministério para voltar para a base. Não consideramos o Transporte como um ministério nosso hoje, já que o Passos é indicação da presidente. Pode ser o Transportes ou outro ministério", afirmou o senador. (As informações do G1)

BAHIA PREPARA SISTEMA PARA EMISSÃO ONLINE DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO

O primeiro documento de um cidadão é a certidão de nascimento. É com ela que se pode obter a carteira de identidade e a certidão de casamento. Mas, diferentemente do recomendado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Bahia ainda não emite a certidão de nascimento via online.

O serviço deve começar a ser oferecido até dezembro. “Possivelmente neste prazo as maternidades já vão estar emitindo a certidão”, disse a juíza auxiliar da Corregedoria de Justiça, Maria Helena Lordelo.

“O software que vai interligar os cartórios já foi escolhido e agora é implantá-lo nos equipamentos”, acrescentou a juíza. A certidão online, feita diretamente na maternidade, de acordo com o CNJ, evita a subnotificação e facilita o processo de armazenamento de dados pelos cartórios. (As informações do Correio)

LIDER DO PSD NA CÂMARA RECUSA CONVITE PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES DA BASE

O líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), afirmou que não deve aceitar o convite para participar das reuniões semanais realizadas pelos líderes da base aliada ao governo. O motivo: a "independência" da nova legenda, comandada nacionalmente pelo prefeito de São Paulo, Gilberto kassab.

"Agradecemos o convite, essa é um atitude elegante e respeitosa ao PSD, mas nós somos independentes. Se aceitássemos esse convite cairia por terra tudo que temos falado, pela simbologia de participar desses encontros", disse Campos.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), havia dito que convidaria Campos para participar dos encontros, que acontecem tradicionalmente durante os almoços das terças-feiras.

O petistas classificou a criação do PSD como o principal fato político partidário do ano. "Acho não há precedentes, construir um partido desse tamanho, sem tempo de TV. Isso tem um significado político imenso, o maior do ano", afirmou. (As Informações da Folha)

LULA RECEBE PRÊMIO DE US$ 100 MIL NA POLÔNIA


O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira, em Gdansk (norte da Polônia), um prêmio criado por Lech Walesa, líder histórico do sindicato polonês Solidariedade.

O prêmio de US$ 100 mil, ou cerca de R$ 181 mil, acompanhado por um diploma e uma medalha, que foi entregue em uma cerimônia exibida pela televisão, foi atribuído a Lula para recompensar "sua ação em favor de um entendimento pacífico e de uma cooperação solidária entre os povos", segundo um comunicado da Fundação Lech Walesa, Prêmio Nobel da Paz em 1983 e ex-presidente da Polônia (1990-1995). (As Informações da Agência AFP)

GOVERNADOR AGUARDA RESULTADO DE ESTUDO PARA DECIDIR SE BAHIA VOLTA AO HORÁRIO DE VERÃO

O governador Jaques Wagner disse nesta quinta-feira (29) que aguarda o resultado de um estudo para decidir se, depois de 8 anos, a Bahia deve voltar a ter o horário de verão, adotado no sul, sudoeste e no centro-oeste do Brasil. Este ano, a mudança nos relógios acontece a partir de 16 de outubro.

"Eu já mandei fazer um levantamento para analisar dia por dia o horário do nascer do sol do período do chamado ‘horário de verão’ e para minha surpresa em geral ele acontece 45 a 47 minutos mais cedo aqui na Bahia. Então a interferência é praticamente nenhuma no período do horário de verão. O decreto tinha que, assim como impôs um horário único, tinha que impor um horário único de verão, porque é uma atrapalhação. Banco fecha mais cedo, abre mais tarde, é uma bagunça", disse Wagner.

O governador mostrou ser a favor da volta do horário do verão e diz que não entende porque é preciso existir "dois Brasis" no período. "Sempre defendi que a Bahia devia entrar no horário de verão", disse. A decisão sobre se a Bahia adere ou não ao horário pode ser publicada em decreto até a véspera do dia 16 de outubro.

Empresários do estado já haviam manifestado o desejo de que o horário de verão voltasse ao estado e chegaram a divulgar uma pesquisa apontando os benefícios que tal medida traria para a economia e a rotina dos baianos. O documento, organizado por representantes de 20 entidades, foi entregue ao governador Jaques Wagner. (As informações do Correio)

PREFEITURA SANEIA CONTAS APÓS CRISE DO ANO PASSADO

Com base em uma política fiscal de forte contingenciamento de recursos para investimento, que resultou em cortes no orçamento da ordem de R$ 600 milhões, a Prefeitura de Salvador vem conseguindo sanear as suas contas, depois de ter fechado o ano de 2010 em situação de crise com um déficit em caixa de R$ 276 milhões.

O relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre do ano, apresentado nesta quinta-feira, 29, na Câmara Municipal pelo secretário da Fazenda, Joaquim Bahia, mostra que em oito meses o déficit no caixa da prefeitura foi reduzido para R$ 23 milhões, referentes a gastos do ano em exercício.

No mesmo período, a prefeitura conseguiu quitar cerca de dois terços dos R$ 500 milhões em restos a pagar que ficaram pendentes do exercício do ano de 2010. Contudo, o cenário ainda vai demandar mais aperto até o final do ano, para o pagamento dos R$ 159,4 milhões que a prefeitura ainda deve de gastos realizados ano passado.

Sem apontar os erros que levaram a prefeitura à situação de endividamento no ano passado, o secretário Joaquim Bahia se diz otimista e espera fechar o ano com todos os débitos correntes da prefeitura quitados.

“A expectativa é que no final do ano nós não tenhamos os problemas que tivemos o ano passado. Estamos conseguindo manter os compromissos do exercício relativamente em dia e vamos fechar com as contas superavitárias”, destaca o secretário. (As informações do A Tarde)

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

PROJETO DA PONTE SALVADOR ITAPARICA É APRESENTADA NA FLEM

A ponte Salvador-Itaparica, apresentado na tarde desta quinta-feira (29) na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em evento com a presença do governador Jaques Wagner, secretários de Estado, entre outras autoridades, preserva padrões estéticos compatíveis com a paisagem da Baía de Todos-os-Santos. A previsão de início das obras data para 2014 e conclusão em 2018.

A ponte terá aproximadamente 12 km, com um total de seis faixas de tráfego e duas pistas de acostamento, o que garante melhores condições de mobilidade, segurança e nível de serviço no longo prazo. As intervenções têm investimentos estimados em até R$ 7 bilhões.

EMBASA INTERROMPE FORNECIMENTO DE ÁGUA EM SALVADOR E CIDADES DO INTERIOR

O fornecimento de água será interrompido em grande parte de Salvador e em cidades da Região Metropolitana nesta sexta-feira (30). A interrupção ocorre para execução da primeira etapa de manutenção na Estação de Tratamento de Água – ETA Principal e no Sistema de Pedra do Cavalo.

O abastecimento de água será interrompido às 5h e começará a ser normalizado gradativamente durante a noite do mesmo dia. A segunda etapa desta manutenção do Sistema de Abastecimento de Salvador está prevista para o final de outubro.

Em Salvador, serão atingidos os seguintes bairros: Cabula, Pernambués, Narandiba, Saboeiro, São Gonçalo, Engomadeira, Arraial do Retiro, Tancredo Neves, Arenoso, Sussuarana, Mata Escura, Calabetão, Barros Reis, San Martin, Santa Mônica, IAPI, Pero Vaz, Curuzu, parte da Liberdade, São Caetano, Capelinha de São Caetano, Fazenda Grande do Retiro, Baixa do Fiscal, Uruguai, Lobato, Calçada, Mares, Roma, Jardim Cruzeiro, Vila Rui Barbosa, Massaranduba, Boa Viagem, Bonfim, Monte Serrat, Caminho de Areia, Ribeira, Bela Vista do Lobato, Alto da Boa Vista, Alto do Cabrito, Campinas de Pirajá, Pirajá, Marechal Rondon, Avenida Suburbana, São Bartolomeu, e Castelo Branco.

Os bairros de Cajazeiras, Dom Avelar, Águas Claras, Porto Seco, Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Vila Canária, Granjas Rurais, Jardim Esperança, Sete de Abril, Estrada Velha do Aeroporto, Nova Brasília, Canabrava, Vale dos Lagos, São Marcos, Avenida São Rafael, Nova Cidade, Condomínio Alpha Ville II, Boca da Mata, Paripe, Estrada da Base, São Tomé, Conjunto Ilha de São João, Coutos, Tubarão, Periperi, Praia Grande, Plataforma, Ilha Amarela, Rio Sena, Alto da Teresinha, Itacaranha, Escada, Alto do Cruzeiro, Valéria, Lagoa da Paixão, Bico Doce, Palestina, Mussurunga, Bairro da Paz, Avenida Paralela (parte), Avenida Orlando Gomes, Avenida Pinto de Aguiar, Costa Verde, Patamares, Piatã, Itapoã, Abaeté, Pedra do Sal, Praia do Flamengo, Stela Mares, Alameda da Praia, São Cristovão, Aeroporto, e Jardim das Margaridas completam a lista.

Serão atingidos os seguintes municípios: Simões Filho, Lauro de Freitas, Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Amélia Rodrigues.

FALTA DE PROFILAXIA EM LOCAL ONDE JOVEM MORREU DE MENINGITE CAUSA POLÊMICA

Moradores do Condomínio Arvoredo, no Cabula, onde a estudante Lindiane de Souza de Sá Teles, 27 anos, 41ª vítima da meningite C na Bahia, morava, estão apreensivos com a possibilidade de novos casos da doença no local. Eles querem que as pessoas que tiveram contato com a jovem recebam a quimioprofilaxia (tratamento com antibiótico) para evitar a doença.

Depois da assessoria da Secretaria de Saúde do Município (SMS) divulgar que o procedimento seria realizado nesta manhã de quinta-feira (29), funcionários do órgão estiveram no conjunto, mas foram embora sem aplicar a medicação.

De acordo com a assessoria do órgão, o tratamento acabou não sendo feito porque nenhum morador atendia aos critérios para receber a quimioprofilaxia, já que nenhum deles, segundo os agentes de saúde, tiveram contato com a estudante. A informação é contestada pelos vizinhos de Lindiane.

Segundo a dona de casa Jamile Oliveira Santos, 22 anos, amiga e vizinha da vítima, Lindiane começou a sentir os sintomas da doença na quarta (21) e teve contato com diversos amigos. "Ela sentiu dor de garganta na quarta e na sexta uma amiga percebeu que ela estava com febre alta. No domingo, ela falou comigo e depois foi a um churrasco. Depois não foi mais vista", conta.

Jamile também disse que teve contato com o corpo da amiga após sua morte. "Está todo mundo com medo, porque disseram que não pega assim, mas continuo insegura". (As informações do A Tarde)

SENADO APROVA PROGRAMA QUE DÁ BOLSA A QUEM PRESERVA O AMBIENTE

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) por unanimidade a criação da chamada "Bolsa Verde". A proposta, com origem na medida provisória 535/2011, cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, que concede um benefício trimestral a famílias em situação de extrema pobreza que tenham ações de conservação ambiental. A medida vai agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A mesma medida aprovada pela Casa cria também o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que tem por objetivo proporcionar uma ajuda de custo e assistência técnica a pequenos produtores rurais. As duas ações fazem parte do plano Brasil Sem Miséria, considerado uma das bandeiras do governo Dilma Rousseff.

A relatora da matéria no Senado foi a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Na defesa dos programas, ela afirmou que as medidas auxiliam na retirada de famílias das condições de extrema pobreza. O chamado Bolsa Verde atenderá famílias inscritas no programa Bolsa Família. (As Informações do G1)

TEOLÂNDIA: PAU DE ARARA TOMBA E DEIXA MAIS DE 30 CRIANÇAS FERIDAS

Um adolescente está internado em estado grave na UTI do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus depois de um acidente grave na região de 'Alto Alegre', próxima ao povoado de 'Ponto Seco', na zona rural de Teolândia, município localizado 273 quilômetros de Salvador. O acidente aconteceu quando um caminhão do tipo 'pau de arara', que fazia o transporte dos estudantes da Escola Municipal José Libanio, tombou no centro de um campo de terra batida na tarde desta quarta-feira (28).

De acordo com o marido de uma das professoras da escola que estava presente no local do acidente e preferiu não se identificar, as crianças estavam saindo da escola a caminho de um campo onde elas faziam atividades físicas quando o caminhão da marca Ford modelo F-4000 tombou. O motorista do veículo, de pré-nome Reginaldo, teria feito uma manobra brusca em alta velocidade.

Mais de 30 crianças estavam dentro do veículo, e várias ficaram feridas. O adolescente Edimilson de Jesus Santos, de 15 anos, que sofreu uma fratura na bacia e traumatismo em diversas partes do corpo está internado em estado grave no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. De acordo com a assessoria do hospital, o jovem se encontra na Unidade de Tratamento Intenso (UTI) e chegou no local com suspeita de hemorragia interna, que ainda não foi confirmada. (As informações do Correio)

PRF E AGERBA DEFLAGAM OPERAÇÃO CONTRA TRANSPORTE CLANDESTINO

Uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (Agerba) acontece na manhã desta quinta-feira (27), no posto da PRF de Simões Filho.

O objetivo é prestar esclarecimentos aos motoristas sobre segurança no trânsito, especialmente sobre os riscos do transporte clandestino de passageiros.

Os policiais e agentes irão autuar os veículos flagrados fazendo transporte irregular. Os motoristas que forem pegos nesta situação receberão uma restrição administrativa, que inibe a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), e terão o veículo apreendido.

A liberação só acontece após o pagamento da multa e a regularização da situação do veículo. (As informações do A Tarde)

EMISSORA COGITA AFASTAMENTO DE RAFINHA BASTOS


Segundo coluna do jornal "Diário de São Paulo", Rafinha Bastos pode ser afastado do programa "CQC" por tempo indeterminado, por ter falado durante o programa humorístico que "comeria Wanessa Camargo e o filho dela".

Diretores da Band conversaram sério com ele, que ainda não conseguiu contornar a polêmica. (As informações do Ego)

MINISTROS DO STF BUSCAM ACORDO PARA LIMITAR AÇÃO DO CNJ

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) querem impor limites ao poder que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem atualmente para investigar juízes acusados de cometer crimes, mas buscam uma maneira de fazer isso sem esvaziar completamente as funções do órgão.

Os ministros decidiram ontem adiar o julgamento de uma ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que tenta derrubar a resolução do conselho que estabelece regras para investigar e punir magistrados sob suspeita. A AMB considera a atuação do CNJ inconstitucional, por ferir a independência do Poder Judiciário.

Em conversas reservadas, integrantes do tribunal concluíram nos últimos dias que é possível encontrar uma solução consensual, que tenha o apoio da maioria dos ministros e assim evite a repercussão negativa que uma decisão radicalmente contrária à atuação do conselho teria.

A ideia é definir parâmetros para indicar em que circunstâncias e de que maneira o CNJ poderia entrar em ação. O voto em que o STF definiria essas questões já tem um esqueleto pronto, mas falta acertar os detalhes.

Uma das propostas prevê que o conselho, ao receber denúncia de irregularidades cometidas por um magistrado, estabeleça um prazo de alguns dias para que a corregedoria do tribunal estadual em que ele atue abra processo contra ele. Se isso não acontecer, o CNJ poderia então investigar o caso. (As Informações da Folha)

VEREADO PAULO CÂMARA PROPÕE DIA EM LOUVOR À IRMÃ DULCE

Para marcar em definitivo em Salvador a beatificação de Irmã Dulce, o vereador Paulo Câmara (PSDB) propõe que o dia 22 de maio (data da condução) de cada ano seja considerado como Dia Municipal de Homenagem e Louvor à Irmã Dulce.

“A Arquidiocese de Salvador realizou nesta data a missa solene de beatificação e o decreto foi assinado pelo papa Bento XVI, sendo o último passo antes da canonização”, destaca o vereador Paulo Câmara. Ele frisa que “falar de Irmã Dulce é falar de suas obras e realizações”.

Chamada de “O Anjo Bom da Bahia”, Irmã Dulce deixou como legado as Obras Assistenciais, com o seu nome. No longo processo de beatificação, em 3 de abril de 2009, o Papa Bento XVI aprovou o decreto de reconhecimento de suas virtudes heróicas.

ORLANDO SILVA PEDE PRESSA AO CONGRESSO NA VOTAÇÃO DE LEI GERAL DA COPA

O ministro do Esporte, Orlando Silva, pediu nesta quarta-feira, 28, ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a aceleração da tramitação do projeto da Lei Geral da Copa com a criação de uma comissão especial sobre o tema. Ele afirmou ainda que o governo agendará em breve uma reunião com a Fifa para tratar do assunto.

Orlando disse que o governo espera aprovar a Lei Geral da Copa na Câmara e no Senado até o final deste ano. Marco Maia, segundo o ministro, teria aceitado a sugestão de criação de uma comissão especial, o que proporcionaria uma tramitação mais rápida. Esse projeto dá garantias à Fifa para a realização da Copa como a proteção da marca do evento e flexibilizações em legislações relativas ao Esporte.

Questionado sobre alterações relativas às regras do Estatuto do Torcedor, o ministro afirmou que as diferenças devem-se ao fato de o evento ser internacional. “Os torneios internacionais são diferentes dos nacionais, então por isso tem essas adaptações, mas sem nenhuma suspensão de direitos”, disse ele. (As Informações do Estadão)

MENINGITE MATA ESTUDANTE DE ENFERMAGEM NO CABULA

A meningite C fez sua 41ª vítima em Salvador. A estudante de Enfermagem Leidiane de Souza de Sá Teles, 27, morreu em sua casa, no Cabula. Ela, que era natural de Iraquara, a 346 quilômetros de Salvador, morava sozinha e foi encontrada morta em seu apartamento na segunda(26) .

Ela começou a sentir febre e dores na garganta na sexta-feira passada, mas preferiu não procurar atendimento. “Por telefone, a mãe mandou ela ir pro médico, mas ela não foi”, contou a vizinha Jamile Oliveira. Para outra amiga, ela disse que iria esperar os pais chegarem para visitá-la, na segunda-feira. Não deu tempo. Quando o pai da jovem entrou no apartamento, já a encontrou morta, deitada em sua cama com muitas manchas pelo corpo.

“Ele não acreditou que ela estava morta, ainda sacudiu, mas ela não acordou”, contou Jamile. Levado para o Instituto Médico-Legal, o corpo passou por perícia e foi liberado no final da manhã de terça, para ser enterrado em Iraquara no final da tarde. (As informações do Correio)

JUSTIÇA SUSPENDE OBRAS DA HIDROELÉTRICA DE BELO MONTE

A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira, 28, a suspensão imediata das obras do polêmico projeto hidrelétrico de Belo Monte, na Amazônia, que prevê o desvio do leito do rio Xingu.

O juiz Carlos Eduardo Castro Martins proibiu o Consórcio Norte Energia S.A., responsável pela obra, de realizar qualquer tipo de alteração no rio, segundo relatou a "Agência Brasil".

A decisão foi uma resposta ao pedido de suspensão das obras interposto pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira, que argumentou que o desvio do rio e a canalização podem prejudicar a atividade econômica de mil famílias de piscicultores.

A sentença proíbe a "implantação de um porto, explosões, canalização, escavação e qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Xingu.

Com a construção da hidrelétrica, segundo o grupo de piscicultores, a atividade só poderá ser retomada definitivamente em 2020, prazo que o juiz não considerou razoável por se tratar de uma atividade de subsistência.

O descumprimento da decisão acarretará uma multa de R$ 200 mil diários e o consórcio tem direito de apelar da sentença. A decisão judicial não contemplou a paralisação das obras para instalação do acampamento dos trabalhadores, que também estão em execução. (As informações da Agência EFE)

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

VEREADOR PEPÊ É INTERPELADO POR EX-ASSESSOR

O vereador Pedrinho Pepê (PMDB) se envolveu em um incidente com um ex-assessor - identificado por ele como Anízio - na tarde desta terça-feira (27) ao sair da Câmara Municipal. “Eu estava indo para a Secretaria de Saúde e fui abordado por ele, que colocou o dedo na minha cara e me deu um murro. Eu consegui desviar, mas machuquei meu braço”, afirmou o vereador.

O detalhe da história é que o ex-assessor de Pedrinho trabalha atualmente com o vereador Carlos Muniz (PTN). Segundo o peemedebista, a agressão teria sido motivada por uma “disputa” no bairro da Engomadeira, área de atuação do vereador. “Esse rapaz que trabalhou comigo não admite que outras pessoas ligadas a mim trabalhem na Engomadeira”, reclamou.

Sobre a suposta agressão, Pedrinho Pepê disse que não prestará queixa na polícia e que aguarda que a Câmara tome as devidas providências. “Eu prestaria queixa se a briga tivesse acontecido em outro lugar. Mas foi na porta da Câmara. Foi um membro da Câmara que foi atingido”, afirmou. (As informações do Política Hoje)

PROFESSORE MUNICIPAIS OCUPAM CÂMARA DE TEIXEIRA DE FREITAS

A Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, a 900 km de Salvador, foi ocupada no final da noite de terça-feira (27) por mais de 150 professores da rede municipal de ensino da cidade. Segundo a assessoria parlamentar da câmara, os cerca de 150 profissionais de ensino revezam a ocupação do plenário. Eles reivindicam reajuste salarial.

De acordo com Francisca Brasília Marques, presidente do sindicato da categoria (APLB - sindicato), os professores estão em greve desde o dia 1º de setembro e tomaram a iniciativa de ocupar a câmara por conta do não pagamento do piso salarial nacional de professores com ensino médio completo.

Ainda de acordo com a presidente, a categoria fez um levantamento junto ao Ministério Público e detectou erros de cálculos nas contas do município. "Caso os erros sejam procedentes, como acusaram os documentos que nós pesquisamos, não devemos ser responsabilizados por um equívoco administrativo da prefeitura", salientou a professora. (As informações do G1)

SARNEY APONTA PRAZO LIMITE PARA VOTAÇÃO SOBRE ROYALTIES

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que, mesmo não acreditando na existência de uma proposta unânime na Casa, os senadores terão de votar na semana que vem o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo e participações especiais.

Ele lembrou do acordo feito com os governadores e parlamentares de marcar o próximo dia 5 como data-limite para examinar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que prevê distribuição igualitária dos royalties entre todos os Estados e municípios.

A ideia é ter uma proposta alternativa, capaz de convencer deputados e senadores que querem derrubar o veto a mudarem de opinião. Sarney lembrou que a matéria tramita em regime de urgência. "A Mesa tem de cumprir a decisão do plenário, o projeto será votado logo que a nossa pauta esteja desobstruída", afirmou.

O presidente do Senado reconheceu que toda a matéria referente aos royalties do petróleo é "muito controvertida" para ser objeto de um acordo consensual. "Vamos ter naturalmente as posições colocadas em plenário de bancadas e Estados que têm pontos de vista diferentes". Sobre o veto, limitou a dizer que a votação está marcada para o dia 5. (As informações da Agência Estado)

ELEITORES DE OUROLÂNDIA ESCOLHEM NOVO PREFEITO E VICE-PREFEITO NESTE DOMINGO

Eleitores do município de Ourolândia, na Chapada Diamantina, escolherão no próximo domingo (2) o novo prefeito e vice-prefeito da cidade. No total, 12.377 pessoas estão aptas a comparecer às urnas.

Os últimos preparativos para o pleito foram iniciados às 13h desta terça-feira com a geração das mídias na sede da 167ª Zona, em Jacobina.

No mesmo local, começa, às 8h de quinta, a carga das urnas eletrônicas, procedimento que consiste na inserção dos dados de eleitores e candidatos contidos nas mídias. Ao todo, 60 urnas estarão disponíveis para serem utilizadas na votação.

TRANSALVADOR DIZ QUE APOSENTADO NÃO FOI IMPRENSADO EM ELEVADOR

A Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) informa que o aposentado Osvaldo Sales Batista, de 63 anos, que tropeçou na manhã desta quarta-feira (28), ao sair da cabine 2 do Elevador Lacerda, foi atendido e medicado no Hospital Geral do Estado (HGE), onde realizou exames e nada foi diagnosticado. O aposentado está em observação médica e deve receber alta nas próximas horas.

A Transalvador esclarece que, diferente do que foi divulgado, o passageiro não foi imprensado entre as portas do elevador, e sim chocou-se contra elas no momento em que as mesmas se fechavam, após todos terem deixado a cabine. Com o impulso, o senhor Osvaldo caiu no corredor, na área externa do elevador.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e o paciente recebeu os primeiros atendimentos ainda no local. Por se tratar de um idoso, ele foi encaminhado para o hospital, onde nada grave foi constatado.

MEC COMEÇA A DISTRIBUIR OS CARTÕES DE CONFIRMAÇÃO DO ENEM 2011

A quatro semanas do Enem 2011, o Ministério da Educação iniciou por meio dos Correios a entrega dos cartões de confirmação aos 5,3 milhões de candidatos inscritos. O prazo para finalização da entrega é 14 de outubro e os primeiros estados a receber os cartões são Espírito Santo e Minas Gerais.

Segundo a assessoria de imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o procedimento está ocorrendo dentro do cronograma e não foi prejudicado pela greve dos Correios.

O cartão de confirmação indica o local da prova de cada candidato e deve ser apresentado nos dois dias do exame, em 22 e 23 de outubro. Além do cartão, estudantes devem portar um documento de identificação com foto.

De acordo com o Inep, a partir de 14 de outubro, os candidatos que não tiveram os documentos entregues em casa podem acessar o site do Enem e imprimir seu cartão. (As informações do G1)

IPI ATRAPALHOU INSTALAÇÃO DE FÁBRICA NA BAHIA, DIZ WAGNER

O aumento de 30 pontos porcentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados atrapalhou a negociação do governo da Bahia com uma montadora para a instalação de uma fábrica no Estado. A informação foi divulgada hoje pelo governador Jaques Wagner (PT) em palestra a empresários na capital paulista.

Ele, no entanto, se negou a revelar o nome da empresa em questão. O governador ainda reclamou da forma "abrupta" como a medida foi implantada e disse que o aumento do IPI não dá condições competitivas para que as montadoras venham a instalar novas fábricas no País.

De acordo com o governador baiano, o objetivo da proposta, de proteger a indústria nacional, está correto, mas ela não deixa abertura para "boas iniciativas". "A empresa coreana, japonesa ou chinesa que quiser instalar fábrica no Brasil deve ter vantagem competitiva em relação àquela que está só importando. Isso o decreto não prevê", disse. "Tem empresa que está negociando a instalação de fábrica não apenas na Bahia, mas também em outros Estados", contou.

O governo anunciou no último dia 15 o aumento de 30 pontos porcentuais no IPI aplicado a veículos com mais de 35% de componentes importados. Wagner disse que a discussão do reajuste não foi aberta e que sua implementação foi "abrupta". "Foi muito abrupta e não abraçou empresas que querem se instalar no País", afirmou.

"Agora que ela foi lançada, cabe fazermos uma ponderação para chegar a uma equação para que ela possa atingir seus objetivos, não apenas proteger, mas convidar outras empresas a investir na indústria brasileira", concluiu. (As informações da Agência Estado)

PREFEITURA E CÂMARA DE POJUCA TÊM CONTAS APROVADAS COM RESALVAS

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura e Câmara de Pojuca, da responsabilidade de Gerusa Dias Laudano e Cristiane Maria Santos Costa, respectivamente, relativas ao exercício de 2010.

O relator, conselheiro Raimundo Moreira, em razão das irregularidades remanescentes no parecer, imputou à primeira gestora multa no valor de R$ 3.500,00 e de R$ 1.500,00 à segunda. Ainda cabe recurso da decisão.

A receita municipal arrecadada atingiu o montante de R$ 76.873.990,40, ultrapassando em 6,35% sua previsão, resultando num excesso de arrecadação de R$ 4.588.990,40 e as despesas realizadas alcançaram a importância de R$ 76.169.419,51, verificando-se a ocorrência de superavit orçamentário na ordem de R$ 704.570,89.

IMBASSAHY QUER OUVIR EM AUDIÊNCIA NA CÂMARA RESPONSÁVEIS PELO SISTEMA FERRY-BOAT

Depois de ingressar no Ministério Público Estadual pedindo providências com relação à precariedade no funcionamento sistema ferry-boat, o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) quer ouvir agora, na Câmara, os responsáveis pelo serviço.

Ele aprovou na manhã desta quarta-feira, 28, um requerimento de convite ao presidente da TWB, Reinaldo Pinto dos Santos; ao Diretor-Executivo da Agerba, Eduardo Harold Mesquita Pessoa, e à presidente da Associação Comercial de Vera Cruz, Lenise Ferreira Andrade, para prestarem esclarecimentos à Comissão Viação e Transporte daquela Casa, dando caráter nacional ao fato.

Nas justificativas apresentadas, o parlamentar explica que os usuários do ferry boat vem sendo penalizados por serviços de péssima qualidade na travessia Salvador/Itaparica, “ocasionados por uma gestão deficiente e caótica da concessionária e por uma atuação leniente e ineficaz da Agerba”, causando vários transtornos aos cidadãos que dependem desse meio de transporte para trabalhar, acessar os serviços de saúde em Salvador, etc, por má conservação e falta de manutenção adequada da frota de embarcações, colocando a população em situação de extrema insegurança.

As alegações mostram ainda que os serviços prestados pela concessionária atingem também a milhares de turistas que visitam a Ilha de Itaparica. “É de fundamental importância que a Comissão de Viação e Transportes obtenha o depoimento dos convidados, em audiência, para que possamos ter ciência das práticas utilizadas pela empresa, visando à preservação dos interesses da população usuária ora penalizada, e do turismo do Estado da Bahia, do qual a Câmara dos Deputados não pode se afastar”, acrescentou.

No dia 21 deste mês, Imbassahy fez um duro pronunciamento da tribuna da Câmara, denunciando a falta de ética e de compostura atribuídas ao diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, que, apesar de dirigir uma agência responsável pela regulação e fiscalização do transporte intermunicipal, presta serviços a empresas do setor, através do seu escritório de advocacia.

VITÓRIA BATE A PONTE E SEGUE NA BRIGA PELA SÉRIE A

O Vitória voltou a vencer na Série B e permanece vivo na briga pelo acesso à elite do futebol brasileiro: na noite desta terça-feira, 27, no Barradão, o rubro-negro baiano superou a Ponte Preta por 2 a 0.

Em jogo contra um adversário desfalcado mas não menos perigoso, o Vitória suou para balançar as redes. O volante Zé Luís, que retornou de suspensão, aproveitou cobrança de escanteio de Fernandinho e marcou o primeiro tento rubro-negro, aos 30 do primeiro tempo. Nino Paraíba, com ótima atuação, tranquilizou o torcedor leonino com uma bomba de perna direita, no final da segunda etapa.

O jogo teve todos os ingredientes que costumam caracterizar uma partida de Série B: Vitória e Ponte Preta não ofereceram grandes jogadas e protagonizaram um duelo muito disputado no meio campo, com direito a faltas duras e duas expulsões.

O triunfo levou o Leão da Barra à sétima posição, com 39 pontos, e o permitiu diminuir a diferença em relação ao quarto colocado, que agora é o Americana, para cinco pontos. O Vitória volta a campo na próxima sexta-feira, 30, contra o Paraná, no Estádio Durival de Britto. (As informações do A Tarde)

CICCIOLINA VOLTA À SENA POLÍTICA ITALIANA

A ex-atriz de cinema pornográfico e ex-deputada do Parlamento italiano Cicciolina decidiu voltar à política como candidata à Prefeitura de Monza, no norte da Itália, anunciou nesta terça-feira a imprensa local.

"Vamos fundar um partido otimista e futurista, que acabe com os abusos, com os votos e contratos manipulados e com a corrupção", anunciou Ilona Staller, mais conhecida como Cicciolina, em uma entrevista concedida à revista Oggi.

A atriz, nascida na Hungria e que completa em novembro 60 anos, ficou famosa por sua ousada carreira pornográfica e por ter sido parlamentar do Partido Radical italiano entre 1987 e 1992. "Vamos criar um partido de gente honesta, antimilitarista e que defenda os direitos dos mais fracos. Quero sair às ruas e ouvir os problemas das pessoas", prometeu. (As Informações da AFP)

POR 6 VOTOS A 1, TSE APROVA CRIAÇÃO DO PSD

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a criação do Partido Social Democrático (PSD), nova sigla encabeçada na Bahia pelo vice-governador Otto Alencar, na noite desta terça-feira (27).

Entre os magistrados que compõem o colegiado, somente o ministro Marco Aurélio Mello votou contra o registro. O PSD baiano já nasce com a segunda maior bancada na Assembleia Legislativa, com 11 deputados estaduais e, na Câmara, com cinco federais. (BN)

HOMEM É ASSASSINADO PRÓXIMO A POSTO DA PRF NA BR-324

Um homem foi assassinado a poucos metros do posto da Polícia Rodoviária Federal de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. O crime aconteceu por volta das 20h desta terça-feira (27).

Segundo a Central de Polícia, Josicleio Oliveira de Jesus, 24 anos, foi encontrado morto embaixo do viaduto que liga a BR-324 à BA-093, que dá acesso a Simões Filho e outros municípios do litoral norte. A vítima apresentava diversas perfurações por arma de fogo.

Agentes de plantão no posto da PRF informaram que, apesar da proximidade do local do crime, não foram informados sobre o homicídio.

A polícia não descarta a hipótese de que o homem tenha sido assassinado em outro local e teve o corpo jogado sob o viaduto. (As informações do Correio)

BASE COMUNITÁRIA QUER GANHAR A CONFIANÇA DOS MORADORES


“Se tudo o que prometeram for verdade, só vamos precisar de uma polícia que respeite os direitos humanos”. Foi com essa desconfiança que a representante de vendas Maria Lícia, 61 anos, assistiu ao governador Jaques Wagner empossar a capitã da Polícia Militar (PM) Roseane Guimarães, que, na manhã desta terça-feira, 27, assumiu o comando do complexo das três bases comunitárias de segurança do Nordeste de Amaralina.

Cativar a população de cerca de 120 mil habitantes, em troca do apoio no combate ao tráfico de drogas, será o grande desafio de Roseane e dos 360 PMs que, a partir de agora, devem circular pelas ruas de Santa Cruz, Vale das Pedrinhas e Chapada do Rio Vermelho. O conjunto de bases terá 16 viaturas e 25 câmeras responsáveis por alimentar a central de videomonitoramento da base principal, localizada no Beco da Cultura, Nordeste de Amaralina.

“Nossa meta inicial é integrar a população junto à PM, obedecendo ao fundamento da doutrina de polícia comunitária, cujo objetivo é se aproximar e ganhar a confiança”, disse a capitã, que enxerga na abertura de espaços culturais e esportivos a oportunidade de alcançar tais objetivos. “Contamos com as denúncias para que possamos atuar de forma mais eficaz”, clamou Roseane.

De acordo com o governador Jaques Wagner, a inauguração do complexo segue o planejamento previsto pelo Programa Pacto Pela Vida, que, há cinco meses, lançou a Base Comunitária de Segurança do Calabar, baseado no modelo importado das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro. Segundo anunciado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), em abril passado, até o final de 2013, o governo deve instalar 34 bases no Estado. (As informações do A Tarde)

DEM TENTA NO STF BARRAR FILIAÇÕES AO PSD

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter concedido ao PSD o registro para que o partido possa disputar a eleição municipal de 2012, o DEM partiu para outra estratégia para tentar atrapalhar a vida da nova legenda, composta em sua maioria por antigos aliados, como o seu maior líder, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

O advogado do DEM, Fabrício Medeiros, afirmou nesta terça-feira (27) ao portal G1 que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que liberou o registro nacional do PSD para tentar impedir que a nova legenda filie candidatos para as eleições de 2012. A intenção do DEM é conseguir no STF uma liminar.

De acordo com o calendário eleitoral, os partidos que pretendem disputar as eleições do ano que vem precisam obter registro e filiar candidatos até 7 de outubro. "Esse partido continuará sub judice até depois de 7 de outubro.

Com fundamentos convincentes, nós vamos ao Supremo Tribunal Federal e quem estiver disposto a se filiar com vistas a 2012 [ao PSD], sobre o qual ainda pairam algumas dúvidas quanto ao deferimento do registro, que se sintam à vontade. A gente tem condições, pelo menos em tese, de reverter essa situação", disse Medeiros. (BN)

terça-feira, 27 de setembro de 2011

LUPI LIBERA VERBA PARA ONG PUNIDA POR CGU COM SUSPENSÃO DE CONTRATOS

Punido pela CGU por conta de irregularidade na suspensão de novos contratos com a União, o Instituto Nacional América recebeu R$ 1,5 milhão do Ministério do Trabalho para treinar trabalhadores para a Copa do Mundo de 2014.

O pagamento foi liberado 23 dias depois de a sanção ter sido publicada no Diário Oficial da União.

O dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, nos termos do convênio, servirá para qualificar profissionais na área de turismo: a ONG gaúcha se comprometeu a treinar 3.622 trabalhadores em Porto Alegre e 19 municípios da região metropolitana, a um custo total para a União de cerca de R$ 3 milhões, dos quais a metade já foi liberada depois da sanção. Informações da Agência Estado)

INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO DEVE SER MAIOR QUE 7% DO PIB, AFIRMA RELATOR DO PROJETO

O relator da medida que estipula a meta do crescimento do investimento em educação em 7% do PIB, até 2020, declarou que vai elevar o percentual proposto. O deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR), que desde julho já recebeu quase 3 mil emendas da comissão especial que analisa o texto, afirmou que o novo número deve ficar entre os 7% orientados pelo governo federal e os 10% pedidos por movimentos sociais e entidades civis.

O novo valor só deve ser definido depois da apreciação das 20 metas de melhorias no acesso e qualidade do ensino até o fim da década, contidas no texto. Mas ele adiantou que o novo valor precisa ser uma “ousadia possível”.

O atual presidente da comissão, Lelo Coimbra (PMDB-ES), disse acreditar que o projeto será votado e encaminhado ao Senado até o final de novembro, mas defende que isso só aconteça “quando houver uma convergência mínima entre os deputados”. “Teremos divergências, mas na hora do voto não se pode transformar numa batalha campal”, completou. (As Informações da Agência Brasil)

JULGAMENTO DE MÉDICO DE MICHAEL JACKSON CONTINUA NESTA QUARTA

O julgamento de Conrad Murray, médico acusado de homicídio culposo na morte de Michael Jackson, continua nesta quarta-feira, 28. Ao encerrar o primeiro dia de audiência, o juiz Michael E. Pastor pediu que os jurados não visitem locais que possam estar envolvidos no caso, não comentem o caso em redes sociais e nem com pessoas que não estejam no júri.

Nesta terça-feira, 27, primeiro dia do julgamento, que pode chegar a cinco semanas de duração, foram ouvidas duas testemunhas e os discursos de defesa e acusação.

Testemunhos - O coreógrafo e diretor da turnê "This is It", Kenny Ortega, foi a primeira testemunha a depor. Kenny disse que no início da produção da turnê ele se encontrava com Michael cerca de três a quatro vezes por semana.

O promotor perguntou se os filhos do cantor iam aos ensaios: "Não. Ele pretendia levá-los aos shows em Londres e queria que eles se concentrassem nos estudos", explicou Kenny.

O promotor demonstrou preocupação com a carga horária dos ensaios e perguntou quantas horas de ensaio por dia o cantor costumava fazer: "De sete a oito horas envolvendo ensaio físico e discussão de detalhes da produção", respondeu o coreógrafo. (As informações do G1)

CÂMARA APROVA AUMENTO DE 41 PARA 43 VEREADORES

Os vereadores de Salvador aprovaram por unanimidade na tarde desta terça-feira (27) um aumento do número de cadeiras na Câmara Municipal, que passará das atuais 41 para 43 vagas a partir da próxima legislatura.

A líder da bancada oposicionista, vereadora Vânia Galvão (PT), revela ser uma adequação. “Foi apenas uma adequação a uma decisão da Justiça Eleitoral, que fez os cálculos, e do Congresso, que já tinha aprovado isso”, argumentou a petista, referindo-se à autorização para que as Câmaras Munipais ampliassem as bancadas de acordo com o tamanho populacional.

SEM ACORDO, CORREIO E SINDICATO RETOMAM NEGOCIAÇÃO NA QUARTA

A direção dos Correios e os representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) não chegaram a um acordo no encontro desta terça-feira (27). Dessa forma, a greve segue em frente. A retomada das negociações continuará nesta quarta-feira (28).

Os funcionários da empresa estão parados desde o dia 14. A empresa ameaça não pagar os dias de greve, o que dificulta um acordo entre as partes. Os trabalhadores querem reverter essa decisão.

"Os Correios reafirmam o compromisso pelo diálogo e pela transparência nas negociações, em respeito aos trabalhadores e à população brasileira", informou a estatal, por meio de nota.

A ECT oferece reajuste salarial de 6,87%, aumento real de R$ 50 -- o que representa um aumento de 13% para 60% dos trabalhadores -- e abono de R$ 800. Essa é a oferta que foi feita pelo governo desde antes do início da greve. (As informações do G1)

PREFEITA DE CANDEIAS É MULTADA POR CONTRATAR EMPRESA DE SEGURANÇA IRREGULAR

A prefeita de Candeias, Maria Maia, foi multada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela contratação irregular de uma empresa de segurança que atuava sem licença da Polícia Federal.

Ficou constatado que a Tandera Segurança Patrimonial e Eventos trabalhou irregularmente na cidade em duas ocasiões, quando recebeu da administração municipal um total de R$ 112.500 mil, para proteger prédios públicos. Outra irregularidade foi um aditivo de 30 dias no contrato inicial de 4 meses, com valor de 25% do total original, o que equivale a mais R$ 18.750 mil.

Maria Maia, que terá de pagar R$ 1.200 mil, se defendeu alegando que os seguranças apenas faziam uma observação discreta dos edifícios da Prefeitura, o que não convenceu o TCM. (PH)

GOVERNO ANTECIPA PAGAMENTO DE ACRÉSCIMO A APOSENTADORIA

O Ministério da Previdência Social resolveu antecipar em quase um mês o pagamento dos aposentados e pensionista que têm direito de receber um acréscimo de até R$ 6 mil no valor do benefício por causa da revisão do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A quitação da dívida com os aposentados será escalonada até 2013.

Com a alteração do cronograma, as pessoas que têm a receber até R$ 6 mil serão beneficiadas em 3 de outubro. Antes, o valor seria pago no 31 de outubro. Nesse primeiro momento, serão contemplados 62.734 aposentados e pensionistas. O desembolso do governo será de R$ 118,538 milhões. Pelo menos, por enquanto, a antecipação da data está prevista apenas para o primeiro grupo de beneficiários. Se que valor que aposentado ou pensionista tiver a receber for superior a R$ 19 mil, a diferença será quitada apenas em 31 de janeiro de 2013.

Segundo o Ministério da Previdência Social, o cronograma prevê que os 131.161 aposentados que devem ser contemplados serão divididos em quatro grupos. Mas o beneficiário, quando atendido, receberá todo o dinheiro que deve receber em uma única parcela. A revisão do teto da Previdência vale para os benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004. Na ocasião, essas pessoas receberam um valor inferior ao que deveria ser pago e, portanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o pagamento da diferença. (As informações da Agência Estado)

AL-BA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PPA 2012-2015

Com o objetivo de discutir diretrizes, objetivos e metas do governo para o quadriênio de 2012-2015 que o plenário da Assembleia Legislativa presidiu hoje (27) a audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA), proposta pelo Senado Federal.

A audiência faz parte da programação aprovada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, a fim de coletar sugestões dos deputados em relação às localidades onde desejam que os recursos públicos do Plano Plurianual 2012-2015 e do Orçamento de 2012 da União sejam aplicados.

O projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 tem como relator o senador baiano Walter Pinheiro (PT) e a Receita Orçamentária de 2012 da União, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

DECLARAÇÕES DE CORREGEDORA ABREM CRISE NO CNJ

Uma crise sem precedentes se instaurou hoje no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Declarações da corregedora, Eliana Calmon, afirmando haver hoje "bandidos de toga" no Judiciário levaram o presidente do CNJ, Cezar Peluso, a exigir a publicação de nota oficial contra as afirmações. O texto foi lido na sessão desta manhã, pelo próprio Peluso, e na presença da corregedora, mas o nome de Eliana Calmon não foi citado na nota.

Na nota, o CNJ "repudia veementemente acusações levianas e que sem identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa lançam sem prova dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade".

A divulgação da nota oficial foi decidida em reunião a portas fechadas hoje pela manhã. Conselheiros relataram que o clima foi tenso e que houve acusações em voz alta durante a reunião que durou mais de uma nora. Peluso teria, de acordo com esses conselheiros, exigido a publicação de uma nota oficial em repúdio às declarações.

Na entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), a ministra afirmou haverem juízes bandidos infiltrados no Judiciário. "Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", afirmou.

E ainda afirmou que o presidente do CNJ, por ter vindo do Tribunal de Justiça de São Paulo, seria refratário às inspeções da corregedoria. "Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do Supremo Tribunal Federal é paulista", disse a ministra. (As informações da Agência Estado)

PE: GOVERNADOR E DEPUTADA JÁ PAGARAM R$ 300 MIL A LOCADORA DE FILIADA DO PSB

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a mãe dele, a deputada federal Ana Arraes (PSB-PE), já pagaram cerca de R$ 300 mil em verbas públicas a uma locadora de automóveis de uma filiada ao PSB.

A sócia majoritária da empresa, Renata Ferreira, é filiada ao PSB, legenda presidida pelo governador. Ela também tem emprego, como terceirizada, no Ministério de Ciência e Tecnologia e seu pai trabalha no gabinete de Ana Arraes desde 2007.

Em nota, Eduardo Campos diz que o fato de a dona da empresa ser filiada ao PSB não teve relação com a contratação e negou que a tenha indicado para o Ministério da Ciência e Tecnologia.

A assessoria de Ana Arraes diz que a locadora foi contratada pois ofertou o menor preço e que as prestações de conta foram aprovadas pela Câmara. Diz que não há relação entre a contratação e o fato de a empresa pertencer à família de um funcionário. (As Informações da Folha)

EMPRESAS BANCAM CONSTRUÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS

O governo do Estado contou com a ajuda de empresas privadas para construir as três bases comunitárias de segurança que serão inauguradas nesta terça-feira (27) no Nordeste de Amaralina pelo governador Jaques Wagner.

As unidades físicas foram construídas ou reformadas pelas construtoras OAS e Queiroz Galvão. O acabamento ficou por conta da Fênix Tintas, e os equipamentos eletrônicos e móveis pela Ricardo Eletro e pela Insinuante. No total, o Estado deixou de gastar R$ 1 milhão. (BN)

FEIRANTES DE SÃO JOAQUIM COMEÇAM A SER TRANSFERIDOS EM OUTUBRO

A primeira etapa do projeto de reurbanização da Feira de São Joaquim, em Salvador, deve começar neste mês de outubro com a transferência de 400 comerciantes, que ficarão abrigados temporariamente em um galpão da Codeba localizado ao lado do espaço.

Os primeiros a serem desalojados serão os vendedores de peixes, mariscos, animais vivos, frutas e verduras. A obra, que foi dividida em quatro etapas, deverá ser concluída até o início de 2014, segundo informou o secretário de Turismo, Domingos Leonelli.

Além da reurbanização e revitalização da feira, o projeto prevê a construção de uma marina para receber saveiros, escunas e turistas que queiram chegar pelo mar. “Vamos abrir espaço para o mar. Hoje, nem os feirantes aproveitam isso. (As informações do Correio)

JUÍZES E PROMOTORES BRIGAM POR ELEVADOR EXCLUSIVO

Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) e juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entraram em confronto esta semana após um dos quatro elevadores do Fórum Criminal ter sido declarado como exclusivo para magistrados. Os promotores consideraram o ato “discriminatório” e, por pouco, o impasse não culminou em representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CONCURSO OFERECEM MAIS DE 4 MIL VAGAS NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO

Até 2012 estão previstas 4.180 vagas para a área de fiscalização em ministérios e outros órgãos federais. São oportunidades que estão entre as mais cobiçadas pelos concursandos devido às altas remunerações, que chegam a R$ 13 mil. Apesar do tempo parecer longo até os editais serem lançados, os especialistas indicam que já é hora de começar a preparação.

O analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União e autor do livro Administração Financeira e Orçamentária (AFO) e Contabilidade Pública, Giovanni Pancelli, explica que o trajeto até conseguir chegar à vaga é longo. “É uma verdadeira maratona e é preciso começar a estudar o quanto antes, porque quando o edital sair, o candidato já tem uma boa base e só faz revisão do conteúdo”, diz.

Uma vantagem para quem quer ingressar na área independentemente do órgão é que existem muitas disciplinas em comum. Pancelli destaca que as essenciais são português, direito administrativo, contabilidade, direito constitucional, tributário e raciocínio lógico.

Se as matérias parecem difíceis e pouco atraentes, Pancelli tranquiliza os concursandos. “É só estudar que o candidato começa a se adaptar e se acostuma com as disciplinas. O ideal é começar pela que tem mais afinidade”. (As informações do A Tarde)

ACIDENTE COM MOTO DEIXA TRÂNSITO LENTO NA PARALELA

Um acidente envolvendo um veículo e uma moto, nas proximidades do viaduto do CAB (Centro Administrativo da Bahia), deixa o trânsito lento na AV. Paralela no sentido Salvador. O motoqueiro, ainda não identificado, aguarda atendimento do SAMU (Serviço Móvel de Urgência), quando deve ser transferido para o pronto socorro.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

LULA PALPITA SOBRE CRISE: "G20 NÃO FEZ O QUE TINHA QUE SER FEITO"

No início de uma viagem de seis dias que faz à Europa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje os governantes dos 20 países mais ricos do mundo - inclusive o Brasil - na gestão da crise econômica mundial.

"O que eu acho é que se deixou de fazer o que tinha que ser feito. O G20 não fez o que tinha que ser feito, que era discutir a regulagem do sistema financeiro, a questão dos bônus", afirmou Lula, em Paris, onde encontrou-se com o presidente Nicolas Sarkozy nesta segunda-feira.

O assunto foi tratado pelos dois durante o encontro, ocorrido no palácio do Eliseu, a sede da presidência francesa - Lula comentou que considerava o líder francês como "amigo". Na visão do petista, os governantes deixaram muito tempo passar antes de começarem a reagir aos números negativos da economia.

"Para que a gente elege os governantes? Para eles enfrentarem os problemas. Se não tivéssemos problemas, não precisaríamos de governantes", analisou. "Eu acho que falta um bom entendimento político sobre o que acontecerá se não se resolver a crise rapidamente." (As Informações do Terra)

FIÉIS FESTEJAM OS SANTOS GÊMEOS COSME EM DAMIÃO

Esta terça também será dia dos tradicionais carurus de Cosme e Damião
O dia de Cosme e Damião, nesta terça (27), será comemorado com missas a partir das 6 horas na paróquia da Liberdade.

Pela manhã, serão realizadas ainda duas outras celebrações, às 7h e 8h30, sendo que esta última será celebrada pelo bispo Auxiliar de Salvador, Dom Gregório Paixão. À tarde, a programação na igreja dedicada aos santos prevê três missas, às 12h, 14h e 15h30, e uma procissão pelas ruas do bairro a partir das 17 horas.

Cosme e Damião, que estudaram medicina, são considerados padroeiros dos médicos e farmacêuticos. Os gêmeos, que nasceram na Arábia, dedicaram suas vidas a cuidar da saúde dos mais pobres sem pedir nada em troca. Acusados de praticar cristianismo, eles foram condenados a renunciar a fé, mas como não aceitaram, foram torturados e degolados. (As informações do A Tarde)

BANCÁRIOS DEVEM ENTRAR EM GREVE A PARTIR DESTA TERÇA

Bancários de todo o país farão hoje (26) à noite assembleia para definir sobre o início da paralisação da categoria a partir de amanhã (27). Segundo informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a greve valerá para bancos públicos e privados.

Na sexta-feira (26) a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma proposta com índice de reajuste de 8%, não aceita pelos bancários que pedem um reajuste de 12,8%. O Comando Nacional de Greve também considerou que a proposta não contempla a valorização do piso da categoria nem prevê aumento na Participação dos Lucros e Resultados.

Os bancários reivindicam a valorização do piso salarial, o aumento do vale-alimentação, auxílio-educação com pagamento para graduação e pós-graduação, ampliação das contratações, mais segurança nas agências, combate às terceirizações e à rotatividade e aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR). (As informações da Agência Brasil)

DIRETORIA DO BOTAFOGO APRESENTA PLANO DE METAS A JOBSON

A reunião entre a diretoria do Botafogo e Jobson, que era para ter acontecido na semana passada, foi realizada nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro. Anteriormente, o atacante não havia aparecido, o que desagradou aos dirigentes. Desta vez, o jogador apareceu e ouviu do clube que ele terá que cumprir um plano de metas para provar que pretende se recuperar. Um novo encontro está marcado para o dia 10 de outubro.

Anderson Barros, gerente de futebol alvinegro, disse que não quer mais ouvir promessas de Jobson, ele apenas deseja vê-las cumpridas.

- O Jobson vai ter que cumprir regras pré-estabelecidas para nos mostrar que está se recuperando. A cada etapa, vamos avaliar se ele está realmente interessado. A grande questão hoje é ele admitir que precisa se recuperar. Isso não depende do Botafogo, apenas do Jobson querer ou não dar a volta por cima. Pode procurar em qualquer caso de superação que vai se ver que nunca foi um clube que recuperou um jogador, e sim o próprio atleta. Estamos dando outra chance, mas agora não quero que ele me prometa nada, apenas cumpra - disse o dirigente.

A diretoria tem a intenção de fazer uma reaproximação gradativa do jogador. Até o fim do ano, no entanto, não existe a chance de Jobson treinar no Bota, mas o clube não descarta, na melhor das hipóteses, sua presença na pré-temporada de 2012. Punido por causa do uso de doping, o atacante só poderá voltar a jogar em março. Para ser reintegrado ao Alvinegro, ele terá que provar que está recuperado. (As informações do G1)

CANDEIAS: CARLOS MARTINS DEFINIDO COMO PRÉ-CANDIDATO PELO PT

Encontro entre pré-candidatos do PT definiu secretário | Foto: Júnior Robocop
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, foi definido, em reunião realizada na tarde deste domingo (25), como o pré-candidato do PT a prefeito de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.

O partido contava com cinco postulantes à vaga: o atual vice-prefeito, Loteba, o sindicalista Róbson Santana, a vereadora Marivalda Silva e o professor Gualberto. No encontro, o grupo analisou que o titular das duas gestões do governo Jaques Wagner é o nome que agrega mais apoio da base aliada e, portanto, seria mais forte na disputa.

Martins nasceu e se criou no distrito de Passé, integrante do município de Candeias. (As informmações do Bahia Notícias)

GOVERNO VAI LISTAR NA WEB COMPRAS COM CARTÃO CORPORATIVO, DIZ MINISTRO

O governo decidiu disponibilizar na internet todas as transações de compra de produtos e serviços com cartão corporativo, o chamado Cartão de Pagamento do Governo Federal, afirmou o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.

A medida faz parte do conjunto de compromissos assumidos pelo Brasil perante os 46 países que aderiram à Parceria para Governo Aberto, acordo internacional criado para difundir práticas que estimulem a transparência governamental.

Atualmente, os brasileiros têm acesso, no Portal da Transparência, à quantia gasta pelo titular do cartão e o estabelecimento comercial onde houve a compra. “Nosso próximo passo é exibir o objeto da compra, ou da despesa, o que foi pago. Hoje, você tem lá se a pessoa usou o cartão numa loja, mas não sabe o que foi comprado”, afirmou Hage.

Segundo ele, o objetivo é tornar as informações disponíveis na internet até o final de 2012, mas isso depende do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve tecnologias de informação para o governo federal. (As informações do G1)

PAGODEIROS CONTINUAM INTERNADOS APÓS ACIDENTE

Dois integrantes da banda de pagode Mr. Bobby permanecem internados em dois hospitais de Salvador após o acidente ocorrido na madrugada de sábado (24), a poucos metros de uma blitz da Lei Seca na Avenida ACM.

O percussionista Jucival da Mota e o guitarrista Uelson Santana passaram por cirurgias no Hospital Geral do Estado (HGE) e na Clínica Ortopédica Traumatológica (COT), respectivamente, e apresentam quadro de saúde estável. A van que transportava o grupo tombou após um show beneficente em favor do ex-pugilista Reginaldo Holyfield.

A suspeita é que o condutor do veículo estava embriagado quando perdeu o controle da direção ao passar próximo a uma blitz. O motorista, que não teve o nome revelado, fugiu após o acidente e segundo o empresário da banda, Nelson Custódio, garantiu que se apresentará à polícia esta semana. (As Informações do Correio)

PSDB VAI INVESTIR EM NOMES "DESCONHECIDOS" EM 2012

Para as eleições de 2012, o PSDB planeja uma "troca da guarda" geracional. A recusa de nomes consagrados, como José Serra, em se candidatar, e o desgaste de outros, levou o partido a promover desconhecidos.

O principal exemplo é São Paulo, onde escolha se dará entre quatro novatos em disputas para o Executivo. Deles, o que colhe melhor desempenho, segundo o Datafolha, é o secretário de Meio Ambiente Bruno Covas, 31. (As Informações da Folha)

SALVADOR SEDIARÁ EVENTO INTERNACIONAL PELAS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO

O próximo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, em 27 de janeiro de 2012, será realizado em Salvador. O anúncio foi feito neste domingo, 26, durante o lançamento da pedra fundamental do novo Centro de Cultura Judaica e Sinagoga da Bahia, já em construção na Rua das Rosas, no bairro da Pituba.

A proposta foi endereçada ao governador Jaques Wagner, presente no evento, pelo vice-presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Henry Chmelnitsky. O presidente da Sociedade Israelita da Bahia (SIB), Maurício Kertzman, informou que o governador aceitou o convite e confirmou a realização da solenidade, que nos últimos anos contou com a presença do presidente da República. Dilma esteve em Porto Alegre na última edição da data.

A notícia surgiu em dia de festa para a pequena comunidade judaica baiana, hoje com aproximadamente mil pessoas. “A nova sede será um lugar aberto à sociedade. Contará com foyer para exposições, biblioteca, café e um centro de eventos que abrigará aulas, palestras, congressos, filmes e cursos. Será uma retribuição à receptividade da Bahia, um espaço para compartilhar a cultura judaica com os baianos”, afirmou Maurício. (As informações do A Tarde)

VETTEL VENCE EM CINGAPURA E FIA A UM PONTO DO BICAMPEONATO

Foi um verdadeiro passeio na noite de Cingapura. Com um desempenho avassalador durante a maior parte da corrida deste domingo, Sebastian Vettel não deu chances aos rivais e chegou à sua nona vitória na temporada 2011. De quebra, o alemão da RBR ainda ficou a apenas um ponto do bicampeonato no GP do Japão.

Com 124 pontos de vantagem sobre Jenson Button, segundo colocado nas ruas da cidade-estado asiática, o líder do campeonato precisa apenas de um décimo lugar no circuito de Suzuka, em 9 de outubro, para levar o título com quatro provas de antecipação.

A vitória colocou Vettel em um clube bastante restrito: o alemão se juntou a Nigel Mansell (1992) e Michael Schumacher (1995, 2000, 2001, 2002 e 2004) como os únicos pilotos a triunfarem nove ou mais vezes em uma temporada da Fórmula 1. O alemão tomou um susto em seu último pit stop, quando Jarno Trulli quase bateu em seu carro.

Button até chegou a ameaçar uma pressão no piloto da RBR nas últimas voltas da prova, mas não foi suficiente para ameaçá-lo. Mark Webber, companheiro de Vettel, completou o pódio na terceira posição em Cingapura. (As informações do G1)

MEIA EX-CRUZEIRO E SELEÇÃO É NOVO REFORÇO DO VITÓRIA

O último reforço do Vitória na temporada vai brigar pela lateral esquerda e meia. É o versátil Gilberto, 35 anos, que rescindiu com o Cruzeiro na última semana.

O jogador vinha conversando com o Vitória desde a última sexta-feira, 23, mas sua contratação só foi confirmada neste domingo, 25. Gilberto será inscrito na CBF já nesta segunda-feira, último dia de transferências na Série B.

Gilberto da Silva Melo começou a carreira no América do Rio e passou por outros grandes clubes pelo Brasil, como Flamengo, Vasco e Grêmio. Também defendeu clubes de tradição na Europa, como o inglês Tottenham e a Inter de Milão.

Foi campeão da Copa das Confederações (2005) e Copa América (2007) pela Seleção Brasileira, além de estar no grupo de jogadores que disputou a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul.

O jogador será a grande atração do almoço onde será apresentado o novo uniforme 3 do Leão, nesta segunda-feira, 26, na Paralela. (As informações do A Tarde)

FIFA AMEÇA TIRAR A COPA DO MUNDO DO BRASIL

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) tem até o dia 1º de junho de 2012 para rescindir o contrato que prevê a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil sem que pague qualquer tipo de multa ao país sede do mundial, conforme prevê cláusula 7.7 do Host Agreement (Contrato para Sediar).

Segundo matéria do jornal O Globo, a insatisfação da entidade é com a Lei Geral da Copa-2014, que foi enviada pelo Planalto para ser votada no Congresso Nacional na semana passada. Segundo o jornal, se cogita na Fifa anunciar no próximo dia 5 o cancelamento do evento marcado para de 20 de outubro, quando o Comitê Executivo da entidade planeja divulgar o calendário de jogos nas cidades-sedes tanto da Copa das Confederações-2013 quanto do Mundial-2014.

Segundo o contrato para sediar, a rescisão será aplicada caso as leis e regulamentos necessários para a organização da Copa do Mundo-2014 não tenham sido aprovados, ou caso as autoridades competentes não estejam cumprindo as garantias governamentais exigidas. Itens como ingressos, credenciamento, proteção ao marketing de emboscada, gratuidades e até transmissão de TV foram editados em desacordo com o que foi discutido.

Um dos pontos que irritou a Fifa é a exigência do governo federal de que todas as emissoras de TV do país tenham direito a exibir trechos da Copa do Mundo em noticiários. Além disso, a Fifa gostaria que o Estatuto do Idoso - que entre outros direitos concede meia entrada em eventos esportivos e culturais para os maiores de 60 anos - não valesse para o período do Mundial.

A Fifa, segundo o O Globo, já estaria estudando quais países teriam condições de substituir o Brasil a tempo para sediar o evento.

PIB BRASILEIRO DEVE CRESCER MENOS, ADMITE PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL

A atual projeção do Banco Central (BC) de crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2011, deve ser revisada para baixo e apresentada no Relatório de Inflação no fim do mês, caso a turbulência econômica global persista, admitiu o presidente da instituição, Alexandre Tombini. Ele participou de um evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Washington.

Segundo o presidente do BC, há um risco maior de agravamento da crise global. No entanto, ele disse que o Brasil está bem preparado para enfrentar eventuais problemas, com um sistema financeiro sólido e robusto.

Nesta semana, o Fundo Monetário Internacional (FMI) já reduziu as projeções de crescimento para a economia brasileira de 4,1% para 3,8%. O mercado também vem reduzindo suas previsões para o PIB brasileiro.

Segundo o último Boletim Focus, levantamento semanal do Banco Central com base em consultas a instituições financeiras, a expectativa é avanço de 3,52% neste ano. (As Informações da Agência Brasil)

HOSPITAIS TERÃO DE MUDAR OFERTA DE SERVIÇOS A PACIENTES DO SUS

A oferta de serviços e leitos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia sofrerá modificações nos próximos meses. Entidades beneficentes na área da saúde, também conhecidas como hospitais filantrópicos, terão que adequar o orçamento para atender à nova portaria do Ministério da Saúde.

As unidades terão que equacionar disponibilidade de leitos, consultas e até faturamento, para garantir um percentual mínimo de atendimento pelo SUS a fim de se manterem com o título de entidade beneficente.

O percentual não é fixo e varia de acordo com os tipos de serviços oferecidos. As determinações são da Portaria nº 1.970, de 16 de agosto e que foi debatida na última sexta-feira em Salvador por representantes do Ministério da Saúde e das filantrópicas.

Na Bahia são pelo menos 66 entidades filantrópicas que atuam na área de saúde, segundo levantamento da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia (Fesf-BA). Todas aquelas que atuam pelo SUS, mas também com atendimento particular e por convênios, terão que rever a oferta de serviços. (As informações do A Tarde)

OPOSIÇÃO QUER RESGATAR TEXTO ORIGINAL DO PROJETO QUE REGULAMENTA EMENDA 29

A oposição no Senado vai trabalhar para resgatar o texto original do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que trata do repasse de mais recursos para a saúde pública.

Depois que o projeto foi modificado pela Câmara dos Deputados, cabe agora aos senadores deliberarem se acatam as mudanças ou se voltam ao texto apresentado originalmente pelo então senador Tião Viana (PT-AC), atual governador do Acre.

O texto aprovado em 2008 no Senado determinava que a União deveria destinar 10% das receitas correntes brutas para o financiamento da saúde. Aos Estados ficou estipulado o repasse de 12% e aos municípios 15%, também das receitas correntes brutas.

O projeto definia ainda o que poderia ser enquadrado como gastos em saúde para ser abatido dos respectivos percentuais mínimos. (As Informações da Agência Brasil)

domingo, 25 de setembro de 2011

TCU CONDENA 25 GESTORES A PAGAR MAIS DE R$ 3 MILHÕES

Vinte e cinco prefeitos e ex-prefeitos de municípios baianos foram condenados a devolver verba pública ou multados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) neste ano, conforme levantamento feito no site do tribunal.

Dos que foram multados ou condenados, 19 respondem a processos na Justiça Federal. São, ao todo, 118 ações, 50 de execuções fiscais ou de execução de título extrajudicial – cobranças de multas e débitos oriundos de condenações a devolução de verbas públicas.

Multas e condenações de 2011 somam R$ 3.429.059,86 não atualizados. Os valores do TCU envolvem repasses de verba federal feitos aos municípios entre 1994 e 2006. As cobranças são feitas com os valores corrigidos.

Das 25 condenações, nove são por irregularidades no uso ou prestação de contas de verbas da saúde, seis da educação, sete de moradia e infraestrutura, uma de turismo, outra de verba que era para ser aplicada num assentamento rural e uma que era apoio à agricultura familiar. (As informações do A Tarde)

INCÊNDIO SE ESTENDE POR 4 QUILÔMETROS E ASSUSTA MORADORES EM BELO HORIZONTE

Na região metropolitana de Belo Horizonte, a combinação de longa estiagem, fogo e rajadas de vento provocou pânico em um condomínio.

O fogo começou na tarde desta sexta-feira (23) na serra e se alastrou rapidamente pela mata seca. Durante a noite, muitos moradores não dormiram vigiando as chamas. A linha de fogo, segundo os bombeiros, se estendia por quatro quilômetros.

Neste sábado, o fogo se aproximou mais das casas. Uma ventania fez as chamas aumentarem rapidamente. Havia risco de explosão. A mudança de direção dos ventos aumentava as chamas, que chegaram a dez metros de altura. Fios de telefone e energia elétrica foram atingidos. Árvores inteiras pegavam fogo. A fumaça impedia a visão até de quem estava dentro das casas. Muitos ajudaram com baldes e mangueiras.

Crianças e adultos protegiam o rosto com camisas e toalhas molhadas. Desesperados, moradores corriam para se proteger.

Cobras tentaram fugir do fogo e morreram. Depois de tanto susto, de tanto trabalho dos bombeiros e ajuda de vizinhos, o fogo continuava. Mais de 30 horas de incêndio. Será mais uma noite de vigília. (As informações do G1)

MOTORISTAS PAGARÃO TAXA POR MODIFICAÇÃO NO SOM DO CARRO


Condutores de automóveis que tiverem equipamentos sonoros instalados, diferentes do projeto original do carro, devem adquirir, a partir desta segunda-feira,26, o Certificado Obrigatório de Som Automotivo. A determinação da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) é orientada pela Lei nº 7.899/10, que instituiu o programa de controle de ruídos urbanos e das fontes de poluição sonora.

De acordo com informações do superintendente da autarquia, Cláudio Silva, a partir de segunda os condutores terão 30 dias para emitir o certificado. Após este prazo, quem não apresentar o documento durante as ações fiscais poderá ter o equipamento de som apreendido, mesmo que ele esteja desligado.

As fiscalizações já começam nesta semana. Segundo informações do superintendente, além das ações semanais dos 30 fiscais da Sucom, uma parceria com a Transalvador permitirá que a verificação também seja feita durante as blitzes da lei seca, iniciadas na última sexta-feira.

“Um fiscal nosso estará acompanhando os agentes da Transalvador para fazer essa fiscalização até então de caráter educativo. O propósito do cadastramento é identificar e controlar quem são as fontes poluidoras. A cidade está perdendo sua condição de cidade boa para morar por conta do barulho, geralmente causado por esses mini trios elétricos ”, pontuou o superintendente Cláudio Silva. (As informações do A Tarde)

DIRCEU LANÇA LIVRO E MARCA PALESTRAS PARA VOLTAR À CENA

Seis anos depois de ser derrubado da Casa Civil e cassado na Câmara, José Dirceu voltou a sonhar com o retorno à cena política.

O petista, acusado de chefiar o esquema do mensalão, marcou uma série de palestras e noites de autógrafos pelo país para se promover e badalar o livro "Tempos de planície" [Alameda Editorial, 376 págs., R$ 44], que lançará dia 28 em Brasília.

Na obra, obtida pela Folha, Dirceu se apresenta como mártir de uma "campanha política e midiática" para "derrubar o governo Lula ou impedir sua reeleição". Nas palestras, relembra os tempos de ex-guerrilheiro, exalta feitos do PT e procura demonstrar influência no governo Dilma Rousseff. (As Informações da Folha)

SAC CAMAÇARI SUSPENDE ATENDIMENTO EM FERIADO

O Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Camaçari estará fechado na próxima quarta-feira (28), por conta de feriado municipal. No dia se comemora a emancipação política da cidade, conquistada há 253 anos.

O posto será reaberto ao público no dia seguinte. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, na Rua José Nunes de Matos, Centro.

O SAC Camaçari oferece os serviços de emissão da Carteira de Identidade, CPF e antecedentes criminais, além do atendimento para os principais órgãos públicos, como o Detran, Planserv, Previdência Estadual, Sinebahia, Sefaz Estadual, Embasa e orientação jurídica.

Para mais informações sobre serviços, horários de funcionamento e endereços dos postos e Pontos Cidadão da rede SAC basta acessar o site do SAC (www.sac.ba.gov.br) ou ligar para o telefone 0800 071 5353. A ligação é gratuita.

PSD JÁ NASCE COM DNA ESTRAGADO, DIZ DEPUTADO DO PSOL

Depois de incitar seus seguidores no microblog Twitter com críticas à criação do Partido Social Democrata (PSD), o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que, após as denúncias de uso da máquina pública e de fraudes nas assinaturas, a Justiça não poderia ter pressa em garantir o registro da sigla capitaneada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. "Esse partido já nasce com um DNA estragado, uma mistura do que há de pior na política brasileira", afirmou o parlamentar.

"Não sei por que eles estão querendo legalizar logo, mas aprovar um partido cheio de irregularidades só porque tem a participação do prefeito de São Paulo desmoraliza muito o sistema político brasileiro. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não pode abrir precedentes", disse o deputado ao classificar a sigla como um "Partido Sem Definição".

De acordo com Alencar, o partido do prefeito Gilberto Kassab não se define como esquerda nem direita e não é contra ou a favor de ninguém. "Eles vêm para abrigar uma dissidência do DEM, que não consegue viver sem depender do governo. É mais uma máquina eleitoral para disputar eleições e depois de se agarrar no casco do navio Estado". (PH)

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 5 MILHÕES NO PRÓXIMO CONCURSO

A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou na noite deste sábado (24) as seis dezenas sorteadas no concurso 1.322 da Mega-Sena, realizado em Curitiba (PR). O prêmio é estimado em R$ 2 milhões. A CEF ainda não divulgou se houve ganhadores.

Confira as dezenas: 10 - 21 - 43 - 4 7- 53 - 55

De acordo com estimativa da Caixa, caso apenas um apostador acerte as seis dezenas, ele poderá se aposentar com uma renda de mais de R$ 14 mil por mês, apenas investindo o valor na poupança. (As informações do G1)

PARAÍBA: HOMEM MATA EX-VEREADOR E PROVOCA INCÊNDIO NA FUGA

O ex-vereador Nelson Carneiro, do município de Areia, na Paraíba, foi assassinado dentro de casa no início da tarde deste sábado (24). Segundo informações do bombeiro Ricardo da Silva, um homem tentou realizar um assalto na residência, mas, como não conseguiu, deu uma facada no pescoço do ex-vereador.

Na fuga, o criminoso tomou o rumo da Rua do Bonito, em Areia, e, para despistar a polícia, ateou fogo na mata próxima à localidade, conforme informações do Batalhão da Polícia Militar na cidade.

Uma equipe de Bombeiros voluntários de Areia estão no local tentando apagar o incêndio enquanto as Polícias Militares dos municípios de Remígio e Areia, além da Força Tática de Esperança, tentam localizar o criminoso. (As informações do G1)

PREFEITURA REALIZA CONCURSO DA SAÚDE NESTE DOMINGO

A Prefeitura de Salvador vai realizar o concurso público para a área de saúde neste domingo (25), na capital baiana. A Justiça negou os pedidos de suspensão da seleção, em que dizia que o edital do processo seletivo possuia cláusulas mal elaboradas, que beiravam a ilegalidade.

Com a decisão, os 105.567 inscritos que se prepararam nos últimos seis meses, desde a abertura do edital, em março, poderão fazer o exame.

Seguindo os horários das provas divulgados pela prefeitura, os candidatos aos cargos de auditor em Saúde Pública, fiscal de Controle Sanitário, sanitarista e profissional de Atendimento Integrado farão a prova no turno da manhã, às 9 horas. Já aqueles que vão concorrer às vagas de técnico e auxiliar em Serviços de Saúde farão a prova às 15h30.

O aviso de convocação com as orientações aos candidatos foi publicado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag) no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (21). Ele também pode ser acessado na página de concursos da Prefeitura (www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/concurso).

O processo seletivo, realizado pela Fundação Cesgranrio, oferece um total de 3.647 vagas. (As informações do Correio)

PM REFORÇA SEGURANÇA NO ROCK IN RIO APÓS RELATOS DE FURTOS

Música, alegria... mas problemas, também. A primeira noite do festival foi marcada por roubos e furtos dentro e fora da Cidade do Rock. Além de falhas no sistema de transportes. “A gente comprou o pacote da viagem com oito meses de antecedência, para assistir à abertura do Rock in Rio, e não assistimos”, lamenta a professora Giselma de Oliveira.

Quando Milton Nascimento e a Orquestra Sinfônica Brasileira emocionavam o público no início da festa, a família de Brasília estava há três horas tentando embarcar para a Cidade do Rock no ônibus especial. Os bilhetes foram vendidos antecipadamente por R$ 35, com promessa de horário marcado e viagem sem paradas.

Mas motoristas foram pegando outros passageiros no meio do caminho por R$ 20. “Chateação, além da humilhação que a gente passou na fila”, diz uma mulher. Nos ônibus comuns, filas gigantescas, demora, falta de informação - tanto na ida quanto na volta. A Polícia Militar anunciou reforço no entorno do Rock in Rio. (As informações do G1)

DILMA COMEÇA, MAS NÃO TERMINA FAXINA EM MINISTÉRIOS

Mesmo com o respaldo da população - que deu manifestações de apoio nos atos públicos de 7 de Setembro, em Brasília, e na semana passada, no Rio -, a presidente Dilma Rousseff fez uma faxina incompleta nos setores do governo envolvidos em corrupção, irregularidades e mau uso do dinheiro público. A limpeza só ocorreu na cúpula do Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Na Valec, a estatal responsável pela construção das grandes ferrovias previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a Norte-Sul e a Oeste-Leste, foi afastado só o presidente José Francisco das Neves, o Juquinha. Ele saiu no rastro do escândalo que abalou o Ministério dos Transportes, no início de julho. Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram desvios de R$ 279,7 milhões na Valec.

Juquinha foi substituído interinamente por Felipe Sanchez da Costa, diretor da Valec, mas, segundo informações de dentro da estatal, quem manda de fato na empresa é Luiz Carlos Oliveira Machado, diretor de Engenharia, um protegido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A Ferrovia Norte-Sul, uma das principais obras da Valec, foi iniciada no governo Sarney (1985-1990) e nasceu envolvida em escândalos. Na época, descobriu-se que a licitação havia sido dirigida e os vencedores já eram conhecidos havia meses.

Acampado. Como se considera o pai da Ferrovia Norte-Sul, o presidente do Senado nunca desencarnou dela. Em 1989, ainda presidente da República, Sarney fez uma visita ao canteiro de obras da Norte-Sul de Açailândia (550 km ao sul de São Luís). Vivia um momento difícil e enfrentava uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava corrupção em seu governo. Prometeu que, nos governos subsequentes, acamparia nos trilhos até que a ferrovia fosse concluída. (As Informações do Estadão)

SÃO FRANCISCO DO CONDE: MULHER É BALEADA E MARIDO É MORTO DENTRO DE CASA

Um homem foi morto e uma mulher foi baleada dentro de casa na tarde deste sábado em uma vila de pescadores do distrito Dom João, município de São Francisco do Conde, Região Metropolitana de Salvador.

Robson Calmon da Silva, 25 anos, era casado com Fabiane de Almeida Alves, 19, que foi socorrida e encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador e passa bem.

Segundo informações da 21ª Delegacia Territorial (São Francisco do Conde), responsável pelas investigações do caso, os dois estavam em casa quando quatro homens a bordo de um veículo Palio vermelho chegaram ao local efetuando os disparos.

A polícia trabalha com a hipótese de execução, já que Robson foi atingido cinco vezes na cabeça. Fabiane conseguiu fugir para uma região de manguezal, nas proximidades da casa, mas chegou a ser atingida por três tiros.

Robson morava em São Francisco do Conde há pouco tempo, desde que mudou-se de Santo Amaro, e tinha passagens pela polícia. A autoria dos disparos ainda é desconhecida.

Fabiane foi transferida para o HGE, onde passa bem. Ela e Robson têm um filho de três anos, que estava nas proximidades da residência no momento do crime e presenciou a execução do pai. (As informações do Correio)

VITÓRIA JOGA MAL E É GOLEADO PELO SPORT

Depois de sete jogos sem perder na Série B 2011, sob o comando de Benazzi, o Vitória, conheceu, neste sábado, 24, sua primeira derrota no segundo turno da competição. Diante do Sport, na Ilha do Retiro, o Leão da Barra foi goleado pelo Leão da Ilha por 4 a 0. Com o resultado, o rubro-negro baiano se distancia do G-4.

O Sport começou bem o jogo partindo para cima do rubro-negro baiano. Logo aos 3 minutos, Marcelinho Paraíba abriu o placar para o Leão da Ilha. Ainda na primeira etapa, aos 24 minutos, Willians Santana, ex-Vitória, ampliou a vantagem.

No segundo tempo, o Leão da Barra esboçou uma reação, mas ficou apenas na vontade. Dominou o ataque, porém não criou oportunidades de marcar. Enquanto o Sport era mais objetivo e Bruno Mineiro, de cabeça, aos 15 minutos, marcou o terceiro gol e Wellington Saci, de pênalti duvidoso, aos 33 minutos, deu números definitivos ao placar.

O resultado deixou o Vitória a sete pontos do G-4 da Série B 2011, com 36, enquanto o Sport, quarto colocado, foi a 43. Para compensar, o rubro-negro baiano ainda enfrenta, neste segundo turno, todos os adversários que o separam da zona de classificação: Bragantino, Boa Esporte, Americana e Ponte Preta.

sábado, 24 de setembro de 2011

CONSUMIDOR TEM DIREITO A DESCONTO AO ANTECIPAR QUITAÇÃO DE DÍVIDA

Livrar-se de uma dívida que carrega altos juros mensais é o sonho de qualquer devedor. Para quem quer quitar o débito de empréstimos bancários ou financiamentos (imóveis, carros ou bens de consumo) antes do final do prazo previsto, o Artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Resolução 3.516/2007 do Banco Central garantem ao consumidor o direito de abatimento dos juros referentes às parcelas restantes, assim estabelece a proibição da cobrança de tarifas em decorrência da liquidação antecipada nos contratos de concessão de crédito.

O cliente que não tiver o seu direito atendido deve recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, registrar queixa junto ao Banco Central e entrar com ação no Juizado Especial ou na Justiça Comum para a revisão do seu contrato. (As informações do A Tarde)

SENADORES PROPÕE NOVO ACAORDO SOBRE DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL

A menos de 15 dias da data marcada para a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen, que determina a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios, o impasse permanece no Congresso Nacional. Nesta sexta-feira (23), três senadores protocolaram projeto propondo uma nova divisão dos recursos oriundos da exploração do petróleo.

Pela proposta, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lindberg Farias (PT-RJ) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sugerem que sejam atualizadas as tabelas usadas para o cálculo da participação especial dos maiores poços produtores de petróleo, “em atenção ao princípio jurídico de que correções monetárias não são alterações de contrato”.

Segundo Dornelles, apenas 4% dos campos de petróleo estão pagando participação especial devido aos “exagerados volumes de isenção” no país. Ainda de acordo com o senador, no início de 2011, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), só 18 campos pagaram participação especial e sete deles concentram 96% do recolhimento total. (As informações da Agência Brasil)

JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA DE LAVAGEM DE DINHEIRO CONTRA EDIR MACEDO

A Justiça Federal aceitou parcialmente denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o fundador da Igreja Universal, Edir Macedo, e outros três integrantes da cúpula da igreja.

Além de Macedo, a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa, o bispo João Batista Ramos da Silva e o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição foram denunciados pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

As acusações de estelionato e falsidade ideológica, porém, foram rejeitadas pela Justiça Federal. O Ministério Público já anunciou que vai recorrer desta decisão. A denúncia foi feita no último dia 12 e a decisão sobre a aceitação de parte dela é do dia 16.

Segundo a denúncia, os acusados remetiam para o exterior dinheiro proveniente das doações de fiéis, por meio de uma casa de câmbio paulista. Os recursos voltavam posteriormente ao Brasil, com aparência de legalidade. (As Informações da Folha)

COM 2 DEPUTADOS, COMISSÃO APROVA 118 PROJETOS EM 3 MINUTOS

Uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta quinta (22) tinha um parlamentar presidindo e um assistindo. Na sessão, foram aprovados mais de cem projetos em três minutos.

A sessão foi registrada pelo celular do jornalista Evandro Éboli, do jornal “O Globo”. O segundo vice-presidente da comissão, deputado César Colnago (PSDB-ES) , anunciou: “Havendo número regimental, declaro aberta a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”. Mas no plenário estava somente o deputado Luiz Couto, do PT.

“Não havendo quem queira discutir, em votação. Os deputados que forem pela aprovação permaneçam como se encontram. Aprovado”, afirmou Colnago.

Em 3 minutos e 11 segundos, os dois deputados aprovaram 118 projetos sobre acordos internacionais, concessão de serviços de radiodifusão e a regulamentação da profissão de cabeleireiro. No fim da sessão, o deputado César Conalgo brincou. "Depois dizem que a oposição não ajuda."

Entre titulares e suplentes, a CCJ tem 122 deputados. É a comissão mais prestigiada da Câmara – decide se os projetos de lei obedecem a Constituição e as demais leis do país. Pela CCJ, passam todas as propostas sobre direitos humanos, garantias fundamentais e organização dos poderes. (As informações do G1)

BANCÁRIOS REJEITAM NOVA PROPOSTA DE REAJUSTE E PROMETEM GREVE PARA TERÇA-FEIRA

Os bancários rejeitaram em reunião nesta sexta-feira (23) a nova proposta de reajuste salarial de 8%, apresentada pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban). Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), o índice representa apenas 0,56% de aumento real.

A categoria reivindica reajuste de 12,8% (5% acima da inflação). Os bancários anunciaram entrar em greve na próxima terça-feira (27), como decidido pelas assembleias realizadas ontem, caso a nova proposta não fosse aceita.

Os trabalhadores reclamam ainda que não houve avanços em relação a outros pontos, como maior participação nos lucros. "Desde o início apostamos no processo de negociação, mas, com essa nova proposta, vamos intensificar a mobilização da categoria em todo o país para realizar uma greve ainda mais forte, a fim de arrancar dos bancos uma proposta decente", disse o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro.

A Fenaban, por meio de nota, apresentou os detalhes da proposta e manifestou a intenção de continuidade das negociações. “Após avaliação da nova proposta pelos bancários, as partes devem marcar novo encontro para dar prosseguimento aos acertos visando à renovação da convenção coletiva de trabalho”. (As informações da Agência Brasil)