sexta-feira, 30 de setembro de 2011

STF SUSPENDEU METADE DAS PENAS IMPOSTAS PELO CNJ

O Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá nos próximos dias sobre o polêmico pedido de retirada dos poderes de punição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo do tempo, já retirou do órgão fiscalizador da ação dos magistrados brasileiros a efetividade das suas decisões.

O STF suspendeu quase metade das punições aplicadas pelo CNJ a juízes acusados de cometer crimes, desde a criação do organismo. Nos casos em que a decisão do CNJ foi anulada, os ministros do Supremo entenderam que o conselho só poderia ter julgado os casos de corrupção depois da corregedoria dos tribunais estaduais e somente nos casos em que eles tivessem sido omissos ou conduzido as investigações com desleixo.

Das 33 punições impostas pelo CNJ, 15 foram suspensas por liminares concedidas por ministros do STF. (As informações da Folha)

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