quarta-feira, 28 de setembro de 2011

SARNEY APONTA PRAZO LIMITE PARA VOTAÇÃO SOBRE ROYALTIES

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que, mesmo não acreditando na existência de uma proposta unânime na Casa, os senadores terão de votar na semana que vem o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo e participações especiais.

Ele lembrou do acordo feito com os governadores e parlamentares de marcar o próximo dia 5 como data-limite para examinar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que prevê distribuição igualitária dos royalties entre todos os Estados e municípios.

A ideia é ter uma proposta alternativa, capaz de convencer deputados e senadores que querem derrubar o veto a mudarem de opinião. Sarney lembrou que a matéria tramita em regime de urgência. "A Mesa tem de cumprir a decisão do plenário, o projeto será votado logo que a nossa pauta esteja desobstruída", afirmou.

O presidente do Senado reconheceu que toda a matéria referente aos royalties do petróleo é "muito controvertida" para ser objeto de um acordo consensual. "Vamos ter naturalmente as posições colocadas em plenário de bancadas e Estados que têm pontos de vista diferentes". Sobre o veto, limitou a dizer que a votação está marcada para o dia 5. (As informações da Agência Estado)

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