sábado, 31 de dezembro de 2011

CEARÁ DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DA GREVE DE POLICIAIS E BOMBEIROS

Com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros em greve desde a noite de quinta-feira (29), o governador do Ceará, Cid Gomes, decretou situação de emergência em todo o estado.

“Fica decretada situação de emergência em todo o território do Estado do Ceará, para todos os fins necessários e úteis ao atendimento da situação emergencial e ao restabelecimento do estado de normalidade e proteção da integridade e tranquilidade da sociedade cearense”, diz o decreto, assinado nesta sexta-feira (30) e que já em vigor.

O governo do Ceará diz que a segurança do Réveillon de Fortaleza terá reforços da Força Nacional de Segurança e do Exército. Cerca de 160 veículos da Secretaria de Saúde também serão utilizados no policiamento.

A Prefeitura de Fortaleza estima que mais de um milhão de pessoas assistam os shows e a queima de fogos na orla. (As Informações da Agência Brasil)

CHÁVEZ GARANTE QUE RECONHECERÁ EVENTUAL VITÓRIA DA OPOSIÇÃO

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, assegurou neste sábado (31) que reconhecerá qualquer resultado das eleições presidenciais de 7 de outubro, nas quais aspira ser reeleito para um terceiro mandato. Isso se aplicará mesmo em caso de vitória da oposição, garantiu.

"Se me perguntarem: o que você fará se a oposição vencer? Eu respondo: reconheçoo resultado das eleições seja qual for", declarou Chávez durante um ato oficial.

"Vou reconhecer a vitória, mas desde agora temos que exigir da oposição que diga a mesma coisa", insistiu o presidente. "Os setores da oposição devem jogar com transparência", acrescentou o presidente, que está há 13 anos no poder. Informações do Uol.

CAIXA ELEVA PARA R$ 177, 6 MILHÕES PRÊMIO DA MEGA DA VIRADA

A Caixa Econômica Federal (CEF) atualizou neste sábado (31) para R$ 177,6 milhões o valor do prêmio para a Mega-Sena da Virada. Até então, o prêmio estava estimado em R$ 170 milhões.

Balanço final divulgado aponta que foram vendidos 88 milhões de bilhetes desde que as apostas para a Mega-Sena da Virada começaram, em 28 de novembro, até as 14h deste sábado. O total arrecadado chega a R$ 549,3 milhões.

A Caixa afirma que o valor do prêmio que será pago nesta noite é um dos maiores já sorteados na América Latina. O sorteio será realizado às 20h de sábado. O prêmio da Mega da Virada não acumula.

Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números. (As Informações do G1)

CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA HEPATITE B MUDA EM 2012

Além de manter em dia as vacinas das crianças, os adultos também devem ficar atentos para a atualização da própria caderneta de imunização. É preciso se proteger contra a hepatite B, a difteria, o tétano, a febre amarela, o sarampo, a caxumba e a rubéola. De acordo com o Ministério da Saúde, a partir dos 20 anos quatro vacinas devem ser tomadas.

A trílplice viral protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, por meio de dose única. A vacina dupla adulto protege contra a difteria e o tétano, sendo necessária uma dose a cada dez anos. A vacina contra a febre amarela também deve ser aplicada uma vez a cada dez anos.

Já a vacina contra a hepatite B, a partir de 2012, terá a faixa etária limite ampliada de 24 anos para 29 anos. A imunização só é eficaz quando as três doses são administradas - com intervalos de um mês após a primeira dose e de seis meses após a segunda dose. (As Informações da Agência Brasil)

FIQUE POR DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DE SHOWS PARA O RÉVEILLON

O réveillon de Salvador terá uma programação de shows especial para que soteropolitanos e turistas aproveitem com muita animação a virada de ano. No Farol da Barra, a festa será comandada pelo cantor Léo Santana, da banda Parangolé, juntamente com o cantor e percussionista Magary Lord. Baianas vestidas a caráter derramarão sobre o palco e o público água de cheiro para trazer boas energias ao ano que se anuncia.

Além do Farol, também serão montados palcos em outros pontos da cidade. No Jardim de Alah, as atrações serão o cantor britânico Geoffrey Chambers, Zelito Miranda, Mametto e Batifun.

A população de Cajazeiras vai conferir as apresentações de Salsalitro, Elaine Fernandes e Neto Bala. A animação na Boa Viagem fica por conta da cantora Márcia Short, da banda Fora da Mídia, da cantora Luana Monalisa e da banda Inter.

No dia 1º de janeiro, a partir das 18h, a cantora baiana Daniela Mercury comandará o projeto Pôr-do-Som.

BERLUSCONI CULPA EURO POR CRISE ECONÔMICA NA ITÁLIA

O ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi acusou neste sábado (31) o euro de ser o responsável pela crise da dívida pública pela qual passa seu país, e não seu governo, que terminou em novembro com sua renúncia.

"Apesar da manobra do governo de professores, o spread continua em níveis elevados e a crise econômica continua. Fica cada vez mais evidente a vergonha de quem apontou o meu governo com a única causa desta situação", desabafou ele em mensagem divulgada à imprensa italiana.

O ex-premier acusou o euro de ser uma "moeda anômala". "Por isso a União [Europeia] deve mudar de estratégia a apontar não só para um rigor [nos gastos], mas também para o crescimento".

Porém, Berlusconi observou que "a Europa está dividida e incapaz de decidir, e os mercados entenderam [isso.] A isso pagam, sobretudo, os italianos", criticou. (As Informações do Uol)

BOLSA FAMÍLIA BATE RECORDE DE GASTOS EM 2011

Turbinado pelo plano federal para erradicar a pobreza extrema, o gasto com o Bolsa Família teve no primeiro ano da presidente Dilma Rousseff seu maior aumento nominal desde sua criação e bateu um novo recorde. O desembolso com o programa chegou a R$ 17,1 bilhões, contando o dinheiro usado na transferência de recursos e em sua gestão, R$ 3,2 bilhões a mais do que no ano passado.

Se descontada a inflação, o aumento foi de 15,7%, o segundo maior crescimento real desde que o Bolsa começou a ser executado, em 2004, perdendo apenas para a evolução entre 2005 e 2006. O número de famílias que recebem dinheiro por meio do programa também cresceu e chegou a 13,3 milhões, outro recorde.

O desembolso com o programa cresce ano a ano desde que começou a ser executado, em 2004. Mas a ampliação deste ano tem a ver com a retórica oficial de tentar acabar com a miséria extrema até 2014. O programa intensificou seu foco nos jovens, que representam quatro em cada dez dos 16,2 milhões de brasileiros miseráveis, que são aqueles que ganham até R$ 70 por mês. (As Informações da Folha)

AEROPORTOS TÊM MOVIMENTAÇÃO TRANQUILA NO ÚLTIMO DIA DO ANO

Nos dois terminais da cidade do Rio de Janeiro, que ainda deve receber turistas para o Réveillon de Copacabana, a situação também é tranquila. O Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) registrou atraso de mais de meia hora em apenas um dos 97 voos programados até as 15h. No Santos Dumont, dos 81 voos programados para o período, apenas 2 registraram atrasos.

Em São Paulo, das 120 partidas e chegadas programadas até as 15h para o Aeroporto de Congonhas, duas tiveram atraso de mais de meia hora e três voos foram cancelados. No Aeroporto Internacional de Guarulhos, dos 149 voos previstos para o período, 4 registraram atraso de mais de meia hora, um estava atrasado no momento e seis foram cancelados.

A situação dos aeroportos brasileiros é tranquila na tarde de hoje (31), de acordo com boletim da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Dos 1.553 voos programados até as 15h, 48 registraram atraso de mais de meia hora, seis estavam atrasados no momento e 59 foram cancelados. (As informações da Agência Brasil)

SEGURANÇA DE DILMA ATRAPALHA TRANSPORTE EM SALVADOR

A presença da presidente Dilma Rousseff na Base Naval de Aratu, na Praia de Inema, em Salvador, está atrapalhando o cotidiano das pessoas que precisam ir do continente à Ilha de Maré, na Baía de Todos os Santos.

Os barcos que fazem a travessia em 30 minutos, em dias normais, gastam entre 5 e 10 minutos a mais no trajeto, por causa da delimitação de área na frente da Praia de Inema, feita pela Capitania dos Portos, para garantir a privacidade da presidente.

O novo "perímetro de segurança" é vigiado, 24 horas, por agentes do órgão em lanchas e jet-skis. Além disso, o tráfego de barcos à noite foi proibido no local, pela capitania, o que impede a viagem de passageiros que voltariam para casa, na ilha, após a jornada de trabalho em Salvador. (As Informações do Estadão)

TJ-SP FAZ PAGAMENTO ILEGAL DE 1 MILHÃO PARA 118 JUÍZES

O Tribunal de Justiça de São Paulo fez pagamentos ilegais a 118 juízes que somaram cerca de R$ 1 milhão nos anos de 2009 e 2010, informa reportagem de Flávio Ferreira. Os pagamentos indevidos aos magistrados variaram de cerca de R$ 700 a R$ 62 mil.

As verbas resultaram de uma conversão indevida de dias de folga, que não podem ser pagos em dinheiro, em dias de licença-prêmio, que podem ser indenizadas.

Após a abertura de um processo sobre essas quitações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o próprio TJ anulou os pagamentos e determinou a devolução dos valores recebidos pelos juízes em outubro de 2010. (As Informações da Folha)

TRAVESSIA PARA ILHA DE ITAPARICA SEGUE OPERANDO DE 15 EM 15 MINUTOS

A travessia marítima do sistema Salvador-Itaparica continua operando com horários a cada 15 minutos, segundo a TWB,para dar mais agilidade no embarque de quem vai passar o Réveillon em localidades da Ilha de Itaparica.

O movimento deste sábado (31) é mais tranquilo do que o de sexta, que foi intenso a partir das 11h, o que levou o sistema a operar até às 21h. Dez embarcações estão em tráfego e neste momento não há fila para embarque. Hoje o sistema funcionará até às 20 horas, mas este horário pode ser estendido caso a demanda exija.

Já o embarque de turistas com destino ao Morro de São Paulo e nas escunas do tradicional "Passeio às Ilhas'' da Bahia de Todos os Santos é intenso. Os catamarãs e as lanchas rápidas estão saindo com lotação completa para o Morro. A Astramab (Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia) informa que as passagens de volta para os dias 1º e 2 de janeiro estão esgotadas.

PETROBRAS PRORROGA INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO

A Petrobras prorrogou as inscrições, pela internet, para o segundo processo seletivo público deste ano. Agora, os interessados em participar têm até às 23h59 do dia 8 de janeiro para fazer o cadastro no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

Para os cargos de nível médio, o valor da taxa de inscrição é de R$ 35, enquanto para os cargos de nível superior é de R$ 50. Das 350 vagas oferecidas, distribuídas por todo o País, 274 vagas são para cargos de nível médio, como técnico de contabilidade, de estabilidade e de exploração de petróleo, entre outros; e 76 para Geofísico júnior, que exige nível superior.

A remuneração mínima inicial varia de R$ 2.170,84, para cargos de nível médio, a R$ 6.217,19, para cargos de nível superior. A Petrobras também oferece uma série de benefícios, como previdência complementar, plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

As provas objetivas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2012. (As informações do A Tarde)

PLANOS DE SAÚDE AMPLIAM COBERTURA A PARTIR DO DIA 1º

A partir deste domingo (1º), os planos de saúde terão de garantir a cobertura de 69 novos procedimentos que foram determinados em resolução pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O novo rol é a base mínima de procedimentos que as operadoras terão de oferecer a todos os usuários de plano.

Entre as principais novidades está a cobertura de 41 tipos de cirurgias por videolaparoscopia - técnica mais moderna, menos invasiva, que permite uma recuperação mais rápida do paciente -, substituindo de vez as cirurgias tradicionais feitas por via aberta.

A mais demandada foi a cirurgia de redução de estômago: a ANS recebeu um documento com 2 mil assinaturas pedindo a inclusão desse procedimento na lista das coberturas obrigatórias. Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) apontam que em 2009 foram feitas 45 mil cirurgias - 25% delas por meio do vídeo.

Em 2010, das 60 mil operações, 35% foram por vídeo. Também foram incluídas na lista de cobertura de cirurgias por vídeo as de intestino e do aparelho digestivo. (As Informações da Veja)

DILMA COMPLETA 1º ANO DE GOVERNO COM APROVAÇÃO SUPERIOR A DE LULA

Dilma Rousseff completa neste domingo (1) um ano como presidente do Brasil com uma aprovação superior a de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, após ter destituído seis ministros por suspeitas de corrupção e mantido a economia em uma boa direção em meio a crise global.

A primeira mulher a assumir a chefia de Estado do Brasil terminou o primeiro ano de mandato com uma popularidade de 72% e índice de aprovação de seu Governo de 56%, acima dos 51% de Lula (2003-2011) e dos 41% de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) quando completaram seus primeiros 12 meses de gestão, conforme recente pesquisa Ibope.

Enquanto 56% dos brasileiros aprovam o desempenho do Governo de Dilma, 32% consideram como regular e 11% reprovam.

Os analistas atribuem o alto índice de aprovação a imagem de intolerante com a corrupção que a presidente demonstrou e as medidas adotadas por ela para garantir que a economia brasileira continuasse crescendo apesar dos efeitos da crise internacional. (As informações da Agência Estado)

DEFESA DE LUIZ CAETANO NÃO ESPECIFICA VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE PEDE A UNIÃO

O advogado de Luiz Caetano (PT), João Daniel, disse à coluna Tempo Presente, publicada no jornal A Tarde deste sábado (31), que o possível de pagamento de indenizações por conta da prisão sofrida em 2007, durante a Operação Gautama, são “favas contadas”.

Luiz Caetano, prefeito de Camaçari, foi preso durante as investigações de irregularidades na construtora Gautama, que teria beneficiado o petista com passeios de lanchas, além de outras regalias. Inocentado, agora o prefeito quer que a União o indenize por danos morais.

A petição elaborada por João Daniel, no entanto, não estipula o valor da possível indenização. “Nesses casos, prefiro deixar que o juiz estabeleça. O que fiz foi um minucioso relato mostrando a dimensão do dano”, declarou.

SALÁRIO DE VEREADOR SOBE ATÉ 62% EM SEIS CAOITAIS DO PAÍS

As Câmaras Municipais de ao menos seis capitais brasileiras aprovaram reajustes de até 62% nos contracheques dos vereadores. O objetivo da antecipação, programada apenas para o fim de 2012, é evitar o desgaste político de votar aumento salarial em ano de eleições municipais.

Com isso, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Maceió terão, a partir de janeiro de 2013, incremento da folha de pagamento dos vereadores. No Rio de Janeiro, apesar de a lei estabelecer que o reajuste só pode entrar em vigor na legislatura seguinte, os vereadores já estão recebendo o aumento de 62%.

Em São Paulo e em outras duas capitais, Porto Alegre e Goiânia, os vereadores também aprovaram ao longo deste ano outros reajustes, já em vigor - de 22,7%, 20,7% e 14,73%, respectivamente. (As Informações da Folha)

HELICÓPTERO COM DEPUTADO E PAPAI NOEL CAI NO RIO DE JANEIRO

Um helicóptero com o deputado estadual do Rio de Janeiro Miguel Jeovani (PR) e um homem vestido de Papai Noel caiu em Araruama, na região dos Lagos do Estado, na tarde desta sexta-feira (30).

O acidente aconteceu por volta das 16h, perto do Destacamento de Policiamento Ostensivo do distrito de Iguabinha, quando a aeronave foi obrigada a fazer um pouso de emergência. Segundo o Batalhão de Corpo de Bombeiros de Cabo Frio, os quatro passageiros do helicóptero - o deputado, o piloto, co-piloto e o Papai Noel - tiveram apenas ferimentos leves.

Antes do acidente, Jeovani informou em seu site que iria acompanhar a distribuição de presentes para as crianças da região ao lado do "bom velhinho". (As Informações da Folha)

QUADRO CLINICO DE CHICO ANYSIO SEGUE INALTERADO, REVELA BOLETIM MÉDICO

O quadro clínico do humorista Chico Anysio prossegue inalterado e ele ainda respira com ajuda de aparelhos, informa o boletim médico divulgado neste sábado (31) pelo hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro.

Assinada pelo médico Luiz Alfredo Lamy, a nota diz também que "o estado clínico do doente inspira cuidados" e que "não há previsão de alta". Chico Anysio, de 80 anos, continua no CTI do Hospital Samaritano, onde está internado desde o dia 22 de dezembro, por conta de um sangramento digestivo.

De início, o sangramento foi controlado, mas o humorista, posteriormente, apresentou um quadro de infecção pulmonar. Depois disso, no dia 29, houve um novo episódio de sangramento, que vem mantendo o paciente no centro de terapia intensiva.

Em novembro, Chico Anysio esteve internado por causa de uma infecção urinária. Ele chegou a receber alta no dia 21, mas a hemorragia digestiva do dia seguinte fez com que voltasse ao hospital.

No domingo (4), o Fantástico prestou uma homenagem ao humorista num quadro em que misturou jornalismo e dramaturgia para mostrar um pouco dos 60 anos de carreira de Chico e seus 209 personagens. (As informações do G1)

DILMA PASSOU 41 DIAS DO PRIMEIRO ANO DE MANDATO NO EXTERIOR

A presidente Dilma Rousseff passou 41 dias no exterior durante o primeiro ano de mandato, segundo dados da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Nesses 41 dias, ela fez 13 viagens para visitar 15 países.

Em 2003, primeiro ano do mandato inicial de Luiz Inácio Lula da Silva, o antecessor de Dilma fez 18 viagens, nas quais visitou 27 países durante 63 dias. Em 2007, primeiro ano do segundo mandato, Lula esteve em 29 países durante 32 viagens que duraram 61 dias.

Os países que Dilma mais visitou foram os vizinhos Argentina e Uruguai - duas vezes cada um. A agenda internacional de Dilma, que se intensificou a partir do segundo semestre do ano, teve como principais temas a crise econômica internacional e as relações com parceiros comerciais do Brasil.

As duas viagens mais longas e significativas dos pontos de vista político e econômico foram feitas à China, em abril, e aos Estados Unidos, em setembro. (As Informações do G1)

CARRO DE EX-LATERAL DO BAHIA MAÍLSON É ENCONTRADO PELA PM

O ano vai acabar com uma boa notícia para o ex-jogador do Bahia. A polícia conseguiu localizar na tarde deste sábado (31) o carro ex-lateral Maílson, modelo EcoSport de placa JPS-4217. O carro, roubado no bairro de Águas Claras no último dia 28, foi localizado em Valéria.

Segundo informações dos policias militares da 31ª Companhia de Independente de Polícia Militar (Valéria), a cadeira de rodas do ex-atleta não estava no interior do veículo e não é possível confirmar se os outros pertences foram levados pelos asssaltantes.

Ainda segundo a polícia, no momento em que os dois assaltantes perceberam aproximação da viatura, abandonaram o carro de Maílson e fugiram do local. O carro será conduzido para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos pelo responsável pela ronda no momento, o tenente Damesceno.

O jogador foi ídolo tricolor nos anos 90 - ele defendeu o Bahia entre 1988 e 1995. Ele foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) em 2010. A ELA é uma doença que limita os movimentos das mãos e pernas, além de atrapalhar a fala. Mailson já não anda e também precisa de ajuda para comer.

No carro roubado estavam, além da cadeira de rodas, remédios e receitas médicas do jogador. (As informações do Correio)

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

VOVO REFORÇO DO LEÃO, WELLINGTON SACI DEVE CHEGAR À TOCA NO DIA 2 DE JANEIRO

O ano novo vai começar com chegada de reforço na Toca do Leão. Nesta sexta-feira (30) a diretoria do Vitória confirmou a contratação, por empréstimo, do lateral-esquerdo Wellington Saci. Pertecente ao Corinthians, o jogador defendeu o Sport em 2011 e deve chegar a Salvador no primeiro dia útil do ano para se apresentar ao Leão.

Acostumado aos acessos, o paraense Saci não só participou da subida do Sport para a série A em 2012, como também ajudou o Corinthians a voltar à elite em 2008. O lateral já experimentou o processo inverso, quando foi rebaixado com o Goiás, em 2010.

Em dobro - Além de Wellington Saci, outro lateral-esquerdo pode estar a caminho do Rubro-negro baiano. Lima, que pertence ao Internacional, pode ser anunciado nos próximos dias.

À espera do reforços, Toninho Cerezo terá pouco mais de duas semanas para arrumar o Vitória para a estreia no Campeonato Baiano 2012, que começa no dia 18 de janeiro. O primeiro compromisso do Leão será contra o Feirense. (As informações do Correio)

ECAD ESPERA ARRECADAR R$ 15 MI NO PERÍODO DE FESTAS DE FIM DE ANO

Responsável por recolher e distribuir a artistas quantias referentes aos direitos autorais, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve receber R$ 15,7 milhões no período de festas de fim de ano, entre novembro de 2011 e janeiro de 2012. O valor é maior que o recolhido nas comemorações de 2010, R$ 13,8 milhões do total de R$ 432,9 milhões arrecadados no ano.

Alvo de questionamentos por artistas que não concordam com as normas de recolhimento e pagamento de direitos definidas pelo Ecad, o escritório é investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal, que estendeu os trabalhos até maio de 2012.

Para este fim de ano, o Ecad investe mais na composição de uma amostra que assegure o pagamento justo de direitos autorais aos autores das obras mais executadas. O gerente executivo de Distribuição e Arrecadação do Ecad, Márcio Fernandes, lembra que, nas confraternizações de Natal e Ano Novo, são tocadas canções mais específicas do que as normalmente executadas durante o ano.

"Nesse tipo de festas, as músicas são um pouco diferentes das que ouvimos normalmente. São músicas de carnaval, de passagem de ano, mais típicas", citou Fernandes. (As Informações da Agência Brasil)

STF NEGA REPASSAR CASO SOBRE MORTE DE DEPUTADA PARA JUSTIÇA COMUM

O presidente em exercício do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Ayres Britto, negou o pedido de três acusados pela morte da deputada Ceci Cunha (PSDB-AL) para que fossem julgados pela Justiça Estadual e não pela Justiça Federal. O julgamento do caso, pelo Tribunal do Júri, foi marcado para o dia 16 de janeiro pela 1ª Vara Federal Criminal de Maceió.

A defesa dos três acusados -
Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros Silva- pedia a remessa do processo para a Justiça Comum. O inquérito sobre a morte da deputada foi instaurado inicialmente no Supremo porque o quarto acusado, apontado como mandante, era Pedro Talvane, à época deputado federal e que, com a morte de Ceci Cunha, seria conduzido a novo mandato na condição de primeiro suplente da sua legenda.

Talvane, porém, teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados em 1999, ao ser indiciado pelo crime. Ceci Cunha foi assassinada em 1988 em Maceió (AL), no dia em que foi diplomada deputada federal. Também foram mortos seu cunhado, Iran Carlos Maranhão, seu marido Juvenal Cunha, e a mãe de Iran, Ítala Maranhão. (As Informações da Folha)

FERRY TEM NOVO LOTE COM HORA MARCADA PARA REVEILLON

A TWB Bahia, concessionária que administra o sistema ferryboat, informa que disponibilizou na tarde desta sexta-feira (30).

Um novo lote de passagens de hora marcada para a madrugada do dia 31 foi liberado nesta sexta-feira (30), pela TWB Bahia, concessionária que administra o sistema ferryboat. Há horários disponíveis entre 1h e 6h da manhã para quem deseja embarcar rumo a Itaparica.

Também há novos lotes para o retorno no dia 2 de janeiro, nos horários de 1h30, 2h30 e 3h30 da manhã. Na madrugada desta sexta-feira (30) e entre os dias 1º e 2 de janeiro as travessias serão realizadas em horários especiais, caracterizando a operação 24 horas.

Para consulta de horários oficiais do Ferryboat ligar para o Disk Ferry, (71) 3254–1020 ou acessar o site Travessias Online (www.travessiasonline.com.br).

BAHIA É O ESTADO QUE MAIS RECEBEU RECURSOS DO BOLSA FAMÍLIA EM 2011

A Bahia é o estado com maior número de beneficiados do Bolsa Família. Em 2011, 1.752.993 famílias receberam do governo federal mais de R$ 2 bilhões. O estado também tem o maior número de beneficiados do país: 12.631.

No primeiro ano do governo Dilma Roussef foram transferidos R$ 16,7 bilhões a 13,3 milhões de famílias em todo o Brasil, 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.

Reforçada pelo Plano Brasil Sem Miséria, a transferência de renda priorizou o combate à pobreza infantil e juvenil com reajustes diferenciados para essas faixas etárias e ampliação – de três para cinco por família – do limite de benefícios variáveis vinculados ao público de até 15 anos. (As informações do Correio)

DILMA REALIZA MAIS UMA CAMINHADA EM INEMA

Em mais um dia de suas férias na praia de Inema, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, Dilma Rousseff se manteve longe do alcance da imprensa, nesta sexta-feira (30). Por volta das 6h45, a presidente realizou sua caminhada matinal diária, que durou cerca de 50 minutos.

Dilma está em Salvador desde o dia 26 de dezembro, mas só foi vista no primeiro dia, com a família. Desde então, ela tem evitado aparecer na praia e realiza suas caminhadas matinais longe das vistas dos jornalistas.

GOVERNO PUBLICA NOVAS REGRAS PARA PRODUÇÃO DE LEITE

O Ministério da Agricultura aumentou o rigor para a produção de leite na maior parte do país, com o objetivo de aumentar a qualidade do produto. As regras valem a partir de domingo (1°).

A medida inclui ordens para que o local onde o gado é mantido tenha piso impermeável a fim de facilitar a limpeza e o escoamento da água, além do controle de temperatura para a pasteurização do leite na média de 4 graus Celsius (ºC). Para a ordenha (retirada do leite), será necessário definir uma dependência própria.

A Instrução Normativa nº 62, publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União, fixa um escalonamento de prazos e limites para a redução de Contagem Bacteriana Total (CBT) e Contagem de Células Somáticas (CCS) até o ano de 2016.

O objetivo, segundo o governo, é aprimorar o controle sanitário do rebanho – no que se refere a doenças, como brucelose e tuberculose -, além de obrigar que seja feita análise para pesquisa de antibióticos, por exemplo, no leite. (As Informações da Agência Brasil)

GODINHO: NÃO HÁ QUALQUER ILEGALIDADE

“Não há qualquer ilegalidade”. Foi o que disse o presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Godinho (PMDB), que classificou a votação da Lei de Ordenamento do Uso Outorgado do Solo (Louos), aprovada com artigos do PDDU da Copa, que teve tramitação suspensa pela Justiça após provocação dos Ministérios Público Estadual e Federal na Bahia.

Segundo ele, não houve ilegalidade porque a Casa não recebeu qualquer notificação da Justiça para suspender o projeto, embora isso tenha sido feito naturalmente. “Se tivéssemos recebido, teríamos acatado. O PDDU da Copa nem foi votado, mas não podemos nos basear apenas em informações [veiculadas na imprensa]. A notificação pode ter chegado para a Prefeitura, mas para a Câmara não chegou. Está tudo legal”, reiterou.

SEGURO-DESEMPREGO SERÁ REAJUSTADO EM 14,13%

O valor do seguro-desemprego foi reajustado em 14,1284%. A resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) foi publicada hoje, no Diário Oficial da União. O novo valor passa a vigorar em 1º de janeiro de 2012.

DILAMA AUTORIZA FÉRIAS PARA MAIS CINCO MNISTROS

A presidente Dilma Rousseff autorizou os ministros do Esporte, Aldo Rebelo; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; da Cultura, Ana de Hollanda; da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; a tirar férias a partir de 2 de janeiro. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira (30) do "Diário Oficial da União".

Florence e Pimentel retornam ao trabalho no dia 11 de janeiro. Rebelo regressa no dia 12, Maria do Rosário, no dia 16, e Ana de Hollanda, no dia 17. As ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foram autorizadas nesta quinta-feira (29) a tirar 16 dias de férias a partir de 31 de dezembro.

Os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, José Elito Siqueira, também foram autorizados nesta quinta pela presidente a ter um período de descanso. Segundo o "Diário Oficial", eles poderão se ausentar da Esplanada dos Ministérios entre os dias 2 e 6 de janeiro. (As Informações do G1)

TRÂNSITO NA BARRA E ONDINA SERÁ MODIFICADO DURANTE FESTEJOS DE RÉVEILLON

O Réveillon 2012 e do show Primeiro Pôr-do-Sol vão provocar alterações de trânsito na Barra e Ondina no período entre os dias 30 de dezembro e 02 de janeiro. É aconselhável evitar estas regiões onde acontecerão os eventos, já que algumas vias serão interditadas.

Das 1h do dia 30/12 às 2h do dia 02/01, não será permitido estacionar e trafegar na via lateral ao Farol da Barra. Já das 1h do dia 31/12 às 12h do dia 01/01, será proibido o estacionamento nas vias Largo do Farol da Barra, Av. 7 de Setembro (trecho compreendido entre a Rua Barão de Itapuã e o Farol da Barra), Av. Oceânica (trecho compreendido entre o Farol da Barra e a Rua Adhemar de Barros). Nas vias Av. 7 de Setembro (trecho compreendido entre a Rua Barão de Itapuã e o Farol da Barra), Largo do Farol da Barra, Av. Oceânica (trecho compreendido entre o Farol da Barra e a Rua Adhemar de Barros), Rua Ayrosa Galvão, Rua Artur Neiva, os motoristas estão proibidos de trafegar das 14h do dia 31/12 às 12h do dia 01/01.

Tanto os veículos em geral quanto os do Sistema de Transporte Coletivo que trafegam pelos trechos interditados terão como alternativa, no sentido Rio Vermelho/Centro, a Av. Oceânica, Rua Adhemar de Barros, Av. Garibaldi, Av. Centenário, Praça Lord Cochrane, Av. Reitor Miguel Calmon (Vale do Canela), Av. Centenário, Rua Augusto Frederico Schimidt, Rua Maceió, Rua Recife e Rua Marquês de Caravelas. No sentido Barra/Ondina, os veículos terão como opção de tráfego Av. 7 de Setembro, Rua Barão de Itapuã, Rua César Zama, Rua Marquês de Caravelas, Rua Miguel Bournier, Largo do Chame-Chame, Rua Professor Sabino Silva, Largo do Camarão, Rua N (marginal da Av. Oceânica), Rua Adhemar de Barros e Av. Oceânica.

Das 12h do dia 01/01 às 2h do dia 02/01, será proibido circular e estacionar nas vias Av. 7 de Setembro (trecho compreendido entre a Rua Barão de Itapuã e o Farol da Barra), Largo do Farol da Barra e Av. Oceânica (trecho compreendido entre o Farol da Barra e a Rua Ayrosa Galvão). Os motoristas que costumam trafegar pelos trechos interditados terão como opção, no sentido Ondina/Centro, a Av. Oceânica e a Rua José Sátiro de Oliveira, e no sentido Centro/Barra, a Av. 7 de Setembro, a Rua Barão de Itapuã, a Rua César Zama, a Rua Marquês de Caravelas, a Rua Miguel Bournier, a Rua Ayrosa Galvão e a Avenida Oceânica.

Residentes e domiciliados na via interditada terão acesso mediante comprovação de endereço através de documento do veículo ou contas de telefone, água ou energia elétrica, assegura a Transalvador.

APROXIMAÇÃO COM A ARGENTINA MARCA PRIMEIRO ANO DE GESTÃO DE DILMA

O primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff foi marcado por uma aproximação com a Argentina no âmbito da política externa, afirmam especialistas em política internacional consultados pela agência de notícias Ansa.

"Sem incidentes e crises, foi um ano bastante tranquilo, mas que se caracterizou pelo fortalecimento e convergência de interesses regionais", afirmou o professor da Unesp e coordenador do IEEI (Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais) Luis Fernando Ayerbe, destacando que "a Argentina foi o país com que o Brasil estabeleceu mais aproximação". (As Informações da Folha)

SENADO AUTORIZA EMPRÉSTIMOS DO BID E DO BANCO MUNDIAL AO GOVERNO

Resolução do Senado que autoriza o governo federal a receber empréstimo de US$ 15 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do "Diário Oficial da União". Os recursos dessa operação de crédito destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União.

Também foi publicada a resolução que autoriza a contratação de empréstimo pela União de até US$ 49,6 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial.

Os recursos serão destinados ao Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral, cujo objetivo é contribuir para a ampliação e consolidação dos avanços nos setores de energia e mineração no Brasil. (As Informações do G1)

SARGENTO DA PM É PRESO ACUSADO DE PARTICIPAR DE GRUPO DE EXTERMÍNIO

Foi preso temporariamente nesta quinta-feira (29) por investigadores do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), o sargento da Polícia Militar Ricardo Lopes de Castro, lotado na Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Mata de São João.

Segundo informações da polícia, Ricardo é suspeito de envolvimento com Gilson Ferreira Carneiro, o “Gilson Miseravão” - líder de um grupo de extermínio. O sargento está no Centro de Custódia Provisória do Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas.

De acordo com investigações do DHPP, o sargento Ricardo e o soldado PM Gleidston Rodrigues dos Santos, o “Cebolinha”, seqüestraram , extorquiram e mataram, a mando de Gilson Carneiro, traficantes do Centro de Salvador, mesmo após terem recebido os resgates exigidos dos criminosos.

A polícia também cumpriram mandados de busca e apreensão na residência do soldado e de outro integrante do grupo de “Miseravão” identificado como Jailson Gonçalves de Jesus, o “Hit Hill”. Gelidston e Jaison ainda não foram localizados pela polícia.

A dupla tem prisão temporária decretada pela Justiça, mas caso não compareçam para depor no DHPP poderão ter a prisão temporária convertida em preventiva. (As informações do Correio)

SUCOM LICENCIA ATIVIDADES E ESTRUTURAS PARA O CARNAVAL 2012

Com as expectativas para o começo de um novo ano também têm início os preparativos para o Carnaval. Visando agilizar os procedimentos relativos à estruturação da festa de 2012, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) já está licenciando camarotes, praticáveis, publicidades em blocos e trios, balcões, tapumes e atividades comerciais.

Até esta sexta-feira (30), os valores das taxas de licenciamento serão os mesmos do último Carnaval. A partir de 1º de janeiro, haverá reajuste, conforme decreto municipal.

Quem pretende licenciar camarotes, praticáveis e similares, basta se dirigir à Central de Licenciamento de Eventos (CLE), no 18º andar da sede da Sucom (Av. ACM, Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi), de segunda a sexta-feira, entre 9h e 17h.

Já os interessados na instalação de balcões, tapumes de proteção e exploração de atividades comerciais nos circuitos carnavalescos deverão se licenciar através da Central de Atendimento da Sucom (CAT), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

TRAVESSIAS MARÍMAS COM FLUXO INTENSO NESTA SEXTA

A última sexta-feira do ano (30) começou com fluxo intenso de veículos no Terminal Marítimo de São Joaquim. Pedestres embarcam de imediato em uma das sete embarcações disponíveis em tráfego.

A TWB, concessionária que administra o sistema ferry boat, colocou em operação o esquema bate-volta e as saídas estão sendo realizadas entre 15 e 20 minutos. A expectativa da concessionária é de que a movimentação de veículos e pedestres fique mais intensa pela tarde.

As condições de navegação estão favoráveis. De hoje para amanhã, dia 31, haverá funcionamento em horários especiais durante a madrugada nos terminais de São Joaquim e Bom Despacho para dar mais conforto aos usuários que pretendem realizar a travessia Salvador-Itaparica. (As informações do A Tarde)

CORPOS DOS TRÊS FUNCIONÁRIOS DE CIRETRAN SÃO ENTERRADOS

Os corpos dos três funcionários da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) mortos nesta quinta-feira (29), no município de Feira de Santana, a 109 km de Salvador, foram enterrados na manhã desta sexta (30).

O corpo de Maria das Graças, examinadora do Detran, foi sepultado às 10 horas, no Cemitério Jardim Celestial. Já o examinador Luis Eugênio Teixeira dos Santos foi enterrado em Santo Amaro, cidade a 100 km de Salvador.

O corpo do sargento Amarildo Neves, que estava à disposição do órgão, de acordo com a polícia, atirou nos dois colegas e cometeu suicídio, foi velado em um serviço funeral de Feira de Santana.

Causa - A polícia trabalha com a possibilidade de o crime ter ligação com as denúncias de fraudes na 3ª Ciretra. Uma força-tarefa, composta por dez servidores, já constatou irregularidades no órgão como facilidade proporcionada por funcionários na aquisição da 1ª habilitação e liberação de veículos em situação irregular. (As informações do Correio)

ACM NETO QUER INVESTIGAR CUSTO DA TRANSPOSIÇÃO DO VELHO CHICO

A realização de uma nova licitação no valor de R$ 1,2 bilhão para tentar concluir a transposição do São Francisco, obra símbolo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mobilizou a oposição que quer investigar o aumento de 40% no custo inicial do projeto no Congresso.

"É vergonhoso, quem conhece a obra sabe que não vai parar por aí", disse o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA). Na reabertura do Congresso, em fevereiro, os oposicionistas reapresentarão requerimentos de convocação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para que ele dê explicações sobre o descontrole de gastos com a principal obra do PAC.

"Vamos fazer uma sabatina da incúria governamental", avisa o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), para quem a transposição das águas do São Francisco é o maior exemplo de má gestão, projetos defeituosos e licitações equivocadas do atual governo. Ele ressalta que o aumento de gastos é tão exorbitante que nem aditivos contratuais podem ser feitos porque excedem o limite legal de 25%. (As Informações da Folha)

TCM REJEITOU CONTAS DE 120 PREFEITURAS E DE 90 CÂMARAS BAIANAS

Com o encerramento das atividades de 2011, o Tribunal de Contas dos Municípios divulgou o balanço do julgamento das contas, relativas ao exercício financeiro de 2010, das Prefeituras e das Câmaras de Vereadores dos municípios baianos. No total, 120 prefeituras (29,56%) tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal e outras 286 (70,445%) foram aprovadas com ressalvas. No caso do legislativo, 90 Câmaras (21,90%) não passaram pela análise do Tribunal, 307 (74,70%) foram aprovadas com ressalvas e somente 14 (3,41%) obtiveram quitação plena.

As contas de sete das 12 maiores prefeituras da Bahia - a capital Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Candeias e Ilhéus - foram reprovadas e as outras cinco - Feira de Santana, Camaçari, São Francisco do Conde, Lauro de Freitas e Simões Filho- passaram com ressalvas. No caso das prefeituras de Capim Grosso, Itamaraju e Ourolândia foram julgadas as contas de dois gestores, sendo uma aprovada com ressalva e outra reprovada. Apesar disso, o TCM considera que as contas desses municípios foram rejeitadas, diante das irregularidades de uma das gestões.

Já no caso das Câmaras, três foram rejeitadas - Itabuna, Juazeiro e Ilhéus-, e outras nove aprovadas com ressalvas, caso de Salvador, de Camaçari, de Feira de Santana, de São Francisco do Conde, de Vitória da Conquista, de Lauro de Freitas, de Jequié, de Simões Filho e de Candeias. As 14 que obtiveram aprovação plena foram as de Amargosa, Barro Alto, Cachoeira, Central, Érico Cardoso, Ibititá, Ibotirama, Mulungu do Morro, Piatã, Senhor do Bonfim, Sítio do Mato, Tanque Novo, Terra Nova e Xique-Xique.

De acordo com o TCM, entre os principais motivos para a rejeição estão a não observância aos percentuais e limites para despesas com saúde e educação estabelecidos pela Constituição Federal, o descumprimento do artigo 29-A, que trata sobre o gasto total com Poder Legislativo, e do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em 2012, o TCM deverá julgar ainda 11 prestações do Poder Executivo e seis do Legislativo.

ITAIPU DEVE FECHAR 2011 COM AUMENTO DE 7% NA PRODUÇÃO DE ENERGIA

A Usina Hidrelétrica de Itaipu deve fechar 2011 com uma produção de energia 7% maior do que no ano anterior. Segundo informações da empresa Itaipu Binacional, responsável pela usina, a produção deste ano deve ficar em torno de 92,23 milhões de megawatts-hora (MWh). Em 2010, a Itaipu produziu 85,97 milhões de MWh.

Esta é a quarta maior marca da hidrelétrica, que teve seu recorde em 2008, com a geração de 94,6 milhões de MWh, uma marca histórica mundial, segundo a Itaipu Binacional.

A usina, que é um empreendimento operado conjuntamente por brasileiros e paraguaios, é responsável por mais de 15% da oferta de energia no Brasil e por cerca de 70%, no Paraguai. Para efeitos de comparação, segundo a Itaipu Binacional, a produção de 92,23 milhões de MWh é capaz de suprir a demanda de todo o mundo por 43 horas e de toda a América Latina (com exceção do Brasil) por dois meses e 18 dias. (As Informações da Agência Brasil)

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

CÂMARA APROVA RETIRADA DO CARÁTER DELIBERATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL

O projeto que retira do Conselho Municipal o caráter deliberativo foi aprovado há pouco pela Câmara de Salvador por 29 votos a favor e nove contra. Questionada de a atitude do vereador Alcindo da Anunciação (PT) votar a favor da retirada do caráter deliberativo do Conselho Municipal teria destoado do posicionamento do partido – já que a líder da oposição, a petista Vânia Galvão votou contra -, a vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou que a bancada petista “foi liberada para votar como quisesse”.

Marta Rodrigues, que votou contra o projeto que elimina o poder de deliberação do colegiado disse que “o Conselho deveria ter esse caráter de garantir a participação popular” e questionou “por que ter medo?” de manter o caráter deliberativo se a composição do Conselho “combinaria a participação da sociedade civil e de representantes do poder público”.

Segundo Rodrigues, os projetos que estão em votação nesta quinta-feira (29) – a exemplo do projeto de mobilidade - teriam que passar pelo Conselho, mas “infelizmente, eles [os governistas] têm maioria”, afirmou. Na avaliação da vereadora, “é uma pena que se retire o caráter deliberativo do Conselho porque quem perde com isso são os munícipes”, concluiu. (As informações do Política Hoje)

CRIMINOSO MORRE EM TENTATIVA DE ASSALTO A ÔNIBUS

Um homem morreu e outro ficou ferido quando tentavam assaltar um ônibus no Largo das 7 Portas, próximo a uma loja de ferragens, na tarde desta quinta-feira, 29, por volta das 13h30.

De acordo com a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Barbalho), os dois bandidos e mais um comparsa, que conseguiu fugir, anunciaram o assalto pouco tempo depois que entraram no transporte coletivo da empresa Verde Mar que fazia a linha Comércio R1.

Segundo as primeiras informações passadas pela polícia, tudo indica que os bandidos foram baleados por um passageiro que reagiu ao assalto. O assaltante ferido foi encaminhado ao Hospital Geral do Estado (HGE). (As informações do A Tarde)

GOVERNO CRIA GRUPO PARA ACOMPANHAR CONVÊNIOS

O governo instituiu um grupo de trabalho interfederativo para acompanhar as medidas de desburocratização dos convênios, dos contratos de repasse e termos de cooperação celebrados pelas entidades da Administração Pública Federal com entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.

Resolução nesse sentido, da Secretaria de Relações Institucionais, foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Além de representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Cidades, Relações Institucionais e da Controladoria Geral da União, o grupo será integrado também pela Associação Brasileira dos Municípios; Confederação Nacional dos Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos. (As Informações do Estadão)

HUGO CHAVES: EUA PRODUZIU TECNOLOGIA PARA CAUSAR CÂNCER EM LATINOS

O presidente venezuelano Hugo Chávez fez especulações nesta quarta-feira (28) sobre a frequente ocorrência de câncer em líderes latino-americanos. Para Chávez, os Estados Unidos podem ter desenvolvido uma tecnologia para causar a doença nos chefes de Estado. Cristina Kirchner anunciou estar com câncer na tireoide na noite de terça-feira, tornando-se a quinta líder do bloco a ter o problema de saúde.

Apesar da controversa declaração, o presidente da Venezuela ressaltou que não estava fazendo acusações, apenas levantando questões sobre o assunto.“Não seria estranho se eles tiverem desenvolvido uma tecnologia para induzir câncer e ninguém esteja sabendo disso até agora... Não sei. Estou apenas refletindo. Mas é muito, muito, muito estranho... É um pouco difícil de explicar isso, as razões, inclusive pelas leis de probabilidades”, disse em um discurso para tropas de uma base militar.

Chávez disse ainda que outros líderes da região devem ficar atentos, como o seu aliado Evo Morales, presidente da Bolívia.“Nós temos que cuidar bem de Evo. Tome cuidado, Evo”, afirmou. E citou o cubano Fidel Castro:“Fidel sempre me disse “Chávez, tome cuidado. Essa gente desenvolveu a tecnologia. Você tem muito pouco cuidado. Cuide do que você come, do que eles te dão para comer... Uma pequena agulha e eles te injetam ‘sei lá o quê’”. (As Informações do O Globo)

VIRUS TIPO 4 DA DENGUE CIRCULA NO VERÃO BAIANO

No primeiro verão em que vírus tipo 4 da dengue circulará por toda a Bahia, é preciso estar atento ao risco iminente de epidemia durante a estação. A presença do novo sorotipo do microorganismo no Estado é sinal de alerta tanto para a população, que ainda não está imune à variante, quanto para as autoridades da Saúde, que já registraram este ano 132 casos de contaminação só em Salvador.

A coordenadora do Programa de Controle da Dengue do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, Eliaci Couto, afirma que o novo vírus surgiu em Salvador no mês de fevereiro, no período de festas, e confirma a possibilidade de epidemia. “O vírus não circulava aqui e pode ter sido trazido por visitantes. A doença é a mesma e tem os mesmos sintomas. A preocupação é pela população que está vulnerável ao vírus novo”, completa a especialista.

O número de casos, contabilizados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Divep), contempla desde os primeiros registrados no mês de março até os dias de hoje. Ao número da capital, somam-se seis casos em Feira de Santana, um caso em Guanambi, um em Lauro de Freitas e outro no município de Wanderlei (a 740 quilômetros da capital), totalizando 141 ocorrências.

Para o sanitarista da Divep, Agnaldo Orrico, todo sorotipo novo é motivo de preocupação, pois o sistema imunológico humano ainda precisa adquirir defesa para evitar a contaminação. “Após ter contraído a doença, a pessoa se torna imune àquele sorotipo para o resto da vida, como se fosse vacina”. (As informações do A Tarde)

CONTAS REJEITADAS: SUCOM ENVIARÁ DOCUMENTOS AO TCM

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), divulgou nesta quinta-feira (29) nota sobre o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, em relação a rejeição das contas relativas ao exercício de 2009. Segundo o superintendente da Sucom, Cláudio Silva, o relatório foi prejudicado pela ausência de documentos que deixaram de ser encaminhados pela Sucom por não terem sido solicitados explicitamente, conforme o próprio relatório técnico.

A assessoria jurídica do órgão irá encaminhar, dentro do prazo previsto, documentos, registros fotográficos e vídeos que comprovem os serviços executados pela autarquia em 2009, tais como: demolição de barracas de praia, limpeza e recomposição da orla marítima; demolição de ruínas em área de risco; demolição de invasão em área de preservação ambiental; remoção de carcaças de automóveis na Suburbana e operações de remoção de publicidades irregulares.

O material integra o relatório de controle interno da Sucom, encaminhado à Controladoria Geral do Município no ano de 2009, e que indica o aumento dos serviços de apreensão, demolição, remoção e interdição em 189%, quando comparado ao ano de 2008. Foram 6.319 operações em 2009, contra 2.186 em 2008. Além disso, será reenviada a cópia do decreto de calamidade pública nº 19.495 de 22 de abril de 2009 ao Tribunal, que alega necessidade deste documento como justificativa para o aumento das despesas contratuais do órgão.

PT SE PREPARA PARA GUERRA E JÁ AMEAÇA O PSB

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, diz preparar-se para o embate contra o PSB, em 2014, e ainda garante que a orientação é da presidenta Dilma. Os petistas estão a cada dia mais desconfiados com o comportamento do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, principal estrela do PSB.

Dizem abertamente que o PSB não pode insistir numa atitude independente, ou será tratado como inimigo. (As Informações do Blog Claudio Humberto)

CHICO ANYSIO VOLTA A TER HEMORRAGIA NO APARELHO DIGESTIVO, DIZ HOSPITAL

O humorista Chico Anysio, de 80 anos, voltou a apresentar sangramento no aparelho digestivo nesta quinta-feira (29), segundo o boletim médico divulgado pelo Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio. Hemorragia foi a causa original da internação do humorista no último dia 22.

A infecção pulmonar que fez com que Chico Anysio voltasse ao centro de terapia intensiva, no entanto, “responde ao tratamento”, mas ele ainda respira com a ajuda de aparelhos. De acordo com o boletim assinado pelo médico Luiz Alfredo Lamy, “o estado clínico do doente ainda inspira cuidados. Não há previsão de alta”.

Chico Anysio está internado desde quinta-feira (22) por causa de uma hemorragia digestiva. Ele tinha recebido alta um dia antes, após pouco mais de vinte dias de internação, dessa vez causada por uma infecção urinária, mas precisou voltar no dia seguinte. Segundo o hospital, o humorista segue sem previsão de alta.

No domingo (4), o Fantástico prestou uma homenagem ao humorista num quadro em que misturou jornalismo e dramaturgia para mostrar um pouco dos 60 anos de carreira de Chico e seus 209 personagens. (As informações G1)

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ABRE SELEÇÃO PARA 3.302 VAGAS

Estão abertas 1093 vagas para professor e 2209 para assistente de atividade administrativa, ambos cargos em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As vagas para professor são, em sua maioria, nas disciplinas Matemática, Física e Química, mas existem vagas também em outras áreas, com exceção de Língua Portuguesa.

O edital deve ser divulgado nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial do Estado e estará disponível, também, no Portal da Educação www.educacao.ba.gov.br e no site da www.consultec.com.br. A inscrição acontece de 4 a 12 de janeiro e será realizada exclusivamente no site www.consultec.com.br.

A inscrição custa R$ 17,44 para os candidatos a assistente de atividade administrativa, R$ 32,44 para professores e só será efetivada com o pagamento do boleto que é gerado no site www.consultec.com.br. Os rendimentos iniciais para professores variam de R$ 779,20 a R$ 976,78. Para o cargo administrativo, a remuneração é equivalente ao salário mínimo.

A prova vai acontecer no dia 30 de janeiro em todas as cidades-polo das 33 Diretorias Regionais de Educação do Estado e os aprovados estarão nas escolas da rede estadual de ensino para o início do ano letivo de 2012.

Podem participar da seleção de professores, profissionais de nível superior com licenciatura ou bacharelado e também estudantes de licenciatura a partir do sexto semestre. Para assistente de atividade administrativa, é necessário ter nível médio completo. Em Salvador e Região Metropolitana, são 64 vagas para docentes e 813 para a outra função.

GOVERNO VAI INVESTIR R$ 17,9 MI EM PROJETOS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

O Ministério da Cultura financiará, no início de 2012, cinco novos projetos de produções audiovisuais que totalizarão investimentos de R$ 17,9 milhões. As inscrições estão abertas e serão encerradas em 10 de fevereiro.

Pelos editais disponibilizados na página da Secretaria de Audiovisual na internet os recursos serão aplicados em filmes de longa e curta-metragens de baixo orçamento, como ficções, animações e documentários. Pelos editais, está previsto o apoio financeiro a obras de ficção, animação e documentários, roteiristas profissionais e estreantes.

Mais detalhes sobre as inscrições e os editais podem ser encontrados na página do ministério na internet. (As Informações da Agência Brasil)

RUY COSTA DIZ QUE VAI TRABALHAR PARA GOVERNADOR DEIXAR "UM LEGADO HISTÓRICO AO POVO DA BAHIA"

Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (29), o deputado federal Rui Costa (PT), que assume a Casa Civil do governo estadual em janeiro próximo, agradece o apoio de “todos que participaram e contribuíram para o meu mandato, na Câmara dos Deputados” e expressa também seu “muito obrigado” ao governador Jaques Wagner “pelo convite realizado e pela confiança depositada em meu trabalho”.

O parlamentar afirma ainda que “apesar da mudança de cargo”, continuará “honrando o compromisso” que fez ao ser eleito pelos baianos com 212.157 votos. No texto, o futuro secretário estadual da Casa Civil afirma que vai “trabalhar para concretizar todos os projetos e ações já iniciadas” e contará com “o apoio e a ajuda de todos os secretários, para que juntos, lado a lado, possamos facilitar e agilizar os processos, para que o governador Jaques Wagner deixe um legado histórico ao povo da Bahia”.

“Convido a todos para a minha posse no dia 5 de janeiro, às 10h, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães”, conclui Rui Costa. (As informações do Plítica Hoje)

TRAVESSIA SALVADOR-ITAPARICA OPERA COM MOVIMENTO INTENSO

Com a proximidade da festa de Ano Novo, a travessia marítima entre Salvador e Mar Grande, na Ilha de Itaparica, opera com movimento intenso nesta quinta-feira (29). De acordo com informações da Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (ASTRAMAB), todas as dez embarcações estão operando com saídas a cada 15 minutos, desde às 4h30. As condições de navegação na Baía de Todos os Santos são consideradas boas e o tempo médio é de 40 minutos.

"Quem for utilizar os serviços, não encontrará problemas. Todas as embarcações estão em condições, passam constantemente por manutenção e cumprem com rigor as vistorias da Capitania dos Portos. Estamos trabalhando para facilitar o máximo o embarque dos nossos usuários”, afirmou Jacinto Chagas, presidente da Astramab. A expectativa é que o movimento permaneça intenso durante todo o dia.

Morro de São Paulo - As passagens de catamarã para Morro de São Paulo, uma das localidades mais procuradas pelos baianos e turistas no Réveillon, estão sendo vendidas normalmente no Terminal Náutico, no Comércio. As próximas saídas de Salvador estão marcadas para às 11h30, 12h30, 13h30 e 14h. Para quem sai de Morro, os horários são 12h30, 15h, e 16h. A viagem dura cerca de 2H30 e o valor das passagens custa R$75 e R$ 80. (As informações do Correio)

ATRASO EM VOTAÇÃO NA CÂMARA PÕE EM RISCO R$ 1 BI PARA METRÔ

A falta de consenso entre as bancadas de oposição e governo adiou para hoje, 9h30, a votação, na Câmara Municipal de Salvador, da Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Lous), da retirada do poder de decisão do Conselho da Cidade, da regulamentação das Áreas de Preservação Cultura e Paisagística (APCPs) e do projeto de mobilidade urbana na avenida Paralela.

A votação estava marcada para ontem à tarde. Se o projeto do metrô na Paralela não for votado até amanhã, o estado perde R$ 1 bilhão do PAC da Mobilidade.

Vereadores governistas dizem que ainda não chegaram a um entendimento se votarão contra ou a favor. “O único ponto que chegamos a um acordo foi aprovar uma emenda que garante o direito dos deficientes”, diz o vereador Jorge Jambeiro (PP), presidente da Comissão de Transportes na Câmara. Nos bastidores, comentou-se que a falta de união na base do governo fez Téo Senna (PTC) entregar o cargo de líder ontem e depois voltar atrás.

“Acredito que o prefeito o chamou e Téo refletiu que não era o momento de se afastar", disse Alcindo Anunciação (PT). Téo Senna nega. “Isso nunca aconteceu”.

Anunciação responsabiliza a falta de articulação entre a prefeitura e sua bancada pelo atraso na votação. “O chefe da Casa Civil, João Leão, deveria articular os interesses de estado e prefeito e organizar a base. Mas esse meio de campo é ruim”, opina. (As informações do Correio)

FEIRA DE SANTANA: SARGENTO PM MATA DOIS E SE SUICIDA

Três funcionários da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) morreram a tiros na manhã desta quinta-feira (29), em Feira de Santana, cidade a 109 km de Salvador. A suspeita é de que o sargento Amarildo Araújo de Novaes, que era coordenador do setor de habilitação do órgão, tenha matado dois colegas, Luís Eugênio Teixeira Santos e Maria das Graças Costa Veiga, que o esperavam em um carro para um exame, e se matado.

O crime aconteceu entre as 7h30 e as 8h de hoje no estacionamento do Corpo de Bombeiros. A polícia ainda investiga a causa do assassinato, que pode ter ligação com as denúncias de fraudes no Ciretran. Duas vítimas morreram no local. Novaes chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

A polícia acredita que as mortes tenham a ver com problemas envolvendo funcionários do órgão. Uma força-tarefa composta por dez servidores apura, há 25 dias, irregularidades na 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).

Já foram encontradas irregularidades como facilidades proporcionadas por funcionários para a aquisição da 1ª habilitação e a vistoria de veículos com adulterações ou documentação falsa. (As informações da Agência Estado)

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

TÉO SENNA ABANDONA O BARCO E GOVERNO FICA SEM LÍDER

O clima ferveu de vez na Câmara de Vereadores, mas desta vez o incêndio se alastrou pela bancada do governo. O vereador Téo Senna (PTC), após desentendimento com o bloco que comandava, entregou o cargo de líder do governo e não responde mais pela articulação do prefeito João Henrique na Câmara.

O problema é um racha dentro da bancada, já que enquanto Téo Senna quer votar de qualquer jeito os projetos do Executivo – como PDDU, Louos e Mobilidade Urbana – parte dos integrantes se recusa a aceitar um acordo com a oposição sem ter conhecimento dos textos.

A especulação é de que o estopim teria sido um desentendimento entre Téo Senna e Carlos Muniz (PTC), que acusou o ex-líder de “ir de encontro a tudo que diz aos eleitores” ao aceitar votar projetos sem ter analisados os mesmos. “Eu não vou votar para para mexer no transporte de Salvador, sem ter o projeto na mão. Você votaria?”, questionou o parlamentar.

Entretanto, ele caracterizou o desentendimento não como uma discussão, mas sim um “bate-papo”, apesar de opositores afirmarem que este teria sido o real motivo para a saída de Téo Senna. Enquanto a bancada de governo tenta apagar o fogo, ainda não se sabe quem vai assumir. Um dos principais representantes de JH na Casa, Alfredo Mangueira (PMDB), garante que não vai assumir o grupo.

O líder do PT, Henrique Carballal, garantiu que a tentativa de acordo para votar os projetos continua, apesar do barco governistas estar sem capitão. (As informações do Política Hoje)

SEBRAE ABRE PROCESSO SELETIVO PARA TRAINEE E ANALISTA TÉCNICO NA BAHIA

O Sebrae-BA abriu inscrições para o processo seletivo de Analista Técnico II e para seu Programa de Trainees. São 13 vagas, sendo três para o cargo de Analista Técnico II e cadastro de reserva, e dez para Trainees. Interessados podem consultar o edital do processo e se inscrever até 7 de janeiro pelo site www.idort.com.

Nos cargos de Analista Técnico II, estão disponíveis vagas para as áreas de Comunicação e Marketing, Técnico da Informação (infra-estrutura, banco de dados e sistemas) e Jurídica. É necessário ensino superior completo em Comunicação Social, Relações Públicas, Administração, Publicidade e Marketing em cursos reconhecidos pelo MEC.

Os interessados no Programa de Trainee, deve ter completado o nível superior entre dezembro de 2009 e dezembro de 2011 em instituição reconhecida pelo Ministério da Cultura (MEC) nos cursos de Agronomia; Engenharia; Ciência da Computação; Administração de Empresas; Ciências Sociais (Sociologia); Direito; Serviço Social; Pedagogia; Psicologia; Ciências Contábeis e Atuariais; Ciências Políticas; Ciências Econômicas; Turismo; História; Estatística; Relações Públicas; Publicidade; Comunicação Social; e Marketing. (As informações do Correio)

LABORATÓRIO LEME É ASSALTADO NA GARIBALDI

Dois bandidos assaltaram, na manhã desta quarta-feira, 28, a unidade do Laboratório Leme, localizada na Avenida Garibaldi. De acordo com a assessoria da empresa, o crime ocorreu por volta das 6h40, e cerca de quatro pacientes e seis funcionários, que estavam no local, tiveram alguns pertences roubados. Ninguém saiu ferido.

Segundo a assessoria do Laboratório, a polícia militar chegou ao local dez minutos após o assalto, mas não conseguiu realizar nenhuma prisão. Os bandidos levaram uma baixa quantia em dinheiro, ainda não informada, e o computador que contém a gravação das câmeras de segurança do local.

O Laboratório Leme informou em nota que se sente vítima da violência e insegurança urbana e que, por esse motivo, reforçará o seu sistema de segurança.

Além disso, a empresa garantiu que os pacientes lesados receberão o apoio necessário. Os funcionários da empresa estão identificando os danos materiais causados e buscam formas de auxiliar a polícia na investigação do crime. (As informações do A Tarde)

SCHINCARIOL ABRIU 27 VAGAS PARA ALAGOINHAS

A Schincariol abriu 27 vagas na unidade de Alagoinhas (BA), local onde está sendo ampliada uma das fábricas da companhia. As oportunidades são para as áreas de Manutenção (Elétrica, Mecânica e Utilidades) e Apoio Técnico.

Os cargos de eletricista e mecânico exigem 2º grau e ensino técnico na área. As vagas para Apoio Técnico exigem formação superior em qualquer curso de Engenharia.

Além da escolaridade, os interessados devem ter experiência na função e conhecimento em informática. As vagas também poderão ser ocupadas por portadores de necessidades especiais. Mais informações no site schincariol.com.br.

DESPESA COM JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA CHEGA AO RECORDE DE R$ 216 BI

O Banco Central divulgou nesta quarta-feira (28) que as despesas com juros incorporadas à dívida pública, que inclui o governo federal, os estados, municípios e empresas estatais, somaram R$ 216,1 bilhões entre janeiro e novembro, valor recorde para o período e equivalente a 5,72% do Produto Interno Bruto (PIB).

Os gastos com juros neste ano são 22,9% superiores ao verificado entre janeiro e novembro do ano passado, quando essa despesa ficou em R$ 175,8 bilhões. No acumulado dos 12 meses até novembro de 2011, o pagamento de juros soma R$ 235,6 bilhões (5,72% do PIB). As despesas com juros, no acumulado deste ano, superam todo a dotação orçamentária das áreas de Saúde e Educação previstas para o ano de 2011, que somam, respectivamente, R$ 73 bilhões e R$ 60 bilhões.

Segundo os dados do BC, dos R$ 235,6 bilhões pagos em juros da dívida pública, R$ 175,1 bilhões foram desembolsados pelo governo federal. Outros R$ 57,4 bilhões foram gastos por estados e municípios. (As Informações do G1)

ANEEL DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A TERRAS PARA OBRAS DE BELO MONTE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (27) que aprovou a Declaração de Utilidade Pública (DUP) para 282,3 mil hectares de terras localizadas em três municípios do Pará. Segundo a agência, a área será usada para construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

A declaração foi aprovada há uma semana, em reunião da diretoria do órgão regulador. As terras deverão ser utilizadas para a implantação do canteiro de obras, do reservatório de água e da Área de Preservação Permanente (APP).

Do total de área que recebeu a declaração da Aneel, 109,2 mil hectares são da cidade de Altamira, 163, 9 mil hectares de Vitória do Xingu e 9,1 mil hectares de Brasil Novo. Segundo a Aneel, a declaração foi solicitada pela empresa responsável pelo empreendimento, a Norte Energia S/A (Nesa). O G1 tentou contato, por telefone e por e-mail, com a assessoria de imprensa da empresa, mas não encontrou ninguém para comentar o assunto. (As informações do G1)

REAJUSTE DO MÍNIMO VAI INJETAR R$ 47 BI NO PAÍS, CALCULA O DIEESE

O aumento de 14,13% no salário mínimo no ano que vem vai colocar em torno de R$ 47 bilhões em circulação no país, aponta o Dieese. Serão beneficiados 47,6 milhões de pessoas que têm seus rendimentos referenciados no mínimo.

De acordo com o Dieese, o impacto do aumento será sentido principalmente por servidores públicos municipais das regiões Norte e Nordeste. Do lado do governo, o reajuste vai provocar um aumento de R$ 19,8 bilhões na folha da Previdência Social, ou seja, para cada R$ 1 acrescido no salário mínimo o custo dos benefícios cresce em R$ 257 milhões.

O peso relativo da massa de benefícios equivalentes a um salário mínimo é de 46% da folha da Previdência e isso corresponde a 68,2% do total de beneficiários, afirma o Dieese. A contrapartida para o governo é um aumento estimado em R$ 22,9 bilhões na arrecadação tributária sobre o consumo.

O aumento de R$ 77 no salário mínimo a partir de 1º de janeiro (de R$ 545 para R$ 622) vai resultar em impactos menos expressivos na folha salarial do serviço público federal e estadual do que nos gastos dos municípios com seus funcionários.

RODOVIÁRIOS PARAM 60 ÔNIBUS NO ITAIGARA

Concentrados na via marginal da Avenida Antonio Carlos Magalhães – que dá acesso ao Parque da Cidade – cerca de 80 rodoviários das empresas de ônibus Central e Verdemar, que circulam em Santa Cruz, paralisaram as atividades, na noite desta terça, 27, em protesto à ação de um policial militar que, pela segunda vez, de acordo com relatos dos profissionais, impediu que os motoristas parassem os veículos no fim de linha do bairro.

Segundo os rodoviários, o cabo Pereira Rosa – lotado na 40ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e que presta serviço na Base Comunitária do mesmo bairro (Santa Cruz) – chegou a dar voz de prisão a um dos motoristas caso ele estacionasse o ônibus na altura da Padaria Lemos, no fim de linha.

Ainda segundo os rodoviários, o militar, que estava à paisana numa viatura parada na frente da panificadora, fazia compras no estabelecimento e dava carona a uma mulher. Reunidos com representantes do Sindicato dos Rodoviários e o comando das 35ª e 40ª CIPMs, os rodoviários pediram às autoridades policiais uma solução para o caso.

“Atrás do volante e do torniquete existe um ser humano. Se o episódio voltar a acontecer, nós vamos parar a cidade, haja vista a falta de atenção das autoridades para com a nossa categoria”, afirmou, exaltado, o sindicalista Cândido Santos.

“A atitude hoje se fez necessária para que respeitem a classe. A gente já sofre muito”, disse Marcelo Pires, 31 anos, motorista da Verdemar. “Lá é fim de linha. Rodamos, às vezes, três horas sem parar. Quando chegamos, queremos fazer xixi, beber água, essas coisas”, reclamou o cobrador Leonardo Oliveira, de 26 anos. (As informações do A Tarde)

NILO TENTA JUSTIFICAR "SILÊNCIO" SOBRE AS CONTAS DA AL-BA

O assunto mais evitado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia em 2011 foi o orçamento da Casa. Na tarde desta terça-feira (27), o deputado Marcelo Nilo (PDT) tentou explicar a recusa em falar do tema cada vez que um jornalista o questionava sobre as contas da AL-BA.

“Como eu e o governador não somos de falar muito, fomos levando esse assunto sem comentar. Existem muitos blogs e cada blog interpreta de um jeito. Toda vez em que eu falava de dinheiro, tinha problema para mim depois”, disse.

O deputado confirmou, porém, que o governador Jaques Wagner (“muito sensível conosco”), deu um jeito nas contas deste ano da Assembleia. Além disso, ficou acertado que a Casa receberá no próximo ano 1,23% do orçamento estadual.

“Serão R$ 358 milhões, o que nos possibilitará uma situação confortável em casos de normalidade”, declarou. Nilo prometeu ainda a entrega nesta quarta-feira (28) da cesta natalina dos funcionários da Assembleia, que por pouco não saiu devido aos problemas financeiros da Casa. (As informações do Política Hoje)

VOTAÇÃO DO PDDU AINDA DEPENDE DE ANÁLISE JUDICIAL

O Tribunal de Justiça da Bahia ainda não se posicionou sobre o recurso da Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGM), que tenta derrubar a liminar impedindo a votação do Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano (PDDU) para a Copa do Mundo de 2014.

A ação foi proposta pelas promotoras do Ministério Público Estadual Rita Tourinho e Cristina Seixas e concedida em 21 de dezembro pelo juiz Gilberto Bahia, da 9ª Vara da Fazenda Pública. O projeto de lei, que visa modificar o PDDU, tem sido alvo de desentendimentos entre as bancadas governista e de oposição na Câmara de Vereadores, já que a prefeitura tem interesse em votá-lo o mais rápido possível e a oposição alega que precisa de mais tempo para analisar o projeto.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Paulo Damasceno, diz que, agora, a questão se tornou um “imbróglio jurídico”. “Virou um problema para os tribunais decidirem”, afirmou o secretário, que diz acreditar que o recurso do município será acatado.

“Existem discussões técnicas entre as bancadas, mas os ajustes pedidos foram feitos e se buscou cumprir o que a lei determina”, disse. Mas, para a promotora Rita Tourinho, há uma série de problemas na tramitação do PDDU. “Várias normas da lei não foram obedecidas. Por isso pedimos a suspensão”, destacou. (As informações do Correio)

ARRECADAÇÃO COM NOVO MÍNIMO SERÁ MAIOR QUE GASTO COM A PREVIDÊNCIA, DIZ DIEESE

O aumento de R$ 77 do salário mínimo vai causar um gasto extra anual de R$ 19,8 bilhões à Previdência Social, de acordo com um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e divulgado nesta terça-feira (27).

O custo para a Previdência, contudo, é menor do que o aumento da arrecadação de impostos que o novo salário mínimo trará. Segundo o Dieese, devido ao crescimento do consumo consequente da alta do piso salarial, a arrecadação de impostos subirá em R$ 22,9 bilhões em 2012.

Das 48 milhões de pessoas que têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo, 19,7 milhões (41%) são aposentados ou pensionistas. O grande número de beneficiários faz com que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo signifique mais R$ 257 milhões no gasto anual da Previdência Social.

Como no dia 1º de janeiro o piso nacional passa de R$ 545 para R$ 622, o custo anual deste aumento para o INSS será R$ 19,8 bilhões. (As Informações da Agência Brasil)

MANTEGA AFIRMA QUE BRASIL SERÁ 5ª ECONOMIA ANTES DE 2015

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta terça-feira que nos próximos quatro anos o Brasil terá desbancado a França da quinta posição, antes do que prevê o FMI (Fundo Monetário Internacional). "O FMI prevê que o Brasil será a quinta economia em 2015, mas eu acredito que isso ocorrerá antes", declarou Mantega durante uma entrevista coletiva em São Paulo.

Projeções do CEBR (sigla em inglês para Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios) divulgado na segunda-feira (26) mostra que o Brasil deve terminar o ano como a sexta maior economia do mundo, ultrapassando o Reino Unido.

O ministro considerou que a velocidade de crescimento do país supera a de nações europeias e por isso é "inexorável que nós passemos a França e no futuro, quem sabe, a Alemanha, se ela não tiver um desempenho melhor". (As Informações da Folha)

EMPRESA PAGAR MENOS PARA MULHERES PODERÁ SER MULTADA

Um projeto de lei que começa a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado ataca um problema ainda comum em muitas empresas: a contratação de mulheres para exercer as mesmas funções que os homens, mas com salário menor. De acordo com o texto, o empregador flagrado nesta prática pagará multa equivalente a cinco vezes da diferença verificada durante todo o contrato. O valor beneficiará a empregada que foi o alvo da discriminação.

A proposta veio da Câmara dos Deputados, onde foi apresentada pelo deputado Marçal Filho (PMDB-MS) e aprovada em outubro. Segundo ele, estudo da Confederação Internacional dos Sindicatos demonstra que as brasileiras ganham em média 34% menos que os homens.

Depois do Brasil, as maiores diferenças foram registradas na África do Sul (33%), México (29,8%) e na Argentina (26,1%). Nos Estados Unidos, as mulheres recebem 20,8% menos. As menores diferenças de ganhos foram observadas na Suécia (11%), Dinamarca (10,1%), Reino Unido (9%) e Índia (6,3%). (As Informações da Agência Senado)

FACULDADES AMEÇAM VETAR ALUNO COM CRÉDITO ESTUDANTIL

Universidades particulares que aderiram ao programa de financiamento estudantil do governo federal (Fies) podem reduzir o número de alunos atendidos, caso não recebam repasses atrasados de R$ 500 milhões referentes a matrículas nos últimos dois anos.

Segundo a Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), o problema começou em 2010, quando o programa foi ampliado e a administração da verba migrou da Caixa para o Mec. Em 2010, o Fies custeava 224 mil alunos; em 2011, mais de 150 mil aderiram.

O governo reconhece que pode haver alguma demora no pagamento, mas nega que o valor seja tão alto. Parte da lentidão, diz, pode ser culpa das próprias instituições, que ainda não se acostumaram com os novos ritos e demoram a fornecer dados dos alunos. (As Informações da Folha)

PRESIDENTE CRISTINA KIRCHNER TEM CÂNCER NA TIREOIDE, ANUNCIA A CASA ROSADA

A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, tem câncer na tireoide e será submetida a uma cirurgia no dia 4 de janeiro, informou o porta-voz do governo nesta terça-feira (27).

"Foi detectada a existência de um carcinoma papilar no lobo direito da glândula da tireoide", disse o porta-voz presidencial Alfredo Scoccimarro. Ele acrescentou que "se constatou a ausência de compromissos nos gânglios linfáticos e a inexistência de metástase", o que significa que não se espalhou.

A intervenção cirúrgica requer 72 horas de internação e 20 dias de recuperação. A presidente vai ficar licenciada 20 dias, até 24 de janeiro, período em que vai exercer a Presidência o vice Amado Boudou, completou o porta-voz. (As informações do G1)

FALTA DE ESTRUTURA NA IGREJA DA BOA VIAGEM PÕE FIÉIS EM RISCO

Uma alvorada com queima de fogos nesta terça, 27, deu início à Festa do Senhor Bom Jesus dos Navegantes e Nossa Senhora da Boa Viagem. A alegria e a fé dos religiosos contrasta com a triste condição estrutural do imóvel histórico que sediará os festejos. A tradicional comemoração, que tem como ponto alto a procissão com a imagem do Senhor Bom Jesus dos Navegantes na galeota, será realizada com risco para os fiéis.

A sede da Devoção do Senhor do Bom Jesus dos Navegantes, a garagem da galeota e a Igreja de Boa Viagem, todas localizadas no bairro homônimo, estão em péssimas condições e parte da estrutura corre até o risco de desabar. Preocupada com a situação, a presidente da devoção, Acácia Andrade, entrou em contato com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há cinco meses para solicitar que o órgão autorizasse e acompanhasse uma obra de recuperação da sede da devoção e na garagem da galeota.

“Nesse tempo venho lutando para que a festa não aconteça no risco que está nosso telhado. Nem me refiro à igreja, onde o caso é muito pior”, lamentou Acácia. Na Igreja de Boa Viagem, a situação é de calamidade. A fachada com muitos azulejos quebrados assusta, mas nada é pior do que o interior. As pilastras, que sustentam o andar onde fica o coro, estão até hoje com as mesmas vigas de ferro da época que a igreja foi reaberta, em 2008. (As informações do A Tarde)

JOVEM É VITIMA DE BALA PERDIDA DURANTE TIROTEIO ENTRE PMs E BANDIDOS

Um homem foi morto e uma jovem foi baleada durante uma troca de tiros entre policiais militares e supostos criminosos no bairro da Santa Cruz, em Salvador, na noite desta terça-feira (27).

Uadson Azevedo dos Santos, 23 anos, foi baleado na cabeça e deu entrada no Hospital Geral do Estado (HGE) por volta de 21h30. Ele não resistiu ao ferimento e morreu horas depois.

Segundo o posto policial do HGE, uma jovem identificada como Larissa Teles de Jesus, 23, foi vítima de bala perdida durante o tiroteio. Ela foi atingida no mamilo esquerdo e também foi socorrida ao HGE, onde será submetida a uma cirurgia para remoção da bala.

O caso deverá ser investigado pela 28ª Delegacia Territorial (DT/Nordeste de Amaralina). (As informações do Correio)

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

VEREADORES NÃO ENTRAM EM ACORDO E MARCAM NOVA REUNIÃO PARA ESTA QUARTA

Depois de mais uma reunião sem acordo na tarde desta terça-feira (27), os vereadores vão se encontrar novamente no começo da tarde desta quarta-feira (28), para tentar viabilizar um acordo que garanta a votação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Copa (PDDU), as mudanças na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), a retirada do caráter deliberativo do Conselho da Cidade, mobilidade urbana e o projeto de regulamentação das Áreas de Preservação Cultural e Paisagística (APCPs).

O vereador Téo Senna (PTC) revelou que não houve acordo, mas garantiu que os líderes “ainda estão conversando”. Os parlamentares tem até sexta-feira (30) para votar os projetos antes da Câmara entrar em recesso.

Um dos entraves para a votação do PDDU é a decisão judicial que proíbe a tramitação do PDDU, apesar da tentativa do Executivo de derrubar a liminar. Uma das possibilidades é votar os outros projetos e deixar o PDDU para o próximo ano.

SENADORA TENTARÁ IMPEDIR POSSE DE JADER BARBALHO

A Mesa do Senado se reúne nesta quarta-feira (28), às 15h, com o mínimo de quatro senadores, quando deverá dar posse a Jader Barbalho (PMDB-PA) para o mandato hoje exercido por Marinor Brito (PSOL-PA). A senadora, que alega não ter exercido plenamente seu direito de defesa nesse processo, impetrou novo mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal), invocando esse direito.

O advogado de Marinor, André Maimoni, estará presente à cerimônia para tentar impedir a posse de Jader. "Em nenhum momento tive o direito de ser ouvida pelo Supremo Tribunal Federal nesse processo que agora beneficia o ex-deputado Jader Barbalho. O advogado dele foi ouvido no processo em vários momentos. O meu advogado não teve o direito de manifestar-se em momento algum. Como se meus votos limpos tivessem algum questionamento jurídico, como se eu não tivesse sido diplomada, empossada e exercido com dedicação esses onze meses de mandato", disse a senadora.

O mandado de segurança protocolado ontem no STF questiona o rito adotado pela Mesa do Senado. Entre outras questões, Maimoni deseja saber se a Comissão Diretora pode dar posse a senador durante o recesso. Enquanto o advogado se movimenta em Brasília, Marinor aguarda os fatos em Belém. (As Informações da Agência Senado)

PROJETO REGULAMENTA TRÂNSITO DE TRIOS ELÉTRICO E CARRO DE SOM

Tramita na Câmara um projeto que estabelece normas para apresentação de trios elétricos, carros de som e similares, que transitem com pessoas na parte superior. Pela proposta do deputado Fernando Torres (PSD-BA), esses veículos somente poderão transitar nas vias pública se estiverem portando alvará de funcionamento expedido pela secretaria municipal ou distrital competente.

Caberá a uma lei municipal, ou distrital fixar as normas para a expedição do alvará, que deverão conter obrigatoriamente: capacidade de lotação, equipamentos de segurança de porte necessário e prazo de validade não superior a um ano.

“Nossa proposta visa a melhorar a segurança de todos os participantes de eventos públicos de entretenimento, lembrando que recentemente dois trágicos acidentes ocorreram por falta de segurança nesses equipamentos”, afirma Fernando Torres. Informações da Agência Câmara.

NILO DIZ QUE PROJETO DE LUIZA MAIA É UM DOS PRIORITÁRIOS PARA O INÍCIO DE 2012

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), concedeu entrevista na tarde desta terça-feira (27) em seu gabinete para fazer um balanço do ano legislativo e comentar expectativas para 2012. O pedetista revelou que dois projetos terão prioridade para serem votados assim que os trabalhos da Casa Legislativa forem retomados.

Um deles é o projeto que concede gratuidade para pessoas com deficiência em veículos de transporte intermunicipal, inicialmente previsto para ser votado este ano. O outro é o projeto de autoria da deputada Luiza Maia (PT), que pretende probir o poder público de contratar bandas que tenham músicas consideradas depreciativas às mulheres.

“Eu ia votar o projeto da deputada agora, mas ela me pediu para deixar para fevereiro”, revelou Nilo. Depois, acrescentou: “Acho que ela não está com segurança”. (As informações do Política Hoje)

ANVISA INICIA CAMPANHA SOBRE PROIBIÇÃO DE EMAGRECEDORES

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) inicia hoje (27) uma campanha nos meios de comunicação para esclarecer a população sobre a proibição do uso e da venda de remédios para emagrecer no país.

Na primeira fase, a campanha será veiculada em 43 rádios de nove capitais – Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Porto Alegre – onde há maior público consumidor de inibidores de apetite, segundo a Anvisa.

Em fevereiro, a campanha começa a ser apresentada nos canais nacionais de televisão. As mensagens vão alertar que a maneira eficaz de emagrecer é com alimentação balanceada e prática de exercício físico semanal.

Em outubro, a Anvisa decidiu banir do mercado os medicamentos para emagrecer à base de anfepramona, femproporex e mazindol, os chamados anfetamínicos, porque podem causar problemas cardíacos e alterações no sistema nervoso central dos pacientes. Desde o dia 9 deste mês, farmácias e drogarias do país estão proibidas de vender os remédios. A fabricação e prescrição médica foram vedadas. (As informações da Agência Brasil)

'MINHA CASA, MINHA VIDA': IDOSOS E DEFICIENTES TERÃO COTAS GARANTIDAS

Novos critérios e procedimentos para a seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida estão estabelecidos na Portaria nº 610, publicada na edição desta terça-feira, 27, do Diário Oficial da União. A portaria revoga a anterior (nº 140) e traz modificações como a reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para os idosos.

O mesmo percentual será reservado para atender pessoas com deficiência ou suas famílias, desde que não haja percentual superior fixado em legislação municipal ou estadual. Entre as famílias, permanecem como critérios de priorização as que tenham mulheres responsáveis pela unidade familiar, as que moram em áreas de risco ou insalubres e as que estejam desabrigadas.

Os candidatos devem estar inscritos nos cadastros habitacionais do Distrito Federal (DF), dos estados e dos municípios. A indicação dos beneficiários continua sendo preferencialmente da administração municipal ou distrital onde será executado o empreendimento.

O estado poderá fazer a indicação quando for o responsável pelas contrapartidas ou no caso de o município não ter cadastro habitacional consolidado.
O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional para a população de baixa renda lançado em 2009 pelo governo federal. (As informações da Agência Brasil)

AGENTES DE SAÚDE REIVINDICAM PAGAMENTO DO 13º

Agentes comunitários de saúde e os contendores de doenças endêmicas e epidemiológicas fazem manifestação nesta terça-feira, 27, em frente à Câmara de Vereadores, para reivindicar o pagamento da segunda parcela do 13º. De acordo com a assessoria Secretaria Municipal de Saúde, o dinheiro foi depositado na conta dos profissionais na última sexta-feira, 23, mas há um estimativa de 72h para que o dinheiro fique disponível.

Entretanto, os representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas do Estado da Bahia (Sindidacs/Ba) afirmaram que, até a tarde desta terça-feira, 27, o dinheiro ainda não estava nas contas. "Continuaremos com a paralisação até que o dinheiro seja liberado. De todos os profissionais ligados à prefeitura, apenas os nossos salários foram atrasados. Isso é um absurdo", reclamou o coordenador de comunicação do órgão, Lázaro Figueiredo.

Os funcionários afirmam que a manifestação pode durar até 72h e, nesse período, os serviços devem ser suspensos, afirmou o coordenador do conselho fiscal do Sindidacs/Ba, Vangisvaldo dos Reis Salomão Júnior. Na segunda-feira, 26, à tarde, eles também fizeram uma manifestação em frente à prefeitura. (As informações do A Tarde)

BANDIDOS TENTAM EXPLODIR CAIXAS ELETRÔNICOS EM SIMÕES FILHO

Dois explosivos foram abondonados pelos bandidos próximos aos caixas eletrônicos
Quatro homens invadiram na madrugada desta terça-feira, 27, o Mercado Municipal da cidade de Simões Filho (Grande Salvador) e tentaram arrombar os caixas eletrônicos instalados no centro comercial.

Em uma ação esquematizada, os bandidos usaram um carro de pequeno porte para chegar ao local, por volta das 4h30, sendo que dois desceram do veículo e os demais deram cobertura aos comparsas. O grupo arrombou os portões do mercado e usou pés-de-cabra (objeto de metal) para tentar abrir os terminais de autoatendimento do Bradesco.

De acordo com os seguranças do local, os criminosos fizeram bastante barulho e, por isso, foram logo avistados. Após ouvir gritos de assalto, os bandidos desistiram do crime e fugiram. Quando policiais militares chegaram à região, encontram duas emulsões de dinamite abandonadas próximo aos terminais.

De acordo com os militares, os explosivos seriam colocados, provavelmente, na abertura feita nos terminais com os pés-de-cabra. Até a tarde desta terça-feira, nenhum envolvido com o crime havia sido preso. O caso é investigado pela 22ª Delegacia Territorial (DT / Simões Filho). (As informações do A Tarde)

SITE DIVULGA LISTA DOS FILMES MAIS BAIXADOS NA INTERNET EM 2011

O blog especializado TorrentFreak, que trata da troca de arquivos peer-to-peer (P2P, modelo de transmissão entre usuários), divulgou a lista dos filmes mais pirateados no ano de 2011. De acordo com a relação, o longa-metragem campeão de downloads ilegais foi Velozes e Furiosos 5: Operação Rio com 9,3 milhões.

O filme da Universal, que também ficou entre os mais assistidos nos cinemas este ano, em nono lugar, teve a preferência do público seguido por Se Beber, Não Case – Parte 2, com 8,8 milhões, Thor, com 8,3 milhões, Contra o Tempo, com 7,9 milhões, e Eu Sou o Número Quatro, com 7,7 milhões. Ao contrário do líder de downloads, os outros quatro filmes não figuraram o TOP 10 dos campeões de bilheteria no Brasil em 2011.

A ficção Suker Punch - Mundo Surreal, o ‘agoniante’ 127 horas, a animação Rango, o drama O Discurso do rei e a aventura Harry Potter e as Relíquias da Morte: Parte 2 também fazem parte da lista de filmes baixados ilegalmente.

Mas nenhum dos filmes que figuram o ranking deste ano sequer chegam perto do número de downloads de Avatar, filme campeão de pirataria em 2010. O Longa-metragem de James Cameron foi baixado 16 milhões de vezes no ano passado. (As informações do Correio)

MORRE EM ACIDENTE NO RIO GRANDE DO SUL EX-CAMPEÃO MUNDIAL PELO SÃO PAULO CATÊ

Morreu na manhã desta terça-feira, em acidente de trânsito no quilômetro 131 da rodovia ERS 122 - no município gaúcho de Ipê, Marcos Antônio Cate Lemos Tozze, o Catê. O ex-jogador, campeão mundial com o São Paulo em 1992, conduzia o Fiat Uno que bateu de frente com um caminhão Scania.

O motorista do caminhão não teve ferimentos. As causas que levaram ao acidente ainda são desconhecidas. Chovia no momento da colisão. Com 38 anos, Catê agora treinava times da várzea gaúcha.

Catê nasceu em Cruz Alta, também no interior do Rio Grande do Sul. Após formar-se nas categorias de base do Guarany local, e do Grêmio, notabilizou-se pelo São Paulo entre 1991 e 1994, como um ponta-direita à moda antiga.

Além do São Paulo, em duas passagens, Catê vestiu no Brasil as camisas do Cruzeiro, do Flamengo, do Esportivo-RS e do Brusque-SC, onde encerrou carreira, há três anos. Fora do país, ele atuou no Sampdoria e no Universidad Católica. (As informações do G1)

FUNCIONÁRIO DE BOATE CONFIRMA VERSÃO DE JOGADOR ADRIANO, DIZ DELEGADO

A polícia vai ouvir outra testemunha para tentar descobrir o que aconteceu dentro do carro do jogador Adriano, do Corinthians. Um funcionário da casa de shows de onde Adriano e o grupo saiu quando houve o disparo confirmou informalmente aos policiais que o jogador estava no banco da frente do carro.

A estudante Adriene Cyrilo foi atingida na mão por um tiro dentro do carro do jogador Adriano, na madrugada de sábado (24), depois de deixar uma boate na Barra da Tijuca acompanhada de outras três mulheres, do jogador e um amigo.

"Segundo as primeiras informações passadas por esse funcionário da casa de shows, que estava próximo da área onde o carro estava estacionado, efetivamente o Adriano entra no carro e senta no banco do carona", afirmou o delegado Fernando Reis.

"Depois que a gente formalizar o depoimento desse rapaz, obviamente esse rapaz vai entrar também no rol daqueles que participarão da acareação com a vítima, que fala exatamente o contrário. Como já foi dito, das seis pessoas, cinco dizem que o Adriano estava no banco da frente e apenas a vítima diz que ele estava no banco de trás", completou. (As informações do G1)

REDE SAC MUDA HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO ANO NOVO

A rede SAC tem seu funcionamento diferenciado durante o Ano Novo. Na sexta-feira (30), véspera da data comemorativa, todas as unidades de atendimento da capital e interior do estado estarão abertas normalmente.

Já no sábado (31), apenas o SAC Barra estará aberto ao público, das 9h às 13h. O funcionamento em toda a rede SAC será regularizado no primeiro dia útil de 2012 (2 de janeiro).

Entre os principais serviços oferecidos pela rede SAC estão a emissão de documentos de identificação, como as carteiras de identidade, de trabalho e de motorista, além do CPF; retirada de antecedentes criminais e atendimento para Detran, Planserv, SineBahia, Procon, Sefaz Estadual, Ouvidoria do Estado, Polícia Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) do Tribunal de Justiça (TJ/BA), entre outros.

Mais informações sobre serviços e horários da rede SAC, na capital e interior do estado, podem ser acessadas no portal do SAC (www.sac.ba.gov.br) ou pelo telefone 0800 071 5353. A ligação é gratuita.

COMERCIANTES VAREJISTAS PODERÃO PARCELAR EM ATÉ TRÊS VEZES O ICMS DE DEZEMBRO

Os comerciantes varejistas poderão parcelar em até três vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativos às vendas do mês de dezembro. O pagamento poderá ser feito em até três parcelas iguais e consecutivas nos dias 9 dos meses de janeiro a março de 2012. O comerciante deverá acessar o site da Sefaz para ter acesso ao parcelamento e à emissão dos documentos de arrecadação através da internet.

Somente serão contemplados pela medida, publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial do Estado, os comerciantes de varejo que estejam cadastrados no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Não poderão parcelar o ICMS de dezembro as empresas optantes pelo Simples Nacional e os empreendimentos nas atividades de comércio a varejo de automóveis, motocicletas e motonetas, comércio por atacado de caminhões novos e usados, reboques e semirreboques novos e usados, ônibus e micro-ônibus novos e usados, intermediários de veículos automotores, hipermercados e supermercados.

Os contribuintes que realizarem operações sem emitir o documento fiscal respectivo durante a campanha de vendas também não serão contemplados pelo benefício. (As informações do Correio)

FEIRA DE SANTANA: QUASE 20 MIL CANDIDATOS DISPUTAM CONCURSO DA PREFEITURA

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou, nesta terça-feira (27), o número final de inscritos para o concurso público da Prefeitura Municipal. No total, 19.867 candidatos disputarão as 213 vagas disponibilizadas em 22 funções. As provas serão realizadas em 25 de março de 2012 e o processo de homologação deverá ser concluído até 25 de junho.

O cargo mais disputado é o de Agente de Trânsito, que representa 35,4% do total de inscritos. São 7.037, o que representa uma concorrência de 469,1 para cada uma das 15 vagas. A função de Fiscal de Serviços Públicos vem em segundo lugar, com 1.925 pessoas inscritas, ou seja, 9,6% do total, para cinco vagas. A concorrência é de 385 candidatos por vaga.

O secretário municipal de Administração, João Marinho Gomes Júnior, alerta que os candidatos devem ficar atentos aos prazos estabelecidos no edital, a exemplo da disponibilização do cartão de convocação para as provas, que será de 9 a 23 de março. No mesmo período, serão divulgados local e horário de realização das provas, que serão elaboradas e aplicadas pela Uefs. (As informações do Correio)

MURICI: JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE VEREADORES

Os vereadores de Mucuri (892 km de Salvador, no extremo sul da Bahia), Manoel Negino e Justina Souza Cruz, e o ex-parlamentar da cidade, Agripino Botelho, tiveram a prisão preventiva decretada por volta das 23h desta segunda-feira, 26. Eles, agora, são considerados foragidos da Justiça.

Os parlamentares são acusados de receber propina de empresários interessados na aprovação do Projeto de Lei 011/2011, que amplia a zona urbana do município. A segunda aprovação ocorreu no dia 19 deste mês. Seis vereadores e três empresários envolvidos no esquema, desbaratado na semana passada, estão presos.

O advogado Luiz Carlos Júnior, que está na defesa da vereadora Justina Souza Cruz, mais conhecida como Tina, disse que a parlamentar iria se entregar à polícia ainda na noite desta segunda-feira, 26, mas até as 10h30 desta terça isso não tinha ocorrido, conforme A TARDE apurou junto à polícia.

“Não posso dizer nada ainda em defesa dela, pois não tive acesso ao processo”, limitou-se a dizer o advogado da vereadora. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou nesta terça-feira os oito parlamentares e os três empresários, a vereadora Tina recebeu R$ 5 mil de propina e ganharia ainda mais um terreno no valor de R$ 20 mil. Os advogados de Manoel Negino e Agripino Botelho não foram localizados.

O caso - Na segunda-feira, 26, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou pedido de habeas corpus dos seis vereadores presos preventivamente, desde a quinta-feira, 22. Na Câmara de Mucuri restou apenas a vereadora Maria das Graças, que assumiu no lugar de Botelho, após este ter renunciado ao cargo em 6 de outubro deste ano.

Os parlamentares presos são o presidente da Casa, Carlos Gonçalves de Souza, o Tavinho; Roberto Correia Bastos, conhecido como Nicó; Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli; Roberto Alves dos Santos; Márcio de Jesus Machado; e Wilson Pereira Cabral. Este último, por ser tetraplégico e necessitar de cuidados especiais, o que não encontraria numa carceragem de delegacia, está preso em casa.

Os empresários Arlei Francisco Vercov, Alam Gomes Santos e Wilson Campos dos Santos, vereador em Nova Viçosa e preso na condição de sócio do Loteamento Caribe, também continuam na carceragem da Delegacia de Teixeira de Freitas.

Na operação da semana passada, além das prisões, houve apreensão de R$ 20 mil em espécie, quatro armas de fogo e R$ 200 mil em cheques pré-datados. Na casa do vereador Wilson Pereira Cabral foram apreendidas duas escopetas, uma calibre 20 e outra calibre 12, e um revólver 38. (As informações do A Tarde)

CÂMARA VAI ANALISAR PROPOSTA QUE CORRIGE DISTORÇÕES NO CÓDIGO PENAL

Um projeto de lei a ser discutido pela Câmara em 2012 deve corrigir distorções nas penas previstas no Código Penal. Relator de uma subcomissão sobre crimes e penas, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), vai propor as mudanças em seu parecer que será apresentado em fevereiro. Ao longo de 2011, a subcomissão, vinculada à Comissão de Constituição e Justiça, discutiu a proporcionalidade das sanções no Código Penal e promoveu cinco seminários em todas as regiões do país.

Na avaliação de Molon, está claro que há muitas disparidades que precisam ser corrigidas. "Nós temos hoje crimes graves com penas leves e crimes leves com penas graves e isso produz injustiça. Isso faz com que uma pessoa seja punida mais do que deveria ser e outra ter uma punição inferior a que deveria receber", diz.

Entre os exemplos de crimes cujas penas são desproporcionais, citados pelo relator, está o de falsificação de remédios ou cosméticos, que pode levar de 10 a 15 anos de prisão, enquanto o homicídio simples tem pena de 6 a 20 anos de cadeia. (As Informações da Folha)