sábado, 31 de dezembro de 2016

FERRY OPERA COM FROTA MÁXIMA E TEMPO DE ESPERA DE 3 HORAS

Quem deseja fazer a travessia do ferry nesta sexta-feira, vai aguardar cerca de 3 horas na fila de embarque. Essa é a estimativa de tempo para embarque de veículos feita pela Internacional Travessias. No caso dos pedestres, a espera torna-se menor: cerca de 2 horas, segundo a empresa.

Por conta do fluxo intenso registrado pela Internacional Travessias na manhã desta sexta, a frota máxima com sete embarcações fazem a travessia de 30 em 30 minutos, em esquema de bate-volta.

A empresa de travessias orienta ainda para quem quer aguardar menos na fila, que viage à noite para um embarque mais tranquilo. Cerca de 350 mil passageiros e 55 mil veículos são estimados pela empresa para fazerem a travessia neste final de ano, de Natal até o Ano Novo. O ferry está funcionando durante 24 horas até o dia 3 de janeiro. (As informações do A Tarde)

POLÍCIA SOLICITA PARA PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA EM VIADUTO

A Polícia Civil vai solicitar para Prefeitura informações sobre a reforma do viaduto da Gamboa de Baixo onde o pescador Cláudio Oliveira, 54, morreu na última terça-feira, 27. Ele foi atingido por um pedaço de concreto que se soltou da estrutura. A polícia investiga as responsabilidades no acidente. Imagens da câmera da Secretaria de Segurança Pública (SSP) registrou o momento em que o pescador foi atingido pelo concreto. De acordo com a SSP, essas imagens devem ajudar a elucidar o caso. (As informações do A Tarde)

RIO: PAES SUSPENDE REAJUSTE DOS ÔNIBUS, APÓS CONTESTAÇÃO DO VICE DE CRIVELLA

As manifestações do vice-prefeito eleito e futuro secretário municipal de Transportes, Fernando Mac Dowell, contra o reajuste das tarifas de ônibus do município do Rio de Janeiro, levaram o prefeito Eduardo Paes a suspender o aumento que havia prometido conceder até o final de sua gestão. Em nota divulgada na tarde de hoje (30), a Secretaria Municipal de Transportes comunicou a decisão do prefeito, mas lembrou que o reajuste é uma obrigação estabelecida no contrato de concessão do serviço de transporte.

Na nota, a secretaria informou que, de acordo com a fórmula paramétrica, a tarifa do Bilhete Único Carioca, atualmente de R$ 3,80, passaria para R$ 3,95, o que representa reajuste de 3,9%, bem abaixo da inflação de 6,58% dos últimos 12 meses, até novembro, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Apesar de defender o cumprimento do contrato, o prefeito Eduardo Paes entende que no momento é preciso respeitar a decisão do prefeito eleito, Marcelo Crivella, e sua equipe”, finalizou a nota.

Pela manhã, durante a cerimônia que marcou sua despedida dos servidores municipais, no Centro Administrativo da prefeitura, na Cidade Nova, Eduardo Paes não respondeu às perguntas dos jornalistas sobre o aumento das passagens de ônibus. Emocionado, Paes abraçou a equipe que o acompanhou ao longo dos oito anos como prefeito, incluindo os secretários municipais, o vice-prefeito Adilson Pires (PT) e vereadores de sua base de apoio na Câmara Municipal.

Contatada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do prefeito eleito informou que Marcelo Crivella só vai se pronunciar sobre o reajuste das tarifas de ônibus depois da posse no cargo, neste domingo (1º). A assessoria do novo governo municipal acrescentou que o vice-prefeito e futuro secretário municipal de Transportes, Fernando Mac Dowell, realiza estudos técnicos sobre a questão do reajuste.

Consórcio Rio Ônibus - Em nota divulgada à imprensa, o consórcio Rio Ônibus, que reúne as empresas de transporte urbano de passageiros do município do Rio de Janeiro, lamentou a decisão da futura administração, de não respeitar o contrato de concessão assinado em 2010. Segundo a nota, é o contrato que garante a segurança jurídica necessária à continuidade dos investimentos feitos, e o reajuste anual da tarifa representa a recomposição de custos e obrigações como combustível e mão de obra.

O consórcio cita dados da própria Secretaria Municipal de Transportes, que mostram o impacto da crise econômica no setor de ônibus, no município, e lembra que desde abril de 2015 seis empresas encerraram suas atividades e outras 12 enfrentam dificuldades atualmente. A Rio Ônibus menciona também os outros modais de transporte do Rio que tiveram tarifas reajustadas recentemente, como os trens e as barcas.

Mesmo não concordando com a suspensão do reajuste, o Rio Ônibus se coloca à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer as informações financeiras e operacionais à nova administração municipal. O consórcio finaliza a nota informando que “não deixará de adotar as medidas cabíveis, de modo a garantir o cumprimento do contrato de concessão e a continuidade dos serviços de ônibus no município do Rio”. (As informações do Agência Brasil)

TRÊS PESSOAS PRESAS NA 2ª NOITE DE SHOWS DO RÉVEILLON DE SALVADOR

Três pessoas foram presas na quinta-feira, 29, na segunda noite de shows na praça Cairu, no Comércio, em comemoração do Réveillon de Salvador. Dentre os presos, estava Jeferson Henrique Garcia da Silva, de 28 anos, suspeito de tráfico de drogas. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que foi apreendido com ele nove papelotes de cocaína, que foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Além dele, foram detidos Maurício Silva Alves, 21, e Romário da Silva Santos, 18, e apreendidos dois adoslescentes. O grupo, segundo a SSP, estava praticando roubo na região do Terminal da França. O trio foi encaminhado para o Complexo dos Barris, enquanto que os menores foram levados para Delegacia do Menor Infrator (DAI), em Brotas.

Durante a festa, foram registrados 23 furtos e roubos. Não houve registros de crimes graves, como homicídio, latrocínio ou lesão corporal seguida de morte no local do evento. (As informações do A Tarde)

TEMER ENVIA CARTAS DE CONDOLÊNCIAS À GRÉCIA APÓS MORTE DE EMBAIXADOR DO PAÍS NO BRASIL

O presidente Michel Temer enviou cartas às duas mais altas autoridades da Grécia manifestando pesar pela morte do embaixador grego no Brasil, Kyriakos Amiridis, e prometeu "rigorosa investigação" sobre as causas do assassinato. Ao presidente Prokopis Pavlopoulos e ao primeiro-ministro Alexis Tsipras, Temer manifestou solidariedade ao povo grego e ofereceu condolências em nome do povo brasileiro.

"As autoridades competentes estão conduzindo rigorosa investigação para esclarecer as circunstâncias do ocorrido e julgar os responsáveis. O governo brasileiro reafirma sua disposição de colaborar ativamente com a parte grega, como tem feito desde o início", escreveu o presidente a Pavlopoulos, em correspondência enviada nesta sexta-feira (30). Ao primeiro-ministro, Temer disse que o Brasil se mantém "de prontidão" para cooperar com as investigações.

Ainda nesta sexta, as investigações apontaram que a morte do embaixador foi decorrente de crime passional e que o policial militar Sergio Gomes Moreira Filho confessou o crime.

"O Brasil associa-se à Grécia nessa hora de luto. Ofereço ao governo e ao povo gregos, em especial aos familiares e amigos do embaixador Amiridis, nossas mais sentidas condolências e compaixão", disse a Tsipras, após afirmar que lhe causou "profunda tristeza" a morte do diplomata. (As informações da Agência Brasil)

FIÉS LOTAM IGREJA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DO ANO

Centenas de devotos lotaram, na manhã desta sexta-feira, 30, última do ano, a Igreja Basílica do Senhor do Bonfim, na Cidade Baixa. Como já é tradição, soteropolitanos e turistas subiram a Colina Sagrada para agradecer as graças alcançadas em 2016 e para renovar os pedidos para 2017.

O movimento na Basílica começou logo cedo, às 5h, com os devotos presentes na primeira missa do dia. Do lado de fora, às 6h, o Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, presidiu outra missa. A igreja esteve aberta durante todo o dia para receber à todos, teve sua última celebração às 18h30.

Cerca de 100 mil pessoas foram à Basílica do Senhor do Bonfim, na Cidade Baixa. Esta foi a estimativa da Arquidiocese de Salvador. (As informações do A Tarde)

CAIO CASTRO É EXPULSO DE FESTA ACUSADO DE AGREDIR FOTÓGRAFO NA BAHIA

O ator Caio Castro foi expulso de uma festa de pré-Réveillon em Trancoso, no Extremo Sul da Bahia, na noite desta quinta-feira, 29. De acordo com o site Glamurama, ele teria agredido um fotógrafo no local. O fato teria acontecido na entrada da festa, quando a promoter que acompanhava o ator solicitou aos fotógrafos que não fizessem imagens dele. Contudo, um profissional tentou fotografar o grupo. Caio não gostou e teria dado uma cabeçada no fotógrafo, cortando o supercílio do rapaz. Ainda segundo o site, Caio foi expulso do local acompanhado de dois policiais.

TEMER SANCIONA LEI QUE TAXA DE SERVIÇOS COMO NETFLIX E SPORTIFY

O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (30), a Lei Complementar 157/16, que traz mudanças no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Publicada na edição desta sexta do Diário Oficial da União, a lei afeta diretamente serviços de streaming de áudio e vídeo, como os populares Netflix e Spotify.

Com a nova lei, os serviços de transmissão online de áudio e vídeo passam a ser taxados com alíquota mínima de 2%. Conforme o texto, a "disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet" passa a ter incidência de ISS.

Além de Netflix e Spotify, Deezer, HBO Go e a recém-chegada Amazon Prime Vídeo também serão afetadas pela mudança. A elaboração de programas de computador também passa a ser taxada. Ficaram de fora da medida livros, periódicos e jornais.

Apesar de as empresas ainda não terem se pronunciado sobre o assunto, a tendência, no primeiro momento, é que o aumento de impostos não será repassado para o preço de assinaturas. A lei passa a valer em 90 dias, e afeta também serviços como cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde, entre outros.

Vetos presidenciais - O texto publicado nesta sexta, porém, contém sete vetos do presidente Temer com relação ao texto aprovado pelo Senado há duas semanas. Entre os pontos barrados está a previsão de que a cobrança do tributo seja feita no domicílio dos clientes de cartões de créditos e débito, leasing e de planos de saúde.

Nas razões para o veto, o presidente argumentou que os dispositivos poderiam trazer perda de arrecadação e levar à ampliação dos preços dos serviços prestados.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, essa era uma das preocupações dos serviços de streaming - com a cobrança em cada município, o pagamento dos tributos pelas empresas se tornaria mais complexo, o que poderia levar ao aumento de custos e, por consequência, da mensalidade dos serviços. (As informações do Estadão)

LEONARDO DICAPRIO É FLAGRADO CURTINDO FÉRIAS EM TRANCOSO

Dois anos depois de sua última vinda ao Brasil, o astro de Hollywood Leonardo DiCaprio retornou ao país para curtir férias na Bahia. Ele foi flagrado nesta sexta-feira, 30, aproveitando a praia do Rio Verde, em Trancoso, localizado no litoral baiano.

Vencedor do Oscar em 2016 como melhor ator, DiCaprio escolheu o vilarejo próximo de Porto Seguro para passar a virada do ano. Nesta tarde, acompanhado de amigos, ele foi visto tomando sol e lendo um livro.

Na última vez que esteve no país, durante a Copa de 2014, DiCaprio foi flagrado em um estádio. O iate que trouxe o ator ao Rio de Janeiro ficou ancorado no porto carioca durante todo o Mundial. (As informações do A Tarde)

STF SUSPENDE LIMINARES QUE GARANTIAM 13º SALÁRIO A SERVIDORES DO RS

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu um conjunto de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determinavam o pagamento do décimo terceiro salário a diversas categorias de servidores do estado. Entre os dias 21 e 26 de dezembro, o TJ-RS concedeu um total de 16 liminares favorecendo sindicatos e associações de diversas categorias do funcionalismo.

O governo do Rio Grande do Sul argumentou que as liminares foram concedidas durante o recesso do Judiciário, sem que o estado fosse ouvido previamente. Como não haveria possibilidade de recurso interno no TJ-RS, por causa do recesso, o caso foi levado diretamente ao STF.

Carmen Lúcia entendeu que o estado apresentou documentos suficientes para comprovar sua situação de dificuldade financeira, indicando que o pagamento levaria ao descumprimento das demais obrigações com os cidadãos. Na liminar, a presidente do STF argumentou que o adiamento da quitação do décimo terceiro constitui medida excepcional, adotada pelos governantes quando se comprova impossibilidade de se custear despesas mínimas para serviços básicos previstos na Constituição Federal.

O governo do Rio Grande do Sul informou no processo que as liminares concedidas pelo TJ-RS implicariam gastos de R$ 700 milhões, de um total de R$ 1,23 bilhão necessários para pagar o décimo terceiro de todos os servidores. No dia 23 de dezembro, o governo gaúcho tinha em caixa para essa finalidade apenas R$ 23 milhões. O plano apresentado pelo Executivo foi de pagamento em 12 parcelas mensais, a partir do dia 29 de dezembro. (As informações da Agência Brasil)

SIMÕES FILHO: DOIS JOVENS MORREM AFOGADOS APÓS PULAR EM RIO

Iuri Silva dos Santos, 20 anos, e Cleiton Sá de Almeida, 19, morreram afogados após entrarem em um rio próximo à Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco (Chesf), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, na tarde desta quinta-feira (29). De acordo com a Central de Polícia, os corpos foram retirados do local pelo Corpo de Bombeiros nesta sexta-feira (30). Outro jovem, que não teve o nome divulgado, continua desaparecido.

Ainda de acordo com a polícia, a busca pelos jovens foi iniciada ainda nesta quinta, logo após o sumiço, que aconteceu às 16h, pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Em função das condições de luz e correnteza do rio, as buscas foram finalizadas por volta das 18h e reiniciadas às 7h desta sexta. Helicópteros do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) auxiliaram nas buscas.

O corpo de Iuri foi encontrado ainda pela manhã, enquanto o de Cleiton foi localizado por volta das 15h. As buscas pelo terceiro jovem foram encerradas e devem retornar na manhã deste sábado. Não há informação sobre o sepultamento dos jovens.

Versão - Em entrevista à TV Bahia, Hebert Lean contou que estava com os três jovens e outro amigo dentro de uma área particular, ao lado do rio, quando foi ameaçado pelo dono da propriedade, que seria um policial aposentado. O jovem contou que ao ver os jovens no local, ele ameaçou os jovens com uma arma, e os cinco então decidiram pular no rio.

Hebert e o outro jovem, de prenome Wellington, conseguiram atravessar até a outra margem, mas os outros três se afogaram. "Fez três pessoas morrerem por causa de um coco, que não custa R$ 3", disse ele, na entrevista.

Na tarde desta sexta, um grupo de homens fez a retirada de diversos móveis e eletrodomésticos da casa onde estava o PM reformado, que teria ameaçado os jovens. A Delegacia de Simões Filho investiga o caso. (As informações do Correio)

BAIANA AMANDA NUNES MASSACRA RONDA ROUSEY E SEGUE COMO CAMPEÃ PESO-GALO DO UFC

Ninguém segura a Leoa. Em sua primeira defesa de cinturão, Amanda Nunes não tomou conhecimento da norte-americana Ronda Rousey e se manteve com o título peso-galo do Ultimate Fighting Championship. Na luta de encerramento do UFC 207, realizada na madrugada deste sábado (31) em Las Vegas, a baiana Iniciou o confronto tentando chutes e conseguindo acertar socos na sua desafiante, que cambaleou e acabou derrotada pela Leoa em 48 segundos. "Olha, eu realmente treino muito duro. Eu tenho um time que está comigo, olha esses caras aqui. Todos esses caras na academia fazem de mim uma grande lutadora. Tenho que agradecer a American Top Team. Estou em outro nível hoje. É incrível, a gente conversou porque ela (Ronda) fez muito pelo esporte, ela tem uma história. Mas agora eu sou a campeã. Vocês têm que parar com essas coisas de Ronda Rousey, agora a campeã é a Amanda Nunes".

PELO MENOS 28 PESSOAS MORRERAM APÓS DUAS BOMBAS EXPLODIREM EM MERCADO DE BAGDÁ

Pelo menos 28 pessoas morreram e outras 54 ficaram feridas neste sábado (31) após duas bombas terem sido explodidas em um mercado no centro de Bagdá, capital do Iraque, informaram a polícia local e autoridades médicas. O ataque ocorreu em al-Sinak, um movimento mercado da cidade onde são vendidas acessórios para carro, comida, roupas, sementes e maquinário. Por enquanto, nenhum grupo reivindicou a responsabilidade pelo atentado, mas o Estado Islâmico tem feito ataques quase diários na capital iraquiana nos últimos meses. Fonte: Associated Press.

CORPO DE EXECUTIVO QUE MORREU EM NAUFRÁGIO DE LANCHA É LEVADO PARA SÃO PAULO

O corpo do executivo Benedito Luiz Alves Dias, de 63 anos, foi transladado na tarde desta sexta-feira, 30, de Ilhéus para a cidade de Campinas (SP), onde será sepultado na manhã deste sábado. Ele morreu na quinta, 29, depois que a embarcação em que estava com outras 12 pessoas virou na península de Maraú, perto da Ponta do Caroço, litoral de Ituberá, 296 km de Salvador.

Diretor-geral do Grupo Segurador Banco do Brasil e Papfre, Benedito Dias passava férias da região do baixo sul da Bahia com familiares e amigos. Segundo as demais pessoas que estavam com ele, a embarcação virou depois de ser atingida por duas ondas grandes e, embora houvessem botes salva-vidas, os ocupantes não tiveram tempo de utilizá-los.

Passageiros e tripulantes da embarcação foram socorridos por pescadores da região, que já encontraram o corpo do executivo sem vida. Uma outra passageira, filha de um amigo da vítima, engoliu muita água e foi socorrida para o Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, de onde foi liberada algumas horas depois, ainda na quinta.

Conforme informações do comando do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil, um processo administrativo foi aberto para apurar as responsabilidades sobre o acidente, com a perspectiva de ser concluído em três meses. Ainda segundo a Marinha, a embarcação 'Xuxete' tinha partido de Barra Grande e virou logo depois na desembocadura do rio Orojo.

Uma equipe de inspetores navais da base de Valença da Capitania dos Portos da Bahia foi encaminhada para o local tão logo foi confirmado o acidente. Eles ajudaram no socorro às vítimas e iniciaram a busca por informações do acidente com os tripulantes e passageiros da embarcação que virou.

Por meio de uma nota à imprensa, o Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre lamentou a morte do executivo, que ingressou no BB em 1975, passando por diversos setores. De acordo com a nota, nos últimos seis anos Benedito Dias, “reconhecido por sua competência e fraternal convivência com as equipes de trabalho” se dedicou com exclusividade ao Grupo Segurador. (As informações do A Tarde)

APOSTAS PARA A MEGA-SENA DA VIRADA PODEM SER FEITAS ATÉ AS 14H DESTE SÁBADO (31)

As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) do sábado (31) em qualquer casa lotérica do país. O prêmio está acumulado em R$ 225 milhões e pode aumentar até a hora do sorteio, previsto para as 21h. O valor do jogo varia de acordo com a quantidade de números escolhidos. A aposta mínima, para quem joga seis números, custa R$ 3,5. O valor aumenta para cada número escolhido. Para jogar 15 números, o máximo possível, o valor da aposta é R$ 17.517,50. No caso do Bolão Caixa, que é a aposta feita em grupo, o valor mínimo é de R$10 nas casas lotéricas.

O prêmio faz parte dos sonhos de milhões de brasileiros, mas a probabilidade de acerto na Mega- Sena é muito pequena. Para quem joga seis dezenas, a chance de ser sorteado é de uma em 50.063.860. Já para quem aposta 15 números, a chance sobe para 1 em 10 mil.

Desde 2009, quando ocorreu o primeiro concurso da Mega Sena da Virada, 28 brasileiros acertaram as seis dezenas. No primeiro ano, o prêmio de R$ 144,9 milhões foi dividido entre dois vencedores. Em 2015, houve o maior número de vencedores na faixa principal: seis apostadores (três deles do Espírito Santo) dividiram o valor de RS 247 milhões. Até hoje não houve vencedor solitário na primeira faixa de premiação.

Para os que tiram a sorte grande, o prêmio pode ser a garantia de uma vida financeira tranquila. Segundo a Caixa Econômica Federal, os gerentes do banco especializados em atender novos milionários garantem que, fazendo bons investimentos, é possível viver da renda do prêmio, transformando a sorte em segurança financeira. A orientação é que os clientes definam bem seus objetivos antes de gastar, para decidirem, por exemplo, se precisam de mais liquidez ou não, lembrando que quanto menos se tira do montante, maior é o rendimento.

Premiação - A premiação da Mega da Virada é distribuída por três faixas, para quem acerta seis, cinco e quatro números. Se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio é dividido com os que acertaram cinco números. Não havendo acertadores de cinco, o prêmio é rateado entre os que acertaram quatro números.

ÓRGÃO AMERICANO IDENTIFICA PAGAMENTO DE R$ 14 MI EM PROPINA DA BRASKEM A 'CONGRESSISTA'

Um documento elaborado pela SEC, órgão do governo americano de regulação do mercado de ações nos Estados Unidos, afirma que a petroquímica Braskem pagou propina de US$ 4,3 milhões (R$ 14 milhões, na cotação desta sexta-feira) para um “congressista brasileiro” e para um funcionário da Petrobras que atuava em cargo de chefia. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o repasse foi feito para garantir uma parceria comercial da empresa com a Petrobras para a construção de uma unidade de produção de polipropileno em Paulínia (SP). De acordo com o documento, a decisão de pagar propina foi decidido após 2006, quando executivos da Braskem, que é o braço petroquímico da Odebrecht, demonstraram receio de que a petrolífera não desse continuidade ao acordo.

Segundo a SEC, os pagamentos eram “descaracterizados” nos registros contábeis da companhia na forma de “pagamentos de comissões” e dessa forma, “consolidados nas declarações financeiras como custos e despesas de negócios legítimos”. Pivô da operação, a unidade de Paulínia foi inaugurada em 2008, ao custo de R$ 700 milhões. À época, a Braskem anunciou que "originalmente" teria 60% de participação na a Petroquímica Paulínia, enquanto a Petrobras ficaria com 40%. Apesar disso, segundo a empresa, um acordo foi assinado em novembro de 2007 e "consolidou a parceria estratégica entre as companhias": a Braskem passou a ter 100% do controle do capital da unidade de Paulínia, enquanto a Petrobras iria ter 25% do capital da Braskem.

A estatal também se comprometeu a investir US$ 450 milhões em duas unidades de propeno para suprir a matéria-prima necessária para o projeto de Paulínia. O documento produzido nos EUA foi entregue à Justiça de Washington no último dia 21, no âmbito de uma ação civil movida pelo órgão contra a Braskem, que tem ações na Bolsa de Nova York e, por isso, está submetida à fiscalização.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

GOVERNO EXTINGUE 4,6 MIL CARGOS E CALCULA ECONOMIA DE R$ 240 MI POR ANO

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou nesta quinta-feira (29) a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança no governo federal até julho de 2017, como resultado da reforma administrativa. A estimativa é que o corte leve a uma economia de R$ 240 milhões por ano. No total, serão 1.602 funções de confiança e 3.087 cargos de direção extintos. Do início de 2015 até agora, houve redução de 30% de cargos nos ministérios, segundo Oliveira.

Segundo a Agência Brasil, alguns cargos e funções já foram desocupados, outros serão extintos gradualmente, em 1º de janeiro, 31 de março e, por último, em 31 de julho do ano que vem. “Os [cargos] com prazo [de extinção] até março e julho estarão ocupados até esse prazo, porque a transição do serviço público não dá para simplesmente tirar imediatamente as pessoas da função. O órgão tem que reestruturar a equipe para não haver descontinuidade dos serviços. Em alguns casos demos um prazo até julho para que haja a desocupação dos cargos”, explicou.

ÚLTIMAS MISSAS DO ANO NO BONFIM SERÃO TRANSMITIDAS AO VIVO PELA INTERNET

Fiéis que costumam ir à Igreja do Bonfim na última sexta-feira do ano terão uma ajuda da tecnologia, caso não possam comparecer ao templo, este ano. É que duas das tradicionais celebrações desta sexta-feira (30) serão transmitidas ao vivo, pela internet, através do canal online da Basílica Santuário Senhor do Bonfim.

As missas que serão transmitidas via web serão a das 6h e a das 17h. A primeira será presidida pelo Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, e a segunda pelo reitor da Basílica, padre Edson Menezes.

Durante todo o dia, serão celebradas doze missas no local. Os horários são: 5h, 6h (com transmissão), 7h, 8h, 9h, 10h, 11h, 12h, 14h, 15h, 17h (com transmissão) e 18h30.

BRASIL PERDEU QUASE 117 MIL VAGAS FORMAIS DE EMPREGO EM NOVEMBRO

O Brasil teve 116.747 postos formais de trabalho fechados no último mês de novembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (29). O saldo negativo é melhor que o de novembro de 2015, quando 130.629 postos foram fechados. O resultado em novembro de 2016 é decorrente de 1.103.767 admissões contra 1.220.514 demissões.

No acumulado de 2016 foram fechados 858.333 postos de trabalho, uma perda de 2,16% das vagas. Já nos últimos 12 meses, o número de empregos formais passou de 40,3 milhões para 38,8 milhões, uma perda de 3,65%.

De todos os setores de atividade econômica, só o Comércio teve desempenho positivo em novembro, com acréscimo de 58.961 vagas, aumento de 0,66%. Segundo análise do Ministério do Trabalho, a alta foi puxada principalmente pelo ramo varejista, que abriu 57.528 postos. A maioria dos empregos foi criada nos segmentos do vestuário e acessórios, seguidos por supermercados, comércios de calçados e artigos para viagens.

Entre os setores com resultado negativo, destacaram-se a Indústria de Transformação (como farmacêutica e alimentícia), com perda de 51.859 postos, a Construção Civil, que teve 50.891 postos fechados, o setor de Serviços com 37.959 e a Agricultura, com perda de 26.097.

Os dados apontam que o Rio Grande do Sul foi a única unidade da federação que teve saldo positivo de empregos, com a criação de 1.191 vagas formais. Os piores desempenhos foram registrados em São Paulo, que teve 39.675 postos fechados em razão do saldo negativo em quase todos os setores, seguido pelo Rio de Janeiro, com 12.438 postos fechados e Minas Gerais com 11.402. (As informações da Agência Brasil)

TRANSALVADOR: ESTACIONAMENTO IRREGULAR FOI A OCORRÊNCIA MAIS FREQUENTE EM 2016

Mais da metade das ocorrências registradas pela Transalvador em 2016 por meio do Núcleo de Operação Assistida (NOA) foi por estacionamento irregular. Das 28.211 solicitações, 14.778 correspondem à infração de trânsito, o equivalente a 52%. Além disso, entre os 22.083 veículos removidos este ano, 5.667 foram por estacionamento indevido. “Combatemos a infração com ações constantes, mas o condutor reincide na infração com a ausência dos agentes de trânsito. Não é viável manter um servidor em cada via da cidade e o cidadão consciente não repete o erro", analisa Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador. O segundo serviço mais solicitado pelo NOA, em 2016, foi o de reparo de semáforos com defeito, com 1.956 ocorrências atendidas. Os acidentes com vítima aparecem em seguida, com 1.631 casos. (As informações do BN)

TIROTEIO DEIXA TÊS MORTOS NO VALE DAS PEDRINHAS; POLÍCIA APURA BRIGA ENTRE GANGUES

Três pessoas foram mortas no início da tarde desta quinta-feira (29), no Vale das Pedrinhas, em Salvador, após uma troca de tiros no local. O crime aconteceu por volta das 12h30, na Rua da Índia, transversal à Rua Ipiranga, próximo ao Supermercado Bittencourt. De acordo com a delegada Marilene Lima, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o triplo homicídio pode ter sido motivado por uma briga entre gangues que disputam o controle da venda de drogas na região.

Segundo a delegada, ainda não há informações suficientes para definir a autoria e motivação do crime. "É uma investigação difícil, ninguém aqui vai falar. O que impera é a lei do silêncio", disse. Marilene ainda acrescentou que a localidade é dominada pelas facções criminosas Bonde do Maluco (BDM) e Comando da Paz (CP).

Apenas um dos mortos portava documentos e foi identificado pela polícia como Iranildo Santos Ribeiro, 28 anos. Com ele, a Polícia Civil encontrou uma carteira com registro civil, reservista, título de eleitor e R$ 7. Os outros dois mortos foram identificados como Raimundo Lázaro Santana, 22, e um adolescente de 14 anos. De acordo com a delegada, há a informação de que cerca de dez homens armados chegaram atirando contra as vítimas, que morreram ainda no local.

Assustada, a maioria dos moradores não quis falar com a reportagem. Sob anonimato, uma moradora se limitou a dizer que ouviu diversos disparos, mas que preferiu não sair de casa. "Ouvi muitos, muitos tiros, mas aqui a gente evita até sair para ver o que está acontecendo. Eu estava deitada e continuei. Já vi inocente morrer só por sair para ver. Aqui a gente evita", contou.

Os peritos encontraram capsulas de balas de armas calibre 12 e ponto .40. "Não contamos ainda, mas encontramos muitos projéteis por toda extensão da rua. Também não é possível precisar quantos tiros cada um tomou, mas foram baleados na cabeça, tórax e costas", relatou o perito Fábio Lima. Segundo ele, não há indícios de que as vítimas tenham trocado tiros.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), as três vítimas têm envolvimento direto com o tráfico de drogas. A SSP afirmou, ainda, que as mortes ocorreram durante um confronto entre traficantes por disputas de bocas de fumo. "Estamos com equipes no local e as primeiras informações são de que traficantes entraram em confronto e que três foram alvejados e faleceram", afirmou o delegado Odair Carneiro, titular da Delegacia de Homicídios Múltiplos. (As informações do Correio)

SALÁRIO MÍNIMO PASSA DE R$ 880 PARA R$ 937,00 EM 2017

O salário mínimo vai aumentar dos atuais R$ 880,00 para R$ 937,00 a partir de 1º de janeiro. O governo autorizou uma elevação de 6,74%, estimativa do Ministério da Fazenda para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE. O reajuste deve injetar R$ 38,6 bilhões na economia do ano que vem, o equivalente a 0,62% do PIB, de acordo com o Ministério do Planejamento.

O reajuste ficou menor do que o projetado pelo próprio governo. Em outubro, quando enviou a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso, a União estimava que o salário mínimo em 2017 seria de R$ 945,80. A projeção considerava uma inflação de 7,5% neste ano. "Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA", informou o Ministério do Planejamento.

A política de valorização do salário mínimo foi uma marca do governo petista. Ela estabelece que o valor seja corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo INPC, e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Essa norma foi aprovada em lei e valerá até 2019.

Em 2015, o País registrou uma queda de 3,77% na atividade econômica, de acordo com o IBGE. Quando há recessão, o desempenho do PIB não é considerado para o cálculo do salário mínimo. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. "Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação", informou a pasta.

No ano passado, o salário mínimo teve reajuste de 11,6%, passando de R$ 788,00 para R$ 880,00. A maior contribuição para o aumento também veio da inflação. Desse reajuste, 11,57 pontos porcentuais corresponderam à inflação e 0,1 ponto porcentual ao crescimento do PIB em 2014. (As informações do Correio)

POLÍCIA INICIA OPERAÇÃO ANO NOVO EM RODOVIAS BAIANAS

A Polícia Militar da Bahia inicia Operação Ano Novo 2016/17 na manhã desta sexta-feira, 30, nas rodovias estaduais. A ação envolve equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras) dura até as 8h de segunda-feira, 2.

De com a PM, serão intensificadas as ações de prevenção de acidentes, fiscalização de documentos de porte obrigatório (condutor e veículo), de velocidade com a utilização de radares e abordagens para coibir o tráfico de armas, de drogas e de pessoas.

Ainda com informações da polícia, para o motorista evitar transtornos durante o feriado, é importante não combinar ingestão de bebida alcoólica com direção, efetuar a revisão mecânica no veículo antes da viagem, conferir a validade dos documentos de porte obrigatório, descansar antes de pegar a estrada, utilizar a cadeirinha para as crianças e o cinto de segurança em todos os passageiros do veículo.

A PM orienta o condutor a ter mais atenção nas rodovias com maior incidência de congestionamento:

BA-099 (Estrada do Coco)

BA-001 (Bom Despacho – Itaparica)

BA-046 (Santo Antônio de Jesus – Nazaré das Farinhas)

BA-523/Madre Deus

BA-522 (São Francisco de Conde)

BAs: 093, 535, 524 (rodovias de acesso à RMS).

Porto Seguro/Itacaré/Vale Verde/Olivença

Itabuna – Ilhéus

BA-142 (Anagé/Tanhaçu/Ituaçu)

BA-262 (Ibicuí/Vitória da Conquista/Anagé/Brumado/Uruçuca)

BA-263 (Vitória da Conquista e Itambé).

BA-172 (Ibotirama/Santa Maria da Vitória)

BA-459 (Cerradão/Barreiras)

BA 463 (São Desidério)

BR-349 (Santa Maria da Vitória – Correntina)

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIMINUI NÚMERO MÍNIMO DE MÉDICOS POR UPA

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (29) que irá flexibilizar regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos. Antes, era exigido o número mínimo de quatro médicos por unidade. Caberá ao gestor municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho da equipe médica, será estabelecido o valor de custeio que será repassado ao município.

Uma UPA com dois profissionais, por exemplo, receberá um incentivo financeiro para custeio de R$ 50 mil enquanto uma com nove profissionais receberá R$ 250 mil. "É melhor dois [médicos] do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não temos mais capacidade de contratar pessoal", disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao anunciar as novas regras. "É melhor essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que ela fechada", completou.

De acordo com o ministério, também está previsto o compartilhamento de equipamentos entre as UPAs, no intuito de otimizar a estrutura disponível no município. Para Barros, as novas regras devem incentivar a conclusão de UPAs em todo o país. Dados da pasta apontam que, atualmente, 275 unidades estão em obras, enquanto 165 já foram concluídas, mas não foram abertas.

Muitos prefeitos, segundo o ministro, evitam entregar o certificado de conclusão de obra da UPA por causa da exigência de um prazo máximo de 90 dias para que a unidade comece a atender. "As UPAs estão fechadas. Estamos colocando em atendimento e abrindo para a população", disse. "É simples o raciocínio. É senso prático", acrescentou.

A expectativa do governo federal é que a capacidade de atendimento das atuais 520 UPAs praticamente dobre em todo o país, chegando a 960 unidades em funcionamento.

"Estou absolutamente seguro de que estamos fazendo o melhor para a saúde", afirmou Barros, ao destacar que as mudanças foram aprovadas na comissão tripartite, que inclui representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. A portaria deve ser publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União. (As informações da Agência Brasil)

NAUFRÁGIO NO BAIXO SUL DA BAHIA DEIXA UM MORTO, DIZ MARINHA

O Diretor Banco do Brasil Mafre, Benedito Luiz Alves Dias, morreu após a lancha em que estava naufragar na manhã desta quinta-feira, 29, nas proximidades da Ponta do Caroço, na foz do Rio Orojo, em Ituberá, nas proximidades de Barra Grande, no Baixo Sul da Bahia. O nome da vítima foi informado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), mas a Marinha do Brasil não confirmou.

Em nota, a Marinha, por meio do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), disse que o acidente aconteceu por volta das 9h30. Ainda segundo o comunicado, 13 pessoas estava na lancha, de nome “Xuxete”. Embarcações de moradores da localidade auxiliaram no resgate dos náufragos, que foram retirados do mar e levados para Barra Grande, situada no município de Maraú.

Após ser informada do ocorrido, a Capitania dos Portos da Bahia deslocou, de Valença para a cidade de Camamu, uma equipe de inspetores navais, a fim de ampliar as informações sobre o acidente e prestar apoio às vítimas, informou a Marinha.

As causas e responsabilidades pelo acidente serão determinadas em Inquérito Administrativo instaurado pela Marinha do Brasil. (As informações do BN)

99% DAS LIMINARES DO STF SÃO REALIZADAS INDIVIDUALMENTE

Dados do projeto Supremo em Números, realizados pela FGV Direito Rio, apontaram que 99% das liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são realizadas individualmente por ministros, contra 1% coletivamente. Há 27 anos, 85% das decisões provisórias eram proferidas pelo Plenário ou pelas turmas e apenas 15% eram ordens monocráticas. Uma das explicações para a mudança é o aumento do número de processos que chegam ao STF, algo entre 80 e 90 mil. O tempo de concessão das liminares foi invertido em 1989, o Plenário ou as turmas levavam 28 dias para proferir uma decisão provisória, e os ministros demoravam 725 dias. Agora em 2015, os magistrados gastavam 65 dias para dar uma ordem desse tipo, e o colegiado, 414 dias.

COM VETO, ESTADOS PERDEM CARÊNCIA, MAS PODERÃO ALONGAR DÍVIDA POR 20 ANOS

Estados em situação de calamidade financeira perderão o direito a ter três anos de carência nos pagamentos de dívidas com a União e também deixarão de ter a proteção contra novos bloqueios de recursos financeiros. Os benefícios estavam no Regime de Recuperação Fiscal, cujo texto foi alterado pela Câmara e será vetado pelo presidente Michel Temer.

O veto, porém, derrubará apenas parte do texto. Assim, será sancionado o programa de renegociação de dívidas que dará aos governadores prazo de até 240 meses para pagar compromissos com a União e exigirá algumas contrapartidas, como as despesas que só podem crescer junto com a inflação. Com a decisão do governo de vetar todo o Capítulo II do texto da renegociação da dívida dos Estados, será enterrado o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. No trecho que cairá, estava prevista carência de todas as dívidas dos Estados com a União por um prazo de até 36 meses.

O benefício seria dado aos governadores que aderissem ao chamado RRF. Nesse período de três anos, contratos entre a Secretaria do Tesouro Nacional e os Estados teriam a vigência suspensa e, portanto, Estados não teriam de cumprir o calendário de pagamentos à União. Além disso, estava prevista a criação do “Período Transitório de Elaboração de Plano de Recuperação” aos governadores que quisessem aderir ao Regime. No período de quatro meses dessa transição, não poderiam ser solicitados os arrestos de recursos dos Estados.

O novo Regime de Recuperação Fiscal era apenas parte do texto aprovado na Câmara. Além do trecho vetado, o projeto aprovado na Câmara também prevê um programa de renegociação da dívida dos Estados - trecho que será sancionado pelo presidente Temer. Alongamento Entre as medidas que entrarão em vigor, está a possibilidade de refinanciamento de dívidas dos Estados com a União por prazo de até 20 anos.

Esse alongamento da dívida dará alívio às contas estaduais. Entre as contrapartidas que entrarão em vigor, está a regra que atrela o crescimento anual das despesas correntes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ou seja, mesmo com o veto, vigorará a regra que limitará à inflação o crescimento dos gastos estaduais - a exemplo do que já acontece na União. (As informações do Estadão)

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

GOVERNO LEVA ÁGUA PARA 13 LOCALIDADES RURAIS DE CASTRO ALVES E MARACÁS

Nesta quinta-feira (29), o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), leva água para nove localidades (Petim, Salgado, Murici, Caatinguinha de Cima, Caatinguinha de Baixo, Murutuba, Lagoa Seca, Cova da Negra e Cidade Nova), situadas no município de Castro Alves e mais quatro na zona rural do município de Maracás (Tira Barro, Moenda Dois, Matão e Assentamento Fazenda Cumbé). Os investimentos totais são da ordem de R$ 3.943.733,58 e beneficia um total de 5.406 moradores.

Em Castro Alves, às 10h30, o governador Rui Costa entrega sistema integrado de abastecimento de água, obra realizada pela Embasa , empresa vinculada à Sihs, que beneficiará um total de 4.955 habitantes. Para atender a esta demanda, conforme explica o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, foi necessário a implantação de rede de distribuição de 49.600 metros e 1.153 ligações domiciliares e investimento da ordem de R$ 3.423.733,58, oriundos da Funasa.

“E assim, mais um pleito antigo é atendido, pois apesar de a sede ser abastecida, através de sistema integrado de abastecimento de água de Paraguaçu / Milagres e atender de forma satisfatória cerca de 21.955 moradores, esses povoados não eram atendidos e as dificuldades para se ter acesso à água eram grandes. Agora, entrarão 2017 com uma nova realidade”, comemorou o titular da Sihs, reforçando que muito mais será feito pelos baianos no quesito água e saneamento.

Maracás - Em Maracás, através do Programa Água para Todos, mais centenas de baianos terão acesso à água de qualidade, com a entrega de sistemas de abastecimento de água pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa também vinculada a Sihs. Foram investidos R$ 520 mil e 451 pessoas serão beneficiadas com a conclusão das obras.

“A captação é feita através de poços tubulares perfurados pela Cerb, sendo que nas localidades de Tira Barro, Moenda Dois e Matão, onde a água apresentou alto teor de salinidade, foram instaladas unidades dessalinizadoras com chafarizes eletrônicos e bebedouros para dessedentação. Já o sistema do Assentamento Fazenda Cumbé é composto por rede de distribuição, tratamento com cloração, reservatório e ligações domiciliares”, explicou Peixoto.

No Assentamento Fazenda Cumbé e na localidade de Tira Barro, os investimentos são oriundos do Ministério da Integração e do Governo do Estado da Bahia. Já em Moenda Dois e Matão, os recursos são provenientes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e Ministério da Integração. Segundo o presidente da Cerb, Marcus Vinicius Bulhões, o objetivo é estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas.

RÉVEILLON SALVADOR 2017 TERÁ CINCO PONTOS DE REVISTA DO PÚBLICO

O público que estará presente no Réveillon Salvador 2017 na Praça Cairu, no Comércio, contará com um esquema especial de segurança montado para garantir mais tranquilidade e conforto a baianos e turistas que vão curtir as atrações da maior programação de virada de ano do país. As ações serão realizadas em parceria entre a Guarda Civil Municipal e polícias Civil e Militar, em um efetivo estimado de 1,5 mil agentes no total, que atuarão em diversas áreas.

Assim como nas edições anteriores, serão aplicadas revistas para acesso do público. Este ano, serão cinco pórticos instalados em locais estratégicos da região do Comércio. Nos pórticos, o público passará por uma revista com detectores de metais para coibir a entrada de armas de fogo, materiais perfurocortantes e que possam servir como arma branca, a exemplo de guarda-chuvas, pau de selfie, garrafas de vidro e demais objetos que possam oferecer risco aos cidadãos. As revistas serão realizadas por policiais militares e guardas municipais.

Além da atuação nos pórticos, cerca de 450 guardas estarão espalhados pela região do Comércio promovendo proteção do patrimônio público e apoio às ações de fiscalização promovidas por órgãos municipais. Uma das novidades é a utilização de seis elevados de observação distribuídos em pontos estratégicos da festa, para melhor visualização e agilidade na solução de situações de conflito. “A Guarda Civil Municipal também estará realizando ações preventivas, com distribuição de pulseiras de identificação para crianças e materiais informativos com dicas de segurança e orientação para as pessoas que vão participar da festa”, informou o diretor de Segurança Urbana e Prevenção a Violência da Prefeitura, Maurício Rosa Lima.

Polícias - A Polícia Civil disponibilizará 52 delegados, 43 escrivães e 180 investigadores para atuarem nos quatro dias de festa, em todo o estado. Quem for conferir a virada na Praça Cairu contará com os serviços da delegacia especial de área, instalada em frente a Igreja da Conceição da Praia. As 1ª e 3ª Delegacias Territoriais - Barris e Bonfim, respectivamente - e a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) também reforçarão os seus efetivos.

Já a Polícia Militar contará com um efetivo de 5 mil profissionais espalhados por toda a cidade. Só em Salvador, serão quase 2,5 mil PMs a mais de plantão. A Polícia Militar ainda vai contar com o Centro de Comando e Controle Regional (CICC-R), instalado no Centro de Operações e Inteligência e com funcionamento diário, recebendo também imagens das principais câmeras espalhadas nos bairros que terão comemorações e queima de fogos. A atuação da unidade agiliza o acionamento de viaturas e de outros serviços, caso haja necessidade.

Além das câmeras fixas, o monitoramento também terá à disposição as imagens enviadas do Centro de Comando e Controle Móvel – veículo que possui câmeras acopladas. O caminhão ficará estacionado próximo do Elevador Lacerda. “Empregaremos toda a expertise das forças estaduais em promover segurança pública nos grandes eventos, com o suporte do Centro de Operações e Inteligência”, pontuou o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa.

ALAN SANCHES CLASSIFICA FECHAMENTO DE UPA COMO PRESENTE DE GREGO

O deputado Alan Sanches (DEM) classificou o fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h que funciona no bairro de Escada, subúrbio ferroviário de Salvador, de forma definitiva a partir desta quarta-feira (28), como um presente de grego da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) para os baianos.

“Trata-se de uma decisão totalmente equivocada. Afinal, estamos falando de uma Upa que realiza aproximadamente sete mil atendimentos mensais à população através do Sistema Único de Saúde (SUS), com pacientes não apenas da capital e essa decisão comprova mais uma vez a falta de prioridade do governo com o setor, colocando em risco a atenção à saúde da população”, lamenta.

O deputado alerta ainda que, embora a Sesab alegue que segue uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que se pede, conforme comunicado oficial da Corte, não é o encerramento das atividades, mas somente que a contratação da entidade que explora o equipamento fosse regularizada.

“Portanto, nesse momento o governo, ao invés de agravar a crise já instalada, deveria abrir processo licitatório, de forma que fosse escolhida uma empresa que tenha condição de dar assistência e melhor preço para realizar o serviço”, frisa, reforçando que o questionamento foi feito desde o início do ano, tempo suficiente para a resolução do impasse.

“O que não podemos aceitar é que uma unidade totalmente e equipada e de tamanha importância feche as portas dessa maneira e muito menos que seja aventado nenhum tipo de contrato emergencial”. Por fim, Alan Sanches, que é médico por formação, refuta a informação de que a região dispõe de atendimento de urgência e emergência na UPA de Periperi e nos hospitais João Batista Caribé, que é voltado para o atendimento à mulher, e Subúrbio, este indicado para os casos mais graves. “As unidades dadas como alternativas já se encontram sobrecarregadas e não atenderão a demanda".

FAZENDA PEDE CONTRAPARTIDAS DOS ESTADOS EM RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, se reuniu na manhã desta terça-feira, 27, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em busca de apoio para que a Casa aprove as contrapartidas exigidas dos Estados em troca da renegociação da dívida com a União. Para Guardia, postergar o pagamento da dívida sem as compensações não vai resolver a crise pela qual passam os governos estaduais.

Na semana passada, a Câmara aprovou o projeto de renegociação da dívida dos Estados, mas retirou as principais contrapartidas exigidas aos governadores, como a que previa limitação na contratação de pessoal e de ajuste salarial a servidores estaduais. Como a proposta já tinha sido aprovada no Senado, quando as contrapartidas tinham sido mantidas, ela seguiu da forma como foi aprovada pelos deputados para sanção do presidente Michel Temer, que ainda não deu seu parecer.

"Dado que parte do projeto não foi aprovado (pela Câmara), sobretudo a questão das contrapartidas, estamos, o governo junto com o legislativo, buscando soluções para que a gente consiga ter um mecanismo eficaz que possa ajudar a resolver o problema dos Estados que efetivamente estão numa situação fiscal mais grave", afirmou Guardia.

O secretário-executivo disse que ainda não há uma definição sobre a maneira como essas contrapartidas seriam "reintroduzidas", mas ressaltou que sentiu que Maia está aberto a discutir soluções. "O presidente Rodrigo Maia está atento e preocupado para que a gente tenha uma solução que seja juridicamente consistente e que permita avançar e resolver o problema, mas a gente ainda não tem a solução", afirmou.

Guardia afirmou que, sem as contrapartidas, o problema dos Estados não será resolvido. "Não adianta você postergar o pagamento da dívida, porque o problema dos Estados não está no pagamento da dívida. Alguns Estados estão mais endividados que os outros, mas o problema central está no desequilíbrio na estrutura de receitas e despesas, particularmente no que diz respeito a despesa de pessoal e previdenciária. Essa é a questão central", disse.

Para o secretário-executivo da Fazenda, "não tem sentido" postergar o pagamento da dívida, sem dar os "instrumentos e condições para que Estados façam ajuste". "Não basta adiar a dívida. Isso seria só jogar o problema para frente", declarou. (As informações do Estadão)

DESPESAS DE DILMA DEVEM SER DETALHADAS EM DELAÇÃO DE JÕA SANTANA À LAVA JATO

Em fase avançada de negociações, a delação do marqueteiro João Santana à Operação Lava Jato deverá revelar detalhes dos gastos pessoais de Dilma Rousseff. De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, uma fonte “familiarizada com as conversas de Santana” revelou que o marqueteiro irá detalhar despesas da ex-presidente que teriam sido pagas por ele, a exemplo dos serviços do cabelereiro Celso Kamura. Ano passado a Lava Jato já havia recebido a informação de que a Odebrecht repassava para João Santana dinheiro para os cuidados com a imagem de Dilma. A ex-presidente, no entanto, afirmou que os serviços pessoais de Celso Kamura eram custeados por ela mesma, e que teria os comprovantes de pagamento.

MAIA DEFENDE DECRETO PRESIDENCIAL PARA EXTINGUIR CONTRAPARTIDAS DOS ESTADOS

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira, 27, que as contrapartidas exigidas dos Estados em troca da renegociação da dívida com a União sejam regulamentadas por meio de um decreto presidencial. Ele reconheceu, porém, que "parte importante" do Ministério da Fazenda é contra essa tese e que, por isso, o governo estuda outra forma de reintroduzir as contrapartidas.

Na semana passada, a Câmara aprovou o projeto de renegociação da dívida dos Estados, mas retirou as contrapartidas exigidas dos governos estaduais, entre elas a que previa limitação na contratação de pessoal e de ajuste salarial a servidores estaduais. Como a proposta já tinha sido aprovada no Senado, quando as contrapartidas tinham sido mantidas, ela seguiu da forma como foi aprovada pelos deputados para sanção do presidente Michel Temer.

"Nossa posição é de que caberia um decreto presidencial regulamentando as contrapartidas", afirmou Maia, que, pela manhã, se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, para tratar sobre o tema. Para o deputado, as contrapartidas são "fundamentais", mas não precisam estar expressas na lei. "Especificar as contrapartidas (no projeto) é transformar a Câmara numa grande assembleia legislativa", disse.

Maia afirmou que aguarda estudo da Fazenda sobre como regulamentar as contrapartidas. De acordo com ele, a "parte importante" do ministério que discorda com a tese entende que as contrapartidas devem estar expressas na lei ou que a lei deve deixar claro que o governo pode regulamentá-las por meio de decreto. "Nossa posição é de diálogo com a Fazenda. Com certeza vamos construir o melhor caminho", disse o presidente da Câmara.

O parlamentar fluminense afirmou que, como o projeto aprovado na Câmara precisa ser sancionado até o final de janeiro e o Congresso Nacional está de recesso até o início de fevereiro, dificilmente as contrapartidas serão votadas em um novo projeto. Segundo Maia, umas das propostas aventadas, caso a tese do decreto não seja a vitoriosa, seria o governo enviar uma Medida Provisória regulamentando-as.

Sem definição - Mais cedo, após reunião com Maia, o secretário-executivo da Fazenda afirmou que o governo estuda como reintroduzir as contrapartidas retiradas durante a votação na Câmara, mas que ainda não há um definição. Na avaliação de Guardia, sem as contrapartidas, o problema dos Estados não será resolvido. "Não basta adiar (o pagamento da) dívida. Isso seria só jogar o problema (dos Estados) para frente", disse. (As informações do Estadão)

SÃO MARCOS E ITAPUÃ VÃO RECEBER GINÁSIOS POLIESPORTIVOS EM 2017

A partir do segundo semestre de 2017, pelo menos 750 crianças e adolescentes com idades entre 6 e 16 anos terão a oportunidade de praticar até 20 modalidades esportivas – incluindo olímpicas e paralímpicas – em Salvador. Em janeiro, a prefeitura deve iniciar a construção de dois novos ginásios poliesportivos (os chamados Centros de Iniciação ao Esporte – CIEs), nos bairros de São Marcos e Itapuã.

Em São Marcos, o CIE vai ficar na Avenida São Rafael, próximo ao Shopping Ponto Alto. Já em Itapuã, o equipamento será instalado na Rua da Ilha, na região da Avenida Dorival Caymmi - onde hoje fica uma antiga quadra. O investimento total é de cerca de R$ 4 milhões – R$ 2 milhões para cada ginásio. Desse montante, 5% são recursos municipais, enquanto o restante é do Ministério do Esporte. De acordo com o diretor de Esportes da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), Edmilson Pombinho, a previsão é que os dois espaços fiquem prontos em até seis meses. Só a partir daí serão iniciadas as matrículas.

“Nosso objetivo é ampliar a prática esportiva em Salvador e tentar minimizar a vulnerabilidade social. Em função disso, nosso trabalho é focado na formação do cidadão. E, se surgirem alguns atletas, isso poderá melhorar a vida das famílias, além de colocar mais pessoas no mercado de trabalho, nas áreas de Educação Física e de Administração”, afirmou.

Cada um dos ginásios terá cerca de 4,1 mil m², segundo Pombinho, com capacidade para receber até 200 pessoas nas arquibancadas. Os centros serão adaptados para oferecer aulas de modalidades olímpicas como atletismo, basquete, boxe, handebol, judô, lutas, tênis de mesa, taekwondo, vôlei, esgrima, ginástica rítmica, badminton e levantamento de peso, além do futsal, que não é olímpico. Os esportes paralímpicos que poderão ser praticados lá são a esgrima em cadeira de rodas, judô paralímpico, halterofilismo, tênis de mesa, vôlei sentado e goalball.

“Teremos esse número de 750 no início, com as escolinhas de iniciação (esportivas), mas os centros serão abertos para a comunidade. Ou seja, o número de pessoas deve aumentar quando os dois estiverem funcionando”. Ainda de acordo com ele, 10 professores de Educação Física, além de estagiários para cada modalidade, serão contratados em cada um dos ginásios.

Pombinho explica, ainda, que a escolha de São Marcos e Itapuã para receber os novos equipamentos foi devido à existência de terrenos da prefeitura que comportassem ginásios nessas proporções. No entanto, moradores da região afirmam que a demanda por esse tipo de local para prática esportiva é forte.

“A gente sofre com essa questão. A Boca do Rio tem várias quadras poliesportivas e você não vê bar. Aqui, em Itapuã, tem uma única quadra de esporte no projeto a Orla e Itapuã não é só bar. Ainda é pequena a possibilidade de praticar esportes numa área tão interessante e, para os jovens, qualquer atividade do tipo é significativa”, afirmou o coordenador da Comissão de Cultura da Associação dos Moradores de Itapuã, Ives Quaglia.

Até março, o primeiro ginásio poliesportivo como esses dois novos deve ser entregue pela prefeitura na Praça da Juventude, no bairro de Canabrava. Segundo o diretor de Esportes da Semps, Edmilson Pombinho, o investimento foi de cerca de R$ 2,3 milhões, totalmente com recursos do município. Outro quarto ginásio – que deve ser maior – está previsto para ser construído ainda em 2017. “Estamos buscando um terreno em uma área maior, para oferecer essas mesmas modalidades para mais pessoas, também em parceria com o governo federal”. (As informações do Correio)

EM REDE SOCIAL, MARINHO NEGA ACERTO DE CLUBE CHINÊS: 'TEM QUE IR NO VITÓRIA ME TIRARA'

De férias após o final da temporada, o atacante Marinho segue na lista de interesse para diversos clubes brasileiros e internacionais. Entretanto, mesmo com as especulações, o jogador segue no Rubro-Negro baiano e utilizou das mídias sociais para negar a informação de que foi negociado para uma equipe do futebol chinês. “Fala galera, boa noite! Pelo visto eu sou o último a saber mesmo, hein? Que fui negociado com um time da China, nem eu sei. O único jeito de me tirar do Vitória é ir para Salvador e negociar com os dirigentes do Vitória. É o único jeito”, afirmou o jogador em postagem realizada no Instagram Stories, serviço de postagem temporária do aplicativo. Na mensagem, Marinho nega uma informação veiculada pela Rádio Globo na última terça-feira (27), no qual surgiu uma informação de que o atleta estaria negociado com um clube do país asiático. Com contrato até o fim de 2017, Marinho só será liberado do Vitória antes do fim de seu contrato com o pagamento da multa rescisória, avaliada em 5 milhões de euros (equivalente a R$ 17 milhões). (As informações do BN)

RENATO CAJÁ E RÉGIS PROJETAM UM 2017 MAIS PRODUTIVO

Eles tiveram papel importante na campanha de acesso à Série A em 2016, chamaram a responsabilidade em alguns jogos e marcaram gols decisivos, mas ainda assim ficaram um pouco em dívida com a torcida tricolor.

Únicos meias de armação do elenco do Bahia, Renato Cajá e Régis terão a chance de mostrar mais futebol nos gramados baianos. Os dois têm contrato até dezembro de 2017 e projetam uma temporada mais produtiva no próximo ano. “Tenho certeza que 2017 vai ser um ano marcante pra todos nós, de títulos e grandes triunfos”, vislumbra Régis, 24 anos. O meia chegou ao Fazendão em junho após disputar apenas quatro partidas em cinco meses no elenco do Palmeiras e só se firmou entre os titulares do Esquadrão no final da Série B. Ele fez 26 jogos com a camisa azul, vermelha e branca.

Renato Cajá também desembarcou em Salvador após um período de inatividade, em maio. Além disso, antes de defender o Esquadrão, o meia estava no Sharjah FC, dos Emirados Árabes, uma escola de futebol que dificulta a readaptação de jogadores brasileiros. “Cheguei com praticamente cinco meses sem jogar e fiz uma mini pré-temporada. Tô acreditando que 2017 vai ser um ano extraordinário, não só pra mim, mas para o Bahia. Vou buscar isso”, prometeu o meia, que fez 32 jogos com a camisa do Bahia.

Aos 32 anos, ele não se dá ao luxo de passar as férias de perna pra cima e garante que está cuidando pra não chegar tão fora de forma na reapresentação do dia 2 de janeiro. “Já tô me preparando fisicamente pra voltar bem. Não posso voltar sem ter feito nenhum preparo físico. Tô ansioso pra voltar e fazer um grande trabalho em 2017”, afirmou Cajá.

Ao contrário do que aconteceu esse ano, Régis e Renato Cajá começarão o ano no Fazendão. Promessa de boa disputa pela camisa 10. (As informações do Correio)

AÉCIO DEPÓE NA PF EM INQUÉRITO SOBRE CPI DOS CORREIOS

O senador Aécio Neves prestou depoimento à Polícia Federal no âmbito do inquérito no qual é suspeito de "maquiar" dados da CPI dos Correios, em 2005, e esconder uma suposta relação entre o Banco Rural e o chamado mensalão mineiro. Na época, Aécio era governador de Minas Gerais. Também são investigados Clésio Andrade, que era vice-governador do tucano, e o atual prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que era filiado ao PSDB.

Segundo o delator e ex-senador Delcídio Amaral, em 2005, durante a CPMI dos Correios, criada para investigar denúncias do mensalão, o tucano "enviou emissários" para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, entre elas o Banco Rural.

Um dos emissários, segundo Delcídio, era Eduardo Paes, então secretário-geral do PSDB. O relatório da CPMI, disse o delator, foi aprovado com "dados maquiados" e que Paes e o deputado Carlos Sampaio também tinha conhecimento dos fatos. Carlos Sampaio foi excluído da investigação.

"Outros parlamentares também sabiam que esses dados estavam maquiados, podendo citar os deputados Carlos Sampaio e Eduardo Paes, já mencionado, dentre outros que não se recorda. Esses fatos ocorreram em 2005/2006. Esse tema foi tratado com Aécio Neves em Belo Horizonte, no palácio do governo", afirma um trecho da delação de Delcídio.

Aécio também é alvo de outra investigação sobre desvios praticados em Furnas. Os dois pedidos que deram origem aos inquéritos foram feitos pela Procuradoria-Geral da República a partir da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral.

No caso de Furnas, o tucano é investigado por suposto recebimento de propina de empresas terceirizadas que mantinham contrato com a estatal. A vantagens indevidas seriam pagas pelas empresas ao ex-diretor da companhia, Dimas Toledo, que as repassava para o tucano. Segundo a defesa de Aécio Neves, o senador, como previsto, prestou esclarecimentos, demonstrando "a absoluta improcedência" das citações feitas pelo ex-senador Delcídio Amaral.(As informações do Estadão)

BAHIA RECEBERÁ MAIOR RECURSO PARA COMBATE À SECA ENTRE 15 ESTADOS

A Bahia vai receber R$ 189 milhões do governo federal para investir em ações de combate à seca, o que representa o maior volume do total de recursos (R$ 793 milhões) anunciados nesta terça-feira, 27, pelo presidente Michel Temer (PMDB) em solenidade no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió (AL). Dentre os 15 estados que serão beneficiados, a Bahia é o que terá o maior volume de investimentos que serão realizados para minimizar os efeitos da estiagem prolongada.

Em todo o estado, 164 municípios vão receber recursos, que serão destinados à construção de cisternas para consumo humano e compra de leite produzido por agricultores familiares. O governador Rui Costa (PT) participou da formalização da liberação dos recursos, ocorrida nesta terça em Maceió, onde também estavam o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, além de governadores e representantes dos estados do semiárido e da Amazônia.

Durante o evento, Rui Costa propôs ao ministério que, além da cisternas, também fossem abertos poços que garantam abastecimento durante o ano inteiro em áreas tradicionalmente atingidas pela seca. A sugestão foi aceita pelo ministro Osmar Terra.

Investimento - Do volume total que será destinado aos estados, R$ 250 milhões são oriundos da repatriação de dinheiro mantido por brasileiros no exterior e R$ 255 milhões vêm da reativação de 40 convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, estados e municípios.

Os cerca de R$ 300 milhões restantes estão previstos na Lei Orçamentária Anual de 2017. Após a Bahia, Pernambuco (R$ 155 milhões), Ceará (R$ 68 milhões) e Alagoas (R$ 67 milhões), todos do eixo Norte-Nordeste, são os estados que receberão mais recursos.

O único estado fora desse eixo a receber recursos para combater a seca é o Rio Grande do Sul, que terá R$ 38 milhões. “É que eu tenho um objetivo e um sonho: que ao final do meu mandato, embora sendo eu de São Paulo, vocês possam dizer ‘esse foi o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil’”, afirmou Michel Temer.

Segundo o governo federal, os recursos serão repassados para a construção de 133 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à água em 15 estados do semiárido, da Amazônia e atingidos sistematicamente pela seca.

Ao todo, serão construídos 1.742 microaçudes e poços e 200 quilômetros de extensão de rede de abastecimento de água para assentamentos rurais e pequenas propriedades da agricultura familiar. O recurso irá beneficiar 3.345 famílias, favorecendo o uso da irrigação e atividades de piscicultura.

Estes R$ 793 milhões para combater a seca integram o pacote de R$ 1,02 bilhão para investimentos em obras hídricas em todo o país. Deste total, cerca de R$ 230 milhões serão investidos pelo Ministério da Integração Nacional em obras hídricas nos estados do Ceará, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, que vão receber e distribuir a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco. (As informações do A Tarde)

FLUMINENSE DE FEIRA ESTÁ PERTO DE ANUNCIAR JORGE WAGNER COMO NOVO REFORÇO

Em preparação para a disputa do Campeonato Baiano 2017, o Fluminense de Feira anunciou que está próximo de anunciar mais um novo reforço para a temporada. Trata-se do meia Jorge Wagner, que atuou em equipes como Bahia, São Paulo, Corinthians, Internacional, Cruzeiro, Kashiwa Reysol, Botafogo e Vitória. “Fomos bem claros em relação à situação do clube: mostramos as dificuldades e logicamente as perspectivas muito boas principalmente pelo que fizemos este ano dentro de campo. O Jorge Wagner ficou satisfeito com o que viu e ouviu, de forma que ficamos otimistas em relação à possibilidade de contar com ele em nosso grupo”, afirmou o diretor de futebol Zé Chico, que confirmou um novo encontro entre Touro do Sertão e jogador para os próximos dias. Com 38 anos, o atleta feirense pode retornar aos gramados depois de um ano, com o Leão da Barra sendo o seu último clube em 2015. Dentre suas conquistas mais importantes, estão os títulos da Libertadores e Mundial de Clubes de 2006, além do Brasileirão de 2008 e 2007 e J-League de 2011. (As informações do BN)

ÔNIBUS COM BRASILEIROS TOMBA NA ARGENTINA E DEIXA DOIS MORTOS

Um ônibus com turistas brasileiros sofreu acidente em uma rodovia argentina, nesta terça-feira (27), próximo à cidade de San José, na província de Entre Ríos, deixando duas pessoas mortas e 15 feridas, de acordo com o jornal argentino Clarín.

Segundo Edemilson Ferreira da Silva, da empresa de ônibus RDM Turismo, que transportava os turistas, os mortos são Carla Fernanda Mônaco, de 35 anos, e Mariton Fernando Silveira Correa, de aproximadamente 50. O veículo havia saído de Novo Hamburgo, por volta das 13h, com destino a Buenos Aires. Segundo a imprensa local, 50 pessoas estavam a bordo.

O dono da empresa de ônibus, Venâncio Soares, afirmou não ter outras informações, pois não conseguiu falar com os dois motoristas, Carlos Alberto Faviano, que dirigia o veículo no momento do acidente, e Vinícius Pereira dos Santos, que revezava a direção com o colega. (As informações do Correio)

PLANALTO CANCELA PREGÃO PARA REFEIÇÕES EM AVIÃO PRESIDENCIAL

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta terça-feira, 27, que o Palácio do Planalto decidiu cancelar o pregão eletrônico que faria para a compra de 170 itens para almoços, lanches e jantares durante as viagens do presidente Michel Temer em aeronaves presidenciais. Por meio de sua conta pessoal no Twitter, ele disse que o cancelamento ocorreu por “orientação presidencial”.

A decisão ocorreu após a veiculação de reportagens nesta terça-feira com a descrição dos preços estipulados pela Presidência da República como referência. Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação do Palacio do Planalto informou que o presidente Michel Temer determinou a redução de preços nas licitações, com relação "ao que vinha sendo praticado anteriormente". A orientação vale para todas as aeronaves que servem ao governo.

O pregão, que ocorreria no próximo dia 2 de janeiro, tinha estimativa de R$ 1,7 milhão para o material e a prestação de serviços pelo prazo de um ano. Como justificativa, o governo descreve que as viagens da Presidência geralmente ocorrem em horários que coincidem com as refeições, e pede que o abastecimento seja continuado e fornecido sob demanda.

Entre os pedidos, junto a almoços e jantares para o presidente e a comitiva de assessores que o acompanha, constam sorvetes, tortas de chocolate e bombons. Como referência, o Planalto utilizou marcas como o sorvete Haagen Dazs, estimado em R$ 15,09 cada, e que, com 500 unidades solicitadas, custaria mais de R$ 7 mil. Para uma tonelada e meia de torta de chocolate, o preço previsto seria de R$ 96.975.

De acordo com o edital, seria contratada uma empresa especializada para prestar serviço de comissaria aérea nos voos, e o julgamento das propostas se daria pelo critério de menor preço global, tendo os valores de referência como teto para a aceitação.

Dentre os 170 itens estão também potes de creme de avelã, de 350 gramas, tendo como referência a marca Nutella, ao preço de R$ 34 a unidade. Os 120 potes pedidos custariam, de acordo com essa referência, R$ 4 mil. (As informações da Agência Brasil
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STF NEGA ANTECIPAÇÃO A MUNICÍPIOS DE VERBAS DA REPATRIAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (27) um pedido do PSB e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para antecipar o repasse, aos municípios, das verbas de multas da repatriação de recursos do exterior, previstas na medida provisória 753/2016, publicada na semana passada. A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, na condição de plantonista durante o recesso do Judiciário -- o relator é o ministro Celso de Mello. O PSB e a FNP questionavam um ponto da MP que regulamentava a distribuição dos valores das multas da repatriação de recursos do exterior. A ação alegava que era inconstitucional e feria o princípio da isonomia o trecho da MP que autorizava os estados a receberem os recursos da repatriação a partir da data de sua publicação, e, no entanto, deixava que os municípios recebessem os valores apenas a partir de 1º de janeiro de 2017.

Citando a crise financeira vivida pelos municípios em todo o Brasil e a dificuldade para honrar os pagamentos como o décimo terceiro salário, o PSB e a FNP pediam que o STF determinasse o repasse imediato, tendo como data limite 29 de dezembro. Argumentavam também que dia 30 é feriado bancário. Para a ministra Cármen Lúcia, no entanto, não ficou demonstrado que havia urgência para este repasse. "Sem desconsiderar menos ainda subestimar a gravidade da crise financeira e orçamentária que atinge todos os entes federados, há de se relevar ausência de demonstração de impacto insolvível a não transferência na meta fiscal dos municípios no ano de 2016, pela evidente imprevisibilidade da arrecadação extraordinária decorrente do RERCT nas respectivas leis orçamentárias".

Segundo a ministra, ao Judiciário compete desfazer o que contraria a Constituição, não criar normas faltantes para viabilizar seu cumprimento. "O Judiciário não dispõe de competência para substituir norma que conclua inconstitucional por outra sobre a mesma matéria que lhe pareça coerente com os princípios e regras constitucionais", afirmou. Cármen Lúcia observou, ainda, o curto prazo para que as administrações municipais utilizem os recursos para reverter eventuais problemas na prestação de serviços à população, e que eventuais atrasos de pagamentos poderão ser sanados posteriormente com o repasse programado.

Na decisão, a ministra do STF também pediu informações ao presidente da República -- que serão apresentadas ao relator do processo, para a continuidade da ação. No projeto da repatriação proposto pelo governo federal, está prevista a divisão com Estados e municípios de um total de 15% dos impostos devidos e também das multas, as quais originalmente ficariam com a União. (As informações do Estadão)

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

CONHEÇA OS CASOS DE QUEM VACILOU NA LAVA JATO

Em tempos de telefones criptografados e aplicativos de autodestruição de torpedos a complicar a vida de investigadores, alguns dos alvos da Operação Lava Jato, a maior investigação de corrupção da história do País, foram pegos porque vacilaram na tarefa de esconder os crimes dos quais são acusados. Houve quem fizesse prova contra si em depoimento, entregasse o cúmplice por mensagem e até deixasse que as câmeras de segurança instaladas em casa gravassem o próprio flagrante. Os pequenos, mas decisivos deslizes, contribuíram para implicar Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira do País, e arrastar 77 executivos para a "delação do fim do mundo".

Embasaram o pedido de prisão do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, primeiro a colaborar com os investigadores em troca de redução de penas. Também permitiram a identificação do doleiro Alberto Youssef, cujo esquema, mais tarde confessado por ele, lavava dinheiro sujo para dezenas de políticos e empresários brasileiros. Até Antonio Palocci, ministro forte das eras Lula e Dilma, caiu na rede dos investigadores porque um dia, sem imaginar as consequências, alguém bobeou e escreveu mais do que devesse.

Foi monitorando as ligações de um BlackBerry do doleiro Adib Charter, dono do Posto da Torre, em Brasília, a partir de julho de 2013, que surgiram fortes evidências de uma imensa rede de lavagem de dinheiro. Nas ligações telefônicas, todos chamavam o principal operador do esquema de "primo". Mas, afinal, quem era ele? A dica veio num fatídico telefonema, no qual um dos investigados se referiu ao personagem misterioso como "Beto".

Ao saber da novidade, três delegados correram à sala de escutas da Polícia Federal, como contou o jornalista Vladimir Netto no livro Lava Jato - O juiz Sérgio Moro e os bastidores da Operação que abalou o Brasil. Eles não tiveram mais dúvidas ao ouvir a voz de "Beto". Era Alberto Youssef, cliente antigo de investigações de corrupção e que já havia sido grampeado outras vezes.

Um deles, Igor Romário de Paula, tinha sido controlador de voo e conhecia o falar do doleiro desde que ele voava sobre o Paraná com produtos contrabandeados. Não fosse aquela ligação, o desenrolar do maior caso de corrupção do País talvez teria sido outro. O doleiro foi o segundo delator da operação. Entregou dezenas de políticos e empresários, e detalhou minuciosamente como se desviava dinheiro da Petrobras.

Família unida - O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa nem estava entre os primeiros presos da Lava Jato, em 17 de março de 2014. Aposentado, levava uma vida confortável, e acima de suspeitas, como consultor. Ao "pescar" uma nota fiscal de R$ 250 mil na conta de e-mails de Alberto Youssef, a PF descobriu que o ex-dirigente da estatal havia ganhado uma Land Rover blindada do doleiro.

Foi por causa desse primeiro tropeço que os investigadores pediram mandados de busca e apreensão em endereços de Paulo Roberto. Um segundo o levaria para a cadeia e para a delação premiada. Quando policiais foram vasculhar a Costa Global, empresa que o ex-diretor abrira na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, perguntaram ao chefe de segurança do edifício se percebera algo estranho. Assim se descobriu que as duas filhas e os dois genros dele tinham acabado de sair do local, levando bolsas cheias de documentos e dinheiro em espécie.

A operação se deu enquanto os policiais buscavam as chaves do escritório na casa do ex-diretor. A tentativa de ocultar provas foi registrada pelo circuito interno de TV. O flagrante, em vídeo, foi decisivo para que o juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara, em Curitiba, mandasse prender Paulo Roberto três dias depois.

As investigações mostraram que não só ele, mas as filhas, os genros e a mulher estavam envolvidos em corrupção e lavagem de dinheiro. Sob risco de ver toda a família processada e presa, o ex-diretor fez o primeiro acordo de colaboração da Lava Jato.

Cachorrada - Policiais interfonaram às 6h01 de uma quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015, numa casa da Rua Fala Amendoeira, na Barra da Tijuca, no Rio. Quem atendeu foi Lília Loureiro Esteves de Jesus, que, ao saber do mandado de busca e apreensão, avisou que prenderia os cachorros antes de abrir. Ela não foi ao canil. Encheu um volumoso pacote com dinheiro e papéis comprometedores, atravessou o quintal correndo, ultrapassou um obstáculo próximo à piscina e escapuliu por uma saída lateral.

Os agentes da PF já se preparavam para invadir o imóvel quando, às 6h09, o portão foi aberto pelo marido de Lília, Guilherme Esteves de Jesus, suspeito de operar propinas pagas pelo Estaleiro Jurong Aracruz ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque e ao ex-gerente executivo Pedro Barusco, ambos da área de Serviços.

A "limpeza" poderia ter dado certo, não fossem as dificuldades do investigado ao tentar explicar o paradeiro da mulher que atendera à campainha. Primeiro disse que só as filhas estavam em casa. Depois alegou que a esposa também estava ali, mas não soube precisar em que canto. Houve buscas, infrutíferas, pela desaparecida, até que os policiais descobriram 11 câmeras de segurança espalhadas pela área externa.

O casal havia se esquecido de apagar as cenas, que registravam a tentativa de esconder provas. Numa delas, Esteves aparece escondido atrás de uma moita, conversando com a mulher, antes de ela escapulir pelo portão. Os dois acabaram denunciados por crime de embaraço às investigações.

Operação Miami - Enquanto Marcelo Odebrecht era preso no Brasil, em 19 de junho do ano passado, a secretária Maria Lúcia Guimarães Tavares estava em Miami. Havia sido convocada para uma reunião com o executivo Luiz Eduardo Soares, seu chefe no Setor de Operações Estruturadas, a "divisão de propinas" da empreiteira. O objetivo era prestar contas de "pixulecos" pagos a políticos e agentes públicos.

Àquela altura, com a Lava Jato em seu encalço, a empresa tentava apagar os registros de que aquele departamento um dia existira. Maria Lúcia levou consigo pastas com planilhas e codinomes que indicavam os beneficiários do esquema.

Poderia ter deixado tudo por lá, longe das vistas da Polícia Federal, mas voltou para o Brasil com o material e o deixou em casa, na Bahia, por oito meses, até que os investigadores bateram à sua porta com mandados de prisão e de busca e apreensão.

Era 22 de fevereiro deste ano, e começava a 23.ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Acarajé. Levada para a cadeia, ela foi a primeira e mais decisiva colaboradora da Odebrecht. Contou o que sabia, levando a cúpula do conglomerado a capitular e partir para a chamada "delação do fim do mundo", com 77 executivos.

Sincericídio - O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) já estava suficientemente enrolado na teia da Lava Jato quando prestou um depoimento à Polícia Federal em 27 de agosto do ano passado. Havia sido acusado por Paulo Roberto Costa de lhe oferecer suborno de R$ 800 mil para, quando diretor de Abastecimento da Petrobras, facilitar um acordo que liberou R$ 62 milhões para empresas de praticagem (condução de navios em portos).

Pela intermediação do negócio, o deputado teria dividido com três parceiros propina de R$ 6 milhões. A oitiva para a PF seguia o script dos advogados até que o congressista cometeu um inesperado sincericídio. Admitiu ter recebido de "amigos" e "parentes" doações de R$ 100 mil na campanha de 2014, mas que as declarou à Justiça eleitoral como sendo dinheiro dele próprio.

Justificou que preferiu oficializar as contribuições assim porque as quantias eram "pequenas". O tiro no pé rendeu piadas de procuradores e uma denúncia a mais contra Gomes, por fraude eleitoral. A acusação só não foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal porque os ministros entenderam que, além da confissão, eram necessárias mais provas.

Ele não escapou, no entanto, de virar réu por corrupção pelo suposto recebimento de dinheiro das empresas de praticagem. Este mês, o deputado e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um de seus principais aliados, foram denunciados por ganhar propina, disfarçada de doações eleitorais, em troca de viabilizar a contratos da Petrobras com a empreiteira Serveng.

Enigma à romana - A Lava Jato passou meses tentando decifrar os codinomes lançados nas planilhas que discriminavam as propinas da Odebrecht. Primeiro achou ser o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, nascido em Gênova, o "italiano" que recolhia milhões ilegalmente para o PT. Pista falsa. Foi uma incauta mensagem de 2009, enviada pelo ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht, atualmente preso em Curitiba, ao então diretor de Relações Institucionais, Alexandrino Alencar, o que contribuiu decisivamente para implicar Antonio Palocci.

"Vc marcou alguma coisa com o Italiano na 2ª? Se não, vou ligar para Brani hoje para tentar marcar", escreveu o executivo. Brani era o apelido de Branislav Kontic, principal assessor do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nas eras Lula e Dilma.

Odebrecht também recorreu ao diminutivo em e-mails enviados diretamente ao auxiliar de Palocci. Ao analisar as comunicações e outras provas, o juiz Sérgio Moro se convenceu e mandou Palocci para a cadeia. Foi em 26 de setembro, na Operação Omertà, 35.º fase da Lava Jato.

Morto pela boca - Políticos, em geral, fazem o diabo para evitar exposição em comissões parlamentares de inquérito (CPIs). O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), num episódio decisivo, não agiu como exemplar convencional de sua espécie.

Mesmo sem ser convocado, decidiu ir espontaneamente à comissão que investigava corrupção na Petrobras, em março de 2015. Era um ambiente de cordialidade, preparado pelos aliados para poupá-lo de perguntas embaraçosas. Mas ele próprio afirmou: "Não tenho qualquer conta em qualquer lugar que não seja a que está declarada em meu Imposto de Renda".

Foi por causa da declaração, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicar o contrário, que ele passou a responder a um processo de quebra de decoro parlamentar por "mentir publicamente".

Em setembro último, foi cassado, perdeu o foro privilegiado e seu processo foi enviado à Justiça Federal no Paraná. No mês seguinte, o juiz Sérgio Moro mandou Cunha para a prisão. A justificativa de que as contas na Suíça eram trustes, movimentados por terceiros responsáveis por gerir seu patrimônio, não colou nem com os procuradores da Lava Jato e nem com os seus pares no Congresso.

"Gato gordo" da Lava Jato, no jargão dos policiais, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dedicava boa parte de suas declarações públicas a negar que movimentava dinheiro no exterior.

Era outubro de 2015 e João Augusto Henriques, considerado o operador do PMDB, revelara em depoimento prestado no mês anterior ter aberto uma conta na Suíça para pagar propina ao peemedebista. Contou que o dinheiro teria vindo de um contrato da Petrobras relativo à compra de um campo de exploração no Benin, África. O Ministério Público suíço recém-enviara à Procuradoria-Geral da República (PGR) investigações apontando as contas secretas do deputado.

Quando o vasto material veio à tona, um detalhe chamou atenção: Cunha fornecera o nome da própria mãe como contrassenha a ser usada em consultas ao banco Julius Baer. Entre os procedimentos de segurança, a instituição, especializada em gerir fortunas, exigia que o cliente respondesse a uma pergunta secreta para acessar o serviço de help desk (suporte técnico) quando necessário. O peemedebista optou por "O nome de minha mãe". A resposta: "Elza". (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

PREVISÃO DO BAHIA É CONTRATAR DE OITO A DEZ JOGADORES PARA O INÍCIO DA TEMPORADA

O Bahia quer contratar de oito a dez jogadores para o começo da temporada. É o que sinaliza o presidente do clube, Marcelo Sant’Ana. “No nosso orçamento são R$ 8 milhões destinados à contratação de jogadores. Foi o orçamento aprovado pelo Conselho Deliberativo. A gente pretende contratar de oito a dez atletas nesse início de temporada”, afirmou em entrevista à Rádio Bandeirantes. Por enquanto, o lateral-esquerdo Armero foi o único contratado.

Sant’Ana também detalhou que não estão inclusos zagueiros nessa lista inicial. “O único setor que a gente não pretende reforçar é o setor defensivo, a questão de zagueiros. Os que a gente tem são suficientes pra começar a temporada”, pontuou. O elenco tem Tiago, Jackson, Lucas Fonseca, Éder, além de Dedé e Rodrigo Becão.

O perfil de atleta está definido. “Basicamente jogadores de 24 a 28 anos, acostumados a jogar a Série A, acostumados a situação de pressão e que tenham carreira de sucesso para que tragam um espírito positivo para o Bahia”.

De acordo com o diretor de futebol Nei Pandolfo, alguns desses atletas poderão ser conhecidos antes da virada do ano. “Temos negociações e algumas já estão avançadas. Talvez possamos ter definição já antes do Réveillon. A gente espera que consiga fazer isso aí já como premiação pelo aniversário do Bahia na virada do ano”, afirmou o dirigente ao Programa do Esquadrão, sem citar nomes.

Além de novos reforços, Pandolfo também está negociando renovações de atletas que foram bem com a camisa do Bahia em 2016. “Nós temos cerca de seis ou sete atletas que pretendemos renovar. Desses, quatro já estão bem encaminhados, dando andamento com documentação, e podem ser finalizadas esta semana. Enquanto você não assina, não tem validade”. O CORREIO apurou que o lateral-direito Eduardo, o volante Renê Júnior e o atacante Edigar Junio estão nessa lista. (As informações do Correio)

AVANCINI REVELA CARINHO PELO BAHIA E GARANTE APERFEIÇOAMENTO DO PLANO DE SÓCIO-TORCEDOR

Se o Bahia não anunciou oficialmente nenhuma renovação de atleta até agora, pelo menos um membro da direção já está garantido. O diretor de mercado, Jorge Avancini, estendeu seu vínculo com o Tricolor até o final de 2017. A confirmação da permanência foi sacramentada no último sábado (24). Desde 2015 na equipe baiana, Avancini fez um balanço da temporada 2016 e comemorou o acesso à Série A. “Tivemos o acesso para a Série A. Foi um trabalho de grupo. E foi uma coisa que não conseguimos em 2015. A consolidação do plano de sócio-torcedor [Sócio Esquadrão] que é uma referência e hoje tem cerca de 10 mil adeptos. Eles estão começando a entender as vantagens desse projeto. Isso foi importante. A entrada de patrocinadores também foi fundamental. A parte de regularização das lojas; a partir de janeiro todas irão se adequar ás fachadas. Tivemos a consolidação do programa de rádio e da revista digital. O próprio trabalho de internacionalização das embaixadas... fizemos mais de 10 trabalhos desses para torcedores que não podem estar aqui na Fonte Nova”, disse o dirigente.

De acordo com o diretor, o plano de sócios é um dos pontos fundamentais que precisa ser aperfeiçoado. “Identificamos algumas coisas que podem ser melhoradas. Já lançamos mais duas ações esse final de ano (...) A ideia é qualificar o plano de sócio sempre. Até porque, a torcida é imensa e pode se associar mais. E, claro, trazer mais patrocinadores”, pontuou. Por fim, Avancini revela ter construído um carinho pelo clube nesse período e celebrou a exposição da marca do Bahia na Florida Cup, no início de 2017.

“A ideia é continuar acreditando nesse desafio. Não me arrependo da escolha. Isso [o desafio] me foi proposto pelo Marcelo [Sant’Ana] quando eu vim. Isso me enche de orgulho. Em dois anos, aprendi a gostar muito dessa torcida diferenciada. Não tem definição para mensurar o que essa torcida tem pelo clube. Será um ano para consolidar, começando pela Florida Cup. O Bahia vai mostrar sua marca para o mundo inteiro. Agora, é prometer mais trabalho”, concluiu. (As informações do BN)

100% FIEIS: NOVE BAIANOS=VOTARAM A FAVOR DE TODOS PROJETOS ENVIADOS PELO GOVERNO TEMER

Para nove deputados federais baianos, o governo de Michel Temer (PMDB) mereceu crédito para a aprovação de todos os projetos encaminhados à Câmara após a ascensão do peemedebista ao Palácio do Planalto. Tia Eron (PRB), Cacá Leão (PP), Lúcio Vieira Lima (PMDB), João Carlos Bacelar (PR), José Rocha (PR), Sérgio Brito (PSD), Erivelton Santana (PEN), Cláudio Cajado (DEM) e Jutahy Jr. (PSDB) votaram a favor de todas as matérias remetidas por Temer, segundo a ferramenta Basômetro, do Estado de S. Paulo. Outros oito parlamentares baianos foram contra apenas um dos projetos enviados pelo Planalto: Márcio Marinho (PRB), Ronaldo Carletto (PP), José Carlos Araújo (PR), Uldurico Jr. (PV), Paulo Magalhães (PSD), Pastor Luciano Braga (PMB), Elmar Nascimento (DEM) e Antonio Imbassahy (PSDB).

No total, 29 deputados federais baianos foram favoráveis a mais de 50% dos projetos, enquanto apenas 12 tiveram votação inferior a 50% - a ferramenta não faz distinção entre titulares e suplentes. O petista Valmir Assunção foi o parlamentar que menos votou a favor do governo: aprovou apenas 9 (8%) das 109 propostas apreciadas nas sessões em que esteve presente. O segundo colocado coube ao líder do PT na Câmara, Afonso Florence, que votou favorável a apenas 9% das matérias.

Nelson Pelegrino (PT) também teve baixa adesão às propostas do governo, com 16%. Moema Gramacho (PT) e Alice Portugal (PCdoB) completam a lista com menos votações favoráveis ao governo Temer. Além de petistas e comunistas, apenas Bacelar (PTN) e Félix Mendonça Jr. (PDT) também registraram índices abaixo da metade na aprovação de projetos de Temer. (As informações do BN)

GOVERNO DO ESTADO NOMEIA APROVADOS EM CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL REALIZADO EM 2013

O governador Rui Costa assinou, nesta segunda-feira (26), a nomeação de 11 escrivães da Polícia Civil baiana. O anúncio foi feito pelo governador através de sua conta no Twitter. Os novos servidores foram aprovados no concurso público para a corporação realizado em 2013, que contemplou vagas para as carreiras de delegado, investigador e escrivão de polícia.

O documento de nomeação, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (27), traz os nomes dos 11 candidatos aprovados para a função de escrivão.

No começo deste mês, o Governo do Estado nomeou 51 novos profissionais para a Polícia Civil: 35 delegados e 16 escrivães. Em novembro deste ano, o governo também nomeou aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o preenchimento de 65 vagas. Ainda na área da Segurança Pública, foram 411 agentes penitenciários nomeados em 2016, de acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom).

TEOLÂNDIA? RECURSO DESTINADO AO COMBATE AO AEDES AEGYPTI FOI UTILIZDO NA COMPRA DE TVs

Parte dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para combate ao Aedes aegypti no município de Teolândia, Baixo Sul baiano, foi utilizado para compra de materiais diversos, a exemplo de televisores para as casas dos profissionais cubanos participantes do Programa Mais Médicos. De acordo com relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), do total de R$ 105.659,16 destinados ao combate ao mosquito de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2016, a prefeitura utilizou R$ 19.999 na compra de materiais que não guardam conformidade com o estabelecido pelo Ministério da Saúde para aplicação do montante.

Entre os itens estão ainda materiais de escritório, como armários, mesas e cadeiras. Em ofício, a prefeitura de Teolândia admitiu que o apontamento procede, mas acusou equívoco na interpretação. "Cabe ressaltar que houve de nossa parte escusável equívoco de interpretação relativa à aplicação dos recursos, na medida em que assentamos a conduta no entendimento que ao adquirirmos materiais destinados à atividade meio da própria Secretaria de Saúde, não estaríamos incorrendo em falha, visto que sem o regular e necessário funcionamento da atividade-meio não atingiríamos os objetivos fins.

Em outras circunstâncias, também direcionamos recursos outros para atender o combate ao mosquito do Aedes Aegypti, conforme pode ser constatado por esta fiscalização", justificou. A CGU aponta ainda que as TVs encontradas eram de marca e modelo diferentes do que constava na Nota Fiscal, o que é justificado pelo município como uma troca solicitada devido ao valor mais baixo do exemplar adquirido. (As informações do BN)

BAHIA ASSINA ACORDO COM OAS PARA FICAR COM FAZENDÃO E CIDADE TRICOLOR

O Bahia ficará com o Fazendão e a Cidade Tricolor. O entendimento com as empresas OAS e Planner foi oficializado ontem através da assinatura de um acordo extrajudicial. Foi o primeiro passo - e mais importante - dos três necessários para a conclusão do trâmite. Ainda será necessária uma autorização do juiz responsável pela recuperação judicial da OAS, assim como a homologação na vara na qual tramita a ação movida pelo Bahia no ano passado contra as duas empresas.

Em 2013, antes da intervenção judicial pela qual o clube passou, a então diretoria presidida por Marcelo Guimarães Filho transferiu o Fazendão para a OAS na negociação envolvendo a construção da Cidade Tricolor. A empreiteira posteriormente utilizou o CT como garantia em operações financeiras com a Planner.

Pelo novo acordo, o Bahia pagará R$ 6.486.505 em juízo à Planner. Mais os impostos e taxas devidos, o gasto do clube será de R$ 11,3 milhões, além de ceder 11.052,93 m² em Transcons, título do mercado imobiliário proveniente da desapropriação da antiga sede de praia, na Boca do Rio.

Além da aquisição definitiva da Cidade Tricolor, que fica entre Camaçari e Dias d’Ávila, e da recuperação do Fazendão, o acordo prevê a compra de um terreno no bairro Jardim das Margaridas que será utilizado pelo Bahia para construir outro acesso para o Fazendão. A obra, no entanto, só será realizada caso o clube decida permanecer no atual centro de treinamento. No momento, a ideia predominante na diretoria é favorável à mudança para a Cidade Tricolor e que não é viável manter as duas estruturas.

Ontem, durante participação no Programa do Esquadrão, o presidente do Bahia, Marcelo Sant’Ana, desconversou sobre o futuro dos dois centros de treinamento. Mas na semana passada, durante entrevista à TV Band, ele afirmou que a Cidade Tricolor será ocupada daqui a seis meses. Certo é que no orçamento aprovado pelo Conselho há R$ 2 milhões para reformas no novo CT, que ficou pronto em 2013 e não recebe a manutenção adequada desde então. (As informações do Correio)

POLÍCIA IDENTIFICA HOMENS QUE ESPANCARAM AMBULANTE NO METRÔ

A Polícia Civil identificou os dois homens que espancaram até a morte o vendedor ambulante Luiz Carlos Ruas, de 54 anos, na noite de domingo (25) na estação Pedro 2.º do metrô, na região central da capital. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima vendia salgados e refrigerantes do lado de fora da estação quando viu os dois homens agredindo uma transexual e tentou defendê-la. A partir daí, passou a ser alvo de socos dos agressores, identificados como Ricardo do Nascimento Martins, de 21 anos, e Alípio Rogério Belo dos Santos, de 26 anos. Responsável pelo Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade), o delegado Osvaldo Nico Gonçalves afirmou que Santos e Martins são primos e foram identificados nas imagens de câmeras de segurança da estação pelos próprios familiares. Um deles já tinha histórico de agressão, segundo a polícia. De acordo com Gonçalves, ambos moram na Aclimação e haviam saído para beber após um deles passar por uma "desilusão amorosa", nas palavras do delegado. A mulher de Santos teria rompido o casamento, o que fez com que o agressor fosse alvo de comentários no bairro.

"Antes de sair, ele já tinha quebrado a porta de uma vizinha", contou o policial. "Foi um crime chocante. A vítima estava vendendo biscoitos para conseguir pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), segundo me contou a mulher dele. Foi defender um travesti que estava sendo agredido e acabou pagando com a própria vida", disse Gonçalves. O delegado afirmou que o advogado de defesa dos agressores já entrou em contato com a Polícia Civil e informou que ambos se apresentarão nesta terça-feira, 27. Até as 19 horas desta segunda, a Polícia Civil ainda não havia pedido formalmente à Justiça a prisão dos dois suspeitos. Questionado sobre uma suposta omissão de seguranças e funcionários do metrô no socorro ao ambulante, a companhia informou, por meio de nota, que, assim que notou o ocorrido, o Centro de Controle da Segurança acionou agentes que estavam nas estações vizinhas (Sé e Brás).

"Os seguranças se deslocaram imediatamente para a estação Pedro 2.º, prestaram os primeiros socorros e conduziram a vítima de agressão para o PS Vergueiro. O Metrô colabora com a autoridade policial para o esclarecimento do crime", diz a nota. A companhia não informou por que não haviam agentes de segurança na estação Pedro 2º na hora do crime. Disse que os agentes trabalham por meio de rondas em trens, plataformas e acessos das estações, seguindo orientações do CCS, que monitora a rede por meio de diversas ferramentas, entre elas mais de 3 mil câmeras de vigilância. (As informações do Estadão)

MUDANÇA DE TARIFA DE AEROPORTOS NÃO ALTERA VALOR PARA PASSAGEIROS, AFIRMA ANAC

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que as mudanças realizadas na tarifa dos aeroportos concedidos à iniciativa privada e publicadas nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União (DOU) não vão alterar os preços cobrados atualmente para o passageiro.

Os valores pagos pelos usuários dos aeroportos incluíam o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), que será extinto a partir de janeiro. Essa taxa, criada em 1989, instituía a incidência no valor de 35,9% sobre as tarifas aeroportuárias, valor que passou a ser destinado ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), para ser aplicado em melhoramentos, reforma, expansão e depreciação de instalações aeroportuárias.

Com a extinção do Ataero, o porcentual destinado ao FNAC passará a integrar as tarifas aeroportuárias, sem distinção. Dessa forma, seu custo será incorporado às tarifas dos aeroportos de Brasília, Confins, Viracopos, Guarulhos, Galeão e São Gonçalo do Amarante.

Por causa dessa incorporação, a Anac informou, por meio de nota, que "as tarifas aeroportuárias pagas pelos passageiros e demais usuários não sofreram alterações". (As informações do Estadão)

PASSAGEM DE ÔNIBUS NÃO DEVE PASSAR DE R$ 3,53 SE HOUVER REAJUSTE, AFIRMA PREFEITO

“Nós não vamos dar nem um centavo a mais que a reposição inflacionária”, disse o prefeito de Salvador ACM Neto, sobre um possível reajuste da tarifa de transporte público em 2017. Neto foi questionado durante a entrevista coletiva, nesta segunda-feira, 26, sobre a festa de réveillon da capital baiana. Assunto veio a tona após matéria de A TARDE mostrar que donos de empresas de ônibus questionam o contrato de licitação.

Tanto a prefeitura como as empresas contrataram consultorias (Delóitte e Ernest&Young, contratadas respectivamente pela prefeitura e pelos empresários) para reavaliar o contrato firmado em 2014. Isso porque a possibilidade de alteração de cláusulas é prevista no contrato, desde que haja “desequilíbrio financeiro” para as empresas, o que está acontecendo segundo as concessionárias.

“Juntou a crise econômica com as regras rígidas da concessão do sistema e resultou nisso (desequilibrio financeiro)”, afirma Horácio Brasil, diretor-executivo da empresa Salvador Norte e ex-diretor do sindicato das empresas de ônibus (Setps). O diretor aind informaque o número de passageiros transportados pelas três operadoras do sistema caiu de 28 milhões para 22 milhões entre 2014 e 2016.

Diante do questionamento dos empresários o prefeito foi duro na resposta. “Conversei hoje cedo com o secretário Fábio Mota, nós estamos fazendo a conclusão de um estudo sobre o equilíbrio econômico do contrato. Esse estudo deverá ser fechado até o dia 28 ou 29, mas uma coisa eu posso assegurar sem nem conhecer o estudo: nós não vamos dar nem um centavo a mais que a reposição inflacionária. Então, o teto será a reposição inflacionária. Não quer dizer nem que daremos, mas o teto será isso, aproximadamente 7%”, disse o prefeito. Se essa previsão de 7% for confirmada a tarifa passaria de R$ 3,30 pra aproximadamente R$ 3,53.

O prefeito ainda lembrou que as empresas não estão pagando as outorgas, previstas no contrato, devido um acordo feito com o Ministério Público. “As empresas não estão pagando outorga em função desse desequilíbrio. Nós entendemos que na medida que elas não estão pagando outorga não terão um centavo a mais do que a inflação. Será o máximo que nós daremos”, finalizou Neto. (As informações do A Tarde)