domingo, 31 de março de 2013

ÔNIBUS II: BATALHA JUDICIAL

A licitação do sistema de transporte de ônibus de Salvador está na raiz da querela entre a prefeitura e os empresários. Em agosto de 2006, depois de uma imposição do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a prefeitura abriu um processo de licitação por meio de decreto.

Cinco meses depois, o Setps conseguiu uma liminar na Justiça suspendendo o processo licitatório. Na ocasião, os empresários alegaram uma suposta dívida do município com as empresas de ônibus, provocada pelo desequilíbrio entre os investimentos exigidos e o valor autorizado para a tarifa. A dívida foi reconhecida numa ação judicial em 2004 e a obrigação da prefeitura de quitar o débito antes de licitar o serviço foi confirmada em uma outra ação movida pelo Setps em 2007.

As empresas de ônibus operam com permissões concedidas sem concorrência pública, uma exigência prevista numa lei federal de 1995. Desde então, a prefeitura de Salvador não concluiu nenhuma licitação para o setor, em meio a uma guerra de liminares com o Steps. (As informações do A Tarde)

EMPRESAS DE ÔNIBUS DE SALVADOR VOLTAM A PAGAR ISS

Desde janeiro deste ano, as 18 empresas que exploram o sistema de ônibus de Salvador voltaram a recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS), cujo pagamento havia sido suspenso por uma decisão judicial em janeiro de 2007. A retomada da cobrança é resultado de um acordo entre a Prefeitura de Salvador e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps). Segundo o diretor do sindicato, Horácio Brasil, apesar de respaldadas por decisão judicial, as empresas de ônibus voltaram a pagar o imposto "pelo bem da cidade".

Nos últimos seis anos, a capital baiana deixou de arrecadar cerca de R$ 100 milhões com o não recolhimento do tributo. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, as empresas de transporte urbano de passageiros asseguraram o direito de compensar o ISS devido com créditos que as mesmas alegavam ter contra o município. A expectativa da prefeitura é ampliar o caixa em R$ 17 milhões este ano com a tributação das empresas de transporte coletivo.

O secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, afirma que a não-cobrança do ISS das empresas de ônibus foi uma "irresponsabilidade" da gestão anterior. E diz que a postura da atual gestão de não reconhecer a dívida com os empresários de ônibus foi determinante para a retomada do pagamento do tributo. "Quem deve e quanto se deve está sendo decidido pela Justiça. Enquanto isso, não vamos abrir mão de um centavo dos impostos", diz Aleluia.

Divergências - Diretor do Setps, Horácio Brasil afirma que as empresas aceitaram voltar a pagar o tributo para ajudar a prefeitura. "Se não fizéssemos isso, a cidade teria ainda mais dificuldades", afirma. Ao ser perguntado por que os empresários não retomaram o pagamento ainda na gestão de João Henrique, quando a prefeitura já enfrentava problemas de caixa, Brasil alegou falta de interesse do gestor municipal. "Não tivemos nenhuma negociação nesse sentido com a prefeitura", afirma.

Presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais, o vereador Euvaldo Jorge (PP) contradiz a versão. Ele destacou que a gestão anterior negociou por diversas vezes com os empresários de ônibus a retomada do pagamento do ISS. "Infelizmente, não houve avanços", diz Euvaldo, que ocupou a Secretaria de Transportes de João Henrique entre março de 2010 e janeiro de 2011.

Líder da oposição da Câmara Municipal, Gilmar Santiago vê com cautela o acordo entre a prefeitura e os empresários de ônibus. "Temos que ficar atentos a esses arranjos entre o prefeito e os empresários de ônibus, que têm todo o interesse na licitação de ônibus já anunciada pela prefeitura", afirma. (As informações do A Tarde)

TRÊS MISSAS EM SALVADOR FECHAM AS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA

Encerrando as comemorações da Semana Santa, que começou no Domingo de Ramos (dia 24) e termina neste domingo (31), a Arquidiocese de Salvador preparou uma programação especial para celebrar a ressurreição de Jesus Cristo.

Às 8h, o capelão da Igreja de São Domingos Gusmão, no Terreiro de Jesus, preside a Missa da Ressurreição. Em seguida, às 10h, o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, dom Murilo Krieger, celebra a Missa Solene da Ressurreição do Senhor na Catedral Basílica, no Pelourinho.

À tarde, o padre Lázaro Muniz conclui as comemorações religiosas da Páscoa com Missa da Ressurreição, também na Catedral, às 18h. Ainda como programação do Festival da Cidade e Artes do Sagrado, às 10h, há apresentação do coral dos monges no Mosteiro de São Bento.

Às 18h30 ocorre a última apresentação da peça A Paixão de Cristo, na Concha Acústica do TCA, no Campo Grande. O espetáculo é regido pelo maestro Dilton César.

INCÊNDIO ATINGE DEZ IMÓVEIS NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO

Um incêndio de grandes proporções, que começou no final da noite de ontem (29), atingiu dez imóveis e só foi controlado três horas depois, na madrugada de hoje (30), no centro de comércio popular da Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega (Saara), no centro do Rio. O fogo começou na loja Caçula, especializada em aviamentos, papelaria, artigos de armarinho e bijuterias. Cinco imóveis desabaram e um foi demolido. Não houve vítimas.

O subsecretário de Defesa Civil do município, coronel Márcio Mota, disse que incêndios como esse acabam servindo de lição para os comerciantes, de que é melhor investir em um sistema de prevenção ao fogo do que amargar um grande prejuízo.

“Cada desastre gera sempre uma lição. O dano é mensurável, mas o prejuízo terá de ser avaliado, incluindo o quanto o comerciante deixará de ganhar. São imóveis antigos, construídos anteriormente ao Código de Segurança contra Incêndio e Pânico, de 1976. Alguns proprietários não se adequaram, por não terem condições ou por alguma questão de negligência”, disse o coronel da Defesa Civil.

O presidente da Saara, Enio Bitencourt, lamentou o incêndio que provocou a interdição de trecho da Rua Buenos Aires, uma das principais do centro comercial, justamente na véspera de Páscoa, quando é grande o movimento de consumidores.

“Nós estamos sentidos demais, porque eles perderam toda a loja, que era o maior armarinho do Rio de Janeiro. Tivemos um mau atendimento por parte do Corpo de Bombeiros. Levamos mais de meia hora ligando e eles não atendiam. Uma patrulha que passou na hora fez um contato por rádio e eles levaram mais uns 20 minutos para chegar”, reclamou Bitencourt.

O Corpo de Bombeiros disse que a informação do presidente da Saara, Enio Bitencourt, não procede. O primeiro aviso sobre o incêndio foi registrado às 22h58 e a chegada da primeira equipe no local foi às 23h04. A assessoria de imprensa da Caçula informou que os 300 funcionários que trabalhavam no local serão realocados em outras 11 unidades da rede, até que seja erguida no terreno onde houve o incêndio uma nova loja. (As informações da Agência Brasil)

TRÊS FICAM FERIDOS APÓS CARRO CAIR EM RIBANCEIRA

Três pessoas ficaram feridas após o carro em que estavam cair em uma ribanceira na tarde deste sábado, 30. O acidente aconteceu na BA-001, nas proximidades do município de Nazaré das Farinhas (a cerca de 230 km de Salvador). Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista perdeu o controle do veículo em uma curva antes de cair na ribanceira. O condutor ficou ferido e teve de ser encaminhado a uma unidade de saúde. Outras duas pessoas que estavam no carro tiveram ferimentos e foram atendidas por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). (As informações do A Tarde)

INCÊNDIO ATINGE DEZ IMÓVEIS NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO

Um incêndio de grandes proporções, que começou no final da noite de ontem (29), atingiu dez imóveis e só foi controlado três horas depois, na madrugada de hoje (30), no centro de comércio popular da Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega (Saara), no centro do Rio. O fogo começou na loja Caçula, especializada em aviamentos, papelaria, artigos de armarinho e bijuterias. Cinco imóveis desabaram e um foi demolido. Não houve vítimas.

O subsecretário de Defesa Civil do município, coronel Márcio Mota, disse que incêndios como esse acabam servindo de lição para os comerciantes, de que é melhor investir em um sistema de prevenção ao fogo do que amargar um grande prejuízo.

“Cada desastre gera sempre uma lição. O dano é mensurável, mas o prejuízo terá de ser avaliado, incluindo o quanto o comerciante deixará de ganhar. São imóveis antigos, construídos anteriormente ao Código de Segurança contra Incêndio e Pânico, de 1976. Alguns proprietários não se adequaram, por não terem condições ou por alguma questão de negligência”, disse o coronel da Defesa Civil.

O presidente da Saara, Enio Bitencourt, lamentou o incêndio que provocou a interdição de trecho da Rua Buenos Aires, uma das principais do centro comercial, justamente na véspera de Páscoa, quando é grande o movimento de consumidores.

“Nós estamos sentidos demais, porque eles perderam toda a loja, que era o maior armarinho do Rio de Janeiro. Tivemos um mau atendimento por parte do Corpo de Bombeiros. Levamos mais de meia hora ligando e eles não atendiam. Uma patrulha que passou na hora fez um contato por rádio e eles levaram mais uns 20 minutos para chegar”, reclamou Bitencourt.

O Corpo de Bombeiros disse que a informação do presidente da Saara, Enio Bitencourt, não procede. O primeiro aviso sobre o incêndio foi registrado às 22h58 e a chegada da primeira equipe no local foi às 23h04. A assessoria de imprensa da Caçula informou que os 300 funcionários que trabalhavam no local serão realocados em outras 11 unidades da rede, até que seja erguida no terreno onde houve o incêndio uma nova loja. (As informações da Agência Brasil)

ACIDENTE NA BA-093 DEIXA DOIS MORTOS E MAIS TRÊS FERIDOS

Um acidente na tarde deste sábado deixou duas pessoas mortas e mais três gravemente feridas na BA-093, no trecho de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o carro que as vítimas ocupavam bateu contra um ônibus e capotou na rodovia.

A colisão aconteceu por volta de 17h, no km2 da rodovia estadual. As duas vítimas fatais morreram no local. A PRE não informou para onde foram encaminhados os outros três ocupantes do veículos que se feriram. A causa do acidente também não foi esclarecida. (As informações do Correio)

GOVERNO PRORROGA IPI MENOR PARA CARRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO

O governo federal decidiu adiar o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis previsto para o dia 1º de abril. O Ministério da Fazenda divulgou nota à imprensa esclarecendo que a medida visa dar “continuidade à política de estímulos ao mercado interno”.

Dessa forma, “o governo não só estimula o setor automotivo, um dos principais motores da economia, como toda a cadeia automobilística, como as indústrias de autopeças, de estofamento e de acessórios”, continuou o comunicado. Pelo cronograma divulgado em dezembro do ano passado, estavam previstos três aumentos do tributo. O reajuste de janeiro se confirmou. O imposto deveria subir novamente em abril e julho.

O fraco desempenho das vendas no primeiro trimestre de 2013 fez o governo rever a decisão de aumentar gradualmente o tributo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) se reuniram na quinta-feira para avaliar a situação do setor neste início de ano.

Entre maio e dezembro de 2012, o governo reduziu o IPI dos veículos flex de até 1.000 cilindradas de 7% para zero. Em 1º de janeiro de 2013, a alíquota dessa categoria subiu para 2% e deveria subir para 3,5% a partir de segunda-feira, voltando aos 7% originais em 1º de julho, segundo cronograma divulgado pelo governo no final do ano passado.

Para os veículos flex de 1.000 a 2.000 cilindradas, a alíquota do IPI caiu de 11% para 5,5% até 31 de dezembro, subiu para 7% em 1º de janeiro e deveria ir a 9% na segunda-feira. Para veículos a gasolina nessa faixa, o IPI original saiu de 13% para 6,5% entre maio e dezembro do ano passado, foi para 8% em 1º de janeiro e a previsão era chegar a 10% a partir de abril.

Já para os veículos utilitários, a alíquota de 8% ficou em 1% até dezembro, subiu para 2% em janeiro e deveria ir para 3% agora.(As informações do G1)

CUSTO COM EMPREGADO DOMÉSTICO AUMENTARÁ QUASE R$ 800 POR ANO

Ter uma empregada doméstica vai ficar mais caro para o empregador. Quem paga o salário mínimo (R$ 678) terá que desembolsar a mais R$ 64,96 por mês com o FGTS. O custo total para o empregador passa de R$ 1.036,17 por mês para R$ 1.101,13, ou seja, R$ 779,52 a mais em um ano. Este valor, no entanto, pode aumentar ainda mais se houver o pagamento de horas extras e de adicional noturno.

Algumas mudanças da PEC das Domésticas começam a valer a partir desta terça-feira, 2 de abril, quando a emenda deve ser promulgada. O FGTS ainda precisa de regulamentação. O momento de mudança é encarado com apreensão por alguns empregadores, que já começam a se preparar para novos gastos.

A fisioterapeuta Tatiana Dias contrata uma mensalista que trabalha, em média, 10 horas por dia. Com a jornada máxima de oito horas diárias, ela está pensando em alternativas para se adequar à nova lei. "Vou abrir mão de questões pessoais ou de trabalho para chegar mais cedo e liberar a empregada doméstica", conta.

Se optar por pagar as horas extras diárias, o custo adicional será de 50% do valor da hora comum. As duas horas extras que a mensalista de Tatiana trabalha custarão R$ 9,24 por dia. Em um mês, se o padrão se repetir, o valor das horas extras pode chegar a R$ 184,80. De todos os adicionais, ainda será recolhido o Fundo de Garantia.

As mudanças valem para todos os trabalhadores que prestem serviços domésticos, incluindo jardineiro, babá e cuidador de idosos. Outra dúvida recorrente entre os empregadores são os casos de mensalistas que dormem no serviço, por exigência dos patrões ou por opção. (As informações do A Tarde)

'JUDAS' DE MARCO FELICIANO É COLOCADO EM FRENTE AO CONGRESSO NACIONAL

Manifestantes penduraram na tarde de hoje (30), em frente ao Congresso Nacional, um boneco do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, representando a tradicional malhação de Judas.

O boneco foi confeccionado pela Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e da região do Entorno de Brasília. Ele carregava cartazes com dizeres contra a "intolerância religiosa, racial e sexista", além de cópias de cédulas de real e de cartões de crédito nas mãos.

Em seu perfil em uma rede social, Luiz Alves, um dos organizadores do protesto, disse que a malhação de Judas é manifestação cultural brasileira e que também é usada para “mostrar o descontentamento com os políticos”.

Alves disse ainda que a intenção não é promover a violência contra Feliciano, "mas sim um repúdio às suas posições em relação aos negros, afrorreligiosos e homossexuais. Marco Feliciano também foi lembrado como Judas pelos moradores da Vila Planalto, bairro de Brasília próximo à Esplanada dos Ministérios. (As informações da Agência Brasil)

DESCONTO DE 50% NA PASSAGEM DE ÔNIBUS COMEÇA NESTE DOMINGO

A operação Domingo é Meia, que determina desconto de 50% na passagem de ônibus na capital, começa neste domingo (31). Cerca de 500 mil usuários do transporte coletivo devem ser beneficiados. Atualmente, 19% dos usuários pagam meia passagem estudantil. Outros 22,9% são beneficiados pela gratuidade, incluindo policiais, idosos, deficientes, comissários de menores e oficiais de justiça.

Segundo o secretário municipal de Transportes, José Aleluia, o desconto aos domingos é um benefício para todos. Ele garante que não haverá repasse de custos para os passageiros. “Não vamos mexer na tarifa este ano. É um presente de aniversário da cidade em que o prefeito cumpre um compromisso de campanha”.

Na última quarta-feira (27), o prefeito ACM Neto reafirmou que não vai haver reajuste. "Não vai haver aumento de tarifa. Vamos garantir o Domingo É Meia sem nenhum aumento. A população pode ficar tranquila que esse ano não tem um centavo de aumento", disse.

O prefeito deu uma coletiva para falar sobre o programa. "A meia passagem vale para todo mundo, foi um compromisso nosso que está sendo resgatado, e vai facilitar o lazer, vai facilitar o descanso, vai facilitar esse aproveitamento do final de semana".

"A única restrição é que o pagamento deve ser feito em dinheiro, até porque o vale transporte e o Salvador Card, eles têm a função principal de transportar o cidadão de casa pro trabalho, do trabalho pra casa. E como nosso propósito, o propósito do programa, é facilitar o lazer das pessoas aos domingos, a única limitação é que o pagamento seja em dinheiro", explicou. (As informações do Correio)

TORRE EIFFEL É ESVAZIADA APÓS AMEAÇA DE BOMBA

Os visitantes da Torre Eiffel foram retirados do monumento parisiense na noite deste sábado (30) depois do recebimento de uma ameaça anônima, disse uma fonte policial à AFP.

Cerca de 1.400 pessoas foram retiradas e um perímetro de segurança foi estabelecido ao redor da torre. Segundo a ameaça, uma bomba explodiria no monumento às 21h30 locais (17h30 em Brasília).

A unidade de combate a terrorismo da polícia francesa investiga o caso. Não há notícia de explosão nem de localização de nenhum artefato explosivo até o momento.

Ameaças de bomba contra monumentos e locais públicos de Paris têm ocorrido com frequência nos últimos anos e, apesar de elas não terem se concretizado, a polícia afirma tratar os casos “com muita seriedade”. As informações são da Dow Jones. (As informações do Estadão)

GOVERNO PRORROGA IPI MENOR PARA CARRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO

O governo federal decidiu adiar o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis previsto para o dia 1º de abril. O Ministério da Fazenda divulgou nota à imprensa esclarecendo que a medida visa dar “continuidade à política de estímulos ao mercado interno”.

Dessa forma, “o governo não só estimula o setor automotivo, um dos principais motores da economia, como toda a cadeia automobilística, como as indústrias de autopeças, de estofamento e de acessórios”, continuou o comunicado. Pelo cronograma divulgado em dezembro do ano passado, estavam previstos três aumentos do tributo. O reajuste de janeiro se confirmou. O imposto deveria subir novamente em abril e julho.

O fraco desempenho das vendas no primeiro trimestre de 2013 fez o governo rever a decisão de aumentar gradualmente o tributo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) se reuniram na quinta-feira para avaliar a situação do setor neste início de ano.

Entre maio e dezembro de 2012, o governo reduziu o IPI dos veículos flex de até 1.000 cilindradas de 7% para zero. Em 1º de janeiro de 2013, a alíquota dessa categoria subiu para 2% e deveria subir para 3,5% a partir de segunda-feira, voltando aos 7% originais em 1º de julho, segundo cronograma divulgado pelo governo no final do ano passado.

Para os veículos flex de 1.000 a 2.000 cilindradas, a alíquota do IPI caiu de 11% para 5,5% até 31 de dezembro, subiu para 7% em 1º de janeiro e deveria ir a 9% na segunda-feira. Para veículos a gasolina nessa faixa, o IPI original saiu de 13% para 6,5% entre maio e dezembro do ano passado, foi para 8% em 1º de janeiro e a previsão era chegar a 10% a partir de abril.

Já para os veículos utilitários, a alíquota de 8% ficou em 1% até dezembro, subiu para 2% em janeiro e deveria ir para 3% agora.(As informações do G1)

sábado, 30 de março de 2013

INCÊNDIO ATINGE SERRA EM SENHOR DO BONFIM DESDE QUINTA

Um incêndio atinge a vegetação da Serra de Nossa Senhora Sant'anna, no município de Senhor do Bonfim, no interior da Bahia, desde a quinta-feira, 28. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o fogo já se espalhou por uma área de 10 hectares.

Os agentes só foram informados sobre as chamas neste sábado, 30. Ainda não há informações sobre o que teria provocado o incêndio, que se alastrou por uma área de difícil acesso. O Corpo de Bombeiros também não tem informações sobre possíveis feridos. (As informações do A Tarde)

PAPA FRANCISCO CELEBRA SEXTA-FEIRA SANTA EM RITO NO COLISEU

Milhares de pessoas segurando velas no Coliseu de Roma para ver o Papa Francisco marcaram a primeira Sexta-feira Santa do seu pontificado com a tradicional procissão em torno do antigo anfiteatro "Caminho da Cruz". Francisco, que foi eleito em 13 de março, rodeado de fiéis de todo o mundo, carregava uma cruz de madeira no dia em que os cristãos relembram a crucificação de Jesus.

"Às vezes pode parecer que Deus não reage ao mal, que é silencioso", disse devagar o papa argentino, em italiano e em uma voz sombria, no final do culto da noite."E, contudo, Deus falou, respondeu, e sua resposta é a Cruz de Cristo: uma palavra que é o amor, a misericórdia, o perdão", disse, a dois dias da Páscoa, data em que os cristãos comemoram a ressurreição de Jesus.

"Os cristãos devem responder ao mal com o bem", acrescentou o papa, pedindo-lhes para ter cuidado "o mal que continua a trabalhar em nós e em torno de nós". Papa Francisco elogiou os cristãos libaneses e muçulmanos que tentaram viver juntos e que, segundo ele, ao fazer isso deram um sinal de esperança para o mundo.

Orações foram feitas por crianças exploradas e abusadas, refugiados, desabrigados e vítimas de intolerância religiosa, guerra, violência, terrorismo, pobreza, injustiça e a dependência de drogas. Também houve orações contra o aborto e a eutanásia.

A cruz de madeira foi passado de pessoa para outra - incluindo um fiel em uma cadeira de rodas. Os que seguraram o objeto eram da Itália, Índia, China, Nigéria, Síria, Líbano e Brasil. (As informações da Agência Reuters)

ARENA FONTE NOVA TEM CUSTO DE QUASE R$ 100 MI ACIMA DO PREVISTO

Entre a sua demolição e a construção de um novo novo estádio no local, a Fonte Nova foi um dos estádios com as obras finalizadas mais rapidamente entre aqueles que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014, mas isso não veio sem um alto preço. Segundo a Folha de São Paulo, o custo da Arena ficou R$ 97,7 milhões acima do previsto inicialmente, sendo que a diferença será toda paga pelo governo do Estado.

O valor subiu de R$ 591,7 milhões para R$ 689,4 milhões e ficou entre os cinco mais caros do país. O consórcio responsável pela construção, formado pela OAS e pela Odebrecht argumenta que o aumento se deve à "novas exigências da FIFA", que envolvem mudanças no gramado e nos assentos do estádio, por exemplo.

A Arena foi construída por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), que prevê que o setor privado financie e execute a obra em troca de concessão. No entanto, o Estado tomou R$ 323,6 milhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para repassar às empresas do consórcio além de outros R$ 50 milhões ainda na época da demolição da antiga Fonte Nova.

Ainda segundo a Folha de São Paulo, mais dinheiro público deve ser gasto nas obras com a instalação de uma arquibancada provisória para 5.000 pessoas que deve custar R$ 11,4 milhões.

Outros estádios construídos sob PPP para a Copa do Mundo também vem usando dinheiro público nas obras, o que segundo o Ministério Público Federal desvirtua o modelo de parceria em questão. É estimado que 60% dos custos dos estádios tenham sido pagos com dinheiro público.

ENXURRADA NO ACRE DEIXA 200 FAMÍLIAS DESABRIGADAS

Uma enxurrada provocada pela chuva arrastou casas, plantações e animais de comunidades ribeirinhas, neste sábado, após o rio Liberdade transbordar em Cruzeiro do Sul, cerca de 600 km de Rio Branco, no Acre. O nível do rio subiu 8 metros em um dia. Segundo o governo estadual, mais de 200 famílias ficaram desabrigadas.

Equipes da Defesa Civil foram enviadas de helicóptero à localidade atingida, que fica a 80 km do centro da cidade de Cruzeiro do Sul. Elas vão atender aos desabrigados com água, alimentos e medicamentos.

De acordo com o governo, equipes do Corpo de Bombeiros trabalham com embarcações para retirar as famílias das casas mais atingidas pelas águas. Elas estão sendo levadas para abrigos na cidade.

Rio Branco - Na capital Rio Branco, desde o mês de fevereiro a enchente do rio Acre alagou 11 bairros e 3.750 moradias. Cerca de 1.500 pessoas foram abrigadas no Parque de Exposições. A prefeitura decretou estado de emergência nesta semana, mas o nível do rio já começou a baixar. Ele ficou em 14,47 metros neste sábado. Em 1997, na maior cheia, o nível chegou a 17,66 metros. (As informações da Folhapress)

JUSTIÇA DO RIO DETERMINA QUE JORNALISTA DA RECORD PAGUE R$ 30 MIL A DIRETOR DA GLOBO

O jornalista da TV Record Luiz Carlos Azenha foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais ao diretor-geral de jornalismo e esporte da TV Globo, Ali Kamel.

O diretor da Globo entrou com ação após alegar que estava sofrendo "perseguição pessoal" no blog de Azenha, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Segundo Kamel, o jornalista da Record publicou, desde 2008, 28 artigos contendo ofensas contra ele.

A juíza não concordou com a defesa de Azenha de que não quis prejudicar a imagem de Kamel. O advogado do jornalista disse que "o direito de expressão é assegurado na Constituição".

A decisão foi dada pela juíza Juliana Benevides de Barros Araújo, da 43ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no último dia 19. A defesa de Azenha disse que irá recorrer.

SENHOR DO BONFIM: ONZE DETENTOS FOGEM DA DELEGACIA

Onze detentos da delegacia do município de Senhor do Bonfim, localizado a 375 quilômetros de Salvador, fugiram do complexo policial da cidade na noite da sexta-feira (29). Entrelaçando lençóis e formando uma corda artesanal conhecida como 'Tereza', os presos escalaram a parede externa do pavilhão e colocaram colchonetes nos fios da cerca elétrica para não serem eletrocutados.

Os fugitivos foram identificados como Alexandro Bezerra da Silva, preso por latrocínio, Marcelo Dias Ferreira, cumprindo pena por tráfico de drogas, Marcos Neri da Silva, preso por roubo e Lucas Carvalho de Vasconcelos.

De acordo com o site Maravilha Notícias, além destes detentos também conseguiram escapar Evandro Henrique de Araújo, cumprindo pena por formação de quadrilha, Carlos Roberto dos Santos, acusado de furto; Márcio Rogério dos Santos, Josuel da Silva França, Elvis Henrique Alves, preso por tráfico de drogas, Cleiton Messias de Oliveira Silva, acusado de roubo, e Elivan de Jesus Luz, detido por tráfico de drogas.

A Polícia Civil da região realiza buscas no local, mas nenhum dos fugitivos foi recapturado até o momento. (As informações do Correio)

SALADOR TRAVA GUERRA CONTRA A POLUIÇÃO SONORA

A briga contra a poluição sonora em Salvador é persistente. Os números de denúncias e de apreensão de equipamentos cresce a cada ano segundo dados da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). De janeiro até meados deste mês já foram feitas 10.202 denúncias e apreendidos 2.874 aparelhos eletrônicos. O som de carros particulares é a fonte de 45,5% das queixas.

O número de denúncias já corresponde a 14,6% do total do ano passado: 69.514. Em 2012 foram apreendidos 3.746 equipamentos. Os números de 2012 já foram maiores que 2011 quando a Sucom registrou 68.360 denúncias e apreendeu 2.752 equipamentos. Em 2010 ocorreram 52.052 denúncias e apreensão de 1.820 equipamentos de som. (As informações do A Tarde)

INSCRIÇÕES PARA 3º CURSO ESTADO DE JORNALISMO ECONÔMICO TERMINAM NESTE DOMINGO

Terminam neste domingo (31) as inscrições para o 3º Curso Estado de Jornalismo Econômico, uma parceria entre o Grupo Estado e a Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP). De 6 de maio a 26 de julho, os 25 jovens selecionados para o programa terão aulas de economia com professores da FGV, atividades monitoradas por jornalistas do Grupo Estado e atuação prática nas redações.

A primeira fase da seleção ocorre no momento da inscrição, com testes de conhecimentos econômicos, português e inglês. As provas são online, pelo www.estadao.com.br/focas. Se você se formou em 2011 e 2012 ou está no último semestre de jornalismo, não deixe essa oportunidade passar.

"O curso é um grande diferencial no currículo", diz Talita Fernandes, aluna da 2ª turma e atualmente repórter da Agência Estado. "Trabalhar ao lado de profissionais experientes faz toda a diferença para o jornalista que está em início de carreira."

O currículo do programa - válido como Extensão em Macroeconomia e Finanças pela FGV - foi montado para suprir as necessidades de um jovem que quer começar a atuar em jornalismo econômico. Estão previstas, ainda, aulas e entrevistas coletivas com alguns dos principais líderes da economia nacional.

O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega e o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda José Roberto Mendonça de Barros já estão confirmados. O programa tem patrocínio do Itaú e o apoio da TIM. (As informações do Estadão)

MOVIMENTO INTENSO NOS POSTOS DO SALVADORCARD

O movimento nos postos do Salvador Card foi intenso durante a manhã e tarde deste sábado, 30, último dia para a revalidação do cartão de meia passagem. De acordo com informações da assessoria de comunicação do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (Setps), extensas filas se formaram nos postos localizados na Estação da Lapa, na Avenida Antônio Carlos Magalhães e no Comércio.

Os estudantes que não revalidaram o cartão até este sábado, terão a recarga do benefício bloqueado a partir deste domingo, 31. No entanto, os alunos podem usar os créditos do cartão até o dia 30 de abril e, quando forem efetuar uma nova recarga, terão de revalidar.

Para retomar o benefício, é necessário comparecer a um dos postos com RG, comprovante de matrícula atual e pagar uma tava no valor de R$ 5,60. E para quem, além da revalidação, preferir colocar o selo de estudante para meia entrada, o valor total do serviço sai por R$ 11.

IDOSO É ESFAQUEADO PELO FILHO

Um idoso foi esfaqueado na noite desta sexta-feira, 29, no Acupe de Brotas. De acordo com a polícia, Edson Pereira, 73 anos, foi atingido por golpes de falcão na cabeça pelo filho, Alexandro Pereira. O idoso foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE). Não há informações sobre seu estado de saúde. Já o filho foi conduzido para a Delegacia do Idoso. A polícia não sabe informar o que motivou o ataque. (As informações do A Tarde)

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL TERMINAM NESTE DOMINGO

Quem quiser se inscrever para o concurso da Polícia Civil deve ficar atento. As inscrições terminam neste domingo (31) e podem ser feitas através do site www.cespe.unb.br. São 600 vagas de nível superior, sendo 100 para o cargo de delegado, 100 para escrivão e 400 para investigador. Além da exigência do nível superior, o cargo de delegado exige que o candidato seja diplomado em Direito.

A remuneração para início de carreira pode chegar a R$ 9.155,28, incluindo vencimento básico, Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) e vantagens relativas à jornada de trabalho de 40 horas semanais, para o cargo de delegado.

Para concorrer as vagas de escrivão e investigador, é preciso ter diploma de curso de nível superior. Além disso, quem for disputar a vaga de investigador deve ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria “B”, no mínimo. A remuneração inicial para os cargos de escrivão e investigador formada por vencimento, Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária (GAPJ) e vantagens para 40 horas semanais, pode chegar a R$ 2.665,91.

A taxa de inscrição para o cargo de delegado é no valor de R$ 150 e, para as duas outras funções, o custo será de R$ 120. A data da aplicação das provas objetivas e da prova discursiva foi alterada para o dia 5 de maio.

As inscrições para este concurso foram reabertas no dia 20 de março e as inscrições que já haviam sido efetuadas foram mantidas. Um novo edital foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado do dia 19 de março, que trazia alterações no cronograma e a retirada da exigência dos exames ginecológicos.

No dia 14 de março, o governador Jaques Wagner determinou que um ponto polêmico de um edital para o concurso fosse removido. No edital, havia um item que dispensa o exame ginecológico para as mulheres com hímen integro. Ou seja, a candidata que não fizesse os três exames clínicos solicitados pelo concurso teria que comprovar que é virgem, o que gerou polêmica.

DESPESAS DE COMEÇO DO ANO LEVAM MUITA GENTE A USAR O CRÉDITO ROTATIVO DO CARTÃO

O aumento das despesas no início do ano levou muita gente a usar o crédito rotativo do cartão de crédito, que é o financiamento de parte do valor da fatura e também saques. De acordo com dados do Banco Central (BC), em fevereiro, o saldo do crédito rotativo dos cartões cresceu 5,9% em relação ao mês anterior. O estoque desse tipo de crédito ficou em R$ 25,985 bilhões.

Enquanto o crédito rotativo cresceu, o saldo dos pagamentos à vista no cartão (operações sem incidência de juros, parceladas ou não) diminuiu 6,1%, na comparação com janeiro. O estoque ficou em R$ 86,256 bilhões. O crédito parcelado no cartão, com juros, apresentou leve queda de 0,1%, com saldo de R$ 9,873 bilhões.

De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, fevereiro foi um mês em que as pessoas evitaram fazer novas despesas usando o cartão e optaram por rolar a dívida. “É um mês que tem concentração de compromissos de início de ano: impostos, pagamentos decorrentes do período de férias, matrículas, material escolar”, disse, ao apresentar os dados do crédito do sistema financeiro, esta semana.

Apesar de o crédito rotativo dos cartões serem atraentes pela simplicidade para se tomar o crédito, ou seja, basta pagar valor menor que o total da fatura, as taxas de juros costumam ser mais altas do que de outras modalidades.

De acordo com dados da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito ficou estável em fevereiro em relação a janeiro (9,37% ao mês), mas é a mais alta entre as modalidades de crédito para pessoas físicas pesquisadas.

Abaixo do cartão de crédito, vem a taxa do cheque especial (7,75% ao mês). O empréstimo pessoal dos bancos registrou taxa de 2,92% ao mês. E a taxa média para pessoas físicas ficou em 5,42% ao mês. (Asinformações da Agência Brasil)

BEBÊ ACHADO EM RUA SEGUE SEM PREVISÃO DE ALTA

É delicado o estado de saúde do bebê encontrado no bairro do Lobato, na semana passada. Apelidado de Albertinho, o menino, que tem pouco mais de uma semana de vida, contraiu uma infecção e chegou a perder peso. A criança está internada na Maternidade Albert Sabin, em Cajazeiras, onde chegou pesando apenas 1,5 kg. Segundo informações da equipe médica, o bebê nasceu prematuro, e ainda não há previsão de alta.

Duas camisas do Colégio Estadual Landulfo Alves, que enrolavam a criança quando ela foi achada, servem de pistas às investigações da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente. O bebê permanece sob a guarda da 1ª Vara da Infância e Juventude até se encontre a família. Se isso não ocorrer, ele seguirá para adoção. (As informações do A Tarde)

SOUZA VOLTA AOS TREINOS E DISCUTE FEIO COM JORGINHO

O treino de ontem ia bem no Fazendão. Jorginho, como de costume, comandava a atividade sem problemas. A novidade era a presença do centroavante Souza, recuperado de uma lesão na panturrilha.

Uma disputa pela bola, no entanto, foi suficiente para tirar o Caveirão do sério. Jorginho mandou o lance seguir e Souza, chateado, resmungou. A discussão entre os dois seguiu até Souza largar: “Vai tomar no c...!”. Quebra de hierarquia? Jorginho, a princípio, interpretou exatamente dessa forma. “Souza, você tá falando comigo? Eu tomar no c...? Eu? Eu?”, questionou, indo de encontro ao jogador.

O ex-camisa 9, também caminhando na direção do treinador, respondeu. “Que foi, professor? Não tô falando com o senhor. Tô falando com Titi”, disse. Os dois chegaram a se aproximar, mas foram afastados pelo próprio Titi. Depois do treinamento, antes de deixar o campo, Souza conversou com o comandante por aproximadamente dois minutos.

Jorginho, que já havia concedido entrevista coletiva na última quinta-feira, voltou a falar na sala de imprensa. Perguntado sobre o assunto, preferiu amenizar a situação. “É coisa de treino, cara. De vez em quando, a gente fala com o outro mais alto. Isso acontece, é natural”, explicou.

Para mostrar que tudo não passou de um simples desentendimento, Jorginho confirmou a presença de Souza na lista de relacionados para o jogo de domingo, às 16h, contra o Bahia de Feira, no Joia da Princesa. “Ele está bem e treinou bem. Se não sentir nada, vai para o jogo. Espero que nos ajude, pois agora estamos precisando de todo mundo”.

O técnico, por sinal, comemora o fato de ter o reforço de Obina nesta temporada. Para ele, quanto mais disputa por posição, melhor para o Bahia. “Vou torcer para que a briga fique boa entre ele e Obina. E quem tiver melhor, vai jogar”, prometeu o professor. (As informações do Correio)

POLICIAL FOI EXECUTADO QUANDO IA BUSCAR FILHO PARA PASSAR PÁSCOA

O soldado Antônio Lopes da Silva Júnior, 32, saiu de casa no Uruguai na tarde de quinta-feira para buscar o filho de 6 anos para passar a Páscoa juntos, mas não conseguiu chegar ao destino. Na noite do mesmo dia, o Vectra preto que o policial dirigia foi localizado em Vida Nova, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana, atrás de uma fábrica de brinquedos, com marcas de tiro e vestígios de sangue.

“Ele estava desaparecido e a gente tinha esperança de encontrar ele vivo”, disse um tio do PM, que não quis ser identificado. Policiais militares ainda fizeram rondas na região, mas a aflição da família, que durou cerca de 18 horas, terminou de forma ainda mais trágica. Na manhã de ontem, o soldado foi encontrado morto por um pedreiro na localidade de Bela Vista de Jauá, em Camaçari.

Segundo a perícia feita pelo Departamento de Polícia Técnica, o PM, que era lotado na Operação Gêmeos e tinha 10 anos de corporação, foi obrigado a ficar de joelhos e executado com três tiros na cabeça e dois nas costas. “Foi um crime de execução. Ele foi colocado de joelhos, fora do veículo. Encontramos pelo menos nove perfurações. Sem dúvida o crime foi cometido aqui (na localidade de Jauá) e dificilmente foi executado por uma pessoa só”, disse o perito do DPT Marcos Mousinho.

Ainda segundo o perito, Antônio tinha ferimentos nos braços que podem ter sido causados no momento da abordagem ou ainda dentro do veículo. Enquanto a perícia era realizada, cerca de 40 policiais, entre fardados e à paisana, se movimentavam pelo local, cujo acesso não foi permitido à imprensa. (As informações do Correio)

sexta-feira, 29 de março de 2013

AERONÁUTICA ABRE CONCURSOS COM 80 VAGAS EM CARGO DE NÍVEL SUPERIOR

A Aeronáutica abriu três editais de concursos públicos com 80 vagas em cargos de nível superior. Do total de vagas, 40 são para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros do ano de 2014, sendo duas 2 vagas na área de engenharia cartográfica, 15 para engenharia civil, 5 para engenharia de computação, 4 para engenharia eletrônica, 7 para engenharia elétrica, 5 para engenharia mecânica, 1 para engenharia metalúrgica e 1 para engenharia química.

O interessado deve ter curso superior em nível de graduação (bacharelado ou licenciatura plena) nas especialidades de engenharia. Outras 17 vagas são para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica do ano de 2014. Para farmácia bioquímica são 8 vagas, para farmácia hospitalar são 8 vagas e para farmácia industrial é oferecida 1 vaga. O candidato deve ter ter concluído, com aproveitamento, curso superior do sistema nacional de ensino em farmácia.

O concurso terá exame de escolaridade e conhecimentos especializados, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prático-oral e análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para a matrícula no curso.

As outras 23 vagas são para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica do ano de 2014, sendo 2 para cirurgia e traumatologia buco maxilofacial, 7 vagas para dentística, 3 para endodontia, 1 para estomatologia, 2 para implantodontia, 3 para odontopediatria, 2 para prótese dentária, 2 para periodontia e 1 vaga para ortodontia.

O candidato deve ter diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso superior de odontologia do sistema nacional de ensino. Todos os cursos tem duração aproximada de 17 semanas e acontecem em Belo Horizonte. As inscrições devem ser feitas de 2 a 24 de abril pelos endereços eletrônicos www.ciaar.com.br e www.fab.mil.br e a taxa é de R$ 120.

CELEBRAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE SALVADOR INCLUEM EVENTOS DE CULTUTURA E LAZER

Quando uma cidade cheia de história faz aniversário de 464 anos, nada como celebrar com um festival de arte e cultura. Da Barra a Cajazeiras, do Pelourinho a Itapuã, várias atrações animam Salvador até domingo.

Entre os destaques está o show Nelson Rufino e Batifun Convidam, que acontece no sábado, a partir das 20h, na Praça da Pronaica, em Cajazeiras, com participação de Sérgio do Bambeia, André Lima do Sangue Brasileiro, Fernando e Caboclinho do Movimento.No domingo será feita a entrega do Monumento de Fundação da Cidade, no Porto da Barra, restaurado pela Fundação Gregório de Mattos.

Confira a programação da festa de aniversário:

Hoje, 16h Procissão do Senhor Morto da Ordem 3ª do Carmo - Carmo
Hoje, 18h30 Cinema na Praça: Jardim das Folhas Sagradas - Largo Dois de Julho (Grátis)
Amanhã, 10h Samba de roda no Mercado Modelo, com Jorginho Comancheiro - Comércio
Amanhã, 16h Apresentação de Fanfarras - Carmo / Santo Antônio
Amanhã, 18h Concurso de Judas - Cajazeiras / Suburbana / Cidade Baixa / Itapuã
Amanhã, 19h Banda Os Pardais Cajazeiras X / Palco Praça da Pronaica
Amanhã, 19h Cinema na Praça / Esses Moços Ribeira - Praça Dodô e Osmar
Amanhã, 20h Show Nelson Rufino e Batifun Convidam: Sérgio do NBambeia, André Lima do Sangue Brasileiro, Fernando e Caboclinho do Movimento - Cajazeiras X / Palco Praça da Pronaica
Domingo, 8h Passeio Ciclístico - Dique/ Centenário/ Dique
Domingo, 10h Regata de comemoração ao aniversário da cidade - Ribeira / Enseada dos Tainheiros
Domingo, 17h Por do Sol em Monte Serrat/Fred Menendez - Monte Serrat
Domingo, 19h Balé Folclórico da Bahia Cajazeiras X - Palco Praça da Pronaica
Domingo, 19h Entrega do restauro do Monumento de Fundação da Cidade, com Camerata da Orquestra Brasileira de São Salvador - Porto da Barra
Domingo, 20h Show Eva Convida: Magary Lord / Diamba / Márcio Victor / Jammil - Farol da Barra

LAURO DE FREITAS: CARRO DE PM É ENCONTRADO COM MARCAS DE TIRO E SANGUE

O carro de um soldado da Polícia Militar foi encontrado abandonado na noite da quinta-feira (28), no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. O veículo do soldado, um Vectra, foi atingido por disparos de arma de fogo e tinha vestígios de sangue no teto.

O carro estava estacionado nas proximidades da loja de brinquedos Acalanto. De acordo com a assessoria da Polícia Militar, o soldado Antonio Lopes da Silva Junior trabalha na Operação Gêmeos, pertencente ao Comando de Policiamento Especializado (CPE).

O soldado ainda não foi localizado pela polícia, mas ainda não está esclarecido se ele estava no veículo, nem se ele foi alvo dos disparos. O caso está sendo investigado pela Polícia Militar. (As informações do Correio)

ZAGALO SOFRE ACIDENTE DE CARRO NO RIO DE JANEIRO

O ex-treinador Zagallo, de 81 anos, sofreu um acidente de carro na noite desta quinta-feira (28), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com informações do sargento Miranda, do 2º Comando de Policiamento do Rio, Zagallo ficou levemente ferido após colidir com um poste.

Segundo o policial, o acidente aconteceu por volta das 22h30 próximo a um local conhecido como Praça Pimentinha. Zagallo que estava sozinho em seu veículo, um Honda City de cor prata, foi atendido em um hospital particular e logo depois foi liberado. (As informações do G1)

PM É MORTO EM CAPIM GROSSO

O tenente PM Marcos José, 44 anos, foi morto a tiros, por volta das 17h de quinta-feira, 28 em Capim Grosso (a 272 km de Salvador), no centro-norte. Segundo a Polícia Civil local, o crime aconteceu em um posto de gasolina, situado no Km-2 da BR-407, na saída da cidade, em direção a Senhor do Bonfim. As circunstâncias do crime estão sendo investigadas, mas há informações de que ele foi assassinado, por dois homens, quando abastecia o veículo. Comandante de pelotão da 24ª CIPM, ele integrava a PM desde 1990 e estava de folga. (As informações do A Tarde)

SALVADOR CARD ATENDE RETARDATÁRIOS NO SÁBADO

Termina no domingo (31) a validade 2012 do cartão de meia passagem estudantil. A partir de segunda-feira, só poderão receber novos créditos os cartões já revalidados em 2013. No sábado, os postos Iguatemi e Lapa estarão funcionando
no horário das 7h às 15h e poderão atender aos estudantes retardatários. A revalidação foi iniciada em 1º de fevereiro e pode ser feita durante todo o ano, em qualquer um dos postos.

Para fazer a revalidação, basta comparecer a um posto tendo em mãos o RG (carteira de identidade) e o comprovante de matrícula. A taxa de revalidação é de R$5, 60, o equivalente a duas tarifas de ônibus.

Antes de ir ao posto revalidar o cartão, o estudante deve consultar o site WWW.salvadorcard.com.br para se certificar de que está apto. Caso não esteja, deve procurar a secretaria da instituição em que está matriculado e solicitar a regularização. Outras informações podem ser obtidas no site do SalvadorCard.

A validade 2012 do cartão da meia passagem estudantil expira no domingo (31), mas até o momento apenas 90 mil estudantes revalidaram o documento.

HOMEM É MORTO A TIROS EM BAR NO ALTO DE COUTOS

Um jovem foi morto a tiros na manhã desta sexta-feira, 29, no bairro de Alto de Coutos, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Segundo a Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom), Lucas Machado de Miranda, de 19 anos, foi atingido por nove disparos na cabeça e no tórax.

Em depoimento à polícia, testemunhas contaram que a vítima foi assassinada em um bar por dois homens que chegaram ao estabelecimento em uma moto. O crime ocorreu por volta das 5 horas desta manhã, na Rua Afrânia Peixoto. As motivações do crime estão sendo apuradas pela polícia. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

RMS - Na noite de quinta-feira, 28, um homem também foi morto a tiros na Rua das Árvores, na município de Dias D´Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). De acordo com a Stelecom, a vítima foi atingida por disparos no braço, abdomên e cintura.

A identidade da vítima e as circunstâncias do crime ainda estão sendo apuradas pela polícia. O caso está sendo investigado pela 25ª Delegacia Territorial (25ª DT/Dias D' Ávila). (As informações do A Tarde)

PAPA VAI CELEBRAR AS PRIMEIRAS CANONIZAÇÕES DO PONTIFICADO DIA 12 DE MAIO

O papa Francisco vai celebrar na Basílica de São Pedro, no dia 12 de maio, as primeiras canonizações do seu pontificado. Elas foram aprovadas em 11 de fevereiro por Bento XVI, durante a reunião de cardeais em que o papa emérito anunciou a renúncia.

Os futuros santos são Antonio Primaldo e 800 mártires italianos assassinados pelas forças otomanas em 1480, em Otrante (Itália), por não terem renegado a fé. As demais canonizadas são a colombiana Laura de Santa Catalina de Siena Montoya y Upegui e a mexicana Maria Guadalupe Garcia Zavala, duas religiosas fundadoras de ordens religiosas nos seus países.

O papa reconheceu também as virtudes heroicas, primeiro passo para a santidade, do padre mexicano Mosè Lira Serafin, fundador da Congregação dos Missionários da Caridade de Maria Imaculada. Serafin, sacerdote dos Missionários do Espírito Santo, nasceu em Tlatempa (México) em 16 de setembro de 1893 e morreu na Cidade do México em 25 de junho de 1950.

O caminho para ser elevado à condição de santo pela Igreja Católica tem três etapas: o primeiro é venerável servo de Deus, o segundo, beato e o terceiro, santo. Venerável servo de Deus é o título atribuído a uma pessoa morta, a qual se reconhece ter vivido as virtudes de maneira heroica.

Para que um venerável seja beatificado, é necessário o reconhecimento de um milagre por sua intercessão e para que seja canonizado (santo) é necessário um segundo milagre. Esse segundo milagre deve ocorrer depois de ter sido proclamado beato. (As informações da Agência Lusa)

PEC DAS DOMÉSTICAS DEVE SER REGULAMENTADA EM 90 DIAS

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nesta quinta-feira, 28, que a regulamentação de dispositivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas ocorrerá em até 90 dias. A PEC, que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser promulgada em lei na próxima terça, 2.

Algumas regras entram em vigor imediatamente, como o pagamento de hora extra e jornada de trabalho com 44 horas semanais. Outros pontos da PEC, no entanto, não têm vigência automática e precisam de regulamentação, que irá definir como deverão ser aplicados. Entre eles, demissão por justa causa e o pagamento do seguro-desemprego. "A comissão que constituímos [para analisar os pontos que precisam ser regulamentados] assumiu o compromisso de, em 90 dias, oferecer a proposta e regulamentação", disse o ministro.

O ministro não informou oficialmente, mas disse que dentro do governo está em estudo desonerações para diminuir o impacto dos encargos para os patrões. "Há notícias, não tenho conhecimento oficial, que setores do governo estão discutindo essa possibilidade", adiantou.

Para Dias, não deve haver demissões no setor em virtude da nova lei. "Não acreditamos em dispensa, porque grande parte já recebe salários compatíveis à nova lei. As pessoas vão procurar se adequar e a nova lei não implicará em aumento excessivo de custos". Na avaliação do ministro, a relação de proximidade entre patrões e empregados deve facilitar também a negociação. "Está havendo muita desinformação. Quem paga de maneira correta pouco alterará. Vamos imprimir livretos para orientar as trabalhadoras e patrões", informou o ministro.

Atualmente, há mais de 7 milhões de empregados domésticos no Brasil. Apenas um em cada sete tem carteira assinada no País, cerca de 1 milhão, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego. (As informações da Agência Brasil)

BOLSAS DE MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO DA CAPES E DO CNPq TERÃO REAJUSTE

As bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) terão reajuste de cerca de 10% sobre o valor atual. O pagamento com os novos valores será feito a partir de maio.

De acordo com publicação no site do Ministério da Educação (MEC), a partir de 1º de abril, a bolsa de mestrado passará de R$ 1.350 para R$ 1.500, a de doutorado, de R$ 2.000 para R$ 2.200 e a bolsa de pós-doutorado será reajustada de R$ 3.700 para R$ 4.100.

O último reajuste ocorreu em maio do ano passado, quando o governo federal concedeu um reajuste também de 10% para mestrandos, doutorandos, pós-doutorandos e alunos de iniciação científica. O reajuste, de acordo com o MEC, faz parte da política para aumento do número de mestres e doutores na educação superior.

Em 2008, pela Capes, havia cerca de 40 mil bolsistas no país. Em 2011, foram concedidas 72.071 bolsas de pós-graduação e 30.006 pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Em 2012, foram mais de 127 mil bolsas em todas as modalidades. O CNPq, em todas as modalidades, no mesmo período, aumentou a oferta de bolsas de 63 mil para cerca de 81 mil. (As informações da Agência Brasil)

DEPUTADO DO PPS ENTRERÁ COM REPRESENTAÇÃO CONTRA FELICIANO

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) vai entrar, na terça-feira (2), com representação contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Pastor Marco Feliciano (PSC-SC), por quebra de decoro parlamentar. O deputado do PPS vai acionar o Conselho de Ética da Casa para que investigue o uso irregular de verbas da cota parlamentar de Feliciano.

Jordy quer que sejam apuradas denúncias de que Feliciano utilizou funcionários de seu gabinete na Câmara para fazer a defesa dele em processos de homofobia na Justiça. O PPS pretende propor aos demais deputados que compõem a Comissão de Direitos Humanos da Câmara que façam uma renúncia coletiva, de modo que uma nova eleição para presidente precise ser convocada.

A representação é mais uma ação para tentar retirar o pastor da presidência da comissão, o que tem provocado intenso desgaste político da Câmara com os movimentos sociais ligados a direitos de negros, mulheres e homossexuais. Pastor Marco Feliciano é acusado de dar declarações racistas, sexistas e homofóbicas e, desde que assumiu a Comissão de Direitos Humanos, vem sendo alvo de diversos protestos. O último deles, ontem (27), culminou com a prisão de dois manifestantes.

Para Jordy, Feliciano mandou prender quem “exerce o direito de livre manifestação” e isso é incompatível com o cargo que ele exerce. “Não vamos inverter as coisas. Esse presidente deu declarações claramente homofóbicas e que caracterizam preconceito de raça. Isso não foi desmentido. Então se alguém chama ele de racista não pode ser preso por expressar sua opinião”, disse Jordy.

O deputado do PPS alega que a situação na comissão está “insustentável” e que os trabalhos estão “completamente parados” desde que o pastor assumiu a presidência. “Não se vota mais um requerimento, não se discute mais um projeto. Isso não pode continuar assim. A sociedade não elegeu deputados para isso. Ninguém aguenta mais esse tipo de coisa”, disse. (As informações da Agência Brasil)

BAVI: TORCEDORES MANTÊM ACAMPAMENTO PARA COMPRA DE INGRESSO

Os torcedores do Bahia e Vitória continuam acampados em frente a Arena Fonte Nova nesta sexta-feira, 29, para comprar o ingresso do clássico que acontece no dia 7 de abril, dia de inauguração do estádio. A fila de tricolores, que tem maior volume do que a de rubro-negros, sai da Ladeira da Fonte e chega até a Avenida Bonocô. Já a fila do leão fica nas imediações do Dique do Tororó.

Apesar da concentração de torcedores dos dois times, o clima é tranquila no local. Policiais militares acompanham a concentração. Alguns tricolores e rubro-negros estão no local desde às 8 horas desta quinta-feira, 28. Os ingressos começam a ser vendidos a partir de 10 horas desta sexta. Desde à 0h desta sexta, as entradas também são comercializadas na página oficial da Arena Fonte Nova. É cobrado uma taxa de 10% de conveniência.

As bilheterias da Arena funcionam das 10 às 17 horas. Torcedores do Bahia devem procurar o setor Norte - Ladeira Fonte das Pedras - e os do Vitória, o setor Sul - Dique do Tororó. Cada pessoa pode comprar dois ingressos. É necessário apresentar RG. O ingresso pode ser comprado a partir de R$ 45 (meia entrada). Crianças até dois anos não pagam. A partir de três anos pagam meia entrada. VEJA AQUI(As informações do A Tarde)

CORÉIA DO NORTE PREPARA UNIDADES MILITARES PARA ATAQUES COM MISSEIS

O líder norte-coreano, Kim Jong-Un, ordenou nesta quinta-feira (28) que as unidades militares estejam preparadas para ataques com mísseis estratégicos ao território continental dos Estados Unidos e às bases no Pacífico e na Coreia do Sul.

A ordem, emitida numa reunião de emergência com os principais chefes militares, foi uma resposta direta ao uso de bombardeiros B-2 norte-americanos com capacidade nuclear nas manobras conjuntas, em curso, dos EUA com a Coreia do Sul.

Perante a possibilidade de uma “provocação irrefletida” dos EUA, as forças norte-coreanas “devem atacar sem piedade o continente norte-americano […], as bases militares no Pacífico, incluindo Havaí e Guam, e na Coreia do Sul”, disse Kim Jong-Un, citado pela agência de notícias oficial norte-coreana KCNA.

Com a tensão aumentando na península coreana, dois B-2 fizeram voos de treino nesta quinta-feira, sobre a Coreia do Sul, para sublinhar o compromisso dos EUA na sua aliança militar com Seul, na eventualidade de uma agressão por parte do Norte.

Kim Jong-Un afirmou que os voos dos bombardeiros furtivos foram mais do que uma simples demonstração de força e correspondem a um “ultimato dos EUA de que vão começar uma guerra nuclear a todo custo”. Na reunião de emergência, estiveram o chefe do Exército Popular e o comandante das operações com mísseis estratégicos. (As informações da Agência Brasil)

POLÍCIA PRENDE BANDIDOS EM ENGENHO VELHO DA FEDERAÇÃO

Dois assaltantes foram presos na tarde desta quinta-feira, 28, no bairro do Engenho Velho de Federação, após investigações da equipe do Delegacia Especializada a Repressão de Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV). Eles são suspeitos de roubar R$ 30 mil de uma funerária na cidade de Itaberaba, localizada a cerca de 280 km de Salvador, na quarta, 27. Além disso, segundo a polícia, eles são responsáveis por diversos crimes como roubo de veículos, sequestros e tráfico de drogas.

Niraldo Manoel Gonçalves dos Santos Júnior, de 37 anos, e Luciano da Hora Filho, 41, foram flagrados dividindo parte do dinheiro roubado na quarta. De acordo com o chefe do Sistema de Inteligência da DFRV, Getúlio Nery, na casa de Niraldo foram encontrados nove papelotes de cocaína embalada, uma balança de precisão, uma pedra grande de crack, 500g de cocaína bruta, três pacotes médios de cocaína, uma munição calibre 38 e embalagens para droga. O material será encaminhado para a perícia.

Já na residência de Luciano, a polícia encontrou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de uma pessoa que teve o veículo roubado em 19 de novembro de 2012. Ele, que respondia a vários inquéritos, saiu recentemente da prisão.
Nery ainda explica que a dupla tinha ajuda de um terceiro bandido, que ainda não foi identificado. Juntos, eles realizavam uma média de seis roubos de veículos por dia. Os rapazes clonavam as placas e vendiam os automóveis abaixo do valor de mercado. "Eles eram responsáveis pelo aumento do número de roubo de veículos. Eles têm alta periculosidade", declara. Os acusados estão custodiados na DRFV, onde ficarão à disposição da Justiça. (As informações do A Tarde)

MOVIMENTO INTENSO NO FERRY NESTA SEXTA

O movimento está intenso no Terminal de São Joaquim na manhã desta sexta-feira, 29, na saída da cidade para passar o feriado de Semana Santa na ilha. Os usuários enfrentam fila de pedestre e carros nesta manhã. Seis embarcações fazem a travessia entre Salvador e a ilha até segunda-feira, 1º.

MÃE DE MENINO MORTO DIZ QUE MANICURE ERA 'CONFIDENTE E AMIGA'

A empresária do ramo imobiliário, Aline Eiras Santana Bichara, de 24 anos, mãe do menino João Felipe Eiras Santana Bichara, de 6 anos, assassinado pela manicure Suzana do Carmo de Oliveira Figueiredo, de 22 anos, disse que considerava a criminosa uma amiga. O crime aconteceu na segunda-feira, em Barra do Piraí. Muito abalada e chorando muito, Aline foi ouvida pelo delegado titular da 88ª DP (Barra do Piraí), José Mário Salomão Omena, na noite de quarta-feira (27).

No depoimento, a empresária afirmou que tinha plena confiança na manicure, que trabalhava para ela há três anos, a ponto de conversar sobre assuntos íntimos. Ao site G1, o delegado Omena informou que já analisou as imagens do hotel onde Suzana matou a criança. O policial afirmou não ter mais dúvidas de que a manicure agiu sozinha.

No depoimento, interrompido várias vezes pelo choro de Aline, ela disse que estava muito triste e decepcionada. “Aline pediu apenas que eu me empenhasse ao máximo para que a justiça seja feita e Suzana permaneça presa”, disse o delegado. “Ela apelou para que o crime não fique impune, não mais por ela ou por João Felipe, mas para proteger outras mães e crianças”.

Segundo o policial, Aline disse não ter conhecimento de qualquer relacionamento do marido, o empresário Heraldo Bichara Júnior, com a manicure, como a assassina disse à polícia. No entanto, diante da declaração da acusada, a mãe de João Felipe afirmou que passou a ter dúvidas.

quinta-feira, 28 de março de 2013

HOMEM É ENCONTRADO ALGEMADO E AMORDAÇADO NA AV. VASCO DA GAMA

O corpo de um homem executado a tiros foi encontrado em via pública na avenida Vasco da Gama, sentido Dique do Tororó, na madrugada desta quinta-feira (28). De acordo com a Central de Polícia, o homem foi encontrado às 0h39 em frente à sede da Bahia da Sorte, algemado e amordaçado.

A vítima, que ainda não foi identificada, foi atingida por diversos disparos de arma de fogo na cabeça. O corpo dele foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde deve passar por uma perícia antes de ser liberado para o sepultamento. Não há mais informações sobre a autoria e circunstâncias do crime, que está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Outro homem também foi encontrado morto na avenida Luís Eduardo Magalhães, no bairro de Pernambués, na noite da quarta-feira (27). O corpo dele foi visto nas proximidades de um campo de futebol, por volta das 20h. A vítima, que ainda não foi identificada, foi baleada 15 vezes e morreu no local. O caso também está sendo investigado pelo DHPP, mas ninguém ainda foi preso. (As informações do Correio)

PAULO CÂMARA: A CÂMARA NA HISTÓRIA DE SALVADOR

Ao parabenizar Salvador e sua população pelos 464 anos, cabe ressaltar que a história da cidade e a da Câmara Municipal caminham lado a lado. Thomé de Souza, primeiro administrador da capital da Bahia, ao fundar Salvador, em 1549, inaugura também a Câmara Municipal, que na ocasião concentrava as sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E, assim, a Casa tornou-se uma das mais importantes câmaras do Império Colonial Português nas Américas. Esses são os primórdios da história da primeira Câmara Municipal de uma capital brasileira.

Localizada na Cidade Alta, tinha posicionamento estratégico, visando proteger o Império Português do ataque de invasores. Vale recordar que o perigo era sempre iminente. Em 1624, a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais conquistou a então capital do Brasil, que foi reconquistada em 1625 por uma força luso-espanhola, com 52 navios e 12 mil homens. Não se tratava apenas da retomada de um porto importante para a economia do Império. A reconquista demarcava um momento em que as forças católicas retomavam terreno perdido aos protestantes nos primeiros tempos da Guerra dos Trinta Anos. Esse conflito foi travado em um momento no qual vários países da Europa estavam empenhados em ampliar seus impérios.

A tela Reconquista da Bahia, no Museu da Câmara, retrata esse momento épico (autor: Juan Bautista Maino, 1634). Em 1660, a Câmara passa a abrigar exclusivamente o Poder Legislativo. No século XX, o centro dos debates e votações na Casa foi denominado Plenário Cosme de Farias. Rábula baiano, Cosme de Farias recebeu da Guarda Nacional a patente de major, em 1915. Lutou incansavelmente pela erradicação do analfabetismo e

pela defesa dos pobres, é o fundador da Liga Baiana Contra o Analfabetismo. Assim é a rica história contida no Memorial e Museu da Câmara Municipal, abertos à visitação pública, de segunda a sexta-feira, entre 9h e 18h. Em seu acervo encontram-se telas de pintores como Presciliano Silva, Carlos Bastos, Victor Meireles, Floriano Teixeira e Henrique Passos, e retratos de figuras ilustres da nossa história, como Dom Pedro I, Dom Pedro II e Ana Nery, além de datas emblemáticas, como o Dois de Julho. Existem ainda moedas de séculos passados, ossos, fragmentos cerâmicos e outros achados arqueológicos. O Memorial da Câmara ganhou recursos multimídia e foi modernizado, sem perder sua aura histórica.

A Câmara passou por outros processos recentes de transformação. Em 2001, foi aberto ao público o Centro de Cultura, que abriga exposições, recepções, sessões especiais e audiências públicas. Um local efervescente, onde são debatidos temas importantes, e que conta também com uma biblioteca e um Centro Digital de Cidadania.

As portas da instituição, por onde ‘respira e pulsa’ a história do outrora maior porto das Américas (século XVI), estão sempre abertas à população e aos turistas. Segunda-feira é dia de tribuna popular e o cidadão pode, inclusive, apresentar projetos.
O cotidiano da Câmara pode ser acompanhado através do site www.cms.ba.gov.br, que tem em uma de suas seções o Portal da Transparência. E, dentro em breve, a TV Câmara (SIM TV, Canal 10) será retransmitida pela TV Aberta, através de um convênio assinado com a Câmara dos Deputados. As galerias desta Casa já têm uma tradição de ser um espaço democrático, de reivindicações de diversos setores da sociedade civil.

Afinal, a Câmara Municipal de Salvador é um belo exemplo da construção do estado republicano no Brasil e do processo que leva à consolidação da democracia neste nosso país-continente.

Por: Paulo Câmara, presidente da Câmara Municipal de Salvador

ALAN SANCHES ESCLARECE EM PLENÁRIO MULTA DO TCM

O deputado estadual Alan Sanches, presidente do PSD em Salvador, esclareceu na tarde desta quarta-feira (27) em plenário da Assembleia Legislativa sobre a surpresa ao ter conhecimento de multa imputada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em face do número excessivo de cargos comissionados na Câmara de Salvador, enquanto estava à frente da presidência do parlamento. De acordo com o parlamentar, que já foi vereador por dois mandatos, o próprio parecer do TCM destaca que competia a ele (Alan Sanches) a adoção das providências administrativas estruturantes, a exemplo da realização de concurso público. Ação esta, que foi concretizada.

Afinal, conforme destaca, ciente de que o número de servidores efetivos era aquém da realidade, foi ele que, após 23 anos sem qualquer processo seletivo, implantou o tão esperado concurso público, bem como o plano de cargos e salários para os servidores municipais da Câmara que se fazia necessário.

O deputado contesta ainda o termo do parecer que aponta um quadro total de 997 funcionários, sendo 804 em cargos em comissão e apenas 193 servidores efetivos.“Se cada um dos 41 vereadores pode de livre iniciativa nomear sem concurso público em média 21 assessores, somente aí passariam de 800 cargos comissionados. Com mais os terceirizados que já existiam há mais de 23 anos chega a esse número. O que não existe é concurso público para cargo de assessor de vereador, mas, fiz tudo que estava ao meu alcance para mudar a atual realidade da CMS, com lisura e transparência e, inclusive, criei o Portal da Transparência”.

Alan Sanches pontua ainda que não somente assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Estadual, que culminou na concretização do concurso público, mas também devolveu no primeiro ano de gestão (2009) cerca de R$ 12 milhões, tratando o erário público com total zelo.

“E reforço, após mais de duas décadas foi em minha gestão que o tão esperado concurso público saiu do papel, onde inicialmente a primeira seleção foi para 317 vagas em cargos dos níveis médio e superior, sendo duzentas de cadastro reserva”, concluiu.

MULHERES DE PRESOS PROTESTAM EM FRENTE DE PENITENCIÁRIA

Mulheres de presos protestam na manhã desta quinta-feira, 28, em frente ao Complexo Penitenciário da Mata Escura. O grupo quer entrar na unidade prisional para visitar seus maridos. Dentro do presídio, os detentos também pedem a liberação da visita.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), mas não conseguiu falar com o celular dos assessores. O trabalho nos órgãos públicos estaduais é facultativo nesta quinta. (As informações do A Tarde)

VASCO DA GAMA: CORREDOR EXCLUSIVO DE ÔNIBUS COMEÇA A FUNCIONAR HOJE

Motoristas que circulam pela Avenida Vasco da Gama não vão mais dividir a via, a partir de hoje, com os ônibus, que ganharam um corredor exclusivo com 1,3 quilômetro de extensão, entre o Viaduto do Ogunjá e a Avenida Anita Garibaldi. Segundo o diretor de Trânsito da Transalvador, Marcelo Corrêa, o corredor trará fluidez para o trânsito e organizará o transporte público da região.

“Ganhou a população que utiliza os coletivos e os motoristas particulares que vão transitar sem congestionamentos”. Para garantir a fluidez, dois retornos foram fechados: um próximo ao Bompreço e outro para os motoristas que vinham pela Avenida Ogunjá, em direção à Vasco.

Quem vem de carro da Rua Waldemar Falcão, no Horto Florestal, sentido Ogunjá, fará o retorno depois do Bompreço. Já quem vem do Ogunjá, para seguir no sentido Lucaia, terá que retornar próximo à Perini.

Em outra mudança, os ônibus que vinham da Lucaia e retornavam na Vasco da Gama, para seguir na Avenida Garibaldi, não entram mais na Vasco. As três linhas que têm como destino o Hospital Geral do Estado — Circular 1, Ribeira e Narandiba — seguem com o mesmo trajeto, assim como as linhas que passam pela Federação, Vale da Muriçoca e Engenho Velho de Brotas.

A obra, que inclui drenagem do canal sob a avenida e iluminação (com 263 novos postes), foi iniciada na gestão passada e inaugurada ontem pelo prefeito ACM Neto. Foram investidos R$ 56 milhões - recurso do Ministério da Integração Nacional. (As informações do Correio)

COBRANÇA ILEGAL É BEM MAIOR NAS SANTAS CASAS

Promotores do Ministério Público Estadual no interior garantem que a cobrança ilegal a pacientes do SUS é uma prática que vem crescendo bastante em Santas Casas de Misericórdia espalhadas na Bahia. “O volume de denúncias sobre esse tipo de crime começou a aumentar muito por aqui, mas há um corporativismo nessas unidades que prejudica nossa atuação”, segredou o promotor de um dos maiores municípios do estado, após a repercussão de uma reportagem mostrando a cobrança indevida por um médico da Santa Casa de Ilhéus, de autoria da jornalista Karen Póvoas, da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia.

CÂMARA: VOTAÇÃO DAS CONTAS DE JH É ADIADA

A falta de entendimento levou à derrubada da sessão de ontem na Câmara de Vereadores, quando seria colocada em plenário a proposta para votação das contas de 2010 do ex-prefeito João Henrique (PP). Às 15h, o presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), abriu os trabalhos, mas teve que encerrá-los quando o placar apontava a presença de apenas 12 dos 43 parlamentares, o número mínimo pelo regimento do Legislativo é 14. Nos gabinetes de líderes partidários, a aposta é a de que, dificilmente, a matéria será apreciada nas primeiras três semanas de abril.

INFLAÇÃO PODE SUPERAR 5% EM TODO GOVERNO DILMA, DIZ BC

O governo Dilma Rousseff pode fechar todos os anos de mandato com inflação acima de 5% e, portanto, além do centro da meta de 4,5%. A trajetória ocorrerá se forem confirmadas as novas projeções para o IPCA, índice oficial de inflação, divulgadas na manhã desta quinta-feira, no Relatório Trimestral de Inflação (RTI) do Banco Central.

Em 2011, o IPCA fechou no teto da meta, em 6,5%, e, no ano passado, ficou em 5,84%. Para este e o próximo ano, a autoridade monetária projeta taxas acima da marca, tanto no cenário de mercado quanto no de referência, conforme o documento. O patamar acima de 5% para o indicador era esperado pelo mercado para 2014 há aproximadamente um ano. As projeções dos analistas subiram para esse nível ao final de fevereiro do ano passado.

No caso da inflação deste ano, as previsões estão consolidadas na casa de 5% há mais tempo. Na quarta-feira (27), falas da presidente na África do Sul causaram um rebuliço no mercado. Ao dizer que "não acredita em políticas de combate à inflação que olhem a redução do crescimento econômico", Dilma sinalizou, na interpretação de profissionais do mercado, que a alta da Selic não está no horizonte.

Além disso, citou o Ministério da Fazenda - e não o Banco Central - no que diz respeito a "questões específicas de inflação". Mais tarde, o presidente do BC, Alexandre Tombini, e a própria presidente da República voltaram a falar com a imprensa para tentar reverter os reflexos negativos das declarações no mercado. (As informações da Agência Estado)

GOVERNO DEFINE PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES ESTADUAIS

O governo da Bahia definiu, ontem, o percentual de reajuste salarial dos cerca de 260 mil servidores estaduais ativos e aposentados: 5,84%, o mesmo da inflação oficial de 2012, medida através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O projeto de lei com o aumento da categoria será enviado para análise da Assembleia, na segunda-feira, pelo governador Jaques Wagner (PT), que passou parte da noite reunido com técnicos do Palácio de Ondina para fechar o teor da proposta. Contudo, permanece em sigilo a validade da medida. Se será retroativa a janeiro, a partir da data-base do funcionalismo do estado, como querem os sindicatos e a oposição, ou se passará a valer somente em abril, como defende a equipe econômica no estudo para o reajuste enviado ao petista. A decisão final caberá a Wagner.

POSTE CAI EM CARRO APÓS ACIDENTE NA AV. ACM

Um veículo foi atingido por um poste de iluminação pública na manhã desta quinta-feira, 28, na Avenida ACM, próximo ao posto Mataripe. De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador), o equipamento foi derrubado por um Corsa, que bateu no posto. Em seguida, o equipamento caiu em outro automóvel que passava pelo local. Ninguém ficou ferido no acidente. (As informações do A Tarde)

FISCALIZAÇÃO SOBRE DOMÉSTICAS SÓ OCORRERÁ SE HOUVER QUEIXA

O governo só irá fiscalizar o descumprimento da nova legislação que ampliou direitos aos empregados domésticos quando houver denúncia do próprio trabalhador. Hoje o Ministério do Trabalho divulgou uma nota com explicações sobre a nova lei. O texto afirma que a fiscalização ocorrerá “de forma reativa e não proativa”. “Como a Constituição Federal protege o domicílio como inviolável, a Inspeção do Trabalho não poderá entrar nas casas para fazerem a fiscalização”, diz o ministério.

A orientação é para que os empregados que não estejam de acordo com a nova lei procurem as superintendências, gerências ou agências regionais do trabalho. Com a denúncia em mãos, o auditor abrirá um processo e fará uma notificação para que o empregador compareça para regularizar a situação. Como a jornada de trabalho será de oito horas por dia e 44 horas por semana, no máximo, o Ministério do Trabalho sugere que um contrato de trabalho seja formalizado e assinado por ambas as partes e que, ao final de cada dia, o trabalhador anote as horas trabalhadas além do previsto, para que tudo seja somado no final do mês.

“O controle das horas extras para as empregadas doméstica deverá ser efetuado pela própria empregadora, em conjunto com a trabalhadora doméstica”, diz a nota. A nota lembra, no entanto, que alguns pontos ainda necessitam de regulamentação. A proteção do trabalhador contra demissão “arbitrária ou sem justa causa”, por exemplo, precisa ser tratada por uma lei complementar. Já o pagamento de salário-família, licença à gestante de 120 dias, auxílio creche e seguro contra acidentes de trabalho serão regulamentados pela Previdência Social. (As informações da Folhapress)

SAÍDA DA CIDADE E COMPRAS DA SEMANA SANTA ATRAPALHAM TRÁFEGO

O movimento de saída da cidade e compras dos ingredientes do almoço da Semana Santa atrapalham o trânsito nesta quinta-feira, 28, em Salvador. Os motoristas que tentam fazer a travessia para a ilha pelo sistema ferry boat enfrentam uma longa fila de cerca de 3 km, chegando até o Largo de Roma, de acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador).

A assessoria da Internacional Marítima, que opera o sistema, não soube precisar o tempo de espera para embarcar. De acordo com a empresa, já era esperado movimento intenso nesta manhã. Seis ferries vão fazer a travessia durante o feriadão. A operação especial segue até segunda, 1º.

Os motoristas que circulam na região da Rodoviária também enfrentam lentidão por conta do desembarque de passageiros no terminal. A previsão é que mais de 120 mil pessoas passem pela Rodoviária durante o feriadão. Cerca de mil horários extras foram disponibilizados, além dos 540 regulares.

Os destinos mais procurados são Portos Seguro, Itacaré, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro, Chapada Diamantina, Teixeira de Freitas, Barreiras, parte do Litoral Norte e Recôncavo Baiano.

Rodovias - O movimento também está intenso na BR-324 nesta manhã, mas não há pontos de congestionamento, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nas estradas estaduais o fluxo está tranquilo nesta manhã, segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Compras - Quem ainda não comprou os ingredientes do almoço de Sexta-feira da Paixão devem encontrar dificuldade para chegar na Feira de São Joaquim e no Mercado do Peixe, já que a movimentação no local deixa o trânsito lento na região. (As informações da A Tarde)

MADURO DIZ QUE VITÓRIA NAS URNAS SERÁ A "RESSURREIÇÃO" DE CHÁVEZ

Nicolás Maduro, presidente interino da Venezuela e candidato às eleições de 14 de abril, tem se esmerado em metáforas religiosas para falar de Hugo Chávez, morto em 5 de março, vítima de câncer. Depois de dizer que Chávez influenciou a escolha do papa Francisco e citar salmos, Maduro usou a simbologia da Páscoa na tradição católica. Disse hoje que sua vitória nas urnas será a “ressurreição” do presidente.

Chávez é o tema central da campanha do governo. Seu corpo está em um museu em Caracas. Não foi embalsado (por impossibilidade técnica, apesar do anúncio do governo) nem enterrado. Jaz em um receptáculo de metal refrigerado, parte de um monumento em sua homenagem. Tabela para carros Mas nem só de fé e comoção vive a campanha, para qual o governista é favorito.

Ao lado de medidas impopulares -como a desvalorização da moeda em fevereiro, com potencial reflexo na inflação-, o herdeiro de Chávez aposta em tabelar os preços de carros novos e usados com até dois anos de uso. “Por que a família venezuelana não pode ter um carrinho usado, com preço justo?”, lançou num ato transmitido pela TV estatal. Exortou que a Assembleia, de maioria governista, aprove a nova lei, o que está previsto para a semana que vem.

Na Venezuela, há fila de espera para carros novos e até usados. A nova lei promete intervir nessa seleção, obrigando as concessionárias a exibir a ordem dos potenciais compradores nas lojas. O texto, ainda passível de modificação, proíbe classificados em meios de comunicação impressos e na internet que ofereçam veículos fora do preço da tabela.

Apesar das críticas de economistas, o esquema de congelamento de preços é, em geral, aprovado pela população, acossada por uma inflação na casa dos 20%. Capriles na TV estatal Com ampla campanha pró-Maduro, a emissora estatal VTV anunciou ter convidado o candidato presidencial da oposição, Henrique Capriles, a expor seu programa de governo em um programa. Informou, no entanto, ainda não ter recebido resposta. (As informações da Folhapress)

CBF ADIA CONVOCAÇÃO PARA AMISTOSO CONTRA A BOLÍVIA

A CBF alterou a data da convocação para o amistoso contra a Bolívia. Inicialmente marcada para amanhã, a convocação só acontecerá na próxima terça-feira, dia 2 de abril. A entidade tomou tal decisão após ser informada de que não é mais preciso ter vacina de febre amarela para entrar na Bolívia.

A lista seria divulgada com antecedência para que todos os chamados pudessem ter os dez dias necessários para tomar a vacina. Sem essa necessidade, a convocação acabou sendo adiada. O jogo, que será no dia 6 de abril, sábado, em Santa Cruz de la Sierra, às 16h, contará apenas com atletas que atuam no Brasil. (As informações da Folhapress)

VEREADORES PEDEM QUE SHOPPINGS FECHEM NA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO

Um ofício de vereadores de Salvador questiona a decisão do Salvador Shopping e do Salvador Norte de abrir os estabelecimentos na sexta-feira da Paixão (29), feriado nacional. O ofício enviado nesta quarta-feira (27) pede que os shoppings reconsiderem a decisão.

"Trata-se de um momento de celebração religiosa e confraternização, além de ser uma das poucas datas que os trabalhadores do comércio têm a possibilidade de estar com os familiares. É importante ressaltar também que este é um dos poucos estabelecimentos que funcionará nesta data”, disse a vereadora Aladilce Souza, que encabeça o movimento, em plenário, se referindo ao Salvador Shopping.

O deputado Uziel Bueno disse, em nota, que levou a questão para a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa. “Como deputado e presidente da Comissão que intermedia as relações de trabalho, me coloco a disposição dos comerciários e estarei acompanhando esta negociação de perto", afirmou. Uma reunião na semana que vem da comissão irá discutir quais são os feriados acordados entre empresas e funcionários e se existe uma programação.

Nesta manhã, trabalhadores do Salvador Shopping fizeram um protesto em frente ao local justamente por conta da decisão do shopping de abrir no feriado. Outro protesto está marcado para a quinta-feira. Já os dois shoppings dizem que o funcionamento na sexta-feira foi decidido em acordo com as associações de lojistas. (As informações do Correio)

PREFEITO DIZ QUE AEROCLUBE SERÁ IMPLODIDO

O prefeito ACM Neto afirmou nesta quarta-feira (27) que o Aeroclube será implodido - ainda não há previsão de quando isso irá acontecer, no entanto, já que a prefeitura espera primeiro chegar a um acordo com o Ministério Público sobre o projeto, que é de um novo shopping. Segundo Neto, não existe como aproveitar nada da construção que está no local. O prefeito disse que quer encontrar logo uma solução porque a cidade "não aguenta mais aquele elefante branco" que é o Aeroclube.

"Nossa ideia no Aeroclube passa por implodir, colocar no chão. Nada daquilo vai sobrar, vamos colocar um projeto novo, que vai sair do zero, com um desenho completamente diferenciado, que valorize a orla e que possa dialogar com o futuro. Estamos em fase final de entendimento. Ainda há uma conversa com o MP para definir os marcos legais de como vai ser de fato aplicado essa concessão. Mas espero que em breve possamos ter prazos para quando ele será implodido e consequentemente, as obras vão ser executadas", explicou.

Dois projetos já foram apresentados à prefeitura sobre a região - o primeiro não agradou muito, mas o segundo tem mais possibilidades de ser aceito. Tudo será feito em negociação com o MP e só depois do acordo fechado acontecerá a implosão.

"A conversa com o MP está ocorrendo. A Câmara aprovou uma prorrogação da concessão no ano passado, mas queremos definir que parâmetros serão adotados nessa prorrogação, se ela deve ser progressiva, se deve ter vinculação com contrapartidas para o município, se deve estar vinculada à execução de quais obras", detalhou Neto. (As informações do Correio)

PSD ADIANTA QUE VOTARÁ PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS DE JH

O vereador Duda Sanches, na condição de líder do PSD na Câmara Municipal de Salvador, reforça que o partido votará pela rejeição das contas do ex-prefeito João Henrique, referente ao exercício de 2010. Segundo ele, a decisão se deu em respeito não apenas à população soteropolitana que tanto sofreu e vem sofrendo em função da má administração do antigo gestor, mas também à avaliação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do qual o vice-governador Otto Alencar foi conselheiro.

Conforme Duda Sanches, o PSD não pode referendar contas rejeitadas. “O parecer do TCM é claro quando aponta o não cumprimento de índices constitucionais e foi unânime. E todos sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem que ser cumprida. Sendo assim, nós vereadores não podemos votar de forma favorável”, destacou. A expectativa era que as contas fossem apreciadas na tarde desta quarta-feira (27), mas por falta de quórumficou para depois do Feriado de Páscoa.

quarta-feira, 27 de março de 2013

PSC RECEBE 455 MIL ASSINATURAS CONTRA PASTOR MARCO FELICIANO

Ativistas que realizam uma petição online contra a presença do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da comissão de Direitos Humanos fizeram na manhã de hoje uma entrega simbólica para as lideranças do partido de 455 mil assinaturas.

Eles foram recebidos por André Moura, líder do PSC, Everaldo Dias Pereira, vice-presidente do partido, e outros integrantes da cúpula do partido. Segundo o relato, o partido pediu 30 dias para avaliar a conduta de Feliciano no comando da comissão.

“O que o líder nos pediu foi que, como houve a decisão dele (Feliciano) de continuar, seja dado um prazo de 30 dias para exercer o cargo e, se houver algum deslize, o próprio partido abrirá um processo disciplinar contra ele”, disse Pedro Abramovay, diretor de campanhas da Avaaz, uma entidade de mobilizações pela internet.

Os ativistas disseram não aceitar o prazo por entender que as atitudes anteriores de Feliciano já tiram sua condição de presidir o colegiado. “As declarações feitas por ele não podem ser taxadas como um deslize, há uma constatação de ofensas aos direitos humanos”, afirmou Abramovay. (As informações do Estadão)

MOTORISTAS DE ÔNIBUS ENCERRAM MANIFESTAÇÃO E SE REÚNEM COM AGERBA

O protesto dos motoristas de ônibus que prestam serviço para a empresa Expresso Brasil foi encerrado por volta das 13h30 desta quarta-feira (27). A manifestação, que começou por volta das 10h na estrada do CIA, causou um congestionamento de mais de 10 km e deixou o trânsito parado nas avenidas ACM, Bonocô, Paralela, Tancredo Neves, Heitor Dias.

Os motoristas, que transportam trabalhadores na região do CIA/Aeroporto, se dirigiram em fila até a estação rodoviária de Salvador, atrapalhando o fluxo de veículos e bloqueando a entrada de veículos em frente ao Terminal Rodoviário.

Segundo os manifestantes, os veículos não foram aprovados na vistoria realizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e, hoje, seis proprietários tiveram os veículos apreendidos.

"Ela [Agerba] diz que nossos veículos são velhos, mas cuidamos dos nossos carros. Tem empresa com ônibus mais velhos que os nossos, mas que estão liberados para rodar. Até empresas de foras, que estão chegando agora, estão liberadas. É uma falta de respeito com o trabalhador daqui", reclama Nelson Jurandir, que tem um coletivo e faz transporte de passageiros.

Ainda de acordo com os manifestantes, alguns proprietários tiveram o pedido negado mais de uma vez. Ele acusaram, ainda, um policial militar da Rondesp, que teria abordado motoristas alegando solicitação da agência. (As informações do Correio)

DILMA VEM A SALVADOR PARA INAUGURAÇÃO DA FONTE NOVA NA PRÓXIMA SEMANA

O governador Jaques Wagner confirmou, na manhã desta quarta-feira (27), durante o encontro de alinhamento e integração dos Planos Operacionais para a Copa das Confederações deste ano, que a presidente Dilma Rousseff estará em Salvador na próxima semana para a inauguração oficial da Arena Fonte Nova.

A cerimônia está prevista para começar às 10h do dia 5 de abril. Já o Ba-Vi e as atrações culturais de inauguração do estádio serão realizadas no dia 7 de abril. Antes, a data marcada como oficial era o dia 29 de março - aniversário de Salvador.

O prefeito ACM Neto, que também esteve presente na reunião, afirmou que as duas partidas entre Bahia e Vitória, que acontecem nos dias dias 7 e 28 de abril, respectivamente, servirão como teste da mobilidade urbana para a Copa das Confederações. O secretário da Secopa, Ney Campello, garantiu que os dois viadutos estarão prontos até o primeiro BaVi.

PSD VOTARÁ PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS DE JH

O vereador Duda Sanches, na condição de líder do PSD na Câmara Municipal de Salvador, reforça que o partido votará pela rejeição das contas do ex-prefeito João Henrique, referente ao exercício de 2010. Segundo ele, a decisão se deu em respeito não apenas à população soteropolitana que tanto sofreu e vem sofrendo em função da má administração do antigo gestor, mas também à avaliação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do qual o vice-governador Otto Alencar foi conselheiro.

Conforme Duda Sanches, o PSD não pode referendar contas rejeitadas. “O parecer do TCM é claro quando aponta o não cumprimento de índices constitucionais e foi unânime. E todos sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem que ser cumprida. Sendo assim, nós vereadores não podemos votar de forma favorável”, destacou. A expectativa é que as contas sejam apreciadas na tarde desta quarta-feira (27).

FARDA ENCONTRADA COM BEBÊ ABANDONADO EM CAIXA DE SAPATO PODE AJUDAR INVESTIGAÇÃO

Duas camisas do Colégio Estadual Landulfo Alves, na Cidade Baixa, serão pistas para a polícia esclarecer o caso de um bebê recém-nascido encontrado sexta-feira (22) dentro de uma caixa de sapatos em um ponto de ônibus na Suburbana. As camisas envolviam a criança, segundo a Polícia Civil. Investigadores da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) está em busca da mãe da criança.

A delegada Simone Malaquias acredita que a mãe do bebê pode ser uma aluna, funcionária ou ter alguma ligação com a escola Landulfo Alves. "As duas camisas de uniforme escolar são pistas importantes para se saber quem e o que levou ao abandono do recém-nascido", diz. A delegada está mantendo contato constante com o Juizado da Infância e do Adolescente.

Ela acredita ainda que o bebê esteve exposto a riscos até de morte por ser deixado sozinho no ponto. "Ele poderia ter desidratado ou ser atacado por algum animal", explica. Para a delegada, o fato de não poder criar o filho não justificaria a ação de deixá-lo na rua. "O primeiro passo para evitar o abandono é procurar pelo Juizado da Criança e Adolescente ou o Conselho Tutelar para receber orientações".

A criança está internada na Maternidade Albert Sabin e teve uma piora no estado de saúde nesta terça-feira (26), apresentando uma infecção, segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Ainda sem nome, o menino ganhou o apelido de Albertinho pelos funcionários do local. (As informações do Correio)

ESTADO DE SAÚDE DE BEBÊ ENCONTRADO EM CAIXA DE SAPATOS É DELICADO, DIZ SESAB

O estado de saúde do recém-nascido abandonado dentro de uma caixa de sapatos é considerado delicado, segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O bebê continua internado na Maternidade Albert Sabin e não tem previsão de alta médica, especialmente depois de contrair uma infecção e sofrer uma piora na terça-feira (26).

A criança foi encontrada em um ponto de ônibus no bairro do Lobato, na noite da sexta-feira (22). De acordo com informações da Polícia Militar, os policiais da Operação Gêmeos perceberam o bebê ainda com cordão umbilical e parte da placenta em uma caixa de sapato. Duas camisas do Colégio Estadual Landulfo Alves, na Cidade Baixa, serão pistas para a polícia esclarecer o caso do menino, que estava envolvido pelas fardas quando foi encontrado.

Investigadores da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) estão em busca da mãe do recém-nascido. A delegada Simone Malaquias acredita que a mãe do bebê pode ser uma aluna, funcionária ou ter alguma ligação com a escola Landulfo Alves. "As duas camisas de uniforme escolar são pistas importantes para se saber quem e o que levou ao abandono do recém-nascido", diz. A delegada está mantendo contato constante com o Juizado da Infância e do Adolescente.

Ela acredita ainda que o bebê esteve exposto a riscos até de morte por ser deixado sozinho no ponto. "Ele poderia ter desidratado ou ser atacado por algum animal", explica. Para a delegada, o fato de não poder criar o filho não justificaria a ação de deixá-lo na rua. "O primeiro passo para evitar o abandono é procurar pelo Juizado da Criança e Adolescente ou o Conselho Tutelar para receber orientações". Ainda sem nome, o menino ganhou o apelido de Albertinho pelos funcionários da maternidade onde está internado.

PM VAI CAPACITAR PORTEIROS PARA COIBIR ASSALTOS EM CONDOMÍNIOS

Seu Zé é um porteiro prestativo. Um estranho faz um sinal para cima, cumprimentando um morador, e ele logo abre o portão. Educado, dá informações sobre a vida dos condôminos a desconhecidos. Para agilizar o trabalho, basta alguém chegar com crachá no peito e ele libera a entrada. Seu Zé talvez não saiba, mas o prédio onde ele trabalha tem uma grande probabilidade de ser assaltado. E por culpa dele.

É que comportamentos como o de Zé facilitam muito a ação de quadrilhas, como as que promoveram uma onda de assaltos recente em Salvador. Por isso, a partir de agora, alguns porteiros vão ter que entender o bê-á-bá da polícia para evitar a ação de bandidos. Cerca de 50 deles serão treinados pela Polícia Militar com o objetivo de diminuir os arrastões em apartamentos.

Segundo o major Luís Paraíso, comandante da 13ª CIMP (Pituba), o treinamento vai ser baseado no programa De Olho Vivo, criado pela polícia pernambucana e que reduziu o número de assaltos a edifícios no Recife. Policiais da unidade irão para Pernambuco, onde serão capacitados a treinar agentes de portaria indicados na reunião do Conselho Comunitário de Segurança da Pituba. “Serão normas de segurança de como eles devem proceder com visitantes, pessoas estranhas e até com os moradores”, diz o major. (As informações do Correio)

PRONATEC: AINDA RESTAM VAGAS

Quem quiser concorrer a uma vaga de qualificação gratuita oferecida pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem que correr. As cerca de 1,3 mil oportunidades oferecidas inicialmente pelo Senac, unidades Aquidabã e Pituba, já foram preenchidas. O SIMM (Comércio, Cajazeiras e Boca do Rio) e o Senai (Mouraria), porém, continuam inscrevendo até o próximo dia 2, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O número de postos ainda disponíveis não foi divulgado. Ao todo, são 9.198 vagas em Salvador, que serão abertas ao longo do ano em três instituições: Senac (2.998 vagas); Senai (3,2 mil) e Ifba (3 mil). A expectativa é que em maio sejam abertas novas turmas e, consequentemente, novas inscrições.

CONFIRA AS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO EX-PREFEITO JÕAO HENRIQUE, SEGUNDO TCM

- Déficit financeiro no expressivo montante de R$ 172.698.846,09, patenteando que os recursos disponíveis em Caixa e Bancos eram, em 31/12/2011, insuficientes para arcar com os compromissos assumidos, mesmo os de curto prazo;
- Percentual insignificante de arrecadação dos valores inscritos em dívida ativa, em torno de apenas 1% do montante;
- Elevadas despesas no pagamento de juros e multas por atraso do cumprimento de obrigações, a revelar ausência de planejamento e, principalmente, de controle nos gastos, referentes a contas da Embasa, INSS, Coelba e Embratel, no montante de R$ 1.350.909,95;

- Realização de despesas irregulares, porquanto os respectivos contratos encontravam-se com prazo de validade vencido, em elevado montante de R$ 9.834.208,56, referente à locação de imóveis, de máquinas e equipamentos e outros;
- Ausência de comprovação da regularidade documental de veículos que aluga (DUT, IPVA, compatibilidade com o objetivo, etc.), no montante de R$ 2.274.831,24;
- Pagamento indevido de multa por infrações de trânsito, no valor de R$ 15.779,18, quando as mesmas são da responsabilidade dos condutores dos respectivos veículos;

- Descumprimento da Lei Federal n.º 4320/64, concretizada em irregularidades nas fases de empenho, liquidação e pagamento de diversos processos, além de impropriedades na contabilização e escrituração de receitas. A reincidência é indício de que não se trata de meras falhas formais, consideradas as advertências, ressalvas e orientações anteriores do TCM;
- Exagerados gastos com consultorias, bem assim com comunicação e propaganda, – essencialmente considerada a difícil situação em que se encontra a Comuna –, totalizando, respectivamente, R$ 2.718.786,64 e R$ 18.181.727,77;
- Não apresentação dos Pareceres dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e do Municipal de Saúde, como legalmente imposto.

REJEIÇÃO DAS CONTAS DE JOÃO HENRIQUE E MANTIDA NO TCM

O relator do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), José Alfredo Rocha Dias, manteve o opinativo pela rejeição das contas de 2011 do ex-prefeito de Salvador João Henrique, em sessão nesta terça-feira, 26. Segundo nota divulgada pelo TCM, foi concedido o provimento parcial ao pedido de reconsideração relativo às contas da prefeitura para que fossem realizadas alterações na redação do parecer prévio.

A multa aplicada ao ex-gestor no valor de R$ 36.069,09 também foi mantida, segundo o TCM, bem como a formulação de representação ao Ministério Público Estadual. O ex-prefeito só conseguiu comprovar os gastos com a manutenção e desenvolvimento do ensino, que juntas somam um montante de R$ 13 milhões.

Ainda assim, quando o valor é somado com a aplicação global anterior chega-se a conclusão que apenas 22,11% da verba foi investida em educação, quando a lei determina que o valor mínimo seja de 25%. Conforme o TCM, todas as outras irregularidades pontuadas pelo órgão no relatório anterior foram mantidas. (As informações do A Tarde)

VIVO LEVA MULTA DE R$ 7,5 MIL DA ANATEL

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou nesta terça-feira (26) a empresa Vivo em R$ 7,5 mil. A punição foi aplicada porque a operadora descumpriu exigências do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP) e do Código de Defesa do Consumidor.

A prestadora descumpriu a exigência da Anatel de dar ampla divulgação de cada um de seus planos de serviço na localidade de sua comercialização, em pelo menos um jornal diário de grande circulação, com antecedência de pelo menos dois dias, dando conhecimento à agência desta divulgação em até cinco dias úteis.

A Vivo deixou ainda de informar o período de validade das ofertas, explicitando as datas de início e término, quando da adesão de usuários a promoções, descontos nos preços de serviço, facilidades ou comodidades adicionais concedidas.

O despacho com a multa é assinado pelo superintendente de Serviços Privados, Bruno Ramos, e está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira. A Vivo não recorreu da multa e, procurada pela Agência Brasil, não comentou a decisão. (As informações da Agência Brasil)

MINEIRA FERNANDA É A CAMPEÃ DO BIG BROTHER BRASIL 13

A mineira Fernanda Keulla venceu na noite desta terça-feira (26) a 13ª edição do Big Brother Brasil e faturou o prêmio máximo de R$ 1,5 milhão. Com 62,79% dos votos, ela deixou para trás os concorrentes Nasser e Andressa. O gaúcho garantiu o segundo lugar e R$ 150 mil, com 28,29%, e a paranaense ficou em terceiro, com 8,92% dos votos, faturando R$ 50 mil de prêmio. Fernanda é a quarta mulher a vencer um BBB.

"Uma grande jogadora, jogadora com cabeça de telespectadora. Por intuição, conhece muito de televisão", disse o apresentador Pedro Bial em seu discurso final. "O que você faz sem saber, sem querer, é isso que te faz vencer o seu BBB. Você vai achar que ganhou pelo que disse, mas é pelo jeito que disse. Doutora", finalizou Bial.

Sobrevivente de três paredões, Fernanda começou a aparecer como favoritas nas últimas semanas. Advogada de 26 anos, na casa ela se envolveu em um romance de idas e vindas com André, a quem deu o apelido de "príncipe". Os dois acabaram se enfrentando em um paredão e o rapaz foi eliminado. (As informações do G1)

SENADO AMPLIA DIREITOS DE EMPREGADAS DOMÉSTICOS

O Senado aprovou nesta terça-feira, 26, por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aos trabalhadores domésticos 17 novos direitos, igualando sua realidade com a dos demais trabalhadores urbanos e rurais. O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiantou que vai levar a proposta à promulgação na próxima terça-feira, dia 2 de abril.

A proposta, que já havia passado pelo primeiro turno de votação semana passada, estabelece novas regras, como jornada diária de trabalho de oito horas e 44 horas semanais, além de pagamento de hora extra de, no mínimo, 50% da hora normal. Os direitos vão se somar àqueles já existentes, como 13º salário, descanso semanal, férias anuais e licença gestante.

Mesmo sendo uma matéria de consenso na Casa, tendo tramitado sem grandes discussões nas comissões pelas quais passou, sete dos 17 itens ainda precisam ser regulamentados antes de entrar em vigor. Carecem de regulamentação o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hoje facultativo, o seguro contra acidentes de trabalho, o seguro-desemprego, a obrigação de creches e pré-escolas para filhos e dependentes até seis anos de idade, o salário família e a demissão sem justa causa.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 9 milhões de trabalhadores domésticos. No Estado de São Paulo são 3 milhões e, na Grande São Paulo, 800 mil. (As informações da Agência Estado)