quarta-feira, 20 de setembro de 2017

DERROTA DE SISTEMA ELEITORAL GERA DÚVIDAS SOBRE REFORMA POLÍTICA

Esta semana é apontada como limite por parlamentares da Câmara dos Deputados para que dispositivos aprovados no âmbito da reforma política sejam validados na próxima corrida eleitoral. Isto porque eles precisam ser referendados pela Casa e também pelo Senado Federal até o próximo dia 7 de outubro, exatamente um ano antes do próximo pleito nacional.

Nesta terça, 19, o dia já foi quente com a votação do sistema eleitoral, um dos itens da Proposta de Emenda à Constituição n° 77/2017, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP). Ao longo de todo o dia, já foi uma batalha, mas após muita negociação o presidente em exercício da Câmara, Fábio Ramalho, conseguiu pautar o dispositivo. Casa rachada para votar texto que muda a Carta Magna o que significa? Derrota para aqueles que defendiam tanto o majoritário ou distritão, que seria transição para o Distrital Misto, que entraria em vigor a partir de 2022. Por 238 votos contrários a 205 favoráveis, além de uma abstenção, o sistema foi rejeitado.

O resultado expressivo da derrota do sistema eleitoral poderá contaminar o ambiente para outras votações, como a do fundo público que custeia campanhas. Este, que é outro dispositivo presente no texto da PEC 77/2017, não deverá ter os 308 votos necessários para mudar a Constituição. Além de não ser bem visto por alguns deputados, àqueles que condicionavam a votação do fundo com a mudança do sistema eleitoral podem se sentir ultrajados com a derrota e também entrar no time de quem votará pela derrubada.

Antecipando uma possível derrota do Fundão, existe a possibilidade de colocar o dispositivo dentro do projeto de lei, que tem como função inicial estabelecer as regras infraconstitucionais da reforma política, determinando, por exemplo, de onde viria o dinheiro e como seria a sua distribuição. Ao longo dos debates da matéria, que é uma lei ordinária e, portanto, precisa de maioria simples na Casa (257 votos) para ser aprovada, entendeu-se que o mecanismo não precisaria modificar a Carta Magna para ser criado.

De acordo com parlamentares, a ideia, neste caso, é utilizar recursos já existentes como a de emendas parlamentares e do fundo partidário, mais precisamente os recursos das propagandas políticas obrigatórias. Mesmo ainda no campo das hipóteses, a ideia já é rechaçada por parlamentares. Para o deputado Jovair Arantes (PTB – GO) - líder do bloco PTB, PROS, PSL, PR – esse artifício deveria ser melhor debatido com a socidade e não deverá ser aprovado.

“Como ficaria os municípios sem a verba das emendas? Os pequenos municípios que recebem esses recursos para fazer um posto de saúde, para construir uma escola, para uma via de acesso e assim gerar emprego e renda, você tira os recursos da emenda para colocar em campanha eleitoral. Isso está errado”.

O parlamentar entende que nada deverá ser modificado, o que representaria a manutenção das mesmas regras eleitorais de 2014 em 2018. Contudo, os deputados devem apreciar na tarde desta quarta, 20, a PEC 282/2016, que trata sobre a criação da cláusula de barreira e o fim das coligações. Ainda que no primeiro turno de votação houve uma margem expressiva de vitória do texto-base, depois dos eventos de terça-feira, tudo pode mudar. (As informações do Estadão)

GEDDEL MANTÉM SILÊNCIO SOBRE "TESOURO" ENCONTRADO EM APARTAMENTO

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde o dia 8 em Brasília, continua sem negar e nem afirmar a posse dos R$ 51 milhões encontrados há duas semanas pela Polícia Federal (PF) em um apartamento de Salvador. Na quantia, que estava escondida em seis malas e oitos caixas, foram encontradas as digitais do ex-ministro.

O proprietário do imóvel, Silvio Silveira, confirmou à PF o empréstimo do apartamento a Geddel. O depoimento foi prestado após intimação para depor, na sede da PF, na capital baiana. Silveira teria feito o empréstimo, para que o ex-ministro guardasse os pertences do pai, que morreu no ano passado. Mas Silveira disse, no depoimento, não saber da real intenção de Geddel.

O ex-assessor de Geddel, Gustavo Ferraz, também preso pela PF, por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, no entanto, pode incriminar o ex-ministro. Em seu primeiro depoimento à polícia, Ferraz confirmou ter transportado dinheiro de São Paulo para Salvador, por ordem de Geddel.

A defesa de Ferraz afirmou a colaboração do assessor com as investigações. "Ele está disposto a colaborar com a Justiça", disse o advogado Pedro Machado de Almeida Castro, que solicitou uma audiência de custódia com o juiz. Já a defesa de Geddel, afirma que vai se manifestar sobre o dinheiro apenas quando obtiver acesso aos registros e provas anexadas ao decreto de prisão do ex-ministro. (As informações do Correio)

JANOT AFIRMA QUE ENTREGA DOS NOVOS ÁUDIOS DE DELATORES FOI ARMADILHA

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que os novos áudios gravados por delatores do grupo J&F com conteúdo capaz de anular o acordo dos executivos Joesley Batista e Ricardo Saud não foram enviados à Procuradoria-Geral da República por engano. Segundo ele, tratou-se de uma "casca de banana". As gravações fizeram com que Janot pedisse abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal para investigar os indícios de conduta criminosa dos delatores. Em uma das gravações, de quatro horas, Batista e Saud falam sobre suposta atuação do então ex-procurador da República Marcello Miller, dando a entender que ele estaria auxiliando na confecção de propostas de colaboração para serem fechadas com a PGR. Tal conduta configuraria, em tese, crime e ato de improbidade administrativa.

"Na leitura que fizemos, isso (entrega de áudios indicando omissão de informações aos procuradores) não poderia ter sido um equívoco, foi uma casca de banana mesmo. O ministro (Edson) Fachin (relator da Lava Jato no STF) lacrou os 11 áudios, nem nós conhecemos. Eles, com medo de um dos 11 áudios ser um dos que estão recuperados pela polícia, colocaram um jabuti. Lá na frente, quando estourasse o negócio, diriam que entregaram e nós ficamos calados. É óbvio que foi uma armadilha. E como desarma uma armadilha? Coloca luz sobre ela. Santa Carol (procuradora Ana Carolina Rezende)!", relatou Janot em entrevista ao jornal Correio Braziliense.

Fora do cargo há três dias, Janot já espera uma pressão ainda maior agora que deixou a chefia do Ministério Público. "A pressão para cima de mim só vai aumentar", diz o ex-procurador. Janot afirma, ainda, que não foi à cerimônia de posse da sucessora Raquel Dodge porque não foi convidado e, sobre as acusações de agir com interesses partidários, afirma que "não criminalizou a política, criminalizou os bandidos".

Embora sem criticar diretamente Raquel, Janot disse ter se "espantado" com a mudança na equipe da Lava Jato - apenas dois procuradores que trabalhavam com ele na operação foram mantidos. "Eu me espantei porque havia ofício formal, com convite para que toda a equipe da Lava Jato continuasse", disse. O ex-procurador-geral diz que, durante churrasco de sua despedida no sábado, 16, dois procuradores de sua equipe receberam um telefonema da equipe de Raquel sendo desconvidados para a força-tarefa, Fernando Alencar e Rodrigo Telles.

Ausente na cerimônia de posse de Raquel, na segunda-feira, Janot diz que "quem vai em festa sem convite é penetra". Com a presença do denunciado presidente Michel Temer (PMDB) na cerimônia, o ex-procurador geral nega que se sentiria constrangido na presença do peemedebista. "Estou na minha casa, as pessoas que têm que se sentir constrangidas, não sou eu", disse.

Janot prefere não responder se há riscos para a Operação Lava Jato com a sua saída, mas diz duvidar que mudanças atinjam as forças-tarefa de Curitiba, Rio e São Paulo. "Se houver risco, não acredito que isso contamine nem Curitiba, nem Rio, nem São Paulo, que já têm investigações com pernas próprias".

Sobre a comissão criada no Congresso para investigar empréstimos da JBS no BNDES, Janot acredita que ela é para "investigar os investigadores". "Essa CPI não pode ser a CPI dos investigadores. Essa CPI tem que seguir o escopo dela. Não é a CPI dos empréstimos do BNDES? E querem investigar quem? Eu?", questiona.

O ex-procurador-geral diz, ainda, que faz parte da defesa ter como estratégia desconstruir a figura do acusador. "De repente, passo a ser o vilão da história", disse na entrevista. "O que fizeram comigo vão fazer com outros".

O encontro com o advogado Pierpaolo Bottini, que representa Joesley, em um bar, foi justificado por Janot. "Meio dia, em um lugar público, frequentado por um zilhão de pessoas? A conversa não durou 10 minutos, não falamos de trabalho, de nada disso", diz ao justificar que a reunião não é comparável ao encontro de Joesley com Temer no Palácio do Jaburu. "E advogado de bandido não é bandido, a gente tem que ter esse relacionamento", acrescenta.

Janot não quis dizer se se sentiu traído pela suspeita de o ex-procurador Marcelo Miller ter tido encontros prévios com os delatores. "Se ele fez isso, foi sem o nosso conhecimento. E se fez sem o nosso conhecimento, ele não pode contaminar um ato que é nosso", disse ao defender a validade das provas entregues pelos delatores.

O ex-procurador-geral, porém, diz que se sentiu traído ao saber do caso do procurador Ângelo Goulart, suspeito de ter atuado como infiltrado na força-tarefa da Operação Greenfield, e confirmou ter vomitado quatro vezes ao ter conhecimento dos fatos. (As informações do Estadão)

SUPREMO DECIDE HOJE SOBRE SUSPENSÃO DE DENÚNCIA CONTRA TEMER

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido.

A sessão está prevista para começar às 14h e também será marcada pela estreia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como representante do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo. Na semana passada, após receber a denúncia contra o presidente, de organização criminosa e obstrução de Justiça, Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia. Na quinta-feira (14), após Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.

Para o defensor, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

“Entretanto, da leitura da peça vestibular [petição inicial], exsurge [destaca-se] que quase todos os supostos fatos delituosos narrados e imputados ao Sr. Presidente da República são anteriores ao seu mandato, razão pela qual, nos exatos termos do Artigo 86, § 4º, da Constituição Federal, o chefe da Nação não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”, argumentou Mariz.

Tramitação
Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para o prosseguimento do processo na Suprema Corte. O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de parlamentares que compõem a Casa.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. A regra está no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente, pelo suposto crime de corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F. O áudio da conversa entre Joesley Batista e o presidente Temer, gravada pelo empresário, também foi uma das provas usadas no processo. (As informações da Agência Brasil)

VALE DAS PEDRINHAS FICA SEM ÔNIBUS APÓS MORTES E PROTESTOS

O final de linha do Vale das Pedrinhas continua sem ônibus na manhã desta quarta-feira (20). Por segurança, ontem os rodoviários suspenderam o serviço no bairro após mortes de moradores e protestos. Segundo o vice-presidente do sindicato da categoria, representantes farão uma avaliação na manhã de hoje para decidir o serviço será retomado por todo bairro. Até lá, os ônibus estão usando a Rua do Canal como ponto de parada.

O policiamento no local também segue reforçado. Não há informação de novos confrontos. Na tarde desta terça-feira (19), a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) recomendou aos rodoviários que circulam no bairro para ir somente até a entrada do Vale das Pedrinhas.

“Apenas por precaução, orientamos para que os ônibus, que circulam no bairro, sigam somente até a entrada do Vale das Pedrinhas. O policiamento permanecerá reforçado, garantindo a manutenção da rotina dos moradores”, ressaltou o comandante da 40ª CIPM, major Hamílton Souza Teixeira Júnior.

"Tivemos relatos de rodoviários de que havia facções passando no final de linha com armas de grosso calibre. Por isso, a decisão de mudar o final de linha até que a paz seja reestabelecida no local", explicou o diretor de Saúde e Segurança do Sindicato dos Rodoviários, Pedro Celestino.

Protesto e mortes
Mikael Militão dos Santos, 18 anos, e Yan Patrick Queiroz, 18, morreram após um confronto com a Polícia Militar no Vale das Pedrinhas na manhã de ontem.

Revoltados, moradores fecharam um trecho da Avenida Juracy Magalhães, no sentido rodoviária, e atearam fogo em pneus, pela tarde. Duas adolescentes foram apreendidas durante protesto por mortes no bairro. As famílias contaram que a PM esteve na localidade, levaram os jovens com vida e depois eles já foram encontrados mortos no Hospital Geral do Estado (HGE). Mikael foi baleado no abdômen, na cervical e no tórax direito posterior e Yan foi baleado no tórax.

No entanto, em nota, a SSP-BA informou que os jovens foram mortos em confronto com integrantes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 40ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Nordeste de Amaralina), que apreendeu no local uma pistola .380, munição, drogas, um rádio comunicador e um celular. (As informações do Correio)

DISTRITÃO É REJEITADO PELA MAIORIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Depois de seguidos adiamentos, a Câmara dos Deputados enfim conseguiu colocar em votação na noite desta terça-feira, 19, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2017, um dos textos que muda a carta magna no âmbito da reforma política. Com 238 votos contrários, os parlamentares descartaram a mudança do sistema eleitoral em 2018 para "distritão". Duzentos e cinco deputados votaram a favor e houve uma abstenção. Eram necessários 308 votos para aprovar a mudança, ou seja, faltaram expressivos 103 votos para alcançar o mínimo necessário.

Depois de sucessivas tentativas de acordo entre lideranças partidárias e longas discussões em plenário, a matéria entrou na pauta da sessão extraordinária da terça-feira à noite com a proposta de ser analisada de forma fatiada, ou seja, tópico por tópico. Com isso, a possível mudança do sistema eleitoral inaugurou a votação, um dos itens mais polêmicos da reforma política ao lado da criação do fundo partidário. O fundão deve ser apenas votado na quarta-feira.

Na proposta original que previa mudanças no sistema eleitoral, relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), estava proposto para 2018, como transição, o chamado voto majoritário, conhecido como "distritão", em que os parlamentares mais votados seriam os eleitos e extinguiria o quociente eleitoral. Em 2022, a corrida eleitoral seria regida pelo sistema Distrital Misto, a forma definitiva. O mecanismo não podia ser incluído, já para as próximas eleições em virtude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já ter dito ser impossível dividir os estados em distritos até 2018.

“Votar o 'distritão' é impedir que os partidos possam ampliar as suas bancadas nas assembleias legislativas dos estados. Votar o distritão é negar um sistema eleitoral desde 1934 que vem dando certo, elegendo os candidatos dentro da proporcionalidade”, disse o deputado José Rocha (PR-BA) ao defender a votação contrária ao distritão.

Já Ricardo Trípoli (PSDB-SP) que teve o voto vencido na votação desta noite, justificava o "distritão" como um sistema eleitoral com maior poder de representatividade popular. “O que o eleitor quer é ser bem representado. Ele não quer no seu estado ter um deputado com muitos votos e sendo suplente, e um do, mesmo estado, com menos votos, mas na titularidade”.

Uma nova sessão foi iniciada logo após a confirmação de que o distritão fora rejeitado e a previsão é de que os parlamentares sigam pela madrugada no Congresso para votar a PEC 282/03, com relatoria da deputada Shéridan (PSDB-RR) sobre a imposição da cláusula de barreira para acesso a recursos do fundo partidário e ao tempo de programa eleitoral em rádio e TV, além de tratar das coligações partidárias nas eleições proporcionais, ainda vigente. (As informações do A Tarde)

ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO COMPRAM IMÓVEIS EM PORTUGAL PARA OBTER VISTO, DIZ JORNAL

Executivos ligados a empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato compraram imóveis em Portugal para obter visto de permanência no país. Nesse grupo estariam Otávio Marques de Azevedo e Sérgio Andrade, respectivamente ex-presidente e um dos sócios da Andrade Gutierrez, Pedro Novis, ex-presidente da Odebrecht, e Carlos Pires Oliveira Dias, vice-presidente do conselho da Camargo Corrêa. A informação é do jornal britânico The Guardian.

A compra dos imóveis se deu após o início das investigações no Brasil, em 2014, aponta a publicação. Pela legislação portuguesa, investidores que adquirem imóveis de pelo menos 500 mil euros (R$ 1,9 milhão) podem adquirir visto de permanência no país. Posteriormente, esse visto pode ser trocado pela cidadania portuguesa. Segundo The Guardian, Azevedo, que é condenado na Lava Jato no Rio, teria comprado um imóvel em Lisboa avaliado em 1,4 milhão de euros (R$ 5,2 milhões). (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

LÚCIO VIEIRA LIMA DIZ QUE NÃO PODE OPINAR SOBRE POSSÍVEL DELAÇÃO DE GEDDEL

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) afirmou nesta terça-feira, 19, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que não é capaz de opinar sobre a possibilidade de o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), seu irmão, fechar um acordo de delação premiada com a Justiça. Lúcio disse não poder emitir opinião sobre o assunto, porque "ninguém sabe o que está passando pela cabeça de Geddel lá dentro" do presídio da Papuda, em Brasília, onde o ex-ministro está preso em regime fechado desde 7 de setembro.

"Não defendo nem 'desdefendo' (sic) que Geddel faça delação. O que defendo é que ele tem que ter amplo direito de defesa e o benefício da dúvida", afirmou o deputado federal. "Não posso emitir opinião, porque quem é responsável pela defesa é ele e o advogado dele. Sou agrônomo. Ninguém sabe o que está passando pela cabeça dele lá dentro", acrescentou Lúcio, após insistência da reportagem. O deputado afirmou ainda que Geddel fará sua defesa "no momento adequado" e só vai se pronunciar "nos autos do processo".

Após duas semanas longe da Câmara, Lúcio retomou a atividade parlamentar nesta terça-feira. Ele não registrava presença na Casa desde o dia 5 de setembro, mesmo dia em que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em dinheiro vivo em caixas e malas guardadas dentro de apartamento em Salvador, cidade onde Geddel e Lúcio moram. O imóvel pertence a um empresário, que informou ter emprestado o apartamento para Lúcio. Agentes da Polícia Federal encontraram as digitais de Geddel nas notas.

Lúcio afirmou que, durante o período de afastamento, ficou cuidando da mãe, idosa, por orientação médica. Segundo ele, a prisão do irmão afetou muito a mãe, que já é acometida por outros problemas de saúde. "Da minha parte, não tenho informações para dar (sobre possível delação de Geddel). Vocês devem se dirigir à defesa dele. Estou preocupado em cuidar da minha família e continuar exercendo meu mandato como sempre fiz, levando recursos para os municípios que represento", afirmou o deputado, sem querer comentar sobre a origem dos R$ 51 milhões.

O parlamentar baiano afirmou ainda que, desde a prisão de Geddel, não falou com o presidente Michel Temer ou com ministros que dão expediente no Palácio do Planalto sobre o assunto. "Não falei com nenhuma pilastra do Palácio do Planalto sobre isso. Mas, se necessitar tratar de temas de interesse do meu Estado, vou sem nenhum constrangimento", afirmou, dizendo desconhecer qualquer temor do Planalto de que seu irmão venha a fazer delação premiada, como mostrou o Estadão nesta terça-feira. (As informações do Estadão)

ESCOLA DESABA E DEIXA 21 CRIANÇAS MORTAS NO MÉXICO

Pelo menos 21 crianças e dois adultos morreram e outras 38 pessoas estão desaparecidas em uma escola que desabou no sul da Cidade do México, por causa do terremoto que atingiu o país na terça-feira (19), informou o presidente Enrique Peña Nieto. Peña foi ao Colégio Enrique Rebsamen, afetado pelo tremor de magnitude 7,1 na escala Richter. As informações são da agência de notícias "EFE".

Acompanhado do chefe do Governo da Cidade do México, Miguel Ángel Mancera, o presidente afirmou que 30 crianças e oito adultos estão desaparecidos e acrescentou que mais de 500 membros do Exército e da Secretaria da Marinha, assim como 200 de Proteção Civil, trabalham para encontrar sobreviventes entre as ruínas.

O número de mortos no país subiu para 224, informou nesta quarta-feira (20) o secretário de Governo, Miguel Ángel Osorio. Em entrevista à emissora "Televisa", Osorio disse que há 117 mortos na Cidade do México, 39 no estado de Puebla, 55 em Morelos, 12 no estado do México e um em Guerrero. Outros relatórios falam de três mortos em Guerrero.

Além disso, existem 45 edifícios totalmente destruídos, e em seis deles acredita-se que existam pessoas soterradas. (As informações da Agência Brasil)

REGIÕES INCLUÍDAS POR EMENDAS 'TÊM GRANDES CHANCES' DE GANHAR STATUS DE BAIRRO

Alto do Cruzeiro, Chame-Chame, Colinas de Periperi, Horto Florestal, Ilha Amarela, Mirantes de Periperi, Vista Alegre e Dois de Julho devem ganhar status de bairro em Salvador de forma oficial. O titular da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guilherme Bellintani, disse acreditar que esses locais cumprem com os pré-requisitos estipulados no projeto de delimitação de bairros, aprovado pela Câmara nesta segunda-feira (18). O texto original não os contempla e fixa o número de bairros de Salvador em 163. No entanto, a única emenda ao projeto de lei estipula que essas oito "novas" regiões precisam passar por uma avaliação da Sedur e em até 180 dias a pasta da prefeitura precisa emitir seu parecer, optando pela inclusão ou não desses locais. Caso ele seja positivo para os oito, a capital baiana passaria a ter então 171 bairros.

"Me parece que eles têm configurações próprias de bairro. Na minha leitura, a gente tem grandes chances de incorporar", declarou Bellintani em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça (19). Segundo ele, a Sedur deve chegar a uma conclusão sobre o caso em até 30 dias. "O que a gente faz agora é ter uma reunião com os nossos técnicos para identificar os parâmetros desses locais", comentou. No projeto encaminhado à Câmara, a prefeitura define bairro como a “unidade territorial com densidade histórica e relativa autonomia no contexto da cidade, que incorpora noções de identidade e pertencimento dos residentes e usuários, que utilizam os mesmos equipamentos e serviços comunitários, mantêm relações de vizinhança e reconhecem seus limites pelo mesmo nome".

Além disso, os territórios devem contar com uma unidade escolar de ensino fundamental (a partir da 6ª série) das redes pública ou privada, ou de natureza comunitária; uma unidade de saúde de atendimento geral ou especializado que preste serviço à comunidade; oferta de transporte público regulamentado; e logradouros que permitam a circulação de veículos de grande porte e de prestação de serviço. O projeto de lei aprovado na Câmara nesta segunda foi embasado em um estudo coordenado por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia.

De acordo com Bellintani, o benefício mais direto da nova divisão de Salvador é a unificação dos endereços para a entrega de correspondências. "A gente finalmente acaba com tanta duplicidade de nomes e dúvidas sobre delimitações espaciais", declarou o secretário. Segundo ele, assim que o mapa da capital baiana for finalizado, ele deve ser encaminhado "imediatamente", para os principais órgãos que fazem uso dos endereços da cidade, como o IBGE e empresas de energia, água e correios. (As informações do BN)

STJ NEGA PEDIDO DE LIBERDADE DE GUSTAVO FERRAZ; DEFESA ATRIBUI COMPETÊNCIA AO STF

O pedido de liberdade do ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (19). Ferraz foi preso no último dia 8 durante a operação Tesouro Perdido, na qual também foi preso o ex-ministro Geddel Vieira Lima – as digitais de ambos foram encontradas em R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento na Graça, em Salvador. A defesa do ex-gestor sustentou que a prisão foi ilegal, porque a competência do caso caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF) – já que a investigação também envolve o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel.

O ministro Rodrigo Schietti Cruz, no entanto, argumentou que "embora o inquérito realmente tenha sido remetido ao STF em razão do envolvimento do deputado federal, enquanto não houver pronunciamento da Suprema Corte, o juízo inicialmente competente pode atuar até o limite de sua jurisdição – como foi o caso do decreto de prisão contra Gustavo Ferraz”. O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília autorizou a prisão.

“O ministro [Schietti Cruz] afirmou que há descrição detalhada do envolvimento de Gustavo Ferraz com a operação de esconder os valores, além de indícios que o vinculam à possível propriedade do dinheiro de origem suspeita", afirma o STJ, acrescentando que, de acordo com o Ministério Público Federal, Ferraz "teria ajudado o ex-ministro [Geddel] a guardar os valores no apartamento". (As informações do BN)

SALVADOR É A CAPITAL MAIS CONGESTIONADA DO NORDESTE

A capital baiana figura em segundo lugar no Brasil, primeiro na região Nordeste, quarto na América Latina e 28º no mundo no ranking Índice de Tráfego TomTom, que avalia o trânsito de 390 cidades de 48 países. O primeiro lugar é do Rio de Janeiro, que está entre as 10 cidades mais congestionadas do mundo, ficando em primeiro lugar na América Latina.

A capital baiana apresenta um nível de engarrafamento surpreendentemente alto para a quantidade de habitantes (2,954 milhões). Os moradores de Salvador demoram 40% a mais para chegar aos destinos, perdendo 40 minutos por dia e cerca de 152 horas por ano.

A boa notícia é que o congestionamento da cidade permanece em queda, perdendo 6% do índice entre 2014 e 2016. Contudo, Salvador fica na frente do município com maior número de habitantes do Brasil, São Paulo (12,1 milhões). Com quase dez milhões de pessoas a mais, a capital paulista está em sétimo lugar no ranking da América Latina, e 71º no mundo. Curitiba é última colocada na lista brasileira, com um índice de apenas 20%, igual ao de Brasília.

Situação crítica
Mas a situação mais crítica mesmo é a do Rio de Janeiro. Segundo o site, o carioca perde, em média, 43 minutos por dia no trânsito, cerca 164 horas ao ano. A falta de investimento viário e a falta de espaço físico, já que a cidade maravilhosa fica entre morros em um litoral, leva o carioca a perder muito tempo em deslocamentos.

O Rio de Janeiro é a primeira cidade no ranking brasileiro e a oitava cidade do mundo no ranking global dos congestionamentos. O ranking informa que, entre 2014 e 2015, houve uma leve queda no congestionamento da cidade, enquanto de 2015 para 2016 não houve alteração. Os moradores demoram, em média, 47% mais tempo para chegar aos destinos. (As informações do A Tarde)

SOBE PARA 224 O NÚMERO DE MORTOS EM TERREMOTO NO MÉXICO

O número de mortos por causa do terremoto de magnitude 7,1 na escala Richter, que atingiu nessa terça-feira (19) o centro do México, subiu para 224, informou hoje (20) o secretário de Governo, Miguel Ángel Osorio. Em entrevista à emissora Televisa, Osorio disse que há 117 mortos na Cidade do México, 39 no estado de Puebla, 55 em Morelos, 12 no estado do México e um em Guerrero. Outros relatórios falam de três mortos em Guerrero. Além disso, existem 45 edifícios totalmente destruídos, e em seis deles acredita-se que existam pessoas soterradas.

O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, estabeleceu como prioridade o resgate de pessoas soterradas e o atendimento aos feridos. "A prioridade neste momento é continuar o resgate de quem ainda está preso e dar atendimento médico aos feridos", afirmou Peña Nieto, em mensagem em cadeia nacional, após percorrer alguns pontos da Cidade do México.

O presidente destacou que milhares de integrantes do Exército, da Marinha e Polícia Federal estão ajudando a população. Peña Nieto disse que trabalha "em plena coordenação" com o chefe do Governo da Cidade do México, Miguel Ángel Mancera, e com os governadores de Puebla e Morelos, "que sofreram os maiores danos". Acrescentou que os serviços de urgência estão disponíveis para todas as pessoas que precisem de atenção.

"Lamentavelmente, muitas pessoas perderam a vida, incluindo meninas e meninos em escolas, edifícios e casas", disse Peña Nieto, que manifestou condolências a todos que perderam parentes ou amigos. Em declarações a jornalistas, enquanto visitava a região onde uma escola desabou na Cidade do México, o presidente informou que pelo menos 20 crianças e dois adultos morreram e 38 pessoas estão desaparecidas. Ao lado de Mancera, Peña Nieto afirmou que 30 crianças e oito adultos estão desaparecidos no Colégio Enrique Rebsamen.

Ele lembrou que mais de 500 integrantes do Exército e da Secretaria da Marinha, assim como 200 da Proteção Civil, trabalham para encontrar sobreviventes entre as ruínas, onde 14 crianças já foram resgatadas com vida. (As informações da Agência Brasil)

LÚCIO VIEIRA LIMA TERIA 'CIÊNCIA E PARTICIPAÇÃO' EM R$ 51 MI APREENDIDOS EM IMÓVEL

O relatório conclusivo da Polícia Federal sobre a apreensão dos R$ 51 milhões encontrados em malas e caixas em um apartamento na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça, em Salvador, cita “a ciência e a participação do irmão de Geddel, o deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima”. A informação é do jornal O Globo. O imóvel ficou conhecido como “bunker do Geddel” após ser descoberto pela PF, por estar sendo supostamente usado por ele para guardar documentos do pai, morto no ano passado. No entanto, de acordo com a decisão que autorizou a operação, o empréstimo do apartamento, feito pelo empresário Sílvio Silveira, seria na verdade a Lúcio.

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA QUADRILHA RESPONSÁVEL POR QUASE R$ 1 MI EM FRAUDES NA CAIXA

O Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) a Operação Inimigo Oculto, que tem como alvo uma quadrilha responsável por quase R$ 1 milhão de prejuízos aos cofres da Caixa Econômica Federal. Entre os investigados, três são ex-prestadores de serviço da Caixa Econômica e teriam desviado dinheiro por meio de concessão fraudulenta de 46 empréstimos pessoais para familiares e amigos – contra eles, há três mandados de prisão temporária.

Há também 30 de condução coercitiva, além de três mandados de busca e apreensão. A operação acontece na Bahia, no Distrito Federal e no Pará. As ordens judiciais incluem também o bloqueio de cerca de R$ 950 milhões nas contas dos investigados. De acordo com a PF, os investigados usavam senhas de empregados da Caixa para inserir indevidamente dados no sistema, incluindo rendas fictícias, sem a apresentação de qualquer documento comprobatório – deste modo eram viabilizados os empréstimos.

Quando o dinheiro era creditado nas contas indicadas, os investigados faziam saques e transferências, evitando que a Caixa viesse a bloquear os valores, após identificar a fraude. Os alvos da operação serão indiciados por estelionato qualificado, falsificação de documento público, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A PF vai investigar se houve a participação de empregados da Caixa nos crimes.

LULA E GILBERTO CARVALHO SE TORNAM RÉUS POR CORRUOÇÃO PASSIVA

A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta terça-feira (19) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Com a decisão, proferida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, os acusados se tornam réus no processo.

De acordo com a denúncia, Lula, Carvalho e mais cinco investigados são acusados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias. As empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor, afirmam os procuradores do caso.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram as montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.

Em nota divulgada à imprensa, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, afirmou que o ex-presidente nunca solicitou, aceitou ou recebeu valores em contrapartida aos seus atos como presidente da República.

“A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare [guerra jurídica, em tradução livre] que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, diz a nota. (As informações da Agência Brasil)

TERREMOTO DE 7,1 GRAU ATINGE A CIDADE DO MÉXICO

Um forte terremoto sacudiu a Cidade do México nesta terça-feira, 19, provocando pânico entre a população de 20 milhões de habitantes da capital mexicana, quando se relembra os 32 anos do terremoto que destruiu a cidade em 1985.

O Centro Geológico dos Estados Unidos (US Geological Survey) estimou a magnitude do tremor em 7,1, enquanto o Instituto Sismológico do México o calculou em 6,8.

O instituto informou que o epicentro do tremor localizou-se 7 km a oeste de Chiautla de Tapia, no vizinho estado de Puebla.

"Estou consternada, não consigo conter o choro, é o mesmo pesadelo de 1985", disse à AFP, entre lágrimas, Georgina Sánchez, de 52 anos, chorando em uma praça.

Em 19 de setembro de 1985, um terremoto matou mais de 10.000 pessoas na Cidade do México. Na manhã desta terça-feira, as autoridades tinham feito uma simulação de sismo. Até o momento não há informações sobre vítimas. (As informações do A Tarde)

terça-feira, 19 de setembro de 2017

PF DEFLAGRA AÇÕES PARA INVESTIGAR FRAUDES EM QUATRO CIDADES BAIANAS

Duas operações simultâneas da Polícia Federal (PF) foram deflagradas na manhã desta terça-feira, 19, nas cidades baianas de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã. As ações (Chronos e Syagrus) acontecem em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU).

Segundo a PF, são cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, 10 de conduta coercitiva e oito de medidas cautelares. O prefeito e o secretário de Administração e Finanças de Aracatu, Sérgio Silveira Maia e Antônio Maia, respectivamente, e servidores públicos de Palmas de Monte Alto foram afastados das funções públicas. A reportagem do Portal A TARDE tentou falar com os citados pelos telefones da prefeitura, mas eles não foram localizados.

O objetivo é investigar fraudes nos processos licitatórios e execuções de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária em prédios dos municípios de Aracatu e Palmas, entre os anos de 2014 e 2017. As investigações iniciaram a partir de inquéritos instaurados pela delegacia da PF de Vitória da Conquista, que detectaram que uma empresa - vencedora de licitações nos dois municípios - era de "fachada".

Ainda de acordo com a PF, muitos dos empregados contratados desta empresa seriam "fantasmas" ou prestavam serviços em estabelecimentos desativados, como em escolas. Os valores recebidos pela empresa, segundo as investigações, eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu.

De acordo com as investigações, eles utilizavam apenas parte do dinheiro para renumerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do objeto do contrato, sendo que, o restante era apropriado indevidamente.

As investigações apontam que, entre abril de 2014 e maio de 2016, a prefeitura de Palmas repassou à empresa o valor de R$ 652.297,20, e a prefeitura de Aracatu repassou, desde a celebração do contrato em 2015 até hoje, a quantia de R$ 4.064.217,25. Destes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de R$ 3.192.388,27 em razão das fraudes constatadas. (As informações do A Tarde)

RODOVIÁRIOS VOLTAM A CIRCULAR NA BASE NAVAL APÓS ÔNIBUS SER INCENDIADO

Os rodoviários normalizaram a circulação de ônibus no final de linha da Base Naval, em Salvador, por volta das 9h20 desta terça-feira, 19. Eles paralisaram o serviço no início desta manhã após um ônibus ser incendiado nesta segunda, 18.

Segundo Daniel Mota, diretor do sindicato da categoria, a medida foi tomada após o policiamento ser reforçado na região. De acordo com ele, a ação é liderado pelo major Elsimar Leão, comandante da 19ª CIPM (Paripe), que realizou a prisão e apreensão de quatro suspeitos pelo ataque.

Ainda de acordo com Mota, já foram contabilizados 12 coletivos incendiados na capital desde janeiro. Ele afirmou ainda que, como consequência de um um ônibus incendiado, há a demissão de aproximadamente cinco trabalhadores.

"Geralmente, são dois cobradores e dois motoristas por ônibus, além dos mecânicos. Então, quando um veículo é queimado, o coletivo não é reposto e o trabalhador é demitido", explicou o diretor. (As informações do A Tarde)

DORIA BATE ALCKMIN E AÉCIO NA CORRIDA PRESIDENCIAL, APONTA PESQUISA CNT/MDA

O prefeito de São Paulo, João Doria, é o pré-candidato do PSDB à Presidência da República mais bem posicionado em todos os cenários testados pela pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 19, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Dória aparece na frente de seu padrinho político, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do senador Aécio Neves (MG), nas pesquisas estimulada e espontânea - além de ser o que tem a menor rejeição.

Na pesquisa espontânea, quando nenhum nome é apresentado aos entrevistados, Doria aparece em terceiro lugar, com 2,4% das intenções de voto, atrás apenas do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 10,9%, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera, com 20,2%. Alckmin, por sua vez, aparece como quinto colocado, com 1,2% das intenções de voto, atrás da ex-senadora Marina Silva (Rede), com 1,5%. Aécio é o último colocado, com 0,3%, atrás da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer.

No levantamento estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, o prefeito de São Paulo tem o melhor desempenho entre os tucanos em um eventual disputa contra Lula, Marina e Bolsonaro. De acordo com a pesquisa CNT/MDA, Doria teria 9,4% das intenções de voto frente a esses adversários, enquanto o governador paulista alcança 8,7% e Aécio Neves, apenas 3,2%.

O prefeito da capital paulista também tem desempenho superior aos correligionários em um eventual segundo turno contra o ex-presidente Lula. Numa possível disputa com o petista, Doria aparece com 25,2% das intenções de voto, contra 41,6% do ex-presidente Lula. O governador de São Paulo, por sua vez, teria 23,2%, ante 40,6% de Lula. Já Aécio Neves teria o pior desempenho, com 14,8% dos votos, contra 41,8% de Lula.

Rejeição
A pesquisa CNT/MDA revelou também que Dória tem a menor rejeição entre os três pré-candidatos tucanos. Segundo o levantamento, Doria é rejeitado por 53,6% dos entrevistados e Alckmin, por 56%. Presidente licenciado do PSDB, Aécio tem 72,5% de rejeição, a pior não só entre os tucanos como em relação a todos os demais candidatos. Mesmo condenado e denunciado pela Operação Lava Jato, Lula tem a menor rejeição, com 50,8%.

A 134ª pesquisa CNT/MDA foi realizada entre os dias 13 e 16 de setembro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é 2,2 pontos porcentuais, com 95% de nível de confiança. (As informações do Estadão)

FEIRA DE SANTANA: ESTADO ASSINA ACORDO COM38 MUNICÍPIOS PARA GESTÃO DE ÁGUA E ESGOTO

A Embasa e a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) firmaram nesta segunda-feira (18) um acordo de cooperação entre o Estado e 38 municípios para gestão associada do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O termo prevê também o apoio da Embasa à elaboração dos planos municipais de saneamento básico. Estiveram presentes na cerimônia o governador Rui Costa, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto; o presidente da Embasa, Rogério Cedraz; e o diretor geral da Agersa, Walter Oliveira Júnior.

“Hoje, nos 184 anos de Feira de Santana, a assinatura desses convênios trata-se de mais um presente para os feirenses e toda região. Afinal, já investimos R$ 276 milhões em água e saneamento e nossa meta é fazer muito mais”, afirmou Rui, em menção ao aniversário de Feira de Santana. “Esse é o primeiro passo para a garantia da continuidade de investimentos, através da contratualização entre a Embasa e os municípios, em consonância com o marco legal do saneamento. Porém, o mais importante nisso tudo é saber que estamos trabalhando por mais qualidade de vida para milhares de baianos. Afinal, em R$ 1 investido em água economiza-se R$ 4 na saúde”, completou.

Os municípios que integram os convênios são: Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antonio Cardoso, Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Capela do Alto Alegre, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Gavião, Ichu, Ipecaetá, Irará, Lamarão, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Queimadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santaluz, Santanópolis, Santo Estevão, São Domingos, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Serrinha, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova e Valente.

ACM NETO ANUNCIA NOVOS SECRETÁRIOS E DIRETORES

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) anunciou, na manhã desta terça-feira, 19, um novo grupo de secretários e diretores da Prefeitura de Salvador. A Defesa Civil de Salvador (Codesal), por exemplo, será comandada por Sósthenes Macedo.

Ele assume o cargo após a exoneração do ex-diretor geral Gustavo Ferraz, que teve o nome envolvido com o "bunker" associado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB).

Confira os novos nomes anunciados pelo prefeito

Bruno Barral - Secretário de Educação

Virgílio Daltro - Secretário de Manutenção

Júnior Magalhães - Diretor de Iluminação

Sósthenes Macedo - Diretor da Defesa Civil

Ana Paula Matos - Diretor Geral das Prefeituras-Bairro

Marcílio Bastos - Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal)

TEMER ABORDA QUESTÕES GLOBAIS EM DISCURSO NA ASSEMBLEIA DA ONU

Em discurso para líderes mundiais na abertura da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas, hoje (19/9), em Nova York, o presidente Michel Temer disse que o Brasil deve estar mais aberto ao mundo e preocupado com temas centrais para a agenda internacional, como o programa nuclear da Coreia do Norte, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a crise na Venezuela.

Temer destacou também a necessidade de promover uma reforma nas Nações Unidas, ressaltando que “é particularmente necessário ampliar o Conselho de Segurança”. O presidente brasileiro mencionou ainda os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e a Agenda 2030, além de destacar a importância do combate às mudanças do clima e da defesa do Acordo de Paris. “O desmatamento é uma questão que nos preocupa, especialmente na Amazônia”, afirmou.

Ele destacou a “grave ameaça” dos recentes testes nucleares da Coreia do Norte, ressaltando que “o Brasil condena, com veemência, esses atos”. Temer também destacou a assinatura, amanhã (20), do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, proposto por Brasil, México, Nigéria, África do Sul, Áustria e Irlanda e concluído em julho deste ano. O Brasil é um dos 26 países que devem ratificar o tratado – que só entra em vigor depois da assinatura de, pelo menos, 50 nações.

Ainda no âmbito da paz e segurança globais, o presidente mencionou as negociações para a paz entre Israel e Palestina, que encontram-se paralisadas, e reafirmou a posição do Brasil de defender a solução de dois estados. Sobre a Síria, Temer afirmou que “a solução que se deve buscar é essencialmente política”. Ele ainda falou sobre terrorismo, e disse que é um “mal que se alimenta dos fundamentalismos e da exclusão”.

Segundo Temer, o Brasil é um país livre e com uma “diversidade de etnia, de cultura, de credo, de pensamento”, e lembrou os tratados internacionais de direitos humanos dos quais o país é signatário, o acolhimento de refugiados e a concessão de vistos humanitários a haitianos e sírios.

Ele disse que “a situação dos direitos humanos na Venezuela continua a deteriorar-se” e que “na América do Sul, já não há mais espaço para alternativas à democracia”. Ontem (18), Temer falou sobre a crise venezuelana em um jantar com os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, da Colômbia, Juan Manuel Santos, do Panamá, Juan Carlos Varela, e com a vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti.

Economia
No discurso de hoje, Temer também falou sobre temas econômicos e condenou o protecionismo como saída para dificuldades econômicas. Ele defendeu o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC), dizendo que o Brasil defende “um sistema de comércio internacional aberto e baseado em regras”. E afirmou que, em dezembro deste ano, durante a Conferência Ministerial da OMC em Buenos Aires, será preciso enfrentar problemas como acesso a mercados de bens agrícolas e eliminação de subsídios à agricultura.

Sobre temas internos, Michel Temer mencionou as reformas estruturais em curso no Brasil e disse que o país está “resgatando o equilíbrio fiscal, [pois] sem responsabilidade fiscal, a responsabilidade social não passa de discurso vazio”, e disse que “o novo Brasil que está surgindo das reformas é um país mais aberto ao mundo”. (As informações da Agência Brasil)

DANILO GENTILI É CONDENADO A DEVOLVER 1 ANO DE SALÁRIO À BAND!

Que bafão, meu povo!!!!! Danilo Gentili foi condenado a pagar uma multa de mais de R$ 1 milhão à Band por ter rompido contrato com a emissora no final de 2013, quando se mudou para o SBT. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor que Gentili terá que pagar equivale a todo o salário que recebeu ao longo daquele ano quando comandava o “Agora É Tarde”. A Band alegou ter sofrido prejuízos de mais de R$ 10 milhões com a saída do apresentador.

Pasmem!!!!! Somente com a Eyeworks, proprietária do formato do “Agora É Tarde”, o compromisso era de R$ 10,5 milhões em dois anos. A Band também relatou perdas com o cancelamento de contratos publicitários. Ainda cabe recurso da decisão, no entanto, caso o tribunal decida manter a sentença, Gentili terá que apelar ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. (As informações do A Tarde)

TAXISTAS FAZEM CARREATA CONTRA APLICATIVOS DE TRANSPORTE EM SALVADOR

Taxistas que realizaram uma carreata na manhã desta terça-feira, 19, encerram o protesto na sede do Tribunal de Justiça (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os manifestantes reclamam do que eles chamam de transporte clandestino realizado por aplicativos como Uber e 99 Pop. De acordo com a Transalvador, a carreata atrapalhou o trânsito em várias vias da cidade.

Segundo a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), eles passaram pelas avenidas Tancredo Neves e Paralela. O protesto, que começou na região do Shopping da Bahia, foi acompanhado por policiais da 35ª e da 82ª companhias Independente da Polícia Militar (CIPM).

"Estamos brigando contra a liminar que autoriza a circulação do transporte clandestino. Estamos brigando contra esta concorrência desleal. Nós pagamos impostos e eles não", disse Ademilson Paim, presidente da Associação Geral de Taxista. Ainda segundo ele, o protesto, que seria nacional, aconteceu também em Feira de Santana, Itabuna e Lauro de Freitas.

Apesar da reclamação dos taxistas, o TJ-BA expediu liminar, no dia 24 de fevereiro, que permite que o aplicativo Uber funcione normalmente em Salvador. Em junho, o mesmo tribunal votou também a inconstitucionalidade da lei municipal que proibia que veículos fizessem o transporte a partir de aplicativos, a exemplo do 99 Pop e da Uber. (As informações do A Tarde)

PESQUISA CNT: 3,4% APROVAM GOVERNO TEMER E 75,6% REPROVAM

A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada nesta terça-feira (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6 o avaliam como negativo. Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar. Na pesquisa divulgada em fevereiro, 10,3% avaliaram o governo Temer como positivo e 44,1% como negativo. Os que consideraram o governo regular foram 38,9% dos entrevistados e 6,7% não souberam opinar.

O levantamento traz avaliações do governo federal e do desempenho pessoal do presidente Michel Temer, além de expectativas da população sobre emprego, renda, saúde, educação e segurança. A edição também aborda os hábitos de consumo de notícias no Brasil, entre outros temas. A CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do país, entre os dias 13 a 16 de setembro. A pesquisa completa está disponível na página da CNT.

Desempenho pessoal
Em relação ao desempenho pessoal do presidente, a pesquisa divulgada hoje mostra que 84,5% desaprovam a maneira de Temer governar, frente a 62,4% da pesquisa anterior; e 10,1% aprovam, enquanto na consulta anterior o percentual era de 24,4%.

Eleições
O estudo também aborda as eleições de 2018, a reforma política e a Operação Lava-Jato. De acordo com o resultado obtido na pesquisa de intenção de voto, o ex-presidente Lula é o principal candidato apontado. Na previsão, ele é seguido por Jair Bolsonaro, apontado para a disputa no segundo turno junto a Lula.

Bolsa
Após a divulgação do levantamento, relativo às intenções de voto nas eleições, o Ibovespa apontou queda das ações na bolsa de valores de São Paulo. Por volta das 11h, o Ibovespa recuou 250 pontos, saindo da marca de 75.745 para 75.495, em apenas dez minutos. O dólar futuro, no entanto, desmonstrou resultado positivo, frente às informações, praticamente zerando as perdas. (As informações da Agência Brasil)

ÔNIBUS DEIXAM DE CIRCULAR NO FIM DE LINHA DA BASE NAVAL APÓS INCÊNDIO

Os ônibus pararam de circular até o final de linha na Base Naval, em Inema, na manhã desta terça-feira, 19, após um ônibus será incendiado na região. Os coletivos rodam agora até a região da Marinha do Brasil, na localidade conhecida como "Barragem", em Paripe, como afirmou Daniel Mota, diretor do sindicato dos rodoviários, ao Portal A TARDE.

A medida é por conta de um ataque criminoso que resultou em um coletivo incendiado, na tarde desta segunda, 18, na BA-528, nas proximidades da Estrada do Derba, também em Paripe. Durante a ação dos bandidos, ninguém ficou ferido. Este foi o 12º coletivo incendiado em Salvador este ano, segundo Mota.

Ainda nesta segunda, a polícia prendeu três homens e apreendeu uma adolescente, ambos suspeitos de participação no incêndio. A polícia trabalha com a hipótese de que o crime seja uma retaliação de um grupo de criminosos de São Tomé de Paripe, que briga pela disputa pelo tráfico de drogas, após o policiamento ser reforçado para evitar a propagação da violência na localidade.

O major Elsimar de Oliveira Leão, que está à frente da 19ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) de Paripe, afirmou, em entrevista à TV Record, que o policiamento está reforçado desde segunda no local. "Demos uma resposta imediata. Nós garantimos a segurança para os rodoviários e os passageiros", afirmou ele. (As informações do A Tarde)

PLANALTO VÊ GEDDEL INSTÁVEL E COM CHANCE DE DELATAR

O Palácio do Planalto se preocupa hoje mais com a possibilidade de o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde o dia 8, fechar um acordo de delação premiada do que com a nova denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República na semana passada contra o presidente Michel Temer.

A avaliação de auxiliares próximos a Temer é de que a segunda acusação formal oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que acusa o presidente de liderar uma organização criminosa e de obstruir a Justiça, terá um placar mais favorável que a primeira acusação quando chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. Em agosto, quando a Procuradoria denunciou Temer por corrupção passiva, 263 deputados votaram por barrar o prosseguimento da acusação.

Já em relação a Geddel, a avaliação no Planalto é de que a situação é "praticamente incontornável" depois que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em espécie em um apartamento em Salvador, onde foram identificadas as impressões digitais do ex-ministro.

Até a primeira prisão do ex-ministro, no dia 3 de julho, baseada em depoimentos do corretor Lúcio Funaro e de sua mulher, Raquel Pitta, a avaliação era de que seria possível obter sucesso na defesa técnica, uma vez que não existiam provas concretas da tentativa de obstrução da Justiça.

A apreensão do dinheiro, entretanto, segundo os investigadores, jogou por terra o discurso da defesa de que as acusações eram versões de delatores interessados em benefícios. Os R$ 51 milhões materializaram as provas necessárias para sustentar as afirmações dos colaboradores. A homologação da delação de Funaro fortaleceu a tese da acusação contra Geddel.

Além disso, o ex-diretor de Defesa Civil de Salvador Gustavo Pedreira, apontado como homem de confiança de Geddel, cujas impressões digitais também foram encontradas no apartamento, afirmou estar disposto a colaborar com as investigações. Ele já confirmou ter buscado dinheiro em São Paulo a pedido de Geddel. Não está descartada a possibilidade de o ex-ministro ser alvo de outras denúncias.

Distanciamento
Geddel, ao lado de Temer, fazia parte do núcleo duro do PMDB, que inclui os atuais ministros e também denunciados Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). O Planalto avalia que Geddel é temperamental e emotivo e, por isso, não aguentaria muito tempo na prisão. Essas características, disse um auxiliar, podem aumentar ainda mais as chances de o ex-ministro fornecer informações em troca de benefícios.

Apesar disso, o discurso no governo é de que, se Geddel fechar acordo de colaboração premiada, não haverá nada de comprometedor contra o presidente. Ainda assim, a ordem no Planalto tem sido se distanciar ao máximo do ex-ministro. Desde que foram descobertos os R$ 51 milhões, os principais interlocutores do presidente evitam o assunto ou, quando abordados, dizem que ele não tem relação com o Palácio do Planalto.

Procurada, a defesa de Geddel não havia se manifestado até a publicação desta matéria. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

PF DEFLAGRA AÇÕES PARA INVESTIGAR FRAUDES EM QUATRO CIDADES BAIANAS

Duas operações simultâneas da Polícia Federal (PF) foram deflagradas na manhã desta terça-feira, 19, nas cidades baianas de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã. As ações (Chronos e Syagrus) acontecem em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU).

Segundo a PF, são cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, 10 de conduta coercitiva e oito de medidas cautelares. O prefeito (Sérgio Silveira Maia) e o secretário de Administração e Finanças de Aracatu e servidores públicos de Palmas de Monte Alto foram afastados das funções públicas. A reportagem do Portal A TARDE tenta falar com os citados.

O objetivo é investigar fraudes nos processos licitatórios e execuções de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária em prédios dos municípios de Aracatu e Palmas, entre os anos de 2014 e 2017. As investigações iniciaram a partir de inquéritos instaurados pela delegacia da PF de Vitória da Conquista, que detectaram que uma empresa - vencedora de licitações nos dois municípios - era de "fachada".

Ainda de acordo com a PF, muitos dos empregados contratados desta empresa seriam "fantasmas" ou prestavam serviços em estabelecimentos desativados, como em escolas. Os valores recebidos pela empresa, segundo as investigações, eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu.

De acordo com as investigações, eles utilizavam apenas parte do dinheiro para renumerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do objeto do contrato, sendo que, o restante era apropriado indevidamente.

As investigações apontam que, entre abril de 2014 e maio de 2016, a prefeitura de Palmas repassou à empresa o valor de R$ 652.297,20, e a prefeitura de Aracatu repassou, desde a celebração do contrato em 2015 até hoje, a quantia de R$ 4.064.217,25. Destes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de R$ 3.192.388,27 em razão das fraudes constatadas. (As informações do A Tarde)

TEMER ABRE EM NOVA YORK A ASSEMBLEIA GERAL DA ONU

O presidente Michel Temer faz hoje (19) o discurso de abertura da 72ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, seguindo a tradição de o Brasil ser o primeiro a ter a palavra desde 1947.

De acordo com o representante permanente do Brasil nas Nações Unidas, Mauro Vieira, entre os destaques do discurso deste ano devem estar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o Tratado para Proibição de Armas Nucleares, que deve ser ratificado por 26 países, entre eles o Brasil, nesta quarta-feira (20).

Será a segunda vez que Temer discursará na abertura do evento. No ano passado, ele reiterou o compromisso “inegociável” do país com a democracia e abordou alguns conflitos internacionais, como o de Israel e da Palestina e a guerra na Síria.

Antes da abertura da assembleia, o presidente brasileiro se reúne com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Ainda nesta terça, Temer se encontra com líderes do Oriente Médio: Mahmoud Abbas, da Autoridade Palestina, Abdel Fattah El-Sisi, do Egito, e Benjamin Netanyahu, de Israel. No mesmo dia, tem uma reunião com líderes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com o presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab. (As informações da Agência Brasil)

PT DÁ INÍCIO A PROCESSO DE EXPULSÃO DE PALOCCI

A executiva municipal do PT de Ribeirão Preto decidiu nesta segunda-feira, 18, por unanimidade, enviar o caso do ex-ministro e ex-prefeito da cidade Antonio Palocci para a comissão de ética do partido. Na prática, o PT de Ribeirão deu início hoje ao processo de expulsão de Palocci. A Comissão de Ética da legenda tem um prazo de 60 dias, prorrogavéis por mais 30, para apresentar um relatório.

O ex-ministro é acusado de quebrar a ética partidária ao dizer em depoimento ao juiz Sérgio Moro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou um "pacto de sangue" com o empreiteiro Emílio Odebrecht e teria recebido benefícios pessoais da empresa, Palocci disse também que chegou a entregar maços de dinheiro vivo a Lula. "O motivo são as acusações inverídicas que ele fez tentando incriminar o ex-presidente Lula", disse o presidente do diretório municipal do PT de Ribeirão, Fernando Tremura.

Segundo ele, o partido não vai investigar as acusações de corrupção das quais Palocci é alvo. "Não vamos entrar neste mérito. As acusações de corrupção vão ser investigadas pela Justiça federal", explicou o dirigente. Tremura negou que o PT de Ribeirão estivesse evitando abrir o processo contra sua principal liderança. "Não é que o PT não queria investigar, é que até agora ninguém tinha feito uma denúncia", afirmou.

O responsável pela iniciativa é Luiz Fernando da Silva, integrante da executiva municipal. Agora Palocci será notificado sobre a abertura do processo e terá um prazo para apresentar sua defesa. Dentro de no máximo três meses a comissão de ética apresenta um relatório com o resultado das investigações e sugestões de penalidades a serem aplicadas, se for o caso. O relatório é votado pelo Diretório Municipal, a quem cabe a última palavra.

A mãe de Palocci, dona Toninha de Castro, de 82 anos, é suplente no Diretório Municipal e militante ativa do partido. Segundo Tremura, ela costumava participar de todas as reuniões e votava quando algum integrante titular faltava à reunião. "Agora ela anda meio afastada. Dá para entender, ela é mãe", disse o presidente do PT de Ribeirão. Na direção nacional a expectativa é que Palocci tome a iniciativa de pedir a desfiliação.

Depoimento
Na semana passada, Tremura, afirmou que o ex-ministro Antonio Palocci teria prestado depoimento para o juiz Sérgio Moro, no último dia 6, "sob efeito de tortura". A conclusão foi enviada ao militantes do partido por meio de uma nota.

Ao jornal "O Estado de S. Paulo", Tremura disse que as acusações que Palocci fez ao ex-presidente Lula foram "arrancadas depois de muita tortura psicológica, em consequência de uma prisão ilegal". Sobre as críticas que Palocci recebeu de alguns membros do PT, Tremura disse não ser correto compará-lo a figuras como o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (que, embora presos, não delataram o ex-presidente).

"Palocci não tem as mesmas características, formação e preparo desses companheiros. São pessoas diferentes, com histórias diferentes de vida." Questionado sobre uma possível expulsão de Palocci, ele afirmou que em Ribeirão Preto (cidade na qual o ex-ministro foi prefeito por duas vezes) "ainda não há hipótese de expulsão". "Claro, vamos esperar uma diretriz nacional, mas nada do que ele disse diminui a importância de Palocci para Ribeirão Preto", disse Tremura. (As informações do Estadão)

LULA APONTA EM NOTA OFICIAL 'CONTRADIÇÕES' DE PALOCCI

As declarações feitas pelo ex-ministro Antonio Palocci ao juiz Sergio Moro, em que foram relatadas supostas ações e práticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante e após o término do mandato presidencial, foram refutadas pela equipe do ex-chefe do Executivo. Em nota publicada no site oficial do ex-presidente, a assessoria de Lula enumera contradições verificadas entre os depoimentos do ex-ministro e do empreiteiro Marcelo Odebrecht e afirma que Palocci busca "obter uma redução penal, um acordo de delação, sem compromisso com a verdade."

Entre as contradições apontadas estão as diferentes versões sobre acordos e valores em supostos "pacotes de propinas"; a finalidade dos valores supostamente destinados ao PT; doações declaradas da Odebrecht ao Instituto Lula; palestras realizadas pelo ex-presidente; e questões relacionadas ao terreno em que seria construído do Instituto Lula.

Na nota, a equipe de Lula ainda lembra que Palocci disse ter feito entregas de dinheiro ao ex-presidente, mas que dias antes, "afirmou categoricamente jamais ter buscado dinheiro em empresas." (As informações do Estadão)

CÂMARA TENTA MAIS UMA VEZ VOTAR REFORMA POLÍTICA

A Câmara dos Deputados tentará mais uma vez avançar na discussão das propostas de reforma política que tramitam na Casa. Nesta terça-feira (19), o plenário volta a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que institui um novo sistema eleitoral e um fundo público para financiar as campanhas.

A proposta já está há algumas semanas no plenário, mas não encontra consenso entre as principais bancadas. O texto em análise propõe a adoção do voto majoritário (conhecido como “distritão”) para escolha de deputados para as eleições de 2018 e 2020 e a instalação do sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais a partir de 2022.

Outro ponto de destaque da proposta é a instituição de um fundo público para financiamento das campanhas eleitorais. O fundo seria composto por recursos da União, sem valor ainda definido. O fundo deve ser regulamentado por um projeto de lei que já foi aprovado em comissão especial e está para chegar ao plenário.

Na quarta-feira (20), os deputados devem continuar a votação da PEC 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias nas eleições de deputados e vereadores a partir do ano que vem. De acordo com a emenda, os partidos poderiam se organizar em federações que funcionariam durante todo o período do mandato dos candidatos eleitos.

A proposta também prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país. As duas PECs enfrentam dificuldades para avançar no plenário, pois nenhuma delas atingiu o mínimo necessário de 308 votos, entre o total de 513 deputados, para aprovação de mudanças constitucionais.

Outro problema é a falta de tempo para construir o apoio da maioria, uma vez que para serem válidas para as eleições do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do próximo pleito.

Histórico de impasse
Nos últimos 15 anos, foram registradas pelo menos 120 propostas (30 PECs e 90 projetos de lei) de mudanças na legislação eleitoral e partidária, segundo dados da Câmara. Boa parte das matérias trata de alterações na forma de financiamento das campanhas eleitorais, regras para fidelidade partidária e alterações no sistema de escolha dos deputados, além de mecanismos para evitar a proliferação de partidos.

Na última década, mais da metade das propostas foram arquivadas pelos parlamentares, entre elas pelo menos quatro propostas de emenda constitucional para adoção do voto distrital misto. Cerca de 30 projetos aguardam deliberação do plenário.

Em muitos casos, os parlamentares apresentaram propostas pulverizadas em diferentes projetos de lei, que podem ser aprovadas com maioria simples, sem a necessidade de 308 votos, quórum exigido para alterações na Constituição. A estratégia surtiu efeito para alguns assuntos, como a questão da fidelidade partidária, aprovada via PL em 2011.

“Nesses últimos dois anos, 2013 e 2015, houve essa inovação do “distritão”, que não existia nas discussões de antes, de 2011 e 2009. Isso, na verdade, trouxe um elemento novo que complicou ainda mais o cenário no sentido de dificultar a aprovação de qualquer outra mudança”, afirmou o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Lúcio Rennó.

Para Lúcio Rennó, que acompanha as iniciativas de reforma política no Congresso desde 2003, o fato de a reforma política entrar no debate na véspera de um pleito dificulta a implementação das mudanças.

“Não há uma discussão que se mantém, que se aprofunda no ano eleitoral ou no período pós-eleitoral para se avançar de fato numa reforma. Fica tudo sempre para a última hora e aí o atropelo gera a impossibilidade de aprovação. Apesar de ter uma janela ainda muito pequena de tentar votar isso na Câmara, mas, tudo indica que mais uma vez toda essa discussão vai morrer na praia”, disse o especialista.

Para o pesquisador, apesar da dificuldade de os parlamentares chegarem a um consenso, há um senso geral da necessidade de se mudar dois pontos: a proliferação de partidos sem base ideológica, o que prejudica a governabilidade; e a relação do dinheiro com a política, que se expressa na influência dos doadores de campanha.

“Há um consenso entre todos aos partidos políticos e todos os atores do Congresso envolvidos de que esses dois aspectos são problemáticos. A questão é que não se tem um consenso mínimo necessário sobre as soluções. As pessoas não conseguem se entender muito bem sobre qual é a solução para o problema”, afirmou Rennó. Apesar do descontentamento da sociedade com os representantes políticos, o especialista não acredita que esse fator e nem a crise econômica possam favorecer a votação da reforma política.

“Toda vez que emergem essas discussões, desde 2003, é em resposta a alguma crise que afeta o Congresso e que aumenta a crítica da população, por exemplo, o mensalão. É fato que talvez a dimensão da crise atual seja superior a crises anteriores. Mas, essa crise se volta muito para a questão do financiamento de campanha, que está na essência da discussão da Lava Jato, e essa discussão já teve avanço no Supremo, que vedou a possibilidade de doação de pessoa jurídica, e o Congresso não encontra agora ambiente favorável para alteração dessa proposta”. (As informações da Agência Brasil)

APROVADO PROJETO QUE AMPLIA PARA 163 NÚMERO DE BAIRROS DE SALVADOR

O Projeto de Lei (PL) 363/17, que amplia o número de bairros de Salvador de 36 para 163, foi aprovado nesta segunda-feira, 18, na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Com a mudança, as três ilhas que pertencem a Salvador - Maré, Frades/Santo Antônio e Bom Jesus dos Passos - são oficializadas como bairros.

O projeto também prevê a inclusão de oito novas localidades: Alto do Cruzeiro, Chame-Chame, Colinas de Periperi, Dois de Julho, Horto Florestal, Ilha Amarela, Mirante de Periperi e Vista Alegre. Contudo, isso ainda depende de análise e a regulamentação deve ocorrer em um prazo de 180 dias.

O líder do governo, Henrique Carballal (PV), esclareceu que o projeto foi fundamentado no trabalho “O Caminho das Águas em Salvador”, elaborado por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e de técnicos da Prefeitura Municipal do Salvador e do Governo do Estado.

A legislação que delimitava os bairros da capital baiana era de 1960 e não tinha sido atualizada desde então, apesar do crescimento da cidade. O texto segue para sanção do prefeito ACM Neto.

Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram o PLC 04/17, que trata sobre as vantagens dos servidores municipais. O projeto foi alvo de críticas de parte do funcionalismo público.

COM SAÍDA DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO STIEP, EMPRESÁRIOS AMARGAM PREJUÍZO

Abrir um hotel ao lado de um equipamento como o Cento de Convenções, que promovia congressos que lotavam a rede hoteleira, parecia uma oportunidade enorme para a empresária Lígia Uchôa, 46 anos. A gestora do Salvador Mar Hotel, localizado a cerca de seis quilômetros do CCB, explica que apenas adquiriu a estalagem pela promessa de uma ótima oportunidade.

“Nós viemos para cá em fevereiro de 2016 porque sabíamos que o novo Centro de Convenções seria entregue em setembro. Aí aconteceu que um pedaço do prédio caiu e ele veio a ser fechado definitivamente. Eu vim para cá para me beneficiar dos eventos promovidos, se soubesse que estaria fechado, nunca teria vindo”, declarou.

O Salvador Mar Hotel possui 69 leitos. “O que posso dizer é que eu nunca tive 30% de ocupação no hotel”, disse Lígia. A empresária conta que já investiu R$ 500 mil no empreendimento e que chegou a ter que pedir empréstimo no banco e vender seu carro e imóvel próprios para investir no hotel.

O quadro de funcionários também teve que ser reduzido com a menor procura de hóspedes. “Foram nove demissões. Hoje, a gente conta com 19 funcionários. Conseguimos diminuir cargos de camareira, portaria, mensageiro, limpeza e recepção. Estamos com o mínimo que podemos ter para passar o verão. Mas depois disso, ainda há o risco de ter mais demissões”, lamenta Lígia.

A saída encontrada por ela foi fazer parcerias com empresas que trazem funcionários de outros estados. “A gente faz parcerias com agências de turismo e com empresas para que esses funcionários, quando venham trabalhar em Salvador, se hospedem aqui no hotel”, explicou Lígia, que afirmou ter esperanças com a reabertura do Aeroclube no local. “A gente hospeda quem vier de fora para construir, depois acabamos recebendo essa demanda”, disse. A empresária faz críticas a administração do turismo pelo atual governo do estado. “Não entendi essa ideia de levar o aparelho para perto do aeroporto. Isso vai matar o turismo da cidade”, opinou.

O tradicional restaurante Boi Preto tinha um aumento de 30% no movimento em dias de congresso no CCB. “Com o fechamento, perdemos esses clientes e também percebemos uma queda de clientes advindos de turismo dos hotéis”, conta o maître Djalma Lima, de 39 anos, que trabalha no local há sete anos. “Nós temos uma clientela fixa, que frequenta o restaurante cerca de duas a três vezes na casa. Então, acaba que não recebemos uma influência tão direta assim”, explica.

Insegurança
Outra variável que influencia na hospedagem do hotel e na escolha do restaurante é a segurança do entorno. “A gente fecha a porta 18h e tivemos que contratar um segurança para o período da noite. Já perdemos muitos hóspedes por causa disso e sempre alertamos aqueles que ficam aqui para não saírem depois de certo horário”, explicou a dona do hotel.

O sentimento de insegurança é compartilhado por moradores e trabalhadores da região. Para o porteiro Antônio Fernando, 62 anos, que trabalha no Edifício Bela Vista Long Stay há sete anos, o fechamento do Centro de Convenções deixou a área mais perigosa. “A circulação do local caiu muito e a iluminação também. O que melhorou por agora foi a instalação do supermercado Hiper Ideal que trouxe um maior movimento pra cá”, explicou.

O porteiro conta, ainda, que o prédio era utilizado por congressistas, que alugavam apartamentos para temporada. “Nessas épocas, o condomínio era mais frequentado, eles reservavam para o período do congresso”, conta.

Desde o incêndio a um ônibus próximo ao CCB, no dia 10 de agosto deste ano, o sentimento de insegurança cresceu mais ainda. Os rodoviários que tinham o local como ponto final trocaram de lugar: agora estão indo para o fim de linha do Stiep. “Estamos entregues a traças e baratas”, protestou um motorista da linha Capelinha – Centro de Convenções, que não quis se identificar.

Até a barraquinha que fica há dois anos próximo ao ponto de ônibus do local e vende salgados sentiu o fechamento do Centro de Convenções com a queda de 50% do arrecadamento. “Antes a gente atendia o pessoal que vinha para o Congresso. Depois nosso público virou os rodoviários. Agora que eles saíram, a gente vai atender a quem?”, protestou a mulher de 41 anos, que afirmou não se sentir confortável em se identificar por conta de represálias. (As informações do Correio)

SENHOR DO BONFIM: PRESOS FOGEM DE CADEIAS; CARCERAGEM CONTINUA COM GRADES QUEBRADAS

Cinco presos estão foragidos da delegacia de Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru. Até o começo da manhã desta terça-feira (19) ninguém foi localizado. Segundo informações da 19ª Coorpin [Coordenadoria Regional de Polícia do Interior], os detentos escalaram uma parede e depois usaram uma corda para chegar até a rua. A fuga ocorreu na madrugada do domingo (17). Ainda segundo a Polícia, quatro foragidos respondem por tráfico de drogas e um, por furto qualificado. Desde a última rebelião em julho passado, os presos não são separados por cela por conta da quebra das grades e convivem no mesmo espaço. Mesmo com a fuga, cerca de 100 presos continuam na carceragem. Policiais atuam na região na tentativa de localizar os criminosos identificados como: Aristóteles Souza dos Santos, Availton de Jesus Silva, Ícaro Antônio Martins da Silva, Emerson Jesus Lima e Raimundo Elias da Silva. (As informações do BN)

APROVADO PROJETO QUE TRATA DE VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS

O Projeto de Lei Complementar 04/17, que altera quatro legislações sobre vantagens do funcionalismo municipal, foi aprovado nesta segunda-feira, 18. A mudança, que também tem o objetivo de equilibrar as contas públicas, foi alvo de protestos de servidores municipais, que acompanharam a sessão.

O projeto foi aprovado com oito emendas após reivindicação dos servidores presentes. Uma delas ampliou o percentual de contratação por Reda, que passou de 20% para 30%. O projeto sobre esse assunto foi alterado para que esse aumento só tenha validade até 2020. O projeto também prevê o auxílio fardamento para que os funcionários públicos que são obrigados a utilizar roupa específica.

Professores
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Elza Melo, considerou a aprovação do projeto uma antecipação da reforma previdenciária. "A reforma da previdência começa em Salvador".

"Esse projeto tem uma série de artigos que desagradam os servidores [públicos municipais], trazendo prejuízos", afirma Elza. Um dos principais pontos criticados pela sindicalista foi a mudança no processo de aposentadoria dos professores. Ela explica que, atualmente, é permitido que o servidor se afaste do cargo enquanto o processo de aposentadoria não foi aprovado. Com a mudança, o professor vai ser obrigado a continuar trabalhando até que o pedido de aposentadoria seja aceito. (As informações do A Tarde)

SUSPEITO DE ATAQUE A ÔNIBUS EM SÃO TOMÉ DE PARIPE DEIXOU PRISÃO HÁ 3 DIAS

O ataque a um ônibus, na tarde desta segunda-feira(18) resultou na prisão de Éverton Ferreira de Souza, 21 anos, Edmilson de Santana Santos, 19, e Alan de Santana Santos, 25.O coletivo da linha Base Naval-Lapa foi abordado por uma adolescente na BA-528, mais conhecida como Estrada do Derba, no bairro de São Tomé de Paripe, por volta das 14h30. A adolescente, que também é investigada pela polícia, estava acompanhada por duas crianças. O grupo foi conduzido para a 5ª Delegacia Territorial de Periperi onde prestará esclarecimentos sobre o caso.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), os três suspeitos já possuíam passagem pela polícia. Alan responde por homicídio e deixou presídio da Mata Escura, na última sexta-feira (15). Já Éverton responde por tráfico de drogas e Edmilson foi apreendido pela prática de roubo, quando era menor.

Conforme a SSP, além de uma garrafa com gasolina, a Polícia também encontrou crack e maconha com o grupo. Ao CORREIO, o delegado da 5ª Delegacia de Periperi, Nilton Borba, informou que vários litros de álcool foram encontrados com os suspeitos.

Motivação
“Tudo indica que essas pessoas são as articuladoras”, diz o delegado Borba sobre os suspeitos. Para ele, o ataque pode ter ocorrido em represália a morte de um traficante da região em confronto com a Polícia, no último sábado (18). “É uma área que tem muita disputa por territórios e estamos tentando evitar os conflitos”, completou.

Segundo ele, um traficante conhecido como Camarão estaria brigando pelo comando da área. “Ele saiu da cadeia e a gente tem informe de que ele está disputando o local”, explica. Omajor Elsimar Leão, comandante da 19º CIPM, diz que a políicia não vai se intimidar com a tentativa de retaliação. “Vamos continuar agindo. Não haverá tolerância para este ou qualquer outro tipo de crime”.

Final de linha improvisado
Quem precisa passar pela região da Base Naval de Aratu precisa estar atento às mudanças do ônibus. Isso porque os coletivos não estão indo até o destino final. “A gente não está indo até o final da Base Naval. Estamos parando próximo ao muro da Marinha”, explica o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Hélio Ferreira. A distância das localidades é de cerca de 600 metros.

Segundo Ferreira, as alterações foram feitas para proteger a integridade física dos trabalhadores. “A gente vai avaliar o melhor momento para voltar”, completou.

Incêndios na capital baiana
Até o dia 30 de agosto, pelo 11 ônibus foram queimados este ano, em Salvador. De acordo com a assessoria de comunicação do Consórcio Integra, isso representa um prejuízo de quase R$ 3 milhões para as empresas de ônibus, já que cada veículo custa, em média, R$ 260 mil.

O prejuízo, no entanto, acaba sendo repassado para a população, já que muitas vezes há demora para o veículo ser reposto - a linha fica, literalmente, desfalcada. Além disso, as perdas entram na conta das empresas, na hora de discutir os reajustes das tarifas, como explica a prefeitura.

De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, a conta das perdas, na verdade, chega a ser um pouco maior, afinal, os 11 ônibus citados são apenas do Consórcio Integra. Quando se inclui outros veículos da frota urbana, como os micro-ônibus do sistema complementar, além de um veículo pertencente a um vereador, o número sobe para 16. (As informações do Correio)