Com orçamento de R$ 4,1 bilhões, o planejamento detalha 100 metas e 101 projetos que darão suporte às propostas para o próximo quadriênio da gestão. Essas metas e projetos estão agrupados em sete eixos temáticos: Desenvolvimento Humano, Qualidade de Vida, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano e Econômico, Desenvolvimento de Serviços Urbanos, Sustentabilidade e Resiliência, e Desenvolvimento Institucional e Engajamento do Cidadão. A versão digital da publicação pode ser acessada no site oficial da Prefeitura.
Durante apresentação do material, ACM Neto destacou algumas das principais metas da Prefeitura em cada eixo de planejamento, como a ampliação em 20% da oferta de vagas para a educação infantil, no eixo Desenvolvimento Humano e, no eixo Qualidade de Vida, o aumento de 20% da cobertura de atenção básica de saúde e a implantação do Hospital Municipal de Salvador, cuja data de entrega está prevista para o dia 29 de março de 2018. Dentro do eixo Desenvolvimento Urbano e Econômico, a meta é beneficiar 30 mil famílias por meio de procedimentos de regularização fundiária.
“Hoje, nós temos as nossas contas equilibradas e temos a capacidade de desenvolver um plano estratégico como esse, que dará um norte para os próximos quatro anos da cidade. Eu me orgulho em dizer que a gestão pública de Salvador faz escola. Mostra que é possível trazer para a gestão pública do país um dos melhores padrões e os mais modernos métodos da iniciativa privada. Nós fomos capazes de desenvolver, ao longo dos últimos cinco anos, ferramentas que mudaram inteiramente o patamar da Prefeitura de Salvador”, afirmou Neto.
A elaboração do planejamento desse quadriênio contou com a participação de 100 pessoas engajadas com a produção do material e com 1.200 horas de reuniões em grupos de trabalho, entrevistas, workshops e treinamentos. Esse é o segundo Planejamento Estratégico feito pela Prefeitura de Salvador nos últimos cinco anos. O primeiro teve como resultado a realização de 74% das metas, a redução da dívida municipal e dos débitos precatórios, além do aumento da receita corrente.
Segundo Carreira, à frente da coordenação e fiscalização do Planejamento Estratégico, a publicação atual difere da anterior por ter sido elaborado em um momento de contas organizadas e de maior maturidade da gestão municipal. “Se no primeiro mandato a Prefeitura realizou um grande programa de investimentos na cidade, contando apenas com os próprios recursos, agora, face aos avanços obtidos com a organização da administração e com o equilíbrio das contas públicas, pode seguir passos mais firmes, investindo recursos próprios e captados de fontes financeiras nacionais e internacionais. Isso tudo graças à saúde financeira da atual gestão”, explica o secretário.
Transparência – O planejamento será também um mecanismo de fiscalização, transparência e de prestação de contas. Fiscalização porque haverá um acompanhamento periódico, por parte da Prefeitura, dos esforços investidos para o cumprimento das metas e execução dos projetos previstos. Transparência e prestação de contas, porque a população vai poder acompanhar, de maneira prática, o que foi planejado para a cidade e o que de fato está sendo feito, além de poder cobrar que as metas sejam cumpridas.
São diretrizes do novo plano a continuidade do investimento prioritário nas áreas mais carentes da cidade, assim como foi feito nos últimos cinco anos, quando 76% dos recursos foram aplicados nesta parcela da população; a aceleração da economia e a geração de empregos, por meio do aumento de investimentos; o aprimoramento da prestação dos serviços públicos essenciais e a devolução dos espaços públicos para o cidadão, que aumenta a qualidade de vida.
Transversalidade – O Planejamento Estratégico 2017-2020 reflete os avanços obtidos nos últimos quatro anos da gestão de ACM Neto bem como aponta os novos rumos e prioridades da nova gestão. O primeiro período do governo foi marcado pela recuperação da autoestima dos baianos de Salvador, equilíbrio das contas públicas e recuperação dos serviços sociais básicos e da infraestrutura da cidade.
“O atual documento é uma demonstração inequívoca de que o compromisso inarredável da administração com a ampliação dos investimentos e a sustentabilidade fiscal é regra de ouro da gestão ACM Neto”, afirma Carreira. Para cada um dos sete eixos temáticos foram definidas aspirações, metas e projetos.
Elaborados a partir de um diagnóstico por área, os projetos estão estruturados em linhas de ação, marcos de entrega – produtos intermediários e seus respectivos prazos de entrega a serem cumpridos durante a implementação da iniciativa – e orçamento, com informações de gastos de custeio, investimento, fontes próprias e outras fontes.
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