Ter uma empregada doméstica vai ficar mais caro para o empregador. Quem paga o salário mínimo (R$ 678) terá que desembolsar a mais R$ 64,96 por mês com o FGTS. O custo total para o empregador passa de R$ 1.036,17 por mês para R$ 1.101,13, ou seja, R$ 779,52 a mais em um ano. Este valor, no entanto, pode aumentar ainda mais se houver o pagamento de horas extras e de adicional noturno.
Algumas mudanças da PEC das Domésticas começam a valer a partir desta terça-feira, 2 de abril, quando a emenda deve ser promulgada. O FGTS ainda precisa de regulamentação. O momento de mudança é encarado com apreensão por alguns empregadores, que já começam a se preparar para novos gastos.
A fisioterapeuta Tatiana Dias contrata uma mensalista que trabalha, em média, 10 horas por dia. Com a jornada máxima de oito horas diárias, ela está pensando em alternativas para se adequar à nova lei. "Vou abrir mão de questões pessoais ou de trabalho para chegar mais cedo e liberar a empregada doméstica", conta.
Se optar por pagar as horas extras diárias, o custo adicional será de 50% do valor da hora comum. As duas horas extras que a mensalista de Tatiana trabalha custarão R$ 9,24 por dia. Em um mês, se o padrão se repetir, o valor das horas extras pode chegar a R$ 184,80. De todos os adicionais, ainda será recolhido o Fundo de Garantia.
As mudanças valem para todos os trabalhadores que prestem serviços domésticos, incluindo jardineiro, babá e cuidador de idosos. Outra dúvida recorrente entre os empregadores são os casos de mensalistas que dormem no serviço, por exigência dos patrões ou por opção. (As informações do A Tarde)
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