terça-feira, 27 de dezembro de 2016

TEOLÂNDIA? RECURSO DESTINADO AO COMBATE AO AEDES AEGYPTI FOI UTILIZDO NA COMPRA DE TVs

Parte dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para combate ao Aedes aegypti no município de Teolândia, Baixo Sul baiano, foi utilizado para compra de materiais diversos, a exemplo de televisores para as casas dos profissionais cubanos participantes do Programa Mais Médicos. De acordo com relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), do total de R$ 105.659,16 destinados ao combate ao mosquito de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2016, a prefeitura utilizou R$ 19.999 na compra de materiais que não guardam conformidade com o estabelecido pelo Ministério da Saúde para aplicação do montante.

Entre os itens estão ainda materiais de escritório, como armários, mesas e cadeiras. Em ofício, a prefeitura de Teolândia admitiu que o apontamento procede, mas acusou equívoco na interpretação. "Cabe ressaltar que houve de nossa parte escusável equívoco de interpretação relativa à aplicação dos recursos, na medida em que assentamos a conduta no entendimento que ao adquirirmos materiais destinados à atividade meio da própria Secretaria de Saúde, não estaríamos incorrendo em falha, visto que sem o regular e necessário funcionamento da atividade-meio não atingiríamos os objetivos fins.

Em outras circunstâncias, também direcionamos recursos outros para atender o combate ao mosquito do Aedes Aegypti, conforme pode ser constatado por esta fiscalização", justificou. A CGU aponta ainda que as TVs encontradas eram de marca e modelo diferentes do que constava na Nota Fiscal, o que é justificado pelo município como uma troca solicitada devido ao valor mais baixo do exemplar adquirido. (As informações do BN)

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