Condutores de automóveis que tiverem equipamentos sonoros instalados, diferentes do projeto original do carro, devem adquirir, a partir desta segunda-feira,26, o Certificado Obrigatório de Som Automotivo. A determinação da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) é orientada pela Lei nº 7.899/10, que instituiu o programa de controle de ruídos urbanos e das fontes de poluição sonora.
De acordo com informações do superintendente da autarquia, Cláudio Silva, a partir de segunda os condutores terão 30 dias para emitir o certificado. Após este prazo, quem não apresentar o documento durante as ações fiscais poderá ter o equipamento de som apreendido, mesmo que ele esteja desligado.
As fiscalizações já começam nesta semana. Segundo informações do superintendente, além das ações semanais dos 30 fiscais da Sucom, uma parceria com a Transalvador permitirá que a verificação também seja feita durante as blitzes da lei seca, iniciadas na última sexta-feira.
“Um fiscal nosso estará acompanhando os agentes da Transalvador para fazer essa fiscalização até então de caráter educativo. O propósito do cadastramento é identificar e controlar quem são as fontes poluidoras. A cidade está perdendo sua condição de cidade boa para morar por conta do barulho, geralmente causado por esses mini trios elétricos ”, pontuou o superintendente Cláudio Silva. (As informações do A Tarde)
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