A Bahia é hoje referência no país na formação de consórcios públicos, integrados por prefeituras. De acordo com dados da Caixa Econômica Federal (CEF), que atua como agente de repasse de verbas, o estado concentrou, entre 2014 e 2015, 80% dos recursos federais previstos para convênios, além dos provenientes do Orçamento Geral da União. A notícia animou os prefeitos dos municípios de São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Candeias e Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Nesta quinta-feira, 28, eles instalaram oficialmente o Consórcio Somar, em solenidade na sede da Superintendência da Caixa, na capital baiana. O foco inicial é a captação conjunta para a realização de obras de saneamento. No estado, os consórcios Portal do Sertão, formado por municípios da região de Feira de Santana, e o Consisal, unindo prefeituras da região sisaleira, no semiárido, já são considerados modelos de eficiência, segundo informou Marcus Vinícius Rego, gerente nacional da Caixa no setor de estratégias para o segmento governo. Lotado em Brasília, Rego veio à Salvador para participar da solenidade de abertura da assembleia inaugural do Consórcio Somar.
Maior peso - "Quando os municípios se unem, eles ganham um peso maior não apenas para captar junto ao governo federal, mas também para atrair empresas para Parcerias Público Privadas (PPP)", afirmou Rego. O gerente regional da Caixa na Bahia para a área de governo, Anselmo Cunha, também destacou os avanços obtidos com o consorciamento de prefeituras, bem como a movimentação dos municípios para também criar condições para que os consórcios também possam ser credenciados para obter crédito, o que ainda não é possível. "Seria mais uma vantagem já que hoje, por meio do consórcio, as empresas reduzem custos com licitação e procedimentos, ganhando força em projetos conjuntos", explicou, lembrando que "somente em relação ao Consórcio Somar, são 250 mil habitantes envolvidos".
Arrecadação - "O próprio nome do consórcio sugere a importância de somar esforços nesse momento de crise", destacou a secretária-executiva do Somar, Isabela Marinho. Com a arrecadação média mensal de R$ 30 milhões - R$ 12 milhões a menos que no ano passado -, o município de São Francisco do Conde, que ainda é um dos que detém maior receita na RMS, espera mais agilidade na liberação de verbas. "Estamos sofrendo com o Imposto Sobre Serviços (ISS) devido à crise na Petrobras", disse o prefeito Evandro Almeida (PP). (As informações do A Tarde)
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