Pacientes com doenças graves e raras fizeram uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na noite desta terça-feira (27) para pedir que a Suprema Corte obrigue o Estado a fornecer medicações de alto custo gratuitamente não previstos na política de assistência do Sistema Único de Saúde. A análise ocorre nesta quarta. Dos dez medicamentos mais usados por pessoas nesta situação, seis não na lista do SUS.
Os manifestantes vestiam camisetas pretas e gritavam que as “vidas [deles] não têm preço”. Eles acenderam velas e penduraram faixas e um mural na grade que limita o acesso ao prédio da Suprema Corte. Duas macas foram colocadas no espaço, e participantes se deitaram sobre o equipamento para simular a longa espera pela decisão.
“Nós só queremos viver e pedimos a cada ministro que olhe por nós e que se coloque no lugar de cada um de nós aqui, das famílias dos pacientes. E que votem a favor das pessoas com doenças raras e graves, a favor das pessoas que necessitam do medicamento para viver. Nós só queremos isso”, afirma o estudante Patrick Teixeira Dornelles Pires, de 19 anos.
Até agosto, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal investiu R$ 4 milhões para custear os remédios obtidos por meio de decisões judiciais. A Associação de Familiares e Amigos de Portadores de Doenças Graves estima que existam 13 milhões de pacientes com doenças raras no Brasil.
“Muitos medicamentos ainda não contam com registro na Anvisa, porque é muito burocrático. E são trâmites que levam anos, muitas vezes, e os pacientes não podem esperar, sob pena muitas vezes de ter que pagar com a própria vida”, diz a presidente da entidade, Maria Cecília Oliveira.
Até julho deste ano, o Ministério da Saúde já cumpriu 16,3 mil ações que tratam do fornecimento de medicamentos. De 2010 a 2015, houve aumento de 727% nos gastos referentes à judicialização dos medicamentos. Segundo o ministro Ricardo Barros, decisões judiciais em saúde custam R$ 7 bilhões para o Brasil.
No dia 15 de setembro, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, votou favoravelmente ao fornecimento, pelo poder público, de medicamentos não previstos na política de assistência do SUS. No entanto, ele votou contra o fornecimento de remédios ainda não registrados na Anvisa.
Em todo o país, grupos de pacientes e apoiadores da causa fizeram manifestações no último domingo (25). Na internet, mensagens de protesto foram reunidas na hashtag "#STFMinhaVidaNãoTemPreço". (As informações do G1)
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