quinta-feira, 22 de setembro de 2016

JUAZEIRO: TRE LIBERA USO DE IMAGEM DE CRIANÇAS EM ESCOLA PÚBLICA EM PROPAGANDA DE TV

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) liberou o uso de imagens de crianças em escola pública na propaganda eleitoral televisiva. O caso se tornou público a partir da história de sucesso educacional do menino Robert, em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. O garoto, que tem deficiência visual, é acolhido na escola onde estuda, inclusive por uma professora que tem deficiência visual. Após o uso da imagem do garoto pela coligação “Pra Juazeiro Mudar Mais”, do candidato Paulo Bonfim (PCdoB), a chapa “A cara de Juazeiro”, do postulante Joseph Bandeira (SD), entrou com uma ação questionando a legalidade do ato. Na primeira decisão, o juiz eleitoral da 48º Zona eleitoral de Juazeiro, Jose Carlos Rodrigues do Nascimento, mandou suspender a propaganda. No entanto, na terça-feira (20), uma nova decisão do TRE-BA mandou liberar a propaganda que o Juiz eleitoral havia proibido. (As informações do BN)

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