ALMIRO SENA ACUSA CNMP DE TER CERCEADO SUA DEFESA DURANTE PROCESSO

O promotor Almiro Sena acusou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de ter cerceado sua defesa durante a frase preliminar do processo que acabou determinando sua demissão nesta terça-feira (27) (veja aqui). "Desde o seu nascedouro, [o processo] foi marcado pelo injustificável impedimento de sua participação na produção das provas, a inviabilizar o contraditório, ao ponto de se negar, na fase preliminar, o próprio direito fundamental ao interrogatório", diz a nota. O promotor ainda acusa o CNMP de ter ignorado os "números e contundentes depoimentos de testemunhas".

"Assim, mesmo diante de prova da sua inocência, sem que houvesse qualquer indício favorável à acusação – lastreada em boatos, versões parciais e contraditórias – exara-se insustentável condenação", diz a nota, que afirma que o processo traz exemplos de nulidade, desrespeito ao direito de defesa e às prerrogativas da advocacia. "Certamente, qualquer estudante de Direito de primeiro semestre que estudasse este processo ficaria desiludido ao ver que as garantias processuais dispostas na Constituição da República são esquecidas e que à defesa não é dado o devido respeito", completa. (As informações do BN)