O Ministério da Saúde (MS) divulgou que a Bahia receberá R$ 5,1 milhões para habilitação de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, uma em Jacobina e outra em Vitória da Conquista (centro-norte e sudoeste do estado). Mais R$ 12 milhões serão investidos na qualificação de quatro UPAs de Salvador.
As habilitações e qualificações de UPAs reforçam o atendimento às pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). As portarias liberando os recursos estão disponíveis no Diário Oficial da União. A UPA de Vitória da Conquista terá capacidade para mais de 10 mil atendimentos por mês. A de Jacobina tem previsão de mais de seis mil atendimentos/mês. Cada unidade terá entre seis a nove médicos.
A habilitação é o repasse de incentivo para custeio das UPAs após o início de funcionamento. A qualificação é um adicional ao recurso de custeio já repassado, que será aprovado após o cumprimento de requisitos previstos na portaria. As habilitações e qualificações foram baseadas na portaria 10/2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das UPAs, flexibilizando as regras para as unidades entrarem em funcionamento. O objetivo é incentivar o funcionamento de 340 UPAs que estão prontas ou em fase final de obras e ainda não iniciaram o atendimento à população.
Solução
“Essa flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. O objetivo é oferecer um atendimento digno e de qualidade à população. Estamos começando a colher os frutos de um trabalho sério e um esforço conjunto do Governo Federal e as gestões locais”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. As UPAs 24 horas existentes no país têm capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários, quatro milhões mensais. (As informações do A Tarde)
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