O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), considera que será possível sabatinar a subprocuradora Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer para a vaga de Procuradora-Geral da República, antes do recesso parlamentar.
Lobão indicou, ontem, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) para a relatoria do processo, que, segundo o peemedebista, deve apresentar o seu parecer já no início da próxima semana. A leitura, segundo o presidente da CCJ, será feita na quarta-feira, 5. Após prazo regimental de uma semana para análise dos parlamentares, Lobão calcula que a sabatina ocorrerá uma semana depois, no dia 12.
Caso aprovada, a indicação irá a plenário, necessitando a maioria do votos. No Senado, a escolha em si da procuradora não chegou a ser polêmica. Na avaliação de Magno Malta (PR-ES), vice-líder do bloco moderador, a futura chefe da PGR é uma profissional com currículo importante e reputação ilibada. Ele não vê problemas na quebra da tradição de indicar o primeiro colocado da lista.
“Em um país tão dividido, acho que tudo está normal. Não vejo problema de não por ter não ter escolhido a opção com mais votos. Tem estados que o governador indica sempre o terceiro. Questão de mística, por exemplo. Depois vem outro e muda”.
Malta afirma que a indicada não terá problemas para ter seu nome respaldado pelos senadores A análise, contudo, veio com uma crítica a colegas. “Normalmente não tem sabatina aqui. Tem elogios. Os caras ficam elogiando tipo: lembra-te de mim. Muitos cheios de processos aqui e ali e então ficam elogiando. Mas eu vou e inquiro”.
Protagonista de um embate dentro da própria base governista após votar contra o projeto de reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Hélio José (PMDB-DF) não quis polemizar sobre o assunto. Ele disse que qualquer das opções na lista de indicados tem capacidade de comandar a PGR. Considera também um acerto de Michel Temer ter escolhido para o cargo uma mulher, fato inédito no Brasil.
“Sinceramente, quero cumprimentar o presidente por nomear uma mulher para um cargo tão importante. Fui relator de uma matéria aqui para fortalecimento da mulher na política e no esporte, então é tópico relevante pra mim”, explicou o Hélio José
De acordo com o vice-líder do bloco social democracia, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), mais importante que a escolha é o currículo do indicado. O parlamentar crê que Raquel Dodge foi uma excelente opção em virtude do histórico e características.
“O fundamental é a biografia dela. Todas as informações dão conta de uma biografia impecável na direção de compromissos com o combate à criminalidade e todo tipo de delinquência. Tem um perfil técnico, inclusive na área criminal. Portanto, fico com a impressão que a PGR fica bem servida sob sua liderança”, ressaltou Ferraço
Críticas
Ainda avaliem como positiva a escolha de Raquel Dodge para chefiar a PGR, parlamentares de oposição criticaram a forma como Temer costurou essa indicação. Segundo o líder do bloco parlamentar socialismo e democracia, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o presidente, mais uma vez, teve uma conduta não republicana.
“Por parte da presidência República é mais um escândalo por ter sido um encontro às escondidas. É mais um encontro fora da agenda, assim como foi o encontro com o senhor Joesley. Do mais alto mandatário da nação, se espera que utilize o cargo para liderar o país, não como habeas corpus atrás da imunidade que o cargo possui”, criticou Randolfe.
Sabatina
O trâmite para fazer a sabatina de Raquel Dodge deverá ser rápido. Quem garante é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ele falou que mesmo com as recentes disputas entre governo e oposição na questão da reforma trabalhista, o clima não deverá atrapalhar, até porque ele fala sobre dispositivos que podem impedir a procrastinação deste debate.
”Quando chefiei a CCJ, nós instalamos um sistema de que o pedido vista na comissão só é coletiva para não ter delongas de cada um pedindo vistas e devolvendo. Então cabe ao presidente da comissão marcar a data da sabatina. Após esse processo, vou fazer como sempre fiz com os demais que é colocar de imediato em votação em plenário”, explicou Eunício.
Perguntado se era possível que tudo fosse feito antes do recesso, o presidente do Senado avaliou que dependerá de como será o procedimento na CCJ. Ele disse que até chegar o momento de definir a data da sabatina, não haverá matérias polêmicas para discutir, o que pode agilizar o processo. (As informações do A Tarde)
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