"A GENTE TEM QUE CONTRATAR", DIZ TENCATI SOBRE VITÓRIA NA SÉRIE B

Com pouco mais de uma semana para o início da Série B do Brasileirão, o Vitória continua se movimentando em busca de novas peças para reforçar o time na sequência da temporada. No treino da quarta-feira, 17, as novidades se deram pelo zagueiro Everton Sena, que chegou do Novorizontino, e os jovens Ruan Potó e Caique, recém-promovidos do sub-20.

Sobre o zagueiro, o treinador Cláudio Tencati deu enfoque nesta quinta, 18, nos atributos do mais novo reforço do Leão, e ratificou a importância de o clube captar jogadores para a Segunda Divisão.

"A gente tem que contratar. Everton Sena, inclusive, era para ter chegado na partida contra o Fortaleza [...] Conhece bem a competição, viril, de muita capacidade, rápido. Casa bem com Victor Ramos e Edcarlos. Dá para rodar entre os três tranquilamente. Gosto sempre de manter essa estrutura, um atleta mais rápido, um mais cadenciado, um mais técnico, que se posiciona bem", revelou.

Mesmo com as três novidades, Tencati ainda demonstrou interesse na chegada de novos atletas. Com base nisso, ele também enfatizou a possibilidade de buscar promessas na formação do clube para suprir as carências na equipe.

"Precisamos contratar mais um lateral-direito, mais um meia armador. Temos hoje o Neto melhorando no treinamento, e o Léo Ceará que estamos investindo, mas precisamos de um camisa 9, para disputar com os dois. Precisamos de três atacantes de lado. Inclusive puxei o Ruan Potó e Caique, do Sub-20. Espero que continuem dessa forma, pois podemos, em vez de contatar três, contratar só dois de beirada e investirmos mais um pouco em um atleta de ponta. Espero que rapidamente a gente consiga terminar as contratações", disse o comandante do Leão.

Questionado sobre a estreia do time diante do Botafogo-SP, dia 27, às 11h, no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, Tencati afirmou já ter uma ideia do time ideal, mas que prefere manter segredo até o dia da partida.

"Era necessário chegar mais dois jogadores para agregar. Se seriam titulares ou não, a gente teria que medir. Mas seria importante. Tenho ideia de jogo, ideia de formação. Estamos treinando [...] A equipe tem tido uma evolução. Não posso revelar, Roberto Cavalo está antenado para saber tudo do Vitória. A gente também. A gente tem uma ideia cravada na cabeça do que vamos querer para esse primeiro jogo", concluiu. (As informações do A Tarde)

BAHIA INICIA VENDA DE INGRESSOS PARA DECISÃO CONTRA BAHIA DE FEIRA

Os ingressos para a grande decisão entre Bahia e Bahia de Feira, no domingo, 21, às 16h, na Fonte Nova, já estão à disposição da torcida. Essa será a partida de volta da final do Campeonato Baiano 2019. Na partida de ida, o Tricolor empatou com o Tremendão pelo placar de 1 a 1. Com isso, basta uma vitória simples diante de seu torcedor para que o Esquadrão conquiste seu 48º título estadual. Em caso de empate, o dono do troféu será decidido nos pênaltis.

A venda dos bilhetes se iniciou na quarta, 17, pela internet, mas apenas para os sócios do clube. A partir desta quinta, 18, os ingressos passaram a ser comercializados nos demais pontos de vendas. Os preços variam entre R$ 25 (cadeira/meia) e R$ 140 (lounge).

As entradas também podem ser adquiridas nos balcões autorizados, lojas oficiais do Tricolor e bilheterias da Fonte, no dia do jogo (confira abaixo). A limitação é de quatro bilhetes por pessoa. (As informações do A Tarde)

DECISÃO DE TOFFOLI LIBERA LULA PARA CONCEDER ENTREVISTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 18, arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.

Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que teve pedido rejeitado pela Justiça Federal em Curitiba.

Após a decisão, Toffoli enviou o caso para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.

"Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas", decidiu.

No ano passado, durante as eleições, Toffoli suspendeu uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberava a entrevista.

Nesta quinta, ao analisar a questão novamente, o presidente informou que o processo principal do caso, relatado por Lewandowski chegou ao fim e a liminar de Toffoli perdeu o efeito.

Antes de o caso chegar ao STF, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de autorização solicitado por órgãos de imprensa para que o ex-presidente conceda entrevistas.

Ao decidir o caso, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza. (As informações da Agência Brasil)

INQUÉRITO DESGASTA GESTÃO TOFFOLI E AFASTA SUPREMO DO PAPEL DE MODERADOR

Sete meses depois de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli enfrenta desgaste interno por causa do inquérito aberto por ele para apurar fake news e ofensas aos integrantes da corte. Um cenário que o deixa diante da perspectiva de uma derrota particular em plenário.

A polêmica atingiu seu ápice nesta semana e pôs o STF no centro do noticiário, contrariando o discurso de posse de Toffoli de que ele faria a corte submergir e pacificaria a relação com outras instituições. Nos bastidores, ministros se dizem preocupados com a onda de ataques nas redes sociais ao tribunal. Mas o meio empregado por Toffoli para combater os ataques o inquérito aberto sem provocação de outro órgão e sem participação da Procuradoria-Geral da República-- dividiu a corte.

O episódio de segunda (15), de censura a dois sites no âmbito desse inquérito, aprofundou o desgaste interno e pode levar o plenário a rever medidas tomadas por Toffoli e pelo ministro Alexandre de Moraes, que preside a investigação sobre fake news.Alguns magistrados tentam se descolar do caso. Quando a investigação foi aberta, em março, houve quem apoiou publicamente a iniciativa, como Celso de Mello. Reservadamente, um magistrado disse que a situação o envergonha.

Já o ministro Marco Aurélio tem vocalizado as principais críticas. Para ele, desde que o inquérito foi iniciado, as normas não foram seguidas. Há duas semanas, o ministro ironizou o discurso de posse de Toffoli e disse que o submarino que faria o STF submergir "talvez esteja avariado".

Com a ordem de retirada de reportagens dos sites da revista Crusoé e O Antagonista, assessores de ministros apontam que Toffoli e Moraes tendem a ficar isolados nesse ponto. Os veículos censurados publicaram textos com uma menção a Toffoli feita pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht em um email de 2007.

No email, Odebrecht pergunta a dois executivos da empreiteira: "Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?". Não há menção a pagamentos ou irregularidades. Pessoas próximas a Toffoli dizem acreditar que o vazamento desse material neste momento teve o intuito de atacar a corte.

Na terça (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enfrentou o STF e, numa manifestação a Moraes, afirmou ter arquivado o inquérito. Quatro horas depois, o ministro rebateu afirmando que a medida da PGR não tinha respaldo legal.

A investigação foi prorrogada por 90 dias. Conforme a decisão, só depois desse prazo Dodge poderá ver o procedimento, que é sigiloso. Os termos duros usados pela procuradora-geral foram vistos como um aceno dela para os membros de sua carreira --a cinco meses do fim de seu mandato no comando do órgão.

Desde quando Toffoli abriu o inquérito, há a expectativa que procuradores que criticavam o Supremo nas redes sociais sejam alvo da apuração.

A PGR pode recorrer da decisão de Moraes que rejeitou o arquivamento. Eventual recurso deve ser analisado pelo plenário, composto pelos 11 ministros, mas pode demorar. A PGR informou que só é possível recorrer após ter conhecimento do que foi investigado. Além disso, para um caso ser apreciado no plenário, é preciso que Toffoli o inclua na pauta.

A discussão também pode ir ao plenário por meio de processos movidos pela Rede e pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), que sustentam que o inquérito fere o ordenamento jurídico.

O ministro sorteado para relatar esses processos foi Edson Fachin, que já pediu informações a Moraes sobre a investigação sigilosa. O ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto afirmou que, se há ameaça contra integrantes do tribunal e suspeitas fundadas de que há uma orquestração nas redes sociais, o assunto é grave.

"Agora, há de ser combatido com fórmulas que o próprio direito brasileiro estabelece, como, por exemplo, o presidente do Supremo podendo representar ao Ministério Público para que ele apure, ou à própria PF para que ela abra inquérito", disse.

"A gente não pode deixar de fazer a distinção que está na Constituição: o Judiciário não instaura nem conduz por si mesmo investigação criminal, porque tenderia a comprometer a imparcialidade do julgamento. Mas ainda há tempo de o próprio plenário do Supremo, na primeira oportunidade que se lhe abrir, encarar tecnicamente o tema e colocar as coisas nos seus devidos lugares."

Para Ayres Britto, quando o próprio procurador-geral afirma que um caso deve ser arquivado, "não há o que fazer, é arquivar". Há também em trâmite no Supremo uma reclamação formulada pelos advogados da Crusoé, que sustentam que a decisão monocrática (individual) de Moraes de censurar a revista contrariou um julgamento do plenário que, em 2009, consolidou a plena liberdade de imprensa. Ayres Britto foi o relator da ação (APDF 130) naquela ocasião.

"Liberdade de imprensa e democracia são gêmeas siamesas. [A decisão de censurar a revista] Causa certa preocupação, mas a ADPF 130 está aí à disposição de todos", afirmou o ministro aposentado à reportagem. A gestão de Toffoli à frente do Supremo buscou dar transparência à pauta de julgamentos, divulgando a agenda do plenário do primeiro semestre inteiro com antecedência, em dezembro passado.

No entanto, o tema mais aguardado --a deliberação final do plenário sobre a possibilidade de prender condenados em segunda instância--, que estava previsto para ser analisado no último dia 10, foi adiado por Toffoli. Restaram outras questões polêmicas que mantiveram o STF nos holofotes, como a criminalização da homofobia --cujo julgamento será retomado em 23 de maio-- e a decisão de remeter para a Justiça Eleitoral processos sobre crimes de corrupção --o que motivou críticas de procuradores, sobretudo da Lava Jato.

Foi durante a sessão que discutiu esse tema, em março, que Toffoli anunciou a abertura do inquérito das fake news e o entregou aos cuidados de Moraes. No decorrer daquela tarde, o ministro Gilmar Mendes chegou a chamar de cretinos os membros do Ministério Público que extrapolam suas funções e cometem irregularidades. (As informações do Folhapress)

BOLSONARO PROMETE NOVAS REGRAS PARA PORTE DE ARMAS DE FOGO

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo prepara um conjunto de normas que vai alterar as regras de porte de armas de fogo para praças militares, colecionadores, caçadores e atiradores esportivos. Bolsonaro não detalhou o decreto em elaboração, mas disse que haverá surpresas e novidades.

O presidente disse que já discutiu o tema com o Ministério da Defesa e obteve aval do ministro Fernando Azevedo e Silva. Segundo Bolsonaro, ficou praticamente garantida a concessão do porte de arma aos praças que atingirem a estabilidade na carreira militar, após dez anos de serviço. A ideia é dar o porte permanente aos militares, para que possam portar a arma 24h por dia e em dias de folga, inclusive na reserva.

"Teremos novidades. É o que vocês querem. O que a gente pretende é tratar os colecionadores, atiradores e caçadores com o devido respeito que eles merecem", disse Bolsonaro. "E vamos ter surpresa, já foi acertado com o Ministério da Defesa, nesse novo decreto, para os praças com estabilidade assegurada nas Forças Armadas. Se um praça após 10 anos não puder portar uma arma ele tem que sair das Forças Armadas. Teve aceitação do ministro da Defesa."

Bolsonaro também afirmou que o governo vai defender a aprovação de um excludente de ilicitude a cidadãos que fizerem uso de armamentos em legítima defesa da própria vida ou da propriedade. Segundo ele, um projeto em defesa da vida e do patrimônio próprios ou de terceiros será enviado à Câmara dos Deputados nas próximas semanas.

"Invasão de domicílio, uma chácara, o proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer é problema dele. A propriedade privada é sagrada na Itália, e tem que ser no Brasil também", afirmou o presidente. Em janeiro, decreto facilitou posse para civis.

MST
O presidente disse que vai instar parlamentares a criminalizar de fato as invasões de terra no País. Ele citou a queda nas ocupações pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. "No que depender de mim vai ser tipificado como terrorismo", disse ele. (As informações do Estadão)

ALEXANDRE DE MORAES RECUA E DERRUBA CENSURA IMPOSTA A REVISTA E SITE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, nesta quinta-feira, 18, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na segunda, 15, por determinação do ministro, o site de notícias O Antagonista e a revista Crusoé foram obrigados a retirar da internet a reportagem intitulada O amigo do amigo de meu pai.

A decisão ainda determinou que os responsáveis pelas publicações prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A matéria trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mails com um ex-diretor da empreiteira.

Segundo os advogados do delator, a expressão "o amigo do um amigo de meu pai" refere-se ao ministro Dias Toffoli. O texto das mensagens não trata de pagamentos ou de alguma situação ilícita. O caso teria ocorrido quando Toffoli era advogado-geral da União (AGU), durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, sobre interesses da Odebrecht nas licitações envolvendo usinas hidrelétricas.

Alexandre de Moraes revogou a decisão por entender que foi esclarecido posteriormente que o documento no qual Toffoli foi citado realmente existe.

"Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF {Ministério Público Federal] do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet [corpo de membros do Ministério Público]; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude", disse o ministro.

Inquérito sobre notícias falsas

O caso envolvendo críticas à Corte Suprema nas redes sociais começou no mês passado. Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o ministro, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Na segunda, Alexandre de Moraes, que foi nomeado relator do inquérito por Toffoli, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam o presidente da Corte, Dias Toffoli.

No dia seguinte, Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensão contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, Paulo Chagas (PRP).

Em seguida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquérito, mas Moraes rejeitou a decisão.

Apesar de Raquel Dodge ter considerado que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação como uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF. (As informações da Agência Brasil)

BOLSONARO DIZ QE NÃO VAI SAR VERBA PUBLICITÁRIA PARA PERSEGUIÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, que não vai usar a distribuição de verbas da publicidade institucional para "perseguir ninguém". O presidente disse que vai usar as mídias tradicionais, mas que não manterá o que considera "privilégios de emissoras".

"A gente não quer perseguir ninguém. Em havendo necessidade de gastar com a mídia tradicional, vai ser gasto. Vamos usar o critério técnico e racional. Não vai ser mais aquela televisão conseguindo 85% da propaganda e os demais 15%", disse o presidente, que ponderou que não é possível atingir a todos os brasileiros apenas por meio das mídias sociais.

O presidente disse ser mentirosa uma reportagem do UOL que relatava aumento nos gastos publicitários no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. O governo afirma que os gastos foram contraídos pelo ex-presidente Michel Temer.

Na transmissão, o presidente fez um aceno à imprensa. Ele defendeu a liberdade de imprensa e afirmou querer manter diálogo com jornalistas. "É melhor uma imprensa capengando do que sem ter imprensa. Quero sim conversar com a imprensa", disse Bolsonaro. "Imprensa brasileira, (sic) tamo junto. Pode ter certeza que esse namoro, esse braço estendido aqui, estará sempre à disposição de vocês."

O presidente parabenizou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, por ter revogado mais cedo a ordem de remoção de conteúdo da revista digital Crusoé e do site O Antagonista. Moraes havia determinado que os veículos não poderiam publicar reportagem com citação ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, identificado como "o amigo do amigo do meu pai" na delação premiada do empreiteiro Marcelo Odebrecht. (As informações do Estadão)

ONYX ASSEGRA QUE VOTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA NA CCJ QUE ESTÁ 'GARANTIDA' NA PRÓXIMA SEMANA

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, assegurou a jornalista Andréia Sadi que a votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara está "garantida" para a semana que vem. “Não é será. Está garantida. O que a gente combinou, e eu tenho falado com muita gente, é que vai ser semana que vem”, disparou Onyx para Sadi.

BAHIA É O 5º ESTADO COM MAIOR N´MERO DE MORTOS PELA POLÍCIA EM 22018, DIZ LEVANTAMENTO

Um levantamento feito pelo G1 aponta que a Bahia é o quinto estado com o maior número de mortos pela polícia em 2018. Segundo o site, no ano anterior, 797 pessoas foram assassinadas por policiais.

O Brasil teve no ano passado 6.160 pessoas mortas por policiais – 935 a mais que em 2017. O Rio de Janeiro é o estado líder no número de mortes por policiais. No ano passado, foram 1.534.

Em seguida, aparece o Pará com 612. Em terceiro lugar, está Sergipe com 144 e depois Goiás, com 425. Os dados, inéditos, compreendem todos os casos de "confrontos com civis ou lesões não naturais com intencionalidade" envolvendo policiais na ativa (em serviço e fora de serviço).

TOFFOLI DIZ QUE LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação”.

“A liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. Essas situações representam a utilização abusiva desse direito. Se permitirmos que isso aconteça, estaremos colocando em risco as conquistas alcançadas sob a Constituição de 1988”, disse em palestra na Congregação Israelita Paulista (CIP). “Se é certo que a liberdade de expressão encerra vasta proteção constitucional, não menos certo é que ela deve ser exercida em harmonia com os demais direitos e valores constitucionais”.

Toffoli citou o julgamento pelo STF de um escritor que publicou um livro com conteúdo antissemita. “Foi por essa razão que o STF, em histórico julgamento, proferido em 2004, manteve a condenação de um escritor e editor julgado pelo crime de antissemitismo, por publicar, vender e distribuir material antissemita. Liberdade de expressão não é absoluta”, disse.

De acordo com o presidente do STF, nesse caso, a garantia da liberdade de expressão foi afastada em nome dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica. “As liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, observados os limites definidos na própria Constituição Federal”.

Inquérito contra “fake news”
As declarações de Toffoli ocorrem no momento em que a Procuradoria-Geral da República e o ministro do STF Edson Fachin estão questionando o inquérito aberto, no mês passado, a pedido do presidente do STF, para apuração de notícias falsas que tenham a Corte como alvo.

A medida foi tomada “considerando a existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de ânimos caluniantes, difamantes e injuriantes, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), de seus membros e familiares”, segundo disse Toffoli na abertura do inquérito. Ele designou o ministro Alexandre de Moraes como relator da investigação, sem dar mais detalhes sobre o alvo específico do inquérito. Segundo a assessoria do Supremo, trata-se de um procedimento sigiloso.

Ontem, Fachin pediu que o ministro Alexandre de Moraes se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre o inquérito aberto pela própria Corte.

Poder de quando decidir
O presidente do STF disse que estuda levar ao Congresso Nacional a sugestão de que a Corte Suprema passe a poder escolher quando decidir as ações que lhes são enviadas. Segundo ele, a judicialização da política está fazendo com que o STF seja sobrecarregado de ações.

“O partido que perde a sua posição no Congresso, no dia seguinte está no Supremo. E, ao contrário da Suprema Corte [dos Estados Unidos], nós não podemos dizer ‘isso aqui não julgo’. Mas aquilo não é o momento adequado de julgar e aí vem o pedido de vista, e aí o colega é criticado porque pediu vista”, disse. “Eu inclusive estou pensando em propor ao Congresso que nós tenhamos esse poder de dizer ‘isso aqui não é momento de decidir’. Não vamos julgar. Deixa para o futuro”.

De acordo com Toffoli, no ano passado foram tomadas 12 mil decisões colegiadas, pelas turmas e pelo plenário do STF. (As informações da Agência Brasil)

GERENTE DO CORONEL LIMA TENTO FAZER DEPÓSITO DE R$ 20 MI, DIZ LAVA JATO

O Ministério Público Federal, no Rio, identificou como Antonio Carlos Correira da Silva, gerente financeiro da Argeplan - empresa que tem como um dos controladores o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima -, a pessoa que tentou transferir, em 22 de outubro de 2018, R$ 20 milhões para o Banco Santander. Depoimentos de gerentes do banco relataram que o gerente da Argeplan foi à uma agência em São Paulo para abrir contas em nome de empresas controladas pelo coronel Lima e transferir os valores para elas.

Inicialmente, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informou que um homem havia tentado depositar R$ 20 milhões em espécie. Após a investigação, o banco retificou a informação repassada ao Coaf e relatou que um homem havia tentado abrir contas para transferir R$ 20 milhões.

A Procuradoria da República informou ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que abriu um procedimento investigatório criminal específico para apurar o crime de lavagem de dinheiro entre a Argeplan e as empresas PDA Projeto e Direção Arquitetônica e PDA Administração e Participação - também controlada pelo coronel Lima.

A tentativa frustrada de depósito foi revelada pela Procuradoria do Rio no pedido de prisão do coronel Lima, do ex-presidente Michel Temer (MDB), do ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) e outros investigados da Operação Descontaminação - desdobramento da Lava Jato deflagrado em 21 de março. Os alvos ficaram quatro dias presos e foram soltos pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Na avaliação da Lava Jato, a tentativa de depósito era prova de lavagem de dinheiro do coronel Lima, amigo de Temer há mais de 40 anos. "Prova de que Coronel Lima continua atuando na lavagem de capitais em prol da organização criminosa é a informação do Coaf sobre a tentativa de depósito de R$ 20 milhões em espécie, em 23 de outubro de 2018, na conta bancária da Argeplan, que apenas não se concretizou diante da negativa da instituição bancária", afirmou a Procuradoria na ocasião.

A Lava Jato relatou a Marcelo Bretas que fez contato com funcionários do banco onde houve a tentativa do depósito. Um gerente informou que "um portador compareceu na agência em que o declarante trabalhava e se identificou como representante de uma empresa do grupo da Argeplan, dizendo que precisava abrir duas contas de pessoa jurídica".

"Segundo o portador, essas contas seriam utilizadas para o recebimento de um valor bem alto através de TED oriunda do Banco Bradesco para essas contas; que esse depósito seria de algo em torno de 20 milhões; que questionado pelo declarante sobre a origem do dinheiro, o portador disse que era representante do Lima, e que Lima poderia comprovar a licitude, mencionando que a empresa havia recebido valores de vendas de galpões e lojas e também em razão de obras realizadas", contou o gerente.

"O portador já estava com toda a documentação necessária para abertura das contas."

De acordo com o depoimento, "a abertura da conta foi recusada pelo banco, pois já havia notícias de que a Argeplan estaria envolvida em investigações". O gerente relatou que "no dia seguinte o portador retornou à agência, sendo informado por Silvana que o banco não tinha interesse na abertura das contas".

"O portador recolheu a documentação e se retirou da agência", declarou.

A outra gerente da agência contou, em depoimento, que o Antonio Carlos "se apresentou como procurador da empresa Argeplan". Segundo a gerente, o homem requereu a abertura de duas contas para duas empresas, a PDA Projeto e Direção Arquitetônica e a PDA Administração e Participação - ambas controladas pelo coronel Lima.

"Antonio Carlos mencionou que precisava transferir para o Santander cerca de R$ 20 milhões que se encontravam em outro banco; que a empresa Argeplan já possuía conta no Santander desde 2003, razão pela qual a declarante entendeu que as contas a serem abertas para a PDA seriam utilizadas para o recebimento daqueles R$ 20 milhões", relatou a gerente.

"Questionado pelo gerente de PJ sobre a origem do dinheiro, Antonio Carlos informou que era apenas procurador, e que o sócio Lima poderia prestar informações sobre a origem dos valores."

A Marcelo Bretas, o Ministério Público Federal afirmou que "embora os fatos divirjam do inicialmente reportado pelo Coaf, os indícios de irregularidades na tentativa de movimentação financeira são ainda mais graves, na medida em que tudo indica que o que se pretendia era efetivar a transferência de recursos de uma pessoa jurídica para contas de outras duas pessoas jurídicas e uma pessoa física".

"Antonio Carlos Correia da Silva, representante da Argeplan, procurou a agência do Banco Santander a fim de abrir duas contas em nome das empresas PDA Projeto e PDA Administração, além de uma em nome da pessoa física de Carlos Alberto Costa, a fim de viabilizar a transferência de cerca de R$ 20 milhões que se encontrava em outro banco", aponta a Lava Jato.

"A tentativa de transferência de valores de contas da PDA Administração e Participação LTDA para conta em nome da pessoa física de Carlos Alberto Costa, que sequer é sócio da PDA Administração, indica a necessidade de aprofundamento das investigações de possíveis crimes de lavagem de dinheiro." (As informações do Estadão)

EM CARTA, SERVIDORES ACASM SALLES DE ' DESTRÍÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL'

Servidores federais da área ambiental divulgaram nesta quarta-feira, 17, uma carta aberta à sociedade de repúdio às "declarações e posturas" do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O documento, que alerta para o que eles chamam de "destruição da gestão ambiental federal", vem a público alguns dias depois de uma reunião conturbada no Rio Grande do Sul, em que Salles decidiu instaurar um procedimento administrativo contra funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não estavam presentes ao evento.

Dois dias depois, na segunda-feira, 15, o então presidente do órgão, Adalberto Eberhard, pediu exoneração do cargo.

"O ministro vem, reiteradamente, atacando e difamando o corpo de servidores do ICMBio através de publicações em redes sociais e de declarações na imprensa baseadas em impressões superficiais após visitas fortuitas a unidades de conservação onde não se dignou a dialogar com os servidores para se informar sobre a situação e sobre eventuais problemas e dificuldades", escrevem os servidores em carta assinada pela Associação Nacional de Servidores da Carreira de Meio Ambiente (Ascema Nacional).

A carta cita como exemplo declarações feitas por Salles em redes sociais e eventos públicos, como o do último fim de semana, no município de Tavares, na região do Parque Nacional da Lagoa do Peixe.

Na ocasião, como foi noticiado na segunda pelo jornal O Estado de S. Paulo, Salles repreendeu, diante de um público formado por políticos ligados ao agronegócio e a comunidade local de produtores rurais e pescadores, os funcionários do ICMBio por não estarem no evento, o que seria um desrespeito, no entender do ministro, a ele mesmo e a Eberhard, que também estava ali. Os servidores dizem, porém, que jamais foram convidados para a reunião. O público ovacionou Salles.

Na carta, os servidores afirmam que o ministro foi "ardiloso, falacioso e grosseiro com os servidores". Eles relatam também uma postagem de Salles em redes sociais.

"(Ele) Refere-se aos servidores de forma ofensiva, como em postagem no instagram ao dizer que pretendia fortalecer o ICMBio 'com gente séria e competente e não com bicho grilo chuchu beleza' que 'já tá provado que não funciona'", escrevem.

No documento, os servidores também destacam o funcionamento do ICMBio, e lembram que o órgão, que gere 334 unidades de conservação em todo o País, tem 1.593 servidores - "um para cada 100 mil hectares de área protegida", dizem. Eles comparam que o serviço de parques dos EUA tem 1 servidor para cada 2 mil hectares (50 vezes mais do que o Brasil).

A reportagem procurou o Ministério do Meio Ambiente para repercutir a carta, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem. Nesta quarta-feira, Salles convidou para assumir a presidência do ICMBio o comandante da PM ambiental de São Paulo, coronel Homero de Giorge Cerqueira. (As informações do Estadão

ALCOLUMEBRE ARQUIVA MAIS UM PEDIDO DE INSTALAÇÃO DA CPI DA LAVA TOGA NO SENADO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu arquivar mais um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar tribunais superiores, a chamada "CPI da Lava Toga". O arquivamento foi efetivado na segunda-feira, 15, com o argumento de que terminou, no último dia 12, o prazo de recursos da votação que derrubou a criação da CPI na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A CCJ rejeitou a criação da comissão no último dia 10.

Senadores favoráveis à CPI argumentam que Alcolumbre teria de pautar o requerimento no plenário do Senado. Ao arquivar o pedido, o presidente da Casa citou um dispositivo do regimento interno que determina a derrubada da matéria após um prazo de dois dias úteis após a comunicação de arquivamento. A comunicação entrou no sistema de tramitação do requerimento no dia 10, logo depois da votação na CCJ.

Alcolumbre foi questionado durante sessão, nesta terça-feira, 16, sobre o arquivamento. "Não houve recurso em tempo regimental para a Comissão", justificou, prometendo detalhar a decisão mais tarde. (As informações do Estadão)

SENADORES JÁ FALAM EM IMPEACHMENT DE TOFFOLI E MORAES

O Senado Federal reagiu às ações autorizadas nesta terça-feira, 16, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura denúncias de ofensas e ameaças a membros da Corte. Um grupo de senadores anunciou que protocolaria nesta quarta-feira (17), pedidos de impeachment contra o presidente da STF, Dias Toffoli, e Moraes, alegando crime de responsabilidade e abuso de autoridade dos magistrados

Em outra reação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirmou que vai pautar em plenário, "em tempo oportuno" e com base em um "compromisso político", um pedido, que já tinha sido arquivado, de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar tribunais superiores, a chamada "CPI da Lava Toga". "Regimentalmente, nós poderíamos e deveríamos encaminhar a matéria para o arquivo. Mas a presidência assumiu um compromisso político de submeter a matéria ao plenário", disse.

Alcolumbre havia arquivado o requerimento na segunda-feira (15), após o pedido ser rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O argumento foi que o regimento interno exigia que eventual recurso para plenário deveria ser apresentado em dois dias úteis após a votação na Comissão, ou seja, até sexta-feira passada. "Esta presidência considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente pautada para deliberação do plenário."

Transparência
De acordo com o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que recolheu as assinaturas, os dois requerimentos para abertura de CPI têm como argumento a tese de que houve crime de responsabilidade através de abuso de poder na abertura do inquérito, determinada por Toffoli, e nas buscas feitas pela Polícia Federal e bloqueios de redes sociais, ordenados por Moraes. "Não estamos buscando pacificação, estamos buscando transparência."

O líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ver elementos para pedidos de impeachment dos dois ministros, e cobrou o julgamento de uma ação protocolada pela Rede, que pede anulação do inquérito como uma solução para a situação. "Eu rogo aos membros de bom senso do STF que restabeleçam a ordem constitucional." (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

FEIRA DA RIBEIRA VENDERÁ QUILO DO CAMARÃO FRESCO POR R$ 15 NESTA QUARTA

A quarta edição do Santo Pescado, feira realizada pela Bahia Pesca, promete levar economia à ceia de Páscoa dos soteropolitanos. Nesta terça (15) e quarta (16), os pescados frescos são vendidos com descontos de até 60% no Terminal Pesqueiro da Ribeira.

O Santo Pescado acontece entre 7h e 17h, nesta terça-feira, e entre 7h e 12h, nesta quarta, ou enquanto durarem os estoques dos produtos. Na edição desta quarta, haverá venda de camarão fresco com desconto especial: R$ 15 o quilo. Os peixes só serão comercializados se sobrar estoque do primeiro dia de vendas.

De todos os produtos, o que está com maior desconto é a sardinha, vendida a R$ 5 o quilo. De acordo com a Bahia Pesca, todos os peixes são comercializados inteiros.

O técnico de montagem Bruno Santos, 39 anos, conta que, há alguns anos, opta por comprar o peixe da Semana Santa no feirão que, segundo ele, costuma oferecer bons descontos. Neste ano, no entanto, ele não gostou tanto assim do que viu.

“Os valores não são absurdos, mas são altos para a população comum. Ano passado paguei mais barato e a diferença foi grande. Lá em casa sempre comemos peixe na Semana Santa e, apesar de serem apenas três pessoas, recebemos a família. Mãe, sogra, irmãos, sobrinhos. É muita gente”, contou ele, que deixou o terminal com 14 kg de pescados, entre vermelho, badejo e bijupirá.

O presidente da empresa, que é vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Eduardo Rodrigues, explica como são definidos os preços dos produtos. "Nós fazemos uma pesquisa antes do evento, para definir os preços. O vermelho, por exemplo, costuma custar R$ 32, R$ 35, e nós vendemos por R$ 23, assim como o beijupirá. Então os preços estão, de fato, mais baixos", diz.

O que pode gerar a crítica, segundo ele, é quando o consumidor compara o preço do pescado com o de alguns supermercados. "Tem consumidor que fala que viu mais barato no mercado. Mas são produtos diferentes. Temos que levar em conta a qualidade do pescado, que no nosso evento são ultrafrescos, diferente do mercado, que vende congelado. Aqui, o peixe sai do barco, passa por um tratamento e já está disponível", completa.

Além disso, Eduardo ressalta que, durante o período que antecede a Semana Santa, a busca pelos produtos cresce 30%, o que provoca um encarecimento de modo geral. “É a lei da oferta e da procura. Mas, com a feira, as pessoas têm a chance de economizar, enquanto os pescadores vendem em grande quantidade".

A justificativa, segundo o gastrônomo e chef Jair Almeida, faz sentido. Ele, que trabalha com o alimento, garante que, na hora de comprar, o melhor é optar sempre pelos produtos frescos. "É sempre melhor o peixe fresco, porque o sabor e a textura do alimento modificam com o processo normal de congelamento. O alimento fresco tem mais sabor. O que encarece são os custos de levar esse peixe até você, porque é mais fácil e barato armazenar e transportar um congelado do que um produto fresco", explica.

Do ponto de vista nutricional, tanto faz comer o peixe fresco ou congelado, segundo a nutricionista e chef Louise Tiúba. No entanto, é importante ter cuidados. "O fato do produto ser congelado não faz com que ele perca nutrientes. O que provoca isso é ficar lavando a proteína, seja frango ou peixe. O que muda na escolha entre congelado e fresco é sabor e textura, que podem ser comprometidos no congelamento. De qualquer forma, quem optar pelo congelado, precisa ter cuidados. É importante que o produto tenha um bom congelamento, de preferência à vácuo, porque quando há um congelamento mal feito e com acúmulo de água prejudica a parte nutricional", acrescenta.

Camarão
Seja para moqueca, ensopado ou escondidinho, o queridinho de muitos baianos é o camarão. Como o crustáceo é muito procurado, o presidente da Bahia Pesca ressaltou que escolheu um dia exclusivo para a venda do produto, que será nesta quarta-feira (16).

“A gente separou a venda, porque o crustáceo é um dos mais procurados neste período. Cada pessoa só poderá comprar até quatro quilos do produto”, disse Eduardo Rodrigues.

O quilo do camarão sete ou oito gramas vai ser vendido a R$ 15, quando habitualmente sai por R$ 18, enquanto os de 11 ou 12 gramas vão custar R$ 20 - cerca de R% mais barato que o normal. A expectativa dos organizadores é receber cerca de mil pessoas e vender, nos dois dias de evento, 10 toneladas de alimentos.

Nesta edição, para que a compra seja feita de forma ordenada, os consumidores recebem uma senha e o atendimento é feito em grupos de dez. (As informações do Correio)

SUSPEITO DE FRAUDES, DEPUTADO ZÉ COCÁ TRIPLICOU PATRIMÔNIO EM 10 ANOS

O deputado estadual Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, foi alvo da operação Three Hills, da Polícia Federal, nesta terça-feira (16). Ele é suspeito de participar de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na época em que era prefeito da cidade de Lafaiete Coutinho, no sudoeste da Bahia.

As supostas fraudes, de acordo com as investigações, ocorreram entre os anos de 2010 a 2016. O período coincide com a maior parte do tempo em que o deputado Zé Cocá triplicou seus bens e ficou milionário, conforme apontam suas declarações feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os anos de 2008 a 2018, os bens dele ultrapassaram R$ 1,5 milhão.

Zé Cocá foi prefeito de Lafaiete Coutinho duas vezes, em 2008 e 2012. No ano passado, foi eleito deputado estadual após conseguir eleger para a prefeitura o aliado José Freitas de Santana Júnior, o João Vei (PP). Ele recebeu 59.380 votos e conseguiu uma vaga pelo quórum partidário.

Na operação, 30 policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão em Salvador e Lafaiete Coutinho. Dentre os endereços alvo estão o gabinete do deputado na Assembleia Legislativa da Bahia, a Prefeitura de Lafaiete Coutinho e o posto de combustíveis Três Morros, que seria controlado pelo deputado, segundo a PF.

Ainda segundo a Polícia Federal, Zé Cocá é o dono do posto de combustíveis citado, que também é o único que existe em Lafaiete Coutinho, cidade de 3.757 habitantes e que possui 15% da população (587 pessoas) dependente do programa federal Bolsa Família. No entanto, afirma a PF, o estabelecimento "estaria em nome de laranjas”.

Entre 2010 e 2016, o posto realizou seguidos contratos, com aditivos aos mesmos, que somam um valor superior a R$ 4 milhões. A partir de 2017, já com João Vei, a prática continuou.

Em um último levantamento, de 2010 a 2019, a soma de contratos e aditivos já ultrapassa R$ 8 milhões. Ou seja, em menos de três anos o valor praticamente dobrou. Hoje, o posto está em nome de Marcos Paulo Pereira Neves e Eliene dos Santos, não localizados pelo CORREIO. Parte desses pagamentos dos contratos eram da própria Prefeitura e dos ministérios da Educação e da Saúde.

Ao CORREIO, o secretário de Administração de Lafaiete Coutinho, Lucas Almeida, disse que “todos os contratos na prefeitura são feitos dentro da lei”. Ele informou ainda que o prefeito João Vei está em viagem, o que impossibilitou o contato com a reportagem.

Já Zé Cocá informou, por meio de nota, que “em mais de 10 anos na vida pública sempre teve uma conduta ilibada, nunca participou de qualquer esquema fraudulento e também não praticou ato ilícito de desvio de recurso público”. Informou ainda que “confia na Justiça e está à disposição para quaisquer esclarecimentos”.

Investigação
A PF, que investiga o caso desde 2016, após receber denúncias anônimas, diz que ficou comprovado que o posto Três Morros era administrado por um servidor da Prefeitura de Lafaiete Coutinho, que chegou a ser responsável pela conferência do recebimento dos combustíveis em relação a dois procedimentos licitatórios.

O mesmo servidor, segundo a PF, apareceu como presidente da Comissão Permanente de Licitação em um concurso para pregoeiro, designado pelo então prefeito Zé Cocá, em outro certame. Na época, os contratos apontavam Gledson da Silva Porto como representante da empresa. Ele não foi localizado pela reportagem.

Até 2013, os editais dos certames referentes à contratação de empresas para fornecer combustíveis, conforme apurou a PF, eram publicados apenas no Diário Oficial do Município de Lafaiete Coutinho e, consequentemente, somente comparecia aos Pregões Presenciais o posto Três Morros.

Já nos editais de licitação – como ocorre ainda hoje – havia também a informação de que só poderiam participar do certame empresa com sede na área urbana de Lafaiete Coutinho. Fora da cidade, o posto mais próximo fica a 16 km, às margens da BR-116, o que inviabilizaria a participação na licitação.

Superfaturamento
Ainda de acordo com a polícia, há fortes indícios de “superfaturamento com relação ao preço do combustível comercializado pelo posto para o município de Lafaiete Coutinho”. Contudo, não foi informado o percentual desse suposto superfaturamento e nem o valor que teria sido desviado.

Em Lafaiete Coutinho, o frentista do posto Três Morros, Marcos Antônio da Silva Rocha, disse que ficou surpreso com a operação da PF. “Os policiais ficaram pouco tempo aqui, levaram só uma CPU. Eles me explicaram a operação, fizeram o trabalho deles e foram embora”, resumiu.

Segundo o frentista, Zé Cocá aparece pouco no estabelecimento, onde atualmente a gasolina custa R$ 4,89 o livro. Já o diesel sai por R$ 3,85 e R$ 4,05 (S10).

O atual gerente do posto é Gabriel Lima Ribeiro, que aparece como representante do Três Irmãos desde 2018, quando ele disse que o local foi vendido aos atuais donos. Ele negou interferência de Zé Cocá na unidade.

“Esse problema da prefeitura só ter um posto para abastecer ocorre em várias outras cidades. Acho muito difícil um posto lá da BR-116 aparecer nessas licitações. Até para a prefeitura abastecer veículos mais pesados, como tratores, ficaria mais difícil se fosse pra fazer isso lá. Teria de trazer o combustível pra cá de qualquer jeito”, comentou Gabriel Ribeiro.

O CORREIO questionou a Lucas Almeida qual é a atual frota de veículos da prefeitura de Lafaiete. No entanto, o secretário de Administração disse que “só quem tem essa informação é a Diretoria de Transportes”.

A reportagem solicitou o contato do responsável pelo setor, mas o secretário informou que “a Diretoria de Transportes não tem telefone”.

Patrimônio triplicado
Zé Cocá, 43 anos, é natural de Itiruçu, no sudoeste baiano, e, segundo fontes locais, pretende se candidatar à prefeitura da cidade vizinha, Jequié, onde nasceu João Vei.

O patrimônio do deputado, declarado à Justiça Eleitoral no ano passado, era de R$ 1.510.000 em bens - número três vezes maior que o declarado por ele nas eleições de 2008, para prefeito de Lafaiete. À época, Zé Cocá, que se dizia agricultor, afirmou ter R$ 445 mil em bens.

Em 2008, na lista de bens constavam apenas 34 cabeças de gado, avaliadas em R$ 200 mil, mesmo valor da fazenda Lagoa, que recebeu de herança em Lafaiete Coutinho. Havia ainda um terreno avaliado em R$ 25 mil e um carro de passeio Fiat Uno de R$ 20 mil.

Em 2012, ele foi reeleito com o slogan “esta história não pode parar” e declarou patrimônio de R$ 589 mil. O mesmo terreno de antes passou a valer R$ 45 mil e a fazenda Lagoa valorizou para R$ 220 mil. Zé Cocá comprou um Fiat Palio Adventure por R$ 40 mil, outra fazenda no valor de R$ 100 mil, em Lafaiete, e 205 cabeças de gado, que somavam R$ 184 mil.

O patrimônio milionário de 2018 apresenta itens novos. Um apartamento de R$ 380 mil em local não informado; uma casa em Lafaiete no valor de R$ 100 mil; a fazenda Mumbuca (também em local não informado), que tem 199 hectares e foi avaliada em R$ 250 mil e um terreno em Lafaiete Coutinho, de R$ 100 mil (não se sabe se é o mesmo declarado anteriormente).

Ainda completam a declaração um outro veículo Fiat Palio de R$ 30 mil, a fazenda que recebeu de herança – agora já em R$ 300 mil – e quantidade incerta de bovinos, no valor de R$ 350 mil. O CORREIO pediu que Zé Cocá informasse justificativas para a evolução do seu patrimônio, mas ele não respondeu na nota enviada à reportagem. (As informações do Correio)