JUSTIÇA DO RIO NEGA PEDIDO DE QUEIROZ PARA ANULAR QUEBRA DE SIGILO

O desembargador Antônio Carlos Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou nesta quarta-feira, 29, o pedido feito pela defesa de Fabrício Queiroz para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário de 86 pessoas e 9 empresas investigadas no suposto esquema de desvio e lavagem de dinheiro no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativo do Rio (Alerj).

O habeas corpus havia sido ajuizado no dia 17 de maio pelo advogado Paulo Klein, que defende a família de Queiroz. No recurso, ele argumentou que o inquérito conduzido pelo Ministério Público do Rio "acabou sendo contaminado por diversas e insanáveis ilegalidades", como o "vazamento" de dados sobre movimentações financeiras atípicas de Queiroz detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro de 2018.

Segundo relatório de inteligência financeira do Coaf, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta bancária no período de um ano. Os registros apontam uma série de depósitos em espécie feitos na conta de Queiroz por outros nove ex-assessores de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio. Em manifestação enviada por escrito ao MP do Rio, Queiroz disse que recolhia parte do salário dos colegas de gabinete com o consentimento deles e sem a ciência do então deputado para pagar assessores externos por fora, sem vínculo funcional com a Alerj. A prática é vedada pelo Legislativo fluminense.

Os promotores sustentam, por sua vez, que há indícios robustos de que havia uma "organização criminosa" comandada por Flávio Bolsonaro e operada por Queiroz, na qual o homem de confiança do então deputado arrecadava de forma ilícita parte do salário de outros assessores para o atual senador, que teria usado transações imobiliárias com valores fraudados para lavar dinheiro. Ambos negam a prática.

Os indícios embasam o pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário feito pelo MP do Rio e decretado no 27 de abril pelo juiz Flávio Nicolau, da 27ª Vara Criminal. Na semana passada, a defesa do senador Flávio Bolsonaro também protocolou um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio pedindo a anulação da medida. O recurso é o segundo impetrado pelo filho do presidente Jair Bolsonaro para frear a investigação. O primeiro foi um pedido de trancamento do inquérito, que acabou sendo negado pelo desembargador Antônio Carlos Amado, o mesmo que rejeitou o recurso de Queiroz nesta quarta-feira.

Em nota, o advogado Paulo Klein afirmou que "recebe com absoluta tranquilidade a informação de que a liminar no habeas corpus foi negada, uma vez que esta primeira avaliação é realizada de forma inicial" e que "continua confiante de que a questão será avaliada por três desembargadores que certamente apresentarão a melhor solução e dentro dos critérios de Justiça que sempre nortearam seus julgamentos". (As informações do Estadão)

POLICIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA COMBATER FRAUDES FISCAIS

A Polícia Federal, em uma ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (30) a Operação Alcatraz para combater fraudes fiscais praticadas por dois grupos empresariais que “atuam na prestação de serviços a órgãos públicos adquirindo notas frias de empresas inexistentes (as conhecidas noteiras), para dissimular o pagamento de propina a agentes públicos.

A investigação identificou R$ 100 milhões em créditos tributários em nome dos diversos contribuintes que participavam do esquema de pagamento de propinas. Segundo a Receita, também foram identificadas empresas usadas para lavagem de dinheiro, que atuam para esquentar valores desviados adquirindo patrimônio, quase sempre em nome de "laranjas".

Os policiais estão cumprindo 41 mandados de busca e apreensão, autorizados pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de Florianópolis, em Santa Catarina. Os mandados estão sendo executados em endereços dos investigados na Grande Florianópolis. Participam da operação 45 auditores-fiscais e analistas tributários. (As informações da Agência Brasil)

RODRIGO MAIA CRIA COMISSÃO PARA ANALISAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS MILITARES

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou em Plenário na quarta-feira, 29, a criação da Comissão Especial para analisar a reforma da Previdência dos militares. O Projeto de Lei 1645/19 estabelece ainda reestruturação salarial da categoria.

Os textos foram encaminhados em março pelo governo e preveem um impacto fiscal líquido de pelo menos R$ 10,45 bilhões em dez anos. Até 2022, a exposição de motivos assegura que serão R$ 2,29 bilhões.

A Comissão será composta de 34 membros titulares e de igual número de suplentes designados. (As informações do Estadão)

AMERICANA QUE NASCEU COM 243 GRAMAS É O MENOR BEBÊ DO MNDO A SOBREVIVER

Com apenas 23 semanas, a pequena Saybie nasceu e se tornou a menor bebê do mundo a sobreviver. Ela nasceu em dezembro, no Sharp Mary Birch Hospital for Women & Newborns, na Califórnia (EUA).

Ela nasceu com 243 gramas e media 23 centímetros, ou seja, 7 gramas menor que o do bebê que até então detinha o recorde, nascido na Alemanha.

Os médicos disseram à família que ela teria poucas horas de vida, mas não foi o que aconteceu. Saybie teve alta pesando 2,26kg e 40cm, com boa saúde, segundo um comunicado do hospital.

O nascimento prematuro aconteceu devido à pressão da mãe. "Disseram que tinha pré-eclâmpsia (complicação da gestação potencialmente severa que se caracteriza por pressão alta). Passava dos 200. Disseram que tinha que dar à luz rápido", lembrou a mãe.

"Foi o dia mais assustador da minha vida. Passei mal, achei que fosse da gravidez", completou. (As informações do Correio)

BOLSONARO DIZ HAVER 'AMEAÇAS' AO GOVERNO

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 29, que existem ameaças a seu mandato e que o fato de estar na Presidência da República vai "contra interesses de muita gente". Questionado, ele não quis responder a que ameaças se referia, mas, em discurso, afirmou que ninguém "deve desejar sua cadeira", porque, segundo ele, não é fácil enfrentar pressões de vários setores da sociedade. O presidente ainda declarou que "paira um fantasma" sobre o seu governo do retorno da esquerda.

"Ameaças existem. Muita gente não tem interesse de eu estar sentado naquela cadeira", afirmou Bolsonaro, após cerimônia de posse pública do novo presidente da Embratur, Gilson Machado. "Não vou entrar em detalhes. Estamos conseguindo governar o Brasil."

Durante discurso de improviso, Bolsonaro disse que muitos de seus votos foram obtidos por exclusão na eleição do ano passado e que "um fantasma paira sobre o governo" - uma referência à possibilidade da volta da esquerda ao poder.

Ainda durante o discurso, Bolsonaro afirmou que deseja obter governabilidade por meio da "consciência de todos" e relatou a necessidade de aprovar reformas para retomar a economia, cujo desempenho pode comprometer seu mandato.

"Não é gente atrapalhando não, são os problemas que o Brasil tem, uma dívida interna monstruosa, uma reforma da Previdência que alguns temem em jogar contra, mas é necessária para o bem de todos."

Bolsonaro falou ainda em retomada da normalidade na relação com o Congresso Nacional. "Logicamente, no início de qualquer governo temos problemas, existem algumas caneladas, mas nunca somos inimigos", afirmou, ao lembrar que recebeu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli na véspera, para a discussão de um pacto entre os três Poderes. "Isso está voltando à normalidade, o relacionamento que deveria ter. Estou muito feliz com isso."

A participação na cerimônia simbólica - já que o presidente da Embratur tomou posse de fato na última quinta-feira - foi comunicada de última hora e não estava divulgada entre os compromissos do presidente. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

BOLSONARO DIZ QUE VAI SANCIONAR MEDIDA QEU RETOMA BAGAGEM GRATUITA

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última sexta-feira (24), no Recife (PE), que vai sancionar a medida provisória que obriga as empresas aéreas a despachar bagagens gratuitamente. O texto também amplia a possibilidade de capital estrangeiro em companhias no país.

As empresas estavam autorizadas a cobrar pela bagagem despachada desde dezembro de 2016, quando a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) editou resolução sobre o tema.

A MP estabeleceu que a franquia mínima de bagagem despachada deve ser de 23 kg para as aeronaves com mais de 31 assentos. Para as menores, será de 18 kg (até 31 assentos) e de 10 kg (até 20 lugares).

A MP foi aprovada na Câmara e no Senado na semana passada e, agora, só depende da sanção do presidente. Bolsonaro, no entanto, não falou quando deve assinar o texto. Entidades que representam as companhias aéreas criticaram a possível volta da franquia de bagagem.

"Ao admitir o retorno ao antigo modelo de franquia mínima de bagagem, o texto retira do consumidor a alternativa de escolher a classe tarifária mais acessível, sem despacho de malas, preferida por dois terços dos passageiros desde a sua implementação, a partir de março de 2017, e novamente afasta o Brasil das práticas internacionais", disse a Abear (associação que reúne empresas aéreas brasileiras).

"Impor franquia de bagagem por passageiro afugenta o interesse de empresas aéreas internacionais e sufoca mais o potencial da aviação comercial no Brasil, que já possui um dos combustíveis mais caros do planeta", disse a Iata (associação internacional do setor).

A escolha da retomada da bagagem grátis foi vista no setor como uma contradição. Ao mesmo tempo em que a MP foi feita para atrair investidores, liberando o limite de capital estrangeiro nas empresas que voam aqui, ela também os espanta. Companhias aéreas de baixo custo, conhecidas como low cost, teriam mais interesse de atuar aqui caso pudessem praticar as mesmas regras dos EUA e da Europa, onde vendem passagens mais baratas para quem viaja sem despachar malas. (As informações do Estadão)

STF VAI JULGAR AÇÃO CONTRA DECRETO QUE EXTINGUIU CONSELHOS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 12 de junho o julgamento de uma ação do PT que contesta decreto do presidente Jair Bolsonaro que extinguiu conselhos da administração pública federal. O PT alega que criação e extinção de órgãos da administração pública são matéria exclusiva de lei, de iniciativa do Congresso.

Esta será a primeira vez que o plenário do STF vai se debruçar sobre a validade de uma medida do governo Bolsonaro. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast aponta que o STF já foi acionado ao menos 33 vezes em processos que contestam iniciativas da administração de Bolsonaro.

O relator da ação do PT é o ministro Marco Aurélio Mello, que decidiu submeter o pedido de medida liminar contra o decreto ao plenário, ao invés de decidir de forma monocrática (individual).

O decreto assinado pelo presidente que extingue órgãos colegiados da administração federal pode acabar com até 30 conselhos e comissões de participação e controle social em áreas como erradicação do trabalho escravo e pessoa com deficiência. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

LULA PARABENIZA CHICO POR PRÊMIO CAMÕES: 'GLOBO TEVE QUE COLOCAR VOCÊ NO AR'

Preso na sede da Polícia Federal , em Curitiba, o ex-presidente Lula enviou uma carta para parabenizar Chico Buarque pelo Prêmio Camões (clique aqui e saiba mais sobre a vitória do artista no prêmio de literatura).

“Fiquei feliz pelo prêmio, mas muito mais feliz porque a [TV] Globo teve que colocar você no ar em horário nobre, pela primeira vez vi sua cara na Globo”, disse o petista, na carta, que foi reproduzida pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, após receber os parabéns, Chico e a namorada, Carol Proner, enviaram ao petista uma foto dos dois fazendo o “L” de “Lula Livre”.

ESTUDANTES Á PODEM SONSULTAR VAGAS DO SISU

Estudantes podem consultar, a partir desta quinta-feira (23), na página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano.

A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

O resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho.

Simulador
Para evitar sobrecarga do sistema, o Ministério da Educação (MEC) vai tirar temporariamente do ar o simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos.

O sistema não poderá ser acessado a partir de hoje (23), e a previsão é que volte ao ar no dia 10 de junho. "A medida, preventiva, foi necessária para evitar que o sistema fique sobrecarregado", informou o MEC. (As informações da Agência Brasil)

DUPLA ARMADA COM FACÃO ASSALTA TRÊS PESSOAS EM SALA DE AULA NA UFBA

Dois homens armados com um facão assaltaram três pessoas dentro de uma sala de aula do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro de Ondina, em Salvador.

De acordo com uma das vítimas, que pediu para não ser identificada, a dupla chegou na instituição de ensino, por volta das 9h desta quarta-feira, 22, e ordenou que todos colocassem seus celulares e notebook dentro de uma mochila que estava com eles.

Segundo ela, um dos homens chegou a afirmar que voltaria ao local na quinta-feira, 23. “Ele saiu gritando pra gente não falar nada pois iriam voltar amanhã. Estou apavorada”, contou. Após o ocorrido, estudantes da Universidade compartilharam áudios e informações sobre o caso nos grupos de Whatsapp.

O caso foi registrado na 7ª Delegacia Territorial do Rio Vermelho. Em nota, a Polícia Civil informou que solicitou imagens das câmeras de segurança, para auxiliar na investigação.

A equipe de reportagem do Portal A TARDE tentou contato com a instituição, mas até o momento da publicação, não obteve retorno. (As informações do A Tarde)

FAMÍLIA BRASILEIRA É ENCONTRADA MORTE EM APARTAMENTO NO CHILE

Seis brasileiros foram encontrados mortos dentro de um apartamento em Santiago, no Chile, nesta quarta-feira (22). Os bombeiros suspeitam de que um vazamento de gás provocou as mortes.

O comandante da polícia chilena, Rodrigo Soto, disse ao jornal "El Mercurio" que os policiais encontraram um forte cheiro do gás quando entraram no apartamento.

Segundo informações da Polícia Civil de Santa Catarina, a família tinha viajado para comemorar o aniversário de 15 anos de uma das filhas.

As vítimas foram identificados como Fabiano de Souza, 41 anos (pai dos adolescentes e marido de Débora), Débora Muniz Nascimento de Souza, 38 anos (mãe dos adolescentes e mulher de Fabiano), Caroline Nascimento de Souza, que completaria 15 anos nesta semana (filha de Fabiano e Débora), Felipe Nascimento de Souza, 13 (filho de Fabiano e Débora), Jonathas Nascimento Kruger, 30 anos (catarinense irmão de Débora e marido de Adriane) e Adriane Krueger (goiana mulher de Jonatas)

As informações foram repassadas ao G1 por Noemi Fortunato Nascimento, prima de Jhonatas e Débora. (As informações do Correio)

ENEM 2019 RECEBE MAIS DE 6 MILÕES DE INSCRIÇÕES

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) recebeu mais de seis milhões de inscrições para a edição deste ano. O número final de inscrições confirmadas será conhecido somente quando terminar o prazo para pagamento da taxa de inscrição, que vai até o próximo dia 23. O valor é de R$ 85.

O balanço foi divulgado no começo da noite de sexta (17) pelo Inep, órgão do Ministério da Educação responsável pela prova, que seleciona calouros para universidades.

O número final de inscritos ainda não estava fechado porque faltavam algumas horas para o fim das inscrições. O número deste ano (na casa dos 6 milhões) é semelhante ao de 2018, quando 6,7 milhões se inscreveram e 5,5 milhões de estudantes foram confirmados (pagaram a taxa ou tiveram isenção).

Nesta edição de 2019, São Paulo (16,11%), Minas Gerais (10,24%) e Bahia (7,67%) tiveram o maior número de participantes inscritos (dado provisório).

As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. O cronograma está confirmado, apesar das constantes mudanças na chefia do Inep.

JUSTIÇA DETERMINA ACESSO A NOTAS FISCAIS DE FLÁVIO BOLSONARO

A quebra do sigilo fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) no fim do mês passado, foi ampliada. A Receita Federal terá que encaminhar ao Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) todas as notas fiscais de bens e serviços adquiridos entre 2007 e 2018 pelo senador, por Queiroz e por mais seis pessoas e uma empresa que já tinham tido o sigilo fiscal quebrado em decisão anterior.

Para a defesa de Queiroz, que na sexta-feira (17) entrou com um habeas corpus contra a quebra do sigilo, a ampliação da medida reforça seu caráter "desproporcional". Em nota, o senador Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro, chamou a investigação de "campanha caluniosa" e se disse "vítima de seguidos e constantes vazamentos".

A autorização para ampliar a quebra do sigilo fiscal se deu no mesmo processo, no âmbito das investigações do MPRJ sobre movimentações financeiras atípicas envolvendo ex-funcionários do gabinete parlamentar de Flávio Bolsonaro quando era deputado estadual no Rio.

As suspeitas surgiram porque, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, Queiroz movimentou em uma conta mais de R$ 1,2 milhão, quantia considerada incompatível com a renda do ex-assessor. Oficialmente, Queiroz trabalhava no gabinete parlamentar como motorista. A movimentação - revelada pelo Estado - foi detectada pelo Coaf em relatório preparado na Operação Furna da Onça, do Ministério Público Federal (MPF), que investigou corrupção na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A decisão de ampliar a quebra do sigilo fiscal foi tomada na última quarta-feira pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal do TJRJ, e revelada neste sábado pelo jornal Folha de S. Paulo. Na decisão, à qual o Estado teve acesso, o juiz Itabaiana considera a obtenção das notas fiscais como "imprescindível" para o procedimento investigatório. O objetivo é "possibilitar o cruzamento com os dados bancários", escreveu o juiz.

No pedido ao juiz, ao qual o Estado também teve acesso, os promotores do MPRJ fazem referência à autorização para a quebra dos sigilos bancário e fiscal, dada no fim do mês passado. Pela decisão anterior, terão vasculhadas as contas bancárias, além de Flávio e Queiroz, a mulher do senador, Fernanda Bolsonaro, e de uma empresa deles, a Bolsotini Chocolates e Café Ltda. As duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, além da mulher dele, Márcia, também tiveram os sigilos quebrados, assim como 88 ex-funcionários do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

"Em razão das peculiaridades da investigação, torna-se igualmente necessário obter as notas fiscais emitidas por pessoas jurídicas em que constem os principais investigados como adquirentes, a fim de possibilitar o cruzamento com os dados bancários", diz o pedido do MPRJ, assinado pelos promotores.

Inicialmente, a quebra do sigilo incluía declarações do Imposto de Renda (IR), declarações de operações imobiliárias e as informações de movimentações financeiras, entre 2007 e 2017. A ampliação da quebra do sigilo, para incluir as notas fiscais, atingiu também Fernanda Bolsonaro, a empresa Bolsotini Chocolates, a esposa e as filhas de Queiroz.

Segundo o advogado de defesa da família Queiroz, Paulo Klein, a inclusão de notas fiscais em decisões de quebra de sigilo fiscal não é comum. Por escrito, Klein disse que "o pedido adicional à Receita Federal só reforça o caráter desproporcional da medida e revela o quanto ela é ilegal". "Por isso, já impetramos o habeas corpus, que é a medida adequada para combater esse abuso", disse o advogado. O habeas corpus, em nome de Queiroz, da esposa e das duas filhas, foi direcionado ainda ao TJRJ e pede a "sustação" do processo que autorizou a quebra dos sigilos.

Na nota em que criticou as investigações do MPRJ, o senador Flávio Bolsonaro diz que "decisões judiciais devem ser respeitadas". "Isso, porém, não significa que eu ache correto o que estão fazendo contra mim com essa campanha caluniosa. Um pedido para envio de notas fiscais não significa que houve crime Reafirmo que não são verdadeiras as informações vazadas pelo Ministério Público. Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça. Movimento que deixa evidente a campanha contra mim para atingir o governo de Jair Bolsonaro", diz o texto.

Procurada, a assessoria de imprensa do MPRJ disse, por escrito, que, "em razão do sigilo legal decretado, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público (GAECC/MPRJ) não vai se pronunciar". (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

TRÊS MULHERES SÃO MORTAS A FACADAS NO CAMINHO DE AREIA

Três mulheres identificadas como Cristiane Alves Targentino, 37, Priscila Ângelo de Castro, 33 e Patrícia Ângelo de Castro, 33. foram mortas a facadas na noite da sexta-feira, 17, no Caminho de Areia, em Salvador. O caso foi registrado por volta das 19h10, na rua Manoel Barros de Azevedo. O suspeito fugiu após cometer o crime.

Segundo informações da Polícia Militar (PM-BA), uma equipe da 17ª CIPM foi mobilizada e, ao chegar no local, encontrou duas mulheres já sem vida. A terceira vítima chegou a ser socorrida por populares e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro da San Martin, mas também não resistiu aos ferimentos.

A polícia realizou buscas na região, mas até o início da tarde deste sábado, 18, ninguém havia sido preso. Não há informações sobre a identidade das vítimas ou motivação do crime. A Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM), pertencente a Polícia Civil investigam o caso. (As informações do A Tarde)

COM PREVISÃO DE CHUVAS MODERADAS, RIO CONTINUA EM ESTÁGIO DE CRISE

Após uma sexta-feira (17) de nó no trânsito por causa da chuva e de acidentes, o Rio continuava em "estágio de crise" no início da noite deste sábado (18), informou o Centro de Operações da prefeitura.

Conforme o boletim de 18 horas do Centro de Operações, ainda há previsão de chuva moderada a forte na cidade para a noite deste sábado (18). O Túnel Acústico, interditado desde o início da tarde de sexta após uma viga do teto cair, continuava interditado pouco antes de 19 horas.

O fechamento do Túnel Acústico, que fica no início da Autoestrada Lagoa-Barra, principal via de acesso entre as zonas sul e oeste do Rio, foi um dos responsáveis pelo nó no trânsito. Para piorar o deslocamento entre as zonas sul e oeste, a Avenida Niemeyer, que liga o Leblon a São Conrado e é uma rota alternativa à autoestrada, também ficou fechada na sexta-feira, sob risco de deslizamentos de encostas.

Segundo o boletim do Centro de Operações, ao longo deste sábado, a via chegou a ser fechada em dois momentos. Às 17h10, o tráfego foi liberado, mas operava em pare-e-siga. (As informações do Estadão)

SALVADOR REGISTRA MAIS DUAS MORTES POR INFLUENZA; MERO DE VÍTIMAS SBE PARA OITONÚ

No Dia D de vacinação contra a gripe, realizado neste sábado, 18, mais duas mortes causadas pelo vírus influenza foram confirmadas em Salvador. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), um idoso de 62 anos, do bairro de Itapuã, e uma criança de apenas cinco meses, da Liberdade, foram diagnosticados com H1N1.

Ao todo, sobe para oito o número de óbitos registrados, seis delas apenas este mês. O dia de intensificação da vacinação reuniu mais de mil profissionais em 189 pontos na cidade. A ação faz parte da campanha nacional de imunização.

“O vírus que está circulando é o que a vacina protege. É no inverno que ele circula mais e, por isso, as pessoas precisam se vacinar o mais rápido possível. Das pessoas que morreram, sete faziam parte do grupo prioritário”, destacou Doiane Lemos, subcoordenadora de doenças imunopreveníveis da SMS.

A campanha segue até o dia 31 deste mês. Segundo a subcoordenadora Doiane Lemos, 396 mil pessoas já foram vacinadas, de um público-alvo de 570 mil pessoas. “Consideramos alta a quantidade pessoas ainda sem proteção. Estamos lidando com a circulação de H3N2, H1N1 e influenza B, que apresentam sintomas parecidos e causam mortes”.

Com ação de vacinação, neste sábado, na Estação da Lapa, a dentista Maria do Carmo, 37 anos, aproveitou o final de semana para se proteger. “Trabalhamos com outras pessoas e isso pode colaborar para a transmissão do vírus. Aproveitei a folga e já tomei minha vacina”.

Prevenção

O garoto Enzo de Lima, 5 anos, foi acompanhado da mãe Ana Paula, que ficou preocupada com os óbitos. “É assustador ver idosos e crianças morrendo por causa dessa doença”, disse.

O primeiro caso deste ano foi de uma criança, de 10 anos, em 29 de março. No dia 27 de abril, um menino de 3 anos, morador da região de Itapagipe, também faleceu.

Outras três mortes de vítimas do H3N2 foram contabilizadas nos primeiros 15 dias deste mês. As mortes são de idosas, que tinham 73, 81 e 97 anos.

“O que nos deixa profundamente tristes é que sete desses resultados foram de pessoas que não haviam se vacinado na campanha de imunização. Por este motivo, destacamos a importância de se prevenir. A vacina é o único meio de proteção”, completou Doiane Lemos, da SMS. (As informações do A Tarde)

AO TORNAR IRMÃ DULCE SANTA PAPA REFORÇA IDEAL PARA NOVO CATOLICISMO

Ao reconhecer a baiana Irmã Dulce (1914-1992) como a primeira santa nascida no Brasil, o papa Francisco reforça um dos elementos mais presentes nas canonizações de seu pontificado: o papel de religiosos que se dedicavam a cuidar dos marginalizados, em especial nas regiões periféricas do mundo católico.

É o caso da recém-declarada santa, que pertencia a uma congregação ligada aos franciscanos (honrados, é claro, pelo próprio nome que o pontífice argentino adotou ao assumir o comando da Igreja Católica). O mesmo vale para canonizações recentes de sacerdotes e freiras da Índia (o caso mais famoso é o de madre Teresa de Calcutá, que morreu em 1997 e teve sua santidade reconhecida em 2016), da Palestina e da própria Argentina. A imprensa católica de língua inglesa chegou a apelidar a nova santa de “madre Teresa do Brasil”.

Isso não significa necessariamente que essas “candidaturas” à santidade tenham furado a longa fila de processos na Santa Sé. A própria Irmã Dulce, por exemplo, teve seu primeiro milagre reconhecido ainda em 2003, durante o papado de João Paulo 2o, e foi beatificada pelo pontífice que o sucedeu, Bento 16, em 2011. O reconhecimento pelo Vaticano de um segundo milagre operado por intercessão dela acabou confirmando a canonização.

Em situações especiais, por outro lado, o papa pode dispensar a necessidade de um primeiro ou segundo milagre confirmados, por meio da chamada canonização equipolente. Foi o que permitiu que se reconhecesse a santidade do missionário jesuíta José de Anchieta (1534-1597), que nasceu na Espanha, mas se tornou uma das figuras mais veneradas dos primeiros séculos de catolicismo no Brasil.

Anchieta exemplifica outra constante das canonizações ocorridas no pontificado de Francisco: a importância dos religiosos que levaram a fé católica para locais distantes da Europa na Era das Navegações, o que, nos últimos anos, alçou aos altares figuras dos séculos 16 e 17 que pregaram para indígenas mexicanos, canadenses e americanos.

Além disso, muitos desses santos morreram em defesa da fé, como os chamados Mártires de Natal (RN). Esse grupo de 30 colonos de origem portuguesa, liderados pelo jesuíta André de Soveral, nascido no Brasil, foi executado por holandeses protestantes e seus aliados indígenas em 1645, no atual território do Rio Grande do Norte. O conjunto das canonizações retrata bem o ideal que Francisco tem pregado para o catolicismo do século 21: uma Igreja próxima dos pobres, missionária e que não tema o martírio. (As informações do Estadão)

STJ MANDA COLOCAR TEMER IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE STJ MANDA COLCAR TEMER IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE

Após conceder habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o Superior Tribunal de Justiça enviou telegramas judiciais ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e à 7ª Vara Criminal do Rio para que a soltura de ambos seja cumprida imediatamente.

Por unanimidade, quatro ministros da Sexta Turma da Corte acolheram pedidos das defesas do emedebista e do coronel Lima, que estão presos na Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio. Após o julgamento, às 17h27, foi determinado o envio dos telegramas judiciais.

Às 18h59, foi comunicado o cumprimento da medida. "Juntada de Certidão: Certifico que, na presente data, os telegramas nºs J6T 1434 e J6T 1436 foram encaminhados, via Malote Digital, ao Tribunal de Origem e ao Juízo de primeiro grau, respectivamente, para cumprimento imediato. (581)".

Após o comunicado da Corte, cabe ao TRF-2 determinar à Justiça Federal do Rio que cumpra a decisão do STJ expedindo os alvarás de soltura de Temer e do coronel.

Prevaleceu na sessão o entendimento de que os fatos apurados na investigação são "razoavelmente antigos", relacionados à época em que Temer ocupava a vice-presidência da República, e que os crimes não teriam sido cometidos com violência, o que justifica a substituição da prisão por medidas cautelares.

Temer e o coronel Lima estão proibidos de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do País - também terão os bens bloqueados e serão obrigados a entregar o passaporte. O ex-presidente ainda não poderá ocupar cargo de direção partidária.

Prisão

Temer e coronel Lima são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar supostos desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão.

Na sessão da última quarta-feira, 8, o TRF-2 decretou a prisão preventiva de Temer e Lima.

Por dois votos a um, os desembargadores da Turma Especializada derrubaram liminar em habeas corpus dada em março e acolheram recurso do Ministério Público Federal, mandando o ex-presidente e seu antigo aliado de volta para a cadeia da Lava Jato. (As informações do Estadão)

LÍDERES FALAM EM RECUO NOS CORTES NA EDCAÇÃO, MAS GOVERNO NEGA

Deputados que haviam se reunido com o presidente Jair Bolsonaro na tarde desta terça-feira, 14, disseram após o encontro que o governo iria rever o bloqueio de recursos no orçamento da Educação. A informação, porém, foi desmentida em seguida pela Casa Civil, pelo Ministério da Educação e pela equipe econômica.

Líderes de quatro legendas, entre eles do partido do próprio presidente, disseram que Bolsonaro telefonou para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e determinou que novos cortes deixem de ser feitos.

A informação foi dada pelos líderes do PSL, Delegado Waldir (GO), do Novo, Marcel Van Hattem (RS), do Podemos, José Nelto (GO), e do Cidadania, Daniel Coelho (PE). "O presidente falou que não haverá contingenciamento na pasta da Educação", disse Diego Garcia (Podemos-PR), que participou da reunião. Estavam presentes ainda parlamentares de PV, PSC e Patriota. A reunião ocorreu às 18h, logo após a Câmara aprovar a convocação de Weintraub para dar explicações sobre o corte no orçamento.

Após deputados narrarem a ordem de recuo no MEC, a Casa Civil desmentiu em nota: "Não procede a informação de que haverá cancelamento do contingenciamento no MEC. O governo está controlando as contas públicas de maneira responsável".

O MEC afirmou que a ligação entre o presidente e o ministro nem sequer existiu. Após a confusão, Weintraub dirigiu-se ao Planalto para falar com o presidente. Segundo a pasta, Bolsonaro disse a ele que o bloqueio será mantido. O Ministério da Economia afirmou em nota que a Presidência não pediu revisão no contingenciamento.

A reportagem procurou novamente os líderes. Van Hattem se disse "surpreso" com o desmentido. Garcia também reafirmou ter visto o telefonema. O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, enviou o seguinte esclarecimento: "O presidente disse que, se dependesse dele, não haveria corte em nenhum ministério. Contudo, afirmou sermos escravos da lei de responsabilidade fiscal". (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

PARALIZAÇÃO DEVE ATINGIR 75 INSTUITIÇÕES FEDERAIS; MEC NÃO DESCARTA NOVOS CORTES

Pelo menos 75 das 102 universidades e institutos federais do País convocaram protestos para esta quarta-feira (15), em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Eles terão apoio de universidades públicas estaduais de diversos Estados - incluindo São Paulo, onde os reitores de USP, Unicamp e Unesp convocaram docentes e alunos para "debater" os rumos da área. Um dos alvos do protesto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira, 14, que as universidades precisam deixar de ser tratadas como "torres de marfim" e não descartou novos contingenciamentos.

Cientistas e pesquisadores de diversas instituições e estudantes de faculdades privadas também vão aos protestos convocados. É o caso, por exemplo, de PUC-SP e Mackenzie. Além da comunidade do ensino superior, a rede básica também aderiu à paralisação. Pelo menos 33 dos principais colégios particulares de São Paulo vão integrar o movimento, apesar da federação nacional das escolas sugerir corte de ponto de funcionários faltosos. A Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual pública de São Paulo, o maior da América Latina, convocou os professores a paralisarem - o mesmo foi feito pelos sindicatos da rede paulistana.

Atos em todos os Estados vêm sendo chamados pelas maiores entidades estudantis e sindicais do País, incluindo a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Em Brasília, o prédio do MEC já amanheceu nesta terça-feira cercado por homens da Força Nacional de Segurança Pública. O secretário executivo da pasta, Antoni Paulo Vogel, afirmou que a proteção foi pedida pelo governo federal. "Temos de estar preparados para evitar qualquer tipo de problema. Simples assim."

Autonomia e custos. O ministro Weintraub afirmou na terça ser favorável até à entrada da polícia nas universidades. "Autonomia universitária não é soberania", disse, durante café da manhã com jornalistas. Ele argumentou que, no passado, a regra pode ter feito sentido, "mas atualmente é dispensável".

Ele destacou ainda que a autonomia das instituições deve se dar também na área financeira, com a criação de mecanismos que permitam a busca de recursos e patrocínios. "Hoje elas não podem .. Não estou falando em cobrar, sou contra cobrar dos alunos de graduação." Mas, emendou, "o ideal seria a criação de mecanismos para que empresas se tornem patronas de instituições, possam construir prédios, colocar nomes nas novas instalações", disse. "Essas torres de marfim que a gente criou impedem que renda possa ser gerada para ser usada na pesquisa."

O ministro se esquivou de fazer comentários sobre a greve, mas condicionou a liberação dos recursos bloqueados à aprovação da reforma da Previdência e não descartou novos cortes. Weintraub procurou ainda reduzir a importância do bloqueio sofrido pela pasta que lidera, citando outros ministérios que tiveram contingenciamentos maiores, como a Defesa.

O ministro disse ter recebido 50 reitores desde que assumiu e, de acordo com os relatos, a conta das universidades está em dia e "a vida segue normal". Ele reiterou que o bloqueio só deve ser sentido no segundo semestre. "Se tiver algum problema, vou até o Ministério da Economia, para abrir exceção."

À tarde, em entrevista à Rádio Jovem Pan, Weintraub voltou a negar o contingenciamento de 30% - anunciado pelo próprio MEC. "Mostrem os números. Parem de mentir. Estamos contingenciando 3,5%."

Pela manhã, ele havia sido dramático ao falar sobre seu curto período à frente do Ministério da Educação. Transcorridos menos de dois meses da sua posse, ele se queixa de perseguição. "Estou sendo caçado com taco de beisebol e machadinha. O inimigo número 1 de tudo", disse. "Estou sendo moído."

Justiça
A juíza Renata Almeida de Moura Isaac, titular da 7.ª Vara Cível de Salvador, solicitou que a União justifique, em até cinco dias, cada um dos bloqueios orçamentários que impôs às instituições de ensino superior no País. O pedido é consequência da ação popular impetrada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), no dia 30 de abril, que pediu a "anulação imediata" dos cortes, sob alegação de que o ministro Abraham Weintraub (Educação) atribuiu publicamente a decisão à uma reprimenda às instituições que "promoviam balbúrdia". (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

CITAÇÃO A MAIA PODE LEVAR DELAÇÃO AO STF

A citação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na colaboração premiada do empresário Henrique Constantino pode levar parte da delação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, o juiz titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney Oliveira, não discorreu sobre o foro competente para apreciar o anexo em que o delator narra "benefícios financeiros a parlamentares ou ex-parlamentares por meio da Associação Brasileira das Empresas Aéreas", incluindo Maia.

A reportagem tentou ouvir a defesa de Rodrigo Maia, mas não obteve reposta até a publicação desta nota. O espaço está aberto para a manifestação do presidente da Câmara. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

JUSTIÇA AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO DE FLÁVIO BOLSONARO E QUEIROZ, DIZ JORNAL

A Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou a quebra de sigilo bancário do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. A decisão, do dia 24 de abril, atende a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

Além de Flávio e de seu ex-assessor, terão o sigilo bancário quebrado a mulher do senador, Fernanda Bolsonaro, e uma empresa deles, Bolsotini Chocolates e Café Ltda. As duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, além da mulher dele, Márcia, também terão suas movimentações bancárias investigadas. Ainda segundo O Globo, a quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.

Filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio passou a ser investigado após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentação financeira considerada atípica na conta corrente de Queiroz. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. O relatório do Coaf apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta do ex-asssessor - entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Outros 88 funcionários ou ex-funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro, da época em que ele era deputado estadual no Rio de Janeiro, também terão seus dados bancários analisados. Entre eles estão Danielle Nóbrega e Raimunda Magalhães, irmã e mãe do ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como um dos líderes do Escritório do Crime, uma das principais milícias do Rio.

Em entrevista exclusiva ao Estado publicada no domingo, 12, Flávio Bolsonaro criticou a investigação do MPRJ e disse que estava sendo perseguido. "Para que esse pedido, se meu extrato já apareceu na televisão? Eles querem requentar uma informação que conseguiram de forma ilegal", disse.

Nesta segunda, logo após a informação de que a Justiça havia autorizada a quebra de seu sigilo bancário, o senador voltou a se defender atacando o Ministério Público. "O meu sigilo bancário já havia sido quebrado ilegalmente pelo MP/RJ, sem autorização judicial. Tanto é que informações detalhadas e sigilosas de minha conta bancária, com identificação de beneficiários de pagamentos, valores e até horas e minutos de depósitos, já foram expostas em rede nacional após o Chefe do MP/RJ, pessoalmente, vazar tais dados sigilosos", afirmou, em nota à reportagem.

"Somente agora, em maio de 2019 - quase um ano e meio depois - tentam uma manobra para esquentar informações ilícitas, que já possuem há vários meses. A verdade prevalecerá, pois nada fiz de errado e não conseguirão me usar para atingir o governo de Jair Bolsonaro", prossegue o texto do senador.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, esquivou-se de comentar nesta segunda a quebra de sigilo de Flávio e do ex-assessor. Ele negou que o presidente tenha se referido à medida judicial na sexta-feira passada, dia 10, ao citar a vinda de um "tsunami" para o governo. "O presidente deveria ser vidente para, falando de tsunami na semana passada, identificar que seria alguma coisa referente à quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro", afirmou Rêgo Barros. (As informações do Estadão)

HOMEM ARMADO É PRESO AO TENTAR INVADIR SEDE DO DOGOVERNO DA ARGENTINA

Um homem de 36 anos foi detido nesta segunda-feira, 13, ao tentar entrar com um revólver na Casa Rosada, sede do governo da Argentina em Buenos Aires. Francisco Ariel Muñiz foi preso por funcionários da segurança da sede de governo.

Segundo a ministra da Segurança do país, Patricia Bullrich, a arma que ele portava não estava carregada. Horas depois, a residência oficial da Presidência e a Câmara dos Deputados argentina foram alvos de ameaças de bomba por autores não identificados.

Muñiz alegava ter uma audiência com o presidente Mauricio Macri. Quando se constatou que o encontro não existia, ele abandonou uma maleta com um revólver Magnum 44 Taurus e tentou fugir, sendo contido por seguranças da Casa Rosada na entrada de uma estação de metrô que fica na região.

A jornalistas, Patricia Bullrich afirmou que o homem sofre de "desequilíbrio mental", e que em 2018, enviou um machado como presente à Casa Rosada. Segundo ela, Muñiz teve uma "relação superficial" com o partido de Macri, que ele utilizava como artifício para tentar se encontrar com o presidente.

Com a popularidade em queda nos últimos meses, em grande parte por conta da crise econômica pela qual passa a Argentina, Macri recebeu outras ameaças no passado recente. Em 2017, um homem de 26 anos tentou invadir a casa de Macri.

No ano passado, um grupo de jovens tentou invadir uma residência de descanso da família do presidente nas Malvinas Argentinas, município da Província de Buenos Aires. Eles alegaram que uma das mulheres do grupo era afilhada de Macri e chegaram a passar pelo primeiro controle de segurança. Logo, porém, o engano foi percebido pelos agentes, e o motorista fugiu. Os quatro foram detidos no estacionamento de um fast-food.

Ameaça de bomba

Também nesta segunda-feira, a Casa Rosada e a Câmara dos Deputados argentina receberam ameaças de atentados a bomba. Na residência presidencial, a ameaça veio em um telefonema, em que uma pessoa desconhecida afirmava que uma bomba entraria no palácio dentro de um carro. A Casa Militar ativou os protocolos de segurança, mas nenhum artefato foi encontrado.

Na Câmara dos Deputados, o prédio anexo teve de ser esvaziado para que um esquadrão antibombas fizesse uma varredura em seu interior. As informações sobre as ameaças foram confirmadas por fontes do governo à agência (Com agências internacionais)

IRMÃ DULCE SERÁ PROCLAMADA SANTA PELO VATICANO

Também conhecida como o "anjo bom da Bahia" por suas obras de caridade no estado, a beata Irmã Dulce teve mais um milagre reconhecido e será proclamada como Santa. A condecoração foi autorizada pelo Papa Francisco e anunciada nesta terça-feira (14) pelo portal de notícias do Vaticano. A informação oficial afirma que a proclamação vai ocorrer em "solene celebração de canonizações", mas a data ainda não foi anunciada.

Registrada como Maria Rita Lopes de Sousa Brito, Irmã Dulce nasceu em 26 de maio de 1914 e faleceu em 22 de maio de 1992. Em 2011, ela já havia sido condecorada pelo Vaticano com a beatificação. A cerimônia foi realizada no dia de 22 de maio daquele ano, no Parque de Exposições de Salvador.

MILAGRES

O processo de canonização de Irmã Dulce teve início em janeiro de 2000 e ela passou a ser chamada de Serva de Deus. Já a validação jurídica do virtual milagre foi emitida pela Santa Sé em junho de 2003. Seis anos depois, em abril de 2009, o então Papa Bento XVI reconheceu as virtudes heróicas de Irmã Dulce e a concedeu o título de Venerável.

á o processo de beatificação foi iniciado a partir de outubro de 2010, quando a Congregação para a Causa dos Santos reconheceu, de forma unânime, a autenticidade de um milagre atribuído a ela. O ato em questão ocorreu no município sergipano de Itabaiana, em 2001. Abençoada pelo milagre, Cláudia Cristina dos Santos afirma que sofreu uma forte hemorragia durante 18 horas, tendo sido submetida a três cirurgias na Maternidade São José, após o parto de seu segundo filho, Gabriel.

Para o médico dela, apenas "uma ajuda divina" poderia salvar a mulher. A família dela, então, pediu apoio ao padre José Almí, que fez uma corrente de oração pedindo a intercessão de Irmã Dulce e deu a Cláudia uma pequena relíquia da freira. Com isso, a mulher conta que a hemorragia cessou subitamente.

O caso dela foi analisado por 10 peritos médicos brasileiros e sete italianos, mas nenhum deles soube explicar o porquê da melhora repentina. Depois disso, teólogos e o colégio cardinalício também analisaram o caso e todos foram unânimes em reconhecer o milagre. Dessa forma, em 10 de dezembro de 2010, o Papa Bento XVI autorizou a transformação da Venerável em Beata.

Logo após mais esse reconhecimento, surgiram mais de três mil relatos de milagres atribuídos a Irmã Dulce. De acordo com a Folha de S. Paulo, outros dois atos milagrosos foram analisados pelo Vaticano desde 2013, mas eles não foram detalhados para que isso não atrapalhasse as investigações, que ocorreram em sigilo. Agora, pelo menos um deles foi confirmado para que a beata ganhasse o título de santa.

VIDA E OBRA

A biografia da freira soteropolitana ressalta que desde a infância ela já demonstrava sua vocação para trabalhar em benefício dos mais pobres. Aos 13 anos, ela passou a acolher mendigos e doentes em sua casa, o que transformou a residência da família, no bairro de Nazaré, num centro de atendimento. Também nessa época, ela começou a demonstrar interesse em seguir a vida religiosa.

Então, anos depois, logo após se formar como professora, Maria Rita entrou para a Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, em Sergipe. Já como Irmã, sua primeira missão foi ensinar em um colégio mantido pela congregação, no bairro da Massaranduba, em Salvador.

Sempre com o intuito de ajudar a população carente, Irmã Dulce passou a atuar com o grupo de assistência à comunidade de Alagados, o conjunto de palafitas no bairro de Itapagipe, e também a atender os operários do bairro, criando um posto médico e fundando, em 1936, a União Operária São Francisco. Daí em diante foram diversos feitos sociais.

Figura histórica no mundo, a freira é sempre lembrada na Bahia com a associação Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), que presta atendimentos na Av. Dendezeiros, na capital baiana. O espaço funciona como um complexo de saúde, com cerca de 3,5 milhões de atendimentos ambulatoriais gratuitos por ano a idosos, pessoas com deficiência, pacientes sociais, pessoas em situação de rua, usuários de substâncias psicoativas e crianças e adolescentes em situação de risco social.

DEPUTADA DEPÕE À PF E ACUSA MINISTRO DO TURISMO POR ESQUEMA DE LARANJAS

A deputada federal Alê Silva (PSL-MG), que afirma ter sido ameaçada de morte pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, prestou nesta segunda-feira (13), depoimento à Polícia Federal em Belo Horizonte no inquérito que apura supostas candidaturas laranjas do PSL em Minas nas eleições 2018. "Confirmei a forma como eu cheguei até o esquema, e da minha convicção de que ele tenha sido orquestrado pelo ministro", disse ela, ao deixar a sede da PF.

Na segunda-feira, Álvaro, que presidiu o PSL no Estado até o fim do ano passado, afirmou que não tem motivos para deixar a pasta e que o presidente Jair Bolsonaro é um "homem bom, justo, e não vai fazer nenhum tipo de prejulgamento". O ministro participou de audiência na Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa de Minas.

Alê disse ter identificado irregularidades analisando contas das quatro candidatas derrotadas que fizeram inicialmente a denúncia "Vi que tinham recebido valores expressivos do fundo de campanha, e que esse dinheiro teria sido repassado para empresas de propriedade de assessores de Marcelo Álvaro."

Segundo a parlamentar, após as denúncias, o ministro passou a oferecer cargos para aliados que teriam envolvimento no esquema. "Marcelo Álvaro trouxe todo mundo para perto de si e tenta, com isso, se blindar."

O ministro negou participação no esquema, que consistia em usar recursos de fundo público destinado a candidaturas de mulheres para outros fins, e afirmou que não entraria "no mérito" ao ser questionado se arranjou cargos públicos para investigados no caso. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

STJ ANALISA NESTA TERÇA HABEAS CORPS DE EX-PRESIDENTE TEMER

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta terça-feira, 14, pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Michel Temer, que está preso em caráter preventivo desde quinta-feira passada em São Paulo. A expectativa é de que o colegiado aceite o pedido. Ministros ouvidos pela reportagem afirmaram que não haveria fundamento suficiente para justificar a detenção do emedebista e que a sua liberdade não representaria uma ameaça às investigações.

A Sexta Turma é considerada mais "garantista" e menos "linha dura" que a Quinta Turma do STJ, que manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Temer foi preso pela primeira vez em março, durante a Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato no Rio, que investiga desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3. As investigações atribuem a ele o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ 1,8 bilhão.

Ele foi solto quatro dias depois, mas voltou à prisão na semana passada, após o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região derrubar uma liminar que o mantinha em liberdade.

Na tarde desta segunda-feira, 13, Temer foi transferido da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, na região central da cidade, onde passará a ocupar uma sala especial destinada a autoridades. A transferência foi autorizada pela juíza Caroline Figueiredo, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio.

Inicialmente, a magistrada tinha determinado que o emedebista ficasse preso em uma sede da Polícia Federal, mas a corporação informou que não tinha um espaço adequado para mantê-lo em São Paulo.

Estrutura

O colegiado que julgará Temer é composto pelos ministros Nefi Cordeiro (presidente da Sexta Turma), Antonio Saldanha (relator do caso), Rogério Schietti, Laurita Vaz e Sebastião Reis Júnior - este se declarou impedido de julgar o pedido de liberdade do emedebista. Como só votarão quatro ministros, se houver empate, prevalece o resultado a favor do réu.

Para a cobertura do julgamento de Temer, o STJ montou uma estrutura especial similar à adotada quando a Corte analisou recurso Lula, no mês passado. A sessão será transmitida ao vivo - um procedimento incomum no tribunal - no canal do STJ no YouTube e serão distribuídas até 40 senhas para jornalistas acompanharem a sessão.

Para a defesa do ex-presidente, o emedebista está sendo acusado com "base em conjecturas", sem nenhuma indicação de fato concreto, a partir de palavras de delator. "O que está comprovado, portanto, é que se usa a prisão preventiva como antecipação de pena, cuja imposição já está determinada, faltante apenas a dosimetria dela", sustentam os advogados de Temer em manifestação enviada ao STJ. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

BALEADA EM ASSALTO, MÉDICA ATROPELA TRÊS PESSOAS EM FUGA ANTES DE MORRER

A médica Danielle Vivian Midea Lasmar de Almeida, 51 anos, foi morta em uma tentativa de assalto nesta sexta-feira (10) no Rio de Janeiro. Ela tentou fugir do ladrão e arrancou com o carro, mas três tiros foram disparados. Atingida, a médica acabou atropelando três pessoas. A informação é do Extra.

A vítima dirigiu por cerca de 400 metros, da Rua Ibituruna até a Rua General Canabarro, no Maracanã. Ferida, ela então perdeu o controle do carro, subiu em uma calçada, derrubando um hidrante e atingindo três pessoas. O atropelamento foi em frente ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet). As vítimas são um aluno da instituição, de 16 anos, o segurança do Cefet, identificado como Ribamar Ferreira, 58, e um funcionário da Petrobras que passava no local.

A polícia do Rio investiga se o roubo de um carro em horário e local próximo têm ligação com a morte da médica. O engenheiro Gelson dos Santos teve o carro roubado em sinal de trânsito próximo. O carro dele, um Honda Fit, foi achado abandonado na rua em que a médica bateu, a uma distância de 150 metros do veículo dela. "Era um garoto. Provavelmente queria fugir. Foi no sinal onde eu estava parado, na Morais e Silva. Tentou assaltar o carro que estava na minha frente e não conseguiu. Veio para cima do meu. Eu saí com o meu filho, ele pegou o carro e foi embora ", contou o engenheiro. Ele contou à polícia que ouviu um tiro.

Baleada nas costas, a médica não resistiu ao ferimento e morreu. Cunhada da vítima, Cristiane de Almeida criticou a violência. "Não tem ninguém para nos dar apoio aqui. Ela tem mãe, marido... e aí? Como é que fica? Ela morreu igual bandido. Parece que deram três tiros no carro", relatou. "Ela estava no melhor momento da vida. Estava fazendo mestrado em administração hospitalar. Era uma pessoa ótima. Ajudava a todos. Nós não merecíamos isto ".

Vivian era médica do trabalho, formada pela Universidade Federal Fluminense. Ela era casada. (As informações do Correio)

ANVISA RECOLHE LOTES DE LOSARTANA E OUTROS REMÉDIOS PARA PRESSÃO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou o recolhimento de cerca de 200 lotes de medicamentos para o tratamento de hipertensão arterial (pressão alta). A lista de medicamentos e lotes recolhidos pode ser vista aqui.

Segundo a agência, os medicamentos recolhidos são os remédios que possuem os princípios ativos do tipo “sartanas”, como a losartana, valsartana e irbesartana

A medida foi adotada após a Anvisa detectar impurezas, chamadas de nitrosaminas, no princípio ativo “sartana”, que é um dos ingredientes utilizados na fabricação de medicamentos para o tratamento de pressão alta.

Segundo a Anvisa, o recolhimento atinge lotes específicos de medicamentos, estratégia adotada em diversos países para os mesmos produtos.

No Brasil, além do recolhimento de lotes de medicamentos, as ações da agência incluem a suspensão da fabricação, importação, distribuição, comercialização e uso dos insumos farmacêuticos ativos com suspeita de contaminação. No total, foram efetuadas 14 suspensões de três insumos (losartana, valsartana e irbesartana) de dez fabricantes internacionais.

Também foi determinada a fiscalização de todas as empresas fabricantes de medicamentos contendo “sartanas” disponíveis no mercado brasileiro. Até o momento, foram avaliadas 29 empresas e 111 medicamentos comercializados em 2018.

Saiba o que fazer se você usa os remédios para hipertensão
A agência orienta que o tratamento de hipertensão não seja interrompido até que se faça a troca por outro medicamento. Isso porque a interrupção pode causar prejuízos imediatos, como risco de morte por derrame, ataques cardíacos e insuficiência renal.

A Anvisa informa que existem diversas alternativas medicamentosas para terapias de pressão alta e, por isso, não há risco de desabastecimento ou falta de medicamentos. A troca da medicação deve ser feita mediante orientação de um médico ou de um farmacêutico.

Risco de câncer associado ao consumo de nitrosaminas
De açodo com a Anvisa, autoridades europeias calcularam que o risco de câncer associado ao consumo contínuo de nitrosaminas é de 0,00017%, ou um caso para cada grupo de 6.000 pessoas. Portanto, o risco é muito baixo e está associado ao consumo diário e contínuo, em altas doses e durante cinco anos seguidos.

A Anvisa esclarece que o consumo desses medicamentos não oferece risco imediato para as pessoas que deles fazem uso, e que eles são eficazes para o tratamento de pressão alta, mas recomenda que sejam trocados por outro de igual valor terapêutico. (As informações do Estadão)

RIO JAGARIBE TRANSBORDA COM CHUVA E INVADE CONDOMÍNIOS EM PIATÃ

A forte chuva que atingiu Salvador e Lauro de Freitas na madrugada deste sábado (11) provoca diversos transtornos nas duas cidades. Um dos bairros mais atingidos é o de Piatã, na capital baiana. A água do Rio Jaguaribe transbordou e invadiu diversas casas em Piatã.

De acordo com a Defesa Civil de Salvador ao G1, até por volta das 8h, foram registradas 46 ocorrências. Destas, 30 foram por alagamento de imóveis, 10 desabamentos de terra, 1 desabamento de muro. Além disso, ocorreram também 1 desabamento parcial de muro, 2 árvores caídas e 1 com ameaça de queda. Não há registro de feridos em nenhuma das ocorrências.

Também foram registrados diversos pontos de alagamento em Lauro de Freitas. No município, desde a tarde da sexta-feira (10) quando a chuva começou, a Avenida Luiz Tarquínio, uma das principais do município, está alagada. (As informações do BN)

UBER DECEPCIONA EM ESTREIA NA BOLSA

A jornada do Uber como empresa de capital aberto teve um início decepcionante. Ontem, no primeiro dia de comercialização de ações, os papéis da empresa de mobilidade compartilhada fecharam o dia valendo US$ 41,57, queda de 7,62% sobre o valor inicial de US$ 45. O desafio da empresa é provar que o negócio pode gerar lucro, algo ainda inédito em sua história.

Somente nos primeiros três meses de 2019, o Uber perdeu US$ 1,1 bilhão. Em entrevista ao canal CNBC, Dara Khorsowshahi, presidente da companhia, disse que 2019 deve ter sido o "pico de perdas" do Uber.

Além das dificuldades operacionais, o cenário econômico não ajudou a estreia. O impasse na guerra comercial entre EUA e China fez a Bolsa de Nova York ter a pior semana de 2019. Além disso, a Lyft, concorrente do Uber nos EUA que iniciou venda de ações no fim de março, vem tendo desempenho decepcionante: os papéis já desvalorizaram cerca de 30%.

Khorsowshahi tenta manter o otimismo, embora não dê prazo para retornos. Ele disse que é possível recuperar o desempenho do primeiro dia na Bolsa e vem pregando que a empresa pode ser comparada à Amazon: é uma plataforma tecnológica com diferentes serviços.

Michael Ramsey, analista da consultoria Gartner, disse que a comparação é limitada. Segundo ele, a empresa fundada por Jeff Bezos ganhava em escala à medida em que crescia - o que não pode ser aplicado ao Uber. "Quando o Uber cresce, seus custos aumentam na mesma proporção", diz.

Ramsey também aponta para possíveis disputas trabalhistas que forcem a empresa a pagar mais seus motoristas. Durante a semana, a categoria protestou e exigiu da empresa melhores condições de trabalho. "É possível que isso leve a um aumento de tarifas. Atualmente, os preços já são artificialmente baixos porque a companhia está num movimento de expansão." O aumento de tarifas pode colocar o Uber em um outro dilema: preços mais altos podem fazer os concorrentes, como Lyft e a chinesa Didi, ganhar espaço.

"O Uber não está mais em uma discussão de inovação. Ele convive agora com questões de operação e problemas reais", diz Luiz Alberto Albertin, professor de administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). "O mercado assimilou a inovação do Uber, mas quer ver algumas das novas ideias funcionando de verdade." (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

MEGA-SENA SORTEIA NESTE SÁBADO TERCEIRO MAIOR PRÊMIO DA HISTÓRIA

A Mega-Sena pode pagar neste sábado (11) o terceiro maior prêmio da história. São R$ 275 milhões para quem acertar as seis dezenas. O prêmio do concurso 2.150 só perde para duas edições da Mega da Virada. O concurso 2.000, em 31 de dezembro de 2017, pagou R$ 306 milhões para 17 apostas. Já o concurso 2.110 distribuiu R$ 302 milhões para 52 apostas em 31 de dezembro do ano passado.

Segundo a Caixa, o valor acumulado do prêmio aumentou devido ao fato de o concurso deste sábado ter final zero. Com isso, ele recebe um adicional de 22% no valor do prêmio, que é acumulado ao longo dos demais sorteios. O percentual é aplicado a todos os concursos de final 0 e 5.

Esta é a 14ª vez consecutiva que a Mega-Sena acumula. Na última quarta-feira (8), ninguém acertou as dezenas sorteadas: 21-23-37-44-46-48. Neste sábado, o sorteio será às 20 h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

Em todos os país, a movimentação nas lotéricas têm sido intensa. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima é custa R$ 3,50. Também, é possível fazer uma “fezinha” pela internet . O site permite jogar na Mega-Sena e outras modalidades de loterias federais, independentemente de ser ou não cliente do banco.

Para apostar pela internet, entretanto, é preciso ter mais de 18 anos e fazer um cadastro com o número do CPF. Depois é só escolher os números. O valor mínimo da aposta é de R$ 30 e o máximo é de R$ 500 por dia. O pagamento é feito via cartão de crédito.

Os clientes da Caixa podem usar o Internet Banking Caixa para fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. Segundo o banco, o serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Probabilidades
Segundo a Caixa, a chance de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. A probabilidade de ganhar o prêmio milionário com uma aposta simples, com seis dezenas, é de 1 em 50 milhões. Para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003. (As informações da Agência Brasil)

TEMER SE ENTREGA NA SEDE DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PALO

O ex-presidente Michel Temer (MDB) se entregou na tarde desta quinta-feira, 9, na superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para o cumprimento da prisão preventiva no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio.

O emedebista partiu em um carro, de sua residência, no bairro de Alto de Pinheiros, Zona Oeste, e seguiu rumo à sede da PF em São Paulo, na Lapa. Pouco antes da partida, chegou à casa o advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós.

Seus advogados pediram para que ele fique em uma Sala de Estado Maior no Quartel General da Polícia Militar, em São Paulo. A juíza substituta da 7ª Vara do Rio de Janeiro, Caroline Figueiredo, havia dado até 17h horas para que o emedebista se entregasse e encaminhou o pleito sobre o local da prisão à PF e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

A defesa do ex-presidente apresentou há pouco um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. A relatoria do processo no STJ ainda não foi definida, mas há uma expectativa de que o habeas corpus seja encaminhado para o ministro Antonio Saldanha, segundo apurou o Broadcast Político.

A revogação da liminar que havia suspendido a prisão preventiva foi definida por 2 votos a 1 da turma de desembargadores. No julgamento, foram analisados a liminar concedida por Athié em março e o pedido, feito pelo Ministério Público Federal, para que a prisão fosse restabelecida. Athié, o relator, votou pela manutenção da liberdade dos dois, mas o desembargador Abel Gomes, que é o presidente da turma, votou pela prisão. Paulo Espírito Santo acompanhou o voto de Gomes.

“Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré. Não pode ser um coelho branco”, disse o desembargador Abel Gomes, ao votar pelo retorno de Temer e do coronel Lima à prisão da Lava Jato.

“Concedo a oportunidade de se apresentarem espontaneamente à Autoridade Policial Federal mais próxima dos seus domicílios até às 17:00 horas de hoje. Decorrido in albis esse prazo, determino que os mandados de prisão sejam imediatamente cumpridos pela Polícia Federal, atentando-se, quanto ao uso de algemas, para o disposto na Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

A juíza pede ainda em seu despacho uma consulta ao TRF2 e à Polícia Federal em São Paulo acerca da possibilidade de manter o ex-presidente preso em São Paulo, local de sua residência, com base no que dispõe o artigo 103 da Lei de Execução Penal, que trata da permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar.O emedebista pediu para ficar em uma Sala de Estado Maior no Quartel General da Polícia Militar em São Paulo.

“Caso haja autorização por parte da 1ª Turma Especializada do Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o cumprimento da prisão preventiva no Estado de São Paulo, oficie-se à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo para que informe se tem condições de custodiá-lo.”, anotou.

No mesmo despacho, a juíza pede também a prisão de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, que seria o operador do esquema.

Operação Descontaminação
Temer e Coronel Lima foram presos preventivamente em 21 de março, na Operação Descontaminação, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio. Ambos foram libertados no dia 25 daquele mês por decisão liminar (provisória) do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2. A Descontaminação é desdobramento da Operação Lava Jato no Rio.

A investigação envolve obras na usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, em que teria havido desvios de R$ 1,8 bilhão, de acordo com o Ministério Público Federal.

A acusação teve como base depoimento do engenheiro José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que firmou acordo de delação premiada, e investigações sobre Angra 3. Temer é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propinas relacionadas às obras. As acusações são dos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O emedebista é réu neste caso – em 2 de abril, Bretas abriu ações penais contra acusados na Descontaminação. (As informações do Estadão)

CORONEL LIMA SE APRESENTA À POLÍCIA EDERAL EM SÃO PALO

O coronel Lima, amigo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e sócio da empresa Argeplan, se entregou à polícia, na tarde desta quinta-feira (9) após a anulação do habeas corpus pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Lima é alvo de investigação por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa por envolvimento no desvio de R$ 1,8 bilhão das obras da usina nuclear de Angra 3, operação feita pela Eletronuclear.

O ex-presidente Michel Temer (MDB), também se entregou nesta tade de quinta-feira (9), à Justiça para cumprir prisão depois da revogação do habeas corpus.

COMISSÃO TIRA COAF DE MORO E DEVOLVE ÓRGÃO PARA MINISTÉRIO

A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro Sergio Moro.

Com o requerimento votado, a estrutura volta para o guarda-chuva do Ministério da Economia. Foram 14 votos contra 11 para a mudança. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Parlamentares do Centrão e da oposição se juntaram para tirar o Coaf das mãos de Moro e se articularam para impor a derrota ao governo. Assinaram o requerimento que devolve o órgão para o Ministério da Economia líderes de PT, PRB, PTB, PP, MDB, Pode, PSC, DEM, PR, Solidariedade e Patriotas.

Funai

A comissão também aprovou a transferência da demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que pelo relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) volta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Moro. A mudança foi aprovada por 15 votos a 9.

O relator, porém, havia proposto que a demarcação continuasse com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Economia, o que foi rejeitado pelo colegiado. (As informações do Estadão)

PETROBRAS ANUNCIA CONCLSÃO DA VENDA DA REFINARIA DE PASADENA POR US$ 467 MI

A Petrobras informa que finalizou, por meio de sua subsidiária Petrobras America Inc. (PAI), a venda de 100% de suas ações nas empresas que compõem o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos, para a empresa Chevron U.S.A. Inc. (Chevron).

O fechamento da transação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de maio, com o pagamento pela Chevron para a PAI de US$ 467 milhões (cerca de R$ 1,8 bilhão), sendo US$ 350 milhões pelo valor das ações e US$ 117 milhões de capital de giro, que será ajustado posteriormente para refletir a posição da data do fechamento.

"Esta operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os nossos acionistas", afirmou a estatal em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). (As informações do Estadão)

STF CONCLUI JULGAMENTO SOBRE APLICATIVOD DE TRANSPORTE E FIXA TESE

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira, 9, o julgamento em que validou aplicativos de transporte individual de passageiros, como Uber, 99 e Cabify. Na sessão desta quinta, os ministros definiram a tese, que é uma espécie de resumo com o entendimento do Supremo sobre o tema.

O Supremo estabeleceu nesta tarde que a proibição ou restrição da atividade de transporte por motorista cadastrado em aplicativo é "inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência".

Além disso, a tese firmada pelos ministros do Supremo também fixou que os municípios e o Distrito Federal, no exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, "não podem contrariar os parâmetros" pela União e a Constituição Federal.

A discussão da tese reacendeu dentro da Corte o debate sobre o tema. "Município não pode proibir a utilização do aplicativo", disse o ministro Marco Aurélio Mello. "Tenho dúvida se os municípios podem regulamentar de alguma forma", afirmou o ministro Ricardo Lewandowski.

A discussão girou em torno de um recurso da Câmara Municipal de São Paulo, que acionou o STF contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O TJ-SP declarou inconstitucional uma lei municipal de 2015 que havia proibido o transporte de passageiros nessa modalidade na capital paulista.

A Corte também julgou conjuntamente uma ação do PSL contra lei de Fortaleza que vetava o uso de carros particulares para o transporte de pessoas. (As informações do Estadão)

ARCEBISPO BAIANO É ELEITO NOVO PRESIDENTE DA CNBB

O arcebispo de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, foi eleito nesta segunda-feira (6) como presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A eleição aconteceu em Aparecida (SP), na 57ª assembleia geral da CNBB. O arcebispo, que é baiano, recebeu a maioria absoluta dos votos entre os 301 bispos votantes. Visto como “moderado politicamente aberto a debates” dentro da CNBB, Dom Walmor fica na função até 2022.

Seguindo o estatuto da entidade, o presidente até então, cardeal Sergio da Rocha, perguntou se dom Walmor aceitava o cargo. “Aceito com humildade, aceito com temor e aceito à luz da fe”, foi a resposta.

Os bispos votaram ainda hoje em dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre, para o posto de vice-presidente. Visto como cargo mais importante para o dia a dia da entidade, o posto de secretário-geral ainda não foi votado - a escolha deve acontecer na terça (7).

Dom Walmor nasceu em Côcos, na Bahia, em 26 de abril de 1954 - é o primeiro baiano que fica à frente da CNBB. Ele é doutor em Teologia Bíblica pela Pontifícia Universidade Gregoriana, em em Roma, e mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico, também na cidade italiana.

Antes, cursou Filosofia no Seminário Arquidiocesano Santo Antônio (1972-1973), em Juiz de Fora (MG), e na Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciências e Letras (1974-1975), em São João Del-Rei (MG). De 1974 a 1977, cursou Teologia no Seminário Arquidiocesano Santo Antônio, em Juiz de Fora. Em 9 de setembro de 1977 foi ordenado sacerdote, incardinando-se na arquidiocese de Juiz de Fora.

Vida na igreja
Dom Walmor foi pároco na paróquia Nossa Senhora da Conceição de Benfica, de 1986 a 1995. Depois, de 1996 a 1998, esteve à frente da paróquia do Bom Pastor. Ele foi também coordenador da Região Pastoral Nossa Senhora de Lourdes em 1988 e 1989, além de coordenador arquidiocesano da Pastoral Vocacional (1978-1984) e reitor do Seminário Arquidiocesano Santo Antônio (1989-1997).

No campo acadêmico foi professor nas disciplinas Ciências Bíblicas, Teologia e Lógica II; coordenou os cursos de Filosofia e Teologia. Em Belo Horizonte, foi professor da PUC-Minas (1986-1990). Também lecionou no mestrado em Teologia da PUC-Rio (1992, 1994 e 1995).

Em janeiro de 1998, dom Walmor foi nomeado bispo auxiliar de Salvador. Em 2004, foi nomeado arcebispo metropolitano de Belo Horizonte (MG), iniciando o ministério em 26 de março daquele ano. Em outubro de 2008, dom Walmor foi escolhido para ser um dos quatro representantes do Brasil na XII Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos, realizada em Roma.

Em fevereiro de 2014, foi nomeado pelo Papa Francisco membro da Congregação para as Igrejas Orientais. Desde 2010, o arcebispo é referencial para os fiéis católicos de Rito Oriental residentes no Brasil e desprovidos de ordinário do próprio rito.

Com mais de 15 livros publicados, dom Walmor é membro da Academia Mineira de Letras, Cidadão Honorário de Minas Gerais e dos municípios de Caeté e Ribeirão das Neves. O novo presidente da CNBB também foi agraciado com a Comenda Dom Luciano Mendes de Almeida, da Faculdade Arquidiocesana de Mariana, e com o título de Doutor Honoris Causa, da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (2012).
(As informações do Correio)