O Brasil esteve muito perto, mas perdeu todas as disputas por pódio neste sábado, último dia de lutas individuais do Campeonato Mundial de Judô, que está sendo realizado em Tóquio, e ficou sem medalhas na categoria dos pesados. Quatro atletas tiveram chance de medalha, mas perderam suas respectivas lutas e ficaram fora do pódio.
David Moura, Rafael Silva, Maria Suelen Altheman e Beatriz Souza chegaram ao bloco final da competição, mas não tiveram êxito. Rafael, Maria e Beatriz passaram muito perto e terminaram na quinta colocação, enquanto que David fechou sua participação em sétimo no +100kg.
Rafael Silva, o Baby, bronze em Londres-2012 e na Rio-2016, foi quem mais se aproximou do pódio entre os homens. Ele foi superior em boa parte da luta com o sul-coreano Kim Minjong, mas, após uma batalha no golden score, levou um ippon do rival asiático ao tentar um golpe e acabou derrotado.
Antes, Rafael havia vencido suas duas primeiras lutas contra Harun Sadikovic, da Bósnia, e Vladut Simionescu, da Romênia, e perdido nas quartas para o japonês Hisayoshi Harasawa. Na repescagem, o brasileiro passou pelo holandês Henk Grol para chegar em Kim Minjong, que acabou ficando com o bronze. Para ele, não foi um resultado ruim, considerando uma fratura na mão que o deixou fora dos Jogos Pan-Americanos de Lima e quase o impediu de lutar neste Mundial.
Bronze no Pan de Lima e prata no Mundial de Budapeste 2017, David Moura parou na repescagem. Depois de passar por Rakan Zaidan, da Arábia Saudita, e Vito Dragic, da Eslovênia, nas preliminares, e perder nas quartas para o algoz de Rafael Silva, Kim Minjong, o brasileiro teve chance de se recuperar na repescagem, mas caiu para o holandês Roy Meyer, que o imobilizou. O representante da Holanda acabou levando o bronze.
FEMININO - Entre as mulheres da categoria dos pesados (78kg) Maria Suelen despachou a forte chinesa Yan Wang na primeira rodada, venceu Melissa Mojica, de Porto Rico, na sequência, e derrotou Iryna Kindzerska, do Azerbaijão, para chegar às semifinais, estágio em que encontrou a bicampeã mundial e campeã olímpica Idalys Ortiz. A cubana confirmou o favoritismo e venceu a brasileira na prorrogação.
Na disputa pelo bronze, Maria Suelen teve outro páreo duríssimo diante da campeã mundial Sarah Asahina, do Japão. Lutando em casa, a japonesa fez valer o apoio da torcida e saiu vitoriosa, deixando a brasileira em quinto.
Em sua trajetória, Beatriz Souza passou por Nina Cutro-Kelly e Mercedesz Szigetvari, ambas derrotadas por ippon, e parou nas quartas ao perder para a cubana Idalys Ortiz. Com isso, foi para a repescagem, etapa em que encontrou e venceu Iryna Kindzerska, do Azerbaijão.
Na disputa pelo terceiro lugar contra a turca Kayra Sayit, a brasileira sentiu o joelho direito na primeira entrada. Ela tentou se superar, mas não aguentou as dores e acabou perdendo por ippon para terminar a competição na quinta colocação.
Neste domingo acontece o último dia do Mundial de Judô, em Tóquio, com a disputa por equipes mistas. As preliminares começam na madrugada, à 1 hora (de Brasília), e as finais estão previstas para as 7h20. (As informações do Estadão)
sábado, 31 de agosto de 2019
LEONARDO NEGA ACORDO DO PS COM BARÇA POR NEYMAR: 'NÃO HOUVE OFERTA SATISFATÓRIA'
Presente ao estádio Saint Symphorien para acompanhar o jogo em que o Paris Saint-Germain venceu o Metz por 2 a 0, nesta sexta-feira, fora de casa, pelo Campeonato Francês, o brasileiro Leonardo, diretor esportivo do clube francês, garantiu após a partida que ainda não existe um acordo firmado com o Barcelona para ceder Neymar ao time espanhol.
O dirigente fez a revelação três dias antes do fechamento do mercado de transferências na Europa e deixou claro que a proposta feita pelo clube espanhol na última rodada de negociações entre as partes não foi suficiente para deixar a transação encaminhada. A posição oficial de Leonardo acabou contradizendo o que disse Javier Bordas, membro da diretoria do Barça, que na última terça-feira afirmou que o clube estava "mais perto" de um acerto para fechar o retorno do atacante à equipe espanhola.
"Nunca houve um acordo por escrito. Sempre dissemos que, no caso de uma proposta satisfatória, ele iria embora, mas esse não é o caso. Hoje, com o que pedimos e com o que recebemos de proposta, não há acordo", garantiu o dirigente brasileiro, em entrevista concedida aos jornalistas na zona mista do estádio do Metz.
Já ao ser questionado pelos repórteres se haveria tempo hábil para acertar a venda de Neymar até o final da noite de segunda-feira, quando será fechada a janela de transferências europeias, Leonardo respondeu: "Não sei. Depende do Barcelona. Estamos abertos para conversar".
Na ausência do presidente Nasser Al-Khelaifi, o diretor representou o PSG na reunião entre representantes dos dois clubes, na última terça-feira, quando uma comitiva do Barça enviada a Paris contou com Bordas, o também diretor Eric Abidal e o CEO Òscar Grau. E o brasileiro destacou que o entrave persistiu após o encontro. Anteriormente, no último dia 13, uma primeira oferta do Barça já havia sido recusada pelo time parisiense.
"Nossa posição sempre foi clara. Eles (dirigentes) sabiam o que queríamos. A primeira vez que tivemos uma proposta por escrito do Barcelona foi em 27 de agosto, cinco dias antes do final da janela de transferências. Estivemos abertos para falar sobre outros jogadores, para fazer a transação. Mas nunca tivemos um acordo escrito, não aceitaram as nossas condições. Estamos a três dias do final da janela de transferências, há um prazo natural", alertou Leonardo.
Os valores negociados não estão sendo colocados na mesa abertamente pelos dirigentes dos clubes, mas o jornal francês Le Parisien noticiou que nesta última reunião em Paris o Barça ofereceu 170 milhões de euros (cerca de R$ 784 milhões), em duas parcelas, para contar com o astro brasileiro.
Sem ser relacionado para partidas do PSG enquanto resolve a sua situação, Neymar voltou a ficar fora de um jogo do time nesta sexta-feira, quando a equipe comandada pelo técnico Thomas Tuchel assumiu a liderança do Campeonato Francês, com nove pontos. (As informações do Estadão)
O dirigente fez a revelação três dias antes do fechamento do mercado de transferências na Europa e deixou claro que a proposta feita pelo clube espanhol na última rodada de negociações entre as partes não foi suficiente para deixar a transação encaminhada. A posição oficial de Leonardo acabou contradizendo o que disse Javier Bordas, membro da diretoria do Barça, que na última terça-feira afirmou que o clube estava "mais perto" de um acerto para fechar o retorno do atacante à equipe espanhola.
"Nunca houve um acordo por escrito. Sempre dissemos que, no caso de uma proposta satisfatória, ele iria embora, mas esse não é o caso. Hoje, com o que pedimos e com o que recebemos de proposta, não há acordo", garantiu o dirigente brasileiro, em entrevista concedida aos jornalistas na zona mista do estádio do Metz.
Já ao ser questionado pelos repórteres se haveria tempo hábil para acertar a venda de Neymar até o final da noite de segunda-feira, quando será fechada a janela de transferências europeias, Leonardo respondeu: "Não sei. Depende do Barcelona. Estamos abertos para conversar".
Na ausência do presidente Nasser Al-Khelaifi, o diretor representou o PSG na reunião entre representantes dos dois clubes, na última terça-feira, quando uma comitiva do Barça enviada a Paris contou com Bordas, o também diretor Eric Abidal e o CEO Òscar Grau. E o brasileiro destacou que o entrave persistiu após o encontro. Anteriormente, no último dia 13, uma primeira oferta do Barça já havia sido recusada pelo time parisiense.
"Nossa posição sempre foi clara. Eles (dirigentes) sabiam o que queríamos. A primeira vez que tivemos uma proposta por escrito do Barcelona foi em 27 de agosto, cinco dias antes do final da janela de transferências. Estivemos abertos para falar sobre outros jogadores, para fazer a transação. Mas nunca tivemos um acordo escrito, não aceitaram as nossas condições. Estamos a três dias do final da janela de transferências, há um prazo natural", alertou Leonardo.
Os valores negociados não estão sendo colocados na mesa abertamente pelos dirigentes dos clubes, mas o jornal francês Le Parisien noticiou que nesta última reunião em Paris o Barça ofereceu 170 milhões de euros (cerca de R$ 784 milhões), em duas parcelas, para contar com o astro brasileiro.
Sem ser relacionado para partidas do PSG enquanto resolve a sua situação, Neymar voltou a ficar fora de um jogo do time nesta sexta-feira, quando a equipe comandada pelo técnico Thomas Tuchel assumiu a liderança do Campeonato Francês, com nove pontos. (As informações do Estadão)
PROMESSA DA BASE, MEIA RAMIRES ESTA DE SAÍDA DO BAHIA
O meia Eric Ramires está de saída do Bahia. A negociação do atleta de 19 anos foi confirmada nesta sexta-feira, 30, pelo presidente do clube, Guilherme Bellintani, por meio do seu perfil oficial nas redes sociais.
O dirigente Tricolor, no entanto, não divulgou qual clube o atleta está sendo negociado. As especulações apontam o Basel, da Suiça, como provável destino do atleta, que viajou, nesta sexta, para acertar os últimos detalhes de sua transferência. O valor do negócio também não foi informado.
"Sobre nosso menino Eric Ramires. Há uma negociação de empréstimo com opção de compra. Ainda não tem nada assinado, por isso não é possível dar informações detalhadas", escreveu o presidente, que completou: "Não será uma opção de compra solta, sem metas. Estamos trabalhando para que seja bom para o atleta, para o Bahia e para o clube parceiro".
Procurado pela reportagem do Portal A TARDE, o empresário do atleta, o ex-jogador Uesléi 'Pitbull', afirmou não poder se pronunciar sobre o assunto no momento.
Promessa da base
Eric Ramires estreou pela equipe principal do Bahia em setembro do ano passado, na partida contra o Sport, pela Série A do Brasileirão. Desde então, o jovem entrou em campo com a camisa do Tricolor 50 vezes e marcou quatro gols.
Com boas atuações em 2018, Ramires foi sondado por equipes europeias, e chegou a defender a Seleção Brasileira no Sul-Americano sub-20, em janeiro deste ano. Porém, no retorno ao Fazendão, o meia não conseguiu manter as boas participações e perdeu a vaga de titular da equipe comandada por Roger Machado.
Artur Victor
Ainda em resposta a torcedores em uma rede social, Bellintani confirmou que o Bahia abriu mão da taxa de vitrine para segurar Artur até o fim da temporada.
O atacante está no Fazendão emprestado pelo Palmeiras e, de acordo com o presidente Tricolor, não deve seguir em Salvador no ano que vem porque outras equipes fizeram propostas de compra ao Alviverde paulista. (As informações do A Tarde)
O dirigente Tricolor, no entanto, não divulgou qual clube o atleta está sendo negociado. As especulações apontam o Basel, da Suiça, como provável destino do atleta, que viajou, nesta sexta, para acertar os últimos detalhes de sua transferência. O valor do negócio também não foi informado.
"Sobre nosso menino Eric Ramires. Há uma negociação de empréstimo com opção de compra. Ainda não tem nada assinado, por isso não é possível dar informações detalhadas", escreveu o presidente, que completou: "Não será uma opção de compra solta, sem metas. Estamos trabalhando para que seja bom para o atleta, para o Bahia e para o clube parceiro".
Procurado pela reportagem do Portal A TARDE, o empresário do atleta, o ex-jogador Uesléi 'Pitbull', afirmou não poder se pronunciar sobre o assunto no momento.
Promessa da base
Eric Ramires estreou pela equipe principal do Bahia em setembro do ano passado, na partida contra o Sport, pela Série A do Brasileirão. Desde então, o jovem entrou em campo com a camisa do Tricolor 50 vezes e marcou quatro gols.
Com boas atuações em 2018, Ramires foi sondado por equipes europeias, e chegou a defender a Seleção Brasileira no Sul-Americano sub-20, em janeiro deste ano. Porém, no retorno ao Fazendão, o meia não conseguiu manter as boas participações e perdeu a vaga de titular da equipe comandada por Roger Machado.
Artur Victor
Ainda em resposta a torcedores em uma rede social, Bellintani confirmou que o Bahia abriu mão da taxa de vitrine para segurar Artur até o fim da temporada.
O atacante está no Fazendão emprestado pelo Palmeiras e, de acordo com o presidente Tricolor, não deve seguir em Salvador no ano que vem porque outras equipes fizeram propostas de compra ao Alviverde paulista. (As informações do A Tarde)
VITÓRIA NÃO SAI DO ZERO CONTRA BOTAFOGO-SP E PERDE CHANCE DE SE AFASTAR DO Z-4
O empate entre Paraná e Vila Nova-GO alguns minutos antes de começar a partida no Barradão colocava o Vitória de volta à zona de rebaixamento da Série B. Ciente do resultado e ainda mais pressionado, o Leão entrou na noite desta sexta-feira, 30, contra o Botafogo-PR, irreconhecível.
Pouco inspirado e dando muitos espaços, o Rubro-Negro pode e deve comemorar o pontinho desta sexta, no empate sem gols com o Botafogo-SP. O time passou a maior parte do duelo acuado e viu o rival enfileirar chances reais de gol e perde-las.
A grosso modo, o Vitória aumentou a série invicta para seis, sendo que empatou as últimas quatro partidas – três delas dentro do Barradão –, se manteve fora da zona da degola e está na 15ª colocação.
E o Leão vai passar este sábado, 31, ligado em três jogos, pois caso o São Bento ou o Oeste vençam seus respectivos duelos e o Figueirense empate ou vença, o Rubro-Negro entra novamente no Z-4.
Na próxima rodada, o Vitória tem um confronto direto contra o Vila Nova, em 17º, primeiro dentro da zona, no estádio Olímpico, em Goiás. (As informações do A Tarde)
Pouco inspirado e dando muitos espaços, o Rubro-Negro pode e deve comemorar o pontinho desta sexta, no empate sem gols com o Botafogo-SP. O time passou a maior parte do duelo acuado e viu o rival enfileirar chances reais de gol e perde-las.
A grosso modo, o Vitória aumentou a série invicta para seis, sendo que empatou as últimas quatro partidas – três delas dentro do Barradão –, se manteve fora da zona da degola e está na 15ª colocação.
E o Leão vai passar este sábado, 31, ligado em três jogos, pois caso o São Bento ou o Oeste vençam seus respectivos duelos e o Figueirense empate ou vença, o Rubro-Negro entra novamente no Z-4.
Na próxima rodada, o Vitória tem um confronto direto contra o Vila Nova, em 17º, primeiro dentro da zona, no estádio Olímpico, em Goiás. (As informações do A Tarde)
MEGA-SENA PAGARÁ HOJE PRÊMIO DE R$ 47 MI
Neste sábado (31), a Mega-Sena, acumulada, sorteia o prêmio de R$ 47 milhões do concurso 2.184. Também hoje, a Timemania, Dupla Sena e o Dia de Sorte podem pagar, juntos, R$ 5,9 milhões e a Loteria Federal pode premiar em R$ 500 mil.
Os sorteios serão realizados no Espaço Loterias Caixa, aberto ao público e localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.
Aplicado na Poupança da Caixa, o prêmio da Mega-Sena, pode render aproximadamente R$ 174 mil por mês. O valor é suficiente para adquirir 9 apartamentos de luxo no valor de R$ 5,22 milhões cada.
As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Os sorteios serão realizados no Espaço Loterias Caixa, aberto ao público e localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.
Aplicado na Poupança da Caixa, o prêmio da Mega-Sena, pode render aproximadamente R$ 174 mil por mês. O valor é suficiente para adquirir 9 apartamentos de luxo no valor de R$ 5,22 milhões cada.
As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
SUPERINTENDENTE DA PF NO RIO É EXONADO
Personagem da crise envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça, Sergio Moro, o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, foi exonerado nesta sexta-feira (30). Sua saída do cargo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em portaria assinada pelo secretário-executivo da pasta, Luiz Pontel.
A troca do superintendente do Rio foi antecipada por Bolsonaro, em entrevista a jornalistas, no dia 15, quando alegou "questão de produtividade". A declaração surpreendeu a cúpula da PF que, horas depois, em nota, contradisse o presidente ao afirmar que a substituição já estava planejada e não tinha "qualquer relação com desempenho".
Na ocasião, a PF informou que o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, atual chefe do órgão em Pernambuco, será indicado como substituto de Saadi no Rio. A nomeação de Sousa, porém, não foi efetiva ainda.
A PF também não informa qual será o destino de Saadi. Ele negociava uma mudança para Brasília, onde fica a sede da corporação. (As informações do Estadão)
A troca do superintendente do Rio foi antecipada por Bolsonaro, em entrevista a jornalistas, no dia 15, quando alegou "questão de produtividade". A declaração surpreendeu a cúpula da PF que, horas depois, em nota, contradisse o presidente ao afirmar que a substituição já estava planejada e não tinha "qualquer relação com desempenho".
Na ocasião, a PF informou que o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, atual chefe do órgão em Pernambuco, será indicado como substituto de Saadi no Rio. A nomeação de Sousa, porém, não foi efetiva ainda.
A PF também não informa qual será o destino de Saadi. Ele negociava uma mudança para Brasília, onde fica a sede da corporação. (As informações do Estadão)
ALTERAÇÕES DE TRÁFEGO NA AVENIDA ACM SÃO ADIADAS POR CONTA DAS CHUVAS
As mudanças no tráfego na avenida ACM, previstas para iniciar neste sábado, 31, foram adiadas por uma semana por conta das chuvas. De acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), houve atraso na conclusão das obras necessárias para viabilizar as alterações. A previsão é de que as mudanças ocorram a partir do próximo domingo, 8 de setembro.
Com as alterações, o tráfego da via principal no sentido avenida Luís Viana (Paralela), será desviado a partir das imediações do Sam's Club. Assim, os veículos oriundos da avenida Juracy Magalhães terão que acessar a via marginal, voltando novamente à via principal após o Walmart. No sentido Lucaia, no mesmo trecho, serão inseridos pequenos desvios. Haverá um estreitamento da via, nas imediações do Lar Shopping, que passará de quatro para três faixas no sentido Lucaia, para possibilitar a construção do elevado que será implementado no local.
Outra alteração será implementada para veículos que saem da rua Cipestre, ao lado do Sam's Club. O acesso para via principal do sentido Lucaia será interditado, e os veículos deverão usar a via marginal, sentido Ligação Iguatemi-Paralela (LIP), através da via principal após o Walmart, assim como os demais veículos que seguem na mesma direção. E os que desejam seguir sentido Lucaia devem permanecer na rua da Alfazema e acessar a avenida Paulo VI, saindo ao lado do Hiper Posto.
As alterações serão realizadas desde as primeiras horas da manhã e a conclusão está prevista para o início de 2020. Os agentes da Transalvador vão estar na região para tirar dúvidas e orientar os condutores sobre as mudanças. (As informações do A Tarde)
Com as alterações, o tráfego da via principal no sentido avenida Luís Viana (Paralela), será desviado a partir das imediações do Sam's Club. Assim, os veículos oriundos da avenida Juracy Magalhães terão que acessar a via marginal, voltando novamente à via principal após o Walmart. No sentido Lucaia, no mesmo trecho, serão inseridos pequenos desvios. Haverá um estreitamento da via, nas imediações do Lar Shopping, que passará de quatro para três faixas no sentido Lucaia, para possibilitar a construção do elevado que será implementado no local.
Outra alteração será implementada para veículos que saem da rua Cipestre, ao lado do Sam's Club. O acesso para via principal do sentido Lucaia será interditado, e os veículos deverão usar a via marginal, sentido Ligação Iguatemi-Paralela (LIP), através da via principal após o Walmart, assim como os demais veículos que seguem na mesma direção. E os que desejam seguir sentido Lucaia devem permanecer na rua da Alfazema e acessar a avenida Paulo VI, saindo ao lado do Hiper Posto.
As alterações serão realizadas desde as primeiras horas da manhã e a conclusão está prevista para o início de 2020. Os agentes da Transalvador vão estar na região para tirar dúvidas e orientar os condutores sobre as mudanças. (As informações do A Tarde)
ORÇAMENTO 2020 REDUZ DESPESAS COM CUSTEIO E INVESTIMENTO
Os recursos discricionários dos ministérios e órgãos federais em 2020 sofrerão redução de R$ 13 bilhões na comparação com este ano, segundo o projeto de lei orçamentária enviado pelo governo ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (30).
As chamadas despesas discricionárias incluem gastos com investimentos e custeio da máquina pública, como pagamento de contas de água, luz, transporte e pagamento de bolsas, por exemplo. O Orçamento 2020 disponibiliza nessa rubrica um total de R$ 89,1 bilhões. O valor aprovado para esse ano é de R$ 102,4 bilhões, mas acabou sendo reduzido para cerca R$ 94 bilhões com os contingenciamentos.
Em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (30), o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, reconheceu que o valor previsto para o ano que vem "pode comprometer a máquina pública", mas ressaltou que não há risco de shut down – termo em inglês usado para designar a paralisia do governo por falta de verbas.
"Traz a necessidade de medidas a serem perseguidas, e assim o faremos. Essas medidas serão detalhadas oportunamente. Elas permitem a recomposição desse espaço fiscal e são medidas que podem ser trabalhadas com o Congresso Nacional. Então, não trabalhamos com shut down", disse. Rodrigues afirmou ainda que o patamar mínimo para as despesas obrigatórias deveria ser de pelo menos cerca de R$ 100 bilhões.
"O patamar de R$ 102 bilhões, que constava no PLOA 2019 é, de fato, um número que, para o atual status dos ministérios, eles correspondem a um valor em que as políticas são implementáveis".
Gastos obrigatórios
Enquanto os recursos para as despesas discricionárias seguem em queda, o crescimento dos gastos obrigatórios já deve atingir, no ano que vem, 94% do total do Orçamento, segundo as projeções apresentadas pelo governo. Os gastos obrigatórios são aqueles que não podem ser contingenciados, como pagamento de salários e aposentadorias.
"Em 2017, 2018 e 2019 a despesa obrigatória cresceu mais de R$ 200 bilhões e vai crescer mais R$ 50 bilhões no ano que vem. Precisamos abrir o debate político sobre quais regras podem ser adotadas para aprofundar o controle da despesa obrigatória", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Segundo Waldery Rodrigues, o governo trabalha na elbaroação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para tratar da desindexação de gastos obrigatórios e outros mecanismos que possam frear o aumento dessas despesas no futuro. A medida vem sendo defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início da gestão.
Indicadores
O Orçamento 2020 leva em consideração um crescimento de 2,17% da economia no ano que vem, que "está em linha com os parâmetros de mercado", na avaliação de Rodrigues. Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as projeções vinculadas ao projeto de lei orçamentária indicam aumento de 3,91% em 2020. Outro indicador de inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), prevê elevação de 4,02%.
O preço médio do barril de petróleo, nas projeções do governo, deve ficar em US$ 61,45, inferior aos US$ 74 calculado para esse ano. O indicador é importante porque pode ampliar ou reduzir arrecadação do governo com receitas do setor.
"Caso o preço caia abaixo de US$ 61,45 para valores abaixo, nós teremos uma perda de receitas relacionadas ao petróleo. Caso ele suba, teremos ganhos", explicou o secretário. (As informações da Agência Brasil)
As chamadas despesas discricionárias incluem gastos com investimentos e custeio da máquina pública, como pagamento de contas de água, luz, transporte e pagamento de bolsas, por exemplo. O Orçamento 2020 disponibiliza nessa rubrica um total de R$ 89,1 bilhões. O valor aprovado para esse ano é de R$ 102,4 bilhões, mas acabou sendo reduzido para cerca R$ 94 bilhões com os contingenciamentos.
Em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (30), o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, reconheceu que o valor previsto para o ano que vem "pode comprometer a máquina pública", mas ressaltou que não há risco de shut down – termo em inglês usado para designar a paralisia do governo por falta de verbas.
"Traz a necessidade de medidas a serem perseguidas, e assim o faremos. Essas medidas serão detalhadas oportunamente. Elas permitem a recomposição desse espaço fiscal e são medidas que podem ser trabalhadas com o Congresso Nacional. Então, não trabalhamos com shut down", disse. Rodrigues afirmou ainda que o patamar mínimo para as despesas obrigatórias deveria ser de pelo menos cerca de R$ 100 bilhões.
"O patamar de R$ 102 bilhões, que constava no PLOA 2019 é, de fato, um número que, para o atual status dos ministérios, eles correspondem a um valor em que as políticas são implementáveis".
Gastos obrigatórios
Enquanto os recursos para as despesas discricionárias seguem em queda, o crescimento dos gastos obrigatórios já deve atingir, no ano que vem, 94% do total do Orçamento, segundo as projeções apresentadas pelo governo. Os gastos obrigatórios são aqueles que não podem ser contingenciados, como pagamento de salários e aposentadorias.
"Em 2017, 2018 e 2019 a despesa obrigatória cresceu mais de R$ 200 bilhões e vai crescer mais R$ 50 bilhões no ano que vem. Precisamos abrir o debate político sobre quais regras podem ser adotadas para aprofundar o controle da despesa obrigatória", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Segundo Waldery Rodrigues, o governo trabalha na elbaroação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para tratar da desindexação de gastos obrigatórios e outros mecanismos que possam frear o aumento dessas despesas no futuro. A medida vem sendo defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início da gestão.
Indicadores
O Orçamento 2020 leva em consideração um crescimento de 2,17% da economia no ano que vem, que "está em linha com os parâmetros de mercado", na avaliação de Rodrigues. Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as projeções vinculadas ao projeto de lei orçamentária indicam aumento de 3,91% em 2020. Outro indicador de inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), prevê elevação de 4,02%.
O preço médio do barril de petróleo, nas projeções do governo, deve ficar em US$ 61,45, inferior aos US$ 74 calculado para esse ano. O indicador é importante porque pode ampliar ou reduzir arrecadação do governo com receitas do setor.
"Caso o preço caia abaixo de US$ 61,45 para valores abaixo, nós teremos uma perda de receitas relacionadas ao petróleo. Caso ele suba, teremos ganhos", explicou o secretário. (As informações da Agência Brasil)
D'ÁVILA AFIRMA QUE INTERMEDIAR CONTATO ENTRE LENN E O HACKER É MOTIVO DE HONRA PARA ELA
A ex-deputada Manuela D'Ávila (PCdoB) afirmou em entrevsta à Folha de S. Paulo que a decisão de intermediar o contato do hacker Walter Delgatti Neto com o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil é motivo de honra para ela.
Há um mês a ex-parlamentar confirmou que foi cantatada por Walter Delgatti Neto e passou o contato do jornalista Glenn Greenwald.
À Folha, Manuela D'Ávila afirmou que sua participação “não faz uma grande diferença diante dos fatos”. “A decisão que tomei me honra porque, hoje, o Brasil sabe a partir do trabalho do Glenn, do Intercept e de outros veículos de comunicação, o envolvimento dessas autoridades em crimes horrendos”, afirmou.
A reportagem traz a informação de que antes de fazer a intermediação a ex-parlamentar consultou os advogados José Eduardo Cardozo, que também é ex-ministro, e o criminalista Alberto Toron, para ter segurança jurídica.
Nesta semana, na quarta (28), Manuela D'Ávila esteve na sede da Polícia Federal em Brasília para entregar seu celular e, na condição de vítima e testemunha, prestar depoimento sobre seu contato com Delgatti, preso sob suspeita de hackear autoridades, como procuradores da Lava Jato.
Há um mês a ex-parlamentar confirmou que foi cantatada por Walter Delgatti Neto e passou o contato do jornalista Glenn Greenwald.
À Folha, Manuela D'Ávila afirmou que sua participação “não faz uma grande diferença diante dos fatos”. “A decisão que tomei me honra porque, hoje, o Brasil sabe a partir do trabalho do Glenn, do Intercept e de outros veículos de comunicação, o envolvimento dessas autoridades em crimes horrendos”, afirmou.
A reportagem traz a informação de que antes de fazer a intermediação a ex-parlamentar consultou os advogados José Eduardo Cardozo, que também é ex-ministro, e o criminalista Alberto Toron, para ter segurança jurídica.
Nesta semana, na quarta (28), Manuela D'Ávila esteve na sede da Polícia Federal em Brasília para entregar seu celular e, na condição de vítima e testemunha, prestar depoimento sobre seu contato com Delgatti, preso sob suspeita de hackear autoridades, como procuradores da Lava Jato.
segunda-feira, 26 de agosto de 2019
FACHIN NEGA HABEAS CORPUS PARA EX-MINISTRO GEDDEL VIEIRA LIMA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, ao analisar solicitação apresentada na Petição (PET) 8273. A defesa apontou a existência de fato novo a justificar a reanálise dos motivos da prisão, o que foi afastado pelo relator do processo.
Em maio de 2018, a Segunda Turma do Supremo recebeu denúncia contra Geddel e seu irmão, Lúcio Quadros Vieira Lima, pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, e manteve a prisão preventiva de Geddel.
A defesa aponta como fato novo a sentença da 10ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Distrito Federal que absolveu Geddel da acusação de embaraço em investigação que envolva organização criminosa, crime previsto no parágrafo 1º, artigo 2º, da Lei 12.850/2013. A Procuradoria-Geral da República teria apontado essa suposta infração como indicativo de reiteração delitiva a justificar a prisão de Geddel.
Os advogados do político baiano afirmaram que Geddel encontra-se em situação de vulnerabilidade no sistema penitenciário, por estar encarcerado em pavilhão de segurança máxima, mais um motivo a demonstrar a necessidade de revogação de sua prisão, a aplicação de medidas cautelares ou sua transferência para a prisão domiciliar.
Ao refutar os argumentos da defesa, o ministro Fachin citou os motivos que fundamentaram a manutenção da prisão de Geddel em maio de 2018, como a insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão anteriormente impostas para a neutralização de práticas delitivas e a gravidade concreta das condutas imputadas na Ação Penal 1030, fruto do recebimento da denúncia, e os indicativos de propensão à reiteração delitiva revelados pelos fatos em apuração na Ação Penal (AP) 1030.
O ministro destacou que, em momento algum, a conduta atribuída a Geddel no processo em que foi absolvido na 10ª Vara Federal do Distrito Federal “foi utilizada como circunstância apta a caracterizar a reiteração delitiva que fundamenta a segregação cautelar nos autos da AP 1030, razão pela qual eventual prolação de sentença absolutória no aludido procedimento não se consubstancia em fato novo que, por si só, justifique a reanálise da constrição que lhe é imposta”.
O ministro Fachin também afastou a possibilidade de concessão de prisão domiciliar ao investigado, afirmando que sua transferência para uma ala de segurança máxima do presídio em que está encarcerado, conforme determinado pela Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, “deu-se no contexto de fatos que influenciam na administração penitenciária” e não resultou “na mitigação de qualquer direito ou garantia previsto no ordenamento jurídico em favor” de Geddel”.
Malas
A Polícia Federal encontrou em Salvador em setembro de 2017 malas com R$ 51 milhões em um apartamento de Geddel na Graça. Desde este ano ele está preso na Papuda. Agora, concluindo a fase de revisão, acontecerá o julgamento de Geddel. O político esteve à frente da Secretaria de Governo entre maio e novembro de 2016, no governo Michel Temer.
O dinheiro apreendido em Salvador tem origem ilícita, de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR). O valor veio de propinas da Odebrecht, repasses do operador Lúcio Funaro e outros desvios ligados ao MDB. Conforme a PF, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição.
O advogado Gamil Foppel aponto que faltavam provas consistentes contra Geddel, por ocasião da abertura da ação penal. A defesa criticou, entre outros, o fato do dinheiro ter sido achado após uma denúncia anônima, além de os policiais que foram ao apartamento pela primeira vez não estarem identificados. (As informações do Corrio)
Em maio de 2018, a Segunda Turma do Supremo recebeu denúncia contra Geddel e seu irmão, Lúcio Quadros Vieira Lima, pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, e manteve a prisão preventiva de Geddel.
A defesa aponta como fato novo a sentença da 10ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Distrito Federal que absolveu Geddel da acusação de embaraço em investigação que envolva organização criminosa, crime previsto no parágrafo 1º, artigo 2º, da Lei 12.850/2013. A Procuradoria-Geral da República teria apontado essa suposta infração como indicativo de reiteração delitiva a justificar a prisão de Geddel.
Os advogados do político baiano afirmaram que Geddel encontra-se em situação de vulnerabilidade no sistema penitenciário, por estar encarcerado em pavilhão de segurança máxima, mais um motivo a demonstrar a necessidade de revogação de sua prisão, a aplicação de medidas cautelares ou sua transferência para a prisão domiciliar.
Ao refutar os argumentos da defesa, o ministro Fachin citou os motivos que fundamentaram a manutenção da prisão de Geddel em maio de 2018, como a insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão anteriormente impostas para a neutralização de práticas delitivas e a gravidade concreta das condutas imputadas na Ação Penal 1030, fruto do recebimento da denúncia, e os indicativos de propensão à reiteração delitiva revelados pelos fatos em apuração na Ação Penal (AP) 1030.
O ministro destacou que, em momento algum, a conduta atribuída a Geddel no processo em que foi absolvido na 10ª Vara Federal do Distrito Federal “foi utilizada como circunstância apta a caracterizar a reiteração delitiva que fundamenta a segregação cautelar nos autos da AP 1030, razão pela qual eventual prolação de sentença absolutória no aludido procedimento não se consubstancia em fato novo que, por si só, justifique a reanálise da constrição que lhe é imposta”.
O ministro Fachin também afastou a possibilidade de concessão de prisão domiciliar ao investigado, afirmando que sua transferência para uma ala de segurança máxima do presídio em que está encarcerado, conforme determinado pela Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, “deu-se no contexto de fatos que influenciam na administração penitenciária” e não resultou “na mitigação de qualquer direito ou garantia previsto no ordenamento jurídico em favor” de Geddel”.
Malas
A Polícia Federal encontrou em Salvador em setembro de 2017 malas com R$ 51 milhões em um apartamento de Geddel na Graça. Desde este ano ele está preso na Papuda. Agora, concluindo a fase de revisão, acontecerá o julgamento de Geddel. O político esteve à frente da Secretaria de Governo entre maio e novembro de 2016, no governo Michel Temer.
O dinheiro apreendido em Salvador tem origem ilícita, de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR). O valor veio de propinas da Odebrecht, repasses do operador Lúcio Funaro e outros desvios ligados ao MDB. Conforme a PF, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição.
O advogado Gamil Foppel aponto que faltavam provas consistentes contra Geddel, por ocasião da abertura da ação penal. A defesa criticou, entre outros, o fato do dinheiro ter sido achado após uma denúncia anônima, além de os policiais que foram ao apartamento pela primeira vez não estarem identificados. (As informações do Corrio)
G7 LIBERA R$ 83 MI PARA COMBATER INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA
O G-7, grupo de países mais ricos do mundo, decidiu nesta segunda-feira, 26, desbloquear uma ajuda de urgência de US$ 20 milhões, o equivalente a cerca de R$ 83 milhões, para combater os incêndios florestais na Amazônia. A verba será usada principalmente para o envio de aviões para apagar o fogo na região, anunciaram os presidentes da França, Emmanuel Macron, e do Chile, Sebastián Piñera.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que considera "excelente" e "muito bem-vinda" a ajuda financeira oferecida pelo G-7 para combate aos incêndios na Amazônia, de cerca de R$ 91 milhões, após ter sido questionado por jornalistas, depois de ter feito uma apresentação em evento do Secovi-SP.
Salles, contudo, aproveitou a pergunta para lembrar que o Brasil tem um crédito de US$ 2,5 bilhões para receber, referente a uma fatura do Protocolo de Kyoto.
"Acho excelente a medida, muito bem-vinda, e queria aproveitar, inclusive, e lembrar que desde 2005 o Brasil tem cerca de 250 milhões de toneladas de gás carbono, do MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), para receber, o que gera receita de US$ 2,5 bilhões. Essa é uma medida que nós instigamos os países, para que nos ajude a quitar essa fatura do Protocolo de Kyoto, um crédito de US$ 2,5 bilhões seria muito bem-vindo", disse.
Salles disse que quem vai decidir como usar os recursos para o Brasil serão o povo e o governo brasileiros.
Quando questionado sobre se o governo faz alguma autocrítica em relação à questão da Amazônia, o ministro ressaltou que a quantidade de queimadas tem oscilado ano a ano. "Neste ano aumentou muito, infelizmente, com o clima seco e o tempo quente. No ano passado e retrasado foram menores e em 2016 tivemos números próximos ao deste ano. A série histórica oscila de acordo com o clima e o tempo", disse.
Maia diz que Brasil e França são tradicionais parceiros econômicos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse nesta segunda-feira, 26, para uma plateia de empresários franceses "que muitas das instituições brasileiras foram criadas com base no modelo francês".
A declaração de Maia foi feita durante almoço oferecido pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB), em São Paulo, no momento em que os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da França, Emmanuel Macron, batem boca em torno do incêndio que consome parte da Floresta Amazônica.
No início de sua fala, Maia arrancou gargalhadas dos presentes ao agradecer o convite da CCFB e dizer "só não sei se dei sorte na data". Maia disse que Brasil e França são tradicionais parceiros econômicos e que a França é o 21º principal cliente externo.
Em Brasília, antes de embarcar para a capital paulista, o deputado falou com os jornalistas e tentou minimizar uma possível crise entre o Brasil e países da União Europeia e seus impactos sobre o acordo comercial entre Mercosul e o bloco europeu.
Segundo Maia, Macron teria ficado isolado no bate-boca com o presidente brasileiro, graças aos demais líderes do G7, que reunidos no último sábado na França teriam colocado um freio na discussão. (As informações do Estadão)
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que considera "excelente" e "muito bem-vinda" a ajuda financeira oferecida pelo G-7 para combate aos incêndios na Amazônia, de cerca de R$ 91 milhões, após ter sido questionado por jornalistas, depois de ter feito uma apresentação em evento do Secovi-SP.
Salles, contudo, aproveitou a pergunta para lembrar que o Brasil tem um crédito de US$ 2,5 bilhões para receber, referente a uma fatura do Protocolo de Kyoto.
"Acho excelente a medida, muito bem-vinda, e queria aproveitar, inclusive, e lembrar que desde 2005 o Brasil tem cerca de 250 milhões de toneladas de gás carbono, do MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), para receber, o que gera receita de US$ 2,5 bilhões. Essa é uma medida que nós instigamos os países, para que nos ajude a quitar essa fatura do Protocolo de Kyoto, um crédito de US$ 2,5 bilhões seria muito bem-vindo", disse.
Salles disse que quem vai decidir como usar os recursos para o Brasil serão o povo e o governo brasileiros.
Quando questionado sobre se o governo faz alguma autocrítica em relação à questão da Amazônia, o ministro ressaltou que a quantidade de queimadas tem oscilado ano a ano. "Neste ano aumentou muito, infelizmente, com o clima seco e o tempo quente. No ano passado e retrasado foram menores e em 2016 tivemos números próximos ao deste ano. A série histórica oscila de acordo com o clima e o tempo", disse.
Maia diz que Brasil e França são tradicionais parceiros econômicos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse nesta segunda-feira, 26, para uma plateia de empresários franceses "que muitas das instituições brasileiras foram criadas com base no modelo francês".
A declaração de Maia foi feita durante almoço oferecido pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB), em São Paulo, no momento em que os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da França, Emmanuel Macron, batem boca em torno do incêndio que consome parte da Floresta Amazônica.
No início de sua fala, Maia arrancou gargalhadas dos presentes ao agradecer o convite da CCFB e dizer "só não sei se dei sorte na data". Maia disse que Brasil e França são tradicionais parceiros econômicos e que a França é o 21º principal cliente externo.
Em Brasília, antes de embarcar para a capital paulista, o deputado falou com os jornalistas e tentou minimizar uma possível crise entre o Brasil e países da União Europeia e seus impactos sobre o acordo comercial entre Mercosul e o bloco europeu.
Segundo Maia, Macron teria ficado isolado no bate-boca com o presidente brasileiro, graças aos demais líderes do G7, que reunidos no último sábado na França teriam colocado um freio na discussão. (As informações do Estadão)
PF ATRIBUI CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, LAVAGEM E 'CAIXA 3' A RODRIGO MAIA
Em relatório conclusivo, a Polícia Federal atribuiu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa dois, no âmbito de investigações que envolvem a delação da Odebrecht. Na planilha de propinas da Odebrecht, Maia é identificado como “Botafogo”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin deu 15 dias para a procuradora-geral, Raquel Dodge, decidir se oferece denúncia – ela também pode devolver com solicitação de novas investigações.
'Caixa 3'
Segundo a PF, Maia e seu pai, Cesar Maia, ex-prefeito do Rio, praticaram crime eleitoral “na modalidade ‘Caixa 3′”, ao apresentar apenas as informações de cunho estritamente formal das doações repassadas por empresas interpostas quando o verdadeiro doador era o Grupo Odebrecht”.
A PF também diz que eles “cometeram o delito de lavagem de dinheiro quando, em 2010 e 2014, ocultaram e dissimularam a origem, com o objetivo de dar lastro e legitimar o recebimento valores indevidos com as doações eleitorais feitas pelo Grupo Petropolis e as distribuidoras de bebidas Praiamar e Leyroz, a pedido do Grupo Odebrecht”.
As conclusões da PF
A Polícia Federal afirma que “em setembro de 2010 ocorreu o recebimento de parte da vantagem indevida do delito de corrução passiva, cerca de R$ 100.000,00, por parte da campanha de Cesar Maia ao cargo de Senador da República, com a intermediação de Rodrigo Maia, feito pelo Grupo Odebrecht, mediante a utilização de empresas parceiras do Grupo Petrópolis (Cervejaria Itaipava), as distribuidoras de bebidas Leyroz de Caxias, no valor de R$ 80.000,00 e Praiamar Distribuidora, na quantia de R$ 20.000,00”.
“De modo similar, em 2014 ocorreu o recebimento de vantagens indevidas por parte de Rodriga e Cesar Maia, valor total de R$ 250.000,00, sendo que R$ 200.000,00 foram doados pela Praiamar IND COM E Distrib. LTDA para a campanha à reeleição de Rodrigo Maia ao cargo de Deputado Federal, e R$ 50.000,00, doados pela Grupo Petrópolis (Cervejaria) para a campanha de César Maia ao cargo de Senador da República”, afirma a PF. (As informações do Estadão)
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin deu 15 dias para a procuradora-geral, Raquel Dodge, decidir se oferece denúncia – ela também pode devolver com solicitação de novas investigações.
'Caixa 3'
Segundo a PF, Maia e seu pai, Cesar Maia, ex-prefeito do Rio, praticaram crime eleitoral “na modalidade ‘Caixa 3′”, ao apresentar apenas as informações de cunho estritamente formal das doações repassadas por empresas interpostas quando o verdadeiro doador era o Grupo Odebrecht”.
A PF também diz que eles “cometeram o delito de lavagem de dinheiro quando, em 2010 e 2014, ocultaram e dissimularam a origem, com o objetivo de dar lastro e legitimar o recebimento valores indevidos com as doações eleitorais feitas pelo Grupo Petropolis e as distribuidoras de bebidas Praiamar e Leyroz, a pedido do Grupo Odebrecht”.
As conclusões da PF
A Polícia Federal afirma que “em setembro de 2010 ocorreu o recebimento de parte da vantagem indevida do delito de corrução passiva, cerca de R$ 100.000,00, por parte da campanha de Cesar Maia ao cargo de Senador da República, com a intermediação de Rodrigo Maia, feito pelo Grupo Odebrecht, mediante a utilização de empresas parceiras do Grupo Petrópolis (Cervejaria Itaipava), as distribuidoras de bebidas Leyroz de Caxias, no valor de R$ 80.000,00 e Praiamar Distribuidora, na quantia de R$ 20.000,00”.
“De modo similar, em 2014 ocorreu o recebimento de vantagens indevidas por parte de Rodriga e Cesar Maia, valor total de R$ 250.000,00, sendo que R$ 200.000,00 foram doados pela Praiamar IND COM E Distrib. LTDA para a campanha à reeleição de Rodrigo Maia ao cargo de Deputado Federal, e R$ 50.000,00, doados pela Grupo Petrópolis (Cervejaria) para a campanha de César Maia ao cargo de Senador da República”, afirma a PF. (As informações do Estadão)
INSS COMEÇA A PAGAR NESTA SEGUNDA A PRIMEIRA PARCELA DO 13º DOS APOSENTADOS
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira, 26, a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.
A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.
“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.
Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.
“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.
A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono. (As informações do Estadão)
A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.
“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.
Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.
“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.
A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono. (As informações do Estadão)
FUNDAÇÃO DE LEONARDO DICAPRIO DOARÁ R$ 21 MI PARA COMBATE ÀS QUEIMADAS
O ator norte-americano Leonardo DiCaprio, 44 anos, anunciou neste domingo (25) no Instagram que sua fundação vai doar US$ 5 milhões (aproximadamente R$ 21 milhões de reais) para ações de combate às queimadas na Amazônia.
Presidida pelo ator, a Fundação Earth Alliance (Aliança da Terra) foi criada em julho deste ano e entre suas primeiras ações está a este fundo emergencial para o financiamento de comunidades indígenas e organizações da região amazônica que trabalham para proteger a biodiversidade da floresta que sofre com um aumento no número de queimadas.
Confira as organizações que receberão os repasses da fundação:
Instituto Associação Floresta Protegida (Kayapo)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Instituto Kabu (Kayapó)
Instituto Raoni (Kayapó)
Instituto Socioambiental (ISA)
Desde o dia 21 de agosto, o ator vem divulgando diariamente imagens das queimadas na Amazônia em seu perfil em uma rede social.
“A nossa organização está comprometida em ajudar a proteger o natural de nosso mundo. Estamos profundamente preocupados com essa crise na Amazônia, que mostra o balanço delicado do clima, da biodiversidade e o bem-estar dos indígenas.” - DiCaprio
Doe também
A fundação abriu uma página especial em seu site para recolher doações a partir de US$ 25 que, segundo a Earth Allience, serão integralmente destinadas ao combate das queimadas na Amazônia.
Presidida pelo ator, a Fundação Earth Alliance (Aliança da Terra) foi criada em julho deste ano e entre suas primeiras ações está a este fundo emergencial para o financiamento de comunidades indígenas e organizações da região amazônica que trabalham para proteger a biodiversidade da floresta que sofre com um aumento no número de queimadas.
Confira as organizações que receberão os repasses da fundação:
Instituto Associação Floresta Protegida (Kayapo)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Instituto Kabu (Kayapó)
Instituto Raoni (Kayapó)
Instituto Socioambiental (ISA)
Desde o dia 21 de agosto, o ator vem divulgando diariamente imagens das queimadas na Amazônia em seu perfil em uma rede social.
“A nossa organização está comprometida em ajudar a proteger o natural de nosso mundo. Estamos profundamente preocupados com essa crise na Amazônia, que mostra o balanço delicado do clima, da biodiversidade e o bem-estar dos indígenas.” - DiCaprio
Doe também
A fundação abriu uma página especial em seu site para recolher doações a partir de US$ 25 que, segundo a Earth Allience, serão integralmente destinadas ao combate das queimadas na Amazônia.
domingo, 25 de agosto de 2019
FAROL DA BARRA RECEBE FESTIVAL LULA LIVRE SALVADOR
Com diversas atrações musicais, o bairro da Barra, na orla da capital baiana, recebeu na tarde deste domingo, 25, o Festival Lula Livre Salvador. O evento teve início às 14h.
Ao todo, mais de 10 atrações musicais, entre elas Ilê Aiyê, Cortejo Afro e Chico César, animaram o público que ocupou o Farol da Barra. Até o início da noite, não havia informações sobre a estimativa de público.
O evento é realizado em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. (As informações do A Tarde)
Ao todo, mais de 10 atrações musicais, entre elas Ilê Aiyê, Cortejo Afro e Chico César, animaram o público que ocupou o Farol da Barra. Até o início da noite, não havia informações sobre a estimativa de público.
O evento é realizado em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. (As informações do A Tarde)
QUIEMADAS: ACRE, MATO GROSSO E AMAZONAS GANHAM APOIO DAS FORÇAS ARMADAS
Mais três Estados da Amazônia Legal solicitaram ao governo federal o emprego das Forças Armadas nas ações de combate às queimadas. Em despachos publicados em edição extra do Diário Oficial da União que circula neste domingo, 25, o governo federal autorizou o uso das Forças Armadas no Acre, Mato Grosso e Amazonas.
Outros quatro estados da região já tinham solicitado apoio, Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará. Com as autorizações deste domingo, faltam apenas dois estados da Amazônia Legal receberem reforço das Forças Armadas - Amapá e Maranhão - o que só ocorrerá se houver pedido formal dos governadores.
O presidente Jair Bolsonaro assinou na última sexta-feira, 23, Decreto que autoriza o uso das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, mas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal. A autorização, no entanto, está condicionada ao requerimento do governador de cada Estado. (As informações do Estadão)
Outros quatro estados da região já tinham solicitado apoio, Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará. Com as autorizações deste domingo, faltam apenas dois estados da Amazônia Legal receberem reforço das Forças Armadas - Amapá e Maranhão - o que só ocorrerá se houver pedido formal dos governadores.
O presidente Jair Bolsonaro assinou na última sexta-feira, 23, Decreto que autoriza o uso das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, mas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal. A autorização, no entanto, está condicionada ao requerimento do governador de cada Estado. (As informações do Estadão)
SUSPEITO DE CRIMES EM PERNAMBUCO É PRESO NA BR-116
Um homem de 29 anos foi preso na manhã deste domingo, 25, durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, no trecho de Vitória da Conquista (distante 530 km de Salvador).
Ele possuía mandado de prisão em aberto por crimes no estado de Pernambuco. Segundo a PRF-BA, a abordagem aconteceu no km 863 da rodovia.
O homem, que não teve a identidade revelada, é suspeito de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, além de porte ilegal de arma de fogo.
Ele foi encontrado dentro de um ônibus interestadual que seguia de São Paulo (SP) com destino a Belo Jardim, no Pernambuco. O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista. (As informações do A Tarde)
Ele possuía mandado de prisão em aberto por crimes no estado de Pernambuco. Segundo a PRF-BA, a abordagem aconteceu no km 863 da rodovia.
O homem, que não teve a identidade revelada, é suspeito de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, além de porte ilegal de arma de fogo.
Ele foi encontrado dentro de um ônibus interestadual que seguia de São Paulo (SP) com destino a Belo Jardim, no Pernambuco. O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista. (As informações do A Tarde)
PF VAI INVESTIGAR GRUPO QUE TERIA PLANEJADO ATEAR FOGO EM FLORESTA
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (25), em uma postagem no Twitter, que a Polícia Federal (PF) vai investigar integrantes de um grupo que teria planejado atear fogo em áreas de floresta entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, sudoeste do Pará, no último dia 10 de agosto, data que chegou a ser batizada, por produtores rurais da região, como "dia do fogo". O caso foi denunciado em uma reportagem da revista Globo Rural.
"Fui contatado hoje mesmo pelo PR @jairbolsonaro sobre o fato e solicitando apuração rigorosa. A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos", afirmou o ministro.
Segundo a matéria, mais de 70 pessoas, entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros combinaram, por meio de um grupo de WhatsApp, incendiar as margens da BR-63, rodovia que liga essa região do Pará aos portos fluviais do Rio Tapajós e ao estado de Mato Grosso.
A reportagem também foi compartilhada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que ele reforça a determinação do presidente Bolsonaro para uma "investigação rigorosa" e punição dos responsáveis pelos incêndios criminosos.
De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a apuração da PF deve se concentrar sobre o caso denunciado na matéria da revista Globo Rural.
MPF no Pará apura denúncia
Na última quinta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que está investigando o aumento de queimadas na mesma região, incluindo uma denúncia semelhante de incêndios criminosos. De acordo com o MPF, o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira apura a convocação, divulgada em jornal de Novo Progresso, supostamente por fazendeiros, para um “dia do fogo”, em que os produtores rurais incendiariam grandes áreas de floresta. O dia previsto para a manifestação também seria 10 de agosto.
Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram aumento significativo de queimadas no dia 10 de agosto, com o registro de 124 focos de incêndio, aumento de 300% em relação ao dia anterior. No dia seguinte, foram registrados 203 focos. Em Altamira, os satélites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento de 743% nas queimadas. (As informações da Agência Brasil)
"Fui contatado hoje mesmo pelo PR @jairbolsonaro sobre o fato e solicitando apuração rigorosa. A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos", afirmou o ministro.
Segundo a matéria, mais de 70 pessoas, entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros combinaram, por meio de um grupo de WhatsApp, incendiar as margens da BR-63, rodovia que liga essa região do Pará aos portos fluviais do Rio Tapajós e ao estado de Mato Grosso.
A reportagem também foi compartilhada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que ele reforça a determinação do presidente Bolsonaro para uma "investigação rigorosa" e punição dos responsáveis pelos incêndios criminosos.
De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a apuração da PF deve se concentrar sobre o caso denunciado na matéria da revista Globo Rural.
MPF no Pará apura denúncia
Na última quinta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que está investigando o aumento de queimadas na mesma região, incluindo uma denúncia semelhante de incêndios criminosos. De acordo com o MPF, o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira apura a convocação, divulgada em jornal de Novo Progresso, supostamente por fazendeiros, para um “dia do fogo”, em que os produtores rurais incendiariam grandes áreas de floresta. O dia previsto para a manifestação também seria 10 de agosto.
Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram aumento significativo de queimadas no dia 10 de agosto, com o registro de 124 focos de incêndio, aumento de 300% em relação ao dia anterior. No dia seguinte, foram registrados 203 focos. Em Altamira, os satélites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento de 743% nas queimadas. (As informações da Agência Brasil)
G-7 ACORDA SOBRE AJUDA À AMAZONIA "O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL"
Chefes de Estado e governo do G-7 que participam de sua 45ª conferência de cúpula acordaram sobre o envio de ajuda aos países afetados pelos incêndios na Região Amazônica "o mais rápido possível", declarou neste domingo, 25, o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron.
Ele acrescentou que os líderes das maiores potências econômicas avançadas estão se aproximando de um consenso sobre como ajudar a extinguir o fogo e reparar os danos resultantes. Trata-se de encontrar os mecanismos apropriados, tanto técnicos quanto financeiros, acrescentou, e "tudo depende dos países da Amazônia", que compreensivelmente defendem sua soberania.
"Mas o que está em jogo na Amazônia, para esses países e para a comunidade internacional, em termos de biodiversidade, oxigênio, a luta contra o aquecimento global, é de tal ordem, que esse reflorestamento tem que ser feito", advertiu.
Embora 60% da Região Amazônica se situe no Brasil, a maior floresta do mundo também se estende por oito outros países: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela, e até mesmo o departamento ultramarino da França, Guiana Francesa.
Na qualidade de atual presidente do G-7, Macron colocara os incêndios amazônicos no topo da agenda da cúpula, após declará-los emergência global. Numa iniciativa controversa, ele também ameaçou não ratificar o acordo de livre-comércio assinado entre a União Europeia e o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), devido às "mentiras" do presidente Jair Bolsonaro quanto a seu real comprometimento climático e ambiental.
Um vídeo gravado pelas câmeras oficiais da cúpula mostrou uma reunião em que líderes europeus discutem justamente a crise na Amazônia. Nas imagens, divulgadas no sábado pela agência Bloomberg, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, aparece afirmando aos colegas que pretende discutir a situação das queimadas diretamente com o presidente Jair Bolsonaro.
Além de Merkel e Macron, também estavam à mesa o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e o premiê italiano, Giuseppe Conte.
A chefe de governo alemã afirma que ligará para o brasileiro na próxima semana "para que ele não tenha a impressão de que estamos trabalhando contra ele". Johnson diz em seguida que acha isso "importante". Até Macron, que primeiro pergunta de quem eles estão falando, para confirmar se se trata de Bolsonaro, expressa seu apoio à ligação. "Eu vou ligar", confirma Merkel.
O vídeo não parece ter sido gravado intencionalmente para ir a público. Em certo momento da conversa, uma mão cobre as lentes da câmera, e a imagem é cortada. (As informações da Agência Brasil)
Ele acrescentou que os líderes das maiores potências econômicas avançadas estão se aproximando de um consenso sobre como ajudar a extinguir o fogo e reparar os danos resultantes. Trata-se de encontrar os mecanismos apropriados, tanto técnicos quanto financeiros, acrescentou, e "tudo depende dos países da Amazônia", que compreensivelmente defendem sua soberania.
"Mas o que está em jogo na Amazônia, para esses países e para a comunidade internacional, em termos de biodiversidade, oxigênio, a luta contra o aquecimento global, é de tal ordem, que esse reflorestamento tem que ser feito", advertiu.
Embora 60% da Região Amazônica se situe no Brasil, a maior floresta do mundo também se estende por oito outros países: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela, e até mesmo o departamento ultramarino da França, Guiana Francesa.
Na qualidade de atual presidente do G-7, Macron colocara os incêndios amazônicos no topo da agenda da cúpula, após declará-los emergência global. Numa iniciativa controversa, ele também ameaçou não ratificar o acordo de livre-comércio assinado entre a União Europeia e o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), devido às "mentiras" do presidente Jair Bolsonaro quanto a seu real comprometimento climático e ambiental.
Um vídeo gravado pelas câmeras oficiais da cúpula mostrou uma reunião em que líderes europeus discutem justamente a crise na Amazônia. Nas imagens, divulgadas no sábado pela agência Bloomberg, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, aparece afirmando aos colegas que pretende discutir a situação das queimadas diretamente com o presidente Jair Bolsonaro.
Além de Merkel e Macron, também estavam à mesa o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e o premiê italiano, Giuseppe Conte.
A chefe de governo alemã afirma que ligará para o brasileiro na próxima semana "para que ele não tenha a impressão de que estamos trabalhando contra ele". Johnson diz em seguida que acha isso "importante". Até Macron, que primeiro pergunta de quem eles estão falando, para confirmar se se trata de Bolsonaro, expressa seu apoio à ligação. "Eu vou ligar", confirma Merkel.
O vídeo não parece ter sido gravado intencionalmente para ir a público. Em certo momento da conversa, uma mão cobre as lentes da câmera, e a imagem é cortada. (As informações da Agência Brasil)
segunda-feira, 19 de agosto de 2019
REDUÇÃO DE JORNADA DE SERVIDOR DEVE DIVIDIR STF
A possibilidade de Estados e municípios em crise financeira reduzirem a jornada de trabalho e cortarem o salário de servidores públicos deve dividir o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo com integrantes da Corte. A medida é um dos principais pontos que o Supremo vai analisar a partir desta quarta-feira, 21, na retomada do julgamento de oito ações sobre a validade de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A lei foi sancionada em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Um dos artigos da lei - que permite reduzir jornada de trabalho e salário de servidores caso o limite de gasto com pessoal de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) seja atingido - foi suspenso de forma unânime pelo STF em 2002. O sinal verde à aplicação dessas medidas daria aos governadores instrumentos para lidar com as dificuldades. Nas contas do Tesouro Nacional, 12 Estados fecharam 2018 gastando mais que o permitido com a folha de pessoal. Com a redução da jornada, os Estados que ultrapassam o limite poderiam economizar até R$ 38,8 bilhões, conforme revelou o Estado em maio. O relator das ações é o ministro Alexandre de Moraes.
Outro instrumento da lei, também suspenso, é o que permite ao Poder Executivo segurar repasses aos demais poderes quando há frustração de receitas e necessidade de bloquear despesas. Hoje, na prática, Judiciário, Legislativo e Ministério Público dos Estados ficam blindados dos efeitos da crise e acumulam recursos em caixa enquanto falta dinheiro para pagar servidores e outras contas no Executivo.
Dentro da Corte, a previsão é a de que a análise do mérito das ações dure ao menos duas sessões plenárias. A crise dos Estados pode influenciar o resultado, segundo dois ministros ouvidos reservadamente. O debate ganhou força após a União socorrer novamente os governadores em 2016, sem que isso tenha colocado ponto final à crise.
Da antiga composição do Supremo que barrou a autorização para redução de salários de servidores, permanecem apenas os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Para Marco Aurélio, apesar de a crise ter se aprofundado de 2002 para cá, a Constituição segue "a mesma". "Não cabe (reduzir salário). Cabe adotar as medidas previstas na Constituição Federal, ou seja, diminuir o número de funções comissionadas e gratificações. O salário é a fonte do sustento do servidor, e ainda tem a cláusula da irredutibilidade dos vencimentos (na Constituição). Minha convicção é firme em sustentar a lei maior, que é a Constituição", disse Marco Aurélio à reportagem.
Mapa de votos
A expectativa de membros do STF é a de que os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Rosa Weber se aliem a essa corrente contrária à redução dos vencimentos. Por outro lado, Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli - que já ocuparam cargos no Executivo federal - seriam mais sensíveis aos argumentos da União e, portanto, mais propensos a votarem pela legalidade da redução da jornada. Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux tenderiam a aderir a essa ala.
Caso o cenário se confirme, o voto decisivo pode vir da ministra Cármen Lúcia, considerada pelos colegas uma magistrada sensível à opinião pública. Antes do STF, a ministra atuou como procuradora de Minas Gerais, que está mergulhado em grave crise e tem parcelado salários. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)
Um dos artigos da lei - que permite reduzir jornada de trabalho e salário de servidores caso o limite de gasto com pessoal de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) seja atingido - foi suspenso de forma unânime pelo STF em 2002. O sinal verde à aplicação dessas medidas daria aos governadores instrumentos para lidar com as dificuldades. Nas contas do Tesouro Nacional, 12 Estados fecharam 2018 gastando mais que o permitido com a folha de pessoal. Com a redução da jornada, os Estados que ultrapassam o limite poderiam economizar até R$ 38,8 bilhões, conforme revelou o Estado em maio. O relator das ações é o ministro Alexandre de Moraes.
Outro instrumento da lei, também suspenso, é o que permite ao Poder Executivo segurar repasses aos demais poderes quando há frustração de receitas e necessidade de bloquear despesas. Hoje, na prática, Judiciário, Legislativo e Ministério Público dos Estados ficam blindados dos efeitos da crise e acumulam recursos em caixa enquanto falta dinheiro para pagar servidores e outras contas no Executivo.
Dentro da Corte, a previsão é a de que a análise do mérito das ações dure ao menos duas sessões plenárias. A crise dos Estados pode influenciar o resultado, segundo dois ministros ouvidos reservadamente. O debate ganhou força após a União socorrer novamente os governadores em 2016, sem que isso tenha colocado ponto final à crise.
Da antiga composição do Supremo que barrou a autorização para redução de salários de servidores, permanecem apenas os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Para Marco Aurélio, apesar de a crise ter se aprofundado de 2002 para cá, a Constituição segue "a mesma". "Não cabe (reduzir salário). Cabe adotar as medidas previstas na Constituição Federal, ou seja, diminuir o número de funções comissionadas e gratificações. O salário é a fonte do sustento do servidor, e ainda tem a cláusula da irredutibilidade dos vencimentos (na Constituição). Minha convicção é firme em sustentar a lei maior, que é a Constituição", disse Marco Aurélio à reportagem.
Mapa de votos
A expectativa de membros do STF é a de que os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Rosa Weber se aliem a essa corrente contrária à redução dos vencimentos. Por outro lado, Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli - que já ocuparam cargos no Executivo federal - seriam mais sensíveis aos argumentos da União e, portanto, mais propensos a votarem pela legalidade da redução da jornada. Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux tenderiam a aderir a essa ala.
Caso o cenário se confirme, o voto decisivo pode vir da ministra Cármen Lúcia, considerada pelos colegas uma magistrada sensível à opinião pública. Antes do STF, a ministra atuou como procuradora de Minas Gerais, que está mergulhado em grave crise e tem parcelado salários. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)
SITE DO PSDB É HACKEADO E EXIBE FOTO DE DILMA E LULA
O site do PSDB foi hackeado na noite deste domingo, 18, por um invasor que se identifica como "rflh4xo3".
O hacker apagou todo o conteúdo da página inicial e o substituiu por uma foto dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Logo abaixo da imagem, o invasor também escreveu uma frase: "o tempo passa, os dias ficam mais chatos e algumas pessoas mais ignorantes".
Por meio do Twitter, o partido afirmou que o invasor se trata de um "militante da extrema esquerda desocupado".
O PSDB retirou todo o conteúdo do site do ar. Essa não é a primeira vez que o partido sofre um ataque virtual. Em maio do ano passado, o site do PSDB Minas Gerais teve a homepage trocada por uma montagem de protesto contra o então presidente Michel Temer. Em outubro de 2015, o PSDB Minas também foi invadido. (As informações do Estadão)
O hacker apagou todo o conteúdo da página inicial e o substituiu por uma foto dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Logo abaixo da imagem, o invasor também escreveu uma frase: "o tempo passa, os dias ficam mais chatos e algumas pessoas mais ignorantes".
Por meio do Twitter, o partido afirmou que o invasor se trata de um "militante da extrema esquerda desocupado".
O PSDB retirou todo o conteúdo do site do ar. Essa não é a primeira vez que o partido sofre um ataque virtual. Em maio do ano passado, o site do PSDB Minas Gerais teve a homepage trocada por uma montagem de protesto contra o então presidente Michel Temer. Em outubro de 2015, o PSDB Minas também foi invadido. (As informações do Estadão)
SEMANA SOBRE MUDANÇA DO CLIMA É INICIADA EM SALVADOR
A Semana Latino-americana e Caribenha sobre Mudança do Clima iniciou nesta segunda-feira, 19, em Salvador e segue até a próxima sexta-feira, 23. Cientistas, dirigentes políticos, entidades governamentais e não governamentais irão debater medidas ambientais frente às mudanças climáticas.
A instalação do Painel Salvador de Mudança do Clima marcou a abertura do evento, que contou com a participação do prefeito ACM Neto, do secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, André Fraga, do embaixador da Holanda, Kees Van Rij, o primeiro-secretário da embaixada alemã, Lutz Morgenstern e do renomado cientista brasileiro Carlos Nobre.
O prefeito de Salvador, ACM Neto avalia o o Painel Salvador de Mudança do Clima como uma forma de apresentar a cidade soteropolitana para o mundo. "Este é um evento internacional que hoje acontece em Salvador e tem um apelo especial por promover uma discussão sobre o clima, a sustentabilidade, preservação do meio ambiente, o impacto que as mudanças climáticas vêm causando na América Latina, e é claro em especial no Brasil e em Salvador. É também uma oportunidade para a nossa capital apresentar tudo que estamos fazendo, os serviços, os avanços que são muitos e que inclusive nos colocam num paradigma de uma prefeitura comprometida com a sustentabilidade e com a resiliência".
"Eu vou apresentar um pouco dos principais impactos das mudanças climáticas do Brasil como um todo em vários setores, principalmente em saúde, áreas urbanas, Amazônia, semi-árido e na agricultura. Também vou dizer quais seriam as atitudes do Brasil para cumprir seus compromissos", conta o cientista Carlos Nobre, que acrescenta, "O Brasil é um país tropical e possui altas temperaturas e umidade. Os países tropicais em um certo sentido são mais vulneráveis ao aumento de temperatura".
"O evento tem diversas frentes de importância. Entre deles de não permitir que a discussão da mudança climática perca o rumo no Brasil, mostrar que os governos locais estão fazendo muita coisa e ao mesmo tempo movimentar a economia e dar visibilidade para a Salvador, além de dar a oportunidade aos cidadãos de conferirem esse momento", aponta o secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, André Fraga.
A Semana do Clima em Salvador bateu o recorde de inscritos na história do evento, que conta com uma programação extensa de debates organizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC) e pelo Executivo municipal. O evento acontece no Salvador Hall, na avenida Paralela. (As informações do A Tarde)
A instalação do Painel Salvador de Mudança do Clima marcou a abertura do evento, que contou com a participação do prefeito ACM Neto, do secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, André Fraga, do embaixador da Holanda, Kees Van Rij, o primeiro-secretário da embaixada alemã, Lutz Morgenstern e do renomado cientista brasileiro Carlos Nobre.
O prefeito de Salvador, ACM Neto avalia o o Painel Salvador de Mudança do Clima como uma forma de apresentar a cidade soteropolitana para o mundo. "Este é um evento internacional que hoje acontece em Salvador e tem um apelo especial por promover uma discussão sobre o clima, a sustentabilidade, preservação do meio ambiente, o impacto que as mudanças climáticas vêm causando na América Latina, e é claro em especial no Brasil e em Salvador. É também uma oportunidade para a nossa capital apresentar tudo que estamos fazendo, os serviços, os avanços que são muitos e que inclusive nos colocam num paradigma de uma prefeitura comprometida com a sustentabilidade e com a resiliência".
"Eu vou apresentar um pouco dos principais impactos das mudanças climáticas do Brasil como um todo em vários setores, principalmente em saúde, áreas urbanas, Amazônia, semi-árido e na agricultura. Também vou dizer quais seriam as atitudes do Brasil para cumprir seus compromissos", conta o cientista Carlos Nobre, que acrescenta, "O Brasil é um país tropical e possui altas temperaturas e umidade. Os países tropicais em um certo sentido são mais vulneráveis ao aumento de temperatura".
"O evento tem diversas frentes de importância. Entre deles de não permitir que a discussão da mudança climática perca o rumo no Brasil, mostrar que os governos locais estão fazendo muita coisa e ao mesmo tempo movimentar a economia e dar visibilidade para a Salvador, além de dar a oportunidade aos cidadãos de conferirem esse momento", aponta o secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, André Fraga.
A Semana do Clima em Salvador bateu o recorde de inscritos na história do evento, que conta com uma programação extensa de debates organizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC) e pelo Executivo municipal. O evento acontece no Salvador Hall, na avenida Paralela. (As informações do A Tarde)
BOLSONRO ESCOLHE ANTÔNIO CARLOS SIMÕES SOARES COMO NOVO PROCURADOR-GERAL, DIZ COLUNA
Dois dos candidatos ao posto de Procurador-Geral da República (PGR) mais bem cotados na disputa pela indicação de Jair Bolsonaro ouviram o martelo bater neste domingo (19).
De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, foram avisados por emissários do Planalto de que o presidente decidiu escolher Antônio Carlos Simões Soares. Bolsonaro deve anunciar o nome, segundo disseram esses emissários, até terça-feira (20).
Ainda segundo a coluna deve-se a escolha de Bolsonaro ao filho dele e senador, Flávio, e ao advogado Frederick Wassef.
De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, foram avisados por emissários do Planalto de que o presidente decidiu escolher Antônio Carlos Simões Soares. Bolsonaro deve anunciar o nome, segundo disseram esses emissários, até terça-feira (20).
Ainda segundo a coluna deve-se a escolha de Bolsonaro ao filho dele e senador, Flávio, e ao advogado Frederick Wassef.
sábado, 17 de agosto de 2019
PASTA DE MORO DIZ QUE PROJETO DE ABUSO PODE ATRAPALHAR POLÍCIA E INVESTIGADORES
Técnicos do Ministério da Justiça elaboraram nota em que apontaram "diversos elementos" no projeto sobre abuso de autoridade que podem "inviabilizar" a atividade do Ministério Público e da polícia, bem, como "as investigações que lhe precedem".
O documento foi apresentado por funcionários da pasta comandada pelo ministro Sergio Moro no dia da votação do texto na Câmara e contém argumentos que podem ser usados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na análise de eventuais vetos ao projeto.
A proposta aprovada na última quarta-feira (14) endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais. O texto foi encaminhado a Bolsonaro, que tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto --o que pode ser feito de forma integral ou parcial.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Bolsonaro já sinalizaram nesta sexta (16) a tendência de veto a algumas partes, como ao artigo que proíbe o uso de algemas em detido que não apresentar resistência à prisão. Em Brasília, o presidente disse que ainda não teve tempo de analisar o projeto, mas criticou esse trecho. "Num primeiro momento, o policial militar, se é que isso está lá [na lei], não sei se isso está lá, se o cara vier a algemar alguém de forma irregular, tem uma cadeia para isso. Isso não pode existir. O resto a gente vai ver", afirmou.
"Vetando ou sancionado, ou vetando parcialmente, eu vou levar pancada. Não tem como. Vou apanhar de qualquer maneira. Muitas vezes sim ou não ou abstenção você apanha. Isso vai ser um prato cheio para a Folha de S.Paulo", disse.
Segundo Rodrigo Maia, "na questão das algemas, a gente sabe que o presidente deve vetar". "Isso é do processo legislativo e da nossa democracia. O presidente tem o direito de sancionar ou vetar, vetar em parte", afirmou o deputado. As restrições ao projeto da equipe do ministério de Moro foram feitas em uma reunião com o relator da matéria, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e com parlamentares do Podemos, PSL, Cidadania e Novo.
O encontro ocorreu na gabinete do líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Os integrantes dessas siglas foram contrárias à proposta avalizada pela Câmara. A nota do ministério, elaborada antes da votação na Câmara, lista pontos de discordância no texto e sugere supressões e alterações.
Um exemplo ocorreu na parte da redação que estabelece ser crime "constranger o preso ou detento" a exibir-se à curiosidade pública, submeter-se a situação vexatória ou produzir prova contra si mesmo ou contra terceiro. A pasta defendeu que o dispositivo "é marcado por uma forte carga subjetiva que é capaz de prejudicar o exercício da atividade policial" e, por isso, pediu a remoção da expressão "redução de sua capacidade de resistência", que consta na redação final.
Além disso, o ministério defendeu que fosse cortado o inciso que veda a produção de prova contra si mesmo ou contra terceiro. Se "levado ao extremo", diz o Ministério da Justiça, isso "pode afastar a obrigação legal de o preso fornecer impressões digitais". A nota técnica do ministério de Sergio Moro também critica o artigo que penaliza o agente público que não se identifica ou apresenta uma identidade falsa ao preso na hora da sua captura. A pena também se aplica para interrogatórios.
O Ministério da Justiça considerou que o dispositivo "deve, igualmente, ser rejeitado". "Isso ocorre porque, se aprovada, a obrigatoriedade de identificação nominal do policial pode, não rara vezes, colocar em risco a segurança do policial e da sua família, sobretudo nas grandes operações contra a criminalidade organizada", diz o documento.
Ricardo Barros disse à reportagem que, na reunião desta semana, os parlamentares do PSL pediram que os pleitos do ministério fossem atendidos. Ele, no entanto, não modificou seu relatório em razão de um acordo dos líderes, que trabalharam pela aprovação da redação que veio do Senado para acelerar o envio da matéria à sanção. Barros disse ainda que foi feito um entendimento na reunião para que os parlamentares não derrubem um eventual veto do presidente Bolsonaro ao trecho que estabelece sanções para o agente que submeter o preso ao uso de algemas "quando manifestamente não houver resistência à prisão".
Esse item também foi alvo de críticas do Ministério da Justiça. Na nota, os técnicos da pasta dizem que a necessidade do uso de algemas depende da "avaliação policial no momento da operação". A nota técnica do Ministério da Justiça manifesta oposição ao item que pune o ato de impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado.
Também se coloca contra o artigo do projeto que determina detenção de um a quatro anos para o agente que "executa mandado de busca e apreensão em imóvel alheio ou suas dependências, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva e desproporcional, ou de qualquer modo extrapolando os limites da autorização judicial, para expor o investigado a situação de vexame".
Segundo Rodrigo Maia, o projeto tem apoio de algumas entidades representantes do Ministério Público e do Judiciário que não podem manifestar essa posição favorável publicamente. Para ele, o projeto "gera uma polêmica para quem não leu". "Ele foi debatido, atinge os três Poderes, e quem vai formar o juízo é o Ministério Público, e quem vai julgar é o juiz. Então não tem problema para quem não passa do limite das leis", afirmou. (As informações da Folha)
O documento foi apresentado por funcionários da pasta comandada pelo ministro Sergio Moro no dia da votação do texto na Câmara e contém argumentos que podem ser usados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na análise de eventuais vetos ao projeto.
A proposta aprovada na última quarta-feira (14) endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais. O texto foi encaminhado a Bolsonaro, que tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto --o que pode ser feito de forma integral ou parcial.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Bolsonaro já sinalizaram nesta sexta (16) a tendência de veto a algumas partes, como ao artigo que proíbe o uso de algemas em detido que não apresentar resistência à prisão. Em Brasília, o presidente disse que ainda não teve tempo de analisar o projeto, mas criticou esse trecho. "Num primeiro momento, o policial militar, se é que isso está lá [na lei], não sei se isso está lá, se o cara vier a algemar alguém de forma irregular, tem uma cadeia para isso. Isso não pode existir. O resto a gente vai ver", afirmou.
"Vetando ou sancionado, ou vetando parcialmente, eu vou levar pancada. Não tem como. Vou apanhar de qualquer maneira. Muitas vezes sim ou não ou abstenção você apanha. Isso vai ser um prato cheio para a Folha de S.Paulo", disse.
Segundo Rodrigo Maia, "na questão das algemas, a gente sabe que o presidente deve vetar". "Isso é do processo legislativo e da nossa democracia. O presidente tem o direito de sancionar ou vetar, vetar em parte", afirmou o deputado. As restrições ao projeto da equipe do ministério de Moro foram feitas em uma reunião com o relator da matéria, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e com parlamentares do Podemos, PSL, Cidadania e Novo.
O encontro ocorreu na gabinete do líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Os integrantes dessas siglas foram contrárias à proposta avalizada pela Câmara. A nota do ministério, elaborada antes da votação na Câmara, lista pontos de discordância no texto e sugere supressões e alterações.
Um exemplo ocorreu na parte da redação que estabelece ser crime "constranger o preso ou detento" a exibir-se à curiosidade pública, submeter-se a situação vexatória ou produzir prova contra si mesmo ou contra terceiro. A pasta defendeu que o dispositivo "é marcado por uma forte carga subjetiva que é capaz de prejudicar o exercício da atividade policial" e, por isso, pediu a remoção da expressão "redução de sua capacidade de resistência", que consta na redação final.
Além disso, o ministério defendeu que fosse cortado o inciso que veda a produção de prova contra si mesmo ou contra terceiro. Se "levado ao extremo", diz o Ministério da Justiça, isso "pode afastar a obrigação legal de o preso fornecer impressões digitais". A nota técnica do ministério de Sergio Moro também critica o artigo que penaliza o agente público que não se identifica ou apresenta uma identidade falsa ao preso na hora da sua captura. A pena também se aplica para interrogatórios.
O Ministério da Justiça considerou que o dispositivo "deve, igualmente, ser rejeitado". "Isso ocorre porque, se aprovada, a obrigatoriedade de identificação nominal do policial pode, não rara vezes, colocar em risco a segurança do policial e da sua família, sobretudo nas grandes operações contra a criminalidade organizada", diz o documento.
Ricardo Barros disse à reportagem que, na reunião desta semana, os parlamentares do PSL pediram que os pleitos do ministério fossem atendidos. Ele, no entanto, não modificou seu relatório em razão de um acordo dos líderes, que trabalharam pela aprovação da redação que veio do Senado para acelerar o envio da matéria à sanção. Barros disse ainda que foi feito um entendimento na reunião para que os parlamentares não derrubem um eventual veto do presidente Bolsonaro ao trecho que estabelece sanções para o agente que submeter o preso ao uso de algemas "quando manifestamente não houver resistência à prisão".
Esse item também foi alvo de críticas do Ministério da Justiça. Na nota, os técnicos da pasta dizem que a necessidade do uso de algemas depende da "avaliação policial no momento da operação". A nota técnica do Ministério da Justiça manifesta oposição ao item que pune o ato de impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado.
Também se coloca contra o artigo do projeto que determina detenção de um a quatro anos para o agente que "executa mandado de busca e apreensão em imóvel alheio ou suas dependências, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva e desproporcional, ou de qualquer modo extrapolando os limites da autorização judicial, para expor o investigado a situação de vexame".
Segundo Rodrigo Maia, o projeto tem apoio de algumas entidades representantes do Ministério Público e do Judiciário que não podem manifestar essa posição favorável publicamente. Para ele, o projeto "gera uma polêmica para quem não leu". "Ele foi debatido, atinge os três Poderes, e quem vai formar o juízo é o Ministério Público, e quem vai julgar é o juiz. Então não tem problema para quem não passa do limite das leis", afirmou. (As informações da Folha)
FALTA DE DINHEIRO DIMINUIRÁ EXPEDIENTE DOS MILITARES
Crise O presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem, que os problemas de orçamento do Executivo Federal são graves e que a ausência de recursos terá como um dos impactos a redução da jornada de serviço dos militares, que passarão a trabalhar durante “meio expediente”. A fala do presidente ocorreu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
“O Brasil todo está sem dinheiro. Os ministros estão apavorados. O Exército vai entrar em meio expediente. Não tem comida para dar para o recruta. A situação é grave”, disse Bolsonaro.
O presidente fez a afirmação respondendo a uma perguntas sobre o problema de orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O presidente da instituição, João Luiz Filgueiras de Azevedo, afirmou em entrevista que mais de 80 mil bolsas deixariam de ser pagas no mês de setembro por falta de recursos.
Por meio de nota, o Ministério da Defesa informou que trabalha “com a possibilidade de liberação de recursos contingenciados”, mas que estuda “alternativas caso se prolongue o bloqueio”.
Com parte dos recursos contingenciados, o Exército poderá também ser obrigado a dispensar pelo menos 25 mil dos 80 mil recrutas, no início de outubro, antecipando a primeira baixa, prevista para dezembro.
A dispensa dos soldados, que deverá ocorrer em todo o país, tem como consequência direta o agravamento do quadro de desemprego. A situação é mais grave em cidades do interior em que os jovens dependem do trabalho nos quartéis.
A situação foi discutida na semana passada pelo Alto Comando do Exército em Brasília, com a presença de 16 generais. O presidente Jair Bolsonaro têm sido informado das dificuldades.
A situação no Exército foi agravada com o bloqueio, no primeiro semestre, de R$ 180 milhões que seriam destinados a despesas. Segundo os militares, a redução contínua no orçamento da Força - neste ano é de R$ 620 milhões, mesmo valor de 2009 -, futuramente pode comprometer até mesmo gastos do dia a dia, como contas de luz, gás, telefone, combustível e até munição.
A redução do expediente para conter gastos é analisada mas considerada pouco efetiva. Isso porque a economia de um dia parado - R$ 2 milhões - é pequena diante do montante que a Força precisa para pagar contas. (As informações do Correio)
“O Brasil todo está sem dinheiro. Os ministros estão apavorados. O Exército vai entrar em meio expediente. Não tem comida para dar para o recruta. A situação é grave”, disse Bolsonaro.
O presidente fez a afirmação respondendo a uma perguntas sobre o problema de orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O presidente da instituição, João Luiz Filgueiras de Azevedo, afirmou em entrevista que mais de 80 mil bolsas deixariam de ser pagas no mês de setembro por falta de recursos.
Por meio de nota, o Ministério da Defesa informou que trabalha “com a possibilidade de liberação de recursos contingenciados”, mas que estuda “alternativas caso se prolongue o bloqueio”.
Com parte dos recursos contingenciados, o Exército poderá também ser obrigado a dispensar pelo menos 25 mil dos 80 mil recrutas, no início de outubro, antecipando a primeira baixa, prevista para dezembro.
A dispensa dos soldados, que deverá ocorrer em todo o país, tem como consequência direta o agravamento do quadro de desemprego. A situação é mais grave em cidades do interior em que os jovens dependem do trabalho nos quartéis.
A situação foi discutida na semana passada pelo Alto Comando do Exército em Brasília, com a presença de 16 generais. O presidente Jair Bolsonaro têm sido informado das dificuldades.
A situação no Exército foi agravada com o bloqueio, no primeiro semestre, de R$ 180 milhões que seriam destinados a despesas. Segundo os militares, a redução contínua no orçamento da Força - neste ano é de R$ 620 milhões, mesmo valor de 2009 -, futuramente pode comprometer até mesmo gastos do dia a dia, como contas de luz, gás, telefone, combustível e até munição.
A redução do expediente para conter gastos é analisada mas considerada pouco efetiva. Isso porque a economia de um dia parado - R$ 2 milhões - é pequena diante do montante que a Força precisa para pagar contas. (As informações do Correio)
RODOVIÁRIO É ESFAQUEADO DURANTE ASSALTO EM SALVADOR
Um rodoviário que trabalha no sistema de transporte público de Salvador foi esfaqueado durante um assalto na noite desta quinta-feira, 15, na região da Estação Pirajá. Segundo a Polícia Militar, um jovem de 19 anos, suposto autor das facadas foi preso. Um adolescente também foi apreendido.
O rodoviário que atua como motorista, foi atacado após deixar a garagem da empresa onde trabalha, que fica próxima à estação, ao fim do expediente. Segundo a Polícia Civil, ele foi vítima de assalto e teve o celular levado pelos assaltantes.
Após serem acionados, policiais militares encontraram um adolescente, de 14 anos, detido por transeuntes, que o apontaram como participante do assalto. O adolescente que estava ferido foi conduzido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Santo Inácio, e em seguida à Delegacia para a Delegacia adolescente Infrator (DAI), onde foi realizado o registro da ocorrência.
No mesmo dia, a PM foi prendeu um jovem, de 19 anos, suposto autor das facadas, nas imediações de um posto de combustível. No local, os policiais militares encontraram o suspeito com uma arma falsa e uma faca do tipo peixeira.
O suspeito e o material apreendido foram apresentados na delegacia, onde o fato foi registrado. (As informações do A Tarde)
O rodoviário que atua como motorista, foi atacado após deixar a garagem da empresa onde trabalha, que fica próxima à estação, ao fim do expediente. Segundo a Polícia Civil, ele foi vítima de assalto e teve o celular levado pelos assaltantes.
Após serem acionados, policiais militares encontraram um adolescente, de 14 anos, detido por transeuntes, que o apontaram como participante do assalto. O adolescente que estava ferido foi conduzido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Santo Inácio, e em seguida à Delegacia para a Delegacia adolescente Infrator (DAI), onde foi realizado o registro da ocorrência.
No mesmo dia, a PM foi prendeu um jovem, de 19 anos, suposto autor das facadas, nas imediações de um posto de combustível. No local, os policiais militares encontraram o suspeito com uma arma falsa e uma faca do tipo peixeira.
O suspeito e o material apreendido foram apresentados na delegacia, onde o fato foi registrado. (As informações do A Tarde)
CARRO COM CÂMERAS ISCALIZA VEÍCULOS QUE NÃO PAGARAM PARA ESTACIONAR NA ZONA AZUL
Qualquer paradinha rápida em uma das 12.843 vagas de Zona Azul de Salvador sem pagar a tarifa pode render uma multa para o motorista. Mesmo assim, os condutores de Salvador ainda tentam dar um jeitinho e fugir da fiscalização para não desembolsar os R$ 3 por duas horas de estacionamento.
Quem tem esse hábito, é bom ficar atento, porque uma nova tecnologia de inspeção pretende acabar com essas fraudes em Salvador. Trata-se do Scancar, uma espécie de fiscal dos infratores que está em teste na capital baiana e promete auxiliar o trabalho dos agentes de trânsito. É uma espécie de dedo-duro mesmo.
Com 20 câmeras com infravermelho, um sistema de GPS, conexão 4G e antenas, a empresa de engenharia Egis Parking transforma um carro de passeio em um fiscal de trânsito capaz de verificar quais carros estão parados de forma irregular. Até agora, a possibilidade de colocar o Scancar para aplicar multas ainda é incerta, já que a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) só vai decidir sobre a inclusão da tecnologia na rotina de trabalho após os testes, que devem acabar no final de setembro.
Apesar de serem criticadas por quem as recebe, as multas de trânsito buscam educar os motoristas. Quem estaciona na Zona Azul sem pagar ou excede o tempo da cartela recebe uma multa grave. Aí o motorista soma cinco pontos na carteira de habilitação e ainda tem que pagar R$ 195,23. De janeiro a julho de 2019, foram emitidas 19.795 penalidades do tipo na capital. Para o superintendente Fabrizzio Müller, o equipamento pode otimizar a fiscalização e também beneficiar os condutores.
“O carro consegue fiscalizar mais do que um agente. Tem os guardadores clandestinos, que ficam parados e extorquindo as pessoas. Com o equipamento, aumenta a respeitabilidade do usuário para a Zona Azul e desestimula o cartelinha clandestino. Se o motorista paga a tarifa, acaba eliminando esse problema”, pontuou.
Com o processo de educar os condutores, a expectativa é de que haja uma maior rotatividade das vagas em Zona Azul, o que reflete em um menor tempo de procura pelo estacionamento livre por parte de quem precisa estacionar, como afirma o diretor adjunto de Rodovias e Aeroportos da Egis no Brasil, Celso Keppe.
“A tecnologia pode aumentar o respeito dos motoristas no uso das vagas. Reduz o tempo de busca e o deslocamento improdutivo, além de aumentar a rotatividade das vagas e a democratização o espaço público. Com esses fatores, o impacto ambiental pela emissão de gases poluentes também reduz”, afirmou o gestor.
Benefícios para a população
A estudante Lara Araújo, 21 anos, tem hábito de usar as vagas de rua e reclama do valor cobrado pelos guardadores clandestinos, além da impossibilidade de escapar da cobrança deles. “É muito mais caro. Às vezes, eles cobram dez reais em um lugar que seria R$ 3 na Zona Azul. Se você não paga, corre o risco de ter algum dano no seu carro. Isso acontece muito. Tem lugar que os guardadores cobram R$ 20 em dia de festa. Eles ainda somem e não cuidam do carro”, reclamou.
Outros avanços tecnológicos, como o uso do aplicativo Zona Azul Digital para efetuar o pagamento, é comemorado por quem usa o serviço. “O aplicativo trouxe vantagens. Tem maior independência porque já pode parar sem fiscal próximo”, comentou o bancário Alberto Luiz Baldini, 38.
Do lado de quem trabalha nas ruas emitindo as cartelas físicas, o aplicativo torna o estacionamento mais confuso, já que eles não conseguem saber se o condutor pagou ou não pelo serviço. É nesse cenário que os profissionais acreditam que o Scancar, se adotado, pode trazer menos fraudes para o sistema, o que promete gerar mais clientes pagantes e mais vagas livres.
A guardadora Cláudia Santos, por exemplo, diz que sofre com isso diariamente. Ela não tem como checar se o motorista pagou pelo estacionamento e depende da Transalvador para checar a situação dos carros. “Muitos dos motoristas usam o aplicativo e a gente só vê quem pagou ou não quando a Transalvador faz a vistoria”, disse.
Ciente das queixas, Fabrizzio Müller reforçou que o guardador não deve fiscalizar o estacionamento e que o uso do aplicativo é uma opção do cliente.
Realização dos testes
Até o momento, o Scancar está na primeira fase de testes em Salvador. Fabrício Alves Gomes, engenheiro civil especialista em geotecnologia e responsável pelas experimentações com o equipamento na capital, explicou que é testada a eficácia da leitura das placas e do acerto dos alfanuméricos - a combinação entre os números e as letras nas chapa.
Na primeira etapa, os funcionários da Egis Parking passam nas ruas escolhidas para anotar as placas do carro e, depois, o equipamento escaneia as chapas. Por fim, as informações são comparadas.
Nas próximas fases vai ser criado um banco de dados para simular a reação do equipamento aos carros que não pagaram a Zona Azul, com objetivo de checar a eficácia da seleção dos carros e do envio dos dados dos infratores. Por fim, vai ser posta à prova a implantação no sistema na base de dados da Transalvador de forma isolada para não atrapalhar o sistema já existente.
Antes de enviar as imagens e checar se o motorista cometeu ou não uma infração, o carro tira fotos em 360º da rua e envia para o Centro de Controle de Operações da Transalvador. Com as imagens, um agente de fiscalização pode verificar se o condutor cometeu ou não uma infração diretamente do local, sem precisar ir até a rua para atestar a situação.
De acordo com o engenheiro responsável pela testagem do Scancar, a primeira fase de testes é realizada nas seguintes ruas: Av. Estados Unidos e Av. França, no Comércio; Av. Almirante Marques de Leão, na Barra; Rua Fonte de Bio, no Rio Vermelho; e Na Av. Magalhães Neto, na Pituba.
Ao fim dos testes, os resultados vão ser enviados para a Transalvador, para que seja decidido se o serviço deve ser implantado pela prefeitura. Se for aceito, a gestão municipal deve consultar o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que seja criada uma resolução para o equipamento. Por fim, é aberto um processo de licitação. A Egis Parking pode não ser, inclusive, a empresa escolhida para operar o serviço em Salvador. (As informações do Correio)
Quem tem esse hábito, é bom ficar atento, porque uma nova tecnologia de inspeção pretende acabar com essas fraudes em Salvador. Trata-se do Scancar, uma espécie de fiscal dos infratores que está em teste na capital baiana e promete auxiliar o trabalho dos agentes de trânsito. É uma espécie de dedo-duro mesmo.
Com 20 câmeras com infravermelho, um sistema de GPS, conexão 4G e antenas, a empresa de engenharia Egis Parking transforma um carro de passeio em um fiscal de trânsito capaz de verificar quais carros estão parados de forma irregular. Até agora, a possibilidade de colocar o Scancar para aplicar multas ainda é incerta, já que a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) só vai decidir sobre a inclusão da tecnologia na rotina de trabalho após os testes, que devem acabar no final de setembro.
Apesar de serem criticadas por quem as recebe, as multas de trânsito buscam educar os motoristas. Quem estaciona na Zona Azul sem pagar ou excede o tempo da cartela recebe uma multa grave. Aí o motorista soma cinco pontos na carteira de habilitação e ainda tem que pagar R$ 195,23. De janeiro a julho de 2019, foram emitidas 19.795 penalidades do tipo na capital. Para o superintendente Fabrizzio Müller, o equipamento pode otimizar a fiscalização e também beneficiar os condutores.
“O carro consegue fiscalizar mais do que um agente. Tem os guardadores clandestinos, que ficam parados e extorquindo as pessoas. Com o equipamento, aumenta a respeitabilidade do usuário para a Zona Azul e desestimula o cartelinha clandestino. Se o motorista paga a tarifa, acaba eliminando esse problema”, pontuou.
Com o processo de educar os condutores, a expectativa é de que haja uma maior rotatividade das vagas em Zona Azul, o que reflete em um menor tempo de procura pelo estacionamento livre por parte de quem precisa estacionar, como afirma o diretor adjunto de Rodovias e Aeroportos da Egis no Brasil, Celso Keppe.
“A tecnologia pode aumentar o respeito dos motoristas no uso das vagas. Reduz o tempo de busca e o deslocamento improdutivo, além de aumentar a rotatividade das vagas e a democratização o espaço público. Com esses fatores, o impacto ambiental pela emissão de gases poluentes também reduz”, afirmou o gestor.
Benefícios para a população
A estudante Lara Araújo, 21 anos, tem hábito de usar as vagas de rua e reclama do valor cobrado pelos guardadores clandestinos, além da impossibilidade de escapar da cobrança deles. “É muito mais caro. Às vezes, eles cobram dez reais em um lugar que seria R$ 3 na Zona Azul. Se você não paga, corre o risco de ter algum dano no seu carro. Isso acontece muito. Tem lugar que os guardadores cobram R$ 20 em dia de festa. Eles ainda somem e não cuidam do carro”, reclamou.
Outros avanços tecnológicos, como o uso do aplicativo Zona Azul Digital para efetuar o pagamento, é comemorado por quem usa o serviço. “O aplicativo trouxe vantagens. Tem maior independência porque já pode parar sem fiscal próximo”, comentou o bancário Alberto Luiz Baldini, 38.
Do lado de quem trabalha nas ruas emitindo as cartelas físicas, o aplicativo torna o estacionamento mais confuso, já que eles não conseguem saber se o condutor pagou ou não pelo serviço. É nesse cenário que os profissionais acreditam que o Scancar, se adotado, pode trazer menos fraudes para o sistema, o que promete gerar mais clientes pagantes e mais vagas livres.
A guardadora Cláudia Santos, por exemplo, diz que sofre com isso diariamente. Ela não tem como checar se o motorista pagou pelo estacionamento e depende da Transalvador para checar a situação dos carros. “Muitos dos motoristas usam o aplicativo e a gente só vê quem pagou ou não quando a Transalvador faz a vistoria”, disse.
Ciente das queixas, Fabrizzio Müller reforçou que o guardador não deve fiscalizar o estacionamento e que o uso do aplicativo é uma opção do cliente.
Realização dos testes
Até o momento, o Scancar está na primeira fase de testes em Salvador. Fabrício Alves Gomes, engenheiro civil especialista em geotecnologia e responsável pelas experimentações com o equipamento na capital, explicou que é testada a eficácia da leitura das placas e do acerto dos alfanuméricos - a combinação entre os números e as letras nas chapa.
Na primeira etapa, os funcionários da Egis Parking passam nas ruas escolhidas para anotar as placas do carro e, depois, o equipamento escaneia as chapas. Por fim, as informações são comparadas.
Nas próximas fases vai ser criado um banco de dados para simular a reação do equipamento aos carros que não pagaram a Zona Azul, com objetivo de checar a eficácia da seleção dos carros e do envio dos dados dos infratores. Por fim, vai ser posta à prova a implantação no sistema na base de dados da Transalvador de forma isolada para não atrapalhar o sistema já existente.
Antes de enviar as imagens e checar se o motorista cometeu ou não uma infração, o carro tira fotos em 360º da rua e envia para o Centro de Controle de Operações da Transalvador. Com as imagens, um agente de fiscalização pode verificar se o condutor cometeu ou não uma infração diretamente do local, sem precisar ir até a rua para atestar a situação.
De acordo com o engenheiro responsável pela testagem do Scancar, a primeira fase de testes é realizada nas seguintes ruas: Av. Estados Unidos e Av. França, no Comércio; Av. Almirante Marques de Leão, na Barra; Rua Fonte de Bio, no Rio Vermelho; e Na Av. Magalhães Neto, na Pituba.
Ao fim dos testes, os resultados vão ser enviados para a Transalvador, para que seja decidido se o serviço deve ser implantado pela prefeitura. Se for aceito, a gestão municipal deve consultar o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que seja criada uma resolução para o equipamento. Por fim, é aberto um processo de licitação. A Egis Parking pode não ser, inclusive, a empresa escolhida para operar o serviço em Salvador. (As informações do Correio)
MÉDICOS AVALIAM BEBÊS SIAMESAS PARA CIRURGIA DE SEPARAÇÃO
As gêmeas siamesas Laura e Laís nascidas na quinta-feira, 15, em Santo Antônio de Jesus (a 200 km de Salvador), chegaram nesta sexta, 16, no Hospital Estadual Materno Infantil Dr. Jurandir Nascimento (HMI), em Goiânia (GO), onde estão em avaliação para uma futura cirurgia para a separação.
A família das meninas mora em Piraí do Norte (a 300 km de Salvador) e a mãe, Liliane Silva dos Santos, de 35 anos, já estava sendo acompanhada por profissionais do Hospital Roberto Santos, em Salvador.
No entanto, a expectativa era que elas ainda fossem demorar 10 dias para nascer. Para evitar atropelos e fazer uma revisão, a mãe já estava em deslocamento para Salvador quando entrou em trabalho de parto.
Parto
Depois de percorrer algumas unidades de saúde que não puderam receber a parturiente por falta de estrutura, Liliane foi acolhida na Maternidade Luiz Argollo que funciona junto à Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus.
Liliane, que já tinha dois filhos, de 8 e 17 anos, sofreu uma hemorragia no pós-parto e teve retirado o útero. Na quinta, ela saiu da UTI, mas permanece internada com quadro de saúde estável.
Uma tia das siamesas acompanhou as bebês, que estão unidas pelo abdômem e compartilham o fígado, rim, bexiga e um órgão reprodutor.
Elas, que pesam 3.798 quilogramas, seguiram na noite da quinta em UTI Móvel até Feira de Santana, de onde seguiram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) até Goiás.
Conforme nota divulgada, nesta sexta, pelo HMI, elas estão internadas na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (Ucin) com quadro estável e vão começar uma dieta via oral.
A nota destacou que ainda não tem a data definida para a cirurgia, pois outros exames devem ser realizados e o caso será avaliado pela equipe coordenada pelo cirurgião pediátrico Zacharias Calil. A complexidade principal é o compartilhamento de quatro órgãos, três deles vitais.
O Hospital Materno Infantil de Goiânia é a única unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) apta a realizar a separação de gêmeos siameses no País. A unidade já registrou 39 casos de siameses e 18 separações.
A primeira aconteceu em 2000, das gêmeas Larissa e Lorrayne, que eram unidas pelo abdômen e pela pelve. A literatura médica mundial indica que, dentre os siameses operados, um em cada cinco sobrevive à cirurgia. De acordo com a nota divulgada pelo hospital, na unidade esse índice chega a 50%. ( (As informações do A Tarde)
A família das meninas mora em Piraí do Norte (a 300 km de Salvador) e a mãe, Liliane Silva dos Santos, de 35 anos, já estava sendo acompanhada por profissionais do Hospital Roberto Santos, em Salvador.
No entanto, a expectativa era que elas ainda fossem demorar 10 dias para nascer. Para evitar atropelos e fazer uma revisão, a mãe já estava em deslocamento para Salvador quando entrou em trabalho de parto.
Parto
Depois de percorrer algumas unidades de saúde que não puderam receber a parturiente por falta de estrutura, Liliane foi acolhida na Maternidade Luiz Argollo que funciona junto à Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus.
Liliane, que já tinha dois filhos, de 8 e 17 anos, sofreu uma hemorragia no pós-parto e teve retirado o útero. Na quinta, ela saiu da UTI, mas permanece internada com quadro de saúde estável.
Uma tia das siamesas acompanhou as bebês, que estão unidas pelo abdômem e compartilham o fígado, rim, bexiga e um órgão reprodutor.
Elas, que pesam 3.798 quilogramas, seguiram na noite da quinta em UTI Móvel até Feira de Santana, de onde seguiram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) até Goiás.
Conforme nota divulgada, nesta sexta, pelo HMI, elas estão internadas na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (Ucin) com quadro estável e vão começar uma dieta via oral.
A nota destacou que ainda não tem a data definida para a cirurgia, pois outros exames devem ser realizados e o caso será avaliado pela equipe coordenada pelo cirurgião pediátrico Zacharias Calil. A complexidade principal é o compartilhamento de quatro órgãos, três deles vitais.
O Hospital Materno Infantil de Goiânia é a única unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) apta a realizar a separação de gêmeos siameses no País. A unidade já registrou 39 casos de siameses e 18 separações.
A primeira aconteceu em 2000, das gêmeas Larissa e Lorrayne, que eram unidas pelo abdômen e pela pelve. A literatura médica mundial indica que, dentre os siameses operados, um em cada cinco sobrevive à cirurgia. De acordo com a nota divulgada pelo hospital, na unidade esse índice chega a 50%. ( (As informações do A Tarde)
segunda-feira, 12 de agosto de 2019
ATIVIDADE ECONÔMICA REGISTRA RETRAÇÃO DE 0,13% NO SEGUNDO SEMESTRE
A economia apresentou retração no segundo trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou queda de 0,13% no segundo trimestre, comparado com o período de janeiro a março deste ano. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (12), em Brasília, pelo Banco Central.
Esse é o segundo trimestre seguido com retração da atividade econômica. De acordo com dados revisados, o IBC-Br apresentou retração de 0,52% no primeiro trimestre, comparado ao período de outubro a dezembro de 2018.
De janeiro a junho deste ano, o indicador acumula crescimento de 0,62% (sem ajustes), na comparação com o primeiro semestre de 2018. Em 12 meses, a expansão chegou a 1,08%.
Em junho, o IBC-Br registrou crescimento de 0,30% na comparação com maio (dado dessazonalizado). Na comparação com junho de 2018, houve queda de 1,75%.
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.
O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.
No entanto, o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No mês passado, o governo revisou a previsão de crescimento do PIB deste ano 1,6% para 0,8%. (As informações da Agência Brasil)
Esse é o segundo trimestre seguido com retração da atividade econômica. De acordo com dados revisados, o IBC-Br apresentou retração de 0,52% no primeiro trimestre, comparado ao período de outubro a dezembro de 2018.
De janeiro a junho deste ano, o indicador acumula crescimento de 0,62% (sem ajustes), na comparação com o primeiro semestre de 2018. Em 12 meses, a expansão chegou a 1,08%.
Em junho, o IBC-Br registrou crescimento de 0,30% na comparação com maio (dado dessazonalizado). Na comparação com junho de 2018, houve queda de 1,75%.
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.
O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.
No entanto, o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No mês passado, o governo revisou a previsão de crescimento do PIB deste ano 1,6% para 0,8%. (As informações da Agência Brasil)
ITANHÉM: PRESIDENTE DO TJ-BA ATENDE RECURSO E MANTÉM ELEIÇÃO ANTECIPADA DA CÂMARA
Um mandado de segurança que tinha suspendido a eleição da Mesa Diretora de Itanhém, no extremo sul baiano, para o biênio 2019/2020 foi derrubado pela Justiça. Em decisão desta segunda-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, atendeu recurso da Câmara de Vereadores e manteve a eleição, ocorrida em 13 de setembro do ano passado.
No argumento, a procuradoria da Câmara local disse que uma resolução [n° 01/2014] já tinha alterado o artigo 8° do Regimento Interno da Casa, o que possibilita que a eleição para novas mesas diretoras possa ocorrer de forma antecipada. O mandado de segurança que havia suspendido a eleição foi feito pelo vereador Deilton Sousa Porto.
No argumento, a procuradoria da Câmara local disse que uma resolução [n° 01/2014] já tinha alterado o artigo 8° do Regimento Interno da Casa, o que possibilita que a eleição para novas mesas diretoras possa ocorrer de forma antecipada. O mandado de segurança que havia suspendido a eleição foi feito pelo vereador Deilton Sousa Porto.
GOVERNO DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TRÊS MUNICÍPIOS DA BAHIA
O Governo do Estado da Bahia reconheceu a situação de emergência em três municípios baianos. Os decretos assinados por seus respectivos municípios no mês de julho, foram reconhecido pelo Governo neste sábado, 10, em publicação do Diário Oficial.
As situações de emergência são reconhecidas nos municípios de Vitória da Conquista e Maetinga, a 581 km de Salvador, por causa da estiagem, enquanto em Ibicaraí, a 353 km da capital baiana, o alerta é para o deslizamento do solo.
No documento é informado que os problemas destas regiões afetam as atividades econômicas e atingem a população. O prazo do decreto é válido por 180 dias. O reconhecimento da emergência por parte do Governo, indica a distribuição de recursos afim de reduzir os impactos destes problemas. (As informações do A Tarde)
As situações de emergência são reconhecidas nos municípios de Vitória da Conquista e Maetinga, a 581 km de Salvador, por causa da estiagem, enquanto em Ibicaraí, a 353 km da capital baiana, o alerta é para o deslizamento do solo.
No documento é informado que os problemas destas regiões afetam as atividades econômicas e atingem a população. O prazo do decreto é válido por 180 dias. O reconhecimento da emergência por parte do Governo, indica a distribuição de recursos afim de reduzir os impactos destes problemas. (As informações do A Tarde)
TAXISTAS FAZEM CARREATA PEDIDNDO APROVAÇÃO DA LEI PARA REGULAMENTAR APPS
Cerca de 400 taxistas realizam carreata de protesto na manhã desta segunda-feira (12). Os motoristas saíram do Centro Administrativo da Bahia (CAB) e seguem em direção da Câmara Municipal de Salvador onde pedirão que o projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativo em Salvador seja votado com brevidade.
A Superintendência de Trânsito e Transporte de SAlvador informou que o protesto causa lentidão no trânsito na avenida Paralela neste momento.
O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Geraldo Júnior (SD), afirmou que apenas colocará o projeto para votação se houver entendimento entre as categorias.
Na última versão aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CMS, o projeto de lei teve a retirada da limitação do número de veículos utilizando dos aplicativos na cidade de Salvador e o máximo de idade que o carro pode ter para rodar foi determinada como oito anos. (As informações do Correio)
A Superintendência de Trânsito e Transporte de SAlvador informou que o protesto causa lentidão no trânsito na avenida Paralela neste momento.
O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Geraldo Júnior (SD), afirmou que apenas colocará o projeto para votação se houver entendimento entre as categorias.
Na última versão aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CMS, o projeto de lei teve a retirada da limitação do número de veículos utilizando dos aplicativos na cidade de Salvador e o máximo de idade que o carro pode ter para rodar foi determinada como oito anos. (As informações do Correio)
PEÇAS PUBLICITÁRIAS DO PACOTE ACTICRIME TERÃO FORTE APELO EMOCIONAL, DIZ COLUNA
Os roteiros da propaganda sobre o pacote anticrime do ministro Sergio Moro são de forte apelo emocional. O conteúdo traz pessoas que quase morreram em tentativas de homicídio ou familiares de vítimas fatais, relatando que seus assassinos foram presos.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, para defender a prisão após condenação em segunda instância, essa impunidade será creditada à lentidão do sistema judiciário, aliada a leis que permitiriam brechas para que, através de vários recursos, o réu consiga se livrar da punição.
Um dos casos que será demonstrado mostra o depoimento de uma vítima de tentativa de homicídio. O criminoso foi condenado, mas recorreu dezenas de vezes e o processo acabou prescrito.
De acordo com a publicação, a campanha já está pronta e deve ser liberada pelo governo em cerca de 15 dias.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, para defender a prisão após condenação em segunda instância, essa impunidade será creditada à lentidão do sistema judiciário, aliada a leis que permitiriam brechas para que, através de vários recursos, o réu consiga se livrar da punição.
Um dos casos que será demonstrado mostra o depoimento de uma vítima de tentativa de homicídio. O criminoso foi condenado, mas recorreu dezenas de vezes e o processo acabou prescrito.
De acordo com a publicação, a campanha já está pronta e deve ser liberada pelo governo em cerca de 15 dias.
quinta-feira, 8 de agosto de 2019
GILMAR MENDES PROÍBE INVESTIGAÇÃO CONTRA GLENN GREENWALD
O ministro Gilmar Mendes concedeu, na noite dessa quarta-feira, 7, uma liminar (decisão provisória) para impedir que Glenn Greenwald seja investigado ou responsabilizado por receber, obter ou publicar informações. O jornalista norte-americano é responsável pelo site The Intercept Brasil.
O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. Desde junho, o Intercept tem publicado mensagens trocadas por autoridades da República. Glenn afirma ter obtido o material de uma fonte anônima.
Na decisão, Gilmar escreveu ser “corolário imediato da liberdade de expressão o direito de obter, produzir e divulgar fatos e notícias por quaisquer meios. O sigilo constitucional da fonte jornalística (art. 5º, inciso XIV, da CF) impossibilita que o Estado utilize medidas coercivas para constranger a atuação profissional e devassar a forma de recepção e transmissão daquilo que é trazido a conhecimento público”.
Para o ministro, apesar de a Polícia Federal e outros órgãos não terem confirmado a existência de investigações contra o jornalista, “nenhum desses órgãos descartou a possibilidade futura de abertura”, motivo pelo qual resolveu conceder a liminar.
“A própria maneira escamoteada e automatizada como vêm se desenvolvendo atos inquisitivos sobre a movimentação financeira dos cidadãos confirma que a demora na concessão da tutela pleiteada nesta ação traduz-se em perigo de dano irreparável às garantias individuais do jornalista”, escreveu Gilmar Mendes.
Gilmar e Deltan
Gilmar Mendes, que já havia chamado a Operação Lava Jato de "organização criminosa", em entrevista publicada no final de semana, foi alvo de investida dos procuradores. Uma reportagem publicada pelo El País, em parceria com o site The Intercept Brasil, nesta terça-feira (6), mostra que os procuradores da Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do STF com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment.
Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para embasar sua ofensiva, mas foram ainda além. A reportagem, baseada em mensagens supostamente obtidas por hackers que invadiram o Telegram de procuradores, mostra que eles planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante da Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem.
Na guerra aberta contra o ministro do Supremo, os procuradores se mostraram particularmente animados em 19 de fevereiro deste ano. "Gente essa história do Gilmar hoje!! (...) "Justo hoje!!! (...) "Que Paulo Preto foi preso", começa Dallagnol no chat grupo Filhos do Januário 4, que reúne procuradores da força-tarefa.
Operador do PSDB
A conversa se desenrola e se revela a ideia de rastrear um possível elo entre o magistrado e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, preso em Curitiba num desdobramento da Lava Jato e apontado como operador financeiro do PSDB. Uma aposta era que Gilmar, que já havia concedido dois habeas corpus em favor de Preto, aparecesse como beneficiário de contas e cartões que o operador mantinha na Suíça, um material que já estava sob escrutínio dos investigadores do país europeu.
“Vai que tem um para o Gilmar…hehehe”, diz o procurador Roberson Pozzobon no grupo, em referência aos cartões do investigado ligado aos tucanos.
Segundo a reportagem, a possibilidade de apurar dados a respeito de um ministro sem querer é tratada com ironia. “vc estara investigando ministro do supremo, robinho.. nao pode”, responde o procurador Athayde Ribeiro da Costa. “Ahhhaha”, escreve Pozzobon. “Não que estejamos procurando”, ironiza ele. “Mas vaaaai que”.
Dallagnol então reforça, na sequência, que o pedido à Suíça deveria ter um enfoque mais específico: “hummm acho que vale falar com os suíços sobre estratégia e eventualmente aditar pra pedir esse cartão em específico e outros vinculados à mesma conta”, escreve. “Talvez vejam lá como algo separado da conta e por isso não veio" (...) "Afinal diz respeito a OUTRA pessoa”.
Forças-tarefas negam
A força-tarefa de Curitiba tem reafirmado que não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes e repetiu à reportagem do El País que o "material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade".
Nas mensagens, tudo começa porque Dallagnol comenta saber de "um boato" vindo da força-tarefa de São Paulo (FT-SP) de que parte do dinheiro mantido por Paulo Preto em contas no exterior pertenceria a Mendes. "Mas esse boato existe mesmo?", pergunta o procurador Costa. "Pessoal da FT-SP disse que essa info chegou a eles", responde Julio Noronha em referência aos colegas paulistas.
Procurada, a assessoria de imprensa do FT-SP afirmou que “jamais recebeu qualquer informação sobre suposto envolvimento de Gilmar Mendes com as contas no exterior de Paulo Vieira de Souza”. E também que “se recebesse uma informação a respeito de ministro do STF, essa informação seria encaminhada à PGR [Procuradoria Geral da República]". E que “jamais passaria pela primeira instância para depois ir para a PGR”. (As informações do Estadão)
O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. Desde junho, o Intercept tem publicado mensagens trocadas por autoridades da República. Glenn afirma ter obtido o material de uma fonte anônima.
Na decisão, Gilmar escreveu ser “corolário imediato da liberdade de expressão o direito de obter, produzir e divulgar fatos e notícias por quaisquer meios. O sigilo constitucional da fonte jornalística (art. 5º, inciso XIV, da CF) impossibilita que o Estado utilize medidas coercivas para constranger a atuação profissional e devassar a forma de recepção e transmissão daquilo que é trazido a conhecimento público”.
Para o ministro, apesar de a Polícia Federal e outros órgãos não terem confirmado a existência de investigações contra o jornalista, “nenhum desses órgãos descartou a possibilidade futura de abertura”, motivo pelo qual resolveu conceder a liminar.
“A própria maneira escamoteada e automatizada como vêm se desenvolvendo atos inquisitivos sobre a movimentação financeira dos cidadãos confirma que a demora na concessão da tutela pleiteada nesta ação traduz-se em perigo de dano irreparável às garantias individuais do jornalista”, escreveu Gilmar Mendes.
Gilmar e Deltan
Gilmar Mendes, que já havia chamado a Operação Lava Jato de "organização criminosa", em entrevista publicada no final de semana, foi alvo de investida dos procuradores. Uma reportagem publicada pelo El País, em parceria com o site The Intercept Brasil, nesta terça-feira (6), mostra que os procuradores da Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do STF com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment.
Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para embasar sua ofensiva, mas foram ainda além. A reportagem, baseada em mensagens supostamente obtidas por hackers que invadiram o Telegram de procuradores, mostra que eles planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante da Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem.
Na guerra aberta contra o ministro do Supremo, os procuradores se mostraram particularmente animados em 19 de fevereiro deste ano. "Gente essa história do Gilmar hoje!! (...) "Justo hoje!!! (...) "Que Paulo Preto foi preso", começa Dallagnol no chat grupo Filhos do Januário 4, que reúne procuradores da força-tarefa.
Operador do PSDB
A conversa se desenrola e se revela a ideia de rastrear um possível elo entre o magistrado e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, preso em Curitiba num desdobramento da Lava Jato e apontado como operador financeiro do PSDB. Uma aposta era que Gilmar, que já havia concedido dois habeas corpus em favor de Preto, aparecesse como beneficiário de contas e cartões que o operador mantinha na Suíça, um material que já estava sob escrutínio dos investigadores do país europeu.
“Vai que tem um para o Gilmar…hehehe”, diz o procurador Roberson Pozzobon no grupo, em referência aos cartões do investigado ligado aos tucanos.
Segundo a reportagem, a possibilidade de apurar dados a respeito de um ministro sem querer é tratada com ironia. “vc estara investigando ministro do supremo, robinho.. nao pode”, responde o procurador Athayde Ribeiro da Costa. “Ahhhaha”, escreve Pozzobon. “Não que estejamos procurando”, ironiza ele. “Mas vaaaai que”.
Dallagnol então reforça, na sequência, que o pedido à Suíça deveria ter um enfoque mais específico: “hummm acho que vale falar com os suíços sobre estratégia e eventualmente aditar pra pedir esse cartão em específico e outros vinculados à mesma conta”, escreve. “Talvez vejam lá como algo separado da conta e por isso não veio" (...) "Afinal diz respeito a OUTRA pessoa”.
Forças-tarefas negam
A força-tarefa de Curitiba tem reafirmado que não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes e repetiu à reportagem do El País que o "material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade".
Nas mensagens, tudo começa porque Dallagnol comenta saber de "um boato" vindo da força-tarefa de São Paulo (FT-SP) de que parte do dinheiro mantido por Paulo Preto em contas no exterior pertenceria a Mendes. "Mas esse boato existe mesmo?", pergunta o procurador Costa. "Pessoal da FT-SP disse que essa info chegou a eles", responde Julio Noronha em referência aos colegas paulistas.
Procurada, a assessoria de imprensa do FT-SP afirmou que “jamais recebeu qualquer informação sobre suposto envolvimento de Gilmar Mendes com as contas no exterior de Paulo Vieira de Souza”. E também que “se recebesse uma informação a respeito de ministro do STF, essa informação seria encaminhada à PGR [Procuradoria Geral da República]". E que “jamais passaria pela primeira instância para depois ir para a PGR”. (As informações do Estadão)
SIMPLES NACIONAL INCLUI MOTORISTA DE APLICATIVO ENTRE PROFISSÕES DO MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8) a Resolução 148 que inclui a profissão de Motorista de Aplicativo Independente entre as ocupações que podem se inscrever no Microempreendedor Individual (MEI).
Ao optar pelo MEI, o profissional passa a contribuir para o INSS, com alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo. Além disso, deve pagar o ISS para o município, no caso de atividades de prestação de serviços e transportes municipal.
No caso dos motoristas de aplicativo, não haverá cobrança do ICMS, que no caso do MEI é devido apenas para atividades de indústria, comércio e transportes de cargas interestadual. (As informações do Estadão)
Ao optar pelo MEI, o profissional passa a contribuir para o INSS, com alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo. Além disso, deve pagar o ISS para o município, no caso de atividades de prestação de serviços e transportes municipal.
No caso dos motoristas de aplicativo, não haverá cobrança do ICMS, que no caso do MEI é devido apenas para atividades de indústria, comércio e transportes de cargas interestadual. (As informações do Estadão)
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