PF CUMPRE MANDADOS DE BUSCA EM INVESTIGAÇÃO DA LAVA JATO SOBRE PAULO PRETO

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem, nesta terça-feira (29), 11 mandados de busca em investigação da Lava Jato contra Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da empresa estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) e operador financeiro ligado ao PSDB, de acordo com o G1.

As investigações apontam "possível participação na gestão de pessoas jurídicas usadas para a prática de atos de lavagem, bem como em ocultação de documentos". São alvos da operação os familiares, pessoas ligadas ao ex-diretor e prestadores de serviço.

Os mandados são cumpridos nas cidades de São Paulo, Taubaté, Ubatuba, Taboão da Serra e Itapetininga e estão relacionadas à investigação da possível prática de crimes de lavagem de dinheiro por Paulo Vieira de Souza, com a participação de familiares e prestadores de serviço.

FLAMENGO PEDE PARA O URUGGUAI LIBERAR ARRASCAETA; CONMEBOL JULGARÁ JESUS E GRABIEL

Por meio de uma publicação em suas redes sociais, Celso Otero, auxiliar técnico da seleção uruguaia, confirmou nesta segunda-feira que o Flamengo enviou um pedido de liberação do meia Arrascaeta dos amistosos que a equipe comandada por Óscar Tabárez fará nos próximos dias 15 e 19 de novembro.

Autor do gol que garantiu a vitória por 1 a 0 sobre o CSA, no último domingo, no Maracanã, Arrascaeta foi convocado na última sexta-feira para atuar pelo Uruguai contra a Hungria, em Budapeste, e quatro dias depois, diante de rival a ser definido. É possível que o duelo seja com a Argentina, em Tel Aviv, Israel.

Caso atue nestes confrontos pela seleção, o meio-campista desfalcaria o Flamengo pelo menos em uma partida do Campeonato Brasileiro, no dia 17 de novembro, contra o Grêmio, em Porto Alegre, pela 33ª rodada. Em seguida, a equipe rubro-negra tinha prevista em sua agenda inicialmente o clássico com o Vasco, no dia 24, mas essa partida não poderá ocorrer nesta data porque no dia 23 os flamenguistas vão enfrentar o River Plate, em Santiago, no Chile, no duelo único que definirá o campeão da Libertadores. É provável que este embate com os vascaínos seja antecipado para o dia 13, uma quarta-feira.

"Recebemos um pedido do Flamengo pedindo que desconvoquemos a Giorgia (De Arrascaeta), mas ainda não o respondemos. Vamos fazer isso em breve. Estamos analisando-o. Também conversamos com o jogador", disse Celso Otero, por meio do Twitter, ao confirmar a solicitação enviada pelo clube carioca à Associação Uruguaia de Futebol (AUF).

Considerado peça fundamental do meio-campo do Flamengo, Arrascaeta retornou ao time na última quarta-feira, quando foi escalado como titular pelo técnico Jorge Jesus no jogo em que a equipe goleou o Grêmio por 5 a 0, no Maracanã, pelo duelo de volta das semifinais da Libertadores. Antes disso, ele ficou fora de amistosos do Uruguai na primeira quinzena de outubro porque se recuperava de uma lesão no joelho esquerdo, operado no último dia 4.

CONMEBOL ANALISARÁ CASOS DE JESUS E GABRIEL - Em julgamento que ainda não teve data definida pela Conmebol, o Comitê Disciplinar da entidade vai analisar dois episódios que envolvem o Flamengo, ocorridos durante goleada da semana passada sobre os gremistas. O clube terá de responder pela comemoração do atacante Gabriel, que exibiu um cartaz vindo das mãos de um torcedor, ao festejar o seu gol contra o time gaúcho.

Já o técnico Jorge Jesus precisará explicar o atraso de dois minutos da equipe na volta do intervalo, depois de o primeiro tempo ter terminado com vantagem rubro-negra de 1 a 0 no placar. E vale lembrar que Abel Braga, ex-treinador flamenguista, já foi punido nesta edição da Libertadores por causa de atraso da equipe rubro-negra no retorno para a etapa final do confronto com o San José, também no Maracanã.

Naquela ocasião, Abel foi penalizado com uma suspensão e não pôde dirigir a equipe contra a LDU, em Quito, no Equador. Entretanto, o treinador foi punido depois de já ter acumulado um outro antecedente disciplinar. Jesus, diferentemente do atual comandante do Cruzeiro, é réu primário neste julgamento, fato que poderá pesar para que não seja suspenso pelo atraso na semifinal do torneio continental.

Após bater o CSA e manter a vantagem de dez pontos sobre o vice-líder Palmeiras, o Flamengo agora mira a partida de quinta-feira contra o Goiás, às 20 horas, no Serra Dourada, em Goiânia, pela 29ª rodada do Brasileirão. (As informações do Estadão)

A 10 JOGOS DO FINAL DA SÉRIE A, CONFIRA AS CONTAS DO BAHIA PARA IR À LIBERTADORES

A contagem regressiva está aberta no Brasileirão. A partir de agora apenas dez rodadas separam os clubes do fim da atual edição da Série A. E o olhar do Bahia segue direcionado para o alto, porém prejudicado pelas duas derrotas seguidas para Ceará e Inter.

Pela primeira vez no formato de pontos corridos, adotado em 2003, o Bahia faz um torneio seguro, sem flerte com a zona de rebaixamento e mirando uma vaga na Copa Libertadores de 2020.

O momento, no entanto, é delicado. Depois de um primeiro turno em que somou 31 pontos em 19 rodadas e ficou em 7º lugar a um ponto do 6º, o tricolor caiu de rendimento na segunda metade da jornada. Em nove jogos até agora, somou apenas 10 pontos.

No returno, o time perdeu em casa chances importantes de se consolidar no G6. Já são quatro partidas de jejum como mandante, a última com derrota para o Internacional, por 3x2, na Fonte Nova, sábado (26). O desempenho de 37% dá ao Bahia a hipotética 13ª colocação no segundo turno.

O que mantém o time na briga pela Libertadores são os pontos conquistados fora de casa. Duas das três vitórias que o tricolor conquistou nesta segunda metade de Brasileiro foram longe de Salvador, contra Avaí e Grêmio. E é essa força como visitante que o time precisará mostrar para disputar a Libertadores novamente após 31 anos.

Com 41 pontos, o Bahia viu a distância para o G6 aumentar de um para quatro pontos. E dos dez jogos restantes, seis serão fora de casa. Dois logo de cara: quinta-feira é dia de visita ao Santos na Vila Belmiro. Domingo, o adversário é o Cruzeiro no Mineirão.

De acordo com cálculos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 60 pontos a chance de classificação para a Libertadores é de 93,7%. Para chegar a tal número, o Bahia precisa somar 19 dos 30 pontos possíveis, 63% de aproveitamento. Como parâmetro, na mesma sequência do primeiro turno o time fez 17 pontos - porém com mandos de campo invertidos, sendo seis partidas em casa e quatro fora.

Além de ganhar, o Bahia também tem que secar a concorrência. Hoje, Internacional, Corinthians e Grêmio aparecem como os principais rivais à frente (o Athletico-PR já tem vaga na Libertadores por ser campeão da Copa do Brasil), e a tabela dessas equipes possui particularidades.

Enquanto o Grêmio vive situação semelhante à do tricolor, com seis partidas fora e quatro em casa, o Internacional é a equipe que mais vai ter confronto direto. Nos próximos dez jogos, o colorado enfrentará Grêmio, Corinthians e São Paulo, sempre na condição de visitante.

O Bahia não enfrentará mais adversários diretos e sete dos dez duelos serão contra times que estão abaixo dele na classificação. Os outros três, no entanto, envolve o top 3 do campeonato: Flamengo, Palmeiras e Santos.

Possível G7
Outro ponto a ser observado com atenção é o possível surgimento de G7. Para isso, é preciso que o líder Flamengo conquiste a Copa Libertadores, cuja final será no dia 23 de novembro, contra o River Plate, em Santiago, no Chile.

Se isso acontecer, será no fim de semana da realização da 34ª rodada. Hoje, a distância do Bahia para o 7º colocado (Grêmio) é de três pontos. (As informações do Correio)

CAICEDO GANHA PRESENTE NO DESEMBARQUE DO VITÓRIA

O roteiro foi de filme. Sem treinar com bola durante a semana inteira, o atacante Jordy Caicedo foi avaliado no sábado, 25, véspera do duelo contra a Ponte Preta e, assim, foi relacionado por Geninho para a partida. O jogador começou no banco, só foi entrar aos 36 minutos da etapa final e, com 10 minutos em campo, marcou o gol que sacramentou o triunfo do Vitória - com um jogador a menos desde a metade do primeiro tempo - diante da Macaca, no Moisés Lucarelli, em Campinas.

Por isso, a delegação do Rubro-Negro desembarcou na tarde desta segunda-feira, 28, no Aeroporto Internacional de Salvador, debaixo de festa por parte de alguns torcedores. Na chegada, inclusive, um deles presenteou o autor do gol com um troféu. Com o tento marcado, o equatoriano passou Anselmo Ramon e Wesley, se tornando o artilheiro do Leão na Série B, com 6 gols.

“Estou trabalhando mais a cada dia para seguir melhorando. Ainda algumas coisinhas que faltam para fazer as coisas da melhora maneira. Eu não ia viajar, mas acreditava muito em mim e falei com o professor (Ednilson Sena) que queria ir para jogar 25, 20 minutos. Geninho queria que ficasse para jogar mais tempo aqui em casa. Eu estava tranquilo e fiquei muito feliz, porque entrei e fiz o gol”, disse o atacante na chegada a Salvador.

Após o triunfo, o grupo teve folga nesta segunda, e se reapresenta na Toca do Leão às 8h desta terça, 29, visando o confronto de 'seis pontos' contra o Figueirense, no Barradão, em Salvador. O confronto será no sábado, 2, válido pela 32ª rodada da Segundona. (As informações do A Tarde)

RECUPERADO, MOISÉS VOLTA A TREINAR COM BOLA NO FAZENDÃO

Recuperado da lesão muscular na coxa, o lateral-esquerdo Moisés foi a novidade na reapresentação do Bahia na tarde desta segunda-feira, 28, no Fazendão. O atleta está fora do time desde o jogo contra o São Paulo, pela 24ª rodada.

O lateral, que vinha treinando normalmente desde a semana passada, participou da movimentação com bola e deve retornar ao Tricolor na partida contra o Santos, na Vila Belmiro, nesta quinta, 31.

A única baixa foi atacante Arthur Caike, que ficou na academia em decorrência de uma virose. Os titulares, com exceção do lateral João Pedro e do goleiro Douglas, fizeram um treino regenerativo na sala de musculação e na fisioterapia.

Em campo, os reservas participaram de um treino técnico sob o comando do técnico Roger Machado. O grupo retoma a preparação na tarde desta terça, 29, às 15h, também no Fazendão. (As informações do A Tarde)

MAIA PARABENIZA FERNÁNDEZ E PREGA RESPEITO AO RESULTADO ELEITORAL NA ARGENTINA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), parabenizou nesta segunda-feira (28) o presidente eleito na Argentina, o peronista Alberto Fernández. Ele ressaltou que Fernández, cuja vice é a ex-presidente Cristina Kirchner, foi eleito democraticamente e destacou que é necessário respeitar o resultado.

Já o presidente Jair Bolsonaro lamentou a eleição do novo presidente argentino e disse que não irá cumprimentá-lo. "Parabenizo o presidente eleito, pela vitória democrática. Parabenizo também o novo Congresso. Nossa felicidade que a democracia argentina está viva e de forma livre elegeu seus novos governantes", disse Maia, após evento da Câmara Espanhola de Comércio no Brasil, onde recebeu o prêmio de personalidade brasileira.

O deputado afirmou que a relação entre os dois países tem de ser de parceria permanente. "Brasil e Argentina têm interesses muito próximos, no agronegócio, no mercado de grãos. O mercado argentino é o terceiro mais importante para o Brasil. É preciso respeitas as eleições nos outros países, de forma democrática", destacou. (As informações do Estadão)

TENSÃO ENTRE FERNÁNDEZ E BOLSONARO DEVE ALTERAR NORMAS DO MERCOSUL

A tensão entre Jair Bolsonaro e o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, deve alterar normas do Mercosul, na avaliação de diplomatas e especialistas. A visão mais protecionista de Fernández contrasta com as políticas liberalizantes do governo brasileiro. Diante do alto grau de interdependência econômica, ajustes serão necessários.

Segundo fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Brasil descarta a redução imediata da Tarifa Externa Comum (TEC) na próxima reunião do bloco, em dezembro, pouco antes da posse de Fernández. A intenção é que a tarifa cobrada sobre produtos de fora do Mercosul, hoje em 14% em média, fosse reduzida pela metade ao fim de períodos de quatro, seis ou oito anos, dependendo do setor econômico. Agora, o compasso é de espera para ver a direção que toma a Argentina.

Já em relação aos acordos comerciais, a previsão é que as negociações já em curso continuem - estão em andamento tratados com Canadá, Cingapura e Coreia do Sul. A saída do Brasil do Mercosul, segundo fontes do governo, está descartada. Se a Argentina for intransigente, a hipótese mais provável é negociar a flexibilização do bloco, para transformá-lo no que vem sendo chamado de "Mercosul Flex" - e abandonar a ideia de união aduaneira, como é hoje.

Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior, prevê uma relação fria entre os dois, mas não acredita que Fernández coloque entraves no acordo de livre-comércio com a União Europeia, que criticou em junho. "Era um discurso eleitoral. A Argentina quer o acordo tanto quanto o Brasil. Eles têm interesse em vender produtos agrícolas para a Europa", disse.

Um eventual afastamento, segundo Barral, afetaria produtos brasileiros industrializados, especialmente nos setores automotivos, calçadista e têxtil. "A Argentina é um dos poucos países para o qual temos exportação de industrializados, justamente por conta do Mercosul. Não há outro mercado para o qual o Brasil pode exportar rapidamente produtos industriais."

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, lembra que o comércio entre os dois países caiu muito neste ano com a crise argentina. Segundo ele, Brasil e Argentina já têm "problemas suficientes" e cita as negociações entre EUA e China, que podem obrigar os chineses a comprar mais produtos americanos, afetando exportações argentinas e brasileiras. "Não adianta os presidentes trocarem farpas. Ideologia é uma atividade abstrata que não aumenta exportações. O que exportamos são bens e serviços."

A tensão também preocupa diplomatas. Juan Pablo Lohle, ex-embaixador argentino no Brasil, diz que nunca viu tanta animosidade entre líderes dos dois países na história recente. "Se Bolsonaro quer abrir o Mercosul, é uma posição respeitável, mas que não deveria ser discutida pela imprensa", afirma.

Recentemente, Bolsonaro sugeriu "afastar" a Argentina do bloco, caso Fernández travasse a abertura comercial. Para Lohle, o desfecho da briga depende do resultado de outras eleições na região. "Precisamos ver o que ocorre no Uruguai, pois pesquisas apontam que a Frente Ampla (esquerda, no poder há 15 anos) pode perder. A tendência seria os uruguaios costurarem essa relação."

Para Jorge Hugo Herrera Vegas, também ex-embaixador no Brasil, declarações atravessadas podem causar transtornos reais. "A relação entre os dois países é de Estado, não de governos. Desde 1983", lembrou.

Nesta segunda-feira, 28, Bolsonaro voltou a criticar Fernández, que pediu a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso em Buenos Aires. "Lamento. Não tenho bola de cristal, mas acho que a Argentina escolheu mal", disse o brasileiro durante visita aos Emirados Árabes. "O primeiro ato do Fernández foi 'Lula livre', dizendo que está preso injustamente. Já disse a que veio."

O que pode conter o duelo é a interdependência econômica. A Argentina é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás de China, EUA e UE. "Não há dúvida de que eles não se entendem, mas a realidade dos países se sobrepõe às vontades individuais", disse o ex-embaixador brasileiro na Argentina José Botafogo Gonçalves. "A interdependência é grande."

De acordo com ele, o Mercosul precisa se atualizar por outra razões. "A TEC tem de mudar - e nisso o Paulo Guedes tem razão. Precisamos de novas regras aduaneiras, para passarmos de uma zona de proteção para uma zona de competição."

Para Oliver Stunkel, da Fundação Getúlio Vargas, outro problema é a narrativa liberal do Brasil, que se enfraqueceu com a derrota de Mauricio Macri e a crise no Chile. "Os kirchneristas, a princípio, não querem sair do Mercosul, mas também não pretendem acompanhar a liberalização rápida que o Brasil propõe." (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

HOMEM MASCARADO ABRE FOGO CONTRA MANIFESTANTES NO IRAQUE E MATA 18

Um homem mascarado abriu fogo nesta terça-feira (29) contra manifestantes iraquianos na cidade sagrada xiita de Karbala, matando 18 pessoas e ferindo centenas, segundo as autoridades, em um dos ataques mais mortíferos do tipo desde o início dos protestos.

Os disparos começaram quando os iraquianos tomaram as ruas pelo quinto dia seguido de manifestações. Eles protestam contra a corrupção nos órgãos públicos iraquianos e a falta de serviços públicos, entre outras queixas.

Ainda não se sabe quem está por trás do ataque. Os manifestantes afirmaram que não sabem se o homem mascarado era da polícia de choque, das forças especiais ou membro de milícias ligadas ao Irã.

O líder da província, Nassif al-Khutabi, negou que qualquer manifestante tenha sido morto, acrescentando que três membros das forças de segurança ficaram feridos.

Movimento ganha força
O movimento, que exige a "queda do regime", ganhou força na segunda-feira, 28, com a adesão de milhares de estudantes universitários e do ensino médio, que tomaram as ruas de Bagdá e de várias cidades do sul do país.

As autoridades anunciaram um toque de recolher de 0h às 6h, o qual os manifestantes desafiaram com buzinas e músicas reproduzidas em alto-falantes espalhados por toda a capital.

Desde segunda-feira, sindicatos de professores, advogados e dentistas anunciaram paralisações e greves por tempo indeterminado. Além disso, as administrações de várias províncias do sul estavam bloqueadas por grevistas.

Desde o início dos protestos, no dia 1.º de outubro, 240 pessoas morreram e mais de 8 mil ficaram feridas, de acordo com um balanço oficial. Em Bagdá, milhares de manifestantes caminhavam em direção a Praça Tahrir nesta terça-feira, um espaço ocupado desde quinta-feira passada. (Com agências internacionais).

MPF VOLTA A PRESSONAR A UNIÃO SOBRE VAZAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, da decisão que negou o pedido feito pelas Procuradorias dos nove Estados do Nordeste para obrigar o governo federal a acionar, em 24 horas, em toda a costa da região, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Segundo o Ministério Público Federal, ao contrário do que alega a União, tal plano não teria sido colocado em prática.

No recurso, são listados dez pontos que indicam que o PNC ainda não foi acionado, nos moldes da legislação, para combater as consequências do derramamento de óleo. O documento é assinado por procuradores dos nove Estados do Nordeste. Segundo eles, um dos pontos que indicaria que o PNC não foi acionado seria o não reconhecimento formal da "significância nacional do desastre ambiental", como prevê o protocolo.

A Procuradoria diz que tal ação é fundamental para "permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e entidades públicas e privadas para ampliar a capacidade de resposta (...), e minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública". "O PNC não foi acionado, muito menos implementado no País de acordo com a legislação e com a base científica que o fundamenta. Para além do desastre ambiental, tivemos o desastre de gestão da União que, até este momento, insiste em não fazer o que precisa ser feito", disse o procurador da República Ramiro Rockenbach, nesta segunda-feira, 28, no MPF em Sergipe.

As Procuradorias da região haviam se reunido para ajuizar, no dia 18, uma ação civil pública na qual alegavam que a União se mantinha "omissa, inerte, ineficiente e ineficaz" mesmo com a "extrema gravidade" do derramamento. O recurso reforça os pedidos para que a União seja obrigada a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência. O texto solicita ainda que um representante de cada órgão estadual de Meio Ambiente do Nordeste integre o comitê de suporte ao plano e cada um dos Estados tenha autonomia para fiscalizar as medidas.

Improviso

Também procuradora da República, Lívia Tinôco diz que o plano oferece um modelo de gerenciamento de crise. "O que estamos passando como impacto desse dano é uma crise grande, não precisamos e não devemos atuar na base do improviso. Precisamos de uma uniformização se deve ter o uso público das praias, porque tem estado proibindo e outros não declaram se há praias impróprias." Lívia afirma ainda que é necessário estabelecer um padrão para a limpeza do litoral.

A reportagem entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente. Quando a ação foi ajuizada, a pasta afirmou que "as medidas do PNC e do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) já estão em pleno funcionamento, com mais de 1.000 homens, helicópteros, aviões e barcos, tudo empregado nas operações de retirada de óleo venezuelano das praias do Nordeste, desde o início de setembro." (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

BOLSONARO NÃO É 'MONARCA PRESIDENCIAL', DIZ CELSO DE MELLO

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse em nota nesta segunda-feira, 28, que "o atrevimento presidencial parece não encontrar limites", ao comentar um vídeo publicado nas redes sociais de Jair Bolsonaro que mostra o presidente como um leão encurralado por hienas. Na lista das hienas que atacam o leão Bolsonaro estão o STF, a Organização das Nações Unidas (ONU), o PSL, siglas de oposição como PT e PCdoB e a imprensa.

"É imperioso que o senhor Presidente da República - que não é um ‘monarca presidencial’, como se o nosso País absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados - saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a magistratura do Brasil", diz o decano, em nota.

O vídeo foi postado nas redes sociais de Bolsonaro e apagado depois. No filme, o rei da selva se alia a outro leão, chamado "conservador patriota", parte para o contra-ataque e vence seus inimigos. "Vamos apoiar o nosso presidente até o fim. E não atacá-lo. Já tem a oposição para fazer isso!", dizem os letreiros sobrepostos às imagens da fuga.

"O atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma ‘hiena’ culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores", afirma Celso de Mello.

Nos bastidores, a autoria do vídeo foi atribuída ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente que gerencia as publicações do perfil do chefe do Executivo nas redes sociais.

Desde que Bolsonaro assumiu o Palácio do Planalto, Celso de Mello tem se tornado o principal defensor do Supremo de ataques do governo e em defesa da liberdade de expressão.

"Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de 'gravitas' e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República", diz o decano na nota. (As informações do Estadão)

GESTO DE 'LULA LIVRE' DE FERNÁNDEZ AFRONTA DEMOCRACIA BRASILEIRA, DIZ BOLSONARO

Em visita oficial ao Catar, o presidente Jair Bolsonaro não gostou do gesto "Lula livre" protagonizado pelo presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández. "É uma afronta à democracia brasileira. Ao sistema judiciário brasileiro. Uma pessoa condenada em duas instâncias. Outras condenações a caminho. Ele está afrontando o Brasil de graça no meu entender. Nós estamos aguardando seus passos para, talvez no futuro, tomar alguma decisão em defesa do Brasil. Decisões em defesa do Brasil".

Apesar da crítica, Bolsonaro reiterou que não pretende romper relações com o país vizinho, destacando que irá optar pelo diálogo. "Pretendo dialogar, sim. Não vamos fechar as portas. Agora, estamos preocupados e receosos tendo em vista até pelo gesto que ele fez de 'Lula livre", complementando que "muita gente do PT (segundo informes que recebeu), estaria na Argentina para comemorar a vitória dele".

Indagado sobre como ficará a posição no Brasil no Mercosul com a vitória de Fernández, Bolsonaro destacou: "Nós estamos preocupados, não há dúvida. A Argentina, em grande parte, faz comércio graças ao Brasil. Nós não queremos romper nada. Agora, eu digo aos meus ministros, cada um na sua pasta, nós temos de ter capacidade de nos anteciparmos a problema. Obviamente, se tiver algo mais contundente, nós buscaremos conversar com a Argentina para de fato saber qual é a posição deles, em função disso nós tomaremos a nossa posição".

Sobre o recente pleito na Bolívia, com a reeleição de Evo Morales para seu quinto mandato, Bolsonaro frisou: "Bolívia, sempre temos suspeitas, assim como no Brasil, sempre temos suspeitas nas eleições informatizadas. Nós estamos ultimando uma proposta para que as eleições no Brasil possam ser auditadas... Eu sempre digo... No ano passado, a eleição no Brasil foi polarizada, entre direita e esquerda e com muita fake news, tem razão, se não tivessem tantas fake news, eu teria sido eleito no primeiro turno."

A próxima etapa da viagem de Bolsonaro, depois de deixar o Catar, será Riad, na Arábia Saudita. (As informações do Estadão)

PROCURADORIA TEM 700 INVESTIGAÇÕES PARADAS APÓS DECISÃO DE TOFFOLI SOBRE COAF

O Ministério Público Federal tem 700 investigações e ações penais paralisadas por causa da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender processos nos quais houve compartilhamento de dados pelos órgãos de fiscalização e controle - como a Receita Federal, o Banco Central, e o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF) - sem uma prévia autorização judicial. O levantamento foi feito pela Câmara Criminal da Procuradoria.

Segundo o MPF, os dados são parciais e o número de casos paralisados pode ser ainda maior. O levantamento considera apenas investigações suspensas no Ministério Público Federal. A última atualização é de 24 de outubro.

As informações foram divulgadas pela Assessoria da Procuradoria Federal.

O levantamento aponta a paralisação de casos envolvendo crimes contra a ordem tributária, lavagem ou ocultação de bens, delitos contra o Sistema Financeiro Nacional, contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, peculato, sonegação previdenciária, entre outros.

Em nota, a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, coordenadora da Câmara responsável pelo levantamento, destacou que o impacto da decisão de Toffoli é 'imenso'.

Luiza apontou que a ausência de dados financeiros pode causar prejuízos às investigações, em especial quanto ao Relatório de Inteligência Financeira (RIF) - elaborado pelo antigo Coaf e geralmente utilizado como base para pedidos de quebra do sigilo bancário. Segundo ela, decisão também 'fragilizou' o combate ao crime organizado.

A subprocuradora-geral diz que houve 'obscuridades' na decisão de Toffoli e que a mesma 'criou um cenário de tremenda insegurança jurídica no país'.

A ordem do presidente do Supremo foi dada a partir de um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de investigação do Ministério Público do Rio por suposta lavagem de dinheiro quando exercia o mandato de deputado estadual fluminense, atinge indistintamente todos os procedimentos que alojem dados do Coaf. A determinação do ministro deve prevalecer até novembro, quando o Supremo põe a matéria em votação no plenário.

Na avaliação de Luiza, a decisão de Toffoli 'burocratiza' a Justiça e 'contraria' diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi). Segundo a subprocuradora-geral, os órgãos recomendam, 'explicitamente', que informações de órgãos de controle sejam acessíveis e compartilhadas com o Ministério Público, sem a necessidade de autorização judicial. O ponto já havia sido levantado pelas forças-tarefa da Operação Lava Jato e Greenfield. (As informações do Estadão)

BOLSONARO DIZ QUE PENSA EM CRIAR NOVA LEGENDA, O PARTIDO DA DEFESA NACIONAL

Após dizer que poderia romper com o PSL e ficar sem partido, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (28) que também pensa em criar a sua própria legenda. O nome, afirmou ele, poderia ser Partido da Defesa Nacional ou PDN. "Eu não teria dificuldade em criar um partido nesse sentido. Mas gostaria que fosse pacificado tudo (com o PSL)", disse o presidente ao deixar Abu Dabi, pela manhã, no horário local, com destino ao Catar.

Questionado se ir para o Patriotas seria uma opção, ele respondeu que, apesar de gostar da legenda e ter cogitado se filiar antes do processo eleitoral, seria melhor formar uma nova agremiação. "Por enquanto eu não pretendo (sair do partido). Mas todas as possibilidades estão na mesa. Eu nunca saltei de paraquedas sem ficar com um paraquedas reserva", declarou.

Bolsonaro avaliou que a situação no PSL é "grave" e seguirá exigindo acesso e transparência nas contas da sigla. Em outro momento, chegou a dizer que o preferível no momento seria uma separação entre ele e o partido. "O ideal agora é como se fossem gêmeos xifópagos (ligados entre si por uma parte do corpo). É separar. Cada um segue seu destino."

Bolsonaro disse também que pretende interferir o mínimo possível nas eleições municipais de 2020. "Se eu fecho com alguém, começo a perder apoios, e não quero perder apoios. Tenho objetivo de governar o Brasil", afirmou.

O presidente também ironizou a possibilidade de candidatura à Presidência da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo na Câmara. "Boa sorte para ela. É fácil!", reagiu. Ele reconheceu a atuação de Joice como líder do governo e acredita que ela "se precipitou" em razão do interesse de disputar a prefeitura de São Paulo. Sobre uma possível reconciliação entre os dois, afirmou que quem errou é que tem que procurar o outro. (As informações do Estadão)

PREFEITURA DO RIO DESTRÓI PEDÁGIOS DA LINHA AMARELA; LIMINAR DETERMINA COBRANÇA

Por ordem do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), trabalhadores a serviço da prefeitura destruíram, na noite deste domingo (27) as cancelas de cobrança de pedágio na Linha Amarela, via expressa entre as zonas norte e oeste da capital fluminense operada pela concessionária privada Lamsa.

A medida é parte do rompimento unilateral do contrato de concessão, segundo ato publicado na última sexta-feira, 25, no Diário Oficial do Município. Na operação da prefeitura foram também descaracterizadas as cabines de cobrança, com desligamento de energia pela RioLuz, e sensores e câmeras foram inutilizados.

Crivella afirma que a concessionária Lamsa já teria recebido muito mais dinheiro do devido por operar a concessão. Por isso, diz que não poderia mais cobrar pedágio. A empresa rebate. Argumenta que muitos veículos que transitam pela via não passam pela cobrança, porque usam apenas parte da Linha Amarela.

A concessionária também afirma ter custos, como o de ambulâncias que mantém para socorro a vítimas de acidentes. A Linha Amarela foi concedida durante o primeiro governo Cesar Maia (1993-1996). A iniciativa privada ganhou o direito de construir e operar a via, mediante a cobrança do pedágio. Agora,o município quer retomá-la.

"A administração da Linha Expressa passa para a Secretária Municipal de Transportes", informou a prefeitura por escrito.

Liminar
Na manhã desta segunda-feira, 28, a Lamsa anunciou ter obtido liminar contra a iniciativa da prefeitura, mas ainda não pode retomar a cobrança, porque os postos foram destruídos. Os veículos passam livremente.

A empresa também se manifestou por nota. "Num ato de abuso extremo de autoridade, sem precedentes na história e sem amparo jurídico, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determinou a destruição da praça de pedágio da concessionária Lamsa, no final da noite deste domingo. Um ato que colocou em risco a segurança dos colaboradores e usuários da via expressa", afirmou.

"A concessionária, uma empresa do grupo Invepar, condena veementemente a decisão ilegal e abusiva do poder municipal, que só causará transtornos à sociedade carioca. A Lamsa tomará, junto à Justiça, todas as medidas cabíveis em defesa de seus direitos e de seus funcionários."

Multa
A liminar também determina que o município interrompa imediatamente a destruição da praça do pedágio da Linha Amarela, iniciada na noite de domingo. De acordo com a decisão, caso a destruição já tenha sido integralmente consumada, será cobrada uma multa de R$ 100 mil por dia que a Lamsa ficará impedida de atuar.

Em nota, a Lamsa informou que a cobrança do pedágio ficará suspensa "até o restabelecimento das condições mínimas de operação e de segurança da concessionária". (As informações do Estadão)

DIRETOR JORGE FERNANDO MORRE AOS 64 ANOS NO RIO DE JANEIRO

Morreu o ator e diretor Jorge Fernando, de 64 anos, na noite deste domingo, 27, no Hospital Copa Star, no Rio de Janeiro. Em nota, o Hospital informou que ele morreu após dar entrada no fim da tarde deste domingo, por causa de uma parada cardíaca "em decorrência de uma dissecção de aorta completa".

O distúrbio se caracteriza pelo rompimento da camada interna da artéria aorta, permitindo que o sangue circule entre as outras camadas.

A aorta é a maior artéria do corpo, responsável por distribuir o sangue oxigenado que sai do coração para as artérias menores.

Jorge Fernando começou no teatro como ator nos anos 1970. Na televisão, o seu primeiro trabalho foi em 1978 na série “Ciranda, cirandinha”, onde fazia o papel de Reinaldo.

Jogo da Vida

Três anos mais tarde, já trabalhava como diretor em Jogo da Vida, de Silvio de Abreu e Janete Clair. Na Rede Globo, dirigiu mais de 30 novelas, além de séries e casos especiais.

Entre seus principais trabalhos atrás das câmeras está a novela Guerra dos Sexos, de Silvio de Abreu, que foi considerada um marco pela linguagem revolucionária para o horário das 19 horas.

Seu último trabalho como diretor foi este ano, em Verão 90. Jorginho, como era chamado carinhosamente pelos amigos, ficou longe da televisão por dois anos, após sofrer um AVC.

No teatro, ficou marcado pelas produções da atriz Claudia Raia. Informações sobre o velório ainda não foram divulgadas.

NÃO HÁ PLANO B, ECONOMIA É 100% COM GUEDES, DIZ BOLSONARO A JORNAL

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou seu apoio ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, não há um plano B para a área econômica. "Não tem plano B. A economia é 100% com o Guedes. Não discuto. É 100% com o Guedes. Dou sugestões às vezes, de vez em quando eu tenho razão, ele diz que vai tomar providência", disse Bolsonaro em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

À espera de resultados, o presidente, porém, tem feito consultas sobre assuntos econômicos a Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), como a Folha mostrou em 29 de setembro.

"Não dá pra dar um cavalo de pau na economia. A economia é um transatlântico", disse Bolsonaro ao destacar o trabalho de Guedes, Tarcísio e Tereza Cristina (Agricultura). Segundo o presidente, o Brasil está "conseguindo reconquistar a confiança do mundo".

Sobre Guedes, Bolsonaro afirmou que ele continua sendo seu "posto Ipiranga". "De vez em quando chamo, não deixou de ser... [risos]. Quisera nós termos sempre um posto Ipiranga do nosso lado. Nas Forças Armadas, o posto Ipiranga é um tal de Heleno, conhecem?"

O presidente afirmou também que os resultados econômicos já começaram a aparecer. "A Caixa está dando boas notícias, diminuindo os juros do cheque especial, sem interferência minha. Eu poderia interferir na Caixa. Eu não posso interferir é no Banco do Brasil, porque não pode, teoricamente, né? Posso interferir trocando o presidente [risos], mas longe disso aí..."

Bolsonaro elogiou a reforma trabalhista de Michel Temer (MDB). "Se o Temer não fizesse a reforma trabalhista, estaria numa situação pior do que estava antes. É muito bonito falar em direitos. Agora quero saber os direitos do desempregado, não tem direito nenhum."

O presidente ainda afirmou que vai terminar obras paradas. "Não vamos partir para ser igual ao que o PT fez com as refinarias. O que eu tenho falado para os ministros é terminar as obras. Aí podem falar: 'Ah, começou com a Dilma, com o Temer'. Mas, se a gente não for atrás, vai virar só esqueleto", disse.

"Parte do sucesso do Tarcísio é que ele está usando os batalhões de engenharia do Exército para fazer obras. A mão de obra lá é o soldado", afirmou Bolsonaro. Segundo ele, a diária de um soldado é de R$ 25. O presidente disse que pediu para que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, dobre esse valor em 2020.

Entre as obras, ele citou a BR-163, no Pará, e a Ferrovia Norte-Sul. "Eu pretendo fazer isso aí. É comum no meio político perguntar: 'Qual a sua grande obra?' Mas, se eu for me preocupar com isso daí, a gente não governa."

'O FOGO QUE DESTRÓI A AMAZÔNIA NÃO É O DO EVENGELHO', DIZ PAPA FRANCISCO

Com presença de grupos indígenas brasileiros, a missa deste domingo na Basílica de São Pedro, no Vaticano, foi especial: o papa Francisco abriu oficialmente o Sínodo dos Bispos Sobre a Amazônia. A cerimônia começou pontualmente às 10h deste domingo, 6, no horário de Roma.

“O fogo que destrói, como aquele que devastou a Amazônia, não é o do Evangelho”, afirmou o papa. Em sua homilia, o papa acolheu os bispos sinodais e falou sobre a importância de “caminhar juntos”, citando o apóstolo Paulo. “Somos bispos porque recebemos um dom de Deus. Recebemos um dom para sermos dons. Um dom não se compra, não se troca e não se vende. Recebe-se e se dá de presente”, disse, falando sobre a importância de que os religiosos sejam pastores, e não funcionários. “Dom recebido é para servir.” A cerimônia contou com leituras em português e espanhol, idiomas falados nos países com territórios amazônicos.

Dos cerca de 250 convocados pelo papa para participar do Sínodo, 58 são brasileiros – é a maior delegação. O relator-geral do Sínodo é o cardeal brasileiro dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo e presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam). O encontro, que ocorre deste domingo, 6, até o dia 27, deve tratar de temas sociais, ambientais e religiosos dos nove países que têm territórios na Amazônia. Além do Brasil, são Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Guiana, Guiana Francesa, Venezuela e Suriname.

Papa Francisco também lembrou daqueles que foram mortos em lutas e missões na região amazônica. “Querido cardeal Hummes”, dirigiu-se ao brasileiro. “Quando chegar a cidades pequenas amazônicas, vá ao cemitério procurar os túmulos dos missionários. Um gesto da Igreja por aqueles que derramaram suas vidas na Amazônica. Não nos esqueçamos deles, merecem ser canonizados.”


“Muitos irmãos e irmãs da Amazonia carregam cruzes pesadas e aguardam pela libertação do Evangelho”, pontuou Francisco.

Entre os participantes estão religiosos como bispos, padres e freiras, mas também leigos convidados – cientistas e pessoas ligadas a Organização das Nações Unidas (ONU). A expectativa é grande sobre os debates, principalmente por conta da crise climática contemporânea e de recentes declarações do presidente brasileiro Jair Bolsonaro sobre problemas ambientais na Amazônia, que repercutiram mal no exterior.

Um dos cientistas que participam do evento é o climatologista brasileiro Carlos Nobre, que integrou a equipe que venceu o Nobel da Paz em 2007 e é um dos mais renomados especialistas do mundo em sua área. Nobre é do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Em conversa com a reportagem, ele avaliou que o Sínodo mostra que a Amazônia “tornou-se um assunto de preocupação mundial”. “Ainda que não tenha sido planejado para tanto, o Sínodo acontece num momento no qual os desmatamentos e queimadas vêm aumentando perigosamente e a discussão vem recebendo grande atenção”, disse ele ao Estado. “O encontro permitirá que se discuta novos modelos de desenvolvimento para a Amazônia, uma bioeconomia de floresta em pé e com o empoderamento de suas populações.”

Em conversa com o Estado, o padre jesuíta norte-americano James Martin, consultor do Vaticano, definiu o Sínodo como “um tempo para a Igreja se reunir e meditar sobre os muitos desafios que enfrenta, não apenas em termos de meio ambiente”. “Mas também como ajudar a Igreja a alcançar pessoas em lugares que muitas vezes não são servidos por padres e paróquias”, comentou ele. “E a maneira como essa região responde a essas perguntas ajudará outras áreas a enfrentar seus próprios problemas através desse importantes modo de discernimento.”


“O papa Francisco convocou um Sínodo Sobre a Amazônia porque essa região merece um Sínodo”, afirmou ele.

Segundo o Instrumento de Trabalho, o documento divulgado anteriormente para nortear as discussões do Sínodo, os temas que devem ser debatidos vão desde a situação das comunidades indígenas e ribeirinhas até a exploração internacional dos recursos naturais da região. Os bispos também vão discutir a violência, o narcotráfico e a exploração sexual que vitimiza os povos locais, as práticas de extrativismo ilegal, o desmatamento, a poluição dos rios e as ameaças à biodiversidade, a crise climática global, os danos possivelmente irreversíveis da floresta e o posicionamento de governos quanto a projetos econômicos prejudiciais à natureza. (As informações do Estadão)

PAULO COELHO DIZ QUE RESOLVEU DIVULGAR DOAÇÕES POR CONTA DOS 'CONGRESSISTAS'

O escritor Paulo Coelho deu o que falar ao divulgar nas redes sociais que fez uma retribuição através de uma doação de R$ 1 milhão para as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). Por lá, internautas questionaram sobre a atitude dele - alguns dizendo que ele não precisava publicar isso.

"Quem doa não precisa falar que doou. Isso se chama marketing pessoal", comentou um internauta. Outro também criticou o escritor, mas disse que "a publicidade é importante pois incentiva outros a fazer o mesmo".

Mas teve quem defendeu a atitude de Paulo Coelho. "Parabéns Paulo, pela doação e por dar publicidade! E espero que nestes novos tempos tua contribuição tenha a destinação correta, céticos que estamos por tudo...", comentou uma leitora. Outro usuário pontuou no Twitter que a boa ação de Coelho não deveria ser questionada: "Mestre, definitivamente você venceu o bom combate. E como é triste ler pessoas ainda questionando uma boa ação. Esses serão sempre perdedores do bom combate".
(Foto: Reprodução/Twitter)

Atento aos questionamentos e pontuações, o escritor respondeu aos leitores e disse que divulgou a doação ao saber das comitivas de políticos que irão para canonização de Irma Dulce no Vaticano, que acontecerá no próximo domingo (13), usando o dinheiro público. "Só divulguei por causa da corja que vai com dinheiro público para 'representar o Brasil'. Mas acabo de descobrir, para meu horror, que são TRÊS aviões fretados e SETENTA parlamentares!! Falta de vergonha! Só dei publicidade por ver a canalhice do trem da alegria dos congressistas. Mas com o hospital da irmã Dulce não tem erro - a destinação é correta. Fazemos isso mensalmente, há anos, e vemos os resultados", escreveu.

Ele referenciou uma notícia do colunista Guilherme Amado, da Época, em que o jornalista descobriu que o governo federal fretará três aviões da FAB, com cerca de 70 pessoas a bordo, para a canonização de Irmã Dulce no dia 14 de outubro. Segundo Amado, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), irá de voo de carreira. Ele e um secretário irão ao Vaticano para, de lá, embarcar numa viagem a Milão para atrair investimentos ao estado.

O escritor acrescentou que não pretendia divulgar a doação pois já ajuda o hospital há anos: "Não ia comentar nada, mas quando vi essa corja gastando MEIO MILHÃO de reais para 'representar' o povo, fiquei revoltado". Paulo justificou ainda que não se trata de uma recompensa. "Ela já me recompensou, em 1968, quando eu mais precisei. E não tem dinheiro que pague 1/100000 do que ela fez por mim". (As informações do Correio)

ASSALTANTES INVADEM TV CULTURA, FAZEM REFÉNS E ROUBAM CAIXAS ELETRÔNICOS

Assaltantes armados invadiram a sede da TV Cultura e roubaram caixas eletrônicos na manhã deste domingo, 6. Segundo a Polícia Militar, funcionários foram feitos reféns por três horas.

A emissora informou que o caso ocorreu por volta das 7 horas da manhã no prédio localizado no bairro da Água Branca, na zona oeste de São Paulo.

Ainda de acordo com a TV Cultura, o grupo era formado por 12 criminosos que estavam fortemente armados e vestiam "camisetas da emissora e da empreiteira responsável pelas obras do museu sediado na Fundação Padre Anchieta".

Eles chegaram ao local em um carro particular e uma van dos Correios e renderam os seguranças. Na ação, os assaltantes arrombaram dois caixas eletrônicos do posto do Banco do Brasil. De acordo com a PM, o grupo não conseguiu arrombar um terceiro caixa e levou o equipamento na fuga.

O caso foi registrado no 91º Distrito Policial (Ceagesp) e, de acordo com a emissora, a polícia está fazendo perícias no local. (As informações do Estadão)

ACIDENTE ENTRE QUATRO VEÍCULOS DEIXA UM MORTO E FERIDOS EM LAURO DE FREITAS

Um acidente envolvendo quatro veículos deixou uma pessoa morta e duas feridas na manhã deste domingo, 6, na BA-099, conhecida como Estrada do Coco, no trecho da cidade de Lauro de Freitas, localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A colisão aconteceu próximo a um posto de combustíveis. De acordo com informações do site PNotícias, por causa do impacto, os veículos ficaram atravessados na pista. O trânsito ficou congestionado nos sentidos da BA-099 (Linha Verde e da capital baiana).

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram mobilizados para prestar os primeiros socorros. A vítima coduzia um dos carros envolvidos no acidente. Não há detalhes sobre o estado de saúde dos feridos. (As informações do A Tarde)

CONGRESSO MANTÉM VETO DE BOLSONARO À LEI DE AGÊNCIAS REGULADORAS

O Congresso manteve veto do presidente Jair Bolsonaro à lei das agências reguladoras. Bolsonaro havia vetado alguns itens da proposta, entre eles o que exige lista tríplice para escolha dos dirigentes e o que permite a recondução dos atuais diretores e conselheiros nas agências.

Os parlamentares também mantiveram veto em relação ao projeto de proteção de dados. O trecho que foi vetado determina que a revisão de decisão tomada com base em tratamento automatizado de dados pessoais deva ser realizada por uma pessoa. O Executivo justificou que a imposição de revisão humana obrigatória podia inviabilizar os modelos de planos de negócios de muitas empresas, especialmente startups.

Deputados e senadores precisam ainda avaliar outros quatro vetos. Entre eles, o mais polêmico é relacionado ao projeto dos partidos políticos. Bolsonaro sancionou a medida na sexta-feira (27), mas vetou trecho que abria brecha para parlamentares aumentarem o valor de dinheiro público destinado a campanhas eleitorais. Ao mesmo tempo, o presidente manteve no texto artigos que, na visão de analistas, dificultam a fiscalização da prática de caixa 2.

Ao todo, foram 14 vetos à proposta. Além do artigo sobre o fundo eleitoral, Bolsonaro rejeitou outros trechos polêmicos da proposta, como a retomada da propaganda partidária na TV e no rádio e a anistia a multas aplicadas pela Justiça Eleitoral.

A sessão do Congresso desta quarta-feira ocorre a passos lentos. Na última votação, sobre proteção de dados, houve dificuldade em se formar quórum de senadores. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu nominalmente para que líderes e senadores fossem até o plenário votar. (As informações do Estadão)

CÂMARA APROVA LIMITE DE ASTOS DE CAMPANHA ELLEITORAL PARA 2020

A Câmara aprovou nesta terça-feira, dia 1º, o texto principal do projeto de lei que limita os gastos para candidatos a prefeito e a vereador, em 2020, e também restringe o valor do autofinanciamento para as campanhas municipais. A proposta não detalha valores, mas prevê que o teto de despesas seja equivalente ao das eleições de 2016, corrigidos pela inflação (IPCA).

Naquele ano, São Paulo foi a cidade com o maior teto para disputa de prefeito (R$ 45,4 milhões). A regra de 2016, porém, só valia para aquela eleição.

Um destaque aprovado na última hora fez com que o limite de autofinanciamento das campanhas ficasse em 10% do teto fixado para o cargo ao qual o candidato concorrerá, e não de seu rendimento bruto, como na versão anterior. Ou seja, se numa cidade o limite de despesas para um candidato a vereador for de R$ 100 mil, ele só poderá usar R$ 10 mil do próprio bolso.

O deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator do projeto, disse que o limite tem como objetivo impedir que concorrentes ricos levem vantagem na corrida eleitoral. "É para valorizar os mais competentes, e não os mais afortunados", disse.

O projeto aprovado na Câmara precisa passar pelo crivo do Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser transformado em lei. Deputados se apressaram nesta terça para aprovar a urgência na tramitação do projeto, o que fez com que o tema seja analisado diretamente em plenário, sem passar por comissões. Para entrar em vigor em 2020, a lei precisa ser sancionada pelo presidente até 4 de outubro, ou seja, um ano antes da eleição.

"Estamos resolvendo de forma emergencial o que falhamos no projeto anterior", afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citando a minirreforma eleitoral aprovada no mês passado na Casa. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) chamou a medida de "retrocesso", porque os valores para as campanhas continuam altos.

Vetos

O Congresso deve votar nesta quarta-feira, 2, os vetos de Bolsonaro à lei que altera regras eleitorais e partidárias. Líderes de siglas do Centrão querem a derrubada da maioria das alterações feitas pelo Executivo. O único consenso que deverá prevalecer é o da retomada do ponto que permitia um aumento anual do valor do Fundo Eleitoral sem limitação orçamentária prévia. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERÁ VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA, AFIRMA SECRETÁRIA

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) foi o enfoque do programa Isso é Bahia da rádio A TARDE FM, apresentado por Jefferson Beltrão e Fernando Duarte. Nesta quarta-feira, 2, esteve presente a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Ana Paula Matos.

O Suas tem previsão de ser votado na Câmara Municipal de Salvador na próxima semana. O Ministério da Cidadania exige que todos os municípios devem ter suas próprias leis. "Essa lei estabelece como uma pessoa de vulnerabilidade social vai ser vista, cuidada, acolhida e ter acesso a todos os seus direitos", revela Ana Paula.

De acordo com a secretária, o Suas é um sistema que regula toda a atenção às pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. "Em Salvador, será uma lei municipal que vai congregar outras cinco leis que dentre outras coisas irá restabelecer a organização da secretaria".

A secretária explicou que o sistema inclui outros benefícios já previstos. Por exemplo, para quando uma pessoa de baixa renda precisa de um auxílio-funeral. Antes, era oferecido apenas a urna do funeral e agora contará com um transporte para que a pessoa possa ir ao sepultamento.

"Existem benefícios que já estavam previstos e outros que foram melhor regulamentados. Por exemplo, hoje há o auxílio aluguel que tem o valor de R$ 300. Se fosse necessário aumentar, precisaríamos de uma lei a parte para isso. Nesta lei do Suas possui a previsão de aumentar o valor equivalente até 35% do salário mínimo", explica.

Outro ponto citado por Ana Paula foi o benefício para pessoas em situação de rua. "Este é um grupo prioritário do projeto 'Minha Casa, Minha Vida'. Caso eles sejam beneficiados pelo ganho do imóvel, terão direito a três salários mínimos para mobiliar a casa com coisas básicas".

Quanto a este grupo, a secretária explica também que o Suas irá ampliar os benefícios. "Ela não terá apenas acesso a um hotel social, como também durante o dia poderá tomar um banho, fazer um curso de qualificação social e atendimento ao psicólogo", conclui. (As informações do A Tarde)

IRMÃO DE IVETE, JESUS SANGALO VOLTA PARA UTI APÓS PIORA NO QUADRO CLÍNICO

Pouco mais de uma semana após ir para o quarto, o empresário Jesus Sangalo, irmão de Ivete, voltou para UTI do Hospital Santa Isabel, Salvador, após piora no quadro clínico, ele, contudo, não está entubado.

Atualmente com 54 anos, o empresário apresenta um quadro de sepse abdominal decorrente de complicação pós-operatória. Desde o final de 2018, o baiano vem se internando por problemas de saúde. Jesus foi empresário da irmã até 2011, quando romperam a parceria por desavenças e acusações de desvio de dinheiro. As informações do BN)

ADOLESCENTE DE 12 ANOS QUE MATOU MENINA DE 9 É LEVADO PARA A FUNDAÇÃO CASA

Após ter confessado que matou a menina Raíssa Eloá Caparelli Dadona, de 9 anos, um adolescente foi levado para uma unidade da Fundação Casa, que atende menores infratores, em São Paulo na noite desta terça-feira (01). De acordo com o G1, o jovem vai ficar em internação provisória por 45 dias, até que o inquérito esclareça em definitivo o caso, pois a polícia não descarta a participação de outra pessoa no crime.

O acusado foi ouvido pela promotora da infância e da juventude Tatiana Calle durante cinco horas, na tarde desta terça-feira. O processo está em segredo de Justiça.

Horas antes, durante depoimento prestado à polícia, o adolescente disse ter usado um galho de árvore para matar a menina. O conteúdo das declarações dele chocou até os próprios pais do menino, segundo o delegado Luiz Eduardo de Aguiar Maturano, titular da 5ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente, da Divisão de Homicídios.

A Justiça já havia determinado a apreensão do adolescente investigado. Ele será ouvido por promotores do Departamento de Infância e Juventude do Ministério Público (MP). Posteriormente, deve ser encaminhado a uma das unidades da Fundação Casa, entidade que visa recuperar menores infratores.

O adolescente e a menina moravam na mesma rua e, de acordo com vizinhos, nos últimos dias estavam bem próximos. Amigos da família contam que os dois estavam tão apegados que a mãe da Raíssa havia levado o adolescente a um culto junto com a filha em uma igreja evangélica, no mês passado. Raíssa fazia tratamento para autismo havia um ano.

Causa da morte
A Polícia Civil de São Paulo investiga se a Raíssa foi asfixiada e se sofreu violência sexual. Laudo da Polícia Técnico-Científica irá apontar a provável causa da morte da menina, que foi encontrada amarrada a uma árvore e sem vida. Ela estava suspensa pelo pescoço, o que sugere a suspeita de asfixia.

O corpo foi submetido a exame sexológico, porque foram encontrados ferimentos compatíveis com quem poderia ter sofrido violência sexual.

Versões conflitantes
Foi o próprio adolescente quem procurou a administração do parque para informar sobre a localização do corpo, ainda no domingo. De acordo com a polícia, o adolescente de 12 anos chegou a confessar ter matado Raíssa, tendo mãe, após chegar em casa no dia do crime, que matou a menina.

Entretanto, na delegacia, declarou ter sido forçado por um homem de bicicleta, que o teria ameaçado com uma faca e então forçado a ajudar a matar a garota.

Sumiço
Em depoimento prestado à polícia, a mãe de Raíssa, Vânia, contou que levou a garota e o irmão mais novo para uma festa por volta do meio-dia de domingo. O local estava cheio de crianças.

Em dado momento, a mãe deixou a filha no pula-pula e foi buscar pipoca para o outro filho. Ao retornar, não a encontrou mais. A gestora do local onde acontecia a festa procurou a criança e pediu apoio a visitantes.

A garota fazia tratamento no Núcleo de Apoio às Pessoas com Deficiência porque era tímida e havia suspeita de ser autista. Outros alunos do espaço fizeram desenhos nesta terça em homenagem à colega que morreu.

O adolescente e a menina se conheciam. As casas deles ficavam distantes uma da outra a cerca de 100 metros de distância. Os dois costumavam brincar juntos.

O corpo de Raíssa foi sepultado na tarde de segunda, no Cemitério Municipal de Perus, na Zona Norte de São Paulo. (As informações do Correio)

TJ RETOMA JULGAMENTO E CASO KÁTIA VARGAS; DESEMBARGADOR VOTA PARA MANTER ABSOLVIÇÃO

O desembargador Nilson Castelo Branco, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), votou pela manutenção da decisão do júri popular que absolveu a médica Kátia Vargas, acusada de matar dois irmãos em uma motocicleta em um acidente ocorrido em Ondina, no ano de 2013. Durante a seção criminal realizada na manhã desta quarta-feira (2), para julgar os embargos infringentes apresentados pela defesa da médica, o desembargador afirmou que a decisão do júri popular é soberana e que o tribunal, através de magistrados togados, só pode fazer o controle formal da decisão.

Os embargos foram interpostos pois a decisão da 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do TJ-BA que decidiu por anular o júri popular não foi unânime. O embargo é relatado pelo desembargador Lourival Trindade. O embargo infringente, quando interposto, é julgado na seção criminal formada por 20 desembargadores da área criminal. O entendimento do júri popular foi de que o veículo dirigido pela médica não colidiu com a moto dos irmãos Emanuel e Emanuelle. A defesa da médica, de acordo com os autos, conforme relatado pelo desembargador, sempre negou a autoria do crime, alegando que ela não jogou o carro contra as vítimas. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recorreu da decisão do júri sob o argumento de que a defesa da médica não pediu absolvição e sim a aplicação de uma pena mais branda, e não por homicídio doloso qualificado. O parecer da Procuradoria de Justiça foi no sentido de acolher os embargos infringentes pela manutenção da decisão popular. O relator votou pelo acolhimento dos embargos e por manter a absolvição. O desembargador Carlos Roberto votou pela improcedência dos embargos e por anular o júri e levar a médica a novo julgamento.

Castelo Branco destacou que, ao analisar o caderno processual, os laudos periciais e as testemunhas, observou que houve duas teses no julgamento. Uma, de que a médica jogou o carro na moto, provocando a colisão. Outra, de que não houve colisão do carro com a motocicleta, e que esta prevaleceu no entendimento do júri popular. O desembargador vistor destacou um trecho do colega de toga, desembargador Mário Alberto Hirs, de que o TJ não pode “desqualificar prova favorável à defesa, ainda que considere que a prova não seja a mais provável”, e que o júri pode adotar a versão que lhe for a mais verossímil. Castelo Branco destacou que o júri popular se constitui na convocação da sociedade para julgar um dos seus pares em casos de crimes contra a vida – homicídio ou tentativa de homicídio. Para ele, conhecido por suas manifestações em prol da democracia, o júri popular integra o rol da classificação de “democracia participativa”, assim como as redes sociais – que “cada vez mais se desconstrói a democracia representativa”.

O desembargador também ponderou que júri popular tem limitação de poder punitivo, desde que respeitadas as regras do Tribunal do Júri, como respeito a ampla defesa e sigilo da votação. Ainda reforçou que a soberania do júri impossibilita os juízes togados de se substituírem aos jurados na decisão da causa. Ele ainda reforçou um trecho do voto de Lourival Trindade, relator do embargo. “O júri popular é aquele no qual não se substitui o magistrado para julgar uma causa já decidida pelos jurados".

O desembargador frisou que não é da competência do Tribunal declarar a culpa ou inocência de julgados em júri popular. Por fim, entendeu que a decisão popular foi amparada em provas dos autos, que a causa da morte foi o encaixe do pneu da moto na vala entre o asfalto e o meio fio da pista, próximo ao apart hotel em Ondina, além do fato da ré sempre ter negado a autoria do crime. Destacou que no julgamento a ré negou que perseguiu as vítimas e que não jogou o carro para colisão com a moto. Castelo Branco destacou que a decisão só poderia ser anulada se houvesse “entendimento contrário a prova dos autos”. Ele ilustrou que uma decisão contrária aos autos no júri popular é quando, por exemplo, um réu confessa um homicídio por legítima defesa, e o júri o absolve por entender que o acusado não cometeu o crime. (As informações do BN)

EM RESPOSTA À LAVA JATO, LULA DIZ QUE NÃO BARGANHA DIREITOS OU LIBERDADE

Em nota lida pelo seu advogado na tarde desta segunda-feira, 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não aceita "barganhar" seus direitos e sua liberdade e que os procuradores da Lava Jato devem desculpas "ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família pelo mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao País".

A nota é uma resposta de Lula à manifestação dos procuradores de Curitiba que na sexta-feira pediram à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista, que Lula fosse transferido para o regime semiaberto.

Nas 23 linhas da nota escrita à mão, Lula não diz explicitamente que recusa a progressão de regime. Isso deve ficar a cargo da defesa do ex-presidente que vai se manifestar oficialmente sobre o pedido do Ministério Público.

A nota dirigida "ao povo brasileiro" começa com uma frase que Lula tem repetido em entrevistas e a quem vai visitá-lo. "Não troco minha dignidade pela minha liberdade", e continua no mesmo tom: "Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade".

O texto reforça o discurso que Lula adotou desde que foi preso de não aceitar progressão de regime ou artifícios jurídicos para sair da cela onde cumpre pena na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril do ano passado.

"Diante das arbitrariedades cometidas pelos procuradores e por Sergio Moro (ex-juiz que o condenou em primeira instância e hoje é ministro da Justiça), cabe agora à Suprema Corte corrigir o que está errado para que haja Justiça independente e imparcial, como é devido a todo cidadão", diz o ex-presidente.

De acordo com Lula, "são eles (Lava Jato) e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo".

Advogados próximos ao petista dizem que o caso é "inédito e inusitado" e, portanto, a decisão sobre a permanência de Lula ou não na PF de Curitiba cabe à juíza Carolina Lebbos. (As informações do Estadão)