RAINHA DO RÁDIO, ANGELA MARIA MORRE AOS 89 ANOS APÓS INFECÇÃO GENERALIZADA

Conhecida por ser uma das Rainhas do Rádio, a cantora Angela Maria morreu aos 89 anos, no fim da noite deste sábado (29), no Hospital Sancta Maggiore, em São Paulo, após 34 dias de internação. Segundo o G1, ela não resistiu a uma infecção generalizada.

No Facebook, o marido dela, o empresário Daniel D’Angelo, divulgou um vídeo falando sobre o falecimento. "É com meu coração partido que eu comunico a vocês que a minha Abelim Maria da Cunha, e a nossa Angela Maria, partiu, foi morar com Jesus", disse, ao lado de um dos filhos do casal, Alexandre. O sepultamento acontecerá neste domingo (30) no Cemitério Congonhas, em São Paulo.

FAB FIRMA CONVÊNIO DE MAIS DE R$ 100 MI PARA COMPRA DE RADARES

O governo destinará, por meio de convênio com a Força Aérea Brasileira (FAB), mais de R$ 100 milhões para a aquisição de radares aéreos de baixa altitude. O anúncio foi feito ontem (28) pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, durante visita à cidade paranaense de Cascavel.

Segundo ele, o convênio, que tem previsão de ser assinado no início de outubro, permitirá o reforço dos trabalhos de combate à entrada de armas e drogas no país, por meio do monitoramento de aeronaves que sobrevoem a faixa de fronteira.

“Grande parte do tráfico de armas e de drogas é feita por avionetas de baixa altitude, usadas para tentar escapar dos radares convencionais. Por isso, estamos fechando um acordo com a Força Aérea Brasileira para aquisição de radares móveis de baixa altitude”, disse Jungmann em nota divulgada pelo Ministério da Segurança Pública. O ministro informou que os equipamentos serão colocados na fronteira com a Bolívia e com o Paraguai.

PREFEITO DE GUAJERU E MAIS 4 FICAM FERIDOS APÓS ACIDENTE COM CARRO

O prefeito da cidade de Guajeru sofreu um grave acidente na madrugada deste sábado, 29, na BA-026. Gilmar Rocha Cangussu (PDT), conhecido como "Gil Rocha", estava dirigindo seu veículo acompanhado da esposa, Marta Santos Lima Rocha, e mais três acompanhantes em Malhada de Pedras (a 578 km de Salvador).

De acordo com o site Achei Sudoeste, ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreram as vítimas, que foram levados para o Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, e passam por cirurgias. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ainda não tem informações do que motivou o incidente. (As informações do A Tarde)

BOLSONARO É APLAUDIDO E VAIADO AO EMBARCAR EM VOO DE SP PARA O RIO

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) foi aplaudido e vaiado ao embarcar no voo que partiu de Congonhas (SP) para o Santos Dumont (RJ), logo depois de ter recebido alta. Ele estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, desde 7 de setembro, um dia após sofrer uma facada no abdômen durante ato de campanha e passar por cirurgia em Juiz de Fora (MG). Ele precisou passar por duas cirurgias desde então.

Bolsonaro embarcou às 15h46 em um voo da Gol em São Paulo e chegou ao Rio às 16h40. Ele e a família foram os primeiros a embarcar em Congonhas e os primeiros a descer do avião no Santos Dumont. Foram recebidos aos gritos de #EleNão e #EleSim, além de "mito" e "fascista". Uma parte dos passageiros aplaudiu enquanto outros vaiaram. "Uma casal que estava do meu lado se recusou a viajar no mesmo voo e saiu do avião", contou a passageira Thais Canella, que estava no voo. Segunda ela, a confusão fez com que a partida atrasasse 15 minutos.

Logo que desembarcou, o candidato pegou um carro na pista do aeroporto e seguiu para casa, na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade. No início da tarde, Bolsonaro deixou o hospital Albert Einstein, em São Paulo, após 22 dias internado para se recuperar de uma facada que recebeu no último dia 6, durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG). (As informações do Estadão)

PASSA DE 800 O NÚMERO DE MORTOS NA INDONÉSIA APÓS TERREMOTO E TSUNAMI

Subiu para 832 o número de vítimas fatais na Indonésia, devastada pelo terremoto de magnitude 7,5 e que gerou um tsunami na sexta-feira (28). De acordo com as autoridades locais, o número de mortos número pode subir consideravelmente, pois ainda há dezenas de pessoas desaparecidas e mais de 500 feridos, em estado grave na maior parte. O Ministério das Relações Exteriores disse que, por enquanto, não há informações de brasileiros entre as vítimas.

Na manhã deste domingo (30), o presidente, Joko Widodo, fez uma visita nas áreas mais afetadas da ilha de Célebes. Ele chegou ao aeroporto de Palu logo depois que o complexo reabriu para voos comerciais. “Quero ver eu mesmo e assegurar-me de que a resposta ao impacto do terremoto e do tsunami em Célebes Central chega a todos nossos irmãos. Peço a todo o país que reze por eles”, escreveu Widodo no twitter.

Mais de 16,7 mil pessoas estão desalojadas, segundo a Agência Nacional de Gestão de Desastres do país. Nas redes sociais circulam vídeos mostrando a chegada de uma onda gigante na costa de Palu, carregando carros e estruturas de madeira antes de atingir as paredes de um shopping e de uma mesquita. Sutopo Purwo Nugroho, porta-voz da agência, confirmou ter visto diversos vídeos.

Entre os mortos está um controlador de tráfego aéreo de 21 anos que permaneceu em seu posto no momento do terremoto para garantir que um avião de passageiros prestes a decolar seguisse viagem em segurança. Segundo autoridades do setor de aviação, Anthonius Gunawan Agung saltou da torre de controle de tráfego aéreo quando a estrutura começou a ruir, mas não resistiu aos ferimentos e morreu neste sábado (29).

Oficiais do governo em Palu disseram à mídia local que as ondas atingiram o segundo andar do prédio. Segundo Nugroho, o mar subiu até três metros em algumas áreas.

Esse foi um dos piores tsunamis a atingir o país desde 2004, quando um terremoto na costa oeste de Sumatra gerou ondas que provocaram a morte de aproximadamente 228 mil pessoas em todo o Oceano Índico, a maior parte delas na Indonésia.

O desastre de sexta-feira segue uma série de terremotos e erupções vulcânicas ocorridas nos últimos meses que tem atraído a atenção da mídia para as dificuldades do governo em atrair mais turistas para o país.

O presidente Joko Widodo quer elevar o número de visitantes estrangeiros no país em 47% no próximo ano, para 20 milhões. A intenção é se aproximar de países vizinhos como Tailândia, Cingapura e Malásia, que são mais frequentados pelos turistas. Essa indústria, que movimenta US$ 20 bilhões por ano, já é a maior fonte de entrada de recursos estrangeiros da ilha e uma fonte significativa de emprego para o país de 250 milhões de pessoas. (As informações das Agências)

FACHIN NEGA HABEAS CORPUS A EX-PRESIDENTE DO BB E DA PETROBRAS ALDEMIR BENDINE

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento - julgou inviável - ao Habeas Corpus 152676, por meio da qual a defesa do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine pedia a revogação de sua prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares alternativas.

Bendine teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em julho de 2017. O Ministério Público Federal acusou o ex-presidente do BB e da estatal petrolífera de ter recebido R$ 3 milhões de propina da Odebrecht. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e o Superior Tribunal Justiça mantiveram a custódia preventiva e, em fevereiro deste ano, Fachin indeferiu pedido de liminar, informou o site do Supremo.

Em março deste ano, Moro condenou Bendine a 11 anos de reclusão pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No HC 152676 impetrado no Supremo, a defesa alega que a instrução do processo a que Bendine responde já foi encerrada e, portanto, ele não poderia mais influir na investigação.

Destacou que o fato de Bendine ter dupla cidadania não justifica a prisão preventiva e que ele atualmente não ocupa qualquer cargo público nem participou das fraudes em contratos públicos da Petrobras apurados pela Lava Jato.

Inicialmente, o relator observou que o habeas corpus "está prejudicado em razão da superveniência de sentença condenatória que manteve a custódia preventiva". Apesar dessa limitação processual, o ministro afastou também a concessão do habeas corpus de ofício, "uma vez que não detectou no caso ilegalidade flagrante ou manifesta teratologia" anormalidade.

Fachin explicou que a sentença concluiu pelo "caráter criminoso das condutas atribuídas a Bendine e, para afastar essa conclusão, seria necessário o reexame do conjunto fático-probatório, o que é impróprio pela via do habeas corpus".

Quanto à manutenção da prisão em razão do risco à ordem pública, o ministro observou que as solicitações de valores atribuídas ao condenado teriam sido iniciadas em 2014 e efetivadas apenas em 2015, iniciando-se a realização de atos de lavagem de dinheiro mesmo após a notoriedade das investigações.

"A cogitada persistência criminosa, sobretudo durante o curso aprofundado das investigações e por agente de evidente exposição no contexto da governança da empresa estatal, desvela a especial gravidade da conduta e confere credibilidade ao apontado risco concreto de novos delitos", afirmou o ministro.

Segundo Fachin, a sentença atesta que os atos de lavagem teriam se desenvolvido até abril de 2017 e que a prisão preventiva foi decretada em julho do mesmo ano. "Assim, mesmo pelo mero critério cronológico, não se afigura caracterizada a ausência de contemporaneidade", anotou. "As peculiaridades das condutas imputadas ao paciente (Bendine), quais sejam, prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no exercício de função a qual fora nomeado justamente para inibir o quadro sistêmico que acometida a Petrobras, associado ao recebimento de vantagem paga pelo grupo Odebrecht mesmo após a prisão de Marcelo Odebrecht, revelam a periculosidade concreta do agente e o fundado receio de reiteração criminosa", destacou.

O ministro também afastou a aplicação das medidas alternativas à prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, pois, segundo seu entendimento, "não se mostram adequadas e suficientes para neutralizar o risco de reiteração criminosa apta a gerar risco concreto à ordem pública, especialmente quanto aos crimes de lavagem de dinheiro". (As informações do Estadão)

DEFESA CONSIDERA 'MONOCRÁTICA' DECISÃO DE MANTER BENDINE PRESO

O advogado Alberto Zacharias Toron considerou "monocrática" a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter preso o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. "Trata-se de uma decisão monocrática que já foi alvo de recurso da nossa parte. Além de considerar injusta a decisão quanto ao mérito, pois ele foi absolvido pelo juiz Moro da maioria das acusações, inclusive a de integrar organização criminosa e de ter obstruído a justiça, o HC deveria ter sido julgado perante a Turma. Do jeito que se julgou o pedido, frustrou-se a defesa oral", afirmou.

Fachin negou seguimento ao Habeas Corpus 152676, por meio da qual a defesa de Bendine pedia a revogação de sua prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares alternativas.

Bendine teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em julho de 2017. O Ministério Público Federal acusou o ex-presidente do BB e da estatal petrolífera de ter recebido R$ 3 milhões de propina da Odebrecht.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e o Superior Tribunal Justiça mantiveram a custódia preventiva e, em fevereiro deste ano, Fachin indeferiu pedido de liminar, informou o site do Supremo.

Em março deste ano, Moro condenou Bendine a 11 anos de reclusão pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No HC 152676 impetrado no Supremo, a defesa alega que a instrução do processo a que Bendine responde já foi encerrada e, portanto, ele não poderia mais influir na investigação.

Destacou que o fato de Bendine ter dupla cidadania não justifica a prisão preventiva e que ele atualmente não ocupa qualquer cargo público nem participou das fraudes em contratos públicos da Petrobras apurados pela Lava Jato.

Inicialmente, o relator observou que o habeas corpus "está prejudicado em razão da superveniência de sentença condenatória que manteve a custódia preventiva". Apesar dessa limitação processual, o ministro afastou também a concessão do habeas corpus de ofício, "uma vez que não detectou no caso ilegalidade flagrante ou manifesta teratologia" anormalidade.

Fachin explicou que a sentença concluiu pelo "caráter criminoso das condutas atribuídas a Bendine e, para afastar essa conclusão, seria necessário o reexame do conjunto fático-probatório, o que é impróprio pela via do habeas corpus".

Quanto à manutenção da prisão em razão do risco à ordem pública, o ministro observou que as solicitações de valores atribuídas ao condenado teriam sido iniciadas em 2014 e efetivadas apenas em 2015, iniciando-se a realização de atos de lavagem de dinheiro mesmo após a notoriedade das investigações.

"A cogitada persistência criminosa, sobretudo durante o curso aprofundado das investigações e por agente de evidente exposição no contexto da governança da empresa estatal, desvela a especial gravidade da conduta e confere credibilidade ao apontado risco concreto de novos delitos", afirmou o ministro.

Segundo Fachin, a sentença atesta que os atos de lavagem teriam se desenvolvido até abril de 2017 e que a prisão preventiva foi decretada em julho do mesmo ano. "Assim, mesmo pelo mero critério cronológico, não se afigura caracterizada a ausência de contemporaneidade", anotou. "As peculiaridades das condutas imputadas ao paciente (Bendine), quais sejam, prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no exercício de função a qual fora nomeado justamente para inibir o quadro sistêmico que acometida a Petrobras, associado ao recebimento de vantagem paga pelo grupo Odebrecht mesmo após a prisão de Marcelo Odebrecht, revelam a periculosidade concreta do agente e o fundado receio de reiteração criminosa", destacou.

O ministro também afastou a aplicação das medidas alternativas à prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, pois, segundo seu entendimento, "não se mostram adequadas e suficientes para neutralizar o risco de reiteração criminosa apta a gerar risco concreto à ordem pública, especialmente quanto aos crimes de lavagem de dinheiro". (As informações do Estadão)

KATE MIDDLETON ESTÁ GRAVIDA PELA QUARTA VEZ, GARANTE REVISTA

Cinco meses depois do nascimento do seu terceiro filho, Louis, há fortes indícios de que Kate Middleton está novamente grávida. Pelo menos é o que garante a revista semanal britânica OK!.

Os rumores surgiram devido ao fato da duquesa se manter ausente em grande parte dos compromissos oficiais da realeza. De acordo com a publicação, os duques de Cambridge vão mesmo ser pais pela quarta vez e, apesar de terem ficado surpreendidos, estão radiantes com a novidade. William e Kate já têm três filhos: George, Charlotte e Louis.

A notícia de que a duquesa Kate Middleton estaria grávida ganhou força nos últimos meses desde que a revista americana de celebridades Life & Style, noticiou o fato. Mas, como a publicação já publicou uma série de notícias falsas e nada foi confirmado, a dúvida ainda é real.

O o portal Gossip Cop questionou um representante do Palácio de Kensington, responsável pela assessoria de imprensa da família real, sobre o tema e o Palácio respondeu afirmando que qualquer anúncio de gravidez só será feito pela conta do Twitter oficial da família real, a Kensington Roayl. Nenhum post foi feito sobre uma quarta gestação da duquesa até então. (As informações do Correio)

CIDADES BRASILEIRAS RECEBEM ATOS CONTRA BOLSONARO

Dezenas de cidades recebem neste sábado, 29, atos contrários ao candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro. A campanha #EleNão foi criada dentro de um grupo no Facebook que reúne 3,8 milhões de mulheres.

No Brasil, há pelo menos 60 atos agendados em cidades como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Porto Alegre, Vitória, Florianópolis, Belo Horizonte, Salvador, Natal, João Pessoa, Recife, Fortaleza, Aracaju, Palmas, Campo Grande, Manaus, Belém e Cuiabá.

Em São Paulo, a concentração de manifestantes começou em torno do Largo da Batata no início da tarde. No Rio, centenas de pessoas se concentram na Cinelândia, região central da cidade. Ao redor do mundo, protestos ocorreram em cidades da Espanha, França, Portugal, Alemanha, Itália, França e Suíça. As lideranças do movimento afirmam que a campanha é para alertar a população sobre as ideias de Bolsonaro, consideradas pelos participantes como "fascistas e machistas".

Em Minas Gerais, as manifestações ocorrem na Praça da Sete, ponto central de Belo Horizonte. Com direito a trio elétrico, o clima do protesto foi de carnaval. As canções tinham palavras de ordem contra o presidenciável. "Nem fraquejada, nem do lar, a mulherada tá na rua pra lutar", dizia uma das músicas. Os gritos de "ele não" também eram entoados com frequência.

Mesmo com a organização feita por mulheres - desde a segurança até instrumentistas - muitos homens marcaram presença no protesto. Bandeiras e adesivos de outros candidatos e políticos foram vistos na manifestação. Eleitores de Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) se misturavam com apoiadores do ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Em Brasília, manifestantes se concentram nas proximidades da Rodoviária do Plano Piloto para seguir em caminhada até a TV de Torre, na área central da capital. O grupo chegou ao local por volta de 14h. Mais pessoas chegam a todo momento e ampliam o número de manifestantes. Não há estimativas de dados oficiais.

O protesto segue tranquilo. Três faixas das seis vias do Eixo Monumental estão fechadas para o trânsito de veículos - duas para a manifestação e uma para o controle da polícia. e está ganhando as ruas de várias cidades do Brasil e também de outros países como Alemanha, França, Suíça, Itália e Portugal. (As informações do Estadão)

EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, STF DISCUTE REGRAS PARA VENDA DE ESTATAIS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski preside nesta sexta-feira (28) uma audiência pública sobre as regras para a venda e a transferência do controle acionário de empresas estatais para as mãos da iniciativa privada. Ao todo, está prevista a fala de 38 expositores.

No período da manhã, predominaram falas contra a privatização de empresas públicas sem a autorização do Congresso Nacional e em defesa do papel estratégico das estatais. Defenderam esse ponto de vista, sobretudo, representantes de entidades sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a Federação Nacional de Associações de Pessoal da Caixa Econômica (Fenae), entre outros.

A representante do Comitê Nacional de Empresas Públicas Maria Rita Serrano foi uma das que condenou a privatização sem maior diálogo com a sociedade. Para ela, há interesses econômico-financeiros por trás de quem prega a ineficiência do setor público. “Temos empresas públicas que são eficientes e temos empresas privadas que são ineficientes, mas o interesse desta dicotomia é de fato desvalorizar tudo aquilo que se refere ao que é público, ao que é para todos”, disse.
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Em posição contrária, o professor e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) Samuel Pessoa disse que os recursos limitados do Estado devem se concentrar em fornecer igualdade de oportunidades aos cidadãos por meio de serviços básicos como saúde e educação, por exemplo, e não serem gastos em órgãos que interfiram diretamente no mercado, como são as empresas públicas.

“Estados que fazem a opção por uma ampla rede de bem-estar social não têm espaço orçamentário para exercer um papel de intervenção muito ativo na economia por meio de empresas estatais”, disse Pessoa, defendendo mais flexibilidade para que o governo possa vender seus ativos.

A audiência pública foi convocada por Lewandowski em razão de uma ação direta de inconstitucionalidade aberta em novembro de 2011 pela Fenaef e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/Cut), questionando dispositivos da Lei das Estatais (13.303/2016).

Em junho, o ministro concedeu uma liminar na ação para impedir que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como é o caso de Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil, por exemplo.

Eletrobras
Um dos temas discutidos durante a primeira parte da audiência pública, nesta manhã, foi a venda de subsidiárias da Eletrobras, que vem sendo leiloadas pelo governo nos últimos meses. O superintendente jurídico da estatal, Maurício Mazzini, defendeu que a empresa tenha autonomia para vender o controle acionário de suas controladas, tendo em vista a sua saúde financeira.

"A empresa tomou essas medidas de saneamento da sua vida econômico-financeiro para sobreviver e pensar sua perenidade. O programa de desinvestimentos se mostrou aderente à estratégia que a companhia precisava adotar naquele momento", disse Mazzini.

O representante da Associação de Empregados de Furnas Felipe Sousa Chaves argumentou que o setor enérgico tem uma tendência natural ao monopólio em razão de sua infraestrutura concentrada e, por isso, colocar o controle de empresas nessa área somente em mãos privadas pode gerar distorções econômicas contrárias aos interesses da sociedade. Por isso, ele defendeu que qualquer venda de ativos deva passar primeiro pelo crivo do Legislativo.

"A empresa deve estar aderente a seu objeto social. Então quando falamos de desinvestimentos, de venda de sociedade de propósito específico, por exemplo, entendemos que deve haver uma avaliação legislativa”, disse. “Não podemos admitir que uma pessoa ou algumas pessoas do Poder Executivo tenham uma posição enquanto temos um Congresso com quase 600 integrantes eleitos pelo povo." (As informações da Agência Brasil)

CORREGEDOR AFASTA JUIZ QUE PLANEJAVA RECOLHER URNAS NAS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES

O corregedor nacional da Justiça, ministro Humberto Martins, abriu nesta sexta-feira, 28, uma reclamação disciplinar contra o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), e determinou o afastamento do magistrado. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu a abertura do procedimento, ele planejava conceder uma liminar no fim do dia 5 de outubro determinando que o Exército recolhesse urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação, que ocorre no próximo dia 7. O caso será analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A AGU explica que a liminar seria concedida no âmbito de uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas.

De acordo com o órgão, em 26 de setembro, a Consultoria Jurídica Adjunta ao Comando do Exército (Conjur-EB), órgão consultivo da AGU, elaborou informações sobre a ação popular apresentada em Formosa. Em despacho do magistrado, ele determinava preliminarmente que fosse oficiado o Comando do Exército Brasileiro, para que indicasse militar com patente de Oficial e/ou equipe apta para participar em "eventual perícia sobre as urnas".

A AGU relatou ainda que, em uma reunião ocorrida na última terça-feira, 25, no Quartel-General do Exército, o juiz deixou uma cópia da decisão que pretende proferir no caso. Cubas também teria informado que a notificação oficial do Comando do Exército sobre sua decisão aconteceria às 17h do dia 5 de outubro, para que não houvesse tempo da determinação ser revertida.

O órgão também observou que em nenhum momento foi avisado judicialmente pelo juiz da existência da ação popular, e que o magistrado deixou de digitalizar os autos, conferindo sigilo ao processo. Na peça apresentada ao CNJ, também é destacado que Cubas manifestou-se em vídeo divulgado no YouTube com conteúdo político-partidário. Na mídia, Cubas questiona a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável do PSL Jair Bolsonaro.

A AGU destaca que, pelo viés ideológico, o magistrado buscou desacreditar o voto, "incentivando uma radicalização do discurso eleitoral que suprime a racionalidade essencial ao Estado de Direito". "Atuou com evidente parcialidade, ao se dirigir pessoalmente ao Comando do Exército, para antecipar o conteúdo de decisão a ser proferida, apresentar os 'desdobramentos' que reputa cabíveis, demonstrar 'plano de ação'", descreve a AGU.

O caso do magistrado será analisado pelo CNJ na próxima sessão do órgão, em 9 de outubro. A reportagem não conseguiu localizar o juiz até a publicação deste texto. (As informações do Estadão)

LEWANDOWSKI SUSPENDE PROCESSO CONTRA ROMÁRIO E DETERMINA REMESSA DO CASO AO STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 28, processo envolvendo o senador Romário (Podemos-RJ), candidato ao governo do Rio de Janeiro, que tramita no 9º Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca. O ministro também determinou que o caso, que trata de um acidente com carro que atingiu um motociclista, seja remetido imediatamente ao STF.

A decisão atendeu a pedido da defesa do senador. Os advogados reclamaram ao STF que, mesmo tendo foro especial pela condição de parlamentar, Romário foi intimado pelo juizado no RJ para comparecer à audiência de conciliação em 20 de setembro.

Lewandowski considerou que somente o STF pode determinar se abre mão da competência de julgar os parlamentares, ainda que a Corte tenha restringido o foro para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.

"Dessa forma, sempre que for detectada provável participação criminosa de agente político com foro por prerrogativa de função, a autoridade policial, o Ministério Público ou as instâncias inferiores do Poder Judiciário devem, imediatamente, suspender o trâmite procedimental ou processual e encaminhar os autos ou documentos produzidos ao Tribunal competente, a fim de que possa analisar se os fatos narrados ocorreram durante o exercício do cargo e se são relacionados às funções desempenhadas", explicou o ministro.

Lewandowski também observou que Romário disputa a eleição, e que "eventual" oferecimento de denúncia pelo Ministério Público estadual "poderá influir, decisivamente, nos rumos da candidatura".

"Assim, mesmo que seja posteriormente declarada a incompetência do Parquet estadual ou do juízo local, e a consequente nulidade da denúncia e de seu recebimento, estará configurado efetivo prejuízo irremediável no exame do mérito da presente ação", diz o ministro. O julgamento de mérito do pedido de Romário ao Supremo ainda será julgado. (As informações do Estadão)

INCÊNDIO LEVA A DESABAMENTO DE PRÉDIO NO CENTRO DE SÃO PAULO

Um incêndio causou o desabamento de um prédio comercial no Pari, região central de São Paulo, na noite da sexta-feira, 28. Antes do colapso da estrutura de quatro andares, uma pessoa havia sido resgatada com ferimentos decorrentes das chamas. Cerca de 30 viaturas dos bombeiros foram acionadas para o local e, até o início da madrugada deste sábado, 29, os agentes permaneceram no local realizando atividades de rescaldo.
(Foto: Reprodução)

De acordo com a assessoria de comunicação da corporação, uma pessoa foi atendida com ferimentos decorrentes do incêndio e encaminhada para atendimento no Hospital das Clínicas. O prédio atingido fica localizado na Rua Carnot, na altura do número 500.

A corporação não havia informado até o horário de publicação desta matéria quais seriam as causas para o início das chamas nem o grau de comprometimento da estrutura dos prédios vizinhos. Imagens da TV Globo mostram o momento em que os andares superiores da estrutura desabam.

Não havia ninguém no interior do prédio no momento do colapso da estrutura. Autoridades da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros estão avaliando os danos causados ao imóveis próximos. (As informações do Estadão)

FUX DERRUBA AUTORIZAÇÃO PARA LULA DAR ENTREVISTA DA PRISÃO

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na noite desta sexta-feira, 28, suspender a autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceda entrevista a jornalistas mesmo preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A permissão havia sido dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, também do STF.

A decisão de Fux vale até o julgamento do caso pelo plenário da Suprema Corte, que poderá referendar ou não o posicionamento do ministro. Ainda não há previsão de quando o processo será apreciado pelos 11 ministros da Corte.

"Defiro a liminar, ad referendum do plenário, com fulcro no art. 4º da Lei nº 8.437/92, para suspender (…) os efeitos da decisão proferida nos autos da Reclamação n.º 32.035, até que o colegiado aprecie a matéria de forma definitiva. Por conseguinte, determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral", determinou Fux.

"Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência (art. 536, § 3º, do novo Código de Processo Civil e art. 330 do Código Penal)", completou Fux.

O petista está preso na superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, após ser condenado a 12 anos de um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Afronta

A determinação de Fux atende a pedido do Partido Novo, que pediu que Lula não fosse autorizado a dar entrevistas antes das eleições, sob a alegação de que a decisão de Lewandowski afronta o princípio republicano e a legitimidade do pleito.

"Não se pretende com a presente ação impor qualquer tipo de censura. Muito longe disso, o que se pretende é que a entrevista não seja realizada antes das eleições. Não se trata apenas do fato de que ele está em cárcere. Outras entrevistas já se deram em cárcere", sustentou o partido Novo.

O partido alegou que faltam menos de 10 dias para o primeiro turno, que Lula tentou concorrer à Presidência da República e que a coligação "O Povo Feliz de Novo" insistiu por muito tempo em apresentá-lo como se fosse candidato ao Palácio do Planalto.

Pela manhã, o ministro Ricardo Lewandowski havia autorizado Lula a conceder entrevista à colunista Mônica Bergamo, do jornal "Folha de S.Paulo".

EM VÍDEO, ATIRADOR DE ESCOLA DIZ QUE FOI HUMILHADO: 'ELES VÃO VER'

Um vídeo atribuído ao adolescente que atirou em colegas em uma escola de Medianeira, no Paraná, nesta sexta-feira (28), mostra o aluno pedindo desculpas aos familiares das vítimas, a quem culpa por seu ato. Em outro vídeo, ele cita o nome de um dos alvos e pede desculpas à polícia e médicos que iriam trabalhar no caso. As mensagens foram gravadas aparentemente antes do atentado, que terminou com dois feridos. As imagens foram divulgadas inicialmente pelo Paraná Portal.

“Peço que os familiares tenham compreensão pelos meus atos, pois seus filhos me humilharam, me ameaçaram, me 'exporam' de uma maneira que não tem mais perdão. Em vez de vocês criarem seus filhos, vocês apenas os deixaram no mundo… e hoje eles vão ver”, diz o adolescente. “Não é um evento histórico, não é culpa de videogame, não é culpa de livro, não é culpa de bosta nenhuma, é apenas culpa desses filhos da puta. Se forem culpar algo, culpem seus próprios filhos”, diz o atirador no primeiro vídeo.

Na outra filmagem, ele parabeniza a polícia pela ação rápida e pede desculpas aos médicos que vão atender os feridos. “Espero que façam um ótimo trabalho”, diz. O aluno ainda cita vários colegas que deveriam, em sua opinião, ser responsabilizados pelo caso. Na mala do adolescente, a polícia encontrou recortes sobre atentados que aconteceram nos EUA e uma carta, o que indica que ele pensava em se matar após os tiros.

https://youtu.be/EVlEngKW73Y

Bullying
Segundo o diretor auxiliar, Diego Rossi, não é possível confirmar o motivo do crime como sendo bullying. “Ainda não sabemos o que aconteceu. O clima é de consternação entre todos. Os alunos já foram liberados e todas as atividades de hoje foram suspensas”, explica.

Os adolescentes baleados foram encaminhados ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Luz. Um deles, que teve ferimentos na coxa, já foi liberado O outro, ferido nas costas, deu entrada em estado grave, mas tem quadro estável. Além do atirador, outro adolescente, suspeito de dar suporte ao ataque, também foi apreendido. Ele estava com uma faca. (As informações do Correio)

TRAVESTI É DETIDA APÓS TENTER MATAR COLEGA DE PONTO EM CONQUISTA

Wiliam Gomes Silva, conhecido como "Priscila Cavalona", de 24 anos, foi detido na manhã desta sexta-feira, 28, após ser apontado como autor da tentativa de homicídio contra uma outra travesti identificada como Alisson Matos Cangagu, a "Talita".

A tentativa de homicídio ocorreu no dia 28 de julho deste ano, enquanto a vítima se prostituía na avenida Integração, na cidade de Vitoria da Conquista (a 521 quilômetros de Salvador).

Priscila teria utilizado uma faca para tentar assassinar a colega. Um dos golpes acabou arrancando violentamente uma das próteses de silicone de Talita, que foi socorrida por uma outra travesti e encaminhada ao atendimento médico.

Segundo o blog Leo Santos, a vítima e outras travestis que utilizam a avenida para se prostituir alegam que o crime tenha sido porque Talita se recusou a pagar uma taxa semanal cobrada pela suspeita.

Após o crime, Priscila mudou de endereço, onde supostamente funciona um prostibulo, e passou a morar com o namorado no bairro do Kadija. Ela também é suspeita de injetar silicone industrial em varias travestis da cidade. (As informações do A Tarde)

DATAFOLHA: BOLSONARO TEM 28% DAS INTENÇÕES DE VOTO; HADDAD TEM 24%

O Instituto Datafolha divulgou nesta sexta-feira (28) nova pesquisa de intenções de voto para presidente da República. Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 28% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) tem 22% e Ciro Gomes (PDT), 11%. Geraldo Alckmin (PSDB) está com 10% e Marina Silva (Rede) tem 5% das intenções registradas pelo levantamento.

João Amoêdo (Novo) marca 3%. Henrique Meirelles (MDB) e Alvaro Dias (PODE) estão empatados com 2%. Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU) e Cabo Daciolo (Patriota) também estão empatados, com 1% cada. João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram.

Os votos brancos ou nulos somam 10%. Entre os ouvidos, 5% não sabem ou não responderam. O levantamento ouviu 9 mil eleitores em 343 municípios, entre os dias 26 e 28 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo e registrada na Justiça eleitoral com o número BR-08687/2018.

Comparação
Na comparação com a pesquisa do dia 20 de setembro, Jair Bolsonaro manteve os 28%, Fernando Haddad cresceu seis pontos percentuais (de 16% para 22%) e Ciro Gomes caiu de 13% para 11%.

Geraldo Alckmin oscilou de 9% para 10% e Marina Silva foi de 7% para 5%.

João Amoêdo manteve os 3%. Alvaro Dias oscilou de 3% para 2%. Henrique Meirelles manteve 2%. Cabo Daciolo, Guilherme Boulos e Vera Lúcia têm 1%. Eymael e João Goulart Filho não pontuaram nas duas pesquisas.

A proporção de eleitores que declara que pretende votar nulo ou em branco passou de 12% para 10% e o número de indecisos e não respondentes continuou em 5%.

Rejeição
Em relação à rejeição aos candidatos, Jair Bolsonaro é apontado por 46% dos eleitores que declararam que não votariam de “jeito nenhum” no candidato no primeiro turno. A rejeição a Haddad é 32%, enquanto a de Marina é de 28%.

A taxa de rejeição a Geraldo Alckmin continuou em 24% e a de Ciro Gomes, 21%.

Vera Lúcia ficou com 18%. Cabo Daciolo, Boulos e Eymael são rejeitados por 17% dos eleitores ouvidos. Henrique Meirelles têm taxa de rejeição de 16%, Alvaro Dias,15%, Amôedo, 14%, e João Goulart Filho, 14%.

Eleitores que rejeitam todos os candidatos somam 4% e aqueles que votariam em qualquer um, 2%.

Segundo turno
O Instituto Datafolha fez simulações de segundo turno entre os candidatos com as maiores pontuações.

Veja os resultados:

Ciro (42%) x Alckmin (36%)

Brancos e nulos: 19%

Não responderam: 3%


Alckmin (45%) x Bolsonaro (38%)

Brancos e nulos: 16%

Não responderam: 2%


Ciro (48%) x Bolsonaro (38%)

Brancos e nulos: 12%

Não responderam: 2%


Alckmin (39%) x Haddad (39%)

Brancos e nulos: 19%

Não responderam: 3%


Haddad (45%) x Bolsonaro (39%)

Brancos e nulos: 13%

Não responderam: 2%


Ciro (41%) x Haddad (35%)

Brancos e nulos: 21%

Não responderam: 3%
(As informações da Agência Brasil)

MOURÃO FALA EM 'ARAPUCA' E NEGA CONSTRAGIMENTO APÓS TUÍTE DE BOLSONARO

O general Hamilton Mourão (PRTB), candidato a vice-presidente da República na chapa liderada pelo deputado Jair Bolsonaro (PSL), negou que esteja pregando o fim do 13º salário e que "arrumaram uma arapuca" para ele, "mais uma vez, ao distorcerem" as suas palavras.

Mourão disse à reportagem que "não se sentiu desautorizado" por Bolsonaro, "nem constrangido" e "nem pensou" em se afastar da campanha por causa disso. "Estamos em combate, e quando a gente está em combate, ocorrem estas coisas. A gente tem de ter resiliência e determinação para levar avante aquilo que a gente está pensando", declarou, depois de ressaltar que esse assunto "morrerá em 24 horas e amanhã a notícia será outra".

Para ele, os assuntos que tinham de estar em voga nesta quinta-feira, 27, deveriam ser a saída de Anthony Garotinho da campanha ao governo do Rio, barrado pela Justiça, e o candidato do PT, Fernando Haddad, denunciado por corrupção pelo Ministério Público, ter nomeado tesoureiro de campanha acusado de caixa 2 pela Polícia Federal.

Por conta das seguidas polêmicas, com "interpretações distorcidas" de suas falas, Mourão afirmou que pretende se impor silêncio. "Vou ficar igual ao frei Leonardo Boff. Vou ficar em silêncio obsequioso. É uma boa linha de ação", comentou ele que, no fim de semana pretende visitar Bolsonaro.

Mourão informou que, antes de Bolsonaro divulgar o tuíte, lhe mandou a íntegra da mensagem informando o seu teor. "E eu achei que estava muito bem colocado e disse a ele: siga em frente". O general ressaltou que não se sentiu desautorizado. "Eu não falei o que estão dizendo que eu falei. Falei dentro de um contexto de gerenciamento. Um alerta sobre o custo extra para os empresários e os próprios governos, de um planejamento gerencial necessário para que o 13º salário seja pago, ou seja, governos e empresários devem reservar, ao longo do ano, recursos de modo a fazer frente à despesa. Trata-se de um custo social, que faz parte do chamado custo Brasil", comentou ele, que também se explicou em uma nota.

"Obviamente eu não disse que sou contra o 13º obviamente porque eu não posso ser contra algo que eu recebo, até porque isso é uma cláusula pétrea da Constituição, que não pode ser mexida. O problema é que, dentro deste contexto que estamos vivendo, a pessoa pega e distorce. Estou aguardando a onda passar."

Questionado se achava que, com estas polêmicas causou problemas para a campanha de Bolsonaro, Mourão respondeu: "Não resta dúvida de que se levantou uma polêmica de algo que não era pra ser polêmico porque obviamente a pessoa que lançou isso, fez de má-fé porque não defendi fim de nada porque, repito, 13º é cláusula pétrea da Constituição". Para ele, "os ataques fazem parte desta histeria coletiva que toma conta nestas vésperas da eleição". Observou também que, quando visitá-lo, os dois conversarão, com calma.

O general Mourão afirmou que a sua agenda de compromissos foi totalmente encerrada nesta quinta-feira e que ninguém mandou ele cancelar nada, "até porque não tem mais nada para cancelar". Segundo ele, quando Bolsonaro sair do hospital, irão conversar sobre a última semana de campanha. Ele acredita que o candidato do PSL poderá até ganhar as eleições em primeiro turno.

Mourão, que é general de Exército da reserva, rechaçou críticas de que poderia haver mal-estar nas Forças Armadas porque Bolsonaro, um capitão, teria desautorizado um general no Twitter, patente superior a dele. Mourão lembrou que Jair Bolsonaro "é o candidato", "ele é o político", justificando que a questão é de campanha.

Em seguida, informou: "Bolsonaro é deputado e, por isso mesmo, ele é mais antigo do que eu desde 1990, quando foi eleito. Ele me precede em qualquer cerimônia por ser deputado, conforme manual da Presidência da República. Não existe essa questão hierarquia neste caso. Ele foi capitão e desde 1990 é deputado quando passou a me preceder em qualquer solenidade e nada mudou, assim continua".

O candidato a vice acentuou que "existe uma deslealdade muito grande, que não se discutem as ideias, mas única e exclusivamente se procura distorcer o que está sendo falado". Na opinião do general, "existe uma campanha de nível muito baixo contra Bolsonaro". (As informações do Estadão)

ALUNOS DA REDE PÚBLICA RECEBERÃO LIVROS LITERÁRIOS A PARTIR DE 2019

Estudantes da rede pública receberão livros de literatura em 2019, além do material didático, de acordo com o novo formato do Programa Nacional do Livro e do Material Didático Literário (PNLD). A escolha das obras pelas escolas credenciadas teve início no último dia 25 e irá até o dia 8 de outubro.

De acordo com o Ministério da Educação, a escolha será feita pelas escolas, a partir de uma lista, e levará em conta a opinião dos professores e diretores de escola. No catálogo para o ensino médio, estão livros como a biografia da paquistanesa Malala - a mais jovem a receber um Prêmio Nobel da Paz; o clássico de ficção Admirável Mundo Novo, de Aldous Juxley; e poemas de Cecília Meireles.

Até este ano, o programa destinava as obras literárias apenas para as bibliotecas e para serem usadas em salas de aula. A previsão é que os estudantes recebam os dois livros literários.

Para a assessora de projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, é importante o aspecto individual da leitura, mas o papel didático da biblioteca não se deve ser esquecido. Ela defende que a escolha dos livros deve ser a mais democrática possível, envolvendo não só os professores, como prevê o programa, e que os alunos também sejam consultados.

“Sempre falamos da necessidade sobre o processo de gestão democrática dentro da escola. Então, a escolha dos livros didáticos também tem que passar por isso, existe todo um trabalho que é feito e pensado para que as escolas possam ter de fato gestão democrática”, disse. “Se os professores, os diretores, os coordenadores pedagógicos puderem discutir com os estudantes a escolha dos livros de literatura e também os livros didáticos, isso sempre é muito mais frutífero porque uma gestão democrática gera apropriação de cultura, então gera educação e aprendizado”, acrescentou.

Na avaliação de Cândido Grangeiro, sócio de uma pequena editora que teve livros escolhidos para o catálogo literário do programa, houve conquistas com o novo modelo. “Isso é uma conquista enorme [o livro ficar com o estudante] porque o aluno tem um acesso maior à literatura”, disse, ressaltando ser mais um incentivo para publicações no mercado editorial.

Os professores terão acesso a um guia com resenhas das obras selecionadas pelo programa e a escolha será feita após uma reunião de professores e diretoria da escola. Ainda de acordo com as regras, uma mesma editora não poderá ter dois livros escolhidos. As obras serão devolvidas às escolas depois do período de um ano para reutilização. Cada editora pode inscrever quatro obras para serem selecionadas para o catálogo.

O PNLD não permite que as editoras, com obras selecionadas para o catálogo, façam ações promocionais, distribuam brindes ou visitem as escolas. Grangeiro alerta para um disputa desigual entre as grandes e pequenas editoras. “Essas editoras [grandes] trazem toda uma tradição de chegada, um poder comercial mesmo, tem distribuidor, tem dinheiro, enfim, de chegar nas escolas e conseguir concentrar todas as adoções [de livros]. As editoras pequenas não dominam esse universo comercial, nem tem recursos financeiros para esses estudos. A disputa é extremamente desigual”, disse. (As informações da Agência Brasil)

OPERAÇÃO DA PF EVITA ROUBO DE AVIÃO, APREENDE FUZIS E DEIXA SEIS MORTOS

Uma operação da Polícia Federal (PF) baiana e pernambucana evitou o roubo de um avião que transportava valores na madrugada desta quarta-feira, 26. A ação criminosa, organizada por uma quadrilha que atuava em roubo a bancos e carros-fortes nos dois estados, ocorreu no aeroporto da cidade de Salgueiro (PE).

Durante a operação, Cláudio Aprígio da Silva Neto, de 46 anos, Alex Gonçalves dos Santos, 37, Renato Vieira dos Santos, 50, Francieldo do Nascimento Silva, 47, Rafael Rodrigues Pereira, 36, e Galdioso Moura da Silva, 47, que trocaram tiros com a polícia, foram mortos.

Martins Simão dos Santos, integrante da organização, também ficou ferido e está internado, no Hospital de Salgueiro. Além disso, sete fuzis foram apreendidos. Entre eles, um calibre 50, capaz de derrubar aeronaves. Um armamento semelhante foi descoberto recentemente no Rio de Janeiro.

Parte da quadrilha foi desmontada, segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que também participou da ação conjunta. Ainda de acordo com o órgão baiano, equipes da Cipe Caatinga, junto com policiais militares pernambucanos, já observavam a movimentação da organização e, ao saber do roubo, apoiaram a operação da PF.

"Mais uma demonstração da importância do trabalho integrado. Avançamos muito no combate ao roubo de banco e agora estamos fechando o cerco contra quadrilhas que agem contra transportadoras de valores", disse o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, em nota enviada à imprensa.
Suspeitos foram atingidos em confronto, mas não resistiram aos ferimentos
Martins Simão dos Santos, integrante da organização, também ficou ferido e está internado

Piloto ferido

Ainda de acordo com a PF, os suspeitos fortemente armados atacaram a aeronave durante a aterrissagem. Para isso, eles invadiram a pista e abordaram os vigilantes dos carros-fortes que estavam no local.

Em seguida, eles atiraram contra a aeronave. Um dos disparos atingiu o piloto, obrigando-o a parar. Ele foi levado a um hospital local. O estado de saúde dele é considerável estável, segundo a PF.

Na intensa troca de tiros, além dos mortos, outros quatros homens foram presos e um ficou gravemente ferido. Ainda de acordo com a PF, um outro veículo com assaltantes conseguiu fugir. Buscas são realizadas para localizar os suspeitos. (As informações do A Tarde)

TRE CONDENA GOVERNADOR DE PERNAMBUCO A PAGAR MULTA DE R$ 100 MIL POR "FAKE NEWS"

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco concedeu, nesta quinta-feira, 27, direito de resposta a Armando Monteiro (PTB) e aplicou multa de R$ 100 mil à coligação liderada pelo governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB). O pessebista e seu grupo foram condenados, segundo o tribunal, por veicular "fake news" durante a propaganda eleitoral desta semana. Cabe recurso.

A peça considerada notícia falsa pelo colegiado afirmava que Monteiro tinha votado a favor da reforma trabalhista proposta no ano passado pelo governo Michel Temer (MDB) e aprovada no Congresso, e que as novas regras retiravam direitos do trabalhador. A mensagem era acompanhada da imagem de um operário tendo a carteira de trabalho tomada e as roupas e os equipamentos de proteção retirados à força.

O discurso tem sido utilizado reiteradamente por Câmara para atacar o adversário. No primeiro debate entre os candidatos ao governo pernambucano transmitido por uma emissora de TV, na terça-feira, a primeira intervenção do governador foi sobre esse tema. Na ocasião, Monteiro havia respondido acusando o concorrente de promover "fake news".

"Com o crescimento de Armando nas pesquisas de intenção de voto, que apontam para o empate técnico no primeiro turno, a propaganda do atual governador iniciou uma série de ataques contra a oposição, veiculando informações mentirosas", afirmou, por meio de nota, a coligação Pernambuco vai mudar.

O coordenador jurídico da Frente Popular, o advogado Carlos Neves, não atendeu as ligações da reportagem. (As informações do Estadão)

MAIS DE 28 MIL MILITARES DEVEM ATUAR NAS ELEIÇÕES 2018

O Ministério da Defesa confirmou que até o momento o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de militares das Forças Armadas para assegurar a Garantia da Votação e Apuração (GVA) e o apoio logístico em 598 localidades de 13 estados. Mais de 28 mil militares devem atuar nas eleições 2018.

Para as atividades relativas à votação e apuração serão atendidos os seguintes estados: Acre, 11 localidades; Maranhão, 72; Piauí, 122; Rio de Janeiro, 69; Amazonas, 26; Mato Grosso, 19; Mato Grosso do Sul, 4; Pará, 60; Rio Grande do Norte, 97; Tocantins, 12 e Ceará, 5.

O auxílio das Forças Armadas no apoio logístico é feito para o transporte de pessoal da Justiça Eleitoral e de urnas. Os militares desempenham essa tarefa acompanhados de pessoal da Justiça Eleitoral.

No total, ocorrerá em 101 localidades de cinco estados. No Acre, serão atendidas 41 localidades; no Amazonas, 25; no Amapá, 5; em Mato Grosso do Sul, 4 e em Roraima, 26.

Pedidos
As solicitações de apoio das Forças Armadas, quer seja para Garantia da Votação e Apuração (GVA) ou no transporte de pessoal e urnas, são formuladas pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE.

A GVA é uma atividade militar semelhante às missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). No entanto, a GVA é utilizada especificamente para manter a normalidade da segurança pública nos locais de votação e apuração, durante o pleito eleitoral, nas localidades onde o TSE requisitar.

Após a análise e deliberação do TSE, as demandas são repassadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas. (As informações da Agência Brasil)

TOFFOLI MARCA PARA 14/11 SESSÃO SOBRE VALIDADE DE INDULTO DE NATAL

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para a sessão plenária do dia 14 de novembro o julgamento da ação que suspendeu parcialmente o indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mesmo mês, e foi atendida pela então presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

A ministra suspendeu então, durante o recesso judiciário, três artigos e dois incisos do decreto. A decisão atingiu, entre outros pontos, o trecho que conferia perdão para quem tivesse cumprido 1/5 da pena no âmbito de crimes sem grave ameaça ou violência - onde se encaixam os crimes de "colarinho branco", de condenados da Lava Jato, por exemplo.

Em março, o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, em decisão individual, estabeleceu regras para a aplicação do indulto natalino a presos. Ao contrário do decreto original, Barroso determinou que condenados por crimes de colarinho branco ficassem fora da possibilidade de receberem o indulto. Na decisão, Barroso enrijeceu pontos que constavam no decreto original e estabelece alguns novos, alegando necessidade de esclarecimento sobre como pode ser aplicado o indulto, diante de dúvidas nas varas de execuções penais dos Estados.

Entre os principais pontos alterados, a decisão de Barroso aumentou de 1/5 para 1/3 o período mínimo de cumprimento de pena para obter o benefício do indulto. Ele também incluiu a necessidade de o pagamento das penas de multa ter sido feito para que um condenado obtenha o perdão presidencial. Além disso, estabeleceu que condenados a mais de 8 anos não podem obter indulto, contrariando a previsão inicial do Planalto, que permitia que fosse concedido indulto não importando a duração da pena do condenado. Para Barroso, a gravidade dos crimes que motivaram condenação de mais de 8 anos torna indevida a concessão do indulto. (As informações do Estadão)

STF DISCUTIRÁ INDULTO DE NATAL, IMUNIDADE E CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta quinta-feira, 27, o calendário de pauta do plenário da Corte até o dia 6 de dezembro. É responsabilidade do presidente escolher quais casos são analisados pelos 11 ministros do STF. Entre os destaques estão processos que discutem o indulto de Natal (parcialmente suspenso desde dezembro), a exigência de autoridades serem comunicadas previamente sobre manifestações e a possibilidade de assembleias legislativas reverem medidas cautelares contra deputados estaduais.

A questão em torno dos parlamentares estaduais começou a ser discutida em dezembro do ano passado, mas a análise do caso foi suspensa faltando apenas os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso. O julgamento, que deve ser retomado em 14 de novembro, dividiu o plenário: cinco ministros votaram contra a possibilidade de as assembleias revogarem prisões contra deputados estaduais, enquanto outros quatro integrantes da Corte se posicionaram a favor dessa possibilidade.

Para o mesmo dia está marcado o julgamento do processo que suspendeu parcialmente o indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mesmo mês, e foi atendida pela então presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Já a ação que trata da exigência prévia em torno de manifestações ficou para 17 de outubro. O julgamento do caso foi interrompido em abril deste ano após pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Alexandre de Moraes.

Social. No dia 28 de novembro, o plenário deve julgar ação contra lei de Alagoas que institui o programa "Escola Livre" no Estado. A lei já está suspensa liminarmente após decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso. O texto proibia, por exemplo, a "doutrinação política e ideológica" no sistema educacional estadual e que os professores incitem os alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas.

Já na pauta do dia 14 de novembro está uma ação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) que pretende obter a criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente das ofensas, dos homicídios, das agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero. O processo foi apresentado no STF em 2012.

No mesmo dia está marcado processo que discute a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a fuga do local de acidente. A data (14/11) terá duas sessões, uma na parte da manhã e outra na parte da tarde.

Economia. De interesse econômico, o ministro pautou para dia 7 de novembro recurso que discute a cobrança de ICMS de empresa optante pelo Simples Nacional, na modalidade de cálculo conhecida como diferencial de alíquota. O julgamento do processo pode destravar mais de 300 casos na justiça, por ter repercussão geral.

No dia 28 do mesmo mês está marcado o julgamento de uma ação do Partido dos Trabalhadores contra o decreto 9.355/2018, que traz regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petrobras.

Para o dia 3 de outubro, Toffoli pautou a ação que discute o repasse da Cide-combustíveis a Estados e Distrito Federal sem deduções da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Uma liminar em 2016 do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017, garantiu o repasse.

O governo do Acre, autor da ação, alegou que a redação conferida pela emenda constitucional 93 de 2016 à lei 10.336/2001 fazia a União disponibilizar aos Estados 20,3% das rendas arrecadadas a título de Cide, em vez de 29%.

Para o mesmo dia, está prevista análise de processo com influência direta em mais de 50 mil processos que estão parados aguardando o STF. O recurso discute incidência ou não da contribuição previdenciária de servidor público sobre parcelas adicionais da remuneração, como terço de férias, horas extras, adicional noturno e adicional de insalubridade. Já há maioria de votos no sentido de que não seria aplicável a cobrança de contribuição previdenciária sobre parcelas que não integram o cálculo da aposentadoria, contra três votos no sentido contrário. O placar faz com que faltem apenas dois votos para o julgamento ser finalizado. (As informações do Estadão)

EX-GOVENNARDOR DE GOIÁS, MARCONE PERILLO É ALVO DE OPERAÇÃO DA PF

A Polícia Federal deflagra na manhã desta sexta-feira (28) a Operação Cash Delivery que vai apurar pagamentos indevidos de valores a agentes públicos em Goiás. O ex-governador do estado e atual candidato ao Senado, Marconi Perillo (PSDB), é alvo de mandados de busca e apreensão em endereços dele, A PF prendeu o coordenador de campanha do governador José Elinton (PSDB), que é candidato à reeleição. As investigações constataram repasses de mais de R$ 10 milhões em 2014.

São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia-GO, Pirenópolis-GO, Aruanã-GO, Campinas-SP e São Paulo.

BOLSONARO FICA IRRITADO COM MOURÃO E DIZ QUE SEU VICE DESCONHECE A CONSTITUIÇÃO

O candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, se irritou com as declarações do vice na sua chapa, general da reserva Hamilton Mourão, que criticou o pagamento do décimo terceiro salário e de adicional de férias. Logo que foi informado da fala de Mourão, Bolsonaro usou o Twitter para se posicionar contra o general e orientar aliados a defender as garantias trabalhistas. Na mensagem, Bolsonaro sugeriu que Mourão não conhece as regras constitucionais.

"O 13º salário do trabalhador está previsto no art. 7º da Constituição em capítulo das cláusulas pétreas (Não passível de ser suprimido sequer por Proposta de Emenda à Constituição)", escreveu. "Criticá-lo, além de ser ofensa a quem trabalha, confessa desconhecer a Constituição", acrescentou.

Nas primeiras conversas com pessoas próximas sobre esse episódio, Bolsonaro voltou a defender que Mourão evite participações em eventos públicos. Na semana passada, o candidato a vice já tinha sido orientado a suspender sua agenda após dar outras declarações polêmicas.

Mais cedo, em palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, Mourão afirmou que o 13º salário e o pagamento de adicional de férias são "jabuticabas", ou seja, só ocorrem no Brasil. "Temos umas jabuticabas que a gente sabe que são uma mochila nas costas de todo empresário", disse. "Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Como a gente arrecada 12 (meses) e pagamos 13? O Brasil é o único lugar onde a pessoa entra em férias e ganha mais", completou. "São coisas nossas, a legislação que está aí. A visão dita social com o chapéu dos outros e não do governo", reforçou o vice de Bolsonaro. (As informações do Estadão)

EM NOTA, PT REBATE MOURÃO E CRITICA PROPOSTA DE 'MASSACRAR TRABALHADORES'

O PT reagiu à declaração do general Hamilton Mourão (PRTB), vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), sobre o 13º salário. O candidato a vice afirmou que o 13º salário e o pagamento de adicional de férias são "jabuticabas" - ou seja, só ocorrem no Brasil.

Em nota, a Executiva Nacional do PT afirmou que o benefício é uma "conquista histórica" garantida pela Constituição. "É inacreditável que alguém se candidate a governar o País propondo massacrar ainda mais os trabalhadores", diz o texto.

Nas redes sociais, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), foi além e atacou o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) por usar a declaração para criticar Bolsonaro. "Que moral tem o tucano pra criticar o fascista?! PSDB foi o pai da reforma trabalhista, votou em peso para retirar o direito dos trabalhadores! É muito oportunismo e cara de pau!", escreveu a dirigente. (As informações do Estadão)

ALCKMIN CRITICA DECLARAÇÃO DE MOURÃO SOBRE 13º SALÁRIO

O ex-governador Geraldo Alckmin, presidenciável do PSDB, criticou nesta quinta-feira, 27, a declaração do general Hamilton Mourão, vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), que chamou o 13.º salário e o pagamento de adicional de férias de "jabuticabas".

"Não posso ser a favor, como disse hoje o general Mourão, de que o 13° é jabuticaba brasileira. Não é possível achar que o trabalhador que sua a camisa, e muitas vezes é explorado, não tenha direito nem ao 13°", disse o tucano após participar da abertura da 14ª Expocristã, no Centro de Exposições Anhembi, na capital paulista.

Em palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, o general Mourão disse ainda que o Brasil é o único lugar onde a pessoa entra em férias e ganha mais.

"São coisas nossas, a legislação que está aí. A visão dita social com o chapéu dos outros e não do governo", afirmou. O programa eleitoral de Alckmin de hoje vai explorar a declaração de Mourão sobre o 13°. (As informações do Estadão)

BARREIRAS: MULHER CONFESSA TER MATADO, ESQUARTEJADO E QUEIMADO A FILHA RECÉM-NASCIDA

Uma jovem de 24 anos confessou ter matado sua filha recém-nascida em Barreiras, no oeste do estado. A princípio, a polícia registrou o caso, que ocorreu em maio desse ano, como desaparecimento, no entanto a mulher passou a ser investigada.

Durante depoimento realizado na quinta-feira (20), ela contou que, ao chegar da maternidade, enrolou a criança em um lençol, a trancou em um armário e saiu de casa, retornando apenas três dias depois.

De acordo com o delegado do caso, José Romero, a jovem também relatou que, após constatar que a bebê estava morta, esquartejou e queimou a criança, jogando partes dela no vaso sanitário.

Segundo informações da polícia, na época, a jovem foi diagnosticada com depressão pós parto. Depois de prestar depoimento, ela foi para Goiás, onde mora com a família e faz tratamento psicológico. A cidade onde ela mora e a sua identidade foram mantidas em sigilo.

De acordo com o G1, a família desconfiou do desaparecimento, mas a mulher afirmou que tinha dado o bebê para um desconhecido. Os parentes registraram um boletim de ocorrência, denunciando que ela teria doado a criança de forma ilegal.

PGR CRITICA SUPREMO E DIZ QUE SÓ PODE HAVER ARQUIVAMENTO DE CASO QUENDO MP PEDIR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, nesta quinta-feira (27), o papel do Ministério Público Federal (MPF) de solicitar o arquivamento de processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A manifestação de Raquel Dodge está relacionada à sequência de arquivamentos de processos por ministros do STF sem o pedido expresso do MPF, o que não é usual no rito processual. Ao todo, nove inquéritos foram arquivados monocraticamente por ministros do Supremo, que apontaram excesso de prazo e falta de provas. A PGR recorre das decisões.

"Essa atitude judicial desafia e diminui a plenitude da vigência do sistema acusatório no Brasil. Por essa razão, foram apresentados os recursos cabíveis para sustentar que cabe ao Ministério Público, e só ao Ministério Público, decidir se a investigação está madura o suficiente", disse, ao abrir o evento "Desafios Contemporâneos do Sistema Acusatório" na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Raquel Dodge destacou a necessidade de se fazer respeitar a separação de acusar, julgar e defender. Em sua avaliação, esse tripé torna nítidos os limites do processo legal. "Torna também mais nítida uma noção introduzida na Constituição de 1988 de que o titular da ação penal exclusivo é o Ministério Público e, por isso, só pode haver arquivamento de casos quando o Ministério Público pede este arquivamento", disse.

"Sabem todos que vigia no Brasil um sistema inquisitorial que confundia essas funções, não em benefício da sociedade brasileira, mas, muitas vezes, para assegurar aquilo que não é desejável: a impunidade dos poderosos. Eram medidas que produziam efeitos muito fortes, claros e evidentes quando se estava diante de uma investigação mais sensível, de uma atuação penal que eriçava as resistências daqueles que não queriam que a lei não valesse para todos", disse Raquel.

O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, que participou do debate, reiterou a crítica que já havia feito às decisões dos ministros do Supremo e que considerou de extrema gravidade. Para ele, as manifestações nem "sequer são corretas", já que, em sua visão, a maioria tinha menos de um ano e meio e envolvia assuntos complexos.

"Isso é extremamente grave, contraria o princípio acusatório e também das garantias individuais. Acho estranho que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não tenha se levantado contra esse tipo de questão. Pode ser que o advogado de determinado réu fique satisfeito, mas a Ordem tem a obrigação de ver o cenário como todo e não pode ficar satisfeita com a situação em que o juiz avança preliminarmente em questão criminal de investigação."

Também presente ao evento, a coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Luiza Cristina Frischeisen, disse que não é função do Supremo determinar "se cabe diligência 'A' ou 'B'". "Isso não cabe a um membro do Supremo. A função do juiz é julgar e garantir os direitos de quem está sendo investigado ou acusado."

Lentidão

Na semana passada, em coletiva de imprensa, a chefe do MPF admitiu que há lentidão em "muitas investigações" e que os obstáculos para uma tramitação célere podem ser administrativos, técnicos ou jurídicos. Para Raquel Dodge, no entanto, a demora no processo investigativo nem sempre deve conduzir ao arquivamento do inquérito, mas passar por uma análise cautelosa.

Em julho, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a sequência de arquivamentos deixou em alerta procuradores e delegados da Polícia Federal que atuam na Operação Lava Jato. Os reveses, na opinião de representantes da PF e do MPF, significam um obstáculo às investigações - que chegam a uma fase decisiva na Corte - e põem em xeque o potencial da delação da Odebrecht. (As informações do Estadão)

TEMER ANUNCIA LIBERAÇÃO DE R$ 1 BI PARA PROJETO DE INOVAÇÃO EM MUNICÍPIOS

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (27) disponibilizará R$ 1 bilhão para o financiamento de projetos de inovação para o desenvolvimento das cidades brasileiras.

“Hoje, damos mais um passo que coloca o Brasil no século 21: lançamos o Cidades Inovadoras. São R$ 1 bilhão, nos próximos dois anos, para projetos que transformarão nossas cidades. É uma conquista para a ciência brasileira”, disse o presidente Michel Temer na cerimônia de lançamento do programa Cidades Inovadoras, no Palácio do Planalto.

De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, o programa tem o objetivo de descentralizar, por meio de parceria com agentes financeiros credenciados – bancos de desenvolvimento, agências de fomento e outras instituições financeiras –, os financiamentos de atividades de inovação e, dessa forma, expandir a atuação da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) no país. (As informações do Estadão)

COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA DO RIO ACIONA FILHO DE BOLSONARO APÓS POSTAGEM

Um dos filhos do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), o vereador Carlos Bolsonaro (PSL) será acionado pela oposição na Comissão de Ética da Câmara do Rio sob acusação de apologia à tortura.

Parlamentares da oposição entraram com denúncia contra a divulgação de imagem que simula um homem torturado. A foto foi publicada no "stories" do vereador no Instagram na noite de terça-feira, 25. Stories são mensagens com duração de 24 horas que podem ser deletadas.

O vereador publicou o conteúdo em referência ao movimento #EleNão, criado por um grupo de mulheres contrárias à candidatura de seu pai. Na imagem, um homem está amarrado, ensanguentado e com a cabeça dentro de um saco plástico. Em seu peito está escrito #EleNão e, mais abaixo, a frase: "sobre pais que choram no chuveiro", usada para em alusão a pais que têm vergonha de filhos homossexuais.

A imagem, produzida originalmente por um ativista e sem a frase com referência a pais que choram no banheiro, foi repostada por um grupo de direita de Porto Velho, em Rondônia, chamado de @direitapvh. A página traz postagens críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e homenagens ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

No Twitter, Carlos Bolsonaro se posicionou oficialmente no início da tarde de quarta-feira, 26 depois de a imagem ter viralizado na rede: "Novamente inventam como se eu tivesse divulgado uma foto dizendo que quem escreve #elenão mereceria alguma maldade. Não, canalhas! Foi apenas a replicação da foto de alguém que considera isso uma arte. Me agradeçam por divulgar e não mintam como sempre", escreveu. (As informações do Estadão)

EM PALESTRA, VICE DE BOLSONARO DIZ QUE 13º SALÁRIO É 'JABUTICABA BRASILEIRA'

O general Hamilton Mourão (PRTB), vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais foi filmado criticando o 13º salário e o abono salarial de férias em uma palestra para lojistas em Uruguaiana (RS) na última terça-feira, 25.

No evento, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade, Mourão critica os benefícios trabalhistas quando passa ao tema da reforma trabalhista. "Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que é uma mochila nas costas de todo empresário brasileiro. Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Se a gente arrecada doze, como pagamos treze? É complicado."

"O Brasil é o único lugar que a gente, quando entra em férias, ganha mais", emenda, ao comentar sobre o abono salarial que concede, ao trabalhador, um terço do salário quando este entra em férias. "São coisas nossas, essa legislação sempre dita social, mas com o chapéu dos outros, não o do governo", finalizou.

Procurada, a assessoria do candidato a vice confirmou a presença de Mourão no evento em Uruguaiana, mas disse que não vai comentar o caso no momento.

Na manhã desta quinta-feira, 27, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) comentou as declarações do vice de Bolsonaro. "Eu não posso ser a favor, como disse o general Mourão, que 13º é jabuticaba brasileira. Não é possível achar que o trabalhador que sua a camisa, que trabalha e às vezes é explorado, não ter direito (ao benefício)", disse.

A campanha tucana avalia se consegue incluir, já na propaganda que irá ao ar esta noite, o trecho em que Mourão dá as declarações. O vídeo foi repassado aos jornalistas pela assessoria do tucano Geraldo Alckmin. (As informações do Estadão)

TSE APROVA REGISTRO DE CANDIDATURA FERNANDO HADDAD

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira, 25, o pedido de registro da candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República. A discussão do caso durou cerca de cinco minutos.

Haddad foi oficializado na condição de cabeça da chapa petista no dia 11 de setembro, depois de o TSE barrar a candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso no âmbito da Operação Lava Jato.

Enquanto a aprovação do registro de Haddad foi rápida, a discussão do registro de Lula se arrastou por mais de seis horas e trinta minutos em sessão que avançou na madrugada do dia 1º de setembro.

O TSE barrou o registro de Lula por 6 votos a 1, por considerar que o ex-presidente está enquadrado na Lei da Ficha Limpa após ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do "triplex do Guarujá" pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A candidatura de Lula foi alvo de 16 contestações no TSE; a de Haddad, de nenhuma. Na sessão desta terça-feira, o TSE também aprovou o pedido de registro de Manuela d'Ávila (PCdoB), que concorre na condição de vice-presidente na chapa encabeçada por Haddad.

Todos os outros 12 presidenciáveis já ganharam o aval do TSE para suas candidaturas. (As informações do Estadão)

NA SUA 55ª FASE, LAVA JATO INVESTIGA CORRUPÇÃO EM RODOVIAS FEDERAIS NO PARANÁ

A Polícia Federal abriu nesta quarta-feira (26), a Operação Integração, 55ª fase da Lava Jato. Em nota, a PF informa que a investigação mira em casos de corrupção ligados aos procedimentos de concessão de rodovias federais no Estado do Paraná que fazem parte do chamado Anel da Integração.

Os alvos das medidas são as seis concessionárias que administram o Anel de Integração do Paraná: Econorte, Ecovia, Ecocataratas, Rodonorte, Viapar e Caminhos do Paraná, além de intermediadores e agentes públicos corrompidos beneficiários de propinas.

Policiais federais, auditores da Receita Federal e membros do Ministério Público Federal participam da ação realizada simultaneamente nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo. Aproximadamente 400 servidores públicos participam das ações desta quarta-feira. Estão sendo cumpridos 73 mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão preventiva e 16 mandados de prisão temporária

A partir da deflagração da primeira fase da Operação Integração, com o avanço das investigação, a análise de todas as provas reunidas, os dados reunidos e acordos de colaboração premiada firmados por alguns investigados, foi possível identificar a existência de núcleos específicos e organizados que atuavam de forma criminosa para explorar e obter benefícios indevidos a partir dos contratos de concessão de rodovias federais no Paraná

A PF identificou núcleos político (composto por altas autoridades do Governo do Paraná que agiam praticando atos de ofício em benefício das concessionárias e realizando influência política junto aos órgãos técnicos), técnico (agentes públicos com estreita ligação com as empresas contratadas, que atuavam na elaboração de aditivos contratuais fraudulentos, entre outras irregularidades) e empresarial (funcionários, diretores e presidentes das concessionárias que se organizavam para ratear o pagamento de propinas, propor aditivos com base em desequilíbrio econômico-financeiro fraudulento, entre outras irregularidades)

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a licitações, lavagem de dinheiro e associação criminosa, dentre outros. Todos os presos na ação serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição do Juízo da 23ª Vara Federal. (As informações do Estadão)