O bloqueio do grupo Odebrecht nas licitações da Petrobras ocorreu em 29 de dezembro de 2014, depois que a Lava Jato encontrou indícios de formação de cartel e corrupção nos contratos entre 2004 e 2014. Em seu balanço, a Petrobras acusa perdas de R$ 6,6 bilhões por todos os desvios decorrentes de operações investigadas pela Lava Jato.
De acordo com a Petrobras, a Ocyon se tornou elegível após ter firmado acordos de leniência com o Ministério Público Federal e com as autoridades americanas, “assim como por ter adotado um conjunto de medidas de prevenção, detecção e remediação de atos de fraude e corrupção, que foram verificadas pela Petrobras”, reconheceu em nota.
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A Ocyan prevê que após a reavaliação do seu grau de integridade – que hoje está abaixo do exigido pela petroleira – poderá participar em processos licitatórios da Petrobras para ativos de produção como plataformas, sondas de perfuração, infraestrutura submarina e serviços de manutenção de equipamentos marítimos.
A Odebrecht S.A., que responde pela Odebrecht Engenharia e Construção, acredita que a janela aberta pela estatal é o reconhecimento pela série de medidas tomadas pelo grupo nos últimos dois anos para punir qualquer tentativa de desvio ou crime. “É a confirmação de que a Odebrecht está no caminho certo rumo a um novo ciclo de crescimento”, afirmou em nota.
Entre as ações adotadas, a Odebrecht aponta o uso frequente de auditoria interna e treinamento anticorrupção de funcionários. Além disso, a empresa aumentou o número de conselheiros independentes nos Conselhos de Administração, tanto na Odebrecht S.A. como nas suas controladas.
Linha do tempo
2016
Março
- Anúncio da colaboração definitiva da Odebrecht com a Lava Jato (“Compromisso com o Brasil”).
Abril
- Conselho de Administração cria Comitê de Conformidade. Responsável pela área ganha autonomia: responde direto ao Comitê, e não aos executivos dos Negócios.
- Conselhos de Administração terão mínimo de 20% de conselheiros independentes.
Julho
- Seminário com 170 líderes define 10 compromissos para todo o Grupo, “sem exceções nem flexibilizações”. O primeiro desses compromissos: “Combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, inclusive extorsão e suborno”.
Novembro
- É aprovada a Política sobre Conformidade com Atuação Ética, Íntegra e Transparente. Novo Sistema de Conformidade muda processos internos, adota auditorias, exige treinamento de todos os integrantes e aumenta rigor em contratações e pagamentos.
- Odebrecht adere ao Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção do Instituto Ethos.
Dezembro
- Assinatura do Acordo de Leniência com o Ministério Público Federal (MPF) no Brasil, Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) e Procuradoria-Geral da Suíça.
- “Desculpe, a Odebrecht errou” – pedido de desculpas publicado em todos os principais jornais e divulgado em diversas emissoras de rádio e nas redes sociais.
2017
Janeiro
- Odebrecht conclui contratação de 9 Chief Compliance Officers (CCOs) para comandar o Sistema de Conformidade na holding e nos Negócios.
- STF homologa as colaborações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Fevereiro
- Início do trabalho dos monitores externos independentes, escolhidos pelo MPF e DoJ.
Abril
- Justiça da República Dominicana homologa acordo firmado entre Odebrecht e a Procuradoria Geral da República Dominicana.
Maio
- Nova geração de empresários chega à presidência da Odebrecht S.A. Luciano Guidolin assume como Diretor Presidente.
- Lançamento do canal de denúncias Linha de Ética em todo o Grupo, com a terceirização da gestão do serviço.
Junho
- Assinatura de Acordo de Cooperação Eficaz com a Procuradoria Geral do Equador.
- Três novos Conselheiros Independentes chegam à Braskem: Gesner Oliveira, Marcelo Lyrio e Pedro Marcílio.
- João Nogueira Batista assume como o primeiro Conselheiro Independente da Odebrecht Engenharia e Construção.
Agosto
- Panamá é o sexto país a assinar Acordo de Leniência com a Odebrecht.
Outubro
- Criação do Conselho Global. Personalidades da academia e do mundo corporativo do Brasil e de diversos países passam a dar apoio ao Conselho de Administração da Odebrecht.
- Seminário com 180 líderes do Grupo, junto com o Conselho Global, discute e compartilha reflexões sobre ética, integridade e transparência no cenário atual das empresas e como devem ser as novas práticas de negócios.
Novembro
- Acordo de Leniência com o Ministério Público já se estendeu a oito Estados brasileiros.
Dezembro
- Nova Política sobre Governança Corporativa da Odebrecht S.A.: Holding terá papel estratégico, como investidora e orientadora de um portfólio de Negócios autossuficientes, cada um com governança própria.
- Fixado limite de idade para a alta liderança: 75 anos para os conselheiros e 65 anos para o Diretor Presidente e líderes de Negócios.
- A escolha dos conselheiros “deverá prezar pela diversidade de conhecimentos, de experiências e de aspectos culturais, nacionalidade, faixa etária e gênero”.
- Acionista controlador faz a separação entre o âmbito da gestão e o dos acionistas.
2018
Maio
- A Odebrecht S.A. conclui com cinco bancos brasileiros acordo que disponibiliza R$ 2,6 bilhões em recursos novos e ao mesmo tempo alonga, com juros menores, dívidas que venceriam no curto prazo. A negociação deu mais segurança à Odebrecht para honrar seus compromissos financeiros, inclusive os decorrentes dos Acordos de Leniência.
Junho
- Conselho de Administração da Odebrecht S.A. passa a ter maioria de conselheiros independentes. Quatro dos seus 6 integrantes foram contratados no mercado. (As informações do A Tarde)
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