A UM ANO DA SUCESSÃO, TRÊS VEREADORES INICIAM COSTURA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Ainda faltam meses para a definição do novo presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, mas os primeiros contornos da disputa já começaram a ser desenhados. Segundo fontes do Legislativo relataram ao Bahia Notícias, Kiki Bispo (PTB), Geraldo Júnior (SD) e Cláudio Tinoco (DEM) já teriam começado a fortalecer suas relações com os colegas de Casa, costurando eventuais candidaturas com vistas na eleição. Contudo, os diálogos ainda não chegam perto de indicar uma campanha mais ostensiva.

Geraldo e Tinoco atualmente nem ocupam uma cadeira na Câmara e precisariam deixar secretarias municipais para brigar pelo cargo. O primeiro é titular na Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel) enquanto o segundo chefia a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). Ambos ocupam os cargos desde o início do atual mandato do prefeito ACM Neto. Tinoco, no entanto, ainda trabalha no sentido de tentar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a partir de 2018. Caso dispute o pleito e seja eleito deputado estadual, ele ficaria de fora da disputa pela presidência da Câmara.

Até por isso, a disputa pelo posto só deve ganhar contornos mais definitivos depois de outubro. Leo Prates foi eleito presidente da Câmara pela primeira vez em janeiro do último ano, mas não pode tentar a reeleição por força do regimento interno Casa, que impede dois mandatos para o mesmo vereador dentro da mesma legislatura. (As informações do BN)

BRASIL TEM 81 MORTES DEVIDO À FEBRE AMARELA DESDE JULHO, DIZ MINISTÉRIO

O Ministério da Saúde divulgou um novo balanço dos casos e mortes de febre amarela no Brasil nesta terça-feira (30). São 213 casos confirmados da doença, sendo que 81 pessoas morreram devido à infecção desde 1º de julho de 2017.

O governo federal recebeu 1.080 notificações de casos suspeitos – 432 foram descartados e 435 permanecem sob investigação. Em comparação com o mesmo período de 2016/2017, há uma queda de 54% nos casos confirmados. As mortes devido à doença diminuíram 44%.

Os dois estados mais afetados são São Paulo e Minas Gerais, com 108 e 77 casos confirmados, respectivamente. O Rio de Janeiro detectou 27 infecções por febre amarela, seguido do Distrito Federal, com apenas uma pessoa. Veja abaixo os números de casos por estado que evoluíram para morte e confira os outros estados com notificações ainda em investigação.

Vacinação dos foliões
Esta terça-feira é o último dia para quem está planejando uma viagem para o feriadão do carnaval e precisa se imunizar contra a febre amarela. A vacina leva dez dias para fazer efeito.

A imunização é necessária apenas para as áreas consideradas de risco pelo Ministério da Saúde. São locais onde pessoas ficaram doentes ou foram encontrados macacos infectados com a febre amarela silvestre. Não há casos de febre amarela urbana no país desde 1942.

Os dados no Brasil
Os dados nacionais divulgados pelo Ministério da Saúde diferem dos dados das secretarias estaduais, que, com períodos e velocidade de atualização diferentes, costumam apresentar outros números.

Em São Paulo, o número divulgado é de 165casos confirmados (boletim de 29 de janeiro, com dados desde janeiro de 2017); no Rio de Janeiro, são 27 casos (boletim 29 de janeiro, com dados desde janeiro de 2017); em Minas, 81 (boletim de 30 de janeiro, dados desde julho de 2017).

Em informações enviadas por e-mail no dia 18 de janeiro, o Distrito Federal disse que três casos de febre amarela foram confirmados em 2017 e três evoluíram para óbito.

Sintomas da infecção
As primeiras manifestações da febre amarela são inespecíficas (já que podem ser confundidas com outras doenças). As pessoas atingidos podem apresentar, no entanto, febre alta, calafrios, cansaço, dor de cabeça, dor muscular, náuseas e vômitos por cerca de três dias, mas a maioria das pessoas melhora após esse período, de acordo com informações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Já a forma mais grave da doença é rara e costuma aparecer após um breve período de bem-estar (até dois dias), quando podem ocorrer insuficiências hepática e renal, icterícia (olhos e pele amarelados), manifestações hemorrágicas e cansaço intenso. A doença é transmitida quando um mosquito pica um humano ou macaco infectado e, depois, com o vírus em seu organismo, volta a picar uma pessoa ou animal. (As informações do Estadão)

DESEMPREGO FECHA 2017 EM QUEDA, MAS A MÉDA DO ANO É A MAIS ALTA DESDE 2012

O desemprego no Brasil seguiu em queda e ficou em 11,8% no quarto trimestre de 2017, atingindo 12,3 milhões de pessoas, 5% a menos do que nos três meses anteriores. Apesar de as taxas indicarem uma tendência de queda a cada trimestre, a qualidade dos empregos não melhorou, já que a maioria das vagas não oferece carteira assinada.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. No ano de 2017, a taxa média de desocupação registrada foi de 12,7%, a maior da série histórica do IBGE, que começou em 2012.

“Houve um aumento de pessoas ocupadas. Isso já era esperado por conta dos empregos temporários que são oferecidos no fim do ano, sobretudo no comércio. O que chama a atenção é que, nos últimos anos, por conta do cenário econômico ruim, mesmo no fim do ano esse movimento não era percebido”, disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

A população ocupada chegou a 92,1 milhões de pessoas no quarto trimestre de 2017: uma alta de 0,9% em relação ao trimestre anterior.

Qualidade do emprego piorou

Entre os ocupados, a quantidade de pessoas empregadas com carteira de trabalho assinada atingiu 33,3 milhões. Houve estabilidade em relação ao terceiro trimestre, mas recuou 2% sobre um ano atrás. A quantidade de trabalhadores sem carteira assinada também ficou estável frente ao trimestre anterior, em 11,1 milhões, mas cresceu 5,7% na comparação com o quarto trimestre de 2016.

Também cresceu o número de pessoas que decidiram trabalhar por conta própria e chegou a 23,2 milhões. A alta foi de 1,3% em relação ao período de julho a setembro, e de 4,8% sobre o último trimestre de 2016. Na média anual, o trabalho por conta própria envolvia 25% dos trabalhadores - ou 22,7 milhões de pessoas.

“Podemos dizer que este foi o ano da desaceleração da desocupação. No entanto, a qualidade do emprego não melhorou, uma vez que a maioria desses empregos não possui carteira assinada. São pessoas que trabalham por conta própria ou entraram no mercado sem garantias trabalhistas.”

Para o coordenador do IBGE, "não há qualquer indício de recuperação dos empregos com carteira assinada". O contingente de trabalhadores domésticos também avançou 3,1%, reunindo 6,4 milhões de pessoas no quarto trimestre de 2017. Em relação a um ano antes, a alta foi ainda maior, de 4,3%.

O nível da ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 54,5%. No trimestre de julho a setembro de 2017, havia ficado em 54,1% e, no quarto trimestre de 2016, em 54%.

Rendimento

O rendimento médio dos trabalhadores ficou em R$ 2.154. O valor ficou praticamente igual nas duas bases de comparação. (As informações do Estadão)

TEMER VOLTA A DEFENDER REFORMA DA PREVIDÊNCIA E DIZ QUE NÃO TOLERARÁ ACUSAÇÕES

Ao reforçar a estratégia de conceder entrevistas para tentar diminuir a resistência da população em relação à reforma da Previdência, o presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira, 31, em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia, que acredita que conseguirá votar a reforma em fevereiro e reforçou que as mudanças são para garantir que os aposentados não deixem de receber o benefício.

"Eu tenho um ano pela frente e a reforma da Previdência não é para o meu governo, é para o futuro", disse, destacando que a reforma é "bastante suave para fazer com que aposentados não tenham cortes" nos benefícios.

Temer lembrou o déficit previdenciário de R$ 268 bilhões e disse que este ano a dívida previdenciária vai ser "muito maior". Seguindo o script do discurso governista, o presidente voltou a dizer que a reforma da Previdência não atinge os mais pobres e lembrou que trabalhadores rurais e aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também não serão atingidos.

O presidente destacou ainda que os parlamentares "transmitem o que o povo pensa" e, "se o povo estiver convencido da importância da reforma, isso vai ser transmitido" para os deputados e senadores. Temer voltou a dizer que acredita que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pode ser revisto pela agência de classificação de risco S&P Global Ratings caso a Reforma da Previdência seja aprovada em 2018.

Ao citar reformas como a instituição do Teto de Gastos e também a reforma do ensino médio, Temer disse acreditar que, ao fim de seu governo, vai ter conseguido alcançar as metas a que se propôs. "Se fechar (o governo) com a Previdência e a reforma tributária, terei fechado o governo com reformas fundamentais", disse, destacando que todas as ações do governo visam ao combate do desemprego.

Acusações
Sem citar nenhum nome diretamente, o presidente Michel Temer afirmou que "não vai mais tolerar" acusações como as denúncias apresentadas contra ele pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, e voltou a dizer que aqueles que o acusaram estão desmoralizados ou presos.

"Eu não vou mais tolerar o que começaram a dizer de mim, que eu me meto em falcatruas e etc. Estou combatendo isso, até por uma razão, eu tenho paciência mesmo, esperei uns sete meses para que aqueles que me acusaram fossem desmoralizados, estão na cadeia. E os que não estão na cadeia estão desmoralizados pelos vários documentos e depoimentos que vieram depois", disse na entrevista.

Temer se disse "vítima" e afirmou que saiu "vitorioso" ao conseguir barrar as denúncias na Câmara dos Deputados. "Quando houve a apreciação da denúncia, havia uma única pessoa em frente ao Congresso pedindo a minha saída. Isso me dá uma grande satisfação", afirmou.

O presidente - que foi acusado de obstrução de Justiça, organização criminosa e corrupção passiva - voltou a dizer que as acusações são falsas. "Este ano, este primeiro semestre, não vou mais tolerar essas acusações, porque elas são falsas, estão sendo desmentidas pelos fatos e documentos. E lamentavelmente eu fui vítima disso", reforçou. Temer reconheceu ter uma oposição forte, que as vezes "faz barulho", mas que, por causa do processo democrático, tem que compreender tal situação. (As informações do Estadão)

MÃE E FILHOS MORREM APÓS CARRO COLEDIR COM ÁRVORE NA BR-020; VEÍCULO SE PARTIU AO MEIO

Um acidente na BR-020, na divisa entre os municípios de São Desidério e São Domingos, matou uma mulher de 28 anos e seus dois filhos, de 7 e 11 anos. A ocorrência foi registrada na noite dessa terça-feira (30). Segundo informações do G1, a família voltava do litoral da Bahia para a cidade de Planaltina, no Distrito Federal, quando o carro em que eles estavam saiu da pista e bateu em uma árvore. Com o impacto da colisão, o veículo partiu ao meio. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue a hipótese de que o acidente tenha sido provocado pelo excesso de velocidade. De acordo com a publicação, a PRF informou que quem dirigia o carro era o pai dos dois meninos e marido da mulher. O homem de 52 anos ficou preso às ferragens e foi socorrido para um hospital de Goiás. O estado de saúde dele é estável. (As informações do BN)

NOS CENÁRIOS SEM LULA, BOLSONARO LIDERA COM 18% A 20%, APONTA DATAFOLHA

Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é retirado dos cenários da pesquisa do Instituto Datafolha sobre intenção de voto na corrida presidencial, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) surge como líder absoluto. Nas quatro simulações desse tipo feitas nos dias 29 e 30 de janeiro, o parlamentar aparece com entre 18% e 20% da preferência do eleitorado.

Em dezembro, Bolsonaro somava entre 21% e 22% nos cenários sem o petista. O levantamento foi divulgado na madrugada desta quarta-feira, 31, pela Folha de S.Paulo.

Na ausência de Lula, os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) aparecem na segunda colocação em dois cenários cada um. Ciro soma entre 10% e 13% das intenções de voto - em dezembro, tinha entre 12% e 13%. Já Marina foi testada apenas em dois cenários sem Lula, nos quais aparece com 13% e 16% - em dezembro, tinha 16% e 17%.

Nos três cenários em que é testado, Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 8% a 11% das intenções de voto. Luciano Huck (sem partido) tem 8% no cenário em que foi incluído. Alvaro Dias (Podemos) tem entre 5% e 6%. João Doria (PSDB) e Joaquim Barbosa (sem partido) foram incluídos em apenas uma simulação cada, na qual aparecem com 5% dos votos.

O ex-ministro e ex-governador Jaques Wagner (PT-BA), eventual substituto de Lula na corrida presidencial, caso o ex-presidente fique inelegível, aparece com 2% dos votos em dois cenários. Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro perde para Marina (42% a 32%) e empata tecnicamente com Alckmin (35% a 33%). (As informações do Estadão)

APÓS CONDENAÇÃO, LULA MANTÉM ENTRE 34% E 37% DAS INTENÇÕES DE VOTO

Após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve os índices de intenção de voto na corrida presidencial que tinha em dezembro, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira, 31, pela Folha de S.Paulo.

O petista lidera os cinco cenários em que é incluído, com entre 34% e 37% da preferência do eleitorado - mesma faixa do levantamento de dezembro. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vem em segundo lugar, com 15% a 18% das intenções de voto - no mês passado, o parlamentar tinha entre 17% e 18%.

A pesquisa foi feita na segunda-feira, 29, e na terça-feira, 30 - após, portanto, o julgamento no TRF-4, que ocorreu na quarta-feira, 24, e que pode tirar Lula da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa.

Nos cinco cenários que incluem Lula, o terceiro lugar apresenta empate técnico. Na primeira simulação, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) têm 7% e Joaquim Barbosa (sem partido), 5%. No segundo cenário, Alckmin e Ciro mantêm os 7%, e Alvaro Dias (Podemos) tem 4%.

Na terceira simulação, Marina Silva (Rede) aparece com 8% e Luciano Huck (sem partido) tem 6% - mesmo porcentual de Alckmin e Ciro. Numa quarta hipótese, Marina tem 10%, Ciro, 7%, Dias, 4%, e João Doria (PSDB), 4%.

Um quinto cenário apresenta Marina com 7%, Alckmin e Ciro com 6%, Huck com 5%, Barbosa e Dias com 3% - neste caso, o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficam com 1% cada.

No segundo turno, Lula venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%) e Bolsonaro (49% a 32%).

STJ NEGA PEDIDO DE CABRAL PARA RETORNAR AO PRESÍDIO DE BENFICA

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve negado um pedido para voltar ao presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. A decisão foi do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou liminar impetrada pela defesa do ex-governador.

No pedido, os advogados de Cabral alegaram que a volta dele para o Rio de Janeiro seria essencial para o exercício de seu direito de defesa. Os advogados também argumentaram que Cabral tem filhos menores de idade e que eles teriam o direito de visita ao pai prejudicado com a permanência do ex-governador no Paraná. Além disso, segundo a defesa, o ex-governador não pode trabalhar no Complexo Médico Penal de Pinhais, onde ele está preso.

O ministro Humberto Martins considerou que não há ilegalidade na decisão que determinou a transferência de Cabral para o Paraná. O magistrado também afirmou que manter o ex-governador no sistema prisional do Rio de Janeiro seria ineficaz, já que existem provas do controle exercido por ele nas unidades penais do Estado. Martins ainda sustentou que este tipo de pedido só pode ser analisado pelo STJ após a defesa esgotar todos os recursos nas instâncias inferiores.

Cabral foi transferido no dia 18 de janeiro, após decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Paraná. A medida atendeu a pedido do Ministério Público Federal, após denúncias de que Cabral receberia tratamento diferenciado e regalias no sistema prisional do Rio. O caso também motivou o afastamento da cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. (As informações da Agência Brasil)

JAGUARARI: TJ NEGA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PARA CANCELAR SESSÃO QUE AFASTOU PREFEITO

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, negou um pedido de reconsideração para anular a sessão realiza no dia 30 de novembro de 2017 pela Câmara Municipal de Jaguarari, no centro norte do estado. Na referida sessão foi analisado o recebimento de uma denúncia contra o prefeito da cidade, Everton Rocha (PSDB). O pedido para anular a sessão foi deferido através de uma liminar de 1º Grau. Os autores do pedido para suspender a sessão legislativa alegaram que "o presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jaguarari, sem qualquer justificativa legal, ato expresso ou aviso prévio, controlou a entrada das pessoas que quisessem acompanhar a sessão”. A Câmara recorreu para suspender a liminar.

Um grupo de apoiadores do prefeito apresentou um pedido de suspensão de liminar, que pudesse ser transformado em agravo interno. Segundo o pedido dos apoiadores do prefeito, o controle foi feito mediante a entrega de "senhas" distribuída pelos "escolhidos" pelos vereadores, “impedindo qualquer acesso livre dos demais cidadãos de Jaguarari", bem como não foi assegurado o livre acesso da imprensa, o que ofenderia o princípio da publicidade. A presidente do TJ, ao analisar a documentação apresentada nos autos, entendeu que houve sim publicidade da sessão. Segundo o relato da desembargadora, foram apresentados documentos como certidão do processo criminal em trâmite, boletim de ocorrência de atos de violência praticado na sessão do dia 23 de novembro, ofícios da Justiça ao Ministério Público e a Polícia Civil e Militar a fim de acompanhar a sessão, contrato de carro de som para transmissão da sessão do dia 30 de novembro, comprovante de transmissão online; portaria de regulamentação de credenciamento da imprensa e portaria de regulamentação do uso de celular.

“Com efeito, diante da documentação colacionada e do risco de tumulto decorrente do histórico de violência relatado, não se afigura razoável, em juízo perfunctório, a anulação de sessão legislativa, por decisão de cognição não exauriente, devido ao fato de que alguns cidadãos não tiveram acesso à sala de reunião, notadamente, quando comprovado que poderia acompanhar de qualquer lugar por transmissão via rede social ou por carro de som disponibilizado na frente da Casa Legislativa, tampouco exigir que a sessão seja realizada em local com capacidade para um número indeterminado de pessoas”, disse Maria do Socorro na decisão.

Para ela, a liminar de 1º Grau, que anulava a sessão, da forma como foi proferida, “afronta a ordem pública, porquanto representa uma interferência indevida do Poder Judiciário nos atos interna corporis do Poder Legislativo do Município de Jaguarari, em violação ao Princípio da Separação de Poderes, especialmente aqueles votados para garantir o livre exercício de suas atribuições constitucionais”. Por tais razões, ela negou o pedido para cancelar a sessão legislativa. (As informações do BN)

SINDICATO DOS RODOVIÁRIO GARANTE POSTOS DE TRABALHO

Em companhia da diretoria do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, o vereador Helio Ferreira, que preside a entidade e a Comissão de Transportes e Serviços da Câmara Municipal de Salvador, visitou, na manhã desta terça-feira (30), a garagem da empresa Integra, que faz parte do Consórcio que opera o sistema de transporte da cidade.

Segundo o parlamentar, os 61 ônibus destruídos no incêndio da madrugada de segunda-feira foram substituídos por veículos reserva e o serviço está regularizado. Ainda de acordo com ele, após reunião com representantes da empresa e com o secretário de mobilidade urbana, foi garantida a manutenção dos postos de trabalho dos rodoviários.

“Estivemos em reunião com o secretário de transporte da cidade e com os empresários e garantimos a frota 100% na rua, com a população atendida de forma normal. Também foi garantido que os postos de trabalho estão preservados.”, destacou.

LEO PRATES QUER 1º SEMESTRE 'ACELERADO' PARA COMPENSAR DIFICULDADES DE ANO ELEITORAL

O presidente da Câmara, Leo Prates, pensa em começar o ano de 2018 no Legislativo de maneira acelerada como forma de compensar a provável perda de ritmo provocada pelo período eleitoral. Diversos vereadores em Salvador almejam um cargo como deputado estadual ou federal. Por isso, há uma tendência de que conforme o mês de outubro - quando acontece a eleição - se aproxime, eles deem mais atenção às suas campanhas. Nesta segunda-feira (29), Prates comentou que espera que a Casa repita os resultados alcançados em 2017, mas para isso os primeiros seis meses devem intensos.

"Nós devemos acelerar no primeiro semestre, tentar fazer um primeiro semestre melhor e logicamente no segundo semestre você enfrenta mais dificuldades por causa do calendário eleitoral. A ideia é começar acelerado", afirmou o presidente da Câmara. "Espero que a gente consiga manter os índices e a produtividade que nós alcançamos no ano passado. Essa é a minha expectativa para esse ano", declarou Prates. Segundo ele, já foi marcada para a próxima segunda (5) uma reunião do Colégio de Líderes para definir a pauta de votação das primeiras semanas, incluindo projetos de autoria de vereadores e o projeto de Lei que institui o programa Ouvindo Nosso Bairro, que foi encaminhado pela prefeitura ainda em junho do último ano.

O Executivo protocolou no dia 28 de novembro um requerimento de urgência. Portanto, os vereadores têm até 75 dias a partir desta data - sem contar o recesso - para votar essa matéria. Caso o prazo não seja respeitado, o projeto de Lei passa a sobrestar a pauta e nenhum outro texto pode ser votado antes dele. "Deve travar a pauta no dia 15 de março", estimou Prates. Questionado sobre uma eventual candidatura do prefeito ACM Neto ao governo do estado, ele avaliou que a decisão não deve trazer impacto para a Câmara "até porque o vice Bruno Reis é uma pessoa extremamente qualificada, antenada e conectada aos projetos que estão sendo desenvolvidos na prefeitura", disse. (As informações do BN)

MORO MANDA ALIENAR TRIPLEX DO GUARUJÁ PARA LEILÃO

O juiz federal Sérgio Moro mandou alienar o triplex no condomínios Solaris, no Guarujá (SP), pivô da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, para leilão. O imóvel e suas reformas, supostamente custeadas pela OAS, são vistas pelo magistrado e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região como propinas de R$ 2,2 milhões da empreiteira ao ex-presidente. O magistrado ainda mandou oficiar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, para que se "levante" processo em que o imóvel foi penhorado.

Vista pelos desembargadores do Tribunal da Lava Jato como "laranja" do ex-presidente Lula no recebimento do triplex do condomínio Solaris, no Guarujá, a OAS ainda reponde por uma dívida de R$ 80 mil referente ao IPTU do imóvel. O valor corresponde ao tributo pendente desde 2014. Para o juiz federal Sérgio Moro, "a omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos".

Além da Lava Jato, o imóvel também é citado no processo de recuperação judicial da OAS. Em 2017, a 2.ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal determinou a penhora do 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá, para quitar as pendências da OAS. "Assim, o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores", anotou. "Oficie-se, por conseguinte, ao Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília na Execução 2016.01.1.087371-5 comunicando esta decisão, com cópia, e solicitando, respeitosamente, as providências cabíveis para levantamento da penhora em relação ao referido bem, com a comunicação do levantamento ao cartório de registro de imóveis", conclui o magistrado. (As informações do Estadão)

GEDDEL VAI DEPOR DIA 6 SOBRE SUPOSTA PRESSÃO A FUNARO

O ex-ministro Geddel Vieira (MDB) será interrogado na próxima terça-feira, 6, no âmbito de ação penal que responde por suposta tentativa de barrar a delação premiada de Lúcio Funaro. O caso, investigado na Operação Cui Bono?, levou o emedebista pela primeira vez à para a prisão, em julho de 2017, antes da descoberta do bunker dos R$ 51 milhões.

Os procuradores Anselmo Lopes Cordeiro e Sara Moreira denunciaram, em agosto de 2017, o ex-ministro Geddel Vieira Lima pelo crime de obstrução de Justiça no âmbito das operações Sépsis e Cui Bono? pela suposta pressão exercida pelo emedebista para que Funaro permanecesse em silêncio e não partisse para um acordo de colaboração premiada.

Na denúncia contra Geddel, o MPF sustenta que, após a prisão de Funaro, o ex-ministro monitorou e constrangeu a mulher do corretor, Raquel Pitta, com a intenção de "influenciá-lo" a não colaborar com as investigações referentes às operações Cui Bono e Sépsis, que tratam de desvios na Caixa.

O ex-ministro, que antes não mantinha contato com a mulher de Funaro, teria passado a fazer insistentes ligações para ela, especialmente nas sextas-feiras, dia que visitava o marido na prisão. Muitas vezes, os telefonemas eram no período da noite, a propósito de perguntar sobre o "estado de ânimo" de Funaro.

Por meio de seu advogado, Bruno Espiñeira, Funaro fez chegar à PF "impressos de ligações" recebidas por Raquel via WhatsApp. As ligações foram feitas por um certo "Carainho", que, segundo os investigadores, é Geddel. Em audiência de custódia, quando foi preso pela primeira vez e chorou, de cabeça raspada, em frente às câmeras da 10ª Vara Federal. Na ocasião, ele negou obstrução, mas admitiu mais de dez ligações com a mulher do doleiro.

"Acabei de dizer que nesta ligação se tratou exatamente: 'como vai você?', porque é o mínimo. 'Sua família está bem?' Não se tratou de marido dela, de esposo dela, nada disso", afirmou Geddel. Questionado a respeito de quantas ligações fez a Raquel Pitta, esposa de Funaro, o ex-ministro relatou que conversou com ela "mais de dez vezes". Sempre, segundo o emedebista, o teor era o mesmo: "Isso: 'Como vai? Tudo bem?' Ela me ligava". (As informações do Estadão)

'VAMOS APROVÁ-LA, SE DEUS QUISER, EM FEVEREIRO', DIZ TEMER SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O presidente Michel Temer (MDB) disse, em entrevista ao apresentador Ratinho, no SBT, que espera aprovar a reforma da Previdência "em fevereiro, março". Na sequência das participações em programas populares para angariar apoio às mudanças no sistema de aposentadorias do País, foi a primeira vez que o presidente citou o mês de março dentro do prazo para votar a emenda da Previdência na Câmara. Mesmo assim, ele reforçou que o ideal é aprovar a proposta no mês que vem.

"Não podemos passar do mês de fevereiro. Temos que aprová-la em fevereiro, março", afirmou o presidente. A participação foi gravada no último dia 18 e exibida na noite desta segunda-feira, 29. "Nós estamos contando votos, evidentemente, mas os votos estão crescendo e nós vamos aprová-la, se Deus quiser, em fevereiro", ressaltou.

Temer disse que a demora em aprovar a reforma prejudica a economia do País. "Aprovando a reforma, nós vamos melhorar a economia." O presidente afirmou que a aprovação do texto deve, ainda, mexer na nota de crédito do Brasil, recentemente rebaixada pela agência S&P Global. "Se aprovar a reforma, muda completamente", citou.

Apoio. Assim como falou ao apresentador Silvio Santos, em entrevista exibida na noite de domingo, 28, Temer afirmou que o apoio popular à reforma da Previdência precisa aumentar para que o governo atinja os votos 308 necessários para a votação proposta na Câmara.

O presidente chegou a pedir para que os espectadores mandassem cartas aos parlamentares. "Mandem carta para deputado, senador, mostrando que é fundamental até para aposentadoria deles próprios, de quem mandar a carta", disse Temer, destacando que o parlamentar vai "ressoar" e "ecoar" a vontade popular. "Se o povo estiver de acordo, ele (o parlamentar) se sente confortável para votar."

Respondendo a perguntas gravadas por pessoas na rua, Temer negou que quem já esteja aposentado ou próximo de se aposentar vai ficar sem o benefício. Também ressaltou que os privilégios vão acabar e o sistema ficará equilibrado entre os setores público e privado, com a efetivação das mudanças. "Nenhum privilégio. Vai ter igualdade", declarou o presidente.

Ações. Sobre os grandes devedores da Previdência, Temer garantiu que a Advocacia-Geral da União está movendo ações contra todos eles. Ele rebateu a crítica de que a simples cobrança das dívidas resolve o déficit do sistema. "Se não fizer (a reforma) agora, daqui dois, três anos, no máximo, vamos ter que fazer uma reforma radical que vai prejudicar os aposentados", sustentou.

Candidato. Questionado se será candidato à reeleição no pleito de outubro, Temer não respondeu nem rejeitou a ideia. "Isso é no momento oportuno. Eu penso em passar para a história como alguém que conseguiu recuperar o País", disse o emedebista, depois de brincar que iria lançar o apresentador Ratinho como candidato. (As informações do Estadão)

PROUNI ABRE CONSULTA PARA VAGAS DE BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS E INTEGRAIS

O Ministério da Educação liberou, na tarde desta segunda-feira (29), a consulta para vagas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2018. O programa, que oferece bolsa de estudo parciais e integrais no ensino superior particulares, vai abrir as inscrições em 6 de fevereiro. Clique para ler o edital

A inscrição, que começa no dia 6, deverá ser feita via internet, no site do programa (http://prouniportal.mec.gov.br).

Neste semestre, o MEC vai oferecer 242.987 vagas em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são bolsas de estudo integrais (37.604 para cursos a distância) e 129.124 são bolsas de estudo parciais.

Requisitos

Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;superior e tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. Além disso, o estudante precisa atender a pelo menos uma das condições a seguir:

ter curseado o ensino médio completo em escola da rede pública;

ter cursado o ensino médio completo em escola privada, mas como bolsista integral;

ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola privada, mas como bolsista integral;

ter alguma deficiência;

ser professor da rede pública de ensino.

As bolsas integrais se destinam aos candidatos cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda 1,5 salário mínimo. Já as parciais são voltadas aos estudantes com renda familiar bruta mensal per capita inferior a três salários mínimos. A inscrição inclui até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa pretendida.

Calendário Prouni 2018

Abertura das inscrições: 6 de fevereiro

Fim das inscrições: 9 de fevereiro

Primeira chamada: 12 de fevereiro

Segunda chamada: 2 de março

Manifestação de interesse na lista de espera: entre 16 e 19 de março

Consulta das instituições à lista de espera no sistema: 20 de março

VÍDEO DE CRISTIANE BRASIL CAUSA MAL-ESTAR NO PTB

O vídeo em que a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) aparece a bordo de uma lancha e se defende das ações que responde na Justiça do Trabalho causou mal-estar no Palácio do Planalto e entre integrantes do PTB. Reservadamente, um deputado afirmou que a escolha de Cristiane para assumir o Ministério do Trabalho já trouxe muito desgaste ao partido e que outro nome não foi indicado até agora somente porque ela é filha do presidente da legenda, Roberto Jefferson.

Apesar do novo episódio, o Planalto diz que vai seguir até o fim com a nomeação de Cristiane e que espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome um decisão definitiva sobre o caso em breve. No PTB, por enquanto, também não se fala em um novo nome para assumir o cargo.

Indicada para a pasta em 3 de janeiro, a deputada vem sofrendo uma série de reveses na Justiça por conta de condenações em ações trabalhistas. Na semana passada, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).

Na gravação, que viralizou nas redes sociais, Cristiane aparece ao lado de amigos em traje de banho e diz que "todo mundo pode pedir qualquer coisa abstrata" na Justiça do Trabalho. Ela também afirma não entender por que está sendo processada. "Eu juro para vocês que eu não achava que eu tinha nada para dever para essas duas pessoas que entraram contra mim e eu vou provar isso em breve", disse.

A deputada foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas a um de seus ex-motoristas e também fez um acordo com um outro empregado. As condenações motivaram entidades a entrar na Justiça para impedir a posse dela no ministério. (As informações do Estadão)

REDISCUTIR REGRA DE PRISÃO A PARTIR DO CASO LULA É 'APEQUENAR' STF, DIZ CÁRMEN LÚCIA

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, declarou nesta terça-feira (30) que a Corte vai se "apequenar" se utilizar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rediscutir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, antes da análise dos recursos restantes em tribunais superiores. "Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo", afirmou a magistrada na noite desta segunda-feira (29), durante um jantar promovido pelo portal Poder360, reunindo jornalistas.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a ministra sinalizou que não deve ser aberta pauta para discutir o assunto, mesmo que não tenha relação direta com o processo envolvendo o ex-presidente. "Não tem previsão de pauta para isso. Não há pauta definida para um caso específico que geraria uma situação", afirmou, acrescentando que não ter debatido o assunto entre os ministros. "Não conversei sobre esse assunto com ninguém. Os ministros estão em recesso”.

PREFEITURA GARANTE SERVIÇOS PARA FESTA DE IEMANJÁ

Faltando menos de uma semana para a festa de Iemanjá, os órgãos da Prefeitura se concentram nos preparativos finais para garantir a melhor estrutura e dar mais conforto para quem vai participar das homenagens à Rainha do Mar, nesta sexta-feira (2), no Rio Vermelho.

Fiscalização – A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) atuará com 150 agentes de fiscalização, que realizarão o ordenamento em todo o percurso da festa de Iemanjá, orientando os comerciantes informais sobre as proibições, como a comercialização de produtos em carros de mão, fogareiros, churrasqueiras, bebidas pré-preparadas artesanalmente, uso de embalagens reaproveitadas, bem como o uso de louças, alumínio ou de vidro, que devem ser descartáveis.

Combate à poluição sonora – Doze fiscais de combate à poluição sonora irão monitorar os estabelecimentos que foram licenciados, bem como notificar, autuar e suspender as atividades dos que estiverem em situação irregular. A fiscalização também vai analisar veículos com uso abusivo de som, visando manter os níveis sonoros estabelecidos pela Lei Municipal 5.354/98.

Salva-vidas – A Salvamar contará com um efetivo de 15 salva-vidas e um posto montado na areia da Praia do Rio Vermelho. Uma moto aquática e um bote estarão à disposição para emergências. Alguns salva-vidas darão suporte durante a entrega do presente principal no mar.

Saúde – A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) estará com um módulo assistencial montado na Rua João Gomes - ao lado da Clínica AMO -, das 9h às 21h, com capacidade para cinco leitos. A equipe é formada por dois médicos, dois enfermeiros e quatro técnicos de enfermagem. Além disso, uma ambulância do SAMU estará no festejo para garantir agilidade para os casos mais graves, que necessitem de transferência.

A festa de Iemanjá não irá interferir no funcionamento da rede pública de saúde do município. Os Centros de Saúde, Unidades de Saúde da Família e Postos de Pronto-Atendimento de Emergência estarão abertos, com a exceção do Centro de Saúde Mental Oswaldo Caldas Camargo, que funcionará como base da Polícia Militar durante o evento, e do Centro de Atenção Psicossocial Professor Luis Lessa, que está localizado na região do evento.

Segurança – A Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM) atuará com 180 agentes no apoio às ações dos demais órgãos da Prefeitura, através do patrulhamento preventivo.

Acolhimento – A Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) receberá os filhos dos vendedores ambulantes que vão trabalhar nos festejos de Iemanjá. O acolhimento para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos será realizado no dia 2 de fevereiro, com técnicos de diversas áreas que estarão preparados para fornecer toda a assistência necessária e desenvolver atividades recreativas. O atendimento será feito das 7h às 19h, na Escola Municipal Oswaldo Cruz, Rua do Meio, nº 13, Rio Vermelho.

Os pais ou responsáveis legais cadastrados na Semop que tiverem interesse em deixar as crianças e adolescentes sob os cuidados dos profissionais capacitados deverão dirigir-se até o centro de convivência com a certidão de nascimento ou RG e comprovante de residência, tanto do adulto responsável quanto do acolhido. O encaminhamento também poderá ser feito a partir da intervenção dos agentes municipais ou do Conselho Tutelar, cabendo aos responsáveis a entrega de toda a documentação da criança ou adolescente.

Alteração do tráfego – A Festa de Iemanjá vai causar alterações no trânsito do bairro do Rio Vermelho, entre 0h do dia 2 de fevereiro (sexta-feira) e 6h da manhã do dia seguinte (3, sábado). Haverá barreiras de trânsito e desvios do fluxo de veículos instaladas pela Transalvador nas imediações da festa, possibilitando aos participantes mais segurança. Com isso, haverá proibição de estacionamento e circulação de veículos em determinadas vias, e estacionamento provisório em outras.

Bloqueios e desvios – O trânsito de veículos será bloqueado na Rua da Paciência, Travessa Prudente de Moraes, Largo de Santana, Rua Guedes Cabral, Rua Borges dos Reis, Rua Almerinda Dutra, Rua João Gomes, Rua Conselheiro Pedro Luiz e Largo da Mariquita. Por isso, o fluxo será desviado na Av. Oceânica, proximidades da Rua da Paciência, na interseção com a Rua Eurycles de Mattos, também na Av. Cardeal da Silva, próximo à Rua Almirante Barroso, na interseção da Rua Oswaldo Cruz com a Av. Juracy Magalhães Júnior, e na Rua Conselheiro Pedro Luiz (à altura do retorno para a Av. Vasco da Gama.

Funcionarão em sentido duplo de tráfego, a Rua Nelson Galo, a partir da interseção com a Rua Archibaldo Baleeiro, Rua Marquês de Monte Santo, no trecho entre a Rua Doutor Antônio Queiroz Muniz e a Rua Odilon Santos, e na Rua Odilon Santos, entre a Rua Marquês de Monte Santo e a Rua Monte Conselho.

Opções de tráfego – Os veículos com destino à festa terão como opção de tráfego a Av. Oceânica, Av. Anita Garibaldi, Av. Juracy Magalhães Jr., Av. Cardeal da Silva, Rua Almirante Barroso (até a Rua Odorico Odilon), Av. Vasco da Gama e Rua Oswaldo Cruz.

Estacionamento – O estacionamento será proibido, de 0h do dia 02 às 6h do dia 03, na Rua Nelson Galo. Entretanto, haverá estacionamento Zona Azul permitido na Rua do Canal (Av. Juracy Magalhães Junior) a partir da rua Caetité (Pontilhão), sentido Iguatemi, em ambos os lados; após o restaurante da Ana até a Academia Momento Fitness, no lado direito da via, sentido Rua Vieira Lopes; e entre a rua Potiguares e a rua Caetité, sentido Shopping da Bahia, em ambos os lados.

Barreiras de trânsito – Barreiras de trânsito causarão bloqueio a partir das 4h do dia 02, nas Rua Conselheiro Pedro Luiz / Rua Canavieiras; Rua Conselheiro Pedro Luiz / Rua Vieira Lopes; Rua da Paciência / Rua Almirante Barroso; Rua da Paciência / Travessa Prudente de Moraes; Rua da Paciência / Rua Lídio de Mesquita; Rua Oswaldo Cruz/Av. Juracy Magalhães Júnior; Rua Vieira Lopes/Rua João Gomes; Rua Vieira Lopes / Rua Ilhéus; Av. Cardeal da Silva / Rua José Tabuada Vidal; Av. Cardeal da Silva / Travessa Prudente de Moraes; Rua Odilon Santos / Travessa Basílio de Magalhães; Rua Nelson Galo / Oswaldo Cruz; Praça Mal. Aristóteles de Souza Dantas/ Rua Alexandre de Gusmão/ Rua Almirante Barroso (mini palco).

Transporte urbano – A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) vai prolongar a operação de 12 linhas de ônibus para atender aos frequentadores do evento. As linhas que terão sua última faixa dos dias úteis prolongada até 1h do sábado (03) são:

HÉLIO FERREIRA LAMENTA INCIDENTE E COBRA MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO

O vereador Hélio Ferreira (PCdoB), lamentou o incidente ocorrido na madrugada desta segunda-feira(29) na empresa Integra, que faz parte do Consórcio Salvador Norte, porque pode comprometer o transporte nos bairros da Boca do Rio, Nordeste de Amaralina, Vale das Pedrinhas e Pituba.

O parlamentar, que também é presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, informou que está trabalhando para garantir a regularização do serviço. "Nossa luta agora é pela substituição dos ônibus para atender a população. Foram cerca de 50 ônibus queimados que podem precarizar muito o sistema de transporte da cidade. Estamos trabalhando desde a madrugada, dando apoio e remanejando os profissionais para outras garagens."

Ainda de acordo com Hélio, os equipamentos danificados empregam cerca de 200 profissionais, entre cobradores e motoristas. Além do cuidado com a população, o vereador se mostra preocupado com os postos de trabalho, que precisam ser preservados. "Nosso maior desafio será garantir o retorno do serviço, de forma a não prejudicar a rotina da população, e garantir a manutenção dos postos de trabalho.", completou.

INCÊNDIO: ÔNIBUS RESERVAS ENTRAM EM OPERAÇÃO ÀS 14h; EMPRESA DEVE REPOR FROTA EM MARÇO

O incêndio que atingiu na madrugada desta segunda-feira (29) a garagem de uma das empresas do consórcio Integra, prestador do sistema de transporte urbano de Salvador, destruiu ao todo 61 ônibus, um micro-ônibus e uma caçamba que realiza a manutenção dos coletivos – inicialmente, foram contabilizados 48 ônibus queimados. De acordo com o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, está mantido o compromisso de normalizar a circulação de ônibus das linhas afetadas, que servem os bairros da Boca do Rio, Pituba, Nordeste de Amaralina.

“A gente está usando a frota reserva, a partir de amanhã vai estar normalizado. Essa empresa tem uma reserva de 10% da frota”, explicou Mota, que acrescentou que a empresa tem 844 veículos em sua frota – a reserva, portanto, corresponde a ao menos 84 ônibus. A reposição ocorrerá a partir das 14h desta segunda. Questionado sobre o prazo que a empresa tem para reconstituir a frota, o secretário afirmou que o prazo estabelecido foi 1º de março, o que inclui estar com 100% da frota. “Neste exato momento, a gente está preocupado em dar continuidade ao serviço”, ponderou.

O incêndio, ocorrido na garagem da antiga BTU, na Avenida Santiago de Compostela, em Brotas, foi de grandes proporções. As chamas começaram por volta das 0h30 e se alastraram, gerando chamas altas, fumaça espessa. Moradores relatam ter ouvido explosões no local. (As informações do BN)

TSE VAI DEFINIR SE CAMPANHAS TERÃO MAIS R$ 888 MI

Além dos valores do fundo eleitoral, os partidos ainda esperam uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se poderão utilizar recursos públicos do Fundo Partidário nas campanhas deste ano. Ao todo, R$ 888,7 milhões com dinheiro do Orçamento serão distribuídos às legendas. Caso o tribunal libere, este valor poderá ser somado ao fundo eleitoral.

Uma consulta sobre o assunto está nas mãos da ministra Rosa Weber, do TSE. Ela tem até o dia 5 de março para dar uma resposta se, com a criação de um novo fundo com dinheiro público específico para financiar as campanhas, os partido poderão continuar a utilizar recursos do Fundo Partidário para o mesmo fim.

Em 2016, na primeira eleição após a proibição do financiamento empresarial, o dinheiro destinado às siglas foi utilizado em grande escala pelos candidatos.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro público para bancar campanhas vai possibilitar que as direções partidárias de 21 das 32 legendas que participaram da eleição de 2014 tenham mais dinheiro no caixa de seus diretórios este ano na comparação com o que tiveram na época - quando a doação de empresas ainda era permitida. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

FUNDO PÚBLICO ELEITORAL DÁ MAIS DINHEIRO A 21 PARTIDOS

A criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro público para bancar campanhas vai possibilitar que as direções partidárias de 21 das 32 legendas que participaram da eleição de 2014 tenham mais dinheiro no caixa de seus diretórios este ano na comparação com o que tiveram na época, quando a doação de empresas ainda era permitida. A lista é composta por partidos médios e pequenos. Entre eles, o PRB receberá a maior diferença: R$ 56,8 milhões a mais em 2018, seguido por PDT (R$ 53,9 milhões a mais) e PR (R$ 36,2 milhões).

Já os partidos maiores, como PT, MDB e PSDB, mesmo ficando com a mais significativa fatia do bolo do fundo eleitoral, levarão desvantagem em relação ao que receberam em 2014 - a eleição mais cara da história, segundo dados da ONG Transparência Brasil (cerca de R$ 5 bilhões em valores da época).

Os números reforçam a análise de que a reforma política aprovada no ano passado favoreceu as cúpulas partidárias, que terão ainda mais poder sobre as candidaturas. Isso porque, pelas regras, num cenário geral de menos recursos para as campanhas, caberá à comissão executiva de cada partido definir como será a divisão interna do fundo eleitoral entre seus candidatos.

O levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), compara apenas as doações feitas em 2014 aos partidos com o fundo eleitoral, sem computar recursos enviados diretamente para os candidatos. Os valores foram corrigidos pela inflação do período. Quando somadas todas as doações eleitorais, inclusive as que foram diretamente aos candidatos, o número de partidos que terão mais recursos neste ano cai para cinco: PRB, Podemos (ex-PTN), PSOL, PCB e PCO.

Embora admita que as grandes legendas ainda continuam com uma vasta vantagem em relação às demais, o diretor executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino, diz que o financiamento público eleitoral deverá reduzir o "abismo" que sempre existiu em relação aos valores disponíveis para as campanhas.

"Proporcionalmente, esses partidos menores serão beneficiados, porque antes recebiam poucos recursos de empresas, era mais de outros partidos. Com a proibição de doação de empresas, eles não perderam, pois, além do que vão receber do fundo eleitoral, continuam podendo vender seu tempo de TV, sua aliança, em troca de mais dinheiro", afirma o diretor da Transparência.

O financiamento empresarial de campanhas foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Como alternativa para bancar candidaturas, parlamentares aprovaram no ano passado a criação do fundo eleitoral, que terá R$ 1,71 bilhão e será abastecido com recursos do Orçamento. A exemplo do que ocorreu nas eleições municipais de 2016, a doação de pessoa física também será permitida neste ano.

Restrições

Dos que vão receber mais do fundo do que o total arrecadado em 2014, PSOL, PCB e PCO tinham restrições a doações empresariais. O PSOL, que mais arrecadou entre os três, teve R$ 12,7 milhões ao todo e, neste ano, terá R$ 21 milhões para distribuir entre candidatos. PCB e PCO terão a fatia mínima do bolo do fundo: R$ 980,7 mil.

"Não há dúvida de que os valores em si vão trazer uma pequena correção desse grande desequilíbrio que foram as últimas eleições no Brasil. Se você não quisesse pegar dinheiro de grandes empresários, como é o caso do PSOL, você tinha uma capacidade de competição muito reduzida", diz o presidente nacional da sigla, Juliano Medeiros.

Apesar de reconhecer que o partido terá melhores condições na disputa deste ano, Medeiros afirma que a legenda mantém a posição contrária ao fundo. "O PSOL nunca teve essa quantidade de recursos, vai ser inédito para a gente. Mas não estamos comemorando, continuamos sendo críticos (ao fundo público eleitoral).

"Já o Podemos, que em 2014 ainda se chamava PTN, terá cerca de R$ 6 milhões a mais, com R$ 36,1 milhões reservados para as campanhas. O partido passou por uma repaginação no ano passado e aumentou sua bancada tanto na Câmara dos Deputados - passou de quatro para 14 parlamentares -, quanto no Senado - não tinha nenhum representante na Casa e agora tem três.

Esse reforço nas bancadas, segundo a presidente do partido, a deputada federal Renata Abreu (SP), justifica os recursos a mais. "Se pensar em gasto proporcional, temos uma economia, não um incremento. Não dá para comparar o PTN de 2014 com o Podemos de 2018."No PRB, o presidente do partido, o ex-ministro Marcos Pereira, diz que, mesmo com mais recursos neste ano, as campanhas políticas serão "modestas". "O PRB só teve, em 2014, uma candidatura majoritária, que foi a do (Marcelo) Crivella para governador do Rio. Outros partidos tiveram candidaturas aos governos estaduais, senadores e presidente da República. Candidaturas majoritárias é que encareciam as eleições passadas", afirma o dirigente. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo(

LÍDER OPOSITOR É POSTO EM LIBERDADE NA RÚSSIA

O líder opositor russo Alexei Navalni foi posto em liberdade ontem (28) à noite, mas deverá comparecer à Justiça por participar de uma manifestação não autorizada, convocada por ele mesmo, pelo boicote às eleições presidenciais do próximo dia 18 de março. A informação foi dada nesta segunda-feira (29) por sua advogada, Olga Mikhailova.

Segundo ela, a polícia não disse quando o político deverá se apresentar ao juiz e lhe comunicará mais tarde a data do depoimento.

Navalni foi detido minutos depois de chegar à Rua Tverskaya, em Moscou, onde se reuniram milhares dos seus partidários, apesar da grande operação realizada pelas autoridades.

"Demonstramos que nem toda a Rússia está disposta a renunciar às eleições e a se resignar a uma monarquia. Somos muitos e faremos com que nos levem em conta", escreveu o líder opositor no Twitter.

Cerca de 350 pessoas foram detidas em várias cidades da Rússia por incentivar ou participar das manifestações pelo boicote às eleições presidenciais, segundo dados do site especializado OVD-info. (As informações da Agência Brasil)

QUEM VIAJAR NO CARNAVAL DEVE SE VACINAR CONTRA FEBRE AMARELA 10 DIAS ANTES

O Ministério da Saúde reforça a orientação de vacinação contra a febre amarela para todos os viajantes que irão visitar alguma área de recomendação de vacina durante os festejos de carnaval. Para garantir a proteção, a dose deve ser aplicada com, pelo menos, 10 dias de antecedência à viagem, tempo necessário para o organismo produzir os anticorpos contra a doença.

Integram a Área com Recomendação de Vacinação cidades de 20 estados e o Distrito Federal. Para quem vai se deslocar no período do Carnaval para uma dessas áreas, a recomendação é buscar a imunização até o fim de janeiro. Para conferir a lista dos municípios com recomendação de vacinação basta acessar o endereço portalarquivos2.saude.gov.br/images/listavacinacaofa.pdf

Os casos de febre amarela registrados no país permanecem no ciclo silvestre da doença, ou seja, a febre amarela é transmitida apenas pelos mosquitos encontrados no ambiente silvestre, dos gêneros Haemagogus e Sabethes. O último caso de febre amarela urbana foi registrado no Brasil em 1942. Portanto, os cuidados devem ser redobrados para os viajantes que se deslocarem para zonas rurais e áreas de mata.

Para garantir a vacinação de quem vai viajar para essas regiões, o Ministério da Saúde distribui, mensalmente, doses da vacina para todas as unidades da federação. Desde 2017 até o momento, foram encaminhadas cerca de 57,4 milhões de doses da vacina. Para os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia foram enviados cerca de 48,4 milhões de doses da vacina febre amarela, com objetivo de intensificar as estratégias de vacinação de forma seletiva, sendo 18,3 milhões (SP), 10,7 milhões (MG), 12 milhões (RJ), 3,7 milhões (ES) e 3,7 milhões (BA).

Dose Única

É importante lembrar que quem já tomou a vacina ao longo da vida não precisa repetir a dose. Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema da dose única, recomendado desde 2014 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Estudos comprovaram que uma dose é suficiente para proteger durante toda a vida.

A vacina para a febre amarela é a medida mais importante para prevenção e controle da doença, e confere proteção entre 90% e 98%, além de ser reconhecidamente eficaz e segura. Entretanto, assim como qualquer vacina ou medicamento, pode causar eventos adversos.

Para algumas populações, a vacina é contraindicada, como pessoas com alergia grave ao ovo; portadores de doença autoimune; pacientes em tratamento com quimioterapia/radioterapia; crianças menores de seis meses de idade e pessoas que vivem com HIV/Aids (com contagem de células CD4 menor que 350 células/mm3). Para essas pessoas, a prevenção pode ser feita com uso de repelentes e roupas de manga comprida, além de evitar locais com evidência de circulação do vírus.

Outros grupos devem ser vacinados somente se estiverem em áreas de risco, e antes devem ser avaliados por um serviço de saúde para definir se há necessidade de vacinação. É o caso das gestantes, mulheres que estão amamentando, idosos, pessoas que vivem com HIV; pacientes que já terminaram o tratamento com quimioterapia/radioterapia e pessoas que fizeram transplante.

Por isso, a orientação é que a população siga rigorosamente as orientações do Calendário Nacional de Vacinação e mantenha a caderneta de vacinação atualizada, que deve ser guardada junto aos demais documentos pessoais.

No caso de perda da caderneta, o Ministério da Saúde recomenda ao cidadão que procure o posto de saúde onde habitualmente recebe as doses para resgatar o histórico de vacinação e fazer a segunda via do documento. Caso isto não seja possível, a recomendação é colocar a vacinação em dia, de acordo com a faixa etária e demais indicações.

Campanha
Nesta quinta-feira (25/01), começou a campanha para vacinação contra febre amarela em municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com a utilização da dose fracionada. No estado da Bahia, a data será no dia 19 de fevereiro. Ao todo, 77 municípios adotarão a estratégia de fracionamento.

A adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva e recomendada pela OMS quando há aumento de epizootias (morte de macacos) e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em cidades com elevado índice populacional. A dose fracionada tem apresentado a mesma proteção que a dose padrão. Estudos em andamento já demonstraram proteção por pelo menos oito anos e novas pesquisas continuarão a avaliar após esse período. (As informações do Correio)

EMBASA: ENTRONCAMENTO DE REDE NO VALE DAS PEDRINHAS É CONCLUÍDO APÓS 2 MESES

O serviço de entroncamento de rede de abastecimento de água na Avenida Vale das Pedrinhas, em Salvador, foi concluído na noite deste domingo (28), conforme divulgado pela Embasa. A empresa pública informou que após o término dos trabalhos, o fornecimento foi retomado de forma gradativa nas localidades afetadas: Amaralina, Chapada do Rio Vermelho, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Vale das Pedrinhas e parte do Candeal. Iniciada em novembro de 2017, a obra consistiu na substituição de 900 metros de rede.

Segundo a Embasa, o objetivo do serviço era melhorar o abastecimento na região. Havia também imóveis que foram construídos irregularmente em cima da rede de distribuição – essa parte da tubulação ficará desativada após o entroncamento da nova rede. A repavimentação dos trechos em obras será concluída até o final de janeiro.

FILA PARA RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO TRE ATÉ A AV. PARALELA

A fila no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chega até a avenida Paralela neste domingo, 28, no último fim de semana antes do encerramento do prazo para recadastrar a biometria. De acordo com a assessoria do órgão, o movimento está mais intenso do que o domingo anterior, quando foram atendidos cerca de 8 mil eleitores.

A fila começou a ser formada na noite de sábado, 27, por volta das 23h30, quando o TRE-BA encerrou o expediente. Inicialmente, o horário de atendimento é estipulado entre 8 e 18 horas. Mas quem estiver na fila até esse horário será biometrizado.

Além da sede do órgão, o eleitor também pode buscar atendimento nos postos instalados nas estações de metrô de Pirajá e Bonocô, que funcionam até as 16 horas, e na estação de trem da Calçada, no mesmo horário.

Prazo
Neste sábado, a Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB) informou que encaminhou um ofício para o TRE solicitando a prorrogação do prazo, que termina nesta quarta, 31. Em nota divulgada no Facebook, a OAB argumenta que "a despeito dos esforços que vêm sendo feitos pelo TRE, as ações não têm sido suficientes para atender à imensa demanda de eleitores, colocando-os em situação constrangedoras nas filas".

De acordo com a assessoria do TRE, a Presidência do Tribunal ainda não recebeu o documento, por isso ainda não analisou o pedido. Contudo, na última quinta, 25, o presidente do TRE, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, descartou a possibilidade de prorrogar o prazo. Quem não fizer o recadastramento até o dia 31, terá o título cancelado. (As informações do A Tarde)

RTESULTADO DO SISU 2018 É DIVULGAD; LISTAS DE APROVADOS PODEM SER CONSULTADAS

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgado nesta segunda-feira (29), no site http://sisu.mec.gov.br. Estão disponíveis as listas de aprovados de cada curso das 130 instituições participantes. Em minutos, o sistema já apresentava instabilidade.

A primeira chamada também pode ser consultada nas páginas das universidades que integram o programa e na central de atendimento do Ministério da Educação (MEC), pelo número 0800-616161.

Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à instituição em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula. O prazo para efetivá-la vai do dia 30 de janeiro ao 7 de fevereiro.

Listas de espera

Podem tentar participar da lista de espera aqueles que:

não forem selecionados em nenhuma das duas opções de curso na chamada regular;

ou os que tenham sido convocados para a segunda opção.

Caso o candidato queira tentar, deve entrar em seu boletim de notas entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro e clicar no botão correspondente à "confirmação de interesse em participar da lista de espera". O sistema irá emitir uma notificação avisando que a solicitação deu certo.

Os resultados serão publicados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 9 de fevereiro - e não pelo site do Sisu. É importante, portanto, que cada candidato acompanhe as convocações feitas pela universidade em que busca estudar.

Calendário do Sisu 2018

Inscrições: de 23 de janeiro até as 23h59 de 26 de janeiro

1ª chamada: 29 de janeiro

Matrículas dos aprovados na 1ª chamada: de 29 de janeiro a 7 de fevereiro

Manifestação de interesse na lista de espera: de 2 de fevereiro até as 23h59 de 7 de fevereiro

Resultados das listas de espera: a partir de 9 de fevereiro

LAVA JATO PODE NUNCA ACESSAR SISTEMA DE PROPINA DA ODEBRECHT POR FALTA DE CHAVES

A força-tarefa da Operação Lava Jato pode nunca ter acesso a um dos sistemas do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o setor de propina da empreiteira. Isso porque duas chaves que permitem tal acesso estão perdidas. Na ocasião do acordo de leniência assinado com a força-tarefa, a empresa entregou cinco discos rígidos com cópias de dados do software, juntamente com dois pen drives que permitiriam o acesso aos dado, o que não aconteceu.

"O sistema está criptografado com duas chaves perdidas, não houve meio de recuperar. Nem sei se haverá. Não houve qualquer avanço nisso", afirmou ao Globo Carlos Fernando dos Santos, um dos coordenadores da Lava Jato em Curitiba. O sistema Mywebday detalhava em códigos desde o nome do executivo responsável pelo pedido de propina e o propósito do pagamento até onde a cidade ocorreu, o destinatário e o doleiro que viabilizou o repasse. Nas investigações em curso, o Ministério Público Federal (MPF) tem usado informações de outro sistema, também entregue pela Odebrecht, o Drousys.

Este era usado para comunicação entre funcionários do departamento e operadores financeiros, como doleiros e controladores de contas no exterior. De acordo com o procurador Carlos Fernando, o caso das chaves perdidas pode implicar nos benefícios concedidos à Odebrecht. Os dispositivos foram submetidos a perícia nos últimos meses, bem como outros que foram encontrados durante ações de busca e apreensão em endereços da empresa, e há suspeita de que dados tenham sido subscritos - ou seja, apagados e reescritos.

A empresa, por sua vez, diz que sua colaboração com as autoridades é "ampla, detalahda e contínua", além de que "todos os fatos estão sendo esclarecidos à Justiça". Em nota, a Odebrecht disse ainda que o sistema encontra-se sob custódia das autoridades da Suíça, onde fica o servidor do Mywebday. (As informações do Estadão)

AGU PEDE SUSPENSÃO DE CANDIDATURA AVULSA

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido de liminar urgente no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás contra duas decisões de primeira instância da 132° Zona Eleitoral de Aparecida de Goiânia (GO), que autorizaram pedido de registro de candidatura avulsa para as eleições de 2018. Numa primeira decisão, proferida ainda em 2017, um candidato é liberado a concorrer sem estar filiado a partidos políticos, "podendo concorrer ao mandato que lhe convier". Posteriormente, na mesma zona eleitoral de Goiânia, foi pedido para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepare as urnas eletrônicas para receber os registros de votos dos candidatos independentes, o que também foi acatado, por uma decisão de 17 de janeiro. Para a AGU, as duas decisões se traduzem em "impacto direto e imediato no processo eleitoral em curso".

"Nesta oportunidade, a União insurge-se contra a execução de ambas as decisões, tendo em vista a estreita correlação e a grave lesão à ordem, à segurança jurídica e à economia pública que ambas podem causar", afirma trecho do documento, assinado pelo Procurador-Chefe da União em Goiás, François da Silva, na última sexta-feira (26). Para a AGU, o caso abre brecha para uma "desestabilização da ordem jurídico-processual-eleitoral, pois traz inegável insegurança jurídica ao pleito eleitoral de 2018". "Inicialmente, é preciso ter presente a compreensão de que, a rigor, e em última análise, o que aqui se está a discutir é a possibilidade de alguém, o Autor Cidadão, participar da vida política do Estado, no bojo do processo eleitoral em curso, sem cumprir uma das condições de elegibilidade exigida de todos os cidadãos brasileiros, tal como prevista na Constituição Federal", diz trecho do documento.

Conforme adiantou o Estado/Broadcast, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, pediu ao TSE que prepare as urnas eletrônicas que serão usadas no próximo pleito para a possibilidade de candidaturas avulsas. Em despacho obtido pelo Estado, Jacques pediu providências àárea técnica do TSE para que a Justiça Eleitoral "esteja preparada para o pronto cumprimento daquilo que vier a ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal" sobre o tema. O ofício de Jacques foi endereçado ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Gilmar deixará a presidência da Corte Eleitoral no dia 6 de fevereiro - o ministro Luiz Fux, atual vice-presidente, assumirá o comando do tribunal. Em outubro do ano passado, o STF definiu que vai decidir se é constitucional a disputa na eleição de um candidato sem filiação partidária. Na época, o plenário da Corte reconheceu a repercussão geral de um recurso em que um cidadão recorreu de decisão que rejeitou sua candidatura avulsa à prefeitura do Rio nas eleições de 2006. (As informações do Estadão)

SUBÚRBIO GANHA NOVO TRECHO DE ORLA ENTRE ITACARAN E PLATAFORMAHA

“Antes, quando caia chuva aqui, ninguém saia de casa, carro nenhum passava. Ficámos literalmente ilhados”, conta o locutor André Silva, 38 anos. Nascido e criado Itacaranha, ele relembra os dias de caos que era a orla do bairro, tida há alguns anos como uma das belezas do Subúrbio Ferroviário. “Agora, Itacaranha ficou bonita novamente”, complementou.

André e outros moradores acompanharam na manhã deste sábado (27) a inauguração do trecho de urbanização e infraestrutura da Rua Almeida Brandão, localidade que margeia a linha férrea ao longo da Baía de Todos-os-Santos, na orla dos bairros de Itacaranha e Plataforma. A inauguração foi realizada pelo prefeito ACM Neto. Esse é o segundo trecho de orla entregue recentemente no Subúrbio. O anterior foi entre as praias de Tubarão e São Thomé de Paripe.

“Está é uma obra definitiva, que contempla moradores e turistas que visitam um dos espaços mais bonitos da cidade. Nós reconstruímos a Almeida Brandão e realizamos mais este sonho.Desde que assumi a Prefeitura, tenho trabalhado muito para mudar a vida de quem mais precisa. Esta obra entre Itacaranha e Plataforma é apenas mais uma demonstração de que a nossa administração tem um olhar mais direcionado para o social. Investimentos mais de 74% dos recursos da Prefeitura nas áreas mais carentes”, disse ACM Neto, que percorreu os 3 quilômetros do novo trecho requalificado a pé, quando teve a oportunidade de conversar com vários moradores.

Com as intervenções, a Almeida Brandão recebeu um novo sistema de drenagem. Assim como a Barra, Rio Vermelho e São Tomé de Paripe, a rua também ganhou pavimentação em piso intertravado, além de asfalto e contenção em alvenaria de pedra.

Além da via principal, outras 15 ruas laterais foram pavimentadas com asfalto. “Moro no Luso, localidade de Plataforma mais próxima à Avenida Suburbana e quando vinha aqui, era só degradação. Hoje, está bem diferente”, declarou o almoxarife Fabrício Bonfim, 30. “Era bem feio e escuro. Com medo dos assaltos, a gente não saia de casa depois das 19h. Agora, as crianças brincam até 22h ou até mais se a gente deixar”, brincou a saladeira Rosane Carlos da Silva Oliveira, 48, ao lado do filho Caíque Carlos, 10.

O projeto de requalificação do local foi elaborado pela Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF) e as obras foram coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). Foram investidos R$9,484 milhões, provenientes de recursos municipais. As intervenções duraram quase dois anos. “ O projeto para as próximas obras na orla do Subúrbio já está pronto e contemplará os bairros de Paripe, Escada e Praia Grande”, declarou Tânia Scofield, presidente da FMLF. A ação faz parte do programa Salvador 360, eixo Investe.

Além de Plataforma/Itacaranha, a requalificação e urbanização da orla de Salvador atingiu outros 12 trechos da cidade, a exemplo do que aconteceu em São Tomé de Paripe, Tubarão, Barra (dois trechos), Ribeira, Rio Vermelho (três trechos), Itapuã, Piatã, Jardim de Alah e Boca do Rio. Dois trechos já estão com obras em andamento: Ondina/Rio Vermelho e Farol de Itapuã.

Também está em fase de projeto a requalificação dos trechos de Amaralina e Pituba. Neste último caso, está sendo criada a Arena Aquática de Salvador, com implantação em andamento da piscina olímpica na Praça Wilson Lins. A intenção é de que, no futuro, as praças Wilson Lins e Nossa Senhora da Luz sejam integradas e contem com instalação de Academia da Saúde, parque infantil, mobiliário urbano, paisagismo, degraus de contenção para contemplação, estacionamento, piso intertravado e nivelamento da rua à praça. (As informações do Correio)

ABASTECIMENTO DE ÁGUA SERÁ INTERROMPIDO EM 6 LOCALIDADES NESTE DOMINGO

Algumas localidades de Salvador terão o abastecimento de água interrompido neste domingo (28), a partir das 8h. De acordo com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a medida será necessária por causa da realização de um serviço de entroncamento de redes na Avenida Vale das Pedrinhas. As localidades afetadas serão: Amaralina, Chapada do Rio Vermelho, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Vale das Pedrinhas e parte do Candeal. Segundo a Embasa, os imóveis que possuem reservatórios adequados para necessidades diárias não devem sentir os efeitos da interrupção.

Ainda segundo a Embasa, o serviço deve ser finalizado até as 18h do mesmo dia, quando o abastecimento será retomado gradativamente, com previsão de completa regularização em até 12h. A intervenção concluirá a obra de substituição de 900 metros de rede que foi iniciada no bairro em novembro de 2017. Ainda de acordo com a empresa, além de melhorar o abastecimento de água na localidade, a obra também é necessária devido à constatação da existência de imóveis construídos irregularmente em cima da rede de distribuição da Embasa. A empresa inda informou que a “repavimentação dos trechos que sofreram intervenções deverá ser concluída até o final de janeiro”.

CANDIDATAS À RAINHA DO CARNAVAL TEM ALGO EM COMUM: SE MANTEM MARAVILHOSAS

O concurso para escolha da Rainha do Carnaval de Salvador é diversão do início ao fim. O evento, cuja primeira seletiva aconteceu na manhã de sábado (27), no Hotel Sol Victória Marina, contou com oito jurados e uma plateia com mais de 100 pessoas. As 45 concorrentes mal haviam tirado os roupões e as torcidas de cada uma já faziam a festa.

O primeiro desfile, de biquíni, provocou uma catarse na plateia. Palavras de incentivo eram gritadas para as meninas (‘lacra tudo’, ‘arrase’, ‘já ganhou’, ‘maravilhosa’) quando elas circulavam pela passarela no desfile coletivo. Os gritos não pararam até o final do concurso.
As 12 finalistas do concurso para Rainha do Carnaval de Salvador 2018 (Foto: Raquel Saraiva/CORREIO)

Na segunda etapa da seleção, as candidatas desfilaram individualmente. Na verdade, foi anunciado que haveria um desfile, mas ele fugiu completamente do que é visto nas passarelas, pois as candidatas aproveitaram o momento para mostrar as coreografias que pretendem fazer na avenida, para animar os foliões no Carnaval.

Cada minuto foi um acontecimento apoteótico. Ao som de pagode, elas iam e voltavam em direção à mesa do júri sorrindo, cumprimentando a plateia, fazendo reverência aos juízes, jogando o cabelo e mostrando que sabiam as danças do verão, tudo isso equilibradas sobre saltos 15, com muita animação, elegância e desenvoltura.

E quanto mais passos que desafiavam a gravidade eram feitos pelas antecessoras, mais as candidatas seguintes investiam na performance. Às vezes, os acessórios atrapalhavam: uma das meninas teve de segurar o decote do maiô para não mostrar mais do que queria; enquanto outra exagerou no ‘bate cabelo’, que quase engasga com o colar. Mas o susto não a fez perder a compostura.

É impossível não torcer por uma ou outra candidata. Algumas, mais desenvoltas, entravam e logo ocupavam toda a sala. Outras, mais tímidas, preferiam caprichar na dança apenas na frente dos jurados. Exibindo o tanquinho ou as curvas, todas se mostraram preparadas, produzidas e cheias de confiança. Aquele era o momento delas brilharem.

Polêmica
Após as apresentações, os jurados se reuniram em outra sala para escolher as 12 finalistas. Participaram da banca julgadora Alan Nery, o rei momo 2017; Henrique Martins, diretor da Air Europa; Vinicius Albi, proprietário da academia Performance Fitness; Vinny Vasconcelos, booker internacional; Carollini Assis e Camila Couto, jornalistas; Donatella Marchiori, administradora de empresas; e Maicon Santos, maquiador.

O júri avaliou a dança, expressão corporal, produção, beleza e simpatia das candidatas. “O júri suou para escolher apenas 12, porque muitas candidatas eram muito boas. É meu 25º ano à frente do concurso e poucas vezes vi o júri trabalhar tanto”, afirmou o organizador do concurso, Gorgônio Loureiro.

Depois dos 12 primeiros nomes anunciados, uma 13ª candidata foi chamada. “Tô muito feliz de ter sido classificada! Eu já tava de roupão na porta, tomei um susto quando ouvi meu nome”, disse Thaís Hungria, candidata de 20 anos.

O burburinho se instalou. “Mas não eram 12?”, perguntavam os presentes. As candidatas se entreolhavam. Após muita comemoração e sessão de dezenas de fotos com as 13, uma correção foi feita por Gorgônio cerca de 15 minutos depois do anúncio. “Houve algum mal entendido na hora de chamar as classificadas, vamos chamar novamente para deixar tudo claro”.

A candidata Vera Lúcia de Sousa, de 29 anos, tinha sido a terceira a ser chamada entre as 13, e não ouviu seu nome na reiteração. Vera ficou fora da final. “Ser chamada e depois ouvir que eu não fui classificada é muito humilhante, é horrível”, ela diz com a voz embargada.

Vera é miss universo e top 3 mundial na sua categoria. “Vou continuar me dedicando à profissão e aos campeonatos. Eu sou atleta bikini fitness, sou a atual top 3 no campeonato mundial. Em julho vou competir em Cingapura e em Novembro na Califórnia”, ela planeja.

Ela não descarta a possibilidade de entrar na justiça contra o resultado, mas disse que vai esfriar a cabeça antes de tomar alguma decisão. “Acho que aconteceu algo de errado. Acredito que pode ter tido fraude no concurso”, diz.

As 12 finalistas vão concorrer no próximo dia 1º de fevereiro, no Fiesta Bahia Hotel, na Pituba, às 21h. Além da coroa e da faixa, a vencedora ganha da Air Europa passagem de ida e volta para qualquer destino, para ela e um (a) acompanhante, além de um prêmio em dinheiro - o valor ainda não foi definido.

Rei Momo
Alan Nery, Rei Momo 2017, foi um dos jurados do concurso. Ele comentou sobre a polêmica em torno do concurso para Rei Momo 2018. “Eu fui escolhido para continuar no cargo, e alguns reis momo entraram na justiça e vai ter o concurso”. Alan seria reempossado pela Federação das Entidades Carnavalescas e Culturais da Bahia este ano.

No último dia 23, a Federação anunciou que não haveria concurso em 2018 por causa da falta de tempo, “uma vez que os eventos de final de ano com a proximidade do Carnaval foram fatores determinantes para a não realização do evento”, declarou por meio de nota o presidente da entidade, Jairo Mata.
Alan Nery seria reempossado Rei Momo 2018 e agora será candidato (Foto: Marina Silva/CORREIO)

Após a decisão, aspirantes a Rei Momo entraram com ação no MP-BA pedindo a realização do concurso. Na última sexta (26), a Federação recuou da decisão de reempossar o publicitário Alan Nery. “Sempre fui a favor do concurso, acho uma maravilha a gente manter a tradição. Permaneço aqui como candidato a Rei Momo 2018”, ele comentou.

As inscrições estão abertas e devem seguir até a próxima segunda-feira (29), das 8h às 18h, no Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), que fica na Rua Humberto de Campos, 251, bairro da Graça. A eleição vai ocorrer na próxima quarta-feira (31). (As informações do Correio)

PT AMEAÇA REGISTRAR LULA MESMO SE ELE FOR PRESO

O PT decidiu registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto em 15 de agosto, último dia estabelecido pela Lei Eleitoral, mesmo se ele estiver preso nesta data. O cronograma do partido prevê a retomada das caravanas de Lula pelo País porque, se ele for impedido de disputar a eleição, seu nome somente será trocado na última hora.

Dirigentes e parlamentares do PT temem o encolhimento da legenda nas urnas, mas avaliam que, quanto mais Lula fizer campanha nas ruas - embalada pelo discurso da "vitimização" -, maior potencial ele terá de transferir votos para eventual substituto. Até agora, só há dois nomes cotados para esse posto nas fileiras petistas: o do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Com essa estratégia, o PT pretende radicalizar o discurso de que o ex-presidente é vítima de perseguição política para tirá-lo do jogo, mesmo sabendo de todas as dificuldades para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que o condenou a 12 anos e um mês de prisão.

Quatro integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo Estado disseram que a Corte deverá dar prioridade máxima na avaliação do registro da candidatura petista. O calendário eleitoral prevê que essa inscrição tem de ser julgada pelo TSE até 17 de setembro.

A Lei da Ficha Limpa define que serão considerados inelegíveis políticos com decisão de órgão judicial colegiado - como é o caso da 8.ª Turma do TRF-4, que condenou Lula - por crimes contra a administração pública e de lavagem ou ocultação de bens, por exemplo. A condenação de Lula foi por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Os petistas já foram informados de que, sem uma liminar - do próprio TRF-4, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal - suspendendo a inelegibilidade de Lula, as chances de o TSE aceitar o registro da candidatura dele são mínimas.

Segundo a súmula 41 do TSE, a Corte Eleitoral não pode decidir sobre o acerto ou desacerto de uma liminar concedida por outros órgãos do Judiciário que configure causa de inelegibilidade. Isso significa que, se Lula conseguir liminar no TRF-4, no STJ ou no STF, a Justiça Eleitoral terá de acatá-la.

Palanque. Para o advogado eleitoral Fabrício Medeiros, há uma "clara exploração política" do caso. "Embora a lei eleitoral não vede o pedido de registro de aspirante a candidato condenado criminalmente por órgão colegiado, o fato é que, no caso específico do ex-presidente, essa iniciativa revela mais uma tentativa de jogar com os prazos e com a legislação".

Integrantes do TSE disseram ao Estado que a insistência do PT em registrar a candidatura de Lula pode causar constrangimentos e dificultar a formação de alianças. Um deles chegou a afirmar que uma eventual prisão do ex-presidente compromete a articulação política em torno de um "candidato morto vivo".

Na avaliação do PT, porém, a estratégia pode servir tanto como palanque para a defesa de Lula como para disseminar a ideia de que há uma "caçada" contra ele. "Tudo isso repercute tanto no Brasil como internacionalmente, ampliando a percepção das pessoas sobre essa perseguição que está ocorrendo", argumentou o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), para quem a apreensão do passaporte de Lula, ordenada pelo juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal em Brasília, foi uma medida "covarde e imperial". (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo(