quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

LAVA JATO REVELA SAQUES RACIONADOS PARA DRIBLAR COAF EM ESQUEMAS NA TRANSPETRO

O procurador da República Roberson Pozzobon relatou nesta quinta-feira (31) a tentativa de um escritório de advocacia de driblar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por meio de saques fracionados abaixo de R$ 100 mil em espécie que, somados, chegam a R$ 9,5 milhões.

O advogado Mauro de Morais é apontado como suposto agente da lavagem de dinheiro de propinas de R$ 22 milhões de contratos da Transpetro. Ele é alvo de prisão no âmbito da Operação Quinto Ano, 59ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira.

Até 2017, a legislação previa que todas as operações em espécie acima de R$ 100 mil fossem obrigatoriamente comunicadas ao Conselho, que era vinculado ao Ministério da Fazenda. A legislação mudou em 2018, quando o valor mínimo para a comunicação automática dos bancos ao Coaf passou a ser de R$ 50 mil.

"O aprofundamento das investigações revelou que as propinas foram pagas por Wilson Quintella em espécie a Sérgio Machado e seus emissários, mediante sucessivas operações de lavagem de capitais que envolveram o escritório Mauro de Morais Sociedade de Advogados. A Receita Federal apurou que a banca advocatícia recebeu, entre 2011 e 2013, cerca de R$ 22,3 milhões de empresas do Grupo Estre, sem que tenha prestado efetivamente qualquer serviço", afirma o Ministério Público Federal. Em delação, Sérgio Machado afirmou que parte dos valores era destinada a seus padrinhos políticos no MDB.

"O que foi evidenciado nesse caso particular e chama atenção foi o empenho de um advogado em realizar operações de lavagem de dinheiro de modo a passar abaixo dos radares do Coaf. Partimos de uma colaboração de Sérgio Machado na qual ele revelou que coletou propinas na Transpetro que chegaram a mais de R$ 100 milhões. Somente a propina que ele coletou para o MDB somou mais de 100 milhões. Para si, ele coletava R$ 2 milhões anualmente e tinha R$ 70 milhões no exterior", afirmou o procurador.

Segundo Pozzobon, as empresas Estre, Polidutos e Estaleiro Rio Tietê celebravam contratos ideologicamente falsos com o escritório Mauro de Morais, esse escritório emitia as notas fiscais, firmava os contratos e não prestava nenhum serviço. "Ele efetuava transferências entre diversas contas bancárias e múltiplos saques em espécie. Esses cheques não eram de valores milionários. Para passar fora dos radares do Coaf, ele fazia saques sucessivos fracionados ligeiramente abaixo de 100 mil reais".

"A legislação financeira estabelecia até 2017 que operações em espécie superiores a 100 mil deveriam ser automaticamente reportadas ao Coaf. Para evitar essa informação automática, o advogado Mauro Morais fazia cinco, seis saques de 90 mil reais. Ele fazia de forma fracionada em diversas contas. O grupo Estre transferiu cerca de 22 milhões de reais para esse escritório, um escritório que tinha apenas uma empregada no período das operações. Lavadores de dinheiro se adaptam conforme o aperfeiçoamento da legislação", anotou. (As informações do Estadão)

BRUMADINHO: NÚMERO DE PESSOAS MORTAS IDENTIFICADAS SOBE PARA 67

A Vale divulgou nota na manhã desta quinta-feira (31), atualizando o número de mortos identificados no desastre do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), ocorrido na Sexta-feira passada, dia 25. Eram 57 identificados e agora são 67.

O número total de mortos continua em 99 e o de desaparecidos, em 259. O número de vítimas resgatadas está em 192 e o de localizados, em 393.

Bombeiros experientes relatam que há dificuldades devido ao mar de lama que tomou conta da região. Os trabalhos de resgate começam diariamente, por volta das 4h, e vão até a noite. A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.

Buscas
Nos dois últimos dias, segundo o Corpo dos Bombeiros, as buscas se concentraram onde ficava o antigo refeitório da Vale. É realizado monitoramento na área por onde os rejeitos se espalharam, coberta a partir de grupos distribuídos em 18 pontos. Há locais em que a lama se acumula a 10 metros de profundidade.

Ontem (30), tropas enviadas de São Paulo começaram a atuar em seis pontos de monitoramento. As atividades também foram reforçadas por 58 voluntários, que ficam nas imediações e contribuem na verificação de vestígios de corpos. (As informações das Agências)

LUIS EDUARDO MAGALHÃES: SSP E PF DESMONTAM QUADRILHA INTERESTADUAL DE ROUBO A BANCO

Uma operação integrada da Secretaria da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar) e Polícia Federal desarticulou, na tarde de quarta-feira (30), uma organização criminosa responsável por roubos a bancos em pelo menos cinco estados brasileiros. Os três indivíduos capturados, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (LEM), região Oeste da Bahia, possuíam passagens e mandados em aberto.

Investigados desde o início de janeiro de 2019, quando sequestraram a tesoureira de um banco em LEM e exigiram R$ 500 mil, o bando agia sempre na modalidade conhecida como “sapatinho” (extorsão de funcionários de instituições financeiras).

Os policiais da 11ª Coorpin, da 85 CIPM e Cipe Cerrado, além da PF, chegaram até Isaías Lopes de Sales (que utilizava nome falso de Robson Marques Herdeisa), José Francisco Sousa Costa Júnior e Benício Rodrigues Silva, através de ações de inteligência, depoimentos e imagens de câmeras. Com eles foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, oito aparelhos celulares, porção de maconha e documentos falsos.

Isaías e José possuíam mandados de prisões de outros estados e eram considerados foragidos da Justiça. Benício, por sua vez, responde a processos por tráfico de drogas, furto de veículo e porte ilegal de arma de fogo.

"Excelente trabalho em conjunto das forças estaduais e federal. Nossa meta é chegarmos ao quarto ano consecutivo de redução nos roubos a bancos. Grande desafio", comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

COM FIM DO RECESSO, STF ANALISARÁ PEDIDO DE LIBERDADE DE GEDDEL

Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisarão o pedido de liberdade do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB).

Segundo o G1, a defesa alega que Geddel deve ser solto porque a fase de instrução de seu processo, em que são coletadas provas e ouvidas testemunhas, já se encerrou.

Durante o recesso, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, entendeu que não se tratava de caso urgente, deixando a decisão para o ministro Edson Fachin.

EM NOVA FASE, LAVA JATO MIRA EM PROPINAS DE CONTRATOS MILIONÁRIOS DA TRANSPETRO

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 31, a 59ª fase da Operação Lava Jato, denominada Quinto Ano, que mira supostos pagamentos de propinas do Grupo Estre a executivos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, em contratos firmados entre 2008 e 2014, que somam R$ 682 milhões.

As propinas chegam a R$ 22 milhões. Segundo a Polícia Federal, "estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 Policiais Federais, com o apoio de 16 Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, em São Paulo e Araçatuba". Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

De acordo com a Procuradoria da República em Curitiba, "entre os alvos desta fase estão Wilson Quintella Filho, acionista e ex-presidente de empresas do Grupo Estre, o executivo Antonio Kanji Hoshiwaka e o advogado Mauro de Morais".

As investigações têm como base a delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro. O emedebista revelou que ajustou com Wilson Quintella o suposto pagamento de propinas de pelo menos 1% dos contratos firmados pelo Grupo Estre (Estre Ambiental, Pollydutos e Estaleiro Rio Tietê) com a estatal.

"O aprofundamento das investigações revelou que as propinas foram pagas por Wilson Quintella em espécie a Sérgio Machado e seus emissários, mediante sucessivas operações de lavagem de capitais que envolveram o escritório Mauro de Morais Sociedade de Advogados. A Receita Federal apurou que a banca advocatícia recebeu, entre 2011 e 2013, cerca de R$ 22,3 milhões de empresas do Grupo Estre, sem que tenha prestado efetivamente qualquer serviço", afirma o Ministério Público Federal.

De acordo com a Procuradoria, a "análise da movimentação financeira dos investigados demonstrou que, logo após a realização dos depósitos nas contas controladas por Mauro Morais, ocorriam saques fracionados em espécie como forma de burlar os controles do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)". "No período, o advogado foi responsável por sacar mais de R$ 9,5 milhões".

Sérgio Machado e seus emissários afirmaram que "os valores em espécie lhes foram entregues no próprio escritório Mauro de Morais Sociedade de Advogados por Antonio Kanji Hoshiwaka, ex-executivo do Grupo Estre e homem de confiança de Wilson Quintella e de Mauro Morais".

"Os depoimentos dos colaboradores encontraram corroboração em oitivas de testemunhas e em ampla prova documental, como registros de reuniões, procedimento fiscal sobre o escritório de advocacia de Mauro de Morais e empresas do Grupo Estre e dados bancários e fiscais dos investigados. Merece destaque especial o trabalho conjunto com a Receita Federal, que propiciou relevante reforço probatório a partir de fiscalização", afirma a Procuradoria.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, as "provas apontam até o momento para um esquema criminoso que desviou, de forma contínua, milhões de reais dos cofres públicos e que pode ter ido além da Transpetro".

"Além dos R$ 22 milhões já identificados na lavagem realizada pelo escritório de Mauro de Morais, depoimentos convergentes de Paulo Roberto Costa, Luiz Fernando Nave Maramaldo e Adir Assad apontam que a atuação criminosa de Wilson Quintella e seu grupo possivelmente alcançou outras áreas, inclusive do sistema Petrobras".

O procurador da República Júlio Noronha ressaltou que "após quase cinco anos de Lava Jato, é impressionante que alguns criminosos ainda apostem na impunidade. Há empresas e pessoas com milhões de reais transacionados sem explicação econômica e documental plausível que são alvos desta investigação, que ainda tem muito por avançar. A melhor chance para aqueles que receberam e intermediaram propinas é sair das sombras voluntariamente e colaborar com a Justiça".

"Na maioria dos esquemas de corrupção identificados pela Lava Jato, foi constatado o comprometimento de importantes agentes públicos amparados por um braço político-partidário. O esquema de corrupção cuja investigação se aprofunda hoje não foge a essa regra. O ex-presidente da Transpetro, indicado e mantido no cargo pelo então PMDB , explicou que parte das propinas que recebeu foi destinada a importantes políticos do partido. É essencial que as investigações avancem e os fatos sejam completamente esclarecidos", afirma o procurador da República Roberson Pozzobon.

Para o procurador da República Deltan Dallagnol, "o ano começou na Lava Jato em Curitiba com duas fases, duas denúncias, a prisão de um ex-governador e o anúncio da reversão de R$ 2,5 bilhões para a sociedade. Em dezembro, foram três denúncias e uma ação de improbidade, inclusive contra partidos que foram beneficiários de propinas, um deles que volta à tona nesta fase da operação. Há muito trabalho por fazer na Lava Jato e as instituições seguirão cumprindo seu papel", disse. (As informações do Estadão)

MILITARES DE ISRAEL DEIXAM RESGATE DE BRUMADINHO NESTA QUINTA

Os militares das Forças de Defesa de Israel (FDI), que chegaram ao Brasil no domingo para ajudar nos trabalhos de Brumadinho, devem retornar a seu país nesta quinta-feira (31), às 15h. O Palácio do Planalto foi informado do retorno nesta quarta (30).

O governo brasileiro não sabia explicar exatamente as razões. A divisão de protagonismo de trabalho no socorro às vítimas da tragédia de Brumadinho tem causado vários "curtos-circuitos" entre o governo de Minas e as Forças Armadas. Essas colocaram um contingente de mil homens, desde sexta-feira, para auxiliar no resgate de sobreviventes. Só que não houve solicitação de uso do grupo. O governo de Minas informou que não havia necessidade daquele tipo de apoio e, se precisasse, solicitaria. A avaliação de militares é de que o salvamento de Brumadinho "está muito politizado".

A equipe de cerca de 130 soldados e oficiais israelenses desembarcou domingo à noite. Eles começaram a trabalhar na segunda-feira e logo foram informados de declarações do comandante das operações de resgate, tenente-coronel Eduardo Ângelo, de que os equipamentos trazidos de Israel para Brumadinho (MG) não eram efetivos para esse tipo de desastre.

Questionado, o governo de Minas Gerais esclareceu que "não houve recusa de colaboração de militares" e tropas federais poderão ser solicitadas "caso haja necessidade". (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

BOLSONARO DETERMINA INCLUSÃO DE MILITARES NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DIZ SECRETÁRIO

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse na noite desta quarta (30) que nenhum segmento da sociedade, inclusive os militares, será poupado na reforma das regras de aposentadoria. Ele espera que a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até meados de julho.

"Uma outra determinação do nosso presidente [Jair Bolsonaro] foi que todos têm que contribuir. Todos têm que contribuir. Esse é o esforço de salvarmos o sistema previdenciário e apresentarmos uma nova Previdência no Brasil. Então a responsabilidade é de todos. Todos os segmentos têm que dar sua contribuição nesse processo", afirmou a uma plateia de parlamentares.

"Ninguém vai ficar de fora. O governo vai apresentar um projeto que vai levar em consideração todos os segmentos da sociedade brasileira", disse Marinho. Marinho, no entanto, não declarou quando deve ser enviado o projeto que trata da reforma da Previdência para os militares. Segundo ele, Bolsonaro é quem decidirá o "timing".

"Ele [Bolsonaro] falou em Davos uma frase que era bom lembrar: o governo se faz com exemplo; se dá exemplo quando se lidera. Então é evidente que ele está sinalizando que os militares vão entrar no processo. Isso está sendo dito pelos vários líderes do Exército, das Forças Armadas", respondeu o secretário após questionamento feito por um deputado no jantar, em Brasília.

Marinho espera que o governo consiga aprovar a proposta de mudanças nas regras de aposentadorias na Câmara e no Senado até meados de julho, quando se inicia o recesso parlamentar.

Ele reafirmou que o governo pretende aproveitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência já enviada pelo ex-presidente Michel Temer para acelerar a tramitação. Dessa forma, a proposta em elaboração pelo governo Bolsonaro pode ser votada já pelo plenário da Câmara, sem precisar passar por comissões da Casa.

Isso corta o caminho da proposta de reforma da Previdência na Câmara, mas não no Senado. "A gente já não falou que vai utilizar a [PEC] 287?", justificou Marinho ao ser indagado sobre a viabilidade da expectativa de aprovar a reforma até julho.

No jantar, o secretário fez um discurso em defesa da necessidade de aprovação da reforma para ajustar as contas da União, estados e municípios, que gastam muito com a aposentadoria de trabalhadores dos setores privados e público. Ainda nesta quarta, o secretário se reuniu, em São Paulo, com governadores de cinco estados (São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul), que apoiaram a reforma da Previdência.

"Eles foram unânimes em nos colocar que o sentimento que eles têm é o sentimento do conjunto dos governadores em todo o país. Não é mais possível adiar a necessidade de fazermos uma nova Previdência nesse país. E a responsabilidade está nas mãos dos senhores e das senhoras aqui presentes", afirmou diante da plateia de parlamentares. (As informações do Estadão)

CÂMARA VIVE CLIMA DE CAMPANHA ELEITORAL

Totens em tamanho real, distribuição de panfletos e maratona de colagem de adesivos nas portas dos gabinetes mostram que a Câmara dos Deputados entrou em ritmo de campanha a dois dias da eleição para a Mesa Diretora.

Quem chegava ao Congresso na manhã desta quarta-feira, 30, pela entrada principal, conhecida como Chapelaria, era recebido por um cartaz em tamanho real com a imagem do deputado João Henrique Caldas (PSB-AL), que disputa a presidência da Casa.

Pelos corredores, cabos eleitorais distribuíam panfletos não apenas para os que buscam a liderança, mas também para os que concorrem a outras posições na Mesa, como os da deputada Soraya Santos (PR-RJ) e Fernando Giacobo (PR-PR), ambos pela primeira-secretária.

Em seu panfleto, Giacobo promete atendimento personalizado aos outros 512 deputados, além de "modernização administrativa e tecnológica de todos os setores".

Também candidato à presidência da Casa, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) distribuiu banners e panfletos com os dizeres "Diálogo, harmonia, simplicidade, compromisso e democracia".

Conhecido por oferecer refeições em seu gabinete - como ocorreu nesta quarta -, principalmente durante longas votações, Ramalho esteve recentemente no Palácio do Planalto, onde se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro. Levou uma sacola com queijos e goiaba.

Mas o PSL, partido de Bolsonaro, é uma das legendas que declararam apoio a Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição e favorito na disputa.

O atual presidente da Câmara pode ter ao seu lado 15 partidos, que juntos totalizam mais de 300 deputados. Aliados dão como certa a recondução dele e falam em vitória em primeiro turno, mesmo prevendo uma margem de "traição" dentro destas legendas.

Na campanha, Maia viajou para buscar apoios em São Paulo, Goiás e outros Estados, além de preferir as redes sociais.

Pelo Instagram, fez uma lista dos seus dez compromissos "para uma Câmara independente". Entre os itens, a promessa da pauta antecipada para ajudar os deputados a se prepararem para os debates no plenário. Maia também listou como número sete da sua lista a transparência máxima para o banco de dados da Câmara.

Espaço na Mesa

Com a expectativa da reeleição, Maia deve abrir espaço para ao menos nove partidos nas cadeiras disponíveis na Mesa Diretora, em sua chapa.

O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, foi aclamado na terça-feira, em reunião da bancada, como o nome da legenda para disputar a primeira vice-presidência.

O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), deve ficar com a segunda-vice-presidência, seguindo o acordo feito entre o partido e Maia, em janeiro.

Em troca pelo apoio da bancada, o PSL ficou com o comando de duas comissões importantes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Finanças e Tributação (CFT), além da segunda- vice-presidência da Câmara.

O PR quer se manter na Primeira-Secretaria. Mas há disputa interna entre o atual ocupante do posto, Giacobo e a deputada Soraya Santos, que tem o amplo apoio da bancada feminina.

Nas outras três secretarias, o PP de Arthur Lira (AL), que desistiu de concorrer à Presidência, deve ter uma cadeira. Devem disputar a vaga os deputados Hiran Gonçalves (AM) ou André Fufuca (MA).

O PSD quer colocar Fabio Faria (RN) e o PDT tem dois nomes para emplacar, Dagoberto Nogueira Filho e Mario Heringer (MG). Em relação às quatro suplências disponíveis, a tendência é se dividam entre MDB, PT e PSDB. Todos os cargos, no entanto, permitem candidaturas avulsas de deputados e o cenário pode mudar na última hora.

Além de Maia, seguiam na disputa pela Presidência da Câmara até a tarde de ontem Ricardo Barros (PP-PR), João Henrique Caldas - JHC (PSB-AL), Fábio Ramalho (MDB-MG), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Marcel van Hattem (Novo) e General Peternelli (PSL).

Trâmite

A eleição da Mesa Diretora, marcada para sexta-feira, 1, será presidida por Gonzaga Patriota (PSB-PE). Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados, ou seja, eles podem ser indicados por blocos parlamentares. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17 horas. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

SOBE PARA 51 NÚMERO DE VÍTIMAS IDENTIFICADAS EM TRAGÉDIA DE BRUMADINHO

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou há pouco em 51 o número de vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, identificadas pelo Instituto Médico Legal (IML). O último balanço da corporação aponta 84 mortos e 276 desaparecidos, além de 391 pessoas localizadas.

De acordo com a Defesa Civil do estado, os trabalhos na região da mina do Córrego do Feijão começaram nesta quarta-feira (30) por volta das 4h da manhã. A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas por dia, segundo o órgão, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva. (As informações da Agência Brasil)

DECRETO DO GOVERNO DETERMINARÁ CPF COMO 'CHAVE UNIVERSAL' PARA USO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro finalizou o texto de um decreto que permitirá que o CPF seja uma espécie de “chave universal” ao cidadão para acesso a serviços públicos federais.

De acordo com o blog de Andreia Sadi, do portal G1, o decreto já está na Casa Civil e será publicado em breve pelo governo. O secretário de Desburocratização do governo, Paulo Uebel, que confirmou a informação.

Ele trabalhou no decreto com técnicos da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Representantes de outros ministérios também participaram.

APÓS PERDER ENTERRO DO IRMÃO, LULA DECIDE NÃO IR A SÃO BERNARDO

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo para se encontrar com familiares após o sepultamento de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. O próprio ex-presidente teria comunicado seus advogados após tomar conhecimento de que seu irmão já tinha sido sepultado.

"O presidente Lula gostaria de participar do enterro e se despedir do seu querido irmão. É claro que ele também quer se encontrar com a família, mas para isso vai ter outra oportunidade", disse Okamotto.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente o pedido da defesa de Lula e havia autorizado que o ex-presidente se deslocasse para uma unidade militar na região do ABC, em São Paulo, para se encontrar familiares.

Na decisão, Toffoli assegurava a possibilidade de que o corpo do seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, fosse deslocado para a unidade militar, destacando que "prestar a assistência ao preso é um dever indeclinável do Estado". Vavá, no entanto, foi sepultado minutos depois, às 13 horas.

Na decisão, Toffoli frisou que, segundo a Polícia Federal, não haveria tempo hábil para o deslocamento de Lula ao local do sepultamento, além dos riscos à segurança dos presentes e de agentes públicos mobilizados para o deslocamento.

"Todavia, as eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente (Lula) encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei", ressaltou Toffoli. (As informações do Estadão)

CORPO DE ARQUITETO QUE VISITAVA O BRASIL É RECONHECIDO EM BRUMADINHO

O corpo do arquiteto Luiz Taliberti Ribeiro da Silva, 31 anos, foi reconhecido nesta quarta-feira (30) pela mãe dele, Helena Taliberti, em Brumadinho (MG). A noiva dele, que está grávida, o pai, a madrasta e a irmã seguem desaparecidos. A família tinha ido junta viajar para conhecer o museu de Inhotim.

A família estava hospedada na pousada Nova Estância, que foi completamente destruída pelo rompimento da barragem da Vale do Rio Doce. O pai, Adriano Ribeiro da Silva, e a madrasta, Maria de Lourdes Bueno, moram em São José do Rio Pardo. A irmã dele, Camila Talibert Ribeiro da Silva, vive em São Paulo, mas trabalha para um escritório de advocácia com sede em Belo Horizonte. A viagem foi para comemorar que Fernanda Damian, mulher de Luiz, está grávida de cinco meses.

Luiz morava com a mulher na Austrália e estava visitando o Brasil. “Luiz é arquiteto e tinha muita vontade de conhecer Inhotim. Como era feriado em São Paulo, minha filha também veio, e o pai e a madrasta também. Então, era uma viagem de passeio turístico, né? Fernanda estava grávida. Todo mundo feliz por causa disso. A gente só reza. Estamos com Deus, mas queremos sair daqui com eles”, contou Helena à CBN antes de localizar o corpo do filho.

O corpo de Luiz será cremado em Belo Horizonte. O horário ainda não foi divulgado. A família continua acompanhando as buscas por Adriano, Maria de Lourdes, Camila e Fernanda. Helena contou que a chegada do primeiro neto era muito comemorada na família. “Meu filho ia ser pai. Meu primeiro neto, Lorenzo. Eles estavam hospedados na minha casa que está cheia de presentes de neném”, disse à TV Globo. (As informações do Correio)

MADURO DIZ ACEITAR NOVAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS, MAS NÃO PRESIDENCIAIS

O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, declarou-se disposto a organizar eleições legislativas antecipadas e a manter um diálogo com a oposição, que deve sair às ruas nesta quarta-feira (30) em resposta a uma convocação do presidente autoproclamado do país, Juan Guadió, que pediu mais sanções à União Europeia.

Maduro, no entanto, descartou a convocação de novas eleições presidenciais, argumentando que as últimas "aconteceram há menos de um ano, há 10 meses".

"Não aceitamos ultimatos de ninguém no mundo, não aceitamos a chantagem. As eleições presidenciais aconteceram na Venezuela e, se os imperialistas querem novas eleições, que esperem até 2025", disse, em uma entrevista à agência de notícias russa RIA Novosti.

No sábado passado (26), Espanha, França, Alemanha e Reino Unido deram a Maduro um prazo de oito dias para a convocação de eleições. Em caso contrário, devem reconhecer Guaidó como "presidente" da Venezuela para que organize novas eleições.

"Estou disposto a comparecer à mesa de negociações com a oposição, para falar, pelo bem da Venezuela, pela paz e pelo futuro", declarou Maduro."Seria muito bom organizar eleições legislativas antes, seria uma boa forma de discussão política, uma boa solução através do voto popular."

Maduro repetiu ainda afirmação feitas em outras ocasiões de que o governo do presidente Donald Trump ordenou seu assassinato. Maduro se diz disposto a negociar com a oposição na Venezuela após sanções americanas e o corte de rendas do petróleo. Guaidó está sendo alvo da Suprema Corte venezuelana. Protestos em massa esperados para hoje. Americanos não devem viajar para a Venezuela até segunda ordem", escreveu Trump em um tuíte na manhã desta quarta. ?

Por sua vez, expressou reconhecimento ao presidente russo, Vladimir Putin, que apoia o governo venezuelano. A Venezuela recebe a cada mês armamento russo, "o mais moderno do mundo", como parte dos acordos vigentes, disse.

Já Guaidó pediu mais sanções da União Europeia (UE) contra o regime de Maduro, em entrevista ao tabloide alemão Bild. "Estamos em uma ditadura e deve existir pressão", afirmou. "Precisamos de mais sanções por parte da União Europeia, como decidiu o governo dos Estados Unidos", afirmou.

Presidente da Assembleia Nacional, de maioria opositora, Guaidó pediu aos venezuelanos que saiam às ruas das 12h às 14h (14h a 16h de Brasília), com bandeiras, panelas, ou cartazes.

Embora a cúpula militar tenha classificado de "engano", Guaidó insistirá durante o dia na oferta de anistia aos militares que colaborarem com uma transição, em uma tentativa de romper a principal base de apoio de Maduro, as Forças Armadas. (As informações do Estadão)

TOFFOLI AUTORIZA LULA A DEIXAR A PRISÃO PARA IR AO VELÓRIO DO IRMÃO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão e compareça ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu nesta terça-feira, 29, em decorrência de câncer no pulmão. O sepultamento será realizado em São Bernardo do Campo (SP). Será a primeira vez que o ex-presidente deixará a prisão desde abril do ano passado.

A defesa de Lula recorreu ao STF após a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, que rejeitou o mesmo pedido durante a madrugada, confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região).

Na despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabe à Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporacão em Curitiba, onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo). O enterro está previsto para esta quarta-feira, 30, às 13h.

A PF também alegou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes. A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). (As informações do Estadão)

NA CÂMARA, FLÁVIO BOLSONARO SE DIZ 'VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO'

Filho mais velho do presidente da República, Jair Bolsonaro, o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) voltou a afirmar que é vítima de perseguição em relação às investigações envolvendo seu nome e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, que aparece com movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em relatório do Coaf. "É preciso esperar o Supremo se pronunciar. Está todo mundo vendo que eu sou vítima de perseguição", disse.

Ao ser questionado sobre quando iria ao Ministério Público prestar esclarecimentos, ele não respondeu. "Já falei o que eu tinha de falar, não tenho novidade nenhuma", acrescentou.

Ele esteve na manhã desta quarta-feira, 30, na Câmara dos Deputados para fazer o registro biométrico para o Senado. Ele toma posse como senador na sexta-feira, 1º de fevereiro.

Flávio negou que as investigações envolvendo seu nome atrapalhem a governabilidade do pai e a relação do Executivo com o Legislativo. "Não tem nada a ver com o governo. Por mais que vocês queiram, não tem nada a ver com o governo. Estamos muito bem, obrigado. Estamos todos trabalhando bem, com liberdade", disse, ao responder uma pergunta, se o governo de Bolsonaro já começava com desgaste.

Sobre as eleições para a presidência do Senado, ele afirmou que isso só "deve se resolver no último dia", mas disse que acredita que todos os candidatos na disputa estão alinhados com o governo, com a aprovação das reformas prioritárias.

Em relação à cirurgia de Bolsonaro, ele disse que o pai está bem disposto e se recuperando. "Meu pai está bem se recuperando, o médico está dando informações em tempo real para vocês", afirmou. (As informações do ESTADÃO)

DE VOLTA À PRESIDÊNCIA, BOLSONARO DIZ QUE TRABALHOS SEGUEM 'COM AFINCO'

O presidente Jair Bolsonaro, que reassumiu hoje a Presidência da República após ser submetido a uma cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia, publicou uma mensagem em seu perfil no Twitter afirmando que os trabalhos seguem "com afinco" entre exercícios e fisioterapia.

"Reassumo as funções da Presidência da República. Entre exercícios e fisioterapia, os trabalhos que já vinham sendo tocados pela nossa equipe seguem com afinco. O apoio que estou recebendo será fundamental para minha total recuperação. Muito obrigado! Um forte abraço a todos!", escreveu o presidente.

Mais cedo, o Palácio do Planalto informou que o estado de saúde do presidente evoluiu bem nas últimas horas e ele já praticou uma caminhada no quarto onde está internado, no Hospital Albert Einstein, localizado na zona sul da capital paulista.

A equipe médica, que se encontra com o presidente esta tarde, proibiu visitas nesta quarta-feira. De acordo com o vice, Hamilton Mourão, Bolsonaro deve receber na quinta-feira a visita dos ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Bento Albuquerque (de Minas e Energia) e Desenvolvimento Regional (Gustavo Canuto), que atuam em Brumadinho (MG), onde uma barragem da Vale se rompeu na última sexta-feira, 25. (As informações do Estadão)

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

PF DIZ QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE LEVAR LULA PARA VELÓRIO DO IRMÃO POR CAUSA DE BRUMADINHO

A Polícia Federal (PF) se manifestou contrariamente ao pedido de liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ir ao funeral do irmão do irmão mais velho Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá. O irmão mais próximo do petista morreu na manhã desta terça-feira (29) vítima de complicações após um câncer e deve ser velado nesta quarta, às 13h, em São Paulo.

De acordo com o G1, a PF alegou à juíza Carolina Lebbos que, por segurança, o transporte de Lula teria que ser feito por helicóptero, e que no momento todas as aeronaves da corporação estão em Brumadinho, em Minas Gerais, onde na última sexta-feira uma barragem da mineradora Vale se rompeu, deixando mais de 80 vítimas até então (veja aqui).

A defesa de Lula pediu a liberação com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

VALE ANUNCIA QUE VAI FECHAR 10 BARRAGENS SEMELHANTES À DE BRUMADINHO

Após reunião com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Meio Ambiente, Ricardos Salles, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou hoje (29) que a empresa vai acabar com dez barragens, como a que se rompeu em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG). Segundo ele, essas barragens serão descomissionadas. Todas localizadas em Minas Gerais.

“É a resposta cabal e à altura da enorme tragédia que tivemos em Brumadinho. Este plano foi produzido três a quatro dias após o acidente”, ressaltou o executivo.

Schvartsman afirmou que descomissionar significa preparar a barragem para que ela seja integrada à natureza. “A decisão da companhia é que não podemos mais conviver com esse tipo de barragem. Tomamos a decisão de acabar com todas as barragens a montante”, disse o executivo em Brasília.

O presidente da Vale disse que o projeto para descomissionar as barragens está pronto e será levado para os órgãos federais e estaduais em 45 dias. Segundo ele, o prazo para executar as ações é de no mínimo um ano e no máximo 3 anos. Os trabalhos devem ter início dois meses após a expedição das licenças. A Vale estima que serão aplicados cerca de R$ 5 bilhões para efetivar o plano.

Schvartsman disse que “não teve qualquer tipo de pressão” por parte do governo federal para intervir na direção da Vale. De acordo com ele, a reunião de hoje com os ministros Costa e Lima e Salles foi “absulatamente técnica”.

“Esse plano foi hoje apresentado aos ministros de Minas e Energia e Meio Ambiente, assim como foi apresentado à data de ontem ao governador Romeu Zema [de Minas Gerais].” De acordo com o executivo, a decisão será publicada por meio de comunicado para informar o mercado financeiro.
Impacto

A medida vai reduzir a produção em 40 milhões de minério de ferro e 10 toneladas de pelotas por ano, o que representa 10% da produção da empresa ao ano.

“A decisão da companhia é que, depois que esse desastre aconteceu, não podemos mais conviver com esse tipo de barragem, tomamos a decisão de eliminar com todas as barragens a montante, descomissionando todas elas com efeito imediato. Para tanto será necessário paralisar as operações de mineração em todos os sítios que estão nas proximidades dessas barragens”, disse o presidente da Vale.

A decisão também foi comunicada ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ontem (28).

O rejeito das barragens a serem descomissionadas poderá ser convetido em outros materiais, como tijolos, ou enterrado. “Todas as 19 já estão desativadas. As descomissionadas deixam de ser barragens ou são esvaziadas ou integradas ao meio ambiente”, afirmou Schvartsman. “Isso representa um esforço inédito de uma empresa no sentido de dar uma resposta cabal à altura da tragédia de Brumadinho”, acrescentou.

O presidente da Vale disse ainda que a empresa firmou o compromisso de incorporar os cerca de 5 mil trabalhadores que serão afetados com a redução da operação, em razão do descomissionamento das barragens.
O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anuncia que Vale fechará todas as barragens semelhantes à de Brumadinho (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Schvartsman disse que desde a tragédia em Mariana, a companhia havia decidido desativar esse tipo de barragem. Do total de 19 barragens em Minas Gerais, nove já foram descomissionadas, isto é, tiveram suas atividades encerradas, deixando de servir como barragens.

Serão contratadas empresas de engenharia especializadas nesse tipo de procedimento. Durante o descomissionamento das barragens, a operação da companhia será paralisada. A empresa comunicará a decisão ao mercado ainda na noite desta terça-feira.

“A única maneira de fazer o descomissionamento é parar a operação. A Vale tomou espontaneamente a decisão de parar todas as operações. A razão pela qual temos que parar as operações é para acelerar o descomissionamento, se fizermos isso coma operação em andamento há enormes riscos de desmoronamento”, disse Schvartsman.

Segundo o presidente, a atividade da companhia nas minas ocorrerá sem o uso de barragens a montantes. Serão utilizadas apenas barragens convencionais e um procedimento de extração de ferro a seco, adquirido pela empresa pouco antes do rompimento da barragem em Brumadinho.

De acordo com o presidente da Vale, o trabalho de recuperação de Brumadinho terá início logo após o trabalho de remoção das vítimas. “Em primeiro lugar, estamos focados no atendimento as famílias das vítimas e no resgate dentro das possibilidades das pessoas vitimadas pela enorme tragédia”, afirmou.
Pressão

Questionado por jornalistas se a decisão de descomissionar as barragens seria uma resposta à pressão do governo junto a diretoria da empresa, Flávio Schvartsman disse que apresentou o plano “que pretende praticar”.

“Em nenhum momento ouvi falar de intervenção ou de pressão sobre o conselho. Quero registrar que as reuniões foram absolutamente técnicas e não houve qualquer tipo de pressão. A Vale apresentou ao governo o plano que pretende praticar, como ele tem impacto de toda a natureza é necessário que o governo tomasse conhecimento”, afirmou.

Após o rompimento da barragem, circulou a informação de que o governo federal, acionista da empresa, pudesse agir para mudar a diretoria. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse em entrevista coletiva no Palácio do Planalto que "não há condição" de o governo intervir para mudar a diretoria da mineradora. (As informações da Agência Brasil)

BOLSONARO REASSUME A PRESIDÊNCIA AMANHÃ ÀS 7h, DIZ PORTA-VOZ

Jair Bolsonaro deve reassumir a Presidência da República às 7 horas da manhã desta quarta-feira, 30, de acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Santana do Rêgo Barros.

Nesta quarta-feira, de acordo com Rêgo Barros, o presidente poderá começar a receber a visita de ministros, ponderando, no entanto, que a recuperação do presidente requer "certos cuidados".

"A despeito de algumas restrições, ele já se encontrará amanhã em condições. Naturalmente nós tentaremos evitar que estes despachos aconteçam de maneira rotineira que possa vir a cansá-lo. Ele encontrar-se-á em condições, como o planejado anteriormente, de reassumir a presidência amanhã", afirmou.

De acordo com o boletim médico, as visitas ao presidente são restritas. Rêgo Barros destacou que seguem com ele no hospital a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro, que é vereador no Rio de Janeiro pelo PSC.

Rêgo Barros afirmou também que o presidente tem tido evolução bastante razoável. "Os próprios doutores me comentaram uma evolução muito positiva nesta cirurgia. Claro que pela preparação, claro que porque o presidente é um homem muito forte", afirmou. (As informações do Estadão)

FUX, DO STF, NEGA PEDIDO PARA BARRAR RÉUS E INDICIADOS NA PRESIDÊNCIA DO SENADO

O ministro Luiz Fux, à frente do plantão do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (29) um pedido de liminar feito pelo senador eleito Eduardo Girão (Pros-CE) para impedir que senadores indiciados ou réus possam se candidatar à presidência da Casa.

A eleição para presidente do Senado está marcada para sexta-feira (1º), quando começa a nova legislatura. Embora o mandado de segurança pedido por Girão não cite nomes, a iniciativa foi vista como uma tentativa de barrar a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL). Renan é investigado em 14 inquéritos no Supremo, parte deles decorrente da Operação Lava Jato.

Girão argumentou ao STF que o regimento interno do Senado é omisso sobre o assunto, o que pode levar à violação dos princípios da moralidade e da probidade. Ao negar o pedido de liminar, o ministro Fux destacou o princípio constitucional da separação dos Poderes.

"A aplicação do princípio da separação dos Poderes à controvérsia demanda que se reconheça que a Casa Legislativa é que deve dispor sobre quem pode ser eleito para ser seu dirigente. É que, inexistindo norma expressa no ordenamento jurídico [...], é na própria Casa Legislativa que a matéria deve ser resolvida", escreveu.

Para o ministro, criar obstáculo para a candidatura de quaisquer parlamentares configuraria indevida intromissão judicial no Legislativo. "A escolha do Chefe de Poder é prerrogativa institucional da própria Casa Legislativa, dentro do seu amplo espaço de conformação institucional [...]. Daí por que não deve esta Suprema Corte arvorar-se em terreno ínsito às decisões políticas internas", afirmou.

No último dia 10, também de plantão no STF, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, derrubou uma liminar concedia em dezembro pelo ministro Marco Aurélio que determinava que a eleição para o comando do Senado fosse aberta. Naquela ocasião, Toffoli também afirmou que o Judiciário não deveria interferir em questões internas de outro Poder.

"Matérias respeitantes aos atos de organização das Casas Legislativas ou que respeitassem apenas à interpretação do regimento interno de qualquer daquelas casas continuaram sendo abordadas por esta Corte como matéria 'interna corporis' e, desse modo, impassíveis de apreciação pelo Poder Judiciário, sob pena de violação à separação dos Poderes", disse, citando a jurisprudência do STF. (As informações do Estadão)

JUÍZA QUER PARECER DA LAVA JATO SOBRE PEDIDO DE LULA PARA IR AO VELÓRIO DO IRMÃO

A juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, pediu manifestação do Ministério Público Federal no Paraná sobre pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, morto nesta terça-feira, 29.

O petista está preso para o cumprimento de sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex, investigado pela Operação Lava Jato.

Os advogados alegam que o pedido deve ser julgado com urgência, pois o velório de Vavá deve começar ainda hoje. Segundo a petição, o sepultamento do irmão do ex-presidente está previsto para acontecer na manhã desta quarta, 30. O enterro e o velório de Genival acontecerão no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo (SP).

"O pedido se pauta por clara correlação fática à previsão legal, que expressamente prevê o direito do cidadão em situação de encarceramento sair temporariamente do estabelecimento em que se encontra na hipótese de falecimento de irmão - como é o caso - dentre outras", afirmam os advogados do ex-presidente.

Na petição, a defesa usa como argumento para liberação a decisão do juiz plantonista Vicente de Paula Ataide Júnior, que negou um pedido de Lula para ir ao enterro do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, em dezembro.

"Certo é, portanto, que o Peticionário cumpre os requisitos objetivos previstos em lei para a permissão de saída", afirma a defesa. (As informações do Estadão)

SOBE PARA 84 O NÚMERO DE MORTOS EM BRUMADINHO; 42 FORAM IDENTIFICADOS

No quinto dia de buscas a vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, a Defesa Civil de Minas Gerais confirmou 84 mortos e 276 desaparecidos na tragédia ocorrida na última sexta-feira (25). O Corpo de Bombeiros informou que o número de mortos é ainda maior, porque corpos localizados no começo da noite não estão nesse registro.

"Como temos a possibilidade de encontrar mais corpos nas áreas próximas ao refeitório [da mineradora], acreditamos que aumentaremos o número de pessoas encontradas", disse o porta-voz do Corpo de Bombeiros, tenente Pedro Aihara.

Segundo o porta-voz, foram encerradas as buscas em um ônibus, onde foram localizados três corpos. Mais dois mortos foram encontrados em uma área que deve ser o restaurante, por causa do mobiliário e pela presença de dois botijões de gás. As buscas serão retomadas às 4h desta quarta-feira (30).

Segundo a Polícia Civil, dos 84 corpos, 42 foram identificados. No Instituto Médico-Legal (IML), foram atendidas 47 pessoas de 28 famílias. Para amanhã, o IML agendou 35 atendimentos de familiares para coleta de material necessário à identificação das vítimas.

Cerca de mil policiais militares estão acampados na zona rural de Brumadinho, fazendo o patrulhamento da área para evitar saques. Segundo o major Flávio Santiago, serão dois dias de grande operação, mas o comando da Polícia Militar definirá se haverá necessidade de estender a ação por mais tempo.

Segundo boletim da Defesa Civil, dos 276 desaparecidos, 106 são empregados da Vale. de acordo com os dados, oito pessoas estão hospitalizadas, mas não há informações sobre o estado de saúde delas. O número de desabrigados chega a 176.

Ontem (28), a mineradora Vale anunciou a doação emergencial de R$100 mil para todas as famílias que perderam parentes na tragédia. Segundo a empresa, os valores não têm nenhuma relação com as indenizações que serão futuramente calculadas.

Entre outras medidas já anunciadas em favor das vítimas, os beneficiários do Bolsa Família foram autorizados a fazer o saque antecipado. Os trabalhadores afetados foram autorizados pela Caixa Econômica Federal a retirar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A instituição financeira também criou uma conta para receber doações financeiras, assim como o Banco do Brasil. (As informações da Agência Brasil)

'QUESTÃO HUMANITÁRIA', DIZ MOURÃO SOBRE PRESENÇA DE LULA NO VELÓRIO DE IRMÃO

Presidente interino até esta quarta-feira (30), o general Hamilton Mourão disse se tratar de uma "questão humanitária" a presença do ex-presidente Lula no velório de seu irmão, morto nesta terça-feira (29). As informações são da Folha de S.Paulo.

Mourão lembrou que também perdeu um irmão no passado e que não considera haver problema em uma eventual autorização da Justiça para que Lula, que está preso há seis meses em Curitiba (PR), participe da despedida de Genivaldo Inácio da Silva.

Valdo, como era conhecido, era um dos irmãos mais próximos de Lula, e morreu com câncer de pulmão aos 79 anos, em São Paulo, onde estava internado desde a semana passada.

“É uma questão humanitária. Perder um irmão é sempre uma coisa triste. Eu já perdi o meu e sei como é que é”, comentou o presidente interino.

"Eu acho que se a Justiça considerar que está ok, não vejo problema nenhum", complementou.

Solicitação feita
Um pedido de habeas corpus no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região no final da tarde desta terça-feira (29) reforçou a solicitação para a saída temporária do ex-presidente.

O advogado Ricardo Luiz Ferreira, de São Paulo, foi o autor da solicitação, diante da indefinição no pedido inicial da defesa de Lula à Justiça Federal do Paraná.

Os advogados dele ressaltam que o artigo 120 da Lei de Execução Penal permite a presença do ex-presidente. No ano passado, foi negada autorização a Lula para participar do enterro do advogado Sigmaringa Seixas.

Mourão segue na Presidência interina até a manhã dessa quarta, quando Jair Bolsonaro reassume o cargo, após a licença médica para realizar a cirurgia para retirada da bolsa de colostomia.

Até receber alta médica, Bolsonaro despachará direto do Hospital Albert Einstein, onde está internado desde o final de semana.

LULA PEDE PARA IR AO VELÓRIO DO IRMÃO VAVÁ

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à juíza Carolina Lebbos, da Vara Federal de Execuções Penais de Curitiba, para comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido nesta terça-feira, 29. O petista está preso para o cumprimento de sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex, investigado pela Operação Lava Jato.

Os advogados alegam que o pedido deve ser julgado com urgência, pois o velório de Vavá deve começar ainda hoje. Segundo a petição, o sepultamento do irmão do ex-presidente está previsto para acontecer na manhã desta quarta, 30. O enterro e o velório de Genival acontecerão no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo (SP).

"O pedido se pauta por clara correlação fática à previsão legal, que expressamente prevê o direito do cidadão em situação de encarceramento sair temporariamente do estabelecimento em que se encontra na hipótese de falecimento de irmão - como é o caso - dentre outras", afirmam os advogados do ex-presidente.

Na petição, a defesa usa como argumento para liberação a decisão do juiz plantonista Vicente de Paula Ataide Júnior, que negou um pedido de Lula para ir ao enterro do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, em dezembro.

"Certo é, portanto, que o Peticionário cumpre os requisitos objetivos previstos em lei para a permissão de saída", afirma a defesa. (As informações do Estadão)

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

COMEÇA A CIRURGIA DE JAIR BOLSONARO EM SP E MOURÃO ASSUME INTERINAMENTE

A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro já foi iniciada, informou o Planalto por volta das 7h desta segunda-feira, 28. O vice-presidente Hamilton Mourão exerce o cargo de presidente em exercício e deve ficar na função por 48 horas.

Bolsonaro passa por cirurgia para retirada da bolsa de colostomia 144 dias depois de sofrer um atentado com uma facada no abdômen durante ato de campanha, em Juiz de Fora (MG).

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou no domingo, 27, o presidente Jair Bolsonaro no hospital Albert Einstein para atualizá-lo sobre a situação de Brumadinho, cidade mineira atingida pelo rompimento de uma barragem na última sexta-feira, 25. (As informações do Estadão)

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO EM SALVADOR E AFASTA AGENTE DE AGÊNCIA DE MINERAÇÃO

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (28), em Salvador, uma operação para combater corrupção na Gerência Regional baiana da Agência Nacional de Mineração (ANM) e afastou o atual gerente e os seus dois antecessores. Além deles, mais três servidores do órgão.

A ação batizada de "Terra de Ninguém" ocorre após investigações, que se iniciaram no final de 2017, constatar que servidores da ANM em Salvador recebiam vantagens indevidas para priorizar o andamento de determinados processos administrativos e até mesmo para modificar decisões contrárias aos interesses de empresários que se dispunham a efetuar esses pagamentos ilícitos.

Segundo os investigadores, os indícios apontam, ainda, que os dirigentes do órgão atuavam para beneficiar empresários ligados ao grupo político responsável por sua indicação para o cargo. Estão sendo cumpridos também 22 mandados de busca nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas. Cerca de 60 policiais federais participam da ação.

LAMA NEGRA EM POUSADA DE BRUMADINHO PODE TER ATINGIDO TURISTA GRÁVIDA

Eram 11h05, quando a administradora de empresas Fernanda Damian de Almeida, de 30 anos, mandou sua última mensagem no Whatsapp, avisando que havia chegado bem a Belo Horizonte na sexta-feira. Grávida de quatro meses e estudando na Austrália, estava no seu primeiro dia de férias no Brasil.

O plano era se reunir com o noivo e a família dele, então hospedados na Pousada Nova Estância, em uma área de mata em Brumadinho. "Depois disso, ela não retornou mais. Nem ela nem ninguém", conta a amiga Vanessa Stagine, de 35 anos.

O que todos sabem: após a barragem da Vale romper, a pousada foi destroçada pela lama. "A família do noivo já estava lá, mas a gente não sabe se ela chegou ou não", diz a amiga.

Com a tragédia, funcionários e hóspedes da Nova Estância engordaram a lista de desaparecidos. Embora nenhum deles conste entre as vítimas identificadas pela Polícia Civil, a rede Number One chegou a divulgar nota informando a morte do proprietário da pousada, Márcio Paulo Mascarenhas, fundador da escola de inglês, além da mulher dele e de um filho.

Já sobre Fernanda, não há notícias. "A gente está na internet, procurando em grupos com mais de 300 pessoas, ninguém sabe de nada", conta Vanessa, que mora em Curitiba, a cidade natal da amiga desaparecida.

Também não foram encontrados o noivo Luis Taliberti Ribeiro Silva, de 33 anos, o sogro Adriano Ribeiro da Silva, de 60, a sogra Maria Lourdes Ribeiro, de 58, e a cunhada. A família atua no setor imobiliário no interior de São Paulo.

Fernanda espera um menino. "É a primeira gravidez. Ela estava muito contente com tudo", conta Vanessa. "O pior é não conseguir informação. Já estamos perdendo a esperança." (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

'NADA FOI FEITO PARA PREVINIR', DIZ PROMOTOR DO CASO DE MARIANA

Desde o rompimento da barragem em Mariana (MG), em novembro 2015, até o desastre de Brumadinho, na última sexta-feira (25), não houve avanços na legislação e nem em medidas para promover a prevenção de casos semelhantes. A avaliação é do promotor Guilherme de Sá Meneguim em entrevista à Rádio Eldorado na manhã desta segunda-feira (28).

"Do ponto de vista legal e do ponto de vista preventivo, nada foi feito", afirmou Meneguim, ressaltando que a lei brasileira permite esse tipo de barragem. Para o promotor, é necessário que as empresas gradualmente desativem estruturas como a de Brumadinho e retirem os rejeitos para evitar rompimentos. "A questão não é se, é quando vai romper. Não foi feita nenhuma lei proibindo esse tipo (de barragem) e houve flexibilização dos licenciamentos", disse.

Segundo ele, o rompimento "é muito semelhante ao de Mariana", caso no qual atuou na defesa dos direitos das vítimas. Para Meneguim, a criação de leis e fortalecimento dos órgãos de fiscalização pode ajudar a evitar tragédias como esta. Ele defendeu ainda adaptações no Código Penal para lidar com situações complexas a de Brumadinho. "Esses fatos não são acidentes. São homicídios, crimes ambientais, e a pena é cadeia", afirmou.

Meneguim disse, ainda, que as dificuldades enfrentadas para apurar os responsáveis vão se repetir, mas é possível, com laudos, testemunhas e interrogatórios, chegar à conclusão. "Uma coordenação entre todas as autoridades é muito importante. Os peritos que trabalharam em Mariana podem ajudar muito", afirmou

O desastre em Brumadinho ocorreu na tarde de Sexta-feira e deixou dezenas de mortos, feridos e centenas de desaparecidos, segundo balanços divulgados por autoridades. Ainda não há informações sobre as causas do acidente. (As informações do Estadão)

NÚMERO DE MORTOS EM BRUMADINHO SOBE PARA 60

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou, na manhã desta segunda-feira (28), que o número de mortos em Brumadinho subiu para 60.

O número de vítimas fatais devido ao rompimento de uma barragem da Vale, até então era de 58 — portanto, mais dois corpos foram achados em relação ao domingo.

Das 60 vítimas fatais, apenas 19 foram identificadas oficialmente até o momento.

Segundo informações do tenente Pedro Aihara, porta-voz dos bombeiros, 292 pessoas ainda estão desaparecidas e 382 vítimas foram localizadas. (As informações do Estadão)

BLOQUEIOS NA VALE CHEGAM A R$ 11 BI

O total de recursos da Vale bloqueados pela Justiça chegou neste domingo, 27, a R$ 11 bilhões. Uma nova decisão judicial bloqueou R$ 5 bilhões, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, para a garantir a reparação de danos a vítimas e parentes do desastre ocorrido em Brumadinho. O valor ainda pode subir. No domingo, o Ministério Público do Trabalho de Minas solicitou bloqueio de mais R$ 1,6 bilhão, com objetivo de assegurar indenizações, e o prefeito da cidade, Avimar de Melo Barcelos (PV), informou que multará a mineradora em R$ 100 milhões.

Segundo Glauco Legat, da consultoria Necton, a Vale encerrou o terceiro trimestre do ano passado com cerca de US$ 6,1 bilhões em caixa. Os recursos de R$ 11 bilhões representariam 48% do caixa. "A empresa pode arcar com o valor, mas não deixa de ser uma soma elevada. O mais provável é que a Vale tente substituir esse congelamento por outro tipo de garantia, como fianças bancárias", avalia Legat.

Os próximos pregões da Bolsa devem ser turbulentos para a Vale, que já viu seus papéis no exterior derreterem após o rompimento da barragem. Como a Bolsa brasileira não operou no último dia 25, as ações da empresa só começarão a refletir o impacto do desastre nesta segunda-feira, 28.

Na sexta-feira, dia 25, os ADRs (como são chamados os recibos de papéis de ações) da Vale negociados em Nova York fecharam em queda de mais de 8%. A expectativa é de que as ações na Bolsa brasileira tenham um desempenho parecido nesta segunda. "A queda lá fora foi grande, mas ainda não se tinha a dimensão da tragédia. O mercado deve punir a Vale", diz Fabio Silveira, da Macrosector.

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou à GlobNews que é preciso "ir além e acima" em ações de segurança. "Vamos criar um colchão de segurança bastante superior ao que a gente tem hoje para garantir que nunca mais aconteça um negócio desse."

A agência de classificação de risco S&P anunciou que poderá rebaixar a nota da Vale, que é BBB-. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)
O chefe da delegação de Israel que chegou a Brumadinho (MG) após o rompimento da barragem da mineradora Vale, coronel Golan Vach, disse nesta segunda-feira (28) que a prioridade, neste primeiro momento, é encontrar sobreviventes. O plano é utilizar tecnologia israelense para detectar sinais de aparelhos celulares que permanecem ligados quase quatro dias após a tragédia.

Durante coletiva de imprensa, Vach explicou que a equipe sobrevoou nas primeiras horas da manhã a área onde os rejeitos foram derramados. Após o reconhecimento da região, segundo ele, a delegação terá uma noção completa do que precisa ser feito. Os primeiros homens da comitiva já chegaram às margens do Rio Paraopeba, onde o trabalho com radares será feito.

O coronel elogiou o trabalho das forças brasileiras que trabalham quase que de forma ininterrupta desde a tarde da última sexta-feira (25). “Eles trabalham em um local muito complicado e muito perigoso.” Em um segundo momento, sonares israelenses serão utilizados na localização de corpos que permanecem submersos nos rejeitos. A tecnologia é capaz de localizar corpos que estão entre 3 e 4 metros abaixo da lama.

Governador
Após a chegada da comitiva israelense a Brumadinho, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que a tecnologia estrangeira deve aumentar a possibilidade de encontrar sobreviventes no local da tragédia, além de dar mais agilidade na recuperação de corpos. “O que, de certa forma, vai amenizar e muito a angústia que as famílias dessas vítimas têm passado”, destacou.

Zema reforçou que, neste momento, não há necessidade de envio de donativos e que a grande preocupação de todos que estão no local é localizar sobreviventes e vítimas. “Sou muito grato ao nosso pessoal, que tem se empenhado muito. Polícia militar, polícia civil, corpo de bombeiros têm feito o possível e o impossível. E, a partir de hoje, somando as forças de Israel, com toda certeza esse trabalho vai melhorar e vai ser agilizado", concluiu. (As informações da Agência Brasil)

JUSTIÇA TRABALHISTA EM MG DETERMINA BLOQUEIO DE R$ 800 MI DA VALE

A juíza plantonista Renata Lopes Vale, da Vara do Trabalho de Betim, determinou nesta segunda-feira, 28, o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale. O congelamento tem o objetivo de assegurar as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

A decisão da juíza atende parcialmente ao pedido feito na noite deste domingo, 27, pelo Ministério Público do Trabalho em MG, que requeria o bloqueio de R$ 1,6 bilhão da mineradora a fim de garantir o pagamento de eventuais indenizações às famílias das vítimas e dos sobreviventes da tragédia.

"Indefiro, o bloqueio de valores relativos danos morais coletivos, eis que tratando-se de regime de plantão, não vislumbro urgência necessária à antecipação cautelar de efeitos da tutela, não havendo impedimento para reanálise do pedido após formação da litiscontestação", justificou a juíza ao determinar o bloqueio de metade do valor solicitado.

A Justiça trabalhista em MG determinou que a Vale seja notificada a manter o pagamento dos salários aos parentes e familiares dos trabalhadores desaparecidos, até que haja a constatação de vida ou de morte. "O deferimento abrange empregados e terceirizados, devendo a ré (Vale) solicitar os dados pessoais e bancários dos terceirizados às empregadoras, comprovando nos autos a solicitação no prazo máximo de cinco dias, tudo sob pena de multa diária a ser arbitrada em caso de descumprimento da obrigação."

A juíza também determinou que a Vale seja notificada a arcar com as despesas de funeral, translado de corpo, sepultamento e demais serviços conexos, de todos os seus empregados diretos e terceirizados, cujos corpos tenham sido ou venham a ser encontrados.

Por fim, a mineradora foi intimada a apresentar, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de multa em caso de não cumprimento, os seguintes documentos técnicos à justiça: seu programa de gerenciamento de riscos, inclusive com os dados da empresa ou responsáveis por sua elaboração e monitoramento, o Plano de Evacuação da Mina, a relação nominal de todos os empregados e terceirizados em atividade na unidade e as normas coletivas vigentes.

Bloqueios determinados

Ao todo, a Justiça já decretou bloqueios de R$ 11,8 bilhões. Na própria sexta-feira, 25, dia do rompimento da barragem, o juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale, após solicitação da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

O ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública cautelar na Vara Cível da Comarca de Brumadinho pleiteando R$ 5 bilhões para reparações emergenciais nas comunidades atingidas e obrigações de fazer para garantia de estabilidade de uma das barragens. O pedido foi acolhido.

Uma segunda ação do Ministério Público resultou no bloqueio de outros R$ 5 bilhões para danos ambientais, arquitetônicos, e relativos aos equipamentos públicos e às moradias atingidas. (As informações do Estadão)

domingo, 27 de janeiro de 2019

'ACABOU TUDO. NÃO SOBROU NINGUÉM', DIZ SOBREVIVENTE DE BRUMADINHO

"Agora acabou tudo", afirmou Antonio Francisco de Assis Nunes, de 63 anos, produtor rural da região do Parque das Cachoeiras, na periferia de Brumadinho, uma área que foi devastada pela lama da barragem que se rompeu anteontem no município. Chorando e lamentando o estrago nas lavouras, ele contou que naquela área viviam cerca de 20 famílias: "Não sobrou ninguém".

Conhecido como Tonico da Horta, ele acompanhou o drama mais pesado bem de perto. A menos de cinco metros, remexendo a lama que invadiu o barracão sem paredes, um grupo de bombeiros se preparava para resgatar um corpo feminino da borda. "Olha isso, deve ser gente que veio arrastada."

A lama mole devastou a baixada usada para plantio de frutas e legumes e avançou sobre o galpão de selecionar a produção agrícola, destruindo tudo e entrando pelo prédio. Tonico da Horta nem viu quando o corpo foi colocado dentro de uma caixa de plástico, envolto num saco preto, e retirado de helicóptero pelos Bombeiros. Era o resgate de mais uma das dezenas de vítimas ainda desconhecidas.

"Uns 300 metros daqui, já localizamos outros quatro corpos", afirmou o socorrista que vasculhava, numa equipe de quatro bombeiros, as bordas da lama e ia marcando os pontos de cadáveres. Logo adiante, um outro helicóptero acabara de içar outra vítima.

"Estamos neste local há umas duas horas e já localizamos quatro pessoas", afirmou o bombeiro. Eram 16 horas. Pouco antes de uma forte chuva que despertou temor na região, pelo menos mais dois cadáveres tinham as coordenadas definidas para recolhimento.

A devastação provocada pelo rompimento da barragem foi acompanhada de perto também pelo morador João Moreira do Carmo, de 63 anos. "Eu vi a lama descendo", contou. "Ela desceu arrastando tudo."

Auxiliar técnico de manutenção da Vale, Wilson Pereira de Souza estava com a família em um clube, a cerca de 800 metros do local do rompimento, na hora do acidente. "Subiu um poeirão lá", disse. "Isso não é normal", imaginou, ao correr com a filha procurando um local mais alto. "Eu sabia que aquilo estava errado."

Medo

O clima em Brumadinho, durante todo o dia, foi de medo e confusão. No fim da manhã, bombeiros pediram que quem estivesse na área do acidente deixasse o local porque a outra barragem seria drenada.

A notícia se espalhou na região e moradores começaram a temer um eventual novo rompimento. "Isso não é verdade, é fake news", afirmou o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil, por volta de 13 horas. Em seguida, o coronel Almeida, do comando dos Bombeiros, explicou que o trabalho era feito por funcionários da Vale: "É para evitar pressão no terreno".

"A gente não tem informação nenhuma, mas tenho fé que vamos encontrá-lo", disse Camila de Amorim, de 20 anos, namorada de Everton Guilherme Ferreira Gomes, um dos desaparecidos. Segundo ela, a tragédia aconteceu no primeiro dia de trabalho de Gomes em Brumadinho. "Ele estava muito empolgado, ansioso", disse. "Quando soube do que aconteceu, liguei para ele, mandei mensagem... No começo, pensei que era um problema de sinal."

Funcionários da Vale passaram a tarde procurando colegas nos pontos de informações e resgate da operação montada pelos órgãos de segurança e Defesa Civil. A empresa oferece acomodação em hotéis e apoio psicológico em um centro improvisado, ao lado de uma UPA.

Ainda assim, o dia foi de perplexidade e dúvidas. "Tem vários conhecidos e amigos nossos entre os desaparecidos", contou Wilson Pereira de Souza, conversando na porta do hospital. "Você viu, está lá o Weberth, o Alano, a Angelita..." Nas redes sociais, amigos publicaram telefones dos desaparecidos na tentativa de localização. Muitos, em vão.

Jipes e drones

Jipeiros e operadores de drones voluntários se mobilizaram em torno da localidade de Córrego do Feijão para tentar ajudar nas buscas aos desaparecidos, mas foram orientados a não entrar nas áreas mais atingidas pela lama. Policiais e bombeiros bloquearam os principais pontos de acesso, para prevenir acidentes. Moradores que não tiveram as casas atingidas permaneceram no local, mas em condições precárias. Não tinham água nem eletricidade.

Dono do Bar do Aritana, Genival Costa de Sá tinha ontem os olhos vermelhos de tanto chorar. Ele contava ao menos cinco conhecidos, frequentadores do local, como desaparecidos. Provavelmente eles ficaram embaixo das toneladas de rejeitos que desceram da barragem.

Para ele a esperança de voltar a ver os vizinhos com vida é pequena. "Só um milagre de Deus", disse. "Tem uns 30 metros de barro por cima." Em um esforço para encontrar desaparecidos, a Advocacia-Geral da União conseguiu liminar na Justiça para que as empresas de telefonia forneçam a relação de assinantes dos celulares que estavam conectados às estações que atendem a região da mina.

Sem serviços básicos - e sem fregueses -, Costa não abriu o bar, ponto de encontro do lugarejo. O ambiente era de tristeza e medo. "Hoje (ontem) era dia de estar todo mundo aqui, tomando uma", lamentou André José dos Santos, manobrista em outra mineradora, mostrando-se, agora, preocupado com sua segurança. "Trabalho há dez anos e acho que não tem perigo", disse. "Mas aqui também a empresa (Vale) fazia reunião e dizia que não tinha problema."

Moradores informaram que, antes de ruir, a barragem estava seca em sua superfície. Tanto que, em alguns pontos, era possível até andar sobre ela. Um funcionário da Vale que não quis se identificar contou que, no momento do rompimento, estava em um ponto acima da barragem. Com o barulho das máquinas não percebeu o que acontecia. Quando olhou para trás, estava tudo destruído. "Meu irmão e vários amigos estavam na parte de baixo. Foi muito rápido."

Aldeia indígena

A lama de rejeitos da barragem chegou ontem, pelo Rio Paraopeba, às margens da aldeia Naô Xohã, do povo Pataxó Hã-hã-hãe, em São Joaquim de Bicas (MG), segundo o Conselho Indigenista Missionário. Por causa do risco de transbordamento do rio, os índios tiveram de deixar a aldeia. Também foram evacuados alguns bairros do município.

Segundo o cacique Háyó Pataxó Hã-hã-hãe, a água do rio começou a sofrer alterações de coloração na madrugada de ontem, e durante o dia já foi possível ver peixes mortos. Após deixarem a aldeia, os índios decidiram não ir à cidade, mas ficar na parte alta da área de 33 hectares, ocupada há um ano e meio.

As 25 famílias indígenas foram orientadas a não usar água do rio. A aldeia se estabeleceu após a migração de pataxós do sul da Bahia para Minas. Além de São Joaquim de Bicas, cinco prefeituras da Bacia do Paraopeba emitiram alertas para que a população fique longe do leito do rio.

Endurecimento

Após reunião de duas horas no Palácio do Planalto com representantes dos ministérios envolvidos em ações governamentais referentes à tragédia em Brumadinho, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse a jornalistas que o governo tem a intenção de mudar o protocolo de licenciamento das barragens brasileiras.

O ministro informou que, no encontro, chegou-se à conclusão de que "é importante e urgente" que as barragens que ofereçam mais riscos sejam submetidas a uma nova vistoria para que eventuais desastres possam ser evitados.

Heleno disse ainda que o objetivo da reunião foi de que não haja a superposição de esforços e que cada ministério defina suas responsabilidades no desenvolvimento das ações de governo. De acordo com o general, as pastas especializadas no assunto atuarão para que o protocolo seja revisto. "Porque parece que há alguma coisa que está falhando nesse licenciamento", disse.

Mais cedo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, após fazer sobrevoo com o presidente Jair Bolsonaro na região afetada, afirmou que o governo não pretende afrouxar a fiscalização ambiental. "Nunca houve nenhum projeto de afrouxamento de fiscalização. Ao contrário, o que demonstramos hoje é que a fiscalização do Ibama é rigorosa e rápida. O que nós precisamos é de foco e dedicação", disse.

Ele afirmou que a legislação deve mudar para evitar que novas tragédias, como as de Brumadinho e Mariana, voltem a acontecer. "Não só é possível como é necessário. O que é preciso na legislação ambiental é tirar questões simples e aprofundar nas questões técnicas de maior risco", completou.

Pressão

Desde que aconteceu o acidente houve uma elevação do tom de cobrança ao governo sobre a possibilidade de flexibilizar o licenciamento ambiental. Uma de suas bandeiras durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou várias que pretendia simplificar o licenciamento e "tirar o Estado do cangote do produtor". Salles também defende ferramentas como o chamado autolicenciamento.

Para o especialista em Direito Ambiental Paulo Affonso de Leme Machado, o que é necessário neste momento é "um licenciamento ambiental mais forte, não mais fraco". Segundo ele, os dois desastres em Minas são exemplo disso. "Esses casos mostram que o licenciamento tem sido muito frouxo e inclusive com domínio inegável dos mineradores", diz.

"A lei de barragens é defeituosa. Ela facilitou demais os mineradores. São eles que dão a última palavra e no monitoramento. Eles se automonitoram", complementa o jurista.

ONGs devem intensificar a cobrança sobre o que chamam de risco de ocorrência de uma "fábrica de marianas". Nilo D'Ávila, do Greenpeace, afirma que o desastre joga o holofote sobre o governo, que terá de trazer uma resposta para o problema. "O licenciamento não é só uma etapa do empreendimento, mas é parte dele. É o que vai garantir a saúde do ambiente, mas também das pessoas e do próprio negócio."

Redes sociais

Personalidades brasileiras usaram as redes sociais para comentar o desastre provocado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. A tragédia - que figurou ontem pelo segundo dia entre os assuntos mais comentados do Twitter - mobilizou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a modelo Gisele Bündchen e o jogador da seleção de futebol Neymar.

Pelo Twitter, FHC prestou solidariedade às vítimas e fez alerta ao governo: "Meio ambiente não é zoeira de esquerda: é respeito à vida das pessoas e do planeta", disse. "Que a tragédia de Brumadinho abra os olhos do governo", diz a mensagem do ex-presidente. "Solidariedade às vítimas, mais ação para o futuro."

No Instagram, Gisele Bündchen postou, acompanhada de uma foto própria, duas imagens com o antes e depois do avanço da lama. Ela também divulgou quais itens poderiam ser doados e os pontos de recolhimento em Minas Gerais.

Já Neymar publicou uma obra dos artistas plásticos Os Gêmeos. Na ilustração, uma família, afundada até a cintura na lama, aparece chorando em meio a casas soterradas. Acima, um engravatado despeja um balde de rejeitos sobre todos. A mesma imagem foi usada no perfil da jornalista e apresentadora da TV Globo Fátima Bernardes nas redes sociais.

"Não é desastre ambiental. É negligência, é ganância, descaso, é a certeza da impunidade. É cruel. É crime", escreveu a atriz Bruna Marquezine, no Instagram. Ela também divulgou informações sobre doações.

O ator Bruno Gagliasso publicou um vídeo que retrata uma correnteza de lama - as imagens, na verdade, não eram de Brumadinho. Horas depois, o ator compartilhou a foto de uma camiseta do Brasil suja de lama, com um poema na descrição. A atriz Fernanda Paes Leme e e a cantora Maria Gadú também se pronunciaram nas redes em solidariedade.

Para lembrar

Estima-se que pelo menos 500 mil pessoas tenham sido afetadas direta ou indiretamente pela tragédia de Mariana, em 5 de novembro de 2015, quando 19 pessoas morreram. A destruição foi notada ao longo do caminho percorrido pela lama, entre Minas Gerais e Espírito Santo. Foram 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério. Os resíduos desceram os rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce até desembocar no Oceano Atlântico. A lama atingiu muitas comunidades ribeirinhas, contaminando a água e matando animais e plantas. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

COM OUTRA BARRAGEM EM RISCO, SIRENE É ACIONADA E MORADORES SÃO EVACUADOS

Cerca de 24 mil pessoas estão sendo evacuadas pelos bombeiros das áreas sob risco em Brumadinho (MG). A informação foi divulgada pelo porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara. Às 5h30, uma sirene alertou para o risco de rompimento de uma nova barragem da Mina Córrego do Feijão, a Barragem VI.

Entre as áreas sob risco estão Parque da Cachoeira, Pires e Bairro Novo Progresso. "As áreas para onde as comunidades estão sendo levadas são as áreas previstas no plano de ação de emergência da barragem. O Corpo de Bombeiros permanece com todas as aeronaves de prontidão, para se for necessário deslocar equipes ou mesmo realizar ações de resgate e salvamento", disse o tenente.

Segundo o porta-voz, por enquanto, os bombeiros estão focando seus esforços na evacuação e, por isso, pararam os trabalhos de busca e salvamento de vítimas da Barragem 1, que rompeu na última sexta-feira (25). (As informações do Estadão)