Franklimberg foi escolhido para ocupar o cargo pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que ficou responsável pelo órgão quando o atual governo decidiu tirar a fundação das atribuições do Ministério da Justiça.
Em nota divulgada pela Funai nesta quinta-feira (17), a fundação destacou que, durante a sua primeira gestão no governo do ex-presidente Michel Temer - entre maio de 2017 e abril de 2018 -, Franklimberg coordenou a elaboração de um parecer sobre projeto de lei que altera o Estatuto dos Povos Indígenas. À época, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) criticou a medida, destacando que a modificação acrescentaria ao estatuto, de 1973, a tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Ainda de acordo com a Funai, antes de presidi-la, Franklimberg coordenou em Roraima uma ação que visava a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em 2010 e 2012, e uma operação que permitiu a demarcação da Terra Indígena Kayabi, localizada no norte do Mato Grosso e sudoeste do Pará.
O general esteve à frente, entre 2012 e 2013, do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia (CMA), ao qual esteve ligado também como Assessor Parlamentar e de Relações Institucionais do CMA.
POLÍTICA DA FUNAI
Criada em 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funai) promove estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de atuar no monitoramento e fiscalização das terras indígenas.
Ainda cabe à Funai, estimular ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas. Segundo a página oficial do órgão, a fundação também deve "atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas". (As informações do Estadão)
Nenhum comentário:
Postar um comentário