Até 2016, o Brasil tem a obrigação de incluir todas as crianças de 4 e 5 anos na escola. A tarefa não será fácil: de acordo com relatório lançado nesta sexta-feira (31) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), há 1.419.981 crianças nessa faixa de idade que não estão matriculadas no sistema de ensino.
Uma emenda constitucional aprovada em 2009 ampliou a faixa etária em que a frequência à escola é obrigatória. Antes, apenas a população de 7 a 14 anos tinha que estar necessariamente matriculada no ensino fundamental, mas a partir de 2016 o ensino obrigatório irá cobrir desde a pré-escola até o ensino médio (dos 4 aos 17 anos).
O relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 – Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola – baseou-se em estatísticas nacionais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009. O estudo é uma parceria do Unicef com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
No total, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola no Brasil. A maior defasagem é na pré-escola e no ensino médio, já que entre os brasileiros de 6 e 14 anos o grupo que não frequenta a escola é menor, cerca de 730 mil.
Entre os brasileiros de 4 e 5 anos que não estão matriculados nos sistemas de ensino, a maior parte é negra – 56% do total. A renda também é um fator que influencia o acesso à educação. Enquanto 32% das crianças de famílias com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo estão fora da escola, apenas 6,9% daquelas oriundas de famílias com renda superior a 2 salários mínimos per capita estão na mesma situação.
Os números indicam que a frequência ainda insuficiente de crianças de 4 e 5 anos está relacionada, muitas vezes, à falta de vagas na rede pública. Por isso, no grupo com renda um pouco maior (dois salários per capita), o percentual de crianças fora da escola é menor, já que nesse caso a família acaba optando por pagar uma escola particular. (As informações da Agência Brasil)
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