CNJ EMPOSSA JUIZ QUE É CRITICO DA REFORMA TRABALHISTA

Titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília desde 2006, Francisco Luciano de Azevedo Frota toma posse nesta terça-feira, 6, às 12 horas, como novo conselheiro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Ele assumirá a vaga de Carlos Dias. Assim como os outros 15 membros do CNJ, o seu mandato será de dois anos e é admitido uma recondução.

O juiz, aprovado em dezembro do ano passado pelo Senado por 56 votos a favor, 6 contrários e uma abstenção, foi indicado pela ala majoritária do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e é abertamente contrário à reforma trabalhista, por diversas vezes signatário de manifestos, petições e abaixo-assinados contra mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho.

Azevedo Frota também se envolveu, em 2016, com a assinatura de manifesto contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas, então investigado por tentativa de suborno e crimes financeiros. Anteriormente, o nome do juiz também fora aprovado - em outubro de 2017 - na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Natural de Sobral (CE), Azevedo Frota tem 51 anos e é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, em 1990. Foi bancário e advogado antes se tornar juiz, em 1993. Também foi professor acadêmico, lecionou Direito do Trabalho do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), entre 2001 e 2002. (As informações do Estadão)