segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

SUPREMA CORTE REJEITA PROPOSTA DE TRUMP E MANTÉM PROTEÇÃO A JOVENS IMIGRANTES

Juízes da Suprema Corte Americana, negaram o recurso da administração Trump que tentava encerrar o programa Ação Diferida para os Chegados na Infância (Daca, em inglês). De acordo com o G1, o Daca foi aprovado em 2012 pelo então presidente Barack Obama e concedia status legal temporário a cerca de 690 mil jovens em que chegaram aos Estados Unidos em situação clandestina ainda crianças.

Ainda segundo informações do G1, em janeiro, o juiz William Alsup, de San Francisco, ordenou ao Executivo "que mantenha o programa Daca em nível nacional, nos mesmos termos e condições antes de ser suprimido em 5 de setembro de 2017". Em sua decisão de 49 páginas, Alsup alegou que o argumento do Departamento de Justiça para eliminar o programa, apontando que é ilegal, é "uma premissa legal com falhas".

Na época, a Casa Branca considerou a decisão de Alsup de "escandalosa". A menos que uma corte de instância superior anule a decisão de Alsup, os beneficiários do Daca poderão renovar suas permissões. (As informações das Agências)

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