sábado, 13 de julho de 2019

MAIA QUER ENTREGAR PREVIDÊNCIA AO SENADO ATÉ 9 DE AGOSTO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira, 12, que quer entregar a reforma da Previdência para o Senado até o dia 9 de agosto. Ele confirmou que o início da votação da segunda fase terá início no dia 6 do próximo mês, após o fim do recesso parlamentar (veja abaixo o que mudou depois da votação dos destaques).

"Segundo turno deve ir de terça (6) a quinta (8) de agosto", disse e depois reiterou que pretende entregar aos senadores entre 8 ou 9.

Ele minimizou o fato de a votação em segundo turno ter ficado para depois do recesso parlamentar e disse que trabalhou de acordo com o tempo da Casa, para evitar um adiamento maior. "Se tivesse iniciado segundo turno (na próxima semana), oposição teria feito obstrução hoje e não teríamos terminado destaques", disse. "Ao longo do dia fomos sinalizando que o mais importante seria terminar o primeiro turno", afirmou.

Questionado se os deputados, ao retornarem às suas bases durante o recesso, não poderiam mudar de ideia, ele disse que sim. "Podem mudar de ideia sim, a favor da reforma", afirmou.

Ele disse ainda que não se sente frustrado por não ter conseguido finalizar os trabalhos da reforma no primeiro semestre. "Mesmo que votássemos na próxima semana, o Senado só ia começar a trabalhar essa matéria dia 8 ou 9 (agosto)", disse. "Eu estou feliz com o resultado, nunca imaginei depois de tantos anos como deputado que pudéssemos ter uma votação de um tema desse com 379 votos", afirmou antes de deixar a Câmara.

Os deputados finalizaram mais cedo a votação dos destaques da reforma. Agora, a matéria está sendo analisada novamente pela Comissão Especial, que precisa votar o texto novamente, já que houve mudanças no plenário.
Confira o que mudou em relação ao texto aprovado na quarta-feira:

Mulheres - Com a nova regra, é possível conseguir 100% da aposentadoria aos 35 anos de contribuição. Na proposta aprovada na quarta-feira, era preciso somar 40 anos de contribuição para ter a integralidade do benefícios.

Pensões - A pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou ao companheiro e aos seus dependentes não poderá ser menor do que um salário mínimo, quando se tratar da única fonte de renda formal auferida pelo dependente; e não auferida pelo conjunto de dependentes, conforme estava no texto-base.

Policiais - Foi criada uma regra alternativa de transição para policias federais da ativa com idades menores: 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres), desde que cumpram pedágio de 100% do tempo que falta para se aposentar (cumprindo os requisitos de 30 anos de contribuição, para homens, e 25 anos, para mulheres). O pedágio significa que eles precisarão trabalhar o dobro do tempo que faltar para a aposentadoria.

Homens - Foi reduzida de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para homens do regime geral (setor privado) poderem se aposentar. Pelo texto-base, o tempo mínimo para homens aumentaria gradualmente – partindo de 15 anos – e chegaria a 20 anos em 2029. Mesmo com a mudança, o tempo de contribuição para aposentadoria integral foi mantido em 40 anos.

Professores - Em uma das regras de transição, a idade dos professores que estão trabalhando caiu para 52 anos (mulheres) e 55 anos (homens), desde que cumpram pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição que falta para ter direito à aposentadoria. (As informações do Estadão)

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