1. o tribunal de contas da união (tcu) informou que deve elaborar um novo relatório sobre obras irregulares até 30 de novembro. o documento é atualizado anualmente por determinação da lei de diretrizes orçamentárias (ldo) e deve ser aprovado pela comissão mista do orçamento (cmo). o tcu verificou 153 construções e constatou graves anormalidades em 48 delas, 13 do plano de aceleração de crescimento (pac). o órgão solicita a paralisação imediata dos projetos e o cancelamento do envio de recursos públicos. representantes de vários órgãos envolvidos e do tribunal se reúnem no próximo dia 25.
2. o presidente da comissão de assuntos econômicos, senador aloísio mercadante (pt-sp) defendeu, ontem, a necessidade de o brasil implementar a reforma tributária. para ele, o governo precisa enfrentar a crise financeira internacional, por meio de adequações sistêmicas e mais investimentos públicos, para garantir a atividade econômica. o parlamentar destacou que as perdas com os colapsos são muito grandes e que boa parte dos problemas ainda não foi percebida. segundo ele a economia mundial não será mais o que era.
3. o democratas decidiu obstruir todas as votações realizadas pelo plenário e nas comissões, a partir desta quinta-feira, até que a cassação do deputado walter brito neto (prb-pb), por infidelidade partidária, seja cumprida. o partido resolveu fechar o cerco contra a mesa diretora, por causa da manutenção da resolução do tribunal superior eleitoral (tse) sobre o tema. o presidente da câmara arlindo chinaglia (pt-sp) avaliou a postura como exagerada, mas disse que o pedido foi encaminhado à corregedoria.
4. o presidente do tribunal superior eleitoral (tse), carlos ayres britto, declarou que a polêmica sobre a decisão favorável ao cumprimento da resolução sobre a infidelidade partidária, não gerou uma crise institucional entre os poderes. apesar disso, o presidente da câmara, arlindo chinaglia (pt-sp), mandou um recado ao membro do judiciário, que pediu mais rigor em relação ao processo de infidelidade do deputado federal walter brito neto (prb-pb). chinaglia disse que o presidente do tse não tem autoridade para fazer cobranças públicas sobre um outro poder.
5. o presidente lula declarou ontem, em roma, na itália, que “nenhuma autoridade está imune às investigações da polícia federal”. ele comentou a apuração da operação satiagraha, que envolveu políticos, como ex-prefeito de são paulo, celso pitta, e o empresário baiano daniel dantas e arrematou que nem mesmo ele escapa das ações da pf. para o chefe do executivo, se for decidido que a agência brasileira de inteligência tem que ser analisada. segundo lula, a única forma de as pessoas não serem investigadas é proceder corretamente.
6. o deputado federal luiz bassuma (pt-ba) pode ser expulso de seu partido caso não se defenda satisfatoriamente em até dez dias de acusações trazidas ao diretório nacional do partido pela secretaria nacional de mulheres. no documento enviado ao partido e agora nas mãos de sua comissão de ética, o deputado foi apontado como participante de uma campanha nacional contra a legalização do aborto no brasil. bassuma afirmou que está preparando sua defesa e que não abrirá mão de militar “em defesa da vida desde a concepção”. acompanha bassuma na cruzada para evitar o corte da própria cabeça e do colega acreano henrique afonso. caso sejam condenados no julgamento da comissão, podem ser expulsos da legenda.
7. um dado revelado pela secretaria da justiça, cidadania e direitos humanos (sjcdh) indica que 80% dos presos nas cadeias da bahia são negros. o censo carcerário apurou também que estes homens seriam, em sua quase totalidade, oriundos de comunidades periféricas e de baixa renda. de acordo com a secretária marília muricy, o dado se equipara ao da população baiana em geral, apurada pelo ibge como de 78% de negos e pardos e com baixa renda financeira. outra justificativa para os números seriam que a justiça no estado se mostra mais eficiente quando o sujeito das ações de punição são pobres e negros.
8. a situação embaraçosa de uma freira de 78 anos que dirige o colégio santa maria eufrázia, do instituto bom pastor, em brotas, movimentou a comunidade estudantil e docente na manhã desta quinta-feira no local. alunos e professores se reuniram para protestar contra a chegada da nova cúpula provincial composta por outras freiras, que assumirão a direção do colégio e deram à irmã clara um ultimato: deverá imediatamente procurar um outro convento para morar. a religiosa, que mora no colégio há 60 anos, supostamente atrapalharia a nova gestão da unidade de ensino. revoltados, os partidários da freira reclamaram fervorosamente da “desumanidade” exatamente de quem deveria cuidar do próximo.
9. o presidente da associação de blocos e trios de salvador, fernando boulhosa, integrante do conselho municipal do carnaval, acusou a bahiatursa e o secretário de cultura, márcio meirelles, de serem os responsáveis pela polêmica com a família de dorival caymmi pelo uso da imagem do cantor no tema do carnaval 2009. o empresário isentou o conselho alegando que zitomi, o representante da bahiatursa na folia, e meirelles garantiram que tudo já estava acertado com o clã caymmi, o que se revelou falso.
10. cerca de 2 mil professores da rede municipal de ensino discutiram nesta quinta-feira (13), no ginásio dos bancários, nos aflitos, a revisão do plano de carreira da categoria, além de endossas as primeiras idéias quanto a um possível aumento salarial. a diretoria da aplb/sindicato revela que o planejamento diz respeito também á inclusão das alterações nos recursos da lei orçamentária para o ano de 2009. outras questões, como a falta de segurança nas escolas e a precariedade do serviço de saúde municipal que atende os servidores também foram lembradas.
11. os juízes das 30 varas de relação de consumo, cíveis e comerciais das quais dispõe o tribunal de justiça da bahia em salvador estão recusando sistematicamente novas ações de defesa do consumidor trazidas aos locais pelos cidadãos. o problema ocorre devido ao movimento recente que transformou as duas varas de defesa do consumidor e as 28 varas cíveis da capital nas 30 atuais, o que provoca, na antiga dupla de varas, recusas por excesso de ações, e nas 28 restantes magistrados declarando-se incompetentes para julgar os méritos dos pedidos. a mudança foi estabelecida por meio de uma resolução que transformou a natureza das varas, o que é considerado inconstitucional por muitos juristas. o correto, de acordo com a lei de organização do judiciário (loj), seria criar 15 novas varas de relação de consumo, o que foi desobedecido pelo tjba.
12. a produção de veículos da ford bahia foi interrompida nesta quinta-feira (13) pela direção. um comunicado oficial explicando os motivos da companhia foi distribuído para os órgãos de imprensa, alegando que o real motivo é relativo ao atraso no embarque de motores provenientes da planta de taubaté (sp). a paralisação, no entanto, ocorreria apenas durante o 1º e 2º turnos de produção do dia, com a retomada prometida para o 3º, quando o equipamento já deverá ter chegado ao local e proporcionado a retomada das atividades. com a paralisação, 4500 empregados não puderam trabalhar na unidade de camaçari.
13. as dependências da refinaria landulfo alves, na unidade 9 de mataripe, foram vítimas de um incêndio ontem. a informação foi passada por meio de funcionários do local, que relataram uma explosão que teria provocado chamas de grandes proporções na fábrica. a brigada especial de incêndio presente na empresa conseguiu controlar as chamas, e o sindicato dos químicos, além da comissão interna de prevenção de acidentes (cipa) foram chamados ao local para comandar investigações sobre o motivo do incêndio.
14. durante um encontro fechado com o presidente luiz inácio lula da silva na manhã de hoje, no vaticano, o papa bento xvi manifestou preocupação com a grave crise financeira internacional. o presidente lula disse ao papa que participará no sábado da reunião do g-20, em washington, para discutir a crise. após o encontro com o papa, o presidente disse ter dito a bento xvi que o que preocupa é a situação das camadas mais pobres da população.
15. preocupada com a devastação que assola o parque nacional da chapada diamantina, a prefeita recém-eleita do município de ibicoara, uma das cidades atingidas pelos incêndios, sandra vidal (pcdob), já estuda mecanismos para firmar convênios com o governo do estado. a intenção e garantir através da secretaria de meio ambiente, a transferência de recursos e infra-estrutura com agilidade e, com isso, prevenir e combater as queimadas, evitando assim, que os demais municípios do parque revivam esse mesmo drama no próximo ano.
16. o ministro da justiça, tarso genro, criticou a iniciativa de partidos políticos de apresentarem propostas para abrir brechas na decisão do tribunal superior eleitoral (tse) de punir com a cassação de mandato os parlamentares que trocam de partidos. o ministro defendeu o direito de trocar de partido apenas por motivos ideológicos e não para proveito pessoal, como, por exemplo, para negociar mandato e aderir ao governo no momento que lhe seja conveniente.
17. o desembargador josé olegário monção caldas, responsável pela ordem de embargo às obras do estádio de pituaçu, alega que ainda não recebeu o pedido da procuradoria geral do estado para que reveja a ordem de suspensão da obra e libere a continuação das atividades. enquanto isso, de acordo com a companhia de desenvolvimento urbano do estado (conder), os trabalhos não foram interrompidos, pois o órgão não foi notificado oficialmente sobre o embargo.
18. o projeto que pretende transformar as varas cíveis e de defesa do consumidor em varas mistas de relação de consumo, cíveis e comerciais não vai ser votado em regime de urgência. pelo menos é o que garante o presidente da assembléia legislativa (al), deputado marcelo nilo (psdb). a decisão teria sido tomada depois que um grupo de advogados especialistas em defesa do consumidor foi até a al para tentar barrar o projeto, por achar que ainda é passível de discussão. os advogados acreditam que o fim das varas em direito do consumidos vai trazer prejuízo aos consumidores.
19. após abrir caça aos funcionários fantasmas e cortar mais de 500 servidores da folha de pagamento, o governo da bahia lança o código de ética para o servidor público estadual, que pretende aprimorar a reorganização da estrutura de pessoal e do sistema de correção administrativo do estado. segundo o chefe de gabinete da secretaria da adminitração, foi feito um levantamento e identificados 20 documentos sobre código de ética que serviu de base para a elaboração de uma minuta.
20. o banco central decidiu fazer novas mudanças nos recolhimentos compulsórios exigidos dos bancos. essa é mais uma medida para garantir liquidez ao mercado brasileiro. com isso, a partir do dia 1º de dezembro, o recolhimento compulsório adicional sobre depósitos a prazo, à vista e de poupança passará a ser em títulos públicos ao invés de ser em dinheiro. a medida deve garantir a liberação de r$ 40 bilhões (volume atual que os compulsórios adicionais representam) aos bancos. as alíquotas do compulsório adicional permanecem inalteradas: 5% para depósitos a prazo e à vista e 10% para poupança.
21. agentes penitenciários terceirizados do presídio de lauro de freitas paralisaram as atividades ontem, reivindicando o pagamento do mês, há dez dias em atrasado. durante caminhada de protesto, os agentes reclamaram que há três anos não recebem reajuste salarial. a paralisação de cerca de 70 dos 128 agentes, contratados pela yumata empreendimento e manutenção, compromete a alimentação dos 298 internos e a saída para banho de sol.
22. apesar do otimismo expresso pela direção da ademi dois empreendimentos imobiliários foram abortados esta semana em salvador. um nas imediações do salvador shopping e outro na avenida acm, nas proximidades do antigo colégio tereza de lisieux. nesses dois casos, o dinheiro começou a ser devolvido aos compradores. mas, vários outros empreendimentos desta natureza foram suspensos na capital baiana.
23. em nota divulgada na última quarta-feira, o hospital sagrada família diz reconhecer erro na cremação do recém-nascido sem autorização dos pais. a instituição alega, após ter realizado sindicância, que houve falha humana. o bebê faleceu 13 dias após o nascimento e, quando o pai foi ao hospital para retirar o corpo, constatou que tinha sido levado para a incineração.
24. a prefeita reeleita de lauro de freitas, moema gramacho (pt), alerta que o governador jaques wagner deve se preocupar com o novo secretário da agricultura. tudo isso porque o nomeado para o cargo é o deputado estadual roberto muniz (pp), seu adversário nas últimas eleições municipais. durante campanha, muniz fez fortes ataques à prefeita e ao pt, não poupando nem mesmo wagner, cuja gestão foi comparada a “um caos” pelo pepista. moema disse ainda que entende a necessidade de ampliar a base do governo no legislativo estadual, mas ainda assim critica a escolha e ironiza dizendo que talvez o pp não tenha conseguido indicar outro quadro do partido para o governador. quem também não ficou nada satisfeito com a indicação foi o diretório municipal do pt em lauro de freitas, que considerou a nomeação de roberto muniz como “presente de grego”.
RÁDIO EXCELSIOR DA BAHIA
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