Janot x Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), subiu o tom de suas declarações a respeito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quando afirmou em entrevista a uma rádio gaúcha, que considera Janot "o procurador mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria". "Ele não tem condições. Não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir um órgão dessa importância", disse. E até desejou “boa viagem” ao chefe do Ministério Público Federal que encerra seu mandato agora. O embate entre os dois tem como pano de fundo o pedido de suspensão feito por Janot contra Gilmar. Nestes pedidos, Janot alegava que a liberdade concedida por Gilmar a empresários como Eike Batista e Jacob Barata – presos em diferentes etapas da Lava Jato – era nula pois o ministro não poderia atuar neste processo por causa da mulher, Guiomar, que trabalha no mesmo escritório que defende Eike, ou pelo fato de ter sido padrinho de casamento da filha de Barata, ou, ainda, por ter relação de amizade com Aécio Neves. O ministro do STF não nega a relação amigável com o presidente Temer e com senador Aécio Neves – que se dizem perseguidos por Janot: "Se ficasse impedido de julgar porque conheço um parlamentar ou outro, eu, ou qualquer um de nós do Supremo, teríamos que levar os casos para Marte", afirmou Mendes.
Janot x Marcelo Miller
O ambiente que já era desfavorável para Janot com o acordo feito com a JBS piorou depois que uma segunda gravação de Joesley Batista aponta para a atuação do ex-procurador Marcello Miller para favorecer a JBS quando ele ainda era membro força-tarefa da Operação Lava-Jato. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República pediu a prisão de Miller. A alegação da PGR é a de que Miller teria cometido crimes de participação em organização criminosa, exploração de prestígio e obstrução a investigações. O ex-procurador nega todas as acusações. Miller solicitou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determine a tomada de depoimento de Rodrigo Janot para esclarecimento sobre as suspeitas que lhe foram lançadas. A principal crítica de Miller a Janot é a de que o pedido de prisão apresentado contra ele já estaria pronto antes mesmo de o ex-procurador terminar de prestar depoimento, na sexta-feira (8/9), o que seria "açodamento e precipitação". Miller se desligou da PGR (um emprego vitalício e bem pago) em abril e passou a atuar em um escritório de advocacia que prestou serviços a JBS.
Janot x Temer
Os ataques da defesa de Temer contra o procurador-geral ganharam novo fôlego após a divulgação na semana passada de um "autogrampo" entre Joesley Batista, dono da JBS, e Ricardo Saud, um dos diretores do grupo – aquele mesmo com direito a bebida, mulheres e música de axé. A acusação mais grave contra Janot, levantada pela defesa de Temer, é de que ele teria conhecimento de negociações dentro da Procuradoria Geral da República (PGR) para o acordo de delação com a JBS mesmo antes dos executivos do grupo gravarem autoridades, entre elas o presidente. A Procuradoria só pode realizar esse tipo de gravação com autorização do Supremo. Dessa forma, se ficar provado que a gravação foi realizada sob orientação da PGR, ela poderia representar um "flagrante forjado”. No pedido ao STF, a defesa de Temer sustenta o argumento de que a conversa entre Joesley Batista e Ricardo Saud indica que Janot sabia de uma relação entre o ex-procurador Marcelo Miller e os delatores antes do início das tratativas oficiais. Janot nega que tivesse conhecimento da atuação de Miller e instaurou investigação contra ele. Esta não é a primeira queda de braço entre Temer e Janot. Mesmo com a divulgação do conteúdo dos áudios, o presidente saiu vitorioso quando o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de Janot para a abertura do processo por crime de corrupção passiva. A defesa de Temer pediu ao STF a suspensão de Janot, o impedindo de aprestar qualquer denúncia contra o presidente até o fim das investigações contra Miller e os irmãos Batista. O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, este pedido na quarta-feira (13/9), sob o argumento de que não há qualquer comprovação de que Janot aja motivado por "inimizade pessoal" com Temer. Um dia após este julgamento, Janot apresentou a segunda denúncia contra Temer, desta vez por crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa.
Janot x Irmãos Batista
Outro ponto que balançou o conteúdo da denúncia feita em maio deste ano contra o presidente Temer foi a “generosidade” com os irmãos Wesley e Joesley no acordo de delação premiada. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi alvo de críticas por conceder imunidade penal aos delatores: "Se eu não tivesse dado imunidade, não tinha acordo. Se não tivesse acordo, não tinha investigação. E se não tivesse investigação, não cessava o crime. Se me perguntassem se faria de novo, eu afirmo tranquilamente que faria", disse Janot, durante 12° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Cerca de quatro meses depois, em 4 de setembro, o procurador-geral, determinou a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações de práticas de crimes no acordo de delação premiada dos executivos do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. Por conta destes indícios que anulariam o acordo que garante imunidade, o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acolheu o pedido de prisão de Joesley Batista que está detido em Brasília desde domingo (10/9), assim como o executivo da J&F, Ricardo Saud – com quem Joesley conversava no último áudio vazado. Na quarta-feira (13), seu irmão, Wesley Batista também foi preso pela Polícia Federal, em São Paulo. Os dois são objetos de seis operações simultâneas da Polícia Federal. O advogado de defesa dos irmãos Batista, Pierpaolo Cruz Bottini, classificou como "injusta, absurda e lamentável" a prisão. Segundo ele, a dupla de empresários "sempre esteve à disposição da Justiça, prestou depoimentos e apresentou todos os documentos requeridos". O recuo de Janot em relação à delação da JBS abriu uma discussão jurídica em torno da validade da delação dos executivos da empresa. Janot defende que a anulação do acordo não invalida as provas colhidas. Já a defesa de Temer diz que sim, que a anulação inviabiliza o uso dos áudios como prova.
Janot x Lula e Dilma
No início deste mês, Rodrigo Janot denunciou os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef pelo crime de organização criminosa em um dos inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da Operação Lava Jato. O valor da propina recebida por eles e outros seis políticos do PT, segundo Janot, chegou a R$ 1,485 bilhão. O grupo teria atuado de 2002, quando Lula venceu a eleição presidencial, a maio de 2016, quando Dilma foi cassada pelo Congresso. Também foram denunciados, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT; os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega e Paulo Bernardo, além de Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara (SP); e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. "Lula foi o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à Presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresários", escreveu Janot. Sobre Dilma, ele acrescentou: "Durante sua gestão junto à Presidência da República deu seguimento a todas as tratativas ilícitas iniciadas no governo Lula, com destaque para a atuação direta que teve nas negociações junto ao grupo Odebrecht". Lula afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que considera a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra integrantes do PT “uma ação política” e fruto de “perseguição”.
Janot x Teori
O ministro Teori Zavascki era o responsável pelas ações da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deliberando processos de pessoas com foro privilegiado envolvidas no escândalo, como deputados, senadores e ministros. Morto em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro, Teori tinha costume de fazer diários e, em algumas anotações, escreveu que sua relação com o procurador-geral da República não estava bem. Zavascki se dizia insatisfeito com o trabalho do PGR e estaria ameaçando deixar isso público, caso Janot não resolvesse a lentidão de processos sob sua responsabilidade, conforme nota publicada pelo colunista de O Globo e do CORREIO, Elio Gaspari. Uma das denúncias classificados como “ponto cego” por Zavascki seria a contra o então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) em dezembro do ano passado. O procurador-geral da República não esperou a conclusão do inquérito da Polícia Federal em Brasília para denunciar Renan por corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobras revelado pela Lava Jato. Em entrevista a Istoé, em junho deste ano, uma pessoa próxima a Teori confirmou a sua preocupação com fragilidade das denúncias. Segundo ele, o ministro do Supremo dizia que estava aflito com o fato de que muitas das que eram apresentadas por Rodrigo Janot pudessem acabar em absolvição. Zavascki também dizia que, em sua opinião, as conquistas dos colaboradores eram extremamente vantajosas, o que poderia causar imunidade.
Janot x Aécio
O senador foi grampeado por Joesley Batista. Na conversa, o tucano pede R$ 2 milhões ao empresário. O procurador-geral da República apresentou no dia 2 de junho uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. A irmã do parlamentar, Andrea Neves, o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), também foram denunciados. Todos foram citados na delação premiada da JBS. O senador que chegou a ser afastado do cargo, ainda é alvo de outros sete inquéritos, cinco deles em decorrência das delações da Odebrecht e dois por conta de um esquema de corrupção em Furnas e outro por intervenção na CPI dos Correios. Para Janot, Aécio "ludibriou os cidadãos brasileiros e, sobretudo, seus eleitores, que o escolheu para o Senado e o confiaram mais de 51 milhões de votos nas eleições presidenciais". Aécio retornou ao Senado, mas o procurador-geral continua a defender a sua prisão e a suspensão do exercício de suas funções públicas. A defesa de Aécio reafirma que o tucano nunca foi flagrado praticando crime inafiançável, única hipótese que permitiria a prisão preventiva de parlamentar, conforme o artigo 56 da Constituição Federal. “Pela terceira vez, o ilmo. PGR, valendo-se dos mesmíssimos argumentos, pretende que esse eg. STF, em franca violação ao que diz a Constituição Federal, decrete a prisão do agravado (Aécio), não obstante inexista no caso concreto estado de flagrância e crime inafiançável’, escreveu o advogado de Aécio, Alberto Toron.
Janot x Rocha Loures
O ex-deputado do PMDB do Paraná, Rodrigo Rocha Loures foi alvo de uma operação controlada pela Polícia Federal, com coordenação de Janot, na qual Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, ofertada pelo diretor da JBS. O ex-deputado prometeu ajudar a empresa a resolver problemas com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Preso no dia 3 de julho deste ano, Loures também foi denunciado por Janot por corrupção passiva. Segundo a PGR, o dinheiro destinava-se ao presidente Michel Temer. Antes mesmo de Rocha Loures ser preso, o advogado dele enviou uma manifestação ao Supremo na qual disse que o pedido de prisão, apresentado pela Procuradoria Geral da República, tinha como objetivo "forçar a delação" do cliente. Em julho, o ministro Edson Fachin resolveu libertar Rocha Loures (PMDB-PR) da carceragem do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. "A mala diz tudo", disse Janot, referindo-se ao vídeo feito pela PF que mostra o ex-parlamentar deixando uma pizzaria com dinheiro. Janot afirmou não concordar com a soltura de Loures, mas que a decisão "faz parte do jogo". "Cada um de nós tem seu entendimento jurídico sobre as questões. O que eu posso dizer é que o Ministério Público tem a mão mais pesada que os outros atores de Justiça", acrescentou. (As informações das Agências)
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