LÍDERES DO SENADO SE REÚNEM PARA DISCUTIR FUNDO ELEITORAL

Líderes partidários do Senado se reúnem nesta terça-feira (26) para tentar chegar a uma versão do projeto que cria um fundo – com recursos públicos – para financiamento de campanha, de forma a ter condições de ser colocado no plenário para votação. Segundo informações do portal G1, o encontro ocorrerá em almoço organizado pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A proposta em debate é limitar o texto à criação do fundo, retirando qualquer trecho que modifiquem outras regras eleitorais.

A proposição apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na semana passada estabelece que os recursos viriam das emendas parlamentares, em um percentual de 50% e um montante correspondente à isenção fiscal de emissoras comerciais de rádio e TV que veiculam propaganda partidária (fora do período eleitoral), que seria extinta. O horário eleitoral gratuito seria mantido. Com essas regras, o fundo ficaria com cerca de R$ 3,5 bilhões, sendo a maior parte vindo das emendas parlamentares.

A ideia é suprimir os outros dispositivos do texto de Monteiro, que modificaria diversas regras eleitorais. Os parlamentares querem também reduzir o montante, o percentual passaria de 50% para 30% com a redução, o valor do fundo cairia para cerca de R$ 2 bilhões.