sábado, 24 de janeiro de 2009

SUPREMO QUER CONTROLE SOBRE ABIN

O Supremo Tribunal Federal (STF) espera apenas as eleições das Mesas do Congresso, no próximo dia 2, para acelerar as negociações para a aprovação de um "pacto republicano", conjunto de leis redigidas em comum acordo pelos três Poderes.

Interessado na aprovação desse pacto, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, defende a inclusão de um projeto prevendo a criação do controle externo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Mendes também é a favor de se incluir no pacote uma nova lei regulamentando as interceptações telefônicas, outra para tentar coibir o abuso de autoridade em todo o serviço público e uma norma com regras para o Orçamento da União.

No ano passado, foi divulgado que o presidente do STF foi vítima de um grampo telefônico, em conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Com as suspeitas de que o grampo teria origem na Abin, o então presidente do órgão, Paulo Lacerda, foi afastado.
fonte: BN

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