quarta-feira, 20 de maio de 2009

PROJETO ANTE-FUMO É APROVADO PELA CÂMARA

Foi aprovada nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei que proíbe o consumo de cigarros em ambientes fechados pela Câmara Municipal. A proposta, de autoria do vereador Alcindo Anunciação (PSL), é semelhante à que já vigora e causa polêmica em São Paulo.

De acordo com a norma, que seguirá para a sanção do prefeito João Henrique, não será permitida sequer a instalação de fumódromos em bares e restaurantes. Caso a medida seja descumprida, o estabelecimento poderá sofrer sanções pesadas que vão desde multas até o fechamento.

Assim como a determinação paulista, não há punições previstas para os fumantes.

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