terça-feira, 17 de novembro de 2009

VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PRÉ-SAL É ADIADA MAIS UMA VEZ

Foi adiada mais uma vez, nessa terça-feira (17), a votação dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Com a obstrução do DEM, o governo conseguiu apenas encerrar a fase de discussão do projeto que cria a Petro-Sal, nova estatal que vai gerir o modelo de partilha de produção. A votação será retomada às 13h desta quarta-feira (18) em uma sessão extraordinária.

Um acordo de líderes permitiu o encerramento da discussão e o adiamento da votação para esta quarta-feira. Com a obstrução do DEM, a votação poderia adentrar na madrugada. Todos os quatro projetos do pré-sal já estão prontos para ser apreciados em plenário. O principal é o que muda o modelo de exploração de concessão para partilha de produção e refaz a distribuição de royalties entre estados e municípios.

A intenção inicial era que este fosse o primeiro projeto a ser votado em plenário, mas como a disputa por estados e municípios por royalties, a ordem deve ser invertida. (com informações do G1)

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