sexta-feira, 29 de julho de 2011

AL-BA REABRE TRABALHOS COM IMPASSE

Após o recesso parlamentar, os deputados devem voltar à rotina legislativa na próxima segunda-feira (01) com o desafio de votarem o projeto de privatização dos cartórios, um dos mais complexos que já tramitaram no parlamento.

A expectativa do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo é de que até o dia 15 de agosto os parlamentares consigam destravar os impasses e apreciarem a matéria. No entanto, essa não deve ser uma jornada fácil, já que o Tribunal de Justiça e a Assembleia divergem quanto à totalidade da privatização.

Enquanto o TJ defende que o processo seja gradativo, a AL propõe que seja imediata e que os oficiais e tabeliães tenham a alternativa de se tornarem gestores dos serviços. A Comissão Extraordinária de deputados que passou anteontem por Pernambuco ratifica esse posicionamento.

No entanto, o Tribunal automaticamente já vetaria o direito de os servidores se tornarem donos do negócio ao instalar na última terça-feira um ato que determina a realização de concurso para os cartórios vagos, ou seja, aqueles sem oficiais. Sabe-se que o TJ pode perder cerca de R$ 13 milhões por mês com a operação total. (As Informações da Tribuna)

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