No município de Ibotirama, a 648 quilômetros de Salvador, 12% da população total de 27 mil habitantes está registrada no Bolsa-Pesca, mas parte dela é supostamente pescador de "pé enxuto". Ou seja, recebem o Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal pago pelo governo federal no valor de um salário mínimo (por quatro meses ao ano), mas não sabe o que é pegar em linha, anzol ou rede. Alguns sequer moram no município.
Desde o ano passado, tramita na Justiça Federal processo que apura fraude na concessão do seguro-defeso para pessoas que jamais exerceram pesca artesanal. Outra investigação corre na Polícia Federal pela mesma razão. Tanto o processo quanto o inquérito pouco andaram. De 2012 até agora o Ministério do Trabalho já repassou um total de R$ 643 milhões em Bolsa Pesca para a Bahia. Desse montante, R$ 23,9 milhões para o município de Ibotirama que tem 3.222 pescadores registrados no programa.
O auxílio pecuniário, que deveria ir somente para o pescador na época do defeso - quando é proibida a pesca em razão da reprodução dos pescados - acaba beneficiando até vereador da cidade: Felisberto Gomes dos Santos (PMDB), o Filú, que também é o presidente da Colônia de Pesca que agiliza os documentos para o registro de novos pescadores. Filú é um dos apoiadores do candidato a deputado federal José Carlos da Pesca (PRB), o Zé da Pesca, que pede votos na cidade e teve candidatura indeferida pelo TRE há duas semanas, mas disse que vai recorrer. Motivo: contas reprovadas pelo Tribunal de Contas por problemas quando presidiu a Federação dos Pescadores da Bahia nos anos de 2008 e 2009.
Cabe ao Ministério da Pesca a fiscalização do registro geral de pesca nos municípios. A TARDE esteve em Ibotirama entre os dias 24 e 27 de agosto para apurar denúncia de supostas fraudes no Bolsa Pesca. A história pode ser conferida a seguir.
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